Post on 17-Nov-2018
RELATÓRIOE
CONTAS(Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009)
EUROFACTOR Portugal
Sociedade de Factoring, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2009
CONTEÚDO
Relatório do Conselho de Administração
Balanço em 31 de Dezembro de 2009
Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2009
Demonstração de alterações do capital próprio (NCA) em 31 de Dezembro de2009
Notas explicativas às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 deDezembro de 2009
Certificação Legal das Contas
Relatório e Parecer do Fiscal Único
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Accionistas,
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, vimos submeter à vossa apreciação oRelatório de Gestão, as Contas e a Proposta de Aplicação dos Resultados do exercício findo em31 de Dezembro de 2009.
Enquadramento macroeconómico nacional e internacional
O ambiente macroeconómico de 2009 ficou marcado, sobretudo nos primeiros meses do ano, poruma forte queda da actividade real nas economias dos Estados Unidos e da Zona do Euro, dandocontinuidade à tendência observada no final de 2008. Esta evolução surge na sequência de umaacentuada contracção da procura global e agravamento da crise financeira e seus reflexos naquebra dos fluxos de comércio internacional e significativo retrocesso da actividade industrial.
No entanto, a adopção de medidas de estabilização financeira e de estímulo à actividadeeconómica, contribuíram para a redução dos riscos sistémicos e melhoria do sentimento nosmercados financeiros que permitiram atenuar os efeitos dessa evolução desfavorável.
Embora a avaliação macroeconómica de 2009 tenha ainda neste início de 2010 um carácterprovisório, os indicadores apontam para crescimentos do PIB (Produto Interno Bruto) negativosna Zona Euro.
Taxas de variação em percentagem 2008 2009
PIB (Produto Interno Bruto)
Área do euro 0,6 -3,9
Portugal 0,0 -2,7
Taxa de desmprego
Área do euro 7,6 9,7Portugal 7,6 9,8
Taxa de inflação
Área do euro 3,3 0,9Portugal 2,7 -0,1
Fonte: Banco de Portugal (Boletim Económico - Outono 2009 e Janeiro 2010); 2009 (projecção do BP).
Embora não haja consenso entre os especialistas, a tendência de opinião vai no sentido de que aeconomia esteja a inverter o ciclo negativo de crise. A avaliação recente do conselho do BCE
2
sobre a actividade económica na área do euro aponta para uma recuperação gradual a verificar-seem ambiente de elevada incerteza, o que irá determinar que essa recuperação seja irregular eainda pouco consistente. No entanto, o crescimento do PIB para 2010 deverá manter-se a níveisinferiores aos observados antes da recessão, com o consequente impacto sobre o consumoprivado e de fracas perspectivas para o mercado de trabalho.
A economia portuguesa atingiu uma taxa de crescimento negativa que poderá situar-se próximade 1%, segundo a mais recente avaliação do Banco de Portugal. Pelo seu lado, as exportaçõesque têm sido o principal sustentáculo do crescimento do PIB nos anos anteriores à crise, tiveramuma queda bastante acentuada, de 9,7% no terceiro trimestre de 2009. Como consequência destedecréscimo, a receita fiscal do Estado teve uma forte diminuição, com evidentes reflexos nodéfice das contas públicas. Esse défice excessivo obrigará o governo a medidas de correcçãobastantes restritivas para reequilibrar as contas até 2013, de acordo com as regras estabelecidasnos Tratados de Lisboa e de Maastricht.
Neste enquadramento, as perspectivas para a economia portuguesa em 2010, não serãosignificativamente melhores do que mostram os indicadores de 2009. O controlo do défice,nomeadamente através da redução da despesa, não permitirá relançar a economia ao níveldesejado. O mercado interno continuará bastante constrangido e o externo mostrar-se-á bastantelimitado, sobretudo nos países dos nossos principais parceiros comerciais da União Europeia.
3
O Mercado e a Concorrência
O factoring em Portugal foi fortemente penalizado pela evolução recessiva da economia.Contrariando a tendência dos anos anteriores, com crescimentos a dois dígitos, em 2009 ovolume total situou-se próximo do de 2008, com uma variação positiva de apenas 0,4%. Em todoo caso, uma taxa acima do PIB, como vem sendo habitual.
A evolução acima referida, repartiu-se em 0,3% no factoring doméstico e de 1,9% no factoringinternacional:
Créditos Tomados (mil euros) 2008 2009 Var. % (09/08)
Doméstico (incluindo confirming ) 21.925.135 93% 21.999.959 93% 0,3%
Internacional 1.534.979 7% 1.564.074 7% 1,9%
23.460.114 100% 23.564.033 100% 0,4%
O mercado do factoring em Portugal apresenta-se bastante concentrado em três operadores queviram a sua quota conjunta reforçada de 67% para 71% entre 2008 e 2009. Por outro lado, deregistar também a entrada de um novo concorrente que veio pulverizar ainda mais as quotasentre os restantes operadores. A EUROFACTOR viu assim a sua participação no mercado cairde 3,6% para 3,3%.
No mercado de factoring internacional, que representa 7% do total, a EUROFACTOR detém asegunda maior quota de mercado, ou seja, 23%.
O confirming vem tomando cada vez mais importância na actividade global. Em 2009 o volumede negócios deste serviço, foi de 24,8% do total (2008: 23,1%), demonstrando um bom potencialde aceitação deste serviço pelo mercado.
Associada à quebra de actividade, verificou-se uma ligeira quebra na taxa média das comissõesde serviço de factoring de 0,17% para 0,16%, 2008 e 2009 respectivamente. NaEUROFACTOR, essa evolução foi também no mesmo sentido, de 0,29% para 0,27%, mas é derealçar o facto de essa taxa se ter mantido bastante acima da média do sector justificada pela boaqualidade dos serviços prestados aos clientes.
O ano de 2010 não apresentará perspectivas de ser muito diferente do verificado em 2009.Implicará um controlo de risco muito apertado, quer em relação ao portfolio, quer no querespeita ao novo negócio. Será nessa base que a EUROFACTOR desenvolverá a sua actividadedando especial enfoque ao factoring internacional onde também dispõe do know how do GrupoEUROFACTOR/Grupo Crédit Agricole com uma forte implementação na Europa e no resto doMundo.
4
Actividade e evolução da Empresa
Como assinalamos acima, a actividade global do sector ressentiu-se da forte recessão daeconomia nacional e internacional e, em consequência, a EUROFACTOR não foi excepção aessa quebra de negócio. Em 2009, o volume dos créditos tomados foi inferior em cerca de 18%face a 2008.
Em termos de repartição do negócio por sectores de actividade, a EUROFACTOR em 2009manteve sensivelmente a mesma estrutura dos seus clientes distribuídos por IndústriasTransformadoras Diversas (40%), por Comércio por Grosso e a Retalho (26%) e por ServiçosDiversos (22%), não considerando, por razões estratégicas, o sector da construção civil.
2004 2005 2006 2007 2008 2009
50,3% 43,0% 55,1% 48,7% 53,5% 49,2%
0,2% 0,2% 0,4% 0,9% 0,2% 0,0%
21,7% 31,4% 18,9% 26,2% 34,2% 26,0%
6,4% 4,1% 6,5% 5,6% 1,6% 2,6%
21,3% 21,3% 19,1% 18,6% 10,5% 22,2%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2008
INDÚSTRIA
TRANSFOR-
MADORA
53,5%
CONSTRUÇÃO
0,2%
SERVIÇOS
DIVERSOS
10,5%
COMÉRCIO
PORGROSSO
EARETALHO
34,2%
TRANSPORTES
/ TELECOMUNI-
CAÇÕES
1,6%
2009
INDÚSTRIA
TRANSFOR-
MADORA
40,2%TRANSPORTES/
TELECOMUNI-
CAÇÕES
2,6%
SERVIÇOS
DIVERSOS
22,2%
CONSTRUÇÃO
0,0%
COMÉRCIO
PORGROSSOE
ARETALHO
26,0%
(em mil euros) 2005 2006 2007 2008 2009
Volume de Créditos Tomados (mil euros) 632 783 696 407 867 916 943 731 777 553
Carteira de Créditos Tomados (saldo em mil euros)160 981 198 360 209 241 185 680 114 574632 783
160 981
696 407
198 360
867 916
209 241
943 731
185 680
777 553
114 574
2005 2006 2007 2008 2009
Volume de Créditos Tomados (mil euros) Carteira de Créditos Tomados (saldo em mil euros)
5
A margem do “produto líquido bancário” sobre os “créditos tomados” foi de 0,51% em 2009,ligeiramente acima da margem em 2008, isto apesar da grande pressão concorrencial e da crisede mercado.
