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RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA
BANCO DE PORTUGAL 2011
Maio de 2012
Banco de Portugal E U R O S I S T E M A
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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Índice
SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................................................... 4
1. PRODUÇÃO ESTATÍSTICA ....................................................................................................................... 6
2. APERFEIÇOAR AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA .................. 8
3. ASSEGURAR A EVOLUÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO .... 14
4. OTIMIZAR A EXPLORAÇÃO DAS BASES DE MICRO DADOS GERIDAS PELO BANCO DE
PORTUGAL ............................................................................................................................................... 16
5. COOPERAÇÃO ESTATÍSTICA ................................................................................................................ 17
6. RECURSOS E MEIOS ............................................................................................................................... 23
ANEXOS RELEVANTES ................................................................................................................................. 27
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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SUMÁRIO EXECUTIVO
Merece destaque a contribuição do Banco de Portugal para o desempenho das ações
previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), acordado em
Maio de 2011 com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco
Central Europeu. Nesse contexto, foi disponibilizado um conjunto vasto de informação
estatística relevante para o desenho do programa e para o acompanhamento da sua
execução.
Em 2011, o Banco de Portugal voltou a cumprir os objetivos fixados no domínio da
função estatística no que respeita à qualidade e ao rigoroso cumprimento dos prazos de
divulgação definidos para as estatísticas da sua responsabilidade.
O Banco de Portugal continuou, em 2011, a conferir prioridade elevada à expansão do
sistema de difusão estatística, tendo procedido à publicação regular de novas estatísticas,
disponíveis no sítio institucional do Banco de Portugal na Internet, no sistema BPstat |
Estatísticas online e no Boletim Estatístico. No final de 2011 o BPstat registava 14 024
utilizadores (o que corresponde a um crescimento anual de 35 %) e o Boletim Estatístico
era composto por 37 secções, num total de 7078 séries estatísticas. Destaca-se o início da
publicação regular no Boletim Estatístico e no BPstat de um capítulo de “Principais
Indicadores”, englobando 863 séries estatísticas, distribuídas por 55 quadros e 68
gráficos. A publicação regular de estatísticas foi, ainda, acompanhada da divulgação de
Suplementos ao Boletim Estatístico, de Notas de Informação Estatística e de Estudos da
Central de Balanços.
Em 2011 prosseguiu a modernização dos sistemas de informação que suportam a recolha
e o tratamento da informação estatística da responsabilidade do Banco de Portugal, com
relevo para a exploração das bases micro dados, nomeadamente a central de balanços, a
central de responsabilidades de crédito (CRC) e o Sistema Integrado de Estatísticas de
Títulos (SIET). Sublinhe-se a elevada participação das empresas na 1ª Conferência da
Central de Balanços organizada pelo Banco de Portugal.
Em Janeiro de 2011, o Diretor do Departamento de Estatística do Banco de Portugal
assumiu, por um período de dois anos, a presidência do Comité das Estatísticas
Monetárias, Financeiras e da Balança de Pagamentos (CMFB). Neste âmbito refira-se o
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patrocínio pelo Banco de Portugal do livro comemorativo do 20º aniversário do Comité
intitulado “CMFB: 20 Years Promoting Excellence in European Statistics” e a
organização em Lisboa de um workshop intitulado “Fostering cooperation between the
European Statistical System (ESS) and the European System of Central Banks (ESCB)”.
Merece ainda referência as diversas ações de cooperação a nível internacional e a
realização de 56 apresentações em seminários e conferências, nacionais e internacionais.
Neste domínio destaca-se a participação ativa do Banco de Portugal no 58.º Congresso
Mundial de Estatísticas do International Statistical Institute (ISI 2011).
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1. PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
A atividade de compilação e divulgação de estatísticas ao longo do ano realizou-se de
acordo com o calendário de difusão constante do Plano da Atividade Estatística do Banco
de Portugal para 2011 e tornado público no início do ano.
Neste contexto, verificou-se a disponibilização na data prevista das 463 ocorrências,
planeadas para 2011 (com uma taxa de execução de 100%), associadas a 28 operações
estatísticas distintas que se distribuem pelos diferentes domínios de produção estatística
da responsabilidade do Banco de Portugal (cfr. Quadros apresentados em Anexo).
Atividade Estatística do Banco de Portugal
2011
Total previsto Nº 463
Disponibilizadas
Total Nº 463
% 100,0
Na data Nº 463
% 100,0
Com
atraso
Nº 0
% 0,0
Não disponibilizadas Nº 0
% 0,0
Na área da divulgação de informação estatística aos organismos internacionais,
nomeadamente ao Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional (FMI),
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Banco de
Pagamentos Internacionais, o ano de 2011 pautou-se pelo cumprimento rigoroso dos
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prazos de reporte nos diversos domínios de informação, tendo sido registada uma redução
de 6 % no número de séries (450 369) relativamente ao período homólogo, que se deveu
a terem sido descontinuados dois reportes de informação para a OCDE, já que os mesmos
passaram a ser assegurados pelo Instituto Nacional de Estatística. Por outro lado, em
2011, teve início o reporte ao Eurostat e BCE sobre responsabilidades com pensões de
todos os setores institucionais da economia, incluindo as administrações públicas e o
primeiro reporte trimestral à OCDE no âmbito do questionário sobre ativos dos
investidores institucionais e ativos/passivos dos particulares.
