Post on 10-Dec-2018
DATAS: 24, 25 e 26 de agosto de 2016 LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Anexo II, edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes,
Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionisio Torres.
REALIZAÇÃO:
APOIO:
PALESTRANTES
Informações e inscrições:www.facebook.com/forumdecienciapenal
www.forumdecienciapenal.com.brFone: (85) 3452-3726 / 3452-4521
MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI CRUZMinistro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Presidente da 6ª Turma do STJ. Doutor e Mestre em Direito. Docente de Pós-Graduação e de cursos Preparatórios para concursos. Autor de obras
DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOLProcurador da República no PR. Mestre em Direito em Harvard. Coordenador da Operação Lava-Jato. Autor de obras jurídicas.
NORBERTO AVENAProcurador de Justiça do RS. Coordenador da área Penal e Processo Penal da ESMP-RS. Docente de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETODesembargador integrante da 1ª Câmara Criminal do TJCE. Mestre e Especialista em Di-reito. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
ROGÉRIO GRECOProcurador de Justiça em Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
JORGE HÉLIOEx-Conselheiro do CNJ. Advogado. Docente de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
GEORGE MARMELSTEINJuiz Federal no CE. Doutor e Mestre em Direito. Docente universitário. Autor de obras jurídicas.
NESTOR TÁVORAEx-Defensor Público. Ad-vogado. Mestre em Direito. Docente de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
IGOR PINHEIROPromotor de Justiça do CE. Doutorando em Direito. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
ALESSANDER SALESProcurador da República no CE. Mestre em Direito. Docente de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
LINO EDMAR DE MENEZES Procurador Regional da República, Mestre em Direito e Professor da UFC.
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO Promotor de Justiça - MPCE, Mestre em Direito e Profes-sor universitário.
FERNANDO ANTÔNIO NEGREIROS Lima (Fernando Negreiros): Procurador da República, Mestre em Direito e Professor Universitário.
ROGÉRIO SANCHES CUNHAPromotor de Justiça em SP. Coordenador Científico do CERS. Docente de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
CLEBER MASSONPromotor de Justiça em São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
EMERSON GARCIA Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
ERNANDO UCHÔAAdvogado Criminalista. Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Ceará. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos.
EMERSON CASTELO BRANCODefensor Público do Estado do Ceará. Doutor em Direi-to. Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
XXIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENALData: 24 a 26 de agosto de 2016 24/08 – Quarta-FeiraAs 18h30min – Abertura Solenidade- Conferência Magna:Presidente de Mesa: Plácido Barroso RiosConferencista – Rogério GrecoTema: A utopia abolicionista numa sociedade violenta- Entrega do Troféu Forças Vivas 2016- Coquetel de congraçamento e sessão de autógrafos
25/08 – Quinta-Feira
De 8h as 8h30min – Credenciamento
8h30min - 1º Painel – A atuação do Ministério Público no combate à corrupção – Lei nº 12.846/2013Presidente de Mesa – Leo Charles Henri Bossard IINorberto Cláudio Pâncaro Avena Alessander Wilckson Cabral Sales
10h - 2º Painel – Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoralPresidente de Mesa – Luiz Eduardo dos Santos Igor Pereira PinheiroWaldir Xavier 10h55min – Coffee break e sessão de autógrafos
11h15min - 3º Painel – Justiça penal negociada?Presidente de Mesa– Francisco Marques LimaRogério Sanches CunhaErnando Uchôa Lima Sobrinho
12h45min Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h30min - 4º Painel – Operações policiais e garantias individuaisPresidente de Mesa – Humberto Ibiapina Lima Maia George Marmelstein Lima Jorge Hélio Chaves de Oliveira
16h05min – Coffee break e sessão de autógrafos
PROGRAMAÇÃO16h20min - 5º Painel – Prerrogativas na fase investigativaPresidente de Mesa: Manuel Pinheiro de Freitas Nestor Távora Émerson Castelo Branco
18h - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos
26/08 – Sexta-Feira
9h - 6º Painel – A consensualidade no direito sancionadorPresidente de Mesa: Jose Candido Lustosa Bittencourt de AlbuquerqueEmerson GarciaMário Parente Teófilo Neto
10h45min – Coffee break e sessão de autógrafos
11h05min - 7º Painel – A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2)Presidente de Mesa: Haroldo Correia MáximoEmmanuel Roberto Girão de Castro PintoFernando Antônio Negreiros Lima
12h40min Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h15min – 8º Painel – Ministério Público, sociedade e Direito PenalPresidente de Mesa: Antônio Iran Coelho SírioCléber MassonLino Edmar de Menezes
15h50min - Coffee break e sessão de autógrafos
16h15min – 9º Painel – Prisões cautelares e motivações da decisão judicialComponentes da Mesa: José Valdo Silva, Plácido Barroso Rios, Maria Iracema Martins do Vale Rogério Schietti Machado Cruz
17h10min -10º Painel – A sociedade contra a corrupçãoComponentes da Mesa – José Valdo Silva, Plácido Barroso Rios, Manuel Pinheiro FreitasDeltan Martinazzo Dallagnol
18h - Solenidade de encerramento dos trabalhos e Sessão de autógrafos.