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Relatório e Contas de 2017 1
RELATÓRIO E CONTAS DE 2017
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ÍNDICE
1. Mensagem conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva ………………………………………………………………………………. 5
2. O Novo Banco dos Açores ………………………………………………………………………………………………. 8 - Composição Acionista ………………………………………………………………………………………… 8 - Órgãos Sociais………………………………………………………………………………………………………… 9 - Principais Acontecimentos de 2017……………………………………………………………………… 11 - Presença Geográfica e Rede de Distribuição ……………………………………………………… 14 3. Enquadramento Económico ………………………………………………………………………………………… 16
- Breve caracterização da Economia Açoriana ……………………………………………………. 16 - Situação Económica Internacional ……………………………………………………………………… 19 - Situação Económica Nacional ……………………………………………………………………………. 21 - Situação Económica da Região Autónoma dos Açores ……………………………………. 24
4. Estratégia e Modelo de Negócio ……………………………………………………………………………………. 35 - Banca de Retalho……………………………………………………………………………………………………. 37 - Empresas …………………...…………………………………………………………………………………………… 46 - Municípios e Institucionais …………………………………………………………………………………… 48 5. Recursos Humanos ………………………………………………………………………………………………………… 51
6. Análise da evolução da atividade …………………………………………………………………………….… 54 - Principais indicadores …………………………………………………………………………………………… 54 - Evolução previsível da Sociedade ………………………………………………………………………… 63
7. Análise do Risco de Crédito ……………………………………………………………………………………………. 64
8. Demonstrações Financeiras …………………………………………………………………………………………. 67 9. Notas finais ……………………………………………………………………………………………………………………… 70
- Declaração de Conformidade sobre a informação financeira apresentada ... 70 - Proposta de Aplicação de Resultados ………………………………………………………………… 71 - Agradecimento ……………………………………………………………………………………………………… 72
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10. Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas …………………………………………………… 73
11. Anexo – Adaptação das Recomendações do Financial Stability Fórum (FSF) e
do Commitee of European Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e Valorização dos Ativos …………………………………………………………………. 164
12. Certificação Legal e Relatório do Revisor Oficial de Contas …………………………………… 168
13. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ……………………………………………………………………. 176
14. Informação sobre o Governo da Sociedade ……………………………………………………………………. 181
Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores………………… 181
Acionistas titulares de direitos especiais …………………………………………………………………. 181
Restrições em matéria de direito de voto…………………………………………………………………… 182
Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e alteração dos estatutos da sociedade…………………………………………………………………………. 182
Poderes do órgão de administração……………………………………………………………………………. 183 Sistema de controlo interno e de gestão de risco………………………………………………………. 183 Crédito concedido a Membros dos Órgãos Sociais …………………………………………………. 187 Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais………………………………………………………. 188
– Política de Remunerações …………………………………………………………………………………… 188
– Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais em 2016 ……………………………… 189
15. Anexo ………………………………………………………………………………………………………………………………. 190
Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores, S.A. ……. 190
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MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
Senhores acionistas,
O Exercício de 2017 corresponde ao primeiro ano de mandato dos Órgãos Sociais do Novo Banco dos
Açores, eleitos na Assembleia Geral do dia 31 de março de 2017. Mais uma vez, o Novo Banco dos
Açores obteve, no exercício de 2017, um Resultado Líquido positivo de 2,0 milhões de euros, que
incorpora uma reclassificação extraordinária do imobilizado em curso como custos do exercício de
cerca de 772 mil euros e a amortização extraordinária de ativos obsoletos e/ou não geradores de
benefícios em cerca de 331 mil euros, que não serão recorrentes nos próximos exercícios, melhorando
assim os Resultados futuros. Acresce que neste exercício se contabilizou uma provisão no valor de 528
mil euros, para custos com reestruturação e que terá impactos positivos nos próximos exercícios.
Importa referir que todos os elementos dos diferentes Órgãos Sociais se encontram devidamente
aprovados pelas entidades de supervisão bancária, o Banco de Portugal e o Banco Central Europeu. De
referir ainda que o corpo acionista do Novo Banco dos Açores não sofreu nenhuma alteração em 2017,
sendo o acionista de referência o Novo Banco com 57,5% do Capital Social, a Santa Casa da
Misericórdia de Ponta Delgada com 30,0%, o Grupo Bensaúde com 10,0% e os restantes 2,5% são
pertença de outras Santas Casas das Misericórdias dos Açores.
Em 2017, assume também grande relevância o término da denominação de Banco de Transição que o
Novo Banco detinha antes de terminado o processo de venda de 75% do seu Capital Social à Lone Star.
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Assim sendo, o Novo Banco regressou à normalidade no sistema, abrindo-se grandes e positivas
perspetivas para o desenvolvimento da sua atividade, e consequentemente também para o Novo Banco
dos Açores.
O Novo Banco dos Açores, como Banco com sede na Região Autónoma dos Açores, continua no
respeito das regras prudenciais, de Risco e de Compliance a prosseguir múltiplas atividades em prol dos
seus Clientes e do desenvolvimento dos Açores, sempre de acordo com os seus Estatutos e Missão de
serviço no que respeita aos Clientes.
Em 31 de dezembro de 2017, o rácio de Solvabilidade do NB dos Açores era de 13,5%, o rácio de
Transformação de 100,6% e o rácio de Liquidez de 112% (dados provisórios), indicadores estes que
comprovam a posição de solidez do Banco.
De realçar que, no exercício de 2017, os Depósitos à Ordem de clientes tiveram um crescimento
relativamente a 2016 de +9,3%, passando de 72,4 para 79,2 milhões de euros, enquanto os Depósitos a
Prazo registaram um decréscimo de -5,5%, apresentando no final do ano um montante de 263,2
milhões de euros. Em termos médios, a variação mensal dos depósitos foi maioritariamente positiva,
assim como a variação do valor anual médio dos depósitos totais, que registou um valor positivo de
3,55% face a 2016.
No que respeita ao Crédito, tivemos um ligeiro decréscimo de -1,7% relativamente ao ano de 2016,
passando o Crédito Concedido de 376,5 para 370,2 milhões de euros. Outro dado muito significativo foi
o Crédito Vencido, que no exercício de 2017 decresceu 1,4 milhões de euros, evoluindo de 18,9 para 17,5
milhões de euros e as Imparidades para Crédito, que perfizeram um total de 23,2 milhões de euros, o
que atesta bem o grau de boa cobertura do Crédito Vencido do Banco. Acresce que uma parte
importante do Crédito Vencido tem garantias reais e alguma imparidade constituída, o que certamente
irá influenciar positivamente os resultados de exercícios futuros. Um dos pontos fortes do Novo Banco
dos Açores é precisamente o bom controlo do seu Crédito Concedido.
O Resultado Financeiro do Banco em 2017 situou-se nos 6,1 milhões de euros e o Serviço a Clientes
atingiu os 5,4 milhões de euros, o que contribuiu para uma evolução positiva do Produto Bancário
Comercial de 5,7%. Os Custos com Pessoal também tiveram uma evolução favorável, registando uma
redução de 5,9%.
Durante este exercício, entregámos nos cofres da Região Autónoma dos Açores cerca de 4 milhões de
euros de Impostos, o que nos coloca certamente como uma das empresas que mais contribui
positivamente para a arrecadação de impostos na Região Autónoma dos Açores.
Assim, mesmo neste contexto difícil, o Novo Banco dos Açores encerrou o exercício de 2017 com um
resultado liquido positivo de cerca de 1.957 milhares de euros.
Durante o exercício de 2017, o Novo Banco dos Açores e os seus Colaboradores participaram em
diversos eventos, encontros e reuniões com os nossos Clientes. O acompanhamento dos Clientes e as
ações tendentes a maximizar a qualidade na prestação de serviços dos mesmos foram uma constante
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em todo este exercício, o que pode ser medido pelos níveis de satisfação, que se comprovam pelos
resultados dos inquéritos realizados junto dos nossos Clientes. No ano de 2017 foi possível captar mais
de 2.200 novos Clientes.
A globalização dos mercados financeiros, da informação, das comunicações, da tecnologia e da
movimentação das pessoas, impõe, hoje, mais do que nunca, um aprofundamento de métodos e uma
partilha de experiências, designadamente nos mercados financeiro e segurador nacional. Neste sentido
o Novo Banco dos Açores, no ano em análise, prosseguiu com o desenvolvimento e modernização
informática e digital.
Em 2017 foram efetuados diversos cursos de atualização e em diversas áreas, abrangendo todos os
colaboradores, inclusive os Órgãos de Administração do Banco. Também foi possível reestruturar
alguns dos serviços do Banco e criar uma unidade de acompanhamento das novas exigências
decorrentes da União Bancária Europeia, sendo que contamos também com o apoio do Novo Banco
para a concretização desse objetivo.
O nosso especial agradecimento aos Colaboradores e às Colaboradoras do Novo Banco dos Açores, por
todo o trabalho que desenvolveram com empenho ao longo do ano de 2017, contribuindo para os
Resultados obtidos no presente exercício. Este agradecimento é extensivo ao Novo Banco e a todas as
empresas do Grupo com quem nos relacionamos, num modelo em que a externalização de serviços e
produtos bem como das funções de Compliance, Auditoria, Contabilidade, Marketing, entre outros, são
muito importantes para a sustentabilidade e desenvolvimento do Novo Banco dos Açores.
Reconhecemos todo o apoio prestado pelas Autoridades Monetárias e Financeiras Europeias, Nacionais
e Regionais, com um específico enfoque para o Banco de Portugal e para a Vice-Presidência do Governo
Regional dos Açores, que tutela a área das Finanças Regionais, com as quais se manteve uma
constante cooperação que em muito contribuiu para o excelente desempenho do Novo Banco dos
Açores.
Queremos também renovar o compromisso de dedicação destes dois Órgãos Sociais, o Conselho de
Administração e a Comissão Executiva, e congratular de uma forma muito especial e sincera os nossos
Acionistas e os nossos Clientes, empresas, institucionais e particulares, sejam residentes nos Açores ou
nas Comunidades de Emigrantes, pela indubitável confiança e preferência nesta instituição, assim
como pela preciosa contribuição para o contínuo progresso do Novo Banco dos Açores.
Presidente da Comissão Executiva Presidente do Conselho de Administração
Gualter José Andrade Furtado Jaime José Matos da Gama
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O NOVO BANCO DOS AÇORES
Composição Acionista
Accionista Nº Acções%
Capital Social
Novo Banco, SA 2.144.404 57,5293%
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 1.118.263 30,0003%
Bensaúde Participações SGPS, SA 372.750 10,0000%
Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande 53.250 1,4286%
Santa Casa da Misericórdia de Nordeste 24.022 0,6445%
Santa Casa da Misericórdia da Horta 12.750 0,3421%
Santa Casa da Misericórdia da Calheta 500 0,0134%
Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo Maia 531 0,0142%
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto 266 0,0071%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Santa Cruz Flores 213 0,0057%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo 106 0,0028%
Santa Casa da Misericórdia de Santo António Lagoa 106 0,0028%
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória 106 0,0028%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Praia da Graciosa 106 0,0028%
Santa Casa da Misericórdia da Madalena 106 0,0028%
Santa Casa da Misericórdia do Corvo 21 0,0006%
Total 3.727.500 100,00%
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Órgãos Sociais
Os órgãos sociais do Novo Banco dos Açores, face ao seu estatuto de sociedade anónima, são eleitos
em Assembleia Geral e estão localizados na sede social do Banco.
A gestão do Novo Banco dos Açores é assegurada por um Conselho de Administração com
competência para exercer os mais amplos poderes de gestão e representação da Sociedade, praticando
todos os atos necessários à prossecução das atividades do Banco.
O Conselho de Administração é composto por nove membros, dos quais seis são não executivos. A
gestão corrente da sociedade é delegada numa Comissão Executiva, composta por três membros.
O Conselho de Administração do NB dos Açores reúne, por norma, uma vez por mês, e reunirá
extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou por dois Administradores.
A composição dos Órgãos Sociais, eleitos em Assembleia Geral realizada em 31 de março de 2017 para
o triénio 2017 – 2019, é atualmente a seguinte:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: - Dr.ª Luisa Marta Santos Soares da Silva Amaro de Matos
Vice-Presidente: - Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota
Secretária: - Dr.ª Maria Carolina Soares Carreiro
Conselho de Administração
Presidente: - Dr. Jaime José Matos da Gama
Vice-Presidente: - Dr. Gualter José Andrade Furtado
Vogais: - Eng.ª Isabel Maria Ferreira Possantes Rodrigues Cascão
- Dr. Luís Miguel Alves Ribeiro
- Dr. Mário Jorge Tapada Gouveia
- Dr. José Francisco Gonçalves Silva
- Dr.ª Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
- Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
- Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
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Comissão Executiva
Presidente: - Dr. Gualter José Andrade Furtado
Vice-Presidente: - Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
Vogal: - Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Conselho Fiscal
Presidente: - Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha
Vogais: - Dr. António Maurício Couto Tavares Sousa
- Dr. José Manuel dos Santos Gaudêncio
Suplente - Dr. Mário Paulo Bettencourt de Oliveira
Revisor Oficial de Contas
Efectivo - PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC - Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, Ld.ª, representada por Carlos José Figueiredo Rodrigues
Suplente: - Carlos Manuel Sim Sim Maia
Comissão Executiva
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues Vice-Presidente
Gualter José Andrade Furtado Presidente
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros Vogal
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Principais Acontecimentos de 2017
20 janeiro - Realização do Team Work – Subida à Montanha do Pico com colaboradores do Novo Banco dos Açores
27 janeiro - O Novo Banco dos Açores inaugura uma ATM no Centro de Saúde de Ponta Delgada
21 fevereiro - A equipa de futsal do Novo Banco dos Açores “NBA United” sagrou-se Campeã Regional, no Torneio de Futsal do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, em Ponta Delgada
24 fevereiro - O Novo Banco dos Açores divulga os resultados do exercício de 2016. O resultado líquido do exercício foi de 1,7 milhões de euros
6 março - Cerimónia de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa ao Dr. Jaime Gama, Presidente do Conselho de Administração dos Novo Banco dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada
13 março - O Novo Banco dos Açores e a Junta de Freguesia da Ribeira Quente, acordaram uma parceria, com a inauguração de uma ATM nas instalações desta instituição
24 março - Entrega de diplomas “PME’s Líder” aos Clientes que se distinguiram com mérito entre as Pequenas e Médias Empresas Regionais
27 março - Alargamento da oferta na área de canais com o lançamento de uma aplicação para dispositivos móveis a “NB smart app”, com um amplo lote de novas opções que visam dar resposta às solicitações dos clientes e às exigências de um mundo cada vez mais digitalizado
30 março - Reunião do Conselho Consultivo que encerrou com uma Conferência proferida pelo Dr. Jaime Gama, cujo tema foi “Os grandes Desafios da Banca”
31 março - Em Assembleia-geral Anual, com a participação do Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Manuel Palma Ramalho, os Acionistas do NB dos Açores aprovaram o relatório de gestão, as contas e a aplicação dos resultados do exercício de 2016
22 abril - O Novo Banco dos Açores marcou presença na “V Gala Médica”, organizada pelo Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade dos Açores
28 abril - Atribuição do Prémio de Excelência de Melhor Aluno do Ciclo Básico de Medicina, ao jovem José Pedro Baptista Sousa, na sequência do protocolo celebrado com a Universidade dos Açores. A entrega do prémio teve lugar no decurso das II Jornadas da Saúde que decorrem no Campus de Ponta Delgada
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26 maio - Assinatura de protocolo de colaboração entre o Novo Banco dos Açores e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, que culminou na inauguração de uma ATM no edifício da Associação
2 a 4 junho - Participação do Banco no XIV Congresso Insular das Misericórdias, realizado na cidade da Praia da Vitória, por onde passaram um conjunto de personalidades de âmbito Nacional e Regional (Açores e Madeira), que desempenham ou já desempenharam funções ao nível das Misericórdias
3 a 4 junho - Qualificações Regionais e Meias Finais do Torneio de Golfe “Golf CUP 2017”, com a participação do Novo Banco dos Açores
19 junho - Participação do Departamento de Municípios e Institucionais na cerimónia do lançamento da primeira pedra da obra “incineradora” da MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM, S.A.
21 junho - O Novo Banco dos Açores e o seu Presidente Executivo, Dr. Gualter Furtado, são agraciados na “Cerimónia de Reconhecimento e Gratidão no apoio aos Imigrantes nos Açores” promovida pela Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA)
27 junho - Participação do Dr. Jaime Gama e do Dr. Gualter Furtado em Conferências realizadas no Museu Hebraico Sahar Hassamain, em Ponta Delgada
13 julho - Assinatura de protocolo que visa estabelecer uma ligação direta entre o Novo Banco dos Açores e os projetos e empresas assistidas pela Incubadora de Negócios e Ninho de Empresas da Praia da Vitória, denominada por “Praia Links”
19 julho - Participação nas comemorações do Dia do Sócio da Associação Agrícola da Ilha Terceira, que decorreu no Espaço do Museu da Agricultura
24 a 28 julho - Visita da Eng.ª Isabel Ferreira, Administradora Executiva do Novo Banco e Não Executiva do Novo Banco dos Açores, a várias estruturas do Banco
6 agosto - Participação do DMI nas cerimónias de comemoração do 138º aniversário da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
11 agosto - Inauguração de uma ATM nas instalações da Junta Freguesia da Fajã de Baixo
4 setembro - O Novo Banco dos Açores participa no “OPEN TEK DAY”, promovido pela Associação Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, a propósito da celebração do seu 2.º aniversário, realizado com o intuito de promover as empresas instaladas, as suas áreas de intervenção e o impacto deste projeto na comunidade regional
13 setembro - O Novo Banco dos Açores, em Parceria com a Câmara Municipal de Ponta Delgada, inaugurou uma ATM no edifício da Junta de Freguesia de Santa Bárbara
- A Universidade dos Açores, em parceira com a Faculdade de Economia e Gestão (FEG), celebrou o início do novo ano letivo 2017/2018 com o apoio do Novo Banco dos Açores
16 setembro - Realização do já habitual “Passeio Motard NBA”, que vai na sua 3ª edição, e que contou com a participação de colaboradores e clientes do Novo Banco dos Açores
19 outubro - Assinatura de Protocolo de colaboração com a Associação Nonagon, disponibilizando um conjunto de serviços e produtos com condições especiais para os colaboradores e empresas sedeadas nesse espaço
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20 outubro - O Novo Banco dos Açores apoiou e participou na cerimónia de entrega do prémio “Produtor Excelente 2016”, organizado pela Associação de Jovens Agricultores Micaelenses
26 outubro - O Novo Banco dos Açores promoveu uma conferência na Universidade dos Açores, tendo como temas dominantes o empreendedorismo, a qualidade, os produtos diferenciados e o papel dos novos empresários
- Pelo nono ano consecutivo, o Novo Banco dos Açores em cooperação com a Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, entregou o prémio ao melhor Aluno das Licenciaturas de Economia e Gestão, do ano letivo 2016/2017, o aluno André Filipe Medeiros
27 outubro - O Banco esteve presente na Feira Agrícola da Ilha Terceira – Feira Agroter 2017, dinamizando e promovendo a sua oferta específica para a agricultura
28 outubro - Visita do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores, que culminou em diversos eventos com participação do Novo Banco dos Açores
9 novembro - O Novo Banco dos Açores marcou presença na Conferência das Furnas de 2017, com o tema genérico "Desenvolvimento em pequenas economias" e que teve como conferencistas Asim Khwaja, Gautam Rao e Pedro Ramos
24 a 26 nov. - O Novo Banco dos Açores participou no “IV Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono”, dinamizando e promovendo a sua oferta específica para a agricultura
25 novembro - Participação no Fórum CCIA’17 – Encontro Empresarial dos Açores, com empresários representando as três Câmaras de Comércio dos Açores e vários setores de atividade
29 novembro - O Banco esteve presente na Conferência “Turismo nos Açores, Desafios e Oportunidades” organizada pela Seguradoras Unidas, S.A.
15 dezembro - O Novo Banco dos Açores promove Convívios de Natal com os seus Colaboradores
31 dezembro - O Novo Banco dos Açores termina o ano com um resultado líquido positivo de 1.957 milhares de euros
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Presença Geográfica e Rede de Distribuição
Telefone 296 307 000 Fax 296 307 006
Telefone 296 309 000 Fax 296 309 001
SEDE - PONTA DELGADA
Rua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta delgada
CENTRO DE EMPRESAS DE PONTA DELGADA
Rua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta delgada
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AGÊNCIAS
S. MIGUEL TERCEIRA
SEDE ANGRA DO HEROÍSMORua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta Delgada Rua de S. João, 45 - Angra do Heroísmo
Telefone - 296 628 345 Fax - 296 307 054 Telefone - 295 215 125 Fax - 295 217 546
PRAIA DA VITÓRIAANTERO DE QUENTAL Rua de jesus, 2 - Praia da Vitória
Avenida Antero de Quental, 37 Ponta Delgada Telefone - 295 543 200 Fax - 295 543 001
Telefone - 296 629 047 Fax - 296 301 624
ARRIFES FAIALLargo da Saúde - Arrifes
Telefone - 296 682 002 Fax - 296 301 694 HORTARua Vasco da Gama - Horta
Telefone - 292 292 902 Fax - 292 202 194
HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTOAvenida D. Manuel I, S/N
Telefone - 296 282 167 Fax - 296 307 684 PICO
MADALENANORDESTE Rua Engº Alvaro de Freitas, s/nº - Madalena
Estrada Regional, 9 - Lomba da Fazenda Telefone - 292 628 510 Fax - 292 628 511
Telefone - 296 488 048 Fax - 296 480 184
SANTA MARIARABO DE PEIXE
Rua Infante D. Henrique, 10 - Rabo de Peixe VILA DO PORTO
Telefone - 296 492 115 Fax - 296 490 284 Rua Dr. Luis Bettencourt - Vila do Porto
Telefone - 292 307 033 Fax - 292 307 035
RIBEIRA GRANDE
Rua El-Rei D. Carlos I, 49 - Ribeira Grande
Telefone - 296 472 850 Fax - 296 470 524
VILA FRANCA DO CAMPO
Rua Teófilo Braga, 17 - Vila Franca do Campo
Telefone - 296 582 007 Fax - 296 539 184
NBNET DOS AÇORES
www.novobancodosacores.pt
NBDIRECTO DOS AÇORES
707 296 365
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ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
Breve caracterização da Economia Açoriana
A Região Autónoma dos Açores (R.A.A.) é constituída por 19 concelhos distribuídos por nove ilhas. O
Grupo Ocidental abarca os concelhos do Corvo, Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores. Os concelhos
de Santa Cruz da Graciosa, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Velas, Calheta, Horta, São Roque do
Pico, Madalena e Lajes do Pico constituem o Grupo Central. O Grupo Oriental é formado pelos
concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Nordeste, Povoação e Vila
do Porto.
A área total da Região Autónoma dos Açores ascende a 2 322 Km2, cerca de 2,5% da superfície terrestre
portuguesa. Em 2011, Ponta Delgada era o concelho mais populoso dos Açores (37º no ranking de
Portugal). Já Angra do Heroísmo era aquele que apresentava maior densidade populacional (89º no
ranking de Portugal).
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Segundo o Censos de 2011, a população residente era de 246.746 indivíduos o que equivale a um
crescimento populacional de 2,8% (4.983 indivíduos), nos últimos 10 anos, representando 2,3% da
população residente em Portugal. Analisando a relação de masculinidade, traduzida pelo rácio
homens/mulheres, continuamos a ser uma região com mais mulheres do que homens, ou seja, 50,8%,
da população são indivíduos do sexo feminino (125.213) e 49,2% da população são indivíduos do sexo
masculino (121.533).
Este crescimento da população Açoriana é, maioritariamente, explicado pelo aumento do saldo natural
(nascimentos - óbitos) de 4.756 indivíduos, tendo sido o saldo migratório estimado (imigração –
emigração) negativo no montante de -417 indivíduos. O número de famílias (81.718) cresceu cerca de
13,5% na última década e o número médio de pessoas por família, decresceu de 3,4% em 2001 para 3%
em 2011.
De 2001 a 2011, apenas as ilhas de S. Miguel, Terceira e Corvo viram a sua população aumentar em
valores superiores a 1%. A ilha do Faial manteve o seu nível de população, com uma ligeira variação, e
as restantes ilhas tiveram decréscimos populacionais superiores a 1%. Os crescimentos populacionais
refletiram-se em 7 dos 19 municípios da Região dos quais, salientam-se os seguintes concelhos: Ribeira
Grande (12%), Ponta Delgada (4%), Praia da Vitória (4%) e Lagoa (2%).
Há uma tendência natural de concentração da população nas ilhas onde se localizam as principais
funções administrativas e económicas. Nos últimos anos, verifica-se que o crescimento demográfico
em algumas ilhas é a consequência da desertificação de outras, o que acontece devido aos fluxos
migratórios entre ilhas, tanto de mão-de-obra especializada, como de indiferenciada. Este movimento
migratório tem como objetivos a obtenção de emprego e de melhores condições de vida e é
essencialmente na ilha de S. Miguel que se verifica a concentração deste crescimento.
Os Açores continuam a ser a Região do País com população mais jovem.
Qualquer que seja o cenário considerado estima-se que a população dos Açores continuará a crescer
lentamente nos próximos anos.
ILHAS/ANOS 2001 2011 Δ% DISTR. %
Santa Maria 5.578 5.552 -0,47% 2,25%
S. Miguel 131.609 137.830 4,73% 55,86%
Terceira 55.833 56.437 1,08% 22,87%
Graciosa 4.780 4.391 -8,14% 1,78%
S.Jorge 9.674 9.171 -5,20% 3,72%
Pico 14.806 14.148 -4,44% 5,73%
Faial 15.063 14.994 -0,46% 6,08%
Flores 3.995 3.793 -5,06% 1,54%
Corvo 425 430 1,18% 0,17%
TOTAL 241.763 246.746 2,06% 100,00%FONTE: SREA
AÇORES POPULAÇÃO RESIDENTE
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Também, no período de 2001 a 2011, assistimos a um crescimento significativo dos alojamentos (17,1%)
e dos edifícios (12,8%). Presentemente, na Região Autónoma dos Açores, o número de alojamentos é de
109.324 e o número de edifícios é de 98.807, ou seja, foram construídos mais 11.222 edifícios residenciais
na última década.
Para realizar-se uma abordagem à Economia da Região e perceber o que se passou nos Açores em
2017, é necessário proceder ao seu enquadramento no contexto Internacional, Europeu e Nacional.
Relatório e Contas de 2017 19
Situação Económica Internacional
A Economia mundial no início do 4º trimestre de 2017 caracterizou-se por um período de desaceleração
da produção industrial mundial, acompanhado de um enfraquecimento global das trocas comerciais,
especialmente em termos de exportações, dos países emergentes e em desenvolvimento.
No final do 3º trimestre de 2017, o PIB do G20 aumentou para 3,9%, em termos homólogos, refletindo
um fortalecimento das economias avançadas, principalmente da Área do Euro (AE) e dos Estados
Unidos da América (EUA), assim como a generalidade dos países emergentes, com destaque para o
Brasil e a Rússia.
Em relação ao 4º trimestre de 2017, nos EUA os indicadores registaram uma contínua melhoria e forte
expansão da atividade económica (produção industrial, vendas a retalho e exportações de bens) e de
uma evolução favorável do mercado de trabalho. O consumo privado continuou numa fase ascendente.
Em novembro de 2017, a taxa de desemprego estabilizou em 4,1% e a taxa de inflação subiu para 2,2%.
Os indicadores disponíveis para a China apontam para um ligeiro abrandamento da atividade industrial
devido a uma desaceleração da produção industrial, que contrasta com o fortalecimento das trocas
comerciais de bens, promovidas pelo aumento das exportações.
No 3º trimestre de 2017, o PIB da União Europeia (UE) aumentou para 2,6% em termos homólogos,
expressando uma melhoria do investimento e o contributo das exportações. De acordo com o indicador
provisional de novembro do Banco de Itália de novembro de 2017, o PIB da União Europeia acelerou em
virtude da melhoria de todos os indicadores de confiança, com destaque para o setor da construção. A
taxa de desemprego na UE reduziu para 7,4%, em outubro de 2017, a mais baixa desde 2009.
No final do ano de 2017 a taxa de inflação homóloga da Área do Euro (AE) subiu para 1,5%, resultado da
aceleração dos preços de energia.
Em outubro de 2017, na AE os indicadores quantitativos indicavam um reforço da produção industrial e
um abrandamento das exportações de bens, contudo, as vendas a retalho desaceleravam, movimento
que deverá ser temporário.
Em dezembro do ano findo, as taxas de juro de curto prazo na Zona Euro mantiveram-se relativamente
estáveis situando-se, em -0.33%, em média, até ao dia 21 de dezembro. O Conselho do Banco Central
Europeu (BCE) confirmou a diminuição do montante de compras líquidas de ativos mensais para 30 mil
milhões de euros, a partir de janeiro até setembro de 2018 (anteriormente era de 60 mil milhões de
euros) e, manteve as taxas de juro inalteradas.
Relatório e Contas de 2017 20
Nos EUA verificou-se um movimento de subida das taxas de juro de curto prazo, para 1,58%, em linha
com decisão da Reserva Federal de aumentar as taxas de juro federais para o intervalo entre 1,25% e
1,50%.
As taxas de juro de longo prazo diminuíram quer para os UEA, assim como na AE, embora tenha sido
mais acentuado para o último caso.
Assistiu-se a uma apreciação significativa do euro face ao dólar, beneficiando de uma forte expansão
económica da área do euro, em acumulação com a recuperação do mercado de trabalho,
nomeadamente em termos de descida da taxa de desemprego. Assim, o euro situava-se em 1,19
dólares, representando uma apreciação de 12,5% face ao final de 2016 (1,05 dólares).
No final do ano de 2017 o preço do petróleo (Brent) teve uma subida bastante acentuada, 63 USD/bbl
(54€/bbl), consequência da extensão das deliberações tomadas na reunião da OPEP, onde se acordou a
redução da produção de petróleo até ao final de 2018. Para este acordo contribui a instabilidade política
na Arábia Saudita e o encerramento durante algum tempo de um oleoduto no Mar do Norte, limitando
a produção desta matéria-prima.
A economia mundial prossegue com uma evolução positiva, seja em termos de crescimento, seja em
termos das condições financeiras. Perante a perspetiva de uma normalização bastante gradual da
política monetária nos países industrializados, o apetite pelo risco dos investidores estrangeiros
mantém-se ativo.
Relatório e Contas de 2017 21
A situação Económica Nacional
Em Portugal, a retoma económica contínua de forma sustentada, efetuando uma trajetória ascendente
e com maior dinamismo. Em outubro de 2017, as Contas Nacionais Trimestrais do INE indicam um
crescimento do PIB, de 2,5% em volume e em termos homólogos, motivado pelo contributo positivo da
procura interna, verificando-se uma aceleração do consumo privado e um abrandamento do
Investimento. Em contrapartida, a procura externa líquida contribuiu negativamente, como
consequência da desaceleração em volume das Exportações de Bens e Serviços e a aceleração das
Importações de Bens e Serviços. A economia Portuguesa continua a ser fortemente influenciada pelo
excelente desenvolvimento e crescimento do Turismo.
Em termos de procura interna, esta aumentou ligeiramente no 3º trimestre, em função de um
acréscimo, do investimento (9,6%) e do consumo privado (2,5%), em termos homólogos, devido à
aceleração da aquisição de automóveis.
No que refere ao indicador de atividade económica do INE, no 3º trimestre do ano transato, este
indicador estabilizou em 3,1, valor máximo obtido desde o 1º trimestre de 2001. Assistiu-se a uma
melhoria dos indicadores de confiança, sendo que o setor dos serviços apresentou uma maior
aceleração do que o da construção.
Até final do mês de outubro, em termos homólogos, o índice de produção na indústria transformadora
obteve um aumento de 5,7%, mas o índice de volume de negócios registou uma evolução negativa de
0,3%. Por sua vez, o índice de produção na construção civil e obras públicas registou um crescimento de
2,6% e o índice de volume de negócios nos serviços apresentou um acréscimo de 5,5%. O índice de
volume de negócios do comércio a retalho teve um incremento de 3,2%.
Em outubro de 2017, de acordo com as estatísticas do INE, a taxa de desemprego, situou-se nos 8,5%,
menos 2,1 p.p. face ao período homólogo. Em igual período, a taxa de desemprego na UE era de 7,4%.
Esta melhoria da taxa de desemprego foi influenciada por uma redução da população desempregada
em 19,9% acompanhada de um aumento no emprego de 2,8%.
No final de novembro de 2017, estavam registados cerca de 404 mil desempregados nos centros de
emprego, o que representou uma diminuição em termos homólogos de 16,8% em relação a igual
período do ano anterior. O número de colocações e ofertas de emprego ascenderam, repercutindo um
aumentos homólogos de 27,3% e 22,9%, respetivamente. O mês de novembro terminou com cerca de
1.632 mil trabalhadores abrangidos por instrumentos de Regulação Coletiva de Trabalho o que
representou um aumento de 26,3% em relação a novembro de 2016.
Relatório e Contas de 2017 22
A taxa de inflação, em Portugal, no ano de 2017 cifrou-se em 1,466%, resultando numa variação
homóloga positiva de 0,6%.
Em finais de 2017, influenciados pela revisão em alta do crescimento económico do PIB para 2018, os
índices bolsistas dos EUA evoluíram favoravelmente, tendo o índice PSI-20 estabilizado no final do ano,
à semelhança da AE. No entanto o PSI-20 obteve uma recuperação significativa, valorizou em 15% no
dia 21 de dezembro de 2017. Adicionalmente, a agência financeira Fitch aumentou em dois patamares o
rating atribuído à dívida pública portuguesa, para BBB (anteriormente BB+).
Em outubro, a taxa de variação anual dos empréstimos ao setor privado não financeiro foi de -1,7 %,
devido a uma melhoria dos empréstimos destinados às famílias e ao crédito atribuído às empresas não
financeiras.
No final do 3º trimestre do ano transato, a variação do crédito a particulares melhorou para -1,0% (em
outubro de 2016 era de -1,1%), que devem do decréscimo menos acentuado dos empréstimos à
habitação e outros fins, assim como do crédito ao consumo que permanece robusto, apesar da
desaceleração que este apresentou.
As taxas de juro das operações de crédito diminuíram tanto para as empresas como para os
particulares, à exceção do crédito à habitação que se mantém em média nos 1,12%.
No final do mês de novembro, a execução orçamental das Administrações Públicas registou um saldo
global negativo de 2.084 M€, o que representou uma melhoria de 2.326 M€ face ao período homólogo,
cujo resultado assentou principalmente no aumento da receita efetiva.
A execução orçamental até ao final de novembro de 2017 e face ao período homólogo de 2016,
caracterizou-se por:
Um aumento de 4,3% da receita efetiva, deve-se principalmente aos fatores da cobrança dos
impostos diretos (4,8%) e dos impostos indiretos (6%);
UNIDADE: € milhões
PERÍODO: janeiro a novembro 2017 Nov. 2016 Nov. 2017 Nov. 2016 Nov. 2017 Nov. 2016 Nov. 2017 Receita Despesa
Adminis tração Centra l e Segurança Socia l -5.045,1 -2.367,8 63.523,5 66.228,6 68.568,5 68.596,4 4,3 0,0
Adminis tração Centra l (AC) -6.347,2 -4.400,6 50.127,4 52.064,7 56.474,7 56.465,3 3,9 0,0
Subsetor Estado / Serviços integrados -6.520,6 -4.721,5 39.366,6 40.750,0 45.887,1 45.471,5 3,5 -0,9
Serviços e Fundos Autónomos 173,3 320,9 25.847,4 26.846,6 25.674,0 26.525,7 3,9 3,3
do qual: Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) -804,5 -889,3 7.898,6 7.788,4 8.703,1 8.677,7 -1,4 -0,3
Segurança Socia l 1.302,2 2.032,8 23.373,4 23.799,3 22.071,2 21.766,5 1,8 -1,4
Adminis tração Regional 34,9 -120,4 2.274,0 2.195,8 2.239,2 2.316,2 -3,4 3,4
Adminis tração Local 601,0 404,6 6.301,3 6.702,4 5.700,3 6.297,8 6,4 10,5
-4.409,2 -2.083,6 69.164,7 72.110,4 73.573,9 74.194,0 4,3 0,8
FONTE:DGO
RECEITA, DESPESA E SALDO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICASSaldo Receita Despesa Variação Homóloga
Acumulada (%)
Relatório e Contas de 2017 23
A despesa efetiva registou um aumento de 0,8% da despesa total, apesar das reduções, em
termos homólogos, das rubricas Aquisição de Bens e Serviços (35,7%), Juros e Outros Encargos
(4,5%) e Despesas com o Pessoal (0,1%);
A Segurança Social aumentou face ao período homólogo em 731 M€, apresentando um saldo
de 2.033 M€;
As administrações Regional e Local apresentaram um saldo global negativo em 120 M€ e
positivo em 405 Me, respetivamente.
No que refere às contas externas, os dados do INE relativos ao comércio internacional português, no
final de outubro 2017, em termos homólogos, apontavam para um aumento das importações de 14,2% e
de um acréscimo das exportações de 10,8%, tendo o défice da balança comercial de mercadorias
agravado. Excluindo os produtos energéticos, em termos homólogos, as exportações e importações
registaram um aumento de 9,3% e 11,9%, respetivamente.
As importações de bens provenientes do mercado comunitário cresceram 11,3% em termos homólogos
e as importações provenientes do mercado extracomunitário sofreram um acréscimo de 24,3%, face ao
período homólogo.
No fim de outubro de 2017, o excedente acumulado da balança corrente foi de 931 milhões de euros, o
que representou uma redução face ao período homólogo de 832 milhões de euros, proveniente de uma
redução do saldo da balança de bens e rendimentos primários que não foi suficientemente compensada
pela balança de serviços e rendimentos secundários. A balança corrente e de capital apresentaram
uma capacidade de financiamento da economia portuguesa de 2.346 milhões de euros, um saldo
inferior ao excedente registado no mesmo período de 2016 no valor de 3.188 milhões de euros.
Relatório e Contas de 2017 24
A situação Económica da Região Autónoma dos Açores
A envolvente internacional e a situação económica
nacional, tiveram os seus reflexos na Região
Autónoma dos Açores (RAA) em 2017. A sua
economia foi beneficiada, pela retoma e melhoria da
Economia Portuguesa. O aumento da procura dos
Açores, por parte de turistas com origem no exterior,
influenciou positivamente toda a economia açoriana.
Até novembro 2017, e na ótica da contabilidade
pública, o excedente orçamental na RAA foi de 2,9
milhões de euros o que significa um decréscimo do
excedente orçamental no valor de 0,3 milhões de
euros, face ao período homólogo, em virtude de um
ritmo muito próximo do aumento da despesa face
ao da receita. Estes resultados foram influenciados
pelo aumento da receita efetiva de 4,5%, face ao
período homólogo e um aumento da despesa de
3,8%, em igual período. Contribuíram para o
resultado o acréscimo de 4,2% da receita fiscal,
refletindo o aumento dos impostos diretos e
indiretos, e o decréscimo de juros e outros encargos
e a diminuição do montante das transferências de
capital. A execução orçamental da Administração
Regional, face a 2016, caracterizou-se por:
Um aumento da receita efetiva de 3,8% (39,3
M€), sobretudo devido ao aumento da receita
corrente de 4,5% (39,6 M€), para o qual contribuíram as reduções das contribuições para a
segurança Social, CGA e ADSE (-0,2%), e do acréscimo de transferências correntes (2,6%) no valor
de 6,8 M€ e outras receitas correntes (16,4%) no valor de 9,8 M€. Por sua vez as receitas de capital
reduziram 0,3% (0,4 M€). Estas reduções de capital verificaram-se nas transferências da UE (-
15,3%) e outras transferências (-94,2%), não deixando de ser significativa a redução das
transferências da UE;
VARIAÇÃO
2016 2017 %
Receita corrente 875,4 915,1 4,5
Receita Fiscal 549,8 572,9 4,2
Impostos diretos 163,8 177,8 8,6
Impostos indiretos 386,1 395,1 2,3
Contribuições para Segurança Social,
CGA e ADSE9,0 9,0 -0,2
Transferências correntes 256,7 263,5 2,6
Administração Central - Estado 180,9 180,5 -0,3
Outros subsectores das AP 8,5 8,4 -0,8
União Europeia 21,6 37,0 71,5
Outras transferências 45,7 37,6 -17,7
Outras receitas correntes 59,9 69,7 16,4
Diferenças de consolidação 0,0 0,0 0,0
Receita de capital 162,3 162,0 -0,3
Venda de Bens de Investimento 0,8 1,6 99,9
Transferências de capital 160,4 154,7 -3,6
Administração Central - Estado 180,9 75,6 5,1
Outros subsectores das AP 8,5 5,3 0,0
União Europeia 21,6 73,7 -15,3
Outras transferências 45,7 0,1 -94,2
Outras receitas de capital 1,1 0,8 -30,6
Diferenças de consolidação 0,0 4,9 0,0
Receita Efetiva 1.037,7 1.077,1 3,8
Despesa Corrente 876,2 886,0 1,1
Despesas com o pessoal 446,4 455,6 2,1
Remunerações Certas e Permanentes 330,8 341,7 3,3
Abonos Variáveis ou Eventuais 27,8 29,3 5,3
Segurança social 87,8 84,6 -3,6
Aquisição de bens e serviços 248,0 259,2 4,5
Juros e outros encargos 49,3 46,8 -5,1
Transferências correntes 256,7 96,4 -9,1
Administrações Públicas 2,7 3,2 18,9
Outras transferências 45,7 93,2 -9,8
Subsídios 13,3 11,9 -10,5
Outras despesas correntes 13,3 15,2 14,6
Diferenças de consolidação 0,0 0,9 0,0
Despesa de Capital 158,3 188,0 18,8
Aquisição de bens de capital 44,5 64,0 43,8
Transferências de capital 160,4 120,8 10,9
Administrações Públicas 2,7 4,9 -21,3
Outras transferências 45,7 115,9 12,9
Outras despesas de capital 4,8 3,2 -34,3
Diferenças de consolidação 0,0 0,0 0,0
Despesa efetiva 1.034,5 1.074,0 3,8
Saldo global 3,2 2,9
Fonte: Governo Regional dos Açores.
