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Relatório de Gestão 2010
1 Município de Castro Daire
Relatório de
Gestão 2010
MUNICÍPIO DE
CASTRO DAIRE
www.cm-castrodaire.pt
Relatório de Gestão 2010
2 Município de Castro Daire
Índice 1. Enquadramento ...................................................................................................4
2. Actividade Municipal ..............................................................................................7
2.1 Serviço Municipal de Protecção Civil.................................................................................................................. 15
2.2 Estabelecimento Termal ..........................................................................................................................................17
2.2.1 Clientes....................................................................................................................................................................... 19
2.2.2 Tratamentos ............................................................................................................................................................ 21
2.2.3 Receita ..................................................................................................................................................................... 22
2.2.4 Animação Termal.................................................................................................................................................. 23
2.2.5 Merchandising ....................................................................................................................................................... 25
2.3 Divisão Administrativa ........................................................................................................................................... 27
2.4 Divisão de Obras Municipais e Ambiente .......................................................................................................... 31
2.5 Divisão de Planeamento e Urbanismo e Ordenamento do Território ...................................................39
2.6 Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano ............................................................................ 43
2.6.1 Acção Social ............................................................................................................................................................ 43
2.6.2 Educação ..................................................................................................................................................................47
2.6.3 Turismo....................................................................................................................................................................50
2.6.3.1 Parque de Campismo .......................................................................................................................................56
2.6.4 Desporto..................................................................................................................................................................58
2.6.4.1 Piscinas Municipais ...........................................................................................................................................58
2.6.4.2 Complexo Desportivo ......................................................................................................................................65
2.6.4.3 Iniciativas Desportivas...................................................................................................................................66
2.7.5 Cultura .....................................................................................................................................................................69
2.7.5.1 Biblioteca Municipal ..........................................................................................................................................69
2.7.5.2 Auditório Municipal .......................................................................................................................................... 73
2.7.5.3 Museu e Espaço Internet.................................................................................................................................74
2.8 Transferência entre administrações ................................................................................................................77
3. Finanças Municipais.............................................................................................78
3.1 Análise Orçamental .................................................................................................................................................. 78
3.1.1 Receita ........................................................................................................................................................................ 78
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3.1.1.1 Receita Tributária ................................................................................................................................................80
3.1.1.2 Receita Patrimonial............................................................................................................................................. 81
3.1.1.3 Receita proveniente da Actividade Desenvolvida..................................................................................... 81
3.1.1.4 Transferências Financeiras ............................................................................................................................ 82
3.1.1.5 Receitas Próprias ............................................................................................................................................... 82
3.1.2 Despesa..................................................................................................................................................................... 84
3.1.2.1 Despesas de Funcionamento...........................................................................................................................85
3.1.2.2 Despesa com o Pessoal ...................................................................................................................................86
3.1.2.3 Despesa com Aquisição de Bens e Serviços Correntes......................................................................88
3.1.2.4 Serviço da Dívida ...............................................................................................................................................89
3.1.2.5 Apoios concedidos a Entidades Terceiras ................................................................................................90
3.1.2.6 Investimento Directo ........................................................................................................................................90
3.1.2.7 Investimento Municipal Total ......................................................................................................................... 92
3.1.2.8 Grau de Financiamento do Investimento ................................................................................................... 92
3.1.3 Equilíbrio Orçamental ..........................................................................................................................................93
3.1.4 Execução das Grandes Opções de Plano.......................................................................................................93
3.4 Análise da Situação Económica – Financeira.................................................................................................95
3.4.1 Balanço......................................................................................................................................................................95
3.4.1.1 Rácios de Análise ................................................................................................................................................96
3.4.2 Demonstração de Resultados ..........................................................................................................................96
4. Aplicação de Resultados........................................................................................98
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1. Enquadramento
ENQUADRAMENTO LEGAL
De acordo com a alínea j) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela
Lei n.º –A /2002, de 11 de Janeiro, compete ao Presidente da Câmara Municipal submeter os documentos de
prestação de contas à aprovação da Câmara Municipal e à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
Compete à Câmara Municipal aprovar os documentos de prestação de contas, submeter à apreciação
e votação do órgão deliberativo, em conformidades com a alínea e) do n.º 2 do artigo 64.º da mesma lei.
À Assembleia Municipal compete apreciar e votar os documentos de prestação de contas, nos termos
da alínea c) do n.º 2 do artigo 53.º ainda da mesma lei.
Os Documentos de Prestação de Contas são apresentados em obediência à Resolução n.º 4/2001 – 2.ª
Secção – Tribunal de Contas, de 12 de Julho de 2001 – Instruções n.º 01/2001 – 2.ª S – Instruções para a
organização e documentação das contas das Autarquias Locais e Entidades Equiparadas, abrangidas pelo
POCAL, publicada no DR II.ª Série, n.º 191, de 18-08-2001.
Documentos de Prestação de Contas Código Pocal
Balanço
5
Demonstração de resultados 6
Plano plurianual de investimentos 7.1
Orçamento (Resumo) 7.2
Orçamento 7.2
Controlo orçamental da despesa 7.3.1
Controlo orçamental da receita 7.3.2
Execução do Plano plurianual de investimentos 7.4
Fluxos de caixa 7.5
Contas de ordem 7.5
Operações de tesouraria 7.6
Caracterização da entidade 8.1
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Notas ao balanço e à demonstração de resultados 8.2
Modificações do orçamento – receita 8.3.1.1
Modificações do orçamento – despesa 8.3.1.2
Modificações ao Plano plurianual de investimentos 8.3.2
Contratação administrativa – Situação dos contratos 8.3.3
Transferências correntes – despesa 8.3.4.1
Transferências de capital – despesa 8.3.4.2
Subsídios concedidos 8.3.4.3
Transferências correntes – receita 8.3.4.4
Transferências de capital – receita 8.3.4.5
Subsídios obtidos 8.3.4.6
Activos de rendimento fixo 8.3.5.1
Activos de rendimento variável 8.3.5.2
Empréstimos 8.3.6.1
Outras dívidas a terceiros 8.3.6.2
Relatório de gestão 13
Guia de remessa
Acta da reunião em que foi discutida e votada a conta
Norma de controlo interno e suas alterações 2.9
Resumo Diário de Tesouraria 12.2.9
Síntese das reconciliações bancárias
Mapa de Fundos de Maneio
Relação de emolumentos notariais e custas de execuções fiscais
Relação de acumulação de funções
Relação nominal de responsáveis
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Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 54 – A / 99, de 22 de Fevereiro, o Executivo apresenta
o Relatório de Gestão de 2010, que constitui um dos documentos de prestação de contas, conforme o ponto n.º
13 do POCAL e n.º 28 das Instruções n.º 1/2001 – 2.ª Secção – Resolução 4/2001 do Tribunal de Contas.
As contas do Município são remetidas pelo órgão executivo ao Tribunal de contas até 30 de Abril em
conformidade com o n.º 1 do artigo 51.º da Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro)
ESTRUTURA ORGÂNICA
A estrutura e a organização dos serviços municipais existente resulta da deliberação da Câmara
Municipal de Castro Daire de 27 de Maio de 2010, aprovada pela Assembleia Municipal a 04 de Junho de 2010, e
publicada na 2.ª série do Diário da República n.º128 de 05 de Julho de 2010
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2. Actividade Municipal
Durante o ano de 2010 foram realizadas diversas actividades nas principais áreas de intervenção do
Município. Neste ano, o executivo introduziu novas actividades tais como o desfile de Carnaval, o Dia do
Autarca, o Maio Pedestre, o Programa Enxoval do Bebé, 1º Edição da Taça Municipal de Futebol, 1.ª
Edição dos Jogos sem Fronteiras Municipais e Gala de Dança .
Neste capítulo será feita uma breve descrição sobre todas as actividades efectuadas pelo Município
podendo destacar-se os seguintes eventos:
DESFILE DE CARNAVAL
As crianças das Escolas do 1º Ciclo e dos Jardins-de-Infância do Agrupamento de Escolas de Castro
Daire participaram num desfile de Carnaval pelas principais ruas da Vila de Castro Daire.
Este desfile, que contou com a presença de cerca de 400 crianças, teve organização da Câmara
Municipal e do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, numa iniciativa que pretendeu festejar o Carnaval com
a alegria e a originalidade das crianças.
As ruas da Vila encheram-se de público para assistir a este desfile, desenvolvendo um clima de
brincadeiras, alegria e descontracção.
A juntar às centenas de crianças participantes, este desfile contou ainda com um grupo de Caretos
vindos de Salsas, concelho de Bragança, que proporcionaram um colorido muito especial a este evento,
interagindo com os participantes através de brincadeiras próprias do Carnaval.
Nem o frio que se fez sentir demoveu as crianças e o público, o que demonstrou a receptividade dos
munícipes presentes para este tipo de festividade.
A Câmara Municipal continuará a proporcionar eventos que envolvam toda a comunidade, promovendo
a cultura e atraindo público para o desenvolvimento do Município.
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ENXOVAL DO BEBÉ
O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade/Adopção – Enxoval do bebé, iniciativa que pretende
incrementar a natalidade no concelho. Neste sentido, importa verificar a conformidade de cada requerimento
com o previsto no respectivo Regulamento. Durante o ano 2010, deram entrada 95 requerimentos, dos quais 88
foram deferidos e 7 indeferidos.
DIA DO AUTARCA
O Município de Castro Daire celebrou, no dia 19 de Fevereiro, o seu 1º Dia do Autarca.
Estas cerimónias foram presididas por sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Local,
Dr. José Junqueiro, contando também com a presença do Sr. Governador Civil de Viseu, Dr. Miguel Ginestal,
Autarcas, Ex-Autarcas, familiares e público em geral.
Este Dia do Autarca, implementado pela primeira vez no Município, teve por objectivo homenagear a
todos aqueles que serviram e servem o Município de Castro Daire em funções autárquicas.
Este dia começou com a Cerimónia do Hastear das Bandeiras nos Paços do Concelho, seguindo-se uma
Sessão Solene da Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal, cujo único ponto da ordem do dia era a
comemoração do Dia do Autarca e onde tiveram intervenções todos os Grupos Parlamentares com assento na
Assembleia Municipal de Castro Daire, assistindo-se ainda às intervenções do Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Castro Daire e do Sr. Secretário de Estado da Administração Local. Nas intervenções foi destacado
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o papel fundamental que os autarcas têm no desenvolvimento das suas terras e no bem-estar da sua gente e
todos se congratularam esta iniciativa do novo Executivo Municipal. Nesta Sessão foram homenageadas 5cinco
figuras que se destacaram na vida autárquica do Município de Castro Daire, respectivamente: o Sr. João Matias,
o Sr. Alcides Guedes, o Dr. Jorge Melo, o Sr. António Augusto da Cunha e o Professor José Augusto Ferreira.
Estas 5 personalidades homenageadas, que com o seu percurso político acabaram por marcar a
própria vivência autárquica do Município, foram agraciadas com a Medalha do Dia do Autarca.
No seguimento da agenda do dia, foi realizada uma romagem aos cemitérios de Lamelas e Castro
Daire, onde foram prestadas homenagens póstumas a dois dos autarcas já falecidos, respectivamente ao Sr.
João Matias e ao Sr. Alcides Guedes.
Foi ainda celebrada uma missa, na Igreja Matriz de Castro Daire, presidida pelo Sr. Bispo da Diocese
de Lamego, Dom Jacinto e com a presença de uma dúzia de sacerdotes, a que assistiram muitos dos convidados
e populares que se juntaram a esta celebração.
Para finalizar este Dia do Autarca realizou-se uma noite cultural no Auditório do Centro Municipal de
Cultura, onde actuaram vários grupos musicais do Município, perante um auditório repleto de público muito
entusiasta.
MAIO PEDESTRE
Com o objectivo de divulgar o património natural, cultural, arquitectónico e paisagístico do concelho,
promoveu-se o Maio Pedestre.
Foram inaugurados cinco dos seis Percursos Pedestres realizados por este Município.
1 de Maio – PR4 Trilho dos Lameiros – Moura Morta
8 de Maio – PR5 Trilho do Paiva - Reriz
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15 de Maio – PR6 Trilho do Varosa – Almofala
22 de Maio – PR3 Trilho dos Carvalhos - Gosende
29 de Maio – PR2 Trilho das Minas - Cabril
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Esta actividade contou com a presença de cerca de 300 participantes oriundos de várias localidades,
a saber do concelho de Castro Daire, Viseu, Aveiro, Vouzela, Tarouca, Lamego e Lisboa que se associaram à
inauguração de cinco Percursos Pedestres.
Os Percursos visam proporcionar a prática de uma actividade salutar como é o pedestrianismo
incentivando o Turismo de Natureza e os meios rurais promovendo o património paisagístico, natural e cultural
do concelho através de uma estratégia assente no princípio do desenvolvimento sustentável. São fundamentais
para desenvolver as potencialidades turísticas bem como a promoção dos produtos endógenos do concelho.
A iniciativa do Maio Pedestre conta com um balanço positivo, feito não só pela organização mas
também pelos participantes que manifestaram o seu agrado e uma vontade de repetir a experiência.
Passatempo Natureza em Fotografia
Uma iniciativa integrada no Maio Pedestre.
Foi lançado um desafio à descoberta e curiosidade de todos os participantes de um pormenor, de uma
paisagem... que despertasse o seu interesse durante os Percursos Pedestres, que porventura passariam
despercebidos.
Os critérios de avaliação para a selecção das três melhores fotografias foram os seguintes:
Originalidade, Criatividade, Focagem, Enquadramento e Luz.
O júri foi composto por 3 elementos: Fotógrafos profissionais do concelho convidados pela
organização do Passatempo.
Fotografias premiadas:
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1ª 2ª 3ª
Exposição de Fotografias
Organização da Exposição dos trabalhos apresentados pelos participantes do Maio Pedestre no
Passatempo Natureza em fotografia, nos seguintes locais e datas:
1) Termas do Carvalhal – 1ª quinzena de Julho
2) Piscinas Municipais – 2ª quinzena de Julho
3) Museu Municipal – 1ª quinzena de Agosto
4) Biblioteca Municipal – 2ª quinzena de Agosto
FIM-DE-SEMANA GASTRONÓMICO
O Fim-de-semana Gastronómico do Concelho de Castro Daire teve a sua VI Edição nos dias 4, 5 e 6 de
Junho.
A gastronomia castrense esteve em festa durante o Fim-de-Semana com a visita de inúmeros
apreciadores aos 6 Estabelecimentos aderentes. O Cabrito do Montemuro foi a estrela maior deste evento
fazendo as delícias dos que quiseram saborear esta magnífica iguaria do Concelho de Castro Daire.
Este ano o número de pessoas que quiseram experimentar os sabores foi muito significativo, tendo-se
verificado um aumento da procura em relação às edições anteriores.
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Muitos dos visitantes aproveitaram a oportunidade do Fim-de-Semana Gastronómico para visitar e
conhecer alguns dos muitos pontos de interesse no Concelho de Castro Daire. As Termas do Carvalhal, a Serra
do Montemuro e o Rio Paiva foram alguns dos pontos que prenderam a atenção de quem veio até Castro Daire.
Os organizadores do evento, Município de Castro Daire e Associação Empresarial de Castro Daire e
Beiras, mostraram-se muito satisfeitos com o sucesso da iniciativa e com a crescente adesão que esta tem
vindo a verificar, prometendo tudo fazer para que este Fim-de-semana Gastronómico do Concelho de Castro
Daire continue a crescer e a afirmar-se como uma referência cada vez mais sólida na região.
A promoção da Gastronomia Castrense viveu, com a realização deste Fim-de-Semana Gastronómico,
uma jornada muito positiva mostrando algumas das suas potencialidades e da sua vontade em continuar a
crescer.
MOSTRA CASTRO DAIRE
Esta Feira de Actividades Económicas e Culturais desenvolve-se em Castro Daire , afirmando-se como
uma referência do Concelho de Castro Daire e da própria região.
O Cartaz Cultural, que decorreu durante todos os dias de duração da Mostra, foi diversificado e muito
apelativo. Neste campo houve espaço para o já habitual folclore e para a música tradicional portuguesa, levados
a cabo por alguns grupos de folclore, tunas e grupos de música tradicional e popular, todos oriundos do
Concelho.
Durante a edição deste ano da Mostra Castro Daire foi possível assistir ao vivo à recriação de
diversas actividades tradicionais da região, nomeadamente ao nível do artesanato que se faz por esta região.
Para culminar em grande este evento foi ainda possível assistir ao desfile dos vestidos de chita onde além dos
magníficos vestidos que passaram pela passerelle, todos por modelos de Castro Daire, foram recriadas
algumas das actividades que fazem parte da lavoura da região, numa promoção da tradição e da cultura que
compõem o Concelho.
As pessoas, durante os diversos dias que decorreu o evento, quiseram associar-se a esta iniciativa
comparecendo no recinto da Mostra e assistindo aos vários espectáculos que decorreram, deixando bem claro
a aceitação que este evento tem junto da população local bem como das muitas pessoas que visitam a Vila de
Castro Daire nesta altura.
Sendo uma tentativa de impulso à actividade económica e cultural do Concelho, esta Mostra Castro
Daire pretende acima de tudo criar novas e mais sinergias no desenvolvimento de uma região do interior, onde
os espaços de desenvolvimento e de agregação devem ser criados em prol da própria região.
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FESTAS DO CONCELHO
As Festas do Concelho de Castro Daire, que decorreram entre os dias 26 e 29 de Junho, ofereceram
ao público presente uma forte componente religiosa, cultural, desportiva e lúdica.
Esta edição, além das já habituais Marchas Populares e dos concertos no final de todas as noites, este
ano com noites temáticas dedicadas a diversos públicos, as Festas contemplaram também um Festival de
Folclore com a participação de 4 Grupos.
Na tarde do dia 28, houve diversas actividades no Jardim Municipal para as crianças, onde o convívio,
a criação artística e a diversão puderam ser experimentados pelos mais pequenos que passaram neste espaço.
No dia 29, pela manha, foi efectuada a habitual visita às aldeias da paróquia de Castro Daire, com a
presença do Pároco da paróquia de Castro Daire, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, acompanhado
pelos restantes membros do executivo municipal com pelouros e também pelo Presidente da Junta de
Freguesia de Castro Daire.
Esta visita possibilitou momentos de partilha e de confraternização entre todos havendo ainda espaço
para que todos os populares das respectivas aldeias aproveitassem a presença das entidades autárquicas e
religiosas expusessem as suas preocupações e expectativas em relação à sua aldeia e ao próprio Concelho.
Outro ponto alto das Festas foram as celebrações religiosas em Honra de S. Pedro Padroeiro do
Município. A missa decorreu na tarde do dia 29 e juntou centenas de fieis que participaram ainda numa das
maiores procissões de sempre que contou, pela primeira vez, com a participação das três Bandas Filarmónicas
do Concelho.
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2.1 Serviço Municipal de Protecção Civil
Durante o ano de 2010 este Serviço efectuou as seguintes acções:
Reformulação e execução das duas Candidatura ao Programa Mais Centro, do Regulamento Especifico
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos: Acções Materiais e Acções Imateriais.
Promoção de campanhas de informação dirigidas à população em geral, sobre: “Incêndios Florestais -
Prevenção e Autoprotecção”, “Frio Intenso - Autoprotecção” e “Incêndios em Casa - Prevenção e
Autoprotecção”.
Realização de acções de sensibilização no âmbito da protecção civil e da defesa da floresta contra
incêndios nas escolas.
Divulgação de comunicados técnicos operacionais enviados pela Autoridade Nacional de Protecção
Civil pelos agentes, organismos e entidades de apoio de protecção civil.
Actualização e aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Castro Daire.
Apoio Técnico ao Conselho Municipal de Segurança e às Comissões Municipais de Protecção Civil e de
Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Apoio técnico nas situações de incêndio florestal ocorridas na área do Município e participação nas
acções de planeamento de protecção civil.
