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Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
Lêda Barcellos
III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
I Relativas ao laboratório
1- Ambiente Físico - ANVISA RDC 50 - Definindo área útil e localização dos diferentes setores , ventilação –instalação hidráulica –revestimento etc
2- Biossegurança –Cuidados com os descarte de resíduos químicos e biológicos. ANVISA RDC 306/04Limpeza de utensílios, superfícies, desinfecção Proteção do trabalhador- EPI- Saúde do trabalhador
I I Relativas ao responsável técnico.
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologiado CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
O laudo Citopatológico no Brasil pode ser
emitido por :
1-Médico
2-Não médicos
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA
E CITOPATOLOGIA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Parecer CFM 36/89-A citopatologia e a patologia são especialidade médicas; a
responsabilidade técnica por laboratórios de citopatologia e de anatomopatologia é de exclusividade do médico: -Os farmacêuticos, biomédicos, biólogos e outros profissionais podem exercer funções desde que orientados por médicos .
Resolução CFM 1473/97-Determina que são de competência e responsabilidade exclusiva do profissional médico os laudos citohistoanatomopatológicos.
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
Regulamentação do Conselho Federal de Farmácia
Resolução nº 179/1987, que ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal
Parecer CFM 37/89 a 179/87 do ConselhoFederal de Farmácia é invasão do mercado de trabalho
Resolução nº296, Julho de1996 Art. 1º O Farmacêutico-Bioquímico devidamente registrado poderá exercer a responsabilidade técnica do laboratório de análises clínicas realizando todos os exames reclamados pela clínica médica, nos moldes da lei, inclusive citopatologia....
Regulamentações atuais em Patologia e
Citopatologia
Regulamentação dos Conselho de Biomedicina
LEI Nº. 6.684, 3 DE SETEMBRO DE 1979 Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico.
Art.4º-Ao Biomédico compete atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.
III – atuar, sob supervisão médica,
Em 1996 - menciona a realização de citologia esfoliativa oncótica
CATEGORIA PROFISSIONAL DO RESPONSAVEL
TECNICO PELO LABORATÓRIO - 2002
Perfil dos laboratórios de citopatologia do sistema único de saúdeLuiz Claudio Santos Thuler1; Lucilia Maria Zardo2; Luiz Carlos Zeferino3
Médicos - 74.8%
Não médicos - 25.2%
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Ministério do Trabalho e EmpregoCBO. Classificação Brasileira de Ocupação
Citopatologista - código 2231-14 Médico Citopatologista
Citologista - códigos 2211-05 /2011 /2030 /2344
Biólogos Analista de micróbios. Biologistas, Biomédicos, Citologistas, Histologista, Insetologista e Microbiologista
Realizam análises citológicas, citogênicas e patológicas .
OS FARMACEUTICOS - Códigos 2234: Não são incluídos como citologistas.
Regulamentações em Patologia e
Citopatologia-
O enfraquecimento da Citopatologia no Brasil
Resolução CFM 1634/2002Classificou a Citopatologia como Área de Atuação da Patologia.
A AMB preservou o direito à CERTIFICAÇÃO de AREA de ATUAÇÃO para as Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação .
CITOPATOLOGIAAMB: Concurso Convênio AMB/Sociedade Brasileira de CitopatologiaREQUISITO: TEAMB em PatologiaCONSEQUENCIA: acentuado declínio do número de médicos citopatologistas titulados que caiu de 20 para 2 ao ano .Proliferação do numero cursos para formação de CITOLOGISTAS que realizam prova de titulo pela SBCC.
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
A responsabilidade técnica em Anatomia Patológica é do médico.
Porém, tem ocorrido reivindicação por partede outros profissionais da área de saúde.
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ-30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Exemplos de áreas de conflito entre a medicina e outras
profissões da área de saúde
Obstetrícia / Ginecologia-Enfermagem
Fisiatria-OrtopediaFisioterapia
Nutrologia- Endocrinologia- Nutrição
Oftalmologia -Optometrista Biomedicina e Farmácia
Patologia clínica
Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia
Biomedicina e Farmácia Citopatologia/Patologia
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
Necessidade imperiosa de regulamentar a Medicina.
