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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife-PE CEP - 50100-010 – FONE: (81) 3183.3700 – FAX: (81) 3183.3758 Site: www.upe.br – CNPJ: 11.022.597/0001-91
Recife, 10 de agosto de 2009.
Ofício nº 537/2009-GABR.
Senhor Ministro
O ensino superior público no Brasil nos últimos anos, após algumas décadas de baixo
investimento, sucateamento do parque universitário e políticas privativistas, vem assumindo o
papel de locus privilegiado indutor do desenvolvimento econômico com consistência e
sustentabilidade técnica, que o País experimenta seja através da produção de conhecimentos
provocada pelas demandas sociais, seja através da proposição e intervenção nas políticas
públicas, seja através da formação de profissionais identificados com os arranjos produtivos
locais e com as vocações de desenvolvimento regional.
O Brasil, com sua dimensão continental, teve o desenvolvimento orientado de forma
“portuária”, concentrando a produção econômica e a oferta de bens e serviços nas regiões
litorâneas, relegando à desassistência as populações e os territórios do interior do País.
O Governo Federal promove, atualmente, uma mudança na indução de políticas de ensino
superior no Brasil, visando expandir a prestação de serviços, tanto no que diz respeito ao
fortalecimento dos campi já instalados de suas Universidades, com oferta de novos cursos,
ampliação do número de vagas, fomento à produção de conhecimentos, como também à
implantação de novas unidades pelo interior do País, aumentando de forma significativa à
presença das IFES no território brasileiro, disseminando a formação acadêmica e as tecnologias
inovadoras, mudando inteiramente o cenário de regiões até então excluídas do processo de
desenvolvimento econômico e social.
Para que o êxito dessas ações seja pleno, algumas reflexões precisam ser provocadas.
É preciso levar em consideração a coexistência de instituições públicas de ensino superior
em uma mesma região. Além das instituições do sistema federal, tem-se unidades estaduais e
municipais, muitas com uma histórica presença e uma significativa responsabilidade com o
desenvolvimento dos municípios do interior.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro – Recife-PE CEP - 50100-010 – FONE: (81) 3183.3700 – FAX: (81) 3183.3758 Site: www.upe.br – CNPJ: 11.022.597/0001-91
Essas instituições interiorizadas detêm o conhecimento das realidades locais e dos anseios
sociais necessários a uma intervenção eficaz, e acompanharam as transformações sociais e
econômicas de suas regiões, sendo, não raramente, algumas vezes instrumentos dessas
transformações.
As mudanças radicais provocadas pelo crescimento econômico, principalmente nesta
década, obrigam uma revisão dos objetivos e das estratégias de expansão do ensino superior, o
conhecimento aprofundado e socializado dos novos contextos econômicos e das oportunidades
de desenvolvimento, e apontam para a necessidade de um mapeamento preciso das
intervenções, definindo não só os cursos que devem ser implantados, mas quais os já existentes
que precisam ser readequados às realidades contemporâneas.
Além disso, as mudanças deverão levar em consideração o potencial e a pertinência das
ações universitárias, estaduais ou municipais, seja pela representatividade e credibilidade
social, seja pela possibilidade de utilização de recursos físicos e de pessoas e de identificação
com a cultura local.
Algumas das propostas, já implantadas, em implantação ou em estudo, se não
acompanhadas de um estudo criterioso de oferta e demanda, podem representar um desperdício
de esforços, com duplicação de instituições e cursos para os mesmos fins, esforços estes que
poderiam ser otimizados e complementados, definindo-se perfis de atuação das instituições,
sejam elas federais, estaduais ou municipais. A parceria entre essas IES, a cooperação de
pessoas e da utilização racional da estrutura física (laboratórios, biblioteca, etc.), permitem
uma abrangência maior de atuação das Universidades.
Outra preocupação relevante deve ser com os investimentos e as ações induzidas pelos
governos dos estados nas suas IES, dotando-as de competências para assumirem o papel nesse
processo de expansão e interiorização do ensino superior e da incorporação de tecnologias. A
promoção do desenvolvimento é responsabilidade dos Estados e, para que isso ocorra, faz-se
necessário que os seus governos considerem que o investimento no ensino superior é
indispensável à implantação de políticas públicas que promovam e alavanquem o
desenvolvimento socioeconômico, de forma sustentável.
Diante do exposto, propomos:
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• Criação de um fórum permanente de Instituições de Ensino Superior-IES, em cada
região ou estado, com a participação do Ministério da Educação e dos governos dos
estados.
• Realização de estudos de oferta e demanda de cursos, considerando as realidades locais
e as possibilidades institucionais.
• Adoção de consórcios e parcerias entre as instituições de ensino superior públicas
federais, estaduais e municipais, inclusive para destinação e uso de recursos.
Essas medidas certamente potencializariam as políticas de expansão do Ensino Superior no
Brasil.
Atenciosamente.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
Reitor
Exmo. Sr.
Dr. Fernando Haddad
Ministro da Educação
Brasília/PE.