Realização da V Semana Florestal de Castro Daire, de 15 a 19 de Março de 2010, onde se realizaram
várias iniciativas e eventos destinados a diferentes públicos, com o objectivo de sensibilizar a
população em geral para a defesa da floresta e destacar o seu interesse económico para a região. No
dia 15 de Março foi a abertura da Semana Florestal com uma reunião da Comissão Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios e com a exposição “ A Nossa Floresta”, com árvores realizadas pelos
Jardins-de-infância do agrupamento de escolas de Castro Daire. No dia 16 de Março realizou-se o
percurso pedestre “Trilho dos Moinhos”, em Eiriz, Parada de Ester, com os alunos dos Cursos de
Operador Florestal e de Turismo da Escola Secundária de Castro Daire. No dia 17 de Março promoveu-
se a plantação de árvores, em áreas ardidas, na Serra de Montemuro. Nesta iniciativa além das
instituições promotoras participou ainda a Junta de Freguesia da Ermida, os Sapadores Florestais da
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Associação de Produtores Florestais de Montemuro e Paiva e os Sapadores Florestais de Parada de
Ester, bem como cerca de uma centena de alunos da EB2,3 de Castro Daire, EBI de Mões e Escola
Secundária de Castro Daire. No dia 18 de Março teve lugar o espectáculo músico-teatral “O Tobias e a
Floresta, dirigido a cerca de 2 centenas de alunos das Escolas Primárias, onde se fez uma
sensibilização e apelo à conservação da natureza. No dia 19 de Março realizou-se o encerramento da
Semana Florestal de Castro Daire com o V Seminário “Floresta Sem Fronteiras no Montemuro e
Paiva”. Neste Seminário foram abordados temas relacionados com a Apicultura e a Sanidade Florestal.
Adesão à acção “Plante uma Árvore” – Ano Internacional da Biodiversidade 2010, promovida em
parceria pela ANMP e ANF, através da plantação de árvores no município no dia 21 de Março de 2010.
Participação no Projecto Limpar Portugal. Este projecto consistiu num movimento de cidadãos a nível
nacional, que teve como objectivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na Floresta Portuguesa .O
Município de Castro Daire aderiu como parceiro ao Projecto Limpar Portugal e cedeu luvas, sacos do
lixo, águas e transportes. Em Castro Daire e apesar do mau tempo que se fez sentir, estiveram
envolvidos um total de 130 voluntários, 23 viaturas e limparam-se 39 lixeiras.
Realização e aprovação do Plano Operacional Municipal de Castro Daire para o ano de 2010, o qual
estabelece a estratégia de prevenção e combate aos incêndios florestais para o corrente ano e define
os meios humanos, técnicos e materiais que serão utilizados nas operações de vigilância e detecção,
1ª intervenção, combate, rescaldo, vigilância e pós-rescaldo, bem como a sua coordenação no teatro
de operações.
Realização de acções de fogo controlado em parcelas situadas nas freguesias de Cabril, Parada de
Ester e Ester, cumprindo assim o Plano de Fogo Controlado do Município de Castro Daire, aprovado
pela Comissão de Defesa da Floresta Conta Incêndios.
Acompanhamento técnico do projecto Voluntariado Jovem para as Florestas realizado de 1 de Julho a
15 de Setembro 2010.
Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto - Lei 124/2006 de 28 de Junho, na sua actual
redacção dada pelo Decreto - Lei 17/2009 de 14 de Janeiro, relativamente às competências do
município no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Acompanhamento das politicas de fomento florestal e prestação de informação no âmbito dos
instrumentos de apoio à floresta.
Realização de uma candidatura ao Proder à acção «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais»,
subacção «Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais» para manutenção das galerias
ripícolas do Rio Paiva.
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Realização de uma candidatura ao Projecto ProNatura, com objectivo de angariação de plantas para
reflorestação de áreas ardidas públicas existentes no Concelho.
Levantamento GPS de caminhos florestais estruturantes situados em zona de Perímetro Florestal
dentro da área ardida de Moledo.
Definição e aprovação da rede primária para o concelho de Castro Daire.
Apoio técnico nas situações de incêndio florestal ocorridas na área do Município e participação nas
acções de planeamento de protecção civil.
Levantamento GPS das áreas ardidas resultantes dos incêndios ocorridos durante o ano de 2010.
2.2 Estabelecimento Termal
As Termas do Carvalhal reabriram no dia 25 de Março para mais uma época termal. Uma época termal
com algumas novidades, nomeadamente, na requalificação e remodelação de espaços. O espaço que sofreu
maior intervenção foi a zona da recepção com a criação de um espaço mais amplo, dinâmico e acolhedor para
os termalistas e colaboradores.
Uma outra aposta passou pelo vestuário dos colaboradores, com a criação e implementação de novo
fardamento. Com a implementação do novo fardamento criou-se uma imagem mais profissional e adequada ao
serviço.
EXPOSIÇÕES E FEIRAS DE TURISMO
Durante o ano de 2010 as Termas do Carvalhal participaram nos seguintes eventos:
BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) – Realizou-se de 13 de Janeiro a 17 de Janeiro. Considerada como
uma das feiras mais importantes do nosso país no sector do turismo e com cerca de 70.000 visitantes, a nossa
participação permite divulgar Castro Daire e todas as suas potencialidades como já vem sido hábito em anos
anteriores.
AquaMeeting – 2ª Exposição Internacional de Turismo de Saúde e Bem-Estar - Realizou-se de 26
a 28 de Março no Centro de Congressos da Alfandega do Porto e permitiu dar a conhecer à zona norte as
potencialidades das Termas e do Concelho de Castro Daire. Durante a feira apostou-se na divulgação de alguns
tratamentos praticados nas Termas, nomeadamente através da demonstração de massagens.
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Feira de Desporto do Inatel - Realizou-se de 16 a 17 de Abril no Pavilhão do Inatel em Viseu. Apostou-
se na divulgação e promoção das Termas através da demonstração de massagens.
“Semana da Saúde” promovida pela Escola de Mões nos dias 11 e 12 de Maio. A escola solicitou a nossa
participação onde o principal objectivo passou pela divulgação de algumas práticas termais realizadas nas
termas.
Exposição “Turismo no Concelho de Castro Daire” realizada por alunas da Escola Secundária de
Castro Daire na Buvete das Termas durante o mês de Maio
Feira Medieval de Mões realizou-se nos dias 10 e 11 de Julho, onde as Termas participaram com uma
pequena estrutura em que no seu interior foram divulgadas e promovidas práticas termais – massagens.
VII Mostra Castro Daire realizou-se de 10 a 14 de Agosto, onde mais uma vez as Termas marcaram
presença com um stand recheado de saúde e bem-estar, onde deram a conhecer a todos os castrenses e
visitantes alguns dos momentos e sensações únicas de relaxamento que as Termas têm para oferecer.
FORMAÇÃO
Sempre com a consciência que uma equipa com formação e permanente actualização de
conhecimentos e técnicas permite oferecer um serviço com uma qualidade superior, as Termas do Carvalhal
em parceria com o Cinágua (Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e
Termalismo), proporcionaram aos seus colaboradores formação nas seguintes áreas:
Relacionamento Interpessoal – Atendimento
Ética e Deontologias Profissionais
Duche Termal e Massagem em Duche Vichy
Duche Subaquático e de Agulheta
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19 Município de Castro Daire
2.2.1 Clientes
No ano de 2010 os clientes das Termas do Carvalhal continuaram a confiar e apostar nos seus
tratamentos termais. As Termas conseguiram aumentar o seu número de clientes e terminaram a época com
3770 termalistas, um crescimento de 4% face ao ano anterior, podemos mesmo dizer que com excepção do ano
de 2007 foi um dos melhores ano tanto a nível do número de clientes como de facturação.
O protocolo realizado com o Inatel foi muito importante devido à grande adesão que se verificou em
2010 por parte dos seniores tanto no Programa de Saúde e Termalismo Sénior como no Programa Turismo
Sénior que se realizou este ano pela primeira vez.
EVOLUÇÃO ANUAL DO N.º DE TERMALISTAS
1330 1367
1900 1906
2144
24002243
25472672
2752
3054
3501
4092
34563625
3770
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
Ano 1995
Ano 1996
Ano 1997
Ano 1998
Ano 1999
Ano 20
00
Ano 20
01
Ano 20
02
Ano 20
03
Ano 20
04
Ano 20
05
Ano 20
06
Ano 20
07
Ano 20
08
Ano 20
09
Ano 20
10
Relatório de Gestão 2010
20 Município de Castro Daire
EVOLUÇÃO MENSAL DE N.º DE TERMALISTAS
Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2010 0 0 58 273 293 511 428 839 417 430 385 136
2009 0 109 150 260 311 400 526 808 341 460 218 42
Tx. Cresc. 0 -1 -0,613 0,05 -0,057 0,277 -0,186 0,038 0,223 -0,065 0,766 2,238
ORIGEM DOS CLIENTES
Analisando o gráfico podemos concluir que a maioria dos clientes das Temas do Carvalhal são
provenientes do distrito de Viseu, seguindo-se de Lisboa, Porto e Aveiro.
Podemos também concluir, tendo por base relatórios anteriores que Leiria, Braga e Coimbra são
zonas que estão a mostrar sinais de aumento de número de clientes provenientes desses distritos.
293
20
104
10 17
194
45 65 34
216
685
2
336
162217
962
1228
269
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
Madeira
Restantes e CEE
Frequência Anual por Distrito
Relatório de Gestão 2010
21 Município de Castro Daire
2.2.2 Tratamentos
As Termas do Carvalhal dispõem de um variado leque de tratamentos. Os tratamentos estão divididos
por:
Tratamentos de Balneoterapia
Tratamentos de Fisioterapia
Tratamentos de O.R.L
Analisando o mapa resumo das quantidades vendidas na época de 2010 podemos concluir que os
tratamentos mais procurados são: Duche Vichy, Nebulização Individual e a Hidromassagem Computorizada.
MAPA RESUMO DE QUANTIDADE DE TRATAMENTOS/ACESSÓRIOS VENDIDOS
ÉPOCA DE 2010
DESIGNAÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
TRATAMENTOS DE BALNEOTERAPIA
Imersão Simples - - 91 266 246 371 241 558 277 157 114 33 2.354
Hidromassagem - - 50 612 951 2080 902 1974 1368 1968 994 433 11.332
Hidromassagem Comp. - - 275 1014 1035 1724 1030 2255 1771 2207 655 195 12.161
Vapor aos Membros - - 7 197 247 587 294 508 323 528 230 17 2.938
Vapor à Coluna - - 56 369 549 1593 562 1163 1113 1542 590 55 7.592
Duche de Agulheta/Jacto - - 49 31 95 234 159 298 248 258 236 426 2.034
Duche Subaquático - - 8 35 141 587 189 372 356 320 189 10 2.207
Enteroclises - - 14 12 15 32 19 44 15 44 8 9 212
Duche Vichy - - 186 1085 1409 2232 1241 1920 1692 2123 1004 534 13.426
TRATAMENTOS DE O.R.L
Irrigação Nasal - - 140 624 929 1642 911 1603 1310 1870 707 54 9.790
Aerosol - - 62 279 441 903 378 790 718 114 196 - 3.881
Nebulização Individual - - 161 747 1080 2241 1112 2165 1649 2473 925 59 12.612
TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA
Diatermia - - 7 91 308 432 172 423 487 918 333 1 3.172
Massagem Geral - - 124 685 434 822 520 1814 979 1011 437 143 6.969
Massagem Local - - 22 65 154 374 129 257 274 341 146 55 1.817
Relatório de Gestão 2010
22 Município de Castro Daire
Massagem Parcial (Facial) - - 151 436 362 656 406 1031 874 710 370 129 5.125
ACESSÓRIO DIVERSOS
Olivas de Irrigação Nasal - - 2 4 3 6 6 13 7 7 9 - 57
Máscaras - - 2 1 2 9 2 12 8 13 4 - 53
Sonda Descartável - - 7 12 17 33 12 39 14 49 9 9 201
Copo Graduado - - 1 6 3 17 5 8 7 12 3 - 62
Kit Completo - - - 4 9 11 8 20 8 19 4 - 83
Kit s/tubo - - - 11 14 20 15 37 23 23 15 1 159
Kit s/oliva - - 1 1 2 8 3 2 8 4 4 - 33
Tubo Aerosol - - - 4 2 12 2 8 5 13 2 - 48
MAPA RESUMO DE QUANTIDADE DE TRATAMENTOS/ACESSÓRIOS VENDIDOS
3%10%
13%
3%
8%
2%2%
10%5%
13%
0%
15%
2%
7%1% 6%
Imersão Geral Simples
Hidromassagem
Hidromassagem Computorizada
Vapor aos Membros
Vapor à Coluna
Duche de Agulheta/jacto
Duche Subaquático
Irrigação Nasal
Aerosol
Nebulização individual
Enteroclise
Duche Vichy
Diatermia
Massagem Geral
Massagem Local
Massagem Parcial (Facial)
2.2.3 Receita
As Termas do Carvalhal em 2010 facturaram 537.967,22€ em que 521.232,16€ são relativos ao
termalismo clássico, bem-estar e produtos Termas do Carvalhal e 16.735,06€ são referentes ao bar. Analisando
a facturação mensal podemos concluir que em Agosto, Junho e Setembro foram os meses com maior
facturação. As receitas provenientes dos Tratamentos Termais (Termalismo Clássico e Bem-Estar) e Produtos
Termas do Carvalhal representam 96,89% da receita total e as receitas do Bar 3,11% da receita total.
Centro Termal
Termalismo Clássico Bem-Estar Produtos Termas
do Carvalhal
Tratamentos Acessórios
Termais TOTAL Total c/IVA Total c/IVA
TOTAL Bar Total
Relatório de Gestão 2010
23 Município de Castro Daire
Março 7.726,21€ 40,40€ 7.766,61€ 518,20€ 130,90€ 8.415,71€ - 8.415,71€
Abril 29.368,93€ 224,20€ 29.593,13€ 2.979,00€ 1.013.60€ 33.585,73€ 268,80 € 33.854,53€
Maio 43.492,17€ 431,09€ 43.923,26 € 3.444,19€ 409,17€ 47.776,62€ 1.212,19€ 48.988,81€
Junho 75.112,58€ 727,09€ 75.839,67 € 5.613,60€ 974,88€ 82.428,15€ 2.182,52€ 84.610,67€
Julho 30.887,37€ 304,50€ 31.191,87 € 4.046,25€ 180,30€ 35.418,42€ 1.713,21€ 37.131,63€
Agosto 93.253,39€ 1.067,19€ 94.320,58 € 16.339,56€ 1.181,55€ 111.841,69€ 3.519,90€ 115.361,59€
Setembro 74.998,48€ 743,00€ 75.741,48 € 4.456,80€ 608,70€ 80.806,98€ 2.493,88€ 83.300,86€
Outubro 70.422,85€ 700,50€ 71.123,35 € 3.897,00€ 494,30€ 75.514,65€ 2.223,25€ 77.737,90€
Novembro 33.549,57€ 539,60€ 34.089,17 € 3.553,40€ 368,24€ 38.010,81€ 2.031,05€ 40.041,86€
Dezembro 6.067,56€ 32,90€ 6.100,46 € 1.164,20€ 168,74€ 7.433,40€ 1.090,26€ 8.523,66€
TOTAL 464.879,11€ 4.810,47€ 469.689,58€ 46.012,20€ 5.530,38€ 521.232,16€ 16.735,06€ 537.967,22€
Mapa de Facturação
- €
20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
Mar
çoAbr
il
Maio
Junh
oJu
lho
Agosto
Setem
bro
Outub
ro
Novem
bro
Dezem
bro
Centro Termal
Bar
2.2.4 Animação Termal
A animação termal funciona como complemento à vertente terapêutica das Termas do Carvalhal, onde
é criado um programa que vá de encontro a todos os públicos, permitindo a todos momentos de descontracção.
São momentos que apelam ao convívio e conhecimento da cultura e tradições do concelho. Os espectáculos são
diversificados e vão desde actuações de Ranchos Folclóricos, espectáculos de teatro a actuação de grupos
musicais.
Relatório de Gestão 2010
24 Município de Castro Daire
O calendário da animação termal de 2010 foi composto da seguinte forma:
Junho
Rancho das Termas do Carvalhal
Cordas do Paivô
Percurso Pedestre “Trilho dos Moinhos”
Sociedade Filarmónica de Mões
Festival de Folclore de Castro Daire
Julho
Clube Musical Rerizense
Rancho Folclórico “Alegria do Montemuro”
Rancho Santa Maria de Moledo
Estudantina Universitária de Viseu
Agosto
Grupo de Cantares de Farminhão
Teatro Montemuro “Presos por uma Corrente de Ar”
Rancho da Relva
Rancho de Alva
Tuna de Cêtos
Setembro
Rancho Folclórico Santa Maria de Cabril
Rancho Folclórico de Outeiro e Eiriz
Rancho Folclórico Flores da Aldeia de Mosteiro
Grupo Musical Folgosom
Relatório de Gestão 2010
25 Município de Castro Daire
2.2.5 Merchandising
Com a contínua procura dos produtos das Termas do Carvalhal, as Termas continuam a apostar em
manter a linha já implementada nos anos anteriores. Em 2010 apostou-se no lançamento de um novo produto
que foi de encontro ao nosso público mais jovem – panamás.
Estes produtos, face ao ano anterior, continuam a aumentar as suas vendas, pois permitem aos
nossos clientes levar pequenas lembranças da estância termal, bem como levar para casa um pouco das
Termas, nomeadamente através da linha de produtos de Aromaterapia.
Mapa Resumo Vendas de Merchandising
Produto Quantidade Vendida Total Facturado
AROMATERAPIA
Loção de Limpeza de Camomila Romana 11 385,00 €
Óleo de Massagem Celulite 6 240,00 €
Óleo de Massagem Cacauterapia 2 80,00 €
Óleo de Massagem Pés Cansados 1 40,00 €
Óleo de Massagem Pernas 7 280,00 €
Óleo de Massagem Lavanda 6 240,00 €
Óleo de Massagem Rosa da Bulgária 6 252,00 €
Óleo de Massagem Zen 2 80,00 €
Creme de Rosto Pele Sensível 2 130,00 €
Creme de Rosto Pele Mista 1 64,85 €
Creme de Rosto Pele Seca 6 390,00 €
Creme de Rosto Anti-Idade Rosa da Bulgária 8 584,00 €
Creme Contorno de Olhos 5 225,00 €
TOTAL 63 2.990,85 €
PORCELANAS
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26 Município de Castro Daire
Caneca 45 292,50 €
Chávena com Pires 43 301,00 €
Prato Cereais 35 280,00 €
TOTAL 123 873,50 €
DIVERSOS
Sabonetes 932 1.118,33 €
Postais 28 14,00 €
Panamá Criança Azul 21 27,30 €
Panamá Criança Branco 8 10,40 €
TOTAL 989 1.170,03 €
CHÁS
Chá Anti-Stress 4 12,80 €
Chá Bétula 13 41,60 €
Chá Carqueja 9 28,80 €
Chá Cavalinha 8 25,60 €
Chá Príncipe 41 131,20 €
Chá Verde 8 25,60 €
Chá Freixo 21 67,20 €
Chá Giesta Branca 9 28,80 €
Chá Hipericão do Gerês 7 22,40 €
Chá Maravilha 11 35,20 €
Chá Nogueira 7 22,40 €
Chá Perpétua Roxa 11 35,20 €
Chá Urze 6 19,20 €
TOTAL 155 496,00 €
Relatório de Gestão 2010
27 Município de Castro Daire
TOTAL FACTURADO 5.530,38 €
Conclusão
As Termas do Carvalhal têm vindo a vincar a sua posição a nível nacional, mostrando um crescimento
face aos anos anteriores.
Com o elevado número de estâncias termais que existem, é fundamental apostar na comunicação, e
nada melhor que a comunicação feita presencialmente através da participação de eventos que permitam não só
divulgar os tratamentos e as áreas de actuação das Termas como realizar pequenas demonstrações que
permitem aos visitantes conhecer e sentir o que as Termas fazem nas suas instalações.
