Relatório Anual de Atividades e Resultados

2017

23 de Abril de 2018

A ARCE

“Sonho que se sonha só, é apenasum sonho; sonho que se sonha

junto, é realidade”JOHN LENNONRAUL SEIXAS

1) A Regulação

2) A ARCE

3) Áreas Reguladas pela ARCE: Atividades e Resultados em 2017

3.1) Geração e Distribuição de Energia no Ceará

3.2) Gás Canalizado no Ceará

3.3) Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Ceará

3.4) Abastecimento de Água e Esgoto em parte do Ceará

4) Áreas a serem Reguladas: Perspectivas

SUMÁRIO

Missão ARCE:“Promover a excelência dos serviços públicos regulados, equilibrando os interesses dos

usuários, dos poderes concedentes e dos prestadores de serviços.”

A REGULAÇÃO: TÉCNICA, ECONÔMICA E OUVIDORIA

QU

ALID

AD

E

PR

EÇ

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AT

EN

DIM

EN

TO

A

OS

US

UÁ

RIO

S

EXCELÊNCIA NA REGULAÇÃO

REGULAÇÃOTÉCNICA

REGULAÇÃOECONÔMICA

OUVIDORIA

A ARCE: ORGANOGRAMA / GESTORES

Assessoria de Gabinete e Controle

A ARCE: PRINCÍPIOS GESTÃO / VALORES

IMPARCIALIDADEISENÇÃO

ESPÍRITO DE EQUIPE

RESPEITO MÚTUO

TRANSPARÊNCIA

EXCELÊNCIA OTIMIZAÇÃO INOVAÇÃO

COMPROMISSO COM INSTITUIÇÃO

E RESULTADOS

PROATIVIDADE DINAMISMO

RESOLUTIVIDADE

DIÁLOGO PERMANENTE COM

A SOCIEDADE

DIVISÃO DE CONQUISTAS E INSUCESSOS

FOCO CONCENTRAÇÃO PRIORIZAÇÃO

PRINCÍPIOS GESTÃO

VALORES

A ARCE: PERFIL SERVIDORES

43 ESTATUTÁRIOS (+1 cedido e 2 vagas), 5 CONSELHEIROS (Mandato)

Graduação5%

Especialização

33%Mestrado

47%

Doutorado15%

Escolaridade

Até 30 anos2%

Entre 31 e 40 anos28%

Acima de 40 anos70%

Faixa Etária

CAPACITAÇÃO 201746,5% PARTICIPARAM DE

ALGUMA CAPACITAÇÃO

A ARCE: ORÇAMENTO ARCE

R$27,6milhões

R$23,6milhões

R$22,9milhões

Previsto Empenhado Pago

Execução Orçamento

85,5% Empenhado / Previsto

82,9% Pago / Previsto

97,0% Pago / Empenhado

A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / RECEITAS

R$9,50 milhões

35%

R$5,57 milhões

21%

R$1,08 milhões

4%

R$1,31 milhões

5%R$0,68 milhões

2%

R$8,67 milhões

32%

R$0,21 milhões

1%

San

eam

en

to

Tran

sp

orte

En

erg

ia

Ren

dim

en

tos

Gás

Can

ali

zad

o

Teso

uro

Pfo

rR

A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / RECEITAS

R$9,50 milhões

35%

R$5,57 milhões

21%

R$1,08 milhões

4%

R$1,31 milhões

5%R$0,68 milhões

2%

R$8,67 milhões

32%

R$0,21 milhões

1%

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En

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rR

RECEITA PRÓPRIAR$ 18,1 milhões (67%)

A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / DESPESAS

R$12,69 milhões

54%

R$4,36 milhões

18%

R$2,63 milhões

11%

R$0,86 milhões

4%

R$0,49 milhões

2%

R$ 0,12 a R$ 0,20

milhões1%

R$1,29 milhões

5%

Pessoal eEncargos

Construção Sede Terceirização(Manutenção/TI)

Locação Imóveis SIT PASEP,Consultorias

Técnicas,PforR,

e Diário Oficial

Outros

A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS

A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS

A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS

A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS

ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA

REGULAÇÃO ANEEL

ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA

REGULAÇÃO ARCE → DELEGAÇÃO ANEEL:ENEL CEARÁ (ANTIGA COELCE)

REGULAÇÃO ARCE → DELEGAÇÃO ANEEL:USINAS EÓLIO-ELÉTRICAS E TERMOELÉTRICAS

FISCALIZAÇÕES ARCE 2017

ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA

1) DISTRIBUIÇÃO

- FISCALIZAÇÃO DO PLANO DE MELHORIAS DA ENEL

- FISCALIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES DE:

→ DER (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.)

