Post on 28-Dec-2020
PUBLICIDADEMÉDICAREDESSOCIAIS
Prof.Dr.GuilhermeOrtolanJúnior
PublicidademédicaRedessociaisl Uma“NOVAMEDICINA”(2018)
a) CuOngedgescience,como:-CRISPR;
-optogeneVcs;-sensoresdepele(suor);-microbioma;etc
l Uma“NOVAMEDICINA”(2019)b) InteligênciaarVficial,telemedicina,microbiomaoumicrobiota,como
PedradeRoseZa,dividindolugarcominfecção(diabetes,aterosclerose,auVsmoecertasdoençascerebrais,comoAlzheimer).
c) Mulheres!
l InteligênciaarVficial
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d)ACC.Março,2018.CongressoUSAe)Terapiascomo:
-Cromoterapia;-Aromaterapia;-Florais;-Ozonioterapia-Geoterapia-Apiterapia-BipenergéVca-Constelaçãofamiliar-Imposiçãodasmão-Hipnoterapia
PublicidademédicaRedessociaisl Comoseráomundo,edentrodeste,oecosistemadaCiênciaeArtedamedicina?PrevisõesanVgas;citaçãodeHarari.
l MedicinacomoCiência
l PraqueserveaPublicidadeMédica?
l Comodeveserfeita?
l Comoeraecomoéatualmente?
PublicidademédicaRedessociaisl Umexemplo:
l E-mailrecebido(19/02/2019):
“PrezadoGuilherme,
ObrigadopelogenVlpresenteeporpermiVrqueeucaminheaoseulado.
Abraçofraternal”,
Miguel
Ø Fernando,Roberto,etc
PublicidademédicaRedessociaisl Poroutrolado,paracomporoquadrode“desafios”queéoresumodenossavidadiáriaprofissional:“amedicinabaseadaemevidência”comcertafrequênciatemsemostradouma“nãomedicinabaseadaemnenhumaevidência”.
l RigorMorVsporRichardHarris,2017.
l Redfield.CDCemMarço,2018.
l Entreaproximadamente7mildoençasconhecidas,existetratamentoparacercade500delas(muitosdelescomresultadoapenasmarginal).
PublicidademédicaRedessociaisl Antesmesmodecomeçarmosadiscussãodotemaprogramado,permitam-memencionar,apenasmencionar,algumasdasconsequênciasdousodocelularparaapráVcamédica:l AplicaVvosparasemiologiaearmazenamentodedadosl Interferênciasnaconsultamédicapresenciall Tuitesemconvenções,congressos,doleitodamorte,etcl Nasaladecirurgia(negócios,contaminação,etc).
PublicidademédicaRedessociaisl AsmídiassociaisproduzirameconVnuamproduzindoumaverdadeiraeprofundarevoluçãonaARTEDAMEDICINA.
l OCódigodeÉVcaMédica,queregulamentaocomportamentoéVcodomédico,haviasidoatualizadoem2009.
l Em2016,foiiniciadadiscussãocomaclassemédicasobreanecessidadedeatualizaçãodomesmo.
l 1.431propostasdemudançaforamencaminhadasaoCFM.
PublicidademédicaRedessociaisl ApesardosenVdodequeonovoCódigodeÉVcaMédicafezdiminuiradistânciaentreosideaismoraisdaprofissãomédicaearealidadesocialetecnológicadomundo,nãosepodeolvidarqueoCFMéfrequentementealvodecríVcas.Porexemplo:
PublicidademédicaRedessociaisl OCódigodeÉVcaMédicafoipublicadonoD.O.U.de01denovembrode2018(finalizadoem27desetembrode2018).Entradaemvigor,180diasdepois.
l OCódigodeÉVcaMédicaregulamentaapublicidademédicaemseuCapítuloXIII,osarVgos111a117.
l Évedadoamédico:
l Art.111–PermiVrquesuaparVcipaçãonadivulgaçãodeassuntosmédicos,emqualquermeiodecomunicaçãodemassa,deixedetercaráterexclusivamentedeesclarecimentoeeducaçãodasociedade.
l Art.112–Divulgarinformaçãosobreassuntomédicodeformasensacionalista,promocionaloudeconteúdoinverídico.
PublicidademédicaRedessociaisl CapítuloIX.SigiloProfissional
l Évedadoaomédico:
l Art.75.FazerreferênciaacasosclínicosidenVficáveis,exibirpacientesouimagensqueostornemreconhecidosemanúnciosprofissionaisounadivulgaçãodeassuntosmédicosemmeiosdecomunicaçãoemgeral,mesmocomautorizaçãodopaciente.
