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Relatrio de Gesto 2005
Secretaria Municipal de SadeSistema nico de Sade de Belo Horizonte
SMSA/SUS-BH
Junho d e 2006
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PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
VICE-PREFEITO
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE
HELVCIO MIRANDA MAGALHES JNIOR
SECRETRIA MUNICIPAL ADJUNTA DA SADE DE BELO HORIZONTE
MARIA DO CARMO
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SECRETAIRA MUNICIPAL DE SADE
NVEL CENTRAL
GERNCIA DE ASSISTNCIA GEAS
SNIA GESTEIRA MATTOS
GERNCIA DE URGNCIA GEUR
BETTY KOPIT
GERNCIA DE REGULAO HOSPITALAR GERG
MNICA SILVA CASTRO
GERNCIA DE VIGILNCIA EM SADE E INFORMAO - GVSI
CELESTE RODRIGUES
GERNCIA DE ADMINISTRAO GEAD
MRIO LCIO DINIZ
GERNCIA DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM SADE GCTE
WARLENE SALUM
GERNCIA DE ORAMENTO E FINANAS GEOF
GUILHERME ANTONINI
GERNCIA DE CONTROLADORIA GCON
EDUARDO HENRIQUE TAVARES
GERNCIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PAULO CSAR MACHADO PEREIRA
GERNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
GERNCIA DE COMUNICAO SOCIAL
CNDIDA LEMOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
NVEL DISTRITAL
DISTRITO SANITRIO BARREIRO
MARIA LUIZA VASCONCELOS NASCIMENTO
DISTRITO SANITRIO CENTRO-SUL
REGINA HELENA LEMOS P. SILVA
DISTRITO SANITRIO LESTE
MARIA DE FTIMA PEREIRA BATISTA
DISTRITO SANITRIO NORDESTE
MARIA LUIZA FERNANDES TOSTES
DISTRITO SANITRIO NOROESTE
VALMA BERNADETE M. SEIXAS
DISTRITO SANITRIO NORTE
NILTON CSAR RODRIGUES
DISTRITO SANITRIO OESTE
MARLIA DE AZEVEDO JANOTTI GUERRA
DISTRITO SANITRIO PAMPULHA
SILVIO MONTEIRO REZENDE
DISTRITO SANITRIO VENDA NOVA
MARIA INEZ RIBEIRO OLIVEIRA
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Apresentao
O ano de 2005 tem a marca da comemorao dos 15 anos de criao do Sistema nico
de Sade SUS, principal poltica pblica inclusiva e universal de nosso pas. Belo
Horizonte tem muito a comemorar, pela sua histria de sucesso na construo do
sistema.
A dimenso e complexidade do SUS em Belo Horizonte, cuja responsabilidade tem
ultrapassado at mais que o necessrio os limites da capital, no tm sido obstculos
para mantermos firmes seus princpios e diretrizes como a responsabilizao, o vnculo, a
humanizao, a democratizao da gesto, o controle social e a busca da integralidade e
da qualidade.
Definimos como prioridade o enfrentamento da oferta insuficiente de consultas e exames
especializados. A materializao dessa inteno se d com a criao do Centro
Metropolitano de Especialidades Mdicas e dos Centros de Especialidades Mdicas
distritais.
No entanto, perseguindo a integralidade da gesto e da ateno, inmeras aes foram
implementadas e resultados foram obtidos nos outros nveis de ateno, especialmente
na consolidao do Programa de Sade da Famlia.
A atuao intersetorial, a relao cotidiana com atores externos, a negociao
permanente com as representaes dos trabalhadores e a qualificada relao com o
controle social esto permanentemente na agenda da gesto. Da mesma forma, alm da
Prefeitura de Belo Horizonte investir na sade recursos alm do estabelecido na
Constituio Federal, participamos ativamente da busca por mais recursos financeiros
para o SUS, na incansvel luta pela regulamentao da EC 29.
Destacamos que o envolvimento e o apoio de toda a equipe do prefeito Fernando
Pimentel nas questes da sade tem sido fundamentais para o alcance dos resultados.
Finalmente, entendemos que h ainda muitos desafios e problemas a superar e a equipe
gestora agradece a todos os trabalhadores, usurios e parceiros, acolhendo as
contribuies que faam avanar ainda mais o SUS-BH.
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SUMRIO PG.