→ FER (FREQUENCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.)

- 2 AUTOS DE INFRAÇÃO → R$ 5,0 MILHÕES

2) GERAÇÃO: CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO

- FISCALIZAÇÃO EM 15 USINAS EÓLICAS EM IMPLANTAÇÃO

- FISCALZAÇÃO EM 5 USINAS EÓLICAS QUANTO AO DESEMPENHO

MUDANÇA ENFOQUE EM 2017: REGULAÇÃO INTELIGENTE →

PREVENÇÃO

RESULTADOS ARCE 2013 – 2017

ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA

9,13 9,31

12,26

8,81 8,78

13,8413,11

12,5212,11

11,54

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

2013 2014 2015 2016 2017

DEC Apurado (h) Limite ANEEL DEC (h)

DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.

(DEC)

5,124,66

6,82

5,045,37

11,17

10,24

9,398,84

8,48

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

2013 2014 2015 2016 2017

FEC Apurado (h) Limite ANEEL FEC (h)

FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.

(FEC)

RESULTADOS ARCE 2013 – 2017

ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA

1o

lugar2o

lugar

13o

lugar

2o

lugar 4o

lugar

0

5

10

15

20

25

30

35

2013 2014 2015 2016 2017

RANKING ANEEL DE CONTINUIDADE – GRANDE PORTE

POSIÇÃO ENEL CEARÁ

5o

lugar

26o

lugar

47o

lugar

35o

lugar40o

lugar

0

10

20

30

40

50

60

2013 2014 2015 2016 2017

RANKING ANEEL SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR – PREMIO IASC

POSIÇÃO ENEL CEARÁ

ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO

PONTOS DE TRANSMISSÃO DO GÁS NATURAL PELA PETROBRÁS

ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO

FISCALIZAÇÕES ARCE 2017

ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO

1) MONITORAMENTO DE 13 INDICADORES DE QUALIDADE

MENSALMENTE

2) AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

- FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BIOMETANO:

ATERRO CAUCAIA → CERBRÁS

- FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SEGURANÇA DE

CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE DO GÁS

- FISCALIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE GÁS ENTRE LUBNOR E CEGÁS

RESULTADOS ARCE 2013 – 2017

ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO

ÍNDICE DE VAZAMENTO (IVAZ)AÇO – FAIXA DE VALORES

0,110

0,440

0,0290,010 0,009

0,040

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

0,40

0,45

0,50

2013 2014 2015 2016 2017

IVAZ Menor Mês IVAZ Maior Mês Padrão

ÍNDICE DE VAZAMENTO (IVAZ)PEAD – FAIXA DE VALORES

0,050

0,180

0,0120,004 0,004

0,013

0,00

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0,14

0,16

0,18

0,20

2013 2014 2015 2016 2017

IVAZ Menor Mês IVAZ Maior Mês Padrão

RESULTADOS ARCE 2013 – 2017

ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO

TEMPO DE ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA (TAE) EM MIN –FALTA - FAIXA DE VALORES

103

240

40

230

0

30

60

90

120

150

180

210

240

270

2013 2014 2015 2016 2017

TAE Menor Mês TAE Maior Mês Padrão

PODER CALORÍFICA SUPERIOR (PCS) – FAIXA DE VALORES

9.118

9.203 9.219

9.306

9.205

9.443

9.541

9.686

9.5279.494

9.000

9.100

9.200

9.300

9.400

9.500

9.600

9.700

9.800

2013 2014 2015 2016 2017

PCS Menor Mês PCS Maior Mês Padrão

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

1) SERVIÇOS:

• INTERURBANO:

