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Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 3
Capítulo 1
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
INTRODUÇÃO
A
tualmente, diversas ações antrópicas vem comprometendo em grande
escala os recursos naturais, de modo que a água, o ar e o solo passam por
diversas transformações, que nem sempre favorecem a bióta presente. Com
o acelerado crescimento das cidades para as zonas rurais e o fácil acesso a
produtos industrializados, os recursos hídricos sofrem essas modificações em seus
constituintes químicos, físicos e biológicos, que podem colocar em risco a saúde da
população.
A região Norte do Brasil é a região que possui maior abundância em bacias
hidrográficas a nível mundial, no entanto mostra-se deficiente em saneamento
básico, no que implica a proliferações de vetores transportando as chamadas
doenças de veiculação hídricas. Para evitar tais doenças em regiões sem água
tratada, é necessário buscar alternativas de tratamento de água, que reduza os
custos de implantação e operação, oferecendo condições de saneamento
satisfatórias. Além disso, quando a água é usada para banhos, limpeza e outras
tarefas domésticas podem ser mais importantes para a boa saúde que a qualidade,
porém quando usada para beber requer maiores cuidados.
No município de Atalaia do Norte, localizado no extremo ocidente do estado
do Amazonas, a situação não é diferente. A qualidade de água consumida pela
população necessita de tratamentos adequados para promover melhores condições
de uso. A falta de estrutura e planejamento existente na estação de tratamento de
água não permite o abastecimento ideal para as residências locais, e também não
existe tratamento de esgoto para a região, o que complica ainda mais o fornecimento
de água potável.
Ultimamente, alternativas sustentáveis de tratamento de água são adotadas
para melhorar a qualidade de água e assim reduzir o índice de doenças de
veiculação hídrica. Uma das metodologias sustentáveis aplicadas ao tratamento de
água no município de Atalaia do Norte foi à desinfecção Solar, conhecido
mundialmente como SODIS, em que consiste na utilização da energia solar para a
desinfecção de microrganismos patógenos, utilizando garrafas de material PET.
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OBJETIVOS CONCLUÍDOS
• Levantamento da qualidade de água do município;
• Adaptação de palestras sobre a importância da água tratada;
• Apresentação da metodologia SODIS para o município de Atalaia do Norte;
• Realização de cursos de capacitação para professores da rede pública e
professores indígenas, sobre a importância da qualidade de água e
metodologia de aplicação de SODIS no município de Atalaia do Norte;
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A ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
A área urbana do município é abastecida pelas águas do Igarapé do rio Javari,
que ocorre desde a captação até o destino final do esgoto lançado no mesmo. Há
condições precárias no saneamento básico, ausência de planejamento estrutural
quanto à localização da captação água e a disposição do esgoto. Além disso,
existem atividades do uso da água, como a lavagem mandioca (fabricação de
farinha), a pesca e o lazer, onde os habitantes migraram para o igarapé para
realização de atividades recreativa no balneário existente na região.
Figura 1: Balneário do Município - Lazer da população.
Atalaia do Norte possui uma água considerada deficiente para o consumo
humano. Em visitas realizadas na estação de tratamento de água COSAMA,
verificou-se a falta de estrutura para distribuir água potável nas residências. A
COSAMA realiza apenas a captação, próximo de áreas urbanas e a filtragem. Há
dificuldade em analisar a água para verificar se está de acordo com parâmetros de
potabilidade exigidos por legislação.
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Figura 2: Resíduos dispostos em corpos hídricos.
Quando a água é distribuída à população, o cidadão precisa fazer outra etapa
de tratamento para o consumo. É distribuído sulfato de alumínio e hipoclorito de
sódio para a população para prover a purificação e desinfecção da água. O Sulfato
de Alumínio é usado como coagulante para remoção da turbidez e sólidos suspensos
da água, e o hipoclorito de sódio é empregado na desinfecção patógena. Um dos
maiores problemas em realizar essas alternativas de tratamento nas residências é a
falta de treinamento da população quanto à dosagem correta desses compostos
químicos na água, e assim corre-se o risco de comprometer a saúde dos habitantes
do município.
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Figura 3: Água antes e depois do tratamento com sulfato de alumínio e hipoclorito.
Devido à falta de estrutura para tratamento de água foi necessária a
realização de um programa de intervenção para complementar o tratamento já
realizado no município. A equipe trabalhou na parte de tratamento de água voltado a
pequenas comunidades e comunidades carentes, chamado SODIS, que nada mais é
que a utilização da energia solar, visando a eliminação de patógenos causadores de
doenças utilizando garrafas transparentes de refrigerantes constituídas de material
PET.
O SODIS utiliza dois componentes de luz solar para a desinfecção da água. O
primeiro, a radiação UV-A tem um efeito de germicida. O segundo componente é a
radiação infravermelha que aumenta a temperatura da água, sendo conhecida como
pasteurização, quando a temperatura da água é elevada a 70°C-75°C. O uso
combinado entre a radiação UV-A e a produção de calor, causa um efeito em
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conjunto que aumenta a eficiência do processo. As garrafas com água ficam
expostas à luz solar por aproximadamente 6 horas, para que haja eliminação total
dos microrganismos (PATERNIANI e SILVA, 2005).
Fonte: www.inthewake.org/images/sodis.gif Tratamento alternativo aplicado a pequenas comunidades – SODIS
Uma das soluções propostas ao problema da incidência de doenças de
veiculação hídrica foi adotar um complemento para tratamento de água na região.
Existem diversos fatores que favorecem a implantação do SODIS no município
de Atalaia do Norte:
• Grande disponibilidade de energia solar durante o ano inteiro, já que o município
localiza-se próximo à linha equatorial;
• Tratamento da água insuficiente para o consumo;
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• Disponibilidade de materiais, como garrafas de material PET, que pode ser
reutilizado, deixando de virar resíduo e reduzindo a problemática da região;
• Metodologia de fácil aplicação para a população;
• Diminuição de doenças de veiculação hídrica, como a diarréia, por exemplo;
Constatadas essas condições, foi apresentado ao município de Atalaia do
Norte o método SODIS, que consiste na desinfecção da água utilizando energia
solar, onde garrafas de plástico, constituída de material PET são expostas com água
ao sol para prover a eliminação de patógenos e assim permitir uma água com
melhores condições de consumo. Esta é uma opção de tratamento de baixo custo,
ecologicamente sustentável e que não necessita de recursos tecnológicos e
operacionais significativos.
Palestras de SODIS à população As palestras SODIS, realizada no município de Atalaia do Norte tiveram como
objetivo apresentar a metodologia para a população, no intuito de incentivar a
adoção da metodologia para aplicação no município. Primeiramente foi realizada
uma breve introdução sobre a importância de tratar a água em relação à prevenção
de doenças de veiculação hídrica, dirigido principalmente para conscientizar a
população sobre como considerar uma água própria para consumo. Em seguida foi
apresentado passo a passo como tratar a água pelo método SODIS através de
cartazes informativos e materiais recicláveis, o que auxilio para a visualização prática
da metodologia.
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Figura 4: Demonstração do SODIS em palestra ao público.
Os eventos foram realizados nos principais centros do município: no ginásio
de esportes, em escolas e na CASAI (Casa da Saúde do Índio), para que todos
pudessem ter a oportunidade de obter informações referentes às palestras realizas.
Curso de Capacitação para professores de rede pública e professores indígenas – Tema SODIS.
O curso de capacitação realizado no município de Atalaia do Norte para
professores de rede publica e professor indígena visou transmitir demais informações
mais específicas sobre tratamento de água e a metodologia de tratamento SODIS. A
intenção de passar essas informações aos professores aconteceu pelo fato desses
profissionais serem multiplicadores de informações e assim possibilitar que o
trabalho seja transmitido a outras pessoas. Foi necessário separar os professores de
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rede pública dos professores indígenas para aprofundar-se na realidade de cada
cultura e assim tratar de modo mais específico cada situação.
Diferente das palestras, os cursos de capacitação foram tratados de maneira
mais detalhada, quanto à importância da qualidade de água e as possíveis formas de
tratamento. Além disso, também foi embasado o método SODIS como alternativa de
tratamento de água, com procedimentos detalhados para a aplicação do método no
município.
Figura 5: Curso de capacitação para professores de rede pública.
Primeiramente ocorreu uma introdução referente às características da água, a
disposição na região e os possíveis riscos que podem ocorrer sem o seu devido
tratamento. Em seguida, foi passado como funciona a metodologia de SODIS, em
relação à eficiência do tratamento, visualizando a parte teórica do método. Além
disso, foram enfatizadas a parte política e social para implantar essa alternativa de
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tratamento em determinadas regiões, colocando observações e exigências para o
êxito do método. Para concluir foi realizada a parte prática do SODIS, com a
utilização de materiais recicláveis e de fácil obtenção, de maneira que os professores
avaliem a viabilidade do método.
Na finalização do curso foi colocada em questão a importância de tomar
algumas providências de como elaborar um projeto, para que a metodologia SODIS,
seja realizada de maneira organizada e conjunta. Foi importante frisar a importância
desses profissionais para o desenvolvimento do município de Atalaia do Norte, pois
todos os tópicos passados no curso de capacitação, nada mais foram, do que a
chave para que eles pudessem abrir novas esperanças e perspectivas ao município.
Figura 6: Curso de capacitação de professores indígenas
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Comunidade São Pedro do Norte
Mesmo não tendo apoio logístico no município, tivemos a oportunidade de
visitar uma comunidade ribeirinha chamada São Pedro do Norte, localizada a 20
minutos de barco da área central do município de Atalaia do Norte. A comunidade
existe há 15 anos aproximadamente, e é formada por uma mescla de peruanos e
brasileiros, onde lá o que manda é a fraternidade e a união das pessoas.
Foram realizadas duas visitas à comunidade e a partir daí foi possível
conhecer, diagnosticar problemas e implantar a aplicação de trabalhos junto com os
moradores. A primeira visita ocorreu no dia 15 de janeiro, onde a equipe permaneceu
durante três horas na comunidade, com uma reunião para discutir problemas locais.
A partir desse encontro foi possível confirmar a possibilidade de uma segunda visita
para desenvolver os trabalhos dos rondonistas.
A segunda visita na comunidade ocorreu no dia 19 de janeiro, composta por
três integrantes da equipe e acompanhados pelo tenente. A visita foi mais extensa
que a primeira, e desta vez, a equipe foi privilegiada para pernoitar na escola da
comunidade e assim desenvolver os trabalhos com mais calma. O interessante foi
ver a disponibilidade, a recepção e o interesse que os habitantes apresentaram no
decorrer das atividades.
Figura 7: O nascer do Sol na comunidade S. Pedro do Norte.
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Trabalhos realizados na comunidade São Pedro do Norte
A equipe ministrou palestras referentes à importância da prevenção de
doenças, o gerenciamento de resíduos sólidos e a importância da qualidade da água.