As Termas continuam a apostar na formação dos seus recursos humanos, desenvolvendo acções de
formação contínuas, com intuito de elevar a qualidade técnica dos seus colaboradores, permitindo ao cliente
ter a certeza que nas Termas vai encontrar uma equipa de excelentes profissionais.
Para além de todos os serviços disponibilizados pelo centro termal, considera-se importante a parte
do entretenimento e ocupação dos tempos livres, que levam as Termas a disponibilizar um cartaz recheado de
eventos que vão de encontro a todos os públicos.
2.3 Divisão Administrativa
Durante o ano de 2010 foram desenvolvidas as seguintes actividades:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Em termos de contratação pública foram elaborados pelo Oficial Público – Chefe da Divisão – 22
contratos, sendo:
12 de adjudicação de empreitadas;
4 de trabalhos a mais;
3 de Prestação de Serviços;
3 como adenda.
Relatório de Gestão 2010
28 Município de Castro Daire
NOTÁRIO PRIVATIVO
Foram feitas duas escrituras de compra e venda, sendo uma de concessão da exploração da pedreira
da Cela e uma de permuta de prédios rústicos, para o Município, no sítio do Espinheiro/Castro Daire.
ACTAS
Foram elaboradas 26 actas, correspondentes ao mesmo número de reuniões do órgão executivo
colegial do Município.
PROTOCOLOS
Foram elaborados diversos protocolos com as Freguesias, Comissões Fabriqueiras e outras
Instituições.
RECURSOS HUMANOS
A Secção de Recursos Humanos executou tarefas de índole diversa, das quais se destacam:
Elaboração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2011;
Elaboração e Gestão do Mapa de Férias;
Organização dos procedimentos concursais para: Centro Termal, Actividades de Enriquecimento
Curricular (AEC), Assistentes Operacionais para as Escolas, Assistentes Operacionais e Técnicos
Superiores;
Elaboração dos contratos individuais de trabalho;
Elaboração dos seguintes mapas: Balanço Social, Mapas mensais de despesas com pessoal, Mapas
mensais de pessoal ao serviço do Município, Mapa anual do SIADAP;
Processamento de remunerações e abonos, com o envio dos mapas dos respectivos descontos;
Comparticipações da ADSE;
Horas Extraordinárias;
Organização e Actualização dos Processos Individuais;
Inscrições na ADSE e na Segurança Social;
Compilação, organização e tratamento de todo o expediente nos processos de doença e aposentação;
Processamento das ajudas de custo e subsídios de transporte;
Estimativas orçamentais de despesa com pessoal;
Seguros de Autarcas e Trabalhadores;
Acidentes de Trabalho e doenças profissionais;
Relatório de Gestão 2010
29 Município de Castro Daire
Contratos de Emprego-Inserção do Centro de Emprego;
Notificação individual, a todos os trabalhadores, da avaliação curricular no âmbito do SIADAP.
Colaboração na implementação do SIADAP.
EXPEDIENTE GERAL
A Secção de Expediente Geral executou as seguintes tarefas:
Reconciliações bancárias, nos termos das disposições constantes do POCAL;
Emissão de 284 licenças para queimas;
Procedeu-se à renovação de cartões de feirantes de vendedor ambulante;
Conferência e emissão de Guias de Receita do Estabelecimento Termal;
Conferência e emissão de Guias de Receita do Mercado Municipal ( lojas e Bancas);
Rendas de imóveis (habitação, quiosque);
Publicidade;
Renovação de licenças de Feirante;
Cemitério Municipal;
Inspecção e reinspecção a elevadores;
Serviço de almoço e prolongamento de horário;
Recepção, encaminhamento e liquidação 231 pedidos de ligação de água e de ligação de esgotos, aos
respectivos colectores gerais. Impressão e emissão de listagens de consumo de água. Impressão de
avisos/postais para transferências bancárias;
Requisição e emissão de passes escolares para os alunos dos diversos ciclos de ensino básico e
secundário;
Emissão de 7.226 guias de recebimento de diversas receitas municipais, no valor total global de
811.033,30€;
Táxis;
Máquinas de diversão;
Divertimentos na via pública;
Cartas de caçador;
Vistorias às viaturas dos vendedores ambulantes;
Guias cobradores/Bancos;
Mudança e restabelecimentos de contadores de água;
Averbamentos diversos.
Relatório de Gestão 2010
30 Município de Castro Daire
OUTRAS ACTIVIDADES
Implementação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração
Pública (SIADAP)
O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
aprovado pela Lei nº66-B/2007, de 28 de Outubro, foi adaptado aos serviços da administração autárquica,
através do Decreto-Regulamentar nº18/2009, de 4 de Setembro;
Por despacho do Presidente da Câmara Municipal, de 30 de Dezembro de 2009, foi aprovado a
regulamento do Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação (CCA), o qual foi aprovado na reunião
de 03.03.2010.
Foram, a partir daí, tomadas decisões no âmbito do SIADAP e foram levadas a efeito diversas
reuniões de divulgação e tramitação dos procedimentos, contando-se, para tal, com a presença de um
Formador, disponibilizado através da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões;
Embora a aplicação do SIADAP se revista de alguma complexidade, tal não obstou a que o processo
tivesse o seu desenvolvimento normal.
Elaboração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e
Respectiva Tabela
O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais foi aprovado pela Lei nº53-B/2006 de 29 de
Dezembro, cuja entrada em vigor estava, inicialmente, prevista para o dia 1 de Janeiro de 2007;
Todavia, a entrada em vigor sofreu alterações a última das quais operadas pela Lei nº117/2009, de 29
de Dezembro, que revogou as “ taxas para as autarquias locais actualmente existentes são revogadas no
dia 30 de Abril de 2010…”;
Tornou-se, pois, necessário agilizar todo o trabalho de preparação do processo, para o qual havia
sido contratado, em 2009, um Docente Universitário, especialista na área;
Em reunião extraordinária de 16 de Março de 2010, a Câmara Municipal aprovou o “Regulamento de
Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Respectiva Tabela”, o qual foi submetido a
apreciação e votação da Assembleia Municipal, que o aprovou na sua sessão ordinária de 30 de Abril de 2010,
vindo a ser publicado, na íntegra, no Diário da República, 2ªSérie, nº96, de 18 de Maio de 2010.
Nota: Em colaboração com as Divisões Financeira, DPUOT e DOMA
Relatório de Gestão 2010
31 Município de Castro Daire
Organização dos Serviços Municipais
O Decreto-Lei nº305/2009, de 23 de Outubro, publicado no uso da autorização legislativa concedida
pela Lei nº86/2009, de 28 de Agosto, estabeleceu o regime jurídico da organização dos serviços das
Autarquias Locais, revogando o Decreto-Lei nº116/84, de 6 de Abril, com as alterações que, posteriormente, lhe
foram introduzidas;
Aquele diploma estabeleceu que as Câmaras Municipais deviam promover a revisão dos seus serviços
até 31 de Dezembro de 2010;
Assim, a Câmara Municipal na reunião ordinária de 27 de Maio de 2010, aprovou o Regulamento da
Organização dos Serviços Municipais e respectivo organograma, os quais foram submetidos, para efeitos de
apreciação e votação à Assembleia Municipal;
. Esta, na sua sessão ordinária de 04 de Junho de 2010, aprovou-os e os mesmos foram enviados, em
cumprimento do artigo 10º do mesmo diploma legal, para publicação no Diário da República, o que se veio a
verificar nº128, 2ª Série., de 5 de Julho de 2010.
Nota: Em colaboração com GJC
2.4 Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Em 2010 a Divisão de Obras Municipais e Ambiente procedeu à elaboração dos programas de
procedimento, dos cadernos de encargos e à generalidade dos projectos de execução, bem como aos
concursos em 2010, das seguintes obras:
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS
Elaboração de projectos do Centro Escolar de Castro Daire
Elaboração de projectos do Centro Escolar de Termas de Carvalhal
Relatório de Gestão 2010
32 Município de Castro Daire
Elaboração de projectos do Centro Escolar de Mões
Elaboração do Projecto e respectivo acesso para a Feira Bimensal
Elaboração de projectos do Centro Escolar de Castro Daire – Pólo de Parada de Ester
Reabilitação do Solar dos Mendonças – Projectos de especialidades
Elaboração do Projecto da Praia Fluvial do Lodeiro – Freg. De Cabril
ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
Rectificação da Estrada do Alto da Portela – Malhada – 1ª Fase (do Rio Paiva à Malhada) –Redes de
Águas e Esgotos.
Parque Termal – Requalificação Urbana da envolvente Termal das Termas do Carvalhal -
03.342.2009/82
Rectificação e beneficiação da E.M Mões - à E.N.2 - Troço entre Moita e Rio de Mel - 331.2003/307
Requalificação da antiga EN2 dentro da área urbana de Castro Daire – R. Dr. Pio Figueiredo + R. Padre
Américo – 03.331.2003/233
Obras de Requalificação da Escola EB1 de Castro Daire
Reposição do pavimento na Rua da Moirela – ampliação e reparação da Rede de Águas Esgotos –
Lamas - 2003/80 + 2003/39
Mini Rotunda em Codeçais (Mões) - Rectificação da Estrada do Alto da Portela – Malhada – 1ª Fase
03.331.2003/294
Rede de Esgotos na Freguesia de Mesio e Vale Abrigoso- 2003/55 - Alargamento e Pavimentação da
Rua Sr.ª da Lapa
Construção do Parque Urbano de Castro Daire
Pavimentação da ligação de Vila Meã à E.M - (Vila Meã /Casais do Monte) - 2005/77
Reparação de Estradas e Caminhos Municipais - 2003/194 - Pavimentação da R. da Vinha em
Nogueirinha – Moledo
Ligação da Carvalhosa à Cruz do Rossão - Freg. Ermida - 03.331.2005/43
Reparação de Talude na Estrada de Reriz - Reparação de Estrada e Caminhos Municipais - 2003/194
Estudos Geológicos e Geotécnicos para os Centros Escolares de Castro Daire, Parada de Ester e Mões
Abertura e Pavimentação da ligação Faifa - Mós - 03.331.2004/61 - Freg. Ester/Parada de Ester
Construção do Jardim do Milénio - 02.246.2009/84
Requalificação da Av. Maria Alcina e da Ex EN2 - 03.331.2008/81
Pavimentação da EN 228 ao Souto e ligação à EB1 (Alva) - 03.331.2003/200
Relatório de Gestão 2010
33 Município de Castro Daire
Rectificação e pavimentação da EM de ligação da EN2 a Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com ramal
do Sr. da Libração a Cujó e EN225 - 1ª fase - 03.331.2010/7
Pavimentação da EN 225, Moimenta de Cabril e Sobreda - 03.331.2010/16
Requalificação da Estrada Granja – Mões – 03.331.2010/53
Infra-Estruturas de apoio à prática de Desporto e aventura no Rio Paiva – Lodeiro – Freg. Cabril
FISCALIZAÇÃO
Durante o ano de 2010 a Divisão de Obras Municipais procedeu à fiscalização das seguintes
empreitadas:
Ampliação da rede de abastecimento de água e esgotos - Termas do Carvalhal - Freguesia de
Mamouros -2003/39+2003/80
Abertura e pavimentação da estrada Lobo Joanes - Fareja - freg. Castro Daire - 03.331.2003/210
Alargamento e pavimentação do acesso a Mamouros - Bairro Novo – Moinho Velho - Mata Negra - Laje
- 03.331.2003/266
Ampliação do cemitério de Gosende – 03.420.2003/393.4
Ampliação do cemitério de Gosende – Arranjos Exteriores - 03.420.2003/393.4
Infra-estruturas eléctricas em Campo Benfeito - 2003/364
Reconversão da antiga EN2 - reconstrução de vazio urbano no Gaveto da Av. Sá carneiro com a Av. 5
de Outubro - 2003.233
Redes de águas e esgotos a Campo Benfeito e Rossão
Sistema de recolha e tratamento de esgotos a Cujó, S.Joaninho e Granja - 02.243.2003/47
Rectificação da Estrada do Alto da Portela – Malhada – 1ª Fase (do Rio Paiva à Malhada) –
03.331.2003/294
Rectificação da Estrada do Alto da Portela – Malhada - 2ª Fase (do Alto da Portela à Ponte sobre o Rio
Paiva)-03.331.2003/294
Efectuaram-se 18 candidaturas a caminhos agrícolas para várias freguesias e deu-se apoio aos Srs.
Presidentes de Junta que o solicitaram.
Efectuaram-se projectos de execução de obras das quais se destacam:
Rectificação e Beneficiação da E.M. Mões - à E.N.2 - Troço entre Moita e Rio de Mel - 331.2003/307
Abertura e Pavimentação da ligação Faifa - Mós - 03.331.2004/61 - Freg. Ester/Parada de Ester
Relatório de Gestão 2010
34 Município de Castro Daire
Pavimentação da EN 228 ao Souto e ligação à EB1 (Alva) - 03.331.2003/200
Rectificação e pavimentação da EM de ligação da EN2 a Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com ramal
do Sr. da Libração a Cujó e EN225 - 1ª fase - 03.331.2010/7
Pavimentação da EN 225, Moimenta de Cabril e Sobreda - 03.331.2010/16
Requalificação da Estrada Granja – Mões – 03.331.2010/53
Requalificação da antiga EN2
Polidesportivo anexo às Piscinas Municipais
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Procedeu-se à aquisição dos terrenos por expropriação amigável das obras em curso das quais se
destacam:
Rectificação da Estrada do alto da portela - Malhada - 1ª Fase (do Rio Paiva à Malhada) -
03.331.2003/294
Rectificação da Estrada do Alto da Portela – Malhada - 2ª Fase (do Alto da Portela à Ponte sobre o Rio
Paiva)-03.331.2003/294
Rectificação e beneficiação da E.M. Mões - à E.N.2 - Troço entre Moita e Rio de Mel - 331.2003/307
Parque Termal – Requalificação Urbana da envolvente Termal das Termas do Carvalhal –
03.342.2009/82
Construção do Parque Urbano de Castro Daire
CANDIDATURAS
Efectuaram-se as candidaturas ao Mais Centro das seguintes obras :
Rectificação e beneficiação da E.M. Mões - à E.N.2 - Troço entre Moita e Rio de Mel - 331.2003/307
Construção do Parque Urbano de Castro Daire
Requalificação da Antiga EN2 dentro da Área Urbana de Castro Daire - Rua Dr. Pio de Figueiredo, Rua
Padre Américo e Rua Cândido dos Reis
Abertura e Pavimentação da Ligação Faifa – Mós
Rectificação e Pavimentação da E.M de Ligação da EN2 às Monteiras, Cujó, Almofala, Bustelo com
Ramal do Sr. da Libração a Cujó e EN225 - 1ª Fase
Pavimentação da EN 228 ao Souto e ligação à EB1 (Alva)
Pavimentação da EN 225, Moimenta de Cabril e Sobreda
Requalificação da Av. Maria Alcina e da ex EN2
Relatório de Gestão 2010
35 Município de Castro Daire
Construção do Jardim do Milénio
Requalificação da Estrada Granja – Mões
Efectuou-se a candidatura ao Programa Rampa/POPH:
Elaboração do plano de projectos de mobilidade e acessibilidade da Castro Daire
Efectuaram-se os concursos para os projectos dos Centros Escolares e efectuou-se a respectiva
ligação entre a DREC, GEP e projectistas.
Prestou-se ajuda e colaboração às entidades que apresentaram candidaturas à ADRIMAG e
efectuaram-se 8 candidaturas ao PRODER/ADRIMAG para várias entidades e para o Município.
Assegurou-se a tramitação dos pedidos de pagamento das obras financiadas bem como os pedidos de
reprogramação física e financeira, nomeadamente as abrangidas pelo Memorando de Entendimento que
passaram de uma taxa de comparticipação de 70% para 80%.
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
Por administração directa os Serviços Operativos da Divisão de Obras Municipais e Ambiente
procederam aos seguintes trabalhos:
Limpeza de valetas e bermas, reparação de estradas e caminhos municipais, manutenção das redes
de águas, esgotos e águas pluviais, ampliação e novas ligações de águas e esgotos, construção e
reparação de muros de suporte, manutenção de edifícios, obras de conservação nos edifícios
municipais, reparação de escolas e construção da Escola de Póvoa de Veado.
AMBIENTE
Durante o ano de 2010 foram realizadas as seguintes acções :
ÁGUAS DE ABASTECIMENTO
Relatório de Gestão 2010
36 Município de Castro Daire
Implementação do Plano de Controlo da Qualidade de Água (PCQA) 2010: Realização de análises.
Inserção dos resultados analíticos no Portal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos.
Aquisição de material para adição de hipoclorito de sódio em sistemas de abastecimento sem
electricidade.
Limpeza de depósitos de água.
ÁGUAS RESIDUAIS
Realização do Controlo analítico em todas as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) do
concelho.
Programa INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais):
Início do levantamento das infra-estruturas ligadas ao Abastecimento de Água/ Saneamento Básico.
Realização de limpezas nas redes de saneamento.
GESTÃO DE RSU
Troca e substituição de contentores de recolha indiferenciada de 360L por 800L de capacidade.
Substituição de ecopontos de 240L e 1000L de capacidade por ecopontos de 2500L de capacidade.
Colocação de pilhões junto aos ecopontos.
Lavagem de contentores em todo o concelho.
Recolha de cartão nas áreas comerciais de Castro Daire e Mões, com posterior colocação no
Ecocentro.
Recolha porta-à-porta de monos urbanos.
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Sessão de esclarecimentos sobre “Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, dirigida a todos os
profissionais do sector do concelho.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Lançamento da campanha de sensibilização ambiental “ Compostagem: É caseira? Então quero!”,
em parceria com o Agrupamento de Escolas de Castro Daire, de modo a promover a redução de
resíduos orgânicos nas escolas.
Relatório de Gestão 2010
37 Município de Castro Daire
Implementação do Projecto Eco-Escolas na EB2,3 de Castro Daire e EBI de Mões: Realização do Eco-
Conselho. Elaboração do Plano de Acção. Visitas de Estudo. Acções de sensibilização. Semana da
Biodiversidade.
Inscrição do Município no Projecto ECOXXI, que visa reconhecer as boas práticas de sustentabilidade
desenvolvidas ao nível do Município e assentes em dois pilares: a educação no sentido da
sustentabilidade e a qualidade ambiental.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Acções de fiscalização no âmbito da descarga de poluentes na via pública e descarga de poluentes no
meio hídrico.
PEDREIRAS
Licenciamento da pedreira do Município: Envio da documentação necessária para a Direcção Regional
de Economia do Centro. Fiscalização da pedreira pela Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental.
Realização de contrato com a Junta de Freguesia de Moledo. Aquisição de placas de sinalização.
Vistorias às pedreiras localizadas na Cela, Freguesia de Moledo.
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Levantamento da situação de organização e gestão dos serviços de segurança, higiene e saúde no
trabalho da autarquia.
Realização do concurso público, via plataforma, para a aquisição do serviço de limpeza e higienização
das instalações do Município.
TURISMO E NATUREZA
Projecto Percursos Pedestres de Castro Daire: Marcação e colocação de sinalética nos 6 Percursos
Pedestres do concelho.
Realização da candidatura do Rio Tenente e Serra de Montemuro às 7 Maravilhas Naturais de Portugal.
Realização da Candidatura “Praia acessível, praia para todos!”.
Relatório de Gestão 2010
38 Município de Castro Daire
SAÚDE E DEFESA SANITÁRIA
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL
No âmbito da execução das medidas de profilaxia médico-sanitária foram vacinados e identificados
electronicamente os canídeos presentes nas concentrações determinadas pelo edital da campanha
anti-rábica 2010;
Captura de cães vadios e envio para o canil de Lamego;
Vistoria dos locais licenciados para centro de hospedagem e para fins comerciais de animais de
companhia;
Elaboração de pareceres sobre a instalação de aviários.