No decorrer do ano a estrutura em meios humanos, atendendo à situação de final do exercício de2008, foi reposta no seu número global de 32 pessoas, com reforço, nomeadamente nas áreas deanálise de crédito, operações e comercial.
Foram realizados investimentos no ano num total de 23 mil euros (2008: 9 mil euros), sobretudorelativos a software (licenças) (17 mil euros), hardware (4 mil euros) e em equipamento diverso(2 mil euros).
No âmbito dos novos projectos, de destacar a implementação de um software de gestão dosrecursos humanos para dar resposta às várias necessidades legais e de controlo desta área e aomesmo tempo contribuir para optimização de dados e tempo de processamento e análise.
Relativamente a acções de formação, o Grupo proporcionou ao longo do ano encontrosespecializados nas diversas áreas onde foi possível a troca de experiências com vista àuniformização de processos e melhoria da qualidade dos serviços.
Quanto à actividade da EUROFACTOR, no âmbito do controlo e gestão de riscos, chamamos avossa atenção para as notas do anexo ao Balanço nº 1-c.10), 3-v), 3-w) e 3-x), onde sãoidentificados os riscos associados à actividade, sua natureza e extensão.
No que respeita à normalização da actividade pelo Banco de Portugal, não se verificaramalterações substanciais no que respeita ao factoring. Em relação à actividade bancária em geral, oBanco de Portugal deu especial atenção à regulação de depósitos indexados, depósitos duais eprodutos complexos por forma torná-los mais inteligíveis ao público em geral. Também nasequência da crise do sector financeiro, foi vedada a concessão de crédito a entidades sedeadasem jurisdição offshore (Aviso nº 7/2009).
Finalmente, cumpre-nos informar que não se registaram factos relevantes após o termo doexercício, nem situações cuja natureza se possa enquadrar nas alíneas d), e) e g) do artigo 66º doCódigo das Sociedades Comerciais.
6
Situação Económica e Financeira
A estrutura económica e financeira da Sociedade no fim do exercício manteve-se em equilíbrio,verificando-se uma melhoria na relação dos capitais próprios elegíveis face às responsabilidadeso que permitiu reforçar o rácio de solvabilidade para cerca de 15%.
Num exercício de acentuada recessão em toda a economia, como o de 2009, o Produto LíquidoBancário (PNB) apresentou uma quebra de cerca de 17% face a 2008. No Cash-Flow essaredução foi de cerca 38%, no entanto, em termos relativos, a rentabilidade bruta do ActivoLíquido (Cash-flow/Activo líquido), melhorou de 31,8% (2008) para 36,6% (2009).
m i l e u r o s
2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8
P r o d u t o B a n c á r i o L í q u i d o ( P N B ) m i l e u r o s 3 3 9 7 3 9 5 5 4 6 4 8 5 1 1 4C a s h - F lo w ( A m o r t i z . + P r o v i s õ e s + R e s .L íq . ) m i l e u r o s 1 1 3 3 1 4 4 3 1 7 8 3 2 4 6 54 2 5 0
5 1 1 44 6 4 8
3 9 5 53 3 9 7
1 5 2 2
2 4 6 51 7 8 31 4 4 31 1 3 3
2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9
P r o d u t o B a n c á r io L íq u id o (P N B ) m i l e u ro s C a s h - F lo w ( A m o r t iz .+ P r o v is õ e s + R e s .L í q . ) m il e u r o s
O exercício de 2009 encerrou com um resultado líquido positivo de 749 mil euros (2008:resultado negativo de 56 mil euros), beneficiando de um custo do risco menos elevado nasequência do adequado ajuste de imparidade dos activos efectuado ano anterior. O resultadolíquido acumulado ao longo dos últimos 5 anos situou-se em 3.118 milhares de euros,correspondendo a uma taxa média de crescimento anual de 9,7%.
O resultado operacional no mesmo período, 2005 a 2009, teve um crescimento médio anual de5,9%:
2005 2006 2007 2008 2009Resultados Operacionais (mil euros) 1262 1700 2164 2357 1678
Variação anual (%) 18% 35% 27% 9% -29%
Para os resultados operacionais alcançados, é de referir a produtividade dos meios de produçãoutilizados (humanos, técnicos e financeiros) expressa pelo coeficiente de exploração ((Total deCustos Operativos)/(Produto Líquido Bancário)), que tem vindo a melhorar, situando-se nos56%, que expressa um bom nível de eficiência.
7
Perspectivas para 2010
A perspectiva de evolução da economia portuguesa e mundial para 2010 será marcada por umaleve retoma, desigualmente repartida pelos vários países. Em Portugal essa retoma assumirácontornos de maior dificuldade devido ao défice excessivo das contas nacionais, mas também,devido ao seu maior parceiro nas trocas internacionais, a Espanha, estar a passar por dificuldadesidênticas ou, em alguns casos, mais acentuadas.
As últimas previsões do Banco de Portugal para a evolução do PIB é negativa de 0,7%, isto é,Portugal dificilmente poderá sair da recessão que actualmente já está a sentir.
Em relação à quebra da actividade da economia que se assistiu em 2009, verificou-se de formamais acentuada face a anos anteriores, que o factoring não está imune a essa evolução negativaembora, como fonte alternativa de financiamento, se apresente mais ajustado a suprir, à suamedida, a falta de liquidez dos mercados. É de esperar que a actividade continue a crescer a taxassuperiores à do PIB.
A EUROFACTOR perspectiva para 2010 um crescimento da actividade acima dos 6%. Èconsiderado um objectivo bastante ambicioso, mas assenta no facto de se esperar que o factoringseja um parceiro privilegiado das empresas para encetarem a retoma. Por outro lado, orelançamento da economia externa tem particulares efeitos positivos na nossa actividade, áreaem que dispomos de uma assinalável vantagem competitiva.
Proposta de Aplicação dos Resultados
Propomos que o resultado positivo de € 749.325,96 (Setecentos e Quarenta e Nove MilTrezentos Vinte Cinco Euros e Noventa e Seis Cêntimos) apurado no exercício de 2009, sejaaplicado da seguinte forma :
Reserva Legal 74.950,00Reserva Especial 37.470,00Dividendos 605.060,66Resultados Transitados 31.845,30
Accionistas à data de 31/12/09
Eurofactor, S.A., único accionista com: 2.000.000 Acções Nominais, 100,00% do capital.
EUROFACTOR Portugal - Sociedade de Factoring, SA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIOFINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009(Valores expressos em euros (€))
ÍNDICE
0 – Introdução
1 – Bases de apresentação, comparabilidade da informação e principais políticascontabilísticas
a) Bases de apresentação
b) Comparabilidade da informação
c) Principais políticas contabilísticas
1) Geral2) Activos tangíveis (IAS 16)3) Activos intangíveis (IAS 38)4) Crédito a clientes e valores a receber5) Imparidade6) Activos e passivos em moeda estrangeira7) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)8) Prémios de antiguidade (IAS 19)9) Acções próprias (IAS 32)10) Instrumentos Financeiros (IFRS 7)11) Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)12) Provisões para outros riscos e encargos (IAS 37)13) Impostos sobre os lucros (IAS 12)14) Responsabilidades por férias e subsídios de férias15) Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas
contabilísticas16) Caixa e equivalentes de caixa
Página 2
2 – Relato por segmentos (IAS 14)
a) Segmentos geográficosb) Segmentos por linhas de negócio
3 – Notas
a) Caixa e disponibilidades em bancos centraisb) Disponibilidades em outras instituições de créditoc) Outros activos financeiros ao justo valor através de resultadosd) Crédito a clientese) Outros activos tangíveis e activos intangíveisf) Activos por impostos diferidosg) Outros activosh) Recursos de outras instituições de créditoi) Provisõesj) Outros passivosk) Capitall) Responsabilidades de seguro para complemento de reformam) Contas extrapatrimoniaisn) Margem financeirao) Rendimentos e encargos com serviços e comissõesp) Resultados líquidos diversosq) Outros resultados de exploraçãor) Custos com o pessoal e gastos gerais administrativoss) Efectivost) Amortizações do exercíciou) Impostosv) Risco de crédito (IFRS 7)w) Risco de liquidez (IFRS 7)x) Risco cambial (IFRS 7)y) Análise de sensibilidadez) Informações sobre o órgão de administração e de fiscalizaçãoaa) Transacções com partes relacionadasab) Caixa e equivalentes de caixaac) Consolidação de contas
Página 3
0 – Introdução
A EUROFACTOR Portugal - Sociedade de Factoring, SA (EUROFACTOR), comoinstituição de crédito especializada com o objecto da actividade parabancária defactoring, está sujeita à supervisão do Banco de Portugal no regime das sociedades defactoring.
A Sociedade foi constituída em 28 de Fevereiro de 1992, tendo iniciado a sua actividadeem Abril do mesmo ano.
