Post on 01-Mar-2021
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REDAÇÃO JURÍDICA C U R S O D E E S P E C I A L I Z A Ç Ã O
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO | 2
PROGRAMA Redação Jurídica
Tipo de curso Especialização e Aperfeiçoamento
Coordenador Profa. Ma. Sara de Castro Cândido – Professora Efetiva
Escola Escola de Formação de Professores e Humanidades - EFPH
Área de conhecimento Ciências Humanas Letras
Apresentação
A Pós-Graduação em Redação jurídica propõe a formação de profissionais capacitados para uso adequado e típico da linguagem e da argumentação na prática jurídica. Para tanto, a presente especialização compreende a interação entre o procedimento da prática jurídica e a linguística, no que tange aos aspectos linguísticos, estruturais e de argumentatividade, tendo como base a hermenêutica e a argumentação como os pilares do pensamento lógico-jurídico, como instrumento essencial ao profissional do âmbito jurídico e ao que queira neste atuar. Conteúdos como a hermenêutica filosófica e jurídica, os métodos de interpretação, as teorias da argumentação na perspectiva filosófica neoaristotélica, bem como a argumentação jurídica e os fatores da argumentação (elementos, formas de raciocínio, argumento e seus tipos) formam a base do curso.
Objetivo geral
Levar o estudante do curso de Redação jurídica a compreender a hermenêutica e a argumentação como importantes instrumentos para a atuação profissional de excelência no campo da prática jurídica
Público-alvo Bacharéis e todos os profissionais já atuantes no Direito, professores de todas as áreas de conhecimento, redatores, revisores de textos, comunicadores, jornalistas que atuam ou desejam atuar Direito
Carga Horária 360 horas
Modalidade Híbrido. 188h Aulas Presenciais (52,2%), 138h Regime Remoto (38,4%) e 34h EAD (9,4%)
Vagas Disponíveis Mínimo 20 e máximo 35
Duração 18 meses
Estrutura O curso está estruturado em módulos sem pré-requisito entre si, possibilitando o acesso de alunos ao curso, por meio de qualquer módulo.
INFORMAÇÕES GERAIS
Local Campus I
Periodicidade Quinzenal
Dias da semana (horário) Sextas (19h – 22h) e Sábados (8h-12h / 13h-18h)
Calendário - Previsão de início do curso: 26/02/2021 - Previsão de término: 30/06/2022 Outras datas previstas em calendário serão divulgadas diretamente aos inscritos.
Procedimentos para a realização da Matrícula
1) Inscrição:
O interessado deverá realizar sua inscrição no curso, via página web (www.pucgoias.edu.br/pos). 2) Pagamento da primeira parcela do curso:
Assim que o curso atingir o número mínimo de inscrições, o interessado receberá por e-mail um boleto para pagamento da primeira parcela do curso. Caso o curso não venha a ser aberto, o valor será reembolsado integralmente, após 30 (trinta) dias após a decisão de não abertura do curso. Caso prefira realizar o pagamento por cartão de crédito ou débito, o interessado deverá dirigir-se ao Setor de Negociação da Divisão Financeira da Universidade (3946-1634 ou 3946-1635) para realizar o pagamento. Após a realização do pagamento, o interessado receberá por e-mail a confirmação da abertura do curso e então poderá realizar o contrato com a Universidade.
3) Contrato:
Para a realização do contrato, o interessado deverá completar o preenchimento de seu cadastro na página web indicada anteriormente e anexar, no mesmo momento, as documentações pessoais requeridas: a) Registro Geral - RG;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Diploma ou Declaração de conclusão do curso superior;
d) Comprovante de endereço;
e) 01 foto 3x4 recente;
f) Preencher e assinar o Termo de Compromisso e o Contrato. Posteriormente, o interessado receberá um e-mail de confirmação da matrícula. Caso seja necessário, outras informações serão encaminhadas via e-mail. O curso poderá ser cancelado caso não se atinja o número mínimo de alunos e o valor da parcela será devolvido integralmente em até 30 dias após o comunicado de cancelamento.
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1.1 Matriz Curricular
Cód. Componente Curricular
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Módulo A - Nome do Módulo - X E Não se aplica 49 34 83
A1 Hermenêutica e Argumentação Jurídica X E Não se aplica 10 10 20
A2 Interpretação e Argumentação no Discurso Jurídico Escrito I X E Não se aplica 12 12 24
A3 Interpretação e Argumentação no Discurso Jurídico Escrito II X E Não se aplica 12 12 24
A4 Seminários Avançados em Hermenêutica e Argumentação Jurídica X E Não se aplica 15 0 15
Módulo B - Nome do Módulo - X E Não se aplica 36 36 72
B1 Atualização Gramatical e Vocabular Aplicada ao Texto Jurídico X E Não se aplica 12 12 24
B2 Aspectos Gramaticais e Expressões Duvidosas na Redação Jurídica X E Não se aplica 12 12 24
B3 Relações de Sentido no Interior do Período X E Não se aplica 12 12 24
Módulo C – Nome do Módulo - X E Não se aplica 36 24 60
C1 Procedimentos do Processo Civil e as principais Peças Processuais X E Não se aplica 12 08 20
C2 Procedimentos do Processo Penal e as principais Peças Processuais X E Não se aplica 12 08 20
C3 Procedimentos do Processo Trabalhista e as principais Peças Processuais X E Não se aplica 12 08 20
Módulo D - Nome do Módulo - X E Não se aplica 85 85
D1 Redação Jurídica na Prática Processual Cível X E Não se aplica 24 24
D2 Redação Jurídica na Prática Processual Penal X E Não se aplica 24 24
D3 Redação Jurídica na Prática Processual Trabalhista X E Não se aplica 22 22
D4 Seminários Avançados em Redação Jurídica X E Não se aplica 15 15
Módulo E – Nome do Módulo - X E Não se aplica 31 29 60
E1 Formação de Professores: Saberes Pedagógicos e Docência X E Não se aplica 8 7 15
E2 Práticas e Aprendizagem Significativa no Ensino Superior X E Não se aplica 8 7 15
E3 Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Pesquisa X E Não se aplica 15 15
E4 Seminários Avançados em Docência Superior X E Não se aplica 7 8 15
Carga Horária Total da Atividade Docente
Porcentagem da Modalidade de Ensino 188h 52,2%
138h 38,4%
34h 9,4%
360 horas 100%
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1.1.1 Observações para a compreensão da Matriz Curricular
1. A Carga Horária está apresentada em horas-relógio de 60 minutos.
2. O Componente Curricular é uma disciplina acadêmica que compõe o Módulo. Os Componentes Curriculares de um
mesmo Módulo não possuem co-requisito, ou seja, deverão ser cursados sequencialmente e não simultaneamente.
Cada Componente Curricular possui um Plano de Ensino específico.
3. Para cada Módulo, é informado seu pré-requisito, quando houver. Módulos sem pré-requisito são considerados
módulos de acesso de estudantes ao Curso e podem ser oferecidos como Curso de Aperfeiçoamento, possibilitando
que sejam cursados de maneira isolada.
4. Os Módulos e seus Componentes Curriculares poderão ser exclusivos a este Curso ou comuns a outro(s). No caso
de serem comuns a outro(s) Curso(s), apresenta-se o nome do(s) mesmo(s) ao(s) qual(is) possui intersecção.
5. O Curso poderá ter diferentes modalidades de ensino: presencial ou à distância (EaD).
a. Na modalidade presencial, o Curso poderá ser oferecido em Regime Letivo Ordinário ou Remoto, de forma
extraordinária.
i. A carga horária presencial, oferecida em Regime Letivo Ordinário, poderá ser ministrada em salas
de aula normal ou especiais, preparadas para metodologias ativas ou participativas; ou ainda, em
laboratórios ou ambientes com infraestrutura apropriada à realização de atividades práticas.
Neste caso, sua carga horária é apresentada na coluna “laboratório”.
ii. A carga horária presencial, oferecida em Regime Letivo Remoto Extraordinário, será ministrada por
meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com a presença do professor de forma
sincrônica, ou seja, aulas em tempo real. Portanto, a carga horária presencial total é o somatório
das cargas horárias discriminadas nas colunas “regime ordinário”, “regime remoto” e
“laboratório”.
b. O Ensino à Distância (EaD) também é realizado por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
No entanto, o ensino se dá de forma assíncrona, em horários flexíveis, com um acompanhamento próximo
por tutores, o que elimina a necessidade da presença do professor em tempo real. Ainda assim, o Curso
poderá prever momentos de interação on-line com o professor.
6. A carga horária do Componente Curricular poderá ser composta também por Atividades Externas. Trata-se de uma
atividade acadêmica externa à sala de aula, sob planejamento e acompanhamento docente, com carga horária não-
superior a 20% da carga horária total do Componente.
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1.2 Corpo Docente Coordenação
Profa. Ma. Sara de Castro Cândido
Mestra em Literatura e Crítica Literária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Especialista em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás (2009). Atualmente, é professora do quadro efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde ministra as disciplinas Linguagem e Comunicação Jurídica, Organização do Trabalho Acadêmico, Leitura e produção de Textos e Língua Portuguesa. Tem experiência na área de ensino de Língua Portuguesa e Produção Textual.
Professores
Profa. Ma. Navia Regina Ribeiro da Costa Doutoranda em Estudos Linguísticos na Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra em Educação, Linguagem e Tecnologias Universidade Estadual de Gois (UEG); especialista em Formação de Professores pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Atua como professora no curso de Letras da Escola de Formação de Professores e Humanidades (EFPH). Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Linguagem, Comunicação, Estética e Arte da EFPH da PUC-GO. Revisora e normalizadora de textos. Consultora linguística. Prof. Me. Vitor Fernando Perilo Vitoy Doutorando em Literatura pela UFG, graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003), Pós-Graduação Lato Sensu em Docência Superior pela Faculdade Lions (2005) e mestrado em Letras-Literatura e Crítica Literária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Tem experiência na área de Letras. Atualmente, professor efetivo do Curso de Letras da Pontifícia Universidade Católica. Profa. Ma. Daura Maria Guimarães Aguiar Mestre em Letras, Literatura e Crítica Literária pela PUC Goiás. Especialista em Literatura e Língua Portuguesa. Graduada em Letras/Português pela UFG (1987). Foi Secretária de Educação e Cultura em Gouvelândia-GO na gestão 2005 a 2008. Foi Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer em Edealina-GO. Foi membro da Comissão Especial do Concurso Vestibular da UFG. É membro da comissão de avaliação de redação do ENEM. É professora efetiva na PUC Goiás e de Língua Portuguesa na Faculdade Padrão de Aparecida de Goiânia-GO. Profa. Ma. Ruzileide Epifânio Nogueira Possui graduação em Letras-Português (2010) e em Direito pela PUC Goiás (2015), mestrado em Letras (Literatura e Crítica Literária) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Atualmente é professora na PUC Goiás. Tem experiência em Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, Literatura, Linguagem e Comunicação Jurídica e Produção Textual. Atua, ainda, como professora pesquisadora-coordenadora no projeto: A habilidade linguística e a construção do sentido nas peças jurídicas. Prof. Me. Raimundo Domingos Moraes Graduado em Filosofia pela Faculdade Associadas Ipiranga (1992); Especialista em História Regional pela UFG; Especialista em Filosofia Política - UNICAMP e mestrado em Educação pela UFG (2000). Professor de Filosofia no Ensino Médio. Professor na PUC Goiás entre 1996 – 2006. Atualmente é professor da Faculdade Anhanguera. Atua principalmente nos seguintes temas: zoopolitikon, Filosofia e o seu ensino, dando ênfase na Paidéia Clássica; Ética e Direito e Eros e Philia; Professor de Filosofia no Ensino Médio no Colégio Marista de Goiânia.
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PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
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Prof. Me. José Eduardo Barbieri Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2000); Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, sob o n.º 202447; Pós-graduado Lato Sensu pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista, Campus Franca/SP, com foco em Direito Obrigacional Público e Privado, na linha de Pesquisa em Bioética/Biodireito; Professor Efetivo da Graduação e da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia; Professor do Centro Universitário Uni-Anhanguera Graduação e Pós-Graduação; Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Membro do Comitê de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Membro do Programa de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Pesquisador da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Sustentabilidade pela FAPEG; Sócio Fundador do Instituto Goiano de Direitos Humanos. Prof. Esp. Gustavo Machado Soares Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2004) e especialização em Direito Processual pela Universidade de Rio Verde. Advogado criminalista atuante, com foco no Tribunal do Júri. Prof. Dr. Nivaldo dos Santos Graduado em Direito pela UFG (1985), mestrado em História das Sociedades Agrárias pela UFG (1992) e doutorado em Direito pela PUC São Paulo (1999). Professor titular da PUC Goiás e da UFG. Secretário especial de ciência e tecnologia do IGDA e diretor de desenvolvimento da AGA. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG. Profa. Ma. Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante Mestra em Direito Agrário pela UFG. Especialista em Direito Agrário na UFG em 2007. Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde / Goiás - FESURV. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera em 2005. Professora Universitária da Faculdade Sul-Americana. Professora Universitária da PUC Goiás. Advogada atuante na área cível, agrária, empresarial e tributária.