PublicidademédicaRedessociaisl Art.113–Divulgar,foradomeiociensficoprocessodetratamentooudescobertacujovaloraindanãoestejaexpressamentereconhecidocienVficamenteporórgãocompetente.
l Art.114–AnunciarstulosciensficosquenãopossacomprovareespecialidadeouáreadeatuaçãoparaaqualnãoestejaqualificadoeregistradonoConselhoRegionaldeMedicina.
l Art.115–ParVcipardeanúnciosdeempresascomerciaisqualquerquesejasuanatureza,valendo-sedesuaprofissão.
PublicidademédicaRedessociaisl CódigodeÉ>caMédica-CapítuloXIII.PublicidadeMédica
l Évedadoamédico:
l Art.111–PermiVrquesuaparVcipaçãonadivulgaçãodeassuntosmédicos,emqualquermeiodecomunicaçãodemassa,deixedetercaráterexclusivamentedeesclarecimentoeeducaçãodasociedade.
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l CódigodeÉ>caMédica-CapítuloXIII.PublicidadeMédica
l Évedadoaomédico:
l Art.115–ParVcipardeanúnciosdeempresascomerciaisqualquerquesejasuanatureza,valendo-sedesuaprofissão.
PublicidademédicaRedessociaisl Art.116–Apresentarcomooriginaisquaisquerideias,descobertasouilustraçõesquenarealidadenãoosejam.
l Art.117–Deixardeincluir,emanúnciosprofissionaisdequalquerordemoseunúmerodeinscriçãonoConselhoRegionaldeMedicina.
Parágrafoúnico–Nosanúnciosdeestabelecimentodesaúdedevemconstaronomeeonúmeroderegistro,noConselhoRegionaldeMedicina,dodiretortécnico.
PublicidademédicaRedessociaisl CapítuloV.RelaçãocomPacienteseFamiliares
l Évedadoaomédico:
l Art.37.Prescrevertratamentoeoutrosprocedimentossemexamediretodopaciente,salvoemcasosdeurgênciaouemergênciaeimpossibilidadecomprovadaderealizá-lo,devendo,nessecaso,fazê-loimediatamentedepoisdecessadooimpedimento,assimcomoconsultar,diagnosVcarouprescreverporqualquermeiodecomunicaçãodemassa.
§1o.Oatendimentomédicoàdistância,nosmoldesdatelemedicinaoudeoutrométodo,dar-se-ásobregulamentaçãodoCFM.
§2o.AouVlizarmídiassociaiseinstrumentoscorrelatos,omédicodeverespeitarasnormaselaboradaspeloCFM.
PublicidademédicaRedessociaisl CapítuloVIII.RemuneraçãoProfissional
l Évedadoaomédico:
l Art.58.OexercíciomercanVlistadamedicina.
l (CDC.Art.14,§4o.)
l Umdecada10pacientesgravamoquesediznaconsulta,comousempermissãodomédico(DartmouthIns-tuteforHealthPolicyandClinicalPrac-ce).
l 26%dospacientesadmitemgravarseusmédicosdemaneira“escondida”(oqueélegalnosEUA,àexceçãode11Estados).
l Casodegranderepercussão,odeumacolonoscopianoEstadodaVirginia–500mildólaresdeindenização.
l Art.422doCPC
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l Fala-se,àsvezes,emuma“uberizaçãodamedicina”,devidoaousodeaplicaVvosparaconsultamédica.IstoééVcoounão?Sim,ééVcoessecomportamento,masháregras.
l OsaplicaVvosjáexistemempelomenos160cidadesecercade2705médicosjásecadastraramparatrabalhardessamaneira.
l OCFMdisciplinoutalmatérianaResoluçãono.2.217de27/09/2018.
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l AResoluçãoexige:1. AexistênciadeDiretorTécnico2. MédicoscomCRMjáregistrado3. Títulodeespecializadareconhecido4. Prontuárioxsicooudigital5. ContratonecessáriocomaempresaquetenhaoaplicaVvo6. OaplicaVvonãopodeanunciarvalordeconsulta(éregradevedaçãode
concorrênciadesleal).7. Nãopodeestabelecerumrankingdeprofissionais,comoquematendemelhor,
quemémaisprocurado,etc.porqueseriamercanVlizaramedicina,oqueéproibido.
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l Orelacionamentomédico-pacienteatravésdewhatsapp:podeserfeito?Éfeito?Hálimite?l Podehavercobrançadehonoráriosquandooatendimentoforfeitoporwhatsapp?
l Assecretáriaserecepcionistasestãousando-ootempotempo.Então,sugere-seaomédico,discuVrcomopacientequandoencontrá-lopelaprimeiravezousodewhatsapp.
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PublicidademédicaRedessociaisl Évedadoaomédico:
l Art.37.Prescrevertratamentoeoutrosprocedimentossemexamediretodopaciente,salvoemcasosdeurgênciaouemergênciaeimpossibilidadecomprovadaderealizá-lo,devendo,nessecaso,fazê-loimediatamentedepoisdecessadooimpedimento,assimcomoconsultar,diagnosVcarouprescreverporqualquermeiodecomunicaçãodemassa.