Reporte a Organismos Internacionais
2009 % 2010 % 2011 %
Total de reportes 1 080 tvh: 20% 1 176 tvh: 9% 1 188 tvh: 1%
Total de sessões 1 080 tvh: 20% 1 393 tvh: 29% 1 420 tvh: 2%
Desvio* = 0 563 52% 915 78% 897 76%
Desvio* < 0 517 48% 261 22% 291 24%
Desvio* > 0 0 0% 0 0% 0 0%
Total de séries 424 384 tvh: -21% 476 624 tvh: 12% 450 369 tvh: -6%
D* Face à data prevista nos calendários de reporte
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2. APERFEIÇOAR AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
ESTATÍSTICA
No contexto das atividades visando o incremento e aperfeiçoamento das formas de
comunicação estatística e melhoria da respetiva utilização e promoção da literacia
estatística, o Banco de Portugal continuou, em 2011, a promover diversas iniciativas com
vista a melhorar a divulgação e utilização da informação estatística da sua
responsabilidade, sendo contudo de realçar, no ano em apreço, a contribuição para o
desempenho das ações previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira
(PAEF) a Portugal da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ao nível das ações previstas no PAEF a Portugal, o ano de 2011 pautou-se pela
disponibilização de um conjunto vasto de informação estatística relevante para o desenho
do programa e para o acompanhamento da sua execução. Paralelamente deu-se início à
compilação regular de um conjunto de novos produtos estatísticos, o que, em muitos
casos, requereu a combinação de dados de diferentes domínios estatísticos e a resposta
em prazos muito reduzidos.
A informação mais relevante regularmente disponibilizada neste âmbito inclui,
designadamente:
Dados mensais sobre o financiamento das administrações públicas.
Dados sobre a dívida pública nos termos dos regulamentos da União Europeia
sobre estatísticas de contas nacionais, evidenciando também os principais fatores
para além do défice das administrações públicas que contribuem para a variação
do nível da dívida das administrações públicas (ajustamento défice - dívida).
Dívida pública (Portuguesa e estrangeira) na carteira de bancos.
Dados sobre amortizações de dívida interna e externa (títulos), novas emissões de
dívida interna e externa (títulos), variação nos ativos e passivos em euro e moeda
estrangeira da administração central junto do Banco de Portugal e de outras
instituições financeiras.
Ativos e passivos do Banco de Portugal.
Ativos e passivos do sistema bancário Português – síntese monetária.
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Dados sobre o financiamento da economia por setor devedor: administrações
públicas, empresas públicas, grandes empresas, pequenas e médias empresas
(PME) e particulares.
Monitorização do endividamento das empresas e dos particulares.
Merece um especial destaque esta última linha de ação, que conduziu à produção e
divulgação, no início de novembro, de um primeiro relatório trimestral relativo ao
Monitoring of corporate and households’ indebtedness, em resposta aos requisitos
definidos no § 2.20 do Memorandum of Understanding. Este relatório inclui um conjunto
de indicadores sobre a atividade e o financiamento das empresas portuguesas – com
detalhes por setor de atividade, dimensão e distinção entre empresas privadas e empresas
públicas – e dos particulares, tendo a sua elaboração, coordenada pelo Banco de Portugal,
envolvido igualmente a participação do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do
Ministério da Economia. Neste contexto, o Banco de Portugal organizou um Workshop
on Monitoring of Corporate and Households’ Indebtedness, em julho de 2011, no qual
participaram diversos convidados estrangeiros e várias entidades nacionais interessadas
nesta temática.
Relativamente ao sistema BPstat | Estatísticas online, o Banco de Portugal continuou a
assegurar a atualização diária da informação estatística (em três momentos: 11h00, 12h30
e 14h30), de acordo com o calendário disponibilizado no início do ano. Ainda neste
âmbito, concretizou-se a expansão da metainformação e dos domínios estatísticos
existentes e introduziram-se novos domínios estatísticos, sendo de realçar as seguintes
ações:
Divulgação, em janeiro, de novos detalhes de contas nacionais financeiras
relativos a setor institucional, instrumento financeiro e tipo de informação. Na
mesma data, foram também divulgados na componente cronológica do BPstat as
estatísticas das empresas não financeiras da central de balanços.
Atualização, em abril, da informação das estatísticas do Eurosistema, relativa ao
PIB e principais componentes da despesa.
Publicação, em junho, do impacte no Balanço do Banco de Portugal dos fundos
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recebidos no âmbito do PAEF e introdução na vertente cronológica de um novo
domínio estatístico denominado “Principais indicadores”.
