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Proposta dos Proposta dos Proposta dos Proposta dos MetalúrgicosMetalúrgicosMetalúrgicosMetalúrgicos:::: FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E
PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME
ÍNDICE DE CÍNDICE DE CÍNDICE DE CÍNDICE DE CONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL
Outubro
Proposta dos Proposta dos Proposta dos Proposta dos Trabalhadores Trabalhadores Trabalhadores Trabalhadores FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E FORÇA SINDICAL E CNTMCNTMCNTMCNTM
PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME PARA O NOVO REGIME AUTOMOTIVOAUTOMOTIVOAUTOMOTIVOAUTOMOTIVO::::
ONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL ONTEÚDO NACIONAL PARA OS VPARA OS VPARA OS VPARA OS VEÍCULOS EÍCULOS EÍCULOS EÍCULOS PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL PRODUZIDOS NO BRASIL
Outubro 2011
Propostas e estratégias para o movimento
CNTM
Os Metalúrgicos que atuam na
automotiva e de autopeças, ligados a Força Sindical
defesa dos trabalhadores e na melhoria das relações de trabalho
A representação de classe dos Metalúrgicos da cadeia automotiva
entende que o diálogo entre os atores sociais, através d
competitividade setoriais, pavimenta um importante percurso
efetivação da Política Industrial (regime au
Na visão dos Metalúrgicos, a Política industrial só
em conta, na sua formulação, as experiências acumuladas d
automotivos anteriores (limites e avan
o sucesso da Política Industrial, depende da mudança de conduta dos agentes
econômicos.
Propostas e estratégias para o movimento sindical -
CNTM
que atuam nas cadeias produtivas da industria
ligados a Força Sindical têm envidado esforços na
defesa dos trabalhadores e na melhoria das relações de trabalho.
A representação de classe dos Metalúrgicos da cadeia automotiva
que o diálogo entre os atores sociais, através dos conselhos de
setoriais, pavimenta um importante percurso não só para a
da Política Industrial (regime automotivo) mas para seu sucesso.
lúrgicos, a Política industrial só terá êxito, se levar
as experiências acumuladas dos regimes
(limites e avanços), sobretudo, estão convencidos que
depende da mudança de conduta dos agentes
este sentido, c
governo e com
cadeia automotiva
PARA CONTEÚDO NACIONAL - NOVO REGIME AUTOMOTIVO 2011
A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as medidas que vis
incrementar o índice de conteúdo local
automotivas e de veículos no Brasil.
Diante :
o Do caráter proativo da política industrial
principalmente em setores dinâmicos como o setor automotivo e
toda a cadeia produtiva;
o Dos limites observados nos regimes automotivos anteriores;
o Das experiências exitosas no setor automotivo em décadas
anteriores principalmente na fase de implementação
a criação do Grupo Executivo para a Indústria Automobilística
GEIA e das Câmaras setoriais (década de 1990)
o Da experiência brasileira recente no setor de petróleo e naval
Prospecção e Extração de Petróleo em águas pr
o Da experiências brasileira recente no setor de informática
Produção de Tablets;
N, com o firme propósito de contribuir com o
governo e com os setores econômicos que compõem a
cadeia automotiva, apresentamos a seguinte PROPOSTA
NOVO REGIME AUTOMOTIVO 2011
A proposta tem como objetivo aperfeiçoar as medidas que visam
conteúdo local/regional na produção de peças
e de veículos no Brasil.
o caráter proativo da política industrial (Plano Brasil Maior)
principalmente em setores dinâmicos como o setor automotivo e
os limites observados nos regimes automotivos anteriores;
Das experiências exitosas no setor automotivo em décadas
anteriores principalmente na fase de implementação do setor com
Grupo Executivo para a Indústria Automobilística –
e das Câmaras setoriais (década de 1990)
Da experiência brasileira recente no setor de petróleo e naval–
Prospecção e Extração de Petróleo em águas profundas;
Da experiências brasileira recente no setor de informática -
Propomos:
• Criação do conceito de “conteúdo nacional tecnológico
agregar sobre as obrigações de conteúdo nacional já existentes, um
percentual mínimo para itens ligados à eletrônica embarcada e a
tecnologias de segurança. O
inserido no Regime Automotivo e no BNDES
critérios ligados ao peso e ao valor monetário final dos veículos, pouco
importando o tipo de produto que será produzido aqui n
será importado;
• Revisão no cálculo do conteúdo
para o estabelecimento do conteúdo nacional mínimo
atualmente no valor de venda final do
fabril. O principal objetivo dessa medida é dar mais visibilidade para o
processo fabril. Reduzir a diferença do que é estipulado na legislação
(Decreto no 7.567 de Setembro de 2011) e o que acontece na prática.