Na parte de prevenção de doenças houve uma apresentação de algumas doenças
mais comuns na região, métodos de prevenção e alternativas de prevenção. No caso
do gerenciamento de resíduos sólidos destacou-se a importância da disposição final
dos resíduos e orientação sobre a aplicação de resíduos orgânicos para a
compostagem. Nas palestras sobre água, os habitantes foram informados sobre a
importância da qualidade de água para prevenção de doenças de veiculação hídrica
e ocorreu a apresentação da metodologia SODIS para tratamento da água.
Figura 8: Demonstração de SODIS na comunidade São Pedro do Norte.
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Além disso, realizaram-se visitas nas residências para analisar quais os
maiores problemas em comum existentes na comunidade. Verificou-se que muitas
crianças não possuem certidão de nascimento, o que compromete no atendimento
médico e na inclusão de programas sociais do governo, como a bolsa família. Este
problema acontece porque alguns peruanos fundadores da comunidade não
conseguem adquirir documentação legal, o que também dificulta na aposentadoria
por idade dos idosos. Um outro fator em questão observado na comunidade foi em
relação à educação. Tem apenas um único professor responsável pelo ensino dos
moradores, com apenas uma turma de 1ª à 4ª série, num total de 35 crianças.
Figura 9: Foto de D. Maria, moradora mais antiga da comunidade São Pedro.
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ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE As crianças de São Pedro do Norte
As crianças de São Pedro são simples, humildes e encantadoras. No início,
observou-se muita timidez, porém no decorrer do tempo foi possível observar
diversas qualidades nelas. Houve atividades lúdicas, com aplicação de desenhos
livres e brincadeiras recreativas, já que muitas crianças mostraram-se bastante
entusiasmadas com essas atividades.
A interação foi geral, praticamente todas as crianças participaram das
atividades, tanto os meninos quanto meninas, e o interessante foi observar a
carência que essas crianças tem em relação ao carinho que recebemos.
Os desenhos contribuíram para analisar toda a pureza existente nas crianças.
Elas valorizam bastante a natureza, o lar e a religião. É importante ressaltar, que
através dos desenhos foi possível observar que as crianças não tiveram muita
influência da parte urbana do município. Alguns trabalhos das crianças da
comunidade de São Pedro foram colocados para obter melhor visualização dos
desenhos:
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Desenhos Crianças de São Pedro do Norte: Relatam a importância da natureza e a família
As crianças do centro de Atalaia do Norte.
As crianças do centro de Atalaia do Norte são inteligentes, humildes e muito
carentes. A equipe de rondonistas desenvolveu com as crianças do centro diversas
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atividades lúdicas, como a aplicação de pinturas, brincadeiras e jogos de interação.
Elas se demonstraram interessadas pelas atividades e toda a gratidão ao trabalho
realizado foi devolvida através de sorrisos e gestos de carinho, que de certa forma,
melhor recompensa do que essa não poderia haver.
Figura 10: Atividades realizadas com crianças do centro.
Os trabalhos foram focados em interpretar os desenhos realizados pelas
crianças e através disso, pode-se observar toda influência da urbanização e da
televisão que essas crianças sofreram. Dessas imagens pode-se perceber que elas
relatam muito pouco sobre o meio ambiente, porém não deixaram de ressaltar nos
desenhos a alegria e a bondade existente no caráter daqueles pequenos indivíduos.
Abaixo, visualiza-se alguns trabalhos realizados pelas crianças do centro de Atalaia
do Norte:
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Desenhos crianças do centro: crianças influenciadas pela urbanização e a televisão.
As crianças apresentaram muito interesse em desenvolver atividades e visto
isso, seria necessário buscar alternativas de trabalhos, para desenvolver a
capacidade que guardam, porque vontade é o que não falta, o que precisam mesmo
é mais incentivo.
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OS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
As terras indígenas do Vale do Javari estão situadas na faixa de região
contínua das partes mais remotas e desconhecidas do território brasileiro na
Amazônia. Situada junto à área de fronteira com o Peru, no extremo ocidental do
Estado do Amazonas, com um total de 8.544.448 hectares na margem direita do Rio
Javari e por outros dois afluentes na margem meridional do rio Solimões, que são o
rio Jandiatuba e o rio Jutaí. O acesso a essa região é realizado quase que
exclusivamente pelo curso dos rios, sendo a segunda maior área indígena do Brasil
demarcada em 1999 e homologada em 2000.
O município de Atalaia do Norte possui uma das maiores reservas indígena do
país. É formadas por diferentes etnias compostas por povos Kanamary, Matis,
Mayuryna, Marubo, Kulina e Kurubo, que vivem espalhadas pela região do Vale do
Javari. Por mais diferentes que sejam suas culturas, esses povos enfrentam grandes
dificuldades para sobrevivência nas aldeias, lutando contra a opressão em busca do
respeito que merecem.
O índice de doenças ocorrendo nas aldeias vem aumentando ainda mais,
principalmente pelo contato do indígena com a parte urbanizada do município, que
além de interferir na cultura, proliferam-se doenças que não havia nas aldeias como
as DST´s, pressão alta, diabetes, câncer, entre outras. Para complementar essa
realidade existem as doenças que já havia nas aldeias, que ainda difundem sobre as
tribos como a malária, tuberculose, diarréias; cuja falta de assistência dificulta a
prevenção dessas doenças dizimando ainda mais a população indígena. Todo o
descaso com a saúde do índio causa o sofrimento e a dor das famílias que ainda sim
não é olhada pelas demais autoridades para tomar providências quanto a essa
realidade.
Na parte de educação, existem aldeias que não possuem estrutura para
fornecer ensino de qualidade para as crianças e jovens indígenas. As péssimas
condições das escolas e a falta de materiais dificultam bastante atuar na educação
indígena, tanto que existem escolas que não possuem carteiras para acomodar os
alunos, onde em alguns casos existem aldeias que tentam improvisar suas aulas,
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com os alunos sentados no chão, fazendo com que o seu rendimento não seja
favorável ao aprendizado. Em muitos casos, as lousas estão envelhecidas e
danificadas, sem condições de uso, comprometendo ainda mais a qualidade das
aulas. Mesmo diante desses fatos, um dos maiores problemas relacionado à
educação indígena é a falta de professores indígenas preparados e bem treinados
para trabalhar no ensino indígena.
Perante muitas outras situações que o índio vem sofrendo, e principalmente
com o contato do homem branco, o índio atual está desorientado quanto a sua
cultura. Atualmente muitos saem de suas tribos para as cidades, com esperanças de
fugir dos problemas que enfrentam nas aldeias e acabam se envolvendo com o
alcoolismo, drogas e prostituição, sobretudo os jovens, que, no entanto, ficam no
centro de Atalaia do Norte marginalizados, ou voltam para as aldeias transmitindo
doenças, transportando drogas e bebidas alcoólicas, ou intervindo na parte cultural
das tribos.
Contudo, é necessário que os governantes tenham mais atenção aos diversos
problemas dos povos indígenas do vale do Javari, justamente porque além do valor
cultural, contribuindo como elementos históricos ao nosso país, também precisam
ser olhados como seres humanos, conseguindo ter os seus direitos na saúde,
educação e qualidade de vida, para continuar o ciclo de vida na Amazônia Ocidental.
FUNAI -Fundação Nacional do Índio
A visita à FUNAI ocorreu no dia 16 de janeiro, e todas as informações foram
prestadas pela secretária do administrador, Ana Beatriz, que relatou as dificuldades
que a FUNAI enfrenta no município de Atalaia do Norte.
A FUNAI apresenta diversos problemas com a falta de funcionários e isso
acontece porque a distâncias e as precariedades presentes no município não atrai
muitos profissionais para a região. Com isso, dificulta bastante a distribuição do
atendimento em relação ao número de aldeias existentes para o número de
funcionários.
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Figura 11: Visita à FUNAI, reunião com Ana Beatriz.
Um outro problema em questão é a falta de estrutura para atender o povo
indígena, principalmente em aldeias mais distantes, cujo acesso não contribui para a
realização de trabalhos sociais prontos atendimento médico e proteção para a
demarcação de territórios, que é extremamente importante colocar o índio em
segurança para vários conflitos com madeireiros e peruanos presentes em áreas de
fronteiras.
A dependência e os gastos com combustíveis de barcos são bastante
onerosos, principalmente para chegarem às aldeias mais distantes. Essa opção de
transporte além de ser muito caro, não atende em imediatas situações de urgência,
no caso de pronto atendimento hospitalar.
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FUNASA
No dia 17 de janeiro, a equipe de rondonistas de Atalaia do Norte teve a
oportunidade de fazer uma reunião com os responsáveis da FUNASA, que é o órgão
que cuida da saúde indígena, onde foi relatado que o acesso às aldeias são um dos
maiores problemas para a realização dos trabalhos e atendimento de saúde, quando
em casos de emergência.
Os atendimentos nas aldeias são divididos em equipes denominados Pólo
Base, constituída por 1 enfermeiro e 2 técnicos de saúde. Esses profissionais vão
para as aldeias em um período de 45 dias, permanecendo por esse tempo e em
seguida se deslocando para outras aldeias, sempre alternando no atendimento. A
FUNASA ainda possui dificuldades na contratação de novos profissionais,
principalmente na contratação de médicos com experiência, pois quando
conseguem, geralmente são recém formados.
Em relação à saúde do povo indígena a FUNASA destacou grandes
problemas com a proliferação de doenças, como a hepatite A, B, C e Delta, que vem
dizimando famílias em diversas aldeias, e assim provocando a falta de controle para
o elevado número de casos na região. Outras doenças como a malária e a
tuberculose, ainda são bastantes presentes na região, onde muitas famílias adquirem
essas doenças independentes do sexo e da idade. Nos últimos anos, têm ocorrido
nas aldeias muitos casos de câncer, como em 2003, seis mulheres morreram de
câncer de colo no útero, ou seja, a saúde da mulher está comprometida pela parte
cultural e social, quanto à implantação de atendimento de prevenção da doença.
No contato direto com a parte urbana, os indígenas estão levando diversas
doenças das cidades para as aldeias, que antigamente não existiam, podendo
ocorrer o acúmulo dessas enfermidades, chamando atenção principalmente as
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s) e até mesmo correndo o risco da
transmissão do vírus HIV.
As aldeias também estão sofrendo com o aumento dos casos de mortalidade
infantil, e isso vem se agravando desde os anos de 2003 e 2004, gerados pela
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desnutrição e atingindo crianças de 0 a 5 anos de idade. Esses casos de desnutrição
ainda estão sendo diagnosticados, para concluir suas principais causas.
CASAI Casa da Saúde do Índio
No dia 20 de janeiro tivemos um encontro com Ingrid Olímpio Castelo Branco,
representante da CASAI (Casa da Saúde do Índio), localizada na parte urbana do
município de Atalaia do Norte. A CASAI tem a função de recepcionar e prestar
assistência aos indígenas das aldeias que estão em tratamento de saúde. Nesse
encontro tivemos algumas informações de como funciona essa assistência e também
ressaltar alguns problemas existentes, como a falta de infra-estrutura hospitalar para
que o indígena obtenha um tratamento ideal para específicos casos de doenças.