Publicação, em julho, do impacte das primeiras operações associadas ao PAEF
das estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal e disponibilização, pela
primeira vez, da dívida bruta trimestral das administrações públicas, atualizada
para o primeiro trimestre de 2011. Saliente-se igualmente, a divulgação de uma
nota de informação estatística sobre as contas financeiras e a dívida das
administrações públicas para o primeiro trimestre de 2011.
Disponibilização pela primeira vez, em outubro, de informação sobre a dívida da
administração regional e local desagregada por administração regional dos
Açores, administração regional da Madeira e administração local. Foi também
publicada uma nota de informação estatística sobre as contas financeiras e a
dívida das administrações públicas para o segundo trimestre de 2011. Deu-se,
ainda, início à publicação conjunta, pelo Banco Central Europeu e bancos centrais
do Eurosistema, de informação dos ativos e passivos dos fundos de investimento e
do balanço agregado das sociedades de seguros e fundos de pensões.
Disponibilização, em dezembro, de informação para 2010 dos novos Quadros do
Setor (informação anual agregada sobre as empresas não financeiras da central de
balanços do Banco de Portugal) na vertente multidimensional do BPstat.
O número de utilizadores registados no BPstat e com subscrições do serviço de alertas
continuou a crescer em 2011, situando-se em 31 de dezembro em 14 024 utilizadores (o
que corresponde a um crescimento anual de 35 %).
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No âmbito dos conteúdos do sítio institucional do Banco de Portugal na Internet, destaca-
se a apresentação das páginas relativas aos Indicadores Económicos e Projeções
Económicas, que são atualizadas logo que a informação de base fica disponível,
permitindo um acompanhamento regular de um conjunto selecionado de indicadores
estatísticos para Portugal e para a Área do Euro. Paralelamente destaca-se a publicação,
em maio do ano em referência, no sítio do Banco de Portugal na Internet e no Portal do
Cliente Bancário, de uma atualização do Caderno n.º 5, relativo à CRC.
Em 2011, o Banco de Portugal reforçou a divulgação da informação estatística e
prosseguiu os esforços no sentido de melhorar a sua utilização, destacando-se, em
particular, o início da produção de um novo capítulo no Boletim Estatístico denominado
“Principais Indicadores”. Este novo capítulo é composto por 19 secções (englobando
863 séries estatísticas distribuídas por 55 quadros e 68 gráficos) sendo cada uma dedicada
a um tema diferente, e visa contribuir para a melhoria da comunicação estatística e para o
desenvolvimento da literacia estatística, privilegiando a comparação internacional (são
disponibilizados, em vários domínios, dados para Portugal, para a Área do Euro e para os
Estados Unidos). Deste modo, o número de séries estatísticas publicadas regularmente
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pelo Banco de Portugal no Boletim Estatístico mensal registou um novo aumento e, em
2011, atingiu as 7078 séries (que compara com 6377 em 2010) repartidas por 37 secções.
Sob o final de 2011, refira-se o termo da edição em formato papel do Boletim Estatístico,
continuando esta publicação a estar disponível, em formato eletrónico no sítio do Banco
de Portugal na Internet, disponibilizando os conteúdos habituais.
Ainda no âmbito das formas de comunicação estatística, ao longo de 2011, o Banco de
Portugal levou a cabo diversas ações visando a promoção da literacia estatística e
financeira. Assim, no domínio das estatísticas monetárias e financeiras (EMF), foram
realizadas apresentações na Secção Permanente das Estatísticas Económicas (SPEE) do
Conselho Superior de Estatística (CSE) sobre as estatísticas de crédito compiladas com
base na central de responsabilidades de crédito (CRC) e no XIX Congresso da Sociedade
Portuguesa de Estatística, sobre o sistema de compilação de estatísticas de titularização.
Ainda no domínio das estatísticas de crédito, refira-se a apresentação sobre o tema “O
caminho do crédito: desafios e oportunidades” realizada no 2º Congresso Nacional de
Crédito e Recuperações, promovido pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão
e Recuperação de Créditos.
No âmbito da central de balanços (CB), merece especial destaque a 1.ª Conferência da
Central de Balanços, realizada em Lisboa nos primeiros dias de janeiro e que foi
antecedida por uma sessão no Porto nos finais de 2010. Realizaram-se, ainda, diversas
apresentações sobre a central de balanços (CB), designadamente em quatro
universidades, na Secção Permanente de Estatísticas Económicas do CSE, no Fórum da
Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF), na Assembleia Geral da
Associação Industrial e Comercial do Café (AICC) e no âmbito do intercâmbio formativo
entre o Banco de Portugal e a Polícia Judiciária.
Ainda no domínio da CB, em 2011 foram produzidos e divulgados os seguintes Estudos
da Central de Balanços, com os números 3, 4, 5 e 6 respetivamente: Análise sectorial das
Sociedades Não Financeiras em Portugal; Análise sectorial das Indústrias Alimentares;
Análise sectorial do Alojamento, Restauração e Similares; Novos Quadros da Empresa e
do Setor – Adaptação ao Sistema de Normalização Contabilística.
