Post on 24-Nov-2018
Relatório
Agrupamento de Escolas
de Estremoz
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2015 2016
Agrupamento de Escolas de Estremoz
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz • •
Escola Básica da Mata, Estremoz • •
Escola Básica de Arcos, Estremoz • •
Escola Básica de Evoramonte, Estremoz • •
Escola Básica de Glória, Estremoz • •
Escola Básica de Santa Vitória do Ameixial, Estremoz •
Escola Básica de São Bento do Cortiço, Estremoz • •
Escola Básica de São Domingos de Ana Loura, Estremoz •
Escola Básica de Veiros, Estremoz •
Escola Básica do Caldeiro, Estremoz • •
Jardim de Infância de Santa Maria, Estremoz •
Agrupamento de Escolas de Estremoz
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Estremoz, realizada pela equipa de avaliação, na
sequência da visita efetuada entre 11 e 14 de
abril de 2016. As conclusões decorrem da análise
dos documentos fundamentais do Agrupamento,
em especial da sua autoavaliação, dos
indicadores de sucesso académico dos alunos, das
respostas aos questionários de satisfação da
comunidade e da realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e as escola básicas do
Caldeiro, da Mata e de São Bento do Cortiço, as
três com jardim de infância.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 está disponível na página da IGEC.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Estremoz fica situado no concelho com o mesmo nome, distrito de Évora.
É composto pela Escola Básica Sebastião da Gama (sede), pelo Jardim de Infância de Santa Maria e por
nove escolas básicas do 1.º ciclo, anteriormente identificadas, seis delas com educação pré-escolar.
Integra o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) desde o ano letivo de 2009-
2010 e foi avaliado, em 2011, no âmbito do primeiro ciclo de avaliação externa das escolas.
No presente ano letivo, a população escolar totaliza 1045 crianças e alunos: 211 na educação pré-escolar
(10 grupos), 400 no 1.º ciclo do ensino básico (22 turmas), 238 no 2.º ciclo (11 turmas), 144 no 3.º ciclo
(oito turmas), 31 com percursos curriculares alternativos (duas turmas, uma do 1.º ciclo e outra do 3.º) e
21 nos cursos vocacionais de nível básico (duas turmas, uma do 2.º e outra do 3.º ciclo). Existem, ainda,
duas unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira
congénita.
Dos alunos que frequentam o Agrupamento, 2,4% são de nacionalidade estrangeira. No que respeita à
ação social escolar, 59% não beneficiam de auxílios económicos e, no que concerne às tecnologias de
informação e comunicação, 58% possuem computador e ligação à internet, em casa.
Os dados indicam que 12% dos pais e das mães dos alunos têm formação superior e 22% o ensino
secundário. Quanto à sua ocupação profissional, 16% exercem atividades de nível superior e intermédio.
Dos 112 docentes que desempenham funções no Agrupamento, 84% pertencem aos quadros. Quanto à
experiência profissional, 84% lecionam há 10 ou mais anos. No que concerne aos 37 trabalhadores não
docentes, 89% possuem 10 ou mais anos de serviço. Encontram-se, ainda, em exercício de funções, uma
psicóloga a tempo parcial e três técnicos colocados no âmbito do projeto TEIP (uma psicóloga, um
mediador e uma assistente social).
No ano letivo de 2013-2014, para o qual há indicadores contextualizados, disponibilizados pela Direção-
Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o Agrupamento, quando comparado com as restantes
escolas públicas, apresenta valores nas variáveis de contexto bastante desfavoráveis, não sendo, no
entanto, dos mais desfavorecidos. Refere-se, em particular, a idade média dos alunos, a percentagem dos
que não beneficiam dos auxílios económicos da ação social escolar e a percentagem de docentes do
quadro.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
O Agrupamento, sustentando a sua ação estratégica no plano plurianual de melhoria 2015-2017,
concede um particular enfoque ao sucesso educativo das crianças e dos alunos, bem como à prevenção da
indisciplina, do absentismo e do abandono escolar. Como tal, a melhoria das aprendizagens assume-se
como um dos eixos de intervenção definidos no âmbito do projeto TEIP, no qual se integram medidas de
promoção do sucesso, tais como a metodologia Fénix, a constituição de grupos de homogeneidade
relativa, a coadjuvação em sala de aula e o reforço curricular em português e em matemática.
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Desta forma, a análise regular dos resultados escolares, pelos conselhos pedagógico, de turma e de ano,
no 1.º ciclo, e pelos departamentos curriculares, para além de ter conduzido à implementação daquelas
medidas, tem facilitado a reflexão em torno das práticas pedagógicas e a diversificação de estratégias
que concorram para a promoção de um ambiente educativo mais favorável às aprendizagens.
