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Relatório Atividades 2014
22 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Ficha Técnica
Relatório de Atividades ISCPSI / 2014, 31mar2015
A Responsável:
Élia Marina Pereira Chambel Pires
Subintendente
Chefe do Núcleo de Avaliação e Qualidade
Colaboradoras:
Agente Principal Helena Ribas
Agente Principal Emília Sousa
Relatório Atividades 2014
33 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Prefácio
O Relatório de Atividades que se segue e referente ao ano transacto, tem como objetivo
principal a divulgação dos resultados alcançados pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna (ISCPSI), no quadro da prossecução dos objetivos traçados para o ano ora findo
e reportar as atividades relevantes executadas em 2014, uns e outros previstos no Plano de
Atividades estatuído para esse ano, com a conexão aos recursos humanos, financeiros e logísticos
mobilizados, em coerência não apenas com os seus próprios objetivos, quão estabelecimento de
Ensino Superior Universitário Policial, mas também com os da Polícia de Segurança Pública (PSP).
O documento em presença, e porque importa compreender a sua estrutura e a forma como
se encontra organizado, contempla não apenas informação relativa aos objetivos, previstos para o
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, conforme Plano de Atividades, mas
também informação relacionada com todas as atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2014.
Neste sentido o presente relatório foca os seguintes aspetos:
No Capítulo I, foram analisados os dados relativos ao que se considera a essência da
missão deste estabelecimento de ensino superior universitário:
Os cursos leccionados;
Os docentes;
A cooperação internacional;
A atividade científica.
No Capítulo II, foram analisados todos os aspetos e atividades que permitem o
desenvolvimento e prossecução dos objetivos decorrentes da missão deste Instituto
Superior universitário:
De ordem financeira;
Promoção de tecnologias de informação e comunicação;
Promoção da imagem institucional do ISCPSI e avaliação da qualidade dos Cursos de
Mestrado; a conjugação destes objetivos decorre da perceção de que o seu
cumprimento se complementa e que são transversais a todos os objetivos deste
estabelecimento de ensino;
As atividades do Corpo de Alunos;
Relatório Atividades 2014
44 Núcleo de Avaliação e Qualidade
A Acreditação;
Os recursos humanos do ISCPSI
Para além do conjunto informativo descrito, foram adicionados elementos fundamentais,
para a compreensão do papel desempenhado pelo ISCPSI, incluindo-se, maiormente informação
detalhada da cooperação internacional efetuada. Paralelamente, e de forma integrada e coerente
com a estratégia deste estabelecimento de ensino, tem ocorrido um crescente investimento na
garantia da qualidade e na utilização de metodologias de investigação e de promoção dos
princípios orientadores decorrentes do quadro normativo, imposto pela Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior.
Resulta desta análise, por um lado, a consciência de fortes restrições de ordem financeira e
que caraterizam e condicionam a Instituição no seu todo, e, por outro, o reconhecimento da
importância da aposta nos recursos humanos da instituição, como condição para um
desenvolvimento integrado e dinâmico, mas também na construção de indicadores, que viabilizem
uma avaliação credível e coerente, os quais constituem um instrumento rigoroso de gestão e, por
inerência, de apoio à decisão, ilustrativo da própria Qualidade, como valor a preservar por este
Instituto e por toda a equipa de colaboradores.
Assim, se procurou cumprir os objetivos institucionais, em prol da missão do Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Lisboa e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 31 de março de 2015
Relatório Atividades 2014
55 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Introdução
O ISCPSI é um Instituto Policial de ensino superior universitário, que tem por missão formar
Oficiais de Polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e realizar, coordenar ou
colaborar em projectos de investigação e desenvolvimento no domínio das Ciências Policiais.
Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em projectos
de investigação académica e, no quadro das suas competências, desenvolve ainda outras
actividades, designadamente no âmbito da Academia Europeia de Polícia, da Associação Europeia
dos Colégios de Polícia (AECP) e de outras redes e instituições que desenvolvem a sua actividade
no âmbito da formação superior universitária policial.
Organicamente o Director do ISCPSI depende directamente do Director Nacional da PSP.
Conforme o Decreto-Lei n.º 275/2009 de 2 de Outubro (no seu artigo 2º.), e no âmbito das
suas atribuições, são competências do ISCPSI:
a) Organizar e ministrar ciclos de estudos conducentes à obtenção de graus académicos em
ciências policiais;
b) Organizar e ministrar outros ciclos de estudos não conferentes de grau académico;
c) Organizar e ministrar outros cursos de especialização ou aperfeiçoamento e outras
actividades de ensino com interesse para a PSP, para as instituições que actuam no
âmbito da segurança interna e para a comunidade em geral;
d) Realizar, coordenar ou colaborar com outras instituições de ensino superior ou não,
nacionais ou estrangeiras, em projectos de formação, investigação e desenvolvimento
policial;
e) Cooperar na formação superior universitária inicial e na formação ao longo da vida de
profissionais de forças, serviços e organismos de segurança de países estrangeiros,
nomeadamente da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Oficial
Portuguesa (CPLP);
f) Desenvolver doutrina nas áreas da segurança e polícia, políticas de segurança, cooperação
policial internacional, organizações e missões internacionais e gestão de crises;
g) Colaborar com a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, com outras forças e
serviços de segurança ou quaisquer entidades e organizações, nos processos de selecção,
Relatório Atividades 2014
66 Núcleo de Avaliação e Qualidade
formação e avaliação de pessoal destinado a desempenhar funções em organismos e
missões internacionais;
h) Dinamizar e coordenar a participação da PSP no âmbito da Academia Europeia de Polícia
(CEPOL), da Associação Europeia dos Colégios de Polícia (AEPC) e de outras redes e
instituições que desenvolvam a sua actividade no âmbito da formação superior
universitária policial; e
i) Promover e apoiar publicações científicas.
Relatório Atividades 2014
77 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Índice
Índice Geral……………………………………………………………………………………………………………………………………7
Índice de Gráficos………………………………………………………………………………………………………………………….9
Índice de Quadros……………………………………………………………………………………………………………………….10
Capítulo I 1. Ensino Superior Universitário……………………………………………………….…………………………………………11
1.1. Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais ………………………………………………………….….11
– Ano Letivo 2013/2014………………………………………………………………………………………………………….11
– Ano Letivo 2014/2015………………………………………………………………………………………………………….13
1.2. Curso Mestrado em Ciências Policiais……………………………………………………………..………….…………15
1.3. Processo de acreditação do Doutoramento em Ciências Policiais……………………………………….…17
1.4. Quadro Docente do ISCPSI………………………………………………………………….……….…………………….….17
2. Cooperação Internacional……………………………………………………………………………………………….……..18
2.1 Países de Língua Oficial Portuguesa (cursos de pós-graduação)……………………………………………..18
2.2 Cooperação Internacional – Visitas e eventos em 2014………………………………………………………….18
3. Publicação/Promoção de obras científicas e organização/participação em Conferências em
Seminários……………………………………………………………………………………………………………………………………22
4. Atividade científica…………………………………………………………………………………………………………………..27
4.1 Eventos científicos………………………………………………………………………………………………………….………27
- Nacionais………………………………………………………………………………………..………………………………27
- Internacionais…………………………………………………………………………………………………………………27
4.2 Atividade científica dos investigadores…………………………………………………………………………………..28
4.3 Grupos de trabalho e Projetos………………………………………………………………………………………………..33
Capítulo II…………………………………………………………………………………………………..……………………………….41
1. Núcleo de Gestão Financeira…………………………………………………………………………………………………41
1.1 Enquadramento……………………………………………………………………………………………………………………..41
1.2 Balanço Financeiro do ISCPSI relativo ao ano 2014………………………………………………………………..42
1.2.1 Grau de execução da Despesa……………………………………………………………………………………………..42
1.2.2 Evolução da dotação versus despesa (2011/2012/2013/2014)……………………………………………42
1.2.3 Evolução da dotação versus despesa (pessoal/bens/serviços)…………………………………………….43
Relatório Atividades 2014
88 Núcleo de Avaliação e Qualidade
1.2.4 Evolução das receitas……………………………………………………………………………………………………….43
1.2.5 Conta corrente dos Mestrados não Integrados…………………………………………………………………44
1.2.6 Simulação incluindo a previsão de receitas que ainda deverão ser liquidadas na conta
corrente dos Mestrados não Integrados e outros cursos………………………………………………………………44
2. Promoção de tecnologias de informação e comunicação………………………………………………………45
2.1 Plataforma e-learning……………………………………………………………………………………………………………45
3. Promoção da imagem institucional do ISCPSI (Objetivo 12)…………………………………………………..46
4. Avaliação da qualidade dos Cursos de Mestrado (Objetivo 8)……………………………………………….46
5. Atividades da Direção de Ensino……………………………………………………………………………………………47
6. Atividades do Corpo de Alunos……………………………………………………………………………………………..49
7. Atividades do Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicações………………………………………54
8. Atividades do Núcleo de Avaliação e Qualidade……………………………………………………………………55
9. Atividades do Núcleo de Apoio Geral…………………………………………………………………………..……….57
10. Biblioteca………………………………………………………………………………………………….………………………….58
11. Recursos Humanos do ISCPSI…………………………………………………………………………………………….....59
12. Acreditação…………………………………………………………………………………………………………………….…….61
Breves considerações finais……………………………………………………………………………………..……………….…62
Anexos…………………………………………………………………………………………………………………………………………64
Relatório Atividades 2014
99 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Índice de Gráficos Gráfico 1 – Valores percentuais dos cadetes-alunos no ano letivo 2013/2014………………….….12
Gráfico 2 - Valores percentuais aspirantes no ano letivo 2013/2014……………………………….12
Gráfico 3 - Valores percentuais do universo dos alunos por nacionalidade………………………...13
Gráfico 4 – Valores percentuais dos aspirantes do ano letivo 2014/2015……… …………………14
Gráfico 5 - Valores percentuais dos cadetes-alunos no ano letivo 2014/2015……………………...15
Gráfico 6 – Grau de execução orçamental da Despesa ISCPSI…………………………………….42
Gráfico 7 – Evolução da dotação orçamental versus despesa………………………………………42
Gráfico 8 – Dotação orçamental versus despesa do pessoal, bens e serviços………………………43
Gráfico 9 – Evolução das receitas…………………………………………………………………..43
Gráfico 10 – Quadro de pessoal com funções policiais…………………………………………….59
Gráfico 11 - Quadro de pessoal com funções não policiais………………………………………...60
Gráfico 12 – Quadro Orgânico do ISCPSI…………………………………………………………60
Relatório Atividades 2014
1100 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Índice de Quadros Quadro 1 – Aspirantes e cadetes-alunos no ano letivo 2013/2014………………………………………….……11
Quadro 2 – Alunos 2014/2015 do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais………………..13
Quadro 3 – Aspirantes e Cadetes-alunos no ano letivo 2014/2015……………………………………………….14
Quadro 4 - Plano geral de distribuição dos mestrandos pelos três Cursos de Mestrado em Ciências
Policiais, no ano de 2014………………………………………………………………………………………………………………16
Quadro 5 – Dados referentes aos docentes do ISCPSI…………………………………………………………………..17
Quadro 6 – Elementos de língua oficial portuguesa em curso de pós-graduação………………………….18
Quadro 7 – Visitas e eventos de âmbito internacional………………………………………………………………….18
Quadro 8 – Quadro sinóptico da atividade científica dos investigadores………………………………………28
Quadro 9 – Grupos de trabalho e projetos em desenvolvimento………………………………………………….34
Quadro 10 – Conta corrente dos Mestrados não Integrados………………………………………………………..44
Quadro 11 – Simulação incluindo a previsão de receitas que ainda deverão ser liquidadas na conta
corrente dos Mestrados não Integrados e outros cursos………………………………………………………………44
Quadro 12 – Promoção da imagem institucional do ISCPSI - Objectivo 12…………………………………….46
Quadro 13 – Avaliação da qualidade dos Cursos de Mestrado - Objectivo 8…………………………………46
Relatório Atividades 2014
1111 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Capítulo I
1. Ensino Superior Universitário
1.1 Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (atividades da Direção de
Ensino)
Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (Curso de Formação de Oficiais de
Polícia):
Ano lectivo 2013/2014 (desenvolvimento dos 1º., 2º., 3º, 4º. Anos e Estágio de
Aspirantes – frequentados pelos 30.º, 29º., 28º., 27º. e 26º. Cursos,
respectivamente);
Ano letivo 2014/2015 (desenvolvimento dos 1º., 2º., 3º, 4º. Anos e Estágio de
Aspirantes – frequentados pelos 31.º, 30.º, 29º., 28º. e 27º. Cursos,
respetivamente);
Concurso de admissão ao 31º. Curso de Formação de Oficiais de Polícia, para o 1º. Ano
(ano letivo 2014/2015) – 848 candidatos; foram admitidos à frequência do Curso de
Mestrado em Ciências Policiais os primeiros 25 classificados, de acordo com o
estabelecido na Portaria 230/2010 de 26 de abril.
Ano Letivo 2013/2014
O quadro seguinte apresenta os dados dos alunos no ano letivo 2013/2014, por género,
nacionalidade e ano de frequência:
Quadro 1 – Aspirantes e cadetes-alunos no ano letivo 2013/2014
Relatório Atividades 2014
1122 Núcleo de Avaliação e Qualidade
o O gráfico seguinte apresenta os dados dos cadetes-alunos no ano letivo 2013/2014,
por nacionalidade:
Gráfico 1 – Valores percentuais do cadetes-alunos no ano letivo 2013/2014
o O gráfico seguinte apresenta os dados dos aspirantes no ano letivo 2013/2014, por
nacionalidade:
Gráfico 2 - Valores percentuais dos aspirantes no ano letivo 2013/2014
Relatório Atividades 2014
1133 Núcleo de Avaliação e Qualidade
o O gráfico seguinte apresenta os dados totais no ano letivo 2013/2014, por
nacionalidade:
Gráfico 3 – valores percentuais do universo do alunos por nacionalidade
Ano Letivo 2014/2015
Categoria ANO LETIVO
2014/2015
Aspirante 5.º ANO – 31 alunos
Cadete-Aluno 4.º ANO – 34 alunos
Cadete-Aluno 3.º ANO – 26 alunos
Cadete-Aluno 2.º ANO – 33 alunos
Cadete-Aluno 1.º ANO – 44 alunos
TOTAIS 168 alunos
Quadro 2 – Quadro de alunos 2014/2015 do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Relatório Atividades 2014
1144 Núcleo de Avaliação e Qualidade
o O quadro seguinte apresenta os dados dos alunos no ano letivo 2014/2015, por género,
nacionalidade e ano de frequência:
Aspirantes OP Cadetes-alunos
5º Ano – 27º 4º Ano – 28º 3º Ano – 29º 2º Ano – 30º 1º Ano – 31º
H M Total H M Total H M Total H M Total H M Total
Nac's 22 3 25 18 7 25 18 4 22 16 9 25 16 10 26
CV 1 0 1 1 0 1 0 0 0 1 0 1 2 0 2
A 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 0 3 8 0 8
M 2 0 2 1 1 2 2 0 2 3 0 3 6 0 6
ST 2 0 2 3 0 3 1 0 1 1 0 1 2 0 2
GB 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Totais 28 3 31 26 8 34 22 4 26 24 9 33 34 10 44
Quadro 3 – Aspirantes e Cadetes-alunos no ano letivo 2014/2015
Legenda: Nac’s – Nacionais; CV – Cabo Verde; A – Angola; M – Moçambique; ST – São Tomé e Príncipe; GB – Guiné-Bissau
o O gráfico seguinte apresenta os dados dos aspirantes no ano letivo 2014/2015, por
nacionalidade:
Nac's, 2581%
CV, 13%
A, 13%
M, 27%
ST, 26%
GB0%
Gráfico 4 – Valores percentuais dos aspirantes no ano letivo 2014/2015
Relatório Atividades 2014
1155 Núcleo de Avaliação e Qualidade
o O gráfico seguinte apresenta os dados dos alunos no ano letivo 2014/2015, por
nacionalidade:
Gráfico 5 – Valores percentuais dos Cadetes-alunos no ano letivo 2014/2015
1.2 Curso de Mestrado em Ciências Policiais (atividades do Centro de Investigação)
o V Mestrado em Ciências Policiais
o 05JUL2014 – Terminou a parte curricular do V Curso de Mestrado em Ciências
Policiais, nas áreas de especialização em Segurança Interna, Gestão da
Segurança e Criminologia e Investigação Criminal.
o VI Curso de Mestrado em Ciências Policiais
o 27JAN2014/… – Promoveu a parte curricular do VI Curso de Mestrado em
Ciências Policiais, na área de especialização em Criminologia e Investigação
Criminal – Turma do Brasil.
o VII Curso de Mestrado em Ciências Policiais
o 02OUT2014 – teve início o VII Curso de Mestrado em Ciências Policiais,
contando com a inscrição de cerca de 53 mestrandos. Existe uma Turma (B) com
apenas alunos do Brasil, da Polícia Federal e das Polícias Civis estatais que
iniciaram o curso via on-line.
Relatório Atividades 2014
1166 Núcleo de Avaliação e Qualidade
o Coordenou os processos de orientação das dissertações dos alunos que concluíram a
parte curricular do I, II, III e IV Cursos de Mestrado em Ciências Policiais.
o Defenderam a dissertação de mestrado 12 mestrandos, tendo sido aprovados 11
mestres em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, em gestão
da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal.
Quadro 4 - Plano geral de distribuição dos mestrandos pelos três Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, no ano
de 2014
CURSO
ESPECIALIZAÇÃO
INSCRIÇÕES
DESISTÊNCIA
CONGELAMENTO
PARTE
CURRICULAR
INCOMPLETA
PARTE
CURRICULAR
COMPLETA
MESTRES
I SI 11 - 3 2 8 -
I CIC 24 3 16 3 9 3
II SI 4 - - - 4 2
II GS 3 - - - 3 1
II CIC 18 - 3 3 12 5
III SI 10 - - - 10 1
III GS 15 - - - 15 3
III/IV CIC 45 - 4 - 25 3
V SI 5 - - - - -
V GS 5 2 - - - -
V/VI CIC 34 - 1 - - -
VII SI 5 - - - - -
VII GS 12 - - - - -
VII CIC 36 - - - - -
Os congelamentos devem-se a situações de saúde de familiares e a razões de índole económico-financeira dos
próprios ou de familiares.
Relatório Atividades 2014
1177 Núcleo de Avaliação e Qualidade
1.3 Processo de acreditação do Doutoramento em Ciências Policiais (atividades do
Centro de Investigação)
o Bloqueada pela A3ES a possibilidade do Instituto assumir a iniciativa do processo do
Curso de Doutoramento em Ciências Policiais, a ministrar pelo ISCPSI em associação
com a Universidade do Minho, submetido à A3ES em 30OUT2013, o diretor do ICPOL
acompanha, desde então, processo de assunção do mesmo pela Universidade do
Minho, conforme imposição da A3ES.
o Realizaram-se reuniões com a Reitoria da Universidade do Minho e com a
Presidência da Escola de Direito da mesma universidade no sentido de se darem os
passos necessários para que o processo esteja finalizado em junho de 2015, de
acordo com a regulamentação da Universidade do Minho e a legislação do ensino
superior universitária para poder ser tramitado pela Escola de Direito da
Universidade do Minho, no mês de setembro de 2015.
1.4 Quadro docente do ISCPSI
Docentes do ISCPSI 2014/2015
Prof.
