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1Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, sábado, 13 de agosto de 2016
Atos Oficiais
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATO DO PREFEITO
PORTARIA Nº 575 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, PAULO ROBERTO MAIA MOREIRA do Car-go em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários Nível IV – Símbolo DAS IV e Nomear, ANDERSON SA-LES HERDY para ocupar o mesmo cargo em comissão na - Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 576 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar ALÉXIA DE SOUSA AURELIANO do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete SEMUG Nível III – Símbolo DAS III – e Nomear para ocupar o mesmo cargo em comissão MARIA ELIENE DO NASCIMENTO SOUZA - na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 577 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR, os abaixo relacionados dos respectivos Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS - a contar desta publicação.
MARIO LUIZ MENTROP Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Comendador Soa-res, Símbolo STD.
ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA
Diretor Geral da Clínica da Família Arquiteta Patrícia Marinho, Símbolo STD.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 578 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:
NOMEAR, os abaixo relacionados dos respectivos
Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS - a contar desta publicação.
ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA
Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Comendador Soares, Sím-bolo STD.
HUGO CARDOSO ANDRADE
Diretor Geral da Clínica da Fa-mília Arquiteta Patrícia Marinho, Símbolo STD.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 579 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR GUSTAVO NOBRE DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Unidade Mista José Antônio da Silva Rego – Vila de Cava – Símbolo STD - na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
SEMUG
HOMOLOGAÇÃO
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO EM 17/06/2016)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/044005CONCORRÊNCIA PÚBLICA – LICITAÇÃO 010/CPL/16
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Ge-ral (SEMCOGER) HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, com fulcro na Lei Federal nº 8.666 de 1993, Lei Municipal n.º 4.450/2014, e Decreto Municipal nº 10662 de 24 fevereiro de 2016, que tem por objeto VENDA, AD CORPUS, DE IMÓVEL RELACIONADO E DESCRITO NO ANEXO N.º 02 DO EDITAL, conforme o quadro abaixo:
IItem Endereço ÁREA TOTALDO IMÓVEL
RegistroImóvel
Valor ofertado R$ Vencedor
06
Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso (antiga R u a B a h i a ) - Bairro Posse – UGR II
1.773,00 m² 52.707 R$ 970.000,00IDEALLEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Em, 16 de junho de 2016.
CARMEN LUCIA COELHO SCHIAVOSubsecretaria de Governo – SEMUG
Mat. 60/712165-0Secretária Interina-SEMUG Portaria 401/16 de 08/06/2016
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO EM 24/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2015/044.005CONTRATO: 047/CPL/2016LICITAÇÃO: 010/CPL/2016PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e IDEALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.OBJETO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HELENO CLÁUDIO FRAGOSO (ANTIGA RUA BAHIA) – BAIRRO POSSE – UGR II.VALOR: R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS)FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 4.450/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2016.
CARMEN LUCIA COELHO SCHIAVOSubsecretaria de Governo – SEMUG
Mat. 60/712165-0Secretária Interina-SEMUG Portaria 401/16 de 08/06/2016
SEMUG – SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO: Nº 12/CMAS.
“O Conselho Municipal de Assistência Social, dispõe sobre a aprovação que o Município de Nova Iguaçu, adote critérios adicionais de prioridade na seleção de candidatos a beneficiários do empreendimento residencial Bento Rubião, com 256 unidades, que deverá contemplar famílias oriundas do Aluguel Social pagos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro referente à demanda do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, famílias oriundas da desapro-priação da área pública à Estrada Velha de Santa Rita, Cobrex – Nova Iguaçu e famílias em situação de risco social atendidas pelos Equipamentos da SEMAS. Excluindo o Empreendimento Bento Rubião da Resolução n.º 11/CMAS, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2016”.
A presidente do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU.
CONSIDERANDO: A Lei Municipal nº 2.733 de 28 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 3.840, de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, sua organização, com-posição, gestão, administrativo e dá outras providências.CONSIDERANDO: A Deliberação da Plenária Ordinária do dia 02 de agosto de 2016RESOLVE:
3Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
1º - Tornar pública a aprovação por unanimidade, que o Município de Nova Iguaçu, adote critérios adicionais de priorização na seleção de candidatos a beneficiários do empreendimento residencial Bento Rubião, com 256 unidades, que deverá contemplar famílias oriundas do Aluguel Social pagos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro referente à demanda do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, famílias oriundas da desapropriação da área pública à Estrada Velha de Santa Rita, Cobrex – Nova Iguaçu e famílias em situação de risco social atendidas pelos Equipamentos da SEMAS.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publi-cação, com efeito retroativo a data da Plenária Ordinária.