Na educação pré-escolar, o trabalho das docentes tem-se fundamentado, nomeadamente, na observação,
no registo e na avaliação das aprendizagens das crianças, com a adoção de procedimentos que
possibilitam conhecer as aquisições por si realizadas e a sua evolução. Estes procedimentos favorecem o
reajustamento das práticas pedagógicas e a recolha de informação pertinente, transmitida aos pais e
encarregados de educação, no final de cada período letivo.
Considerando os modelos para comparação estatística dos resultados académicos em escolas com
variáveis de contexto análogas, constata-se que, em 2013-2014, a taxa de conclusão do 6.º ano de
escolaridade se posicionou em linha com o valor esperado, sendo de registar a tendência de melhoria
face aos valores observados no quadriénio 2010-2011 a 2013-2014. Pelo contrário, nos 4.º e 9.º anos as
taxas de conclusão, naquele ano letivo, situaram-se aquém do esperado e revelam uma tendência de
descida em relação aos dois anos anteriores.
Nas provas finais de ciclo de português e de matemática, em 2013-2014, os resultados obtidos pelos
alunos do 4.º ano ficaram acima e aquém dos valores esperados, respetivamente, e refletem uma descida
face aos do ano letivo de 2012-2013, em particular em matemática. No 6.º ano, os resultados situaram-se
acima do esperado nas duas disciplinas, sendo de sublinhar a consistência que os mesmos evidenciam
desde 2010-2011, sobretudo em matemática. No 9.º ano, os valores observados, em português,
posicionaram-se aquém do esperado, à semelhança do registado no último quadriénio. Em matemática,
e apesar dos resultados se terem colocado acima do esperado em 2013-2014, verifica-se uma tendência
de descida no quadriénio em análise.
Em síntese, os resultados situaram-se, globalmente, em linha com os valores esperados. Considerando
que as variáveis de contexto são, na generalidade, desfavoráveis, tal facto reflete a existência de
práticas organizacionais eficazes, ainda que seja necessário um maior investimento em estratégias que
promovam a melhoria progressiva e sustentada dos desempenhos dos alunos.
As taxas de qualidade do sucesso, representadas pela percentagem de alunos com classificação positiva
a todas as disciplinas, situaram-se, no ano letivo de 2014-2015, em cada um dos três ciclos do ensino
básico, nos 88,3%, 56,5% e 50,9%, respetivamente, tendo sido apenas atingida a meta contratualizada
para o 3.º ciclo.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Agrupamento, registou-se, em 2014-2015, um decréscimo
na taxa de abandono escolar (2,7%) face aos anos letivos de 2013-2014 (4,3%) e de 2012-2013 (3,3%). O
reduzido acompanhamento do percurso escolar dos alunos por parte das famílias, o contexto
socioeconómico do concelho e as particularidades culturais da comunidade cigana são alguns dos fatores
apontados pelo Agrupamento para que, a este nível, os valores assinalados adquiram ainda alguma
expressão.
RESULTADOS SOCIAIS
O Agrupamento tem vindo a constituir-se como uma organização inclusiva, assentando a sua ação em
princípios basilares de cidadania, civismo, cooperação, respeito e participação ativa. A atribuição da
componente de oferta complementar à área da educação para a cidadania, em qualquer dos ciclos de
estudo, comprova esta aposta na formação integral das crianças e dos jovens e na consolidação de uma
vivência social promotora da diversidade cultural e de uma sã convivência escolar. Nesta linha de
atuação inserem-se a criação da associação de estudantes, a eleição de delegados e subdelegados de
turma e a participação dos alunos em projetos como o Parlamento dos Jovens. É através dos seus
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representantes, nomeadamente nos conselhos de turma, que os alunos se fazem ouvir, dando nota do
que são as suas preocupações, anseios e ambições, contribuindo para a melhoria do funcionamento do
Agrupamento em termos pedagógicos e organizacionais.
A associação de estudantes, recentemente formada, tem vindo a fomentar uma maior dinâmica no
envolvimento dos pares na vida escolar, concretamente dos que frequentam a escola-sede, através da
realização de diversos eventos, sobretudo desportivos, em articulação com a coordenação de projetos.
Aliás, a mobilização dos jovens em torno de todo o processo eleitoral é demonstrativa do dinamismo que
estes possuem e que ainda não está a ser devidamente explorado, sendo visível as diminutas
responsabilidades que lhes são atribuídas e a falta do seu envolvimento na elaboração dos documentos
estruturantes.