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No ano em apreço destaca-se também, a publicação dos seguintes suplementos ao
Boletim Estatístico: 1 | 2011 – Artigos apresentados pelo Departamento de Estatística em
diversos fora nacionais e internacionais, entre 2009 e 2011; e, 2 | 2011 – Artigos
apresentados pelo Banco de Portugal na 58ª Sessão do World Statistics Congress of the
International Statistical Institute.
No âmbito das XVIII Jornadas Anuais de Classificação e Análise de Dados (JOCLAD
2011), que tiveram lugar em abril na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o
Banco de Portugal organizou uma Sessão Especial sobre “As estatísticas do Banco de
Portugal”.
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3. ASSEGURAR A EVOLUÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO
Em 2011, prosseguiu a evolução e o aperfeiçoamento dos sistemas de informação que
suportam a recolha e o tratamento da informação estatística da responsabilidade do Banco
de Portugal.
No que diz respeito às estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento
internacional, procedeu-se ao lançamento da edição de 2011 do Inquérito sobre o
Investimento Internacional (ISII), revisto tanto na vertente de notação devido à integração
de requisitos associados à implementação dos novos manuais internacionais de referência
– Balance of Payments and International Investment Position Manual, 6th Edition
(BPM6) e 4th edition of the Organisation for Economic Cooperation and Development
(OECD) Benchmark Definition of Foreign Direct Investment (BD4) – e do novo
enquadramento normativo, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), como na
vertente aplicativa no sentido de simplificar o seu preenchimento. No domínio da
articulação com as entidades reportantes é de referir o início de uma abordagem mais
proactiva, designadamente com a realização de duas ações de esclarecimento relativas ao
novo Inquérito sobre o Investimento Internacional (ISII 2010), uma em Lisboa e uma
outra no Porto, antes do final do prazo de submissão do referido Inquérito.
Prosseguiram ainda os trabalhos no âmbito do projeto de elaboração do novo sistema de
reporte para efeitos das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de
investimento internacional, no qual passará a ter relevância acrescida a comunicação
direta de informação por parte das empresas relativamente às suas operações com o
exterior. Neste âmbito merece destaque o projeto de desenvolvimento de uma área
reservada às empresas no sítio do Banco de Portugal na Internet, com a designação de
Área de Empresa, que permitirá, entre outros aspetos, facilitar o cumprimento de
obrigações de reporte estatístico e promover a valorização e uso das estatísticas.
Pretende-se que este venha a constituir um canal de comunicação privilegiado entre o
Banco de Portugal e as empresas, em particular as empresas não financeiras.
No contexto das estatísticas monetárias e financeiras e também ao nível do reforço da
articulação com os fornecedores de informação, merece destaque a realização, no
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primeiro trimestre do ano, de um workshop sobre a compilação das estatísticas de taxas
de juro, o qual contou com a participação das instituições reportantes. Esta iniciativa
permitiu esclarecer as principais questões metodológicas que se colocam na produção
destas estatísticas, tendo presente que, com a entrada em vigor da Instrução n.º 12/2010,
de 17 de maio, relativa às estatísticas de balanço e de taxas de juro das instituições
financeiras monetárias, o sistema de recolha de informação para as estatísticas de taxas de
juro deixou de ser feito por amostragem e passou a ser censitário.
Ao nível das estatísticas de títulos, concluiu-se em 2011 o estudo prévio sobre o projeto
de reformulação do Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos (SIET) e teve início a
primeira fase do respetivo projeto de implementação. Teve, igualmente, início neste ano o
projeto de reformulação do sistema de contas nacionais financeiras, que visa permitir a
implementação dos requisitos do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais 2010
(SEC 2010).
No contexto da central de balanços destaca-se a intervenção informática operada no
respetivo sistema de informação com vista à sua adaptação ao Sistema de Normalização
Contabilística (SNC), essencial para integrar na base de dados do Banco de Portugal a
informação comunicada através da Informação Empresarial Simplificada (IES) relativa
ao exercício de 2010. Os procedimentos de controlo de qualidade e o sistema de produção
da central de balanços foram, igualmente, reformulados à luz do novo normativo
contabilístico.
No âmbito da comunicação dos quadros da empresa e do setor, foram efetuados contactos
diretos com alguns utilizadores e recolhidas as opiniões de mais de 1300 empresas
através da resposta a um inquérito de satisfação sobre essa informação. Os novos quadros
da empresa e do setor, enviados a cerca de 240 mil empresas, refletem não só a adaptação
dos indicadores ao novo contexto contabilístico das empresas como também a
incorporação de algumas sugestões transmitidas pelos utilizadores.
No domínio da compilação da informação estatística para as contas nacionais financeiras,
foram introduzidas várias melhorias, designadamente no que respeita ao apuramento e
início de reporte ao Eurostat e BCE sobre responsabilidades com pensões de todos os
setores institucionais da economia, incluindo as administrações públicas, e reporte à
OCDE no âmbito do questionário sobre ativos dos investidores institucionais e
ativos/passivos dos particulares.
