PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO ESTADUAL 2014

Audiência Pública 21 de outubro de 2013

Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Síntese das Proposições por Diretriz e Tema Valores Globais Parcialmente Estimados

1. Infraestrutura: 16 propostas - R$ 3,9 bilhões (Mobilidade 14, Drenagem 2)

2. Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental: 11 propostas - R$ 2,46 bilhões (Segurança 3, Habitação 3, Riscos 3, Saneamento 2)

3. Desenvolvimento Econômico: 3 propostas – R$ 3,6 milhões

4. Inclusão Social e Direitos Humanos: 21 propostas – R$ 369,2 milhões (Saúde 16, Educação 2, Políticas Afirmativas 1, Cultura 1, Esporte 1)

51 proposições, valor global > R$ 7,4 bilhões

3

PROPOSTA: Duplicação da Rodovia SP 31 - Índio Tibiriçá, a partir do entroncamento da Rod. Estrada do Mar até Km 54

Enquadramento na LDO

Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais

Valor estimado R$ 320 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

4

PROPOSTA: Duplicação da SP 148 (Estrada Velha do Mar) no trecho de acesso do Riacho Grande até a Rodovia Índio Tibiriçá

Enquadramento na LDO

Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais

Valor estimado R$ 70 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

5

PROPOSTA: Duplicação da pista da SP 122 (Rod. Adib Chammas) entre Av. Prefeito Cido Franco e Dom Pedro I

Enquadramento na LDO

Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais

Valor estimado R$ 50 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

6

PROPOSTA: Alças de acesso na Rodovia Índio Tibiriçá• Construção e complementação de alças no viaduto

do km 47,5 (Viaduto da Rua Eugênio Roncon)• Construção de alças no viaduto do km 49 (Viaduto da

Rua Pedro Ripoli)Enquadramento na LDO

Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA

Valor estimado R$ 50 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

7

PROPOSTA: Rodoanel• Construção de alças de acesso em Ribeirão Pires• Construção da pista oeste da Av. Brasil (margem

direita do Rio Pires) entre a Rua Santinho Gianasi e a Estrada de Santa Clara

Enquadramento na LDO

Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

8

PROPOSTA: Rodovia Anchieta• Complementação das alças do viaduto do km 16 da

Via Anchieta• Ampliação do viaduto sobre a Via Anchieta (km 18)

Enquadramento na LDO

Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA

Valor estimado R$ 75 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

PROPOSTA: Rodovia Anchieta• Construção de ponte Estaiada no km 14 da Via

Anchieta, ligando o prolongamento da Av. Lauro Gomes até a Av. do Taboão e seus acessos à Via Anchieta

Enquadramento na LDO

Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA

Valor estimado R$ 210 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

9

10

PROPOSTA: Rodovia dos Imigrantes• Complementação das alças de acesso ao trevo do km

16 da Rodovia dos Imigrantes

Enquadramento na LDO

Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA

Valor estimado R$ 11 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

11

PROPOSTA: Avenida dos Estados• Manutenção da Avenida dos Estados, via classificada

como de Interesse Macrometropolitano pelo SIVIM (Sistema Viário de Interesse Metropolitano), englobando obras de contenção, recapeamento e sinalização

Enquadramento na LDO

Ação 1021 - Serviços e obras de infraestrutura hídricae combate a enchentes

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional e Drenagem Urbana

12

PROPOSTA: Integração operacional e tarifária de caráter metropolitano com o Grande ABC

Enquadramento na LDO

Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

13

PROPOSTA: Ampliação da rede de Fibra Óptica para monitoramento regional integrado

Enquadramento na LDO

Programa 4407 – Tecnologia da informação e comunicação para excelência da gestãoAção 2191 - Recursos para implantação/ampliação de links de fibra ótica

Valor estimado R$ 10 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

PROPOSTA: Construção da nova estação ferroviária da linha 10 no município de Rio Grande da Serra

Enquadramento na LDO

Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

14

PROPOSTA: Modernização das estações ferroviárias da linha 10, nos municípios de São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires

Enquadramento na LDO

Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

15

16

PROPOSTA: Projeto e execução de obras de extensão do Monotrilho (Bifurcação da linha 18 Bronze do Metrô até a estação Pirelli, Santo André)

Enquadramento na LDO

Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano

Valor estimado R$ 3 bilhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional

17

PROPOSTA: Construção e Manutenção do Piscinão Jaboticabal

Enquadramento na LDO

Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção (piscinões)

Valor estimado R$ 89 milhões (sem considerar as desapropriações)

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Drenagem Urbana

PROPOSTA: Construção de novo Piscinão em São Bernardo do Campo com 700 mil m³

Enquadramento na LDO

Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção (piscinões)