SAÚDE PÚBLICA E DA HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR
Vistoria, em conjunto com o agrupamento ACES Dão Lafões II de estabelecimentos comerciais
(padarias, talhos, drogaria, cervejaria, mercearias, cafés, Snackbar, restaurantes, escolas e IPSS).
Auxilio técnico e participação na legalização de estabelecimentos mencionados anteriormente que se
encontravam em situação irregular.
Vistorias a veículos (isotérmicos, de transporte de animais, de pão, de peixe, de carne, de frutas e
legumes);
Vistoria, em conjunto com o agrupamento ACES Dão Lafões II de modo a verificar algumas queixas
existentes, nomeadamente queixas de insalubridade;
Acompanhamento a pedido da ASAE em algumas vistorias efectuadas neste concelho onde ouve
suspeita de insalubridade alimentar.
Inspecção aos vendedores de comidas e bebidas e veículos de transporte de aves nas feiras que se
realizaram em Castro Daire;
Inspecção ao pescado da praça;
OUTRAS ACTIVIDADES
Na sequência do protocolo estabelecido entre a Autarquia e a Cooperativa Agrícola de Castro Daire
foram executadas as seguintes acções: Elaboração de um projecto sanitário anual; Rastreio sanguíneo
para despiste de brucelose, leucose, intradermotuberculinização e epidemiovigilância à tuberculose a
todos os bovinos do concelho; Rastreio sanguíneo a todos os ovinos e caprinos do concelho; Apoio
técnico aos agricultores do concelho.
Relatório de Gestão 2010
39 Município de Castro Daire
Legalização de dois concursos de bovinos de raça arouquesa (Parada de Ester e Cabril).
2.5 Divisão de Planeamento e Urbanismo e Ordenamento do Território
Sendo esta Divisão uma das divisões da Câmara Municipal de Castro Daire, cujo funcionamento é mais
visível ao nível dos munícipes, quer pela quantidade diversificada de processos, quer pela influência directa nos
problemas de quem é obrigado a recorrer a estes serviços, nomeadamente ao nível das comunicações previas,
licenciamento e autorizações de utilização de operações urbanísticas, licenciamento comercial, industrial,
certidões de vária natureza, vistorias e muitas outras tarefas que são executadas por esta, abaixo se
descrevem e quantificam as actividades desta:
Informações ao abrigo do Decreto-Lei 64/2003 – (Compropriedade) – 39
Informações para definição e atribuição de topónimo e numeração de polícia (incluindo ofícios) – 8
Informações e Pareceres (não incluindo informações de processos de obras) – 102
Levantamento da localização de terrenos com GPS para informação de viabilidade de construção.
Atendimento de munícipes para informação da viabilidade de construção através do SIG Municipal.
Elaboração e fornecimento de cartografia para os diversos serviços e divisões da Câmara Municipal.
Fornecimento ao público de extractos cartográficos (Plantas de Localização, Plantas 1/25000,
Cartografia do PDM, Ortofotomapas, etc.) para fins diversos.
Análise inicial de todos os processos de operações urbanísticas, bem como a análise inicial dos
documentos subsequentes entregues e processamento das respectivos pareceres/informação
Gestão do Sistema de Informação Geográfica (S.I.G.) do Município e manutenção e actualização da
cartografia Municipal.
Colaboração com as diversas divisões e serviços do Município na análise e resolução de situações
concretas relacionadas com a aplicação dos Instrumentos de Gestão Territorial e Cartografia/SIG,
designadamente com a Divisão de Obras Municipais e Ambiente, Gabinete Jurídico e Contencioso e
Gabinete Técnico Florestal.
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS REALIZADOS
Actualização da Base Cartográfica do Município de Castro Daire, no âmbito do processo de revisão do
Plano Director Municipal.
Concurso de 3 Assistentes Operacionais (Presidência do Júri).
Relatório de Gestão 2010
40 Município de Castro Daire
Concurso de 3 Assistentes Operacionais – Escolas E.B.1 e J.I. (Presidência do Júri).
Concurso Assistentes Operacionais – Estancia Termal (Presidência do Júri).
Vistorias referentes ao Programa Municipal de Apoio à Melhoria Habitacional.
Participação de 27 concursos públicos.
ESTUDOS E PARECERES
Coordenação, acompanhamento e validação dos trabalhos de Elaboração do Plano de Urbanização da
Vila de Castro Daire
Coordenação, acompanhamento e validação dos trabalhos de Revisão do Plano Director Municipal de
Castro Daire
Realização da 1.º Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de
Castro Daire, na sede da C.C.D.R.-Centro, tendo a Divisão efectuado todos os trabalhos inerente à
coordenação e preparação da mesma com a C.C.D.R.-Centro e a equipa do plano.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DOS PLANO DIRECTORES MUNICIPAIS (NO
ÂMBITO DO PREVISTO NO ARTIGO 75.º E 75.º A DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO TERRITORIAL, NA SUA ACTUAL REDACÇÃO)
Participação nas comissões de acompanhamento das revisões dos planos directores dos municípios
de Arouca, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira ,Resende, Tarouca ,Vila Nova de Paiva.
OUTRAS ACTIVIDADES
Medições para colocação de painel em vidro no edifício da Junta de Freguesia de Moledo.
Oito vistoriais a parques de jogos e recreio.
Elaboração de Autos de Medição na Requalificação do Parque Industrial da Ouvida.
Pedidos de Reembolso (Requalificação do Parque Industrial da Ouvida)
Estudo Prévio para Albergue em Ribolhos (candidatura), com mapa de quantidades para orçamento.
Alteração ao projecto dos arranjos exteriores do Cemitério de Gosende.
Estudo e orçamento para a cobertura da Igreja de Cabril.
Projecto de arquitectura para ampliação da Escola da Póvoa do Veado.
Projecto de Especialidades para ampliação da Escola da Póvoa do Veado.
Projecto para arranjo/requalificação no átrio do Edifício Termal.
Relatório de Gestão 2010
41 Município de Castro Daire
Projecto de arquitectura do Solar dos Mendonça
Estudo para Organização do espaço na Divisão Financeira.
Três auditorias de reconversão de classificação.
SECÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO À D.P.U.O.T.
Em 2010 a Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Planeamento Urbanístico e Ordenamento do
Território desenvolveu as seguintes trabalhos:
Processos de licenciamento de obras de Edificação – 105
Pedidos de pareceres às Entidades Exteriores
Emissão de licenças de obras – 68
Prorrogação de alvarás de licença – 16
Aditamentos – 11
Prorrogações de alvará – 17
Admissão de comunicação prévia – 13
Processos de licença/autorização de utilização – 112
Emissão de licenças/autorização de utilização – 109
Alteração de autorização de utilização – 3
Autorização de utilização de Turismo – 1
Registo de actividade industrial – 1
Licenciamento de postos abastecimento/armazenamento de Combustíveis – 3
Emissão de certidões – 120
Comunicação de realização de obras (isentas) – 317
Programa de Apoio à Melhoria Habitacional – 17
Pedidos de destaque e respectiva certidão – 10
Pedidos de autorização para passagem de tubos subterrâneos – 19
Processo de licenciamento do ruído – 80
Emissão de alvarás do Ruído – 80
Processos de propriedade horizontal, autos de vistoria e certidão – 7
Processos de ocupação de via publica – 11
Processos de ruínas – 16
Devoluções de cauções – 12
Demolição de obras – 5
Relatório de Gestão 2010
42 Município de Castro Daire
Processamento de autos de vistoria de propriedade horizontal
Arquivamento dos Processos
Buscas no Arquivo
Fornecimento de Plantas de localização e fotocópias simples e/ou autenticadas
Fornecimento de cópia de plantas para efeitos de IMI ou Empréstimos
Envio mensal ao Serviço Local de Finanças do Concelho de Castro Daire da relação dos projectos
assinados pelos Engºs, relação dos alvarás de licença de obras emitidas e relação dos alvarás de
licença/autorizações utilização emitidas
Serviço enviado ao Instituto Nacional de Estatística
Renovação de cédulas e requisição de explosivos
Processamento de ofícios
Processamento de informações – 532
Entrada de requerimentos na secção – 1118
Entrada de requerimentos e documentos internos os Serviços – 4755
Anexação a alvará sanitários e licença/autorização de utilização de declaração prévia.
Atendimento do público que se dirige á Secção e encaminhamento quando o assunto a tratar é com a
DOM, GAP e/ou Sr. Presidente da Câmara.
Preenchimento de formulários
Emissão de guias de pagamento - 1334
Introdução de dados no Sistema de Processamento de Obras – SPO de todos os processos relativos a:
Obras, certidões, destaques, ocupação da via pública, Apoio à melhoria habitacional, licença especial
do ruído, pedido de compropriedade, autorização de utilização, alojamento local, licenciamento de
postos de combustíveis, comunicação de execução de obras, tubos subterrâneos e registo de
actividade industrial, respectivas anexações, movimentação e pesquisas.
Membro do júri em dois concursos para assistentes operacionais.
Os elementos da secção participarem em algumas acções de formação, no âmbito das tarefas que
desempenham.
Relatório de Gestão 2010
43 Município de Castro Daire
2.6 Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano
2.6.1 Acção Social
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) E EQUIPA LOCAL DE INTERVENÇÃO (ELI)
Participação nas reuniões semanais e acompanhamento de acordos de inserção no âmbito da
Habitação, do Rendimento Social de Inserção;
Visitas domiciliárias conjuntamente com o Serviço Local da Segurança Social de Castro Daire, no
âmbito de situações de cariz social;
Participação nas reuniões mensais da Equipa Local de Intervenção.
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Dinamização da Unidade Móvel de Saúde (UMS);
Rastreio aos níveis de Colesterol, nos meses de Maio, Junho, Julho, Setembro e Outubro, durante o
período da manhã, dirigido a pessoas a partir dos 65 anos.
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CPCJ)
Realização de reuniões da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, modalidade restrita e
modalidade alargada;
Abertura de novos processos no âmbito da CPCJ;
Aplicação de Medidas de Promoção e Protecção;
Acolhimento institucional de famílias;
Celebração de Acordos de Promoção e Protecção;
Visitas domiciliárias e acompanhamento de famílias no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças
e Jovens;
Informatização de Processos;
Elaboração do Relatório de Actividades da CPCJ, do ano de 2010;
Elaboração do Plano de Acção para o ano de 2011;
Presença em audiências e conferências nos Serviços do Ministério Público e no Tribunal Judicial de
Castro Daire;
Relatório de Gestão 2010
44 Município de Castro Daire
Resposta em tempo útil às solicitações dos Serviços do Ministério Público e à Comissão Nacional de
Protecção de Crianças e Jovens;
Colaboração com instituições de acolhimento de menores;
Colaboração com a Policia Judiciária, Segurança Social, PSP, GNR;
Participação no encontro anual;
Participação nas Reuniões de Avaliação Intercalar do PIEF (Plano
Integrado de Educação e Formação) da EB 2/3 de Castro Daire;
Realização de sete acções de informação e sensibilização para todos os
Educadores de Infância e todos os professores do 1º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino do
Agrupamento de Escolas de Castro Daire e uma acção para os coordenadores de turma da Escola
profissional D. Mariana Seixas.
PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL Atendimento a munícipes no âmbito do Programa de Apoio à Melhoria Habitacional e respectivas
visitas domiciliárias;
Elaboração de relatórios sociais no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Melhoria Habitacional.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Análise de processos de isenção de tarifa de RSU’s e posterior informação dos mesmos.
REDE SOCIAL
No âmbito do Programa Rede Social, durante o ano 2010, devemos aqui salientar a execução do Plano
de Acção 2010. Foram também realizadas as reuniões do Conselho Local de Acção Social, conforme previsto no
Regulamento Interno do CLAS, realizadas em 11.05.2010; 17.11.2010 e 23.12.2010, tendo havido adesão de novos
membros ao CLAS. Foram realizadas as reuniões do Núcleo Executivo (bimestrais). Durante o ano, foram sendo
actualizados alguns indicadores constantes do Diagnóstico Social, tendo o mesmo sido aprovado na última
reunião plenária do CLAS.
Integramos o Núcleo Operativo da Plataforma Territorial Supraconcelhia de Dão Lafões, que integra 4
CLAS da respectiva Plataforma, a saber: Carregal do Sal, Castro Daire, S. Pedro do Sul e Viseu, tendo reuniões
periódicas, agendadas pelo CDSS de Viseu. Participámos igualmente nas reuniões da Plataforma Supraconcelhia
de Dão Lafões, de acordo com o agendado pelo CDSS de Viseu.
Relatório de Gestão 2010
45 Município de Castro Daire
No âmbito da parceria estabelecida entre a REAPN – Rede Europeia Anti-pobreza – Núcleo de Viseu e
os CLAS de todos os concelhos que constituem a Plataforma Supraconcelhia de Dão Lafões, durante o ano 2010,
decorreu o Projecto “Olha para a pobreza com olhos de ver”, no âmbito da candidatura ao projecto relativo ao
Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e Exclusão Social 2010.
No âmbito da Rede Social, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Social 2011-2013 e o respectivo
Plano de Acção para 2011.
GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE
Atendimento e encaminhamento de situações no âmbito do Gabinete de Apoio ao Emigrante. Durante
2010 foram efectuados 20 atendimentos. Este Gabinete está em permanente contacto com a Direcção Geral de
Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas – Porto.
COLABORAÇÃO COM OS RECURSOS HUMANOS Participação nos procedimentos concordais para recrutamento de pessoal, através da realização de:
avaliação curricular, entrevistas de avaliação de competências, avaliação psicológica e apuramento de
resultados.
COLABORAÇÃO COM OUTRAS AUTARQUIAS
Colaboração com as Autarquias de Vouzela, Tarouca, Aguiar da Beira e São Pedro do Sul no âmbito de
procedimentos concordais para recrutamento de trabalhadores, através da realização do método -
Avaliação Psicológica;
Colaboração com a Autarquia de Cinfães, através da participação em júri de selecção (Realização de
prova escrita e entrevista profissional de selecção), no âmbito de procedimento concurso para
recrutamento de um técnico superior (Sociologia).
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Articulação com a Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões, no I projecto de formação supra
municipal – (3.4 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública): Preenchimento e envio de
mapas de encargos salariais dos formandos afectos ao projecto e envio de folhas de presença nas
sessões de formação.
Colaboração na Dinamização do projecto “Lado a lado – uma meta para a Igualdade”, no âmbito da
candidatura efectuada ao POPH (Medida 7.2) – definição dos grupos de formação. Envio de
Relatório de Gestão 2010
46 Município de Castro Daire
documentação para a CIG, nomeadamente pedidos de pagamento e documentos comprovativos das
despesas imputadas ao projecto.
CARTÃO JOVEM MUNICIPAL
O Cartão Jovem Municipal, destina-se aos jovens concelhios entre os 13 anos e os 30 anos de idade,
permitindo-lhes usufruir de vantagens em alguns serviços municipais e entidades aderentes, conforme consta
do Guia Informativo entregue com o cartão. Neste âmbito foram efectuadas 15 novas inscrições para Cartão
Jovem Municipal e 8 pedidos de renovação do mesmo.
PROGRAMA VIVER MAIS
Cartão Concelhio do Idoso
O cartão concelhio do idoso é utilizável nos serviços da Câmara Municipal, bem como em todas as
empresas que estabeleceram protocolo com a autarquia e que constam do guia informativo entregue a cada
idoso e mediante a categoria atribuída (Viver +; Viver++; Viver +++), em função dos rendimentos apresentados,
assim as percentagem de desconto a usufruir com este cartão. Durante 2010 foram efectuadas 72 novas
inscrições, análise de processos e entrega dos respectivos cartões. Foram ainda renovados 134 cartões, pois
têm a validade de dois anos.
Dia Concelhio do Idoso
Realizou-se no dia 4 de Julho o convívio anual para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Esta iniciativa consistiu numa visita ao santuário de Fátima, seguido de almoço convívio no Parque de Negócios
de Ourém. Esta acção contou com a participação de 2100 idosos oriundos das diversas freguesias do concelho.
BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO
Recepção de inscrições de voluntários no Banco Local de Voluntariado;
Relatório de Gestão 2010
47 Município de Castro Daire
ATENDIMENTO DE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Durante o ano 2010, foi efectuado atendimento a cidadãos da união europeia, tendo sido registado na
aplicação informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e emitido 1 certificado de residência. A taxa
cobrada pela emissão deste certificado é de 3,50€.
2.6.2 Educação
Atribuição de subsídios às Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância;
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (SERVIÇO DE ALMOÇO E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO)
Elaboração dos relatórios trimestrais do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1º CEB (Setembro, Outubro, Novembro); (Dezembro, Janeiro, Fevereiro,
Março); (Abril, Maio, Junho).
Organização e criação de Prolongamentos de Horário no Pólo de Itinerância de Moledo, Jardim de
Infância de Lamelas e Jardim de Infância de Mamouros;
Participação no concurso para adjudicação das refeições escolares para o ano lectivo 2010/2011;
Elaboração da Candidatura ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ministério da Educação, para o ano lectivo 2010/2011;
Elaboração dos mapas de registo mensal, na Componente de Apoio à Família, por Escola/Jardim de
Infância;
Aquisição de contentores isotérmicos para transporte de refeições escolares;
Levantamento de necessidades de Assistentes Operacionais para a componente de apoio à família
Serviço de Almoço e Prolongamento de Horário) serviço de almoço, vigilância em transporte escolar,
vigilância para AEC’s, com base no nº de alunos inscritos para cada serviço e do horário de almoço,
para o ano lectivo 2010/2011;
Substituição de assistentes operacionais nos serviços de almoço, prolongamento de horário e
vigilância em transporte escolar.
CONFERÊNCIA DE FACTURAÇÃO
Relatório de Gestão 2010
48 Município de Castro Daire
Análise e confirmação de toda a facturação referente à educação;
TRANSPORTES ESCOLARES
Elaboração dos circuitos dos transportes escolares para o ano lectivo 2010/2011;
Avisos dos horários dos transportes escolares;
Agendamento de transporte para as visitas de estudo das escolas do Município.
Organização dos transportes para Actividade da Páscoa, organizada pelos professores de inglês das
Actividades de Enriquecimento Curricular, que teve lugar nos dias 24, 25 e 26 de Março;
Organização dos transportes para a participação das crianças dos Jardins de Infância, do anterior
Agrupamento de Escolas de Mões, no projecto “Circulando – Vamos Seguros”, realizado no dia 8 de
Abril.
Organização dos transportes para as Provas de Aferição dos alunos do 4º ano do 1º Ciclo do Ensino
Básico, realizadas nos dias 5 e 7 de Maio;
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Acompanhamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular;
Elaboração da candidatura ao Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular – Ministério da
Educação, para o ano lectivo 2010/2011;
Participação na elaboração do relatório pedagógico e financeiro para
apuramento da 3ª tranche do financiamento do Programa das
Actividades de Enriquecimento Curricular;
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
Preparação das medidas de acompanhamento a realizar no presente ano lectivo com os alunos do 1º
CEB, no âmbito do Regime de Fruta Escolar;
Preenchimento dos formulários do Regime de Fruta Escolar do 1º, 2º e 3º Trimestre - 1º e 2º Pedido de
Ajuda:
Mapa de registo diário de consumo de Frutas/Hortícolas por Escola; Mapa mensal de recepção e
consumo de Frutas/Hortícolas por Escola e Município/ Unidade orgânica; Mapa resumo de recepção e
consumo de Frutas/Hortícolas por Escola e Município/ Unidade orgânica; Mapa mensal de execução de
medidas de acompanhamento por Escola e Município/Unidade orgânica; Mapa resumo de execução de
Relatório de Gestão 2010
49 Município de Castro Daire
medidas de acompanhamento por Escola e Município/Unidade orgânica; mapa recapitulativo
financeiro, discriminado por produto/medida acompanhamento e despesa; Envio de fotocópias dos
documentos de despesa originais devidamente carimbados. Mapa resumo de execução de medidas de
acompanhamento por Escola e Município/Unidade orgânica.