Figura 12 Entrevista com Ingrid representante da Casai.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 25
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Alguns problemas em destaques da CASAI são a falta de especialistas,
principalmente na área de pediatria, ginecologia e oftalmologista, onde
geralmente é freqüente o número de crianças precisando de atendimento e
acompanhamento, além das mulheres para acompanhamento contra a prevenção
de doenças, principalmente com o aumento de casos de câncer de colo do útero.
A conseqüência disso se dá pelo aumento das filas para marcação de consultas
em outras cidades e a dificuldade de deslocamento de pacientes com extrema
urgência.
A CASAI apresenta também alguns problemas políticos sociais, que
dificultam o trabalho voltado para a assistência à saúde indígena. Um dos
problemas em questão é a falta de um juiz fixo no cartório para concluir a
documentação dos indígenas em tratamento para a marcação de consultas em
outras cidades, que no caso, existem mais de 600 documentos aguardando em
processo para a regularização.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 26
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REVISÃO BIBLIOGRÁFICA PATERNIANI, J. E. S. e SILVA, M. J. M. Desinfecção de efluentes com tratamento terciário utilizando energia solar (SODIS): Avaliação do uso do dispositivo para concentração dos raios solares; Eng. Sanit. Amb., 1, (7-10), 2005. Sites Relacionados:
• www.inthewake.org/images/sodis.gif
• www.sodis.ch/files/TrainingManual_Port_sm.pdf
• www.sandec.ch/WaterTreatment/Documents/SODIS_Manual_portugese.pdf
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Introdução
A situação dos resíduos sólidos urbanos no município de Atalaia do
Norte não difere da grande maioria dos municípios de pequeno porte
do Brasil. A falta de soluções adequadas para a questão do lixo
urbano, juntamente com a falta de tratamento de esgoto e de água de
abastecimento, resulta em um dos maiores problemas do nosso país, que é a
questão do saneamento básico.
O lixo disposto de forma inadequada representa um problema de saúde
pública, uma vez que pode atrair vetores causadores de doenças. Segundo
Bidone e Povinelli (1999), dentre os vetores podem-se destacar os ratos
(causadores de peste bubônica e leptospirose), as moscas (que podem abrigar
agentes transmissores de febres, cólera, tuberculose, hanseníase, varíola,
hepatite, amebíase e teníase), os mosquitos (transmissores de viroses,
dengue, febre amarela, malária), as baratas (suspeita-se que veiculem o vírus
da poliomielite) e as aves, como os urubus (transmissores da toxoplasmose).
A disposição inadequada do lixo pode provocar a contaminação das
águas superficiais (através do escoamento superficial de substâncias presentes
no lixo, que podem atingir rios e córregos, caso o depósito de lixo esteja
localizado próximo destes) ou subterrâneos (através da percolação de
contaminantes no solo, atingindo assim o lençol freático).
Outro problema que não pode ser negligenciado é o risco relacionado à
presença de resíduos perigosos na massa de lixo, como por exemplo, lixo
hospitalar, materiais perfuro cortantes, lâmpadas, pilhas e baterias e
embalagens de produtos químicos, defensivos agrícolas, entre outros. Estes
materiais além de provocar a contaminação do solo e das águas, podem
representar risco à saúde de pessoas que eventualmente possam estar
presentes nos locais de disposição do lixo, prática relativamente comum em
nosso país, onde muitos infelizmente tiram seu sustento do lixo, coletando
materiais recicláveis para venda ou mesmo alimentos.
Em Atalaia do Norte a falta de estrutura para o equacionamento
adequado desta questão é visível. Durante o período em que a Equipe atuou
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no município, foi realizado um diagnóstico da situação, que inclui uma
entrevista com o Secretário de Obras do Município, o registro fotográfico de
diversos pontos da cidade e visitas ao local para onde é destinado o lixo
coletado, que pode ser caracterizado como um “lixão”.
Além do diagnóstico foram realizadas palestras educativas com
professores da rede municipal de ensino e com indígenas, pois a Equipe
acredita que a melhor forma de contribuir com o município dentro do
cronograma do Projeto Rondon, seria através da “formação de agentes
multiplicadores”.
Neste relatório são descritas as ações empreendidas pela Equipe e são
colocadas sugestões e propostas para a Prefeitura Municipal iniciar trabalhos
no sentido de implantar um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos, adequadas à realidade do Município. Cabe salientar que notamos por
parte da prefeitura, através do Secretário de Obras, uma preocupação com
este problema, o já é um bom começo, uma vez que em muitos municípios não
há esta percepção.
Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos Urbanos
Resíduos Domiciliares
O município de Atalaia do Norte é o terceiro maior em extensão no
Estado do Amazonas. Na cidade, onde a maior parte dos trabalhos da Equipe
foi realizada, estima-se, segundo a Prefeitura, que existam cerca de 6.000
habitantes.
O serviço de varrição, coleta, transporte e disposição final do lixo é
realizado por seis funcionários da Prefeitura, dos quais cinco trabalham na
varrição e coleta e um como motorista do caminhão de lixo.
O lixo é depositado pelos moradores em coletores de madeira, como
mostra a Figura 1, acondicionados em sacos plásticos. A coleta do lixo,
segundo informações da Prefeitura, é realizada diariamente, e abrange toda a
cidade. O veículo usado é um caminhão caçamba, do tipo basculante (Figura
2).
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 29
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Figura 1. Coletor de lixo. Figura 2. Caminhão fazendo a coleta.
No entanto, pôde-se notar que nos dias chuvosos a coleta não é
realizada, devido às dificuldades do caminhão chegar até o ponto de
disposição final do lixo, em um trecho sem pavimentação na rodovia que liga
Atalaia do Norte a Benjamim Constant. A Figura 3 mostra o início da rodovia,
logo na saída da cidade e a Figura 4 o ponto onde é depositado o lixo coletado,
às margens da rodovia, que se caracteriza como um “lixão a céu aberto”.
Figura 3. Início da Rodovia Atalaia-Benjamim. Figura 4. Lixão de Atalaia do Norte.
O caminhão utilizado para a coleta e transporte do lixo tem capacidade
para 5m3, no entanto, em cada carga são transportados 3 m3 de lixo, de forma
a evitar perda de material durante o percurso, uma vez que a caçamba é
aberta. Em condições normais de coleta, são realizadas três cargas,
totalizando 9 m3/dia de resíduo coletado e disposto no lixão.
A Equipe tentou realizar uma caracterização do lixo produzido na cidade,
visando gerar dados precisos sobre a quantidade gerada e a composição
gravimétrica e física. Estes dados são importantes para o dimensionamento
adequado de um sistema de tratamento e disposição final do lixo. Entretanto,
apesar de todo apoio da Secretaria de Obras da Prefeitura, que prontamente
cedeu o material necessário (lona plástica, tambores, pás e luvas), não foi
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possível realizar a caracterização, pois durante todo o período não
encontramos as condições climáticas favoráveis à realização do trabalho.
A composição física (qualitativa) dos resíduos sólidos urbanos apresenta
as porcentagens das várias frações dos materiais constituintes do lixo. Estas
frações normalmente se dividem em matéria orgânica (que normalmente
responde por 40-60% da massa total de lixo), papel, papelão, trapos, couro,
plástico rígido e flexível, metais ferrosos e não-ferrosos, vidro, borracha,
madeira e outros (BIDONE e POVINELLI, 1999). Apesar de não ter sido
realizada a caracterização dos resíduos, foi possível observar no lixão a
presença de grande quantidade de embalagens plásticas das mais variadas,
madeiras, papel e papelão (Figura 5). Depois que estes materiais são
depositados no lixão, em um intervalo de 15 a 20 dias é feita a cobertura do lixo
com auxílio de um trator (Figura 6).
Figura 5. Resíduos dispostos no lixão. Figura 6. Área do lixão após cobertura.
De maneira geral, a literatura sugere como média representativa do peso
específico aparente dos resíduos sólidos brasileiros o valor de 192 Kg/m3
(BIDONE e POVINELLI, 1999). Considerando-se este valor e tomando-se
como base a estimativa da Prefeitura Municipal, de coleta de 9m3/dia de lixo,
podemos estimar que diariamente são depositadas no lixão aproximadamente
1,7 toneladas de lixo.
Há ainda que se considerar a grande a quantidade de lixo disposta de
forma inadequada nas ruas, nas beiras ou embaixo das casas, nas margens do
rio ou mesmo dentro do rio (Figuras 7, 8, 9 e 10).
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 31
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 7. Lixo jogado próximo à residência. Figura 8. Lixo jogado próximo à rua.
Figura 9. Lixo jogado às margens do rio Javari.
Figura 10. Lixo jogado no rio, na área do porto.
Outro fato observado é o hábito da população de queimar o lixo próximo
à suas casas e nas vias públicas (Figuras 11 e 12). Esta prática, apesar de ser
comum em municípios de pequeno porte no Brasil, é inadequada do ponto de
vista ambiental, pois dependendo do material queimado, podem ser produzidos
gases tóxicos prejudiciais à saúde quando inalados e ainda pode representar
risco de incêndio, pois a maioria das residências é construída de madeira.
Figura 11. Queima de lixo próximo à residência.
Figura 12. Queima de lixo próximo à rua.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 32
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A análise do lixo produzida por determinada comunidade pode ser usada
também como indicativo dos seus hábitos de consumo. No caso de Atalaia do
Norte, causou-nos surpresa a quantidade de produtivos alimentícios
industrializados consumidos pela população, principalmente refrigerantes,
enlatados, biscoitos e salgadinhos (Figuras 13 e 14). Este hábito, além de
contribuir para o agravamento da questão do lixo na cidade, reflete a mudança
de hábito cultural da população (de raízes indígenas), que vem reduzindo o
consumo de frutas e outras comidas típicas da região por alimentos trazidos de
fora, e que na maioria dos casos constituem-se de alimentos com “calorias
vazias”.
Figura 13. Latas de bebidas. Figura 14. Embalagens plásticas de
alimentos.
Resíduos de Serviços de Saúde
A Organização Mundial da Saúde define Resíduos de Serviços de
Saúde como “todo resíduo gerado por prestadores de assistência médica,
odontológica, laboratorial, farmacêutica, instituições de ensino e pesquisa
médica, relacionada à população humana, bem como veterinário, possuindo
potencial de risco, função da presença de materiais biológicos capazes de
causar infecção, produtos químicos perigosos, objetos perfuro-cortantes efetiva
ou potencialmente contaminados, e rejeitos radioativos, necessitando cuidados
específicos de acondicionamento, transporte, coleta e tratamento”.
De uma forma mais simples, pode-se dizer que os Resíduos de Serviços
de Saúde são resíduos especiais, dadas suas características e potencial de
transmissão de doenças, e que requerem para tanto, um manejo diferenciado
dos demais resíduos produzidos em uma cidade.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 33
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Os riscos potenciais associados a estes resíduos podem ser divididos
em três grandes grupos: a) riscos ocupacionais (de quem manipula os
resíduos, em todos os níveis de contato, da assistência-médica ou veterinária,
até o pessoal de limpeza ou os próprios usuários dos serviços); b) aumento da
taxa de infecção hospitalar (o manuseio inadequado dos resíduos dentro das
unidades hospitalares pode contribuir efetivamente para a disseminação de
infecções); e, c) riscos ambientais (a disposição inadequada a céu aberto ou
em cursos de água representa um fator preocupante na disseminação de
doenças por meio de vetores que se multiplicam nestes locais, ou mesmo que
se alimentam destes resíduos).