Catedráticos Prof. Doutor Mestres Licenciados Total
PSP
- 5 9 4 18
Civis
3 14 10 3 30
Militares
- - 3 1 4
TOTAL 52
Quadro 5 – Dados referentes aos docentes do ISCPSI
Relatório Atividades 2014
1188 Núcleo de Avaliação e Qualidade
2. Cooperação internacional
2.1 Países de Língua Oficial Portuguesa (cursos de especialização)
Quadro 6 – elementos de língua oficial portuguesa em curso de pós-graduação
Curso MAIO 2014
III Curso de Contraterrorismo
22 alunos
2.2 Cooperação internacional [Visitas e eventos em 2014]
Quadro 7 – visitas e eventos de âmbito internacional
INÍC
IO
FIM
EVENTO DESTINATÁRIOS Nº OBS
12
jan
14
jan
Visita de Delegação Tunisina
Delegação de Forças e
Serviços de Segurança Tunisinos
22
jan
24
jan
Reunião da AEPC e Governing Board – “New Strategies on
Police Training – Technological
Approach”
39 11 25
29
jan
Reunião com Inspetor Chefe da Polícia de Angola
Sr. Diretor
Relatório Atividades 2014
1199 Núcleo de Avaliação e Qualidade
07
fev
Sessão Solene de
Doutoramento Honoris Causa a Xanana Gusmão
Esteve presente o Sr. Diretor
ISCSP-UL
27
fev
Reunião com o Sr. Delegado Paulo
Teixeira da Embaixada do Brasil
Com o Sr. Diretor
24
mar
Reunião Escola Ibero-Americana
Esteve presente o Sr. Diretor
Madrid
31
mar
04
abr
Curso CEPOL Nº. 68/2014 –
“Fundamental Rights and Police Ethics – Step 1”
29 5 25
estrangeiros, 1 PJ
07
abr
11
abr
Visita Diretor Academia de Polícia da Polónia, mais 2 funcionários civis
3 Polónia
09m
ai
18m
ai Visita alunos
finalistas Academia Polícia Alemã
Alunos finalistas Polícia Alemã
6 Erasmus
Relatório Atividades 2014
2200 Núcleo de Avaliação e Qualidade
09
mai
III Conferência Internacional “Rotas
de Abril – Democracia,
Compromisso e Desenvolvimento”
Esteve presente o Exmo. Diretor Adjunto
Intendente Hélder Valente Dias
Na Fundação
Champalimaud
19
mai
24
mai
Visita Oficiais Polícia Polaca
Oficiais Polícia Polónia 2 Erasmus
29
mai
Seminário “The Current Global
Economic Situation”
Esteve presente o Exmo. Diretor Pedro Clemente
Campus da
Universidade Europeia
17
jun
Receção de 15 alunos da Escola
Nacional da Polícia de Ávila - Espanha
15 Espanha
23
jun
27
jun
Cepol Course 25/2014 – Safety
Messures at International
Airports and Major Transport Hubs
32 7 26
03
jul
238º Aniversário da Declaração de
Independência dos EUA
Esteve presente o Exmo. Diretor-adjunto em
representação do Exmo. Diretor do ISCPSI
Na Embaixada
dos EUA
14
jul
Almoço CEPOL Esteve presente o Exmo. Diretor Pedro Clemente
Escola da Guarda
14
jul
Recepção Oficial do Sr. Embaixador de
França
Esteve presente o Exmo. Diretor Pedro Clemente
Embaixada de
França
21
jul
28
jul
Visita de 3 alunos finalistas do Curso
de Oficiais de Macau
3 Macau
Relatório Atividades 2014
2211 Núcleo de Avaliação e Qualidade
31
jul
Comemoração do 87º Aniversário do
Exército de Libertação da China
Esteve presente o Exmo. Diretor-adjunto em
representação do Exmo. Diretor do ISCPSI
Embaixada da República Popular da
China
1ag
o
29
ago
Receção de 1 aluno da Namíbia –
Frequentou um curso de Língua
Portuguesa no CIAL, Rua Ator Taborda,
em Lisboa
1 Namíbia
04
ago
29
ago
Curso Português - CIAL
Cabo Namíbia 1
25
ago
Delegação da PM do Rio de Janeiro
Oficiais 11
15
set
26
set
Estágio da CPLP 2014, sobre o tema
“Segurança Rodoviária”
Oficiais 14
S.T.Príncipe; Cabo Verde;
Moçambique; Angola e Brasil
30
set
03
ou
t
CEPOL Course 65/2014 – Public Order – Security
During Major Events/Public-
Private Partnerships (House – EUSEC III)
– Step 2
29 6
29 formandos de 22 países,
incluindo Portugal e 6 formadores
(Portugal – 3; Itália – 1; França –
1;Irlanda – 1)
4nov
Visita ao ISCPSI Inspetora-Geral do
Ministério do Interior de Angola
10
no
v
14
n
Visita de 3 Oficiais da Polícia de Minas Gerais, Brasil – Comandante Geral da PMMG, Comandante e Subcomandante da Academia de Polícia Militar e
3 Brasil
Relatório Atividades 2014
2222 Núcleo de Avaliação e Qualidade
3. Publicação / promoção de obras científicas e organização / participação em
Conferências em Seminários
As publicações científicas promovidas pelo ICPOL do ISCPSI, durante o ano civil de 2013,
foram as seguintes:
a) PUBLICAÇÃO TEMÁTICA
FARIA, MIGUEL JOSÉ. Criminologia. Epanortologia. Fundamentos do Direito de Punir.
Lisboa: ISCPSI, 2014.
FERNANDES, LUÍS FIÃES. Intelligence e Segurança Interna. Lisboa: ISCPSI, 2014.
b) POLITEIA
POLITEIA. Ano IX-2012. Lisboa: ISCPSI, 2014.
POLITEIA. Ano IX-2012. Número Especial – Violências Privadas versus Direitos
Públicos –, Lisboa: ISCPSI, 2014.
c) PUBLICAÇÕES INDIVIDUAIS DE INVESTIGADORES DO ICPOL
c.1. Livros:
MASSUÇA LM, Fragoso I (2014). Modelling Success: The Portuguese Handball Player.
Main Results. Saar r c en erman AP A ERT Academic Pu lishing. IS N-13:
978-3-659-44239-1; ISBN-10: 3659442391.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Consumo de Drogas. Reflexões sobre o
Quadro Legal. 4.ª Edição. Coimbra: Grupo Almedina.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Teoria Geral do Direito Policial. 4.ª Edição.
Coimbra: Grupo Almedina.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Ciências Policiais – Ensaios. Lisboa: UCE.
FERREIRA, Firmo & MOREIRA, J. António. 2014. A formação em eLearning e
bLearning na Polícia de Segurança Pública em Portugal – Retrato, percurso e
perspetivas. S. Tirso: Whitebooks Editores e Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
Relatório Atividades 2014
2233 Núcleo de Avaliação e Qualidade
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente: o
princípio da precaução ambiental e uma proposta de teoria geral da decisão
administrativa. Curitiba: Juruá Editora, 2014.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Ilícito Administrativo Disciplinar – Da Atipicidade ao
Devido Processo Legal Substantivo - 2.ª Edição. Curitiba: Juruá Editora.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie –
Comentários às infrações previstas na Lei 8.112/90. 2.ª Edição. Curitiba: Juruá
Editora.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Movimentos Sociais e Protestos Públicos. A liberdade de
manifestação e a regulação estatal à luz do direito constitucional e internacional dos
direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora.
c.2. Artigos científicos – revistas com peer-reviewed / capítulos de livro
VALENTE, MANUEL M. G. & MIGUEL, MARTA I. F. 2014. Visões de leis de violência
doméstica: Interpretações e comparações internacionais. Politeia. AnoIX-2012.
Número Especial – Violências Privadas versus Direitos Públicos –, Lisboa: ISCPSI, pp.
25-42.
VALENTE, MANUEL M. G. 2014. Os desafios emergentes de uma polícia de um Estado
de direito e democrático. POLITEIA. Ano IX-2012. Lisboa: ISCPSI, pp. 255-272.
FERREIRA, Firmo Carpinteiro. 2014. Formação Online na Polícia Segurança Pública:
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Relatório Atividades 2014
2255 Núcleo de Avaliação e Qualidade
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Procedimentos Disciplinares da Administração Pública. O
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geral da decisão administrativa In: Juristas do Mundo.1 ed.. Brasília: Rede Editora,
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DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Direito Administrativo In: Vade Mecum - Delegado
Federal.1.ª ed.. São Paulo: Rideel, v.1, p. 183-294.
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Como passar em concursos públicos da polícia militar e do corpo de bombeiros,
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MORGADO, Sónia M. A. 2014. "Is infant mortality an evidence of economic
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Internacionais. Org. de Nuno Canas Mendes e Francisco Pereira Coutinho. Lisboa:
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ELIAS, Luís Manuel André & PINHO, Pedro.2014. Reuniões e Manifestações. Os Desafios das Novas Normas de Contestação Social. In Revista Polícia Portuguesa. IV série, n.º 003, JAN.-DEZ. 2012, publicada em Abril de 2014.
ELIAS, Luís Manuel André. 2014. A Externalização da Segurança Interna. As
Dimensões Global, Europeia e Lusófona, in Relações Internacionais (RI). N.º 40, IPRI
(UNL), pp. 9-29.
Relatório Atividades 2014
2266 Núcleo de Avaliação e Qualidade
c.3. Resumos em revistas nacionais e internacionais
Fragoso I, Teles J, Albuquerque J, Barrigas C, MASSUÇA L (2014). Validity of adult
stature prediction, and percentage of adult stature estimation, using Khamis and
Roche method, in a sample of Portuguese Children and adolescents of both sexes.
In De Haan A, De Rulter CJ, Tsolakidis E (Eds.). Book of Abstracts of the 19th annual
Congress of European College of Sport Science: Sport Science around the Canals –
2nd– 5th July 2014. (pp.443). Amsterdam, The Netherlands. ISBN: 978-94-622-8477-
7.
Monteiro L, MASSUÇA L, Garcia-Garcia JM, Calvo-Rico B, Carratalá V (2014). Effect of
intermittent judo test on upper limbs strength performance. In De Haan A, De
Rulter CJ, Tsolakidis E (Eds.). Book of Abstracts of the 19th annual Congress of
European College of Sport Science: Sport Science around the Canals – 2nd– 5th July
2014. (pp.375). Amsterdam, The Netherlands. ISBN: 978-94-622-8477-7.
Henriques A, MASSUÇA L (2014). Atividade física e qualidade de vida das crianças
residentes em regions diferentes do país. Revista da UIIPS, 1 (2), 216.
Patão F, MASSUÇA L (2014). Impacto do estatuto socioeconómico no sedentarismo e
na qualidade de vida dos jovens. Revista da UIIPS, 1 (2), 217.
Monteiro S, MASSUÇA L (2014). Impacto do sedentarismo e aptidão física no
desempenho escolar. Revista da UIIPS, 1 (2), 218.
Rema T, MASSUÇA L (2014). Saúde percebida em crianças do primeiro ciclo do ensino
básico. Revista da UIIPS, 1 (2), 219.
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. A influência do Jornal de Bellas Artes, ou Mnémosine
Lusitana no periodismo português de inícios do século XIX. In ArtCiência.Com,
Revista de Arte, Ciência e Comunicação, n.º 17, www.artciencia.com (18pp.).
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. «O esplendor do Jornal Encyclopedico na imprensa
periódica portuguesa entre os séculos XVIII-XIX». In Mátria Digital, n.º 2 (15pp.).
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. «Andanças de Fr. João de Sousa [c. 1735-1812] e o
fomento dos estudos árabes em Portugal nos finais do século XVIII», in Mátria, n.º
3 (19pp.).
Relatório Atividades 2014
2277 Núcleo de Avaliação e Qualidade
4. Atividade científica
4.1 Eventos científicos
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, através do ICPOL-Centro de
Investigação, ao longo do ano civil de 2014, realizou e/ou coordenou os seguintes eventos
científicos:
A. Nacionais
23MAI2014 – Palestra da escritora ANABELA NATÁRIO sobre O Assassino do Aqueduto, no
âmbito do Seminário de História da Cultura: o Fenómeno da Criminalidade na Literatura,
sob a regência da Profa. Doutora MARIA TERESA PAYAN MARTINS, do Curso de Mestrado em
Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal.
B. Internacionais
20-22FEV2014 – Participou com a indicação e convite aos conferencistas
representantes do ISCPSI no I Congresso Internacional Direito na Lusofonia, que
decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho. Participaram no evento PAULO
VALENTE GOMES, MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, RUI PEREIRA e HERMÍNIO JOAQUIM DE
MATOS.
9ABR2014 – Realizou a I Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no
Processo Penal do Estado Democrático de Direito. Participaram na conferência os
Doutores GERMANO MARQUES DA SILVA e MANUEL M. GUEDES VALENTE [PORTUGAL], GERALDO
PRADO, NEREU GIACOMOLLI e EDSON DAMAS [BRASIL].
16MAI2014 – Realizou, no âmbito do III Curso de Contraterrorismo, a Conferência
Internacional Segurança e Terrorismo Internacional. Participaram FERNANDO REINARES,
Real Instituto Elcano de Madrid, ARMANDO MARQUES GUEDES, Universidade Nova de
Lisboa, e HERMÍNIO MATOS.
16-17OUT2014 – Coorganizou o Seminário Internacional Polícia, Saberes e Formação,
no âmbito do projeto COPP-LAB, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia,
que decorreu no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília – Brasil.
Participaram no evento SUSANA DURÃO (CEMI-UNICAMP, ICS-UL), CRISTINA MARIA ZACKSESKI
(NEVIS, UnB), MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (ISCPSI-ICPOL), BRUNO AMARAL MACHADO,
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA, ANALIA SORIA BATISTA, MARIA STELA GROSSI PORTO, DANIEL
SEABRA LOPES, CONOR O’REILLY, JOANA OLIVEIRA, CRISTINA U. RODRIGUES, MARIA CLAUDIA COELHO,
Relatório Atividades 2014
2288 Núcleo de Avaliação e Qualidade
MARCUS CARDOSO, MARCOS LEÔNCIO, CÉLIO JACINTO DOS SANTOS, TATIANE ALMEIDA, RODRIGO DE
SOUZA CARVALHO e HAYDÉE CARUSO.
13-14NOV2014 – Coorganizou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade
Económico-Financeira com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional. A
Coordenação Científica esteve entregue ao Diretor do ICPOL-Centro de Investigação do
Instituto, MANUEL M. G. VALENTE, e a Comissão Científica e Executiva entregue ao Diretor
do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, ALEXANDRE
WUNDERLICH, e ao membro da Diretoria da ADPF Regional, ALEXANDRE ISBARROLA DA
SILVEIRA.
10-11DEZ2014 – Organizou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política
Criminal. Participaram no seminário conferencistas e presidentes de mesa de várias
instituições universitárias e policiais de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e
Moçambique.
4.2 Atividade científica dos investigadores
Os investigadores do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ICPOL), ao
longo do ano civil de 2014, prestigiaram a nossa instituição com a sua participação em eventos
científicos e publicações em revistas nacionais e internacionais com avaliação científica.
Destacamos, neste momento, os seguintes:
Quadro 8 – Quadro sinóptico da atividade cientifica dos investigadores
DATA EVENTO CIENTÍFICO INSTITUIÇÃO
ORGANIZADORA
CIDADE
PAÍS
TÍTULO/CONFERÊNCIA INVESTIGADOR
23JAN2014
Conferência
Internacional
AEPC
(Association of
European Police
Colleges)
Lisboa
Use of e-learning
environment on Police
training
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
24JUN2014
Palestrante em
Webinar
CEPOL
e-learning
Quality Assurance in
Police and Law
Enforcement Training
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
Relatório Atividades 2014
2299 Núcleo de Avaliação e Qualidade
6-7
FEV2014
II Congresso
Investigação e
Desenvolvimento
Instituto
Politécnico de
Santarém
Santarém
As finanças públicas: o
(des)ajustamento das
finanças públicas em
Portugal (1995-2012)
SÓNIA MARIA
ANICETO
MORGADO
13FEV2014
Ciclo de Conferências
do Departamento de
Psicologia da
Universidade de
Évora
Departamento de
Psicologia da
Universidade de
Évora
Évora
Investigação sobre
Grandes Eventos e
Atividade Policial
SÉRGIO
FELGUEIRAS &
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
17FEV2014
Seminário sobre
Investigação em
Grandes Eventos e
Atividade Policial
Laboratório de
Grandes
Eventos, ICPOL,
ISCPSI
Lisboa
O início do trabalho de
pesquisa: participação
no Projeto GODIAC; a
Cimeira da NATO
(Lisboa, novembro
2010)
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS E
SÉRGIO
FELGUEIRAS
17FEV2014
Seminário sobre
Investigação em
Grandes Eventos e
Atividade Policial
Laboratório de
Grandes
Eventos, ICPOL,
ISCPSI
Lisboa
Breve apresentação do
Laboratório: história,
objetivos, definição de
Linhas de Investigação
sobre Eventos Políticos
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
20-22
FEV2014
Congresso
Internacional Direito
Lusófono
EDUMINHO
Braga
O Discurso Jurídico de
Liberdade. Justiça e
Segurança Lusófonos:
Contributo para uma
Harmonização de Prova
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
20-22
FEV2014
Congresso
Internacional Direito
Lusófono
EDUMINHO
Braga
Sistemas de segurança
interna no espaço
lusófono: similitude e
dissemelhança face à
cooperação
internacional
HERMÍNIO JOAQUIM
DE MATOS
20MAR2014
29.ª Sessão da
Assembleia de
Investigadores -
CIJVS
Centro de
Investigação
Professor Doutor
Joaquim
Veríssimo Serrão
Santarém
«Os primórdios da
Academia Real das
Ciências [1779-1820]»
EURICO JOSÉ
GOMES DIAS
Relatório Atividades 2014
3300 Núcleo de Avaliação e Qualidade
14ABR2014
VII Congresso da
Associação
Portuguesa de
Ciência Política
Associação
Portuguesa de
Ciência Política –
Universidade de
Coimbra
Coimbra
Instrumentos de
Governação:
Perspectiva das
Políticas de Segurança
EDUARDO PEREIRA
CORREIA
09ABR2014
Conferência Luso-
Brasileira sobre A
Prova no Processo
Penal do Estado
Democrático de
Direito
ISCPSI-ICPOL
Lisboa
Os Direitos e
Liberdades
Fundamentais Pessoais
como Barreira
«Intransponível» na
Produção de Prova
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
02MAI2014
Pós-Graduação em
Direitos Humanos
Ius Gentium –
Faculdade de
Direito da
Universidade de
Coimbra
Coimbra
Direitos Humanos como
Fundamento da
Atividade de Polícia
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
22-
25ABR2014
EJU Symposium European Judo
Union Montpplier,
França
Physiological and
Neuromuscular Pattern
of Olympic Judo
Athletes in a Five
Minutes High Intensity
Exercise
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
9-10
MAI2014
Desafios & Inovação
em Saúde
Instituto
Politécnico de
Leiria
Leiria
Is Infant Mortality an
Evidence of Economic
Development?