Regime de Fruta Escolar do 1º e 2º Trimestre (envio de documentos solicitados pelo IFAP);
Elaboração da candidatura ao Regime de Fruta escolar para o ano lectivo 2010/2011;
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Recepção das inscrições para o Serviço de Almoço e Prolongamento de Horário para o ano lectivo
2010/2011 (Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico);
Elaboração dos mapas de registo de presenças na Componente de Apoio à Família;
Recepção e Análise de candidaturas a Auxílios Económicos (Livros e material escolar), em
conformidade com o Decreto – Lei n.º 55/2009, de 2 de Março e o Despacho n.º 18987/2009, de 17 de
Agosto e Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro.
Análise preliminar das candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, no ano
lectivo 2009/2010 e recepção de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino
Superior, no ano lectivo 2010/2011.
Articulação com os Agrupamentos de Escolas (Castro Daire e Mões), com vista a agilizar o processo
de Inscrições no ano lectivo 2010/2011, no âmbito da Acção Social Escolar (serviço de almoço,
Prolongamento de horário e apoio para livros e material escolar);
Alteração ao Regulamento de Acção Social Escolar;
Acompanhamento de uma estagiária do Curso de Acção Social da Universidade Aberta (inserida no
âmbito da acção social escolar);
FÉRIAS DIVERTIDAS
Projecto realizado no mês de Junho, que teve como objectivo a ocupação dos tempos livres,
proporcionando aos Jovens, com idades compreendidas ente os 6 e10 anos , actividades culturais e
desportivas.
Esta iniciativa resultou de uma articulação do sector de Educação com os sectores da cultura,
desporto e turismo.
Este ano participaram nas férias divertidas 68 crianças.
Relatório de Gestão 2010
50 Município de Castro Daire
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Organização do Dia Mundial da Criança, uma iniciativa anual para todas as crianças dos Jardins de
Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do município. Em 2010 esta iniciativa decorreu no Jardim
Municipal e espaço envolvente, onde foi colocado à disposição das crianças um parque de insufláveis. A festa
terminou com um almoço nos diversos restaurantes de Castro Daire. Participaram nesta iniciativa cerca de
1000 crianças.
FESTA DE NATAL
Realização da Festa de Natal destinada às crianças da educação pré-escolar e 1.º CEB, realizada no
pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Castro Daire;
2.6.3 Turismo
O Município de Castro Daire tem vindo a apostar na área do Turismo. O Sector de Turismo da Câmara
Municipal tem-se preocupado em desenvolver acções profícuas em prol da promoção e divulgação turística do
concelho. O presente relatório tem como objectivo dar a conhecer o conjunto de actividades levadas a cabo na
área do Turismo no ano de 2010.
Relatório de Gestão 2010
51 Município de Castro Daire
VISITAS GUIADAS E INFORMAÇÃO TURÍSTICA
Organização, acolhimento e acompanhamento de visitas guiadas ao concelho:
12 de Março
Acompanhar visita de intercâmbio da Escola Secundária de Castro Daire
Locais visitados: Artesanato da Cooperativa de Artesãos do Montemuro e Ervital
16 de Março
Visita guiada ao Trilho dos Moinhos – Semana Florestal
20 de Março
Visita Guiada ao Museu – Associação de Solidariedade dos Professores Reformados de Lisboa (30
pessoas)
16 de Maio
Organização do Coffee-break e Recepção ao “IV Encontro de Automóveis Clássicos e Antigos” no
Museu
Relatório de Gestão 2010
52 Município de Castro Daire
07 de Junho
Monitora da Turma 5 A da Escola EB2 de Castro Daire no Comemoração do dia do Ambiente
Percurso Pedestre – Trilho do Paiva (Reriz)
19 de Junho
Recepção no Museu Municipal à Casa da Beira Alta do Porto (55 pessoas)
- Organização da visita ao concelho (“lanche”, visita ao Museu, à Igreja da Ermida, Artesanato Mezio e
Ervital)
27 de Setembro
Visita guiada ao Museu a um grupo 48 pessoas do INATEL do Programa Saúde e Termalismo Sénior
2010/2011 instalados no Hotel ONIX.
11 de Outubro
Visita guiada ao Museu a um grupo 48 pessoas do INATEL do Programa Saúde e Termalismo Sénior
2010/2011 instalados no Hotel ONIX.
8 de Novembro
Visita guiada ao Museu a um grupo 48 pessoas do INATEL do Programa Saúde e Termalismo Sénior
2010/2011 instalados no Hotel ONIX.
Prestaram-se informações e forneceu-se material turístico a vários estudantes e turistas que se
deslocaram à Câmara Municipal;
Procedeu-se ao envio pelo correio de material informativo e promocional do concelho solicitado via
telefone, carta ou e-mail.
Relatório de Gestão 2010
53 Município de Castro Daire
PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS PERCURSOS PEDESTRES
Os Percursos Pedestres visam incentivar o Turismo de Natureza, promovendo o património
paisagístico e cultural do concelho, através de uma estratégia assente no princípio do desenvolvimento
sustentável. Pretende-se, assim, constituir uma forma prática e válida de preservação e conservação do
património natural e humano, bem como criar mais valias turísticas, desta forma organizou-se mais um
percurso por mês nas seguintes datas:
Calendarização dos Percursos Pedestres
Actividade Local Data
PR-1 Trilho dos Moinhos
Dificuldade: Médio
Ponto de encontro: Junto à EN 225 em Eiriz
Horário: No local às 9h30
Autocarro: Junto ao Ganha Pouco em Castro Daire às 9h00
Eiriz – Parada de Ester
19 de Junho
PR-4 Trilho dos Lameiros
Dificuldade: Médio
Ponto de encontro: Largo junto à sede da Junta de Freguesia
Horário: No local às 9h30
Moura Morta
25 de Julho
PR-3 Trilho dos Carvalhos
Dificuldade: Médio
Ponto de encontro: Largo do Fojo em Gosende
Freguesia de Gosende
14 de Agosto
Relatório de Gestão 2010
54 Município de Castro Daire
Horário: No local às 9h30
PR-6 Trilho do Varosa
Dificuldade: Fácil
Ponto de encontro: Parque de Lazer junto ao cemitério
Horário: No local às 9h30
Almofala
4 de Setembro
PR-2 Trilho das Minas
Dificuldade: Elevado
Ponto de encontro: Capela da Tulha Nova
Horário: No local às 9h30
Freguesia de Cabril
25 de Setembro
PR-5 Trilho do Paiva
Dificuldade: Médio
Ponto de encontro: Junto à Igreja de Reriz
Horário: No local às 9h30
Freguesia de Reriz
16 de Outubro
Desfrutou-se de momentos únicos e relaxantes permitindo aos participantes um conhecimento exacto
e intenso deste nosso concelho que esconde inúmeras maravilhas que podem ser descobertas, não só mas
também, através desta prática.
APOIO NA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS SOBRE O CONCELHO
Preenchimento de questionários relativamente a dados turísticos sobre Castro Daire;
Informação e acompanhamento a locais de interesse para a elaboração de livros sobre a região;
Apoio na elaboração de trabalhos académicos.
Relatório de Gestão 2010
55 Município de Castro Daire
PALESTRAS
Realização de Palestras solicitadas pelo INATEL. Intituladas “Conhecer a Região”, nos dias 2, 16, 25 de
Junho, 22 de Setembro, 6 de Outubro e 3 de Novembro, inseridas no Programa Saúde e Termalismo Sénior
2010, no Hotel Montemuro onde foi apresentado um PowerPoint sobre o Concelho (Património arquitectónico,
património natural, paisagístico -Rio Paiva e Serra de Montemuro, artesanato, gastronomia, museus, feiras,
festas e romarias, aldeias típicas...)
ELABORAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
Devido á lacuna existente em material de informação com fins turísticos, elaborou-se um mapa
turístico do concelho, um mapa da vila de Castro Daire, um livrinho e desdobrável com as diversas informações
relevantes do concelho, que se encontra em fase de conclusão.
ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SITE
Procedeu-se à actualização de alguns dados na página web da câmara, nomeadamente das Feiras,
Festas e Romarias do concelho, no alojamento, devido ao surgimento de mais uma casa de Turismo em Espaço
Rural – “Ares do Montemuro” – em Campo Benfeito.
INQUÉRITO – PATRIMÓNIO IMATERIAL EM PORTUGAL
No âmbito do Património Cultural Imaterial, procedeu-se ao preenchimento do inquérito que o Instituto
dos Museus e da Conservação realizaram com o objectivo de identificar acções referentes à salvaguarda do
Património Imaterial por parte dos Municípios portugueses.
CAMINHO DE SANTIAGO
Este projecto envolve os Municípios de Viseu, Castro Daire, Lamego, Peso da Régua, Santa Marta de
Penaguião, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Chaves, territórios onde atravessaria o Caminho Português de
Interior.
O principal objectivo visa projectar o Caminho Português Interior como uma via de peregrinação a
Santiago de Compostela, fomentando o desenvolvimento económico, social e ambiental das regiões envolvidas,
bem como de toda a região.
Relatório de Gestão 2010
56 Município de Castro Daire
Fez-se o levantamento em GPS do Caminho de Santiago no nosso concelho
Candidatura ao PRODER
O Município de Castro Daire pretende proceder à implementação do Caminho de Santiago outrora
existente neste concelho de forma a revitalizar esse caminho contribuindo para o desenvolvimento de um
produto estratégico permitindo complementar a oferta turística com outras vertentes do turismo.
Esta candidatura enquadra-se na Acção 3.2.1 “Conservação e valorização do património rural” da
medida 3.2, “Melhoria da qualidade de vida”, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado
de PRODER, que visa contribuir para a valorização do património rural e aumentar a acessibilidade da
população a serviços essenciais contribuindo para o desenvolvimento dos respectivos territórios levando a
uma melhoria da qualidade de vida das populações.
2.6.3.1 Parque de Campismo
O Parque de Campismo das Termas do Carvalhal abriu as suas portas em Abril de 2010 e encerrou em
no final de Outubro.
Estrategicamente situado o Parque de Campismo permite auxiliar as Termas do Carvalhal na questão
de alojamento àqueles clientes que gostam de fazer caravanismo, bem como visitantes que passam e
aproveitam para ficar e conhecer melhor a zona.
RECEITA
Relativamente à receita de 2010 o Parque de Campismo facturou 3.069,71€, e podemos verificar que o
mês que apresenta melhor facturação é o mês de Agosto.
Mapa Resumo Facturação Parque de Campismo 2010
Meses Facturação
Abril 194,70€
Maio 62,88 €
Junho 468,75€
Relatório de Gestão 2010
57 Município de Castro Daire
Julho 285,79€
Agosto 1.182,05€
Setembro 810,89€
Outubro 64,65€
Total 3.069,71€
Facturação Mensal do Parque de Campismo 2010
0,00 €200,00 €400,00 €600,00 €800,00 €
1.000,00 €1.200,00 €1.400,00 €
AbrilMaio
Junh
oJu
lho
Agosto
Setembro
Outubro
Meses
Facturação
NÚMERO DE CLIENTES
O Parque de Campismo das Termas do Carvalhal verificou em 2010 um abrandamento do número de
clientes face ao ano anterior. O mês que se verificou maior fluxo de clientes foi o mês de Agosto.
Nº de Clientes do Parque de Campismo 2010
Meses Nº de Clientes
Abril 12
Maio 7
Relatório de Gestão 2010
58 Município de Castro Daire
Junho 25
Julho 17
Agosto 58
Setembro 43
Nº de Clientes
0
10
20
30
40
50
60
70
Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro
Meses
Nº de Clientes
2.6.4 Desporto
Considerando o Desporto uma actividade social de extrema importância na majoração da qualidade de
vida de todo o cidadão, tem sido preocupação deste executivo dinamizar o desporto e a natação em particular,
beneficiando das excelentes infra-estruturas que temos a nível das Piscinas Municipais.
2.6.4.1 Piscinas Municipais
É através da Escola de Natação, que ano após ano se tem conseguido criar hábitos de natação aos
Munícipes, principalmente nas camadas jovens e aumentar o número de utentes, mesmo em situação económica
difícil como a que estamos a atravessar.
UTENTES
Escola Municipal de Natação - Actividades regulares desenvolvidas
Relatório de Gestão 2010
59 Município de Castro Daire
Natação para bebes; Natação para crianças; Natação para jovens; Natação para adultos; Hidroginástica. Hidroterapia para pessoas com Necessidades Especiais.
Em 2010, houve 3792 inscrições nas Piscinas Municipais.
UTENTES INSCRITOS POR ACTIVIDADE EM 2010
ESCOLA DE NATAÇÃO E NATAÇÃO LIVRE
HIDROG N/HIDROG N/ADULTOS N/BEBES N/CRIANÇAS N/JOVENS U/LIVRE T/MENSAL
JANEIRO 17 11 39 6 81 91 78 323
FEVEREIRO 18 13 45 6 96 93 91 362
MARÇO 19 18 44 6 105 103 95 390
ABRIL 22 14 44 5 112 105 107 409
MAIO 20 8 38 6 112 103 110 397
JUNHO 17 7 33 7 96 105 265 530
JULHO 16 5 27 4 61 61 115 289
AGOSTO
SETEMBRO 4 3 12 4 48 45 21 137
OUTUBRO 12 19 37 8 98 106 48 328
NOVEMBRO 8 24 42 8 109 115 61 367
DEZEMBRO 7 11 25 3 62 85 67 260
T. ANUAL 3792
De acordo com a analise do quadro que se segue, vemos que houve um aumento considerável de
utilizadores nos mês de Fevereiro a Junho, e começou a decrescer a partir de Junho a Setembro, devido ao
período de férias escolares e às Praias Fluviais, que abundam na nossa região, e em época de Verão são muito
agradáveis e procuradas pelos Castrenses que preferem o ar livre e o contacto com a Natureza.
Relatório de Gestão 2010
60 Município de Castro Daire
ENTRADAS MENSAIS DE UTILIZADORES DAS PISCINAS MUNICIPAIS
2010
MÊS Escolas Classes Senhas Utilização Livre
Reserva de Espaços
Total
JANEIRO 888 1692 38 78 168 2864
FEVEREIRO 1527 1896 44 91 168 3726
MARÇO 1151 2144 62 107 168 3632
ABRIL 133 2112 88 107 168 2608
MAIO 210 2108 73 83 170 2644
JUNHO 39 1972 71 101 169 2352
JULHO 39 1053 111 50 169 1422
a)SETEMBRO 0 438 40 14 0 492
OUTUBRO 36 2064 40 43 144 2327
NOVEMBRO 36 2164 41 56 144 2441
DEZEMBRO 59 1384 41 61 164 1709
TOTAL GERAL 26217
a)Inicio a 15/09
Relatório de Gestão 2010
61 Município de Castro Daire
Entradas mensais
0
500
1000
1500
2000
2500
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Escolas Classes Senhas Natação Livre Reserva de espaço
RECEITA
No ano de 2010 houve uma facturação anual de 32.528,43 €. De acordo com os registos internos as
modalidades natação criança e jovens tiveram uma facturação de 10.492,49 € e 10.833,49 € sendo as
modalidades mais frequentadas ao longo do ano.
Pela análise do quadro que se segue, constatamos que no inicio do ano mais precisamente em
Fevereiro e Março atingimos o montante mais elevado, a partir de Abril começou a decrescer, tratando-se das
férias escolares da Pascoa e já é notória a apreensão dos Castrenses devido á conjuntura económica que
estamos a atravessar.
Actividade Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
HIDROGINASTICA 355,30 € 366,30 € 375,27 € 381,05 € 378,90 € 289,85 € 143,55 € 0,00 € 63,80 € 225,90 € 151,10 € 148,50 € 2.879,52 €
NAT HIDROGINASTICA 211,20 € 255,20 € 376,20 € 171,60 € 138,60 € 167,20 € 66,00 € 0,00 € 30,80 € 290,40 € 435,60 € 196,90 € 2.339,70 €
NATACAO 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 30,00 € 0,00 € 0,00 € 180,00 € 210,00 €
NATACAO ADULTO 566,60 € 736,00 € 588,47 € 430,12 € 554,00 € 445,00 € 135,87 € 0,00 € 173,75 € 443,75 € 588,12 € 364,00 € 5.025,68 €
NATACAO BEBES 81,20 € 64,40 € 92,40 € 57,40 € 74,20 € 98,70 € 26,25 € 0,00 € 42,00 € 84,00 € 112,00 € 35,00 € 767,55 €
NATACAO CRIANCAS 1.046,85 € 1.049,40 € 1.349,25 € 1.178,62 € 1.289,85 € 1.108,49 € 320,01 € 0,00 € 356,17 € 1.247,85 € 1.187,85 € 699,15 € 10.833,49 €
NATACAO JOVEM 986,85 € 1.089,75 € 1.154,20 € 1.023,27 € 1.116,45 € 1.035,55 € 364,77 € 0,00 € 298,80 € 1.141,80 € 1.350,15 € 930,90 € 10.492,49 €
Créditos de Actividades 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € -20,00 € 0,00 € -20,00 €
TOTAL 3.248,00 € 3.561,05 € 3.935,79 € 3.242,06 € 3.552,00 € 3.144,79 € 1.056,45
€ 0,00 € 995,32 € 3.433,70 € 3.804,82 € 2.554,45 € 32.528,43 €
Relatório de Gestão 2010
62 Município de Castro Daire
Facturação Anual
- €
500 €
1.000 €
1.500 €
2.000 €
2.500 €
3.000 €
3.500 €
4.000 €
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
DESPORTO ESCOLAR
As Piscinas Municipais foram utilizadas, diariamente, no segundo período do ano lectivo 2009/2010,
pela Escola Secundaria de Castro Daire, que direccionou as aulas de educação física para a pratica da natação,
No âmbito do Desporto Escolar, a EB 2,3 e a Secundaria de C. Daire, usufruíram das Piscinas Municipais para
treinos, uma vez por semana.
Em relação aos alunos com necessidades especiais, o Agrupamento de Escolas de Castro Daire,
utilizou as piscinas para aulas de natação 3 vezes por semana.
No 31 de Março, realizou-se o IV Encontro de Natação de Viseu, no âmbito do Desporto Escolar, onde
participaram cerca de 100 atletas.
No dia 30 de Abril e 1 de Maio, realizou-se o Encontro Regional de Natação, no âmbito do Desporto
Escolar, onde participaram cerca de 170 atletas.
A organização destes eventos pertenceu às Escolas de Castro Daire em colaboração com o Município.
CIRCUITO MUNICIPAL DE ESCOLAS DE NATAÇÃO
O Circuito Municipal de Escolas de Natação foi um projecto criado com o objectivo de incentivar os
jovens à pratica da Natação no Distrito de Viseu, através da realização de concentrações nas várias piscinas
dos Municípios aderentes ao projecto.
Em 2010 a nossa Escola Municipal de Natação, participou em todas as concentração que se realizaram
de Janeiro a Dezembro , sempre com o numero máximo de atletas permitido.
É de salientar que a Escola Municipal de Natação de Castro Daire, ano após ano, tem vindo a destacar a
sua prestação, encontrando-se este ano muito bem posicionada no renque das 20 escolas participantes.
Relatório de Gestão 2010
63 Município de Castro Daire
Calendarização
10 de Janeiro de 2010, no Forlife em Viseu, participámos com 15 atletas;
6 de Fevereiro de 2010, fomos os organizadores desta etapa, já que a prova foi realizada em Castro
Daire, onde participámos com 15 atletas e tivemos uma participação total de 230 atletas, divididos por
19 Escolas de Natação;
27 de Março de 2010, em Aguiar da Beira, participámos com 15 atletas;
17 de Abril de 2010, em Vila Nova de Paiva, participámos com 15 atletas;
15 de Maio de 2010, em Vouzela, participámos com 15 atletas;
13 de Junho de 2010, em Oliveira de Frades, participámos com 15 atletas;
27 de Junho de 2010, em Tondela, participámos com 15 atletas;
21 de Novembro de 2010, em Mangualde, participámos com 12 atletas;
11 de Dezembro de 2010, no Príncipe Perfeito em Viseu, participámos com 12 atletas.