Do mesmo modo, são reduzidas as atividades da iniciativa dos alunos, se bem que correspondam com
grande entusiasmo e determinação às propostas que lhes são feitas, participando em várias atividades e
projetos. Destes, é de relevar o Clube de Ciência Ecogama, com ligações ao Centro Ciência Viva de
Estremoz, o Clube de Cavaquinhos, o Laboratório Aberto, os Serões Culturais, a Caça ao Erro Histórico
e as modalidades do Desporto Escolar, em alguns dos quais obtiveram prémios e representaram o
distrito, de que é exemplo o Parlamento dos Jovens. Não têm sido esquecidas as iniciativas solidárias e
de preservação e sustentabilidade do ambiente, patentes na recolha de tampinhas, de bens alimentares
e de brinquedos, sendo estes últimos entregues a instituições locais com vista à sua posterior
distribuição, na Missão Up e no concurso Ideias Sonhadoras, em que as escolas básicas do Caldeiro, de
São Bento do Cortiço e de Evoramonte foram distinguidas.
Não obstante a atenção revelada em matéria de cidadania, a indisciplina mantém-se como um
problema, integrando um dos eixos de melhoria, estabelecidos no âmbito do projeto TEIP. A divulgação
das regras de conduta, junto dos alunos e dos encarregados de educação, e a sua apropriação pela
globalidade da comunidade escolar têm-se revelado insuficientes para a plena existência de um clima
educativo adequado e potenciador das aprendizagens, embora as situações de indisciplina sejam cada
vez mais limitadas a um grupo restrito de alunos. No ano letivo de 2014-2015, registaram-se 312
ocorrências, envolvendo 93 alunos (11,2%), número inferior ao observado em 2013-2014. Todavia, a
aplicação de medidas disciplinares sancionatórias aumentou (de 34% para 61%), o que denota um
crescendo na gravidade dos comportamentos punidos. Desta forma, entende-se que não foi ultrapassado
o ponto fraco enunciado no relatório da anterior avaliação externa em que se referia “as situações de
indisciplina que persistem, apesar das medidas implementadas para a sua erradicação”.
Para combater esta dificuldade, o Agrupamento definiu um conjunto de estratégias, que engloba um
programa de tutorias, a realização de sessões de sensibilização aos pais no âmbito das competências
parentais e a constituição do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e de uma equipa multidisciplinar,
que integra o mediador, a psicóloga, a assistente social e um elemento da direção. Esta equipa
acompanha os alunos que apresentam comportamentos desajustados, bem como as respetivas famílias,
estabelecendo a ligação com as equipas de saúde e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em
Risco.
O Agrupamento não possui mecanismos formais de acompanhamento do percurso escolar dos seus
alunos, após a conclusão do ensino básico, que permitam conhecer, com rigor, o impacto da ação
educativa. No entanto, dada a proximidade com a escola secundária e a partilha de técnicos, sabe que a
maioria prossegue estudos nos ensinos secundário e superior.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Percecionando com grande acuidade a importância que os resultados académicos e a formação pessoal e
social têm para os alunos, o Agrupamento instituiu diferentes formas de valorização do sucesso dos
mesmos, consubstanciadas no reconhecimento do mérito e da excelência, através dos respetivos quadros,
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e na divulgação dos trabalhos produzidos e das iniciativas desenvolvidas. O dar a conhecer os efeitos e
os produtos da ação educativa e as realizações internas (exposições, jornal escolar A Bilha), a par da
promoção de eventos destinados à comunidade, definem o elo de ligação entre a organização escolar e o
meio em que se insere.
Também a rede de parcerias estabelecidas com diversas instituições potencia esta articulação,
garantindo uma participação ativa do Agrupamento nas dinâmicas do contexto local e o reconhecimento
do seu trabalho em prol da comunidade, muito para além da aprendente. O Carnaval das Escolas, o
desfile solidário de pais natais, o projeto Contos, Lendas e Lengalengas e o desenvolvido no âmbito da
barrística, com a produção das bonecas típicas, são algumas das atividades efetuadas em estreita
cooperação com a câmara municipal e as juntas de freguesia, o Museu Municipal Joaquim Vermelho e
as bibliotecas municipal e escolar.
Estas e outras entidades têm tido igualmente um papel preponderante na formação em contexto de
trabalho dos alunos dos cursos profissionalizantes, afirmando a intervenção do Agrupamento na
promoção da escolaridade, dotando a população de maiores níveis formativos, e no combate ao abandono
escolar.