Nova Iguaçu, 11 de agosto de 2016
Cristiane Lobo Lamarão SilvaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 03, 20 DE JULHO DE 2016.
“Dispõe sobre a Composição das Comissões Perma-nentes do Conselho Municipal de Educação.”
A Presidente do Conselho Municipal de Educação:
CONSIDERANDO: a Lei de Criação n° 2.853 de 23 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação;CONSIDERANDO: o Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, que trata das Comis-sões Permanentes, publicado em 15 de outubro de 2013CONSIDERANDO: a Deliberação da Plenária Ordinária realizada em 14/07/20016. O Conselho Municipal de Educação da Cidade de Nova IguaçuRESOLVE: Art.1º - Tornar pública as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Educação, a saber:
Comissão de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação
Jayme Soares dos Santos Junior – representante da Rede Privada de Ensino
Helenil Diniz Henriques – representante do Centro de Direitos Humanos
Paulo Roberto Santos – representante do MAB
Sheila Silva de Lima Costa – representante da Secretaria Municipal de Governo
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor de na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2016.
Maria Aparecida Marcondes RosestolatoPresidente do Conselho Municipal de Educação
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 770, DE 13 DE JULHO DE 2016.REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992:RESOLVE:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO ao servidor abai-xo relacionado, com base nos fundamentos contidos no processo administrativo especificado no quadro a seguir:
PROCESSO NOME MATRÍCULA SÍMBOLO %
2016/038478 ADILSON OLIVEIRA
10/691667-0 CC-3FG-1CC-1ASDAS IIIDAS II
3023,7811,2911,458,7714,71
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 846 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2015/031126.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA CLAUDIA XAVIER, matrícula n.º 10/691069-9, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 05 (cinco) anos e 74 (setenta e quatro) dias compreendidos entre o perí-odo de 01/01/1991 a 14/03/1996, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 847 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2016/041173.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA SA-LETE CASTRO DE AZEVEDO, matrícula n.º 13/709836-1, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 07 (sete) anos e 49 (quarenta e nove) dias compreendidos entre os períodos de 25/04/2001 a 30/04/2007, 01/08/2008 a 18/08/2008 e 06/07/2009 a 31/07/2010, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 848 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2016/041004.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional do funcionário WILSON BORGES, matrícula n.º 10/706859-6, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 01 (um) ano e 119 (cento e dezenove) dias compreendidos entre o período de 18/02/2008 a 15/06/2009, prestados a entidades conveniadas ao IPREVI.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 849 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2015/017703.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária LUCIENE BOUÇAS LINS, matrícula n.º 10/697762-3, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 01 (um) ano e 295 (duzentos e noventa e cinco) dias compreendidos entre os períodos de 18/03/1996 a 30/04/1996, 03/07/2000 a 31/08/2000 e 01/08/2001 a 12/02/2003 prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 850 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PES-SOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - INICIAL
NOME MATRÍCULA SEC PERÍODO
SUELI MARIA DE SIQUEIRA 10/681745-6 SEMUG 30 dias a p/
28/07/2016
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 851 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
4 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
NOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
RAFAELA CARVALHO DE SOUZA
13/714688-9 SEMED 183 dias a p/ 15/07/2016
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 852 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL
NOME MATRÍCULA SEC PERÍODO
CLAUDIO ROBERTO MAIDEL AZEVEDO 13/713266-5 SEMUS 30 dias a p/
18/07/2016
FREDERICO CUNHA BRAVO 13/710856-6 SEMUS 15 dias a p/
27/07/2016
GLORIA MARTHA DE MOURA BRASIL SOUZA 10/687405-1 SEMUS 60 dias a p/
21/07/2016
HELENAIDE PAIVA PEREIRA 13/710791-5 SEMUS 15 dias a p/
27/07/2016
IZABEL DE LIMA LEONARDO DA SILVA 10/681939-5 SEMED 30 dias a p/
29/07/2016
KEILA SILVA DE OLIVEIRA 10/696431-6 SEMED 30 dias a p/
23/06/2016
LILIAN REGINA SILVEIRA BRITTO SANTOS 10/683420-4 SEMUS 07 dias a p/
22/07/2016
SUSANA DA SILVA SABATINI 10/691345-3 SEMED 15 dias a p/
19/07/2016
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 854 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SEC PERÍODO
ANA CAROLINA DOS SANTOS 10/701991-2 SEMED 30 dias a p/
23/07/2016
ELAINE FRANCISCO DOS SANTOS 13/704725-1 SEMUS 15 dias a p/
26/07/2016
ERICA BATISTA FERREIRA 10/702762-6 SEMUS 30 dias a p/ 21/07/2016
FABIANA DOS SANTOS MUNIZ 10/696660-0 SEMED 90 dias a p/
31/07/2016
FERNANDO LUIZ MAGNO CARVALHO FILHO 13/702072-0 SEMED 10 dias a p/
26/07/2016
JAQUELINE PINTO DA SILVA 13/708337-1 SEMUS 30 dias a p/
31/07/2016
JEANINE NOBREGA DE CARVALHO 13/704715-2 SEMUS 30 dias a p/
27/07/2016
KEILA SILVA DE OLIVEIRA 10/696431-6 SEMED 30 dias a p/ 23/07/2016
MARCIO MARIANO CORREA 10/068462-1 SEMUS 30 dias a p/
24/07/2016
MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO 13/713639-3 SEMED 30 dias a p/
27/07/2016
PATRICIA DE ASSIS PINHEIRO SANTOS 10/694802-0 SEMED 30 dias a p/
13/07/2016
PEROLA DAMIANA DANGELIS ALBERTO DE ASSIS
13/710813-7 SEMUS 30 dias a p/ 30/07/2016
SOLANGE CECILIA PEREIRA 10/694679-2 SEMED 60 dias a p/
30/07/2016
TATIANE BASTOS MAIA 13/709623-3 SEMUS 30 dias a p/ 29/07/2016
TATIANE DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO SANTO
13/709116-8 SEMUS 60 dias a p/ 31/07/2016
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 857 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2009/015675,RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 572 de 29 de Junho de 2009, publicada no Jornal ZM Noticias de 24 de Julho de 2009, referente à averbação de tempo de serviço da funcionária MAÍZA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 10/681968-4.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 858 DE 12 DE AGOSTO DE 2016REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.389/2006 e a competência prevista nos arts. 144 e 145 da Lei 2.378 de 22 de dezembro de 1992; Considerando os termos do processo nº 2015/082528; e Considerando o compromisso desta administração com os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade;
RESOLVE: ACOLHER o Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 24 a 27 do processo administrativo nº 2015/082528, e, em consequência, DEMITIR a servidora CLAUDIA REGINA MARIZ DA SILVA, matrícula nº 13/708001-3, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com o disposto no artigo 110, inciso II, por ter transgredido o previsto no artigo 94, X, ambos artigos da Lei nº 2.378/92 – Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 859 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2009/019494,RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 566 de 24 de Junho de 2009, publicada no Jornal ZM Noticias de 02 de Julho de 2009, referente à averbação de tempo de serviço da funcionária MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matrícula nº 10/691324-8.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 860 DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2016/054224,CONCEDE:
LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VE-READOR ao funcionário Alan Calisto Lelis, matrícula nº 10/696.695-6 no cargo de Professor II, lotado na SEMED, a contar de 01 de julho de 2016.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 861 DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2016/053949,CONCE E:
LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VEREADOR ao funcionário Zedequias Antonio de Ma-cedo, matrícula nº 10/691.669-4 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SEMUG, a contar de 01 de julho de 2016.
5Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 862 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2009/177389,RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD-SARH nº 298 de 13 de Abril de 2010, publicada no Jornal ZM Noticias de 30 de Abril de 2010, referente à averbação de tempo de serviço da funcionária ALBANIZE BRAGA MELLO, matrícula nº 10/694312-0.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 863 DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde à funcionária AINOAN FERNANDES SOUTO, mat. nº 10/711.882-1, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, referente à 15/04/2016 até 06/05/2016. Processo nº 2016/043576.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 864 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde ao funcionário CLAUDIO ANTONIO ESTEVES BERNAR-DES, mat. nº 10/069.091-7, pelo período de 91 (noventa e um) dias, referente à 19/02/2016 a 19/05/2016. Processo nº 2016/044810.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 865 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde à funcionária LUCIANA DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 10/696.809-3, pelo período de 60 (sessenta) dias referen-te à 31/03/2016 a 29/05/2016. Processo nº 2016/045821.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 866 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde à funcionária KATIA VALÉRIA AURELIANO DE JESUS, mat. nº 13/714.495-9, pelo período de 19 (dezenove) dias, referente à 02,03,06,09/05/2016. E do dia 12 a 26/05/2016 Processo nº 2016/047600.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 867 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde à funcionária DANIELLE ALVES SILVA DA COSTA, mat. nº 13/714.054-4, pelo período de 05 (cinco) dias, referente à 16, 17, 18, 19 e 20/05/2016. Processo nº 2016/048359.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 868 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde à funcionária JOSEDINA RIBEIRO SANTOS, mat. nº 13/713.162-6, pelo período de 01 (um) dia, referente à 10/03/2016. Processo nº 2016/048661.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 869 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2016/041561.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA JOSÉ CARNEIRO BERNARDO, matrícula n.º 10/696873-9, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 20 (vinte) anos e 263 (duzentos e sessenta e três) dias compre-endidos entre os períodos de 20/08/1979 a 09/09/1983,
19/09/1983 a 21/11/1983, 01/08/1985 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/06/1992, 01/04/1995 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/08/1999 e 01/09/1999 a 31/12/2004, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 870 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas in-formações contidas nos Processos Administrativo nºs 2016/038472 e 2013/264683,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias SEMAD n.º 298 de 24 de abril de 2014 e 632 de 13 de agosto de 2014, ambas publicadas no Jornal Z M Noticias em 26/04/2014 e 16/08/2014, referente à concessão de Gratificação-Prê-mio de 62,04% do Cargo em Comissão, símbolo CC-1 e 37,96% do símbolo CC-2 à servidora Célia Aparecida de Sá Gonçalves, matrícula nº 10/069170-9.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 871 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992:RESOLVE:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO à servidora abaixo relacionada, com base nos fundamentos contidos no processo administrativo especificado no quadro a seguir:
PROCESSO NOME MATRÍCULA SÍMBOLO %
2016/038472 Célia Aparecida de Sá Gonçalves
10/069170-9 CC-2 CC-1DAS IV
37,1838,08 24,74
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 873 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária MARIA COSME FERREIRA, matrícula nº 10/707823-1, pelo período de 01 (um) mês, com início em 10/10/2016 e término
6 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
em 09/11/2016, processo nº 2015/075232, quinquênio: 2010/2015. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 874 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária SUELI ANSELMO RA-MOS, matrícula nº 10/684275-1, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/08/2016 e término em 31/08/2016, processo nº 2010/026615, quinquênio: 2002/2007. Res-tando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 879 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Comissão de Vistoria para fins de Baixa Patrimonial dos bens inservíveis da Secretaria Mu-nicipal de administração – SEMAD, descritos no processo administrativo nº 2016/060521.Art. 2º - Em virtude do acima exposto, a Comissão de Vistora será composta pelos seguintes servidores:
VICTOR YAMAMOTO DE SOUZAMatrícula nº 19/711652-8
HÉLIO REIS GONÇALVESMatricula nº 11/068952-1
FRANCISCO SALVADOR M. LANNESMatrícula nº 60/703839-1
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 882 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas in-formações contidas nos Processos Administrativo nºs 2016/038477, 03/10.79187, 01/03/02802 e 2011/394823,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias SEMAD n.º 254/01, 398/12 e processo nº 03/10.79187, que concedeu 80%
de Gratificação Premio do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, 10% do símbolo CC-3 e 10% do símbolo CC-1, referente à servidora Leni Ferreira da Silva, matrícula nº 10/667932-8.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal De Administração
Mat. Nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 883, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992:RESOLVE:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO à servidora abai-xo relacionada, com base nos fundamentos contidos no processo administrativo especificado no quadro a seguir:
PROCESSO NOME MATRÍCULA SÍMBOLO %
2016/038477 LENI FERREIRA DA SILVA
10/667932-8
CC-3CC-2CC-1DAS VDAS III
16,7226,6829,208,5518,85
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 884 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas nos Processos Administrativo nºs 2016/043872 e 2014/397943,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n.º 1043 de 27 de novembro de 2014, publicada no Jornal Z M Noticias em 29/11/2014, referente à concessão de Gratificação-Prêmio de 50% (cinquenta por cento) da Função Gratificada, símbolo FG-1 à servidora Maria de Fátima de Castro, matrícula nº 10/671108-9.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 885 DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992:RESOLVE:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO à servidora abai-xo relacionada, com base nos fundamentos contidos
no processo administrativo especificado no quadro a seguir:
PROCESSO NOME MATRÍCULA SÍMBOLO %
2016/043872 MARIA FÁTIMA DE CASTRO
10/671108-9FG-1F G - 1 ( L e i 4.219/13)
43,5926,41
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
TERMO DE NOTIFICAÇÃO CPIA Nº 06/2016.