Por exemplo: O decreto referido acima determina o limite mínimo de
65% de conteúdo regional médio para cada empresa, contudo, na
prática o conteúdo regional equivale apenas a
produzido (compras reais realizadas pelas montadoras), enquanto que
cerca de 35% do total do veículo podem ser importados.
abaixo)
Como é Hoje
(65% Conteúdo
Nacional
Custo de Produção 14%
Custo de Administração* 30%
Peças Importadas 35%
Peças Nacionais*** 21%
*Gestão Marketing e Lucro ** Estimativa realizada sem impostos
realizadas pelas montadoras
Criação do conceito de “conteúdo nacional tecnológico” com vistas a
agregar sobre as obrigações de conteúdo nacional já existentes, um
para itens ligados à eletrônica embarcada e a
O atual conceito de conteúdo nacional
inserido no Regime Automotivo e no BNDES, levam em considerações
critérios ligados ao peso e ao valor monetário final dos veículos, pouco
ndo o tipo de produto que será produzido aqui no Brasil e o que
Revisão no cálculo do conteúdo regional- Substituir o atual parâmetro
para o estabelecimento do conteúdo nacional mínimo, (baseado
valor de venda final do veículo), pelo custo do processo
. O principal objetivo dessa medida é dar mais visibilidade para o
Reduzir a diferença do que é estipulado na legislação
7.567 de Setembro de 2011) e o que acontece na prática.
: O decreto referido acima determina o limite mínimo de
de conteúdo regional médio para cada empresa, contudo, na
prática o conteúdo regional equivale apenas a 21% do total do veículo
produzido (compras reais realizadas pelas montadoras), enquanto que,
do total do veículo podem ser importados. (ver quadro
Como é Hoje
Conteúdo
Nacional)
Nossa Proposta
(80% conteúdo nacional)
14% 14%
30% 30%
35% 20%
21% 36%
** Estimativa realizada sem impostos *** Compras reais de autopeças
Essa diferença ocorre devido metodologia de cálculo do conteúdo médio
regional, a base de cálculo leva em conta o faturamento de cada montadora e
não o valor gasto com os componentes que compõem
• Elevação do conteúdo regional de 65% para 80%
percentual de 65% de conteúdo regional do total do veículo,
corresponde na prática a 21% do total do veículo. Nesse sentido
propomos a elevação da exigência mínima de 65% do
regional para 80%. Com essa medida estimamos uma elevação, na
prática, do conteúdo regional médio, de 21% (atuais) para 36% do total
do veículo;
• Revisão da classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul
Essa medida visa aperfeiçoar o acom
exportações. (setor automotivo e autopeças). A NCM necessita de
desagregação e maior detalhamento, tendo em vista que a
metodologia atual não lista pormenorizadamente os itens. Em muitos
casos a NCM coloca grandes segmentos de
item “outros”, exemplo no caso de
item outras cruzetas representa
Outro objetivo importante da revisão da NCM é detectar estratégias
adotadas por países que lançam mão de outros países (terceiros) para
burlar as regras comerciais e exportar produtos, essa prática é
conhecida como triangulação;
ssa diferença ocorre devido metodologia de cálculo do conteúdo médio
regional, a base de cálculo leva em conta o faturamento de cada montadora e
não o valor gasto com os componentes que compõem os veículos;
Elevação do conteúdo regional de 65% para 80% - Como visto acima, o
percentual de 65% de conteúdo regional do total do veículo,
corresponde na prática a 21% do total do veículo. Nesse sentido
propomos a elevação da exigência mínima de 65% do conteúdo
regional para 80%. Com essa medida estimamos uma elevação, na
prática, do conteúdo regional médio, de 21% (atuais) para 36% do total
Revisão da classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
aperfeiçoar o acompanhamento das importações e
s. (setor automotivo e autopeças). A NCM necessita de
desagregação e maior detalhamento, tendo em vista que a
metodologia atual não lista pormenorizadamente os itens. Em muitos
casos a NCM coloca grandes segmentos de peças e componentes no
exemplo no caso de peças denominadas cruzetas, o
representa milhões de reais.