SONIA MARIA
ANICETO
MORGADO
14MAI2014
Seminário Olhares da
Psicologia
Instituto Superior
de Ciências da
Saúde Egas
Moniz
Monte de
Caparica
Violência associada aos
Fenómenos Colectivos
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
03JUN2014
Seminário de
Qualificação Jurídica
e Profissional
Escola de
Advocacia da
Ordem dos
Advogados do
Rio Grande do
Sul
&
IBRASPP
Porto Alegre
– Brasil
A (i) legalidade da
prova penal
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
Relatório Atividades 2014
3311 Núcleo de Avaliação e Qualidade
07-08
JUN2014
Ação para
Professores
ANTJ
Angra do
Heroísmo
O Treino e Periodização
da Força em
Populações Diversas
(Crianças, Jovens,
Adultos, Idosos, Atletas)
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
1-5
JUL2014
ECSS Congress European
College of Sports
Science
Amsterdão –
Holanda
Effect of Intermittent
Judo Test on Upper
Limbs Strength
Performance
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
16- 18
JUL2014
II Congresso
Internacional de
Criminalística
Instituto Superior
de Ciências e
Tecnologia
Alberto Chipande
(ISCTAC)
Beira –
Moçambique
A criminologia como
ciência auxiliar da
governança
NUNO CAETANO
LOPES DE BARROS
POIARES
10SET 2014
IX Congresso
Iberoamericano de
Psicologia e 2º
Congresso da Ordem
dos Psicólogos
Portugueses
Ordem dos
Psicólogos
Portugueses
Lisboa
“Desenvolvimento de
Competências de
Liderança: Um Projecto
Educativo ao Longo da
Formação dos Oficiais
de Polícia”
MARIA ISAURA
SILVA TEIXEIRA
MARQUES DE
ALMEIDA
11-12
SET14
GesIPI International
Conference
Universidade de
Lisboa Lisboa
Identity: representations
& practices
Paper : The role of
identity in relation to
organizational and
individual variables in
safety behaviours
VICTOR MANUEL
PERA MEIRINHOS
18-19
SET2014
III Seminário Nacional
do IBADPP: Processo
Penal e Democracia
Instituto Baiano
de Direito
Processual Penal
Baía –
Salvador –
Brasil
Os desafios do
processo penal do
Estado democrático de
direito. A sociedade
internético-
personocêntrica
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
30SET2014
CEPOL Course
65/2014: Public Order
– Security during
Major Events / Public-
CEPOL e ISCPSI
Lisboa
PPPs during Major
Events (working group
session)
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
Relatório Atividades 2014
3322 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Private Partnerships
15NOV2014
Ação para
Treinadores
Associação
Nacional de
Treinadores de
Judo
Torres
Novas
Desenvolvimento e
Treino das
Capacidades Motoras
no Judo
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
10OUT2014
Seminário sobre
Direito do Desporto
Centro de
Estudos
Judiciários (CEJ)
Lisboa
As Medidas de
Segurança no âmbito
dos Espetáculos
Desportivos
LUÍS MANUEL
ANDRÉ ELIAS
15OUT2014
Lição Inaugural do
Ano Lectivo
2014/2015 no ISCPSI
ISCPSI
Lísboa
Dimensões Securitárias
na Contemporaneidade
LUÍS MANUEL
ANDRÉ ELIAS
16-17
OUT2014
Seminário do COPP-
LAB:
Polícia, Saberes e
Formação
ICS,ISCPSI-
ICPOL, UnB,
UNICAMP,
ADPF, ESP/ANP-
PF, NEVES,
UniCEUB
Brasília –
Brasil
O(s) saber(es) e a
formação como nomos
de afirmação dos
modelos constitucionais
de polícia
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
23-24
OUT2014
Internacional
Conference
European
committee on
crime problems
(CDPC)
Lisboa
Internacional
Conference on urban
violence
ELISABETE CRUZ
DA SILVA MOURA
LOPES BARREIROS
FERREIRA
06-07
NOV2014
II Segundo Seminário
Internacional de
Segurança Pública e
Justiça Criminal – II
SEIJUS
Universidade
Federal da Baía
– Faculdade de
Direito
Baía –
Salvador –
Brasil
A Segurança como
direito-garantia no
Estado democrático de
direito
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
10NOV2014
Seminário
Internacional –
Processo Penal e
Direitos Humanos
Faculdade
Nacional de
Direito da
Universidade
Federal do Rio
de Janeiro –
UFRJ
Rio de
Janeiro
Polícia e Direitos
Humanos
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
Relatório Atividades 2014
3333 Núcleo de Avaliação e Qualidade
11
NOV2014
Aula Pública do
Instituto de Relações
Internacionais
IRI/USP.
Instituto de
Relações
Internacionais
IRI/USP
São Paulo
Brasil
Interpretativa da
Organizações
Criminosas: Conceito e
Tipologia.
GUILHERME CUNHA
WERNER
13-14
NOV2014
II Congresso Luso-
Brasileiro de
Criminalidade
Económico-
Financeira
PUC-RS/FD,
ICPSI-ICPOL,
ADPF e DRADPF
Porto Alegre
–
Brasil
O Equilíbrio na
Persecução Criminal
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
14-16
NOV2014
III Congresso
Internacional TIC e
Educação
Instituto de
Educação da
Universidade de
Lisboa
Lisboa
Aprendizagem online –
Título da palestra:
Formação Online na
Polícia Segurança
Pública:
Representações dos
Profissionais
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
10-11
DEZ2014
II Seminário
Internacional de
Ciências Policiais e
Política Criminal
ISCPSI
Lisboa,
Portugal
A construção do
problema policial: as
ciências policias em
função do Estado
constitucional de direito.
ELIOMAR DA SILVA
PEREIRA
2014
Participação na
Eleição para a
criação de uma nova
Secção Temática na
APS
Associação
Portuguesa de
Sociologia
Lisboa,
Portugal
Criação da nova secção
temática da APS
designada “Sociologia
do Direito e da Justiça”
NUNO CAETANO
LOPES DE BARROS
POIARES
2014
Curso de
Aperfeiçoamento
Secretaria de
Estado da
Fazenda do
Ceará
Fortaleza/CE
Sindicância e
Processo
Administrativo
Disciplinar, 2014
SANDRO LUCIO
DEZAN
Relatório Atividades 2014
3344 Núcleo de Avaliação e Qualidade
4.3 Grupos de trabalho e projetos
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, através do ICPOL, encontra-se
inserido na realização de vários projetos de investigação:
Quadro 9 – Grupos de trabalho e projetos em desenvolvimento
Título
Entidades
Envolvidas
Natureza
Situação
Dissertações de
Mestrado (DM) /
Produto Científico
Projeto Daphne II – Youth Deviance
and youth violence: a European
multi-agency perspective on best
practices in prevention and control
(YouPrev)
CESIS /
ICPOL-ISCPSI
I
Terminado.
Encerramento do
projeto.
[a)]
ALFA III: Doctorado Internacional
de Protección al Medio Ambiente
como Derecho Fundamental de
Region
Universidaded
de Medellín,
Universidade
de Salamanca
e ICPOL-
ISCPSI
I
Aprovado
Contactos para futura
execução.
Projeto “Adaptação ao Ensino
Superior Policial – ADESPOL”
ICPOL-ISCPSI
N
Execução
III Relatório Científico
[b)]
Projeto – Grupo de Trabalho de
Técnicas de Intervenção Policial
ICPOL-ISCPSI
N
Suspenso
-
Comité Internacional: Proyecto
DER2011-26954: Sistema Procesal
Penal y métodos alternativos de
resolución de conflictos: Análisis
critica y propuestas ante la
reforma del proceso penal en el
Espacio judicial europeo
Universidades
Espanholas de
Salamanca,
Cantábria e
Cádis,
Italianas de
Bolonha e
Salerno,
Faculdade de
I
Execução
1. Contactos on-line
para organização do
evento de novembro de
2014 e organização dos
textos para publicação.
2. Evento científico
internacional em
Salamanca:
Relatório Atividades 2014
3355 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Direito da
Universidade
do Porto,
Universidade
Autónoma de
Lisboa e
ICPOL-ISCPSI
21/22NOV2014.
3. Finalização da
organização dos textos
para publicação
DAP – Direito Penal e Processual
Penal & Atividade Policial
ICPOL-ISCPSI
N
Execução
1. 1 DM
2. Relatório [c)]
MOD-SSI – Modelos de Sistemas
de Segurança Interna
ICPOL-ISCPSI
N/I
Execução
Contactos e preparação
do plano de atividades
de I&D para se iniciar a
execução concreta do
projeto. [d)]
COPP-LAB: Circulações de
Polícias em Portugal, África
Lusófona e Brasil
Site do projeto:
www.copp-lab.org/
ICS-IUL,
ISEG,ISCTE
ICPOL-ISCPSI,
IFCH-UNICAMP
I
Execução
1. Elaboração de
entrevistas pelos
bolseiros e membros
efetivos do projeto em
Portugal, Angola, Cabo
Verde, São Tomé,
Moçambique e Brasil.
2. Evento científico na
UnB – Universidade de
Brasília [16-
17OUT2014].
3. Participação de
investigadores do
projeto em eventos
científicos, como se
pode consultar no site
do projeto.
MAJOR EVENTS LAB – Laboratório de
Grandes Eventos – com três linhas
de Investigação
ICPOL –
ISCPSI
N/I
Execução
1. 6 DM
2. Relatório científico
[e)]
3. 1 Artigo publicado.
Relatório Atividades 2014
3366 Núcleo de Avaliação e Qualidade
SEMIÓTICA RODOVIÁRIA
ICPOL/ISCPSI
&
Academia de
Ciências de
Lisboa
N
Aprovado
Preparação do plano
geral e orçamental do
projeto, para ser
implementado em 2015
e 2016.
I – Internacional
N - Nacional
a) Projeto Daphne II – Youth Deviance and youth violence: a European multi-
agency perspective on best practices in prevention and control (YouPrev): Este
projeto foi desenvolvido a nível europeu, contando com a participação de
Portugal, Alemanha, Bélgica, Hungria, Eslovénia e Espanha. Participam as
seguintes entidades: Universidade Alemã de Polícia (que assegura a coordenação
a nível europeu); um Comité Consultivo Nacional, onde se encontrou a PSP
(representada por elementos do ISCPSI/ICPOL), o OSCOT (Observatório da
Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo), o FESU (Fórum Europeu para
a Segurança Urbana), o ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural), o Tribunal de Família e Menores de Lisboa, a Escola da Polícia
Judiciária, o Socinova (Universidade Nova de Lisboa/ Observatório de Violência e
Género), o CIES/IUL (Observatório de Segurança Escolar), o FDUP (Escola de
Criminologia), a DGRS (Direcção Geral de Reinserção Social), a Casa Pia de Lisboa,
o ISS (Instituto da Segurança Social), a Provedoria da Justiça. Este projeto
finalizou as atividades em dezembro de 2013, tendo sido encerrado no início de
2014.
b) ADAPTAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR POLICIAL (ADESPOL): O projeto de investigação
plurianual Adaptação ao Ensino Superior Policial (ADESPOL) iniciou-se no ano
letivo 2009/2010. Ao longo do ano de 2014 prosseguiu-se o trabalho de
investigação em curso, cujos resultados dos estudos parcelares foram objeto de
descrição detalhada, sob a forma de relatórios de investigação (Almeida & Diniz,
2011a, 2012a) e de sínteses de produtos de investigação (Almeida & Diniz, 2011b,
2012b, 2013). Concluiu-se o processo de recolha de informação, constante no
projeto (Almeida & Diniz, 2011a), junto dos estudantes do Curso de Mestrado
Relatório Atividades 2014
3377 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Integrado em Ciências Policiais (CMICP).
Foi dada continuidade ao estudo da Escala de Integração Social no Ensino Superior
– Revista e Aumentada (EISES-R), agregando os estudantes tradicionais (menos de
24 anos de idade) do 1º ano do (CMICP) e da Escola Naval (EN) para comparação
com os do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). Observou-se que os estudantes do
IPL apresentaram menores níveis de integração nos fatores Relacionamento com
colegas, Relacionamento com professores e Relacionamento com a família.
Quanto ao género, na amostra global, as mulheres apresentaram um menor nível
no fator Equilíbrio emocional. Ainda quanto a esta prova, e recorrendo somente
aos estudantes (tradicionais e não tradicionais) do 1º Ano do CMICP (2009-2013),
constatou-se que todos os estudantes PALOP apresentaram melhores níveis de
integração do que os nacionais. (Resumo provisório).
c) DAP – Direito Penal e Processual Penal e Atividade Policial. Este projeto é
dirigido pelo Diretor do ICPOL, Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, desde o
ano civil de 2011, do qual já resultou a aprovação de 11 dissertações do ciclo de
estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais, com temas sobre o Direito
Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e a Atividade de Polícia.
Todos trabalhos mencionados encontram-se em fase de análise e paginação para
edição de e-livro, a disponibilizar no sítio da internet na página do Instituto. No
ano de 2014, foi aprovada uma dissertação sobre a extensibilidade da aplicação
das medidas urgentes e necessárias no quadro da legislação processual penal, nos
termos do n.º 3 do art. 249.º do CPP.
d) MOD-SSI – Modelos de Sistemas de Segurança Interna. Este projeto está sediado
no ICPOL-Centro de Investigação, é dirigido pelo Diretor do ICPOL, Doutor
MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, desde Janeiro de 2013, e conta com a
participação de investigadores da Universidade do Minho, da Universidade de
Coimbra, da Universidade de Salamanca, da ESP/ANP-PF e do OSP-DF do Brasil.
Está em fase de reestruturação final e elaboração de equipas por áreas científicas
de modo a poder desenvolver-se com três linhas de investigação/pesquisa com
doutores como coordenadores. Pretende-se que se promovam investigações com
dissertações de mestrado do ciclo de estudos integrado e não integrado.
Relatório Atividades 2014
3388 Núcleo de Avaliação e Qualidade
e) MAJOR EVENTS LAB – Laboratório de Grandes Eventos – com três linhas de
Investigação. Este laboratório está inserido no ICPOL-Centro de Investigação, por
Despacho do Diretor do ISCPSI de 20JAN2011. O Laboratório tem a direção
científica da Doutora LÚCIA PAIS e a direção executiva do Doutor SÉRGIO FELGUEIRAS,
integrado por alunos 5.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências
Policiais – Aspirantes a Oficial de Polícia –, como forma de adoptarem e
desenvolverem um tema de dissertação final de Curso.
Tendo em consideração os objetivos constantes do documento de criação do
Laboratório de Grandes Eventos (Informação/Proposta nº GD/01/2011, Proc. ROI,
datada de 19/01/2011), apresenta-se, a seguir, um relato dos trabalhos
desenvolvidos durante o quarto ano da sua existência.
A – Atividades de âmbito nacional
1. Desenvolvimento de projetos de investigação no âmbito do tópico geral do
policiamento de grandes eventos. Assim, encontram-se ativas três Linhas de
Investigação:
Linha de Investigação 1 – Grandes eventos de cariz político: A perceção da
comunicação social acerca da atividade policial;
Linha de Investigação 2 – Movimentos sociais: O policiamento do protesto
político;
Linha de Investigação 3 – Tomada de decisão e atividade policial.
No ano letivo 2013/2014, sob orientação conjunta da Doutora Lúcia G. Pais e do
Intendente Sérgio Felgueiras, foram realizadas quatro teses de mestrado em
ciências policiais no âmbito da Linha 1; uma no âmbito da Linha 2, com
adaptações a um novo objeto; e, uma no âmbito da Linha 3. As apresentações
públicas decorreram no mês de maio de 2014, no ISCPSI.
Na decorrência destes trabalhos de investigação, e seguindo o projetado,
continuou a constituição de um repositório de dados por forma a alimentar outros
projetos de pesquisa.
Presentemente, está em curso a orientação de sete teses de mestrado: três no
âmbito da Linha de Investigação 1, com recurso ao repositório de dados; e, três no
âmbito da Linha de Investigação 3, uma delas com recurso à Sala de Simulação do
Laboratório. Uma outra tese de mestrado em orientação resultará de uma
Relatório Atividades 2014
3399 Núcleo de Avaliação e Qualidade
adaptação da Linha de Investigação 2.
2. No dia 25 de fevereiro de 2014 foi apresentado um filme produzido no
Laboratório para apoio à apresentação da Unidade Curricular de Ordem Pública
da responsabilidade do Senhor Diretor Nacional Adjunto Superintendente José
Ferreira de Oliveira, por solicitação deste aos responsáveis pelo Laboratório. A
exibição do filme decorreu na Sala de Simulação Superintendente-Chefe Francisco
Oliveira Pereira, onde estiveram presentes o Responsável da Unidade Curricular,
os Alunos-Cadetes das duas turmas do 3º ano do CFOP e a Coordenadora
Científica do Laboratório.
B – Atividades de âmbito internacional
A participação em projetos internacionais é, igualmente, concretizada pelos dois
investigadores responsáveis pelo Laboratório. A saber:
1. Projeto THE HOUSE: Enhancing European Coordination for National Research
Programmes in the Area of Security at Major Events. Financiado pelo European
Union’s 7th Framewor Programme Project 285099/FP7. Coordenado pelo
UNICRI: United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (de abril
de 2012 a maio de 2014). Participação nas tarefas 2.1 e 2.4.
Intendente Ismael Jorge – Senior Adviser;
Intendente Sérgio Felgueiras – Coordinator, membro do National Steering
Committee;
Doutora Lúcia G. Pais – Researcher;
Engenheiro Pedro Moita – Researcher;
Engenheiro Fernando Santos – Researcher.
A equipa participou na produção do Relatório final.
Os Engenheiros Pedro Moita e Fernando Santos participaram na reunião final do
Steering Committee (Berlim, Alemanha, maio 2014).
2. Programa Erasmus + Sports Collaborative Partnerships. Financiado pela União
Europeia. Coordenado pelo European Forum for Urban Security (de janeiro de
2015 a junho de 2017). A aguardar definição de tarefas.
Relatório Atividades 2014
4400 Núcleo de Avaliação e Qualidade
C – Divulgação de resultados: Apresentações e Publicações
1. Conferência proferida pelo Intendente Sérgio Felgueiras e pela Doutora Lúcia
Pais na Universidade de Évora, a convite do Departamento de Psicologia, no dia
13 de fevereiro de 2014, subordinada ao tema Investigação em Grandes Eventos e
Atividade Policial. Nela estiveram presentes a Diretora do Departamento (Doutora
Elisa Chaleta), a Moderadora (Doutora Maria de Fátima Bernardo), o Responsável
pelo Laboratório de Neuropsicologia (Doutor Nuno Colaço), entre outros
docentes, estudantes dos vários anos da Licenciatura e Mestrado em Psicologia,
bem como elementos da PSP de Évora. Durante o almoço que se seguiu foi
formulado o interesse em estabelecer colaboração com o Laboratório (e ISCPSI)
para desenvolvimento de atividades de investigação, com possibilidade de ligação
com a Divisão de Évora da PSP.
2. Organização e realização do Seminário sobre Investigação em Grandes Eventos
e Atividade Policial, no Auditório do ISCPSI, no dia 17 de fevereiro de 2014.
Destinado aos cadetes do Instituto, o Seminário teve como primordial objetivo a
divulgação interna do Laboratório e dos primeiros resultados de investigação
(publicados ou não). Contou com a participação dos Subcomissários Hugo Abreu,
André Serra, João Santos e Bruno Alves, que apresentaram os resultados dos
projetos de investigação desenvolvidos no âmbito da realização das suas teses de
mestrado. Os trabalhos foram comentados pelos professores-investigadores:
Doutora Maria de Fátima Amante, do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas; Doutor Nuno Brandão, do Instituto Nacional de Novas Profissões; e,
Doutor Miguel Oliveira, do Núcleo de Estudos de Democracia, Cidadania e
Direitos, do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra. Da discussão gerada entre os participantes resultou um conjunto de
ideias e contributos importantes para o desenvolvimento e aprofundamento das
Linhas de Investigação do Laboratório.
Publicações: um artigo referido no item das publicações individuais dos
investigadores.
Nota: O Relatório do Laboratório contém três anexos. O Relatório completo e os anexos
encontram-se depositados no processo do projeto no ICPOL-Centro de Investigação.
Relatório Atividades 2014
4411 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Capítulo II
1) Núcleo de Gestão Financeira
1.1 Enquadramento
O NGF assume um papel fundamental no seio do Instituto, cabendo-lhe propor, desenvolver e
aplicar os instrumentos que fomentem a consolidação orçamental, bem como, a melhoria de
procedimentos em busca de uma maior eficácia e eficiência ao nível das despesas e receitas
públicas confinadas ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) e, por
conseguinte, à própria Polícia de Segurança Pública (PSP).
Considerando os objetivos operacionais propostos por este mesmo núcleo, grosso modo,
foram alcançados, tendo contribuído para a melhoria da performance organizacional e funcional
do serviço financeiro do ISCPSI, representado uma mais-valia, na prossecução dos próprios
objetivos estratégicos;
Ao nível dos principais indicadores de natureza financeira, há que evidenciar o
comportamento da despesa anual que totalizou 5.903.453€ e por conseguinte inferior à dotação
inicialmente atri uída em sede do OE 2014 (6.053.699€) o que ditou um grau de execução
orçamental de 98%. Mantendo-se, assim, a tendência dos últimos anos ao nível da sua
sustentabilidade;
Ao nível da receita própria o ISCPSI registou um total de 163.848€ num registo aquém do
valor alcançado no ano transato com 234.666€. Ainda assim manteve-se a tendência crescente
das receitas verificada desde o ano 2010;
De referir ainda a elevada contribuição dos cursos de mestrado não integrados, enquanto
verdadeiro "motor" gerador de receita própria, numa clara evidência da sua rentabilidade e
financeira, para além, da qualitativa;
De expressar ainda, a elevada dependência orgânica e funcional deste núcleo e, por
conseguinte, do ISCPSI, face ao Departamento de Gestão Financeira da DN, no que respeita aos
procedimentos produtivos com natureza financeira;
Relatório Atividades 2014
4422 Núcleo de Avaliação e Qualidade
1.2 Balanço financeiro do ISCPSI relativo ao ano de 2014:
Gráfico 6 – Grau de execução orçamental da Despesa
Gráfico 7 – Evolução da dotação orçamental versus despesa
Relatório Atividades 2014
4433 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Gráfico 8 – Dotação orçamental versus despesa do pessoal, bens e serviços
Gráfico 9 – Evolução das receitas
Relatório Atividades 2014
4444 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Quadro 10 – Conta corrente dos Mestrados não Integrados
Quadro 11 – Simulação incluindo a previsão de receitas que ainda deverão ser liquidadas na conta corrente dos
Mestrados não Integrados e outros cursos
Relatório Atividades 2014
4455 Núcleo de Avaliação e Qualidade
2 Promoção de tecnologias de informação e comunicação
2.2 Plataforma e-learning
Ao longo de 2014 houve um esforço conducente ao desenvolvimento e promoção da
plataforma e-learning junto dos diferentes públicos do ISCPSI (docentes, discentes e
colaboradores internos), na continuidade de todo o trabalho realizado ao longo de 2014.
De forma a alcançar o objectivo de desenvolvimento e promoção da plataforma, tornou-se
imprescindível:
1. Manutenção, desenvolvimento e dinamização dos, subsites e páginas de:
a. Mestrado Integrado em Ciências Policiais
i. 1º. 2º. 3º. e 4º. Anos letivos;
ii. Todas as unidades curriculares;
iii. Estágio e Projecto (Aspirantes);
b. Subsite do Curso de Comando e Direção Policial – 1º CCDP
c. Subsite da Associação Académica do ISCPSI (AAISCPSI);
d. Subsite do Corpo de Alunos;
e. Subsite do Núcleo de Avaliação e Qualidade;
f. Subsite do Gabinete de Apoio Psicopedagógico
g. Listagem dos docentes (com os dados biográficos):
i. Docentes do Mestrado Integrado em Ciências Policiais
ii. Docentes do Mestrado em Ciências Policiais
h. Em todos os sites e subsites criados, estão disponíveis espaços de debate, de forma
a permitir interação entre os públicos com os respetivos acessos.
2. Todos os públicos do ISCPSI (docentes, discentes e colaboradores internos) têm acesso aos
sites e páginas referidos no ponto anterior;
3. Principal ameaça: défice na dinamização da Plataforma e-learning por parte dos públicos
internos; esta situação foi minorada com o facto da Direcção de Ensino ter tomado a iniciativa
inédita da obrigatoriedade de preenchimento dos sumários na plataforma;
4. Principais oportunidades:
a. A plataforma e-learning e todas as suas funcionalidades encontram-se disponíveis a
partir de qualquer ponto de acesso (pessoal ou institucional), em que se incluem os
docentes não policiais;
Relatório Atividades 2014
4466 Núcleo de Avaliação e Qualidade
b. Não sendo de utilização mediática tão conhecida como outras (Blackboard,
Formare-PT ou a Moodle), esta plataforma permite-nos funcionalidades
semelhantes às das referidas.
3 Promoção da imagem institucional do ISCPSI (Objetivo 12)
Quadro 12 – Promoção da imagem institucional do ISCPSI - Objectivo 12
Objectivos operacionais Indicadores Taxa de
Execução N.º Descrição N.º Descrição Metas
Desem-
penho
12 Melhorar a imagem
institucional 77 N.º de Newsletters do ISCPSI elaboradas e difundidas
5 3 60%
4 Avaliação da qualidade dos Cursos de Mestrado (Objetivo 8)
Objectivos operacionais Indicadores Taxa de
Execução N.º Descrição N.º Descrição Metas
Desem-
penho
8
Promover o controle interno e a qualidade do Ensino e Formação na PSP
56
Aplicar inquéritos aos Cursos de Mestrado Integrado e não Integrado para avaliar os padrões de qualidade
4 4 100%
57
Aplicar inquéritos ao corpo docente para aferir os índices de qualidade da plataforma e-learning
2 2 100%
58 Divulgar os indicadores de desempenho instituídos pela A3ES
3 3 100%
Quadro 13 – Avaliação da qualidade dos Cursos de Mestrado - Objectivo 8
Relatório Atividades 2014
4477 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Tal como no ano lectivo antecedente, no final do ano letivo 2013/2014, foram aplicados um
conjunto de questionários, visando avaliar a qualidade pedagógica do ISCPSI mas também dos
seus serviços, em cumprimento das orientações da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior:
Público Destinatário Nome do Instrumento de Avaliação
Aspirantes
Instrumento de Avaliação do Estágio do 27º. Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Instrumento de Avaliação do Estágio do 27º. Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Avaliação do 1º. Semestre do CMICP - Primeira Parte - Todos os alunos
Avaliação do 1º. Semestre do CMICP - Questionário Segunda Parte Disciplinas e Docentes
Avaliação do 2º. Semestre do CMICP - Primeira Parte - Todos os alunos
Avaliação do 2º. Semestre do CMICP - Questionário Segunda Parte Disciplinas e Docentes
Público Destinatário Nome do Instrumento de Avaliação
Docentes Questionário de Avaliação aos Docentes: Mestrado Integrado em Ciências Policiais
Mestrado em Ciências Policiais
Os relatórios decorrentes da análise dos resultados, serão submetidos a Conselho
Pedagógico, para validação dos mesmos, conforme o artigo 12º. da lei nº. 38/2007 de 16 de
agosto, que aprova o Regime Jurídico de Avaliação do Ensino Superior.
5. Atividades da Direção de Ensino
A Direção de Ensino, ao longo do ano de 2014, realizou um quadro alargado de actividades,
desde o Mestrado Integrado em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de
Polícia, até à formação profissional contínua.
O ano de 2014 foi um ano em que, para além de toda a gestão corrente, se projectou e
concluiu a proposta de um novo ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais,
Relatório Atividades 2014
4488 Núcleo de Avaliação e Qualidade
tendo sido submetido à aprovação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
(A3ES).
Todas as atividades adstritas ao ISCPSI pelo Departamento de Formação da DN/PSP e
constantes do Plano Anual de Formação 2014 foram cumpridas
Não obstante a referência exaustiva das atividades nos quadros anexos ao presente
relatório, resume-se infra as atividades mais relevantes desenvolvidas no ano de 2014,
divididas pelas seguintes temáticas:
a. Atividades estruturantes;
b. Curso de Metrado Integrado em Ciências Policiais;
c. Formação profissional contínua ou de especialização;
d. Cursos de Promoção
Atividades estruturantes*
Preparação de um novo Plano de Estudos 02-01-2014 a 08-10-2014
Submissão do novo Plano de Estudos do CMICP 20-09-2014 a 15-10-2014
Negociação e Cessação contratual de 11 contratos de
docentes: 6 docentes civis e 5 docentes policiais.
01-06-2014 a 30-09-2014
Promoção e participação no projeto de implementação
de um Software de Gestão Académica
Desde 01 de junho de 2014
(ainda em execução)
Ainda em execução:
Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais*
Conclusão do 1.º semestre do ano letivo 2013/2014 do Curso
de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (CMICP) Até 21 de fevereiro de 2014
2.º semestre do ano letivo 2013/2014 do CMICP 24-02-2014 a 31-07-2014
Apresentação das dissertações dos Aspirantes 06-05-2014 a 23-052014
Relatório Atividades 2014
4499 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Concurso de Admissão ao 31.º CFOP (Candidatura, Provas e
Procedimentos Administrativos) 08-05-2014 a 30-09-2014
Início do 1.º semestre do ano letivo 2014/2015 01-09-2014
N.º de reuniões do Conselho Científico (em 2014) 8 reuniões
N.º de reuniões do Conselho Pedagógico (em 2014) 4 reuniões
Seminário sobre Investigação em Grandes Eventos e Atividade
Policial 17-02-2014
Formação profissional contínua ou especialização*
Ação de Formação em Liderança, dirigida a 30 Inspetores da
IGAMAOT
17-02-2014 a 21-02-2014
Curso de Comando e Liderança, dirigido a 20 Comissários 10-03-2014 a 14-03-2014
Curso de Comando e Liderança, dirigido a 20 Comissários e
Subcomissários
07-04-2014 a 11-04-2014
Curso de Técnicas de Comando e Liderança, dirigido a 20 Chefes 05-05-2014 a 07-05-2014
Curso de Comando e Liderança, dirigido a 20 Oficiais Superiores 24-11-2014 a 28-11-2014
Curso de Chefia e Liderança, dirigido a 12 Técnicos Superiores 01-12-2014 a 05-12-2014
Cursos de Promoção*
Curso de Comando e Direção Policial (Componente letiva) 29 vagas 27-10-2014 a 23-01-2015
6. Atividades do Corpo de Alunos
6.1 Considerações Gerais
No decorrer do ano de 2014, o CAL desenvolveu algumas actividades que já vinham de
anos anteriores e introduziu outras novas, como forma de dinamizar o espírito de corpo e de
grupo entre os alunos e entre os oficiais tutores e os seus cursos.
Relatório Atividades 2014
5500 Núcleo de Avaliação e Qualidade
6.2 Recursos Humanos
O Corpo de Alunos mantém quatro oficiais a desenvolver um trabalho que tem vindo a
aumentar, tanto a nível de representações exteriores como de actividades extra curriculares.
COMANDANTE DO CAL 1 Intendente
ADJUNTO DO COMANDANTE DO CAL 1 Comissário
Comandantes de Curso 2 Subcomissários
GABINETE DE PSICOPEDAGOGIA 1 Técnico Superior
SECRETARIA DO CAL 1 Agente Principal
GEF 1 Chefe e 2 Agentes Principais
6.3 Meios Materiais
O CAL conta com quatro Gabinetes, com a Secretaria do CAL e uma arrecadação. Os meios
materiais continuam a ser reduzidos como se depreende dos quadros que seguem:
MEIOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DOS SETE GABINETES
TIPO QUANTIDADE CAPACIDADES
OPERATIVAS
Computadores 7 Bom
Acesso à Internet 6 Razoável
Telefones 7 Bom
Impressoras 1 Insuficiente
Relatório Atividades 2014
5511 Núcleo de Avaliação e Qualidade
6.4 Atividades Académicas
Ao longo do ano de 2014 realizou diversas actividades sempre no âmbito académico:
Formação Teórica de Tiro a todos os cursos, durante o mês de Janeiro.
Formação de Tiro Prático a todos os cursos, durante o mês de Fevereiro.
Organizou um Torneio de Ginástica e um jogo de futsal entre o ISCPSI e o Belenenses,
durante o mês de Janeiro.
Operação Armagedão – Exercício prático com cadetes, levado a cabo pelos Oficiais do CAL,
na UEP, realizado durante o mês de Fevereiro.
Realização da Semana PAIS – Plano de Actividades de Interrupção de Semestre, durante o
mês de Fevereiro:
o Recuperação das salas do 1.º Ano
o Visitas de Estudo (Igreja de S. Roque, Museu da Presidência, IGE, Gabinete Sirene,
Torre do Tombo, Estádio Alvaláxia XXI, visita ao INML)
o Formação IGAI
o Formação sobre Suporte Básico de Vida
o Formação sobre Gestão de Projectos
o Formação sobre abordagem a pessoas e viaturas – EPRI
o Formação sobre Liderança
1.ª Jornada do Inter-EMES (Campeonatos de Inter-EMES nas modalidades de Tiro, Futsal
feminino e voleibol masculino)
ADESL – Futsal feminino, durante o mês de Fevereiro
2.ª Jornada do Inter-EMES, durante o mês de Março
3.ª Jornada do Inter-EMES, durante o mês de Abril
Participação no Challenger - Cadetes das diversas Academias Militares e do ISCPSI, em
Maio
Cerimónia de Encerramento do Ano Académico, em Junho.
Visita de dois cadetes à base aérea dos Açores – AFA, em Julho.
Estágio intercalar para os cursos, em Setembro.
Operação Armagedão, para o 31.º Curso, em Setembro.
Cerimónia de abertura solene do ano letivo 2014-2015 no ISCPSI, em Outubro.
Cerimónia do dia do ISCPSI, em Outubro.
Relatório Atividades 2014
5522 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Exercício no âmbito do Dia da Segurança Nacional para os cadetes do 1.º ano (funciona
como recruta), em Novembro.
Participação dos cadetes vencedores no jantar de gala da Escola Naval – no âmbito das
Jornadas do Mar, em Novembro.
Apresentação de cumprimentos de Natal ao Exmo. Sr. Diretor Nacional da PSP, em
Dezembro.
6.5 Atividades de Cariz Social
O CAL encontra-se inserido em projectos ligados à solidariedade social:
Crianças e jovens da Associação “ oinho da Juventude” – entrega de roupas e brinquedos,
em Fevereiro.
Colaboração na recolha de levantamento de números de sem-abrigo da cidade de Lisboa
(cadetes em colaboração com o Projecto Intergerações da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa), em Fevereiro.
Recolha de Sangue, no ISCPSI, em Abril.
Campanha Pirilampo Mágico, em Maio.
Feira da Criança, em Junho.
Visita ao Jardim de Infância “ olinha” em Novem ro.
Festa de Natal, em Dezembro.
6.6 Atividades extra curriculares viradas para a comunidade
Corrida ISCPSI-APAV, realizada em 23 de Março, no âmbito do Projeto-Escola Desporto,
contou com a presença de cerca de 2000 participantes.
Participação do ISCPSI na feira vocacional nacional de Lis oa “Futurália” com stand de
divulgação e diversos eventos em cooperação com a UEP, realizou-se em Março.
Palestras de divulgação levadas a cabo por cadetes alunos junto das escolas secundárias,
em todo o território nacional, para dar a conhecer o Curso de Formação de Oficiais de
Polícia.
9º Passeio BTT, realizado em 13 de Abril, no âmbito do Projeto-Escola Desporto, contou
com a presença de cerca de 400 participantes.
Relatório Atividades 2014
5533 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Participação na “Ovi eja” - Exposição anual, em Beja, onde o ISCPSI tem participado com
uma delegação de cerca de 10 cadetes, responsável por fazer a divulgação do CMICP,
realizou-se em Abril e Maio.
Acção de Esclarecimento/divulgação do Colégio Militar sobre o CMICP, em Maio.
Provas físicas de admissão ao 31.º CFOP, em Julho.
Participação em exercício da UEP, em Setembro.
Operação Atlas, Participação em exercício da UEP, realizado no Pólo Universitário da Ajuda,
em Outubro.
Prémio Open Mind ESEGUR – Culturgest, em Novembro.
Colóquio no âmbito dos 30 Anos do ISCPSI, em Novembro.
Participação nas “Jornadas do ar” em Novem ro.
Reunião de Oficial e cadetes com a Federação Portuguesa de Triatlo, em Novembro.
II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, no ISCPSI, em Dezembro.
6.7 Representações
O CAL é também responsável por representações junto de outras instituições, através dos
seus Oficiais e Alunos:
Procissão da Nossa Senhora da Saúde, em Maio.
Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz: 2nd International Meeting in Forensic
Sciences and Criminal Behavior, em Maio.
Participação no Seminário Dar Voz ao Silêncio – Tráfico de Seres Humanos, em Maio.
Fundação Champalimaud, em Maio.
Procissão do Corpo de Deus, em Junho.
Procissão da Nossa Senhora da Saúde, em Junho.
Cerimónia de Homenagem Nacional aos combatentes, em Junho.
Dia da PSP, em Julho.
Cerimónia de Juramento de Bandeira e entrega de espadas, na Escola Naval, em Setembro.
Dia do Patrono São Miguel Arcanjo, em Setembro.
Cerimónia de abertura solene do ano letivo 2014-2015 no Colégio Militar, em Outubro.
Dia dos Fiéis Defuntos/Celebração do 100.º Aniversário da Grande Guerra – Cemitério Alto
de S. João, em Novembro.
Relatório Atividades 2014
5544 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Dia dos Fiéis Defuntos/Homenagem prestada aos elementos policiais que tombaram em
serviço – Cemitério dos Prazeres, em Novembro.
Cerimónia de abertura solene do ano letivo 2014-2015 na Academia Militar, em Novembro.
Comemoração Fiéis Defuntos – Mosteiro dos Jerónimos, em Novembro.
Cerimónia de abertura solene do ano letivo 2014-2015 no Instituto de Odivelas, em
Novembro.
Cerimónia de abertura solene do ano letivo 2014-2015 na Academia da Força Aérea, em
Novembro.
Sessão de abertura solene do ano letivo 2014/2015 na Escola Naval, em Novembro.
Missa na Igreja da Ajuda, em Dezembro.
Cerimónia da Implantação da República, em Dezembro.
6.8 Notas Finais
Realce-se que toda a actividade do CAL foi e continua a ser realizada e desenvolvida pelos
Oficiais do CAL, tornando-se um trabalho muito rotativo dados os elementos serem poucos,
principalmente para as representações que são sempre muitas e diversas.
É intenção do CAL diversificar as actividades já existentes e implementar outras como
forma de encontrar maneiras diversas de fazer crescer o espírito de grupo entre os cursos e a
própria convivência entre a Companhia.
7. Atividade do Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicações
O Núcleo de Sistemas de Informações e Comunicações (GSIC) do Instituto Superior de Ciências
Policiais e de Segurança Interna (ISCPSI) desenvolveu as seguintes atividades:
Proposto Realizado
Restruturação do site do ISCPSI em
colaboração com a UTIS;
Foi cumprido ainda que não na totalidade,
alterámos alguns detalhes como sejam a
colocação de menus e criámos novos
menus, ainda que com o mesmo layout.
Relatório Atividades 2014
5555 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Integração no site do ISCPSI, do acesso
para consulta on-line do espólio da
biblioteca;
Não foi cumprido porque, por decisão
estratégica, optou-se por fazer a integração
do espólio bibliográfico do ISCPSI na rede
bibliotecas do MAI e esse projeto tem
sofrido atrasos consecutivos, alheios ao
ISCPSI.
Implementação em vários serviços do
ISCPSI, de uma aplicação para arquivo em
suporte digital de toda a documentação,
concebida com software da Microsoft.
Foi realizado, mas não na totalidade, por
falta de hardware para digitalização. Os
serviços que aderiram já estão a utilizar
com bons resultados. Prevê-se que no
próximo ano se consiga expandir a mais
alguns serviços, à medida que se obtiver o
hardware para digitalização sequencial.
Expansão da rede wireless do ISCPSI a todo
o edifício, principalmente na zona de
alojamento, melhorando as condições de
estadia e funcionalidades proporcionadas
aos alunos.
Não foi realizado porque, previa-se a
adesão à RCTS e, nessa altura, seria
adquirido todo o hardware compatível
com os requisitos técnicos desta rede, o
que ainda não se verificou. É mais um
projeto que está atrasado e cuja
implementação não está dependente do
ISCPSI.
Instalação e configuração de um servidor
em software open source para controle
de segurança do tráfego e acessos à rede
académica.
Foi realizado na totalidade e está a funcionar
em pleno.
Upgrade dos sistemas operativos dos
computadores, de Windows XP para
Windows 7, dependente dos módulos de
memória a serem disponibilizados peia
Direção Nacional da PSP e da capacidade
do hardware.