(Período: janeiro a novembro 2017)
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RAA
EXECUÇÃO
Relatório e Contas de 2017 25
• Um aumento da despesa total de 3,8% (39,6 M€), que é explicado pelo comportamento crescente
das Despesas Correntes de 1,1% (9,8 M€), tendo contribuído para o efeito os acréscimos de
Despesas com Pessoal (2,1%), de Aquisição de Bens e Serviços (4,5%), e de Outras Despesas
Correntes (14,6 %) e os decréscimos de Transferências correntes (9,1%), a que acresce um
decréscimo de 2,5 M€ (5,1%) na rubrica de Juros e Outros Encargos. As Despesas de Capital
aumentaram 18,9% (29,7 M€).
No final de setembro, a Região viu a sua taxa de desemprego reduzir para 8,2%, o que representou um
decréscimo de 2,5 p.p. face ao período homólogo.
A taxa de desemprego nos Açores foi a mais baixa, quando comparada com o resto do país. A taxa de
desemprego nacional, em igual período, era de 8,5%. A taxa de desemprego tanto nacional como
regional apresenta tendências decrescentes. Esta evolução ficou a dever-se ao crescimento exponencial
do Turismo, à retoma da construção civil e mesmo da Pecuária, com a produção de leite nos Açores a
apresentar o maior resultado de sempre na história.
No terceiro trimestre de 2017, em termos
homólogos, a população total dos Açores
manteve-se estável, enquanto a sua
população ativa aumentou, 1,0%. Por sua
vez a população desempregada apresentou
uma redução de 12.957 desempregados
para 10.035 (-22,6%) e a taxa de desemprego reduziu, de 10,7% para 8.2%. Estas variações positivas
podem ser explicadas por uma melhoria da oferta de emprego em alguns setores de atividade, como o
do turismo, pelo empreendedorismo e pelas políticas de apoio ao emprego do Governo Regional dos
Açores.
Nos Açores, o setor com maior número de trabalhadores é o terciário, onde estão incluídos os
trabalhadores da Administração Pública.
De setembro de 2016 a setembro de 2017, a população empregada cresceu (3,8%), passando de 108.211
trabalhadores para 112.351.
Comparando o terceiro trimestre de
2017 com o trimestre homólogo de
2016, verifica-se um crescimento do
emprego em todos os setores de
atividade, tendo sido criados 4.140
novos postos de trabalho.
No setor primário foram criados 1.895 novos postos de trabalho, o que correspondeu a um acréscimo
de 18,1% face ao período homólogo. A mesma melhoria do emprego verificou-se também no setor
POPULAÇÃO AÇORES set/16 set/17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
POPULAÇÃO TOTAL 244 703 244 557 -0,1%
POPULAÇÃO ATIVA 121 168 122 386 1,0%
TAXA DE ATIVIDADE 49,5% 50,0% 0,5%
POPULAÇÃO EMPREGADA 108 211 112 351 3,8%
POPULAÇÃO DESEMPREGADA 12 957 10 035 -22,6%
TAXA DE DESEMPREGO 10,7% 8,2% -2,5%
FONTE: SREA
POPULAÇÃO EMPREGADA set/16 set/17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
SECTOR PRIMÁRIO 10 451 12 346 18,1%
SECTOR SECUNDÁRIO 16 099 16 989 5,5%
SECTOR TERCIÁRIO 81 661 83 016 1,7%
TOTAL 108 211 112 351 3,8%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 26
secundário (5,5%), o que implicou um aumento de 890 postos de trabalho justificado em parte por uma
melhoria no setor da construção civil. O setor terciário gerou 1.355 (1,7%) novos postos de trabalho.
Para o desenvolvimento do setor terciário contribuíram os comportamentos favoráveis do turismo, dos
passageiros desembarcados, a venda de automóveis ligeiros, bem como o índice de vendas de produtos
alimentares, que também registou um crescimento positivo.
Até ao final de novembro de 2017, de acordo com os dados disponíveis pelo SREA, os diferentes setores
de atividade na Região registaram uma evolução positiva. Esta evolução positiva revelou-se através do
IAE (indicador de atividade económica), que retrata o “estado geral da economia”. Em novembro de
2017 este indicador era de 2,4% e refletia a continuação de evolução favorável da economia regional. O
valor do referido indicador foi superior ao do mês homólogo de 2016 (1,6%), concluindo-se que a retoma
económica faz-se sentir nos Açores. As perspetivas para o futuro melhoram e as expectativas dos
agentes económicos são positivas, consequência da retoma económica.
O tecido empresarial açoriano continua a crescer. Em de 2017 surgiram na Região Autónoma dos
Açores 470 novas empresas, muitas das quais, graças ao empreendedorismo, ao microcrédito e a
políticas de apoio ao emprego do Governo Regional. Em igual período encerraram 124 empresas e
foram declaradas insolventes 32 empresas, enquanto no ano de 2016 tinham encerrado 167 empresa e
declaradas insolventes 55, concluindo-se que o tecido empresarial Açoriano está a conseguir obter
melhores resultados.
De acordo com a informação publicada pela D&B, em dezembro de 2017, o tecido empresarial da RAA
era composto por 7.127 entidades, que representavam 1,53% do tecido empresarial nacional. No mesmo
período e segundo a mesma fonte, o tecido empresarial nacional era constituído por 464.783 empresas.
A agricultura nos Açores manifesta um conjunto de peculiaridades que, no quadro económico atual e
com o fim das quotas leiteiras, requer uma atenção especial por parte das entidades públicas e
privadas, porque concentra em si um potencial de criação de emprego, inovação e capacidade
exportadora. De referir que a produção de leite com origem nos Açores representa cerca de 30% do
total de leite produzido no País.
FONTE: D&B
Relatório e Contas de 2017 27
Até novembro de 2017, a agricultura registou uma estagnação, face ao ano anterior. O setor primário e
em especial a produção agropecuária constituiu um dos principais pilares da economia Açoriana. Na
última década, os Açores mantiveram, em termos territoriais, uma grande especialização na utilização
dos solos dedicados ao setor pecuário, de forma muito expressiva, no âmbito da produção de leite,
dedicando o seu uso à produção forrageira (erva e milho). A ilha de S. Miguel apresentou uma
propensão para o aumento da produção leiteira. De acordo com o já referido anteriormente, a
produção açoriana de leite, atualmente, representa cerca de 33% da produção de leite portuguesa. Os
Açores produzem cerca de um terço do leite produzido no país com apenas 2,5% da SAU (superfície
agrícola útil), o que demonstra a elevada produtividade e especialização do setor na Região. A
estabilidade na recolha, transformação e acesso aos mercados dos produtos lácteos, a regularidade do
pagamento mensal do leite, apenas nas ilhas de S. Miguel, Terceira e São Jorge, e o investimento na
modernização das unidades industriais e explorações agrícolas têm contribuído para o fortalecimento
do setor. Nas restantes ilhas, com exceção da ilha Graciosa, os investimentos no setor leiteiro não se
traduziram em retorno visível pelos seguintes motivos:
• Abandono sucessivo da atividade, devido aos agricultores considerarem baixo o preço do leite e
à instabilidade de algumas cooperativas, apesar do investimento em novas unidades industriais
e processos de restruturação como é no caso das ilhas do Pico, do Faial e das Flores;
• Criação de bovinos de engorda cuja finalidade é a produção de carne como um setor
determinante, em algumas ilhas, devido à estabilidade do preço e da procura do mercado.
O mercado de “exportação” para o continente português constitui o destino mais importante dos
produtos derivados do leite e da carne dos Açores. Relativamente às exportações para fora do país,
registam-se crescimentos sustentados, designadamente, no setor dos laticínios.
Através dos dados disponibilizados pelo SREA, até novembro de 2017, constatou-se uma evolução
positiva do setor. De janeiro a novembro do ano em curso, foram entregues em fábrica 564.919
milhares de litros de leite, o que representou um aumento de 1,3% (7.491 milhares de litros de leite), face
ao período homólogo do ano anterior. Até ao final do ano pressupõe-se que este valor atinja ou
ultrapasse os 600 milhões de litros. Contribuíram para este aumento os seguintes fatores:
• Em 2017, apenas, uma das três grandes fábricas de transformação de leite na ilha de S. Miguel
e uma fábrica na ilha Terceira limitaram a produção aos seus produtores no período de março
a julho o que contribui para a redução de 5% da produção tendo como base a produção
homóloga do ano anterior, com penalizações para quem excedesse a produção;
• Aumento da carga fiscal e redução do preço do leite pago ao produtor a partir de novembro de
2014 nos Açores. Contudo, na ilha de S. Miguel o preço do leite é mais elevado, devido à
UNIDADE: 1000 litros nov-16 nov-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
ENTREGA DE LEITE EM FÁBRICA 557.428 564.919 1,3%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 28
existência de várias indústrias. Esta situação provocou discrepância no preço do leite pago ao
produtor, nas diferentes ilhas dos Açores;
• Durante o ano de 2017 o preço médio pago ao produtor por litro de leite recuperou na Europa a
28. Nos Açores não se verificou esta tendência tendo havido apenas um aumento de 3 cêntimos
por litro (2 cêntimos e outubro e 1 cêntimo no final do ano).
Segundo informação do Ministério da Agricultura (GPP), em novembro de 2017, o preço pago por litro
de leite ao produtor na Europa a 28 era de 37,83 cêntimos, em Portugal Continental era de 33,01
cêntimos e no Açores era de 29,81 cêntimos.
É de salientar que antes do fim das quotas leiteiras em termos de preço pago por litro de leite ao
produtor, Portugal situava-se na média Europeia a 28. Atualmente ocupa o antepenúltimo lugar.
Desde novembro de 2014 até ao final do ano de 2016 o preço do leite pago ao produtor baixou em
média cerca de 10 cêntimos por litro.
A produção leiteira açoriana é liderada pela ilha de S. Miguel (65,69%), seguindo-se da Ilha Terceira
(24,64%) e da Ilha de S. Jorge (5,05%). Estas três ilhas representam 92% da produção do leite na Região
Autónoma dos Açores.
De janeiro a novembro de 2017 a ilha de S. Miguel
incrementou a sua produção de leite em 2,4%, face a
período homólogo. As ilhas da Terceira e Pico mantiveram
os seus níveis de produção e as restantes ilhas reduziram
os seus volumes de produção.
Até ao final de novembro de 2017, alguns dos
principais produtos lácteos produzidos nos Açores
viram decrescer a sua produção, com exceção da
produção do queijo que teve um acréscimo de 5,4%
(1.478 Ton.), face a igual período do ano anterior, da
produção de iogurte que cresceu 10,5% (45 Ton.), em
relação ao período homólogo e leite para
consumo, que registou um incremento de 0,8%
(966 milhares de litros), face a novembro de 2016.
Nas ilhas de S. Miguel e Terceira, as produções de
leite e laticínios estão estruturadas e com
ENTREGA DE LEITE EM
FÁBRICA POR ILHA
UNIDADE: 1000 litros
nov-17PESO NA
PRODUÇÃO
S.MIGUEL 371.093 65,69%
TERCEIRA 139.178 24,64%
SÃO JORGE 28.553 5,05%
FAIAL 11.230 1,99%
PICO 6.931 1,23%
GRACIOSA 6.851 1,21%
FLORES 1.081 0,19%
CORVO 3 0,00%
TOTAL 564.919 100%
FONTE: SREA
PRINCIPAIS PRODUTOS
LÁCTEOS PRODUZIDOS nov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGALEITE PARA CONSUMO
(1000 litros)124.819 125.785 0,8%
NATAS (1000 litros) 171 169 -1,2%
LEITE EM PÓ (ton.) 15.190 15.014 -1,2%
MANTEIGA (ton.) 11.021 10.499 -4,7%
IOGURTE (ton.) 429 474 10,5%
QUEIJO (ton.) 27.529 29.007 5,4%
FONTE: SREA
ENTREGA DE LEITE EM
FÁBRICA POR ILHA
UNIDADE: 1000 litros
nov-16 nov-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
S.MIGUEL 362.361 371.093 2,4%
TERCEIRA 139.026 139.178 0,1%
SÃO JORGE 29.337 28.553 -2,7%
FAIAL 11.410 11.230 -1,6%
PICO 6.908 6.931 0,3%
GRACIOSA 7.217 6.851 -5,1%
FLORES 1.143 1.081 -5,4%
CORVO 26 3 -90,3%
TOTAL 557.428 564.919 1,3%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 29
capacidade de acesso aos mercados com produtos de grande consumo. Cerca de 75% da produção de
produtos lácteos açorianos, destinam-se ao mercado de Portugal Continental. Por esta razão não
constam das Exportações do Comércio Externo com o Estrangeiro, não entrando pois para esta balança
comercial.
Em relação à produção total de carne na
Região, até ao final de novembro 2017,
verificou-se um decréscimo de 4,8% face
ao mês homólogo de 2016. Contribuíram
para este decréscimo a redução de
produção de carne de bovinos (6,5%) e a
redução de produção de carne de suínos (4,0%). Verificou-se apenas um acréscimo de 0,6% na produção
da carne de aves. É de referir que a carne de bovino exportada é feita em carcaça, em detrimento da
exportação dos animais vivos para abate, que tem vindo a diminuir, ao contrário do que ocorria no
passado.
No ano de 2016 foi abatido o maior número de bovinos da história da lavoura dos Açores (16.000 ton.),
como consequência da limitação da produção de leite com redução de 5%, pelas 4 maiores fábricas de
laticínios da RAA. Como não houve reposição do gado abatido, houve menos produção de carne em
2017. Como também se atingiu o recorde na produção de leite, em 2017, facilmente se deduz que as
explorações pecuárias estão mais eficientes.
Dos setores emergentes, a produção de carne de elevada qualidade poderá merecer honras de
potencial exportador com vantagens nas ilhas onde a produção leiteira não pode ganhar dimensão
verdadeiramente exportadora.
Apesar da situação económica atual e dos seus constrangimentos, o setor agropecuário da Região é
um setor de sucesso e deve-se em parte aos seguintes fatores:
• As empresas agrícolas manifestaram algum rejuvenescimento com a entrada no mercado de jovens
agricultores (projetos de 1ª instalação), principalmente, filhos de agricultores e reformas
antecipadas, através do Quadro Comunitário PRORURAL. O novo quadro comunitário
“PRORURAL+”, em vigor para o período de 2014 a 2020, já não contempla a possibilidade de
reformas antecipadas para os produtores de leite. Contudo, o Governo Regional dos Açores legislou
no sentido de possibilitar a continuidade das referidas reformas antecipadas dos produtores de um
modo mais restrito;
• As condições climáticas e de solos associadas ao know-how, adquirido nas últimas três décadas,
foram determinantes para a situação atual;
• A marca Açores, a qualidade e o sabor dos produtos açorianos estão a ser reconhecidos nos
mercados externos.
ABATE DE GADO
(produção de carne)nov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
BOVINOS (ton.) 14.817 13.852 -6,5%
SUÍNOS (ton.) 5.045 4.842 -4,0%
AVES (Ton.) 4.208 4.231 0,6%
TOTAL 24.069 22.925 -4,8%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 30
A lavoura Açoriana vê o seu futuro com alguma expectativa e incerteza face à imprevisibilidade do
comportamento das industrias de laticínios em relação ao mercado, mas também devido aos seguintes
acontecimentos:
Agravamento das contribuições quanto à Segurança Social para todos os novos produtores
instalados a partir de 2011, onde a contribuição passa a incidir sobre o volume da faturação
anual;
Aumento da carga da carga fiscal (pagamentos por conta);
Desmotivação provocada pelo não acompanhamento dos preços pagos à produção na Europa
pela industria açoriana.
Existe uma forte adesão dos produtores aos apoios financeiros do Quadro Comunitário para o período
2014-2020 (PRORURAL+), com o objetivo de modernizarem as suas explorações de forma a aumentar a
sua competitividade.
No setor das pescas, em 2017, verificou-se um acréscimo de 10,6% (609.862 kg) na quantidade total de
pescado descarregado nos portos dos Açores, em consequência das condições marítimas que se
fizeram sentir nas ilhas durante o inverno, que permitiram a saída para o mar da frota pesqueira,
especialmente os barcos de boca aberta, bem como uma melhor gestão das quotas de pescado e
melhoria das capturas, nomeadamente o atum.
O valor do pescado descarregado foi de 29.477 milhares de euros, o que representou um acréscimo de
13,9% (3.594 m€) em relação a dezembro de 2016. O setor das pescas continua a oferecer um grande
potencial de crescimento económico para a RAA.
A zona económica exclusiva dos Açores, com quase um milhão de km2 de superfície, possui uma rica e
diversificada de população marinha, oferecendo um vasto leque de peixe fresco para consumo interno e
exportação, bem como para os enlatados. A espécie mais representativa em termos económicos é o
atum, a principal apanha das frotas pesqueiras comerciais, embora continuem a existir problemas
relacionados com a sua congelação, transformação e exportação.
No final do 3º trimestre de 2017, o setor secundário registou um comportamento positivo no emprego,
ao nível do setor da construção civil (12,4%) com a criação de 857 postos de trabalho face ao período
homólogo, e um comportamento inverso no setor das indústrias transformadoras com a redução de 92
(-1,2%) postos de trabalho face ao período homólogo.
UNIDADE: kg dez-16 dez-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
QUANTIDADE DE PESCA
DESCARREGADA5.744.172 6.354.034 10,6%
FONTE: SREA
UNIDADE: 1000 € dez-16 dez-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
VALOR DA PESCA DESCARREGADA 25.883 29.477 13,9%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 31
O consumo acumulado de energia elétrica, até
novembro de 2017, apresentou um ligeiro acréscimo
face a igual período de 2016 (0,3%), tendo-se verificado
uma redução de 0,5% no consumo doméstico e uma
redução de 1,6% na iluminação pública. Em igual período
verificaram-se aumentos no consumo industrial (0,8%),
no comércio e serviços (0,4%) e nos serviços públicos (1,7%).
No mesmo período, a produção acumulada
de energia elétrica teve um ligeiro
decréscimo de 0,6%, com acréscimos na
produção de energia geotérmica (28,2%)
tendo decrescido 4,8% na produção de
energia térmica e 18,6% nas outras energias
alternativas.
Durante o ano de 2017, as vendas acumuladas do
cimento cresceram 22,2% (25.462 Ton.) em relação
a 2016.
A produção local acumulada de cimento, em igual
período, aumentou 24,5% e a importação de
cimento do continente decresceram 1,5%.
O número de licenciamentos de edifícios
aumentou 9,4% (52 licenciamentos), de um total de 551 edifícios licenciados em novembro de 2016, para
603 edifícios licenciados até ao final de
novembro de 2017. Verificou-se também, um
aumento de 28,8% no número de edifícios
novos em construção para habitação,
aumentando de um total de 215 edifícios em construção, para 277 edifícios no mesmo período. O
aumento das vendas de cimento, bem como, o número de edifícios novos em construção, são
reveladores de um comportamento de retoma do setor da construção.
Em 2017, tal como em 2016, o setor da construção civil e obras públicas foi sem dúvida um dos setores
mais afetados pela crise que se viveu na Região Autónoma dos Açores e cuja recuperação está a ser
mais lenta do que nas outras atividades. No entanto, até ao final do 3º trimestre do ano, contribuiu
positivamente para a criação de novos postos de trabalho, colaborando para uma melhoria social na
Região. Com o volume de obras públicas reduzido, com as limitações impostas ao nível da diminuição
dos rácios de transformação dos Bancos, associado a políticas de conceção de crédito mais criteriosas
e restritivas que resultam em menor crédito à habitação, ao investimento e à construção. O aumento
do turismo e recuperação de edifícios antigos nos centros urbanos para a hotelaria e outros
PRODUÇÃO DA ENERGIA
ELÉTRICA MWhnov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
TÉRMICA 494.980 471.282 -4,8%
GEOTÉRMICA 136.641 175.159 28,2%
OUTRAS 101.850 82.899 -18,6%
TOTAL 733.471 729.340 -0,6%
FONTE: SREA
VENDAS DE CIMENTO dez-16 dez-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
QUANTIDADE TOTAL (Ton.) 114.442 139.904 22,2%
FONTE: SREA
PRODUÇÃO DE
CIMENTO (Ton.)dez-16 dez-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
PRODUÇÃO LOCAL 102.007 127.026 24,5%IMPORTAÇÃO DO
CONTINENTE13.334 13.534 1,5%
TOTAL 115.341 140.560 21,9%
FONTE: SREA
EDIFÍCIOS nov-16 nov-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
TOTAL DE EDIFÍCIOS LICENCIADOS 551 603 9,4%CONSTRUÇÕES NOVAS
HABITAÇÕES215 277 28,8%
FONTE: SREA
CONSUMO DE ENERGIA
MWhnov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
DOMÉSTICOS 223.698 222.691 -0,5%
TOTAL INDUSTRIAL 120.643 121.613 0,8%
COMÉRCIO E SERVIÇOS 231.819 232.843 0,4%
SERVIÇOS PÚBLICOS 68.785 69.979 1,7%
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27.595 27.141 -1,6%
TOTAL 672.540 674.267 0,3%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 32
investimentos, também no âmbito do turismo, têm contribuído para animar o setor e reduzir
incertezas.
Durante 2017 desvaneceu-se a opinião de que a evolução das vendas nos Açores continuava a ser
abaixo do esperado, tanto no comércio por grosso como a retalho. As previsões para o volume de
encomendas a fornecedores no setor inverteram a sua tendência do seu trajeto descendente,
associado à retoma económica e ao aumento do consumo privado, influenciando o nível de
aprovisionamentos em armazém, tanto no comércio por grosso como no comércio a retalho.
A criação de novos postos de trabalho e a retoma económica aumentaram o rendimento das famílias,
com reflexos positivos no consumo privado que se fizeram sentir no setor comercial.
A restauração melhorou, influenciada pelo acréscimo de turistas que visitaram a Região.
Durante o ano de 2017, as vendas de veículos
automóveis contribuíram favoravelmente para o
desenvolvimento do setor dos serviços com um
crescimento de 6,3%. As vendas veículos de
mercadorias cresceram 1,1%, foram vendidas 714
viaturas novas de mercadorias. Os veículos ligeiros, por sua vez, cresceram 7,3%. Venderam-se ao longo
do ano 3.632 viaturas ligeiras de passageiros novas, influenciados pela aquisição de viaturas por parte
das empresas de rent-a-car para renovação e aumento das suas frotas, cuja taxa de utilização atingiu
em alguns períodos do ano os 100%, em resultado do aumento de turistas que visitaram os Açores.
O total de mercadorias movimentadas nos portos de Ponta Delgada e Praia da Vitória até setembro de
2017 foi de 507.000 toneladas, o que se traduziu num acréscimo de 13,1% face ao período homólogo. O
movimento total de mercadorias aumentou 8,2% no porto de Ponta Delgada e diminuiu 3,8% no porto
da Praia da Vitória. Os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória registaram decréscimos do
movimento de mercadorias a nível internacional de -7,2% e de -41,5% respetivamente. A nível nacional
houve um acréscimo do movimento de mercadorias no porto de Ponta Delgada de 13,0% e no porto da
Praia da Vitória o movimento de mercadorias teve também um acréscimo de 13,5%, face ao período
homólogo. A questão dos
transportes marítimos e
designadamente a sua
operacionalização, rotas e
frequência, está a merecer
uma grande atenção por parte dos empresários, solicitando a revisão do atual modelo dos transportes
marítimos.
No que refere ao tráfego nacional, até ao final do
3º Trimestre de 2017, foram carregadas nos portos
AUTOMÓVEIS
NOVOS dez-16 dez-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
LIGEIROS 3.384 3.632 7,3%
COMERCIAIS 706 714 1,1%
TOTAL 4.090 4.346 6,3%
FONTE: SREA
UNIDADE: ton.
PORTOS TOTAL CARREGADA DESCARREGADA
PONTA DELGADA 382.000 109.000 273.000
PRAIA DA VITÓRIA 125.000 25.000 100.000
TOTAL 507.000 134.000 373.000
FONTE: INE
TRÁFEGO DE MERCADORIAS
3º TRIMESTRE 2017
UNIDADE: ton.
PORTOS TOTAL NACIONAL INTERNACIONAL TOTAL NACIONAL INTERNACIONAL
PONTA DELGADA 382.000 305.000 77.000 8,2% 13,0% -7,2%
PRAIA DA VITÓRIA 125.000 101.000 24.000 -3,8% 13,5% -41,5%
TOTAL 507.000 406.000 101.000 5,0% 13,1% -18,5%
FONTE: INE
MOVIMENTO DE MERCADORIAS
3º TRIMESTRE 2017TAXA DE VARIAÇÃO HOMÓLOGA %
Relatório e Contas de 2017 33
dos Açores 134.000 toneladas de mercadorias e foram descarregadas 373.000.
Em 2017 registou-se um aumento de 18,5% de passageiros desembarcados nos aeroportos açorianos. O
número total de passageiros
desembarcados no ano em referência foi
de 1.563.155, proporcionando um
crescimento positivo no âmbito dos
serviços. Contribuiu para este aumento de
passageiros desembarcados, a liberalização do espaço aéreo açoriano e a entrada no mercado das
companhias aéreas low-cost que revolucionaram o valor das tarifas aéreas, reduzindo os preços e
aumentando a procura turística pelo destino Açores. Em igual período o embarque de passageiros nos
aeroportos dos Açores teve um acréscimo de 18,4%. O número total de passageiros embarcados, em
2017, nos aeroportos dos Açores, foi de 1.571.907.
Analisando o tipo de voo dos passageiros
desembarcados nos aeroportos concluímos
que se verificaram aumentos em todo o tipo
de voos, inter ilhas (9,2%), territoriais (26%) e
internacionais (25,9%).
Até ao final de novembro de 2017, o setor do
turismo foi sem dúvida o setor de atividade com
maior dinamismo nos Açores, com os aumentos
homólogos de 16,6% no que se refere ao número
de hóspedes e 15,5% no total de número de
dormidas.
Os hóspedes portugueses da hotelaria tradicional, até final de novembro de 2017 cresceram 15%
enquanto os hóspedes estrangeiros cresceram 18,3% face ao período homólogo.
Em igual período, registou-se um aumento homólogo de 18,0% nas dormidas com origem em Portugal,
que representaram 41% do total de dormidas, e um aumento de 13,8% de dormidas com origem no
estrangeiro, que representaram 59% do total de dormidas.
Destes dados estatísticos podemos concluir que até novembro de 2017, embora tivesse crescido o
número de hóspedes na hotelaria tradicional, o tempo de permanência nos estabelecimentos hoteleiros
da Região reduziu, em especial no segmento dos portugueses, não residentes, que visitam os Açores
com maior frequência em miniférias.
AEROPORTOS DOS AÇORES -
MOVIMENTO DE PASSAGEIROSdez-16 dez-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS 1.319.489 1.563.155 18,5%
EMBARQUE DE PASSAGEIROS 1.327.486 1.571.907 18,4%
FONTE: SREA
AEROPORTOS DOS AÇORES -
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
POR TIPO DE VOO
dez-16 dez-17VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS 1.319.489 1.563.155 18,5%
INTER ILHAS 591.108 645.521 9,2%
TERRITORIAL 573.234 722.361 26,0%
INTERNACIONAL 155.147 195.273 25,9%
FONTE: SREA
HÓSPEDES - HOTELARIA
TRADICIONALnov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
PORTUGUESES 248.724 286.075 15,0%
ESTRANGEIROS 239.057 282.754 18,3%
TOTAL 487.781 568.829 16,6%
FONTE: SREA
DORMIDAS - HOTELARIA
TRADICIONALnov-16 nov-17
VARIAÇÃO
HOMÓLOGA
PORTUGUESES 602.279 710.944 18,0%
ESTRANGEIROS 886.176 1.008.428 13,8%
TOTAL 1.488.455 1.719.372 15,5%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 34
Os maiores números de estrangeiros que visitaram os
Açores, durante os primeiros onze meses de 2017,
tiveram origem na Alemanha (23%), nos Estados
Unidos da América (14%), na Espanha (9%), nos Países
Nórdicos (7%) e na França (7%).
Em novembro de 2017 a oferta na hotelaria tradicional
era de 9.864 camas distribuídas por 88 unidades hoteleiras. A taxa de ocupação/cama mais elevada em
2017 foi de 77,9% durante o mês de agosto.
O Turismo nos Açores tem um elevado potencial ainda não concretizado, embora mereça uma atenção
especial quanto à sua sustentabilidade.
A taxa média de inflação nos Açores, em dezembro de 2017, foi de 1,94% (SREA), valor superior à taxa
de inflação a nível nacional, que em igual período foi de 1,37% (INE). Em 2016, as referidas taxas tinham
sido de 1,23% e 0,61% respetivamente.
Face à conjuntura mundial, comunitária e nacional, o ano de 2017 para os Açorianos, foi um ano ainda
difícil, mas com melhorias do poder de compra face ao ano de 2016, embora o Governo dos Açores
tenha tomado medidas para dinamizar a Economia Regional de modo a fomentar o emprego, o
investimento e o consumo através do reforço da competitividade regional, a melhoria das exportações,
o apoio e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, a redução do investimento público, o reforço das
verbas destinadas a apoiar as empresas, o apoio social, e por fim, o reforço das verbas destinadas a
setores produtivos como as pescas e o turismo.
O Novo Banco dos Açores tem sido um Parceiro muito ativo na concretização destas medidas,
participando em todos os Protocolos promovidos pelo Governo dos Açores, cumprindo a sua Missão
enquanto Banco com sede nos Açores.
HÓSPEDES ESTRANGEIROS -
HOTELARIA TRADICIONALnov-17
PESO NO
SETOR
ALEMANHA 64.634 23%
ESTADOS UNIDOS A AMÉRICA 40.095 14%
ESPANHA 25.933 9%
PAÍSES NORDICOS 19.510 7%
FRANÇA 19.316 7%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2017 35
ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO
Atividade Comercial - Estratégia e Modelo de Negócio
O NOVO BANCO DOS AÇORES assume como principais eixos de desenvolvimento e diferenciação
estratégicos, a prestação de serviços caracterizados pela excelência e permanente orientação para as
necessidades de cada Cliente. A sua evolução serve todos os segmentos de Clientes Particulares,
Empresas e institucionais, oferecendo-lhes uma gama abrangente de produtos e serviços financeiros
através de abordagens e propostas de valor diferenciadas, capazes de responder de forma distintiva às
suas necessidades. O posicionamento do NOVO BANCO DOS AÇORES assenta assim em três pilares: (i)
conhecimento aprofundado das necessidades dos diferentes Clientes, (ii) desenvolvimento da oferta em
função das necessidades identificadas e (iii) proposta de soluções mais ajustadas a cada tipologia de
Cliente.
A capacidade de distribuição é um dos fatores fundamentais para o posicionamento competitivo do
Banco nos Açores. A 31 de dezembro de 2017, o NOVO BANCO DOS AÇORES dispunha de uma rede de
retalho de 13 balcões. A rede de balcões é complementada por um centro especializado e totalmente
dedicado ao segmento de Empresas, e um Departamento de Municípios e Institucionais.
4
Retalho – 13 Balcões
Municípios e Institucionais
Médias Empresas – 1 Centro
Relatório e Contas de 2017 36
Rede de Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES
O NOVO BANCO DOS AÇORES tem prosseguido, desde a sua constituição em julho de 2002, com uma
consistente e clara estratégia de crescimento orgânico no mercado regional, suportada pelo
desenvolvimento de um modelo multiespecialista de abordagem ao mercado e pelo forte dinamismo
comercial junto dos segmentos de Clientes, Particulares e Empresas.
Para além da presença física, o NOVO BANCO DOS AÇORES desenvolveu desde muito cedo uma
abordagem multicanal na sua relação com os Clientes, em particular através da internet, sendo que
esta abordagem tem vindo a ser progressivamente aprofundada. Foi disponibilizado aos nossos
Clientes, em março de 2017, uma aplicação inovadora que junta inteligentes funcionalidades à
vantagem de aceder ao seu banco num dispositivo móvel, onde os nossos Clientes podem visualizar a
sua conta, assim como efetuar compras ou transferências imediatas. No final de dezembro, o NOVO
BANCO DOS AÇORES alcançou 3.110 utilizadores frequentes, este valor reflete a crescente tendência de
utilizadores de serviços bancários através de smartphones ou tablets. Para além da alargada gama de
serviços oferecidos, a NB smart app lidera a preferência dos seus utilizadores, conforme mostram os
“ratings” na App Store e Play Store.
O Retalho manteve a solidificação do sistema de CRM (Customer Relationship Management), que
assegura a integração entre os diferentes canais de interação com os Clientes e do progressivo recurso
a desmaterialização de processos.
Relatório e Contas de 2017 37
O NOVO BANCO DOS AÇORES, mantém desígnios de crescimento sustentado da sua atividade de
forma a:
Reforçar o posicionamento no mercado regional através da captação de novos Clientes, particulares
e empresas;
Fortalecer o share-of-wallet (em particular na vertente da poupança) na atual base de Clientes,
através de uma oferta diversificada de produtos e serviços inovadores apoiada em iniciativas de
cross-selling e de cross-segment como a bancassurance e o assurfinance;
Apoiar as empresas Açorianas, com enfoque no setor do turismo, pela sua dinâmica positiva e
expansionista em 2017 com uma taxa de crescimento de cerca de 21%, assim como o setor agrícola,
com especial atenção, devido ao relevo que apresenta na economia dos Açores apesar de todas as
dificuldades que tem atravessado.
A eficiência deverá a ser uma das prioridades estratégicas, continuando o esforço de redução do rácio
Cost-to-Income. Adicionalmente, em 2018, o Retalho tem como principal o objetivo aprofundar as
principais linhas orientadoras para segmento e detalhar algumas das alavancas de negócio para atingir
uma maior rentabilidade, relação e reconhecimento.
Banca de Retalho
Na sua abordagem aos Clientes de retalho, o NOVO BANCO DOS AÇORES aposta numa oferta
diversificada e distintiva, de acordo com as necessidades financeiras dos seus Clientes. A criação de
propostas de valor diferenciadas assenta não só no desenvolvimento constante dos produtos e dos
serviços disponibilizados aos Clientes, mas também na adoção de critérios de segmentação ajustados
às características dos Clientes, na elevada qualidade do serviço prestado e na eficácia da comunicação.
Nota: Movimento Financeiro = Recursos + Aplicações
2,5%
1,5%
2,0%
Crescimento da Banca de Retalho
Total de Recursos Total de Aplicações Movimento Financeiro
Relatório e Contas de 2017 38
Assim, e ao longo dos últimos anos, o NOVO BANCO DOS AÇORES criou propostas de valor inovadoras
ao nível do Retalho, nomeadamente o “NB 360º” para Clientes afluentes, os “Negócios” para pequenas
empresas e empresários em nome individual e os “Particulares de Retalho” para o mass market. Estes
Clientes são atualmente servidos por uma rede de 13 balcões. A atividade de Retalho, em 2017,
desenvolveu-se em torno de três dimensões centrais de atuação: i) impulsionar a economia Açoriana no
apoio às empresas através da concessão de crédito; ii) elevado esforço de captação de recursos; e iii)
manutenção de importantes níveis de cross-selling.
Ao nível da captação de recursos, registou-se um acréscimo de 1,9% face a 2016. Para apoiar o
crescimento dos recursos foram lançadas várias campanhas publicitárias, para além do lançamento de
várias soluções inovadoras, a campanha de Recursos “A Pouparia” e a Poupança NB Júnior “Entre no
desafio da poupança, ao ritmo da dança”, são exemplos disso.
Adicionalmente, observou-se em 2017 uma elevada dinâmica de captação de Clientes, mais de 2.200,
fruto da articulação entre a rede de balcões e os principais canais de captação de Clientes (em
particular os programas Cross-segment, Imobiliárias, Assurfinance e Promotores Externos).
No 2º semestre de 2017 foram lançadas as campanhas “Pense Novo” e “Com estas condições os seus
sonhos têm mais cor”, com o objetivo de dinamizar a produção de crédito a particulares e de modo a
acompanhar a recuperação que se tem vindo a assistir, nomeadamente no mercado imobiliário, o que
permitiu um crescimento de 52% na produção de Crédito à Habitação face a 2016, o que corresponde a
uma produção de cerca de 22 milhões de euros.
PARCERIAS NOVO BANCO DOS AÇORES
As Parcerias do NOVO BANCO DOS AÇORES, comparativamente com às existentes no mercado,
sobrepõem-se pela singularidade que representam em termos de programa e de abrangência
comercial. Neste enquadramento, estas condições são substanciais no domínio da atividade e da
relação, na qual se inserem os nossos parceiros na atuação e as áreas comerciais de maior
conhecimento e relevância. Entende-se que as vastas operações vão desde o Imobiliário, aos Seguros,
passando pela captação de novos Clientes, Recursos e Crédito – Habitação/Consumo.
As Parcerias, no seu conceito atual, revestem-se de maior importância para o fator da produção, que
aliado a uma rede de balcões NOVO BANCO DOS AÇORES proporciona a dimensão de cariz produtiva
positiva de resultados anuais.
Relatório e Contas de 2017 39
O NOVO BANCO DOS AÇORES está presente em cinco ilhas da Região Autónoma dos Açores, com treze
balcões, o que representa para as Parcerias uma zona de conforto geográfico significativo, dispersando
a sua ação comercial e encaminhamento de Clientes para os balcões de relação, apoiando
incondicionalmente toda a panóplia de produtos – oferta comercial do Banco.
Comparativamente a anos anteriores, 2017 foi um ano sui generis na versão global do crédito à
habitação. Nesta vertente do negócio, o aumento da produção evidenciado pelas Imobiliárias traduziu-
se como resultado afirmativo, indo de encontro ao objetivo do forte incremento que o Banco pretende
adquirir na dimensão do crescimento.
No âmbito da continuidade e do desenvolvimento das Parcerias, as Imobiliárias, a Assurfinance –
Agentes de Seguros, e dos Promotores Externos, a vantagem continua no aumento da rede de
Parceiros na sua essência produtiva e de relação com o NOVO BANCO DOS AÇORES, bem como na
inovação dos processos constitutivos exigidos pela nova Diretiva dos Mercados de Instrumentos
Financeiros – DMIF II 2018.
Nos últimos anos, temos assistido à consolidação das Parcerias como rede externa de captação,
intensificadora e representativa do prolongamento dos nossos balcões junto dos Clientes, não
descurando o forte impacto contributivo na defesa reputacional do Banco. No futuro, a perspetiva é de
desenvolvimento e apoio progressivo para sustentar uma cooperação de sucesso entre as Parcerias e o
NOVO BANCO DOS AÇORES.
RESIDENTES NO ESTRANGEIRO O NOVO BANCO DOS AÇORES afirma-se como um banco de dimensão regional, com uma profunda
ligação às comunidades de emigrantes açorianos. Desta forma, em 2017, o NOVO BANCO DOS AÇORES
continuou a acompanhar os seus Clientes residentes no estrangeiro.
Neste segmento, a utilização de novas tecnologias, nomeadamente a ferramenta NBnet, é uma aposta
estratégica essencial com vista a manter uma relação de proximidade com os Clientes.
O NOVO BANCO DOS AÇORES acredita que os seus Clientes residentes no estrangeiro são, muitas
vezes, uma extensão do próprio Banco além-fronteiras, pelo que encara como fundamental a prestação
de um serviço de excelência neste domínio, de forma a responder às necessidades e manutenção da
satisfação dos Clientes.
Relatório e Contas de 2017 40
NB 360º – Do Compromisso ao Detalhe
O NB 360° garante um elevado padrão de qualidade, através do acompanhamento permanente de um
gestor dedicado e especializado, de uma oferta exclusiva e de soluções adequadas às necessidades
especificas dos Clientes. A competitividade da
proposta de valor do segmento 360° assenta num
conjunto de iniciativas estratégicas e distintivas,
das quais se destacam:
• O compromisso NB 360°, criado para pessoas que
exigem respostas rigorosas e eficazes, para quem
não tem tempo a perder, para quem precisa de um
gestor sempre disponível e para quem acredita que
os prazos são para cumprir. A tangibilidade da
excelência no serviço ao Cliente em objetivos concretos, assegurando uma postura profissional,
rigorosa e dedicada com eficácia na resolução de problemas e uma atitude proativa na apresentação
das melhores soluções para as necessidades de cada Cliente;
• A oferta competitiva, ou seja, a oferta de produtos inovadores que respondem às necessidades dos
Clientes afluentes, como é o caso da oferta de produtos estruturados e da poupança por impulso e em
áreas que vão para além das necessidades financeiras, com ofertas específicas para saúde e lazer.