Na globalidade, a comunidade educativa, auscultada através dos questionários de satisfação aplicados
no âmbito do presente processo de avaliação externa, aprecia, de forma positiva, o serviço educativo
prestado pelo Agrupamento, mormente na educação pré-escolar. O mesmo ocorre com os alunos do 1.º
ciclo do ensino básico que apenas são críticos quanto à não utilização do computador e à não realização
de experiências em sala de aula. Os docentes valorizam, particularmente, o apetrechamento e o
funcionamento da biblioteca e a abertura da escola ao exterior, aspeto também relevado pelo pessoal
não docente, tal como a qualidade do serviço do refeitório e do bufete. Já os encarregados de educação
dos alunos do ensino básico preferem ressaltar os bons amigos que os seus educandos possuem na
escola, sendo corroborados nesta opinião pelos alunos dos 2.º e 3.º ciclos.
O mau comportamento dos alunos, a falta de respeito que estes demonstram pelo pessoal docente e não
docente, a inadequação dos espaços de desporto e de recreio, o desconforto das salas de aula, bem como
as situações de indisciplina não serem bem resolvidas e as dificuldades na circulação da informação
surgem mencionados como os fatores com menores índices de satisfação por todos os trabalhadores. Os
docentes registam, ainda, o parco uso de computadores na sala de aula, enquanto o pessoal não docente
elege a não valorização dos seus contributos e a falta de partilha de responsabilidades pela direção. A
opinião dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos está em consonância com a dos restantes inquiridos,
nomeadamente quanto à ausência de um clima de respeito e tranquilidade nas aulas, à falta de conforto
nas salas e ao pouco uso de computadores em sala de aula.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
A coerência existente entre os documentos estruturantes do Agrupamento, nomeadamente entre o plano
plurianual de melhoria 2015-2017 e o plano anual de atividades, revela uma gestão articulada do
currículo. Neste sentido, o incremento e o desenvolvimento de ações neste domínio têm-se refletido no
trabalho das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e no reforço da colaboração
entre os docentes. Nos conselhos de ano e de turma, a operacionalização de estratégias de gestão
curricular adquire alguma relevância, refletida nos planos de grupo/turma. Estes, em permanente
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reformulação, constituem-se como um elemento fundamental na caracterização das crianças/alunos e na
prestação de informação acerca do seu percurso escolar, enunciando, entre outras, as iniciativas
ajustadas ao contexto dos grupos/turmas, as medidas de promoção do sucesso escolar a implementar e
as articulações interdisciplinares e a sua planificação.
Todavia, esta última vertente não se constitui como uma prática comum e regular entre os docentes,
estando circunscrita ao desenvolvimento de iniciativas pontuais, ganhando maior expressão ao nível do
plano anual de atividades. Este contempla as especificidades do meio envolvente e identifica os
diferentes intervenientes, sendo evidente a articulação entre os mesmos, nomeadamente na planificação
e desenvolvimento de atividades.
Assumida como uma área de intervenção no plano plurianual de melhoria, o trabalho colaborativo tem
vindo a ser alvo da implementação de estratégias que concorrem para a criação de momentos de
partilha de experiências, de práticas científico-pedagógicas e de produção e/ou seleção de materiais e
recursos didáticos. Ainda assim, esta prática não se encontra generalizada a todos os grupos de
recrutamento, ocorrendo em alguns departamentos curriculares de forma sistematizada mas noutros
ainda de modo informal, decorrendo, em grande parte, da aplicação da metodologia Fénix e das
coadjuvações, no que concerne às disciplinas de português e de matemática. A elaboração de
planificações de médio e longo prazo, a definição de critérios de avaliação, a criação de alguns materiais
e instrumentos de avaliação e a análise dos resultados dos alunos emergem como as formas de
colaboração mais relevantes, ao nível dos departamentos curriculares.
Também as coordenações de direção de turma têm-se mobilizado no sentido da articulação e da adoção
de procedimentos comuns, essencialmente dentro do mesmo ciclo, o que tem facilitado a sequencialidade
das aprendizagens, embora esta se efetue de modo mais informal, assentando no diálogo entre pares. Já
a transição da educação pré-escolar para o 1.º ciclo e deste para o 2.º é acautelada em reuniões,
realizadas no final de cada ano letivo, entre os docentes destes níveis de educação e ensino.