01. Introdu o.............................................................................................................. 12
02. O SUS-BH: a rede e os seus Recursos Humanos.............................................. 15
A rede SUS-BH: unidades prprias e unidades hospitalares.................................................................... 15
TAB Distribuio das unidades assistenciais do SUS-BH 2005.......................................................... 15
TAB Distribuio dos Hospitais da Rede SUS-BH segundo natureza.................................................. 15
Recursos Humanos em Sade................................................................................................................... 16
TAB Distribuio dos postos de trabalho no SUS-BH 2004/2005 nveis Central e Distrital............... 16
TAB Nmero de postos de trabalho no SUS-BH segundo vnculo empregatcio................................. 16
03. Metas Gerenciais e Ind icadores 2005 Resultados/Anlises /Produ o deServios.................................................................................................................. 17
TABDistribuio das Metas Gerenciais propostas no PMS 2005-2008 segundo situao em2005.............................................................................................................................................. 19
TAB Distribuio dos Indicadores propostas no PMS 2005-2008 segundo situao em 2005........... 19
GFDistribuio das Metas Gerenciais propostas no PMS 2005-2008 segundo situao em2005............................................................................................................................................. 20
GF Distribuio dos Indicadores propostas no PMS 2005-2008 segundo situao em 2005........... 20
EIXO: REDE ASSISTENCIAL................................................................................. 21Meta de Gesto: ESTRUTURAR UM SISTEMA INTEGRADO DE ATENO SECUNDRIA(PRIORIDADE GERAL DA GESTO)
Respon sabilidade: GERNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS GPJE (PRIORIDADE GERALDA GESTO)
21
Metas Gerenciais.......................................................................................................................... 22
Indicadores................................................................................................................................... 24
TAB Evoluo dos atendimentos especializados da rede prpria anos 2002 a 2005....................... 25
GFProduo na Rede Prpria de alguns procedimentos da Ateno Secundria no perodo de2002-2005.................................................................................................................................... 26
TABEvoluo dos procedimentos de Apoio Diagnstico realizados na rede prpria SUS/BH anos 2002 a 2005......................................................................................................................... 26
TABConsultas especializadas apresentadas nos meses de cobrana de jan. a dez. de 2005segundo grupo de prestador....................................................................................... 27
TABProcedimentos de diagnose nos meses de cobrana jan. a dez. 2005, segundo grupo deprestador...................................................................................................................................... 28
TABConsultas especializadas de oftalmologia agendadas no SISREG por especialidade e status -2005.............................................................................................................................................. 31
TABTotal de consultas especializadas de oftalmologia agendadas no SISREG por Unidadeexecutante segundo especialidade 2005.................................................................................. 32
EIXO: REDE ASSISTENCIAL........................................................................................ 34
META DE GESTO: QUALIFICAR A ATENO BSICA
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE ASSISTNCIA GEAS34
Metas Gerenciais.......................................................................................................................... 34
Indicadores................................................................................................................................... 37
TAB Produo de Procedimentos Ambulatoriais SUS-BH 2005....................................................... 49
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PSF Modelo de ateno em sade de BH desde 2002.......................................................................... 50
GF Evoluo da implantao das ESF em Belo Horizonte, 2002 a 2005.......................................... 50
GFEvoluo do atendimento das clnicas bsicas clnica geral, ginecologia e pediatria pormdicos generalistas aps a implantao do PSF em BH de 2002 a 2005..............................
51
TAB PSF em BH: distribuio de equipes e profissionais por Distrito Sanitrio em 2005................... 51
Produo de Servios Unidades Bsicas de Sade............................................................................... 52
TAB Consultas Mdicas Relatrio de Produo das UBS / Fenix 2005........................................ 52
TAB Consultas de Enfermagem Relatrio de Produo das UBS / Fenix 2005............................ 52
TAB Urgncia Relatrio de Produo da UBS/Fenix........................................................................ 53
TAB Grupos Prioritrios - Relatrio de Produo da UBS/Fenix......................................................... 53
TAB Acolhimento - Relatrio de Produo da UBS/Fenix................................................................... 54
TAB ACS Relatrio de Produo das UBS/Fenix............................................................................. 55
TAB Visitas Domiciliares - Relatrio de Produo da UBS/Fenix........................................................ 56
TAB Sade Bucal - Relatrio de Produo da UBS/Fenix................................................................... 57
TAB Encaminhamentos para Especializao - Relatrio de Produo da UBS/Fenix........................ 57
TAB Solicitao de exames - Relatrio de Produo da UBS/Fenix................................................... 58
TAB Sade da Mulher - Relatrio de Produo da UBS/Fenix............................................................ 58
TAB Sade da Mulher consultas de mastologia.................................................................................. 59
TAB Exames citopatolgicos e mamografias BH 2005..................................................................... 59
TAB Outros procedimentos - Relatrio de Produo da UBS/Fenix.................................................... 60
Avaliao do Programa Criana que Chia .......................................................................................... 61
QD Programa Criana que Chia por Distrito Sanitrio..................................................................................... 62
QDTaxa de internaes por Infeco Respiratria Aguda - IRA em menores de 5 anos deidade.............................................................................................................................................................. 62
GF Mdia trianual dos percentuais das principais causas de mortalidade ps-neonatal. BH 1996 a 2004. 63
AVALIAES / ATIVIDADES GERNCIA DE ASSISTNCIA GEAS.................................................... 64
EIXO: REDE ASSISTENCIAL........................................................................................ 81
META DE GESTO: ARTICULAR, QUALIFICAR E HUMANIZAR A REDE DE ATENO SURGNCIAS
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE REGULAO GEUG
81
Metas Gerenciais......................................................................................................................... 81
Indicadores................................................................................................................................... 85
TAB Consultas de Urgncia segundo UPA 2005.............................................................................. 86
TAB SAMU........................................................................................................................................... 87
Programa de Ateno Domiciliar PAD.................................................................................................... 88
AVALIAES/ATIVIDADES GERNCIA DE URGNCIA GEUG........................................................ 89
EIXO: REDE ASSISTENCIAL........................................................................................ 91META DE GESTO: GARANTIR A SUFICINCIA DE LEITOS, CONSULTAS EPROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, REDIMENSIONANDO A REDE HOSPITALAR EAMBULATORIAL E DEFININDO REFERNCIAS TERRITORIAIS.