PROCESSO Nº. 2015/126778.
O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designado através da Portaria nº 122/16, em cumprimento ao previsto no art. 140 e seu parágrafo único, da Lei nº 2.378/92 (Estatuto dos Servidores Muni-cipais de Nova Iguaçu), vem, por meio desta, INTIMAR a Srª. LUCIANA DE SOUZA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula n° 10/696679-0, para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta convocação, assegurando-lhe vistas ao processo na sala onde funciona a CPIA, sito à Rua Dr. Barros Junior, nº 385, 4° andar, Centro - Nova Iguaçu, RJ. CEP.: 26215.072, (Prédio da SEMAD) – Tel.: 3779-1173.
Nova Iguaçu, 11 de Agosto de 2016.
Paulo Sergio da Silva MonteiroPresidente da CPIAMat. 11/692.135-7
SEMEF
EDITAL Nº054/GS/SEMEF/2016
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Com-plementar N. º: 3411/2002.Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respec-tivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento deferido, conforme despacho exarado nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e me-diante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010.
2009/027338 06045-3
1996/02-TFL, 1996/03-TFL, 1996/03-TSC, 1997/02-TFL, 1997/03-TSC, 1998/02-TFL, 2006/001592
2009/152258 18254-1 2000/03-ISS, 2001/03-ISS
2009/174816 02283-7 1997/02-TFL
2009/156465 05847-51997/01-ISSQN ,1997/08-Servi-ço Público Não Compulsório e 1999/04-TSC
2009/167191 06622-2 1999/04
7Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2009/154673 21189-3
2009/09-Taxa de Vis tor ia , 2000/10 a 2000/12-Taxa de Fisc. Ambulante, 2001/01 a 2001/12-Taxa de Fisc. Ambulante,2002/01 a 2002/12-Taxa de Fisc. Ambu-lante, 2003/01 a 2003/12-Taxa de Fisc. Ambulante,2004/01 a 2004/12-Taxa de Fisc. Ambu-lante.
2009/037364 06365-7 1996/02
2009/166762 17674-5
1 9 9 7 / 0 8 - I S S Q N , 1 9 9 8 / 0 8 - I S S Q N , 1 9 9 9 / 0 8 -ISSQN,2000/03-ISSQN,2001/03-ISSQN,2002/03-ISSQN
2009/173906 08705-0
1 9 9 8 / 0 2 - T F L , 1 9 9 9 / 0 1 -T F L , 1 9 9 9 / 0 1 - T F L , 1 9 9 9 / 0 2 - T F L , 1 9 9 9 / 0 4 -TFL,2000/04-TFL
2009/147493 16684-7 1998/05-ISSQN
2009/008608 08389-51997/11-Serviço Público Não Compulsório, 1997/11-TFA, 1999/02-TFA
2009/030230 08613-4
1 9 9 7 / 0 2 - T F L , 1 9 9 7 / 0 3 - T S C , 1 9 9 8 / 0 2 --TFL,1999/02-TFL,1999/04--TSC,2000/02-TFL e 2000/04-TSC
2009/030111 01968-2 1998/02-TFL
2011/023114 752382-3 2002 e 2003
2011/023114 752385-8 2002 e 2003
2011/384361 635387-8 1997,1998
2011/384361 665906-3 1997
2011/027945 606653-4
1999/08-Serviço Público Não Compulsório, 1999/08-Taxa de Serviços Diversos,1999/08-Taxa de Licença para Parcelamento do Solo, 1999/08-Taxa de Vistoria, 1999/08-Serviço Público Não Compulsório
2011/383837 588478-1 1997
2011/017686 654202-6 1997,1998,1999,2000,2001,2002 e 2003
2011/382289 608868-6 2004,2005
2013/355774 029235-4
1999/06846160, 1999/06846150, 1999/09151350, 1999/09151380, 1999/06846180,1999/09151370, 1999/09151400
2015/124497 723414-7 2002 e 2003
2015/124434 669916-2 1997 a 2004
2015/033960 23777-9 2005/90477918, 2006/00247569, 2005/09-ISSQN, 2006/01-ISSQN
2015/110979 796673-3 2002,2003
2015/124665 892548-8 2003,2004 e 2008
2015/124665 892549-6 2003 e 2004
2015/124665 628247-4 1997
2015/124665 628245-8 1997
2015/124580 25679-0 2006/01 a 2010/03-Taxa de Fisc. Ambulante
2015125473 01699-31 9 9 6 / 1 2 - T S C , 1 9 9 9 / 0 2 --TFL,1999/04-TSC e 2000/04-TSC
2015/124773 587157-3 1997 e 1997/09-Consolidaçao
2015/125325 25088-1
2 0 0 5 / 0 7 e 2 0 0 6 / 0 4 - S e r -viço Público não Compulsó-rio,2005/07,2007/03 a 2008/12-Taxa de Fisc. Ambulante
2015/124842 639325-0 2 0 0 6 / 0 6 - C o n s o l i d a ç a o , 2004,2005,2006,2007 e 2008
2015/124849 617795-6 1997
2015/124957 723936-0 2002 e 2003
2009/141274 06036-4 1999/02163830,1997/03-TSC e 1997/09-TSC
2011/314211 680434-9 1998
2011/391934 541999-9
1997, 1999/03149370- ISS Obras, 1999/03149360-Servi-ço Público Não Compulsório, 1999/03149400-Taxa de Servi-ços e 1999/03149380-Taxa de Vistoria.