O desempenho deste segmento tem contribuído para o crescimento do NOVO BANCO DOS AÇORES,
com uma relevância reforçada num contexto de mercado, em que a liquidez ganhou importância. O
segmento representa mais de 60% do total de recursos do retalho, constituindo assim uma base
estável de funding do NOVO BANCO DOS AÇORES.
Negócios no Retalho – Apoio Micro e Pequenas Empresas dos Açores
Os sinais de crescimento (IAE – Indicador de Atividade Económica) na economia dos Açores são muito
similares face a 2016, onde verificou-se uma inversão. No que diz respeito à venda do cimento, ao
Nota: Movimento Financeiro = Recursos + Aplicações
-3,0%
6,2%
-1,0%
Crescimento do segmento NB 360º (Afluentes)
Total de Recursos
Total de Aplicações
Movimento Financeiro
Relatório e Contas de 2017 41
desembarque dos passageiros nos aeroportos e ao turismo (dormidas em estabelecimentos hoteleiros),
obteve-se um crescimento médio, em 2017, de 18,6%, com destaque para a venda de cimento (22,3%).
No entanto, o Turismo é um setor de grande relevância, desde a liberalização dos transportes aéreos.
Tendo por base este contexto, o NOVO BANCO DOS AÇORES apostou no crescimento deste segmento
por via da concessão de “Crédito Negócios”, com forte impacto nas receitas de produto bancário, e pela
captação de novos “clientes tesouraria”, isto é, com maioria da tesouraria no NOVO BANCO DOS
AÇORES.
Durante o ano de 2017, a produção de “Crédito Negócios” superou os 10,6 milhões de euros, com um
crescimento no stock deste tipo de crédito, face a 2016, de 3,1milhões de euros. De destacar que esta
produção foi efetuada em 180 novos contratos pelo que o valor médio por contrato é de 51 mil euros.
De referir que, no ano de 2017, captou-se 228 novas empresas e ENI’s e aumentou-se o stock em 104
TPA’s.
O ano de 2017 ficou também marcado pela aposta no setor do Turismos, que tem vindo a crescer na
região, contribuindo para a obtenção dos resultados mencionados anteriormente, visto que 1,4 milhões
de euros da produção de Crédito Negócios foram efetuadas neste setor. Trata-se de um setor em
crescimento e que junto com o setor Agrícola são considerados pilares da economia na Região. Este
ano foi também marcado pela continuidade da aposta no setor agrícola, opção que contribuiu de forma
decisiva para a obtenção dos resultados mencionados anteriormente visto que 28% da produção de
“Crédito Negócios” foi efetuada neste setor. O setor Agrícola é um dos principais setores dos Açores,
Relatório e Contas de 2017 42
produtor de bens transacionáveis com potencial de exportação e com representatividade em termos
nacionais, onde vamos continuar a apostar em 2018.
É ainda importante referir que desde 2014, o NOVO BANCO DOS AÇORES tornou-se no Banco exclusivo
para os agricultores da Ilha Terceira, visto ser o único que possibilita a antecipação do subsídio “Prémio
aos Produtores de Leite”. Foi assim satisfeita uma reivindicação de alguns anos. Através desta parceria
com a Associação Agrícola da Ilha Terceira foram concedidos cerca de 884 mil euros de crédito em
mais de 50 agricultores no ano de 2017. Esta parceria irá continuar no ano de 2018.
Com base numa análise prévia dos elementos económico financeiros de todas as empresas da região,
selecionamos um conjunto de empresas clientes e não clientes, onde o NOVO BANCO DOS AÇORES
pretende ser o seu principal parceiro financeiro. Estas empresas, denominadas “Negócios com Futuro”,
estão a ser alvo de uma abordagem específica, sendo desenvolvida uma oferta competitiva ao nível das
condições de tesouraria e de crédito. Pretende-se em 2018 dar continuidade a esta ação.
O NOVO BANCO DOS AÇORES certificou 15 empresas do segmento de negócios como PME Líder. O
objetivo do Banco é continuar a crescer neste segmento de empresas. É com esta orientação
estratégica que vamos procurar em 2018 continuar a aumentar a quota de mercado das Micro e
Pequenas Empresas.
Particulares de Retalho – Pense Novo
O ano de 2017 revelou uma crescente evolução na economia regional, o que consolidou a dinâmica de
retoma da própria economia. Esta evolução, em novembro do referido ano, apresentou um crescimento
cerca de 2,4%, refletindo-se no comportamento dos diferentes indicadores, nomeadamente no
Nota: Movimento Financeiro = Recursos + Aplicações
13,6%
3,4%
8,0%
Crescimento do segmento Negócios (Retalho)
Total de Recursos Total de Aplicações Movimento Financeiro
Relatório e Contas de 2017 43
aumento exponencial do turismo com uma taxa de crescimento na ordem dos 21%, em comparação do
período homólogo. Também neste período, os Açores foram considerados a região do País com maior
crescimento do turismo, recaindo de igual forma no desembarque dos passageiros nos aeroportos (um
aumento de 19%), assim como no crescimento da venda de automóveis novos em 30,6%. A evolução dos
levantamentos nas caixas multibanco da Região Autónoma dos Açores foi um dos indicadores notórios,
atingindo um montante total de 51.143 mil euros em dezembro, o que corresponde a um crescimento
homólogo de 4,7%. O consumo de energia nos setores da Industria e dos Serviços, permitiu aludir um
desempenho global positivo na atividade económica regional, tendo em conta períodos homólogos de
2016.
No entanto, persiste a preocupação com os níveis de desemprego elevados e falsamente mitigados. O
problema do desemprego não se resolve com programas ocupacionais de expressão cada vez maior e
que acabam por anular atividades privadas. Esta questão é um facto a ser resolvido, de forma a
atenuar os 8,2% de taxa de desemprego existentes no último trimestre de 2017.
Estas melhorias sentidas na economia portuguesa, em 2017, repercutiram-se nos
particulares, nomeadamente através do aumento da taxa de emprego e do aumento
do rendimento familiar disponível, o que contribuiu para o aumento da procura de
crédito (tanto ao nível do crédito à habitação, como do crédito ao consumo), e ainda
pelo contínuo reforço da necessidade de poupança.
Neste contexto, o NOVO BANCO DOS AÇORES reforçou o seu posicionamento ao
nível da oferta de produtos de crédito, assim como de poupança e de proteção do
quotidiano, indo assim ao encontro das prioridades das famílias.
Ao nível da poupança é de destacar a oferta de Poupança Programada e Micro
Poupança, que continua como pioneira na satisfação e consequente subscrição dos Clientes, tendo em
conta que alarga substancialmente o universo de famílias com poupança regular, quer por via de
entregas mensais, a partir de pequenos montantes (10 euros), quer por via do
arredondamento de um conjunto vasto de movimentos (cartões
de débito e seguros, etc.), permitindo a cada família poupar com
toda a conveniência. Em complemento, o lançamento de produtos
de aforro competitivos e inovadores numa lógica de diversificação
e obtenção de maiores rentabilidades para os Clientes, como a
Conta Rendimento Trimestral, o DP NB Reforços, e o DP 3 anos
Taxa Crescente, acompanhados por ações de comunicação de
elevada visibilidade, contribuíram de forma decisiva para o
crescimento significativo.
Relatório e Contas de 2017 44
“Temos a prestação dos seus sonhos” – “Um banco que facilita o dia a dia e o mês a mês. Pense Novo”
– “E se sobrar mês no final do ordenado?” - “A Pouparia – Seja o primeiro a saber as últimas da
poupança” e “Não fique de fora e comece a poupar” – são as campanhas em destaque nos Canais
Diretos que suportam os novos conceitos de poupança, como a Poupança Programada, a Poupança NB
Jovem, as soluções Conta Rendimento Trimestral e o DP NB 18M taxa crescente. Além disso existem
cada vez mais condições vantajosas ao nível de crédito pessoal e de habitação para este segmento, que
reforçam este novo conceito de poupança.
Em destaque, continuamos com o Orçamento Familiar, que
apoia o esforço de poupança das famílias portuguesas,
permitindo uma visão rápida e fácil do seu perfil de despesas e
receitas, de forma totalmente integrada através do NBnet. No
ano de 2017, realçamos a contínua aposta inovadora no
processo de transações monetárias MoneyGram, que permite
enviar e receber dinheiro em apenas 10 minutos de uma forma
segura, prática e rápida, alcançando diversos pontos do
mundo.
O NOVO BANCO DOS AÇORES surgiu em 2017, novamente, como
parceiro associado ao Cartão Interjovem, iniciativa do Governo dos
Açores que visa promover a mobilidade e o turismo juvenil entre as ilhas
da Região Autónoma Açores, reforçando a sua posição como único Banco
com sede nos Açores. Para o efeito é disponibilizado um desconto de 10%
na aquisição do Cartão Interjovem com abertura de conta nos Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES
e possibilita a aquisição gratuita do cartão caso o Cliente domicilie o seu ordenado.
Nota: Movimento Financeiro = Recursos + Aplicações
9,3%
1,5%
4,0%
Crescimento do segmento de Particulares(Retalho)
Total de Recursos Total de Aplicações Movimento Financeiro
Relatório e Contas de 2017 45
Formação
A política de formação do Banco é encarada como uma ferramenta de gestão de elevada relevância
que permite desenvolver competências e motivar os colaboradores com o objetivo centrado na
melhoria contínua da qualidade do atendimento e no desenvolvimento da relação com o Cliente.
Em 2017, reforçou-se a aposta na formação com mais horas, a qual abrangeu os participantes nas
seguintes ações de formação:
Conhecimento da Moeda e Nota Euro;
Crédito Ordenado;
Common Reporting Standard (CRS);
Foreign Account Tax Compliance Act (FACTA);
Fiscalidade – Alterações Relevantes IRS 2016;
Pessoas Diretamente Envolvidas na Atividade de Mediação de Seguros (PDEVS);
Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo;
Remessas Internacionais – MoneyGram;
Segurança da Informação;
Segurança e Saúde no Trabalho;
Up-Grade Gestor Negócios;
On-Job Banca Seguros;
Risco Global;
Compliance;
Atitude e Proatividade;
Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros II (DMIF II).
Em suma, a consolidação das abordagens segmentadas suportou o crescimento da Banca de Retalho,
onde importa destacar:
Evolução positiva do saldo de recursos, com um crescimento de 1,9%;
Evolução do crédito a particulares com um elevado grau de seletividade, que se traduziu num
aumento de 52%, com uma produção de 22 milhões de euros;
Captação de 2.277 Clientes sendo que o número total de Clientes ativos no retalho é 31.302, o
que representa um aumento de 1% face a 2016. Como suporte para estes resultados esteve o
forte contributo do Cross-segment com 40 %, os Promotores com 4% e os canais Assurfinance
com 5%.
Relatório e Contas de 2017 46
Empresas
A atividade da Direção de Empresas em 2017 desenvolveu-se num período de retoma económica nos
Açores, em particular em São Miguel, alavancada essencialmente no crescimento do setor do turismo.
A liberalização a 29 de março de 2015 das ligações aéreas entre São Miguel e Terceira ao Continente
Português foi devidamente aproveitada pelas companhias de aviação Low-Cost, em especial pela
Ryanair, permitindo um incremento de vários milhares de turistas.
Manteve-se a mesma atitude preventiva de antecipação à potencial quebra de valor de ativos, através
do acompanhamento permanente não apenas do crédito vencido mas também do crédito concedido.
Em consequência, foi possível recuperar junto de alguns Clientes, importantes níveis de imparidade,
contribuindo para os resultados do Banco.
A ação de proximidade aos Clientes dos segmentos de Grandes, Pequenas e Médias Empresas foi uma
constante.
A oferta para a área de empresas foi ainda reforçada com a disponibilização pelo Banco de diversas
linhas de apoio, das quais se destaca a Linha Capitalizar Mais, entre outras
Procurou-se manter as características largamente reconhecidas pelos Clientes do Banco: oferta
inovadora, soluções únicas e exclusivas, abrangendo as diferentes necessidades: apoio à gestão de
tesouraria, apoios ao investimento e cobertura de risco entre outras.
Durante 2017 deu-se continuidade ao plano de formação para os colaboradores, com o objetivo de
reforçar as competências coletivas e individuais com vista à melhoraria do acompanhamento e
aconselhamento dos seus Cliente e das soluções disponibilizadas pelo Banco.
No âmbito da entrada em vigor a 3 de janeiro de 2018 da Diretiva Europeia “DMIF II – Nova Diretiva dos
Mercados de Instrumentos Financeiros”, teve lugar durante os meses de setembro a novembro de 2017
uma formação intensiva a qual culminou com uma certificação presencial em dezembro.
Esta exigência surge no contexto de uma crescente preocupação com a proteção dos investidores e
define que as empresas de investimento devem assegurar que os Colaboradores que, em nome da
empresa, prestam serviços de consultoria para investimento ou dão informações a investidores sobre
produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, possuem os conhecimentos e
Relatório e Contas de 2017 47
as competências necessárias para satisfazer os requisitos regulamentares e legais e os padrões de
ética empresarial, indispensáveis ao cumprimento das suas obrigações.
A captação de novos Clientes manteve-se como um dos principais objetivos da ação da Direcção de
Empresas,
Em termos de informação quantitativa, a Direcção de Empresas originou em 2017 um Volume de
Negócios de 97.5 milhões de euros.
Ao nível dos Recursos de Clientes, verificou-se um saldo final da ordem dos 29,2 milhões de euros. Em
termos de decomposição, 44,0% corresponde saldos em depósitos à ordem, sendo os restantes 56.0%,
maioritariamente, Depósitos a Prazo.
Em termos de Aplicações, o saldo final foi de 67,9 milhões de euros. Neste agregado, a variável de maior
relevância foi o Crédito Directo que atingiu em termos médios os 49,8 milhões de euros (62,2 milhões de
euros em 2016), correspondendo a 73.3% do Crédito Total da Direcção de Empresas.
Ao nível do crédito por assinatura, o valor global de garantias prestadas atingiu em 2017, em termos
médios, o saldo de 9,7 milhões de euros correspondendo a 14,3% do total do Crédito da Direcção de
Empresas.
Nas operações de desintermediação financeira e, em especial, em relação ao Leasing Mobiliário e
Imobiliário, o saldo médio verificado em 2017 foi da ordem dos 16,2 milhões de euros, correspondendo a
23.9% do total do Crédito verificado da Direcção de Empresas.
Relatório e Contas de 2017 48
Municípios e Institucionais
O ano de 2017 no segmento dos Municípios e Institucionais, acabou por se traduzir num ano de elevada
instabilidade ao nível da variação do movimento financeiro que no primeiro semestre de 2017 chegou a
atingir uma variação negativa da ordem do 2,7%, demonstrando a recuperação encetada relativamente
ao início do ano marcado pela amortização de empréstimos de elevado valor e que acabaram por criar
elevada instabilidade na linha de crescimento da atividade comercial do D.M.I. Já no terceiro trimestre
de 2017, o crescimento já foi notório, atingindo uma variação positiva da ordem dos 10,8%, resultado do
elevado crescimento nos recursos, que atingiram os 28,4%. Esta elevada variação permitiu atingir um
movimento financeiro que ultrapassou os 100 milhões de euros.
O desenvolvimento da atividade
comercial observou um
aumento dos recursos, até ao
terceiro trimestre de 2017,
permitindo que os
constrangimentos do início do
ano fossem ultrapassados. Em
relação à variável crédito,
observou-se também uma recuperação muito interessante, embora no final do exercício, resultado do
conjunto de reestruturações, nomeadamente no setor público administrativo e empresarial, tivesse
forte impacto na carteira de crédito. Ao nível das operações aprovadas, existiram algumas com
processos de contratação finalizados e que não chegaram à fase da sua utilização, pois o
financiamento dos investimentos em causa foi coberto por fundos próprios das instituições. Assim, se
tivesse havido a utilização na íntegra destas mesmas operações, ter-se-ia observado um crescimento
positivo nesta variável, mas acabou por não acontecer. Além disso observou-se no âmbito da legislação
em vigor, a extinção de algumas empresas municipais, que no âmbito deste processo vieram a liquidar
na totalidade os financiamentos obtidos, processo este que teve reflexos no desenvolvimento da
variável “CRÉDITO”. Neste contexto o rácio de transformação situou-se nos 80,5%. Este rácio irá
permitir a focalização na rentabilidade para o exercício de 2018 e por esta via, existem condições
objetivas para o crescimento da concessão de crédito. De qualquer forma, a ação comercial focalizou-
se na retenção e angariação de Recursos apresentando resultados positivos no que se refere aos
Relatório e Contas de 2017 49
Depósitos à Ordem que cresceram em 2017 aproximadamente 1,3 mihões de euros, correspondendo a
uma variação positiva de 10,7%.
Como objetivo estratégico, manteve-se o modelo em que o DMI trabalhou de uma forma mais profunda
e transversal os atuais Clientes, procurando responder às necessidades específicas da gestão financeira
das instituições de caráter público.
A relação desta Direção com o Setor Institucional tem vindo, ano após ano, a ganhar maior
importância, uma vez que o Setor Público apresenta um peso da ordem dos 30% no total da população
ativa ou, 27,1% se considerarmos a população empregada e ainda em relação ao PIB Regional, cujas
“Receitas Públicas” representam aproximadamente 37% e, se acrescentarmos o Setor Autárquico e
Empresarial do Estado, o peso relativo situa-se acima dos 50%, o que demonstra a elevada importância
que o Estado/Setor Público Regional têm no mercado regional açoriano.
O exercício de 2017 no segmento Municípios e Institucionais, pautou-se por um decréscimo da atividade
financeira, da ordem dos 15,7%, nomeadamente pela influência dos Recursos a Prazo, pois nos Recursos
à Ordem, conforme já referido anteriormente, o crescimento foi muito positivo. O Movimento
Financeiro decresceu no último trimestre do ano, em especial no mês de Novembro e Dezembro,
resultado da mobilização de elevados montantes no âmbito da atividade do Setor Publico
Administrativo e Empresarial Regional, observando-se uma variação negativa da ordem dos 17,9%,
originando que o saldo final atingisse um valor correspondente da ordem dos 44 Milhões de euros e
num decréscimo do Crédito concedido, da ordem dos 12,9%, correspondente a um Saldo no final do
exercício da ordem dos 37 Milhões de euros, com operações aprovadas, que se tivessem sido utilizadas,
este valor seria da ordem dos 48,3 Milhões de euros, ou seja a variação negativa teria sido invertida em
positiva.
Embora durante o ano, sazonalmente tenha havido aumento do movimento financeiro, por via do
aumento dos Recursos, esta variação positiva permitiu que o Movimento Financeiro do segmento tenha
crescido no terceiro trimestre na ordem dos 10,8 %, correspondente a aumento do saldo médio na
ordem dos 15 milhões de euros, consolidando-se assim num valor global superior a 100 Milhões de
euros, em termos de saldo de Balanço, nomeadamente da ordem dos 106 Milhões de euros.
Ao nível da sua atividade, o setor
governamental, nomeadamente o
Tesouro e a Segurança Social, foram
as áreas de maior importância,
embora o setor da Saúde apresente
um peso elevado no relacionamento
com o Banco. Segue-se o Setor
Autárquico, embora as empresas
municipais tenham deixado de ter
Relatório e Contas de 2017 50
uma importância acrescida, devido ao processo de extinção de muitas delas.
Neste exercício, manteve-se o apoio à gestão da tesouraria global da Rede Integrada de Apoio ao
Cidadão – RIAC e ainda a gestão da área afeta ao Emprego, em que os fluxos comunitários passaram
também a ser geridos pelo Banco. Além disso, também foi uma realidade a manutenção da gestão da
tesouraria global da Segurança Social dos Açores, cada vez mais consolidada, representando um
projeto de elevada importância para o Banco e um contributo de elevado relevo para o desempenho do
D.M.I. na melhoria da quota de mercado, que tem sido uma realidade, desde a sua criação.
Fundações, Escolas Secundárias, Centrais Sindicais, etc, foram áreas de intervenção do D.M.I., embora
com dimensão mais reduzida, mas sempre com elevada importância de atuação, nomeadamente no
âmbito do Novo Quadro Comunitário de Apoio.
Em relação às áreas de atuação da
Direção, os principais enfoques
centraram-se na captação de Clientes de
pequena dimensão, como por exemplo as
Juntas de Freguesia, os Centros Socio-
culturais e Paroquiais e as Comissões
Fabriqueiras das Igrejas.
Além disso, a atuação na captação das
tesourarias das Instituições foi muito
importante, com a colocação de
Terminais Automáticos de Pagamentos (TPA’s).
O pagamento de salários e a fornecedores através do Banco, apresenta um crescimento muito
interessante, observando-se a utilização do formato XML no sistema NBNet, permitindo assim
minimizar os custos afetos ao Banco e criar maior eficiência na gestão destes processos por parte das
Instituições.
A responsabilidade social do D.M.I. tem estado sempre presente na sua atuação, até mesmo o
relacionamento e a proximidade com as Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS’s, com
os Centros Sociais e Paroquiais e muitas outras instituições de cariz social.
Assim, em 2017, o rumo definido para o exercício, embora com alguma instabilidade resultante do clima
que se vive nos mercados financeiros, acabou neste segmento por ter um desempenho positivo,
permitindo também ajudar num contexto global do Banco a minimizar os efeitos nefastos da crise já
referenciada.
Relatório e Contas de 2017 51
RECURSOS HUMANOS
Em 31 de dezembro de 2017 o NB dos Açores apresentava um quadro de pessoal com 79 colaboradores.
Em comparação com o final do ano de 2016, registou-se um decréscimo de 4 Colaboradores (-4,8%).
Os Colaboradores do Banco encontram-se distribuídos entre as áreas comerciais (83,5%) e serviços
centrais (16,5%).
83 79
2016 2017
Evolução do Número de Colaboradores
Áreas de atividade 2016 2017
Áreas Comerciais 84,3% 83,5%
Serviços Centrais 15,7% 16,5%
5
Relatório e Contas de 2017 52
Regista-se uma maior concentração de Colaboradores do Banco, nas funções específicas e
administrativas. Tanto as funções específicas como as administrativas representam 38% do quadro de
pessoal
A Ilha de S. Miguel, onde se encontra sedeada a empresa e a maioria dos seus balcões, concentra 81%
dos colaboradores.
A média etária dos colaboradores do banco registou um ligeiro aumento para cerca de 43,1 anos (2016:
42,6 anos). Os Colaboradores com mais de 50 anos representam 32,9% do total do quadro de Pessoal.
2
19
30 32
2
17
30 30
Di rectivas Chefias Funções Específicas Administrativas
Distribuição dos Colaboradores por Funções
2016 2017
Distribuição dos Colaboradores por Ilha
2016 2017
Ilha de S. Miguel 80,8% 81,1%
Ilha Terceira 10,8% 10,1%
Ilha do Faial 2,4% 2,5%
Ilha do Pico 3,6% 3,8%
Ilha de Stª Maria 2,4% 2,5%
Total 100 ,0% 100,0%
Relatório e Contas de 2017 53
A antiguidade média dos Colaboradores do Banco situa-se nos 18,9 anos (2016: 18,3 anos).
No que respeita à formação académica, verificou-se um aumento significativo da percentagem de
colaboradores com formação superior. A proporção de colaboradores licenciados no quadro de pessoal
do Banco, no ano de 2017, aumentou e atingiu o valor de 57%, enquanto no início da atividade, em 2002,
apenas 10% dos colaboradores do Banco eram licenciados.
15 ,7%
3 6,1%
15,7%
32,5%
19,0%
34,2%
13 ,9%
32,9%
Menos de 30 anos Entre 30 e 40 anos Entre 40 e 50 anos Mais de 50 anos
Distribuição dos Colaboradores por Grupo Etário
2016
2017
Formação académica 2016 2017
Ensino Secundário 44,6% 43,0%
Ensino Superior 55,4% 57,0%
Relatório e Contas de 2017 54
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE
Principais indicadores
Relativamente ao exercício de 2017 salientamos:
- o resultado líquido foi positivo e atingiu os 1.957 milhares de euros tendo a sua evolução positiva sido
marcada pelo aumento do produto bancário comercial e pela diminuição na constituição de
imparidade para crédito;
- os recursos de Clientes registaram um decréscimo de 2,4% e o crédito concedido a Clientes registou
uma variação homóloga de -1,7%;
- o rácio Cost to Income registou uma evolução de 52,3% em 2016 para 63,2% em 2017 e o rácio Cost to
Income comercial situou-se nos 66,9% (65,9% em 2016);
ATIVIDADE
Relativamente à evolução da atividade no ano de 2017 destacamos o seguinte:
- o ativo líquido do banco situou-se nos 538,6 milhões de euros registando um decréscimo de 17,0% em
relação a 2016;
- os recursos de Clientes registaram um decréscimo de -2,4%;
- os recursos totais de Clientes, incluindo a desintermediação, apresentam uma descida de -3,5%;
- o crédito concedido a Clientes registou um decréscimo de cerca de 6,3 milhões de euros (-1,7%);
6
Relatório e Contas de 2017 55
RÁCIO DE TRANSFORMAÇÃO
No ano de 2017 o crédito concedido a Clientes registou uma evolução negativa. Após um período com
evolução positiva, desde setembro de 2015 até dezembro de 2016, no ano de 2017 a concessão de
crédito a Clientes registou, em termos médios, uma evolução negativa, comparativamente com os
períodos homólogos.
Milhares de euros
Evolução da Atividade 31-dez-16 31-dez-17Variação
(% )
Ativo 648 .604 5 3 8 .5 60 -17,0%
Crédito a Clientes (bruto ) 3 76.5 04 3 70.220 -1,7%
Crédito a Particulares 238.332 239.936 0,7%
- Habitação 216.000 216.364 0,2%
- Outro Crédito a Particulares 22.332 23.572 5,6%
Crédito a Empresas 138.172 130.284 -5,7%
Recursos Tota is de Clientes 3 91.768 3 78 .05 1 -3 ,5 %
Recursos de Clientes 353.664 345.033 -2,4%
Recursos de Desintermediação 38.104 33.018 -13,3%
Valores médios
Evolução do Crédito a Clientes (var iação face ao per íodo homólog o do ano anter ior )
1,6%
-0,2%
-2,6%
-5,5% -5,2%
-3,3%
-1,8%
0,1%
2,4%
-0,5%
-1,9%
-1,8%
-2,5%
dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17
Relatório e Contas de 2017 56
O rácio de transformação de Depósitos em Crédito situou-se em 100,6% (99,5% em 2016).
CAPITAIS PRÓPRIOS
Os capitais próprios e equiparados totalizaram 38,6 milhões de euros, valor superior em cerca de 2.8
milhões de euros ao final do ano anterior (35,8 milhões de euros).
O capital social do Banco, no valor de 18,6 milhões de euros, encontra-se representado por 3.727.500
ações com um valor nominal de 5 euros cada.
Milhares de euros
Rácio de Transformação 31-dez-16 31-dez-17
CRÉDITO A CLIENTES
Créd ito a Clientes (bruto ) 3 76.5 04 3 70 .220
Imparidade 24.579 23.226
Crédito a Clientes (líquido) 351.925 346.994
RECURSOS DE BALANÇO
Recursos de Clientes 353.664 345.033
RÁCIOS DE TRANSFORMAÇÃO
Depósitos de Clientes em Crédito (1) 99,5% 100,6%
(1) - Crédito a Clientes líquido de imparidade
Milhares de euros
Capital Próprio 31-dez-16 31-dez-17 Variação
Capital 18.638 18.638 -
Prémios de Emissão 6.681 6.681 -
Reservas de Reavaliação -6.546 -5.891 -10,0%
Outras Reservas e Resultados Transitados 15.387 17.226 12,0%
Resultado do Exercício 1.678 1.957 16,6%
Dividendos Antecipados 0 0 -
Total 3 5 .8 3 8 3 8 .611 7,7%
Relatório e Contas de 2017 57
RESULTADOS
Os resultados alcançados pelo NB dos Açores no exercício de 2017 apresentaram-se positivos em 1.957
milhares de euros.
Para o nível de resultados obtidos contribuíram decisivamente os seguintes fatores:
- aumento do produto bancário comercial em 627 milhares de euros (+5,7%);
- aumento dos custos operativos em 522 milhares de euros (+7,2%);
- redução das imparidades em cerca de 1,6 milhões de euros (-81,1%)
Milhares de euros
Absoluta Relativa
Resultado Financeiro 5.844 6.142 298 5,1%
+ Serviço Clientes 5.080 5.409 329 6,5%
= Produto Bancário Comercial 10.924 11.551 627 5,7%
+ Resultado Operações Financeiras e Diversos 2.849 664 -2.185 -76,7%
= Produto Bancário 13.773 12.215 -1.558 -11,3%
- Custos Operativos 7.202 7.724 522 7,2%
= Resultado Bruto 6.571 4 .4 91 -2.080 -31,7%
- Imparidade - Reposições 1.929 364 -1.565 -81,1%
Risco Crédito 1.424 -56 -1.480 -103,9%
Títulos 0 0 0 -
Outras 505 419 -86 -17,0%
- Provisões para Outros Riscos e Encargos 1.681 539 -1.142 -67,9%
= Resultado antes Impostos 2.961 3.588 627 21,2%
- Impostos 1.283 1.631 34 8 27,1%
Impostos Correntes 1.180 611 -569 -48,2%
Impostos Diferidos -358 556 914 -255,3%
Contribuição s/ Sector Bancário 461 464 3 0,6%
= Resultado Líquido 1.678 1.957 279 16,6%
Var iação 2017Variáveis 2016
Relatório e Contas de 2017 58
PRODUTO BANCÁRIO
Verifica-se que o resultado financeiro ganhou algum peso (+7,9 p.p. que em 2016), na composição do
produto bancário, atingindo os 50,3% (42,4% em 2016). O peso dos proveitos por serviços prestados a
Clientes regista também um elevado acréscimo, passando de 36,9% em 2016 para 44,3% em 2017. O
resultado das operações financeiras e diversos diminuiu o seu peso no produto bancário ao evoluir para
5,4%.
RESULTADO FINANCEIRO E MARGEM
A evolução das taxas de mercado e a política de preços adotada pelo Banco em 2017, combinado com a
evolução registada nos recursos de Clientes e no crédito concedido, influenciou o comportamento da
margem financeira que se situou nos 1,05% (0,87% em 2016).
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO PRODUTO BANCÁRIO
42 ,4%50,3%
36,9%
44,3%
20,7%
5, 4%
2016 2017
Res ultado Financeiro Serviços Clientes Res ultados Mercados
Relatório e Contas de 2017 59
O resultado financeiro atingiu 6.142 milhares de euros e registou uma variação positiva de 298 milhares
de euros em relação a 2016, influenciado pelo decréscimo dos proveitos obtidos na concessão de
Crédito e em Outras Aplicações, inferior face à diminuição verificada nos custos pagos por Depósitos e
Outros Recursos.
CUSTOS OPERATIVOS
A evolução dos custos de funcionamento (aumento de 7,2% em termos homólogos) foi determinada
pelo comportamento verificado nos Gastos Gerais Administrativos (+21,0%) e nas Amortizações
(+23,5%), com os Custos com Pessoal a reduzirem-se 5,9%,
0, 85%
0, 90%
0, 94%
0, 92%
0, 93%
0, 87%
0, 81%
0, 79% 0, 79% 0, 79% 0, 80%
0, 87%
0,83%
0,90%
0,81%
0,93%
0,90%
0,87%
0,98%
1,01%1,02%
1,03%1,04% 1,05%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ag o Set Out Nov Dez
Evolução da Margem Financeira
2016 2017
Milhares de euros
Resultado Financeiro 2016 2017 variação
Proveitos (Juros At ivos) 13 .665 11.63 5 -2.03 0
- de Crédito 10.307 9.492 -815
- de Outras Aplicações 3.358 2.143 -1.215
Custos (Juros Passivos) 7.8 21 5 .493 -2.3 28
- de Depósitos 3.311 2.522 -789
- de Outros Recursos 4.510 2.971 -1.539
Resultado Financeiro 5 .8 44 6.142 298
Relatório e Contas de 2017 60
A evolução referida para os Gastos Gerais Administrativos e Amortizações incorpora, respetivamente,
uma reclassificação do imobilizado em curso como custos do exercício de 772 mil euros e a
amortização extraordinária de ativos obsoletos e/ou não geradores de benefícios de 331 mil euros.
PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA
A evolução registada no Produto Bancário Comercial e nos Custos Operativos conduziu a uma
diminuição no Cost to Income comercial (sem mercados) com uma variação homologa de +1,0 p.p.. O
Cost to Income global assinalou um aumento de 10,9 p.p.. As variações referidas foram influenciadas
por registos não recorrentes nos Custos Operativos.
A evolução verificada no total do Ativo, nos Custos Operativos e no número de colaboradores
originaram um aumento no rácio Custos Operativos/Ativo Líquido Médio e uma diminuição no
indicador Ativo por Empregado.
Milhares de euros
Absoluta Relativa
Custos com Pessoal 3.774 3.553 -221 -5,9%
Gastos Gerais Administrativos 2.537 3.069 532 21,0%
Amortizações 892 1.102 210 23,5%
Total 7.203 7.724 521 7,2%
CUSTOS OPERATIVOS 20172016Variação
Ind icadores de Produt ividade e Efic iência 2016 2017 Variação
Cost to Income (sem mercados) 65,9% 66,9% 1,0 p.p.
Cost to Income (com mercados) 52,3% 63,2% 10,9 p.p.
Custos Operativos / Ativo Médio 1,05% 1,28% 0,23 p.p.
Ativo por Empreg ado (€.000) 7.805 6.817 -12,7%
Relatório e Contas de 2017 61
IMPARIDADE
O ano de 2017 foi marcado por uma reposição de imparidade para crédito, enquanto em 2016 se tinha
registado um reforço de imparidade de 1,4 milhões de euros. A imparidade relativa ao crédito, em 31 de
dezembro de 2017, regista um valor acumulado de 23,2 milhões de euros.
Milhares de euros
Absoluta Relativa
para Crédito a Clientes 1.424 -56 -1.480 -103,9%
para Ativos financeiros detitos para venda 0 0 0 0
para Ativos não financeiros 505 419 -86 -17,0%
para Outros Riscos e Encargos 1.681 539 -1.142 -67,9%
Total 3 .610 903 -2.707 -75 ,0%
2016 2017Variação
Dotações para Provisões / Imparidades
Relatório e Contas de 2017 62
%
SOLVABILIDADE
Fundos Próprios/Ativos de Risco (1) 11,2 13,5
Fundos Próprios de Base/Ativos de Risco (1) 11,2 13,5
Core Tier I /Ativos de Risco (1) 11,2 13,5
QUALIDADE DO CRÉDITO
Crédito com Incumprimento / Crédito Total (1) 6,5 5,7
Crédito com Incumprimento, líquido / Crédito Total, líquido (1) 0,0 -0,9
Crédito em Risco / Crédito Total (1) 10,5 10,2
Crédito em Risco, líquido / Crédito Total, líquido (1) 4,2 4,2
RENDIBILIDADE
Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Ativo Líquido médio (1) 0,4 0,6
Produto Bancário /Ativo Líquido médio (1) 2,0 2,0
Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios médios (1) 8,2 9,8
EFICIÊNCIA
Custos de Funcionamento (1)+ Amortizações / Produto Bancário (1) 52,3 63,2
Custos com Pessoal / Produto Bancário (1) 27,4 29,1
TRANSFORMAÇÃO
(Crédito Total- Provisões para Crédito)/ Depósitos de Clientes (1) 99,5 100,6
( 1) De acordo com a definição constante da Instrução nº16/2004 do Banco de Portugal, na versão em vigor
INDICADORES DE REFERÊNCIA DO BANCO DE PORTUGAL
31-dez-16 31-dez-17
Relatório e Contas de 2017 63
Evolução previsível da Sociedade
O NOVO BANCO DOS AÇORES tem como principal eixo de desenvolvimento e de diferenciação
estratégica a prestação de serviços caracterizados pela excelência e pela permanente orientação para
as necessidades de cada Cliente. Este é o vetor central da Instituição e continuará no futuro a ser o seu
objetivo e desafio no sentido de satisfazer as necessidades dos Clientes. O NOVO BANCO DOS AÇORES,
através da sua atividade, tem também o propósito de criar valor para os Acionistas e promover o bem-
estar e a realização profissional dos seus Colaboradores. É seu dever permanente contribuir ativamente
para o desenvolvimento económico, social e cultural da Região Autónoma dos Açores e das
comunidades em que exerce a sua atividade. O NOVO BANCO DOS AÇORES também tem o objetivo de
desenvolvimento de uma estratégia de Sustentabilidade.
As principais linhas de ação estratégica são:
Constante melhoria da Qualidade de Serviço;
Garantir a manutenção de Rácios de Solvabilidade de acordo com as normas exigidas pela
Supervisão;
Inovação nos produtos e tecnologias de forma a refletir a adaptação do Banco a novas
necessidades e hábitos dos Clientes;
Melhoria da Eficiência da Estrutura do Banco;
Reforço do Posicionamento Doméstico através da:
Captação de novos Clientes e Recursos, particulares e empresas;
Concessão de Crédito de bom risco;
Sustentação da Rendibilidade futura, através de uma contínua melhoria da Margem Financeira;
Gestão prudente dos Riscos, em matéria de Controlo de Crédito Vencido e de
Provisões/Imparidades.
Relatório e Contas de 2017 64
ANÁLISE DO RISCO DE CRÉDITO
Estrutura da Carteira de Crédito
A carteira de crédito apresentou em 31 de dezembro de 2017, um decréscimo de -1,7%, face ao final do
exercício anterior. Este decréscimo reflete o nível de crescimento económico da Região Autónoma dos
Açores no contexto de crescimento da economia nacional, bem como uma política de crédito praticada
pelo Novo Banco dos Açores, que tem por base análises de risco cada vez mais criteriosas em função da
situação envolvente. A atual política de crédito do Banco continua direcionada, por um lado, para
produtos de baixo risco destinados a particulares, onde se verificou um acréscimo de 0,2% no Crédito à
Habitação e 5,6% no Outro Crédito a Particulares, neste segmento de mercado e, por outro, para o
segmento de empresas, procurando sempre uma política de diversificação da carteira de crédito,
privilegiando-se os setores e empresas de melhor rating. Com o rigor implementado nas análises de
risco de crédito a empresas, associado ao decréscimo da procura de crédito para grandes
investimentos por parte das empresas dos diversos setores de atividade, o Novo Banco dos Açores,
durante o ano de 2017, reduziu o crédito concedido a empresas em 5,7%, desenvolvendo todos os
esforços e dando o seu contributo para a manutenção e desenvolvimento do tecido empresarial do
Região.
milhares de euros
Tipo de Crédito 31-dez-16 31-dez-17 %
Crédito Total (bruto) 376.504 370.220 -1,7%
Habitação 216.000 216.364 0,2%
Particulares (outro) 22.332 23.572 5,6%
Empresas 138.172 130.284 -5,7%
7
Relatório e Contas de 2017 65
Qualidade de Crédito
Durante o ano de 2017, tal como nos anos anteriores, continuou-se o esforço de melhoria assinalável ao
nível do perfil de risco da atividade creditícia, dando continuidade à tendência verificada desde a
constituição do Banco.
O rácio do crédito vencido há mais de 90 dias situou-se em 4,64% (Dez.16: 5,0%).
As políticas de crédito seguidas pelo Banco, a melhoria e o reforço das garantias associadas às
operações creditícias, o bom ritmo de recuperação de crédito e o ligeiro abrandamento da
sinistralidade, tiveram como consequência um menor esforço de provisionamento da carteira de
crédito, resultante do rigor e prudência em função da conjuntura atual e imposições da supervisão, e da
aplicabilidade das normas prudenciais em vigor. Como corolário desta tendência, o custo de imparidade
no ano de 2017 situou-se em 0,00%, (Dez.16: 0,40%).
A política de reforço de garantias associadas às operações creditícias seguida pelo Banco, a
recuperação de crédito vencido e a respetiva reposição de imparidade implicou um aumento do nível da
cobertura de crédito vencido por imparidade, que se situou nos 135,6 %.
5,00%
4,64%
Dez.16 Dez.17
-0,36 p.p.
Crédito Vencido (>90 dias) / Crédito a Clientes
0,40%
0,00%
Dez.16 Dez.17
-0,40 p.p.
Custo da Imparidade do CréditoImparidade líquida de recuperações e de
créditos abatidos / Crédito a Clientes
Relatório e Contas de 2017 66
Este desempenho é o corolário da prioridade atribuída nos últimos anos ao desenvolvimento da função
risco, bem como aos instrumentos de apoio à decisão, continuando o caminho de reforço de garantias e
da maior seletividade do crédito, não obstante a recuperação económica e financeira RAA, que nos
permite continuar a encarar o futuro com otimismo.
130,5%
135,6%
Dez.16 Dez.17
+5,1p.p.
Cobertura do Crédito VencidoImparidade para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias
absoluta relativa
DADOS DE BASE (milhares de euros)
Crédito a Clientes (bruto) 376 504 370 220 -6 284 -1,7%
Crédito Vencido 18 927 17 525 -1 402 -7,4%
Crédito Vencido > 90 dias 18 832 17 132 -1 700 -9,0%
Crédito em Risco (1) 39 495 37 650 -1 845 -4,7%
Crédito Reestruturado (2) 27 316 29 798 2 482 9,1%
Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco(2) 13 465 14 494 1 029 7,6%
Imparidade para Crédito 24 579 23 226 -1 353 -5,5%
INDICADORES (%)
Crédito Vencido / Crédito a Clientes (bruto) 5,0 4,7 -0,3 p.p.
Crédito Vencido > 90 dias / Crédito a Clientes (bruto) 5,0 4,6 -0,4 p.p.
Crédito em Risco(1)
/ Crédito a Clientes (bruto) 10,5 10,2 -0,3 p.p.
Crédito Reestruturado(2)
/ Crédito a Clientes (bruto) 7,3 8,0 0,8 p.p.
Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco(2)
/
Crédito a Clientes (bruto)3,6 3,9 0,3 p.p.
Imparidade para Crédito / Crédito Vencido 129,9 132,5 2,7 p.p.
Imparidade para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias 130,5 135,6 5,1 p.p.
Imparidade para Crédito / Crédito em Risco(1) 62,2 61,7 -0,5 p.p.
Imparidade para Crédito / Crédito a Clientes 6,5 6,3 -0,3 p.p.
Carga de Imparidade para Crédito 0,4 0,0 -0,4 p.p.
(1) De acordo com a definição constante da Instrução nº23/2011 do Banco de Portugal.(2) De acordo com a definição constante da Instrução nº32/2013 do Banco de Portugal.
QUALIDADE DO CRÉDITO A CLIENTES
31-dez-16Variação
31-dez-17
Relatório e Contas de 2017 67
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8
Relatório e Contas de 2017 68
(em milhares de euro)
ATIVO
1.Caixa e disponibilidades em bancos centrais............................................................................................................................................................................. 5 113 0 5 113 4 842
2.Disponibilidades em outras instituições de crédito ............................................................................................................................ 9 606 0 9 606 11 075
3.Ativos financeiros detidos para negociação.................................................................................................................................. 19 0 19 3
4.Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados.................................................................................................... 0 0 0 0
5.Ativos financeiros disponíveis para venda.................................................................................................................................... 44 367 0 44 367 42 493
6.Aplicações em instituições de crédito ............................................................................................................................................... 112 019 0 112 019 214 552
7.Crédito a clientes............................................................................................................................................................................... 370 220 23 226 346 994 351 925
8.Investimentos detidos até à maturidade............................................................................................................................................. 0 0 0 0
9.Ativos com acordo de recompra..................................................................................................................................................... 0 0 0 0
10.Derivados de cobertura................................................................................................................................................................... 0 0 0 0
11.Ativos não correntes detidos para venda..................................................................................................................................... 0 0 0 0
12.Propriedades de investimento......................................................................................................................................................... 0 0 0 0
13.Outros ativos tangíveis.................................................................................................................................................................. 9 045 4 310 4 735 5 167
14.Ativos intangíveis.......................................................................................................................................................................... 4 308 4 099 209 1 416
15.Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos............................................................................................... 0 0 0 0
16.Ativos por impostos correntes...................................................................................................................................................... 918 0 918 0
17.Ativos por impostos diferidos........................................................................................................................................................ 2 692 0 2 692 4 730
18.Outros ativos................................................................................................................................................................................. 13 210 1 322 11 888 12 401
TOTAL DO ATIVO 571 517 32 957 538 560 648 604
PASSIVO
1.Recursos de bancos centrais........................................................................................................................................................... 0 0 0 0
2.Passivos financeiros detidos para negociação................................................................................................................................ 232 0 232 10
3.Outros passivos financeiros ao justo valor atraves de resultados................................................................................................... 0 0 0 0
4.Recursos de outras instituições de crédito ........................................................................................................................................ 151 074 0 151 074 253 958
5.Recursos de clientes e outros empréstimos..................................................................................................................................... 345 033 0 345 033 353 664
6.Responsabilidades representadas por títulos................................................................................................................. 0 0 0 0
7.Passivos financeiros associados a activos transferidos............................................................................................ 0 0 0 0
8.Derivados de cobertura................................................................................................................................................. 502 0 502 816
9.Passivos não correntes detidos para venda............................................................................................................... 0 0 0 0
10.Provisões...................................................................................................................................................................... 945 0 945 934
11.Passivos por impostos correntes............................................................................................................................... 391 0 391 722
12.Passivos por impostos diferidos................................................................................................................................ 0 0 0 783
13.Instrumentos representativos de capital.................................................................................................................... 0 0 0 0
14.Outros passivos subordinados.................................................................................................................................. 0 0 0 0
15.Outros passivos......................................................................................................................................................... 1 772 0 1 772 1 879
TOTAL DO PASSIVO 499 949 0 499 949 612 766
CAPITAL PRÓPRIO
16.Capital......................................................................................................................................................................... 18 638 0 18 638 18 638
17.Prémios de emissão.................................................................................................................................................... 6 681 0 6 681 6 681
18.Outros instrumentos de capital................................................................................................................................... 0 0 0 0
19.Ações próprias........................................................................................................................................................ 0 0 0 0
20.Reservas de reavaliação............................................................................................................................................( 5 891 ) 0 ( 5 891 ) ( 6 546 )
21.Outras reservas e resultados transitados................................................................................................................. 17 226 0 17 226 15 387
22.Resultado do exercício ............................................................................................................................................... 1 957 0 1 957 1 678
23.Dividendos antecipados............................................................................................................................................ 0 0 0 0
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 38 611 0 38 611 35 838
TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL PRÓPRIO 538 560 0 538 560 648 604
N OVO B A N C O D OS A ÇOR ES, SA
B A LA N ÇO EM 31 D E D EZ EM B R O D E 2017 E 2016
B A LA N ÇO
31 de dezembro 2017
31 de dezembro
2016VA LOR A N T ES
D E
IM P A R ID A D E E
A M OR T IZ A ÇÕES
IM P A R ID A D E E
A M OR T IZ A ÇÕESVA LOR LÍ QUID O
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Pedro Miguel Nave Matias Rodrigues Coelho Jaime José Matos da Gama
Gualter José Andrade Furtado
Isabel Maria Ferriera Possantes Rodrigues Cascão
Luís Miguel Alves Ribeiro
Mário Jorge Tapada Gouveia
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
Gustavo manuel Frazão de Medeiros
José Francisco Gonçalves Silva
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Relatório e Contas de 2017 69
1. Juros e rendimentos similares.............................................................................................................. 11.681 13.702
2. Juros e encargos similares.................................................................................................................... 5.539 7.858
M argem F inanceira 6.142 5.844
3. Rendimentos de instrumentos de capital........................................................................................ 729 249
4. Rendimentos de serviços e comissões.......................................................................................... 6.069 5.636
5. Encargos com serviços e comissões.............................................................................................. 659 563
6. Resultados de activos e passivos avaliados ao justo
valor através de resultados........................................................................................................... 11 452
7. Resultados de activos financeiros
disponíveis para venda................................................................................................................... 4 1.526
8. Resultados de reavaliação cambial............................................................................................ (232) 87
9. Resultados de alienação de outros activos.................................................................................. 7 (233)
10. Outros resultados de exploração..................................................................................................... (320) 315
P ro duto bancário 11.751 13.313
11. Custos com pessoal............................................................................................................................. 3.553 3.774
12. Gastos gerais administrativos......................................................................................................... 3.069 2.537
13. Amortizações do exercício ........................................................................................................... 1.102 892
14. Provisões líquidas de reposições e anulações........................................................................ 539 1.681
15. Imparidade do crédito líquida de reversões e de recuperações (55) 1.424
16. Imparidade de outros activos financeiros líquida
de reversões e recuperações............................................................................................................ 0 0
17. Imparidade de outros activos líquida de
reversões e recuperações.................................................................................................................. 419 505
R esultado antes de impo sto s 3.124 2.500
Impostos 1.167 822
18. Correntes................................................................................................................................................ 611 1.180
19. Diferidos.................................................................................................................................................. 556 (358)
R esultado apó s impo sto s 1.957 1.678
Do qual: Resultado líquido após impostos
de operações descontinuadas....................................................................................................... 0 (58)
NOVO B ANCO DOS AÇORES, SA
DEMONST RAÇÃO DE RESULT ADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMB RO DE 2017 E 2016
D EM ON ST R A ÇÃ O D E R ESULT A D OS31 de dezembro
2017
31 de dezembro
2016
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Pedro Miguel Nave Matias Rodrigues Coelho Jaime José Matos da Gama
Gualter José Andrade Furtado
Isabel Maria Ferriera Possantes Rodrigues Cascão
Luís Miguel Alves Ribeiro
Mário Jorge Tapada Gouveia
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
Gustavo manuel Frazão de Medeiros
José Francisco Gonçalves Silva
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Relatório e Contas de 2017 70
NOTAS FINAIS
Declaração de conformidade sobre a informação financeira apresentada
Os membros do Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, SA, declaram que:
- as demonstrações financeiras do Novo Banco dos Açores, SA, relativas aos exercícios findos em 31
de Dezembro de 2016 e em 31 de Dezembro de 2017 foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Contabilidade (NIC’s), tal como definido pelo Banco de Portugal no Aviso 5/2015
de 30 de dezembro de 2015;
- tanto quanto é do seu conhecimento as demonstrações financeiras referidas na alínea anterior
dão uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados do NB dos Açores, de acordo com as referidas Normas e foram objeto de aprovação
na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de fevereiro de 2018
- o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição
financeira do NB dos Açores no exercício de 2017 e contém uma descrição sobre a evolução
previsível da sociedade.
Ponta Delgada, 28 de fevereiro de 2018
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, SA
Jaime José Matos da Gama Gualter José Andrade Furtado Isabel Maria Ferreira Possantes Rodrigues Cascão Luís Miguel Alves Ribeiro Mário Jorge Tapada Gouveia António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues Gustavo Manuel Frazão de Medeiros José Francisco Gonçalves Silva Zita Maria de Medeiros Correia Magalhães Sousa
9
Relatório e Contas de 2017 71
Proposta de Aplicação de Resultados
Proposta de Aplicação de Resultados
Considerando o Resultado Líquido do Exercício do Novo Banco dos Açores, no montante de
1.956.977,67 euros, referente ao exercício de 2017 e ainda a qualidade e robustez dos Rácios
de Solvabilidade e todos os indicadores de solidez do Banco, o Conselho de Administração
propõe para aprovação na Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação de Resultados,
nos termos da alínea b) do Artº 376º do Código das Sociedades Comerciais e em
conformidade com o Artº 28º dos Estatutos:
50 % para Reservas
50 % para Distribuir pelos Acionistas
O Conselho de Administração recomenda ainda aos acionistas que reservem um valor até
10% do seu dividendo para ser distribuído pelos Colaboradores do Banco a título de prémio
pela capacidade de resiliência demonstrada nos últimos anos num quadro de atividade muito
difícil, pela dedicação ao Banco demonstrada e principalmente pelo seu contributo para os
Resultados Positivos alcançados pela Instituição. Este prémio será fixado pela Comissão
Executiva e, entre vários fatores, terá em conta a avaliação dos Colaboradores em relação à
2017 que está em curso e termina brevemente.
Esta proposta de Aplicação de Resultados parte do pressuposto que não existe nenhuma
orientação ou restrição legal nesta matéria por parte das Autoridades Monetárias e de
Supervisão Bancária.
O Conselho de Administração
Relatório e Contas de 2017 72
Agradecimento
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores manifesta o seu agradecimento pela
confiança dos seus Clientes e Acionistas, pela lealdade e dedicação dos seus Colaboradores e pela
cooperação das Autoridades Governamentais e de Supervisão.
Ponta Delgada, 28 de fevereiro de 2018
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores
Jaime José Matos da Gama Gualter José Andrade Furtado Isabel Maria Ferreira Possantes Rodrigues Cascão Luís Miguel Alves Ribeiro Mário Jorge Tapada Gouveia António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues Gustavo Manuel Frazão de Medeiros José Francisco Gonçalves Silva Zita Maria de Medeiros Correia Magalhães Sousa
Relatório e Contas de 2017 73
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS ÀS CONTAS
10
Relatório e Contas de 2017 74
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Juros e proveitos similares 5 11 681 13 702
Juros e custos similares 5 ( 5 539) ( 7 858)
Margem financeira 6 142 5 844
Rendimentos de instrumentos de capital 19 729 249
Rendimentos de serviços e comissões 6 6 069 5 636
Encargos com serviços e comissões 6 ( 659) ( 563)
Resultados de ativos e passivos ao justo valor através de resultados 7 11 452
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda 8 4 1 526
Resultados de reavaliação cambial 9 ( 232) 87
Resultados da alienação de outros ativos 10 7 ( 233)
Outros resultados de exploração 11 ( 320) 315
Proveitos operacionais 11 751 13 313
Custos com pessoal 12 ( 3 553) ( 3 774)
Gastos gerais administrativos 14 ( 3 069) ( 2 537)
Depreciações e amortizações 23 e 24 ( 1 102) ( 892)
Provisões líquidas de anulações 28 ( 539) ( 1 681)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 21 55 ( 1 424)
Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações 25 ( 419) ( 505)
Custos operacionais ( 8 627) ( 10 813)
Resultado antes de impostos 3 124 2 500
Impostos
Correntes 29 ( 611) ( 1 180)
Diferidos 29 ( 556) 358
Resultado após impostos 1 957 1 678
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - ( 58)
Resultado líquido do exercício 1 957 1 678
Resultados por ação básicos (em euros) 15 0,53 0,4514
Resultados por ação diluídos (em euros) 15 0,53 0,45
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Notas
Relatório e Contas de 2017 75
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Resultado líquido do exercício 1 957 1 678
Outro rendimento integral do exercício
Itens que não serão reclassificados para resultados
Benefícios de longo prazo ( 1 170) ( 2 358)
Imposto sobre benefícios de longo prazo ( 66) ( 82)
( 1 236) ( 2 440)
Itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados
Alterações de justo valor, líquidas de imposto 1 892 ( 1 027)
1 892 ( 1 027)
Total do rendimento integral do exercício 2 613 ( 1 789)
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Relatório e Contas de 2017 76
(milhares de euros)
Notas 31.12.2017 31.12.2016
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 16 5 113 4 842
Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 9 606 11 075
Ativos financeiros detidos para negociação 18 19 3
Ativos financeiros disponíveis para venda 19 44 367 42 493
Aplicações em instituições de crédito 20 112 019 214 552
Crédito a clientes 21 346 994 351 925
Outros ativos tangíveis 23 4 735 5 167
Ativos intangíveis 24 209 1 416
Ativos por impostos correntes 29 918 -
Ativos por impostos diferidos 29 2 692 4 730
Outros ativos 25 11 888 12 401
Total de Ativo 538 560 648 604
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação 18 232 10
Recursos de outras instituições de crédito 26 151 074 253 958
Recursos de clientes 27 345 033 353 664
Derivados para gestão de risco 22 502 816
Provisões 28 945 934
Passivos por impostos correntes 29 391 722
Passivos por impostos diferidos 29 - 783
Outros passivos 30 1 772 1 879
Total de Passivo 499 949 612 766
Capital Próprio
Capital 31 18 638 18 638
Prémios de emissão 31 6 681 6 681
Reservas, resultados transitados e outro rendimento integral 32 11 335 8 841
Resultado líquido do exercício 1 957 1 678
Total de Capital Próprio 38 611 35 838
Total de Passivo e Capital Próprio 538 560 648 604
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Relatório e Contas de 2017 77
(milhares de euros)
Reservas de
justo valor
Outras reservas,
resultados
transitados e Outro
rendimento
integral
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2015 * 18 638 6 681 3 196 5 052 8 248 3 864 37 431
Rendimento integral:
Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 32) - - ( 1 027) - ( 1 027) - ( 1 027)
Desvios atuariais, líquidos de imposto - - - ( 2 440) ( 2 440) - ( 2 440)
Resultado líquido do exercício - - - - - 1 678 1 678
Total do rendimento integral do exercício - - ( 1 027) ( 2 440) ( 3 467) 1 678 ( 1 789)
Constituição de reservas - - - 3 864 3 864 ( 3 864) -
Outros movimentos - - - 196 196 - 196
Saldo em 31 de dezembro de 2016 18 638 6 681 2 169 6 672 8 841 1 678 35 838
Rendimento integral:
Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 32) - - 1 892 - 1 892 - 1 892
Desvios atuariais, líquidos de imposto - - - ( 1 236) ( 1 236) - ( 1 236)
Resultado líquido do exercício - - - - - 1 957 1 957
Total do rendimento integral do exercício - - 1 892 ( 1 236) 656 1 957 2 613
Constituição de reservas - - - 1 678 1 678 ( 1 678) -
Outros movimentos - - - 160 160 - 160
Saldo em 31 de dezembro de 2017 18 638 6 681 4 061 7 274 11 335 1 957 38 611
* - reexpresso
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
CapitalPrémios de
emissão
Resultado
líquido do
exercício
Total do
Capital
Próprio
Reservas, resultados transitados e outro rendimento
integral
Relatório e Contas de 2017 78
(milhares de euros)
Notas 31.12.2017 31.12.2016
Fluxos de caixa de atividades operacionais
Juros e proveitos recebidos 11 782 14 053
Juros e custos pagos ( 6 579) ( 8 750)
Serviços e comissões recebidas 6 069 5 636
Serviços e comissões pagas ( 659) ( 563)
Recuperações de créditos 454 623
Contribuições para o fundo de pensões ( 485) ( 273)
Pagamentos de caixa a empregados e fornecedores ( 4 468) ( 2 347)
6 114 8 379
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Ativos financeiros ao justo valor através de resultados 217 453
Aplicações em outras instituições de crédito 102 584 83 698
Recursos de outras instituições de crédito ( 101 949) ( 102 559)
Crédito a clientes 4 673 1 885
Recursos de clientes e outros empréstimos ( 8 556) 11 329
Derivados para gestão de risco ( 7) 49
Outros ativos e passivos operacionais ( 3 030) ( 6 911)
Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, antes de impostos
sobre os lucros 46 ( 3 677)
Impostos sobre os lucros pagos ( 2 163) ( 2 449)
Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais ( 2 117) ( 6 126)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Dividendos recebidos 729 249
Compra de ativos financeiros disponíveis para venda ( 146) ( 405)
Venda de ativos financeiros disponíveis para venda 761 1 537
Compra de ativos tangíveis ( 128) ( 53)
Compra de ativos intangíveis - ( 619)
Fluxos de caixa líquidos das atividades de investimento 1 216 709
Variação líquida em caixa e seus equivalentes ( 901) ( 5 417)
Caixa e equivalentes no início do exercício 12 549 17 945
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes ( 20) 21
Variação líquida em caixa e seus equivalentes ( 901) ( 5 417)
Caixa e equivalentes no fim do exercício 11 628 12 549
Caixa e equivalentes engloba:
Caixa 16 5 113 4 842
Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 9 606 11 075
Disponibilidades em Bancos Centrais de natureza obrigatória (a) 17 ( 3 091) ( 3 368)
Total 11 628 12 549
(a) o NBA constitui as suas reservas mínimas indirectamente através do Novo Banco, S.A. (ver Nota 17)
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Relatório e Contas de 2017 79
NOVO BANCO AÇORES, S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Montantes expressos em milhares de euros, exceto quando indicado)
NOTA 1 – ATIVIDADE
O Novo Banco Açores, S.A. (Banco ou NBA) é uma instituição financeira com sede em Ponta Delgada,
Açores, Portugal. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das autoridades portuguesas,
Banco Central e demais agentes reguladores para operar em Portugal.
O Banco iniciou a sua atividade no dia 1 de julho de 2002, resultado de uma aliança estratégica entre o
Grupo Banco Espírito Santo e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada para a constituição de
um banco vocacionado para a satisfação das necessidades financeiras da Região Autónoma dos
Açores, através de uma forte ligação às Misericórdias Açorianas e às comunidades de emigrantes
açorianos.
A 3 de agosto de 2014, e na sequência da Medida de Resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao
Banco Espírito Santo, seu acionista maioritário, o BES dos Açores foi incluído no perímetro de
consolidação do Grupo NOVO BANCO. Em outubro de 2014, por deliberação da Assembleia Geral e após
autorização do Banco de Portugal, foi alterada a denominação social do BES dos Açores para NOVO
BANCO DOS AÇORES, acompanhando a marca definida para o acionista maioritário.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais
aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de crédito, em títulos e em outros
ativos, prestando ainda outros serviços bancários. Para tal, o Banco conta com uma rede de 13
agências (31 de dezembro de 2016: 15 agências) e um centro de empresas.
O Banco faz parte do Grupo NOVO BANCO, pelo que as suas demonstrações financeiras são
consolidadas pelo NOVO BANCO, S.A., com sede na Avenida da Liberdade nº 195, em Lisboa.
Relatório e Contas de 2017 80
NOTA 2 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19
de julho de 2002, e do Aviso n.º 5/2015 de 7 de dezembro, do Banco de Portugal, as demonstrações
financeiras do Novo Banco dos Açores, S.A. (Banco ou NBA) são preparadas de acordo com as Normas
Internacionais do Relato Financeiro (IFRS), tal como definidas e adotadas pela União Europeia e em
vigor à data de 31 de dezembro de 2016.
As IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee
(IFRIC), e pelos respetivos órgãos antecessores.
As políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco na preparação das suas demonstrações financeiras
referentes a 31 de dezembro de 2017, são consistentes com as utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras anuais com referência a 31 de dezembro de 2016.
Tal como descrito na Nota 38, o Banco adotou na preparação das demonstrações financeiras
referentes a 31 de dezembro de 2017, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as interpretações
do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de janeiro de 2017. As políticas contabilísticas utilizadas pelo
Banco na preparação das demonstrações financeiras descritas nesta nota, foram adotadas em
conformidade. A adoção destas novas normas e interpretações em 2017 não teve um efeito material
nas contas do Banco.
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas mas que ainda não entraram em
vigor e que o Banco ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras podem
também ser analisadas na nota 38.
As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais
próximo. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos e
passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, ativos e
passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, ativos financeiros disponíveis para venda e
ativos e passivos cobertos na sua componente que está a ser objeto de cobertura.
A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NIC requer que o Banco efetue
julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e
os montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças
destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. As áreas que
Relatório e Contas de 2017 81
envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde são utilizados pressupostos e
estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na
Nota 3.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 28 de
fevereiro de 2018, e encontram-se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas. No
entanto, o Conselho de Administração admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações
significativas.
2.2. Operações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transação.
Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de
câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são
reconhecidas em resultados.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira,
são convertidos à taxa de câmbio à data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos em
moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que
o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas em resultados,
exceto no que diz respeito às diferenças relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros
disponíveis para venda, as quais são registadas em reservas.
2.3. Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura
Classificação
O Banco classifica como derivados para gestão do risco os (i) derivados de cobertura e (ii) os derivados
contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos ativos e passivos designados
ao justo valor através de resultados mas que não foram classificados como de cobertura.
Todos os restantes derivados são classificados como derivados de negociação.
Reconhecimento e mensuração
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), pelo
seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado
numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente
em resultados do exercício, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das
variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo
de cobertura utilizado.
Relatório e Contas de 2017 82
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando
disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de
fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.
Contabilidade de cobertura
• Critérios de classificação
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
(i) À data de início da transação a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da
efetividade da cobertura;
(ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva à data de início da
transação e ao longo da vida da operação;
(iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e ao
longo da vida da operação;
(iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem
a ocorrer.
Cobertura de justo valor (fair value hedge)
Numa operação de cobertura de justo valor de um ativo ou passivo (fair value hedge), o valor de
balanço desse ativo ou passivo, determinado com base na respetiva política contabilística, é ajustado
por forma a refletir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor
dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo
valor dos ativos ou dos passivos cobertos atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o
instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de
cobertura é descontinuada prospetivamente. Caso o ativo ou passivo coberto corresponda a um
instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade
pelo método da taxa efetiva.
Relatório e Contas de 2017 83
Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos exercícios em que o respetivo
item coberto afeta resultados. A parte inefetiva da cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado
acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afetar
resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os montantes ainda registados em
capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é
transferido para a carteira de negociação.
Durante o exercício coberto por estas demonstrações financeiras o Banco não detinha operações de
cobertura classificadas como coberturas de fluxos de caixa.
Derivados embutidos
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente
quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento
principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados.
Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.
2.4. Crédito a clientes
O crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Banco, cuja intenção não é a de venda no
curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao cliente.
O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos
aos respetivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os ativos foi
transferido.
O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor acrescido dos custos de transação e é
subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva, sendo
deduzido de perdas de imparidade.
Relatório e Contas de 2017 84
O Banco, de acordo com a sua estratégia documentada de gestão do risco, contrata operações de
derivados (derivados para gestão de risco) com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos
riscos de determinados créditos a clientes, sem contudo apelar à contabilidade de cobertura tal como
descrita na Nota 2.3. Nestas situações, o reconhecimento inicial de tais créditos é concretizado através
da designação dos créditos ao justo valor através de resultados. Desta forma, é assegurada a
consistência na valorização dos créditos e dos derivados (accounting mismatch). Esta prática está de
acordo com a política contabilística de classificação, reconhecimento e mensuração de ativos
financeiros ao justo valor através de resultados descrita na Nota 2.5.
Imparidade
O Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de imparidade na sua carteira de crédito. As
perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo
subsequentemente revertidas por resultados caso, num período posterior, o montante da perda
estimada diminua.
Um crédito concedido a clientes, ou uma carteira de crédito concedido, definida como um conjunto de
créditos com características de risco semelhantes, encontra-se em imparidade quando: (i) exista
evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu
reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável
dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser estimado com
razoabilidade.
Para as exposições selecionadas para análise individual é avaliada a existência de imparidade
específica. Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual, o
Banco utiliza a informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera de
entre outros os seguintes fatores:
a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;
a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios
capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;
a existência de credores privilegiados;
a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;
o endividamento do cliente com o setor financeiro;
o montante e os prazos de recuperação estimados.
Se para determinado crédito não existe evidência objetiva de imparidade numa ótica individual, esse
crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira
de crédito), o qual é avaliado coletivamente – análise da imparidade numa base coletiva. Os créditos
Relatório e Contas de 2017 85
que são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são
incluídos na avaliação coletiva.
Caso seja identificada uma perda de imparidade numa base individual, o montante da perda a
reconhecer corresponde à diferença entre o valor contabilístico do crédito e o valor atual dos fluxos de
caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva
original do contrato. O crédito concedido é apresentado no balanço líquido da imparidade. Para um
crédito com uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva
perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflete os
fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos
inerentes com a sua recuperação e venda.
No âmbito da análise da imparidade numa base coletiva, os créditos são agrupados com base em
características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Banco.
Os fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada coletivamente, são
estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A
metodologia e os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos
regularmente pelo Banco de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as
perdas reais.
Se num período subsequente, o montante de perdas por imparidade diminuir e essa diminuição possa
ser objetivamente relacionada com um evento ocorrido após o reconhecimento da imparidade, a perda
por imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados.
A política de write-off de créditos seguida pelo Banco rege-se pelos princípios definidos pelo Banco de
Portugal. Assim, o abate de créditos só ocorre após (i) ter sido exigido o vencimento da totalidade do
crédito; (ii) terem sido desenvolvidos os esforços de cobrança considerados adequados; e (iii) as
expectativas de recuperação de crédito sejam muito reduzidas, conduzindo a um cenário extremo de
imparidade total.
Cumpridos estes pressupostos, existem regras implementadas para a seleção dos créditos que poderão
ser alvo de abate ao ativo que são:
- Os créditos não podem ter garantia real associada;
- Os créditos têm de estar totalmente fechados (registados em crédito vencido na sua totalidade, sem
dívida vincenda);
Relatório e Contas de 2017 86
- Os créditos não podem ter a marca de créditos renegociados vencidos, ou estarem envolvidos no
âmbito de um acordo de pagamento ativo;
- A provisão constituída para imparidade tem de ser no mínimo 95%, excetuando os créditos
hipotecários quando a recuperação é efetuada por via da adjudicação do imóvel, em que o valor
remanescente do crédito é, também, abatido ao ativo.
2.5. Outros ativos financeiros
Classificação
O Banco classifica os outros ativos financeiros no momento da sua aquisição considerando a intenção
que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados
Esta categoria inclui: (i) os ativos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o
objetivo principal de serem transacionados no curto prazo ou que são detidos como parte
integrante de uma carteira de ativos, normalmente de títulos em relação à qual existe evidência de
atividades recentes conducentes à realização de ganhos de curto prazo, e (ii) os ativos financeiros
designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas
em resultados.
O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos ativos financeiros como ao justo valor através
de resultados quando:
tais ativos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base no
seu justo valor;
são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura
económica desses ativos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos
ativos e dos derivados (accounting mismatch); ou
tais ativos financeiros contêm derivados embutidos.
Os produtos estruturados adquiridos pelo Banco que correspondem a instrumentos financeiros
contendo um ou mais derivados embutidos, por se enquadrarem sempre numa das três situações
acima descritas, seguem o método de valorização dos ativos financeiros ao justo valor através de
resultados.
Investimentos detidos até à maturidade
Estes investimentos são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou
determináveis e maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à
maturidade e que não foram designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao
justo valor através de resultados ou como disponíveis para venda.
Relatório e Contas de 2017 87
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda
no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias anteriormente
referidas.
Reconhecimento e mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações de: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) investimentos
detidos até à maturidade e (iii) ativos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos na data da
negociação (trade date), ou seja, na data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o ativo.
Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de
transação, exceto nos casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que
estes custos de transação são diretamente reconhecidos em resultados.
Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento
dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros ao justo valor através de resultados são
valorizados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.
Os ativos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as
respetivas variações reconhecidas em reservas, até que os ativos sejam desreconhecidos ou seja
identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas
potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a
estes ativos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações e outros títulos de capital, e em
resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efetiva, e os
dividendos são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método
da taxa efetiva e são deduzidos de perdas de imparidade.
O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência
de cotação, o Banco estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização
de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de
Relatório e Contas de 2017 88
fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções customizados de modo a refletir as
particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em
informações de mercado.
Transferências entre categorias
O Banco apenas procede à transferência de ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados
ou determináveis e maturidades definidas, da categoria de ativos financeiros disponíveis para venda
para a categoria de ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que tenha a intenção e a
capacidade de manter estes ativos financeiros até à sua maturidade.
Estas transferências são efetuadas com base no justo valor dos ativos transferidos, determinado na
data da transferência. A diferença entre este justo valor e o respetivo valor nominal é reconhecida em
resultados até à maturidade do ativo, com base no método da taxa efetiva. A reserva de justo valor
existente na data da transferência é também reconhecida em resultados com base no método da taxa
efetiva.
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros não podem ser reclassificados para ativos
financeiros ao justo valor através de resultados.
Imparidade
O Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro, ou grupo de ativos
financeiros, apresenta sinais de imparidade.
Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista
evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu
reconhecimento inicial, tais como: (i) para as ações e outros instrumentos de capital, uma
desvalorização continuada ou significativa no seu valor de mercado face ao custo de aquisição, e (ii)
para títulos de dívida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos
de caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado com
razoabilidade.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem
à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro
e são registadas por contrapartida de resultados do exercício. Estes ativos são apresentados no
balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um ativo com uma taxa de juro variável, a
taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva perda por imparidade é a taxa de juro
efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos
Relatório e Contas de 2017 89
detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui, e
essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o
reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.
Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial
acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual,
deduzida de qualquer perda por imparidade no ativo anteriormente reconhecida em resultados, é
transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui,
a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do
exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objetivamente relacionado com um
evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade, exceto no que se refere a ações ou
outros instrumentos de capital, em que as mais-valias subsequentes são reconhecidas em reservas.
2.6. Ativos cedidos com acordo de recompra, empréstimos de títulos e vendas a descoberto
Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço
de venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O
correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições de crédito ou a
clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como
juro e é diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.
Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que
iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no
balanço, sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições de crédito ou
clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como
juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.
Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo
classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 2.5. Os
títulos recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.
As vendas a descoberto representam títulos vendidos que não constam do ativo do Banco. São
registadas como um passivo financeiro de negociação pelo justo valor dos ativos que deverão ser
devolvidos no âmbito do acordo de revenda. Os ganhos e perdas resultantes da variação do respetivo
justo valor são diretamente reconhecidos em resultados.
Relatório e Contas de 2017 90
2.7. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua
liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,
independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são desreconhecidos quando a
obrigação subjacente expira ou é cancelada.
Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,
empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a
descoberto.
Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de
transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa
efetiva, com a exceção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor
através de resultados, as quais são registadas ao justo valor.
O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor
através de resultados quando:
são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura económica
desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos passivos e dos
derivados (accounting mismatch); ou
tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.
Os produtos estruturados emitidos pelo Banco, por se enquadrarem sempre numa das situações acima
descritas, seguem o método de valorização dos passivos financeiros ao justo valor através de
resultados.
O justo valor dos passivos financeiros cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o
Banco estima o justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados
em informação de mercado, incluindo o próprio risco de crédito.
Caso o Banco recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de balanço
do passivo e o valor de compra é registada em resultados.
2.8. Garantias financeiras
São considerados como garantias financeiras os contratos que requerem que o seu emitente efetue
pagamentos com vista a compensar o detentor por perdas incorridas decorrentes de incumprimentos
dos termos contratuais de instrumentos de dívida, nomeadamente o pagamento do respetivo capital
e/ou juros.
Relatório e Contas de 2017 91
As garantias financeiras emitidas são inicialmente reconhecidas pelo seu justo valor.
Subsequentemente estas garantias são mensuradas pelo maior (i) do justo valor reconhecido
inicialmente e (ii) do montante de qualquer obrigação decorrente do contrato de garantia, mensurada à
data do balanço. Qualquer variação do valor da obrigação associada a garantias financeiras emitidas é
reconhecida em resultados.
As garantias financeiras emitidas pelo Banco normalmente têm maturidade definida e uma comissão
periódica cobrada antecipadamente, a qual varia em função do risco de contraparte, montante e
período do contrato. Nessa base, o justo valor das garantias na data do seu reconhecimento inicial é
aproximadamente equivalente ao valor da comissão inicial recebida tendo em consideração que as
condições acordadas são de mercado. Assim, o valor reconhecido na data da contratação iguala o
montante da comissão inicial recebida a qual é reconhecida em resultados durante o período a que diz
respeito. As comissões subsequentes são reconhecidas em resultados no período a que dizem respeito.
2.9. Instrumentos de capital
Um instrumento é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,
independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade
após a dedução de todos os seus passivos.
Custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida
do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Valores pagos e recebidos pelas compras e
vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.
As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como
dividendos quando declaradas.
2.10. Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando existe a
possibilidade legal de compensar os montantes reconhecidos e exista a intenção de os liquidar pelo seu
valor líquido ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal executável não
pode ser contingente de eventos futuros, e deve ser executável no decurso normal da atividade do NBA,
assim como em caso de default, falência ou insolvência do Banco ou da contraparte.
Relatório e Contas de 2017 92
2.11. Ativos recebidos por recuperação de crédito e ativos não correntes detidos para venda
No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não
conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. No caso de créditos com colateral de hipoteca, o
Banco procede à execução das mesmas recebendo imóveis e outros bens em dação para liquidação do
crédito concedido. Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos, salvo autorização concedida pelo Banco de Portugal,
de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento ou à prossecução
do seu objeto social (nº1 do artigo 112º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso
de crédito próprio, devendo as situações daí resultantes serem regularizadas no prazo de 2 anos o qual,
havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas condições que este
determinar (art.114º do RGICSF).
Embora tenha como objetivo a venda imediata de todos os imóveis recebidos em dação, durante o
exercício de 2016 o Banco alterou a classificação destes imóveis de Ativos não correntes detidos para
venda para Outros ativos, devido ao tempo de permanência dos mesmos em carteira ser superior a um
ano e ao consequente incumprimento das condições previstas na IFRS 5 para permanecer nesta
categoria. Contudo, o método de contabilização não se alterou, sendo registados no seu
reconhecimento inicial pelo menor de entre o seu justo valor deduzido dos custos esperados de venda e
o valor de balanço do crédito concedido objeto de recuperação. Subsequentemente, estes ativos são
mensurados ao menor de entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de
venda e não são amortizados. As perdas não realizadas com estes ativos, assim determinadas, são
registadas em resultados.
As avaliações destes imóveis são efetuadas de acordo com uma das seguintes metodologias, aplicadas
de acordo com a situação específica do bem:
a) Método de Mercado
O Critério da Comparação de Mercado tem por referência valores de transação de imóveis semelhantes
e comparáveis ao imóvel objeto de estudo obtido através de prospeção de mercado realizada na zona.
b) Método do Rendimento
Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida,
atualizado para o momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.
c) Método do Custo
O Método de Custo é um critério que decompõe o valor da propriedade nas suas componentes
fundamentais: valor do solo urbano e o valor da urbanidade; valor da construção; e valor de custos
indiretos.
Relatório e Contas de 2017 93
As avaliações realizadas são conduzidas por entidades independentes especializadas neste tipo de
serviços. Os relatórios de avaliação são analisados internamente com aferição da adequação dos
processos, comparando os valores de venda com os valores reavaliados dos imóveis.
Ativos não correntes ou grupos para alienação (grupo de ativos a alienar em conjunto numa só
transação e passivos diretamente associados que incluem pelo menos um ativo não corrente) são
classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente
através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objetivo da sua
venda), os ativos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for
altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do ativo (ou grupo para alienação) como detido para
venda, a mensuração dos ativos não correntes (ou de todos os ativos e passivos do grupo para
alienação) é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes ativos ou grupos
para alienação são remensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor
deduzido dos custos de venda, sendo as perdas não realizadas assim apuradas registadas em
resultados do exercício.
2.12. Outros ativos tangíveis
Os outros ativos tangíveis do Banco encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas
amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo inclui despesas que são diretamente
atribuíveis à aquisição dos bens.
Os custos subsequentes com os outros ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que
deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas com manutenção e
reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os terrenos não são amortizados. As amortizações dos outros ativos tangíveis são calculadas segundo
o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que refletem a vida útil esperada
dos bens:
Número de anos
Imóveis de serviço próprio 35 a 50
Beneficiações em edifícios arrendados 10
Equipamento informático 4 a 5
Mobiliário e material 4 a 10
Instalações interiores 5 a 12
Equipamento de segurança 4 a 10
Máquinas e ferramentas 4 a 10
Material de transporte 4
Outro equipamento 5
Relatório e Contas de 2017 94
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor
recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor
líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na
demonstração dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu
valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se
esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
2.13. Ativos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados,
assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes
custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes ativos a qual se situa
normalmente entre 3 a 6 anos.
Os custos diretamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas, sobre os quais
seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício,
são reconhecidos e registados como ativos intangíveis. Estes custos incluem as despesas com os
colaboradores enquanto estiverem diretamente afetos aos projetos em causa.
Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos
quando incorridos.
2.14. Locações
O Banco classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em
função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 –
Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um ativo são substancialmente transferidos para o locatário. Todas as
restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efetuados pelo Banco à luz dos contratos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Como locatário
Relatório e Contas de 2017 95
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo
custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de locação
vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii)
pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são
reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro
periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
Como locador
Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor
equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados, juntamente com qualquer valor
residual não garantido estimado.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registados como proveitos enquanto as
amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor do crédito concedido a
clientes. O reconhecimento dos juros reflete uma taxa de retorno periódica constante sobre o
investimento líquido remanescente do locador.
2.15. Benefícios aos empregados
Pensões
Decorrente da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e subsequentes alterações decorrentes
dos 3 acordos tripartidos conforme descritos na Nota 13, o Banco constituiu um fundo de pensões e
outros mecanismos tendo em vista assegurar a cobertura das responsabilidades assumidas para com
pensões de reforma por velhice, invalidez, sobrevivência e ainda por cuidados médicos.
A cobertura das responsabilidades é assegurada através de um fundo de pensões gerido pela GNB –
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Os planos de pensões existentes no Banco correspondem a planos de benefícios definidos, uma vez que
definem os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a
reforma, usualmente dependente de um ou mais fatores como sejam a idade, anos de serviço e
retribuição.
As responsabilidades do Banco com pensões de reforma são calculadas semestralmente, em 31 de
dezembro e 30 de junho de cada ano, individualmente para cada plano, com base no Método da
Unidade de Crédito Projetada. A taxa de desconto utilizada neste cálculo é determinada com base nas
taxas de mercado associadas a emissões de obrigações de empresas de alta qualidade, denominadas
na moeda em que os benefícios serão pagos e com maturidade semelhante à data do termo das
obrigações do plano.
Relatório e Contas de 2017 96
O juro líquido com o plano de pensões é calculado pelo Banco multiplicando o ativo/responsabilidade
líquido com pensões de reforma (responsabilidades deduzidas do justo valor dos ativos do fundo) pela
taxa de desconto utilizada para efeitos da determinação das responsabilidades com pensões de
reforma atrás referida. Nessa base, o juro líquido foi apurado através do custo dos juros associado às
responsabilidades com pensões de reforma líquidas do rendimento esperado dos ativos do fundo,
ambos mensurados com base na taxa de desconto utilizada no cálculo das responsabilidades.
Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente (i) os ganhos e perdas atuariais, resultantes das
diferenças entre os pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos e
perdas de experiência) e das alterações de pressupostos atuariais e (ii) os ganhos e perdas decorrentes
da diferença entre o rendimento teórico dos ativos do fundo e os valores obtidos, são reconhecidos por
contrapartida de capital próprio na rubrica de outro rendimento integral.