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE REGULAO GERG
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Metas Gerenciais...................................................................................................................... 91
Indicadores............................................................................................................................... 93
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Central de Marcao de Consultas CMC............................................................................................ 95
TAB Consultas marcadas pela Central de Marcao de Consultas anos 2003, 2004, 2005......... 96
TAB Exames marcados pela Central de Marcao de Consultas CMC anos 2003, 2004, 2005 97
TAB Consultas especializadas agendadas pela CMC por especialidade......................................... 98
TABDistribuio do nmero de consultas especializadas agendadas na CMC por Distrito Sanitrio 2005...........................................................................................................................................
102
Central de Internao........................................................................................................... 103
TAB Pedidos e Internaes 2004-2005 Cint........................................................................................ 103
Cirurgia Eletiva .......................................................................................................................................... 104
TAB Cirurgias Eletivas Quadro Geral por especialidade................................................................... 104
TAB Novos pedidos Cir. Eletiva por municpio 2005......................................................................... 104
Internao - Urgncia................................................................................................................................. 105
TAB Pedidos de Urgncia por Especialidade 2005........................................................................... 105
TAB Pedidos de Urgncia por Unidade de origem 2005................................................................... 105
TAB Pedidos de Urgncia municpio de origem 2005.................................................................... 106
TAB Internaes de Urgncia 2005 por Hospital................................................................................. 106
TAB Pedidos CTI 2005 por faixa etria................................................................................................ 107
Autorizao de Internao Hospitalar AIHs........................................................................................... 108
TAB Procedimentos realizados por grupo de procedimentos/consolidado da rede ano 2005.......... 108
Propedutica Alta Complexidade............................................................................................................ 109
GFDistribuio das Unidades de Sade Solicitantes de exames de alta complexidade CentroMunicipal de Alta Complexidade .................................................................................
109
Autorizao de Procedimento de Alta Complexidade APAC.................................................................. 110
TAB Comisso Municipal de Oncologia - Produo Anual/APACs..................................................... 110
TAB Comisso Municipal de Nefrologia / Transplante Produo Anual APACs por procedimento.... 110
Pactuao Pactuada e Integrada PPI.................................................................................................... 111
TABConsolidado Fsico/Oramentrio dos Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de mdiae alta complexidade pactuados x realizados em Belo Horizonte................................................. 111
TABMovimento de AIH freqncia e valor c/ internao em Belo Horizonte segundo muncpiode residncia................................................................................................................................ 113
TABConsolidado Fsico/Oramentrio de Procedimentos de Mdia e Alta ComplexidadeRealizados em BH por subgrupo de procedimento...................................................................... 113
Tratamento Fora do Domiclio TFD......................................................................................................... 115
Atuao do TFD junto aos usurios de Belo Horizonte................................................................ 115
Atuao do TFD junto aos municpios.......................................................................................... 115
Atuao do TFD junto aos outros Estados................................................................................... 115
TAB Indicadores de Avaliao do TFD, no Ano de 2005: Referncia de BH para outros Estados..... 116
TAB Referncia dos Municpios pactuados para BH........................................................................... 116
Auditoria..................................................................................................................................................... 116
TAB Sindicncias em 2005.................................................................................................................. 116
TAB Encaminhamentos ao SADE em 2005......................................................................................... 116
TAB Tipos de Denncias que originaram as auditorias no ano de 2005............................................. 117
TAB Atividades processuais concludas no perodo de 01/01/2005 a 31/12/2005.............................. 117
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AVALIAO GERNCIA DE REGULAO GERG............................................................................. 118
EIXO: RECURSOS HUMANOS / VALORIZAO DO TRABALHO............................. 120
META DE GESTO: IMPLANTAR UMA POLTICA DE RECURSOS HUMANOS,PROPICIANDO O SEU DESENVOLVIMENTO DOS SEUS TRABALHADORES EMODERNIZANDO AS RELAES DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE GESTO DO TRABALHO E EDUCAO EM SADE GGTE
120
Metas Gerenciais.......................................................................................................................... 120
Indicadores................................................................................................................................... 128
QD Quantitativo geral de atividades de capacitao realizadas nas gerncias................................. 129
QD Estimativa de profissionais capacitados por categoria profissional nas atividades realizadasem 2005........................................................................................................................................
129
QD Demandas da GEAS, GVSI, GERG e do CES............................................................................ 130
EIXO: GESTO.............................................................................................................. 133META DE GESTO: QUALIFICAR A GESTO EM TODOS OS NVEIS
RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH GERNCIA DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO/GPLD GERNCIA DE ORAMENTO E FINANAS/GEOF GERNCIA DE CONTROLADORIA/GCON
133
Metas Gerenciais......................................................................................................................... 133
Indicadores.................................................................................................................................. 138
ATIVIDADES/AVALIAES GERNCIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GPLD...... 139
EIXO: GESTO.............................................................................................................. 141
META DE GESTO: REDEFINIR O QUADRO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DOSUS-BH
RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH GERNCIA DE GESTO DOTRABALHO E EDUCAO EM SADE
141
Metas Gerenciais......................................................................................................................... 141
Indicadores.................................................................................................................................. 141
EIXO: GESTO........................................................................................................................ 142
META DE GESTO: AMPLIAR A RELAO DA GESTO MUNICIPAL DO SUS-BH COM ASOCIEDADE
RESPONSABILIDADE: CMS-BH REPRESENTANTE GESTOR DA MESA DIRETORA DOCONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE BH
142
Metas Gerenciais.......................................................................................................................... 142
Indicadores................................................................................................................................... 144
Conselho Municipal de Sade de BH Atividades realizadas 2005................................................... 146
EIXO: INTERSETORIALIDADE..................................................................................... 155
META DE GESTO: 1) DESENVOLVER AES INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA APROMOO DA SADE, ARTICULADAS COM AS POLTICAS SOCIAIS DO GOVERNO 2)PARTICIPAR EFETIVAMENTE DAS POLTICAS INTERSETORIAIS E DE INCLUSO SOCIALDEFINIDAS PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH
155
Metas Gerenciais....................................................................................................................... 155
Indicadores................................................................................................................................. 157
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EIXO: SISTEMA DE INFORMAO.............................................................................. 161
META DE GESTO: IMPLANTAR UMA POLTICA INTEGRADA DE INFORMAO DOSUS/BH EM TODOS OS NVEIS DE ATENO E DE GESTO
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE VIGILNCIA EM SADE E INFORMAO GVSI
161
Metas Gerenciais......................................................................................................................... 161
Indicadores................................................................................................................................... 162
QD Cadastro Censo BH Social........................................................................................................... 162
QD Carto SUS.................................................................................................................................. 162
TAB Total de Cartes SUS emitidos pelo Ministrio da Sade 2005................................................ 163
AVALIAES GERNCIA DE VIGILNCIA EM SADE INFORMAO GVSI............................... 164
EIXO: VIGILNCIA EM SADE..................................................................................... 166
META DE GESTO: AMPLIAR E QUALIFICAR O CONTROLE DE DOENAS E AGRAVOS
RESPONSABILIDADE: GERNCIA DE VIGILNCIA EM SADE E INFORMAO GVSI166
Metas Gerenciais......................................................................................................................... 166
Indicadores................................................................................................................................... 169
QD Epidemiologia e Informao Atividades Realizadas.................................................................. 170
QD Coordenao de Imunizao Atividades Realizadas................................................................ 171
TAB Cobertura Vacinal em menores de 1 ano em Belo Horizonte, perodo de 2003-2005................. 171
TABCasos confirmados de agravos agudos previnveis por vacinao em residentes de BH 2005 segundo Distrito Sanitrio ..................................................................................................
172
TAB Casos incidentes de gestante HIV, Belo Horizonte, perodo de 2001 2005............................. 172
QD Zoonoses Atividades Realizadas.............................................................................................. 173
QD Gerncia de Vigilncia Sanitria Atividades Realizadas.......................................................... 175
QD Gerncia de Sade do Trabalhador............................................................................................. 175
EIXO: INFRAESTRUTURA............................................................................................ 179
META DE GESTO: REORDENAR E GARANTIR OS SERVIOS DE INFRAESTRUTURA DEQUALIDADE EM TODA A REDE DO SUS-BH
RESPONSABILIDADE: GERNCIA ADMINISTRATIVA GEAD
179
Metas Gerenciais.......................................................................................................................... 179
Indicadores................................................................................................................................... 180
TAB Obras concludas em 2005........................................................................................................... 181
TAB Obras iniciadas em 2005 concludas e serem concludas em 2006......................................... 184
04. Avaliaes 2005 Distritos Sanitrios.................................................................. 185
05. Outras Atividades destacadas do SUS-BH........................................................... 188
SOS SADE............................................................................................................................................... 188
TAB Nmero mensal de solicitaes ao SOS 2005.......................................................................... 188
TABPorcentagem de solicitaes recebidas pelo SOS Sade segundo Distrito Sanitrio em2005..............................................................................................................................................
188
TAB Encaminhamentos feitos pelo SOS Sade distribudos por setor 2005................................... 189
TAB Tipos de Solues apresentadas pelo SOS Sade..................................................................... 189
06. Convnios e Projetos Especiais................................................................. 190
QD PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVNIOS PR-PROJETOS 2005................... 190
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PROGRAMA DE EXPANSO DO SADE DA FAMLIA PROESF........................................................ 192
QD Indicadores Pactuados PROESF..................................................................................... 193
QD Projetos Especiais 2005 SMSA/SUS-BH........................................................................ 194
QD PROJETO HUMANIZASUS......................................................................................................... 201
QD Projetos Desenvolvidos Pela PRODABEL.................................................................. 203
07. Planilhas Oramentrias Demonstrativo de cumprimento da EC 29 -Convnios 2005.................................................................................................................... 208
QD Anlise Financeira do Exerccio de 2005..................................................................................... 208
TAB Demostrativo da Evoluo anual conforme Emenda Constitucional N 29................................. 209
TAB Resumo dos saldos das contas de recursos de Convnios e projetos especiais........................ 210
GF Demonstrativo das Principais Despesas Mdia dos 4 trimestres do Ano de 2005................... 211
TAB Consolidado Fsico/Oramentrio dos Procedimentos de Mdia e Alta Complexidade.............. 212
08 Consideraes Finais........................................................................................... 213
ANEXOS.................................................................................................................................................... 216
I ATIVIDADES AVALIAO GERNCIA DE COMUNICAO GCOM.................................. 216
II
I FRUM NACIONAL DE VIGILNCIA DE DANT E PROMOO DA SADE
SVS/MINISTRIO DA SADE - ANLISE DA SITUAO DOS AGRAVOS E DOENASCRNICAS NO TRANSMISSVEIS EM BELO HORIZONTE MG............................................................................................................................................. 224
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01. Introdu o
O Relatrio de Gesto SMSA/SUS-BH 2005 responde a uma nova perspectiva de ao
em sade, no municpio de Belo Horizonte, em funo do Plano Municipal de Sade,
aprovado para a gesto do perodo 2005-2008. Trata-se da elaborao de um relatrio
que no apenas apresentar o desempenho da gesto do SUS-BH em relao sua
produo de servios e as atividades realizadas, mas enfocar, particular e
principalmente, o cumprimento de metas gerenciais e os seus respectivos indicadores em
2005.
Dessa forma, afora os dados gerais e especficos da composio do SUS-BH e as
planilhas de produo de servios, bem como as atividades realizadas no ano, ficam
demarcadas com destaque especial as avaliaes de desempenho de todas as 106
metas gerenciais e dos 65 indicadores especficos para o ano de 2005. Destaca-se que,
nesse primeiro ano de avaliao do PMS-BH 2005-2008, a quantificao de cumprimento
integral ou parcial ou no cumprimento de metas e indicadores se baseou na referncia
apresentada pelas gerncias de nvel central.
Assim sendo, para a elaborao do Relatrio de Gesto RELGES 2005 foi definido que
os Distritos Sanitrios deveriam apresentar suas atividades e avaliaes do ano de 2005,
e que ficaria sob responsabilidade do nvel central a apresentao do cumprimento/ou
no das metas e indicadores propostos no Plano Municipal de Sade de Belo Horizonte
2005-2008.
No entanto, alguns Distritos Sanitrios ao elaborarem seus relatrios especificamente
para o RELGES 2005 teceram algumas consideraes s metas e indicadores que
apresentam correlao com este nvel de gesto. Isto posto, as propostas de avaliao
distrital apresentadas foram acrescidas aos comentrios do nvel central, permitindo no
s a confirmao/ou no da situao das metas e indicadores (cumpridas-alcanados /
parcialmente cumpridas-alcanados / ou no cumpridas -alcanados) segundo
informaes do nvel distrital, bem como a incorporao da necessidade de planejamento
e avaliao do PMS 2005-2008 pelo nvel distrital.
As informaes sobre a cidade de Belo Horizonte, as condies scio-econmicas e
epidemiolgicas gerais da sua populao, bastante exploradas no corpo do PMS-BH
2005-2008, no sofreram alteraes fundamentais de contedo desde a sua aprovao e,
evitando estender ainda mais o Relatrio de Gesto 2005, optou-se por remeter essa
consulta diretamente ao PMS 2005-2008.
Nesse mesmo sentido, o conjunto das atividades realizadas no SUS-BH e informadas,
seja na conduo do nvel central ou distrital, bem como o contedo integral das
avaliaes feitas nesses espaos, foram agrupadas num arquivo digital, que sero
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enviadas para um endereo, ainda em construo com a Gerncia de Comunicao, que
abrigar o ARQUIVO VIRTUAL DO SUS-BH, na tentativa de ampliar ainda mais os
espaos de informao, traduo e transparncia da sua gesto.
Desta forma, definiu-se para o Relatrio de Gesto 2005 apresentar um consolidado das
avaliaes dos nove Distritos Sanitrios e avaliaes/atividades de cada gerncia do nvel
central.
Para a apresentao das atividades e avaliaes tanto do nvel central como do distrital
procurou-se criar categorias que, de forma mais sistematizada, permitissem avaliaes:
Planejamento, avaliao e/ou acompanhamento em sade
Ateno em Sade
Recursos Humanos e/ou Educao em Sade
Instalaes, equipamentos e/ou insumos
Controle Social e/ou Gesto Participativa
Intersetorialidade
Em referncia s consideraes ressaltadas no parecer do Relatrio de Gesto 2004,
buscou-se apreci-las respeitosamente, na tentativa de aprimoramento, que esperamos
Ter alcanado em 2005 e sobre as quais tecemos alguns comentrios a seguir:
O Relatrio de Gesto da SMSA/SUS-BH 2005 traz efetivamente a anlise deinmeros indicadores, reafirmando o propsito em gerenciar com eficincia e eficcia os
seus recursos, medindo os seus resultados, atravs do cumprimento de metas e
indicadores de impacto, particularmente respondendo a uma lacuna anterior;
A efetiva conciliao de realizaes assistenciais, de gesto administrativa e derecursos humanos, entre tantas outras do SUS-BH, com as diversas planilhas
oramentrias, de modo casado e permanente, possvel concretamente atravs de
sistemas de custos e rateios, o que no ainda uma poltica definida na PBH. Entretanto,
entendemos que seqencialmente o relatrio financeiro do SUS-BH tem se tornado mais
explicativo, respondendo, pelo menos, parcialmente ao propsito da anlise dos recursos
do Fundo Municipal de Sade FMS e das Receitas Oramentrias do Tesouro ROT
sob esse aspecto especfico solicitado;
Em relao aos nmeros apresentados no relatrio percebemos ainda a possibilidadede ocorrncia de alguma divergncia entre os diversos bancos de dados devido
metodologia de coleta, recorte na insero de dados, desenhos distintos, perodos de
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abrangncia, informao no prestada ou fora do prazo, entre outras causas. No
momento da elaborao do relatrio, essa evidncia implicou numa busca imediata de
uma soluo, em si mesma, para a divergncia por ventura apresentada. Entretanto, de
acordo com meta estabelecida para a essa gesto, uma poltica segura e gil est sendo
estrategicamente construda pelo Comit Gestor da Informao num sistema que
conjugue adequadamente os diversos bancos de dados, dando gesto como um todo
mais segurana nas suas decises e maior transparncia sociedade em geral;
Os dados e informaes referentes regulao hospitalar apresentam-se maisdetalhados e, mesmo retroativamente, aquilo que no estiver suficientemente esclarecido,
poder s-lo feito tanto quanto necessrio.