Valor estimado R$ 50 milhões

Diretriz Tema

Infraestrutura Regional Drenagem Urbana

18

PROPOSTA: Sistema Integrado de portais de Monitoramento

Enquadramento na LDO

Programa 1818 – Modernização da segurança públicaAção 6058 – Olho Digital

Valor estimado R$ 20 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Segurança Urbana

19

PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Civil na região (300 novos policiais)

Enquadramento na LDO

Programa 1801 – Investigação policial

Valor estimado R$ 25 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Segurança Urbana

20

PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Militar na região (500 novos policiais)

Enquadramento na LDO

Programa 1819 - São Paulo vivendo em paz

Valor estimado R$ 23 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Segurança Urbana

21

22

PROPOSTA: Solicitação de 7000 unidades habitacionais e auxílio aluguel para as famílias removidas das áreas de risco muito alto na região do Grande ABC

Enquadramento na LDO

Ação 2004 - Reassentamento habitacional de áreas de risco

Valor estimado R$ 200 milhões – unidades habitacionaisR$ 24 milhões – auxílio aluguelTotal: 224 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Habitação

23

PROPOSTA: Solicitação de 4000 unidades habitacionais para atendimento dos programas habitacionais de interesse social e urbanização de favelas

Enquadramento na LDO

Programa 2505 - Fomento à habitação de interesse socialPrograma 2510 - Urbanização de favelas e assentamentos precáriosAção 2005 - Urbanização de favelas

Valor estimado R$ 100 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Habitação

PROPOSTA: Ampliação das metas de atendimento de projetos de regularização fundiária por meio do Programa Cidade Legal na região do ABC

Enquadramento na LDO

2507 Regularização fundiária de interesse habitacional

Valor estimado R$ 10 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Habitação

24

PROPOSTA: Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Ocupação (com apoio do IPT)

Enquadramento na LDO

4394 Apoio tecnológico aos municípios – PATEM - laudos, pareceres e relatórios técnicos

Valor estimado R$ 200.000,00 por município - Mauá, Diadema e Santo André – total: R$ 600.000,00

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Riscos Urbanos e Ambientais

25

PROPOSTA: Obras de prevenção de risco na região do Grande ABC

Enquadramento na LDO

Programa 2616 - Mudanças climáticas e gestão de riscos

Valor estimado R$ 90 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Riscos Urbanos e Ambientais

26

PROPOSTA: Implantação da fiscalização ambiental integrada nas áreas de mananciais no Grande ABC

Enquadramento na LDO

Programa 2612 - Fiscalização ambientalPrograma 2614 - Gestão ambiental para proteção da águaPrograma 3934 - Gestão dos recursos hídricos

Valor estimado

R$ 15 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Riscos Urbanos e Ambientais

27

28

PROPOSTA: Saneamento Ambiental - ampliação dos sistemas de água e esgotos e de gestão de resíduos sólidos

Enquadramento na LDO

Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais de interesse regional Ação 1440 - Mananciais do Alto TietêPrograma 3933 - Universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário

Valor estimado R$ 2 bilhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Saneamento

29

PROPOSTA: Investimentos para conservação e recuperação do Reservatório Billings

Enquadramento na LDO

Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais de interesse regionalAção 1599 - Recuperação e conservação dos Mananciais do Alto Tietê

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental

Saneamento

30

PROPOSTA: Identidade visual e sinalização turística da região

Enquadramento na LDO

Ação 4136 – Turismo Integrado regionalAção 5502 – Apoio à Infraestrutura para o turismo Ação 5576 – Publicidade e materiais de divulgação e marketing

Valor estimado R$ 2,7 milhões

Diretriz Tema

Desenvolvimento Econômico Regional Turismo

31

PROPOSTA: Implantação do Núcleo de Fiscalização Regional do PROCON

Ação 2175 - Regionalização da defesa do consumidorAção 4161 - Municipalização da defesa do consumidorAção 5486 - Atendimento e orientação aos consumidoresAção 5488 - Fiscalização do mercado de consumoAção 6045 - Educação para o consumo

Valor estimado R$ 100 mil

Diretriz Tema

Desenvolvimento Econômico Regional Defesa do Consumidor

PROPOSTA: Implantação e manutenção de Observatório Regional do Emprego, Trabalho e Renda na Região do Grande ABC e Plano Regional de Qualificação Profissional

Enquadramento na LDO

Programa 2301 – Desenvolvimento Técnico para Empreendedorismo e EmpregabilidadeAção 4227 – Observatório do Emprego e do Trabalho

Programa 2302 – Fomento ao Emprego e RendaAção 4230 – Qualificação e Requalificação Profissional do Trabalhador

Valor estimado R$ 800 mil

Diretriz Tema

Desenvolvimento Econômico Regional Diversificação e Inovação Tecnológica

PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado R$ 23 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

33

PROPOSTA Implantação de serviço de referência regional de politrauma e neurotrauma no Hospital Estadual Mário Covas

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado Parte dos recursos de investimentos são oriundos do Governo Federal e já estão previstos no Projeto QualiSUS Redes (R$ 6,5 milhões). Há recursos de custeio já previstos na RUE (R$ 3,6 milhões liberados desde julho de 2012 pelo Ministério da Saúde também.)