As demonstrações financeiras agora apresentadas foram aprovadas pelo Conselho deAdministração em 03 de Março de 2010.
Na elaboração deste anexo, tomaram-se em consideração as notas de divulgação emcumprimento das normas do Banco de Portugal, bem assim, as normas internacionais derelato financeiro (IAS e IFRS) aplicáveis. As normas não referidas ou omitidas, por nãoaplicáveis ou por não serem relevantes, não prejudicam a qualidade e quantidade dasdivulgações necessárias à boa compreensão e entendimento das demonstraçõesfinanceiras.
1 - Bases de apresentação, comparabilidade da informação e principaispolíticas contabilísticas
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras individuais da EUROFACTOR foram preparadas nopressuposto da continuidade das operações a partir dos registos contabilísticos erespectivo suporte documental, em conformidade com as Normas deContabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Avisonº 1/2005, de 21 de Fevereiro, e definidas pelas Instruções nº 18/2005 enº 23/2004.
O ponto 2 da Instrução nº 18/2005 estabelece os modelos de demonstraçõesfinanceiras (Balanço e Demonstração de Resultados), para as instituições dereporte em base individual e, bem assim, que as notas anexas a essasdemonstrações financeiras devem ser elaboradas em conformidade com asexigências previstas nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC’s), quandoaplicáveis e tendo em consideração o critério da materialidade, excepto quanto àsmatérias regulamentadas pelo nº 3.º do Aviso nº 1/2005, em que são aplicadas asnotas anexas às contas previstas na Instrução nº 4/96.
b) Comparabilidade da informação
Não existem alterações de políticas contabilísticas e critérios valorimétricos queafectem a comparabilidade dos valores apresentados nas demonstraçõesfinanceiras.
Página 4
c) Principais políticas contabilísticas
1) Geral
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as NCA quecorrespondem em geral com as Normas Internacionais de Relato Financeiro(IAS/IFRS), exceptuando os seguintes pontos:
i) O crédito a clientes está sujeito à constituição de provisões específicas egenéricas, que não poderão ser inferiores ao mínimo de referência nostermos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005;
ii) Os activos tangíveis continuarão a ser valorizados ao custo de aquisição,salvo quando se realizem reavaliações extraordinárias, legalmenteautorizadas, caso em que as mais-valias serão registadas em reservaslegais de reavaliação; e
iii) O impacto ao nível das responsabilidades por pensões de reforma,resultante da aplicação da IAS 19 com referência a 31 de Dezembro de2005, situação não aplicável à Sociedade.
Em 2009, apesar da entrada em vigor do IAS1 revisto, por não ser aplicável, aSociedade não procedeu à elaboração da Demonstração de Rendimento Integral.
Normas Contabilísticas recentemente emitidas
A Sociedade optou por não aplicar as normas contabilísticas e interpretaçõesrecentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 2009. Actualmente, aSociedade encontra-se a avaliar estas normas, mas é entendimento do Conselhode Administração que as mesmas não têm impacto relevante ou aplicação nasdemonstrações financeiras da Sociedade.
As demonstrações financeiras da EUROFACTOR são expressas em euros. Aconversão de activos e passivos geridos em moeda estrangeira é efectuada combase no câmbio à data do balanço.
2) Activos tangíveis (IAS 16)
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidosde amortizações acumuladas e perdas de imparidade, quando aplicável. O custode aquisição inclui, para além do preço de compra, com o IVA não recuperável, asdespesas directamente imputáveis à compra. Não foram efectuadas quaisquerreavaliações até à data de encerramento de contas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longodo período de vida útil estimado do bem, na base de quotas constantes, a partirdo ano de aquisição, por anos completos, e em função das taxas máximas
Página 5
permitidas fiscalmente, que correspondem basicamente ao período que se esperaque o activo esteja disponível para uso:
Anos de vida útil
Obras em edifícios arrendados 8 a 15Equipamento 3 a 12Outras imobilizações corpóreas 3 a 10
Os ganhos e as perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados peladiferença entre o valor de venda e o respectivo valor contabilístico, sãocontabilizados em “Resultados de alienação de outros activos”.
3) Activos intangíveis (IAS 38)
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidosde amortizações acumuladas e perdas de imparidade, quando aplicável. Emresultado da aplicação das NCA, as despesas com publicidade, investigação,formação e outras, são registadas directamente em custos.
Compreendem fundamentalmente os custos de programação informática e deestabelecimento.
Os activos intangíveis são amortizados, na base de quotas constantes, a partir doano de aquisição, por anos completos, e em função da taxas máximas permitidasfiscalmente, que correspondem basicamente à vida útil esperada dos mesmosque, em termos médios, é de três anos.
Até à data não foram reconhecidos pela EUROFACTOR quaisquer activosintangíveis geridos internamente.
4) Crédito a clientes e valores a receber
É constituído por activos decorrentes de operações de factoring e representam oscréditos tomados “sem recurso” até aos limites de cobertura de risco de cobrançae os montantes antecipados sobre a facturação tomada “com recurso”, tendo porcontrapartida no passivo a rubrica “credores por operações de factoring” e emextrapatrimonial “contratos com recurso - facturas não financiadas”.
A regularização do saldo destas rubricas, ocorrerá à medida que as facturasforem liquidadas.
Estes créditos estão valorizados pelo seu valor nominal, conforme estabelece onº 3º, nº 2, a) do Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
As provisões para risco de crédito são calculadas nos termos da versão actual doAviso nº 3/95 do Banco de Portugal, e no mínimo incluem:
Página 6
(i) uma provisão específica para crédito vencido (entre 1% e 100%) emfunção da classe de risco e da existência ou não de garantia; e
(ii) uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, correspondente a ummínimo de 1% do total do crédito não vencido tomado pela Sociedade,incluindo o representado por garantias não bancárias e avales prestados,deduzido do (i) crédito tomado sobre o Sector Público Administrativo, (ii)crédito suportado por garantias bancárias e (iii) crédito que tenha sidoobjecto de provisão específica.
O valor global das provisões da EUROFACTOR, que em 31 de Dezembro de2009 ascende a €6.012.168 (2008: €5.571.905), sendo €58.706 (2008:€1.351.322) acima do mínimo requerido pelo Banco de Portugal (ver Nota 3 – d)),é, nas actuais circunstâncias, considerado suficiente para fazer face aos riscos decrédito identificados, em função da aplicação de critérios de avaliação e análisede risco de cobrança.
O valor da imparidade do crédito é estimado com base nos fluxos de caixaesperados e estimativas do valor a recuperar. Estas estimativas são efectuadascom base em pressupostos determinados a partir da informação históricadisponível e da avaliação da situação dos clientes.
Os valores a receber relativos a juros são objecto de uma contabilizaçãoautónoma na conta de resultados e são reconhecidos quando obtido por períodosmensais, segundo a regra pró-rata temporis. Quanto às comissões, sempre queaplicável, são periodificadas ao longo da vigência dos créditos por imputaçãomensal.
5) Imparidade
Genericamente, como define o IAS 39, um activo financeiro encontra-se emsituação de imparidade quando exista evidência de que tenham ocorrido um oumais eventos de perda após o reconhecimento inicial do activo, e esses eventostenham impacto na estimativa do valor recuperável dos fluxos de caixa futuros doactivo financeiro considerado. Esses eventos podem ser tais como: atrasos nopagamento de capital ou juros, probabilidade de falência, etc.
Conforme referido na alínea anterior a avaliação da imparidade é efectuada embase individual e de periodicidade mensal, semestral ou anual, consoante osmontantes de responsabilidades envolvidos e o surgimento de indicadores dealerta. Nessa avaliação são considerados os seguintes factores:
- Exposição global do cliente face à EUROFACTOR e outras instituições;- Notação de risco interno e de empresas especializadas; e, actualização e
apreciação da(o):
i) Situação económico-financeira do cliente;
Página 7
ii) Risco do sector de actividade em que se insere;iii) Qualidade de gestão do cliente;iv) Qualidade de informação contabilística apresentada;v) Natureza e montante das garantias prestadas; evi) Crédito em situação de incumprimento superior a 90 dias.
Esta análise determinará se as provisões mínimas específicas do Aviso nº 3/95serão suficientes ou se será necessário um reforço para manter o valor realizáveldo crédito no montante adequado.
6) Activos e passivos em moeda estrangeira
Os activos e passivos em moeda estrangeira são geridos na própria moedasegundo sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.
A conversão para euros dos activos e passivos expressos em moeda estrangeiraé efectuada com base no câmbio informado pela International Factors Group aosseus membros, por sua vez disponível no site “Bloomberg.com”.
Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos paraeuros ao câmbio do dia em que são reconhecidos.
7) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)
A EUROFACTOR não dispõe de fundo de pensões e de sobrevivência. Atotalidade dos colaboradores está abrangida pelo Sistema de Segurança Social.
No entanto, a EUROFACTOR dispõe de um seguro-grupo que garante àgeneralidade dos colaboradores, no momento da sua reforma aos 65 anos, umcomplemento correspondente a 14 vezes ao salário em vigor nesse momento.
O custo anual para cobertura das responsabilidades relativas à manutenção ereforço do fundo que suporta o complemento de pensões de reforma, édeterminado com base em estudos actuariais efectuados por uma seguradora, aqual tem, também, a seu cargo a gestão desse fundo de pensões constituídofacultativamente pela Sociedade, sendo o respectivo encargo registado na rubricade custos com o pessoal (ver Nota 3-l).
8) Prémios de antiguidade (IAS 19)
A EUROFACTOR não está sujeita ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical parao Sector Bancário Português, não tendo por isso quaisquer responsabilidades porprémios de antiguidade a atribuir aos seus colaboradores.
9) Acções próprias (IAS 32)
Não aplicável.
Página 8
10) Instrumentos Financeiros (IFRS 7)
a) Classes de instrumentos financeiros
O Activo da Sociedade apresenta como instrumento financeiro relevante, o activofinanceiro designado por “Crédito a clientes”.
Quanto à quantificação e maturidade dos “Créditos a clientes”, ver nota 3-d).
No Passivo, o instrumento financeiro relevante, é apresentado como passivofinanceiro e designado por “Recursos de outras instituições de crédito”.
Quanto à quantificação e maturidade dos “Recursos de outras instituições decrédito”, ver nota 3-h).
b) Significado dos instrumentos financeiros na posição financeira edesempenho da actividade da Sociedade
O activo financeiro “Crédito a clientes” representa 98% do activo da Sociedade eestá suportado nos passivos financeiros “Recursos de outras instituições decrédito”, ver nota 3-h), e “Credores por contratos de factoring”, ver nota 3-j), e noscapitais próprios, ver nota 3-k).
Esses passivos financeiros representam 98% do passivo (2008: 98%).
O instrumento financeiro activo apresenta-se mensurado ao justo valor pelautilização de provisões adequadas para fazer face à imparidade por perdas decrédito (ver nota 3-c)).
Os juros pagos e recebidos inerentes à gestão do instrumento financeiro epassivos financeiros associados estão avaliados ao justo valor pela via dosresultados.
Os passivos financeiros estão mensurados em conformidade com a descrição nanota 3-c).
c) Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros
O activo financeiro “Crédito a clientes” em conexão com os passivos financeirosinerentes, está sujeito aos seguintes riscos:
- Riscos de crédito: O risco de crédito está associado a situações de insolvênciados aderentes e ou devedores, relativamente aos valores financiados sobre asfacturas em cobrança;
Página 9
- Riscos liquidez: Tem origem nos diferentes períodos de rotação dos fluxosfinanceiros de pagamentos e recebimentos;
- Riscos taxa de juro: Diferenças no tempo de ajustamento das taxas de juro dosrecursos tomados e o crédito concedido. Ver análise de sensibilidade na nota 3-y);
- Riscos de câmbios: Advêm da diferente cobertura em divisas entre activos epassivos.
A Sociedade dispõe de um manual de gestão onde estão definidos, aos diversosníveis da estrutura, os procedimentos adequados, face ao perfil de cadaoperação, visando prevenir e resolver as diferentes situações supervenientes derisco.
Em reforço das medidas preventivas, a Sociedade dispõe de um seguro decrédito, que cobre os riscos de insolvência até 90% das responsabilidadesinerentes ao “Crédito a clientes”.
Nas notas 3-v), 3-w) e 3-x), são relevados os aspectos quantitativos relativos aorisco de crédito, risco de liquidez e risco cambial, respectivamente, a que aSociedade se encontra exposta.
O rácio de solvabilidade mínimo para as instituições de crédito, definido peloBanco de Portugal, é de 8%, determina o montante máximo de exposição ao riscode crédito. A 31 de Dezembro de 2009, o rácio de solvabilidade era de 14,9%(2008: 12,8%).
11) Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)
Não aplicável.
12) Provisões para outros riscos e encargos (IAS 37)
Não aplicável.
13) Impostos sobre os lucros (IAS 12)
A actividade da EUROFACTOR está sujeita ao regime fiscal consignado noCódigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e noEstatuto dos Benefícios Fiscais.
O IRC é calculado na base dessa legislação aplicável e o seu pagamento éefectuado com base em declarações de autoliquidação, as quais ficam sujeitas ainspecção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais durante um períodode quatro anos contado a partir do ano a que respeitam.
Página 10
Os prejuízos fiscais de determinado exercício podem ser deduzidos aos lucrosfiscais dos seis anos seguintes, excepto se houver mudança de objecto social ouse alterar substancialmente a natureza da actividade exercida, ver nota 3-u).
Nas situações em que existam diferenças temporárias entre as quantiasconsideradas para efeitos fiscais e as constantes das demonstrações financeiras,são registados os respectivos impostos diferidos.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que sejaprovável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferençastemporárias futuras.
Os impostos diferidos activos foram calculados com base nas taxas fiscais emvigor, incluindo a derrama, em que se prevê que seja realizado o respectivoactivo.
Os impostos diferidos são relevados em resultados excepto os que se relacionamcom valores registados directamente em capitais próprios, nomeadamente,embora não aplicável, os ganhos e perdas em acções próprias e em títulosdisponíveis para venda.
14) Responsabilidade por férias e subsídio de férias
O valor da responsabilidade por férias e subsídio de férias e respectivos encargosde 2009 e 2008, a pagar no ano seguinte, foi imputado como custo dessesexercícios, por contrapartida da rubrica "Contas de regularização" apresentada nopassivo.
15) Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticascontabilísticas
O valor da imparidade do crédito é estimado com base nos fluxos de caixaesperados e estimativas do valor a recuperar. Estas estimativas sãoefectuadas com base em pressupostos determinados a partir dainformação histórica disponível e da avaliação da situação dos clientes.
As responsabilidades por seguro de complemento de reforma, sãoestimadas com base em tábuas actuariais e no pressuposto decrescimento dos salários. Pressupostos baseados nas expectativas que aSociedade tem para o período durante o qual irão ser pagos oscomplementos de reforma.
Os impostos diferidos activos foram calculados com base na legislaçãofiscal actual. Alterações e diferentes interpretações da legislação fiscalpodem influenciar o valor dos impostos diferidos.
Página 11
O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existênciade resultados e matéria colectável futura.
16) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobamos valores registados no balanço com maturidade inferior a 3 meses a contar da data deconstituição da operação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as aplicaçõesem instituições de crédito.
2 - Relato por segmentos
a) Segmentos geográficos
A EUROFACTOR desenvolve a sua actividade de factoring (produto/serviçoincluído na banca comercial), no mercado doméstico que corresponde àsoperações desenvolvidas com aderentes e respectivos devedores sediados emPortugal e a actividade internacional que se subdivide em “export”, quando oaderente é nacional e os devedores são estrangeiros, e “import”, quando osdevedores são nacionais e o factor correspondente está sediado no exterior. Nomercado internacional, as operações desenvolvem-se sobretudo com países daUnião Europeia.
b) Segmentos por linhas de negócio
O único segmento de negócio que a EUROFACTOR se dedica é ao da BancaComercial e dentro deste, especificamente, ao serviço de factoring. Todos osresultados, apresentados nas demonstrações financeiras, têm origem nestenegócio.