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4. OTIMIZAR A EXPLORAÇÃO DAS BASES DE MICRO DADOS GERIDAS
PELO BANCO DE PORTUGAL
Prosseguiram em 2011 os trabalhos de melhoria da qualidade das estatísticas produzidas
pelo Banco de Portugal, com destaque para o reforço da articulação ao nível da
informação micro residente nas bases de dados da central de balanços, da central de
responsabilidades de crédito (CRC) e do sistema integrado de estatísticas de títulos
(SIET). Em particular, foi concluído o projeto de desenvolvimento de uma solução de
exploração analítica para a CRC, o que possibilitou que esta base de dados, tal como já
tinha acontecido com a central de balanços, passasse a integrar o data warehouse
estatístico em desenvolvimento no Banco de Portugal, com o objetivo de facilitar uma
exploração integrada de informação dos vários domínios estatísticos. Deu-se ainda início
à exploração integrada da Informação Empresarial Simplificada (IES) e dos resultados do
Inquérito sobre Investimento Internacional (ISII), visando otimizar o controlo de
qualidade dos dados individuais obtidos através daquelas duas fontes.
A exploração estatística destas bases de dados assumiu também uma grande importância
na resposta aos requisitos de informação identificados no âmbito do PAEF a Portugal.
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5. COOPERAÇÃO ESTATÍSTICA
No âmbito do Conselho Superior de Estatística (CSE), e em conformidade com a Lei do
Sistema Estatístico Nacional (SEN), o Banco de Portugal, na qualidade de autoridade
estatística, apresentou à Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE, ao longo
do ano de 2011, a par dos relatórios trimestrais sobre a evolução das atividades planeadas
no domínio da função estatística da sua responsabilidade, o “Relatório da Atividade
Estatística do Banco de Portugal no ano de 2010”. Foi igualmente, apresentado no CSE o
Plano da Atividade Estatística do Banco de Portugal para o ano de 2012, e contributos
para o Relatório de Avaliação do Estado do SEN (RAESEN / 2011).
Em 2011, o Banco de Portugal continuou a ter uma participação ativa nos trabalhos de
compilação das estatísticas das administrações públicas, em articulação com o
Departamento de Contas Nacionais do INE e com a Direção-Geral do Orçamento, ao
abrigo do Acordo de Cooperação Institucional estabelecido, em 2006, neste domínio. No
quadro deste acordo, o Banco de Portugal participou na preparação dos reportes de março
e de setembro de 2011 efetuados no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos.
Também neste domínio, o Banco de Portugal participou ativamente na visita de diálogo
efetuada pelo Eurostat, bem como nas solicitações decorrentes daquela visita.
Em 2011, merecem referência as diversas ações de cooperação e a realização de 56
apresentações em seminários e conferências, nacionais e internacionais.
O Banco de Portugal efetuou, diversas apresentações no seio do CSE, com destaque,
nomeadamente, para as estatísticas de crédito compiladas com base na central de
responsabilidades de crédito e, no âmbito de um Workshop sobre os desafios da
globalização (20 de outubro de 2011), “A relevância da posição de investimento
internacional de Portugal no mundo globalizado”.
Ainda no contexto do CSE, registe-se a participação e acompanhamento dos trabalhos da
Secção Permanente de Coordenação Estatística, presidida pelo Banco de Portugal, e das
demais Secções e Grupos de Trabalho.
No quadro da cooperação nacional, em particular no domínio da articulação com o INE, o
Banco de Portugal participou na reformulação da metodologia de definição da amostra do
inquérito trimestral às empresas não financeiras, tendo sido implementada uma amostra
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trimestral mais representativa do universo das sociedades não financeiras em Portugal.
No âmbito da IES, o Banco de Portugal continuou a colaborar ativamente na definição do
novo modelo de reporte dos dados das empresas, em particular nas alterações originadas
pelo novo regime contabilístico das micro-entidades.
O Banco de Portugal continuou a assegurar em 2011 a participação ativa nos diversos
Comités, Working Groups e Task Forces internacionais no domínio da função estatística
em que se encontra representado.
Neste âmbito destaca-se a eleição do Diretor do Departamento de Estatísticas do Banco
de Portugal como Presidente do Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e da
Balança de Pagamentos (CMFB), por um período de dois anos, iniciado em 1 de janeiro
de 2011.
Salienta-se ainda a organização pelo Banco de Portugal de um workshop, em novembro
de 2011, no contexto das celebrações do 20º aniversário do CMFB. O workshop
intitulado “Fostering cooperation between the European Statistical System (ESS) and the
European System of Central Banks (ESCB)”, constituído por duas sessões, teve por
objetivo a troca de experiências no plano nacional, no âmbito da cooperação estatística
institucional, e no plano europeu, entre o Sistema Estatístico Europeu e o Sistema
Europeu de Bancos Centrais. Nesta ocasião foi apresentada à audiência a publicação que
celebra os 20 anos daquele Comité – “CMFB: 20 Years Promoting Excellence in
European Statistics”. A primeira secção deste livro é dedicada aos acontecimentos
passados contando com os contributos e testemunhos dos ex-presidentes do CMFB. A
segunda secção é dedicada às iniciativas do CMFB para fazer face aos novos desafios
englobando vários temas como a cooperação, os novos manuais metodológicos
internacionais, a política de revisões, o papel consultivo do CMFB em relação ao
Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), a comunicação e literacia estatística, as
prioridades estratégicas e os desafios futuros.