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

34

PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Ribeirão Pires

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado R$ 6 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

35

PROPOSTA Obras e cofinanciamento no custeio mensal do Hospital Radamés Nardini

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado R$ 6 milhões de investimento R$ 18 milhões de custeio

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

36

PROPOSTA Reforma e ampliação do Complexo Hospitalar de Santo André

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

37

PROPOSTA Construção do Hospital Infantil de Diadema

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado R$ 20 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

38

PROPOSTA Reforma do Hospital Municipal de Diadema

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

39

PROPOSTA Construção de Hospital Materno-Infantil em Rio Grande da Serra

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

40

PROPOSTA Construção de um Hospital Regional de Retaguarda para o Grande ABC (250 leitos de cuidados prolongados), sob gestão do governo estadual, destinado a pacientes crônicos e cuidados paliativos

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

41

PROPOSTA Ampliação da oferta de serviços de referência especializada sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde para a realização de consultas médicas especializadas e exames no Hospital Estadual Mário Covas, Hospital Estadual de Diadema (Serraria), no AME-Santo André e AME-Mauá

Enquadramento na LDO

Programa 943 – Fortalecimento de Ações Prioritárias

Valor estimado R$ 12 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

42

PROPOSTA Ampliar a oferta de leitos psiquiátricos destinados à pacientes em uso abusivo de álcool e drogas no Hospital Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de Diadema, como retaguarda para a rede de CAPS, em conformidade com a política nacional de atenção psicossocial e de álcool e drogas

Enquadramento na LDO

Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

43

PROPOSTA Implantação de uma unidade de reabilitação da Rede Lucy Montoro no Grande ABC

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde/Políticas Sociais e Afirmativas

44

PROPOSTA Participação do governo do estado de São Paulo no cofinanciamento do custeio do SAMU e UPA em funcionamento na região do Grande ABC

Enquadramento na LDO

Programa 940 – Gestão em Saúde

Valor estimado SAMU: R$ 2,7 milhões para custeio de 25% do SAMU na região (27 ambulâncias básicas do SAMU e 7 avançadas e 2 motolâncias). UPAs: R$ 20,4 milhões para o custeio de 22 UPAS na região (25% do valor), sendo 4 de porte I, 15 de porte II e 3 de porte III.

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

45

PROPOSTA Ampliar o número de pólos/ farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nos equipamentos sob gestão estadual localizados no Grande ABC

Enquadramento na LDO

Programa 935 – Produção de imunobiológicos, soros, hemoderivados e medicamentos

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

46

PROPOSTA Garantir por parte da SES-SP de referências para áreas de maior estrangulamento na alta complexidade: cirurgia cardíaca neonatal, ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e hematologia

Enquadramento na LDO

Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP

Valor estimado A definir

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

47

PROPOSTA Construção do Centro de Referência do Idoso

Enquadramento na LDO

Programa 941 – Infraestrutura em Saúde

Valor estimado R$ 5 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde

48

49

PROPOSTA: Ampliação do atendimento do primeiro ciclo da educação básica - 22 mil vagas e 34 novas escolas

Enquadramento na LDO

Ação 2033 - Obras de expansão da rede física escolar

Valor estimado R$ 230 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Educação

PROPOSTA: Compartilhamento do atendimento do transporte de educação especial

Enquadramento na LDO

Ação 5740 Transporte de alunos da educação básica

Valor estimado R$ 25 milhões

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Educação

50

PROPOSTA Projeto para identificação dos bolsões de miséria na região do Grande ABC para inserção nos programas de transferência de renda do Estado

Enquadramento na LDO

Programa 3516 – Família Cidadã – Ações Sociais Integradas

Valor estimado R$ 500 mil

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Políticas Sociais e Afirmativas

51

52

PROPOSTA: Virada Cultural Regional Paulista 2014

Enquadramento na LDO

Ação 5706 - Atividade cultural em parceria communicípios e entidades

Valor estimado R$ 400 mil

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Cultura

53

PROPOSTA: Copa Consórcio

Enquadramento na LDO

Programa 4109 - Esporte Paulista Rumo à 2016 Ação 5131 - Campeonatos e práticas esportivas

Valor estimado R$ 200 mil

Diretriz Tema

Inclusão Social e Direitos Humanos Esporte e Lazer