3 - Notas
a) Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Caixa 704 973
Depósitos à ordem no Banco de Portugal - -
704 973
Página 12
b) Disponibilidades em outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País:Depósitos à ordem 273.090 1.525.161
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro:Depósitos à ordem 644.103 2.697.972
Juros a receber - 4.021
644.103 2.701.993
917.193 4.227.154
c) Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Justo valor de activos e passivos financeiros
Os activos e passivos que se encontram registados no Balanço da Sociedade aocusto amortizado são:
Disponibilidades em outras instituições de crédito e Aplicações em instituiçõesde crédito – são constituídas por depósitos à ordem e de muito curto prazo,sendo o justo valor idêntico ao valor por que se encontram registadas,considerando que as taxas aplicáveis a estes activos são as taxas domercado;
Crédito a clientes – é constituído por contratos recentes de maturidadesreduzidas sendo os adiantamentos remunerados a taxas fixas que seaproximam das taxas em vigor no mercado para este tipo de produto e para orisco inerente à carteira, ou o seu valor ajustado por um prémio de liquidezassociado ao desconto antecipado das facturas cedidas, pelo que o seu justovalor é idêntico ao valor contabilístico;
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - a Sociedadenão detém uma carteira de títulos, existindo apenas uma participaçãofinanceira inferior a 10% na IF International Factors Group SG, no montantelíquido de €1.000, a qual se encontra reflectida no balanço ao custo deaquisição (que corresponde ao respectivo valor nominal), deduzido de umaprovisão para desvalorizações de carácter permanente e que ascende a€5.252. A diferença para a valorização desta participação segundo o métododa equivalência patrimonial não é significativa;
Débitos para com instituições de crédito – são constituídos maioritariamentepor tomadas de muito curto prazo e curto prazo, com taxa variável, sendo ojusto valor idêntico ao valor por que se encontram registadas, considerandoque as taxas aplicáveis a estes activos são taxas de mercado; e
Página 13
Outros passivos – encontram-se registados nesta rubrica a responsabilidadescom adiantamentos efectuados por conta de contratos de factoring comrecurso. Ver ponto acima sobre Crédito a clientes.
d) Crédito a clientes
Estes créditos apresentam em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a seguintecomposição:
31-12-2009 31-12-2008Crédito vincendo:
Crédito interno:
Empresas e administrações públicasCréditos tomados - Factoring:
Com recurso 4.538.121 7.592.829Sem recurso 42.267.373 65.417.778
46.805.494 73.010.607Crédito ao exterior:
Empresas e administrações públicasCréditos tomados - Factoring:
Com recurso 3.900.416 9.392.138Sem recurso 40.271.415 60.559.822
44.171.831 69.951.960
90.977.325 142.962.567
Crédito e juros vencidos:Crédito a clientes
Empresas e administrações públicasAté 3 meses 17.848.372 36.238.579De três meses a um ano 724.217 3.794.965De um ano a cinco anos 3.814.239 2.084.224Mais de cinco anos 1.210.199 599.696
23.597.027 42.717.464
Total bruto 114.574.352 185.680.031
Menos:Provisão para crédito de cobrança duvidosa - -Provisão para crédito e juros vencidos 5.098.406 4.658.143Provisão para risco país - -Imparidade sobre crédito a clientes - -
5.098.406 4.658.143
Total líquido 109.475.946 181.021.888
Provisões para perdas de crédito a clientes:
Saldos, movimentos e decomposição das contas de provisões para riscos específico de crédito:
31-12-2009 31-12-2008
Saldo a 1 de Janeiro 4.658.143 2.200.660
Dotações 716.686 2.459.436Transferências - -Utilizações (199.756) (1.953)Anulações (76.667) -
Saldo em 31 de Dezembro 5.098.406 4.658.143
Nota: De acordo com as Instrução nº 2/98, emitida pelo Banco de Portugal, o crédito tomado "com recurso"não financiado é registado na conta extrapatrimonial "995 - Contratos com recurso//Facturas nãofinanciadas" .
Página 14
Garantias reais: Alguns contratos de cedência de créditos têm associadasgarantias reais. O crédito em Balanço com garantias reais (hipotecas sobreimóveis) em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é o seguinte:
31-12-2009 31-12-2008
Contratos com recurso 506.700 636.700Contratos sem recurso - -
Créditos garantidos por seguro de crédito:
31-12-2009 31-12-2008
Crédito sob seguro de crédito 90.459.394 71.048.571
Créditos renegociados: A Sociedade não tem em carteira créditos cujos termostenham sido renegociados, tal como o definido pelo Banco de Portugal, casocontrário estariam vencidos ou em imparidade.
e) Outros activos tangíveis e activos intangíveis
Esta rubrica, entre 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009, teve aseguinte evolução:
Abates/ 31-12-2009
Valor Amortizações Amortizações Transfe- Valor
bruto acumuladas Aquisições do exercício rências líquido
Activos intangíveis
° Despesas de estabelecimento 319.110 (319.110) - - - -° Custos plurianuais 88 (88) - - - -° Sist. trat. autom. de dados 169.615 (166.319) 17.351 (7.794) - 12.853° Estudo de mercado 7.536 (7.536) - - - -
496.349 (493.053) 17.351 (7.794) - 12.853Outros activos tangíveis
° Equipamento 533.069 (438.322) 6.027 (48.097) (63) 52.614
Total 1.029.417 (931.376) 23.378 (55.891) (63) 65.467
Abates/ 31-12-2008
Valor Amortizações Amortizações Transfe- Valor
bruto acumuladas Aquisições do exercício rências líquido
Activos intangíveis
° Despesas de estabelecimento 319.110 (319.110) - - - -° Custos plurianuais 88 (88) - - - -° Sist. trat. autom. de dados 165.760 (164.308) 3.855 (2.011) - 3.296
° Estudo de mercado 7.536 (7.536) - - - -
492.494 (491.042) 3.855 (2.011) - 3.296Outros activos tangíveis
° Equipamento 551.025 (402.012) 5.239 (59.505) - 94.747
Total 1.043.519 (893.054) 9.094 (61.516) - 98.043
Rubrica
31-12-2008
Rubrica
31-12-2007
Página 15
f) Activos por impostos diferidos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Por diferenças temporárias (ver Nota 1 - c.13) 504.495 490.735
504.495 490.735
As diferenças temporárias e o correspondente imposto diferido, decompõem-secomo segue:
31-12-2009 31-12-2008
Base Imposto Base Imposto
Provisões não aceites fiscalmente:- Para riscos gerais de crédito 670.892 178.218 670.892 177.786- Para crédito vencido com segurode crédito 335.492 89.121 209.405 55.492
- Para crédito vencido 892.759 237.156 971.534 257.457
1.899.143 504.495 1.851.831 490.735
Variação no exercício (ver Nota 3 - u)) (13.760) (303.615)
g) Outros activos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Outros devedores diversos - 1.116Outros rendimentos a receber 19.798 28.369Despesas com encargo diferido 64.010 46.422Outras operações a regularizar:- Valores recebidos não identificados 182.959 993.360- Outros a regularizar 14.631 86.111
281.398 1.155.378
A variação da posição em balanço dos “Valores recebidos não identificados”,explica-se pelo volume de cobranças não afectas à liquidação de facturas emgestão quando do fecho do exercício a 31 de Dezembro, o qual está relacionadocom o volume de recebimentos que ocorrem nos últimos dias de cada ano. Estesvalores, logo que identificados os devedores, são regularizados por contrapartidada conta de depósitos à ordem.
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Outras operações a regularizar – Outrosa regularizar” é constituída por valores diversos em fase de regularização nascontas correntes dos aderentes.
Página 16
h) Recursos de outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Até 3 meses° FORTIS BANK (Portugal) - 3.678.543° Deutsche Bank (Portugal) 1.075.538 -° Crédit Agricole, SA (CEDICAM) - França 78.001.321 128.018.506
79.076.859 131.697.049
i) Provisões
Esta rubrica é relativa a provisões para risco geral de crédito associadas à rubricade crédito a clientes (ver nota 1- c.4). As provisões para crédito vencido (riscoespecífico), estão apresentadas na nota 3 - d).
O saldo desta rubrica é o seguinte:31-12-2009 31-12-2008
Saldo inicial 913.763 913.763Aumento - -
Saldo final 913.763 913.763
j) Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Credores e outros recursos:
Caução: Crédit Agricole, SA - 50.000IVA a pagar 5.304 -Retenção de impostos na fonte 63.664 100.676
Contribuições para a segurança social 21.713 22.609Credores por contratos de factoring 16.432.817 39.102.078Credores por fornecimento de bens 3.403 4.373Outros credores 56.711 101.663
16.583.614 39.381.399Outros encargos a pagar
Por gastos com pessoal 219.902 223.558Por gastos administrativos 79.807 167.789Outros encargos a pagar 3.908 3.460
303.618 394.807Outras contas de regularização
Outras contas a regularizarOperações de factoring 320.297 1.327.827
Diversos 321 169320.618 1.327.996
17.207.849 41.104.202
Página 17
Os “Credores por contratos de factoring” representam 95% em 2009 (95% em2008) dos “Outros passivos”. Esta rubrica diz respeito à componente dos créditostomados com cobertura de risco não financiados. A relação entre o saldo de“Credores por contratos de factoring” e o saldo de “Créditos a clientes” (Nota 3 –d), foi de 15,0% em 2009 (21,6% em 2008). As variações destes saldos estãodirectamente relacionadas entre si e dependem da percentagem média definanciamento, rotação das cobranças e montante e sazonalidade dos créditostomados.
k) Capital
Esta rubrica apresenta a seguinte evolução e situação a 31 de Dezembro de2009:
Movimento do período
Saldo Aumento Transfe- Saldo
31-12-2008 (Diminuição) rência 31-12-2009
Capital 10.000.000 - - 10.000.000
Diferenças resultantes da alteração de
políticas contabilísticas 102.473 - - 102.473
Reservas legais 621.596 - - 621.596
Resultados transitados 2.524.792 - (55.840) 2.468.952
Resultado líquido
° Exercício de 2008 (55.840) - 55.840 -
° Exercício de 2009 - 749.326 - 749.326
13.193.021 749.326 - 13.942.347
Movimento do período
Saldo Aumento Transfe- Saldo NCA
31-12-2007 (Diminuição) rência 31-12-2008
Capital 10.000.000 - - 10.000.000
Diferenças resultantes da alteração de
políticas contabilísticas 102.473 - - 102.473
Reservas legais 449.696 - 171.900 621.596
Resultados transitados 1.550.909 - 973.883 2.524.792
Resultado líquido
° Exercício de 2007 1.145.783 - (1.145.783) -
° Exercício de 2008 - (55.840) - (55.840)
13.248.861 (55.840) - 13.193.021
Assim, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital integralmente subscrito erealizado, é de dez milhões de euros, dividido em dois milhões de acções, comvalor nominal de cinco euros, cada uma.