O Banco reconhece na sua demonstração de resultados um valor total líquido que inclui (i) o custo do
serviço corrente, (ii) o juro líquido com o plano de pensões, (iii) o efeito das reformas antecipadas, (iv) os
custos com serviços passados e (v) os efeitos de qualquer liquidação ou corte ocorridos no período. O
juro líquido com o plano de pensões é reconhecido como juros e proveitos similares ou juros e custos
similares consoante a sua natureza. Os encargos com reformas antecipadas correspondem ao
aumento de responsabilidades decorrente da reforma ocorrer antes do empregado atingir os 65 anos
de idade. Sempre que for invocada a possibilidade de reformas antecipadas prevista no regulamento do
fundo de pensões, as responsabilidades do mesmo têm que ser incrementadas pelo valor do cálculo
atuarial das responsabilidades correspondentes ao período que ainda falta ao colaborador para
perfazer os 65 anos.
O Banco efetua pagamentos ao fundo de forma a assegurar a solvência do mesmo, sendo os níveis
mínimos fixados pelo Banco de Portugal como segue: (i) financiamento integral no final de cada
exercício das responsabilidades atuariais por pensões em pagamento e (ii) financiamento a um nível
mínimo de 95% do valor atuarial das responsabilidades por serviços passados do pessoal no ativo.
O Banco avalia a recuperabilidade do eventual excesso do fundo em relação às responsabilidades com
pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução em futuras contribuições necessárias.
Benefícios de saúde
Aos trabalhadores bancários é assegurada pelo Banco a assistência médica através de um Serviço de
Assistência Médico-Social. O Serviço de Assistência Médico-Social – SAMS – constitui uma entidade
autónoma e é gerido pelo Sindicato respetivo.
Relatório e Contas de 2017 97
O SAMS proporciona, aos seus beneficiários, serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio
de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e
intervenções cirúrgicas, de acordo com as suas disponibilidades financeiras e regulamentação interna.
Com o novo ACT assinado em 2016, as contribuições para o SAMS, a cargo do Banco, a partir de 01 de
fevereiro de 2017 passaram a corresponder a um montante fixo (conforme Anexo VI do novo ACT) por
cada colaborador, 14 vezes num ano. Até essa data constituíam contribuições obrigatórias para os
SAMS, a cargo do Banco, a verba correspondente a 6,50% do total das retribuições efetivas dos
trabalhadores no ativo, incluindo, entre outras, o subsídio de férias e o subsídio de Natal.
O cálculo e registo das obrigações do Banco com benefícios de saúde atribuíveis aos trabalhadores na
idade da reforma são efetuados de forma semelhante às responsabilidades com pensões. Estes
benefícios estão cobertos pelo Fundo de Pensões que passou a integrar todas as responsabilidades com
pensões e benefícios de saúde.
Prémios de antiguidade e Prémio de carreira
Decorrente da assinatura do novo ACT em 5 de julho de 2016 o prémio de antiguidade foi substituído
pelo pagamento por parte do Banco de um prémio de carreira, devido no momento imediatamente
anterior ao da reforma do colaborador caso o mesmo se reforme ao serviço do Banco, correspondente
a 1,5 do seu salário no momento do pagamento.
O prémio de carreira é contabilizado pelo Banco de acordo com o IAS 19, como outro benefício de longo
prazo a empregados. Os efeitos das remensurações e custos de serviços passados deste benefício são
reconhecidos em resultados do exercício, à semelhança do modelo de contabilização dos prémios de
antiguidade.
O valor das responsabilidades do Banco com este prémio de carreira é estimado periodicamente com
base no Método da Unidade de Crédito Projetada. Os pressupostos atuariais utilizados baseiam-se em
expectativas de futuros aumentos salariais e tábuas de mortalidade. A taxa de desconto utilizada neste
cálculo é determinada com base na mesma metodologia descrita nas pensões de reforma.
Remunerações variáveis aos empregados
De acordo com o IAS 19 – Benefícios dos empregados, as remunerações variáveis (participação nos
lucros, prémios e outras) atribuídas aos empregados e, eventualmente, aos membros executivos dos
órgãos de administração, são contabilizadas em resultados do exercício a que respeitam.
Relatório e Contas de 2017 98
2.16. Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são
reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida
dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de
ativos financeiros disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento
em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável
apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou
substancialmente aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre
as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal,
utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se
espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das
diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro
contabilístico quer o fiscal, que não resultem de uma concentração de atividades empresariais, e de
diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se
revertam no futuro e o Banco não controla a tempestividade da reversão das diferenças temporais. Os
impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam
lucros tributáveis no futuro, capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis. Os impostos
diferidos passivos são sempre contabilizados, independentemente da performance do NBA.
2.17. Provisões e passivos contingentes
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii)
seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa
fiável do valor dessa obrigação.
Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provisão corresponde ao valor atual dos
pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.
São reconhecidas provisões para reestruturação quando o Banco tenha aprovado um plano de
reestruturação formal e detalhado e tal reestruturação tenha sido iniciada ou anunciada publicamente.
Relatório e Contas de 2017 99
Uma provisão para contratos onerosos é reconhecida quando os benefícios esperados de um contrato
formalizado sejam inferiores aos custos que inevitavelmente o Banco terá de incorrer de forma a
cumprir as obrigações dele decorrentes. Esta provisão é mensurada com base no valor atual do menor
de entre os custos de terminar o contrato ou os custos líquidos estimados resultantes da sua
continuação.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos
contingentes são sempre objeto de divulgação, exceto nos casos em que a possibilidade da sua
concretização seja remota.
2.18. Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de
ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares
ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efetiva. Os juros dos ativos e dos passivos
financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos
similares ou juros e custos similares, respetivamente.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais
curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro. A taxa de juro efetiva é
estabelecida no reconhecimento inicial dos ativos e passivos financeiros e não é revista
subsequentemente, exceto no que se refere a ativos e passivos financeiros a taxa variável a qual é
reestimada periodicamente tendo em consideração os impactos nos cash flows futuros estimados
decorrentes da variação na taxa de juro de referência.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os
termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não
considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam
parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos
diretamente relacionados com a transação.
Os juros de crédito a clientes incluem os juros de crédito a clientes para os quais foi reconhecida
imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com exceção daqueles classificados como
derivados para gestão de risco (ver Nota 2.3), a componente de juro inerente à variação de justo valor
não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e passivos ao justo valor através de
resultados. A componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros
Relatório e Contas de 2017 100
derivados para gestão do risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e
custos similares.
2.19. Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:
Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato significativo, como por
exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o ato
significativo tiver sido concluído;
Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são
reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;
Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efetiva de
um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efetiva.
2.20. Reconhecimento de dividendos
Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o
seu pagamento é estabelecido.
2.21. Reporte por segmentos
Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados
publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta
informação relativa aos segmentos.
2.22. Resultados por ação
Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível aos acionistas do
Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação, excluindo o número médio de
ações próprias detidas pelo Banco.
Para o cálculo dos resultados por ação diluídos, o número médio ponderado de ações ordinárias em
circulação é ajustado de forma a refletir o efeito de todas as potenciais ações ordinárias diluidoras,
como as resultantes de dívida convertível e de opções sobre ações próprias concedidas aos
trabalhadores. O efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por ação, resultante do
pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são
exercidas.
Relatório e Contas de 2017 101
2.23. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de
aquisição/contratação, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em Bancos Centrais e outras
instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de
Bancos Centrais.
NOTA 3 – PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Considerando que o atual quadro contabilístico exige que sejam realizados julgamentos e calculadas
estimativas que incorporam algum grau de subjetividade, o uso de parâmetros diferentes ou
julgamentos com base em evidências diferentes podem resultar em estimativas diferentes. As
principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios
contabilísticos pelo Banco são discutidas nesta Nota com o objetivo de melhorar o entendimento de
como a sua aplicação afeta os resultados reportados do Banco e a sua divulgação.
3.1. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda
O Banco determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê
existir um impacto nos fluxos de caixa futuros dos ativos. Esta determinação requer julgamento, no
qual o Banco recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a
volatilidade normal dos preços dos instrumentos financeiros. Para o efeito e em consequência da forte
volatilidade dos mercados consideraram-se os seguintes parâmetros como triggers da existência de
imparidade:
(i) Títulos de capital: desvalorização continuada ou de valor significativo no seu valor de mercado face
ao custo de aquisição;
(ii) Títulos de dívida: sempre que exista evidência objetiva de eventos com impacto no valor recuperável
dos fluxos de caixa futuros destes ativos.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado (mark to market) ou de
modelos de avaliação (mark to model) os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou
de julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Relatório e Contas de 2017 102
A utilização de metodologias alternativas e de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar
num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas. O valor de imparidade para ativos
financeiros disponíveis para venda apurado com base nos critérios acima referidos encontra-se
indicado na Nota 19.
3.2. Justo valor dos instrumentos financeiros derivados e outros ativos e passivos financeiros
valorizados ao justo valor
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é
determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em
condições de mercado, ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de
caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de
rentabilidade e fatores de volatilidade, em conformidade com os princípios do IFRS 13 – Mensuração
pelo justo valor. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na
estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar valorizações diferentes daquelas
reportadas e resumidas nas Notas 35 e 36.
3.3. Perdas por imparidade no crédito sobre clientes
O Banco efetua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de
imparidade, conforme referido na Nota 2.4.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade
deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui fatores como
a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas,
quer dos fluxos de caixa futuros, quer do momento do seu recebimento.
A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em
níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas.
O valor de imparidade para crédito a clientes apurado com base nos critérios acima referidos encontra-
se indicado na Nota 21.
Relatório e Contas de 2017 103
3.4. Impostos sobre o rendimento
O Banco encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre o rendimento. A determinação do
montante global de impostos sobre o rendimento requer determinadas interpretações e estimativas.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre o
rendimento, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício e evidenciadas na Nota 29.
As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento
pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que seja
possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em que
forem apurados). Desta forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes
principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho
de Administração do Banco de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros
registados nas demonstrações financeiras.
3.5. Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma apresentada na Nota 13 requer a
utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de tábuas atuariais, pressupostos de
crescimento das pensões e dos salários e taxas de desconto. Estes pressupostos são baseados nas
expectativas do Banco para o período durante o qual irão ser liquidadas as responsabilidades e outros
fatores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões. A análise de
sensibilidade aos pressupostos acima é apresentada na Nota 13.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
NOTA 4 – REPORTE POR SEGMENTOS
Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados
publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta
informação relativa aos segmentos.
NOTA 5 – MARGEM FINANCEIRA
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2017 104
(milhares de euros)
De ativos/
passivos ao
custo amortizado
e ativos
disponíveis para
venda
De ativos/
passivos ao justo
valor através de
resultados
Total
De ativos/
passivos ao
custo amortizado
e ativos
disponíveis para
venda
De ativos/
passivos ao justo
valor através de
resultados
Total
Juros e proveitos similares
Juros de crédito 9 347 169 9 516 10 182 149 10 331
Juros de ativos financeiros disponíveis para venda 553 - 553 561 - 561
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito 1 611 - 1 611 2 810 - 2 810
Outros juros e proveitos similares 1 - 1 - - -
11 512 169 11 681 13 553 149 13 702
Juros e custos similares
Juros de recursos de clientes 2 498 - 2 498 3 284 - 3 284
Juros de recursos de bancos centrais e instituições de crédito 2 743 - 2 743 4 314 - 4 314
Juros de derivados para gestão de risco - 228 228 - 198 198
Outros juros e custos similares 70 - 70 62 - 62
5 311 228 5 539 7 660 198 7 858
6 201 ( 59) 6 142 5 893 ( 49) 5 844
31.12.2017 31.12.2016
As rubricas de proveitos e custos relativos a juros dos derivados para gestão de risco incluem, de
acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.3 e 2.18, os juros dos derivados de cobertura e os
juros dos derivados contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de determinados
ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados.
NOTA 6 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Rendimentos de serviços e comissões
Por serviços bancários prestados 3 707 3 159
Por garantias prestadas 2 042 2 129
Por operações realizadas com títulos 9 23
Outros rendimentos de serviços e comissões 311 325
6 069 5 636
Encargos com serviços e comissões
Por serviços bancários prestados por terceiros 578 507
Por operações realizadas com títulos 71 47
Outros encargos com serviços e comissões 10 9
659 563
5 410 5 073
NOTA 7 – RESULTADOS DE ATIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2017 105
(milhares de euros)
31.12.2017
Proveitos Custos Total Proveitos Custos Total
Instrumentos financeiros derivados
Contratos sobre taxas de juro 882 609 273 525 366 159
Contratos sobre ações/índices 25 6 19 2 2 -
Outros 26 - 26 154 - 154
933 615 318 681 368 313
Outros ativos financeiros (1)
Crédito a clientes 8 315 ( 307) 254 115 139
8 315 ( 307) 114 13 101
8 315 ( 307) 254 115 139
941 930 11 935 483 452
(1) inclui a variação de justo valor de ativos/passivos objecto de cobertura ou ao fair value option , conforme apresentado na Nota 22
31.12.2016
NOTA 8 – RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Proveitos Custos Total Proveitos Custos Total
Ações 4 - 4 1 536 10 1 526
4 - 4 1 536 10 1 526
Em 31 de dezembro de 2016, inclui um ganho de 1 536 milhares de euros referente à operação de
aquisição da Visa Inc. por parte da Visa International.
NOTA 9 – RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Proveitos Custos Total Proveitos Custos Total
Reavaliação cambial 8 688 8 920 ( 232) 6 547 6 460 87
8 688 8 920 ( 232) 6 547 6 460 87
Esta rubrica inclui os resultados decorrentes de reavaliação cambial de ativos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.2.
NOTA 10 – RESULTADOS DA ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2017 106
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Imóveis recebidos em dação 7 ( 233)
7 ( 233)
NOTA 11 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Outros proveitos/ (custos) de exploração
( 79) ( 56)
Contribuição sobre o setor bancário ( 464) ( 461)
Contribuições para o Fundo de Resolução ( 118) ( 84)
Contribuições para o Fundo Único de Resolução ( 74) ( 26)
( 4) ( 2)
454 623
( 35) 321
( 320) 315
Outros
Impostos diretos e indiretos
Quotizações e donativos
Proveitos não recorrentes em operações de crédito
NOTA 12 – CUSTOS COM PESSOAL
O valor dos custos com pessoal é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Vencimentos e salários 2 645 2 860
Remunerações 2 632 2 832
Prémios de fim de carreira (ver Nota 13) 13 28
Outros encargos sociais obrigatórios 889 900
Outros custos 19 14
3 553 3 774
Por categoria profissional, o número de colaboradores do Banco analisa-se como segue:
Relatório e Contas de 2017 107
31.12.2017 31.12.2016
Funções diretivas 2 2
Funções de chefia 17 19
Funções específicas 30 30
Funções administrativas 30 32
79 83
As provisões e custos relacionados com o processo de reestruturação em curso encontram-se
apresentados na Nota 28.
NOTA 13 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Pensões de reforma e benefícios de saúde
Em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado com os sindicatos e vigente para
o setor bancário, o Banco assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas
famílias, prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.
Estas prestações consistem numa percentagem, crescente em função do número de anos de serviço do
empregado, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ativo.
Em 30 de dezembro de 1987, o Banco constituiu um fundo de pensões fechado para cobrir as prestações
pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência, relativamente às
obrigações consagradas no âmbito do ACT. Posteriormente e após obtida autorização do Instituto de
Seguros de Portugal, procedeu à alteração do Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões que passou a
integrar todas as responsabilidades para com pensões e benefícios de saúde (SAMS) e, no exercício de
2009, o subsídio por morte. Em Portugal, os fundos têm como sociedade gestora a GNB – Sociedade
Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Estão abrangidos por este benefício os empregados admitidos até 31 de dezembro de 2008. As novas
admissões a partir daquela data beneficiam do regime geral da Segurança Social.
Adicionalmente, com a publicação do Decreto-Lei n.1-A / 2011, de 3 de janeiro, todos os trabalhadores
bancários beneficiários da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários foram
integrados no Regime Geral de Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2011, que passou a
assegurar a proteção dos colaboradores nas eventualidades de maternidade, paternidade e adoção e
Relatório e Contas de 2017 108
ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade dos bancos a proteção na doença, invalidez,
sobrevivência e morte.
As pensões de reforma dos bancários integrados na Segurança Social no âmbito do 2.º acordo
tripartido continuam a ser calculadas conforme o disposto no ACT e restantes convenções, havendo
contudo lugar a uma pensão a receber do Regime Geral, cujo montante tem em consideração os anos
de descontos para este regime. Aos bancos compete assegurar a diferença entre a pensão determinada
de acordo com o disposto no ACT e aquela que o empregado vier a receber da Segurança Social.
A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em
substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) que foi extinta por
aquele mesmo diploma. Em consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no ativo
passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o
tempo de serviço prestado de 1 de janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando os bancos a
suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho.
No final do exercício de 2011 na sequência do 3º acordo tripartido, foi decidida a transmissão para a
esfera da Segurança Social, das responsabilidades com pensões em pagamento dos reformados e
pensionistas que se encontravam nessa condição à data de 31 de dezembro de 2011.
Ao abrigo deste acordo tripartido, foi efetuada a transmissão para a esfera da Segurança Social, das
responsabilidades com pensões em pagamento à data de 31 de dezembro de 2011, a valores constantes
(taxa de atualização 0%), na componente prevista no Instrumento de Regulação Coletiva de Trabalho
(IRCT) dos trabalhadores bancários, incluindo as eventualidades de morte, invalidez e sobrevivência. As
responsabilidades relativas às atualizações das pensões, benefícios complementares, contribuições
para o SAMS, subsídio de morte e pensões de sobrevivência diferida, permaneceram na esfera da
responsabilidade das instituições financeiras com o financiamento a ser assegurado através dos
respetivos fundos de pensões.
O acordo estabeleceu ainda que os ativos dos fundos de pensões das respetivas instituições financeiras,
na parte afeta à satisfação das responsabilidades pelas pensões referidas, fossem transmitidos para o
Estado.
Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades são como segue:
Relatório e Contas de 2017 109
Pressupostos Verificado Pressupostos Verificado
Pressupostos Atuariais
Taxas de rendimento projetado 2,10% 4,14% 2,10% -4,49%
Taxa de desconto 2,10% - 2,10% -
Taxa de crescimento de pensões 0,50% 0,82% 0,25% 1,25%
Taxa de crescimento salarial 0,75% 1,40% 0,50% 1,39%
Tábua de Mortalidade masculina
Tábua de Mortalidade feminina
(1)0,75% em 2017; em 2018 e 2019 considerou-se uma taxa de crescimento de 0,00% e a partir de 2020 considerou-se uma taxa de
crescimento de 0,25%(2)
0,75% em 2017; a partir de 2018 considerou-se uma taxa de crescimento de 0,50%
TV 88/90-2 anos
31.12.2017 31.12.2016
TV 88/90 TV 73/77-2 anos
TV 88/90-2 anos
(1)
(2)
Os participantes no plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
31.12.2017 31.12.2016
Ativos 61 65
Reformados 55 54
TOTAL 116 119
A aplicação do IAS 19 traduz-se nas seguintes responsabilidades e níveis de cobertura reportáveis a 31
de dezembro de 2017 e 2016:
(milhares de euros)
31.12.2017
Ativos/(responsabilidades) líquidas reconhecidas em balanço
Responsabilidades ( 20 147) ( 18 464)
Coberturas
Saldos dos Fundos 20 147 18 464
Ativos/(responsabilidades) líquidos em balanço (ver Nota 30) - -
Desvios atuariais acumulados reconhecidos em outro rendimento integral 10 247 9 077
31.12.2016
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.15 – Benefícios aos empregados, o Banco
procede ao cálculo das responsabilidades com pensões de reforma e dos ganhos e perdas atuariais
semestralmente.
Em 31 de dezembro de 2017, a análise de sensibilidade a uma variação de 0,25% na taxa dos
pressupostos utilizados e de um ano na tabela de mortalidade resulta nas seguintes variações no valor
atual das responsabilidades apuradas por serviços passados:
Relatório e Contas de 2017 110
(milhares de euros)
Pressupostos
de +0,25% na taxa utilizada de -0,25% na taxa utilizada
Taxa de desconto ( 774) 759
Taxa de crescimento dos salários 219 ( 266)
Taxa de crescimento das pensões 680 ( 703)
de +1 ano de -1 ano
Tábua de mortalidade ( 637) 588
Variação no valor das responsabilidades resultantes da variação:
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e benefícios de saúde pode ser analisada
como segue:
(milhares de euros)
Responsabilidades no início do exercício 18 464 16 288
Custo dos juros 387 403
Contribuições dos participantes 32 33
(Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades
Alteração de pressupostos financeiros 1 380 ( 744)
(Ganhos) e perdas de experiência 175 1 997
Pensões pagas pelo fundo ( 485) ( 273)
SAMS - ( 202)
Reformas antecipadas 193 962
Outros 1 -
Responsabilidades no final do exercício 20 147 18 464
31.12.2017 31.12.2016
A evolução do valor dos fundos de pensões pode ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Saldo dos fundos no início do exercício 18 464 16 288
Rendimento real do fundo 747 ( 731)
Contribuições do Banco 1 389 3 147
Contribuições dos empregados 32 33
Pensões pagas pelo fundo ( 485) ( 273)
Saldo dos fundos no final do exercício 20 147 18 464
Os ativos dos fundos de pensões utilizados pelo Banco são detalhados como seguem:
Relatório e Contas de 2017 111
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Ações e outros titulos de rendimento variável 5 686 884
Obrigações 11 287 2 298
Imóveis 813 138
Outros 2 361 15 144
Total 20 147 18 464
Nos ativos do fundo de pensões não constam quaisquer títulos emitidos pelo Banco ou imóveis
utilizados em serviço próprio.
A evolução dos desvios atuariais diferidos em balanço pode ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Desvios atuariais no início do exercício 9 077 6 719
(Ganhos) e perdas atuariais do exercício
- Alteração de pressupostos 1 380 ( 744)
- (Ganhos) e perdas de experiência ( 210) 3 102
Desvios atuariais reconhecidos em outro rendimento integral 10 247 9 077
Os custos do exercício com pensões de reforma e com benefícios de saúde podem ser analisados como
segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Custo do serviço corrente - -
Custo/ (proveito) de juros 25 29
Rendimento esperado do fundo - ( 202)
Outros - 962
Custos do exercício 25 789
A evolução dos ativos / (responsabilidades) líquidas em balanço nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017 e 2016 pode ser analisada como segue:
Relatório e Contas de 2017 112
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
No início do exercício - -
Custo do exercício ( 25) ( 29)
Contribuições efectuadas 1 389 3 147
Ganhos e perdas atuariais reconhecidos em outro rendimento integral (1 170) (2 358)
SAMS - 202
Reformas antecipadas ( 193) ( 962)
Outros ( 1) -
No final do exercício - -
O evolutivo das responsabilidades e saldo dos fundos nos últimos 5 anos é analisado como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016 31.12.2015 31.12.2014 31.12.2013
Responsabilidades ( 20 147) ( 18 464) ( 16 288) ( 15 674) ( 12 333)
Saldo dos fundos 20 147 18 464 16 288 15 674 14 549
Responsabilidades (sub) / sobre financiadas - - - - 2 216
(Ganhos) / Perdas de experiência
decorrentes das responsabilidades ( 175) ( 1 253) ( 263) ( 2 769) ( 718)
(Ganhos) / Perdas de experiência
decorrentes dos ativos do fundo 385 1 105 321 448 297
Prémio de fim de carreira
Em 31 de dezembro de 2017, as responsabilidades assumidas pelo Banco ascendem a 47 milhares de
euros, correspondente às responsabilidades por serviços passados do prémio de fim de carreira,
conforme descrito na Nota 2.15 – Benefícios aos colaboradores – Prémio de fim de carreira (31 de
dezembro de 2016: 37 milhares de euros), ver Nota 30.
Os custos reconhecidos no exercício de 2017 com os prémios de fim de carreira foram de 13 milhares de
euros (ver Nota 12). No exercício de 2016, registaram-se custos com o prémio de antiguidade no valor de
28 milhares de euros.
NOTA 14 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2017 113
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Rendas e alugueres 304 265
Publicidade e publicações 31 31
Comunicações e expedição 255 394
Conservação e reparação 91 75
Deslocações e representação 58 56
Água, energia e combustiveis 117 131
Transporte de valores 156 97
Material de consumo corrente 56 63
Serviços Informáticos 874 272
Mão-de-obra eventual - 54
Trabalho independente 118 148
Sistema eletrónico de pagamentos 477 401
Judiciais, contencioso e notariado 103 158
Consultoria e auditoria 73 50
Outros custos 356 342
3 069 2 537
A rubrica Outros custos inclui, entre outros, segurança e vigilância, formação, tratamento de valores e
custos com serviços prestados pelo Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).
Os honorários faturados durante os exercícios de 2017 e 2016 pela Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, de acordo com o disposto no artº 66º-A do Código das Sociedades Comerciais, detalham-se
como se segue:
(milhares de euros)
31.12.2017
Revisão legal das contas anuais 26 29
Outros serviços de garantia de fiabilidade 18 25
Outros serviços que não sejam de revisão ou auditoria - -
Valor total dos serviços faturados 44 54
31.12.2016
Em 31 de dezembro de 2017, os outros serviços de garantia de fiabilidade dizem respeito a serviços
prestados pelo auditor do Banco para dar cumprimento a requisitos de reporte de ativos de clientes
(art. 306º D do CVM) e revisão do sistema de controlo interno subjacente ao Relato Financeiro (Aviso n.º
5/2008 do Banco de Portugal).
Relatório e Contas de 2017 114
NOTA 15 – RESULTADOS POR ACÇÃO
Resultados por ação básicos
Os resultados por ação básicos são calculados efetuando a divisão do resultado líquido atribuível aos
acionistas do Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação durante o ano.
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Resultado líquido atribuível aos acionistas do Banco 1 957 1 678
Número médio de ações ordinárias em circulação (milhares) 3 728 3 728
Resultado por ação básico atribuível aos acionistas do Banco (em euros) 0,53 0,45
Resultados por ação diluídos
Os resultados por ação diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais ações
ordinárias diluidoras ao número médio ponderado de ações ordinárias em circulação e ao resultado
líquido atribuível aos acionistas do Banco.
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016 o Banco não detinha potenciais ações ordinárias diluidoras, pelo que,
o resultado por ação diluído é igual ao resultado por ação básico.
NOTA 16 – CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Caixa 5 113 4 842
5 113 4 842
NOTA 17 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
Relatório e Contas de 2017 115
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Disponibilidades em outras instituições de
crédito no país
Depósitos à ordem 8 719 10 185
Cheques a cobrar 887 890
9 606 11 075
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no país foram enviados para cobrança nos primeiros
dias úteis subsequentes às datas em referência.
De acordo com o artigo 10º do Regulamento n.º 2818/98 do Banco Central Europeu de 1 de dezembro, e
através da carta circular com referência n.º 204/DMRCF/DMC de 5 de junho de 2001, o Banco de
Portugal autorizou o NBA a constituir as suas reservas mínimas indiretamente através do NOVO
BANCO, S.A.. Trimestralmente o NBA regulariza através de uma conta de depósito junto do NOVO
BANCO o valor respeitante ao nível mínimo de reservas de caixa a constituir. A 31 de dezembro de 2017,
o saldo daquela conta era de 3 091 milhares de euros (31 de dezembro de 2016: 3 370 milhares de
euros), tendo a taxa média de remuneração no período sido de 0,00% (31 de dezembro de 2016: 0,01%).
NOTA 18 – ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Activos financeiros detidos para negociação
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 19 3
Passivos financeiros detidos para negociação
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo 232 10
Os instrumentos financeiros derivados em 31 de dezembro de 2017 e 2016 são analisados como segue:
Relatório e Contas de 2017 116
(milhares de euros)
Activo Passivo Activo Passivo
Contratos sobre taxas de juro
Interest Rate Swaps
- compras 3 065
- vendas 3 065
- - -
Contratos sobre acções/índices
Equity / Index Options
- compras 2 158 394
- vendas 2 181 217
TOTAL 4 339 19 232 611 3 10
3 10
31.12.2017
NocionalJusto valor
19 21
211 -
31.12.2016
NocionalJusto valor
O escalonamento dos instrumentos financeiros de negociação por prazos de vencimento é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Compra Venda Compra Venda
Até 3 meses - - - - - -
De 3 meses a um ano 198 198 - 260 260 ( 4)
De um a cinco anos 5 025 5 048 ( 213) 134 157 ( 3)
5 223 5 246 ( 213) 394 417 ( 7)
NocionalJusto valor
líquido
NocionalJusto valor
líquido
NOTA 19 – ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
Positiva Negativa
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 34 580 1 736 - - 36 316
Ações 4 409 3 665 ( 23) - 8 051
Saldo a 31 de dezembro de 2017 38 989 5 401 ( 23) - 44 367
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 35 248 36 ( 411) - 34 873
Ações 4 391 3 229 - - 7 620
Saldo a 31 de dezembro de 2016 39 639 3 265 ( 411) - 42 493
(1) custo de aquisição no que se refere às ações e custo amortizado para títulos de dívida
Reserva de justo valorCusto (1) Valor
balanço
Perdas por
imparidade
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.5, o Banco avalia regularmente se existe
evidência objetiva de imparidade na sua carteira de ativos disponíveis para venda seguindo os critérios
de julgamento descritos na Nota 3.1.
Os valores relativos à reserva de justo valor encontram-se analisados na Nota 32.
Relatório e Contas de 2017 117
A 31 de dezembro de 2017 e 2016, o escalonamento dos títulos disponíveis para venda por prazo de
vencimento é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Até 3 meses 877 877
De um a cinco anos 34 615 33 253
Mais de cinco anos 824 743
Duração indeterminada 8 051 7 620
44 367 42 493
Esta rubrica, no que respeita a títulos cotados e não cotados, é desagregada da seguinte forma:
(milhares de euros)
Cotados Não cotados Total Cotados Não cotados Total
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 36 316 - 36 316 34 873 - 34 873
Ações 15 8 036 8 051 436 7 184 7 620
36 331 8 036 44 367 35 309 7 184 42 493
31.12.2017 31.12.2016
Durante o exercício de 2017, o Banco recebeu dividendos no valor de 729 milhares de euros da
carteira de ativos financeiros disponíveis para venda (31 de dezembro de 2016: 249 milhares de euros).
NOTA 20 – APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Aplicações em instituições de crédito no país
Depósitos 112 019 214 552
112 019 214 552
As principais aplicações em instituições de crédito no país, em 31 de dezembro de 2017, vencem juros à
taxa média anual de 0,97% (31 de dezembro de 2016: 1,15%).
Relatório e Contas de 2017 118
O escalonamento das Aplicações em instituições de crédito por prazos de vencimento, a 31 de
dezembro de 2017 e 2016, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Até 3 meses 107 620 214 552
De um a cinco anos 4 399 -
112 019 214 552
NOTA 21 – CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Crédito interno
A empresas
Empréstimos 90 877 88 295
Créditos em conta corrente 24 897 32 085
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 881 1 605
Factoring 1 316 1 454
Descobertos 94 9
Outros créditos 224 180
A particulares
Habitação 213 510 213 827
Consumo e outros 19 882 19 043
351 681 356 498
Crédito ao exterior
A particulares
Habitação 814 839
Consumo e outros 200 240
1 014 1 079
Crédito e juros vencidos
Até 3 meses 393 95
De 3 meses a 1 ano 435 593
De 1 a 3 anos 2 698 5 322
Há mais de 3 anos 13 999 12 917
17 525 18 927
370 220 376 504
Perdas por imparidade ( 23 226) ( 24 579)
346 994 351 925
O justo valor da carteira de crédito a clientes encontra-se apresentado na Nota 35.
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade evidenciadas como correção aos valores de
crédito no ativo, foram os seguintes:
Relatório e Contas de 2017 119
(milhares de euros)
Crédito a
Empresas
Crédito a
particulares -
Habitação
Crédito a
particulares -
Outro
TotalCrédito a
Empresas
Crédito a
particulares -
Habitação
Crédito a
particulares -
Outro
Total
Saldo inicial 18 029 2 779 3 771 24 579 17 810 2 612 3 838 24 260
Dotações / (reversões) ( 921) 295 571 ( 55) 1 265 167 ( 8) 1 424
Utilizações ( 699) ( 556) ( 40) ( 1 295) ( 768) - ( 59) ( 827)
Diferenças de câmbio e outras 594 ( 48) ( 549) ( 3) 1 - - 1
Saldo final 17 003 2 470 3 753 23 226 18 029 2 779 3 771 24 579
31.12.2017 31.12.2016
O escalonamento do Crédito a clientes por prazos de vencimento, a 31 de dezembro de 2017 e 2016, é
como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Até 3 meses 7 611 11 594
De 3 meses a um ano 23 981 22 318
De um a cinco anos 28 409 42 638
Mais de cinco anos 292 694 281 027
Duração indeterminada 17 525 18 927
370 220 376 504
A distribuição do Crédito a clientes por tipo de taxa é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Taxa fixa 25 298 18 175
Taxa variável 344 922 358 329
370 220 376 504
NOTA 22 – DERIVADOS PARA GESTÃO DE RISCO
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o justo valor dos derivados para gestão de risco em balanço analisa-
se como segue:
(milhares de euros)
CoberturaGestão do
riscoTotal Cobertura
Gestão do
riscoTotal
Derivados para gestão do risco
Derivados para gestão do risco - Passivo ( 502) - ( 502) ( 816) - ( 816)
( 502) - ( 502) ( 816) - ( 816)
Justo valor dos Ativos e Passivos cobertos
Ativos financeiros
Crédito a clientes 463 - 463 770 - 770
463 - 463 770 - 770
31.12.201631.12.2017
Derivados de cobertura
Relatório e Contas de 2017 120
As operações de cobertura de justo valor em 31 de dezembro de 2017 e 2016 podem ser analisadas
como segue:
(milhares de euros)
Interest Rate Swap Crédito a clientes Taxa de Juro 12 581 ( 502) 314 463 ( 307)
12 581 ( 502) 314 463 ( 307)
(1) Inclui juro corrido
(2) Atribuível ao risco coberto
31.12.2017
Variação do
justo valor do
elemento
coberto no
ano (2)
Risco cobertoProduto cobertoProduto derivado
Componente
de justo valor
do
elemento
coberto (2)
Var. justo
valor do
derivado no
ano
Justo valor do
derivado (1)Nocional
(milhares de euros)
Interest Rate Swap Crédito a clientes Taxa de Juro 15 264 ( 816) ( 185) 770 139
15 264 ( 816) ( 185) 770 139
(1) Inclui juro corrido
(2) Atribuível ao risco coberto
31.12.2016
Variação do
justo valor do
elemento
coberto no
ano (2)
Risco cobertoProduto cobertoProduto derivado
Componente
de justo valor
do
elemento
coberto (2)
Var. justo
valor do
derivado no
ano
Justo valor do
derivado (1)Nocional
Em 31 de dezembro de 2017, a parte inefetiva das operações de cobertura de justo valor, que se
traduziu num proveito de 5 milhares de euros (31 de dezembro de 2016: custo de 46 milhares de euros),
foi registada por contrapartida de resultados. O Banco realiza periodicamente testes de efetividade das
relações de cobertura existentes.
As operações com derivados de gestão de risco em 31 de dezembro de 2017 e 2016, por maturidades,
podem ser analisadas como segue:
(milhares de euros)
Nocional Justo valor Nocional Justo valor
De um a cinco anos 10 667 ( 390) 6 000 ( 162)
Mais de cinco anos 1 914 ( 112) 9 264 ( 654)
12 581 ( 502) 15 264 ( 816)
31.12.201631.12.2017
NOTA 23 – OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
Relatório e Contas de 2017 121
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Imóveis
De serviço próprio 4 404 4 418
Beneficiações em edifícios arrendados 1 308 1 977
5 712 6 395
Equipamento
Equipamento informático 991 936
Instalações interiores 832 1 050
Mobiliário e material 915 1 077
Equipamento de segurança 450 455
Máquinas e ferramentas 124 124
Material de transporte 21 21
3 333 3 663
9 045 10 058
Depreciação acumulada ( 4 310) ( 4 891)
4 735 5 167
O movimento nesta rubrica foi o seguinte:
(milhares de euros)
Imóveis EquipamentoImobilizado
em cursoTotal
Custo de aquisição
Saldo a 31 de dezembro de 2015 6 587 3 681 - 10 268
Adições - 22 31 53
Abates / vendas - ( 33) - ( 33)
Transferências ( 192) ( 7) ( 31) ( 230)
Saldo a 31 de dezembro de 2016 6 395 3 663 - 10 058
Adições - 57 71 128
Abates / vendas ( 698) ( 386) - ( 1 084)
Transferências 15 - ( 71) ( 56)
Outros movimentos - ( 1) - ( 1)
Saldo a 31 de dezembro de 2017 5 712 3 333 - 9 045
Depreciações
Saldo a 31 de dezembro de 2015 1 848 2 812 - 4 660
Amortizações do exercício 167 194 - 361
Abates / vendas - ( 33) - ( 33)
Transferências ( 79) ( 18) - ( 97)
Saldo a 31 de dezembro de 2016 1 936 2 955 - 4 891
Amortizações do exercício 123 169 - 292
Abates / vendas ( 698) ( 386) - ( 1 084)
Outros 121 90 - 211
Saldo a 31 de dezembro de 2017 1 482 2 828 - 4 310
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2017 4 230 505 - 4 735
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2016 4 459 708 - 5 167
Relatório e Contas de 2017 122
NOTA 24 – ATIVOS INTANGÍVEIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Adquiridos a terceiros
Sistema de tratamento automático de dados 4 308 7 148
Imobilizado em curso - 658
4 308 7 806
Amortização acumulada (4 099) (6 390)
209 1 416
O movimento nesta rubrica foi o seguinte:
(milhares de euros)
Sistema de
tratamento
automático de
dados
Imobilizações em
cursoTotal
Custo de aquisição
Saldo a 31 de dezembro de 2015 6 793 394 7 187
Adições:
Adquiridas a terceiros - 619 619
Transferências 355 ( 355) -
Saldo a 31 de dezembro de 2016 7 148 658 7 806
Abates / vendas ( 3 101) ( 397) ( 3 498)
Transferências 261 ( 261) -
Saldo a 31 de dezembro de 2017 4 308 - 4 308
Amortizações
Saldo a 31 de dezembro de 2015 5 859 - 5 859
Amortizações do exercício 531 - 531
Saldo a 31 de dezembro de 2016 6 390 - 6 390
Amortizações do exercício 810 - 810
Abates / vendas ( 3 101) ( 3 101)
Saldo a 31 de dezembro de 2017 4 099 - 4 099
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2017 209 - 209
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2016 758 658 1 416
Relatório e Contas de 2017 123
NOTA 25 – OUTROS ATIVOS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Devedores e outras aplicações
Devedores por bonificações de juros de crédito imobiliário 1 122 1 351
Sector público administrativo 1 276 1 107
Outros devedores diversos 511 495
2 909 2 953
Outros ativos
Ouro, outros metais preciosos e outras disponibilidades 45 45
Imóveis (a) 9 516 9 107
Outros ativos 37 38
9 598 9 190
Proveitos a receber 96 291
Despesas com custo diferido 565 608
Outras contas de regularização
Outras operações a realizar 42 620
42 620
Perdas por imparidade ( 1 322) ( 1 261)
Imóveis (a) ( 1 000) ( 1 031)
Outros ativos ( 322) ( 230)
11 888 12 401
(a) Imóveis recebidos em dação, por recuperação de crédito e descontinuados
Em 31 de dezembro de 2017, a rubrica de despesas com custo diferido inclui o montante de 513 milhares
de euros (31 de dezembro de 2016: 553 milhares de euros) relativo à diferença entre o valor nominal dos
empréstimos concedidos aos colaboradores do Banco no âmbito do ACT para o Setor Bancário e o seu
justo valor à data da concessão, calculado de acordo com o IAS 39, o qual é reconhecido em custos com
pessoal durante o menor do prazo residual do empréstimo e o número de anos estimado de vida ativa
remanescente do colaborador.