§1o.Oatendimentomédicoàdistância,nosmoldesdatelemedicinaoudeoutrométodo,dar-se-ásobregulamentaçãodoCFM.
§2o.AouVlizarmídiassociaiseinstrumentoscorrelatos,omédicodeverespeitarasnormaselaboradaspeloCFM.
l Discriminar,deixarclaro,talvezescritonopróprioreceituárioassituaçõesouecondiçõesdousocomo:horários,paraquaisfinalidades,etc.Ex:enviodeexames,orelatodesinais/sintomas.
l Algunsadvogadossugerematédeixarescritonoprontuáriotaiscondiçõescomo“ciente”dopaciente.
l AResoluçãodoCREMESPhomologadana4743°sessãoplenáriade20/09/2016:“quandoforresponderaosseuspacientesporwhatsappouaplicaVvossimilares,façam-nodesdequeconheçamoseuquadroclínicoatualcomointuitoapenasdeorientá-los,comobservânciadoCEM,parVcularmentecomrespeitoaosigiloprofissional,nãoosexpondoemgrupos”.
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l SugestõesquetêmsidorepeVdas:escreveroudigitarparaopacienteenoprontuário,sempre,queaorientaçãonãotomarálugardaconsultapresencialequequalquermudançadaquiloquesenVrdeverásercomunicadoaomédico.
l Manterumbackupdaconversaçãooutrocademensagens.
l NapráVcaatual,quandoeuvejoowhatsappserlargamenteusado?l Dúvidasquantoàdosagemeaténomedosmedicamentosprescritosnaconsultal Agendarconsultaselembraraquelasjáagendadasl Dúvidassimplesoudopacienteoudacolegamédicaquantoaopaciente
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l Visualizarexameseanalisá-los,desdequenãoenvolvamimagens(nao|almologianósofazemos)
l Situaçãodeurgêncianointuitodedeixarmenosintranquiloopacienteatéeventualchegadaaohospitaloudaambulância
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l Whatsappegruposmédicos:l ÉpermiVdo?l Sim,masdeve-seobservarosigiloprofissionalerespeitoaopacientel ÉpossívelaformaçãodegruposconsVtuídosexclusivamenteporprofissionaismédicos,visandodiscuVrcasosdemedicinaquerequeiramacolaboraçãodediversasespecialidadesmédicas.Mas,comoosigiloaindaficaimportante,ogruposópodetermédicoscomCRM;emcasocontrárioaviolaçãodosigiloseconfigura.
l Art.73e75doCEM
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l Lembrandoqueaviolaçãodosigilomédicopodeter,comotodossabemos,consequências:
l ÉVcas:processoéVco-disciplinarnoCRM,combasenosarts.73e75emaisaindanosprincípiosfundamentais.EssasconsequênciasdasinfraçõescomeVdasereconhecidascomotal,poderálevarinclusiveàcassaçãodoexercícioprofissional.ExemplorecentevempublicadonojornaldoCREMESPdemarçode2018,comaseguinteredação:
“CASSAÇÃODOEXERCÍCIOPROFISSIONAL–PENADISCIPLINARAPLICADAAOMÉDICO:LuizAugustoBarretoVinholis,CRM-SP35.407eCRM-DF7.306.ProcessoÉVco-Profissionalno.630/2011–CRM-AC(CP1.244-014/18–CRM-SP),porinfraçãoaosarVgos112e113doCEM(ResoluçãoCFMno.1931/09)publicadonoDiárioOficialdoEstado,ediçãode28/02/18”.
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l Legais:
1. Demissãoporjusta-causa.CLTArt.482,alíneas“a”(atodeimprobidade)e“g”(violaçãodesigilo).DonaValmitaeDonaMarisa
2. Processopordanosmorais,pacientee/oufamília;CFart.10,XeCCarts.186e927.
3. Processocriminal,art.154doCP.
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l Comentáriosdemau-gosto,depreciaVvos,emrelaçãoaopaciente,feitospormédicosemgrupo,ofendemoart.23doCEM,quetratadadignidadedopacienteeagridemosprincípiosfundamentaisdesseCódigo.
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InfraçõesÉVcasl TalvezasmaisfrequentementecomeVdasreferem-sea:
l CapítuloI.PrincípiosFundamentaisdoCEM
l IX–Amedicinanãopode,emnenhumacircunstânciaouforma,serexercidacomocomércio.
l XVIII–Omédicoterá,paracomoscolegas,respeito,consideraçãoesolidariedade,semseeximirdedenunciaratosquecontrariemospostuladoséVcos.
InfraçõesÉVcas
l CapítuloVII.RelaçãoentreMédicos
l Évedadoaomédico:
l Art.50.AcobertarerrooucondutaanVéVcademédico.
OBRIGADO!!!