Post on 07-Apr-2016
Qualidade de Vida eGestão de Absenteísmo
Gustavo Nicolai
2015 - Nicolai, G.
VISÃO SISTÊMICA EM SSTBrasil 2015
Éticadfxz\
Ética
Menos Doenças
Menos Acidentes
SocialGanho
Ônus da Prova
Presunção de Culpa
IndústriaDesafio
1. Sistema de Gestão Integrada de QMSR
2. Política de QMSR
3. Estrutura Organizacional Corporativa
4. Planejamento da Implantação do Sistema
5. Sistema de Gestão Integrada
6. Organograma QMSR da obra
7. Ferramentas de Gestão
8. Ações Iniciais em um Projeto
Alta
Grande
Complexidade
Transparência
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AEROPORTO JK - BRASÍLIAPortão de Embarque 8 15.04.2015
12.05.2015
12.06.2015
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http://pt.appszoom.com/android_developer/mpt-ministrio-pblico-do-trabalho_pqpqz.html
APLICATIVO - ANDROIDPardal MPT 12.06.2015
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75% das informaçõesDados cadastrais CNPJ e CPFRegistro do empregadoFolha de pagamento FGTS - GFIPLotações de trabalho – funçõesHorários de trabalho e turnosEtc...
Arquivo com leiaute Específico *XML
Arquivo com leiaute específico *XML
Software RH da empresa
SOFTWARE Saúde e Segurança
25% das informaçõesComunicação de Acidente de Trabalho = CAT (1 dia útil) Afastamento Temporário (Atestados de dias)Insalubridade e PericulosidadeAtestado de Saúde Ocupacional – ASO Retorno ao Trabalho Exames complementares e Riscos Ocupacionais
ERP
AREAS ENVOLVIDAS
INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E
MENSAGERIA
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AFASTADOS INSSCOM PLANO DE SAÚDE
APOSENTADOS E DEMITIDOSCOM PLANO DE SAÚDELEI 9.656/98 RN 279/12
JUDICIALIZAÇÃOTAC-ACP-DMC (% RESULTADO)
*INCLUI DEPENDENTES
NTEP E ACIDENTES FAP - SAT (ATÉ 4,5% DA FOLHA)
PLANO DE SAÚDE SINISTRALIDADE (% > 70%)
INFLAÇÃO MÉDICA (> IPCA)
ENVELHECIMENTO / DÇAS. CRÔNICAS
OS GRANDES CUSTOS COM SAÚDE E SEGURANÇApara as Organizações
HONORÁRIOSCUSTAS/PERÍCIAS
ABSENTEÍSMO PLANO DE SAÚDE
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CAPA DA REVISTA – EXAMENº 10 - 27.05.2015
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INFLAÇÃO MÉDICA – VCMHX IPCA
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PLANOS INDIVIDUAIS – EFERTAAPÓS REGULAÇÃO DE PREÇO PELA ANS
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AÇÕES REGRESSIVAS
R$ 114,59
R$ 258,06
R$ 66,97R$ 41,58
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Atestado Médico Expedido para justificar o afastamento do trabalho de 1 a 15 dias.
Período pago pela Empresa
Afastamento Previdenciário (INSS)Inicia a partir do 16º dia / Requer “Perícia
Médica” – Incapacidade
Doença Comum – Benefícios 31, 32, 33, 34
Responsabilidade do INSS
Acidente/Doença Ocupacional – Benefícios 91, 92, 93, 94
Responsabilidade da Empresa
ABSENTEÍSMO
AUSÊNCIA AO TRABALHO - MOTIVO DE SAÚDE
Estabilidade 12mAção RegressivaJurisprudência
S
AT
FGTS
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Dec. 6.042/07) Relação entre Doenças e Atividade
NTEP FAPFator Acidentário de Prevenção
(Dec. 6.257/07)Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0
nº de casos - Frequência
tempo dos afastamentos - Gravidadevalor dos benefícios pagos - Custo
CID M OsteomuscularCID F Transtornos mentaisCID S Trauma / lesões
LEGISALAÇÃO NTEP / FAP
*banco de dados do INSS de afastamentos por doença comum e acidentes;
*calculado pela fórmula estatística da “Razão de Chances > 1”
CNAECódigo Nacional de
Atividades Econômicas
CID 10Classif. Internacional
de Doenças
XCAT e
BENEFÍCIOS Acidentes, Trajeto,
Doenças Ocup. e NTEP
CNPJCNPJ Raiz
X
35%
65%
Ranking
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Riscos Ambientais do Trabalho (Dec. 6.957/09) Alíquotas de Risco por Atividade (CNAE)
RAT SATSeguro Acidente do Trabalho
(CF e Lei 8.212/91)Novo SAT ou RAT
LEGISALAÇÃO RAT / SAT
Risco ALTO 3%= X> 5O%
Risco MÉDIO 2%=
=
FAP RAT% sobre o total da remuneração
devida a qualquer título, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Risco BAIXO 1%
MÁLUS EXEMPLOS BÔNUSFAP 1,4552 RAT 3% FAP 0,8860 SAT 4,3656 % SAT 2,6580%
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GESTÃO - OPORTUNIDADE
Se:Acidente + Afastamento = ZERO
Então:FAP = 0,5
“Quando a empresa não apresentar, no período-base de cálculo do FAP, registro de acidente ou doença do trabalho, benefício acidentário concedido sem CAT vinculada e qualquer benefício acidentário, seu FAP será igual a 0,5 por definição.”