Os planos de turma (PAT Digital), desde o ano letivo de 2015-2016, encontram-se em formato digital, o
que facilita a sua permanente atualização e permite o acesso, a todos os docentes do conselho de turma e
às coordenadoras de direção de turma, a informação relevante para o acompanhamento mais próximo
dos alunos e, a partir da monitorização do percurso destes, a criação de situações de aprendizagem
promotoras do sucesso e da integração escolar. De referir, no entanto, que a avaliação dos alunos se
encontra muito centrada na vertente sumativa, não sendo a formativa transposta para a prática diária,
pela generalidade dos docentes, como um mecanismo integrado de regulação do processo de ensino e de
aprendizagem.
Atendendo às especificidades da população escolar e no sentido do incremento do sucesso e da prevenção
do abandono, o Agrupamento diversificou a oferta formativa com a criação de turmas com percursos
curriculares alternativos (1.º e 3.º ciclos) e de cursos vocacionais.
PRÁTICAS DE ENSINO
Identificado, no plano plurianual de melhoria, como uma das áreas de intervenção, o insucesso escolar
tem vindo a ser debatido nos diferentes órgãos e estruturas do Agrupamento, no sentido de se definirem
estratégias de ensino potenciadoras da melhoria dos resultados. Uma das principais medidas prendeu-
se com a criação, no ano letivo de 2015-2016, de grupos de homogeneidade relativa, através da
metodologia do projeto Fénix nos 1.º, 2.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade, em português e matemática, para
além de, nos demais anos, recorrer-se, sempre que necessário, à coadjuvação, ao reforço da carga
curricular naquelas disciplinas e ao apoio educativo.
De realçar, ainda, a adequação das atividades nas planificações de curto prazo, atendendo à evolução
das crianças e dos alunos, às suas capacidades e ritmos de aprendizagem, bem como a figura do
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professor tutor que acompanha de forma mais direta o aluno, apoiando-o no seu percurso escolar e
tentando superar as situações de insucesso e de indisciplina. Na educação pré-escolar todo o trabalho
tem sido definido com base nas orientações curriculares. Desta forma, entende-se que foi superado o
ponto fraco enunciado no relatório da anterior avaliação externa e que referia “a fraca reflexão sobre a
gestão das orientações curriculares para a educação pré-escolar, em sede de departamento curricular,
com repercussões negativas nas práticas educativas em sala de atividades”.
Como uma instituição inclusiva, o Agrupamento tem investido na definição e na aplicação das medidas
que respondem nomeadamente às crianças e aos jovens com necessidades educativas especiais de
carácter permanente. O envolvimento e a dedicação dos docentes de educação especial, dos docentes
titulares/diretores de turma, da equipa de intervenção precoce na infância e dos técnicos especializados
traduzem-se em respostas ajustadas a estas crianças e alunos, designadamente aos que frequentam as
duas unidades de apoio especializado. A par disso, regista-se também a articulação de todos na
elaboração dos programas educativos individuais, bem como na avaliação e na reformulação de
estratégias. Nesta linha de ação, integram-se os planos de acompanhamento pedagógico destinados aos
alunos com dificuldades de aprendizagem.
A instituição dos quadros de excelência e de mérito constitui-se como uma forma de reconhecimento dos
desempenhos dos alunos, tal como a divulgação das suas produções e da difusão de notícias na
comunicação social local. Estas iniciativas, numa participação conjunta de crianças e alunos, família e
comunidade, integram-se, ainda, numa ação de promoção do Agrupamento e refletem a ligação com o
meio local. É notório o empenho em valorizar o trabalho realizado por todos os alunos e não apenas
pelos que possuem desempenhos de excelência, nomeadamente através do reforço positivo, em contexto
de sala de aula.
A biblioteca escolar/centro de recursos apresenta-se como um espaço muito procurado pelos estudantes,
dinamizador de um conjunto de atividades, algumas delas em articulação direta com conteúdos
curriculares, e potenciador de aprendizagens ativas, de pesquisa e de resolução de problemas.
A aposta nos domínios artístico, cultural, ambiental e cívico transparece no incentivo à participação dos
alunos em concursos e programas nacionais e internacionais (Parlamento dos Jovens, Desporto Escolar,
Conectando Mundos, Eco-Escolas) e em clubes (do Cavaquinho, Ecograma). Também a valorização da
dimensão artística surge claramente nas ofertas formativas dos cursos vocacionais: a opção pela olaria e
pela cerâmica reflete a intencionalidade com a preservação das tradições e da identidade cultural. No 3.º
ciclo, o Agrupamento disponibiliza, como oferta de escola, a educação tecnológica e a educação plástica.