A rubrica “Diferenças resultantes da alteração de políticas contabilísticas”expressa o impacto da aplicação das NCA’s em 31 de Dezembro de 2005 e tevecomo contrapartida as seguintes rubricas:
Impostos diferidos 108.258Anulação de custos plurianuais (5.785)
102.473
Página 18
Nos termos legais a Sociedade deverá constituir as seguintes reservas que nãoestão disponíveis para distribuição:
Reserva legal pela aplicação de pelo menos 10% do lucro líquidoapurado em cada exercício, até à concorrência do capital.
Reserva especial pela aplicação de pelo menos 5% do lucro líquido apuradoem cada exercício, até à concorrência do capital,destinada a cobrir as depreciações do activo ou osprejuízos que a demonstração de resultados não possasuportar.
De acordo com a proposta do Conselho de Administração aprovada emAssembleia Geral de 31 de Março de 2009, o resultado do exercício de 2008,negativo de €55.840 foi aplicado em resultados transitados.
l) Responsabilidades de seguro para complemento de pensões de reforma
Foi elaborado com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o estudoactuarial relativo às responsabilidades decorrentes do seguro para complementode reforma afecto ao Plano de Reformas de Benefício Definido, segundo o qual,cada participante ao atingir a idade normal de reforma, ao serviço daEUROFACTOR (segurado), deverá ter disponível um capital igual a catorze vezeso salário mensal auferido nessa data. Pelo menos dois terços desse capital deveser pago sob a forma de prestação pecuniária mensal vitalícia, podendo adiferença ser paga sob a forma de capital.
Página 19
O cálculo actuarial tem subjacente os seguintes dados, pressupostos emetodologia:
31-12-2009 31-12-2008Dados:
- Número de participantes beneficiários no activo 20 20- Datas de nascimento dos beneficiários no activo sim sim- Datas de admissão na Empresa sim sim- Salários dos participantes no início do ano seguinte sim sim- Beneficiários no activo com 65 ou mais anos 0 0- Reformados a beneficiar do complemento de reforma 1 1
- Massa Salarial Anual (14 Meses) (€) 570.924 558.730Pressupostos:
- Taxa anual de crescimento salarial 2,0% 2,0%- Taxa anual de rendimento 3,5% 3,5%- Taxa de desconto utilizada na avaliação 3,5% 3,5%- Data de referência dos cálculos 01-01-2010 01-01-2009
- Idade Normal de Reforma (anos) 65 65- Tábua de Mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Método de cálculo utilizado:- Projected Unit Credit Cost Method sim sim
Os resultados da avaliação actuarial do seguro de complemento de reforma e osIndicadores em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são os seguintes:
31-12-2009 31-12-2008
Resultados da avaliação actuarial:Responsabilidades por serviços futuros 245.422 250.361Responsabilidades por serviços passados a) 149.909 129.947
Responsabilidades totais 395.331 380.308
Situação patrimonial do fundo de pensõesSituação em 1 de Janeiro 140.907 114.981Contribuições efectuadas no exercício 14.550 22.219
Rendimento do fundo de pensões 4.629 3.707Pensões pagas - -Situação em 31 de Dezembro b) 160.086 140.907
Excesso/(Insuficiência) de cobertura c) = b) - a) 10.177 10.960
Percentagem de cobertura das responsabilidadespor serviços passados 107% 108%
Página 20
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as demonstrações financeiras da Sociedaderegistaram na rubrica de custos com pessoal as contribuições de,respectivamente, €14.550 e €22.219.
Cada segurado, integrado nestes seguros de grupo, participa nos fundosautónomos, não através de unidades específicas de valor (ex. UPs) mas emfunção do saldo da sua conta poupança verificado a 31 de Dezembro:
Saldo da Conta Poupança: 31-12-2009 31-12-2008
Apólice Recogan nº 433.712 71.855 69.092Apólice RecoganXXI nº 482.271 88.231 71.815
Total do Saldo da Conta Poupança: 160.086 140.907
O saldo da Conta Poupança é ajustado anualmente tendo em conta a coberturano imediato das Responsabilidades por Serviços Passados e a cobertura, nomédio e longo prazo, das Responsabilidades por Serviços Futuros.
Em 2009, a rentabilidade verificada das apólices Recogan nº 433.712 eRecoganXXI nº 482.271, foi, respectivamente de 4,0% e 3,1% (2008: 4,0%e 3,3%,respectivamente).
A composição em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, associada a dois fundosautónomos, que correspondem respectivamente a duas apólices distintas, é aseguinte:
31-12-2009 31-12-2008Recogan, apólice nº 433.712, composição:
Obrigações 96,0% 93,4%Fundos de Obrigações 0,0% 2,7%Acções 0,0% 0,0%Fundos de Acções 0,0% 0,0%Fundos Imobiliários 4,0% 3,9%
100,0% 100,0%
RecoganXXI, apólice nº 482.271, composição:Obrigações 89,9% 86,8%Fundos de Obrigações 5,5% 6,2%Acções 2,1% 4,0%Fundos de Acções 2,4% 2,8%Fundos Imobiliários 0,1% 0,2%
100,0% 100,0%
Página 21
As apólices de seguro estão inseridas num Fundo de Investimento Autónomocujos valores das provisões matemáticas estão representados em activos, cujacomposição obedece às regras prudenciais do Instituto de Seguros de Portugal.
Na composição dos fundos de complemento de reforma, não se encontranenhum: (1) activo que esteja a ser utilizado pela Sociedade e (2) título emitidopela Sociedade.
A gestão destes fundos está a cargo da Groupama Asset Management.
m) Contas extrapatrimoniais
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Garantias recebidas
Por cartas de crédito "stand-by " 52.200.000 135.550.000
Compromissos perante terceiros
Linhas de crédito revogáveis 247.434.738 231.296.285
Compromissos assumidos por terceiros
Por linhas de crédito irrevogáveis 189.100.000 199.100.000
Responsabilidades por prestações de serviços
De cobrança de Valores
Garantia do passivo Crédit Lyonnais - -
Facturas de Factoring Import 7.803.256 8.092.919
Contratos com recurso - Facturas não financiadas 78.959.971 86.242.138
Cartas de conforto recebidas a favor de Instituições de crédito 5.000.000 20.000.000
580.497.965 680.281.342
Página 22
n) Margem financeira
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Juros e rendimentos similares de:Disponibilidades 14.063 52.188Crédito a clientes de factoring 2.683.056 8.025.407Comissões relacionadas com o factoring 1.963.238 2.587.234
4.660.357 10.664.829Juros e encargos similares de:
Recursos de instituições de crédito no País 34.404 184.030Recursos de instituições de crédito no estrangeiro 819.070 5.746.772
853.474 5.930.802
Margem financeira 3.806.883 4.734.027
o) Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Rendimentos de serviços e comissões:Comissões de serviços relacionados com o factoring 204.708 235.973
Encargos com serviços e comissõesComissões de garantias recebidas 59.587 93.046Por serviços bancários prestados por terceiros 291.893 366.684Outros 21.939 30.317
373.419 490.047
p) Resultados líquidos diversos
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
De avaliação cambialGanhos em diferenças cambiais (373) -
De alienação de outros activosOutros activos tangíveis (11.000) (6.000)
Página 23
q) Outros resultados de exploração
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Outros impostos (150) (240)Outros encargos e gastos operacionais
Quotas (13.440) (13.415)Outros (90) (5.017)
Outros rendimentos e receitas operacionaisReembolso de despesas 97.663 83.961Recuperação de créditos, juros e despesas - 94.647Recebimentos de prestação de serviços diversos 121.774 66.234Outros 36.357 1.971
242.114 228.141
r) Custos com o pessoal e gastos gerais administrativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Gastos com pessoal
Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização 6.000 6.000
Remunerações de empregados 882.247 918.303
Encargos sociais obrigatórios 198.746 210.503
Outros custos com o pessoal 112.483 137.941
1.199.476 1.272.747
Gastos gerais administrativos
Com fornecimentos
Água, energia e combustíveis 24.000 29.995
Material de consumo corrente 34.440 32.026
Publicações 634 403
Material de higiene e limpeza 2.040 1.934
Outros fornecimentos 2.964 3.529
64.078 67.887
Com serviços
Rendas e alugueres 271.040 247.889
Comunicações 104.037 97.334
Deslocações, estadas e representação 49.407 66.787
Publicidade e edição de publicações 21.166 46.187
Conservação e reparação 7.808 10.386
Formação de pessoal - 846
Seguros 188.426 213.961
Serviços especializados 208.331 215.315
Outro serviços 44.177 56.018
894.392 954.723
958.470 1.022.610
Página 24
s) Efectivos
O efectivo anual de pessoal ao serviço da EUROFACTOR nos exercícios findosem 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi o seguinte:
31-12-2009 31-12-2008
Directores 4 4Administrativos 28 24
32 28
t) Amortizações do exercício
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008Activos tangíveis
Equipamento 48.097 59.505
Activos intangíveisSoftware 7.794 2.011
55.891 61.516
u) Impostos
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentodas Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente derrama.