Foi realizado na totalidade
Relatório Atividades 2014
5566 Núcleo de Avaliação e Qualidade
8. Atividades do Núcleo de Avaliação e Qualidade
Para além dos aspetos relativos à avaliação e à acreditação, o Núcleo desenvolveu as
seguintes actividades:
EVENTO DESTINATÁRIOS
Manutenção e atualização dos sites do Mestrado em Ciências Policiais, que ficaram disponíveis em fevereiro de
2013 (para utilização por docentes e discentes)
Mestrandos do Mestrado em Ciências Policiais e respectivos docentes
Manutenção e actualização permanente dos 115 sites do Mestrado Integrado em Ciências Policiais
alunos dos 1º., 2º., 3º. e 4º. Anos do CFOP e ainda os
Aspirantes
Conferência Internacional AEPC (23jan2014) – “Use of e-learning environement on Police training”
Promoção do processo de Avaliação da Qualidade no ISCPSI, reconhecido como Boa Prática, no âmbito do CEPOL: Tutoria de webinar (em cooperação com a polícia
finlandesa – em 24jun2014 su ordinada ao tema “Qualit Assurance in Police and aw Enforcement Training”)
Apresentação dos Relatórios de Avaliação relativos aos processos de avaliação do ano lectivo 2013/2014:
Aos alunos do CMICP (1º e 2º. Semestres)
Aos Aspirantes
Aos Docentes
Elaboração do Relatório de Actividades do ISCPSI / 2014
Conclusão do Manual de Qualidade do ISCPSI
Disponibilização das funcionalidades "Sumários, "Docentes", "Áreas Reservadas" "Calendário das Provas de
Avaliação"
alunos dos 1º., 2º., 3º. e 4º. Anos do CFOP e ainda os
Aspirantes
Relatório Atividades 2014
5577 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Organização e execução do curso Excel em formato b-learning
DN e
EPP(foi suspenso por formandos estarem
envolvidos nas provas dessa escola )
Implementação do Processo de Avaliação do 1º. Semestre 1.º, 2.º, 3.º e 4.º Anos
CMICP; Aspirantes do 26º. CMICP;
Elaboração do Plano de Actividades do ISCPSI / 2015
Implementação do processo de avaliação da qualidade – avaliação de todos os anos do Curso de Mestrado
Integrado em Ciências Policiais (2º. Semestre)
1.º, 2.º, 3.º e 4.º Anos CMICP
Em colaboração com o ICPOL, promoveu a aplicação de questionário aos mestrandos dos mestrados em Ciências Policiais
Em colaboração com a DE:
Processo de acreditação prévia de novo ciclo de estudos [A3ES]
Elaboração de curasos pós-graduados (área de avaliação e qualidade)
9. Núcleo de Apoio Geral
O Núcleo de Apoio Geral (NAG) encontra-se integrado na Direção dos Serviços de
Administração, conforme plasmado no Capítulo V, Art.º 25.º, do Projeto do Regulamento Interno
(PRI) do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).
Atividades Propostas Atividades Realizadas
Gestão de Instalações e Património:
Enquadramento para a edificação de um
armazém geral de acondicionamento de
materiais;
Foi proposto a criação de um armazém
geral de material na Garagem do ISCPSI,
aguarda-se disponibilidade financeira
para conclusão do projeto.
Armamento e Material Técnico Policial:
Requalificação da Carreira de Tiro
Encontra-se encerrada por determinação
superior
Relatório Atividades 2014
5588 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Transportes:
Aquisição de viaturas
Foram adquiridas 3 novas viaturas
Alimentação:
Requalificação dos espaços destinados às
refeições
Foi pintado o teto da sala de refeição de
cadetes, foi substituída a maquina de
lavar loiça e a torradeira e foi melhorada
a decoração da sala de Oficiais
Segurança e Controle de Acessos:
Colocação de meios materiais
De momento possuem todos os meios
necessários para cumprimento da sua
missão
Para além das propostas genéricas elencadas, o NAG, no âmbito das suas competências,
continuará a pautar a sua atuação pela prossecução da edificação e solidificação do prestígio do
ISCPSI, na sustentação da formação dos futuros Oficiais de Polícia, no apoio à realização de
Seminários, Conferências e outras Ações de Formação, as quais sustentam a razão de existência
deste estabelecimento de Ensino Superior de natureza policial.
10. Biblioteca
Promoveu a revista POLITEIA junto de outras bibliotecas nacionais e estrangeiras, assim
como junto da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelo Departamento de
relações internacionais, na plataforma Projeto Latindex, cujo acesso internético é:
http://www.latindex.unam.mx/buscador/ficRev.html?folio=22736&opcion=1.
Continuou a preencher o repositório de dissertações do Ciclo de Estudos de Mestrado
Integrado em Ciências Policiais e de monografias de Licenciatura em Ciências Policiais.
Finalizou o Processo de Adesão ao RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto ao
Público, de modo a existir uma maior projeção da produção científica, individual e
colectiva, dos docentes do ISCPSI e investigadores do ICPOL-Centro de Investigação.
Apoiou os eventos científicos realizados ao longo do ano letivo no ISCPSI.
Promoveu a implementação do horário da biblioteca de modo a estar disponível de
segunda-feira a quinta-feira, das 08H00-20H00, às sextas-feiras, das 08H00-22H00, e aos
Relatório Atividades 2014
5599 Núcleo de Avaliação e Qualidade
sábados, das 09H00-17H30, e a prestar um melhor serviço à comunidade académica e
científica.
Registou-se um aumento significativo de visitas internas e externas à Biblioteca do nosso
Instituto, assim como um aumento de requisições e de pesquisas seletivas, conforme
quadro abaixo:
ATIVIDADE QUANTIDADE
Visitas internas e externas 2454
Requisições 2949
Pesquisas seletivas 363
11. Recursos Humanos do ISCPSI
Relativamente aos recursos humanos em exercício de funções, são os seguintes, em função
dos diferentes quadros:
Gráfico 10 - Quadro de pessoal com funções policiais
Relatório Atividades 2014
6600 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Gráfico 11 - Quadro de pessoal com funções não policiais
Gráfico 12 – Quadro orgânico do ISCPSI
Relatório Atividades 2014
6611 Núcleo de Avaliação e Qualidade
12. Acreditação
Ao longo de 2014, foram implementados instrumentos de gestão que contribuem para o
desenvolvimento de uma cultura e consciencialização para a qualidade nos colaboradores
(internos e externos) do ISCPSI assim como estabelecidos mecanismos de monitorização e
melhoria contínua das suas atividades;
Todavia, subsistem alguns pontos fracos e ameaças:
A imprescindível necessidade de cumprir os critérios (mínimos) de referência quanto à
qualificação do corpo docente para a acreditação dos ciclos de estudos;
Défice do feedback interno regular a partir das chefias dos serviços;
Défice do desenvolvimento de estudos e projetos de investigação com incidência na
qualidade dos processos de avaliação e acreditação e acompanhamento crítico de
tendências e melhores práticas em garantia da qualidade a nível europeu e
internacional, para possível integração nos processos desenvolvidos no e pelo ISCPSI;
Necessidade da melhoria do Processamento de informação recolhida e reflexão
prospectiva;
Elaboração e publicitação de documentação, formalmente aprovada, relativa a normas,
regulamentos, procedimentos e instrumentos pertinentes para o funcionamento dos
órgãos do ISCPSI (por exemplo: alteração dos Estatutos do ISCPSI, Regulamento Interno
do ISCPSI Regulamento de Avaliação do Docentes anual da Qualidade…).
Relatório Atividades 2014
6622 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Breves considerações finais
Numa análise aos objetivos, que se enquadram no âmbito das competências exclusivas do
ISCPSI, e, numa abordagem globalizante e quantificativa, tendo como elementos indicadores, por
um lado, as Metas a alcançar e, por outro, o Desempenho efectivo, a respectiva taxa de execução
revela, da parte de todos os colaboradores do ISCPSI, uma intensa dedicação, minimizando a
influência de alguns dos condicionalismos inerentes, à gestão de recursos humanos (défice de
recursos humanos quer em termos numéricos, quer em termos de qualificação, face à importância
e responsabilidade das tarefas a desempenhar neste estabelecimento de ensino) e decorrentes
das próprias limitações de ordem financeira, que caracterizam atualmente toda a PSP. O
cumprimento dos objetivos, no âmbito das competências do ISCPSI, se apresenta taxas de
execução bem-sucedidas, nem por isso deixa de revelar aspetos a ser tidos em conta na gestão de
médio-longo prazo, por parte deste estabelecimento de ensino.
Procurando entender a missão do ISCPSI, como estabelecimento de ensino superior
universitário, na sua verdadeira dimensão, importa dar especial relevo ao papel, que se pretende
no universo dos estabelecimentos de ensino superior em Portugal, ou mesmo entre os
estabelecimentos de ensino superior policial na Europa.
Se por um lado, é relevante a dinamização, que decorre da atividade do Centro de
Investigação, motor que tem permitido ao ISCPSI organizar e participar em múltiplos eventos,
como Conferências e Seminários, contribuindo para a produção de conhecimento em áreas
específicas do saber e, por inerência, para o aumento do prestígio deste estabelecimento de
ensino junto de outras entidades similares e de especialistas e investigadores científicos. Por outro
lado, e não menos importante para a construção de ambientes de ensino-aprendizagem
produtivos e para a consolidação dos valores institucionais, foram, indubitavelmente, relevantes
as atividades da responsabilidade da Direção de Ensino e do Corpo de Alunos, e que se encontram
espelhadas de forma transversal em alguns dos indicadores dos diferentes objetivos previstos.
Numa outra perspetiva, importa desenvolver esforços conducentes ao desenvolvimento
sinergético que garantam a continuidade de uma política de abertura à sociedade e ao mercado,
devendo manter-se a promoção de acções de formação direccionadas ao mercado externo, não
apenas, porque aponta à possibilidade de aumento de receitas, mas sobretudo, porque
representa a dinamização do papel esperado deste ISCPSI, neste caso junto de setores de mercado
formativo, contribuindo, por sua vez, para o reconhecimento deste estabelecimento de ensino
como centro privilegiado de produção de uma dada área de conhecimento e profissional. A
Relatório Atividades 2014
6633 Núcleo de Avaliação e Qualidade
realização dessas ações, face ao prestígio que decorrerão da realização das mesmas, a análise ao
mercado para deteção de novas oportunidades de formação em áreas especializadas, a
possibilidade de conjugação com instrumentos de formação e-learning já disponíveis neste ISCPSI,
permitir-nos-ão perspetivar novas dinâmicas num médio-prazo e, consequentemente, o aumento
de receitas.
De forma complementar, e fazendo parte da dinâmica institucional deste estabelecimento
de ensino superior universitário, a crescente optimização da plataforma e-learning assume-se
como instrumento de difusão e de partilha do conhecimento, constituindo ela própria um elo e
motor de desenvolvimento institucional na nova sociedade do conhecimento.
Por outro lado, a conceptualização e implementação de instrumentos de avaliação
constituem barómetros fiáveis e consistentes da qualidade, que se assume como valor orientador
do desempenho dos colaboradores, internos e externos, deste Instituto Superior.
Cientes dos condicionalismos detetados, constituindo mesmo sérias ameaças caso não
revelemos competência, perseverança e motivação para as debelar, importa eleger como desafios
por que nos esforcemos, transformando-as antes em oportunidades e objetivos a alcançar:
Definição e criação de um quadro docente;
Criação de um corpo de investigadores em regime de tempo integral;
Aprovação do curso de doutoramento em Ciências Policiais;
Criação de um espaço físico adequado à investigação e à coordenação da investigação;
Maior autonomia para concorrer a fundos comunitários;
Aumento das parcerias de investigação internacional (Angola, Moçambique, Espanha,
França, Alemanha, Inglaterra, Brasil);
Cooperar na instalação dos Centros de I&D dos países africanos de Língua Oficial
Portuguesa na área das Ciências Policiais e Segurança Interna;
Aumentar o número de alunos do Brasil, de Angola, Moçambique e Cabo Verde nos cursos
de mestrado;
Apostar na internacionalização no âmbito europeu, para a qual será fundamental o know
how já adquirido através do eventos do CEPOL e da AEPC, e que contribuirá para reforçar a
imagem do Instituto junto de estabelecimentos congéneres;
Eis o caminho que importa trilhar no presente ano.
Relatório Atividades 2014
6644 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Relatório Atividades 2014
6655 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Anexo
Relatório do Centro de Investigação [ICPOL] 2014
Rua 1º de Maio, n.º 3 1349 – 040 LISBOA
Tel. 213613900 Email esp@esp.pt
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIA IS
E SEGURANÇA INTERNA
ICPOL – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2014
I
CONSIDERAÇÕES GERAIS
1. O Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação determina a apreciação e aprovação pelo Conselho Científico do
Relatório de Atividades do ICPOL-Centro de Investigação, referente ao ano civil de 2014 1.
2. O ICPOL-Centro de Investigação desenvolveu a sua actividade geral de investigação – desenvolvimento e
participação em projetos de I&D e produção e publicação científicas em revistas nacionais e estrangeiras
referente à investigação levada a cabo por investigadores integrados e colaboradores –, de ensino –
implementação efetiva do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança
Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal –, de publicações científicas –
atualização da revista Politeia e promoção de publicações temáticas ICPOL –, e de estreitamento de
1 Cf. al. b) do n.º 1 do art. 15.º do Estatuto do ISCPSI e n.º 3 do art. 1.º do Estatuto do ICPOL.
Relatório Atividades 2014
6666 Núcleo de Avaliação e Qualidade
relações institucionais com unidades orgânicas de ensino pós-graduado e de investigação nacionais e
estrangeiras (em especial do Brasil).
3. O ICPOL-Centro de Investigação cumpriu, em geral, os objetivos estipulados no plano de atividades de 2014,
aprovado pelo Conselho Científico de 3 de fevereiro de 2014, tendo-se ultrapassado em muitos pontos o
previsto no plano de atividades para 2014.
4. O ICPOL-Centro de Investigação ultrapassou, em geral, os objetivos aprovados cuja execução dependia, única
e exclusivamente, da ação do ICPOL.
5. O ICPOL-Centro de Investigação não conseguiu cumprir os seguintes objetivos:
a. Reimpressão de livros da coleção científica que se encontram esgotados;
b. Publicação digital dos estudos levados a cabo pelos mestrandos do projeto DAP-Direito e Atividade
Policial;
c. Cursos intensivos programados para aprovação: Curso de Direito Disciplinar; Curso de Contratação e
Finanças Públicas; e Curso de Gestão Estratégica em Cenários de Risco e Incerteza;
d. Curso de Pós-Graduação em Justiça e Segurança;
e. Aumento de Investigadores Integrados no ICPOL;
f. IV Feira do Livro.
A justificação para o não alcance dos citados objetivos é:
a. A coleção científica depende da decisão editorial do Grupo Almedina, o que dificultou o cumprimento da
reimpressão de livros esgotados. Situação que se encontra, neste momento e em princípio, ultrapassada.
b. A inexistência de verba para a adjudicação de paginação gráfica para livro on-line dificultou o cumprimento
deste objetivo.
c. O Curso de Direito Disciplinar ainda não foi aprovado pelo Conselho Científico. O Curso de Contratação e
Finanças Públicas e o Curso de Gestão Estratégica em Cenários de Risco e Incerteza foram aprovados,
mas a execução ficou entregue a outro órgão de gestão do ISCPSI.
d. O Curso de Pós-Graduação em Justiça e Segurança está proposto, mas ainda não foi aprovado pelo
Conselho Científico.
e. A inexistência de doutoramentos ao longo do ano de 2014 de professores do ISCPSI e a ligação de outros
professores a outras instituições de I&D, cuja desvinculação levará o seu tempo, não permitiu o
cumprimento deste objetivo.
f. A IV Feira do Livro não se realizou, porque as editoras demonstraram desinteresse em participar no
evento.
6. Ao longo do ano de 2014 houve necessidade de ajustar e substituir alguns objetivos, em especial os que dizem
respeitos aos eventos científicos nacionais e internacionais:
Relatório Atividades 2014
6677 Núcleo de Avaliação e Qualidade
a. O Seminário dos Modelos de Sistemas de Segurança Interna, a realizar com o OP-Observatório
Político, foi substituído pelo II Seminário Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira
realizado em parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e com a Faculdade
de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 13/14NOV2014.
b. A conferência sobre Segurança e Justiça em Momentos de Crise foi substituída pela Conferência
Internacional Segurança e Terrorismo, que contou com a participação do Catedrático FERNANDO
REINARES, Instituto Elcano de Madrid – 16MAI2014.
c. Substituíram-se os almoços-debates científicos por palestras científicas de modo a reforçar as
sinergias e aproveitar o aprofundamento e a ampliação dos alunos do Mestrado em Ciências Policiais
(Não Integrado), com a participação de escritores e de profissionais das áreas das especializações em
funcionamento: palestras realizadas por magistrados e responsáveis policiais nos seminários científicos,
palestras realizadas por escritores sobre temas relacionados com a história e a criminalidade [p. e., a
palestra da escritora ANABELA NATÁRIO que veio falar sobre O Assassino do Aqueduto, no âmbito do
Seminário de História da Cultura: o Fenómeno da Criminalidade na Literatura, sob a regência da Profa.
Doutora MARIA TERESA PAYAN MARTINS].
II
RECURSOS HUMANOS
7. Os Diretores de Departamento Científico têm colaborado, na medida possível, sempre que são solicitados, na
apreciação do valor científico de trabalhos para publicação ou tomado parte, como Autores, em obras
científicas ou em eventos científicos nacionais e internacionais.
8. A inexistência de um espaço físico, com meios materiais adequados à função de Diretor de Departamento
Científico de Investigação e à função de investigação, limita muito a respetiva proatividade na produção
científica.
9. Acresce a esta dificuldade, a inexistência de uma verba para suportar as despesas inerentes ao exercício das
respetivas funções.
10. Existiu a preocupação de aumentar o número de investigadores colaboradores com o grau de doutor, assim
como fomentar o aumento de qualificação dos colaboradores diários e efetivos do ICPOL, com estudos pós-
graduados e com o título de mestre.
Existiu também a preocupação de dotar o secretariado do ICPOL com mais um elemento qualificado –
licenciado – para fazer frente aos vários processos administrativos de I&D e de novos alunos nacionais e
internacionais [Brasil, Angola e Moçambique] dos cursos, cuja responsabilidade de gestão está entregue ao
ICPOL.
Relatório Atividades 2014
6688 Núcleo de Avaliação e Qualidade
11. Os membros do ICPOL-Centro de Investigação e da Biblioteca são os seguintes:
Função Habilitações Académicas Categoria Número
DIRETOR Doutor Professor Auxiliar 1
MEMBROS DO ICPOL Licenciados
Pós-Graduados em Ciências Policiais –
Gestão da Segurança
Agentes Principais
Agente Principal
2
1
CDI - BIBLIOTECA Mestre em Ciências Policiais – Gestão da
Segurança
Pós-graduação em Documentação
Técnica Superior 1
TÉCNICOS DE APOIO
DOCUMENTAÇÃO /
BIBLIOTECA
Secundário Agentes Principais 3
DIRETORES DE
DEPARTAMENTOS
CIENTÍFICOS DE
INVESTIGAÇÃO
Doutores
Mestre
Professor Catedrático
Professor Auxiliar
Prof. Auxiliar Convidado
1
2
1
INVESTIGADORES
Doutores
Mestres
Licenciados
Integrados
Colaboradores
Colaboradores
Colaboradores
6
11
10
6
III
MEIOS MATERIAIS
12. O ICPOL-Centro de Investigação melhorou os meios materiais, mas mantém-se a carência de alguns meios
materiais para fazer frente aos desafios que se lhe colocam.
No ano de 2014, o ICPOL continuou a promover esforços junto dos vários órgãos de gestão do ISCPSI e, por
conseguinte, da PSP para um melhoramento dos meios materiais, em especial no campo informático e na
aquisição de material bibliográfico estrangeiro.
Relatório Atividades 2014
6699 Núcleo de Avaliação e Qualidade
13. Os meios materiais continuam a ser reduzidos, conforme ilustram os quadros que se seguem:
MEIOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
DA SALA E TRÊS GABINETES DO ICPOL
TIPO QUANTIDADE TRANSFERÊNCIA CAPACIDADES
OPERATIVAS
Computadores 6 1 Razoável
Impressoras 0 0 Inexistente
Acesso à Internet 6 1 Razoável
Telefones 5 1 Boa
Triturador de papel 2 … Boa
MEIOS DE APOIO INFORMÁTICO, DE COMUNICAÇÃO E DE CONSULTA
DA BIBLIOTECA
TIPO QUANTIDADE AQUISIÇÃO/OFERTA CAPACIDADE OPERATIVA
Computadores 8 0 Razoável
Impressoras 1 0 Insuficiente
Telefones 2 0 Boa
Acesso à internet 8 0 Razoável (wifi insuficiente)
Livros 5660 170 Insuficiente
Revistas 22 0 Insuficiente
Vídeos 0 0 Insuficiente
DVD’S 12 0 Insuficiente
Audiovisual 0 0 …
Base de dados geral
1 5151
Operativa (interna)
Repositório 1
348 Operativa (interna)
Relatório Atividades 2014
7700 Núcleo de Avaliação e Qualidade
IV
BIBLIOTECA – CDI
14. Promoveu a revista POLITEIA junto de outras bibliotecas nacionais e estrangeiras, assim como junto da FCT –
Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelo Departamento de relações internacionais, na plataforma Projeto
Latindex, cujo acesso internético é: http://www.latindex.unam.mx/buscador/ficRev.html?folio=22736&opcion=1.