Das 14 profissões da área de saúde,13 são regulamentadas, com exceção da Medicina
Em 2002 tem inicio a elaboração Lei do ato médico
Fonte -Boletim nº175 CFM
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
A lei do ato médico
Define área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos do médicos
Aprovada por unanimidade no Senado em dezembro de 2006 com o nome de PLS 25/2002
Tal aprovação foi resultado de grande consenso entre as profissões da saúde, tendo se firmado como um verdadeiro pacto jurídico, político profissional e social.
Fonte -Boletim nº175 CFM
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
A lei do ato médicoDo Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados passou a
ser denominada Projeto de lei nº 7703 /2006 tendo como o relator o deputado Edinho Bez.
Em dezembro de 2008 a votação do PL 7703/06 foi adiada
pois houve pedido de vista pelos deputados. Para a Comissão Nacional de Defesa do Ato Médico do CFM existe “um claro objetivo protelatório “
Fonte -Boletim nº175 CFM
Regulamentações atuais em Patologia e
Citopatologia
Resolução CFM 1718/2004CONSIDERANDO que o campo de trabalho médico se tornou muito concorrido por agentes de outras profissões e que os limites interprofissionais nem sempre estão bem definidos
CONSIDERANDO o conteúdo do art. 30 do Código de Ética Médica, que veda ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica
Art. 1º É vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, a profissionais não-médicos.
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
A REPERCUSSÃO DA RESOLUAÇÕ SOBRE OS CITOTÉCNICOS
Informamos que a Resolução CFM Nº. 1718/04 prevê que os atos exclusivos de médicos não podem ser ensinados a outros profissionais. Contudo, em procedimentos compartilhadoscom outras profissões é permitido o ensino. Cabe a Sociedade Brasileira de Citopatologia, dentro do bom senso, resolver a
questão
Regulamentações atuais em Patologia e
Citopatologia
Relativas a especialidade.
Relativas ao médico.
Lêda Barcellos
III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ-
30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Parecer CFM 36/89A citopatologia e a patologia são especialidades médicas; A responsabilidade técnica por laboratórios de citopatologia e de anatomopatologia é de exclusividade do médico:Os farmacêuticos, biomédicos, biólogos e outros profissionais podem exercer funções
desde que orientados por médicos .
Resolução CFM 1472/97
Determina o prazo de 5 anos para arquivamento de lâminas , blocos e requisições
Resolução CFM 1473/97- Determina que são de competência e responsabilidade exclusiva
do profissional médico os laudos citohistoanatomopatológicos.
- Considera que é vedado ao médico delegar a outros profissionais
atos ou atribuições exclusivos da profissão médica;
- Caracteriza como infração ética a aceitação, pelo médico assistente, de laudo citohistoanatomopatológico emitido por profissional não-médico.
Fundamentos basilares para o exercício da medicina Conselho Federal de Medicina
Regulamentações em Patologia e
Citopatologia
Parecer do CFM 10/2000
Não pode o médico assinar laudo realizado por outros profissionais
Parecer do CFM 13/2000Laudos implicam em uma conclusão diagnóstica a qual é responsabilidade médica.
CÓDIGO DE ETICA CAPÍTULO III Art.30
É VEDADO AO MÉDICO Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
CFM nº. 03/2004, os atos de diagnóstico e indicação terapêutica devem ser realizados exclusivamente por médicos, não podendo os demais profissionais treinados
Regulamentações em Patologia e Citopatologia
Resolução do CFM 1823/2007
Disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos
procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses
procedimentos.
A inclusão do exame citopatológico nesta resolução foi uma conquista
da Câmara Técnica de Citopatologia e Anatomia Patológica do CREMERJ
Regulamentações em Patologia e Citopatologia
Resolução do CFM 1823/2007
Art. 7° É obrigatória nos laudos anatomopatológicos e citopatológicos a assinatura e identificação clara do médico que realizou o exame da(s) amostra(s).