Destaca-se também a presidência da Task Force on Accessibility of ESCB Statistics
(TFA), assegurada por um representante do Banco de Portugal. Nos termos do respetivo
mandato, compete a esta Task Force – estabelecida em dezembro de 2010 pelo Statistics
Committee (STC) do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) – inter alia, fornecer
recomendações ao STC visando a melhoria da acessibilidade e usabilidade das estatísticas
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do SEBC e, deste modo, promover a literacia estatística e financeira e a confiança nessas
estatísticas.
No domínio das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento
internacional é de referir o reforço da participação na FDI network, rede internacional de
troca de informação individual sobre operações de investimento direto, com vista à
partilha de informação e redução de assimetrias internacionais.
No tocante à central de balanços, destaca-se a liderança dos trabalhos desenvolvidos a
nível europeu visando (i) uma maior harmonização da base de dados BACH – ESD (Bank
for the Accounts of Companies Harmonised – European Sectoral references Database) e
(ii) o levantamento dos principais produtos e serviços das centrais de balanços europeias.
No âmbito das relações internacionais no domínio da função estatística importa ainda
destacar o envolvimento do Banco de Portugal nos seguintes eventos ou iniciativas
ocorridos em 2011:
A participação no Joint EBA-FSC-STC Expert Group on the Reconciliation of
credit institutions’ statistical and supervisory reporting requirements (JEGR).
A coordenação do Project Steering Group for the RIAD Enhancement Project, um
projeto que visa o desenvolvimento de um sistema de informação que suporte o
registo de empresas e grupos financeiros para utilização comum ao nível do
Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), relevante para fins estatísticos, mas
também para análise da estabilidade financeira.
A participação no Seminário sobre Estatísticas organizado pelo banco central da
África do Sul, com uma apresentação intitulada “Collaborating with other
statistical agencies”.
A participação no Workshop on Optimising the Data Checking Process of
Banking Statistics, organizado pelo Banco Central da Dinamarca, com a
apresentação de um paper subordinado ao tema Encouraging data checking by
reporters: Providing tools and enhancing communication with reporters e outro
sobre Data validation methods and tools in the framework of a security-by-
security / investor-by-investor system.
A participação num workshop organizado pelo Banco Central Europeu
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subordinado ao tema Securitisation and FVC Statistics, onde foi efetuada uma
apresentação sobre o sistema de compilação destas estatísticas em Portugal.
A participação na conferência New techniques and technologies for statistics,
organizada pelo Eurostat, através da apresentação intitulada Adding business
intelligence to statistical systems – The experience of Banco de Portugal.
A realização de apresentações no Joint ECB / Banque de France Seminar on
statistics for managers em janeiro de 2011, no domínio das contas financeiras e
da utilização de micro-dados.
A apresentação no ECB Financial Accounts Seminar 2011, em novembro 2011,
intitulada National Financial Accounts compilation practices: the experience of
Banco de Portugal.
A participação no Review Group on the Handbook on Securities Statistics
destinado à revisão do documento produzido pelo Working Group on Securities
Databases (IMF, BIS, ECB), no âmbito do Handbook on Securities Statistics. Este
documento tem como principal objetivo a definição de um enquadramento
conceptual para a compilação e apresentação de estatísticas de títulos, dando
assim resposta a uma recomendação de um dos grupos de trabalho do G-20.
A participação no Ad hoc Group of Securities Holdings Experimental Statistics
onde se destaca a realização de um exercício de compilação de estatísticas de
detentores de títulos a nível europeu.
A apresentação sobre CSDB DQM Exercise on Organisation data – Sharing
experiences no CSDB Business Coordination Group do Sistema Europeu de
Bancos Centrais (SEBC).
A apresentação sobre Government interventions in the financial sector in
Portugal no Working Group on Government Finance Statistics do SEBC.
A apresentação sobre Pension statistics for the new ESA: compilation issues and
some results for Portugal no Workshop on implementation of the 2008 SNA,
realizado no âmbito da reunião conjunta do Working Party on Financial Statistics
e do Working Party on National Accounts da OCDE.
A apresentação sobre Delivering statistics in a decentralised environment. Case
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
| 21 |
study: exploring microdatabases for statistical purposes realizada no curso
Current challenges and the future of central bank statistics do Independent World
Forum for Central Bankers and Financial Supervisors.
A apresentação sobre Products and Services of the European Central Balance
Sheet Offices – Stock taking exercise na reunião do European Committee on
Central Balance Sheet Offices.
A apresentação, em parceria com o BCE, do paper intitulado Understanding
Central Banking statistics to enhance statistical and financial literacy in Europe
no âmbito da Conferência “Communication: a tool to enhance statistical culture”,
organizada sob a égide da Presidência Húngara da Comissão Europeia.
O Banco de Portugal participou ainda na ESCB/ESS Quality Framework Task Force, com
reflexos na revisão do Compromisso público do SEBC no domínio das estatísticas
europeias, convergindo para uma versão harmonizada com a do Código de Conduta para
as Estatísticas Europeias, do Sistema Estatístico Europeu.
Assinale-se, por último, a participação no 58.º Congresso Mundial de Estatísticas do
International Statistical Institute (ISI 2011), em Dublin, Irlanda, onde a delegação do
Banco de Portugal foi responsável pela organização de uma Special Topic Session,
efetuou sete apresentações em cinco sessões distintas e participou como arguente numa
Invited Paper Session. O Suplemento 2 | 2011 ao Boletim Estatístico contém todos os
contributos da delegação do Banco de Portugal a este Congresso.
Ainda no decurso do ano de 2011 e no domínio da cooperação internacional merecem
destaque as seguintes ações:
Formação sobre a 6.ª edição do Manual da Balança de Pagamentos e da Posição
de Investimento Internacional do Fundo Monetário Internacional, desenvolvida
pelo Banco de Portugal e que contou com a participação de representantes dos
bancos centrais dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
Organização de um estágio de técnicos do Banco de Moçambique sobre as
Soluções de Tecnologias e Sistemas de Informação (SI / TI) no domínio da
produção estatística.
Cooperação com o Banco Central de Cabo Verde no domínio das estatísticas de
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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balanço das instituições financeiras monetárias e de taxas de juro.
Cooperação com o Banco Nacional de Angola no domínio da CRC.
Cooperação com Moçambique no domínio das contas financeiras.
Seminário sobre contas financeiras trimestrais, realizado na República da
Macedónia, em dezembro 2011.
Participação na conferência promovida pela Câmara de Comércio Polónia-
Portugal, em cooperação com a Associação Comercial de Lisboa, a Confederação
Internacional dos Empresários Portugueses e o Departamento de Promoção do
Comércio e do Investimento da Embaixada da Polónia em Lisboa, sobre “Polónia
– Um Mercado Prioritário para o Investimento Português, Desafios para o
Futuro”, em junho de 2011, com a apresentação de um paper sobre Investimento
Direto entre Portugal e Polónia.
Organização de um curso / estágio no âmbito da Auditoria e Qualidade Estatística,
para representantes do Banco Nacional de Angola.
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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6. RECURSOS E MEIOS
O Departamento de Estatística concentra a maioria dos recursos e meios associados às
funções estatísticas da responsabilidade do Banco de Portugal1, garantindo aquele
Departamento, de igual modo, as atividades relacionadas com a compilação estatística
corrente integrada no quadro do SEN.
A Lei do Sistema Estatístico Nacional (Lei n.º 22/2008, de 13 de maio) que, entre outros
aspetos, confere a qualidade de autoridade estatística ao Banco de Portugal, consagra as
suas atribuições no SEN, em perfeita consonância com as previstas na sua Lei Orgânica,
(Lei n.º 5/98 de 31 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos‐Lei n.º
118/2001, de 17 de abril, n.º 50/2004, de 10 de março, e n.º 39/2007, de 20 de fevereiro)
que estabelece, no Artigo 13º, a responsabilidade do Banco de Portugal na “recolha e
elaboração das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos,
designadamente no âmbito da sua colaboração com o Banco Central Europeu”,
estipulando ainda que “o Banco pode exigir a qualquer entidade, pública ou privada, que
lhe sejam fornecidas diretamente as informações necessárias para cumprimento do
estabelecido no número anterior ou por motivos relacionados com as suas atribuições”.
Nos termos da Lei do SEN, a participação do Banco de Portugal no SEN não prejudica as
garantias de independência decorrentes da sua participação no SEBC, em especial no que
respeita à colaboração com o Banco Central Europeu (BCE) no âmbito estatístico (cfr.
Artigo 20º).
No ano de 2011, o número de recursos humanos dedicados à compilação regular das
estatísticas compreendidas no âmbito das atividades do SEN continuou a manter-se
relativamente estável ao longo do ano em referência, como pode ser observado no
seguinte quadro:
1 Refira-se que outros Departamentos do Banco de Portugal contribuem também para a produção corrente de algumas das estatísticas objeto de publicação regular, como é o caso das Estatísticas de Sistemas de Pagamentos e das Estatísticas de Emissão Monetária, embora a respetiva difusão seja, em ambos os casos, da responsabilidade do Departamento de Estatística.