TORNEIO DE NATAÇÃO PROF. AFONSO SALDANHA
Este projecto foi criado com o objectivo de possibilitar a participação de atletas mais novos e de
outros que não participam no circuito Municipal de Natação.
Em 2010, a Escola Municipal de Natação de Castro Daire, participou nos meses de Janeiro a Junho, em
todas as provas, com 20 atletas por prova.
Calendarização:
23 de Janeiro de 2010, no Príncipe Perfeito em Viseu, participámos com 20 atletas;
13 de Março de 2010, em São João da Pesqueira, participámos com 20 atletas;
6 de Junho de 2010, em Tábua, participámos com 20 atletas.
Relatório de Gestão 2010
64 Município de Castro Daire
TORNEIO REGIONAL DE ABERTURA DA ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO DE AVEIRO
Mais uma vez a Associação de Natação de Aveiro, elegeu as Piscinas Municipais de Castro Daire para a
realização do Torneio de Abertura do Campeonato Regional de Natação.
Este torneio realizou-se nos dias 23 e 24 de Outubro e contou com a presença de 200 atletas,
repartidos por 13 equipas federadas.
Esta Prova traz-nos profissionalismo, confraternização e um ambiente saudável de competição, sendo
uma vivência importante para cativar e incentivar os nossos jovens à prática da Natação.
JOGOS SEM FRONTEIRAS MUNICIPAIS
A 1ª Edição dos “Jogos Sem Fronteiras Municipais”, realizou-se nas Piscinas Municipais nos dias 28,
29, 30 e 31 de Julho. Quatro dias de animação constante, onde os participantes e as claques estiveram ao
rubro. Contou com a participação de 160 atletas, distribuídos por 16 Equipas, a saber: Juvemesio – Associação
Etnográfica e Social do Montemuro (Mesio), Centro Cultural, Desportivo e Recreativo da Pereira, Associação de
Lamelas, Associação de Santa Margarida, Nó-Tó- Pó – Associação CDR do Fojo, Casa do Povo de Mões,
Associação de Ribolhos, Associação do Mosteiro, Junta de Freguesia de Picão, H2O Team- Casa do Benfica,
Associação de Desenvolvimento do Vale do Paiva – Arinho, Bairro do Castelo , Associação para o
Desenvolvimento das Novas Tecnologias de Mões, Marxa – Carrancas, CNE- Agrupamento 280 – Escuteiros,
Associação das Termas do Carvalhal.
Das eliminatórias, dos dias 28, 29 e 30 ficaram apuradas 9 equipas para a final, realizada no dia 31, de
onde saiu vencedora a Associação de Lamelas. Foi mais uma actividade a destacar pela positiva.
Relatório de Gestão 2010
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FESTA “AQUA NATAL VI”
Actividade criada com propósito de reforçar o espírito Natalício aliado à prática desportiva. No dia 18
de Dezembro, realizou-se mais uma edição da festa, onde não faltou desportivismo, alegria e principalmente o
espírito de partilha, na confraternização de um lanche entre atletas familiares e amigos.
2.6.4.2 Complexo Desportivo
O Complexo Desportivo de Castro Daire é uma infra-estrutura apetrechada com um moderno relvado
sintético, pista de atletismo, balneários e várias salas de apoio.
Estas instalações servem os clubes federados em futebol, para treinos e jogos, nomeadamente “O
Crasto”, que funciona como escola de formação de todos os jovens castrenses na modalidade. Toda esta
dinâmica fez com que o Complexo Municipal tivesse durante este ano uma carga diária de cerca de uma centena
de atletas.
Também aqui a secção de desporto do Município promoveu várias actividades desportivas (futebol,
atletismo, jogos tradicionais), dinamizando e rentabilizando assim a infra-estrutura.
A utilização do Complexo Desportivo é mais intensa durante os quadros competitivos federados. Nos
meses de Julho e Agosto não obedece, na íntegra, aos mapas abaixo mencionados.
CALENDÁRIO SEMANAL DE UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL
DIA HORA ATLETAS POR CLUBE PRÁTICA DESPORTIVA Nº TOTAL DE ATLETAS
17h-20h O Crasto (95) Treino de Futebol 20h-22h Veteranos Castrenses (20) Treino de Futebol
2ª FEIRA
20h-22h G.D. Parada (20) Treino de Futebol
135
17h-20h O Crasto (84) Treino de Futebol 3ª FEIRA 20h-22h A. D.Castro Daire (24) Treino de Futebol
128
17h-20h O Crasto (108) Treino de Futebol 4ª FEIRA 20h-22h G.D.Parada (20) Treino de Futebol
128
17h-20h O Crasto (120) Treino de Futebol 20h-22h A.D.Castro Daire (24) Treino de Futebol
5ª FEIRA
20h-22h A.C.D.R.Lamelas (20) Treino de Futebol
164
17h-20h O Crasto (75) Treino de Futebol 20h-22h A.D.Castro Daire (24) Treino de Futebol
6ª FEIRA
20h-22h A.C.D.R.Lamelas (20) Treino de Futebol
119
10h-13h O Crasto (24) Jogo Futebol 15h-17h O Crasto (18) * Jogo Futebol
SÁBADO
15h-17h Veteranos Castrenses (20)* Jogo Futebol
62
Relatório de Gestão 2010
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10h-13h O Crasto (18) Jogo Futebol DOMINGO 15h-17h A.D.Castro Daire (18)* Jogo Futebol
36
Nº TOTAL DE ATLETAS SEMANAL 772
* Jogos alternados (casa/fora)
2.6.4.3 Iniciativas Desportivas
VII JOGOS DESPORTIVOS
Os jogos desportivos constituem a maior actividade no âmbito do Desporto Municipal, que este ano se
realizou entre Abril e Junho, contando com a presença de um grande número de pessoas; entre Atletas,
Associações, Dirigentes e Colaboradores, foram mais de 1260 pessoas envolvidas; 40 Associações, 1150 Atletas,
uma media de 60 Dirigentes e 50 colaboradores. O Saldo foi extremamente positivo.
CALENDÁRIO DE PROVAS
DATAS HORA COMPETIÇÃO LOCAL
18 de Abril – Domingo 17.30 Cerimónia de Abertura Pavilhão da Escola Secundária de Castro
Daire 24 de Abril – Sábado 15.00 Natação Piscinas Municipais de Castro Daire
9.00 Jogos Tradicionais Complexo Desportivo de Castro Daire 25 de Abril – Domingo
15.00 Jogo da Malha Feira das Vacas 1 de Maio – Sábado 14.00 Ténis de Mesa Pavilhão E.B. 2,3 de Castro Daire
14.00 Futsal – Esc. B e C Pavilhão da E.B. 2,3 de Castro Daire 2 de Maio – Domingo
14.00 Futsal – Esc. A Masc. Pavilhão da Escola Secundária e da Moita
14.00 Voleibol – Fase de
Grupos Pavilhão da Escola Secundária
8 de Maio – Sábado 19.30 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire
9 de Maio – Domingo 14.00 Futebol de 7 – Esc. A, B e
J Complexo Desportivo de Castro Daire
15 de Maio – Sábado 14.00 Voleibol – Fase Final Pavilhão da Escola Secundária
Relatório de Gestão 2010
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19.30 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire
16 de Maio – Domingo 14.00 Futebol de 7 – Esc. A, B e
J Complexo Desportivo de Castro Daire
14.00 Andebol Pavilhão E.B. 2,3 e Secundária de Castro
Daire 22 de Maio – Sábado 19.30 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire
23 de Maio – Domingo 18.00 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire
14.00 Futsal – Esc. C, B e A
Fem. Pavilhão da E.B. 2,3 de Castro Daire
14.00 Futsal – Esc. J Masc. Pavilhão da Escola Secundária e da Moita 29 de Maio – Sábado
19.30 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire 08.30 BTT Zona Histórica de Castro Daire
30 de Maio – Domingo 14.30
Futebol de 7 – Esc. A, B e J
Complexo Desportivo de Castro Daire
3 de Junho – Quinta 08.30 Atletismo Jardim Municipal 4 de Junho – Sexta 20.00 Futebol de 7 – Esc. Z Complexo Desportivo de Castro Daire
14.00 Futsal – Esc. B e A Fem. Pavilhão da E.B. 2,3 de Castro Daire 5 de Junho – Sábado
14.00 Futsal – Esc. J Masc. e
Fem. Pavilhão da Escola Secundária
6 de Junho – Domingo 14.00 Futebol de 7 – Finais Complexo Desportivo de Castro Daire 14.00 Futsal – Esc. B e A Fem. Pavilhão da E.B. 2,3 de Castro Daire
10 de Junho – Quinta 14.00
Futsal – Esc. J Masc. e Fem.
Pavilhão da Escola Secundária
12 de Junho – Sábado 14.00 Basquetebol 3x3 Junto ao Complexo Desportivo de Castro
Daire 13 de Junho – Domingo
14.00 Orientação – Natureza Parque do Calvário
14.00 Futsal – Esc. A Masc. Pavilhão da Escola Secundária 19 de Junho – Sábado
20.00 Dança Bairro do Castelo 20 de Junho – Domingo
16.00 Cerimónia de Encerramento
Complexo Desportivo de Castro Daire
PROVA DE BTT
UP AND DOWN BTT- CASTRO DAIRE, 4ª ETAPA REALIZADA A 20 DE JUNHO DE 2010
Primeira Prova do Género realizada no nosso Concelho, com alto Sucesso. Os Atletas ficaram maravilhados com
o percurso, a paisagem era soberba.
Participantes chegados à meta (total)- 283
Maratona – 70 Km :
Participantes chegados à meta – 40
Classificação: 1º Rui Dias - Pedras Vivas Viselbi , 2º José Rosa - Pedras Vivas Viselbi e 3ª Michel
Machado – Prociclar.com.pt (Atleta do Concelho)
Relatório de Gestão 2010
68 Município de Castro Daire
Meia Maratona – 40 Km:
Participantes Chegados à meta – 243
Classificação: 1º Carlos Nascimento – Team Ser e Parecer ,2º Carlos Ramos - Can Tapado BTT Team e
3º Ricardo Gomes – GDR Folgosa Bike Team, ( Atleta do Concelho)
1º EDIÇÃO DA TAÇA MUNICIPAL DE FUTEBOL
Esta Competição decorreu durante os fins-de-semana do mês de Julho e levou a emoção e a paixão do
Futebol a algumas localidades do nosso Concelho.
Contou com a participação de sete equipas: Associação cultural, Desportiva e Recreativa das
Monteiras, Grupo, Desportivo, Recreativo, Cultural e Social de Lamas, Associação Desportiva, Cultural e
Recreativa de Vila Boa, União Desportiva e Recreativa de Codeçais de Mões, Centro Cultural, Desportivo e
Recreativo da Pereira, Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Farejinhas e Grupo Desportivo de Parada.
O Centro Cultural, Desportivo e Recreativo da Pereira foi o vencedor da 1ª Taça Municipal de Futebol.
Relatório de Gestão 2010
69 Município de Castro Daire
O ATLETA E A ESCALADA DO CRASTO
Realizou-se no dia 18 de Julho a 7ª Etapa do Circuito Nacional de Montanha Salomon 2010 em Castro
Daire, preenchendo da melhor forma uma manhã de animação desportiva e contacto com a natureza,
percorrendo alguns trilhos pedestres e caminhos rurais nas margens do Rio Paiva e faldas de Montemuro. Esta
iniciativa envolveu 170 participantes distribuídos da seguinte forma:
90 Atletas na corrida de montanha - (12,6Km)
50 Caminheiros que efectuaram um trajecto alternativo ao competitivo.
30 Jovens que participaram na pista de Atletismo do Estádio Municipal - “1º Quilometro jovem de
Castro Daire.
Contou com grande participação de atletas do Concelho, não tendo faltado os actuais campeões
nacionais de corrida de Montanha: Rui Muga e Rosa Madureira. A Prova foi ganha pelos campeões Nacionais.
GALA DE DANÇA
No dia 27 de Novembro realizou-se a 1.ª Edição da Gala de Dança, que contou com a participação de
64 Atletas, distribuídos por algumas Associações, cujo objectivo foi promover o Associativismo Municipal, numa
época do ano em que escasseiam as actividades desportivas e culturais no nosso Concelho.
2.7.5 Cultura
2.7.5.1 Biblioteca Municipal
A Biblioteca Municipal de Castro Daire integra-se na Rede Nacional de Leitura Pública, actualmente
coordenada pelo Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. A Biblioteca municipal tem como missão criar e
fortalecer os hábitos de leitura nas crianças, desde a primeira infância; assegurar a cada pessoa os meios para
Relatório de Gestão 2010
70 Município de Castro Daire
evoluir de forma criativa; possibilitar o acesso a todas as formas de expressão cultural das artes do
espectáculo; entre outras.
O fundo documental é constituído, na sua maior parte, por monografias, publicações periódicas
nacionais (Revistas Científicas), CD-Rom’s, vídeos, Cassetes CD’s e DVD´s.
Deste modo, compõe-se a Biblioteca Municipal de Castro Daire de um átrio, uma sala polivalente e de
exposições, uma secção infantil (e juvenil) que integra um espaço para a Hora do Conto e anfiteatro ao ar livre,
secção multimédia, secção periódicos, secção adultos, zonas de trabalho, de depósito e de manutenção.
A secção multimédia dispõe de 7 computadores com acesso à Internet, 1 TV, 1 vídeo/DVD, 2
impressoras, 2 leitores de CD’s, 3 leitores de cassetes e 3 amplificadores e um posto de trabalho reservado
aos serviços.
O sistema integrado de gestão de biblioteca nos postos de trabalho é o Bibliobase, com o módulo de
catalogação e pesquisa, o módulo de circulação e empréstimo, OPAC e Publicações Periódicas.
A Câmara Municipal dispõe de uma viatura equipada (Bibliomóvel) com livros, CD’s, cassetes de vídeo,
DVD’s e software educativo que percorre as Escolas do 1º Ciclo e Jardins-de-infância do Concelho de Castro
Daire.
LEITORES INSCRITOS
O ano de 2010 encerrou com 4012 leitores inscritos na Biblioteca Municipal.
FREQUÊNCIA
Entre Janeiro e Dezembro de 2010 a frequência de leitores presenciais apresenta os valores indicados
no gráfico abaixo apresentado:
Relatório de Gestão 2010
71 Município de Castro Daire
Frequência Leitores 2010
1920
868
1846
0
500
1000
1500
2000
2500
Sala A dultos Sala Infantil Sala Multimédia
EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO
De Janeiro a Dezembro de 2010, a Biblioteca Municipal de Castro Daire totalizou 7.870
empréstimos.
De Janeiro a Março 2010 – 2909 empréstimos
De Abril a Junho 2010 – 1760 empréstimos
De Julho a Setembro 2010 – 419 empréstimos
De Outubro a Dezembro 2010 – 2782 empréstimos
Empréstimo Domiciliários 2010
2909
419
2782
1760
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
De Janeiro a Março de
2010
De A bril a Junho de 2010 De Junho a Setembro de
2010
De Outubro a Dezembro
de 2010
Relatório de Gestão 2010
72 Município de Castro Daire
ACÇÕES DESENVOLVIDAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
PROJECTOS
“Com conto me encantas” Aprender, Rir e Divertir Nº de participantes: 596 “Leituras de Ida e Volta” Baús Pedagógicos – ano lectivo 2009/2010 : Sentimentos Fortes (requisitaram a EB1 Picão e EB1 Mosteiro de Cabril) ,Contos Tradicionais (requisitaram EB1 Lamelas,EB1 Castro Daire (Sala 7),EB1 Castro Daire (Sala 8) e EB1 Mosteiro de Cabril) ,Poesia (requisitaram a EB1 Mosteiro de Cabril e EB1 Castro Daire (Sala 4)), Monstros e Bruxas,(requisitaram EB1 Farejinhas (Sala 2),EB1 Lamelas,EB1 Reriz (Sala 2),EB1 Castro Daire (Sala 1)) , Animais / Natureza (requisitaram EB1 Folgosa ,EB1 Farejinhas (Sala 1) ,EB1 Povoa do Veado , EB1 Picão, EB1 Mosteiro de Cabril e EB1 Castro Daire (Sala 2))
EXPOSIÇÕES
Mês Exposição
Janeiro “Vamos Piar as janeiras”
Fevereiro “Arte e magia” Caretos de Podence
Março “Viagem pelos 15 Anos do Teatro Montemuro”
Abril “Chapéus há muitos”
Abril “Ilustração Infantil”
Maio “Outros Olhares”
Junho “Arte e Jóias”
Junho “Divermat”
Outubro “100 Anos da República”
Novembro “Ilustração no Masculino”
Dezembro “Espaço de Natal”
Dezembro “Festa de Natal”
Relatório de Gestão 2010
73 Município de Castro Daire
OUTRAS ACÇÕES DESENVOLVIDAS
Mês Acção Participantes
Fevereiro Desfile de Carnaval
350
Março Recital de Poesia
181
Abril Semana do livro e da leitura
595
Abril Biblioteca Sensível Itinerante
100
Abril Chá com Letras e Saberes
150
Abril Hora do Conto (A melrita)
45
Maio Apoio às provas de aferição
120
Maio Semana da Biodiversidade
70
Julho Férias divertidas
59
Outubro Centenário da República
Agrupamento de Escolas de Castro Daire – Escola Secundária, EB 2, 3 de Castro Daire, EBI Mões
2.7.5.2 Auditório Municipal
Acções desenvolvidas no Auditório Municipal no ano de 2010:
Data Espectáculo Nº de espectadores
13 de Fevereiro de 2010 Espectáculo musical com St. Dominics Gospel Choir
100
26 de Fevereiro de 2010 “Pinóquio” pelo Teatro Viriato
442 (2 Sessões)
7 de Março de 2010 “Perdido no Monte” pelo Teatro Regional da Serra do
Montemuro
80 Obs: O número máximo de espectadores
definido pelo teatro era de 80
10 e 11 de Março de 2010 “Sallon Yé-Yé”, pelo Teatro Regional da Serra do
Montemuro (Duas sessões escolares)
205 e 163
19 de Março “Recital de Poesia”, com Pedro Lamares
181
25 de Abril Concerto “A presença das Formigas” 74
Relatório de Gestão 2010
74 Município de Castro Daire
31 de Maio “II Festa da Primavera” - Teatro da Serra do
Montemuro
80
1 de Junho “Papões” - TRSM
61
5 de Junho de 2010
“Os emigrantes” pela companhia de Teatro Zum-Zum
60
26 de Setembro de 2010 “A cigarra e a Formiga” pela Jangada Teatro
120
4 de Outubro
“Sarau cultural ”, com a participação da Banda de Música de Mões e Reriz e com declamação de Pedro
Lamares
70
9 de Outubro de 2010 “Recriação Histórica da República” pelo companhia
Vivar´te
159
15 e 16 de Novembro “Belonging”, pelo grupo TRSM (Sessões escolares)
200
21 de Novembro “O Mundo de Andersen”, companhia Panda Pá
100
Obs: Número limitado de espectadores
18 de Dezembro “Filmes da Terra do Pai Natal”, pelo grupo TRSM
102
2.7.5.3 Museu e Espaço Internet
MUSEU MUNICIPAL
O Museu Municipal de Castro Daire constitui-se num local vivo onde existem memórias de uma comunidade e que, de forma interactiva e lúdica, pretende ser de fácil acesso a todos
Através do seu Serviço Educativo, interage com a população de maneira a conquistar novos públicos contemplando duas áreas de actuação: a área pedagógica dirigida ao público escolar (crianças, professores e educadores) e área de intervenção Comunitária dirigida ao público em geral.