Finalmente, necessrio esclarecer que o prazo real para a consolidao das
informaes e a elaborao do Relatrio de Gesto da SMSA/SUS-BH para a sua
apresentao no Conselho Municipal de Sade dever ser, de fato, apreciado partir do
ms de maro, quando inmeras informaes do ano anterior so finalizadas nos bancos
de dados e sistemas de informao, permitindo, ento, o seu manejo crtico e a
elaborao sistematizada das mesmas.
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02. O SUS-BH: a rede e os seus Recursos Humanos
A rede SUS-BH: unidades prprias e unidades hospitalares
Distribu io das unidades assistenciais do SUS-BH 2005
Distribu io do s Hospitais da Rede SUS-BH segundo n atureza
Tipo de Unidade PrpriaSetor
Contratado/Conveniado
Bsica 139 0Referncia Secundria 6 28C. Referncia em Sade do Trabalhador - CERSAT 1 0Centro de Referncia em Sade Mental - CERSAM 7 0Centro de Convivncia - CV 8 0Servio Residencial Teraputico 9 0C. de Referncia da Infncia e Adolescncia - CRIA 2 0C. de Referncia em Imunobiolgicos Especiais - CRIE 1 0Apoio Diagnstico 13 38Farmcia Distrital 9 0Unidade de Urgncia 6 8Hospital 1 37CREAB - URS Sagrada Famlia 1Servio de Reabilitao - URS Padre Eustquio 1Ncleo de Reabilitao - Barreiro 1Ncleo de Sade do Trabalhador 1Unidade de Ultrassom 1Ncleo de Cirurgia Ambulatorial 1Centro de Oftalmologia 1Total 209 111
Tipo de prestador N %
Prprio 1 2,7Pblico Estadual 9 24,3Pblico Federal 2 5,4Pivado = filantrpicos e privados 25 67,6TOTAL 37 100,0
GERG SMSA/SUS-BH
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Recursos Humanos em sade
Distribu io do s postos de trabalho no SUS-BH 2004/2005 nveis Central eDistrital
Nmero de postos de trabalho n o SUS-BH segundo vnculo empregatcio
2004 2005
NVEL CENTRAL 1.177 1.808BARREIRO 1.565 1.522CENTRO SUL 1.353 1.285LESTE 1.749 1.690NORDESTE 1.453 1.446NOROESTE 2.012 1.949NORTE 1.487 1.402OESTE 1.721 1.644PAMPULHA 787 797VENDA NOVA 1.582 1.569TOTAL 14.886 15.112
Fonte: SIGRHS/SMSA
Nveis Central e Distrital
N % N %Municipal 7.238 48,6 7.286 48,2
Municipalizado (Estadual/ Federal) 1.331 8,9 1.254 8,3
Terceirizados 3.135 21,1 2.793 18,5
Convnio 43 0,3 44 0,3
Convnio ACS 2.290 15,4 2.204 14,6
Contrato Administrativo 849 5,7 1.531 10,1
TOTAL 14.886 100 15.112 100
Fonte: SIGRHS/SMSA
20052004Vnculo Empregatcio
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03. Metas Gerenciais e Indicadores 2005
Resultados/Anlises/Produ o De Servios
O Plano Municipal de Sade de Belo Horizonte PMS-BH 2005-2008 definiu um perfil
diferenciado e mais avanado para o Relatrio de Gesto da SMSA/SUS-BH 2005, pois
trata-se da referncia de planejamento do primeiro dos quatro anos do plano, que
estabeleceu parmetros distintos dos at ento praticados no SUS-BH. Essa nova
realidade busca imprimir um cadenciamento da gesto da SMSA/SUS-BH cada vez
menos intuitivo e, portanto, mais determinado em responder s inmeras necessidades
de sade da populao de Belo Horizonte e de todas as pessoas que nos procuram como
polo que somos para o Estado de Minas Gerais visto o princpio da universalidade,
dentro de patamares sempre ousados para a promoo, reabilitao e assistncia em
sade visto o princpio da integralidade, mas de acordo com uma viso de eficcia e
eficincia dos servios e bom e honesto gasto do dinheiro e aproveitamento da coisa
pblica.
Trabalhar com metas e indicadores no uma novidade, muito menos buscar o sentido
de planejamento estratgico das aes de sade. Entretanto, garantir a perenidade e
persistncia desses atributos desafiante para toda gesto que tem como particularidade
a resposta sempre imediata de temas e propsitos que so a sua prpria razo de ser, ou
seja, garantir a vida sade vida com qualidade e, destacadamente, erigida nos
contornos da humanizao e de todos os princpios do SUS que nos so to caros,
muitas vezes s custas da pecha de apagar incndios. A SMSA/SUS-BH optou por esse
caminho planejado, consoante com a implantao em nvel nacional pelo Ministrio da
Sade do sistema PlanejaSUS e se dispe ao debate franco e aberto da construo de
um sistema municipal de sade que seja exemplar e construdo com amplas foras e um
conjunto de atores com nvel de competncia superior, capazes de fazer um caminho de
mo dupla, aceitando a crtica que constroe e disputando suas opinies de maneira
flexvel e democrtica. Afinal, trabalhar com sade transitar no campo relacional
humano, talvez o mais complexo, onde a ao direta dos indivduos sempre singular e
indispensvel. Os eixos, metas de gesto, metas gerenciais e diversos indicadores de
medio no resumem o SUS-BH, mas dimensionam a sua imensido e grandeza e a
permanente construo e busca do cumprimento da sua misso:
AVANAR NA IMPLANTAO DOS PRINCPIOS E DIRETRIZES DOSUS EM BELO HORIZONTE, PRESTANDO SERVIOS HUMANIZADOS EDE QUALIDADE, INSERINDO-SE DE FORMA ARTICULADA NASPOLTICAS SOCIAIS DO GOVERNO, EM BUSCA DA PROMOO DAEQIDADE SOCIAL E GARANTINDO O DIREITO SADE COMCONTROLE SOCIAL.