15. A Biblioteca continuou a preencher o repositório de dissertações do Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em
Ciências Policiais e de monografias de Licenciatura em Ciências Policiais.
16. A Biblioteca finalizou o Processo de Adesão ao RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto ao Público, de
modo a existir uma maior projeção da produção científica, individual e colectiva, dos docentes do ISCPSI e
investigadores do ICPOL-Centro de Investigação.
17. A Biblioteca apoiou os eventos científicos realizados ao longo do ano letivo no ISCPSI.
18. Promoveu a implementação do horário da biblioteca de modo a estar disponível de segunda-feira a quinta-feira,
das 08H00-20H00, às sextas-feiras, das 08H00-22H00, e aos sábados, das 09H00-17H30, e a prestar um melhor
serviço à comunidade académica e científica.
19. Registou-se um aumento significativo de visitas internas e externas à Biblioteca do nosso Instituto, assim como
um aumento de requisições e de pesquisas seletivas, conforme quadro abaixo:
ATIVIDADE QUANTIDADE
Visitas internas e externas 2454
Requisições 2949
Pesquisas seletivas 363
Relatório Atividades 2014
7711 Núcleo de Avaliação e Qualidade
V
EVENTOS CIENTÍFICOS
20. O ICPOL-Centro de Investigação, ao longo do ano civil de 2014, realizou e/ou coordenou os seguintes eventos
científicos:
A. Nacionais
23MAI2014 – Palestra da escritora ANABELA NATÁRIO sobre O Assassino do Aqueduto, no âmbito do
Seminário de História da Cultura: o Fenómeno da Criminalidade na Literatura, sob a regência da Profa.
Doutora MARIA TERESA PAYAN MARTINS, do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização
em Criminologia e Investigação Criminal.
B. Internacionais
20-22FEV2014 – Participou com a indicação e convite aos conferencistas representantes do ISCPSI no I
Congresso Internacional Direito na Lusofonia, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do
Minho. Participaram no evento PAULO VALENTE GOMES, MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, RUI PEREIRA
e HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS.
9ABR2014 – Realizou a I Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no Processo
Penal do Estado Democrático de Direito. Participaram na conferência os Doutores GERMANO MARQUES
DA SILVA e MANUEL M. GUEDES VALENTE [PORTUGAL], GERALDO PRADO, NEREU GIACOMOLLI e EDSON
DAMAS [BRASIL].
16MAI2014 – Realizou, no âmbito do III Curso de Contraterrorismo, a Conferência Internacional
Segurança e Terrorismo Internacional. Participaram FERNANDO REINARES, Real Instituto Elcano de
Madrid, ARMANDO MARQUES GUEDES, Universidade Nova de Lisboa, e HERMÍNIO MATOS.
16-17OUT2014 – Coorganizou o Seminário Internacional Polícia, Saberes e Formação, no âmbito do
projeto COPP-LAB, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que decorreu no auditório
Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília – Brasil. Participaram no evento SUSANA DURÃO (CEMI-
UNICAMP, ICS-UL), CRISTINA MARIA ZACKSESKI (NEVIS, UnB), MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
(ISCPSI-ICPOL), BRUNO AMARAL MACHADO, ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA, ANALIA SORIA BATISTA,
MARIA STELA GROSSI PORTO, DANIEL SEABRA LOPES, CONOR O’REILLY, JOANA OLIVEIRA, CRISTINA U.
RODRIGUES, MARIA CLAUDIA COELHO, MARCUS CARDOSO, MARCOS LEÔNCIO, CÉLIO JACINTO DOS SANTOS,
TATIANE ALMEIDA, RODRIGO DE SOUZA CARVALHO e HAYDÉE CARUSO.
13-14NOV2014 – Coorganizou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-
Financeira com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional. A Coordenação Científica esteve entregue ao Diretor
do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, MANUEL M. G. VALENTE, e a Comissão Científica e
Executiva entregue ao Diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-
Relatório Atividades 2014
7722 Núcleo de Avaliação e Qualidade
RS, ALEXANDRE WUNDERLICH, e ao membro da Diretoria da ADPF Regional, ALEXANDRE ISBARROLA DA
SILVEIRA.
10-11DEZ2014 – Organizou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal.
Participaram no seminário conferencistas e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e
policiais de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique.
VI
ATIVIDADE CIENTÍFICA DE INVESTIGADORES INTEGRADOS E COLABORADORES
21. Os investigadores do ICPOL-Centro de Investigação, ao longo do ano civil de 2014, prestigiaram a nossa
instituição com a sua participação em eventos científicos. Destacamos, neste momento, os seguintes:
DATA EVENTO CIENTÍFICO INSTITUIÇÃO
ORGANIZADORA CIDADE
PAÍS TÍTULO/CONFERÊNCIA INVESTIGADOR
23JAN2014 Conferência
Internacional
AEPC
(Association of
European Police
Colleges)
Lisboa Use of e-learning
environment on Police
training
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
24JUN2014 Palestrante em
Webinar
CEPOL e-learning Quality Assurance in
Police and Law
Enforcement Training
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
6-7
FEV2014
Congresso
“Investigação,
Inovação e
Tecnologia: Novos
Desafios”
Escola Superior
de Saúde,
Instituto
Politécnico de
Santarém
Santarém,
Portugal
Atividade física e
qualidade de vida das
crianças residentes em
regions diferentes do
país
HENRIQUES A,
MASSUÇA L*
6-7
FEV2014
Congresso
“Investigação,
Inovação e
Tecnologia: Novos
Desafios”
Escola Superior
de Saúde,
Instituto
Politécnico de
Santarém
Santarém,
Portugal
Impacto do estatuto
socioeconómico no
sedentarismo e na
qualidade de vida dos
jovens
PATÃO F,
MASSUÇA L*
6-7
FEV2014
Congresso
“Investigação,
Inovação e
Tecnologia: Novos
Desafios”
Escola Superior
de Saúde,
Instituto
Politécnico de
Santarém
Santarém,
Portugal
Impacto do
sedentarismo e aptidão
física no desempenho
escolar
MONTEIRO S,
MASSUÇA L*
6-7
FEV2014
Congresso
“Investigação,
Inovação e
Escola Superior
de Saúde,
Instituto
Santarém,
Portugal
Saúde percebida em
crianças do primeiro
ciclo do ensino básico
REMA T,
MASSUÇA L
Relatório Atividades 2014
7733 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Tecnologia: Novos
Desafios”
Politécnico de
Santarém
6-7
FEV2014
II Congresso
Investigação e
Desenvolvimento
Instituto
Politécnico de
Santarém
Santarém As finanças públicas: o
(des)ajustamento das
finanças públicas em
Portugal (1995-2012)
SÓNIA MARIA
ANICETO
MORGADO
13FEV2014
Ciclo de Conferências
do Departamento de
Psicologia da
Universidade de
Évora
Departamento de
Psicologia da
Universidade de
Évora
Évora Investigação sobre
Grandes Eventos e
Atividade Policial
SÉRGIO
FELGUEIRAS &
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
17FEV2014
Seminário sobre
Investigação em
Grandes Eventos e
Atividade Policial
Laboratório de
Grandes
Eventos, ICPOL,
ISCPSI
Lisboa O início do trabalho de
pesquisa: participação
no Projeto GODIAC; a
Cimeira da NATO
(Lisboa, novembro
2010)
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS E
SÉRGIO
FELGUEIRAS
17FEV2014
Seminário sobre
Investigação em
Grandes Eventos e
Atividade Policial
Laboratório de
Grandes
Eventos, ICPOL,
ISCPSI
Lisboa Breve apresentação do
Laboratório: história,
objetivos, definição de
Linhas de Investigação
sobre Eventos Políticos
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
20-22
FEV2014
Congresso
Internacional Direito
Lusófono
EDUMINHO Braga O Discurso Jurídico de
Liberdade. Justiça e
Segurança Lusófonos:
Contributo para uma
Harmonização de Prova
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
20-22
FEV2014
Congresso
Internacional Direito
Lusófono
EDUMINHO Braga Sistemas de segurança
interna no espaço
lusófono: similitude e
dissemelhança face à
cooperação
internacional
HERMÍNIO JOAQUIM
DE MATOS
20MAR2014
29.ª Sessão da
Assembleia de
Investigadores -
CIJVS
Centro de
Investigação
Professor Doutor
Joaquim
Veríssimo Serrão
Santarém «Os primórdios da
Academia Real das
Ciências [1779-1820]»
EURICO JOSÉ
GOMES DIAS
14ABR2014
VII Congresso da
Associação
Portuguesa de
Associação
Portuguesa de
Ciência Política –
Coimbra Instrumentos de
Governação:
Perspectiva das
EDUARDO PEREIRA
CORREIA
Relatório Atividades 2014
7744 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Ciência Política Universidade de
Coimbra
Políticas de Segurança
09ABR2014
Conferência Luso-
Brasileira sobre A
Prova no Processo
Penal do Estado
Democrático de
Direito
ISCPSI-ICPOL
Lisboa
Os Direitos e
Liberdades
Fundamentais Pessoais
como Barreira
«Intransponível» na
Produção de Prova
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
24-27
ABR2014
4th European Science
Symposium - 2014
EJU Poster
Presentation for
Research
European Judo
Union
Montpellier,
France
Physiological and
neuromuscular pattern
of Olympic judo athletes
in a five minutes high
intensity exercise
MONTEIRO LF*,
MASSUÇA LM,
GARCIA-GARCIA
JM,
CARRATALÁ V,
CALVO-RICO B
02MAI2014 Pós-Graduação em
Direitos Humanos
Ius Gentium –
Faculdade de
Direito da
Universidade de
Coimbra
Coimbra Direitos Humanos como
Fundamento da
Atividade de Polícia
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
22-
25ABR2014
EJU Symposium European Judo
Union
Montpplier,
França
Physiological and
Neuromuscular Pattern
of Olympic Judo
Athletes in a Five
Minutes High Intensity
Exercise
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
9-10
MAI2014
Desafios & Inovação
em Saúde
Instituto
Politécnico de
Leiria
Leiria Is Infant Mortality an
Evidence of Economic
Development?
SONIA MARIA
ANICETO
MORGADO
14MAI2014
Seminário Olhares da
Psicologia
Instituto Superior
de Ciências da
Saúde Egas
Moniz
Monte de
Caparica
Violência associada aos
Fenómenos Colectivos
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
03JUN2014
Seminário de
Qualificação Jurídica
e Profissional
Escola de
Advocacia da
Ordem dos
Advogados do
Rio Grande do
Sul
&
IBRASPP
Porto Alegre
– Brasil
A (i) legalidade da
prova penal
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
Ação para ANTJ Angra do O Treino e Periodização LUÍS FERNANDES
Relatório Atividades 2014
7755 Núcleo de Avaliação e Qualidade
07-08
JUN2014
Professores Heroísmo da Força em
Populações Diversas
(Crianças, Jovens,
Adultos, Idosos, Atletas)
MONTEIRO
11-14
JUN2014
10th Triennial Meeting
of the International
Society for Body
Composition
Research -
International
Symposium on Body
Composition: “Linking
Functional Body
Composition to
Nutrition, Exercise
and Health”
Faculty of Human
Kinetics,
University of
Lisbon
Estoril,
Portugal
Relative fatness
definition and the study
of Health-related Quality
of Life when considering
the maturity status of
Lisbon adolescents
FRAGOSO L*,
MASSUÇA L,
ALBUQUERQUE J,
BARRIGAS C
03JUL2014 II Congresso Internacional do Observare
UAL
OBSERVARE -UAL
Lisboa
Portugal
Serviços de Inteligência e Organizações Terroristas: analogia, reciprocidade e interdependência
HERMÍNIO MATOS
1-5
JUL2014
ECSS Congress European
College of Sports
Science
Amsterdão –
Holanda
Effect of Intermittent
Judo Test on Upper
Limbs Strength
Performance
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
2- 5
JUL2014
19th annual Congress
of European College
of Sport Science:
“Sport Science
around the Canals”
VU University
Amsterdam and
VU University
Medical Center
Amesterdam
Amsterdam,
The
Netherlands
Validity of adult stature
prediction, and
percentage of adult
stature estimation,
using Khamis and
Roche method, in a
sample of Portuguese
Children and
adolescents of both
sexes.
FRAGOSO L*,
TELES J,
ALBUQUERQUE J,
BARRIGAS C,
MASSUÇA L
2- 5
JUL2014
19th annual Congress
of European College
of Sport Science:
“Sport Science
around the Canals”
VU University
Amsterdam and
VU University
Medical Center
Amesterdam
Amsterdam,
The
Netherlands
Effect of intermittent
judo test on upper limbs
strength performance
MONTEIRO L*,
MASSUÇA L,
GARCIA-GARCIA
JM,
CALVO-RICO B,
CARRATALÁ V
ISAK World Catholic Murcia, Energy balance, growth BARRIGAS C*,
Relatório Atividades 2014
7766 Núcleo de Avaliação e Qualidade
10-12
JUL2014
Conference University San
Antonio of Murcia
Spain and maturity SILVA AL,
ALBUQUERQUE J,
VILHENA F,
SILVA LC,
MASSUÇA L,
MONTEIRO L,
FRAGOSO I
16- 18
JUL2014
II Congresso
Internacional de
Criminalística
Instituto Superior
de Ciências e
Tecnologia
Alberto Chipande
(ISCTAC)
Beira –
Moçambique
A criminologia como
ciência auxiliar da
governança
NUNO CAETANO
LOPES DE BARROS
POIARES
8-10
AGO2014
25th Pan Asian
Conference of Sports
& Physical Education
Indian Federation
of Computer
Science in
Sports, Pan
Asian Society of
Sports and
Physical
Education &
International
Association of
Computer
Science in
Sports.
Hyderabad,
Índia
Total energy
expenditure in physical
activity of Lisbon
children and
adolescent’s students
obtained by self-report
and accelerometry
measures: a preliminary
validation study
MASSUÇA L*,
FRAGOSO I,
MONTEIRO C,
ALBUQUERQUE J,
BARRIGAS C,
SILVA AL
8-10
AGO2014
25th Pan Asian
Conference of Sports
& Physical Education
Indian Federation
of Computer
Science in
Sports, Pan
Asian Society of
Sports and
Physical
Education &
International
Association of
Computer
Science in
Sports.
Hyderabad,
Índia
Differences in Individual
Proficiency of team
hand ball athletes from
five performance groups
MASSUÇA L*,
HONÓRIO S,
BATISTA M
10SET 2014 IX Congresso
Iberoamericano de
Psicologia e 2º
Ordem dos
Psicólogos
Portugueses
Lisboa “Desenvolvimento de
Competências de
Liderança: Um Projecto
MARIA ISAURA
SILVA TEIXEIRA
MARQUES DE
Relatório Atividades 2014
7777 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Congresso da Ordem
dos Psicólogos
Portugueses
Educativo ao Longo da
Formação dos Oficiais
de Polícia”
ALMEIDA
11-12
SET14
GesIPI International
Conference
Universidade de
Lisboa
Lisboa Identity: representations
& practices
Paper : The role of
identity in relation to
organizational and
individual variables in
safety behaviours
VICTOR MANUEL
PERA MEIRINHOS
18-19
SET2014
III Seminário Nacional
do IBADPP: Processo
Penal e Democracia
Instituto Baiano
de Direito
Processual Penal
Baía –
Salvador –
Brasil
Os desafios do
processo penal do
Estado democrático de
direito. A sociedade
internético-
personocêntrica
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
30SET2014
CEPOL Course
65/2014: Public Order
– Security during
Major Events / Public-
Private Partnerships
CEPOL e ISCPSI Lisboa PPPs during Major
Events (working group
session)
LÚCIA MARIA DE
SOUSA GOMES
GOUVEIA PAIS
16-17
OUT2014
Conferência Internacional
Observatório Político em parceria com o CAPP/ISCSP-UL
Lisboa
PORTUGAL
Plunging Into Turmoil: Social Sciences and the Crisis
ÉLIA MARINA
PEREIRA CHAMBEL
PIRES
10OUT2014
Seminário sobre
Direito do Desporto
Centro de
Estudos
Judiciários (CEJ)
Lisboa As Medidas de
Segurança no âmbito
dos Espetáculos
Desportivos
LUÍS MANUEL
ANDRÉ ELIAS
15OUT2014
Lição Inaugural do
Ano Lectivo
2014/2015 no ISCPSI
ISCPSI Lísboa Dimensões Securitárias
na Contemporaneidade
LUÍS MANUEL
ANDRÉ ELIAS
16-17
OUT2014
Seminário do COPP-
LAB:
Polícia, Saberes e
Formação
ICS,ISCPSI-
ICPOL, UnB,
UNICAMP,
ADPF, ESP/ANP-
PF, NEVES,
UniCEUB
Brasília –
Brasil
O(s) saber(es) e a
formação como nomos
de afirmação dos
modelos constitucionais
de polícia
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
23
OUT2014
39.ª Conferência da Assembleia de Investigadores
Centro de Investigação Joaquim
Santarém
Portugal
Terrorismo e Extremismo Religioso no Século XXI - A al-
HERMÍNIO MATOS
Relatório Atividades 2014
7788 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Veríssimo Serrão e Câmara Municipal de Santarém
Qaeda e o Estado Islâmico na Senda de um Califado Global
23-24
OUT2014
Internacional
Conference
European
committee on
crime problems
(CDPC)
Lisboa Internacional
Conference on urban
violence
ELISABETE CRUZ
DA SILVA MOURA
LOPES BARREIROS
FERREIRA
06-07
NOV2014
II Segundo Seminário
Internacional de
Segurança Pública e
Justiça Criminal – II
SEIJUS
Universidade
Federal da Baía
– Faculdade de
Direito
Baía –
Salvador –
Brasil
A Segurança como
direito-garantia no
Estado democrático de
direito
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
10NOV2014
Seminário
Internacional –
Processo Penal e
Direitos Humanos
Faculdade
Nacional de
Direito da
Universidade
Federal do Rio
de Janeiro –
UFRJ
Rio de
Janeiro
Polícia e Direitos
Humanos
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
11NOV2014
Aula Pública do
Instituto de Relações
Internacionais
IRI/USP.
Instituto de
Relações
Internacionais
IRI/USP
São Paulo
Brasil
Interpretativa da
Organizações
Criminosas: Conceito e
Tipologia.
GUILHERME CUNHA
WERNER
13-14
NOV2014
II Congresso Luso-
Brasileiro de
Criminalidade
Económico-
Financeira
PUC-RS/FD,
ICPSI-ICPOL,
ADPF e DRADPF
Porto Alegre
–
Brasil
O Equilíbrio na
Persecução Criminal
MANUEL
MONTEIRO
GUEDES VALENTE
14-16
NOV2014
III Congresso
Internacional TIC e
Educação
Instituto de
Educação da
Universidade de
Lisboa
Lisboa Aprendizagem online –
Título da palestra:
Formação Online na
Polícia Segurança
Pública:
Representações dos
Profissionais
FIRMO
CARPINTEIRO
FERREIRA
15NOV2014
Ação para
Treinadores
Associação
Nacional de
Treinadores de
Judo
Torres
Novas
Desenvolvimento e
Treino das
Capacidades Motoras
no Judo
LUÍS FERNANDES
MONTEIRO
18NOV2014
Prémios COP /
Fundação Millennium
Comité Olímpico
de Portugal
Lisboa,
Portugal
Padrão neuromuscular
e fisiológico dos atletas
MONTEIRO L,
MASSUÇA L
Relatório Atividades 2014
7799 Núcleo de Avaliação e Qualidade
bcp Ciências do
Desporto
olímpicos de judo num
exercício de cinco
minutos de alta
intensidade
10-11
DEZ2014
II Seminário
Internacional de
Ciências Policiais e
Política Criminal
ISCPSI Lisboa,
Portugal
A construção do
problema policial: as
ciências policias em
função do Estado
constitucional de direito.