Art. 8º O médico assistente deverá orientar os seus pacientes a encaminharem o material a ser examinado para médico patologista inscrito no CRM de seu estado.
Art. 9° Os médicos solicitantes dos procedimentos diagnósticos devem observar a identificação prevista no artigo 7° desta resolução, recusando-se a aceitar laudos assinados por não-médicos, sob pena de assumirem responsabilidade total pelo resultado emitido.
Regulamentações em Patologia e
Citopatologia
Resolução do CFM 1823/2007 foi contestada pelo Conselho Federal
de Farmácia ,
tendo sido revogada a liminar pelo Tribunal Regional Federal que entende que apenas os médicos tem autorização legal para emitir
laudo de diagnóstico de doença.
Regulamentações em Patologia e Citopatologia
Sobre a Patologia e Citopatologia na negociação da lei do Ato Medico
Lêda Barcellos
III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ-
30 de maio de 2009- Rio de Janeiro
Primeira versão - Não fazia menção ao exame Citopatológico
Art. 4º São atividades privativas do médico:
I –formulação do diagnóstico nosológico
VIII – emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem e dos exames anatomopatológicos;
A inclusão do exame citopatológico foi uma conquista da SBC durante a gestão da Dra Raymunda Maranhão ( 2005-2008) ficando a redação Art.4º São atividades privativas do médico
VII Emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem VIII Emissão dos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA
PROJETO DE LEI 7703/2006 - Projeto de lei de regulamentação da medicina Aprovada pelo Senado em dezembro de 2006
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA
PROJETO DE LEI 7703/2006 – reunião CFM
Maio de 2008 - A SBC é chamada para reunião da Comissão Nacional em defesa do Ato Médico no CFM com o relator deputado Edinho Bez – Conselho Federal de Farmácia e de Bio Medicina.
E reivindicada a realização dos exames cito e histopatológicos pelos não médicos. Médicos são acusados de quererem controlar o mercado.
E relatado que grande parte dos laudos dos exames preventivos é liberado sem serem vistos pelo médicos que somente assinam .
Defesa da SBC- a citopatologia não se resume a colpocitologia.
Apresentação da Acta citando as Sociedades filiadas no mundo, sob responsabilidade médica, citando como exemplo alguns artigos abordando outras topografias .
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA
PROJETO DE LEI 7703/2006 – reunião CFM
SBP não estava presente e coube a SBC realizar a defesa.
Argumentação da necessidade do conhecimento de anatomia topográfica e descritiva para a realização da macroscopia de peças cirúrgicas de neoplasia malignas para emissão do laudo com estadiamento a fim de seguir os protocolos internacionais
Foi encerrada a reunião com a seguinte proposta pelo CFBM
Eles estariam aptos a : “Realização dos exames histo e citopatológicos e seus respectivos laudos , sem emissão do diagnóstico nosológico. O CFF disse só havia interesse no citopatológico .
A redação final excluiu a realização do exame histopatológico pelo não médico. .
Regulamentações em Patologia e Citopatologia
PROJETO DE LEI 7703/2006 – REDAÇÃO FINAL
Art. 4º São atividades privativas do médico:
I –Formulação do diagnóstico nosológico
VIII- Emissão dos diagnósticos anatomopatológicos
e citopatológicos
§ 5º Excetuam-se do rol das atividades privativas do médico
VII – a realização dos exames citopatológicos e seus respectivos laudos, sem emissão do diagnóstico nosológico
Screeningpelo
citotécnico *
Revisão e liberação pelomédico
Encaminha para revisão os
casos atípicos
Liberaçãodos casos negativos
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
Rotina do exame colpocitológico praticada em muitos
laboratórios no Brasil
Sem a revisão de 10% dos casos negativos como controle de qualidade
Parecer do CFM 10/2000 Não pode o médico assinar
laudo realizado por outros profissionais
Parecer do CFM 13/2000 Laudos implicam em uma conclusão diagnóstica a qual é responsabilidade médica.