Nestes cursos formativos, tal como nas turmas com percursos curriculares alternativos, está patente
uma maior valorização da componente prática.
O recurso a metodologias ativas e experimentais constitui uma dinâmica pouco frequente em contexto
sala de atividades/aula, por parte da maioria dos docentes. O ensino experimental das ciências ocorre
essencialmente ao nível do Clube de Ciência Ecogama e integrado na Semana das Ciências. Nos vários
estabelecimentos de ensino, algumas salas encontram-se equipadas com quadros interativos, sendo
utilizados regularmente pelos docentes, o mesmo não sucedendo com outras tecnologias de informação e
comunicação.
A monitorização e o acompanhamento da prática pedagógica encontram-se centrados na verificação do
cumprimento das planificações e na análise dos resultados dos alunos, não se registando uma reflexão
crítica em torno das metodologias de ensino e das práticas científico-pedagógicas utilizadas. A
implementação da metodologia Fénix e as coadjuvações têm contribuído para o desenvolvimento de
ações de observação e de supervisão, com reflexos na diversificação e no enriquecimento de práticas
educativas, ainda que careçam de regulação e sistematização.
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MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Decorrente da necessidade da avaliação periódica das metas definidas no âmbito do projeto TEIP, a
análise e monitorização dos resultados académicos dos alunos tornaram-se procedimentos amplamente
instituídos nos diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. De
forma mais detalhada, os resultados são analisados em sede de departamento curricular, com especial
enfoque nos de português e de matemática, denotando-se um empenho conjunto por se inventariarem
medidas promotoras do sucesso escolar.
Para além da análise final dos resultados, o acompanhamento do processo de ensino e de aprendizagem
dá lugar à reformulação das planificações de longo prazo e à sua adequação aos ritmos e às capacidades
de aprendizagem do grupo/turma. Embora da responsabilidade direta de cada docente, toda a equipa
pedagógica está envolvida na definição de novas estratégias de superação de dificuldades e no reforço
das medidas educativas.
Os perfis de desempenho e os critérios de avaliação, definidos em departamento curricular e aprovados
em conselho pedagógico, constituem-se como referenciais comuns no Agrupamento. Aqueles últimos são
do conhecimento dos alunos e dos encarregados de educação, circunstância que contribui para a
autorregulação das aprendizagens. A implementação da metodologia inerente ao projeto Fénix, e a
consequente criação de grupos de homogeneidade relativa, têm permitido o acompanhamento mais
individualizado dos alunos e uma maior diversificação de estratégias, quer junto dos que manifestam
maiores dificuldades e integram o ninho, quer dos restantes.
Não se verifica, na generalidade das turmas, uma variedade de instrumentos de avaliação das
aprendizagens dos alunos, constatando-se um especial enfoque na avaliação sumativa, tendo por base o
resultado dos testes/fichas que vão sendo realizados ao longo do período letivo. Na educação pré-escolar,
é notória a dimensão formativa na avaliação das aprendizagens das crianças e o desenvolvimento das
suas competências.
Sendo o absentismo e o abandono escolares uma das áreas de intervenção prioritária, o Agrupamento
tem promovido o diálogo e a reflexão nos seus diferentes órgãos e estruturas, tendo em vista a aplicação
de medidas, preferencialmente de carácter preventivo, de que se salienta a criação de percursos
formativos diversificados e alternativos, bem como a existência de uma equipa multidisciplinar,
composta, nomeadamente, por técnicos, colocados ao abrigo do projeto TEIP. De realçar a identificação
de alunos em situação de risco, desencadeando uma intervenção célere e devidamente concertada, em
parceria, designadamente, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço
Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
Tendo em vista a criação de um clima educativo propicio às aprendizagens, o Agrupamento tem
alicerçado a sua ação, nos últimos anos, nos eixos fundamentais do projeto TEIP, centrados na melhoria
das aprendizagens, na prevenção do abandono escolar, do absentismo e da indisciplina e na gestão e
organização. O plano plurianual de melhoria 2015-2017 constitui-se como um documento estruturante
que enuncia, com clareza, a visão e a estratégia da organização, definindo um plano de intervenção que
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incide, primordialmente, na melhoria dos resultados escolares e na prevenção e diminuição das
situações de indisciplina.
Integra-se também nesta linha estratégica a aposta na diversificação da oferta educativa, no
estabelecimento e consolidação de uma cultura de respeito pela diferença e na adesão a uma
multiplicidade de projetos e concursos. O destaque concedido à inclusão, em articulação estreita com
outras entidades do concelho, assume-se como uma das características particulares e distintivas do
Agrupamento.