ELIOMAR DA SILVA
PEREIRA
2014
Participação na
Eleição para a
criação de uma nova
Secção Temática na
APS
Associação
Portuguesa de
Sociologia
Lisboa,
Portugal
Criação da nova secção
temática da APS
designada “Sociologia
do Direito e da Justiça”
NUNO CAETANO
LOPES DE BARROS
POIARES
2014
Curso de
Aperfeiçoamento
Secretaria de
Estado da
Fazenda do
Ceará
Fortaleza/CE Sindicância e
Processo
Administrativo
Disciplinar, 2014
SANDRO LUCIO
DEZAN
PRÉMIOS:
Os nossos Investigadores e Professores Doutores LUÍS MONTEIRO & LUIS MASSUÇA ganharam um prémio com o artigo
Physiological and Neuromuscular Pattern of Olympic Judo Athletes in a Five Minutes High Intensity Exercise,
em Montpplier, França.
VII
MEMBROS DE EQUIPAS DE AVALIAÇÃO CIENTÍFICA & EQUIPAS CIENTÍFICAS
22. Este ano opta-se por colocar a atividade de avaliador científico em revistas internacionais e a atividade como
membro integrados em equipas de avaliação científicas e I&D.
INVESTIGADOR REVISTA INSTITUIÇÃO ANO INÍCIO SITUAÇÃO
ATUAL
LUIS MASSUÇA Journal of Sports Sciences Routledge –
London – UK
2013 Mantém-se
… Gymnasium ULHT - Portugal 2012 Mantém-se
Relatório Atividades 2014
8800 Núcleo de Avaliação e Qualidade
…
Journal of Obesity Hindawi
Publishing
Corporation –
New York – USA
2011
Mantém-se
…
Brazilian Journal of Sport Sciences
Colégio
Brasileiro de
Ciências do
Esporte – Curitiba
– Brasil
2011
Mantém-se
…
The Open Inflammation Journal
Bertham Science
Publishers –
Netherlands
2013
Mantém-se
… Biology of Sport 2014 Mantém-se
MANUEL M. G. VALENTE Revista Brasileira de Direito
Processual Penal
IBRASP 2014 Mantém-se
… Revista Portuguesa de Ciência
Política
Observatório
Político
2012 Mantém-se
… Revista Brasileira de Ciências
Policiais
ESP/ANP-PF
Brasil
2010 Mantém-se
… Revista de Segurança Pública e
Cidadania
ANP-PF Brasil 2010 Mantém-se
… Revista de Derecho Procesal de la
Asociación Iberoamérica de la
Universidad de Salamanca
Facultad de
Derecho – USAL
2013
Mantém-se
…
Revista de Educação e Filosofia
Universidade
Federal de
Uberlândia
2014
Ad hoc
… Revista de Derecho Penal y
Criminología
UNED-FD 2009 …
LUCIA G. PAIS Revista Brasileira de Ciências
Policiais
ESP/ANP-PF
Brasil
2013 Mantém-se
… Ousar Integrar: Revista de Direção-Geral de 2008 Mantém-se
Relatório Atividades 2014
8811 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Reinserção Social e Prova Reinserção e
Serviços
Prisionais
… Psico-USF Universidade de
São Francisco,
Itatiba, SP, Brasil
2012 Mantém-se
Internal Security Journal Police Academy
in Szczytno,
Polónia
2013 Mantém-se
(ad-hoc)
ELIOMAR DA SILVA
PEREIRA
Revista Brasileira de Ciências
Policiais
ESP/ANP-PF
Brasil
2010 Mantém-se
… Publicações Temáticas Núria Fabris
Editora
Núria Fabris
Editora
2014 Mantém-se
GUILHERME CUNHA
WERNER
Revista Brasileira de Ciências
Policiais
ESP/ANP-PF
Brasil
2010 Mantém-se
… Revista de Segurança Pública e
Cidadania
ANP-PF Brasil 2008 Mantém-se
VICTOR MNAUEL PERA
MEIRINHOS
Research Participation Scheme University of Chichester
2014 Mantém-se
… Fellow of the Higher Education Academy
University of Chichester
2014 Mantém-se
INVESTIGADOR GRUPO / EQUIPA INSTITUIÇÃO ANO INÍCIO SITUAÇÃO
ATUAL
LUÍS MASSUÇA National Strength and Conditioning
Association
Colorado Springs,
USA
2013 Mantém-se
… Union of University Handball
Teachers (UUHT)
European Handball
Federation, Vienna,
Austria
2011 Mantém-se
… European College of Sport Science ECSS-ID: EST-1933/ Cologne –
Germany
2009 Mantém-se
… Sociedade Portuguesa de Educação
Lisboa - Portugal 2001 Mantém-se
Relatório Atividades 2014
8822 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Física
… Comissão Científica da Associação
Nacional de Treinadores de Andebol
Paço de Arcos – Portugal
2013 Mantém-se
LUÍS MONTEIRO National Strength and Conditioning
Association
Colorado Springs – USA
2007 Mantém-se
… European College of Sport Science Cologne – Germany
2013 Mantém-se
… Associação Nacional de Treinadores
de Judo
Queluz – Portugal
1994 Mantém-se
Federação Portuguesa de Judo Lisboa – Portugal
1976 Mantém-se
Associação Ibérica de Investigadores
de Judo
Valencia – Espanha
2008 Mantém-se
MANUEL M. G. VALENTE Miembro del Grupo de Investigación
de Excelencia IUDICIUM
FD-USAL- Espanha
2012 Mantém-se
VIII
GRUPOS DE TRABALHO & PROJETOS
23. O ICPOL encontra-se inserido na realização de vários projetos de investigação:
Título
Entidades
Envolvidas
Natureza
Situação
Dissertações de
Mestrado (DM) /
Produto Científico
Projeto Daphne II – Youth Deviance
and youth violence: a European
multi-agency perspective on best
practices in prevention and control
(YouPrev)
CESIS /
ICPOL-ISCPSI
I
Terminado.
Encerramento do
projeto.
[a)]
ALFA III: Doctorado Internacional
Universidaded
de Medellín,
Relatório Atividades 2014
8833 Núcleo de Avaliação e Qualidade
de Protección al Medio Ambiente
como Derecho Fundamental de
Region
Universidade
de Salamanca
e ICPOL-
ISCPSI
I
Aprovado
Contactos para futura
execução.
Projeto “Adaptação ao Ensino
Superior Policial – ADESPOL”
ICPOL-ISCPSI
N
Execução
III Relatório Científico
[b)]
Projeto – Grupo de Trabalho de
Técnicas de Intervenção Policial
ICPOL-ISCPSI
N
Suspenso
-
Comité Internacional: Proyecto
DER2011-26954: Sistema Procesal
Penal y métodos alternativos de
resolución de conflictos: Análisis
critica y propuestas ante la
reforma del proceso penal en el
Espacio judicial europeo
Universidades
Espanholas de
Salamanca,
Cantábria e
Cádis,
Italianas de
Bolonha e
Salerno,
Faculdade de
Direito da
Universidade
do Porto,
Universidade
Autónoma de
Lisboa e
ICPOL-ISCPSI
I
Execução
1. Contactos on-line
para organização do
evento de novembro de
2014 e organização dos
textos para publicação.
2. Evento científico
internacional em
Salamanca:
21/22NOV2014.
3. Finalização da
organização dos textos
para publicação
DAP – Direito Penal e Processual
Penal & Atividade Policial
ICPOL-ISCPSI
N
Execução
1. 1 DM
2. Relatório [c)]
MOD-SSI – Modelos de Sistemas
de Segurança Interna
ICPOL-ISCPSI
N/I
Execução
Contactos e preparação
do plano de atividades
de I&D para se iniciar a
execução concreta do
projeto. [d)]
COPP-LAB: Circulações de
ICS-IUL, ISEG,ISCTE
1. Elaboração de
entrevistas pelos
Relatório Atividades 2014
8844 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Polícias em Portugal, África
Lusófona e Brasil
Site do projeto:
www.copp-lab.org/
ICPOL-ISCPSI,
IFCH-UNICAMP
I
Execução
bolseiros e membros
efetivos do projeto em
Portugal, Angola, Cabo
Verde, São Tomé,
Moçambique e Brasil.
2. Evento científico na
UnB – Universidade de
Brasília [16-
17OUT2014].
3. Participação de
investigadores do
projeto em eventos
científicos, como se
pode consultar no site
do projeto.
MAJOR EVENTS LAB – Laboratório de
Grandes Eventos – com três linhas
de Investigação
ICPOL –
ISCPSI
N/I
Execução
1. 6 DM
2. Relatório científico
[e)]
3. 1 Artigo publicado.
SEMIÓTICA RODOVIÁRIA
ICPOL/ISCPSI
&
Academia de
Ciências de
Lisboa
N
Aprovado
Preparação do plano
geral e orçamental do
projeto, para ser
implementado em 2015
e 2016.
f) Projeto Daphne II – Youth Deviance and youth violence: a European multi-agency perspective on best
practices in prevention and control (YouPrev): Este projeto foi desenvolvido a nível europeu, contando
com a participação de Portugal, Alemanha, Bélgica, Hungria, Eslovénia e Espanha. Participam as seguintes
entidades: Universidade Alemã de Polícia (que assegura a coordenação a nível europeu); um Comité
Consultivo Nacional, onde se encontrou a PSP (representada por elementos do ISCPSI/ICPOL), o OSCOT
(Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo), o FESU (Fórum Europeu para a
Segurança Urbana), o ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), o Tribunal de
Família e Menores de Lisboa, a Escola da Polícia Judiciária, o Socinova (Universidade Nova de Lisboa/
Observatório de Violência e Género), o CIES/IUL (Observatório de Segurança Escolar), o FDUP (Escola de
Criminologia), a DGRS (Direcção Geral de Reinserção Social), a Casa Pia de Lisboa, o ISS (Instituto da
Relatório Atividades 2014
8855 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Segurança Social), a Provedoria da Justiça. Este projeto finalizou as atividades em dezembro de 2013,
tendo sido encerrado no início de 2014.
g) ADAPTAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR POLICIAL (ADESPOL): O projeto de investigação plurianual Adaptação ao
Ensino Superior Policial (ADESPOL) iniciou-se no ano letivo 2009/2010. Ao longo do ano de 2014
prosseguiu-se o trabalho de investigação em curso, cujos resultados dos estudos parcelares foram objeto de
descrição detalhada, sob a forma de relatórios de investigação (Almeida & Diniz, 2011a, 2012a) e de
sínteses de produtos de investigação (Almeida & Diniz, 2011b, 2012b, 2013). Concluiu-se o processo de
recolha de informação, constante no projeto (Almeida & Diniz, 2011a), junto dos estudantes do Curso de
Mestrado Integrado em Ciências Policiais (CMICP).
Foi dada continuidade ao estudo da Escala de Integração Social no Ensino Superior – Revista e Aumentada
(EISES-R), agregando os estudantes tradicionais (menos de 24 anos de idade) do 1º ano do (CMICP) e da
Escola Naval (EN) para comparação com os do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). Observou-se que os
estudantes do IPL apresentaram menores níveis de integração nos fatores Relacionamento com colegas,
Relacionamento com professores e Relacionamento com a família. Quanto ao género, na amostra global, as
mulheres apresentaram um menor nível no fator Equilíbrio emocional. Ainda quanto a esta prova, e
recorrendo somente aos estudantes (tradicionais e não tradicionais) do 1º Ano do CMICP (2009-2013),
constatou-se que todos os estudantes PALOP apresentaram melhores níveis de integração do que os
nacionais. (Resumo provisório).
h) DAP – Direito Penal e Processual Penal e Atividade Policial. Este projeto é dirigido pelo Diretor do
ICPOL, Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, desde o ano civil de 2011, do qual já resultou a
aprovação de 11 dissertações do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais, com temas
sobre o Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e a Atividade de Polícia. Todos
trabalhos mencionados encontram-se em fase de análise e paginação para edição de e-livro, a disponibilizar
no sítio da internet na página do Instituto. No ano de 2014, foi aprovada uma dissertação sobre a
extensibilidade da aplicação das medidas urgentes e necessárias no quadro da legislação processual penal,
nos termos do n.º 3 do art. 249.º do CPP.
i) MOD-SSI – Modelos de Sistemas de Segurança Interna. Este projeto está sediado no ICPOL-Centro de
Investigação, é dirigido pelo Diretor do ICPOL, Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, desde
Janeiro de 2013, e conta com a participação de investigadores da Universidade do Minho, da Universidade
de Coimbra, da Universidade de Salamanca, da ESP/ANP-PF e do OSP-DF do Brasil. Está em fase de
reestruturação final e elaboração de equipas por áreas científicas de modo a poder desenvolver-se com três
linhas de investigação/pesquisa com doutores como coordenadores. Pretende-se que se promovam
investigações com dissertações de mestrado do ciclo de estudos integrado e não integrado.
Relatório Atividades 2014
8866 Núcleo de Avaliação e Qualidade
j) MAJOR EVENTS LAB – Laboratório de Grandes Eventos – com três linhas de Investigação. Este
laboratório está inserido no ICPOL-Centro de Investigação, por Despacho do Diretor do ISCPSI de
20JAN2011. O Laboratório tem a direção científica da Doutora LÚCIA PAIS e a direção executiva do Doutor
SÉRGIO FELGUEIRAS, integrado por alunos 5.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais –
Aspirantes a Oficial de Polícia –, como forma de adoptarem e desenvolverem um tema de dissertação final
de Curso.
Tendo em consideração os objetivos constantes do documento de criação do Laboratório de Grandes
Eventos (Informação/Proposta nº GD/01/2011, Proc. ROI, datada de 19/01/2011), apresenta-se, a seguir,
um relato dos trabalhos desenvolvidos durante o quarto ano da sua existência.
A – Atividades de âmbito nacional
1. Desenvolvimento de projetos de investigação no âmbito do tópico geral do policiamento de grandes
eventos. Assim, encontram-se ativas três Linhas de Investigação:
Linha de Investigação 1 – Grandes eventos de cariz político: A perceção da comunicação social acerca da
atividade policial;
Linha de Investigação 2 – Movimentos sociais: O policiamento do protesto político;
Linha de Investigação 3 – Tomada de decisão e atividade policial.
No ano letivo 2013/2014, sob orientação conjunta da Doutora Lúcia G. Pais e do Intendente Sérgio
Felgueiras, foram realizadas quatro teses de mestrado em ciências policiais no âmbito da Linha 1; uma no
âmbito da Linha 2, com adaptações a um novo objeto; e, uma no âmbito da Linha 3. As apresentações
públicas decorreram no mês de maio de 2014, no ISCPSI.
Na decorrência destes trabalhos de investigação, e seguindo o projetado, continuou a constituição de um
repositório de dados por forma a alimentar outros projetos de pesquisa.
Presentemente, está em curso a orientação de sete teses de mestrado: três no âmbito da Linha de
Investigação 1, com recurso ao repositório de dados; e, três no âmbito da Linha de Investigação 3, uma
delas com recurso à Sala de Simulação do Laboratório. Uma outra tese de mestrado em orientação
resultará de uma adaptação da Linha de Investigação 2.
2. No dia 25 de fevereiro de 2014 foi apresentado um filme produzido no Laboratório para apoio à
apresentação da Unidade Curricular de Ordem Pública da responsabilidade do Senhor Diretor Nacional
Adjunto Superintendente José Ferreira de Oliveira, por solicitação deste aos responsáveis pelo Laboratório.
A exibição do filme decorreu na Sala de Simulação Superintendente-Chefe Francisco Oliveira Pereira, onde
estiveram presentes o Responsável da Unidade Curricular, os Alunos-Cadetes das duas turmas do 3º ano
do CFOP e a Coordenadora Científica do Laboratório.
B – Atividades de âmbito internacional
A participação em projetos internacionais é, igualmente, concretizada pelos dois investigadores
responsáveis pelo Laboratório. A saber:
Relatório Atividades 2014
8877 Núcleo de Avaliação e Qualidade
1. Projeto THE HOUSE: Enhancing European Coordination for National Research Programmes in the Area
of Security at Major Events. Financiado pelo European Union’s 7th Framework Programme, Project
285099/FP7. Coordenado pelo UNICRI: United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute
(de abril de 2012 a maio de 2014). Participação nas tarefas 2.1 e 2.4.
Intendente Ismael Jorge – Senior Adviser;
Intendente Sérgio Felgueiras – Coordinator, membro do National Steering Committee;
Doutora Lúcia G. Pais – Researcher;
Engenheiro Pedro Moita – Researcher;
Engenheiro Fernando Santos – Researcher.
A equipa participou na produção do Relatório final.
Os Engenheiros Pedro Moita e Fernando Santos participaram na reunião final do Steering Committee
(Berlim, Alemanha, maio 2014).
2. Programa Erasmus + Sports Collaborative Partnerships. Financiado pela União Europeia. Coordenado
pelo European Forum for Urban Security (de janeiro de 2015 a junho de 2017). A aguardar definição de
tarefas.
C – Divulgação de resultados: Apresentações e Publicações
1. Conferência proferida pelo Intendente Sérgio Felgueiras e pela Doutora Lúcia Pais na Universidade de
Évora, a convite do Departamento de Psicologia, no dia 13 de fevereiro de 2014, subordinada ao tema
Investigação em Grandes Eventos e Atividade Policial. Nela estiveram presentes a Diretora do
Departamento (Doutora Elisa Chaleta), a Moderadora (Doutora Maria de Fátima Bernardo), o Responsável
pelo Laboratório de Neuropsicologia (Doutor Nuno Colaço), entre outros docentes, estudantes dos vários
anos da Licenciatura e Mestrado em Psicologia, bem como elementos da PSP de Évora. Durante o almoço
que se seguiu foi formulado o interesse em estabelecer colaboração com o Laboratório (e ISCPSI) para
desenvolvimento de atividades de investigação, com possibilidade de ligação com a Divisão de Évora da
PSP.
2. Organização e realização do Seminário sobre Investigação em Grandes Eventos e Atividade Policial, no
Auditório do ISCPSI, no dia 17 de fevereiro de 2014. Destinado aos cadetes do Instituto, o Seminário teve
como primordial objetivo a divulgação interna do Laboratório e dos primeiros resultados de investigação
(publicados ou não). Contou com a participação dos Subcomissários Hugo Abreu, André Serra, João Santos
e Bruno Alves, que apresentaram os resultados dos projetos de investigação desenvolvidos no âmbito da
realização das suas teses de mestrado. Os trabalhos foram comentados pelos professores-investigadores:
Doutora Maria de Fátima Amante, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Doutor Nuno
Brandão, do Instituto Nacional de Novas Profissões; e, Doutor Miguel Oliveira, do Núcleo de Estudos de
Democracia, Cidadania e Direitos, do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Relatório Atividades 2014
8888 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Universidade de Coimbra. Da discussão gerada entre os participantes resultou um conjunto de ideias e
contributos importantes para o desenvolvimento e aprofundamento das Linhas de Investigação do
Laboratório.
Publicações: um artigo referido no item das publicações individuais dos investigadores.
Nota: O Relatório do Laboratório contém três anexos. O Relatório completo e os anexos encontram-se
depositados no processo do projeto no ICPOL-Centro de Investigação.
IX
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS & REGISTO
24. As publicações científicas promovidas pelo ICPOL do ISCPSI, durante o ano civil de 2013, foram as seguintes:
b) PUBLICAÇÃO TEMÁTICA
FARIA, MIGUEL JOSÉ. Criminologia. Epanortologia. Fundamentos do Direito de Punir. Lisboa: ISCPSI,
2014.
FERNANDES, LUÍS FIÃES. Intelligence e Segurança Interna. Lisboa: ISCPSI, 2014.
b) POLITEIA
POLITEIA. Ano IX-2012. Lisboa: ISCPSI, 2014.
POLITEIA. Ano IX-2012. Número Especial – Violências Privadas versus Direitos Públicos –, Lisboa:
ISCPSI, 2014.
c) PUBLICAÇÕES INDIVIDUAIS DE INVESTIGADORES DO ICPOL
c.1. Livros:
MASSUÇA LM, Fragoso I (2014). Modelling Success: The Portuguese Handball Player. Main Results.
Saarbru cken, Germany: LAP LAMBERT Academic Publishing. ISBN-13: 978-3-659-44239-1; ISBN-10:
3659442391.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Consumo de Drogas. Reflexões sobre o Quadro Legal. 4.ª Edição.