objetivo importante da revisão da NCM é detectar estratégias
adotadas por países que lançam mão de outros países (terceiros) para
erciais e exportar produtos, essa prática é
;
• Desenvolvimento/aprimoramento de metodologia de
monitoramento/auditagem -
assegurar o compromisso com a aquisição regional
metodologia de monitoramento e auditoria
cumprimento do conteúdo regional/
• Disciplinar os gastos com investimento em atividade de inovação
pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no País,
correspondentes a pelo menos meio por cento da receita bruta total de
venda de bens e serviços, para
o Desenvolver projetos de implantação de infraestrutura
destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(Centros/Parque tecnológicos
no setor automotivo e de autopeças
montadoras) que tenham como objetivo a solução de gargalos
tecnológicos/ambientais
o Desenvolver programa nacional de formação e qualificação
profissional que articule
qualificação profissional;
setor;
o Criar ambiente de inovação
Desenvolvimento/aprimoramento de metodologia de
As instituições responsáveis (governo) por
ompromisso com a aquisição regional deverão contar com
monitoramento e auditoria para garantir o
regional/local;
Disciplinar os gastos com investimento em atividade de inovação, de
pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no País,
pelo menos meio por cento da receita bruta total de
, para:
Desenvolver projetos de implantação de infraestrutura
destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
tecnológicos nos moldes do CTA, Embrapa;)
or automotivo e de autopeças (porém externos as
que tenham como objetivo a solução de gargalos
/ambientais;
Desenvolver programa nacional de formação e qualificação
profissional que articule educação básica, educação técnica,
qualificação profissional; profissional e sistema de inovação do
Criar ambiente de inovação focado nas empresas sistemistas;
• Estímulo aos Veículos Projetados E Desenvolvidos Pela Engenharia
Nacional
• Criação de um programa tributário especial
concedidos incentivos tributários previstos na MP 540/2011
somente para os veículos que foram ou vierem a ser projetos e
desenvolvidos no Brasil, incluindo design, motores, transmissão,
eixos e etc. Propõe-
montadora tenha pelo menos 1 veículo projetado e
desenvolvido pela engenharia no país, de tal modo que se
agregue valor nacional ao produto e se envolva o conjunto da
cadeia produtiva em processos cooperativos (co
• Contrapartidas Trabalhistas Relacionadas A Benefícios Fisc
Financiamentos Especiais
• Unificação da data-base para todas negociações coletivas do setor;
• Unificação do piso salarial
Automotivo;
• Implementação da redução da jornada de trabalho sem redução de
salários para 40 horas semanais;
• Manutenção do nível de emprego direto em todas as plantas
anteriormente instaladas durante a vigência dos incentivos concedidos
no Regime automotivo;
• Processos de reestruturação produtiva deverão ser previamente
negociados com os respectivos Sindicatos;
• Elaboração de uma pauta de reivindicação
unificada (ex.:CIPA, Cesta Básica, benefícios);
os Veículos Projetados E Desenvolvidos Pela Engenharia
programa tributário especial, no qual serão
concedidos incentivos tributários previstos na MP 540/2011
somente para os veículos que foram ou vierem a ser projetos e
desenvolvidos no Brasil, incluindo design, motores, transmissão,
-se que seja fixada meta de que cada
montadora tenha pelo menos 1 veículo projetado e
desenvolvido pela engenharia no país, de tal modo que se
agregue valor nacional ao produto e se envolva o conjunto da
cadeia produtiva em processos cooperativos (co-design);
Contrapartidas Trabalhistas Relacionadas A Benefícios Fiscais E
para todas negociações coletivas do setor;
Unificação do piso salarial - Criação do Piso Nacional do Setor
Implementação da redução da jornada de trabalho sem redução de
salários para 40 horas semanais;
o nível de emprego direto em todas as plantas
anteriormente instaladas durante a vigência dos incentivos concedidos
Processos de reestruturação produtiva deverão ser previamente
negociados com os respectivos Sindicatos;
Elaboração de uma pauta de reivindicação dos trabalhadores do setor
CIPA, Cesta Básica, benefícios);
• Combater a terceirização no seto
• Direito à Sindicalização;
• Direito à organização no local de trabalho;
Combater a terceirização no setor;
Direito à organização no local de trabalho;
Assinam a presente proposta os Sindica
filhados a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
CNTM que possuem na suas respectivas bases territoriais, plantas
automotivas.
Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical
Mônica Veloso
Presidenta da CNTM/FS
Miguel Eduardo Torres
Vice - Presidente Força Sindical Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
Sérgio Butka
Sindicat o dos Metalúrgicos da Grande Curitiba
Aparecido Inácio da Silva
Sindicato dos Metalúrgicos de
Valcir Quebra Mola Ascari
Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí
Ernane Geraldo Dias
Sindicato dos Metalúrgicos de Sete L
Renato Soares Ramos
Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense
Assinam a presente proposta os Sindicatos ligados da Força Sindical,
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos -
que possuem na suas respectivas bases territoriais, plantas
Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical
Mônica Veloso
Presidenta da CNTM/FS
Miguel Eduardo Torres
Força Sindical e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
Sérgio Butka
o dos Metalúrgicos da Grande Curitiba
Aparecido Inácio da Silva
Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul - SP
Valcir Quebra Mola Ascari
Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí – RS
Ernane Geraldo Dias
Sindicato dos Metalúrgicos de Sete L agoas-MG
Renato Soares Ramos
Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense -RJ
Carlos Albino Rezende Júnior
Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão
Nivaldo Ferreira d
Sindicato dos Metalúrgicos de Anápolis
José Fernandes
Sindica to dos Metalúrgicos de Acarape
José Luis Ribeiro
Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba
Carlos Albino Rezende Júnior
Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão - GO
Nivaldo Ferreira de Souza
Sindicato dos Metalúrgicos de Anápolis - GO
José Fernandes de Lima
to dos Metalúrgicos de Acarape -CE
José Luis Ribeiro
Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba