Nome do Evento

Registro de Objeto

Atividade de Avaliação da Conformidade

Palestrante Unidade

Inmetro

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Resolução nº 05 , de 6 de maio de 2008

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o

Registro de Objeto com Conformidade Avaliada

Compulsória, através de Programa Coordenado pelo

Inmetro, na condição de órgão regulamentador ou em

decorrência de competência que lhe seja Delegada.

Implementação em janeiro de 2010

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Definição

Ato pelo qual o Inmetro, na forma e nas hipóteses

previstas nesta Resolução, autoriza, condicionado a

existência do Atestado de Conformidade, a utilização do

Selo de Identificação da Conformidade e, no campo

compulsório, a comercialização do objeto.

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Objetivo Art. 2º O Registro deve ser concedido para:

I autorizar e monitorar o uso do Selo de Identificação da

Conformidade do Inmetro;

II autorizar a comercialização dos objetos no país, no campo

compulsório;

III explicitar a responsabilidade do fornecedor;

IV facilitar e agilizar as ações de acompanhamento no mercado do

objeto;

V a efetividade do exercício do poder de polícia administrativa, no

controle do Estado dos objetos com conformidade avaliada.

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- Gestão de processo _ Sistema Informatizado (BPM),

Orquestra, desenvolvido pela Cryo Technologies

- Aplicado aos programas de avaliação da conformidade

iniciados ou revisados a partir da entrada em vigor da

Resolução Conmetro nº 05/2008

- Permite:

Solicitantes acompanharem o andamento da sua

solicitação

Conceder o registro, sem não conformidades, em até 15

(quinze) dias

Processo de Registro

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Objeto

conformidade avaliada

Análise Documental (atestado de

conformidade entre outros exigidos nos

PACs)

Objeto Registrado

Processo de Registro

Fornecedor Inmetro

C

o

m

é

r

c

i

o

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Agradecimentos

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