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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
AnAnáálise do Ano 2005lise do Ano 2005LegislaLegislaççãoão
OpOpçções estratões estratéégicasgicasEstruturas de coordenaEstruturas de coordenaççãoãoPrevenPrevençção socialão socialPrevenPrevençção situacionalão situacionalSeguranSegurançça rodovia rodoviááriariaArmas e explosivosArmas e explosivosControlo de fronteirasControlo de fronteirasEstatuto de pessoalEstatuto de pessoal
Estrutura de CoordenaEstrutura de Coordenaçção Superiorão SuperiorCSSICSSIGCSGCSActividade do Secretariado GeralActividade do Secretariado Geral
Estrutura do Relatório
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
Criminalidade participadaCriminalidade participadaPreâmbuloPreâmbuloAnAnáálise global das participalise global das participaçções registadas em 2005ões registadas em 2005Comportamento das grandes categorias criminaisComportamento das grandes categorias criminaisCriminalidade violenta e graveCriminalidade violenta e graveCriminalidade grupalCriminalidade grupalDelinquência juvenilDelinquência juvenilParticipaParticipaçções observadas por Distrito e Região ões observadas por Distrito e Região
AutAutóónomanomaDados relativos ao combate ao trDados relativos ao combate ao trááfico de fico de
estupefacientesestupefacientes
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
EUROPAEUROPAA cooperaA cooperaçção da U.E. no quadro do espaão da U.E. no quadro do espaçço de o de liberdade, seguranliberdade, segurançça e justia e justiççaaU.E. anU.E. anáálise comparada da estatlise comparada da estatíística da stica da criminalidade nos Estados membroscriminalidade nos Estados membros
FORFORÇÇAS E SERVIAS E SERVIÇÇOS DE SEGURANOS DE SEGURANÇÇA A (GNR/PSP/PJ/SEF/SIS/DGAM/INAC)(GNR/PSP/PJ/SEF/SIS/DGAM/INAC)Outras estruturas (DGV/GEPI)Outras estruturas (DGV/GEPI)
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
Principais Tendências e Resultados
O Número de Ocorrências Participadas, no conjunto da GNR, PSP e PJ, registou um decréscimo de 22.352 casos (- 5.5%) relativamente a 2004;
Pelo segundo ano consecutivo, verifica-se uma descida do valor global de crimes participados
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192.515191.535 199.045
181.449
14.04510.269
405.605 383.253
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
GNR PSP PJ TOTAL
20042005
2005 : Principais Tendências e Resultados
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE PARTICIPADANO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE PARTICIPADA
DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade participadacriminalidade participada em em -- 5,5%5,5%
DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade violenta e gravecriminalidade violenta e graveem em -- 3,7%3,7%DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade grupalcriminalidade grupal em em --5,4%5,4%DecrDecrééscimo da scimo da delinquência juvenildelinquência juvenil em em -- 0,3%0,3%
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98.993
59.832
34.117
26.219
24.905
24.880
15.119
14.586
13.778
10.437
9.017
8.403
8.059
6.209
5.367
4.470
4.388
4.217
3.747
3.683
Lisboa
Porto
Setúbal
Faro
Braga
Aveiro
Leiria
Coimbra
Santarém
R.A. Açores
Viseu
R.A. Madeira
V. Castelo
V. Real
C. Branco
Évora
Beja
Bragança
Portalegre
Guarda
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÕES POR DISTRITO E REGIÕES AUTÕES POR DISTRITO E REGIÕES AUTÓÓNOMASNOMAS
+2,8%+2,8%
--2,7%2,7%
--3,1%3,1%
--3,9%3,9%
--2,9%2,9%
+7,1%+7,1%
--5,6%5,6%
+5,9%+5,9%
--6,6%6,6%
--5,3%5,3%
--1,4%1,4%
--5,7%5,7%
--12,4%12,4%
--14,2%14,2%
--2,5%2,5%
+4,1%+4,1%
--0,7%0,7%
+3,8%+3,8%
--8,8%8,8%
--9,9%9,9%
AA nníível distritalvel distrital decrdecrééscimo em 14 scimo em 14 distritos com especial destaque distritos com especial destaque
para Lisboa, Porto e Faropara Lisboa, Porto e Faro
DecrDecrééscimo na região autscimo na região autóónoma da noma da MadeiraMadeira
9PARTICIPAPARTICIPAÇÇÕES EFECTUADASÕES EFECTUADAS
192.
515
191.
535
199.
045
181.
449
14.0
45
10.2
69
405.
605
383.
253
GNR PSP PJ Global
Ano 2004 Ano 2005 --5,5%5,5%
--0,5%0,5%--8,8%8,8%
--26,9%26,9%
Relatório Anual de Segurança Interna 2005tório
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
Combate ao trombate ao trááfico de estupefacientesfico de estupefacientes : apreci: apreciáável vel acracrééscimoscimo nas quantidades apreendidas:nas quantidades apreendidas:
++146,3% de Coca146,3% de Cocaíínana+82,7% de Hero+82,7% de Heroíínana+91,0% de Ecstasy+91,0% de EcstasyExcepExcepçção : Haxixe ão : Haxixe --2,55%2,55%
NNúúmero de apreensõesmero de apreensões: : aumento geral aumento geral
+29,9% Coca+29,9% Cocaíínana+ 27,6% Hero+ 27,6% Heroíínana+11% Ecstasy+11% Ecstasy+8,5% Haxixe+8,5% Haxixe
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Relatório Anual de Segurança Interna 2005
10 Tipos de Crime com maior número de ocorrências participadas em 2005
2005Tipo de Crime
N %
Furto em veículo motorizado 46.995 12.3 -13.2% ↓
Ofensa à integridade física voluntária simples 38.499 10.0 -6.0% ↓
Furto de veículo motorizado 25.716 6.7 -12.0% ↓
Furto em Residência 21.846 5.7 -3.3% ↓
Condução de veículo com TAS ≥ 1,2 g/l 19.806 5.2 -8.3% ↓
Ameaça e Coacção 18.091 4.7 +1.6% ↑
Furto em edifício comercial ou industrial 16.917 4.4 -3.6% ↓
Furto por carteirista 13.144 3.4 -1.5% ↓
Roubo na via pública 11.413 3.0 -1.7% ↓
Difamação, calúnia e injúria 9.923 2.6 -6.0% ↓
Variação 2004/2005
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OCORRÊNCIAS REGISTADAS POR GRANDES CATEGORIAS CRIMINAISOCORRÊNCIAS REGISTADAS POR GRANDES CATEGORIAS CRIMINAIS
Património; 232.573
Vida em Sociedade;
45.095
Est
ado;
5.4
97Prev. Leg. Penal Avulsa; 31.090
Pessoas; 91.346
-3,9 %
-1,9 %
-6,3 %
-7,6 %
-0,7 %
Crimes Contra asPessoas
Crimes Contra oPatrimónio
Crimes Contra a Vida emSociedade
Crimes Contra o Estado Crimes Previstos emLegislação Penal Avulsa
Var % 2005/04
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Relatório Anual de Segurança Interna2005
2004Tipo de Crime
N %
Contrafacção/falsificação de moeda e passagem moeda falsa 7.317 1.9 -32.6
Emissão de cheques sem provisão 1.261 0.3 -25.1
Homicídio voluntário consumado 161 0.0 -13.9
Furto em veículo motorizado 46.995 12.3 -13.2
Furto de veiculo motorizado 25.716 6.7 -12.0
Desobediência 2.847 0.7 -11.8
Roubo por esticão 5.517 1.4 -11.7
Variação2004/200
(%)
Tipos de Crime que mais diminuíram relativamente a 2004
14
-13,9 % -11,5 % -11,7 %
-1,7 %
-21,4 %
-10,8 %
-48,4 %
Homicídiovoluntárioconsumado
Ofensa àintegridade físicavoluntária grave
Furto/roubo poresticão
Roubo na viapública (excepto
por esticão)
Roubo a posto deabastecimento de
combustível
Roubo amotorista detransporte
público
Associaçãocriminosa
CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVECRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVEDADOS MAIS SIGNIFICATIVOSDADOS MAIS SIGNIFICATIVOS
161 casos648 casos
7,4 %
53,0 %
19,0 % 15,6 %
Violação Roubo a bancoou outro
estabelecimentode crédito
Extorsão Resistência ecoacção sobre
funcionário
5517 casos
11413 casos
224 casos
149 casos
16 casos
363 casos
153 casos
175 casos 1708 casos
ParticipaParticipaçções 2004 ões 2004 -- 20052005
21 055
21 867
Ano 2005
Ano 2004
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Tipos de Crime que mais aumentaram relativamente a 2004
2005Tipo de Crime
N %
Roubo a Banco ou instituição de crédito 153 +0.04 +53Incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara 7.730 +2.02 +42.2
Extorsão 175 +0.05 +19Resistência e Coacção sobre funcionário 1.708 +0.45 +15.6Incêndio/fogo posto em edifício, construção ou meio transporte 2.492 +0.65 +10.8
Variação 2004/2005
(%)
Relatório Anual de Segurança Interna 2005
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Variação (2004-2005)2004 2005
N %GNR 1.885 1.682 -203 -10.8 ↓PSP 2.779 2.967 +188 +6.8 ↑
TOTAL 4.664 4.649 -15 -0.3 ↓