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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Produção Estatística Recursos Humanos
2010 2011 Variação (%)
Estatísticas das Instituições Financeiras
Monetárias 9 8 -11,1%
Estatísticas das Instituições Financeiras
Não Monetárias 3 4 +33,3%
Estatísticas da Central de
Responsabilidades de Crédito 3 3 0,0%
Estatísticas de Mercados de Títulos 10 8 -20,0%
Estatísticas da Balança de Pagamentos 20 19 -5,0%
Estatísticas da Posição de Investimento
Internacional 9 10 +11,1%
Estatísticas das Contas Nacionais
Financeiras 4 3 -25,0%
Estatísticas das Finanças Públicas 2 3 +50,0%
Estatísticas das Empresas Não Financeiras
da Central de Balanços (CB) 9 10 +11,1%
Estatísticas Cambiais 2 2 0,0%
Estatísticas de Sistemas de Pagamentos 2 2 0,0%
Estatísticas de Emissão Monetária 2 1 -50,0%
Atividades transversais
Difusão estatística 7 6 -14,3%
Desenvolvimento metodológico 3 3 0,0%
Auditoria estatística 3 3 0,0%
Total de Efetivos 88 85 -3,4%
O Departamento de Organização, Sistemas e Tecnologias de Informação, continuou a ser
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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o Departamento responsável por garantir os recursos informáticos necessários ao
desenvolvimento dos sistemas de informação, associados à evolução da função estatística
do Banco de Portugal, embora tendo recorrido pontualmente a soluções de outsourcing,
de acordo com o Plano de Atividades em Sistemas e Tecnologias de Informação do
Banco de Portugal elaborado e aprovado para 2011. Assim, no âmbito da função
estatística foi possível desenvolver, ao longo do ano de 2011, os seguintes projetos
integrados no referido plano:
Reformulação do sistema de recolha e compilação das Estatísticas da Balança de
Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional (1ª fase) – Este projeto
teve como objetivo o desenvolvimento de um novo sistema de informação que
permita recolher, tratar e produzir outputs estatísticos compatíveis com os novos
requisitos resultantes do processo de revisão dos manuais internacionais (sendo de
particular importância o Regulamento do Banco Central Europeu, o Manual do
Fundo Monetário Internacional e o Benchmark da OCDE) no âmbito das
estatísticas da Balança de Pagamentos e da Posição de Investimento Internacional.
Exploração analítica da Central de Responsabilidades de Crédito – Este projeto
permitiu o desenvolvimento de uma solução para a exploração estatística da
informação disponível na base de dados da Central de Responsabilidades de
Crédito, utilizando modelos e tecnologias de análise multidimensional.
Novo Sistema Integrado de Estatísticas de Títulos (SIET) – Este projeto
consubstanciou-se na realização de um estudo prévio visando o desenvolvimento
de um novo sistema de informação de suporte à produção de estatísticas de títulos,
nas vertentes de emissões e de carteiras, contemplando as componentes de recolha
de informação, controlo de qualidade, estimação de informação, compilação de
estatísticas, exploração e disseminação.
Novo sistema de informação das contas nacionais financeiras – Este projeto
envolveu a realização de um estudo prévio tendo em vista o desenvolvimento de
um novo sistema de informação de suporte ao processo de compilação das Contas
Nacionais Financeiras. O novo sistema deverá permitir recolher, tratar e produzir
outputs estatísticos compatíveis com os novos requisitos de informação
resultantes do novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), com entrada em
vigor prevista para 2014, incidindo sobre a informação relativa aos anos de 2012 e
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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seguintes.
Adaptação da Central de Balanços ao SNC – Este projeto visou proceder às
adaptações necessárias ao sistema da Central de Balanços, desde a fase de
integração à componente de exploração dos dados, na sequência da introdução do
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Sistema Integrado da Central de Balanços (Fase 3) – Este projeto teve como
objetivo a conclusão da reestruturação do sistema de informação da Central de
Balanços, impulsionada com a entrada em funcionamento da Informação
Empresarial Simplificada (IES).
Os meios financeiros associados à função estatística encontram-se englobados no
orçamento de exploração elaborado anualmente pelo Banco de Portugal e comunicado ao
Ministro das Finanças. Em total respeito pelas regras e princípios que enquadram a
participação do Banco no Sistema Europeu de Bancos Centrais, e dando cumprimento ao
que se encontra consagrado sobre esta matéria na Lei Orgânica, o Banco de Portugal
envia anualmente ao Ministro das Finanças, para aprovação, o relatório, o balanço e as
contas anuais de gerência, depois de discutidos e apreciados pelo Conselho de
Administração e com o parecer do Conselho de Auditoria, documentos que são objeto de
publicação em Diário da República após essa aprovação.
RELATÓRIO DA ATIVIDADE ESTATÍSTICA DO BANCO DE PORTUGAL | 2011
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ANEXOS RELEVANTES
Apresenta-se, seguidamente, informação detalhada sobre a difusão estatística realizada
pelo Banco de Portugal, em 2011. Anexam-se, para o efeito, os seguintes quadros:
Quadro 1 - Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área
Estatística, para as operações estatísticas
Quadro 1A - Disponibilidade da Informação das Operações Estatísticas, na Data
Prevista
Quadro 2 - Acompanhamento da execução do Plano de Atividades, por Área
Estatística - Edição de Publicações - 2011
Quadro 2A - Publicações Editadas na data Prevista
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