Atualmente no Brasil, os resíduos de serviços de saúde são
classificados segundo a Resolução CONAMA 358 de 2006, em cinco grupos
distintos:
Grupo A – Resíduos Biológicos: resíduos com a possível presença de
agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou
concentração, podem apresentar risco de infecção.
Grupo B – Resíduos Químicos: resíduos contendo substâncias químicas que
podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de
suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Grupo C – Resíduos Radioativos: materiais resultantes de atividades
humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites
de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN) e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
Grupo D – Resíduos Comuns: resíduos que não apresentem risco biológico,
químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados
aos resíduos domiciliares.
Grupo E – Resíduos Perfurocortantes: materiais como lâminas de barbear,
agulhas, ampolas de vidro, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares;
micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; utensílios de vidro quebrados no
laboratório (pipetas, placas de Petri). Esta classificação foi proposta com o
objetivo principal de promover a “segregação” dos resíduos na fonte geradora,
propiciando assim um melhor gerenciamento dos mesmos.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 34
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A referida Resolução em seu Artigo 3º diz que: “cabe aos geradores de
RSS e ao responsável legal, o gerenciamento dos resíduos desde a sua
geração até a disposição final”. No Artigo 4º, a Resolução coloca que os
geradores de RSS devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, de acordo com a legislação,
especialmente as normas da vigilância sanitária, e em seu Artigo 14, a
Resolução coloca como obrigatória à segregação dos resíduos na fonte e no
momento da geração, de acordo com suas características, para fins de
redução do volume a ser tratado e disposto, garantindo a saúde e a proteção do meio ambiente.
Em visita realizada a Hospital Municipal, foi avaliada a situação dos
resíduos produzidos no estabelecimento. Os diferentes resíduos (resíduos
sépticos, copos plásticos, papéis, etc.), sem qualquer segregação na fonte, são
coletados e “queimados” nos fundos do hospital (Figuras 15 e 16). Situação
semelhante foi observada na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde
também existe um “incinerador” semelhante ao encontrado no Hospital
Municipal.
Figura 15. Resíduos hospitalares. Figura 16. “Incinerador” de resíduos
hospitalares.
A incineração consiste na oxidação dos materiais a altas temperaturas,
sob condições controladas, convertendo materiais combustíveis (no caso os
resíduos de serviços de saúde) em resíduos não combustíveis (cinzas e
escórias), com a emissão de gases. Este método é considerado como o mais
adequado para assegurar a eliminação de microrganismos patogênicos, desde
que sejam atendidas às necessidades do projeto e da operação adequadas ao
controle do processo. A principal vantagem do método é a redução
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 35
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
significativa no volume dos resíduos, que pode chegar até 90% (SCHNEIDER
et al., 2004).
A incineração requer o controle rigoroso de três fatores fundamentais do
processo de combustão, que são a temperatura (que deve ser acima de 850°C
para garantir a destruição total da fração orgânica), o tempo de retenção do
material dentro da câmara de combustão e a quantidade de ar necessária para
a queima completa dos resíduos. Quando os fatores anteriormente citados não
são controlados de maneira eficiente, além de não se garantir a destruição dos
resíduos, ocorre a formação de gases tóxicos durante a queima. Mesmo com
um controle rigoroso do processo, o incinerador deve contar com equipamentos
para o controle das emissões atmosféricas produzidas (materiais particulados,
fumaça, odores e possíveis gases tóxicos).
Na realidade, o “incinerador” existente em Atalaia do Norte, do ponto de vista
técnico, é um forno, onde ocorre simplesmente a queima parcial dos resíduos,
onde é usado como combustível álcool comum. Como se pode notar na Figura
17, esta queima não proporciona a destruição total dos resíduos, podendo-se
identificar materiais potencialmente contaminados, como seringas e agulhas,
além de medicamentos vencidos. Esta situação representa um risco à saúde
da população, pois este material após esta queima parcial é removido e
encaminhado ao mesmo lixão onde são depositados os resíduos domiciliares.
Figura 17. Resíduos parcialmente destruídos após queima.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 36
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Ações Realizadas pela Equipe UNICAMP Atalaia do Norte
Com relação ao lixo, foram realizadas palestras de conscientização
sobre o papel do cidadão no gerenciamento dos resíduos (com o foco no
reaproveitamento dos materiais sempre que possível, e na sua disposição
segura e adequada), e cursos de capacitação para os professores da rede
municipal de ensino e para os professores indígenas. Ainda, foi realizada uma
palestra na comunidade de São Pedro e palestras aos indígenas que se
encontravam na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena.
Propostas de Melhoria na Área de Resíduos Sólidos Domésticos e de Serviços de Saúde. Resíduos Sólidos Domiciliares
Inserção de Atividades de Educação Ambiental na Rede de Ensino
Ações de melhoria na área de Resíduos Sólidos Domiciliares começam
sempre com o desenvolvimento de trabalhos de conscientização da população
quanto ao seu papel na manutenção de um ambiente limpo e saudável e com
trabalhos de educação ambiental, voltados principalmente às crianças.
Durante as atividades realizadas em Atalaia do Norte, alguns
professores da rede municipal de ensino participaram do curso de capacitação
ministrado. É altamente recomendável que a Secretaria Estadual de Educação
promova, sempre que possíveis atividades neste sentido, pois os professores
se mostraram extremamente interessados em aprender coisas novas.
Construção de um Aterro em Valas
A forma adequada, do ponto de vista técnico e ambiental para a
disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) é o aterro sanitário.
Segundo a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1984),
“aterro sanitário de RSU consiste na técnica de disposição de resíduos urbanos
no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando impactos
ambientais, utilizando princípios de engenharia para confinar os resíduos à
menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 37
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou
intervalos menores, se for necessário”.
A construção de um aterro sanitário é antes de tudo uma obra de
engenharia, onde é necessário um planejamento criterioso dos aspectos
técnicos e ambientais. Um dos pontos centrais do projeto de um aterro sanitário
é a escolha da área adequada para a implantação do mesmo. Para a escolha
da área do aterro é necessário o levantamento de dados gerais (dados
populacionais, caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos e
informações sobre o gerenciamento dos resíduos no município); dados
geológicos e geotécnicos (relevo do solo, material não consolidado,
escoamento superficial e infiltração, nível das águas subterrâneas, substrato
rochoso, compressibilidade do solo e do material de cobertura); dados sobre
águas superficiais e sobre o clima; dados sobre legislação e dados sócio-
econômicos.
Uma vez escolhida a área do aterro, deve ser executado o projeto, que
deve contemplar os seguintes pontos:
a) Infra-estrutura básica do empreendimento: cerca para isolamento da
área; placa de sinalização e identificação; faixa de proteção sanitária,
que corresponde a uma faixa de 5 a 10 m de largura em toda a volta do
terreno do aterro; guarita de controle; balança e portaria; laboratório para
realização de ensaios; pátio de estocagem de resíduos especiais e de
serviços de saúde; acesso às frentes de aterramento.
b) Sistemas de drenagem de águas pluviais;
c) Sistemas de impermeabilização;
d) Sistemas de detecção de vazamentos através da impermeabilização;
e) Sistemas de coleta e tratamento dos líquidos percolados;
f) Sistemas de drenagem de gases;
g) Cobertura final e,
h) Poços de monitoramento do aqüífero.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 38
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A execução de todas estas etapas requeridas para a implantação de um
aterro sanitário requer um investimento financeiro que muitos municípios
brasileiros não dispõem. Além dos custos com o projeto e execução do aterro,
é necessária a correta operação, para o bom aproveitamento da área e
garantia de confinamento ambientalmente seguro dos resíduos. Em linhas
gerais, a operação de um aterro sanitário requer a cobertura diária dos
resíduos aterrados, seguida da compactação dos mesmos, que deve ser
realizada com trator de esteiras.
Considerando todas estas dificuldades técnicas e financeiras, e o fato de
a geração de resíduos no município de Atalaia do Norte ser pequena, uma
alternativa para melhorar a questão da disposição dos resíduos sólidos
urbanos seria a implantação de um aterro em valas.
Os aterros em valas surgiram como uma proposta da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo para mitigar os impactos dos resíduos
domiciliares em municípios de pequeno porte no Estado. Um aterro em valas
consiste no preenchimento de valas escavadas com dimensões apropriadas (3
m de profundidade e 3 m de largura, com comprimento variável de acordo com
a disponibilidade do terreno), onde os resíduos são depositados sem
compactação e a sua cobertura com terra é realizada manualmente (Figura
18).
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 39
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 18. Esquema de um aterro em valas.
Este sistema não requer a compactação dos resíduos, e pelo fato de
impedir o aproveitamento integral da área a ser aterrada, não é recomendado
para a maioria das comunidades com produção de resíduos superior a 10
ton/dia. Acima dessa produção, a sua utilização implica na abertura constante
de valas, tornando-o inviável técnica e economicamente.
A escavação de valas exige também condições favoráveis tanto no que
se refere à profundidade e uso do lençol freático, como na constituição do solo.
Os terrenos com lençol freático aflorante ou muito próximo da superfície são
impróprios para a construção desses aterros, uma vez que possibilitam a
contaminação dos aqüíferos. Os terrenos rochosos também não são indicados
devido às dificuldades de escavação. Solos excessivamente arenosos não são
recomendados, já que não apresentam coesão suficiente, causando o
desmoronamento das paredes das valas (SÃO PAULO, 2005).
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 40
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
O uso de equipamento só é necessário na etapa de abertura das valas,
que é realizada por retro-escavadeira. As valas devem ser estreitas e
compridas (para facilitar a cobertura), a terra removida da vala deve ser
acumulada em apenas um dos lados, e será posteriormente usada para cobrir
a camada de lixo (Figura 19).
Figura 19. Abertura das valas.
O lixo é depositado em apenas um dos pontos da vala, até que este
esteja totalmente preenchido (Figura 20).
Figura 20. Esquema de preenchimento da vala.
À medida que são depositados, os resíduos são nivelados e cobertos
manualmente, utilizando-se a terra acumulada ao lado da vala (Figura 21). É
importante ressaltar, que o nivelamento e a cobertura dos resíduos devem ser
realizados diariamente, tolerando-se freqüências menores apenas em casos
especiais. O atendimento a esta condição é fundamental para o bom
funcionamento do sistema de aterro em valas, caso contrário, em pouco tempo
o aterro se transformará em um lixão.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 41
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 21. Esquema da cobertura da camada de lixo.
É importante ressaltar que a região onde é depositado o lixo do
Município de Atalaia do Norte é rica em solo argiloso, o que caracteriza um
potencial hidrológico muito grande. Em função deste potencial, é preciso prever
a drenagem do chorume (líquido que resulta da degradação anaeróbia da
massa de lixo aterrada, com alto teor de contaminantes e grande potencial de
contaminação do lençol freático). A Figura 22 mostra um esquema do aterro
com sistema de drenagem e tratamento de chorume.