Quanto à Criminalidade Juvenil, assistiu-se a um decréscimo de 15 casos (- 0.3%) relativamente ao ano transacto. Verificam-se, contudo, tendências inversas nas Forças de Segurança: enquanto que a GNR registou uma diminuição de 203 ocorrências (-10.8%), a PSP teve um acréscimo de 188 casos (+ 6.8%) de delinquência juvenil:
Relatório Anual de Segurança Interna 2005
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Criminalidade Juvenil e Grupal em 2005 participada às duas Forças de Segurança
PSP GNR PJ TOTAL %
Criminalidade Juvenil 2.967 1.682 __ 4.649 1.2Criminalidade Grupal 4.988 1.741 __ 6.729 1.8Total de Participações Registadas 181.449 191.53
510.26
9 383.253 100
Evidencia-se o peso residual da criminalidade juvenil (1.2%) e da criminalidade grupal (1.8%) no total de ocorrências registadas pelas duas Forças de SegurançaNB: não é possível somar estas duas parcelas já que as subcategorias “juvenil” e
“grupal” não são acumuláveis: a titulo de exemplo, podemos ter um assalto perpetrado por 5 jovens em que esta mesma e única ocorrência entra simultaneamente nas duas categorias atrás mencionadas.
Relatório Anual de Segurança Interna 2005
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Relatório Anual de Segurança Interna2005
Variação2004 2005
N %Mortos 4 4 0 0.0Feridos Graves 24 16 -8 -33.3Feridos Ligeiros 834 564 -270 -32.4Agressões sem necessidade de tratamento
médico805 1.243 +438 +54.5
TOTAL 1.667 1.827 +160 +9.6
Agentes Vítimas de Crimes (2004-2005)
- Regista-se um aumento na ordem dos 9.6% de agentes agredidosrelativamente a 2004.Note-se que:- Pesa muito neste resultado o aumento (+54.4%) de “Agressões sem necessidade de tratamento médico”, o tipo de ocorrências contra agentes das Forças de Segurança com menor gravidade. - Diminuíram em cerca de 1/3 os feridos ligeiros e graves- O número de agentes falecidos é igual ao de 2004.
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Diminuiu a Criminalidade
Violenta e Grave
Menos 812 ocorrências participadas do que em 2004 (correspondendo a um decréscimo de 3.7%):
Baixou em 1.7% o roubo na via pública;Menos 11.7% de Roubos por esticão;Baixaram as ofensas à integridade física voluntária grave em 11.5%;Diminuíram em mais de 20% os roubos a postos de abastecimento de combustível;Reduziram-se os homicídios voluntários consumados (-13.9%);Houve menos 10.8% de roubos a motoristas de transportes públicosNenhum crime de terrorismo.
Relatório Anual de Segurança Interna :síntese2005
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Melhorou a Capacidade
de Acção das Forças
Policiais
Aumento de apreensões de droga;Aumento de detenções;Diminuições muito significativas em quase todos os crimes mais frequentes em Portugal;O aumento do número de agentes agredidos está associado a uma maior prontidão na intervenção policial;Aumento de meios em instalações e viaturas;Melhoria dos padrões de actuação policial;Orçamento Rectificativo/05 saldou dívidas e reforçou o investimentoAprovada nova “Lei das Armas”Salto qualitativo no uso da computação móvel pelas ffss( “Polícia em Movimento)
Relatório Anual de Segurança Interna : síntese2005
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Tendências merecedoras de particular
atenção
Dos 10 tipos de crimes com mais peso na sociedade portuguesa, apenas 1 (“Ameaça e Coacção”) não registou decréscimos relativamente a 2004;O Aumento do n.º de ocorrências por incêndios/fogos postos (tanto em floresta como em edifícios) justifica maior atenção a esta problemática;Condução de veículos com uma taxa de alcoolemia superior à permitida;Mantém-se um elevado número de participações relacionadas com a conflitualidade interpessoal e intrafamiliar, particularmente pelas mulheres jovens, o que revela uma maior assunção dos seus direitos de cidadania.
Relatório Anual de Segurança Interna : síntese2005