O plano anual de atividades, enquanto documento de planeamento e que deriva das propostas
apresentadas pelas diversas estruturas, encontra-se alinhado com o plano plurianual de melhoria e
operacionaliza os objetivos do projeto TEIP, incluindo um conjunto alargado de iniciativas que
concorrem para a consecução das metas que o Agrupamento se propõe alcançar.
O diretor exerce uma liderança aberta e disponível, apoiado por uma equipa coesa, motivada e
empenhada. Contudo, torna-se evidente que uma atuação estratégica organizacional e pedagógica mais
assertiva e a mobilização das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e de toda a
comunidade escolar em torno de propósitos comuns assumem-se como realidades que urge aprofundar e
que poderão contribuir para o surgimento de lideranças mais interventivas.
Não obstante, as lideranças intermédias têm assumido um papel de relevo no que se refere à consecução
das metas do Agrupamento, tendo em vista os eixos de intervenção do projeto TEIP. Do mesmo modo, o
conselho geral, em sintonia com a direção e o conselho pedagógico, tem desenvolvido uma ação de acordo
com as funções que lhe estão atribuídas.
Os projetos em que se encontra envolvido, as parcerias estabelecidas e as formas de colaboração com a
Câmara Municipal de Estremoz e as juntas de freguesia potenciam e concorrem para a criação de
respostas conjuntas e inovadoras, promotoras de aprendizagens mais estimulantes, de valorização do
meio e de desenvolvimento da formação em contexto de trabalho, realizada no âmbito dos cursos
vocacionais.
Os pais e encarregados de educação estão representados nos conselhos geral e de turma. No entanto, e
apesar dos esforços envidados pelo Agrupamento e pela associação de pais e encarregados de educação, o
envolvimento destes no acompanhamento do percurso escolar dos seus educandos tem sido pouco
expressivo, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, cingindo-se à presença nas reuniões, nos momentos de
avaliação, com os professores titulares/diretores de turma, e à participação em várias iniciativas como,
por exemplo, a receção aos alunos, as festividades natalícias e outras decorrentes dos planos de
grupo/turma, mormente na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.
GESTÃO
De acordo com os critérios pedagógicos e as prioridades educativas, a direção procede à gestão dos
recursos humanos, atendendo ao perfil, à experiência e às competências pessoais e profissionais dos
trabalhadores. A continuidade das direções de turma e das equipas pedagógicas assume-se como um dos
propósitos prosseguidos, o que se revela facilitador do trabalho colaborativo entre os docentes e
demonstra a importância concedida a uma ação concertada em prol do desenvolvimento dos alunos, em
particular dos das turmas dos cursos vocacionais e com percursos curriculares alternativos.
A distribuição de serviço pelos trabalhadores não docentes assenta também numa vertente, nem sempre
plenamente conseguida, de valorização das capacidades de cada um, não se registando rotatividade na
execução das funções. Os assistentes técnicos encontram-se adstritos por áreas de acordo com as suas
competências, embora esteja acautelado o regular funcionamento dos serviços administrativos, nos
casos de impedimentos. A coordenadora técnica e a encarregada operacional possuem alguma margem
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de autonomia na afetação dos trabalhadores, nomeadamente quando decorrem de ausências imprevistas
dos seus pares.
A constituição dos grupos e das turmas e a elaboração dos horários dos alunos e dos docentes baseiam-se
em critérios de natureza pedagógica, apesar destes não se encontrarem explicitados em nenhum dos
documentos estruturantes que sustentam a ação pedagógica e organizativa do Agrupamento.
Não sendo evidente a existência de um levantamento das necessidades de formação, estão previstas
para o presente ano letivo um conjunto de ações de capacitação integradas no plano plurianual de
melhoria, que incidem em áreas como as da integração, da mediação de conflitos e da pedagogia
diferenciada, no reconhecimento de que a formação se constitui como uma oportunidade de
desenvolvimento pessoal e profissional. Não obstante, é assumido por toda a comunidade escolar a
necessidade de um maior investimento nesta área, como condição essencial para a melhoria do serviço
prestado.