Figura 22. Esquema de construção do aterro em vala com sistema de filtração e
tratamento de chorume.
Na vala onde será depositado o lixo é colocado são colocados drenos de
tubos corrugados, que conduzirão o chorume até um segundo tanque de
tratamento de chorume.
A vala de disposição do lixo deverá respeitar as medidas do filtro, para
que o mesmo apresente o melhor desempenho possível, ou seja, à distância
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 42
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
do fundo da vala até a manta geotêxtil não deverá exceder 50 cm, e as
camadas de areia não podem apresentar dimensões superiores as de 30cm,
como mostra a Figura 22.
Deverão ser colocados tubos de PVC de 100 mm de diâmetro
perfurados acima e ao longo da seção horizontal da 1ª camada de areia, de
modo que o lixo disposto fique em cima desta tubulação e permita a entrada
dos gases produzidos a partir do processo anaeróbio. Esses gases serão
conduzidos para a chaminé localizada cerca de 70 cm acima do solo.
O tanque de tratamento do chorume deve apresentar uma diferença de
nível (inferior) em relação ao aterro (de modo que o chorume possa escoar por
gravidade). Neste tanque devem ser colocadas macrófitas (aguapé ou murirú),
que irão promover a fitorremediação do chorume, removendo os
contaminantes. O aguapé pode ser facilmente encontrados nos igarapés da
região.
A tubulação de entrada deve respeitar as medidas do esboço ou seja, da
base do tubo até a lâmina de água não poderá ter mais que 20cm de
comprimento, garantindo que o chorume fique na superfície e que a água já
tratada fique embaixo, logo o tubo de saída para o talvegue estará a 20cm
abaixo da lâmina de água garantindo que sempre esteja recebendo água já
tratada.
O chorume tratado poderá ser conduzido ao igarapé mais próximo. Esse
processo deverá ser realizado constantemente até que o local de aterro ou
tanque de disposição esteja com sua capacidade de armazenagem completa.
Após a saturação da vala, esta deverá recoberta com uma camada de
argila e terra, e finalmente deverá ser feita uma cobertura vegetal (gramíneas e
outros arbustos). É importante ressaltar que não sejam plantadas árvores
frutíferas e hortaliças, pois há o risco de contaminação das plantas,
inviabilizando o consumo dos frutos.
A seguir são descritos os materiais e equipamentos necessários à
construção deste sistema de aterro em valas com meio filtrante.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 43
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Materiais para a construção das valas:
- Tubulações de PVC- 100mm
- Tubos corrugados drenos - 100mm
- Manta geotêxtil
- Areia média
- Argila
- Aguapé ou murirú
Maquinários utilizados na construção:
-Retroescavadeira
-Caminhão basculante
Construção de um Aterro Sanitário em Sistema de Consórcio com o Município de Benjamin Constant
Uma outra opção para a disposição final dos resíduos domiciliares a ser
avaliada para o município seria a construção de um aterro sanitário em sistema
de consórcio.
Um consórcio intermunicipal caracteriza-se pela união de vários
municípios que disponibilizam recursos materiais e humanos que possuem
para atingirem objetivos comuns, pois individualmente não teriam recursos
suficientes para atingi-los. Para se formar um consórcio intermunicipal deve
haver interesse por parte dos poderes executivo e legislativo dos municípios
envolvidos, bem como por parte dos munícipes. (OLIVEIRA, 2004).
No desenvolvimento de um projeto neste sentido, é fundamental que se
conheça o resíduo gerado pelos municípios em relação às quantidades
geradas, e às características dos resíduos, de forma que seja possível fazer
uma projeção a médio e longo prazo.
O consórcio deve promover uma gestão regional dos resíduos, sem
deixar de contemplar as especificidades e necessidades de cada consorte.
Outro fator importante é proximidade, já que distâncias superiores a 30 km
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 44
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
entre o local do empreendimento e os municípios consortes, podem inviabilizar
o projeto. Além disso, é preciso que existam rodovias adequadamente
pavimentadas que facilitem a coleta e o transporte dos resíduos até o ponto de
disposição final. Além destes fatores técnicos, o que geralmente inviabiliza a
formação de consórcios é a incompatibilidade partidária e a vaidade política.
Por isso é importante um processo de conscientização dos agentes
envolvidos, de forma que sejam considerados única e exclusivamente os
benefícios que o consórcio irá trazer à região, deixando-se de lado possíveis
disputas políticas internas e externas (OLIVEIRA, 2004).
O sistema de consórcio, conforme descrito anteriormente apresenta-se
bastante viável, uma vez que a distância entre Atalaia do Norte e o município
vizinho de Benjamin Constant é de 30 km, dos quais, 16 km já se encontram
pavimentados.
Elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
O correto gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde passa
pela redução ou minimização dos resíduos gerados, pela prevenção à saúde
dos trabalhadores envolvidos no processo e pela garantia da manutenção da
qualidade ambiental. Para tal, torna-se necessária a implantação do Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
O PGRSS deverá contemplar as quantidades e características dos
resíduos gerados, classificação, condições de segregação, acondicionamento,
armazenamento temporário, transporte, tecnologias de tratamento, formas de
disposição final e programas de controle na fonte (3R - Redução, Reutilização
e Reciclagem), objetivando a eliminação de práticas e procedimentos
incompatíveis com a legislação e normas técnicas pertinentes.
O responsável técnico pelo hospital municipal e demais unidades
prestadoras de serviços de saúde deve se responsabilizar (conforme enfatiza a
Resolução CONAMA 358 de 2005) pela elaboração do plano de gerenciamento
de resíduos. Um roteiro para a orientação na elaboração do plano de
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 45
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
gerenciamento pode ser obtido no Manual de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde, divulgado pelo ministério da saúde.
Construção de Valas Sépticas para a Disposição dos Resíduos de Serviços de Saúde
Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2001), a disposição final dos
RSS é o confinamento destes resíduos, em aterro sanitário ou vala séptica,
depois de haverem sido submetidos a um tratamento como a desinfecção,
esterilização ou incineração. Quando se utiliza um processo de tratamento
diferente da incineração, é conveniente, como medida de precaução, dispor os
RSS em uma célula especial dentro de aterro sanitário ou vala séptica.
A disposição de resíduos infectantes, sem tratamento prévio, em células
especiais, deve ser um sistema independente, separado dos resíduos comuns
e sem a utilização da técnica de compactação. Contudo, deve ser garantido o
seu recobrimento imediato com terra, seguindo uma metodologia de operação
e controle próprios para evitar riscos aos operadores e garantir condições
ideais de proteção ao meio ambiente.
As valas sépticas são apontadas como uma das técnicas de engenharia
para aterramento de resíduos biológicos dos estabelecimentos de saúde. Uma
característica importante dessa técnica de disposição final é a sua utilização
por pequenos municípios brasileiros, principalmente, por ser considerada uma
alternativa simples e econômica para pequenos volumes de RSS com
características infectantes. Essa solução é possível quando há eficiência na
segregação dos resíduos biológicos pelas fontes geradoras para que haja
volumes reduzidos de RSS a serem confinados (BRASIL, 2001).
Os critérios técnico-construtivos e operacionais da técnica de disposição
final em valas sépticas condicionam o projeto a avaliação de três requisitos
básicos:
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 46
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
a) Localização
Na seleção de áreas para implantação de valas sépticas, as condições
comumente observadas são:
- Estudo da região, com preferência por terrenos altos e secos não sujeitos à
inundações ou enxurrados;
- Topografia plana ou pouco acidentada;
- Evitar áreas com lençol freático aflorante ou muito próximo da superfície;
- Preferência por áreas que apresentem solos argilosos ou terreno pouco
permeável.
b) Aspectos Operacionais
Na operação das valas sépticas, os critérios mínimos a serem
considerados são:
- A disposição dos resíduos (acondicionados em sacos plásticos) nas valas
deve ser realizada sem compactação para evitar o rompimento dos sacos;
- Após o preenchimento total das valas, deve ser feito o seu recobrimento com
uma camada de regularização de 60 cm de solo (material deixado ao lado no
momento da escavação). Fazer uma superfície curva na cobertura final, de
forma a facilitar o escoamento das águas pluviais;
- Demarcar as valas com estacas permanentes e identificá-las para evitar
novas escavações no local;
- Manter registro das datas de abertura e fechamento das valas e também do
volume depositado na área.
A Figura 23 a seguir mostra um esquema básico de um sistema de valas
sépticas para a disposição final de resíduos de serviços de saúde.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 47
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 23- Esquema de construção de vala séptica para a disposição de
resíduos infectantes.
c) Infra-estrutura Básica
A infra-estrutura básica para valas sépticas consiste em:
- Área totalmente cercada;
- Vigilância para controle do acesso;
- Acesso facilitado às frentes de confinamento, podendo ser usado cascalho
para pavimentação;
- Sinalização na entrada e cerca com placas indicativas de perigo;
- Iluminação e abastecimento de água;
- Instalação de apoio para que no mínimo sejam realizadas alimentação,
higiene pessoal e lavagem de utensílios pela equipe operacional.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 48
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Referências ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Apresentação de Projeto de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos. Rio de
Janeiro: ABNT, 1984.
BIDONE, F.R.A.; POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São
Carlos: EESC/USP, 1999. 120p.
OLIVEIRA, G. Consórcio Intermunicipal para o Manejo Integrado de Lixo em Cinco Municípios da Região Administrativa de Bauru. Dissertação (Mestrado).
Programa de Pós Graduação em Geografia. Rio Claro: UNESP, 2004.
SÃO PAULO. Secretaria do Estado de Meio Ambiente. Procedimento para Implantação de Aterro Sanitário em Valas. São Paulo: SEMA, 2005.
SCHNEIDER, V.E., EMMERICH, R.C., DUARTE, V.C., ORLANDIN, S.M. Manual
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Serviços de Saúde. 2ª ed. rev. Caxias
do Sul, RS: Educs, 2004.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 49
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
O Diagnóstico
A população
S
egundo dados do Diretor do Hospital e Vice Prefeito, a população
urbana de Atalaia do Norte é de cerca de seis mil habitantes. Ela é
basicamente formada por descendentes de nordestinos e indígenas,
reflexo da ocupação da região no Ciclo da Borracha. Já a população indígena é
da ordem de três mil habitantes, das etnias Marubo, Mayuruna, Matis,
Canamary e Corubo. Algo a se destacar é que as etnias Marubo, Mayuruna e
Matis são oriundas do tronco Puno, do Peru. Nesse aspecto, quando da
demarcação das fronteiras ainda no século XVIII, esses grupos acabaram
sendo divididos, mas gozam de boa inter-relação e não há barreiras reais na
travessia da fronteira.
A livre observação nas atividades nos permite inferir que a pirâmide
etária da população é clássica de regiões pobres, com base larga e topo
estreito. Não pudemos avaliar a expectativa de vida da população por falta de
dados disponíveis.