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Concretamente, o Relatrio de Gesto SMSA/SUS-BH 2005 analisa um conjunto de 106
metas gerenciais que respondem propsitos no apenas em 2005, mas para todo o
perodo da gesto, e cerca de 60 indicadores com marcas para ano em questo. Optou-
se pela anlise particularizada de cada uma das metas e indicadores, respaldando,
principalmente, as informaes gerenciais do nvel central, que ficaram com essa
responsabilidade de medir o desempenho no ano de 2005, definindo, em ltima anlise, o
escore final de cumprimento, cumprimento parcial ou no cumprimento de cada uma
dessas metas e indicadores. Evidentemente, as medidas do nvel central
compatibilizaram a viso do conjunto do SUS na cidade, de acordo com a insero
articulada e coerente com um modelo democrtico para a sade, que passam pela
gesto, de preferncia, sempre colegiada em todos os nveis distrital e local, nas
integradas, mas distintas reas da ateno bsica, secundria, hospitalar, na mdia e alta
complexidade e em todos os espaos da ao do SUS-BH, especficas e intersetoriais.
Procurou-se apresentar o mximo as observaes feitas nos relatrios parciais das
diversas gerncias e delas aproveitar o seu contedo crtico e analtico, at mesmo
particularista.
Mesmo no tendo sido objeto solicitado especificamente, visto que a parte que coube aos
distritos sanitrios para a referncia 2005 no relatrio de gesto foram as informaes
das atividades realizadas (no ano de 2006 ser desencadeado, de maneira detida, o
processo especfico do planejamento distrital e local com vistas ao PMS-BH 2005-2008),
muitos distritos sanitrios, atravs das suas gerncias, anteciparam tambm suas
observaes e anlises sobre a planilha do conjunto de metas e indicadores, contribuindo
de forma entusiasmada para o contedo final do relatrio, mesmo que de forma ainda no
sistematizada e padronizada, o que poderia imprimir maior objetividade em muitos
aspectos do relatrio. Ressalta-se que o conjunto dos relatrios de gesto dos nveis
distritais superou todos os demais relatrios anteriores, sugerindo um olhar mais
organizado e de viso de conjunto, e possivelmente, o estabelecimento do PMS-BH
2005-2008 como instrumento de gesto efetivo.
Na seqncia das anlises de cada conjunto de metas gerenciais e indicadores ficaram
disponibilizados alguns dados de produo de servios que podem espelhar melhor o
contedo dessas mesmas anlises feitas.
Alm da expresso geral apresentada para cada meta e indicador registrada uma a uma,
definiu-se a situao/resultado diante do patamar esperado e um resumo em tabelas do
conjunto das metas e indicadores para 2005, como se segue:
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Distribu io das Metas Gerenciais propo stas no PMS-BH 2005-2008 segundo asituao em 2005
Gerncia respon svel MetasGerenciais
Avaliao 2005
CumpridaCumprida
parciamenteNo
cumpridaNo se aplicou
(**)
GPJE 8 1 6 1GEAS 5 5GEUG 19 7 6 3 3GERG 9 6 2 1GGTE 11 4 6 1GABINETE 19 7 10 2GABINETE/GGTE 2 2GABINETE/CMS-BH 9 3 2 4GABINETE (Intersetorialidade) 2 1 1GVSI (Sistema de Informao) 4 3 1GVSI (Vigilncia em Sade) 9 2 5 2GEAD (Infraestrutura) 9 2 5 2
TOTAL 106(*) 27 57 14 825,5 53,8 13,2 7,5
% 100,079,2 20,8
(*)100% das Mestas Gerenciais propostas no PMS 2005-2008 tem como perodo de execuo 2005-2008, portanto todas foramavaliadas em 2005.Documento de referncia Plano Municipal de Sade PMS-BH 2005-2008(**) A explicao da no aplicabilidade na quantificao geral das metas est destacada na anlise de cada meta especfica
Distribu io do s Ind icadores propo stas no PMS-BH 2005-2008 segundo a situaoem 2005
Gerncia respon svel Ind icadores 2005 Avaliao 2005
AlcanadoAlcanado
parcialmenteNo
alcanadoNo se aplicou
(**)GPJE 4 1 1 1 1GEAS 30 15 5 4 6GEUG 6 3 3GERG 8 1 4 2 1GGTE 0GABINETE 3 3GABINETE/GGTE 0GABINETE/CMS 8 3 1 4GABINETE (Intersetorialidade) 3 1 2GVSI (Sistema de Informao) 0GVSI (Vigilncia em Sade) 3 1 2GEAD (Infraestrutura) 0
TOTAL 65 (*) 25 21 11 838,5 32,3 16,9 12,3% 100
70,8 29,2(*) Os indicadores avaliados foram apenas aqueles com meta definida para 2005(**) A explicao da no aplicabilidade na quantificao geral dos indicadores est destacada na anlise de cada indicador especfico
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Nestas tabelas est resumido o resultado, e mais que isso, o empenho e o compromisso
de todos que contribuem para o desenvolvimento e aprimoramento do SUS-BH. Ao
observar que 79,2% das metas propostas no Plano Municipal de Sade de BH, para o
perodo de gesto 2005-2008, esto cumpridas ou em andamento, e que 70,8% dos
indicadores com medidas possveis em 2005 foram alcanados ou esto em curso para
tal, considera-se que o planejamento foi efetivo e compatvel com as possibilidades e
necessidades do municpio.