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade foram os seguintes:
Relatório e Contas de 2017 124
(milhares de euros)
Imóveis Outros ativos Total Imóveis Outros ativos Total
Saldo inicial 1 031 230 1 261 - 173 173
Movimento do ano
Dotações 335 159 494 113 141 254
Utilizações ( 358) - ( 358) ( 279) - ( 279)
Reversões ( 9) ( 66) ( 75) - ( 84) ( 84)
Transferências (a) - - - 1 198 - 1 198
Diferenças de câmbio e outras 1 ( 1) - ( 1) - ( 1)
Saldo final 1 000 322 1 322 1 031 230 1 261
31.12.2017 31.12.2016
(a) Ativos não correntes detidos para venda que foram transferidos para Outros ativos durante o exercício de 2016
Os movimentos dos imóveis incluídos em outros ativos foram os seguintes:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Saldo inicial 9 107 -
Transferências (a) - 9 163
Entradas 2 636 2 080
Vendas ( 2 227) ( 2 175)
Outros movimentos - 39
Saldo final 9 516 9 107
(a) Ativos não correntes detidos para venda que foram transferidos para Outros ativos durante o exercício de 2016
Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, o detalhe dos imóveis incluídos em Outros ativos por tipologia é
como segue:
(milhares de euros)
Número de
imóveisValor bruto Imparidade
Valor líquido
contabilístico
Justo valor do
ativo (a)
Terrenos
Urbano 8 759 192 567 569
Rural 9 573 30 543 741
17 1 332 222 1 110 1 310
Edifícios em desenvolvimento
Comerciais - - - - -
Habitação - - - - -
Outros - - - - -
- - - - -
Edifícios construídos
Comerciais 5 378 93 285 285
Habitação 52 5 602 554 5 048 5 326
Outros 14 2 187 128 2 059 2 161
71 8 167 775 7 392 7 772
Outros - 17 3 14 16
88 9 516 1 000 8 516 9 098
(a) apurado de acordo com a política contabilística 2.11
31.12.2017
Relatório e Contas de 2017 125
(milhares de euros)
Número de
imóveisValor bruto Imparidade
Valor líquido
contabilístico
Justo valor do
ativo (a)
Terrenos
Urbano 12 939 121 818 818
Rural 11 592 65 527 527
23 1 531 186 1 345 1 345
Edifícios em desenvolvimento
Comerciais - - - - -
Habitação 1 143 - 143 143
Outros - - - - -
1 143 - 143 143
Edifícios construídos
Comerciais 5 437 90 347 347
Habitação 54 5 778 515 5 263 5 263
Outros 8 1 161 191 970 970
67 7 376 796 6 580 6 580
Outros - 57 49 8 8
91 9 107 1 031 8 076 8 076
(a) apurado de acordo com a política contabilística 2.11
31.12.2016
Seguidamente apresenta-se o detalhe dos imóveis por antiguidade:
(milhares de euros)
Até 1 ano De 1 a 2,5 anos De 2,5 a 5 anos Mais de 5 anos
Total do valor
líquido
contabilístico
Terrenos
Urbano 29 433 53 52 567
Rural 11 239 174 119 543
40 672 227 171 1 110
Edifícios em desenvolvimento
Comerciais - - - - -
Habitação - - - - -
Outros - - - - -
- - - - -
Edifícios construídos
Comerciais 34 251 - - 285
Habitação 1 061 1 451 1 209 1 327 5 048
Outros 1 130 242 301 386 2 059
2 225 1 944 1 510 1 713 7 392
Outros 14 - - - 14
2 279 2 616 1 737 1 884 8 516
31.12.2017
Relatório e Contas de 2017 126
(milhares de euros)
Até 1 ano De 1 a 2,5 anos De 2,5 a 5 anos Mais de 5 anos
Total do valor
líquido
contabilístico
Terrenos
Urbano 542 72 154 50 818
Rural 12 15 377 123 527
554 87 531 173 1 345
Edifícios em desenvolvimento
Comerciais - - - - -
Habitação 143 - - - 143
Outros - - - - -
143 - - - 143
Edifícios construídos
Comerciais 72 109 166 - 347
Habitação 1 578 1 109 2 066 510 5 263
Outros - - 777 193 970
1 650 1 218 3 009 703 6 580
Outros 8 - - - 8
2 355 1 305 3 540 876 8 076
31.12.2016
NOTA 26 – RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
A rubrica Recursos de outras instituições de crédito é apresentada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
No país
Mercado monetário interbancário
Depósitos 151 074 253 958
151 074 253 958
O escalonamento dos recursos de outras instituições de crédito por prazo de vencimento, a 31 de
dezembro de 2017 e de 2016, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Até 3 meses 50 209 47 133
De 3 meses a um ano 100 612 206 572
De um a cinco anos 253 253
151 074 253 958
Relatório e Contas de 2017 127
NOTA 27 – RECURSOS DE CLIENTES
O saldo da rubrica Recursos de clientes é composto, quanto à sua natureza, como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Depósitos à vista 79 164 72 414
Depósitos a prazo 223 021 245 107
Depósitos de poupança 40 212 33 352
Outros recursos 2 636 2 791
345 033 353 664
O escalonamento dos recursos de clientes por prazo de vencimento, a 31 de dezembro de 2017 e de
2016, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Exigível à vista 79 164 72 414
Exigível a prazo
Até 3 meses 105 563 115 420
De 3 meses a um ano 107 162 136 613
De um a cinco anos 53 105 29 161
Mais de cinco anos 39 56
265 869 281 250
345 033 353 664
NOTA 28 – PROVISÕES
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Provisões apresenta os seguintes movimentos:
(milhares de euros)
Provisão para
reestruturação
Provisões para
garantiasOutras provisões Total
Saldo a 31 de dezembro de 2015 - - 22 22
Dotações / (Reversões) 1 048 6 627 1 681
Utilizações ( 1 048) - - ( 1 048)
Transferências (a) - 279 - 279
Saldo a 31 de dezembro de 2016 - 285 649 934
Dotações / (Reversões) 528 11 - 539
Utilizações ( 528) - - ( 528)
Saldo a 31 de dezembro de 2017 - 296 649 945
(a) Provisões de garantias que em 2016 foram transferidas de crédito a clientes
Relatório e Contas de 2017 128
NOTA 29 – IMPOSTOS
O Banco está sujeito à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
e correspondentes Derramas.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício,
exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de
capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida
de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.
O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foi apurado com base
numa taxa nominal agregada de IRC e de Derrama Municipal de 22,5%, de acordo com a Lei nº 82-
B/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), e com a Lei nº73/2013, de 3 de
setembro (que estabeleceu o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais),
acrescida de uma taxa adicional até 3% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros
tributáveis entre 1,5 e 7,5 milhões de Euros.
Adicionalmente, para efeitos do cálculo do imposto corrente, foi tomado em consideração o Decreto-
Lei nº 127/2011, de 31 de dezembro, que regula a transferência de responsabilidades pelos encargos com
as pensões de reforma e sobrevivência dos reformados e pensionistas para a Segurança Social e o
artigo 183º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), que
consagrou um regime especial de dedutibilidade fiscal dos gastos e outras variações patrimoniais
decorrentes da alteração da política contabilística nos termos previstos nas Normas Internacionais de
Contabilidade:
O impacto decorrente da variação patrimonial negativa associada à alteração da política
contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais anteriormente diferidos, será
integralmente dedutível, em partes iguais, durante 10 anos, a partir do exercício que se iniciou
em 1 de janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de capital próprio;
O impacto decorrente da liquidação (determinado pela diferença entre a responsabilidade
mensurada de acordo com os critérios da IAS 19 e os critérios definidos no acordo) será
integralmente dedutível para efeitos do apuramento do lucro tributável, em partes iguais, em
função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas
responsabilidades foram transferidas (19 anos), a partir do exercício que se iniciou em 1 de
janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de resultados.
Os impostos diferidos ativos resultantes da alteração da política contabilística do reconhecimento dos
desvios atuariais e da transferência das responsabilidades para a Segurança Social são recuperáveis
nos prazos de 10 e 19 anos, via rubricas de capital próprio e via rubricas de resultados, respetivamente.
Relatório e Contas de 2017 129
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor
à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço.
Para o exercício de 2016, o imposto diferido foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa
agregada de 24%, resultante do somatório da taxa de IRC (21%) aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de
dezembro, da taxa de Derrama Municipal de 1,5% e de uma taxa média prevista de Derrama Estadual
de 1,5%.
Para o exercício de 2017, o imposto diferido foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa
agregada de 24,5%, resultante do somatório da taxa de IRC (21%) aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31
de dezembro, da taxa de Derrama Municipal de 1,5% e de uma taxa média prevista de Derrama
Estadual de 2%.
No exercício de 2017 foi aplicado o Decreto Regulamentar n.º 11/2017, de 28 de dezembro que visa
reproduzir o regime fiscal que vigorava em 31 de dezembro de 2016, prolongando, para 2017, o regime
fiscal das perdas por imparidade para risco de crédito aplicável em 2016 e nos anos anteriores. Desta
forma, foi prorrogado, para efeitos fiscais, o enquadramento que decorre do Aviso n.º 3/95 do Banco de
Portugal.
As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento
pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que seja
possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em que
forem apurados). Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido
essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da
Administração que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos
adicionais de valor significativo.
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2017 e 2016
podem ser analisados como seguem:
Relatório e Contas de 2017 130
(milhares de euros)
Ativo Passivo Líquido
31.12.2017 31.12.2016 31.12.2017 31.12.2016 31.12.2017 31.12.2016
Instrumentos financeiros 6 98 ( 1 323) ( 783) ( 1 317) ( 685)
Imparidade no crédito a clientes 3 339 3 872 - - 3 339 3 872
Pensões 662 752 - - 662 752
Prémios de antiguidade 8 8 - - 8 8
Imposto diferido ativo/(passivo) 4 015 4 730 ( 1 323) ( 783) 2 692 3 947
Compensação de ativos/passivos por impostos diferidos ( 1 323) 1 323 - -
Ativos/ (passivos) por imposto diferido 2 692 4 730 - ( 783) 2 692 3 947
O Banco avaliou a recuperabilidade dos seus impostos diferidos em balanço tendo por base a
expectativas de lucros futuros tributáveis.
Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes
contrapartidas:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Saldo inicial 3 947 4 270
Imposto diferido reconhecido em
Resultados ( 556) 358
Reservas de justo valor (ver Nota 32) ( 632) ( 599)
Reservas - outro rendimento integral ( 66) ( 82)
Outras reservas ( 1) -
Saldo final Ativo / (Passivo) 2 692 3 947
O imposto diferido reconhecido em reservas – outro rendimento integral inclui o imposto relativo aos
desvios atuariais reconhecidos também nesta rubrica, conforme descrito na Nota 13 – Benefícios a
empregados.
Os ativos e passivos por impostos correntes reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2017 e
2016 podem ser analisados como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Ativo
IRC a recuperar 918 -
Passivo
IRC a liquidar 391 722
O imposto reconhecido em resultados e reservas durante os exercícios de 2017 e 2016 teve as seguintes
origens:
Relatório e Contas de 2017 131
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Reconhecido
em resultados
Reconhecido
em reservas
Reconhecido
em resultados
Reconhecido
em reservas
Ativos financeiros disponíveis para venda - 632 - 599
Imparidade no crédito a clientes 533 - ( 57) -
Pensões 23 66 ( 347) 82
Impostos Diferidos 556 698 ( 358) 681
Impostos Correntes 611 ( 161) 1 180 221
Total do imposto reconhecido 1 167 537 822 902
A reconciliação da taxa de imposto, na parte respeitante ao montante reconhecido em resultados, pode
ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Resultado antes de impostos 3 124 2 500
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário ( 464) ( 461)
3 588 2 961
Taxa de imposto 24,5 24,0
Imposto apurado com base na taxa de imposto 879 711
Dividendos 0,0 - 0,0 -
Custos não dedutíveis 0,0 - 6,2 184
Alteração de taxas e base tributável decorrente de Reforma do IRC -2,5 ( 90) 0,0 -
Outros 10,5 378 -2,5 ( 73)
32,5 1 167 27,7 822
% Valor % Valor
No seguimento da Lei nº55-A/2010, de 31 de dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Setor Bancário,
a qual incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos
depósitos abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos e sobre o valor nocional dos
instrumentos financeiros derivados. A Contribuição sobre o Setor Bancário não é elegível como custo
fiscal, e o respetivo regime foi prorrogado pela Lei nº64-B/2011, de 30 de dezembro, pela Lei nº66-B/2012,
de 31 de dezembro, pela Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro, pela Lei nº82-B/2014, de 31 de dezembro,
pela Lei nº 159-C/2015, de 30 de dezembro, pela Lei nº7-A/2016, de 30 de março e pela Lei nº 42/2016, de
28 de dezembro. A 31 de dezembro de 2017, o Banco reconheceu como gasto relativamente à
Contribuição sobre o Setor Bancário o valor de 464 milhares de euros (2016: 461 milhares de euros). O
gasto reconhecido a 31 de dezembro de 2017 foi apurado e pago com base na taxa máxima de 0,110%
que incide sobre o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos próprios e dos
depósitos abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovada pela Lei nº 7-A/2016,
de 30 de março e pela Portaria nº 165-A/2016, de 14 de junho.
Relatório e Contas de 2017 132
NOTA 30 – OUTROS PASSIVOS
A rubrica Outros passivos a 31 de dezembro de 2017 e 2016 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Credores e outros recursos
Setor público administrativo 271 211
Credores diversos 736 853
1 007 1 064
Custos a pagar
Prémios de carreira (ver Nota 13) 47 37
Outros custos a pagar 538 579
585 616
Receitas com proveito diferido 21 15
Outras contas de regularização
Outras operações a regularizar 159 184
1 772 1 879
NOTA 31 – CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Ações ordinárias
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o capital social do Banco encontra-se representado por 3 727 500
ações, com um valor nominal de 5 euros cada, as quais se encontram totalmente subscritas e
realizadas por diferentes acionistas, dos quais se destacam as seguintes entidades:
% Capital
31.12.2017 31.12.2016
Novo Banco, S.A. 57,53% 57,53%
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 30,00% 30,00%
Bensaúde Participações, SGPS, S.A. 10,00% 10,00%
Outros 2,47% 2,47%
100,00% 100,00%
Prémios de emissão
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, os prémios de emissão totalizam 6 681 milhares de euros, referentes
aos prémios pagos pelos acionistas nos aumentos de capital.
Relatório e Contas de 2017 133
NOTA 32 – RESERVAS DE JUSTO VALOR, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Reserva legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao setor bancário (Artigo 97º do Decreto-lei n.º 298/92, de 31 de
dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido
anual, até a um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e
dos resultados transitados, se superior.
Reservas de justo valor
As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de ativos
financeiros disponíveis para venda, líquidas de imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou
em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido.
Os movimentos ocorridos nestas rubricas foram os seguintes:
(milhares de euros)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 3 282 ( 86) 3 196 ( 6 275) 3 752 7 575 5 052
Alterações de justo valor ( 428) ( 599) ( 1 027) - - - -
Desvios atuariais - - - ( 2 440) - - ( 2 440)
Constituição de reservas - - - - 387 3 477 3 864
Outras variações - - - - - 196 196
Saldo em 31 de dezembro de 2016 2 854 ( 685) 2 169 ( 8 715) 4 139 11 248 6 672
Alterações de justo valor 2 524 ( 632) 1 892 - - - -
Desvios atuariais - - - ( 1 236) - - ( 1 236)
Constituição de reservas - - - - 168 1 510 1 678
Outras variações - - - - - 160 160
Saldo em 31 de dezembro de 2017 5 378 ( 1 317) 4 061 ( 9 951) 4 307 12 918 7 274
Reservas de justo valor
Ativos
financeiros
disponíveis
p/ venda
Reservas
por
impostos
diferidos
Total
Reserva de
justo valor
Total Outras
Reservas e
Res.Trans.
Reserva Legal
Outras
reservas e
Resultados
Transitados
Outro rendimento integral, Outras Reservas e Resultados
Transitados
Desvios
atuariais
A reserva de justo valor explica-se da seguinte forma:
Relatório e Contas de 2017 134
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda 38 989 39 639
Imparidade acumulada reconhecida - -
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda líquido de imparidade 38 989 39 639
Valor de mercado dos ativos financeiros disponíveis para venda 44 367 42 493
Ganhos/(perdas) potenciais reconhecidos na reserva de justo valor 5 378 2 854
Impostos diferidos ( 1 317) ( 685)
4 061 2 169
O movimento da reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos, pode ser assim analisado:
(milhares de euros)
30.12.2017 31.12.2016
Saldo no início do período 2 169 3 196
Variação de justo valor 2 536 ( 428)
Alienações do período ( 12) -
Impostos diferidos reconhecidos no exercício em reservas (ver nota 29) ( 632) ( 599)
Saldo no final do período 4 061 2 169
NOTA 33 – PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
A 31 de dezembro de 2017 e 2016, existiam os seguintes saldos relativos a contas extrapatrimoniais:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Passivos e avales prestados
Garantias e avales prestados 138 393 208 964
Ativos financeiros dados em garantia 788 715 139 181 209 679
Compromissos
Compromissos revogáveis 59 507 47 195
Compromissos irrevogáveis 466 475 59 973 47 670
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem numa mobilização de
fundos por parte do Banco.
Em 31 de dezembro de 2017 a rubrica de ativos dados em garantia inclui:
Títulos dados em garantia à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito do
Sistema de Indemnização aos Investidores no montante de 25 milhares de euros (31 de
dezembro de 2016: 28 milhares de euros);
Relatório e Contas de 2017 135
Títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 763 milhares de
euros (31 de dezembro de 2016: 687 milhares de euros).
Estes títulos dados em garantia encontram-se registados na carteira de ativos financeiros disponíveis
para venda, e podem ser executados em caso de incumprimento, por parte do Banco, das obrigações
contratuais assumidas nos termos e condições dos contratos celebrados.
Os créditos documentários são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus
clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou
serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição
da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o
seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.
Os compromissos, revogáveis e irrevogáveis, representam acordos contratuais para a concessão de
crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma geral,
são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente, requerem o
pagamento de uma comissão. Substancialmente todos os compromissos de concessão de crédito em
vigor requerem que os clientes mantenham determinados requisitos verificados aquando da
contratualização dos mesmos.
Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas
operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial,
nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo
que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma
vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados
não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
Adicionalmente, as responsabilidades evidenciadas em contas extrapatrimoniais relacionadas com a
prestação de serviços bancários são como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Depósito e guarda de valores 173 761 213 213
Valores recebidos para cobrança 115 37
173 876 213 250
Relatório e Contas de 2017 136
Fundo de Resolução
O Fundo de Resolução é uma pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e
financeira, criado pelo Decreto-Lei n.º 31-A/2012, de 10 de fevereiro, que se rege pelo Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”) e pelo seu regulamento e que tem como
missão prestar apoio financeiro às medidas de resolução aplicadas pelo Banco de Portugal, na
qualidade de autoridade nacional de resolução, e para desempenhar todas as demais funções
conferidas pela lei no âmbito da execução de tais medidas.
O Banco, a exemplo da generalidade das instituições financeiras a operar em Portugal, é uma das
instituições participantes no Fundo de Resolução, efetuando contribuições que resultam da aplicação
de uma taxa definida anualmente pelo Banco de Portugal tendo por base, essencialmente, o montante
dos seus passivos. Em 2017, a contribuição periódica efetuada pelo Banco ascendeu a 118 milhares de
Euros (31 de dezembro de 2016: 84 milhares de euros).
No âmbito da sua responsabilidade enquanto autoridade de supervisão e resolução do sector financeiro
português, o Banco de Portugal, em 3 de agosto de 2014, decidiu aplicar ao Banco Espírito Santo, S.A.
(“BES”) uma medida de resolução, ao abrigo do n.º5 do artigo 145º-G do Regime Geral das Instituições
de Crédito e Sociedades Financeiras (“RGICSF”), que consistiu na transferência da generalidade da sua
atividade para um banco de transição, denominado Novo Banco, S.A. (“Novo Banco”), criado
especialmente para o efeito.
Para realização do capital social do Novo Banco, o Fundo de Resolução disponibilizou 4.900 milhões de
Euros, dos quais 377 milhões de Euros correspondiam a recursos financeiros próprios. Foi ainda
concedido um empréstimo por um sindicato bancário ao Fundo de Resolução, no montante de 700
milhões de Euros, sendo a participação de cada instituição de crédito ponderada em função de diversos
fatores, incluindo a respetiva dimensão. O restante montante (3.823 milhões de Euros) teve origem num
empréstimo reembolsável concedido pelo Estado Português.
Em dezembro de 2015, as autoridades nacionais decidiram vender a maior parte dos ativos e passivos
associados à atividade do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (“Banif”) ao Banco Santander
Totta, S.A. (“Santander Totta”), por 150 milhões de Euros, também no quadro da aplicação de uma
medida de resolução. Esta operação envolveu um apoio público estimado em 2.255 milhões de Euros,
que visou cobrir contingências futuras, financiado em 489 milhões de Euros pelo Fundo de Resolução e
1.766 milhões de Euros diretamente pelo Estado Português. No contexto desta medida de resolução, os
ativos do Banif identificados como problemáticos foram transferidos para um veículo de gestão de
ativos, criado para o efeito – Oitante, S.A., sendo o Fundo de Resolução o detentor único do seu capital
Relatório e Contas de 2017 137
social, através da emissão de obrigações representativas de dívida desse veículo, no valor de 746
milhões de Euros, com garantia do Fundo de Resolução e contragarantia do Estado Português.
As medidas de resolução aplicadas em 2014 ao BES (processo que deu origem à criação do Novo Banco)
e em 2015 ao Banif criaram incertezas relacionadas com o risco de litigância envolvendo o Fundo de
Resolução, que é significativo, bem como com o risco de uma eventual insuficiência de recursos para
assegurar o cumprimento das responsabilidades, em particular o reembolso a curto prazo dos
financiamentos contraídos.
Foi neste enquadramento que, no segundo semestre de 2016, o Governo Português chegou a acordo
com a Comissão Europeia no sentido de serem alteradas as condições dos financiamentos concedidos
pelo Estado Português e pelos bancos participantes ao Fundo de Resolução, por forma a preservar a
estabilidade financeira por via da promoção das condições que conferem previsibilidade e estabilidade
ao esforço contributivo para o Fundo de Resolução. Para o efeito, foi formalizado um aditamento aos
contratos de financiamento ao Fundo de Resolução, que introduziu um conjunto de alterações sobre os
planos de reembolso, as taxas de remuneração e outros termos e condições associados a esses
empréstimos por forma a que os mesmos se ajustem à capacidade do Fundo de Resolução para
cumprir integralmente as suas obrigações com base nas suas receitas regulares, isto é, sem
necessidade de serem cobradas, aos bancos participantes no Fundo de Resolução, contribuições
especiais ou qualquer outro tipo de contribuição extraordinária.
De acordo com o comunicado do Fundo de Resolução de 31 de março de 2017, a revisão das condições
dos financiamentos concedidos pelo Estado Português e pelos bancos participantes visou assegurar a
sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Fundo de Resolução, com base num encargo estável,
previsível e comportável para o setor bancário. Com base nesta revisão, o Fundo de Resolução assumiu
que está assegurado o pagamento integral das responsabilidades do Fundo de Resolução, bem como a
respetiva remuneração, sem necessidade de recurso a contribuições especiais ou qualquer outro tipo
de contribuições extraordinárias por parte do setor bancário.
Também no dia 31 de março de 2017, o Banco de Portugal comunicou ter selecionado o Fundo Lone
Star para a compra do Novo Banco, a qual foi concluída em 17 de outubro de 2017, mediante a injeção,
pelo novo acionista, de 750 milhões de euros, à qual se seguiu uma nova entrada de capital de 250
milhões de euros, concretizada em 21 de dezembro de 2017. O Fundo Lone Star passou a deter 75% do
capital social do Novo Banco e o Fundo de Resolução os remanescentes 25%. Adicionalmente, as
condições aprovadas incluem um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo
de Resolução, enquanto acionista, poderá ser chamado a realizar injeções de capital no caso de se
materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com: (i) o desempenho de um conjunto
restrito de ativos do Novo Banco e (ii) a evolução dos níveis de capitalização do banco, nomeadamente
Relatório e Contas de 2017 138
a prevista emissão em mercado de 400 milhões de euros de instrumentos de capital Tier 2. As
eventuais injeções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente estão sujeitas a um
limite máximo absoluto.
Não obstante a possibilidade prevista na legislação aplicável de cobrança de contribuições especiais,
atendendo à renegociação das condições dos empréstimos concedidos ao Fundo de Resolução pelo
Estado Português e por um sindicato bancário, no qual o Banco se inclui, e aos comunicados públicos
efetuados pelo Fundo de Resolução e pelo Gabinete do Ministro das Finanças que referem que essa
possibilidade não será utilizada, as presentes demonstrações financeiras refletem a expectativa do
Conselho de Administração de que não serão exigidas ao Banco contribuições especiais ou qualquer
outro tipo de contribuições extraordinárias para financiar as medidas de resolução aplicadas ao BES e
ao Banif, bem como o mecanismo capitalização contingente referido no paragrafo precedente
Eventuais alterações relativamente a esta matéria podem ter implicações relevantes nas
demonstrações financeiras do Banco.
NOTA 34 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
O valor das transações do Banco com entidades do Grupo NOVO BANCO em 31 de dezembro de 2017 e
2016, assim como os respetivos custos e proveitos reconhecidos, resumem-se como segue:
Todos os créditos concedidos às entidades relacionadas integram o modelo de imparidade, sendo
objeto de determinação de imparidade nos moldes estabelecidos para os créditos comerciais
concedidos pelo Grupo. Os ativos e passivos, geradores de juros, contratados com entidades do Grupo
NOVO BANCO, apresentam taxas de juro entre 0,66% e 2,56% e entre 0% e 1,19%, respetivamente.
Os custos com as remunerações e outros benefícios atribuídos aos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal do Banco são apresentados como segue:
Relatório e Contas de 2017 139
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Conselho de Administração
Remunerações e outros benefícios a curto prazo 474 471
Benefícios pós emprego e outros encargos sociais 118 123
591 594
Conselho Fiscal 9 10
600 604
Em 31 de dezembro de 2017, o valor do crédito concedido a membros do Conselho de Administração e
seus familiares e membros do Conselho Fiscal e seus familiares (de acordo com o âmbito definido no
IAS 24) ascendia a cerca de 324 milhares de euros e 190 milhares de euros, respetivamente (31 de
dezembro de 2016: 411 milhares de euros e 225 milhares de euros).
NOTA 35 – JUSTO VALOR DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
O justo valor dos ativos e passivos financeiros mensurados ao justo valor do Banco é como segue:
(milhares de euros)
Cotações de
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros
observáveis no
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros não
observáveis no
mercado
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
31 de dezembro de 2017
Ativos financeiros detidos para negociação - 19 - 19
Ativos financeiros disponíveis para venda 36 892 - 5 977 42 869
Crédito a clientes - 4 718 - 4 718
Ativos financeiros 36 892 4 737 5 977 47 606
Passivos financeiros detidos para negociação - 232 - 232
Derivados para gestão do risco - 502 - 502
Passivos financeiros - 734 - 734
31 de dezembro de 2016
Ativos financeiros detidos para negociação - 3 - 3
Ativos financeiros disponíveis para venda 34 588 379 5 699 40 666
Crédito a clientes - 3 250 - 3 250
Ativos financeiros 34 588 3 632 5 699 43 919
Passivos financeiros detidos para negociação - 10 - 10
Derivados para gestão do risco - 816 - 816
Passivos financeiros - 826 - 826
Valorizados ao Justo Valor
Justo Valor
Relatório e Contas de 2017 140
Os Ativos e Passivos ao justo valor do Banco foram valorizados de acordo com a seguinte hierarquia:
Valores de cotação de mercado (nível 1) – nesta categoria incluem-se as cotações disponíveis em
mercados oficiais e as divulgadas por entidades que habitualmente fornecem preços de transações
para estes ativos/passivos negociados em mercados líquidos.
Métodos de valorização com parâmetros/ preços observáveis no mercado (nível 2) – Nesta categoria
são considerados os instrumentos financeiros valorizados com recurso a modelos internos,
designadamente modelos de fluxos de caixa descontados e de avaliação de opções, que implicam a
utilização de estimativas e requerem julgamentos que variam conforme a complexidade dos produtos
objeto de valorização. Não obstante, o Banco utiliza como inputs nos seus modelos, variáveis
disponibilizadas pelo mercado, tais como as curvas de taxas de juro, spreads de crédito, volatilidade e
índices sobre cotações. Inclui ainda instrumentos cuja valorização é obtida através de cotações
divulgadas por entidades independentes mas cujos mercados têm liquidez mais reduzida.
Adicionalmente, o Banco utiliza ainda como variáveis observáveis em mercado, aquelas que resultam
de transações sobre instrumentos semelhantes e que se observam com determinada recorrência no
mercado.
Métodos de valorização com parâmetros não observáveis no mercado (nível 3) – Neste nível incluem-se
as valorizações determinadas com recurso à utilização de modelos internos de valorização ou cotações
fornecidas por terceiras entidades mas cujos parâmetros utilizados não são observáveis no mercado.
As bases e pressupostos de cálculo do justo valor estão em conformidade com os princípios do IFRS 13.
O movimento dos ativos financeiros valorizados com recurso a métodos com parâmetros não
observáveis no mercado, em 31 de dezembro de 2017 e 2016, pode ser analisado como segue:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Saldo no início do exercício 5 699 5 478
Aquisições - -
Saídas ( 5) ( 11)
Transferências - -
Variação de valor 283 232
Saldo no fim do exercício 5 977 5 699
Os principais parâmetros utilizados em 31 de dezembro de 2017 e 2016, nos modelos de valorização
foram os seguintes:
Curvas de taxas de juro
Relatório e Contas de 2017 141
As taxas de curto prazo apresentadas refletem os valores indicativos praticados em mercado
monetário, sendo que para o longo prazo os valores apresentados representam as cotações para swap
de taxa de juro para os respetivos prazos:
(%)
EUR USD GBP EUR USD GBP
Overnight -0,4100 1,4500 0,6450 -0,4000 0,6100 0,1500
1 mês -0,3680 1,6500 0,5000 -0,3680 0,7750 0,2900
3 meses -0,3290 1,7600 0,7500 -0,3190 1,0500 0,4300
6 meses -0,2710 1,9100 0,8400 -0,2210 1,2500 0,5500
9 meses -0,2170 2,0600 0,7900 -0,1390 1,4500 0,6800
1 ano -0,2550 1,8790 0,6060 -0,2040 1,1810 0,4064
3 anos 0,0110 2,1440 0,8837 -0,1005 1,6640 0,6881
5 anos 0,3150 2,2380 1,0325 0,0750 1,9450 0,8657
7 anos 0,5660 2,3000 1,1430 0,3150 2,1350 1,0347
10 anos 0,8860 2,3850 1,2735 0,6680 2,3160 1,2325
15 anos 1,2480 2,4750 1,4052 1,0340 2,4750 1,4147
20 anos 1,4180 2,5170 1,4530 1,1810 2,5380 1,4607
25 anos 1,4950 2,5275 1,4447 1,2230 2,5600 1,4498
30 anos 1,5010 2,5250 1,4250 1,2410 2,5650 1,4297
31.12.2017 31.12.2016
Volatilidades de taxas de juro
Os valores a seguir apresentados referem-se às volatilidades implícitas (at the money) que serviram de
base para a avaliação de opções de taxa de juro:
(%)
EUR USD GBP EUR USD GBP
1 ano 12,26 15,31 52,35 14,14 24,43 80,81
3 anos 31,32 22,10 - 31,24 37,50 -
5 anos 46,25 28,62 58,67 47,41 40,88 97,10
7 anos 54,61 30,07 63,27 58,53 39,98 90,36
10 anos 61,27 28,18 - 66,68 37,66 -
15 anos 64,25 0,00 - 69,39 - -
31.12.2017 31.12.2016
Câmbios e volatilidade cambiais
Seguidamente apresentam-se as taxas de câmbio (Banco Central Europeu) à data de balanço e as
volatilidades implícitas (at the money) para os principais pares de moedas, utilizadas na avaliação dos
derivados:
Cambial 31.12.2017 31.12.2016 1 mês 3 meses 6 meses 9 meses 1 ano
EUR/USD 1,1993 1,0541 6,55 7,39 7,41 7,35 7,50
EUR/GBP 0,8872 0,8562 6,49 7,44 7,62 7,65 7,95
EUR/CHF 1,1702 1,0739 5,61 6,25 6,24 6,13 6,23
EUR/NOK 9,8403 9,0863 7,78 7,94 7,74 7,60 7,58
EUR/PLN 4,1770 4,4103 4,38 4,95 5,49 5,88 6,20
EUR/RUB 69,3920 64,3000 9,42 11,12 12,07 12,74 13,10
USD/BRL a) 3,3127 3,2544 12,14 12,70 13,54 14,27 15,00
USD/TRY b) 3,7909 3,5169 11,76 12,81 13,50 13,86 14,28
Volatilidade (%)
a) Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/BRL
b) Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/TRY
Relatório e Contas de 2017 142
O Banco utiliza nos seus modelos de avaliação a taxa spot observada no mercado no momento da
avaliação.
Índices sobre cotações
No quadro seguinte, resume-se a evolução dos principais índices de cotações e respetivas volatilidades
utilizadas nas valorizações dos derivados sobre ações:
31.12.2017 31.12.2016 Variação % 1 mês 3 meses
DJ Euro Stoxx 50 3 504 3 291 0,06 10,17 8,49 15,22
PSI 20 5 388 4 679 0,15 7,32 8,45 16,55
IBEX 35 10 044 9 352 0,07 10,63 13,51 -
FTSE 100 7 688 7 143 0,08 8,75 7,99 11,42
DAX 12 918 11 481 0,13 11,33 9,75 14,97
S&P 500 2 674 2 239 0,19 6,27 5,55 8,64
BOVESPA 76 402 60 227 0,27 16,46 17,02 21,05
Volatilidade
implícita
Volatilidade históricaCotação
As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos ativos e passivos
financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como segue:
(milhares de euros)
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
31 de dezembro de 2017
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 113 - 5 113 - 5 113
Disponibilidades em outras instituições de crédito 9 606 - 9 606 - 9 606
Ativos financeiros disponíveis para venda (ações) a) 1 498 - - 1 498 1 498
Aplicações em instituições de crédito 112 019 - 112 019 - 112 019
Crédito a clientes 342 276 - - 353 889 353 889
Ativos financeiros 470 512 - 126 738 355 387 482 125
Recursos de outras instituições de crédito 151 074 - 151 074 - 151 074
Recursos de clientes 345 033 - - 345 033 345 033
Passivos financeiros 496 107 - 151 074 345 033 496 107
Ativos/ passivos
registados ao
custo amortizado
Justo valor
Cotações de
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros/ preços
observáveis no
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros não
observáveis no
mercado
Justo valor total
a) Ativos ao custo de aquisição líquidos de imparidade. Estes ativos referem-se a instrumentos de capital emitidos por entidades não cotadas e relativamente às quais não foram
identificadas transações recentes no mercado nem é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor.
Relatório e Contas de 2017 143
(milhares de euros)
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
31 de dezembro de 2016
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 842 - 4 842 - 4 842
Disponibilidades em outras instituições de crédito 11 075 - 11 075 - 11 075
Ativos financeiros disponíveis para venda (ações) a) 1 827 - - 1 827 1 827
Aplicações em instituições de crédito 214 552 - 214 552 - 214 552
Crédito a clientes 348 675 - - 369 875 369 875
Ativos financeiros 580 971 - 230 469 371 702 602 171
Recursos de outras instituições de crédito 253 958 - 253 958 - 253 958
Recursos de clientes 353 664 - - 353 664 353 664
Passivos financeiros 607 622 - 253 958 353 664 607 622
a) Ativos ao custo de aquisição líquidos de imparidade. Estes ativos referem-se a instrumentos de capital emitidos por entidades não cotadas e relativamente às quais não foram
identificadas transações recentes no mercado nem é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor.
Ativos/ passivos
registados ao
custo amortizado
Justo valor
Cotações de
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros/ preços
observáveis no
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros não
observáveis no
mercado
Justo valor total
Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e
Aplicações em instituições de crédito
Estes ativos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do
respetivo justo valor.
Crédito a clientes
O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de
capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Os
fluxos de caixa futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito à
habitação, são estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas são as taxas atuais
praticadas para empréstimos com características similares.
Recursos de bancos centrais e Recursos de outras instituições de crédito
Estes passivos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do
respetivo justo valor.
Recursos de clientes e outros empréstimos
O justo valor dos depósitos à ordem corresponde ao valor nominal dos mesmos. O justo valor dos
depósitos a prazo e outros recursos não à vista é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa
esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente
definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas praticadas para os créditos com
características similares à data do balanço. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são
renovadas por períodos inferiores a um ano, não existem diferenças materialmente relevantes no seu
justo valor.
Relatório e Contas de 2017 144
Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados
O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis; caso não existam, é estimado
com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes
instrumentos.
NOTA 36 – GESTÃO DOS RISCOS DE ATIVIDADE
O Banco está exposto aos seguintes riscos decorrentes do uso de instrumentos financeiros:
Risco de crédito;
Risco de mercado;
Risco de liquidez;
Risco operacional.
Risco de crédito
O Risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do
incumprimento do cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o
Banco no âmbito da sua atividade creditícia. O risco de crédito está essencialmente presente nos
produtos tradicionais bancários – empréstimos, garantias e outros passivos contingentes, e em
produtos de negociação – swaps, forwards e opções (risco de contraparte).
É efetuada uma gestão permanente das carteiras de crédito que privilegia a interação entre as várias
equipas envolvidas na gestão de risco ao longo das sucessivas fases da vida do processo de crédito.
Esta abordagem é complementada pela introdução de melhorias contínuas tanto no plano das
metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos, como ao nível dos procedimentos e
circuitos de decisão.
O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Banco, nomeadamente no que se refere à evolução
das exposições de crédito e monitorização das perdas creditícias, é efetuado regularmente pelo Comité
de Risco. São igualmente objeto de análises regulares o cumprimento dos limites de crédito aprovados
e o correto funcionamento dos mecanismos associados às aprovações de linhas de crédito no âmbito
da atividade corrente das áreas comerciais.
Seguidamente apresenta-se a informação relativa à exposição do Banco ao risco de crédito:
Relatório e Contas de 2017 145
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito 121 625 225 627
Ativos financeiros disponíveis para venda 36 316 34 873
Crédito a clientes 346 994 351 925
Outros ativos 2 683 3 014
Garantias e avales prestados 138 097 208 679
Compromissos irrevogáveis 466 475
646 181 824 593
Para os ativos financeiros no Balanço, a exposição máxima ao risco de crédito é representado pelo
valor líquido de imparidade. Para os elementos fora de balanço, a exposição máxima das garantias é o
montante máximo que o Banco teria de pagar se as garantias fossem executadas. Para compromissos
de empréstimos e outros compromissos relacionados com crédito de natureza irrevogável, a exposição
máxima é o montante total de compromissos assumidos.
O Banco calcula imparidade em base individual para todos os ativos financeiros que se encontrem
vencidos. Nos casos em que o valor dos colaterais líquidos de haircuts igual ou exceda a exposição, a
imparidade individual pode ser nula.
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a decomposição por classe de ativo financeiro tendo por base a
respetiva qualidade de crédito apresenta-se como segue:
(milhares de euros)
Nem em
vencido nem
em imparidade
Vencido mas
não em
Imparidade
Em imparidade Exposição total ImparidadeExposição
líquida
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito 121 625 - - 121 625 - 121 625
Ativos financeiros disponíveis para venda 36 316 - - 36 316 - 36 316
Instrumentos de dívida - emissores públicos 36 316 - - 36 316 - 36 316
Crédito a clientes 323 192 411 46 617 370 220 ( 23 226) 346 994
31.12.2017
(milhares de euros)
Nem em
vencido nem
em imparidade
Vencido mas
não em
Imparidade
Em imparidade Exposição total ImparidadeExposição
líquida
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito 225 627 - - 225 627 - 225 627
Ativos financeiros disponíveis para venda 34 873 - - 34 873 - 34 873
Instrumentos de dívida - emissores públicos 34 873 - - 34 873 - 34 873
Crédito a clientes 329 090 185 47 229 376 504 ( 24 579) 351 925
31.12.2016
O quadro seguinte apresenta os ativos que estão com imparidade ou vencidos sem imparidade,
desagregados pela respetiva maturidade ou antiguidade (no caso de estarem vencidos):
Relatório e Contas de 2017 146
(milhares de euros)
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencidos
Até 3 meses - - - - 384 26
De 3 meses a 1 ano - - - - 5 434
De 1 a 3 anos - - - - 7 2 692
De 3 a 5 anos - - - - 5 4 051
Mais de 5 anos - - - - 10 9 911
- - - - 411 17 114
Vincendos
Até 3 meses - - - - - 65
De 3 meses a 1 ano - - - - - 2 923
De 1 a 3 anos - - - - - 3 089
De 3 a 5 anos - - - - - 2 848
Mais de 5 anos - - - - - 20 578
- - - - - 29 503
- - - - 411 46 617
31.12.2017
Ativos financeiros disponíveis para
venda - Instrumentos de dívida
Disponibilidades e aplicações em
Instituições de créditoCrédito a clientes
(milhares de euros)
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencido mas não
em ImparidadeEm imparidade
Vencidos
Até 3 meses - - - - 151 75
De 3 meses a 1 ano - - - - 5 587
De 1 a 3 anos - - - - 7 5 316
De 3 a 5 anos - - - - 6 5 768
Mais de 5 anos - - - - 16 6 996
- - - - 185 18 742
Vincendos
Até 3 meses - - - - - 405
De 3 meses a 1 ano - - - - - 3 377
De 1 a 3 anos - - - - - 3 633
De 3 a 5 anos - - - - - 3 296
Mais de 5 anos - - - - - 17 776
- - - - - 28 487
- - - - 185 47 229
Ativos financeiros disponíveis para
venda - Instrumentos de dívida
Disponibilidades e aplicações em
Instituições de créditoCrédito a clientes
31.12.2016
Relativamente aos ativos que não estão vencidos nem em imparidade, apresenta-se de seguida a
distribuição por nível de rating. Para os instrumentos de dívida é considerando o rating atribuído pelas
agências de Rating, para o crédito a clientes e disponibilidades e aplicações em instituições de crédito
são utilizados os modelos de rating e de scoring internos, com os quais é atribuída uma notação de
risco, que é revista periodicamente. Para efeitos de apresentação da informação, os ratings foram
agregados em cinco grandes grupos de risco, sendo que o último grupo inclui as exposições sem rating.