• Radial

• Regional

• Crajubar

• METROPOLITANO: Região Metropolitana de Fortaleza

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

SERVIÇO INTERURBANO: TRANSPORTADORAS

TRANSPORTADORA ÁREA DESCRIÇÃOCOOTACE 1 Aracati

COOPTRATER 2 BaturitéCOOPSERTAO 3 QuixadáCOOTTRECE 4 Itapipoca

TRANSPORTADORA ÁREA DESCRIÇÃO

COOPSOLNASCENTE 1.1 Aracati/RussasCOOPSTAR 2.1 Quixadá

COOPTRANSCRAT 3.2 CrateúsCOOPTRANSCRAT 3.3 Crateús/TauáCOOPFORNORTE 4.1 SobralCOOPFORNORTE 4.2 Sobral

COOTMAM 4.3 SobralCOOPITRACE 4.4 Sobral

COOTRANSVACE 4.5 SobralCOOPITRACE 4.6 SobralCOOPROVAR 4.7 SobralROTA NORTE 4.8 SobralCOOPERITA 5.1 Itapipoca

COOPRECENSUL 6.1 IguatuCOOPRECENSUL 6.2 IguatuCOOPRECENSUL 6.3 IguatuCOOPRECENSUL 6.4 Iguatu

COOTRAVS 7.1 Juazeiro no NorteCOOPATARC 7.3 Crato/Juaz. do Norte

CRAJUA 7.4 Crato/Juaz. do NorteCOOTAC 7.5 Juazeiro no Norte

COOPERVÁRZEA 7.6 Crato/Juaz. do NorteCOOPERFAB 7.7 Crato/Juaz. do Norte

COOPERTASC 7.8 Crato/Juazeiro do NorteCOOTRAPE 7.9 Crato/Juazeiro do Norte

COMPLEMENTAR RADIAL

COMPLEMENTAR REGIONAL

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

SERVIÇO METROPOLITANO: TRANSPORTADORAS

TRANSPORTADORA MUNICÍPIOSVitória Caucaia

ViaMetro Maracanaú, MaranguapeSão Paulo Maranguape

FretcarSão Gonçalo do Amarante,

Pacatuba,Guaiúba, Maranguape

Anfrolanda Maracanaú, Maranguape

São BeneditoEusébio, Aquiraz, Itaitinga,

Horizonte,Pacajus, Chorozinho

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

FISCALIZAÇÕES ARCE 2017

2 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

• EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM

• IDADE DOS VEÍCULOS

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

COMPARAÇÃO CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS: 2006 A 2012

ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

AVALIAÇÃO DAS TRANSPORTADORAS: 2014

ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO

SISTEMA DE ESGOTO

SISTEMA DE ÁGUA

ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM/SECA

2017

VOLUME DE ÁGUA PRODUZIDO CAGECE(1.000.000 m³/ano)

378,2

368,6

387,1

371,8

350,9

330

335

340

345

350

355

360

365

370

375

380

385

390

2012 2013 2014 2015 2016

Volume de Água

-9,4%

ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO

40 FISCALIZAÇÕES 2017NÃO CONFORMIDADES

QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

55

4144 44

40

6063 64

7975

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2013 2014 2015 2016 2017

Municípios Fiscalizados Fiscalizações Realizadas

ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO

RESULTADOS ARCE 2012 – 2016

27,30

20,0019,30

24,70

21,90

0

5

10

15

20

25

30

2012 2013 2014 2015 2016

Turbidez

ANÁLISE TURBIDEZ - % BOM E EXCELENTE

0,0

100,0

38,0

100,0

94,5

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2013 2014 2015 2016 2017

% Reclamações Bom e Excelente

RECLAMAÇÕES ÁGUA E ESGOTO -% BOM E EXCELENTE

ÁREAS A SEREM REGULADAS: PERSPECTIVAS

SANEAMENTO BÁSICO (CSB)• Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: SAAE• Coleta de Resíduos Sólidos• Saneamento Rural: Associações Comunitárias no Ceará

TRANSPORTES (CTR)• Transporte Metroviário: Metrofor

ENERGIA (CEE)• Transmissão: monitoramento do desempenho das

transmissoras e dos equipamentos e linhas de transmissãodo SIN (Sistema Interligado Nacional)

OUTRAS ÁREAS:• Programa Estadual de Alianças Público-Privadas (PAPP-CE)

ÁREAS A SEREM REGULADAS: PERSPECTIVAS

Programa Estadual de Alianças Público-Privadas

Obrigado!