2013/231134 587229-4
2003/08-Serviço Público Não Compulsór io, 2003/08-ISS Obras Particulares, 2003/08-TFO, 2003/08-Auto de Multa de Construção
2014/410746 795485-9 2002,2003
Nova Iguaçu 12 de agosto de 2016.
LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2016/000.617CONTRATO: 057/CPL/2016PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e VALID SO-LUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SELOS HOLOGRÁFICOS E FOLHAS DE CERTIDÃO À LUZ DAS ESPECIFICAÇÕES FIXADAS PELA ADMI-NISTRAÇÃOVALOR: R$ 19.400,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCEN-TOS REAIS).TIPO DE RECURSO: PRÓPRIOS PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.04.122.5001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39NOTA DE EMPENHO: 986/2016FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O DECRETO MUNICIPAL 10.662 DE 2016, O DECRETO 10.696 DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2016.
LUIZ CARLOS MAYHE FERREIRASecretario Municipal de Economia e Finanças
SEMOSP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2016/029.856CONTRATO: 050/CPL/2016PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME.OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DA ESCO-LA MUNICIPAL PROFESSORA ENILZA BARROS DOS SANTOS CHICONELLI, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO BAIRRO DE AUSTIN, NOVA IGUAÇU – RJ.PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOSVALOR: R$ 50.351,13 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.12.361.5011.1005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOSNOTA DE EMPENHO: 988/2016FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OS DE-CRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/16 E 10.696/16, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 01 DE GOSTO DE 2016.
CARLA MARIA LOPES NEVESSecretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMTMU
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 211 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas com tráfego de Coletivo”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/057360, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no horário das 06:00 h do dia 13 até às 24:00 h do dia 14 de agosto do corrente ano, para realização do evento “ancorar guindaste para descarregar e erguer peças metálicas”, no bairro centro, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes cole-tivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, na Rua Cel. Alfredo Soa-res, entre as Ruas Paulo Fróes Machado e a Dr. Tibau, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra a obra; ART. 2° - O itinerário alternativo para quem vai do Centro em direção ao Bairro Caonze deverá ser pelas Ruas Dr.