Código de Ética capítulo III art. 30 –É vedado ao médico delegar a outros profissionais atosou atribuições exclusivas da profissão médica
Regulamentações atuais em Patologia e Citopatologia
Sobre a realização da macroscopia de peças
cirúrgicas por não médicos. - Configura uma desobediência a Resolução CFM1718/2004 pois há transmissão de conhecimento a não-médicos ?
- Ocorre por ser desnecessária a formação médica ou seja
conhecimento de anatomia e patologia ?
Abre mais uma brecha aberta para que profissionais não médicos reivindiquem direitos .
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA
Os não médicos realizando macroscopia
Currículo na internet EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Laboratório no interior do Estado de São Paulo
Cargo:técnico de laboratório .
Atribuições do cargo:Macroscopia de peças cirúrgicas,
colorações de lâminas de papanicolaou e histopatológico, cadastro e digitação de laudos, atendimento ao público
e telefônico.
EDITAL USP -HU 15/2009
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO PARA PROVA(S) função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para atuar
no Serviço de Anatomia Patológica.
Realizar sob orientação o exame macroscópico de biópsias e peças de patologia cirúrgica.
- Auxiliar na recepção de material.
- Efetuar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho.
- Efetuar conservação e limpeza e descontaminação
da sala de necropsia e equipamentos utilizados.
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA
Regulamentações em Patologia e Citopatologia
Atuais propostas
Proposta da SBP de novo artigo ao Código de Ética Médica :É
vedado ao médico deixar de encaminhar para procedimentos diagnóstico específicos as células, tecidos e órgãos colhidos de pacientes
O Atual presidente da SBC Dr. Luiz Collaço irá a AMB em São Paulo conversar sobre o declínio do número de médicos citopatologistas titulados que caiu de 20 para 2 ao ano .
Proposta para R4 em Citopatologia
Formação em Citopatologia- proposta do Hospital de São Jose´do Rio Preto
PROGRAMA DO 4º ANO DE RESIDÊNCIA(R4 Opcional em Citopatologia)
Carga Horária Anual: 2880 horas
Carga Horária Semanal: 60 horas
Tópico Peso Carga Horária
Conhecimentos técnicos-administrativos 1 288 h
Coleta de material por PAAF 1 288 h
Monografia 1 288 h
Citopatologia Geral 2 576 h
Citopatologia Ginecológica 3 864 h
Punção Aspirativa 2 576 h
Total 10 2880 h
Regulamentações atuais em Patologia e
Citopatologia
MÉDICOS
BIO-MEDICOSFARMACEUTICOS
Histopatológico
MEDICOS
FARMACEUTICOSBIOMEDICO
Citopatológico
Regulamentações atuais em Patologia e
Citopatologia
Conferência sobre o ATO MEDICO. Conferência do Presidente do CFM – Edson de Oliveira Andrade sobre o Ato Médico o XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE CITOPATOOGIA BRASILIA- 2006 .
Condenou os médicos que treinam auxiliares, colocando-os como
executantes de um ato que deveria ser feito pelo médico.
Citou como exemplo, os citopatologistas, os oftalmologistas e os fisiatras. Com o tempo, estes profissionais se acham com direito de executar os procedimentos sem a supervisão do médico.
Vocês criam os concorrentes
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA
E CITOPATOLOGIA
A Dra Clarice do Amaral Ferreira, exemplo de ética, compromisso e elegância, o eterno reconhecimento e homenagem dos colegas
citopatologistas a sua dedicação , tornando o Brasil
pioneiro na prevenção do câncer do colo uterino na
América do Sul.
Maio de 2009
REGULAMENTAÇÕES ATUAIS EM PATOLOGIA
E CITOPATOLOGIA
Fim.
Lêda Barcellos III Fórum da Câmara Técnica de Anatomia Patológica e Citopatologia do CREMERJ- 30 de maio de 2009- Rio de Janeiro