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FAP por CNPJ Raiz
FAP 2013(Período-base
2010 e 2011)
* FAP 2014 (2011 e 2012)
* FAP 2015 (2012 e 2013)
ESTUDOS DO FAP - 2013
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85 18
RAT = 3%
SAT 2013 = 3,6597%
ESTUDOS DO FAP - 2013
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DADOS DA EMPRESA
Acidente e Afastamento = ZERO(FAP = 0,5)
85 Acidente 18 Afastamentos
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 204.197.361,62
SAT a pagar no ano vigente 3,6597% R$ 7.473.010,84
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 3.062.960,42
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,1597% R$ 4.410.050,42
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) 0,0073% R$ 14.985,61
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) 0,0853% R$ 174.237,43
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Dados 2010 2011 2012 2013 2014 2015FAP Original 1,3949 0,8869 0,8860 1,2199 0,8966 0,9550
RAT Alíquota base 3% 3% 3% 3% 3% 3%
SAT vigente no ano 4,1847% 2,6607% 2,6580% 3,6597% 2,6898% 2,8650%
Acréscimo de custo com o FAP (até 2013) 18.364.642,26R$ 18.208,99R$
117.122,76R$ 19.173,68R$
Média AcidenteMédia Afastamento INSSMédia Ação Regressiva (Lei 8.213/91)
ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP
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Acidente e Afastamento = ZERO(FAP = 0,5)
93 Acidente 17 Afastamentos
EXEMPLO 2 – EMPRESA DE ÓLEO E GÁS – RAT 3% ONSHORE E OFFSHORE - 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 275.282.948,63
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,2948 3,88% R$ 10.680.978,41
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 4.129.244,23
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,38% R$ 6.551.734,18
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 22.573,20Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 262.069,36
2015 - Nicolai, G.
Acidente e Afastamento = ZERO(FAP = 0,5)
42 Acidente 12 Afastamentos
EXEMPLO 3 – CONSTRUÇÃO CIVIL – RAT 3%2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 65.667.789,72
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,3600 4,08% R$ 2.679.245,82
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 985.016,85
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,58% R$ 1.694.228,97
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 12.279,88Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 98.304,69
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cbic.org.br/construindosegurancaesaude
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“TEIA” LEGISLATIVA
- Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1.991;- Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999;- Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003;- Resolução CNPS nº 1.269, de 15 de fevereiro de 2006;- Lei nº 11.430, de 26 de dezembro de 2006;- Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007;- Instrução Normativa INSS nº 31, de 10 de setembro de 2008;- Decreto nº 6.945, de 21 de agosto de 2009;- Orientação Interna nº 200 INSS/DIRBEN, de 25 de setembro de 2008;- Resolução CRPS/MPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009;- Resolução CRPS/MPS nº 1.309, de 24 de junho de 2009;- Portaria Interministerial nº 254, de 24 de setembro de 2009;- Portaria Interministerial nº 329, de 10 de dezembro de 2009;- Resolução CRPS/MPS nº 1.316, de 31 de maio de 2010;- Portaria nº 451, de 23 de setembro de 2010;- Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014.
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Técnica Reduzir efetivamente os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Comportamental – Pró-ativa Evitar os afastamentos previdenciários
(Acolhimento / Promoção de Saúde) Comprometer as gerencias e as lideranças diretas Utilizar os limites da legislação trabalhista, previdenciária, normativa e
da ética. Influenciar médicos peritos do INSS (carta protocolada) Influenciar a rede médica credenciada Documentação impecável (“perfil de seguradora”) Mitigar consequências / Apoio especializado
MODOS DE ATUAÇÃO
2015 - Nicolai, G.
MODOS DE ATUAÇÃO
Treinamento Os profissionais vinculados às empresas não conhecem a fundo a
legislação e implicações adjacentes Os profissionais vinculados às empresas não compreendem o que
precisam fazer A cultura de saúde e segurança no Brasil é, muitas vezes, errática A empresa acredita que o assunto FAP é tema de responsabilidade de
médicos do trabalho e de engenheiros/técnicos de segurança (área de SST) Malus do fracasso x Bônus do sucesso
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5
DISSEMNAR
Segurança e Saúde como VALOR
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5
COMPATILHAR
para fazermos JUNTOS
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SESI como Provedor de Soluções para Indústria em Gestão de Segurança e Saúde;
SESI como o principal Parceiro da Indústria no
cumprimento dos Requisitos Normativos.
SESI como referência técnica para influenciar
Legislação e Políticas Trabalhistas;
SESI fortalecendo a imagem do Sistema junto ao
Governo
VISÃO DE FUTURO
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“Quem anda no trilho é trem de ferro,
sou água que corre entre pedras:
Liberdade“caça jeito.”
Manoel de Barros
Obrigado!gustavo.nicolai@cni.org.br