O funcionalismo público na região é o principal mobilizador da mão de
obra, empregando cerca de 90% da PEA, segundo dados da prefeitura. O
extrativismo também tem papel fundamental na cidade, principalmente na
obtenção de peixes e frutos. As comunidades ribeirinhas exercem atividades
extrativistas de pesca, caça, coleta e produção de farinha de mandioca, que é
comercializada principalmente no núcleo urbano.
A cidade possui quatro escolas. Nossas atividades se basearam
principalmente na escola Pio Veiga, inaugurada recentemente e que dispõem
de boa estrutura. Existe sala de informática e uma pequena biblioteca. As salas
possuem ar-condicionado e é oferecida às crianças água tratada e de boa
qualidade.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 50
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A população tem acesso à eletricidade graças a uma usina
termoelétrica. Nos horários de pico de consumo, ocasionalmente ocorrem
apagões.
Aspectos alimentares
Cultura Alimentar
A população tem uma alimentação relativamente equilibrada, baseada
no arroz, feijão, mandioca e seus derivados (farinha e tapioca), e no consumo
de peixes e frutos da região como banana, manga, açaí, camu-camu, araçá,
carambola, entre outras.
Tal característica faz com que praticamente não haja obesos na
comunidade. Notadamente a população possui estatura inferior a 1,70m o que
pode estar associada ao próprio biotipo, ou à desnutrição na infância associada
às verminoses, que são muito freqüentes.
O Consumo de Hortifruti O solo da região, extremamente argiloso, é um grande empecilho para o
cultivo de hortaliças. Não notamos, ao andar pelo comércio local, a venda de
artigos como alface, couve ou outros tipos de folhosos. Entretanto, há o acesso
a legumes como batata, cenoura e tomate.
O Consumo de Carne Basicamente o consumo de proteína animal está associado ao peixe. Os
rios da região possuem abundância do mesmo e há relativa facilidade tanto na
pesca como na compra. Há pequena criação de bois ovelhas e até mesmo
búfalos em algumas regiões do município. A carne é comercializada in natura,
no próprio porto, com mínimas condições de higiene e acondicionamento. O
consumo de carne de caça, como pacas, tatus, entre outros também é
destaque e o comércio se dá nas mesmas condições.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 51
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Inserção de Artigos Alimentares Industrializados Uma rápida observação do lixo da cidade permite inferir que existe a
inserção de alimentos industrializados e de pouco valor nutricional, como
salgadinhos, biscoitos e refrigerantes.
Aspectos Quanto ao Comportamento Sexual
Culturalmente, há grande influência indígena no comportamento sexual
da cidade, no que tange há mobilidades de parceiros e introdução precoce à
vida sexual. O papel da família está completamente descaracterizado, já que
praticamente não há a figura do pai e as mães, ainda no início da puberdade,
legam a criação muitas vezes para as avós, estas na faixa média dos 30 anos.
A promiscuidade é marcante. As meninas muitas vezes não têm parceiro
fixo e há casos de relacionamento sexual com vários parceiros numa mesma
noite. A situação é tão discrepante que soubemos de casos de relação sexual
entre os próprios irmãos.
Dessa forma, o campo está aberto para a prostituição infantil. Segundo
as autoridades, não existem dados, mas a questão é muito grave na cidade.
O Consumo de Drogas
Pelo fato da proximidade de centros produtores como o Peru, foi-nos
relatado o amplo uso de drogas pela população jovem, tendo em vista acesso
destes pelos preços baixos. Não chegamos a presenciar cenas de consumo
nas ruas da cidade, mas segundo a Secretaria da Saúde o consumo é grande.
Trauma
O meio de transporte principal da população é a motocicleta e não existe
nenhum tipo de fiscalização. O que vemos são várias pessoas, inclusive
crianças, circulando durante todo o dia, sem o uso de equipamentos básicos
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 52
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
como capacetes. Segundo a Secretaria da Saúde, quase não existe acidentes
entre os motociclistas, mas um alvo constante de trauma são as crianças, as
quais têm parcela significativa no que tange a fraturas de membros superiores
e inferiores. Outro aspecto do trauma são as quedas, principalmente de
crianças, das árvores.
Mesmo com a proximidade de coleções de água, não soubemos de
casos freqüentes de afogamento.
Doenças Prevalentes na Região
Malária Urbana e Indígena
Desde a epidemia de malária em 2001, quando foram notificados cerca
de 700 casos por mês, a situação desta endemia está relativamente
controlada. No ano de 2006, relatou-se cerca de 3600 casos, dos quais quase
3000 ocorreram nas comunidades indígenas. O período o ano de maior
ocorrência se dá entre os meses de março e agosto, quando o nível dos rios da
região abaixa. A população tem fácil acesso ao diagnóstico e tratamento, já
que há um posto exclusivo para endemias na cidade.
Hepatites
As Hepatites na região são muito freqüentes e têm como alvo principal
os indígenas. Muitos deles têm morrido, sobretudo de hepatite do tipo B e C.
Pelo acesso a água sem tratamento, espera-se que os casos de hepatite A
também sejam altos. Não tivemos acesso a dados específicos das autoridades.
Doenças das Vias Respiratórias
Durante um de nossos diálogos na Secretaria da Saúde, foi-nos
informada a alta incidência de gripe. Nem mesmo eles têm idéia de quais as
causas, mas podemos imaginar que o clima, muito úmido associado ao hábito
da população sempre sair sem proteção nas chuvas, possa ser um fator que
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 53
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
aumente a incidência. Casos de pneumonia e mesmo tuberculose são
freqüentes, principalmente entre os indígenas, mais uma vez associados aos
aspectos culturais e algumas limitações na adesão ao tratamento. Mesmo
assim, na maioria dos casos e com o apoio dos Agentes de Saúde, o
tratamento tem sido eficaz.
Verminoses
Apesar de a cidade ser pavimentada, não há calçadas. Foi comum
vermos crianças brincando descalças no barro durante e após as chuvas, um
ambiente muito favorável para a proliferação de verminoses. Toda a sorte de
vermes tem atingido principalmente a população infantil. A qualidade da água
também facilita a disseminação de verminoses e casos de diarréia e disenteria
são muito freqüentes, tanto na população urbana quanto na indígena.
DST
Um fato interessante é que com o comportamento sexual característico
da população, a maior procura quanto à DST é feita pelos homens, segundo
funcionários do sistema de saúde. Doenças como gonorréia são muito comuns
e há casos esparsos de HIV-AIDS, mesmo entre os indígenas. Surtos de DST
entre os indígenas se explicam quando eles vêm ao núcleo urbano e acabam
contagiados, levando as doenças posteriormente para as aldeias.
O Atendimento aos Estrangeiros
Um aspecto que convém destacar é que existe uma parcela da
população peruana de ascendência indígena que vive na região e seus filhos
não possuem registro como Certidão de Nascimento. Ainda que haja
atendimento para todos, inclusive para os peruanos que vivem na fronteira,
pudemos perceber que o mesmo se dá com certo preconceito, já que acaba
consumindo os parcos recursos empregados na saúde.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 54
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A Estrutura do Atendimento Médico
A cidade conta com boa estrutura de atendimento médico. O posto de
saúde é bem organizado e atende a população em geral durante a semana.
Geralmente à tarde não há um médico disponível, mas pelas características do
município, o contato com o profissional costuma ser rápido.
O hospital é secundário e está bem equipado. Possui os instrumentos
básicos para o atendimento, inclusive cirúrgico. O prédio foi adaptado de uma
antiga residência, o que limita às vezes a mobilidade do local. O mesmo não
possui nutricionista para o preparo das dietas e nos casos mais graves, os
pacientes são encaminhados para Tabatinga ou mesmo para Manaus.
O município tem 7 agentes de saúde no núcleo urbano e pelo menos um
em cada comunidade indígena, exceto com os Corubo, de comportamento
agressivo e mínimo contato com outras pessoas, inclusive outras etnias. Os
Agentes se queixam da falta de capacitação e de treinamento. Para eles, seria
importante a ministração de cursos mais freqüentemente.
Os Agentes de Saúde das comunidades ribeirinhas e aldeias possuem
acesso a medicamentos básicos e treinamento para ministrá-los à população.
Não há um local específico de atendimento, o que pode causar algumas
limitações ao atendimento, inclusive das mulheres. Existe uma estrutura
mínima para o transporte com embarcação e motor, mas o combustível é
limitado. Uma queixa deles é a impossibilidade de ministrarem soro via
intravenosa em alguns casos graves, o que poderia ao menos estabilizar
melhor o quadro clínico até a chegada ao atendimento médico.
Vimos embarcações da saúde ancoradas no porto, mas de acordo com
a população, na maioria das vezes falta o combustível para o atendimento.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 55
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
O Impacto da Questão do Saneamento
A situação do saneamento da cidade é crítica. Um local chave na saúde
da população é o Balneário da Cidade. O local é rodeado de palafitas e todo o
esgoto delas, inclusive do quiosque no centro do balneário, cai diretamente na
água. A maior freqüência banhistas no local é aos finais de semana e a
possibilidade de proliferação de doenças é muito grande. Cabe ressaltar que
logo abaixo do balneário encontra-se a estação de captação de água do
município. Tal condição favorece o aparecimento de surtos de doenças de
veiculação hídrica na população.
A água Após a sua captação, a água é distribuída sem nenhum tratamento.
Segundo nos informaram, desde que a responsabilidade pelo tratamento
passou para responsabilidade da prefeitura, não houve mais tratamento. A
população recebe hipoclorito e sulfato de alumínio para o tratamento em casa,
mas a divulgação é mínima, assim como o treinamento para o uso desses
produtos.
O esgoto Basicamente não há o encanamento do esgoto, sequer seu tratamento.
Muitas casas despejam o esgoto diretamente no solo e poucas são as que
utilizam fossas. Neste caso, muitas delas funcionam de forma irregular.
O lixo e o solo Existe coleta de lixo na cidade, que é suspensa em dias de chuva devido
às condições da estrada, sem pavimentação. O lixo é jogado diretamente no
solo e ocasionalmente é coberto por uma camada de terra.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 56
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
O Impacto do Transporte na Saúde
Algo a destacar quanto ao transporte é a dificuldade de acesso ao
combustível e a motores de potência considerável. A viagem aos pontos mais
distantes do município chega a durar até 8 dias apenas na ida. Tivemos
contato com a ASASIVAJA, uma ONG local, que fez estudos logísticos e
constatou que seria mais econômica a construção de pistas de pouso e uso de
aviões, no que tange ao transporte de profissionais da saúde e pacientes.
Quando tivemos contato com o Diretor do Hospital local, o mesmo não achou
que seria interessante esse tipo de investimento.
O combustível utilizado é oriundo do Peru, com o preço mais baixo que o
brasileiro. É muito comum a venda de combustível acondicionado em garrafas
PET na cidade. Devido à estrutura das casas, de madeira e com fiação elétrica
de qualidade discutível, um possível incêndio seria uma tragédia local, tendo
em vista a cidade não possuir um corpo de bombeiros.