Relatório de Gestão 2010
75 Município de Castro Daire
N.º de Visitantes do Museu
91 92207 111 207
240 343
2893
210 188381
136
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Analisando o gráfico podemos concluir que o mês de Agosto foi aquele que maior número de visitantes registou. Factores : mês de Julho e Agosto regista-se uma maior aglomeração de pessoas em Castro Daire por causa das férias; Feira de Actividades Económicas e Culturais – Mostra Castro Daire realizada do dia 10 a 14 de Agosto, onde houve um alargamento de horário de forma a coincidir com a programação existente.
Durante o ano houve visitas de grupos nas seguintes datas:
20 de Março - Associação Solidariedade dos Professores Reformados de Lisboa - 30 Visitantes
30 de Março - Turma de 15 alunos do Curso de Fotografia da Escola Secundaria de Castro Daire
7 de Maio - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 85 visitantes, provenientes de Lisboa, Madeira,
Açores e Setúbal.
14 de Maio - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 46 visitantes, provenientes de Porto.
21 de Maio - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 82 visitantes, provenientes de Lisboa e
Santarém.
28 de Maio - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 32 visitantes, provenientes de Viana do Castelo.
14 de Agosto - Grupo de Amigos de Vila Franca de Xira e Santarém, composto por 56 Visitantes.
Durante a “Mostra Castro Daire” esteve patente uma exposição, tendo o museu sido visitado por um total de
2030 visitantes, durante os cinco dias da realização da Mostra.
23 de Setembro - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 44 visitantes, provenientes de Setúbal,
Porto e Leiria.
30 de Setembro - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por de 25 visitantes, provenientes de
Sesimbra, Setúbal e Évora.
11 de Outubro - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por de 44 visitantes provenientes de Lisboa.
8 de Novembro - Grupo do Turismo Sénior – INATEL, composto por 19 visitantes, provenientes de Leiria.
Relatório de Gestão 2010
76 Município de Castro Daire
17 de Novembro - Grupo 45 alunos da Escola EB 23 Cinfães
ESPAÇO INTERNET
O Espaço Internet de Castro Daire constitui-se como um posto público gratuito de acesso à Internet e,
consequentemente, a todos os serviços disponibilizados aos cidadãos através da Web.
Pretende-se que este seja um Espaço onde o cidadão possa usufruir de um serviço de qualidade, com
o apoio ajustado às suas necessidades e exigências, independentemente das suas idades, capacidades
intelectuais ou motoras.
Desta forma, o Espaço Internet de Castro Daire tem proporcionado aos seus utilizadores um maior
aproveitamento e conhecimento das TIC’s e Internet, bem como, uma maior aproximação das pessoas,
traduzindo-se igualmente num espaço de convívio.
O Espaço Internet de Castro Daire, desde o início do ano, tem vindo, de dia para dia, a aumentar o
seu número de Utilizadores. Fruto da sua divulgação feita através do Jornal Local e Boletim Municipal e também
o passa palavra dos utilizadores que frequentam este Espaço.
Em 2010 houve 6.507 utilizações do espaço internet.
Através do gráfico podemos concluir que em Julho e Agosto houve uma maior afluência à Internet.
Estes aumentos justificam-se pelo facto de coincidir com a época de férias das crianças e jovens.
492 522
595
454
547 587647
736
616
477 463371
0
200
400
600
800
1.000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
N.º de Utilizações
Relatório de Gestão 2010
77 Município de Castro Daire
2.8 Transferência entre administrações
Durante o ano de 2010 foram efectuados investimentos pelas Juntas de Freguesia através de
comparticipação financeira da Câmara Municipal:
Freguesia de Gosende – Projecto e ampliação do cemitério de Gosende;
Freguesia de Alva – Alargamento do Cemitério
Freguesia das Monteiras – Cobertura rústica e restauro de tanques públicos;
Freguesia de Pinheiro – Pavimentação do Caminho da Vinha Amaral;
Também foram assinados protocolos com as seguintes freguesias:
Freguesia de Cabril – Beneficiação do Caminho Rural Moimenta/Levadas;
Freguesia de Ester – Beneficiação do Caminho Rural do Passo em Ester;
Freguesia de Ribolhos - Requalificação do Caminho de S.Domingos;
Freguesia de Parada de Ester – Alargamento do Caminho de ligação à Etar
Freguesia de Ermida – Arranjo do largo da Seiceira;
Freguesia de S.Joaninho – Obra da Casa Mortuária e arranjos exteriores;
Freguesia de Reriz – Abertura e rectificação do Caminho Municipal de Reriz a Solgos.
Relatório de Gestão 2010
78 Município de Castro Daire
3. Finanças Municipais
3.1 Análise Orçamental
Os documentos de suporte para esta análise são o Orçamento da Receita e da Despesa e as Grande
Opções do Plano, considerando um horizonte temporal de 2 anos.
3.1.1 Receita
O Município de Castro Daire, ao longo do exercício de 2010, recebeu 13.722.189,67 €. As Receitas
Correntes representam 71,63 % do total da receita cobrada e as Receitas de Capital representam 26,34%.
As Outras Receitas, com a exclusão do saldo da gerência do ano anterior, totalizaram 805,70 € assumindo fraca expressão na execução orçamental.
Classificação Receita Cobrada Montante %
01 Impostos directos 977.203,46 € 6,9773% 02 Impostos indirectos 34.787,82 € 0,2484% 04 Taxas, multas e outras
penalidades 207.135,62 € 1,4790%
05
Rendimentos de propriedade 497.268,89 € 3,5505%
06 Transferências correntes 6.900.678,92 € 49,2713% 07 Venda de bens e serviços
correntes 1.414.623,58 € 10,1005% 08 Outras receitas correntes 805,70 € 0,0058%
Receitas Correntes 10.032.503,99 € 71,63%
09
Venda de bens de investimento 22.281,20 € 0,1591%
10 Transferências de capital 3.666.616,88 € 26,1799% 12 Passivos Financeiros 0,00 € 0,0000% 15 Reposições não abatidas
aos pagamentos 787,60 € 0,0056%
Receitas de Capital 3.689.685,68 € 26,34%
Total 13.722.189,67 97,98%
16 Saldo da gerência anterior 283.271,00 2,02%
Total 14.005.460,67 100,00%
Relatório de Gestão 2010
79 Município de Castro Daire
O peso de cada uma das componentes da Receita é apresentado no seguinte gráfico.
6,9773%
2,0226%0,0056%
3,5505%
1,4790%
0,2484%
0,0000%26,1799%
49,2713%
0,1591%
10,1005%
0,0058%
Impostos directos Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade
Transferências correntes Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes Venda de bens de investimento
Transferências de capital Passivos Financeiros
Reposições não abatidas aos pagamentos Saldo da gerência anterior
Analisando a estrutura das Receitas Totais por natureza económica destacam-se as Transferências
Correntes (49,2713 %), as Transferências de Capital (26,1799%) e os Impostos Directos (6,9773 %).
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
Em 2010, em termos gerais, a Receita teve uma execução de 67,53 %.
Analisando o quadro que se segue podemos concluir que existiu um decréscimo da Receita no valor de
278.103,09 €, ou seja, menos 1,95% face aos valores registados em 2009 e menos 32,47 % face aos valores
previstos
Relatório de Gestão 2010
80 Município de Castro Daire
2010 2009
Crescimento Desvio RECEITAS
Execução % Previsão Execução %
Grau de Execução Valor % Valor %
Correntes 9.789.505,52 € 68,54% 9.683.000,00 € 10.032.503,99 € 71,63% 103,61% 242.998,47 € 2,48% 349.503,99 € 3,61%
Capital 4.186.051,16 € 29,31% 10.772.000,00 € 3.688.898,08 € 26,34% 34,25% - 497.153,08 € -11,88% - 7.083.101,92 € -65,75%
Outras 308.007,08 € 2,16% 283.371,00 € 284.058,60 € 2,03% 100,24% - 23.948,48 € -7,78%
687,60 € 0,24%
Total 14.283.563,76 100,00% 20.738.371,00 € 14.005.460,67 € 100,00% 67,53% - 278.103,09 € -1,95% - 6.732.910,33 € -32,47%
3.1.1.1 Receita Tributária
Constituem receitas tributárias o produto da cobrança dos impostos municipais cuja receita tem
direito por lei. Fazem parte das Receitas Tributárias os seguintes Impostos:
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
Impostos Único de Circulação (IUC);
Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de Imóveis (IMT);
Impostos abolidos
O Imposto Municipal sobre Imóveis incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos,
urbanos ou mistos situados na área do Município.
O Impostos único de Circulação é uma tributação automóvel e veio extinguir o Imposto Municipal
sobre Veículos, Imposto de Circulação e o Imposto de Camionagem. Este imposto incide sobre os veículos
registados na área geográfica do município variando o imposto segundo a cilindrada e antiguidade dos veículos.
O Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de Imóveis é o imposto que tributa as
transmissões onerosas do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito.
Nos impostos abolidos estão incluídos a Contribuição Autárquica, Impostos Municipal de SISA e o
Imposto Municipal sobre Veículos.
Em 2010, a Receita Tributária arrecadada pelo Município foi de 977.203,46 €. Esta receita continua a
ser uma fonte importante de receita da autarquia.
2010 2009
Crescimento Desvio IMPOSTOS DIRECTOS
Execução % Previsão Execução %
Grau de Execução Valor % Valor %
IMI 640.171,63 € 65,74% 622.000,00 € 580.087,21 € 59,36% 93,26% - 60.084,42 € -9,39% - 41.912,79 € -6,74%
IUC 170.179,88 € 17,48% 151.000,00 € 182.962,02 € 18,72% 121,17% 12.782,14 € 7,51% 31.962,02 € 21,17%
Relatório de Gestão 2010
81 Município de Castro Daire
IMT 162.174,58 € 16,65% 232.000,00 € 214.154,23 € 21,92% 92,31% 51.979,65 € 32,05% - 17.845,77 € -7,69%
IMPOSTOS ABOLIDOS 1.224,67 € 0,13% 4.600,00 € - € 0,00% 0,00% - 1.224,67 € -100,00% - 4.600,00 € -100,00%
Impostos directos diversos - € 0,00% 1.000,00 € - € 0,00% 0,00% - € 0,00% - 1.000,00 € -100,00%
Total 973.750,76 € 100,00% 1.010.600,00 € 977.203,46 € 100,00% 96,70% 3.452,70 € 0,35% - 33.396,54 € -3,30%
Evidencia-se a arrecadação de receita respeitante ao Imposto Único de Circulação (IUC) que excedeu
as expectativas de cobrança.
Em termos gerais, a Receita Tributária teve um crescimento de 0,35% face ao ano anterior.
3.1.1.2 Receita Patrimonial
Em 2010, a Receita Patrimonial representou 12,31 % da Receita Total perfazendo 1.724.346,89 €.
Esta receita resulta da administração do património municipal, sendo este o conjunto de bens e
direitos, capazes de produzirem rendimentos monetários ou gerarem utilidades económicas.
2010 2009
Crescimento Desvio RECEITA PATRIMONIAL
Execução % Previsão Execução %
Grau de Execução
Valor % Valor %
05 Rendimentos de Propriedade 497.697,30 € 28,57% 628.900,00 € 497.268,89 € 28,84% 79,07% - 428,41 € -0,09% - 131.631,11 € -20,93%
0601 Sociedades e quase-soc não Financeiras 649.405,65 € 37,28% 546.100,00 € 855.942,97 € 49,64% 156,74% 206.537,32 € 31,80% 309.842,97 € 56,74%
0701 Venda de Bens 349.467,34 € 20,06% 276.600,00 € 314.760,47 € 18,25% 113,80% - 34.706,87 € -9,93% 38.160,47 € 13,80%
0703 Rendas 35.980,09 € 2,07% 38.900,00 € 33.287,66 € 1,93% 85,57% - 2.692,43 € -7,48% - 5.612,34 € -14,43%
08 Outras Receitas Correntes 180.231,62 € 10,35% 91.100,00 € 805,70 € 0,05% 0,88% - 179.425,92 € -99,55% - 90.294,30 € -99,12%
09 Venda de Bens Investimento 29.292,15 € 1,68% 3.960.800,00 € 22.281,20 € 1,29% 0,56% - 7.010,95 € -23,93% - 3.938.518,80 € -99,44%
13 Outras Receitas de Capital - € 0,00% 1.200,00 € - € 0,00% 0,00% - € 0,00% - 1.200,00€ 100,00%
Total
1.742.074,15 € 100,00%
5.543.600,00 €
1.724.346,89 € 100,00% 31,11% - 17.727,26 € -1,02% - 3.818.053,11 € -68,87%
3.1.1.3 Receita proveniente da Actividade Desenvolvida
Este tipo de receita tem origem na arrecadação da receita proveniente de taxas, tarifas e preços
cobrada no âmbito de bens e serviços prestados, assumindo um peso de 11.42 % nas receitas do Município, com
o valor de 1.599.332,07 €.
Relatório de Gestão 2010
82 Município de Castro Daire
2010 2009
Crescimento Desvio RECEITA PROVENIENTE DA ACTIVIDADE
DESENVOLVIDA
Execução % Previsão Execução %
Grau de Execução
Valor % Valor %
02 Impostos Indirectos 29.220,07 € 1,873% 34.000,00 € 34.787,82 € 2,18% 102,32% 5.567,75 € 19,05% 787,82 € 2,32%
04 Taxas, multas 238.090,46 € 15,259% 198.000,00 € 207.135,62 € 12,95% 104,61% - 30.954,84 € -13,00% 9.135,62 € 4,61%
0702 Serviços 984.773,26 € 63,111% 972.400,00 € 1.066.575,45 € 66,69% 109,68% 81.802,19 € 8,31% 94.175,45 € 9,68%
15 Reposição não abatida 8,41 € 0,001% 100,00 € 787,60 € 0,05% 787,60% 779,19 € 9265,04% 687,60 € 687,60%
16 Saldo da Gerência anterior 307.998,67 € 19,739% 283.271,00 € 283.271,00 € 17,71% 100,00% - 24.727,67 € -8,03% - € 0,00%
060202 Companhias de seguros e fundos de pensões 285,90 € 0,018% 6.000,00 € 6.774,58 € 0,42% 112,91% 6.488,68 € 2269,56% 774,58 € 12,91%
Total
1.560.376,77 € 100,00%
1.493.771,00 €
1.599.332,07 € 100,00% 107,07%
38.955,30 € 2,50%
105.561,07 € 7,07%
3.1.1.4 Transferências Financeiras
As Transferências Financeiras são umas das maiores fontes de financiamento do Município,
representando 75,45% da receita total de 2010, comprovando uma grande dependência do Município face a
terceiros e provêm principalmente da administração central.
2010 2009
Crescimento Desvio TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Execução % Previsão Execução %
Grau de Execução
Valor % Valor %
06 Transferências correntes 6.500.294,62 € 66,83% 6.432.500,00 € 6.900.678,92 € 65,30% 107,28% 400.384,30 € 6,16% 468.178,92 € 7,28%
10 Transferência de Capital 3.225.732,01 € 33,17% 6.807.000,00 € 3.666.616,88 € 34,70% 53,87% 440.884,87 € 13,67% - 3.140.383,12 € -46,13%
Total 9.726.026,63 € 100,00% 13.239.500,00 € 10.567.295,80 € 100,00% 79,82% 841.269,17 € 8,65% - 2.672.204,20 € -20,18%
3.1.1.5 Receitas Próprias
Designam-se por Receitas Próprias todas as receitas que o Município arrecada através de meio
próprios e sem influência de organismos externos.
Em 2010, o Município obteve 3.993.736,92 € de receitas próprias. Esta Receita corresponde a 28,52 % da receita total. Apesar do Município possuir Receitas Próprias ainda está muito dependente dos financiamentos externos.
Analisando o gráfico que se segue conclui-se que, a venda de bens e serviços detém a maior percentagem a nível de Receitas Próprias.
Relatório de Gestão 2010
83 Município de Castro Daire
Receita Própria Montante
Impostos directos 977.203,46 €
Impostos indirectos 34.787,82 €
Taxas, multas e outras penalidades 207.135,62 €
Rendimentos de propriedade 1.353.211,86 €
Venda de bens e serviços 1.414.623,58 €
Companhia de seguros e fundos de pensões 6.774,58 €
TOTAL 3.993.736,92 €
INDICADORES
Rácios %
Receitas Próprias/ Despesa Total 29,03% Receitas Próprias/ Receita Total 28,52%
Receitas Cobradas Localmente / Receita Total 21,70% Fundos Municipais / Despesa Total 61,18% Fundos Municipais / Receita Total 60,10%
Pessoal / Fundos Municipais Correntes 81,29% Aquisição de Bens e Serviços Correntes / Fundos
Municipais Correntes 70,14%
Fundos Municipais de Capital /Aquisição de Bens e Serviço de Capital
83,98%
Relatório de Gestão 2010
84 Município de Castro Daire
3.1.2 Despesa
O Município de Castro Daire, ao longo do exercício de 2010, pagou 13.758.265,16 € do compromisso
assumido. As Despesas Correntes representam 87,31 % do total da Despesa paga e as Despesa de Capital
representam 45,64%.
Em termos gerais, 65,01 % do compromisso assumido foi pago em 2010.
Classificação Despesa Compromisso assumido Despesa Paga %
01 Despesa com o Pessoal 4.310.605,16 € 4.268.529,55 € 99,02%
0201 Aquisição de bens 1.093.375,27 € 864.860,95 € 79,10%
0202 Aquisição de serviços 3.720.688,25 € 2.818.157,70 € 75,74%
03 Juros e encargos 55.628,50 € 55.628,50 € 100,00%
04 Transferências correntes 539.284,71 € 464.720,01 € 86,17%
06 Outras despesas correntes 118.017,48 € 117.231,17 € 99,33% Despesas Correntes 9.837.599,37 € 8.589.127,88 € 87,31%
07 Aquisição de bens de capital 9.819.015,70 € 3.770.151,20 € 38,40%
08 Transferências de capital 883.406,16 € 776.601,91 € 87,91%
10 Passivos financeiros 622.384,17 € 622.384,17 € 100,00% Despesas de Capital 11.324.806,03 € 5.169.137,28 € 45,64%
TOTAL 21.162.405,40 € 13.758.265,16 € 65,01%
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
Em 2010, a Despesa teve uma execução de 66,34 %. As Despesas Correntes tiveram uma execução de
83,53 % e a Despesa de Capital de 49,44 %.
Analisando o quadro que se segue podemos concluir que existiu um decréscimo da Despesa no valor
de 242.027,60 €, ou seja, menos 1,73 % face aos valores registados em 2009 e menos 33,66 % face aos
valores previstos.
2010 2009
Crescimento Desvio DESPESAS
Despesa Paga % Dotação Despesa Paga %
Grau de Execução Valor % Valor %
Correntes 8.769.663,38 € 62,64% 10.283.031,00 € 8.589.127,88 € 62,43% 83,53% - 180.535,50 € -2,06% - 1.693.903,12 € -16,47%
Capital 5.230.629,38 € 37,36% 10.455.340,00 € 5.169.137,28 € 37,57% 49,44% - 61.492,10 € -1,18% - 5.286.202,72 € -50,56%
Total 14.000.292,76 100,00% 20.738.371,00 € 13.758.265,16 € 100,00% 66,34% - 242.027,60 € -1,73% - 6.980.105,84 € -33,66%
Relatório de Gestão 2010
85 Município de Castro Daire
3.1.2.1 Despesas de Funcionamento
Consideram-se despesas de funcionamento todas as despesas correntes e essenciais para o
funcionamento e desenvolvimento do Município. Em 2010, as despesas de funcionamento atingiram o valor de
8.533.499,38 €.
Em termos gerais houve uma execução de 83,45 %. A Despesa com o pessoal representa 50,02 % do
total da Despesa de Funcionamento. Em termos de crescimento houve um ligeiro aumento na despesa com o
pessoal de 5,98 % e descidas nas restantes rubricas. Em termos de desvio em todas as rubricas houve um
desvio negativo, ou seja, a despesa paga foi menor que a dotação prevista.