Coimbra: Grupo Almedina.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Teoria Geral do Direito Policial. 4.ª Edição. Coimbra: Grupo Almedina.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. 2014. Ciências Policiais – Ensaios. Lisboa: UCE.
FERREIRA, Firmo & MOREIRA, J. António. 2014. A formação em eLearning e bLearning na Polícia de Segurança
Pública em Portugal – Retrato, percurso e perspetivas. S. Tirso: Whitebooks Editores e Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna.
Relatório Atividades 2014
8899 Núcleo de Avaliação e Qualidade
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente: o princípio da precaução
ambiental e uma proposta de teoria geral da decisão administrativa. Curitiba: Juruá Editora, 2014.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Ilícito Administrativo Disciplinar – Da Atipicidade ao Devido Processo Legal
Substantivo - 2.ª Edição. Curitiba: Juruá Editora.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie – Comentários às infrações previstas na
Lei 8.112/90. 2.ª Edição. Curitiba: Juruá Editora.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Movimentos Sociais e Protestos Públicos. A liberdade de manifestação e a
regulação estatal à luz do direito constitucional e internacional dos direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora.
c.2. Artigos científicos – revistas com peer-reviewed / capítulos de livro
VALENTE, MANUEL M. G. & MIGUEL, MARTA I. F. 2014. Visões de leis de violência doméstica: Interpretações e
comparações internacionais. Politeia. AnoIX-2012. Número Especial – Violências Privadas versus Direitos
Públicos –, Lisboa: ISCPSI, pp. 25-42.
VALENTE, MANUEL M. G. 2014. Os desafios emergentes de uma polícia de um Estado de direito e democrático.
POLITEIA. Ano IX-2012. Lisboa: ISCPSI, pp. 255-272.
FERREIRA, Firmo Carpinteiro. 2014. Formação Online na Polícia Segurança Pública: Representações dos
Profissionais. In G. L. Miranda, M. E. Monteiro & P. Brás. Aprendizagem Online. Livro de Atas do III Congresso
Internacional das TIC na Educação. Artigos Selecionados. Lisboa: Instituto Educação da Universidade de
Lisboa, pp. 624-633.
ALMEIDA, M. I., & DINIZ, A. M. (2014). Adaptação ao ensino superior policial: Síntese de produtos de investigação
2013 (Relatório de Investigação). Lisboa: Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
MASSUÇA L, Honório S, Batista M (2014). Differences in Individual Proficiency of team handball athletes from five
performance groups. International Journal of Health, Physical Education and Computer Science in Sports, 15(1),
278-280 (IF: 0.624).
Fragoso I, MASSUÇA LM, Ferreira J (2014). Effect of birth month on physical fitness of soccer players (Under-15)
according to biological maturity. Int J Sports Med, DOI: 10.1055/s-0034-1384548 (IF: 2.27)
Monteiro LF, MASSUÇA LM, Garcia-Garcia JM, Calvo-Rico B (2014). Differences of explosive strength in judokas
medallists and not medallists. PAPIREX – Indian Journal of Research, 3(5), 199-202.
MASSUÇA LM, Fragoso I, Teles J (2014). Attributes of top elite team-handball payers. The Journal of Strength and
Conditioning Research, 28(1), 178-186 (IF: 1.80).
PAIS, L. G., FELGUEIRAS, S., Rodrigues, A., Santos, J., & Varela, T. (2014). Protesto político e atividade policial: A
perceção dos media. Manuscrito submetido para publicação.
Oliveira, R. V., & PAIS, L. G. (2014). A origem dos maus-tratos: Revisão sobre a evolução histórica das
perceções de criança e maus-tratos. Psychology, Community & Health, 3 (1), 36-49. DOI: 10.5964/pch.v3i1.63.
Relatório Atividades 2014
9900 Núcleo de Avaliação e Qualidade
Calvo Rico, B, Garcia JG, MONTEIRO L (2014). Study of the Kinematic Indicators in Combat Sports Athletes in A
Pre–Competitive Dehydrated Status. Papirex Journal – Indian Journal of Research, 3(6), 21-23.
Calvo Rico B, García García JM, MONTEIRO, LF (2013). Análisis de la Deshidratación en las diferentes etapas de
entrenamiento en mujeres: lucha vs. Judo. Educación y Territorio, 3 (2), 31-41.
Diaz-Lara FJ, García JMG, MONTEIRO LF, Abian-Vicen J (2014). Body composition, isometric hand grip and
explosive strength leg – similarities and differences between novices and experts in an international competition
of Brazilian jiu jitsu. Arch Budo; 10: 211-217.
POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros. 2014. Cibercrime e Sociedade. Revista PLANO - Bookzine Bnomics,
edição n.º 2. Lisboa: Bnomics, pp. 146-148.
POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros. 2014. Desvio e Educação. Obra Enfermagem Forense, 2 volumes,
Lisboa: LIDEL.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. O uso de máscaras em protestos públicos. Revista Artigo 5º. v. 1, pp. 20-25.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Procedimentos Disciplinares da Administração Pública. O Pregoeiro, v.Out, pp. 26-
38.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. De uma proposta de teoria geral da decisão administrativa In: Juristas do Mundo.1
ed.. Brasília: Rede Editora, v.II, p. 301-310.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Direito Administrativo In: Vade Mecum - Delegado Federal.1.ª ed.. São Paulo:
Rideel, v.1, p. 183-294.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Legislação local, estatutos e processo disciplinar In: Como passar em concursos
públicos da polícia militar e do corpo de bombeiros, 1250 questões comentadas.1 ed., São Paulo: Foco, v.1, p.
301-350.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Processo Administrativo Disciplinar In: Seminário Avançado de Processo
Administrativo Disciplinar. Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar. Curitiba: ERX do Brasil,
v.1. pp.1-40.
DEZAN, Sandro Lúcio. 2014. Razoabilidade, vinculação e discricionariedade da decisão administrativa. Vitória:
FDV - UNOESC. v.1. pp.7-14
MORGADO, Sónia M. A. 2014. "(Des)Ajustamento das Finanças Públicas em Portugal (1995-2012)", Revista da
Unidade de Investigação do Politécnico de Santarém 2, 2: 163 - 174.
MORGADO, Sónia M. A. 2014. "Is infant mortality an evidence of economic development?". REVISTA DE SAUDE
PUBLICA 48, 5: 144 - 144.
ELIAS, Luís Manuel André. 2014. Operações de Paz. In Enciclopédia de Relações Internacionais. Org. de
Nuno Canas Mendes e Francisco Pereira Coutinho. Lisboa: Edições Dom Quixote, pp. 342-
344.
ELIAS, Luís Manuel André & PINHO, Pedro.2014. Reuniões e Manifestações. Os Desafios das Novas Normas de
Contestação Social. In Revista Polícia Portuguesa. IV série, n.º 003, JAN.-DEZ. 2012, publicada em Abril de
2014.
Relatório Atividades 2014
9911 Núcleo de Avaliação e Qualidade
ELIAS, Luís Manuel André. 2014. A Externalização da Segurança Interna. As Dimensões Global, Europeia e
Lusófona, in Relações Internacionais (RI). N.º 40, IPRI (UNL), pp. 9-29.
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. A influência do Jornal de Bellas Artes, ou Mnémosine Lusitana no periodismo
português de inícios do século XIX. In ArtCiência.Com, Revista de Arte, Ciência e Comunicação, n.º 17,
www.artciencia.com (18pp.).
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. «O esplendor do Jornal Encyclopedico na imprensa periódica portuguesa entre
os séculos XVIII-XIX». In Mátria Digital, n.º 2 (15pp.).
DIAS, Eurico José Gomes. 2014. «Andanças de Fr. João de Sousa [c. 1735-1812] e o fomento dos estudos
árabes em Portugal nos finais do século XVIII», in Mátria, n.º 3 (19pp.).
DINIZ, A. M., & Amado, N. (2014). Procedures for successful data collection through psychological tests in the
elderly. Psychology/Psicologia: Reflexão e Crítica, 27, 491-497. doi:10.1590/1678-7153.201427309.
MATOS, Hermínio Joaquim de. 2014. Metamorfoses da Violência. Políticas de Contraterrorismo e Contra
Radicalização: Mitigação ou Exacerbamento da violência?. JANUS 2014, Anuário de Relações Exteriores,
Universidade Autónoma de Lisboa, pp. 132-133.
c.3. Resumos em revistas nacionais e internacionais
Fragoso I, Teles J, Albuquerque J, Barrigas C, MASSUÇA L (2014). Validity of adult stature prediction, and
percentage of adult stature estimation, using Khamis and Roche method, in a sample of Portuguese Children
and adolescents of both sexes. In De Haan A, De Rulter CJ, Tsolakidis E (Eds.). Book of Abstracts of the 19th
annual Congress of European College of Sport Science: Sport Science around the Canals – 2nd– 5th July 2014.
(pp.443). Amsterdam, The Netherlands. ISBN: 978-94-622-8477-7.
Monteiro L, MASSUÇA L, Garcia-Garcia JM, Calvo-Rico B, Carratalá V (2014). Effect of intermittent judo test on
upper limbs strength performance. In De Haan A, De Rulter CJ, Tsolakidis E (Eds.). Book of Abstracts of the 19th
annual Congress of European College of Sport Science: Sport Science around the Canals – 2nd– 5th July 2014.
(pp.375). Amsterdam, The Netherlands. ISBN: 978-94-622-8477-7.
Henriques A, MASSUÇA L (2014). Atividade física e qualidade de vida das crianças residentes em regions
diferentes do país. Revista da UIIPS, 1 (2), 216.
Patão F, MASSUÇA L (2014). Impacto do estatuto socioeconómico no sedentarismo e na qualidade de vida dos
jovens. Revista da UIIPS, 1 (2), 217.
Monteiro S, MASSUÇA L (2014). Impacto do sedentarismo e aptidão física no desempenho escolar. Revista da
UIIPS, 1 (2), 218.
Rema T, MASSUÇA L (2014). Saúde percebida em crianças do primeiro ciclo do ensino básico. Revista da UIIPS,
1 (2), 219.
Relatório Atividades 2014
9922 Núcleo de Avaliação e Qualidade
X
PARECERES & PROJETOS
25. Elaboração, pelo diretor do centro, de vários documentos parecer-técnico solicitados para resolução de
questões administrativas.
26. Elaboração de vários documentos referentes ao ICPOL-Centro de Investigação – v. g., informações propostas
com o intuito de internacionalização da investigação e desenvolvimento (incluindo ensino), contratualizações
de professores para os cursos ministrados sob a responsabilidade do centro – e ao ISCPSI de modo a
melhorar o funcionamento de todo o serviço inerente à atividade de uma unidade de I&D.
27. O ICPOL promoveu, em Portugal e no Brasil, contatos institucionais e profissionais para a realização do futuro
Curso de Pós-graduação em Justiça e Segurança.
XI
RELAÇÕES EXTERIORES
28. O meio académico e científico, para se manter competitivo e atualizado, necessita de permanente
estabelecimento de relações exteriores com outras instituições congéneres públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras.
A
O ICPOL-Centro de Investigação promoveu a inserção em redes internacionais de investigação científica com
a adesão a projetos de investigação internacionais e com a participação em eventos científicos com
investigadores do ICPOL, associados a outros Centros de Investigação, em várias instituições do Brasil, de
Espanha e Itália.
B
29. O ICPOL ultimou a negociação, fechou e promoveu a assinatura dos seguintes Convénios:
ISCPSI e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal [Termo Aditivo] – Brasília – para
prossecução de um dos objetivos do Protocolo celebrado no ano de 2013: formação superior universitária –
Setembro de 2014.
ISCPSI e Instituto Baiano de Direito Processual Penal – assinado a 10DEZ2014, em Lisboa.
ISCPSI e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde – assinado a 10DEZ2014, em
Lisboa.
Relatório Atividades 2014
9933 Núcleo de Avaliação e Qualidade
30. Reuniões preparatórias destinadas ao estabelecimento de protocolo/cooperação de intercâmbios de
professores e alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal da Baía.
31. Continuação das negociações para celebração dos convénios com a Universidade de Manaus e com a Escola
Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Espera-se que se sejam assinados em 2015.
C
32. Colaboração com a Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal, Brasil, na
promoção dos cursos científicos e na publicação da Revista Brasileira de Ciências Policiais.
Participação do diretor do ICPOL num júri público de provas de pós-graduação lato sensu na Academia Nacional de
Polícia – Polícia Federal, a 8MAI2014, em Brasília.
33. O Diretor do ICPOL cooperou com a Pontifícia Universidade Católica do Rio do Sul – Porto Alegre, Brasil – como
Professor do Curso de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais. Lecionou um tópico jurídico de 15H:
Meios Ocultos de Investigação Criminal.
D
34. Procederam-se a várias reuniões com os nossos parceiros no Brasil no sentido de promovermos mais cursos de
formação universitária e de especialização para os servidores públicos – policiais e não policiais – da Federação
do Brasil:
- Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal
- Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- Secretaria de Estado de Segurança Publica do Distrito Federal – Brasília
- Academia de Polícia Civil do Distrito Federal – Brasília
- Academia Integrada de Defesa Social – Recife – Brasil
E
35. Prossecução dos protocolos informais de permuta da Revista Politeia:
- Com a Universidade Lusíada (Revista Lusíada - Direito).
- Com a Universidade Autónoma de Lisboa (Galileu – Revista de Economia e Direito).
- Com a Universidade Nova de Lisboa (Revista Themis).
- Com a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Com a Revista Direito e Justiça da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Relatório Atividades 2014
9944 Núcleo de Avaliação e Qualidade
XII
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
36. O ICPOL-Centro de Investigação realizou o III Curso de Contraterrorismo no mês de Maio de 2014, com a
participação de 22 alunos.
III
MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
37. O ICPOL-Centro de Investigação tem a responsabilidade de direção e gestão do curso de Mestrado em
Ciências Policiais, tendo desenvolvido as seguintes atividades:
05JUL2014 – Terminou a parte curricular do V Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas áreas de
especialização em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal.
27JAN2014/… – Promoveu a parte curricular do VI Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na área de
especialização em Criminologia e Investigação Criminal – Turma do Brasil.
O ICPOL-Centro de Investigação coordenou os processos de orientação das dissertações dos alunos que
concluíram a parte curricular do I, II, III e IV Cursos de Mestrado em Ciências Policiais.
02OUT2014 – teve início o VII Curso de Mestrado em Ciências Policiais, contando com a inscrição de cerca
de 53 mestrandos. Existe uma Turma (B) com apenas alunos do Brasil, da Polícia Federal e das Polícias
Civis estatais, que iniciaram o curso via on-line.
Defenderam a dissertação de mestrado 12 mestrandos, tendo sido aprovados 11 mestres em Ciências
Policiais, nas especializações em Segurança Interna, em gestão da Segurança e em Criminologia e
Investigação Criminal.
Plano geral de distribuição dos mestrandos pelos três Cursos de Mestrado em Ciências Policiais no ano de
2014:
CURSO
ESPECIALIZAÇÃO
INSCRIÇÕES
DESISTÊNCIA
CONGELAMENTO
PARTE CURRICULAR INCOMPLETA
PARTE CURRICULAR COMPLETA
MESTRES
I SI 11 - 3 2 8 -
I CIC 24 3 16 3 9 3 II SI 4 - - - 4 2 II GS 3 - - - 3 1 II CIC 18 - 3 3 12 5 III SI 10 - - - 10 1
Relatório Atividades 2014
9955 Núcleo de Avaliação e Qualidade
III GS 15 - - - 15 3 III/IV CIC 45 - 4 - 25 3
V SI 5 - - - - -
V GS 5 2 - - - -
V/VI CIC 34 - 1 - - -
VII SI 5 - - - - -
VII GS 12 - - - - -
VII CIC 36 - - - - -
38. Os congelamentos devem-se a situações de saúde de familiares, razões profissionais e de índole económico-
financeira dos próprios ou de familiares.
XIV
DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
39. Bloqueada pela A3ES a possibilidade do Instituto assumir a iniciativa do processo do Curso de Doutoramento
em Ciências Policiais, a ministrar pelo ISCPSI em associação com a Universidade do Minho, submetido à A3ES
em 30OUT2013, o diretor do ICPOL acompanha, desde então, processo de assunção do mesmo pela
Universidade do Minho, conforme imposição da A3ES.
Realizaram-se reuniões com a Reitoria da Universidade do Minho e com a Presidência da Escola de Direito da
mesma universidade no sentido de se darem os passos necessários para que o processo esteja finalizado em
junho de 2015, de acordo com a regulamentação da Universidade do Minho e a legislação do ensino superior
universitária para poder ser tramitado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no mês de setembro de
2015.
XV
REGISTO DO ICPOL COMO I&D NA FCT
40. Obtido um registo sem avaliação do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI na FCT, esta decidiu apoiar com
uma verba mínima o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, que se realizou a 10-
11DEZ2014, no ISCPSI.
41. A avaliação do ICPOL-Centro de Investigação só vai ser possível em 2017, devendo na data de submissão o
mesmo ter, no mínimo, como Investigador Integrado 10 doutores.
Relatório Atividades 2014
9966 Núcleo de Avaliação e Qualidade
42. No dia 11DEZ2014, a Comissão Externa de Acompanhamento (CEA) do ICPOL-Centro de Investigação,
composta pelo Professor Catedrático MANUEL DA COSTA ANDRADE, Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO,
Professora Doutora CRISTINA ZACKSESKI, Professor Doutor JOSÉ GARCIA SAN PEDRO e secretariada pela Dra.
ANABELA MENDES, reuniu pela primeira vez para analisar e redigir um relatório sobre de os nove anos de atividade
do ICPOL-Centro de Investigação [2005-2013].
Conclui por um «juízo francamente positivo, tanto mais justificado quanto é certo que as atividades vêm sendo
prosseguidas com meios ostensivamente escassos», assim como destacou que é «clara a desproporção entre a
elevada qualidade dos resultados alcançados e os recursos (humanos, materiais, técnicos e financeiros) ao
dispor do centro». A CEA terminou o relatório com várias recomendações, das quais se destacam:
- Plano estratégico: definição e explicitação de um plano estratégico, com corpo adequado de
investigadores para I&D do objeto/missão do ISCPSI.
- Linhas de Investigação: definição de âmbitos de estudo, especializados e diferenciados, para reforço da
identidade do ICPOL, com identificação de coordenadores por cada linha e vinculação de
investigadores com perfis académicos adequados às linhas, a par de um alargamento das equipas de
investigação a especialistas externos.
- Atividade editorial: melhorar a periocidade da Politeia, aumentar os números temáticos da Politeia,
publicação de estudos e dissertações de mestrado, submissão de artigos a revistas internacionais com
arbitragem científica com identificação de investigador do ICPOL.
- Biblioteca e Acervo Bibliográfico: reforço do acervo, acesso a bases de dados internacionais e protocolar
com instituições que tenham acesso a bases de dados.
- Divulgação: aumentar e melhor a publicidade da atividade do ICPOL-Centro de Investigação e das
respetivas linhas de investigação.
XVI
PÁGINA DA INTERNET
43. Atualização da página na Internet do ISCPSI no que respeita ao I&D, com introdução de informação relevante
sobre os investigadores integrados e colaboradores do ICPOL, assim como com a informação referente às
atividades de investigação científica e de ensino pós-graduado.
Relatório Atividades 2014
9977 Núcleo de Avaliação e Qualidade
XVII
OUTROS DADOS
44. É, ainda, de realçar o volume de procedimentos levados a cabo pelo secretariado do ICPOL-Centro de
Investigação ao longo do ano de 2014, conforme quadro seguinte:
ATIVIDADE QUANTIDADE
Certidões de Habilitações Académicas 24
Certificados de Mestrado 11
Certificados de Pós-Graduação 28
Declarações 170
Informações/Propostas 49
Livros de ponto e registo letivo 8
Ofícios 66
Processo de Professores (contratos) 36
Processos de Alunos do VII Curso MCP (NI) 56
Processos de Alunos I, II, III, IV, V e VI Cursos MCP (NI) 137
Propostas de despachos 35
Provas Públicas 12
Tratamento de e-mails 12648
Lisboa, 27 de janeiro de 2015
O Director do ICPOL-Centro de Investigação
Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
Intendente