Distribu io das Metas Gerenciais propo stas no PMS 2005-2008 segundo situaoem 2005
Distribu io do s ind icadores propo stos no PMS 2005-2008 segundo situao em2005
25%
54%
13% 8%
Cumprido
Cumprido parcialmente
No se aplicou
No cumprida
39%
32%
17%
12%
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Alcanado parcialmente
No alcanado
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GERNCIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GPLD gpld@pbh.gov.br tel: 3277-9550
Evoluo do s atendimentos especializados da rede prpria anos 2002 a 2005
Fonte: GVSI
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS 2002 2003 2004 2005Alergologia 10.604 10.462 9.394 8.750Angiologia 8.994 8.642 10.501 12.656Cardiologia 42.877 40.573 37.425 38.816Cirurgia Vascular, Infantil,Plstica, Geral 32.006 29.916 24.238 26.006Clinica de Infertilidade 2.177 2.084 1.003 1.174Dermatologia 29.753 26.321 29.241 28.955Endocrinologia 22.461 23.334 21.117 19.570Enfermeira na Reabilitao 715 1103 1.158 1.951Fisiatria 4.052 4.820 4.156 3.751Fisioterapia 40.045 32.584 32.684 33.685Fonoaudiologia 10.478 11.078 16.020 15.569Gastroenterologia 7.931 8.745 8.086 8.342Gentica Clnica 476 460 494 433Geriatria 190 530 172 0Ginecologia / DST 943 1219 1.338 1.083Hansenologia 494 402 418 537Hematologia 0 0 1.769 3.892Homeopatia/Medicina Antroposfica/Acupun 13.903 13.975 17.188 19.912Infectologia 31.880 42.556 44.185 29.817Infectologia - CRIE 0 0 0 13.184Mastologia 11.402 11.675 14.943 12.612Nefrologia 5.370 4.089 4.197 7.880Neurologia/Neurocirurgia 30.837 30.698 33.038 33.403Nutrio 7480 5752 5.889 7.724Oftalmologia 48.667 49.290 35.288 34.627Ortopedia 37.682 36.770 35.675 35.669Otorrinolaringologista 42.423 40.731 42.498 42.637Pneumologia 10.558 11.437 9.897 10.339Proctologia 12.365 9.538 6.028 7.471Propedutica do Colo 16.282 14.654 15.229 15.019Psicologia 183.516 179.494 168.967 155.823Psiquiatria 99.913 101.187 94.458 82.567Reumatologia 12.127 13.818 15.427 15.109Sade do Trabalhador 3.238 3.015 2.912 2.404Servio Social 26.806 31.457 35.881 33.037Terapia Ocupacional 13.770 8.343 6.009 2.348Terapia Ocupacional em Reabilitao 4.266 10.463 7.263 9.099Terapia Ocupacional em Sade Mental 4.332 8.643 7.090 11.572Tisiologia 4.578 40.574 3.034 3.076Urologia 17.302 29.917 11.995 10.014Urologia / DST 3850 2.085 7.930 9.675TOTAL 842.595 892.968 824.235 810.188
26
GERNCIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GPLD gpld@pbh.gov.br tel: 3277-9550
Do total de 42 procedimentos da Ateno Secundria, realizados na rede prpria e
apresentadas na tabela acima, 22 (52,4%) apresentaram algum incremento no ano de
2005, quando comparados ao ano de 2004. Alguns destes obtiveram incremento de mais
de 60% em relao 2004 e sero apresentadas no grfico abaixo.
Produ o na Rede Prpria de algun s procedimentos da Ateno Secund ria no
perodo d e 2002-2005
Fonte: GPLD maro de 2006
Por outro lado, alguns procedimentos da Ateno Secundria apresentaram reduo, em
mdia de 10%, quando comparados ao ano de 2004. A terapia ocupacional e a
infectologia foram as especialidades que apresentaram maior reduo no nmero de
procedimentos realizados em 2005 quando comparado 2004, respectivamente, 60,9% e
32,5%.
Evoluo do s procedimentos de Apoio Diagn stico realizados na rede prpria
SUS/BH anos 2002 a 2005
Fonte: GPJE
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APOIO DIAGNSTICO 2002 2003 2004 2005
Eletrocardiograma 47.289 39.475 45.012 41.378
Eletroencefalograma 7.505 5.083 3.462 4.854
Mamografia 768 2.303 3.660 3.851
Radiografias 219.718 241.211 257.855 238.095
Ecografias em geral 42.108 45.268 39.221 37.766
N de Exames de Anatomia Patolgica 51.431 51.909 42.072 43.515
N de Exames de Patologia Clnica 3.095.246 3.333.876 3.209.613 3.683.241
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