(milhares de euros)
Prime +High
grade
Upper Medium
Grade
Lower Medium
grade
Non Investment
Grade
Speculative +
Highly
speculative
Outros Total
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito - - - - 121 625 121 625
Ativos financeiros disponíveis para venda - - 36 316 - - 36 316
Instrumentos de dívida - emissores publicos - - 36 316 - - 36 316
Crédito a clientes 43 624 161 934 53 542 46 208 17 884 323 192
31.12.2017
Relatório e Contas de 2017 147
(milhares de euros)
Prime +High
grade
Upper Medium
Grade
Lower Medium
grade
Non Investment
Grade
Speculative +
Highly
speculative
Outros Total
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito - - - - 225 627 225 627
Ativos financeiros disponíveis para venda - - - 34 873 - 34 873
Instrumentos de dívida - emissores publicos - - - 34 873 - 34 873
Crédito a clientes 39 393 160 449 49 049 58 598 21 601 329 090
31.12.2016
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o detalhe do valor da exposição bruta de crédito e imparidade
constituída por segmento era o seguinte:
(milhares de euros)
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Empresas 75 961 133 31 536 3 856 107 497 3 989 10 393 4 827 12 394 8 187 22 787 13 014 130 284 17 003
Crédito à Habitação 187 822 102 18 076 139 205 898 241 913 63 9 553 2 166 10 466 2 229 216 364 2 470
Outro Crédito a Particulares 17 843 48 1 332 40 19 175 88 104 9 4 293 3 656 4 397 3 665 23 572 3 753
Total 281 626 283 50 944 4 035 332 570 4 318 11 410 4 899 26 240 14 009 37 650 18 908 370 220 23 226
* Crédito com prestações de capital ou juros vencidos há menos de 90 dias, mas sobre o qual existam evidências que justif iquem a sua classif icação com crédito em risco, a falência ou liquidação do devedor entre outros
Segmento
31.12.2017
Crédito que não está em risco Crédito em risco Crédito Total
Sem indícios de
imparidade
Com indícios de
imparidadeTotal
Dias de atrasoTotal
Exposição Imparidade<= 90 dias* >90 dias
(milhares de euros)
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Empresas 77 922 209 35 699 5 788 113 621 5 997 8 920 3 974 15 631 8 058 24 551 12 032 138 172 18 029
Crédito à Habitação 184 581 238 20 899 364 205 480 602 599 50 9 921 2 127 10 520 2 177 216 000 2 779
Outro Crédito a Particulares 15 783 81 2 125 114 17 908 195 142 15 4 282 3 561 4 424 3 576 22 332 3 771
Total 278 286 528 58 723 6 266 337 009 6 794 9 661 4 039 29 834 13 746 39 495 17 785 376 504 24 579
* Crédito com prestações de capital ou juros vencidos há menos de 90 dias, mas sobre o qual existam evidências que justif iquem a sua classif icação com crédito em risco, a falência ou liquidação do devedor entre outros
Segmento
31.12.2016
Crédito que não está em risco Crédito em risco Crédito Total
Sem indícios de
imparidadeImparidade<= 90 dias* >90 dias
Com indícios de
imparidadeTotal
Dias de atrasoTotal
Exposição
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o detalhe da carteira de crédito por segmento e ano de produção
era como segue:
Relatório e Contas de 2017 148
(milhares de euros)
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
2004 e
anteriores 243 4 351 767 866 27 852 636 2 768 1 324 138 3 877 33 527 1 541
2005 46 953 288 254 12 126 240 520 270 101 820 13 349 629
2006 68 1 614 710 375 19 234 284 425 474 308 868 21 322 1 302
2007 122 2 951 927 581 29 608 293 862 879 615 1 565 33 438 1 835
2008 90 3 760 1 303 615 31 713 490 1 296 1 576 791 2 001 37 049 2 584
2009 94 4 046 2 251 363 20 892 103 1 007 1 872 671 1 464 26 810 3 025
2010 104 10 196 1 131 341 19 972 215 806 1 036 448 1 251 31 204 1 794
2011 84 2 879 402 199 11 471 138 697 669 261 980 15 019 801
2012 79 3 240 864 92 4 173 24 843 432 31 1 014 7 845 919
2013 204 6 305 801 92 4 080 8 835 426 45 1 131 10 811 854
2014 297 19 459 1 860 75 3 895 4 776 1 029 272 1 148 24 383 2 136
2015 207 28 087 4 928 119 2 907 13 814 6 657 24 1 140 37 651 4 965
2016 227 21 470 454 158 11 765 8 969 2 728 31 1 354 35 963 493
2017 436 20 973 317 238 16 676 14 1 017 4 200 17 1 691 41 849 348
Total 2 301 130 284 17 003 4 368 216 364 2 470 13 635 23 572 3 753 20 304 370 220 23 226
31.12.2017
Ano de
produção
Empresas Habitação Outro Crédito a Particulares Total
(milhares de euros)
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
Número de
operações Montante
Imparidade
constituida
2004 e
anteriores 318 4 954 1 127 927 30 949 583 3 150 1 396 131 4 395 37 299 1 841
2005 55 889 287 267 13 668 251 544 290 102 866 14 847 640
2006 72 1 836 680 385 20 233 274 454 506 304 911 22 575 1 258
2007 144 3 620 1 121 594 31 326 296 991 1 131 657 1 729 36 077 2 074
2008 92 4 079 1 198 646 34 338 546 1 363 2 106 778 2 101 40 523 2 522
2009 126 5 783 2 378 383 22 739 141 1 098 2 318 630 1 607 30 840 3 149
2010 123 11 060 948 356 21 508 245 987 1 314 453 1 466 33 882 1 646
2011 149 2 906 369 206 12 464 130 784 884 287 1 139 16 254 786
2012 203 4 982 1 017 97 4 914 101 943 509 41 1 243 10 405 1 159
2013 339 10 423 929 95 4 314 14 963 590 54 1 397 15 327 997
2014 421 27 566 3 349 83 4 350 7 1 008 1 325 151 1 512 33 241 3 507
2015 296 36 874 4 207 123 3 644 16 1 069 6 805 43 1 488 47 323 4 266
2016 544 23 200 419 158 11 553 175 1 006 3 158 140 1 708 37 911 734
Total 2 882 138 172 18 029 4 320 216 000 2 779 14 360 22 332 3 771 21 562 376 504 24 579
31.12.2016
Ano de
produção
Empresas Habitação Outro Crédito a Particulares Total
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o detalhe do valor de exposição bruta de crédito e imparidade
avaliada individual e coletivamente, por segmento era o seguinte:
(milhares de euros)
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Empresas 27 861 15 316 102 423 1 687 130 284 17 003
Crédito à Habitação 728 595 215 636 1 875 216 364 2 470
Outro Crédito a Particulares 2 664 2 609 20 908 1 144 23 572 3 753
Total 31 253 18 520 338 967 4 706 370 220 23 226
(1) Créditos cuja imparidade final foi determinada e aprovada pelo Comité de Imparidade(2) Créditos cuja imparidade final foi determinada de forma automática pelo Modelo de imparidade
31.12.2017
Avaliação Individual (1) Avaliação Coletiva (2) Total
Relatório e Contas de 2017 149
(milhares de euros)
Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade
Empresas 23 614 13 360 114 558 4 669 138 172 18 029
Crédito à Habitação 205 205 215 795 2 574 216 000 2 779
Outro Crédito a Particulares 450 350 21 882 3 421 22 332 3 771
Total 24 269 13 915 352 235 10 664 376 504 24 579
(1) Créditos cuja imparidade final foi determinada e aprovada pelo Comité de Imparidade(2) Créditos cuja imparidade final foi determinada de forma automática pelo Modelo de imparidade
Avaliação Individual (1) Avaliação Coletiva (2) Total
31.12.2016
Os créditos analisados pelo Comité de Imparidade para os quais não foi alterada a imparidade
determinada automaticamente pelo Modelo de Imparidade são incluídos e apresentados na “Avaliação
Coletiva”.
A repartição por setores de atividade, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016,
encontra-se apresentada conforme segue:
(milhares de euros)
Valor bruto Imparidade Valor bruto Imparidade Valor bruto Imparidade
Agricultura, Silvicultura e Pesca 12 929 ( 323) - - - 16 -
Indústrias Extrativas 438 ( 144) - - - 155 ( 14)
Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco 3 957 ( 79) - - - 4 -
Texteis e Vestuário 87 ( 2) - - - - -
Madeira e Cortiça 458 ( 131) - - - - -
Papel e Indústrias Gráficas 1 180 ( 235) - - - - -
Produtos Quimicos e de Borracha 52 - - - - - -
Produtos Minerais não Metálicos 1 053 ( 1) - - - 55 -
Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos 1 056 ( 193) - - - - -
Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos 1 362 ( 102) - - - 26 -
Outras Industrias Transformadoras 79 ( 1) - - - - -
Eletricidade, Gás e Água 562 ( 1) - - - 720 -
Construção e Obras Públicas 9 337 ( 2 968) - - - 6 070 ( 85)
Comércio por Grosso e a Retalho 39 275 ( 9 119) - - - 2 432 ( 14)
Turismo 8 048 ( 544) - - - 490 ( 2)
Transportes e Comunicações 8 174 ( 131) - - - 326 ( 25)
Atividades Financeiras 239 - 19 2 059 - 126 468 ( 13)
Atividades Imobiliárias 2 102 ( 1 046) - - - 501 ( 142)
Serviços Prestados às Empresas 8 947 ( 838) - 5 992 - 188 ( 1)
Administração e Serviços Públicos 23 193 ( 70) - 36 316 - 164 -
Outras atividades de serviços coletivos 7 559 ( 1 059) - - - 273 -
Crédito à Habitação 216 364 ( 2 470) - - - - -
Crédito a Particulares 23 572 ( 3 753) - - - - -
Outros 187 ( 16) - - - 505 -
TOTAL 370 220 ( 23 226) 19 44 367 - 138 393 ( 296)
31.12.2017
GarantiasCrédito sobre clientesAtivos financeiros detidos para
venda
Ativos
financeiros
detidos p/
negociação
Relatório e Contas de 2017 150
(milhares de euros)
Valor bruto Imparidade Valor bruto Imparidade Valor bruto Imparidade
Agricultura, Silvicultura e Pesca 12 302 ( 382) - - - 16 -
Indústrias Extrativas 739 ( 21) - - - 160 ( 14)
Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco 4 115 ( 80) - - - 4 -
Texteis e Vestuário 104 ( 2) - - - - -
Madeira e Cortiça 471 ( 125) - - - - -
Papel e Indústrias Gráficas 1 244 ( 180) - - - - -
Produtos Químicos e de Borracha 58 - - - - - -
Produtos Minerais não Metálicos 1 082 ( 36) - - - 55 -
Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos 817 ( 184) - - - - -
Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos 1 484 ( 114) - - - 26 -
Outras Industrias Transformadoras 71 - - - - - -
Eletricidade, Gás e Água 1 ( 1) - - - 470 -
Construção e Obras Públicas 9 635 ( 2 982) - - - 6 869 ( 130)
Comércio por Grosso e a Retalho 41 622 ( 10 750) - - - 2 443 ( 29)
Turismo 8 317 ( 781) - - - 494 ( 4)
Transportes e Comunicações 12 709 ( 192) - - - 355 ( 25)
Atividades Financeiras 189 ( 2) 3 1 934 - 196 487 ( 39)
Atividades Imobiliárias 2 110 ( 684) - - - 564 ( 38)
Serviços Prestados às Empresas 9 386 ( 836) - 5 685 - 274 ( 2)
Administração e Serviços Públicos 25 240 ( 106) - 34 874 - 164 -
Outras atividades de serviços coletivos 6 443 ( 568) - - - 222 -
Crédito à Habitação 216 000 ( 2 779) - - - - -
Crédito a Particulares 22 332 ( 3 771) - - - - -
Outros 33 ( 3) - - - 361 ( 4)
TOTAL 376 504 ( 24 579) 3 42 493 - 208 964 ( 285)
31.12.2016
Crédito sobre clientesAtivos financeiros detidos para
venda
Ativos
financeiros
detidos p/
negociação
Garantias
Relativamente ao crédito reestruturado por dificuldades financeiras do cliente, nos termos definidos
pela Instrução nº32/2013 do Banco de Portugal, os valores envolvidos em 31 de dezembro de 2017 e 2016
são os seguintes:
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Crédito a empresas 24 916 22 390
Crédito à habitação 4 015 3 594
Outro Crédito a particulares 867 1 332
Total 29 798 27 316
Apresenta-se de seguida o detalhe das medidas de reestruturação aplicadas aos créditos
reestruturados até 31 de dezembro de 2017 e 2016:
Relatório e Contas de 2017 151
(milhares de euros)
Número de
operações Exposição Imparidade
Número de
operações Exposição Imparidade
Número de
operações Exposição Imparidade
Perdão de capital ou juro - - - 3 6 291 3 656 3 6 291 3 656
Novo crédito para liquidação total ou
parcial da dívida existente 46 3 504 83 23 3 465 1 156 69 6 969 1 239
Alargamento do prazo de reembolso 27 7 523 2 961 24 690 87 51 8 213 3 048
Introdução de período de carência de
capital ou juro 28 2 300 10 9 681 115 37 2 981 125
Redução das taxas de juro 6 397 3 - - - 6 397 3
Alteração do plano de pagamento de
leasing 3 179 1 1 35 24 4 214 25
Outros 72 1 401 15 49 3 332 1 773 121 4 733 1 788
Total 182 15 304 3 073 109 14 494 6 811 291 29 798 9 884
Medida
31.12.2017
Crédito que não está em risco Crédito em risco Total
(milhares de euros)
Número de
operações Exposição Imparidade
Número de
operações Exposição Imparidade
Número de
operações Exposição Imparidade
Perdão de capital ou juro 1 142 5 3 6 411 3 104 4 6 553 3 109
Novo crédito para liquidação total ou
parcial da dívida existente 50 1 343 111 17 1 647 740 67 2 990 851
Alargamento do prazo de reembolso 20 6 936 4 262 9 567 40 29 7 503 4 302
Introdução de período de carência de
capital ou juro 29 2 132 32 8 647 100 37 2 779 132
Redução das taxas de juro 5 365 24 - - - 5 365 24
Alteração do plano de pagamento de
leasing 3 177 27 - - - 3 177 27
Outros 95 2 755 86 53 4 194 1 692 148 6 949 1 778
Total 203 13 850 4 547 90 13 466 5 676 293 27 316 10 223
Medida
31.12.2016
Crédito que não está em risco Crédito em risco Total
Risco de mercado
O Risco de mercado representa genericamente a eventual perda resultante de uma alteração adversa
do valor de um instrumento financeiro como consequência da variação de taxas de juro, taxas de
câmbio e preços de ações e de mercadorias.
A gestão de risco de mercado é integrada com a gestão do balanço através da estrutura ALCO (Asset
and Liability Committee) constituída ao mais alto nível da instituição. Este órgão é responsável pela
definição de políticas de afetação e estruturação do balanço bem como pelo controlo da exposição aos
riscos de taxa de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.
Ao nível do risco de mercado o principal elemento de mensuração de riscos consiste na estimação das
perdas potenciais sob condições adversas de mercado, para o qual a metodologia Value at Risk (VaR) é
utilizada. O Banco utiliza um VaR com recurso à simulação de Monte Carlo, com um intervalo de
confiança de 99% e um período de investimento de 10 dias. As volatilidades e correlações são históricas
com base num período de observação de um ano. Como complemento ao VaR têm sido desenvolvidos
cenários extremos (stress-testing) que permitem avaliar os impactos de perdas potenciais superiores
às consideradas na medida do VaR.
Relatório e Contas de 2017 152
milhares de euros
31.12.2017 31.12.2016
Dezembro Média anual Máximo Mínimo Dezembro Média anual Máximo Mínimo
Risco cambial 40 80 132 40 126 86 130 54
Risco taxa de juro 14 1 0 14 0 0 0 0
Ações e Mercadorias 0 0 0 0 0 0 1 0
Volatilidade 0 0 0 0 0 0 0 0
Efeito da diversificação 0 0 0 0 0 -1 0 -1
-19 -2 0 -19
Total 35 79 132 35 126 86 131 53
Em 31 de dezembro de 2017, o Banco apresenta um valor em risco (VaR) de 35 milhares de euros para as
suas posições de negociação (31 de dezembro de 2016: 126 milhares de euros).
No seguimento das recomendações de Basileia II (Pilar 2) e da Instrução nº 19/2005, do Banco de
Portugal, o NBA calcula a sua exposição ao risco de taxa de juro de balanço baseado na metodologia do
Bank of International Settlements (BIS) classificando todas as rubricas do ativo, passivo e
extrapatrimoniais, que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing.
(milhares de euros)
Montantes
elegíveis
Não
sensíveisAté 3 meses
De 3 a 6
meses
De 6 meses
a 1 anoDe 1 a 5 anos Mais de 5 anos
Aplicações e disp. em Inst. de Crédito 126 621 6 000 116 222 - - 4 399 -
Crédito a clientes 369 847 463 233 707 79 265 21 504 25 051 9 857
Títulos 43 490 8 051 - - - 34 615 824
Total 349 929 79 265 21 504 64 065 10 681
Recursos de outras Inst. de Crédito 150 436 - 50 183 100 000 - 253 -
Depósitos 341 391 - 133 221 40 148 79 296 88 697 29
Total 183 404 140 148 79 296 88 950 29
GAP de balanço (Ativos - Passivos) 33 617 166 525 ( 60 883) ( 57 792) ( 24 885) 10 652
Fora de Balanço - 3 290 3 000 - ( 5 333) ( 957)
GAP estrutural 33 617 169 815 ( 57 883) ( 57 792) ( 30 218) 9 695
GAP acumulado 169 815 111 932 54 140 23 922 33 617
31.12.2017
(milhares de euros)
Montantes
elegíveis
Não
sensíveisAté 3 meses
De 3 a 6
meses
De 6 meses
a 1 anoDe 1 a 5 anos Mais de 5 anos
Aplicações e disp. em Inst. de Crédito 233 551 5 732 227 819 - - - -
Crédito a clientes 375 894 - 242 301 83 985 14 043 24 999 10 566
Títulos 41 615 7 619 - - - 33 253 743
Total 470 120 83 985 14 043 58 252 11 309
Recursos de outras Inst. de Crédito 252 385 - 47 132 - 205 000 253 -
Depósitos 349 792 - 132 479 80 521 69 697 67 053 42
Total 179 611 80 521 274 697 67 306 42
GAP de balanço (Ativos - Passivos) 35 532 290 509 3 464 ( 260 654) ( 9 054) 11 267
Fora de Balanço - 4 632 3 000 - ( 3 000) ( 4 632)
GAP estrutural 35 532 295 141 6 464 ( 260 654) ( 12 054) 6 635
GAP acumulado 295 141 301 605 40 951 28 897 35 532
31.12.2016
Relatório e Contas de 2017 153
O modelo utilizado para o cálculo da análise de sensibilidade do risco de taxa de juro da carteira
bancária baseia-se numa aproximação ao modelo da duração, sendo efetuados cenários paralelos para
deslocação da curva de rendimentos de 100 p.b. em todos os escalões de taxa de juro e cenários de
deslocação da curva de rendimentos não paralelos, superiores a um ano em 100 p.b..
(milhares de euros)
31.12.2017 31.12.2016
Aumento
paralelo de
100 pb
Diminuição
paralela de
100 pb
Aumento
depois de 1
ano de 50pb
Diminuição
depois de 1
ano de 50pb
Aumento
paralelo de
100 pb
Diminuição
paralela de
100 pb
Aumento
depois de 1
ano de 50pb
Diminuição
depois de 1
ano de 50pb
Sensibilidade para o risco de taxa de juro ( 549) 549 ( 471) 471 ( 114) 114 ( 871) 871
Média do período ( 6) 6 ( 342) 342 ( 401) 401 ( 901) 901
Máximo para o período ( 549) 549 ( 568) 568 ( 1 297) 1 297 ( 1 142) 1 142
Mínimo para o período ( 161) 161 ( 240) 240 ( 114) 114 ( 611) 611
No quadro seguinte apresentam-se as taxas médias de juro verificadas para as grandes categorias de
ativos e passivos financeiros do Banco, para os exercícios de 2017 e 2016, bem assim como os respetivos
saldos médios e os juros do exercício:
(milhares de euros)
Saldo médio
do período
Juro do
período
Taxa de
juro
média
Saldo médio
do período
Juro do
período
Taxa de
juro
média
Ativos monetários 166 853 1 590 0,95% 247 831 2 797 1,11%
Crédito a clientes 374 052 9 492 2,54% 378 446 10 307 2,68%
Aplicações em títulos 34 873 553 1,59% 34 146 561 1,62%
Aplicações diferenciais - - - - - -
Ativos financeiros 575 778 11 635 2,02% 660 423 13 665 2,04%
Recursos monetários 205 056 2 971 1,45% 301 393 4 510 1,47%
Recursos de clientes 347 855 2 522 0,73% 342 408 3 311 0,95%
Outros recursos - - - - - -
Recursos diferenciais 22 867 - - 16 622 - -
Passivos financeiros 575 778 5 493 0,95% 660 423 7 821 1,16%
Resultado Financeiro 6 142 1,07% 5 844 0,87%
31.12.2017 31.12.2016
No que se refere ao risco cambial, a repartição dos ativos e dos passivos, a 31 de dezembro de 2017 e
2016, por moeda, é analisado como segue:
Relatório e Contas de 2017 154
(milhares de euros)
Posições à
Vista
Posições a
Prazo
Posição
Líquida
Posições à
Vista
Posições a
Prazo
Posição
Líquida
USD DOLAR DOS E.U.A. 1 189 - 1 189 2 807 - 2 807
GBP LIBRA ESTERLINA 32 - 32 70 - 70
DKK COROA DINAMARQUESA 64 - 64 64 - 64
CHF FRANCO SUICO ( 34) - ( 34) ( 22) - ( 22)
SEK COROA SUECA 2 - 2 3 - 3
NOK COROA NORUEGUESA 59 - 59 42 - 42
CAD DOLAR CANADIANO 389 - 389 591 - 591
1 701 - 1 701 3 555 - 3 555
Nota: activo / (passivo)
31.12.201631.12.2017
Risco de liquidez
O risco de liquidez é o risco atual ou futuro que deriva da incapacidade de uma instituição solver as
suas responsabilidades à medida que estas se vão vencendo, sem incorrer em perdas substanciais.
O risco de liquidez pode ser subdividido em dois tipos:
• Liquidez dos ativos (market liquidity risk) - consiste na impossibilidade de alienar um determinado
tipo de ativo devido à falta de liquidez no mercado, o que se traduz no alargamento do spread
bid/offer ou na aplicação de um haircut ao valor de mercado.
• Financiamento (funding liquidity risk) - consiste na impossibilidade de financiar no mercado os ativos
e/ou refinanciar a dívida que está a maturar, nos prazos e na moeda desejada. Esta impossibilidade
pode ser refletida através de um forte aumento do custo de financiamento ou da exigência de
colateral para a obtenção de fundos. A dificuldade de (re)financiamento pode conduzir à venda de
ativos, ainda que incorrendo em perdas significativas. O risco de (re)financiamento deve ser
minimizado através de uma adequada diversificação das fontes de financiamento e dos prazos de
vencimento.
Os bancos estão sujeitos a risco de liquidez por inerência do seu negócio de transformação de
maturidades (emprestadores de longo prazo e depositários de curto prazo), sendo assim crucial uma
gestão prudente do risco de liquidez.
Com o objetivo de avaliar a exposição global ao risco de liquidez, são elaborados relatórios que
permitem não só identificar os mismatch negativos, como efetuar a cobertura dinâmica dos mesmos.
Relatório e Contas de 2017 155
(milhares de euros)
Montantes
Elegíveisaté 7 dias
de 7 dias até 1
mêsde 1 a 3 meses de 3 a 6 meses
de 6 meses a
1 ano
superior a 1
ano
ATIVOS
Caixa e disponibilidades 6 000 6 000 - - - - -
Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais 120 621 8 718 7 504 100 000 - - 4 399
Crédito a clientes 352 506 668 1 675 3 807 9 320 8 603 328 433
Títulos 42 702 - - - - - 42 702
Total 16 341 9 179 103 807 9 320 8 605 375 534
PASSIVOS
Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos 150 436 4 183 11 000 35 000 100 000 - 253
Depósitos de clientes 341 391 4 867 1 718 1 972 1 704 3 290 327 838
Outros passivos exigíveis a curto prazo 5 090 5 090 - - - - -
Fora de Balanço (Compromissos e Derivados) 254 9 6 33 47 158 -
Total 14 149 12 724 37 005 101 751 3 448 328 091
GAP (Ativos - Passivos) 2 191 (3 545) 66 802 (92 431) 5 156
GAP Acumulado 2 191 (1 354) 65 448 (26 984) (21 827)
Buffer de activos liq > 12 meses -
31.12.2017
(milhares de euros)
Montantes
Elegíveisaté 7 dias
de 7 dias até 1
mêsde 1 a 3 meses de 3 a 6 meses
de 6 meses a
1 ano
superior a 1
ano
ATIVOS
Caixa e disponibilidades 5 732 5 732 - - - - -
Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais 224 672 10 185 9 487 205 000 - - -
Crédito a clientes 357 294 502 2 124 3 491 9 241 8 487 333 448
Títulos 40 900 - - - - - 40 900
Total 16 514 11 611 208 491 9 242 8 487 374 348
PASSIVOS
Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos 252 385 9 132 - 38 000 - 205 000 253
Depósitos de clientes 349 792 5 512 1 985 4 344 5 317 4 199 328 434
Outros passivos exigíveis a curto prazo 5 678 5 678 - - - - -
Fora de Balanço (Compromissos e Derivados) 246 11 7 36 56 135 -
Total 20 333 1 992 42 380 5 373 209 334 328 687
GAP (Ativos - Passivos) (3 819) 9 618 166 111 3 869 (200 847)
GAP Acumulado (3 819) 5 800 171 911 175 780 (25 067)
Buffer de activos liq > 12 meses 30 288
31.12.2016
O gap acumulado a um ano passou de -25 067 milhares de euros em 31 de dezembro de 2016 para -21
827 milhares de euros em 31 de dezembro de 2017.
Adicionalmente, e dada a importância da gestão do risco de liquidez, constam na legislação
regulamentar um rácio de cobertura de liquidez (Liquidity Coverage Ratio – LCR) e um rácio de
financiamento estável (Net Stable Funding Ratio – NSFR). O LCR visa promover a resiliência dos bancos
ao risco de liquidez de curto prazo, assegurando que detêm ativos líquidos de elevada qualidade,
suficientes para sobreviver a um cenário de stress severo, durante um período de 30 dias, enquanto o
NSFR tem como objetivo garantir que os bancos mantêm um financiamento estável para os seus ativos
e operações fora de balanço, por um período de um ano.
De acordo com a legislação regulamentar em vigor, o NBA encontrava-se obrigado a cumprir com um
limite mínimo em 2017 de 80% do LCR e um mínimo de 100% em 2018. O banco continua a seguir as
alterações regulamentares no sentido de cumprir com todas as obrigações, nomeadamente a
implementação do NSFR e respetivo limite.
De acordo com a evolução do gap acumulado, o gap de liquidez até um ano do NBA era a 31 de
dezembro de 2017 de -0,02 que compara com 1,49 em 31 de dezembro de 2016.
Relatório e Contas de 2017 156
Risco operacional
O Risco operacional traduz-se, genericamente, na probabilidade de ocorrência de eventos com
impactos negativos, nos resultados ou no capital, resultantes da inadequação ou deficiência de
procedimentos, sistemas de informação, comportamento das pessoas ou motivados por
acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos. Entende-se, assim, risco operacional como o
cômputo dos seguintes riscos: operativa, de sistemas de informação, de compliance e de reputação.
Para gestão do risco operacional, foi desenvolvido e implementado um sistema que visa assegurar a
uniformização, sistematização e recorrência das atividades de identificação, monitorização, controlo e
mitigação deste risco. Este sistema é suportado por uma estrutura organizacional, integrada no
Departamento de Risco Global exclusivamente dedicada a esta tarefa.
Gestão de Capital e Rácios de Solvabilidade e de Alavancagem
O principal objetivo da gestão de capital consiste em assegurar o cumprimento dos objetivos
estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital, respeitando e fazendo cumprir os
requisitos mínimos de fundos próprios definidos pelas entidades de supervisão.
A definição da estratégia a adotar em termos de gestão de capital é da competência da Comissão
Executiva encontrando-se integrada na definição global de objetivos do Banco.
Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal que, tendo por base a
Diretiva Comunitária sobre adequação de capitais, estabelece as regras que a este nível deverão ser
observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão. Estas regras determinam um rácio mínimo
de fundos próprios totais em relação aos requisitos exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições
deverão cumprir.
O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram em 26 de junho de 2013 a Diretiva 2013/36/EU e o
Regulamento (EU) nº 575/2013 que passaram a regular na União Europeia, respetivamente, o acesso à
atividade das instituições de crédito e empresas de investimento e a determinação de requisitos
prudenciais a observar por aquelas mesmas entidades a partir de 1 de janeiro de 2014. Estes
normativos transpõem para o ordenamento jurídico europeu as recomendações do Comité de Basileia,
normalmente designadas por Basileia III.
O Aviso 6/2013 de 23 de dezembro do Banco de Portugal veio regulamentar o regime transitório
previsto naquele Regulamento.
Relatório e Contas de 2017 157
Atualmente, no ordenamento jurídico de Basileia III, os elementos de capital do Novo Banco dos Açores
para efeitos da determinação do rácio de solvabilidade, dividem-se em Fundos Próprios Principais de
nível 1 (ou Common Equity Tier I), Fundos Próprios de nível 1 (ou Tier I), Fundos Próprios de nível 2 (ou
Tier II) e Fundos Próprios Totais, com a seguinte composição:
Common Equity Tier I: Esta categoria inclui essencialmente o capital estatutário realizado, os
prémios de emissão, as reservas elegíveis e os resultados positivos retidos do exercício quando
certificados. Também é dedutível ao Common Equity Tier I o valor elegível dos ativos intangíveis,
desvios atuariais negativos decorrentes de responsabilidades com benefícios pós emprego a
empregados, valor excedente dos ativos por impostos diferidos e de participações em sociedades
financeiras e, quando aplicável, os resultados negativos do exercício.
Tier I: Para além dos valores considerados como Common Equity Tier I, esta categoria inclui,
quando aplicável, as ações preferenciais e instrumentos de capital híbridos.
Tier II: Incorpora essencialmente, quando aplicável, dívida subordinada emitida elegível.
O capital do Banco é essencialmente constituído por elementos de Common Equity Tier I.
O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de requisitos de fundos próprios e rácios de
capital do NBA para 31 de dezembro de 2017 e 2016:
(milhares de euros)
31.12.2017 (1) 31.12.2016
A - Fundos Próprios
Capital ordinário realizado, Prémios de Emissão e Ações Próprias 25 319 25 319
Reservas e Resultados elegíveis (excluindo reservas de justo valor) 17 227 15 387
Ativos Intangíveis ( 167) ( 850)
Desvios Atuariais com responsabilidades pós-emprego com impacto prudencial ( 9 548) ( 7 976)
Reservas de justo valor com impacto prudencial 3 249 1 301
Outros efeitos ( 248) ( 870)
Common Equity Tier I / Core Tier I ( A1 ) 35 832 32 311
Ações Preferenciais e Hibridos - -
Outros efeitos - -
Tier I ( A2 ) 35 832 32 311
Divida Subordinada elegível - -
Outros efeitos - -
TIER II - -
Deduções - -
Fundos Próprios Elegíveis ( A3 ) 35 832 32 311
B- Ativos de Risco ( B ) 264 493 287 422
C- Rácios Prudenciais
Rácio Common Equity Tier I / Core Tier 1 ( A1 / B ) 13,5% 11,2%
Rácio Tier 1 ( A2 / B ) 13,5% 11,2%
Rácio de Solvabilidade ( A3 / B ) 13,5% 11,2%
(1) Dados provisórios.
Relatório e Contas de 2017 158
NOTA 37 – IMPACTO DA ADOPÇÃO DO INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARD 9 –
FINANCIAL INSTRUMENTS
Em 24 de julho de 2014, como resposta ao desafio lançado pelo G20 na sequência da crise financeira
global, o IASB (International Accounting Standards Board) emitiu a versão final da IFRS 9 –
Instrumentos financeiros (“IFRS 9”). Esta nova norma aplica-se a períodos anuais com início após 1 de
janeiro de 2018 e substituirá a IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração (“IAS
39”). A IFRS 9 incorpora alterações significativas à IAS 39 essencialmente a 3 níveis: (i) novas regras
para a classificação, reconhecimento e mensuração de ativos financeiros de acordo com o modelo de
negócio do Banco e das características dos fluxos de caixa contratuais desses ativos; (ii) novos
conceitos ao nível da metodologia e mensuração de imparidade para ativos financeiros, calculada
numa ótica de perda esperada (“ECL” – Expected Credit Loss); e (iii) novos requisitos de contabilidade de
cobertura mais alinhados com as práticas de gestão de risco das entidades.
a) Classificação e mensuração de ativos financeiros
O critério para classificação de ativos financeiros depende tanto do modelo de gestão de
negócio do Banco como das características dos fluxos de caixa contratuais desses ativos.
Consequentemente, o ativo pode ser mensurado ao custo amortizado, ao justo valor com
variações reconhecidas em capital próprio (reservas de reavaliação) ou em resultados do
exercício (resultados de ativos e passivos ao justo valor através de resultados), dependendo do
modelo de negócio em que está inserido e das características dos fluxos de caixa contratuais.
Adicionalmente, a IFRS 9, em linha com a IAS 39, estabelece também a opção de, sob certas
condições, designar um ativo financeiro ao justo valor com variações reconhecidas em
resultados do exercício.
Atualmente, atendendo a que a principal atividade do Banco se centra na concessão de crédito,
não ocorreram alterações significativas na mensuração de ativos à luz da IFRS 9, em
comparação com a IAS 39:
1) A generalidade dos empréstimos e saldos a receber de bancos e clientes continuam a
ser mensurados ao custo amortizado;
2) A generalidade dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda
passam a ser mensurados ao justo valor com variações reconhecidas em outro
rendimento integral, ou mensurados ao custo amortizado, em função do modelo de
negócio definido;
3) os instrumentos de capital são classificados e mensurados ao justo valor através de
resultados, exceto quando o Banco decide, irrevogavelmente, para ativos que não de
negociação, classificar estes ativos ao justo valor com variações reconhecidas em
outro rendimento integral. Esta classificação irrevogável implicará que, aquando do
Relatório e Contas de 2017 159
desinvestimento/realização desse ativo financeiro, os montantes reconhecidos em
capital próprio não são reciclados para resultados do exercício.
A classificação e mensuração de passivos financeiros prevista na IAS 39 permanece
substancialmente igual na IFRS 9. Importa, no entanto, salientar que, na maioria das situações,
as variações de justo valor dos passivos financeiros designados ao justo valor por contrapartida
de resultados do exercício, decorrentes do risco de crédito próprio da entidade, serão
reconhecidas em capitais próprios (outro rendimento integral).
b) Modelo de perdas esperadas de imparidade de crédito
O modelo de perdas esperadas de imparidade de crédito preconizado pela IFRS 9 é aplicável a
todos os ativos financeiros valorizados ao custo amortizado, aos ativos financeiros equiparados
a instrumentos de dívida valorizados ao justo valor com variações reconhecidas em capital
próprio (outro rendimento integral), aos valores a receber de leasing e a garantias financeiras e
aos compromissos de crédito não valorizados ao justo valor.
A alteração mais significativa desta nova norma é a introdução do conceito de perda esperada
em detrimento do conceito de perda incorrida no qual se baseia o modelo de imparidade atual
do Banco para cumprimento dos requisitos da IAS 39. Esta alteração conceptual é introduzida
em conjunto com novos requisitos de classificação e mensuração das perdas esperadas de
imparidade de crédito, sendo requerido que os ativos financeiros sujeitos a imparidade sejam
classificados por diferentes stages consoante a evolução do seu risco de crédito desde a data
de reconhecimento inicial e não em função do risco de crédito à data de reporte:
“Stage 1”: os ativos financeiros são classificados em stage 1 sempre que não se verifique um
aumento significativo do risco de crédito desde a data do seu reconhecimento inicial. Para
estes ativos deve ser reconhecido em resultados do exercício a perda esperada de
imparidade de crédito resultante de eventos de incumprimento durante os 12 meses após a
data de reporte;
“Stage 2”: os ativos financeiros em que se tenha verificado um aumento significativo do
risco de crédito desde a data do seu reconhecimento inicial são classificados em stage 2.
Para estes ativos financeiros são reconhecidas perdas esperadas de imparidade de crédito
ao longo da vida dos ativos (“lifetime”). No entanto, o juro continuará a ser calculado sobre
o montante bruto do ativo; e
“Stage 3”: os ativos classificados neste stage apresentam evidência objetiva de imparidade,
na data de reporte, como resultado de um ou mais eventos já ocorridos que resultem numa
perda. Neste caso, será reconhecida em resultados do exercício a perda esperada de
Relatório e Contas de 2017 160
imparidade de crédito durante a vida residual expectável dos ativos financeiros. O juro é
calculado sobre o valor líquido de balanço dos ativos.
O aumento significativo do risco de crédito deverá ser determinado através da análise de
indicadores quantitativos e/ou qualitativos internos utilizados pelo Banco na normal gestão de
risco de crédito, obrigando assim a uma maior ligação dos requisitos contabilísticos com as
políticas de gestão de risco de crédito instituídas pelo Banco. Importa, no entanto, referir que a
IFRS 9 contém a presunção refutável de que um incumprimento ocorre quando o ativo
apresenta mora há mais de 90 dias (stage 3), bem como a presunção refutável de que ocorreu
um aumento significativo de risco de crédito aquando da existência de mora há mais de 30 dias
(stage 2).
De acordo com este novo modelo preconizado pela IFRS 9, a mensuração das perdas esperadas
exigirá também a inclusão de informação prospetiva (forward looking information) com
inclusão de tendências e cenários futuros, nomeadamente dados macroeconómicos. Neste
âmbito, as estimativas de perdas esperadas de imparidade de crédito passarão a incluir
múltiplos cenários macroeconómicos cuja probabilidade será avaliada considerando eventos
passados, a situação atual e tendências macroeconómicas futuras, como sejam o PIB, a taxa de
desemprego, entre outros.
No que se refere à imparidade de crédito, em comparação com a IAS 39, o Banco prevê
atualmente que o montante global de imparidade venha a aumentar com a adoção inicial da
IFRS 9, sendo a maior parte do aumento decorrente tanto do requisito de (i) o reconhecer
inicialmente de perdas de crédito esperadas para 12 meses como de (ii) o reconhecer de perdas
de crédito para a vida remanescente em ativos de crédito significativamente deteriorados mas
que não se encontrem ainda em default, nomeadamente em carteiras com maior maturidade.
Para as carteiras mais materiais, o Banco estima adotar abordagens de modelização de crédito
na mensuração de perdas de crédito esperadas, alavancando-se, sempre que possível, nos
modelos existentes no Banco. Para as restantes carteiras, e conforme a materialidade de cada
uma, o Banco estima desenvolver novos modelos ou utilizar abordagens simplificadas.
c) Contabilidade de cobertura
A IFRS 9 inclui novos requisitos para contabilidade de cobertura que contêm dois grandes
objetivos: (i) a simplificação das atuais necessidades e (ii) alinhar a contabilidade de cobertura
com a gestão de risco das entidades. Atualmente, o Banco espera continuar a aplicar os
requisitos contabilísticos de cobertura existentes de acordo com a IAS 39 até que surjam mais
esclarecimentos sobre o projeto de macro hedge do IASB.
Relatório e Contas de 2017 161
d) Impactos
O principal impacto estimado pelo banco em 1 de janeiro de 2018 decorrente da introdução da
IFRS 9 deriva fundamentalmente do acréscimo de provisões por imparidade para o conjunto de
instrumentos financeiros (nomeadamente nas carteiras de crédito a clientes e ativos
financeiros disponíveis para venda). Saliente-se, no entanto, que o modelo de imparidade de
crédito continua a ser alvo de validação interna e externa encontrando-se o Banco, à presente
data, a concluir com maior rigor a revisão do referido impacto.
Estratégia de implementação do Banco
Desde 2016 o NOVO BANCO definiu uma estrutura global de trabalho com o objetivo de adaptar os seus
processos internos aos normativos constantes na IFRS 9, de modo a que estes sejam,
simultaneamente, aplicáveis, uniformemente, a todas as subsidiárias do Grupo e sejam adaptáveis às
características individuais de cada uma.
Relativamente à estrutura de governance do projeto de implementação da IFRS 9, o Banco criou um
comité com a responsabilidade de acompanhar o projeto mas também de assegurar que estão
envolvidos neste projeto todas as áreas relevantes para o sucesso do mesmo. Desta forma, estão
envolvidos neste comité o Departamento de Contabilidade, Consolidação e Fiscalidade, o
Departamento de Tesouraria e Financeiro, o Departamento de Risco Global e o Departamento de
Sistemas de Informação. Sempre que necessário, são envolvidos no projeto outros departamentos do
Banco.