A Questão do Indígena
Ainda que contestado pelo representante dos indígenas em nossa
reunião na Funasa, o alcoolismo entre os indígenas é um problema muito
grave. Ainda que por lei a venda aos indígenas seja proibida, na prática isso
não ocorre. Foram-nos relatados casos extremos que os mesmos chegavam a
consumir gasolina, na falta de uma bebida alcoólica. Não há na cidade grupo
de Alcoólicos Anônimos ou alguma entidade que proponha trabalhar com esta
questão.
Na maioria dos casos, o indígena adere bem ao tratamento quando
acompanhado pelos Agentes de Saúde e principalmente quando não é muito
idoso. Seus hábitos culturais respaldam o uso de medicamentos fitoterápicos,
que são coletados diretamente da floresta. Um aspecto cultural importante é
que a maioria dos indígenas interessados prefere se qualificar para serem um
Agente de Saúde, e não um pajé. Em nosso contato com a Funai, soubemos
da intenção de se montar um programa para a valorização da imagem do pajé
nas aldeias.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 57
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Outro aspecto que dificulta o tratamento é a rotatividade de profissionais.
Na maioria das vezes quem aceita as vagas são jovens recém-formados, que
tem a perspectiva de passar alguns anos e depois ir embora. Quando há
substituição de funcionários, leva-se tempo considerável até que os indígenas
voltem a confiar no profissional. Outro problema é que as comunidades não
possuem rádios-comunicadores, o que limita em muito a rápida mobilização de
pacientes.
Atividades Realizadas
O enfoque das atividades relacionadas ao tema Saúde foi basicamente
de formar multiplicadores nas comunidades. Didaticamente, o trabalho com
pequenos grupos-alvo como os professores no nosso caso, é altamente
produtivo. Há também o aspecto do interesse por capacitação que os
professores da região têm.
Houve algumas dificuldades durante a evolução do projeto. A princípio,
devido a nossa dificuldade de entrar em contato com os responsáveis da
Prefeitura Municipal, não pudemos avaliar qual o tipo de capacitação que
interessava ao professores. No caso especial do tema Saúde, tivemos
limitações, principalmente quanto a não disponibilidade de recursos de
multimídia para as palestras, o que nos levou a modificar nossa abordagem e
confeccionar todo o material em cartolinas. Novos temas nos foram propostos,
como Tuberculose e DST-AIDS, e conseguimos montar novas apresentações
graças à disponibilidade de uma Lan House na cidade, a qual foi utilizada com
os nossos próprios recursos.
Outro desafio foi a disparidade entre o cronograma do Projeto Rondon e
o período de vigência do recesso escolar, já que muitos professores estavam
participando de cursos de capacitação em outros municípios. Devido à falta de
apoio da Prefeitura, não havia um meio de que nós próprios pudéssemos entrar
em contato com os professores. Mesmo assim, atingimos um publico alvo bom.
A saúde preventiva foi o tema escolhido, ao abordarem-se questões de
doenças prevalentes da região como Malária, Hepatite, Diarréia e Disenteria,
Pneumonia e DST-AIDS. As oficinas realizadas com os professores e
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 58
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
professores indígenas buscaram primeiramente nivelar o conhecimento que os
profissionais já possuíam e a partir daí, compartilhar informações mais técnicas
e mecanismos das doenças. Materiais didáticos foram distribuídos e também
foi discutida a questão da transmissão do conhecimento, neste caso sobre
DST-AIDS aos jovens.
Curso de Capacitação de Professores da Rede Pública
O curso foi realizado nas dependências da Escola Estadual Pio Veiga,
recém construída. Lá já ocorria um curso de capacitação de férias para
professores, o que muito nos facilitou o contato.
A palestra com o tema Saúde ocorreu na quarta-feira, dia 24 de Janeiro,
com a duração de 1h e 30 min. O ritmo da palestra foi tranqüilo, e os
professores estavam receptivos com o assunto. Pudemos debater sobre
assuntos comuns da região. Muitos já possuíam os conhecimentos básicos dos
sintomas da maioria das doenças abordadas e pudemos aprofundar mais o
assunto, discutindo sobre mecanismos fisiopatológicos. Ao abordarmos o tema
DST, enfocamos muito o papel do professor como um elo muito importante na
educação sexual de seus alunos e de que esse tema deve ser passado aos
jovens de forma clara e sem preconceitos.
Figura 13 -Palestra sobre DST
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 59
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Curso de Capacitação de Professores Indígenas O curso para os professores indígenas seguiu os mesmos moldes daquele
ministrado entre os da rede pública. Também ocorreu na quarta-feira, antes do
curso com os professores da rede pública, para cerca de sete pessoas.
Optamos em não aprofundar muito a questão fisiopatológica das doenças, mas
em discutir sobre os hábitos e cultura dos povos, que muitas vezes expõem
aos membros das comunidades a comportamentos que aumentam o risco do
contágio.
No caso da malária, um grande fator de risco é o horário de banho nas
comunidades, que ocorre ao amanhecer e ao anoitecer, horário de risco para
que a pessoa seja picada pelo mosquito transmissor. Para o tema hepatite, o
desafio é o comportamento sexual do indígena, que admite que haja vários
parceiros, pelo menos até a cerimônia de casamento. Ainda que preservativos
sejam distribuídos, as limitações de transporte e os contatos ocasionais entre
indígenas e outras pessoas aumentam em muito a propagação desta doença, o
que tem levado muitos indígenas à óbito.
Quanto às diarréias e disenterias, os fatores de risco estão associados
ao consumo da água nos mesmos locais que os índios se banham e fazem
suas necessidades. Algumas comunidades têm acesso a água de poços ou de
nascentes, que oferece menos riscos. Entre os Matis, o problema quanto ao
tratamento é relacionado ao fato dos mesmos associarem a morte de algumas
crianças ao uso do soro distribuído pela rede pública.
Figura 14 - Palestra com professores Indígenas
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 60
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Palestra na Comunidade Ribeirinha de São Pedro do Norte
A comunidade de São Pedro do Norte nos recebeu muito bem durante
nossa breve estadia. Lá, tivemos nossa primeira experiência em ministrar uma
palestra no Projeto.
Nossa viagem para a região também não foi patrocinada pela prefeitura.
No caso específico deles, sentimos certo preconceito em alguns contatos com
representantes do poder municipal. Talvez pelo fato de parte da comunidade
ser composta por peruanos imigrantes, muitos deles ilegais.
O curso ocorreu na terça-feira, dia 23 de janeiro, às 15 horas. O tema
saúde foi o último a ser abordado.
A despeito desse grupo de peruanos fazer parte de uma comunidade
religiosa, ficamos surpresos por sua participação, inclusive quando abordamos
o tema sobre DST-AIDS. Todos foram muito receptivos e tivemos a
oportunidade de deixar folhetos informativos sobre saúde e alguns
preservativos.
Figura 15 - Palestra para comunidade São Pedro
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 61
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Palestra para as Etnias Marubo, Mayuruna, Matis e Canamary
na CASAI.
As atividades do tema Saúde ocorreram na quinta-feira, dia 25, pela
manhã. Na CASAI, pudemos ter nosso primeiro contato com os indígenas da
região. Dentre as palestras, foi a que representou maior desafio. Além da
limitação natural que nos foi imposta ao apresentar a quatro grupos de línguas
diferentes, não tínhamos materiais didáticos em sua língua para serem levados
às comunidades. Os poucos que falavam português eram homens e foram
nossos interlocutores durante a apresentação.
Outro fator foi o cultural, já que a segregação entre homens e mulheres
é característica daqueles povos. A platéia era composta basicamente de
homens, apresar de várias estarem instaladas nas dependências da CASAI. E
entre as poucas presentes, apenas as mulheres mais idosas puderam
participar mais livremente para complementar e esclarecer dúvidas.
Neste caso, optamos por apresentar um conteúdo mais básico e
simples, para não cansar os presentes e não entrar em conflito com os horários
do estabelecimento. Mesmo assim, o ritmo da apresentação era lento, tendo
em vista a tradução alternada para os quatro idiomas e os momentos de
discussão paralela entre os membros das comunidades já mencionadas.
Figura 16 - Palestra na CASAI
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 62
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Palestra para Meninas do Programa Municipal de Esportes
Buscamos também uma abordagem mais específica ao ministramos
palestras que tiveram como público-alvo meninas que participavam de
atividades esportivas. Pudemos falar após o treino de futebol, na sexta-feira,
dia 26, à tarde. Falamos para um grupo de 34 meninas. Apesar de o treinador
nos informar que freqüentemente abordava esse tipo de assunto, as meninas
estavam muito envergonhadas em debater esse assunto. Falou-se sobre a
prevenção de DST e especialmente sobre a questão do comportamento sexual
de risco e da valorização da imagem da mulher. Também deixamos material de
apoio sobre DST-AIDS.
Figura 17 - Palestra com o grupo de jovens
Palestra para o Grupo de Escoteiros da Cidade
A palestra aos escoteiros aconteceu no dia 27, à tarde, para um grupo
misto de jovens, entre 8 e 16 anos, num total de 18 jovens.
Debatemos os mesmos temas que anteriormente foram ministrados às
meninas esportistas, só que neste caso com um maior cuidado quanto ao
assunto, pelo fato de estarmos lidando com uma variação grande quanto à
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 63
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
faixa etária. A atividade com melhor impacto foi o treinamento quanto ao uso
correto de preservativos, que foi feito utilizando-se bananas. A palestra em si
correu de forma descontraída e o resultado foi muito positivo, de tal sorte que
ficamos lisonjeados ao receber um diploma de honra ao mérito por parte do
chefe dos escoteiros, parabenizando a nossa iniciativa.
Figura 18 - Palestra com o grupo de escoteiros
Palestra entre os membros da Igreja Evangélica Assembléia de
Deus
A iniciativa desta palestra se deu com os contatos que fizemos com o
pastor durante a divulgação de nossa primeira atividade com a população.
Deixamos nossa palestra no domingo, dia 28, pela manhã, durante a Escola
Dominical. Havia cerca de 40 pessoas, a maioria mulheres. A tônica do tema
saúde esteve com a prevenção de doenças e para não causar polêmica ou
qualquer outro tipo de constrangimento, optamos em não falar sobre DST-
AIDS. Também fomos muito bem recebidos e deixamos material didático com o
pastor.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 64
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Palestra para o 8º Batalhão de Infantaria na Selva
Como uma forma de agradecer todo o apoio do Exército nesta operação,
tendo em vista nossa recepção pela prefeitura, foi ministrada uma palestra
sobre DST-AIDS para os membros do 8º BIS – Batalhão de Infantaria da Selva,
num total de 67 pessoas, na segunda-feira, dia 29 de janeiro.
Lá finalmente dispomos de recursos de multimídia o que aumentou o
impacto sobre o assunto ao mostrarmos fotos de casos clínicos dos diferentes
tipos de DST. Fomos recebidos muito bem e pudemos debater principalmente
a questão do preconceito dos homens em se buscar tratamento.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 65
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Propostas e Atividades Sugeridas
• Tornar mais freqüente a capacitação dos Profissionais da Saúde e
professores – Buscar convênios com Universidades do Amazonas
• Melhorar a oferta de combustível e o transporte de pacientes e
profissionais da saúde com aumento do investimento na compra de
combustível e manutenção dos meios de transporte.