Nos termos da legislação actualmente em vigor, a estimativa da matériacolectável em IRC para o exercício de 2009, ascendeu a €1.114.716. Adiferença apurada entre o lucro contabilístico de 2009 e o respectivo lucrofiscal, resulta essencialmente da sujeição a tributação das provisões criadasno exercício para crédito vencido e provisões económicas acima dosmínimos exigidos pelas normas do Banco de Portugal, ver notas 1 – c) 4) e 3– f).
O encargo com o IRC em 31 de Dezembro de 2009, 2008 e 2007 foi de€302.237, €257.240 e €504.713, respectivamente. Os encargos relativos a2008 e 2007 foram integralmente pagos.
No exercício de 2009 foram contabilizados Impostos Diferidos Activos nomontante de €13.761 (2008: €303.615).
Estes impostos diferidos estão relacionados com o reforço de provisões noexercício para risco geral de crédito, para o crédito vencido, e para o crédito
Página 25
vencido coberto por apólice de seguro de crédito, segundo as normas do Bancode Portugal, mas não aceites como custos pelas autoridades fiscais.
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga no final de cadaexercício, é como segue:
31-12-2009 31-12-2008
Imposto corrente 302.237 257.240
Imposto diferido (ver Nota 3 - f)) (13.761) (303.615)
Total do imposto registado em resultados (1) 288.476 (46.375)
Resultado antes de impostos (2) 1.037.802 (102.215)
Carga fiscal [(1)/(2)] 27,80% 45,37%
A taxa nominal de impostos decompõe-se como segue:
31-12-2009 31-12-2008
IRC (Matéria Colectável total) 25,0% 25,0%DERRAMA (1,5% * Matéria Colectável total) 1,5% 1,5%
Taxa nominal de impostos 26,5% 26,5%
Reconciliação entre o custo do exercício com o imposto corrente com e o saldoem balanço:
31-12-2009 31-12-2008Reconhecimento como custo do exercício 302.237 275.877Pagamentos por conta (196.851) (188.741)Saldo corrente a pagar / (receber) 105.386 87.136
Em 2009 e 2008, ver Balanço, “Passivos por impostos correntes”.
Página 26
v) Risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a exposição máxima ao risco de crédito portipo de instrumento financeiro, correspondia aos seguintes montantes:
Valor Valor
Valor contabilístico Imparidade contabilístico
Tipo de instrumento financeiro nominal bruto (provisões) líquido
Posição a 31/12/08:Crédito a clientes 185.680.031 185.680.031 4.658.143 181.021.888
Posição a 31/12/09:Crédito a clientes 114.574.352 114.574.352 5.098.406 109.475.946
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o crédito e juros vencidos, apresenta aseguinte composição:
31-12-2009 Até 3 meses 3 a 6 meses6 a 12
meses1 a 3 anos
Mais de 3
anosTotal
Crédito a clientesPara os quais foi feita uma análise individualCrédito e juros vencidos 17.848.372 312.233 411.984 3.814.239 1.210.199 23.597.027Imparidade (provisões) (230.149) (33.233) (189.948) (3.563.218) (1.081.858) (5.098.406)
17.618.223 279.000 222.036 251.021 128.341 18.498.621
31-12-2008
Crédito a clientesPara os quais foi feita uma análise individualCrédito e juros vencidos 36.238.580 1.341.911 2.453.054 1.417.196 1.266.723 42.717.464Imparidade (provisões) (572.590) (319.825) (1.688.699) (943.572) (1.133.457) (4.658.143)
35.665.989 1.022.086 764.355 473.624 133.267 38.059.321
w) Risco de liquidez
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos contratuais residuais, relativosaos activos e passivos financeiros, apresentam a seguinte estrutura:
31-12-2009À vista Até 3 meses 3 a 6 meses 6 a 12 meses 1 a 3 anos Mais de 3 anos
Indeter-
minadoTotal
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 704 - - - - - - 704
Disponibilidades em outras instituições de crédito 917.193 - - - - - - 917.193
Outros activos financeiros ao justo valor atravésde resultados - - - - - - 1.000 1.000
Crédito a clientes 90.977.325 17.618.224 279.000 222.038 251.019 128.341 - 109.475.94691.895.221 17.618.224 279.000 222.038 251.019 128.341 1.000 110.394.843
Recursos de outras instituições de crédito 79.076.859 - - - - - - 79.076.859
79.076.859 - - - - - - 79.076.859
31-12-2008
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 973 - - - - - - 973
Disponibilidades em outras instituições de crédito 4.227.154 - - - - - - 4.227.154
Outros activos financeiros ao justo valor atravésde resultados - - - - - - 1.000 1.000
Crédito a clientes 142.962.567 35.665.989 1.022.086 764.355 473.624 133.267 - 181.021.888147.190.694 35.665.989 1.022.086 764.355 473.624 133.267 1.000 185.251.015
Recursos de outras instituições de crédito 131.697.049 - - - - - - 131.697.049
131.697.049 - - - - - - 131.697.049
Página 27
Os cash-flows futuros não descontados dos passivos financeiros, são osseguintes:
31-12-2009À vista Até 3 meses
3 a 6
meses6 a 12 meses 1 a 3 anos Mais de 3 anos
Indeter-
minadoTotal
Recursos de outras instituições de crédito 79.076.859 - - - - - - 79.076.859
79.076.859 - - - - - - 79.076.859
31-12-2008
Recursos de outras instituições de crédito 131.697.049 - - - - - - 131.697.049
131.697.049 - - - - - - 131.697.049
x) Risco cambial
A EUROFACTOR assume exposição em risco cambial derivado da flutuação dastaxas de câmbio dos seus activos e passivos (justo valor e fluxos de caixa).
A prevenção de riscos de liquidação das operações cambiais, faz parte do manualde controlo interno da EUROFACTOR e preenche os princípios e recomendaçõesda Instrução nº 72/96 do Banco de Portugal.
Não existem riscos cambiais significativos na actividade de crédito desenvolvidapela EUROFACTOR. De facto, por normativo interno, está vedada a realização dequalquer operação de crédito ou de cobertura de risco de crédito que comporteriscos cambiais.
A tabela abaixo apresenta os activos e passivos categorizados por tipo de moeda,em que a Sociedade estava exposta a risco de flutuações de taxa de câmbio. Osmontantes apresentados na tabela abaixo, são os valores de balanço dos activose passivos convertidos à taxa de câmbio das datas de balanço.