NOTA 38 – NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕES RECENTEMENTE EMITIDAS
As normas abaixo apresentadas tornaram-se efetivas a 1 de janeiro de 2017. Nenhuma das normas
teve um impacto materialmente relevante nas contas do Banco tendo as mesmas sido incorporadas
nas contas do Banco com referência a 31 de dezembro de 2017:
IAS 7 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2017). Esta alteração introduz uma divulgação adicional sobre as variações dos passivos de
financiamento, desagregados entre as transações que deram origem a movimentos de caixa e as que
não, e a forma como esta informação concilia com os fluxos de caixa das atividades de financiamento
da Demonstração do Fluxo de Caixa.
Relatório e Contas de 2017 162
IAS 12 (alteração), ‘Imposto sobre o rendimento – Reconhecimento de impostos diferidos ativos sobre
perdas potenciais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2017). Esta
alteração clarifica a forma de contabilizar impostos diferidos ativos relacionados com ativos
mensurados ao justo valor, como estimar os lucros tributáveis futuros quando existem diferenças
temporárias dedutíveis e como avaliar a recuperabilidade dos impostos diferidos ativos quando existem
restrições na lei fiscal.
As normas (novas e alterações) abaixo apresentadas já foram publicadas, endossadas pela União
Europeia e a sua aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciaram em ou após 1 de janeiro
de 2018. Contudo, nenhuma das normas abaixo apresentadas foi adotada antecipadamente pelo
Banco:
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro
de 2018). A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos
ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do
modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade
de cobertura. Ver detalhe dos impactos desta norma na Nota 37.
IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2018). Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou
prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de
entregar ativos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a
entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. Não é expectável um impacto
materialmente relevante como resultado da adoção desta norma.
IFRS 16 (nova), ‘Locações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). Esta
nova norma substitui o IAS 17, com um impacto significativo na contabilização pelos locatários que são
agora obrigados a reconhecer um passivo de locação refletindo futuros pagamentos da locação e um
ativo de “direito de uso" para todos os contratos de locação, exceto certas locações de curto prazo e de
ativos de baixo valor. A definição de um contrato locação também foi alterada, sendo baseada no
"direito de controlar o uso de um ativo identificado". Não é expectável um impacto materialmente
relevante como resultado da adoção desta norma.
Alterações à IFRS 15, ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2018). Estas alterações referem-se às indicações adicionais a seguir para
determinar as obrigações de desempenho de um contrato, ao momento do reconhecimento do rédito
de uma licença de propriedade intelectual, à revisão dos indicadores para a classificação da relação
Relatório e Contas de 2017 163
principal versus agente, e aos novos regimes previstos para simplificar a transição. Não é expectável
um impacto materialmente relevante como resultado da adoção desta norma.
As normas (novas e alterações) e interpretações já publicadas que se apresentam de seguida são de
aplicação obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018, contudo, a
União Europeia ainda não as endossou. Não são expectáveis impactos materialmente relevantes como
resultado da futura adoção destas normas e interpretações:
Normas
Melhorias às normas 2014 – 2016 (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2017). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 1, IFRS 12 e IAS 28.
IFRS 2 (alteração), ‘Classificação e mensuração de transações de pagamentos baseados em ações’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Esta alteração ainda está sujeita
ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica a base de mensuração para as
transações de pagamentos baseados em ações liquidadas financeiramente (“cash-settled”) e a
contabilização de modificações a um plano de pagamentos baseado em ações, que alteram a sua
classificação de liquidado financeiramente (“Cash-settled”) para liquidado com capital próprio (“equity-
settled”). Para além disso, introduz uma exceção aos princípios da IFRS 2, que passa a exigir que um
plano de pagamentos baseado em ações seja tratado como se fosse totalmente liquidado com capital
próprio (“equity-settled”), quando o empregador seja obrigado a reter um montante de imposto ao
funcionário e pagar essa quantia à autoridade fiscal.
IFRS 9 (alteração), ‘Elementos de pré-pagamento com compensação negativa’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de
endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz a possibilidade de classificar ativos financeiros
com condições de pré-pagamento com compensação negativa, ao custo amortizado, desde que se
verifique o cumprimento de condições específicas, em vez de ser classificado ao justo valor através de
resultados.
IAS 28 (alteração), ‘Investimentos de longo-prazo em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). Esta alteração ainda está sujeita
ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que os investimentos de longo-
prazo em associadas e empreendimentos conjuntos (componentes do investimento de uma entidade
em associadas e empreendimentos conjuntos), que não estão a ser mensurados através do método de
equivalência patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9, estando sujeitos ao modelo de
imparidade das perdas estimadas, antes de qualquer teste de imparidade ao investimento como um
todo.
Relatório e Contas de 2017 164
Melhorias às normas 2015 – 2017 [(a aplicar aos exercícios que se inicies em ou após 1 de janeiro de
2019). Este ciclo de melhorias ainda está sujeito ao processo de endosso pela União Europeia. Este ciclo
de melhorias afeta os seguintes normativos: IAS 23, IAS 12, IFRS 3 e IFRS 11.]
Interpretações
IFRIC 22 (nova), ‘Operações em moeda estrangeira e contraprestação antecipada’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta interpretação ainda está sujeita ao
processo de endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 21 ‘Os efeitos de
alterações em taxas de câmbio’ e refere-se à determinação da "data da transação" quando uma
entidade paga ou recebe antecipadamente a contraprestação de contratos denominados em moeda
estrangeira. A “data da transação” determina a taxa de câmbio a usar para converter as transações
em moeda estrangeira.
IFRIC 23 (nova), ‘Incerteza sobre o tratamento de Imposto sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de
endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 12 – ‘Imposto sobre o rendimento’,
referindo-se aos requisitos de mensuração e reconhecimento a aplicar quando existem incertezas
quanto à aceitação de um determinado tratamento fiscal por parte da Administração fiscal
relativamente a Imposto sobre o rendimento. Em caso de incerteza quanto à posição da Administração
fiscal sobre uma transação específica, a entidade deverá efetuar a sua melhor estimativa e registar os
ativos ou passivos por imposto sobre o rendimento à luz da IAS 12, e não da IAS 37 – “Provisões,
passivos contingentes e ativos contingentes”, com base no valor esperado ou o valor mais provável. A
aplicação da IFRIC 23 pode ser retrospetiva ou retrospetiva modificada.
Relatório e Contas de 2017 165
ANEXO ADAPTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO FINANCIAL FÓRUM (FSF) E DO COMITEE OF EUROPEAN SUPERVISORS (CEBS) RELATIVAS À
TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS (Carta-Circular n
os 97/2008/DSB de 3 de Dezembro e Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto)
O Banco de Portugal, através da Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto de 2009 reiterou “a
necessidade de as instituições continuarem a dar adequado cumprimento às recomendações do
Financial Stability Forum (FSF), bem como às recomendações do Committee of European Banking
Supervisors (CEBS), no que se refere à transparência da informação e à valorização de ativos, tendo em
conta o princípio da proporcionalidade” constantes das Cartas-Circulares nos 46/2008/DSB de 15 de
Julho de 2008 e 97/2008/DSB de 3 de Dezembro de 2008.
O Banco de Portugal recomenda que seja elaborado um capítulo ou anexo específico nos documentos
de prestação de contas exclusivamente dedicado aos aspetos mencionados nas respetivas
recomendações do CEBS e do FSF.
No presente anexo procurou-se dar cumprimento à recomendação do Banco de Portugal utilizando
remissões para a informação apresentada, quer no Relatório de Gestão, quer nas Notas Explicativas às
Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios de 2015 e 2016.
I. MODELO DE NEGÓCIO
1. Descrição do modelo de negócio
No capítulo 4 “Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão, faz-se uma descrição detalhada
sobre a estratégia e o modelo de negócio do Banco.
2. Estratégias e objetivos
As estratégias e objetivos do Banco estão igualmente divulgados no capítulo 4 “Estratégia e Modelo de
Negócio” do Relatório de Gestão.
11
Relatório e Contas de 2017 166
3., 4. e 5. Atividades desenvolvidas e contribuição para o negócio
No capítulo 4 “Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca
das atividades desenvolvidas e sua contribuição para o negócio.
II. RISCOS E GESTÃO DE RISCOS
6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos
No capítulo 7 “Análise do Risco de Crédito” do Relatório de Gestão dá-se informação detalhada sobre o
risco de crédito do Banco.
Também na Nota Explicativa 36 é apresentada diversa informação que, em conjunto, permite obter a
perceção sobre os riscos incorridos pelo Banco e mecanismos de gestão para a sua monitorização e
controlo.
III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS
8.,9., 10. e 11. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados e comparação dos impactos entre
períodos
Na Nota 1 às demonstrações financeiras é disponibilizada informação sobre a constituição do Banco,
em julho de 2002, e consequências da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo em 2014.
Como facto relevante salientamos, no exercício de 2017, a alteração da situação do acionista
maioritário, o Novo Banco, S.A., resultante da venda de 75% da participação do Fundo de Resolução à
Lone Star, abrindo-se assim grandes e positivas perspetivas para o desenvolvimento da sua atividade.
Esta situação terá, certamente, reflexos positivos na atividade do Novo Banco dos Açores.
Neste exercício foi possível registar um desempenho positivo refletido pelo acréscimo verificado no
produto bancário comercial de +5,7% o que, associado ao rigoroso acompanhamento do crédito,
permitiu a obtenção de um resultado positivo de 1.957 m€ (1.678 m€ em 2016).
12. Decomposição dos write-downs entre realizados e não realizados
Os proveitos e custos relacionados com os ativos e passivos detidos para negociação, dos ativos e
passivos ao justo valor através de resultados e dos ativos disponíveis para venda encontram-se
desagregados por instrumento financeiro nas Notas 7 e 8 às demonstrações financeiras.
Adicionalmente, os ganhos e perdas não realizados dos ativos disponíveis para venda constam das
Notas 19 e 32.
13. Turbulência financeira na cotação das ações do NB dos Açores
As ações do Banco não estão cotadas em nenhum mercado oficial, pelo que este ponto não é aplicável.
Relatório e Contas de 2017 167
14. Risco de perda máxima
Na Nota Explicativa 36 divulga-se informação relevante sobre as perdas suscetíveis de serem incorridas
em situações de stress do mercado.
15. Responsabilidades do Banco emitidas e resultados
No exercício de 20176 o NB dos Açores não realizou nem registava qualquer emissão.
IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFETADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA
16. Valor nominal e justo valor das exposições
17. Mitigantes do risco de crédito
18. Informação sobre as exposições do Grupo
O Banco não teve nenhuma exposição diretamente afetada pelo período de turbulência.
19. Movimentos nas exposições entre períodos
Não aplicável
20. Exposições que não tenham sido consolidadas
Não aplicável
21. Exposição a seguradoras monoline e qualidade dos ativos segurados
O Banco não tem exposições a seguradoras monoline.
V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO
22. Produtos estruturados
Estas situações estão desenvolvidas na Nota 2 – Principais Políticas Contabilísticas.
23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação
O Banco não realizou nenhuma operação de titularização até 31 de dezembro de 2017.
Relatório e Contas de 2017 168
24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros
Ver comentários ao ponto 16 do presente Anexo. Nas Notas 2 e 35 referem-se as condições de
utilização da opção do justo valor, bem como as técnicas utilizadas para a valorização dos
instrumentos financeiros.
VI. OUTROS ASPETOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO
26. Descrição das políticas e princípios de divulgação
O NB dos Açores, no contexto da sua política de divulgação de informação de natureza contabilística e
financeira, visa dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles instituídos
pelas normas contabilísticas em vigor ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.
Paralelamente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado, atendendo
por um lado, ao custo na captação da informação relevante e, por outro, dos benefícios que a mesma
pode proporcionar aos diversos utilizadores.
De entre o conjunto de informação disponibilizada aos seus acionistas, clientes, colaboradores,
entidades de supervisão e ao público em geral, destacam-se o Relatório de Gestão, as Demonstrações
Financeiras e respetivas Notas Explicativas.
O Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras são preparados de acordo coma as Normas
internacionais de Contabilidade (NIC’s), definidas pelo Banco de Portugal, e que se traduzem na
aplicação às demonstrações financeiras das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal
como adotadas pela União Europeia, conferindo um elevado grau de transparência à informação
divulgada bem assim como de comparabilidade.
Relatório e Contas de 2017 169
CERTIFICAÇÃO LEGAL E
RELATÓRIO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
12
Relatório e Contas de 2017 170
Relatório e Contas de 2017 171
Relatório e Contas de 2017 172
Relatório e Contas de 2017 173
Relatório e Contas de 2017 174
Relatório e Contas de 2017 175
Relatório e Contas de 2017 176
Relatório e Contas de 2017 177
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
DA INFORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS
13
Relatório e Contas de 2017 178
Relatório e Contas de 2017 179
Relatório e Contas de 2017 180
Relatório e Contas de 2017 181
INFORMAÇÃO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
ANEXOS
Participações qualificadas no capital social do NB dos Açores
Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores em 31 de dezembro de 2017.
Acionistas titulares de direitos especiais Identificação dos acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos
Não existem acionistas titulares de direitos especiais.
Nº Acções% Capital Social com
direito de voto
NOVO BANCO, SA 2.144.404 57,5293%
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 1.118.263 30,0003%
Bensaúde Participações SGPS, SA 372.750 10,0000%
Total 3.635.417 97,5296%
Dez.17
Participações Qualificadas
14
Relatório e Contas de 2017 182
Restrições em matéria de direito de voto Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
Tem direito a voto o acionista titular de, pelo menos, duzentas ações, inscritas em seu nome em conta
de registo de valores mobiliários até ao décimo quinto dia anterior ao designado para a reunião da
Assembleia Geral, comprovando tal inscrição perante a sociedade, até às dezoito horas do quinto dia
útil anterior ao designado para a reunião.
Os acionistas que não possuam o número de ações necessário para terem direito de voto poderão
agrupar-se de forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar
na Assembleia Geral.
Não é admitido o voto por correspondência, salvo nos casos previstos em disposição legal imperativa.
Não existem restrições ao exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo
patrimonial.
Existe um acordo parassocial entre os dois maiores acionistas do Novo Banco dos Açores, o Novo
Banco, S.A. e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, nos termos do qual, entre outras
matérias, são estabelecidos direitos de preferência recíprocos na alienação de ações do NB dos Açores.
Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e alteração dos
estatutos da sociedade Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade
Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização são eleitos em Assembleia Geral de
Acionistas.
Não existem regras específicas da sociedade para a falta ou impedimento definitivos de qualquer
Administrador, sendo prática do NB dos Açores que se proceda à cooptação de um substituto, que será
Relatório e Contas de 2017 183
ratificada na Assembleia Geral imediatamente subsequente. O mandato do novo Administrador
terminará no fim do período para o qual o Administrador substituído tenha sido eleito.
A alteração dos estatutos do NB dos Açores, nos termos legais, é deliberada pela Assembleia Geral. As
deliberações sobre alteração do contrato de sociedade devem ser aprovadas por dois terços dos votos
emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira quer em segunda convocação.
Poderes do órgão de administração Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital
O Conselho de Administração tem a sua competência definida por lei e pelos estatutos do NB dos
Açores, cabendo-lhes os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora
dele.
No NB dos Açores, o Conselho de Administração não tem competência para deliberar um aumento de
capital. Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do
Conselho de Administração.
Sistemas de controlo interno e de gestão de risco Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira
A informação sobre a gestão de riscos consta na Nota 36 – Gestão dos Riscos da Atividade.
O Sistema de Controlo Interno (SCI) do NOVO BANCO DOS AÇORES define-se como o conjunto das
estratégias, sistemas, processos, políticas e procedimentos definidos pelo órgão de administração, bem
como das ações empreendidas por este órgão e pelos restantes colaboradores da instituição, com vista
a garantir:
Objetivos de Desempenho Estratégico e Operacional - um desempenho eficiente e rentável da
atividade no médio e longo prazo que assegure a utilização eficaz dos recursos e a continuidade do
Relatório e Contas de 2017 184
negócio, nomeadamente através de uma adequada gestão e controlo dos riscos da atividade, da
prudente e correta avaliação dos ativos e responsabilidades, bem como da implementação de
mecanismos de prevenção contra erros e fraudes,
Objetivos de Informação e Reporte - a existência de informação financeira e de gestão, completa,
pertinente, fiável e tempestiva de suporte à tomada de decisão e de processos de controlo, tanto a
nível interno como externo;
Objetivos de Compliance - conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis à
atividade, incluindo as relativas à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao
terrorismo, bem como, as regras internas e estatutárias, as regras de conduta internas e de
relacionamento com clientes e com os diferentes stakeholders envolvidos na atividade do Grupo, as
orientações dos Órgãos Sociais e as recomendações de Autoridades de Supervisão e Regulação, de
modo a preservar a reputação do grupo.
A aplicação do SCI no GNB é efetuada de forma consistente em todas as entidades do Grupo NOVO
BANCO, sem prejuízo dos requisitos adicionais exigidos pelos territórios de acolhimento e de
especificidades das funções envolvidas no SCI.
Para atingir, de forma eficaz, os objetivos definidos, o sistema de controlo interno do GNB assenta nos
seguintes princípios:
Adequado ambiente de controlo que reflete a importância do controlo interno e que estabelece a
disciplina e estrutura dos restantes elementos do sistema de controlo interno;
Sólido sistema de gestão de riscos, destinado a identificar, avaliar, acompanhar e controlar todos os
riscos que possam influenciar a estratégia e os objetivos do grupo, que assegure o seu cumprimento
e que são empreendidas as ações necessárias para responder adequadamente a desvios não
desejados;
Eficiente sistema de informação e comunicação, que garante a captação, tratamento e troca de
informação relevante, abrangente e consistente, num prazo e de forma a permitir um desempenho
eficaz e tempestivo da gestão e controlo da atividade e dos riscos inerentes;
Efetivo processo de monitorização, executado com vista a assegurar a adequação e a eficácia do
próprio sistema de controlo interno ao longo do tempo, garantindo, nomeadamente, a identificação
tempestiva de deficiências, potenciais ou reais, e oportunidades de melhoria que permitam
fortalecer o SCI, assegurando o desencadear de ações corretivas.
Relatório e Contas de 2017 185
O Sistema de Controlo Interno do GNB tem as suas políticas, processos, procedimentos, sistemas e
controlos formalizados em normas internas, catálogo de processos, manuais de controlo interno,
apresentações suporte aos principais comités envolvidos na gestão de riscos, da informação e
comunicação, relatórios das funções de controlo e no próprio relatório de controlo interno.
Complementarmente, no desenho e avaliação do SCI, o GNB adota as metodologias COSO (Committee
Of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) e COBIT (Control Objectives for Information
and related Technology).
O Órgão de Administração é responsável pela manutenção de um SCI adequado e eficaz, sendo o seu
modelo suportado nas 3 linhas de defesa. O Modelo das 3 Linhas de Defesa define e distingue níveis de
intervenção e de responsabilidade na gestão dos riscos e na execução dos controlos, visando a
adequação e efetividade global no SCI da Organização. Neste sentido temos:
1ª Linha de Defesa:
Unidades Orgânicas que tomam e gerem diariamente o risco das suas atividades, dos processos e
sistemas de IT que sponsorizam, e das atividades em regime de outsourcing, sob sua responsabilidade,
dentro de limites predefinidos, estabelecidos pelo Órgão de Administração.
Estas unidades são responsáveis por identificar, avaliar e controlar os riscos de forma contínua.
2ª Linha de Defesa:
A 2ª linha de defesa tem como missão manter o Banco dentro dos seus limites de risco através do
controlo, medição e monitorização dos riscos e reporte dos desvios face às políticas de risco em vigor.
Esta linha de defesa é constituída pelas Funções de Controlo “Gestão de Riscos” e “Compliance”,
exercidas respetivamente pelo Departamento de Risco Global e pelo Departamento de Compliance e,
pelo Departamento de Controlo Interno (DCTRI).
Estes departamentos definem políticas, metodologias e ferramentas de gestão de riscos e controlo e
exercem supervisão funcional de apoio e monitorização da efetividade da 1ª Linha, controlam a
conformidade legal e regulamentar e, efetuam a comunicação à gestão de topo e às autoridades
externas competentes, sempre que aplicável.
Departamento de Risco Global
Tem como missão apoiar o Conselho de Administração Executivo na definição das políticas de gestão
de risco, assegurando o seu cumprimento através do desenvolvimento de metodologias, ferramentas e
processos que, em linha com os objetivos de criação de valor acionista do GNB, sustentem a assunção,
o controlo e a mitigação dos vários riscos do Grupo.
Relatório e Contas de 2017 186
Departamento de Compliance
Tem como missão promover o cumprimento das obrigações e deveres legais, regulamentares,
operacionais, éticos e de conduta que, a cada momento, são aplicáveis à entidade, bem como aos seus
Órgãos Sociais, Diretores e Colaboradores, no quadro do ambiente de controlo e supervisão
institucional definido pelas entidades reguladoras competentes e o normativo legal a que se encontram
sujeitos.
Departamento de Controlo Interno
Tem como missão assegurar a existência de um Sistema de Controlo Interno adequado e eficaz no GNB
em cumprimento com o estabelecido na regulamentação nacional e em linha com as melhores práticas
internacionais, nomeadamente as emanadas pela European Banking Authority (EBA).
Atendendo à dimensão do Grupo e às especificidades de atuação de cada um dos departamentos, a
dinâmica empreendida pela atividade do Departamento de Controlo Interno permite atingir uma maior
robustez e especialização nos temas de controlo interno, maior coordenação entre as várias linhas de
defesa do SCI, promoção da cultura de controlo, avaliação do ambiente de controlo e da cobertura de
controlo dos processos críticos.
Por outro lado, permite ainda aos órgãos de administração e fiscalização terem uma visão mais
integrada e consistente do SCI, assim como, apoio na elaboração dos Relatórios de Controlo Interno,
previstos no Aviso nº 5/2008 do Banco de Portugal, e no Regulamento nº2/2007 da CMVM, alterado e
republicado na íntegra com as modificações introduzidas pelo Regulamento n.º 3/2008 e, na articulação
com os auditores externos no que respeita à adequação e eficácia do Sistema de Controlo Interno.
3ª Linha de Defesa: Função Auditoria Interna
A 3ª linha de defesa tem como missão assegurar a adequação e eficácia do Sistema de Controlo
Interno através da sua avaliação independente, objetiva e baseada no risco, sobre os sistemas de
governo, gestão dos riscos e de controlo do cumprimento das obrigações legais e outros deveres, bem
como o reporte periódico para o órgão de administração e fiscalização, das situações que possam
evidenciar tendências de deterioração do sistema de controlo interno e, do acompanhamento das
respetivas recomendações formuladas para a sua correção.
Relatório e Contas de 2017 187
Crédito a Membros dos Órgãos Sociais – Artº 85º, nº 9 - RGICSF Informação sobre o crédito concedido, direta ou indiretamente, a membros dos órgãos de administração e fiscalização, e a sociedades ou outros entes coletivos por eles direta ou indiretamente dominados, de acordo com o disposto no nº 9 do Artº 85º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Tipo de Crédito Montante(euros)
Crédito Habitação 9.942,35
Cartões 335,97
Crédito Habitação 125.075,96
Cartões 4.390,63
Depósitos 3.194,67
José Francisco Gonçalves Silva Administrador não Executivo Crédito Habitação 180.767,11
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães de Sousa Administrador não Executivo Cartões 108,98
Crédito Habitação 113.922,53
Cartões 1.990,03
António Mauricio Lança Tavares de Sousa Familiar Crédito Habitação 74.554,73
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada a) Conta Empréstimo 385.000,00
Trekking Party - Sabores Tradicionais, Ld.ª b) Crédito M/L Prazo 115.885,00
Bensaúde, SA c) Garantias 10.789,42
Administrador Executivo
a) Os Administradores do Novo Banco dos Açores, Dr.s José Francisco Gonçalves Silva e Gustavo Manuel Frazão de Medeiros, integ ram a Mesa
Administrativa da Santa Casa da MiserIcórdia de Ponta Delg ada
b) O Administrador do NB dos Açores, Dr. José Francisco Gonçalves Silva, é Gerente da Trekking Party
Membro Conselho FiscalAntónio Maurício do Couto Tavares de Sousa
c) A Administradora do NB dos Açores, Drª Zita Maria Medeiros Correia Mag alhães Sousa, integ ra o Conselho de Administração da Bensaúde, SA
Montantes em dívida a 31.12.2017
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
Art. 85 nº 9 do RGICSF - Crédito a membros dos órg ãos sociais - Montantes em dívida (com exclusão de juros)
Nome / Denominação Cargo
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros Administrador Executivo
Gualter José Andrade Furtado
Relatório e Contas de 2017 188
Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais Política de Remunerações Proposta apresentada pelo Acionista Novo Banco, SA e aprovada na Assembleia Geral Anual de 29 de março de 2018 “Considerando as deliberações da Assembleia Geral de 2016 e 2017, bem como:
1. A circunstância de, em 18 de outubro de 2017, ter cessado a natureza de banco de transição do
acionista maioritário Novo Banco, S.A., sem prejuízo, contudo, das limitações que decorrem dos
compromissos assumidos pelo Estado Português perante a Comissão Europeia decorrentes da
decisão emitida no contexto da venda de 75% do capital do Novo Banco à Lone Star;
2. Nos termos do artigo 115º C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (“RGICSF”), as instituições de crédito definem a política de remunerações aplicável,
ao nível do grupo, à empresa-mãe e às filiais;
3. Na próxima Assembleia Geral do Novo Banco era submetida a aprovação uma proposta de
política de remuneração dos membros dos órgãos sociais, a qual deverá, após essa aprovação,
constituir a base da politica de remunerações dos membros dos órgãos sociais e demais
responsáveis nos termos do RGICSF, das entidades bancárias do grupo Novo Banco, entre as
quais se inclui o Novo Banco dos Açores;
O Novo Banco, S.A., propõe:
a) Que a aprovação da Política de Remunerações dos membros dos órgãos sociais do Novo
Banco dos Açores, S.A. apenas se verifique após a aprovação da política de remuneração
dos membros dos órgãos sociais do acionista maioritário Novo Banco, S.A., por forma a que
esta política esteja alinhada com os princípios e condições definidos para a empresa-mãe;
b) Que o Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, S.A. convoque
oportunamente uma assembleia geral para deliberar sobre a Política de Remunerações dos
membros dos órgãos sociais do Novo Banco dos Açores, S.A. após a elaboração de uma
proposta pela Comissão de Vencimentos.”
Relatório e Contas de 2017 189
Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais em 2017 Nos termos da Lei 28/2009, de 19 de junho e do Aviso nº 10/2011 (nº 2 do Artº 17º) do Banco de Portugal, as instituições de crédito estão obrigadas a divulgar, nos documentos anuais de prestação de contas, o montante da remuneração anual auferida pelos membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, de forma individual e agregada,
O montante anual de remuneração auferida, de forma individual e agregada, pelos membros dos
órgãos de administração e fiscalização do Novo Banco dos Açores em 2017 foi o seguinte:
Membros dos Org ãos de Administração e Fiscalização (com exceção da Comissão Executiva)
Valores em unidades de euro
VencimentosSubsidios
e Outros
Conselho Fiscal 9.100 0 0 9.100
José Maria Ribeiro da Cunha 3.900 0 0 3.900
António Maurício do Couto Tavares Sousa 2.600 0 0 2.600
José Manuel dos Santos Gaudêncio 2.600 0 0 2.600
Conselho de Administração 109.988 0 0 109.988
Jaime José Matos da Gama 105.000 0 0 105.000
Isabel Maria Ferreira Ferreira Possantes Rodrigues Cascão (a) 0 0 0 0
Luís Miguel Alves Ribeiro 0 0 0 0
Mário Jorge Tapada Gouveia 0 0 0 0
José Francisco Gonçalves Silva 2.245 0 0 2.245
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa 2.743 0 0 2.743
Total Órg ãos Adm. e Fiscal. sem Comissão Executiva 119.088 0 0 119.088
(a) Em 31-12-2017 aguardava autorização do Banco de Portugal para o início de funções
Novo Banco dos Açores
Fixa
Variável Total
Membros da Comissão Executiva
Valores em unidades de euro
VencimentosSubsidios
e Outros
Gualter José Andrade Furtado 158.755 2.036 0 160.791
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues 106.216 2.294 0 108.510
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros 92.430 2.017 0 94.447
Total Comissão Executiva 357.4 01 6.34 7 0 363.74 8
Novo Banco dos Açores
FixaVariável Total
Relatório e Contas de 2017 190
ANEXO
ANEXOS
Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores Extrato da Ata nº 22 da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores realizada em 29 de março de 2018
No dia vinte e nove de março de dois mil e dezoito, reuniu às dez horas, nos termos do número 7 do
artigo 12º dos Estatutos, com utilização de meios telemáticos (videoconferência) a Assembleia Geral
Anual do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.", tendo a sociedade assegurado a segurança das
comunicações, procedendo-se através da presente ata ao registo do respetivo conteúdo e à
identificação dos intervenientes.
A mesa da Assembleia Geral esteve regularmente constituída pela sua Presidente, Sra. Dra. Luísa
Marta Santos Soares da Silva Amaro de Matos, seu Vice-Presidente, Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota
e pela Secretária, a Sra. Dra. Maria Carolina Soares Carreiro, presentes na sede do Novo Banco dos
Açores, S.A., sita na Rua Hintze Ribeiro, números dois a oito, em Ponta Delgada.
Na sede social estiveram ainda presentes, o Sr. Dr. António Manuel Palma Ramalho, em representação
do Novo Banco, S.A., o Sr. Américo Natalino Pereira Viveiros em representação da Santa Casa da
Misericórdia de Ponta Delgada, o Sr. Dr. António Bensaúde de Castro Freire, em representação da
Bensaúde Participações, SGPS, S.A., o Sr. Nélson de Jesus Tavares Correia em representação da Santa
Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, o Sr. Dr. Eduardo Manuel Vieira Cabral em representação da
Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, o Sr. Dr. Jaime José Matos da Gama, na qualidade de
Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Dr. Gualter José Andrade Furtado na qualidade de Vice-
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva, o Sr. Dr. António Manuel
da Silva Nogueira Rodrigues, na qualidade de Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da
Comissão Executiva, o Sr. Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros, na qualidade de Vogal do Conselho
de Administração e Vogal da Comissão Executiva, os Srs. Dr.s Mário Jorge Tapada Gouveia e Luís Miguel
Alves Ribeiro, na qualidade de Vogais do Conselho de Administração, e o Sr. Dr. António Maurício Couto
Tavares Sousa, na qualidade de Vogal do Conselho Fiscal.
15
Relatório e Contas de 2017 191
Na Sede do Novo Banco, em Lisboa, estiveram presentes o Sr. Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha, na
qualidade de Presidente do Conselho Fiscal, o Sr. Dr. José António Noivo Alves da Fonseca, na qualidade
de membro proposto para Presidente do Conselho Fiscal até ao final do mandato em curso (2017/2019),
o Sr. Dr. Carlos José Figueiredo Rodrigues, na qualidade de representante da PricewaterhouseCoopers &
Associados, SROC – Sociedade de Revisores Oficias de Contas, Lda. e Sra. Dra. Ana Catarina André, na
qualidade de Sénior Manager da PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas, Lda., participando por Videoconferência.
A Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores, S.A. reuniu a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem de Trabalhos:
1. Relatório de Gestão, o Balanço e os restantes documentos de prestação de contas, relativos ao
exercício de 2017.
2. Proposta de aplicação de resultados do exercício de 2017.
3. Apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade.
4. Proceder à designação do Exmo. Sr. Dr. José António Noivo Alves da Fonseca, como Presidente do
Conselho Fiscal do Novo Banco dos Açores, S.A. em substituição do Exmo. Sr. Dr. José Maria Rego
Ribeiro da Cunha.
5. Proceder à eleição dos membros da Comissão de Vencimentos para o mandato em curso. --
6. Deliberar sobre a política de remunerações dos membros dos órgãos de administração e
fiscalização.
7. Eleição dos membros do Conselho Consultivo para o mandato em curso (2017/2019).
A Presidente da Mesa começou por cumprimentar os representantes das acionistas e, também, os
membros dos órgãos sociais presentes. De seguida verificou a conformidade dos mandatos de
representação, das cartas de bloqueio de ações e referiu que se encontravam presentes e devidamente
representados acionistas titulares de 3.712.689 ações, correspondentes a 99,6027% do capital social.
Mais referiu que a presente Assembleia havia sido regularmente convocada, mediante convocatória
publicada no dia vinte e oito de fevereiro no sítio das publicações On-Line da Direcção Geral dos
Registos e do Notariado.
A Presidente da Mesa referiu, ainda, também ter sido publicada, no dia dezasseis de março, a relação
dos acionistas cujas participações excedem 2% do capital social, nos jornais “Açoriano Oriental” e
“Correio dos Açores”.
Disse, finalmente, estarem reunidas as condições legais e estatutárias para que a presente Assembleia
Geral reúna e validamente delibere sobre todas as propostas constantes da sua Ordem de Trabalhos,
tendo sido informado que se encontrava depositada a documentação à mesma inerente na sede da
sociedade, e compilada em dossier próprio, para consulta dos acionistas, nos quinze dias que
antecederam a sua realização.
(…) a Presidente da Mesa entrou na ordem de trabalhos e, mais concretamente, no seu Ponto 1. Mais
referiu que, no que respeita a este ponto, tinha chegado à Mesa uma proposta, que se transcreve:
“Proposta
Relatório e Contas de 2017 192
de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas do
“NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A."
relativo ao exercício de 2017
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, S.A. vem submeter à apreciação e discussão
dos Senhores acionistas o Relatório de Gestão e os documentos de prestação de contas da sociedade,
referentes ao exercício de 2017, propondo a sua aprovação.”
(…) a Presidente da Mesa pôs à votação a proposta de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas
do Novo Banco dos Açores, S.A. relativo ao exercício de 2017, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos dos acionistas da sociedade, presentes e representados nesta Assembleia Geral,
e em consequência aprovados os documentos de prestação de contas relativos ao exercício de 2017,
que ficam arquivados com referência à presente ata.
Passando-se ao ponto número dois da ordem de trabalhos, a Presidente da Mesa referiu que tinham
chegado à mesa três propostas, a primeira subscrita pelo acionista Santa Casa da Misericórdia de
Ponta Delgada, a segunda subscrita pelo acionista Novo Banco, S.A., e a terceira subscrita pelo
Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, S.A., (…). O representante da Santa Casa da
Misericórdia de Ponta Delgada pediu para intervir informando que prescindiu da proposta ora
apresentada em detrimento da proposta apresentada pelo Conselho de Administração do Novo Banco
dos Açores, S.A.. Assim sendo, a Presidente da Mesa referiu que restavam duas propostas sobre este
ponto, e procedeu à leitura das duas propostas de aplicação de resultados pela ordem em que foram
apresentadas, começando pela subscrita pelo acionista maioritário do Novo Banco, S.A., que se
transcreve:
“Proposta do Novo Banco, S.A., na Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores, S.A., a realizar no
dia 29 de março de 2018, às 10 horas
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos”
O Novo Banco, S.A., na qualidade de acionista do Novo Banco dos Açores, S.A., vem propor a seguinte
aplicação de resultados do exercício de 2017, no montante de € 1.957.000:
1. Para reserva legal: € 195.700,00.
2. Para outras reservas: € 782.800,00.
3. Para reserva especial de distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção das respetivas
participações, dependente de aprovação ou não oposição das entidades competentes, e desde que
permitido por lei: € 978.500,00.”
De seguida, a Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta sobre o mesmo ponto subscrita pelo
Conselho de Administração, nos seguintes termos:
“Proposta de aplicação de Resultados
Considerando o Resultado Líquido do Exercício do Novo Banco dos Açores, no montante de 1 956 977,67
euros, referente ao exercício de 2017 e ainda a qualidade e robustez dos rácios de solvabilidade e de
todos os indicadores de solidez do Banco, o Conselho de Administração propõe para aprovação na
Relatório e Contas de 2017 193
Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação de Resultados, nos termos da alínea b) do artigo
376º do Código das Sociedades Comerciais e em conformidade com o artigo 28º dos Estatutos:
50% para Reservas
50% para Distribuir pelos Acionistas
O Conselho de Administração recomenda ainda aos acionistas que reservem um valor até 10% do seu
dividendo para ser distribuído pelos Colaboradores do Banco a título de prémio pela capacidade de
resiliência demonstrada nos últimos anos num quadro de atividade muito difícil, pela dedicação ao
Banco demonstrada principalmente pelo seu contributo para os resultados positivos alcançados pela
Instituição. Este prémio será fixado pela Comissão Executiva e, entre vários fatores, terá em conta a
avaliação dos colaboradores em relação a 2017 que está em curso e termina brevemente.
Esta proposta de Aplicação de Resultados parte do pressuposto que não existe nenhuma orientação ou
restrição legal nesta matéria por parte das Autoridades Monetárias e de Supervisão Bancária.”
Antes de abrir a discussão, o Presidente da Mesa referiu que a aprovação de uma das duas propostas
prejudicará a aprovação da outra, dado não serem conciliáveis entre si, pelo que seria aberta a
discussão sobre ambas e que, quando se entrasse na votação, seria votada a primeira que chegou à
mesa (a subscrita pelo Novo Banco, S.A.) e, apenas se esta fosse rejeitada, seria votada a apresentada
pelo Conselho de Administração. Os acionistas concordaram com esse procedimento.
(…) a Presidente da Mesa pôs à votação a proposta de aplicação de resultados relativa ao exercício de
dois mil e dezassete, subscrita pelo acionista Novo Banco, S.A., tendo a mesma sido aprovada pelos
acionistas Novo Banco, Bensaúde Participações, SGPS, S.A. e Santa Casa da Misericórdia da Ribeira
Grande, com 68,9579% dos votos e com duas abstenções, designadamente das acionistas Santa Casa
da Misericórdia de Ponta Delgada, e Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, com 10,6445% dos votos,
todos presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Entrando-se na apreciação do assunto constante do ponto número três da Ordem de Trabalhos que
decorre de uma obrigação de natureza legal, a Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta que
se encontra na mesa subscrita pelo acionista “Novo Banco, S.A.” que se transcreve:
“Proposta a apresentar pelo Novo Banco, S.A. na Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores,
S.A., a realizar no dia 29 de Março de 2018, pelas 10 horas
O Novo Banco, S.A., na qualidade de acionista do Novo Banco dos Açores, S.A., vem propor o seguinte
ao ponto 3 da Ordem de Trabalhos:
Considerando a forma empenhada e eficaz como os membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal desempenharam as funções que a lei e o Contrato de Sociedade lhes atribuem, vem o
Novo Banco, S.A., propor que seja aprovado um voto de louvor e confiança ao Conselho de
Administração e ao Conselho Fiscal do Novo Banco dos Açores, S.A. e a cada um dos respetivos
membros.”
Pelos presentes foi referido que o voto de louvor e confiança fosse especialmente estendido ao
Presidente do Conselho Fiscal do Novo Banco dos Açores, Dr. José Maria Ribeiro da Cunha, como forma
de agradecimento pelas funções prestadas ao longo do seu mandato.
Relatório e Contas de 2017 194
(…) a Presidente da Mesa pôs à votação a referida proposta, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos dos acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Passando-se à apreciação do assunto constante do ponto quatro da ordem de trabalhos, a Presidente
da Mesa leu a proposta que se encontrava na mesa:
“Proposta de designação do
Exmo. Sr. Dr. José António Noivo Alves da Fonseca, em substituição
Do Exmo. Sr. Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, S.A., propõe que seja designado o Exmo. Sr.
Dr. José António Noivo Alves da Fonseca, como Presidente do Conselho Fiscal em substituição do Exmo.
Sr. Dr. José Maria Rego Ribeira da Cunha”
(…) foi a referida proposta posta à votação, tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, na Assembleia Geral.
Passando-se à apreciação do assunto constante no ponto cinco da ordem de trabalhos, a Presidente da
Mesa leu a proposta que se encontrava na Mesa, apresentada pelo acionista Novo Banco, S.A.:
“Proposta de eleição dos membros da Comissão de Vencimento do Novo Banco dos Açores, S.A.
O Novo Banco, S.A., na qualidade de acionista do Novo Banco dos Açores, S.A., vem propor o seguinte
quanto ao ponto 5 da Ordem de Trabalhos:
O NOVO BANCO, S.A.,propõe que sejam eleitas para a Comissão de Vencimentos do NOVO BANCO DOS
AÇORES, S.A.,até ao final do triénio 2017-2019, as seguintes pessoas:
- Dr. Vítor Manuel Lopes Fernandes
- Dr.ª Luísa Marta Santos Soares da Silva Amaro de Matos”
(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Entrando no Ponto seis da Ordem de Trabalhos, a Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta
(…)
(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Finalmente entrou-se na apreciação do último ponto da Ordem de Trabalhos. A Presidente da Mesa deu
conhecimento da proposta, que aliás já era do conhecimento de todos os acionistas, que se encontrava
na mesa subscrita pelo Conselho de Administração do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.” (…)
(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Nada mais havendo a deliberar a Presidente da Mesa deu por encerrada a sessão às doze horas e
quinze minutos, tendo da mesma sido lavrada a presente ata que vai ser assinada pela Presidente da
Mesa e por mim que na qualidade de Secretária a elaborei.