8 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Tibau, Cel. Bernardino de Melo, Paulo Fróes Machado e Humberto Gentil Baroni e para quem vai do Bairro Caon-ze em direção ao Centro deverá ser pelas Ruas Humberto Gentil Baroni, Getúlio Vargas, Cel. Bernardino de Melo;ART. 3° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas, sob a supervisão desta Secretaria;ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, na Rua Raimundo Marques Belford, entre as Ruas General Rondon e Mario José da Fraga, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 222 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/059576, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de agosto do corrente ano, no horário das 16:00 h às 00:00 h, para realização do evento “Louvor a sua Padroeira ”, no bairro centro, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e ho-rários supramencionados, na Rua Júlia Távora, entre os números 67 e 30, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; ART. 2° - Interditar, em meia pista e de forma intermitente, o tráfego de veículos no dia 12 para PROCISSÃO, nas Ruas Maria Heloisa Gomes Rosas, Estrada Abílio Augusto Távora, Luiz de Matos, Monteiro Lobato, Antônio Vieira, Juiz Alberto Nader, Estrada de Iguaçu e Júlia Távora, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;
ART. 3° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;ART. 4° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;ART. 5° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
PORTARIA n.º 223 / SEMTMU / 2016“Estabelece o calendário de vistoria dos
ônibus e micro-ônibus”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO o que dispõem a Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.313, de 10 de fe-vereiro de 2006 e a Celebração dos Contratos nº 072-A/CPL/2015 e nº 072-B/CPL/2015, referentes ao Processo nº 2015/030.205 , que regem o Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus;CONSIDERANDO que a administração pública deve estar voltada ao aprimoramento técnico e visar um melhor atendimento aos usuários do Sistema de Transporte no Município, proporcionando-lhes um alto grau de conforto e segurança;CONSIDERANDO a necessidade de orientar as Conces-sionárias do Serviço quanto aos procedimentos necessá-rios à vistoria anual obrigatória, a fim tornar mais racional e eficiente o atendimento no âmbito da SEMTMU;RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o calendário e documentos ne-cessários para a VISTORIA dos ônibus e micro-ônibus empresas municipais concessionárias do transporte coletivo que operam no âmbito desta Cidade, na forma abaixo especificada:
I - AS DATAS DAS VISTORIAS DOS VEÍCULOS SERÃO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ABAIXO:
PERÍODO DE VISTORIA CÓDIGO DA EMPRESA
05 e 06/09/2016 01
08 e 09/09/2016 02
12 e 13/09/2016 03
14 e 15/09/2016 04
16 e 19/09/2016 05
20 e 21/09/2016 06
22 e 23/09/2016 07II - DO LOCAL DA VISTORIA E HORÁRIO.
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 219 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUA-ÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/060016, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 03 de setembro do corrente ano, no ho-rário das 16:00 h às 22:00 h, para realização do evento “Gospel”, no bairro centro, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014,
9Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
a) Local: Garagem das empresas concessionárias.b) Horário: a partir das 22:00h.
III - DO PROCEDIMENTO.a) O requerimento para a vistoria deverá ser pro-tocolado na SEMTMU, acompanhado do comprovante de recolhimento da Taxa de Expediente, até o dia 02 de setembro do corrente ano.b) Ao requerimento de vistoria deverão estar apensados os seguintes documentos:1. última alteração do contrato social da empresa;2. CRLV atualizado, (IPVA 2016 pago);3. nada consta de multa;4. comprovante de pagamento da Taxa de Vistoria para o exercício 2016;5. comprovante de pagamento das taxas de fisca-lização de veículo do exercício de 2016; 6. comprovante de quitação de Tributos Munici-pais;7. deverão ser apresentados todos os originais dos documentos acima mencionados para confrontação com as cópias, caso as cópias estejam autenticadas, não haverá necessidade da apresentação dos originais.8. etiqueta de chassi dos veículos que estejam integrando a frota;9. notas fiscais de chassi e carroceria dos veículos incorporados à frota nos anos de 2014 e 2015 até a data do requerimento da vistoria.10. termo de responsabilidade dos veículos a serem vistoriados devidamente assinados pela Empresa.
IV – A SEMTMU é o órgão competente para o fiel cumprimento desta Portaria.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 224 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/059364, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 07 de setembro do corrente ano, no horário das 07:00 h às 21:30 h, para realização do evento “Festa da Pátria”, no bairro centro, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, na Rua Isabel Correa da
Costa, entre as Ruas Dr. Luiz Guimarães e a Cel. Francisco Soares, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 225 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/060536, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 13 de agosto do corrente ano, no horário das 08:00 h às 17:00 h, para realização do evento “Dia dos Pais”, no bairro posse, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, na Rua Oposição, entre as Ruas Dos Deputados e a Abade, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 227 / SEMTMU / 2016
“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2016/060580, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 13 de agosto do corrente ano, no horá-rio das 14:00 h às 18:00 h, para realização do evento “Inauguração da Clínica da Família”, no bairro Grama, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, na Rua da Piteira, entre as Ruas Ednilson de Souza Brasileiro e a Antônio Ramalho, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2016.
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 179/2016 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 11 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2016, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria Gabinete nº 169/2015, publicada no Diário Oficial do município em 25 de agosto de 2015.Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Geral de Nova Iguaçu:
10 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Presidente:CARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA
matrícula 60/712.829-1.
Membros Efetivos:CLÁUDIA REGINA CARDOSO
matrícula 12/692417-9
MAURICIO CORREA BATISTAmatrícula 10/700.924-4
Suplente:MAGDA MARIA BASSANI DE FRANÇAmatrícula 10/068.853-1
Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário;Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 11 de agosto de 2016.