A circulação de informação com o exterior processa-se, principalmente, através do correio eletrónico, da
página da internet, do jornal escolar e dos meios de comunicação social locais, que assinalam as
principais iniciativas do Agrupamento, nomeadamente, as que respeitam aos eventos dinamizados pela
biblioteca. No entanto, os circuitos de comunicação interna entre os vários elementos da comunidade
escolar carecem de uma maior agilização.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
Cientes da necessidade de autoconhecimento em prol do desenvolvimento e do progresso sustentado, o
Agrupamento tem implementado um conjunto de práticas avaliativas que lhes permite uma perceção
mais ajustada daquilo que são as suas fragilidades e os pontos fortes. A monitorização dos resultados
dos alunos e da indisciplina enformam duas das áreas de maior incidência dos mecanismos de controlo,
em função das quais foram criadas bases de dados, sistematicamente atualizadas, que disponibilizam
informação imprescindível à tomada de decisão, concretamente no que se refere à aplicação de medidas
de promoção do sucesso educativo (tutorias, grupos de homogeneidade relativa, plano de turma digital)
e de prevenção de comportamentos desajustados (ação da equipa multidisciplinar).
Interrompendo alguns dos modos de trabalho já instituídos, com a formação do Gabinete de Avaliação
Interna e a criação de um modelo de autoavaliação alicerçado na análise documental e em instrumentos
de recolha de dados (questionários), o Agrupamento optou, em 2013-2014, pela não continuação destas
abordagens, centrando toda a sua ação no desenvolvimento dos procedimentos do projeto TEIP. Assim
como o projeto educativo se consubstancia no plano plurianual de melhoria, também a autoavaliação
está sustentada na monitorização dos eixos de intervenção definidos e das metas contratualizadas no
âmbito do mesmo programa.
Como tal, o diagnóstico presente naquele plano, delimitado em forças, fraquezas, oportunidades e
ameaças, resultou unicamente da reflexão encetada nos órgãos e estruturas educativas, as quais
tiveram em conta todo o conhecimento plasmado em relatórios internos e externos, em que se inclui o da
avaliação externa realizada em 2011. A sustentabilidade do processo autoavaliativo requer uma maior
autonomia e abrangência, para além do projeto TEIP, e a construção de diagnósticos menos empíricos,
que conduzam à adequação das áreas prioritárias às necessidades do Agrupamento, à melhoria da
prestação do serviço educativo e à reorganização escolar.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.
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4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A valorização dos princípios basilares de cidadania, civismo, cooperação, respeito e participação
ativa, em que o Agrupamento sustenta a sua ação enquanto organização inclusiva;
O estabelecimento de parcerias com diferentes entidades e as ações da biblioteca escolar,
integrados numa lógica de afirmação na comunidade e na criação de condições para o
desenvolvimento integral das crianças e dos alunos;
A reflexão em torno dos resultados escolares e a implementação de medidas de promoção do
sucesso educativo, nomeadamente a criação de grupos de homogeneidade relativa;
A articulação entre os docentes de educação especial, os técnicos especializados e os professores
titulares/conselhos de turma e outros parceiros na definição, no acompanhamento e na
avaliação das medidas aplicadas aos alunos com necessidades educativas especiais;
A criação da equipa multidisciplinar e a articulação estabelecida com os docentes, os diretores
de turma e alguns parceiros, nomeadamente as equipas de saúde e a Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, no acompanhamento dos alunos em situações de risco e no combate ao
absentismo e abandono escolares.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
O aprofundamento dos procedimentos de corresponsabilização dos alunos e de todos os
elementos da comunidade educativa no cumprimento das regras e normas de conduta, tendo em
vista a diminuição das situações de indisciplina e a melhoria do ambiente educativo;
O reforço e a generalização do trabalho colaborativo em todos os grupos de recrutamento, com
implicações na partilha de experiências e de práticas científico-pedagógicas, na produção de
materiais e recursos didáticos e no desenvolvimento profissional;
Os mecanismos de acompanhamento e de supervisão da prática letiva em sala de atividades/
aula, ao nível dos departamentos curriculares, enquanto estratégia formativa e de monitorização
da eficácia do processo de ensino e de aprendizagem;
O incremento de lideranças mais interventivas, através de uma atuação estratégica
organizacional e pedagógica mais assertiva e da mobilização das estruturas de coordenação
educativa e supervisão pedagógica e de toda a comunidade escolar em torno de propósitos
comuns;
A implementação de um processo de autoavaliação autónomo, abrangente e sustentado, para
além da verificação do cumprimento das metas estabelecidas nos eixos de intervenção do projeto
TEIP, que conduza à adequação das áreas prioritárias às necessidades do Agrupamento, à
melhoria da prestação serviço educativo e à reorganização escolar.
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16-06-2016
A Equipa de Avaliação Externa: Conceição Ribeiro, Luísa Carvalho e Rui Atanásio
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul
Filomena Nunes Aldeias
2016-08-04
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016