Reinserção Social: estratégias de combate ao trabalho degradante em Mato Grosso

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PALESTRA APRESENTADA PELO PROF. MESTRE Max Rodrigues Vieira NO SEMINÁRIO CULTURART DA FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ (2012)

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Professor Mestre: Max Rodrigues VieiraProfessor Mestre: Max Rodrigues Vieira(rede estadual de ensino e do Centro Universitário Claretiano.)(rede estadual de ensino e do Centro Universitário Claretiano.)

REINSERÇÃO SOCIAL: ESTRATÉGIAS REINSERÇÃO SOCIAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO TRABALHO DE COMBATE AO TRABALHO

DEGRADANTE EM MATO GROSSODEGRADANTE EM MATO GROSSO

O QUE É TRABALHO DEGRADANTE?

O QUE É “TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO”?

• Art. 149. “Reduzir alguém a condição Art. 149. “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou dívida contraída com o empregador ou preposto [...].”preposto [...].”

Jornal do Dia, Cuiabá, 18 set. 1987 (fonte Arquivo CPT-Cuiabá)

Jornal do Dia, Cuiabá, 19 set. 1987 (fonte Arquivo CPT-Cuiabá)

Fonte: Arquivo CPT Cuiabá.

A Gazeta, Cuiabá, 03 jul. 1991.

Chumbo

Total de trabalhadores resgatados em Mato Grosso entre 1995 e 2009: 5.294Total de trabalhadores resgatados em Mato Grosso entre 1995 e 2009: 5.294Entre 2003 e 2009: 3. 279Entre 2003 e 2009: 3. 279

Total de trabalhadores resgatados em Mato Grosso entre 2003 e 2009: 3.2791.330 declararam residir em Mato Grosso.1.949 declararam residir em outros Estados.

Universo de 1.330 trabalhadores resgatados.

PERFIL DOS TRABALHADORES EGRESSOS TRAÇADO A PARTIR DO BANCO DE DADOS DO SEGURO DESEMPREGO E

DAS AÇÕES DOS GRUPOS DE FISCALIZAÇÃO EM MT

Comunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max RodriguesComunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max Rodrigues

““Pensão” dos trabalhadores contratados para UsinaPensão” dos trabalhadores contratados para UsinaComunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max RodriguesComunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max Rodrigues

Comunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max RodriguesComunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max Rodrigues

Dormitório dos trabalhadores aliciadosDormitório dos trabalhadores aliciados

A placa diz: AVISOAVISO: NÃO : NÃO ENTRE SEM ENTRE SEM SER SER CONVIDADOCONVIDADO

Comunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max RodriguesComunidade de Chumbo – fevereiro de 2010. Foto: Max Rodrigues

Seu Sebastião um dos moradores mais antigos da comunidade e Seu Dadá, Seu Sebastião um dos moradores mais antigos da comunidade e Seu Dadá, alagoano que trabalhou na Alcopan e se fixou na comunidade.alagoano que trabalhou na Alcopan e se fixou na comunidade.

QUALIFICAÇÃO / CURSOS QUALIFICAÇÃO / CURSOS EM 2009/2010EM 2009/2010

Cursos Período Contemplados Município

Operadores de Máquinas Agrícolas Agosto/2009 11 Querência

Corte e Costura Out. a dez/2009 7 Pontal do Araguaia

Mecânica de Motos Out. a dez/2009 9 Barra do Garças

Eletricista de distribuição Out. a dez/2009 1 Várzea Grande

Eletricista em Manutenção Industrial - EBEP

Agosto/2009 a agosto/2010 17 Várzea Grande

Operador de Máquinas 24/06 à 09/07/2010 19 Sorriso

Manejo de Suínos Setembro/2010 32 Rosário Oeste

Manejo de Suínos Setembro/2010 11 Nobres

Manejo de Suínos Outubro/2010 19 Alto Paraguai

Total 126

“[...] O canavial é a bocacom que primeiro vão devorando matas e capoeiras,pastos e cercados;com que devoram a terraonde um homem plantou seu roçado;depois os poucos metrosonde ele plantou sua casa;depois o pouco espaço de que precisa um homem sentado;depois os sete palmosonde ele vai ser enterrado. [...]”

João Cabral do Melo Neto – “Descoberta da Usina”.MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida severina: e outros poemas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 35-6.

FONTE: PROJETO AÇÃO INTEGRADA/INTERI-NSTITUCIONAL: MTE, MPT, SETECS, UFMT