Página 28
EUR JPY GBP USD CAD SEK DKK TotalActivos
Caixa 469 - 234 - - - - 704Disponibilidades em O.I.C´s 744.910 - 143.241 29.043 - - - 917.193Outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados 1.000 - - - - - - 1.000Crédito a clientes - liquido de provisões 108.623.356 33.770 512.526 306.200 - 96 - 109.475.946Activos Tangíveis - liquido de amortizações 52.614 - - - - - - 52.614Activos intangíveis - liquido de amortizações 12.853 - - - - - - 12.853
Activos por impostos correntes - - - - - - - -Activos por impostos diferidos 504.495 - - - - - - 504.495Outros activos 281.398 - - - - - - 281.398
Total do Activos (a) 110.221.095 33.770 656.001 335.242 - 96 - 111.246.203
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito 78.105.329 - 392.188 579.343 - - - 79.076.859Provisões 905.593 338 4.845 2.986 - - - 913.762
Passivos por impostos correntes 105.386 - - - - - - 105.386Outros passivos 17.063.876 35.314 101.431 7.228 - - - 17.207.849
96.180.184 35.652 498.464 589.557 - - - 97.303.856
Capital próprio
Capital 10.000.000 - - - - - - 10.000.000Outras reservas e resultados transitados 3.193.021 - - - - - - 3.193.021Resultado do exercício 749.326 - - - - - - 749.326
13.942.347 - - - - - - 13.942.347
Total do Passivo e Capital próprio (b) 110.122.531 35.652 498.464 589.557 - - - 111.246.203
Posição líquida de balançoa 31-Dez-2009 [(a)-(b)] 98.564 (1.882) 157.537 (254.315) - 96 - -
Exposições extrapatrimoniais 70.850.308 - 19.895 15.891.721 - 1.303 - 86.763.226
Compromissos revogáveis assumidospela Sociedade 244.369.101 - 2.285.243 780.395 - - - 247.434.738
EUR JPY GBP USD CAD SEK DKK TotalActivos
Caixa 664 - 309 - - - - 973Disponibilidades em O.I.C´s 3.925.726 - 269.051 18.221 13.494 - 662 4.227.154Outros activos financeiros ao justo valor
através de resultados 1.000 - - - - - - 1.000Crédito a clientes - liquido de provisões 168.804.314 54.498 779.801 11.381.026 - 2.249 - 181.021.888Activos Tangíveis - liquido de amortizações 94.747 - - - - - - 94.747Activos intangíveis - liquido de amortizações 3.296 - - - - - - 3.296
Activos por impostos correntes - - - - - - - -Activos por impostos diferidos 490.735 - - - - - - 490.735Outros activos 1.155.378 - - - - - - 1.155.378Total do Activos (a) 174.475.860 54.498 1.049.161 11.399.247 13.494 2.249 662 186.995.171
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito 129.979.759 - 781.056 936.234 - - - 131.697.049Provisões 901.575 545 6.130 5.489 - 22 - 913.762Passivos por impostos correntes 87.136 - - - - - - 87.136Outros passivos 30.106.049 54.498 123.248 10.815.745 2.414 2.249 - 41.104.202
161.074.519 55.043 910.434 11.757.468 2.414 2.272 - 173.802.150
Capital próprio
Capital 10.000.000 - - - - - - 10.000.000Outras reservas e resultados transitados 3.248.861 - - - - - - 3.248.861Resultado do exercício (55.840) - - - - - - (55.840)
13.193.021 - - - - - - 13.193.021
Total do Passivo e Capital próprio (b) 174.267.540 55.043 910.434 11.757.468 2.414 2.272 - 186.995.171
Posição líquida de balançoa 31-Dez-2008 [(a)-(b)] 208.319 (545) 138.726 (358.220) 11.080 (23) 662 -
Exposições extrapatrimoniais 52.478.341 - 311.911 33.261.524 23.865 1.440 - 86.077.082
Compromissos revogáveis assumidos
pela Sociedade 227.249.427 - 2.997.568 1.046.671 - 2.619 - 231.296.285
31 de Dezembro de 2009
31 de Dezembro de 2008
Página 29
y) Análise de sensibilidade ao risco
A actividade da Sociedade é sobretudo sensível às variações das taxas de juro,tanto pela via do financiamento como pela do refinanciamento. Face à variaçãode mais/menos de 0,1% na taxa de juro, os efeitos médios na conta de resultadosem 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, seriam os seguintes:
31-12-2009 31-12-2008Parâmetros implicados na análise:- Taxa de referência Euribor 1 M Euribor 1 M- Refinanciamento em "Outras instituições de crédito" 79.076.859 131.697.049- Financiamento a clientes 98.160.456 146.298.632- Tempo médio de realinhamento de taxasem "Crédito a clientes" 1 Mês 1 Mês
Efeitos nos resultados:a) Subida das taxas de juro 0,10% 0,10%- Variação de juros a pagar antes do realinhamento 6.590 10.975a) Descida das taxas de juro -0,10% -0,10%- Variação de juros a pagar antes do realinhamento (6.590) (10.975)
% do efeito na variação do Resultado Líquido ( + / - ) -11,80% -19,65%
z) Informações sobre o órgão de administração e de fiscalização
a) Montante das remunerações atribuídas no exercício:
31-12-2009 31-12-2008Conselho de Administração:- Philippe Zamaron - Presidente - -- Bernard Chantrelle - Vogal 3.000 3.000- Jean Pierre Raoul - Vogal 3.000 3.000- Bertrand Chevalier - Vogal - -- Olivier Joyeux - Vogal - -
6.000 6.000
Fiscal Único:- PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, Lda. 28.500 25.300
b) Montante dos compromissos surgidos ou contratados em matérias depensões de reforma para os antigos membros do órgão de administraçãoe de fiscalização: Não aplicável;
c) Montante de adiantamentos e créditos e compromissos assumidos porconta do Conselho de Administração e do Fiscal Único a título de garantiade qualquer espécie: Não aplicável;
d) Política de remuneração do órgão de Administração: Os estatutos daSociedade estabelecem no artigo 16º que: 1) os administradores serão
Página 30
remunerados pelo modo estabelecido em assembleia ou em comissão detrês accionistas em que a assembleia delegar tal competência; 2) aremuneração pode consistir parcialmente numa percentagem dos lucrosdo exercício anterior, a qual, na sua globalidade, não deverá exceder doispor cento. A 15 de Março de 2004, acta número dezasseis, a AssembleiaGeral deliberou que os membros do Conselho de Administração não serãoremunerados pelo exercício das suas funções à excepção dos senhoresBernard Chantrelle e Jean Pierre Raoul que serão remunerados nomontante de 3 mil euros anuais brutos, cada. Situação que se mantinha nofinal do exercício a 31 de Dezembro de 2009;
e) Política de remuneração do órgão de Fiscalização: Os estatutos daSociedade estabelecem no artigo 18º que o Fiscal Único será remuneradopela forma que a Assembleia Geral determinar. A remuneração éaprovada anualmente pelo accionista único na base de uma proposta deprestação de serviços;
f) O regime de aprovação e divulgação da política de remuneração dosmembros dos órgãos de administração e de fiscalização, está enquadradopela Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, pelo que na próxima AssembleiaGeral será submetida para aprovação a política de remuneração a vigorarno exercício de 2010.
Página 31
aa) Transacções com partes relacionadas
Balanço Balanço
Entidade Descrição Activo Passivo Activo Passivo
CL ABI Disponibilidades 143 - 376 -
Recursos de Instituições de Crédito - - - -
Juros a pagar - - - -
Calyon(a) Disponibilidades 229 - 1.460 -
Cedicam Disponibilidades 27 - 861 -
Recursos de Instituições de Crédito - 77.992 - 128.000
Juros a pagar - 9 - 18
Eurofactor France Comissões a receber 1 - 2 -
Comissões a pagar - 6 - 6
Comissões a pagar (St. By Letter) - 21 - 93
Custos diversos a pagar - 46 - 59
Eurofactor Espanha Comissões a receber 6 - 22 -
Comissões a pagar - 7 - 10
Eurofactor Outros(b) Comissões a receber 1 - 1 -
Comissões a pagar - 4 - 8
Total em balanço 408 78.086 2.722 128.194
Extrapatrimonial Extrapatrimonial
CL ABI Linhas de crédito 100 100
Cedicam Linhas de crédito 180.000 180.000
Eurofactor France Cartas de conforto 5.000 20.000
Stand-by letters 52.200 135.550
Eurofactor Espanha Stand-by letters - -
Demonstração de Resultados Demonstração de Resultados
Custos Proveitos Custos Proveitos
CL ABI Juros de empréstimos - - 9 -
Cedicam Juros de empréstimos 819 - 5.738 -
Eurofactor France Juros de empr. Subordinados - - - -
Juros de empréstimos - - - -
Comissões (St.-By Letters) 60 - 93 -
Comissões diversas 92 42 79 47
Custos/Proveitos diversos 162 - 136 -
Eurofactor Espanha Comissões diversas 74 43 160 76
Eurofactor Outros(b) Comissões diversas 71 5 49 5
Conselho de Administração Remunerações 6 - 6 -
Total na Demonstração de Resultados 1.283 91 6.269 128
Nota: Valores em milhares de euros.
(a) Calyon em Espanha e Inglaterra; (b) Eurofactor na Alemanha, Bélgica, Inglaterra e Itália.
31-12-2009 31-12-2008
ab) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos do cálculo da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentesde caixa incluem as seguintes componentes:
31-12-2009 31-12-2008
Numerário 704 973
Disponibilidades sobre outras instituições de crédito:Depósitos à Ordem 917.193 4.223.133
917.897 4.224.106