EMERSON TRINDADE DA COSTASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA GABINETE Nº. 180/2016 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 11 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2016, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/SEMUS/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no forne-cimento de itens de consumo e serviço para confecção de crachás funcionais sob demanda, conforme condições e especificações no projeto básico para o período de 12 (doze) meses. CARLA MIRANDA FERREIRA MOREIRAmatrícula nº 60/713150-1
PAMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVAmatrícula nº 60/708293-6
FLÁVIA RIBEIRO RODRIGUES PORTUGALmatrícula 60/705542-9
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 11 de agosto de 2016.
EMERSON TRINDADE DA COSTASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA GABINETE Nº. 181/2016 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 11 de janeiro de 2016,
publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2016, no uso das atribuições,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da Ata de Regis-tro de Preços para aquisição de cartuchos para impressora para atender as necessidades do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador de Nova Iguaçu: ANGELO CÉZAR DE ALMEIDA PINTOmatrícula 18/709.165-5
LEANDRO SICUPIRA FERREIRAmatrícula 24/503.102-6
ALEXANDRE MAGALHÃES DA SILVAmatrícula 24/505.088-5
Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua pu-blicação.
Nova Iguaçu, 11 de agosto de 2016.
EMERSON TRINDADE DA COSTASecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/SEMUS/2016
PROCESSO Nº 2015/065.771LICITAÇÃO Nº 016/SEMUS/2016VALIDADE: 12 Meses a partir da Publicação no Diário Oficial do Município.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVIÇOS E PRODUTOS EIRELI – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABO-RATORIAIS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E DST/AIDS.VALOR TOTAL: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil, no-vecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016
Nova Iguaçu, 10 de Agosto de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
AUTORIZO/ADESÃO
Processo nº 2016/043.682Adesão ao Pregão Presencial nº 010/2015 – SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Assessoria de Controle Interno da SEMUS, AUTORIZO a adesão ao Pregão Presencial n° 010/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SE-CRETARIA MUNICIUPAL DE SAÚDE, com relação aos lotes: LOTE 1 – Itens 1.1; LOTE 2 – Itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4; LOTE 3 – Itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4; LOTE 4 – Itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4; no valor total de R$ 4.281.110,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e dez reais) em favor da empresarial ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 03.656.245/0001-60.
Nova Iguaçu, 11 de Agosto de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
CPL
AVISO DE ESCLARECIMENTO
LICITAÇÃO Nº 031/CPL/16PROCESSO: 2016/023.357REQUISITANTE SEMOSPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS, CONTEMPLANDO RE-FORMA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO,
11Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DA CONCESSÃO.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICATIPO: MAIOR OFERTA DE OUTORGA
Resposta ao Pedido de Esclarecimento letra “A”.Inicialmente é necessário mencionar que o item 16.12, mediante a errata nº 004, publicada no Diário Oficial do Município em 09/08/2016, foi renumerado para o item 17.As exigências que devem constar da metodologia de execução são aquelas mencionadas nos subitens do item mencionados e a metodologia de execução não será pon-tuada, mas sim jugada como classificada ou desclassifi-cada de acordo com o item 20.2 e seus subitens do edital. Resposta ao Pedido de Esclarecimento letra “B”.O item 16.9.1.1 faz exigências relativas a inumações e o item 16.9.1.2. faz exigências relativas a exumações. Resposta ao Pedido de Esclarecimento letra “C”.Por óbvio é permitida a participação de sociedade de pro-pósito específico na licitação, conforme se pode abstrair das condições de participação prevista no Edital, e desde que atendidas as mesmas condições de participação e as exigências de habilitação.
Informamos ainda, que todos os demais itens do Edital e Anexos, encontram-se inalterados, assim como permanece inalterada a data de apresentação das propostas, vez que as erratas não implicam em alteração dos termos das propostas.
Nova Iguaçu, 11/08/2016
BRUNO SILVA COSTAPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CODENI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02CONTRATO Nº 006/CODENI/2014
PROCESSO: 0435/CODENI/2014.CONTRATO INICIAL Nº: 002/CODENI/2014CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMEN-TO DE NOVA IGUAÇU – CODENI. CONTRATADA: VOIPGLOBE SERVIÇOS DE COMINI-CAÇÃO MULTIMÍDIA VIA INTERNET LTDA. OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 006/CODENI/2014,VISANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PRAZO: 12(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURAPROGRAMA DE TRABALHO: 61.01.04.122.5001.2001.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTO: ART 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2016
ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE – COMISSÃO DE INTERVENÇÃO
12 Sábado, 13 de agosto de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu