O

REGIME

MILITAR

NO

BRASIL

1964 - 1985

• O GOLPE

• A “REVOLUÇÃO”

• A DITADURA

• O REGIME MILITAR

AS RAZÕES DO GOLPE E DO REGIME MILITAR:

a. A radicalização ideológica;

b. A crise econômica;

c. A “ameaça comunista”;

d. As pressões estrangeiras (EUA)

e.Colapso do populismo.

Memorando dos Estados Unidos para o Brasil:

“É necessário promover a mobilização de uma forte e bem

distribuída resistência no Brasil que Possa forçar a administração

Goulart a ir por um caminho mais harmonioso nas relações Brasil-

Estados Unidos, ou que o leve para fora do poder.”

O QUE OS MILITARES PRETENDIAM COM A TOMADA DO PODER?

a. Promover o desenvolvimento econômico nacional;

b. Extinguir a ameaça comunista; c. Reduzir a corrupção; d. Controlar a inflação. Eliminados pelo GOLPE – cidadãos que foram cassados e que perderam seus empregos em

março de 1964: 1400 funcionários públicos;

49 juízes; 50 parlamentares;

1200 militares

O PROCESSO ECONÔMICO

INFLAÇÃO ANUAL

1964 92%

1965 35%

1966 39%

1967 24%

1968 25%

CRESCIMENTO PIB

1964 2,9%

1965 2,7%

1966 3,8%

1967 4,8%

1968 11,2%

MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO 1964 - 1967

1.Criação do SNI – Serviço Nacional de Informação

(espionagem e vigilância).

2. Eliminação das eleições diretas.

3. Extinção dos partidos políticos.

4. Cassação dos políticos contrários ao regime.

5. Suspensão dos direitos constitucionais.

6. Fechamento dos sindicatos operários combativos.

7. Fechamento temporário do Congresso Nacional

8. Instituição do BIPARTIDARISMO

ARENA e MDB

• FECHAMENTO DA UNE (UNIÃO NACIONAL DOS

ESTUDANTES).

• CRIAÇÃO DO BNH (BANCO NACIONAL DA

HABITAÇÃO).

• LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LSN).

• REFORMA MONETÁRIA - CRUZEIRO-NOVO

(NCr$).

• FUNDAÇÃO DO BANCO CENTRAL (BACEN).

ATOS INSTITUCIONAIS

• AI-1: Dava ao governo militar poder para alterar a

Constituição e estabelecia eleições indiretas para

Presidente da República.

• AI-2: Dissolveu todos os partidos políticos.

• AI-3: Estabeleceu eleições indiretas para os Estados, as

Capitais e as Cidades consideradas estratégicas para a

segurança nacional.

• AI-4: Revogou a Constituição de 1946.

MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA 1967 - 1969

O ATO INSTITUCIONAL No. 5

13.12.1968

Concedeu ao Presidente da República poderes para:

a. FECHAR TODOS OS LEGISLATIVOS NACIONAIS;

b. SUSPENDER DIREITOS POLÍTICOS DE QUALQUER

CIDADÃO “PERIGOSO” PARA O REGIME;

c. INTERVIR NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

d. CASSAR MANDATOS POLÍTICOS;

e. DECRETAR “ESTADO DE SÍTIO” POR TEMPO

ILIMITADO;

f. SUSPENDER O DIREITO DE “HABEAS CORPUS”.

g. LEGISLAR EM TODAS AS MATÉRIAS;

h. DEMITIR, APOSENTAR OU REMOVER

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

i. DECRETAR O CONFISCO DE BENS ADQUIRIDOS

ILEGALMENTE.

FRENTE AMPLA

CARLOS LACERDA (UDN)

+

JUSCELINO KUBITSCHEK (PSD)

+

JOÃO GOULART (PTB)

O PROPÓSITO ERA BARRAR O AVANÇO DOS MILITARES RUMO AO PODER

CONSTITUIÇÃO DE 1967

1. Eleições indiretas para Presidente da República.

2. Estado de sítio.

3. Decretos-leis.

4. Exclusividade presidencial das leis que dispunham

sobre matérias financeiras.

5. Controle das Forças Armadas pelo Presidente da

República.

ACORDO MEC-USAID

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

• UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT (AGÊNCIA DOS EUA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL)

COLABORAÇÃO DE TÉCNICOS NA REFORMULAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL.

Para a implantação do programa, o acordo impunha ao Brasil a contratação de assessoramento norte americano e a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa desde a primeira série do primeiro grau. Os técnicos oriundos dos Estados Unidos criaram a reforma da educação pública que atingiu todos os níveis de ensino.

Resultados

A implantação deste regime de ensino também retirou matérias

consideradas obsoletas do currículo, tais

como: filosofia, latim, educação política, cortou-se a carga horária de várias matérias como história e

outras.

GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI 1969 - 1974

AUGE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

COMBINADO COM O AUGE DA REPRESSÃO

POLÍTICA

MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO

a. Profunda intervenção do Estado na economia;

b. Endividamento externo;

c. Concentração da riqueza;

d. Achatamento salarial;

e. Criação do sistema de crédito interno;

f. Estrangulamento do mercado interno.

• GUERRILHA RURAL.

• GUERRILHA URBANA.

• CRIAÇÃO DO MOBRAL – MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.

• FUTEBOL – “POLÍTICA DO PÃO E CIRCO.”

• 200 MILHAS MARÍTIMAS (400 KM).

• TRANSAMAZÔNICA.

• PONTE RIO-NITERÓI.

IMAGEM DO BRASIL GRANDE:

• “NINGUEM SEGURA ESTE PAÍS.”

• “PRA FRENTE BRASIL.”

• “BRASIL, AME-O OU DEIXE-O.”

GENERAL ERNESTO GEISEL 1974 - 1979

PROGRAMA ECONÔMICO:

SUBSTITUIR AS IMPORTAÇÕES (PARA CONSOLIDAR O SETOR INDUSTRIAL) E PROMOVER A

AUTOSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PARA SUPERAR A

DEPENDÊNCIA DA IMPORTAÇÃO DO PETRÓLEO).

• PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.

• PROGRAMA NACIONAL DO ÁLCOOL.

• PROGRAMA NUCLEAR.

• PROGRAMA HIDRELÉTRICO.

• PROGRAMA GRANDE CARAJÁS.

• FERROVIA DO AÇO.

• INÍCIO DO PROCESSO DE DISTENÇÃO (ABERTURA) POLÍTICA.

• CRISE DO MILAGRE ECONÔMICO:

a. Crise do petróleo.

b. Endividamento externo.

c. Endividamento interno (déficit público).

• Vitórias crescentes da oposição nas eleições parlamentares de 1974.

PACOTE DE ABRIL – 1977

• FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.

• CRIAÇÃO DO “SENADOR BIÔNICO”.

• ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS.

• EXTENSÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL PARA 6 ANOS.

• DECRETAÇÃO DA “LEI FALCÃO” – limitação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

GENERAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1979 - 1985

ABERTURA POLÍTICA:

a. Fim da censura.

b.Anistia aos presos e aos exilados políticos.

c. Retorno às eleições diretas para governadores.

d.Pluripartidarismo ( PDS, PMDB, PT e PTB)

REORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

a. Central Única dos Trabalhadores – CUT.

b. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

c. Comunidade Eclesial de Base – CEBs.

d. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

e. Associação Brasileira de Imprensa – ABI.

f. Comitê Brasileiro da Anistia – CBA.

• CAMPANHA PELA CONSTITUINTE.

• CAMPANHA PELAS DIRETAS-JÁ.

• EMENDA DANTE DE OLIVEIRA – 25.04.1984

Eram necessários 2/3 dos votos do Congresso Nacional (320 votos) para a aprovação. A Emenda conseguiu 298 votos (243 da oposição e 55 da situação). 65 parlamentares votaram contra e 116 parlamentares não compareceram ao Congresso Nacional.

UMA

IMAGEM

VALE

MAIS

QUE

MIL

PALAVRAS

O JORNALISTA WLADIMIR

HERZOG ASSASSINADO

POR TORTURADORES

NO QUARTEL GENERAL

DO II

EXÉRCITO EM

1975