• Investir em campanhas quanto à prevenção de acidentes com
motocicletas, neste caso organizadas pela Secretaria da Educação
juntamente com a Secretaria da Saúde.
• Investir em campanhas para prevenção de DST-AIDS, gravidez precoce e
comportamentos de risco pelas escolas.
• Aumentar os investimentos para vacinação quanto à Hepatite B e a
distribuição e conscientização do uso de preservativos, principalmente
entre os indígenas.
• Treinamento da população quanto ao uso de métodos de tratamento de
água e maior divulgação dos meios já disponíveis.
• Investir em campanhas para a prevenção de verminoses para mães com
crianças na idade entre 0 a 10 anos.
• Interdição do Balneário da Cidade e avaliação de estratégias para sua
reutilização.
• Fazer convênios com a Funai e a Funasa para o desenvolvimento de
materiais didáticos quanto a prevenção de saúde na língua dos indígenas.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 66
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
ANÁLISE ESTRUTURAL E SÓCIO-ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM
Figura 1 - Vista aérea da cidade
Além dos problemas abordados no projeto relativos à saúde pública, falta de
tratamento de água e esgoto, e gerenciamento de lixo urbano, observou-se também,
diversos problemas estruturais e sociais no município de Atalaia do Norte/AM, após
visita técnica da equipe.
Um problema social de destaque é o consumo de bebidas alcoólicas no
município em grande quantidade.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 68
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 2 – Comércio de bebidas alcoólicas em grande quantidade
Figura 3 – Comércio de bebidas alcoólicas em grande quantidade.
A grande quantidade de bebidas alcoólicas à venda nos pequenos
comércios do município representa um alto consumo da população. Pôde-se
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 69
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
observar também, através de visitas em eventos (festa do padroeiro, balneário da
cidade e casa de forró) o elevado consumo de bebidas alcoólicas.
Figura 4 – Praça onde ocorre a principal festividade do município.
Dentre os problemas de infra-estrutura, a falta de um centro de controle de
zoonose poderá acarretar sérios problemas, já que há presença de muitos animais
domésticos com doenças, como sarnas e fungos. Vale ressaltar, que várias crianças
do município tem contato com esses animais.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 70
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 5 – Cachorro doente (fungos) solto na rua onde crianças brincam e transitam.
Figura 6 - Cachorro doente solto na rua onde crianças brincam e transitam.
Com a presença de animais domésticos doentes juntamente com a falta de
limpeza pública, a situação se agrava, já que estes animais acabam fazendo suas
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 71
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
necessidades fisiológicas nas ruas onde crianças brincam de bolinha de gude, tendo
contato direto com a superfície, apoiando-se com as mãos e transitam descalças.
Figura 7 – Fezes de animais domésticos nas ruas onde não ocorre limpeza pública.
Figura 8 – Crianças brincando com bolinhas de gude, tendo contato direto com a superfície,
apoiando-se com as mãos e transitam descalças.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 72
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Outra contribuição para o aumento do índice de doenças, principalmente em
crianças, é a disposição incorreta de lixo urbano defronte às residências, pelos
moradores, o que atraem animais como cães, corvos, galinhas, ratos, mosquitos e
outros insetos. A coleta irregular do lixo urbano pode provocar seu acúmulo nas
residências.
Figura 9 – Lixo disposto de forma incorreta e sacos rasgados por animais.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 73
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 10 - Lixo disposto de forma incorreta e sacos rasgados por animais.
Figura 11 – Fluxo do esgoto das águas de uso doméstico despejadas praticamente na face frontal da rua a céu aberto.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 74
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 12 – Lixo disposto no Igarapé, local onde população se banha como forma de
lazer.
Devido à falta de lazer e atividades de recreação no município, a população
faz o uso do igarapé como forma de lazer, de maneira anti-higiênicas, como se
banhar ou nadar no igarapé (balneário da cidade-Recanto da cidade), se expondo a
riscos de contrair doenças de veiculação hídrica.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 75
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 13 – Presença de residências, descarte de esgoto e lixo doméstico no igarapé utilizado pela população.
Figura 14 – Crianças se banhando no igarapé como lazer.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 76
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 15 – Vista frontal do balneário da cidade denominado Recanto da Cidade.
O município apresenta problemas com a pavimentação asfáltica devido à
grande umidade pelo solo ser muito argiloso. A pavimentação das vias públicas
apresentam muitas falhas e danos, que vem requerer uma manutenção intensiva.
Essas irregularidades podem causar acidentes.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 77
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 16 – Pavimento asfáltico danificado pelo descanso da motocicleta.
Figura 17- Pavimento asfáltico danificado pela falta de suporte do leito da rua por ser de solo argiloso muito úmido e instável, alem de não possuir sistema de drenagem
nem superficial nem subterrânea.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 78
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 18 – Forma de correção e remediação dos pontos de pavimento asfáltico
rompido, com inserção de concreto à base de cimento + areia + fragmentos de tijolos, nota-se que a base é de solo argiloso, e a capa asfáltica é de betume
com areia, devido a não existência de jazidas de rochas apropriadas à execução de pavimentos.
Figura 19 - Pavimento asfáltico danificado pela falta de suporte do leito da rua solo argiloso muito úmido e instável (afundamento de leito), nota-se uma sobre-
elevação lateral, danificando as sarjetas.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 79
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
.
Figura 20 - Forma de correção e remediação dos pontos de pavimento asfáltico rompido, com inserção de concreto à base de cimento + areia + fragmentos de
tijolos.
Estes acidentes podem se tornar graves, visto que a maior parte da
população, quase que em sua totalidade, utilizam-se de motocicletas como meio de
transporte. Devido à falta de fiscalização do transito e pelo hábito, os usuários
motociclistas não se protegem com capacete, que faz parte da exigência e norma de
segurança no trânsito.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 80
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 21 - Flagrante - mototaxi com cliente: ambos sem capacete.
A falta de calçadas passeio nas vias públicas, obriga a população a se
transitar pelas ruas junto com o fluxo de trânsito veicular, tornando-se situação de
grave e iminente risco de acidente de trânsito. Como proposta, há que se implantar
normas educativas e sinalizações de transito dentro dos padrões normalizados, bem
como estruturalmente, construção de calçadas passeio, para proporcionar maior
segurança aos pedestres.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 81
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 22 - Falta de calçadas passeio nas vias públicas.
Figura 23 - Guia de rua construída à base de tijolos cerâmicos
Devido à localização do município e de difícil acesso (apenas por
embarcação pluvial), alguns produtos tornam-se muito caro e difíceis de se
encontrar. O nível sócio-econômico da população dificulta ainda mais a obtenção
desses produtos.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 82
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 24 - Ponto de comercialização de forma ilegal perante as normas de segurança do manejo e distribuição de combustíveis.
Figura 25 - Rodovia BR 307 que liga a cidade de Atalaia do Norte com Benjamin Constant em condições precárias, sem pavimentação com atoleiros.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 83
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
A poluição sonora pode causar danos à saúde de pessoas que moram
próximo à usina termelétrica do município. A falta de planejamento para instalação
da usina fez com que fosse instalada próxima a diversas residências.
Figura 26 - Usina termelétrica fonte de geração de energia instalada próxima a residências.
FONTES DE RENDA
A ausência de empresas e indústrias na região faz com que a população
procure alternativas como fonte de renda, como a pesca, a caça, colheita e
comercialização de frutos silvestres. Grande parte da população trabalha no
funcionalismo público. Outra parte trabalha com mototaxi ou possui comércio próprio.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 84
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 27 – Fachada de um estabelecimento comercial do município.
Figura 28 – Interior do comércio.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 85
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 29 – Comércio de farinha de trigo.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 86
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 30 – Visita da equipe à marcenaria e madeireira com baixa demanda de pedidos.
Figura 31 – Vista da marcenaria e madeireira com tábuas em secagem.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 87
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Figura 32 – Drogaria e perfumaria.
Com a adoção de políticas de incentivo ao turismo na região, as alternativas
de fontes de renda seriam largamente ampliadas. Incentivos à implantação de hotéis
gerariam novos empregos, o turismo ecológico empregaria guias locais, aumento no
comércio de peças artesanais, passeios de voadeiras (barco). Mas para o incentivo
ao turismo no município, seria primordial buscar soluções para os problemas que
foram abordados, como por exemplo, o tratamento de água, esgoto, gerenciamento
de lixo urbano, segurança pública, entre outros.
Figura 33 – Loja de artesanato.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 88
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Além do turismo local, outra fonte de renda seria a fabricação de tijolos. O
solo argiloso (Argila tabatinga) predominante na região facilita a obtenção de matéria
prima para a olaria do município. Porém, a falta de transporte e a localização do
município, dificultam a expansão de vendas dos produtos da olaria. Com o término
das obras de pavimentação da Rodovia BR 307, a produção e a venda dos tijolos
poderão aumentar. Mas ainda seria necessárias políticas de investimento para
modernizar e fabricar outros tipos de materiais como pisos e telhas no setor de olaria
e cerâmica.
Como proposta, seria muito importante a fabricação de produtos artesanais
à base de barro argílico, o que empregaria mais mão de obra.
Figura 34 – Funcionários da olaria em processo fabricação de tijolos.
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 89
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
Agradecimentos A todos os Professores do Centro Superior de Educação Tecnológica – CESET e
Faculdade de Ciências Médicas – FCM, pelo apoio e conhecimentos a nós
transmitidos para nossa intervenção.
Ao Ministério da Defesa pela logística e segurança durante toda nossa estadia nos
lugares em que nós estivemos.
Ao povo de Atalaia do Norte por sua generosidade, carisma e hospitalidade com que
nos receberam.
Nossos sinceros agradecimentos à Mario Foco pelo apoio e sugestões para a
confecção deste relatório.
Equipe Atalaia do Norte:
Adriana R. Francisco – Saneamento Ambiental – Unicamp
Fábio Santana de Oliveira – Medicina – FCM – Unicamp
Karina Zanetti – Saneamento Ambiental – Unicamp
Leonardo O. Lopes – Saneamento Ambiental – Unicamp
Marcelo L. Buffon – Saneamento Ambiental – Unicamp
Samuel R. dos Santos – Saneamento Ambiental – Unicamp
Professora Drª Carmenlucia dos Santos – CESET – Unicamp
Professor Hiroshi P. Yoshizane – CESET – Unicamp
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 90
Projeto Rondon – Ministério da Defesa
“ARDUA É A MISSÃO DE LEVARMOS CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO A
TODO BRASIL. NO ENTANTO, DIGNOS SÃO AQUELES QUE FAZEM DESTA MISSÃO UMA
BANDEIRA CHEIA DE CARÁTER E CIDADANIA”
Samuel Ricardo dos Santos
A SELVA NOS UNE!!!
Relatório de Atividades Equipe Atalaia do Norte – AM 91