2010 2009
Crescimento Desvio Despesas de
Funcionamento
Despesa Paga % Dotação Despesa Paga %
Grau de Execução
Valor % Valor %
Despesas com pessoal 4.027.687,81 € 46,78% 4.348.500,00 € 4.268.529,55 € 50,02% 98,16% 240.841,74 € 5,98% - 79.970,45 € -1,84%
Aquisição de bens e serviços 3.888.224,68 € 45,16% 5.140.971,00 € 3.683.018,65 € 43,16% 71,64% - 205.206,03 €
-5,28% - 1.457.952,35 €
-28,36%
Transferências correntes 580.199,66 € 6,74% 612.300,00 € 464.720,01 € 5,45% 75,90% - 115.479,65 €
-19,90% - 147.579,99 €
-24,10%
Outras Despesas correntes 113.985,30 € 1,32% 124.500,00 € 117.231,17 € 1,37% 94,16% 3.245,87 € 2,85% - 7.268,83 € -5,84%
Total 8.610.097,45 € 100,00%
10.226.271,00 € 8.533.499,38 € 100,00% 83,45% - 76.598,07 €
-0,89% - 1.692.771,62 €
-16,55%
INDICADORES
Através do cálculo de Rácios conclui-se que as receitas correntes cobrem na totalidade as despesas
de funcionamento, ficando uma margem de 17,57% para outro tipo de despesa e que as despesas de
funcionamento representam 62,02 % da Despesa Total.
Rácios %
Receita corrente/Despesas de Funcionamento 117,57% Despesas de funcionamento/Despesa total 62,02%
Relatório de Gestão 2010
86 Município de Castro Daire
3.1.2.2 Despesa com o Pessoal
A variação da despesa com o pessoal do ano de 2009 para o ano de 2010, deve-se à reestruturação
orgânica dos serviços, imposta pelo Decreto-lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro e consequente alteração do
mapa de pessoal.
2010
2009 Crescimento Desvio
Despesas com Pessoal
Despesa Paga % Dotação Despesa Paga %
Grau de Execução
Valor % Valor %
Remunerações certas e permanentes 3.286.874,54 € 81,61% 3.459.700,00 € 3.451.489,09 € 80,86% 99,76% 164.614,55 € 5,01% - 8.210,91 € -0,24%
Abonos Variáveis ou eventuais
69.189,75 € 1,72% 84.500,00 € 79.358,28 € 1,86% 93,92% 10.168,53 € 14,70% - 5.141,72 € -6,08%
Segurança Social 671.623,52 € 16,68% 804.300,00 € 737.682,18 € 17,28% 91,72% 66.058,66 € 9,84% - 66.617,82 € -8,28%
Total
4.027.687,81 € 100,00% 4.348.500,00 € 4.268.529,55 € 100,00% 98,16% 240.841,74 € 5,98% - 79.970,45 € -1,84%
INDICADORES
Rácios % Despesas com pessoal / Despesa total 31,03%
Rem.Certas e Permanentes / Despesa total 25,09%
Pessoal / Fundos municipais correntes 81,29%
Pessoal / Receita cobrada localmente 140,43%
LIMITES NA DESPESA COM O PESSOAL
Os limites de encargos com pessoal encontravam-se fixados no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 116/84,
de 6 de Abril, na redacção dada pela Lei n.º 44/85 de 13 de Setembro “… as despesas efectuadas com o pessoal
do quadro… não poderão exceder 60% das receitas correntes do ano económico anterior ao respectivo
exercício… as despesas com o pessoal fora do quadro não poderão exceder 25% do mesmo limite…” assim os
cálculos foram efectuados atendendo à adaptação do Decreto-lei 26/2002, de 14 de Fevereiro, às autarquias
locais.
Relatório de Gestão 2010
87 Município de Castro Daire
Esta legislação foi revogada pelo Decreto-lei 305/2009 de 23/10, no entanto procedemos aos
cálculos para efeitos de análise.
Limites dos encargos com o pessoal em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado:
Descrição Montante
Remunerações Certas e permanentes 1.673.305,31 € Subsídio de refeição 162.221,57 € Subsídio de férias e de natal 295.661,95 € Pessoal aguardar aposentação 2.056,45 €
Total 2.133.245,28 €
60% das receitas correntes do ano anterior 5.873.703,31 €
O Município utiliza cerca de 36,32 % dos limites legais definidos para a Despesa com pessoal em
regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. No ano de 2009 a percentagem de
utilização do limite era de 35,58 %.
Limites dos encargos com o pessoal em qualquer outra situação :
Descrição Montante
Pessoal além dos Quadros 160,00 € Pessoal contratado a Termo 730.515,07 € Pessoal em regime de Tarefa e Avença 11.695,08 € Subsídio Refeição 100.259,60 €
Subsídio de Férias e de Natal 140.383,01 €
Total 983.012,76 €
25% do limite dos encargos referidos no ponto anterior 1.468.425,83 €
Em relação a despesa com o pessoal em qualquer outra situação, foram utilizados 66,94 % dos limites
legais definidos para este tipo de despesa, sendo o valor de 2009 de 59,18 %.
Relatório de Gestão 2010
88 Município de Castro Daire
3.1.2.3 Despesa com Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Em termos gerais, o município gastou em aquisição de bens e serviços correntes 3.683.018,65 €. A
aquisição de bens representou 23,48% das aquisições correntes e a aquisição de serviços 76,52%. No que diz
respeito ao crescimento em ambas as rubricas houve um decréscimo. Analisando o desvio também houve em
ambas as rubricas um decréscimo, ou seja, a dotação prevista foi superior a despesa paga.
2010 2009
Crescimento Desvio Despesas com
Aquisição de Bens e Serviços Correntes
Despesa Paga %
Dotação Despesa Paga % Grau de
Execução
Valor % Valor %
Aquisição de Bens 955.737,60 € 24,58% 1.183.700,00 € 864.860,95 € 23,48% 73,06% - 90.876,65 € -9,51% - 318.839,05 € -26,94%
Aquisição de Serviços 2.932.487,08 € 75,42% 3.957.271,00 € 2.818.157,70 € 76,52% 71,21% - 114.329,38 € -3,90% - 1.139.113,30 € -28,79%
Total 3.888.224,68 € 100,00% 5.140.971,00 € 3.683.018,65 € 100,00% 71,64% - 205.206,03 € -5,28% - 1.457.952,35 € -28,36%
Na Aquisição de Bens destacam-se as seguintes rubricas: combustíveis e lubrificantes (275.386,31 €), Alimentação – Refeições confeccionadas (227.672,91 €) e matérias-primas e subsidiárias (126.275,40 €).
Na rubrica aquisição de serviços destacam-se os transportes (947.635,29 €), encargos das instalações (754.448,96 €) e trabalhos especializados (558.839,13 €).
INDICADORES
Rácios %
Aq. Bens e Serviços Correntes / Despesa Total 26,77%
Aq. Bens e Serviços Correntes / Fundos Municipais Correntes
70,14%
Aq. Bens e Serviços Correntes / Receita cobrada Localmente
121,17%
A aquisição de Bens e Serviços correntes representam 26,77 % da despesa total. 70.14 % dos Fundos
Municipais correntes são canalizados para cobrir despesas com aquisição de bens e serviços correntes. Em
relação à receita cobrada localmente, o valor desta é ultrapassado pela despesa com a aquisição de bens e
serviços correntes.
Relatório de Gestão 2010
89 Município de Castro Daire
3.1.2.4 Serviço da Dívida
O serviço da divida é constituído pelas amortizações (capital) e os juros da dívida, reflectindo o peso
que o recurso ao crédito tem para o Município no desenvolvimento da sua actividade.
Em 2010, os juros da divida registaram um valor de 55.628,50 € e as amortizações registaram um
valor de 622.384,17 €. Somando as duas componentes perfaz 678.012,67 € constituindo assim o Serviço da
Dívida.
LIMITES DO ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
De acordo com o artigo 50.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, o Município envia trimestralmente à
Direcção – Geral das Autarquias Locais, pela aplicação informática SIIAL, a informação sobre o endividamento.
No quadro seguinte demonstra-se o apuramento de endividamento municipal em 2010.
Endividamento de médio e longo prazo (01-01-2010) Endividamento de médio e longo prazo (31-12-2010)
Limite (100% dos Fundos + receitas
municipais)
Incluindo montantes legalmente
excepcionados
Capital em dívida
excepcionado
Excluindo montantes legalmente
excepcionados
Margem de endividamento
de médio e longo prazo
Incluindo montantes legalmente
excepcionados
Capital em dívida
excepcionado
Excluindo montantes legalmente
excepcionados
Margem de endividamento de
médio e longo prazo
Variação do montante de
endividamento líquido 1 de Jan. a 31 de Dez (%)
(1) (2) (3) (4) = (2) - (3) (5) = (1)- (4), se (4) inferior a (1)
(6) (7) (8) = (6)-(7) (11) = (1) - (8), se (8) inferior a (1)
(12) = ( (8)-(4)) / (4) *100
9.343.592,00 € 5.599.634,00 € 1.067.588,00 € 4.532.046,00 € 4.811.545,00 € 4.977.250,00 € 983.255,00 € 3.993.995,00 € 5.349.597,00 € -11,87%
Analisando o quadro conclui-se que não foi ultrapassado o Limite de Endividamento imposto pela Lei das Finanças Locais (Actualizado pela Lei do Orçamento do Estado de 2010).
INDICADORES
Rácios %
Serviço da dívida / Despesa total 4,93% Serviço da dívida / Receita total 4,84% Amortizações / Despesa total 4,52%
Relatório de Gestão 2010
90 Município de Castro Daire
O serviço da divida corresponde a 4,93 % da despesa total, representando 4,84 % da receita total e as amortizações representam 4,52 % da despesa total.
3.1.2.5 Apoios concedidos a Entidades Terceiras
As transferências para as entidades subdividem-se em correntes e de capital. Em 2010, as
transferências correntes registaram um valor de 464.720,01 € representando 37,44 % das Transferências
Totais, enquanto que as transferências de capital registaram um valor de 776.601,91 € representando 62,56%
das Transferências Totais.
A rubrica das transferências para as instituições sem fins lucrativos destaca-se nas transferências correntes , atingindo o valor de 377.042,13 €.
Nas transferências de capital destaca-se a rubrica Administração Local que atingiu o valor de 720.017,45 €. Nesta rubrica estão as transferências para as freguesias.
2010 2009
Crescimento Desvio
Apoio concedidos a
Entidades Terceiras Despesa Paga %
Dotação Despesa Paga % Grau de
Execução Valor % Valor %
Transferências Correntes
580.199,66 € 35,80% 612.300,00 € 464.720,01 € 37,44% 75,90% - 115.479,65 € -19,90% - 147.579,99 € -24,10%
Transferências de Capital
1.040.322,82 € 64,20% 1.130.500,00 € 776.601,91 € 62,56% 68,70% - 263.720,91 € -25,35% - 353.898,09 € -31,30%
Total 1.620.522,48 € 100,00% 1.742.800,00 € 1.241.321,92 € 100,00% 71,23% - 379.200,56 € -23,40% - 501.478,08 € -28,77%
INDICADORES
Rácios %
Transferências Correntes / Despesa total 3,38% Transferências Capital. / Despesa total 5,64%
As transferências correntes assumiram 3,38 % da despesa total, enquanto que as transferências de
capital assumiram 5,64 % da despesa total.
3.1.2.6 Investimento Directo
O Investimento Directo é reflectido pela rubrica 07 do Orçamento da despesa.
Relatório de Gestão 2010
91 Município de Castro Daire
2010
2009 Crescimento Desvio
Investimento Directo
Despesa Paga % Dotação Despesa Paga %
Grau de Execução
Valor % Valor %
Terrenos 3.216,51 € 0,09% 185.500,00 € 3.889,65 € 0,103% 2,10% 673,14 € 20,93% - 181.610,35 € -97,90%
Habitações 280,53 € 0,01% 10.000,00 € 0,00 € 0,000% 0,00% -280,53 € -100,00% - 10.000,00 € -100,00%
Edifícios 109.967,95 € 2,98% 768.000,00 € 342.461,89 € 9,084% 44,59% 232.493,94 € 211,42% - 425.538,11 € -55,41%
Construções Diversas
3.396.988,56 € 92,07% 7.210.800,00 € 3.209.789,32 € 85,137% 44,51% -187.199,24 € -5,51% - 4.001.010,68 € -55,49%
Material de Transporte
33.489,81 € 0,91% 70.600,00 € 21.598,40 € 0,573% 30,59% -11.891,41 € -35,51% - 49.001,60 € -69,41%
Equipamento de Informática 11.360,28 € 0,31% 77.600,00 € 21.471,71 € 0,570% 27,67% 10.111,43 € 89,01% - 56.128,29 € -72,33%
Software informático
5.788,62 € 0,16% 109.900,00 € 42.760,10 € 1,134% 38,91% 36.971,48 € 638,69% - 67.139,90 € -61,09%
Equipamento Administrativo
- € 0,00% 5.500,00 € 0,00 € 0,000% 0,00% 0,00 € - 5.500,00 € -100,00%
Equipamento Básico
117.563,78 € 3,19% 232.500,00 € 121.568,18 € 3,224% 52,29% 4.004,40 € 3,41% - 110.931,82 € -47,71%
Investimentos incorpóreos
7.680,00 € 0,21% 20.000,00 € 2.008,60 € 0,053% 10,04% -5.671,40 € -73,85% - 17.991,40 € -89,96%
Outros Investimentos
3.196,88 € 0,09% 5.600,00 € 4.603,35 € 0,122% 82,20% 1.406,47 € 44,00% - 996,65 € -17,80%
Locação Financeira
- € 0,00% 3.000,00 € 0,00 € 0,000% 0,00% 0,00 € - 3.000,00 € -100,00%
Total 3.689.532,92 € 100,00% 8.699.000,00 € 3.770.151,20 € 100,00% 43,34% 80.618,28 € 2,19% - 4.928.848,80 € -56,66%
Do compromisso assumido o que se distingue a nível de despesa paga é a rubrica Construções
diversas que representam 85,14 %. Dentro da rubrica construções destacam-se os viadutos, arruamentos e
obras complementares, captação e distribuição de água e os sistemas de drenagem de águas residuais.
INDICADORES
Rácios %
Investimento Directo/Despesa Total 27%
O investimento directo representa 27 % do total da despesa paga em 2010.
Relatório de Gestão 2010
92 Município de Castro Daire
3.1.2.7 Investimento Municipal Total
O investimento total é constituído por investimento directo e pelas transferências de capital.
Ao analisarmos a seguinte tabela verifica-se que 82,92 % do investimento municipal total se refere à
aquisição de bens de capital e os restantes 17,08 % às transferências de capital.
2010 2009
Crescimento Desvio Investimento
Municipal Total
Despesa Paga % Dotação Despesa Paga %
Grau de Execução
Valor % Valor %
Aquisição de Bens de Capital 3.689.532,92 € 78,01% 8.699.000,00 € 3.770.151,20 € 82,92% 43,34% 80.618,28 € 2,19% - 4.928.848,80 € -56,66%
Transferências de Capital 1.040.322,82 € 21,99% 1.130.500,00 € 776.601,91 € 17,08% 68,70% - 263.720,91 € -25,35% - 353.898,09 € -31,30%
Total 4.729.855,74 € 100,00% 9.829.500,00 € 4.546.753,11 € 100,00% 46,26% - 183.102,63 € -3,87% - 5.282.746,89 € -53,74%
INDICADORES
O Investimento Municipal Total, como se verifica no quadro seguinte, representou 33,05 % das despesas totais.
Rácio %
Investimento Municipal / Despesa Total 33,05%
Transferências de Capital /Despesa Total 5,64%
Aquisição de Bens de Capital / Despesa Total 27,40%
3.1.2.8 Grau de Financiamento do Investimento
INDICADORES
Rácios % Fundos Mun. de Capital / Aquisição Bens de Capital 83,98% Venda Bens de Invest. / Aquisição Bens de Capital 0,59%
Relatório de Gestão 2010
93 Município de Castro Daire
Os Fundos Municipais de Capital estão incluídos na rubrica Transferências de Capital. Em 2010 estes
fundos cobriram 83,98 % das despesas com aquisição de bens de capital.
3.1.3 Equilíbrio Orçamental
O POCAL no ponto 3.1.1., prevê que as autarquias cumpram o princípio do equilíbrio orçamental: “o
orçamento prevê os recursos necessários para cobrir todas as despesas, e as receitas correntes devem ser
pelo menos iguais às despesas correntes”.
Da aplicação desta regra, resultou uma poupança corrente no Município de Castro Daire em 2010 de
1.443.376,11 €. As receitas correntes cobriram a totalidade das despesas correntes, sobrando ainda uma
margem de 14.39% canalizadas para as despesas de Capital. Comparando os dados do ano de 2010 com 2009
vemos que houve um aumento da poupança corrente.
Equilíbrio Orçamental 2009 2010 Receitas Correntes 9.789.505,52 € 10.032.503,99 € Despesas Correntes 8.769.663,38 € 8.589.127,88 €
Poupança Corrente 1.019.842,14 € 1.443.376,11 €
3.1.4 Execução das Grandes Opções de Plano
As Grandes Opções do Plano (G.O.P.`s), que representam o programa de acção da intervenção
municipal, previsto pelo executivo, absorveram em 2010 6.853.109,41 € correspondendo a uma taxa de
concretização face ao orçamentado de 52,37 %.
Execução Anual das Grandes Opções do Plano por Objectivo/Programa
Obj. Prog. Designação Montante Previsto
Montante Executado
% Exec. Anual
1 FUNÇÕES GERAIS 588.700,00 € 219.720,58 € 37,32%
111 Administração Geral 370.500,00 € 85.201,64 € 23,00% 121 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 218.200,00 € 134.518,94 € 61,65%
2 FUNÇÕES SOCIAIS 6.641.100,00 € 3.430.903,48 € 51,66%
Relatório de Gestão 2010
94 Município de Castro Daire
211 Ensino não Superior 366.000,00 € 69.949,60 € 19,11% 212 Serviços Auxiliares de Ensino 1.565.400,00 € 1.075.585,26 € 68,71% 220 Saúde 79.500,00 € 58.308,99 € 73,34% 232 Acção Social 138.000,00 € 118.593,35 € 85,94% 241 Habitação 10.000,00 € - € 0,00% 242 Ordenamento do Território 117.500,00 € 5.412,00 € 4,61% 243 Saneamento 1.986.800,00 € 822.235,52 € 41,38% 244 Abastecimento de Água 839.000,00 € 251.901,68 € 30,02% 245 Resíduos Sólidos 691.500,00 € 373.444,01 € 54,00% 246 Protecção do Meio Ambiente e Conserv. da Natureza 48.400,00 € 15.953,23 € 32,96% 251 Cultura 139.500,00 € 107.172,95 € 76,83% 252 Desporto, Recreio e Lazer 659.500,00 € 532.346,89 € 80,72%
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 5.855.100,00 € 3.202.485,35 € 54,70%
310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, caça e Pesca 53.600,00 € 33.750,75 € 62,97% 320 Indústria e Energia 653.000,00 € 497.316,52 € 76,16% 331 Transportes e Comunicações (Transp. Rodoviários) 3.691.500,00 € 1.796.723,55 € 48,67% 341 Mercados e Feiras 161.000,00 € - € 0,00% 342 Turismo 376.000,00 € 165.101,08 € 43,91% 350 Outras funções económicas 5.000,00 € - € 0,00% 420 Transferências entre administrações 915.000,00 € 709.593,45 € 77,55%
TOTAL 13.084.900,00 € 6.853.109,41 € 52,37%
- €200,00 €400,00 €600,00 €800,00 €
1.000,00 €1.200,00 €1.400,00 €1.600,00 €1.800,00 €2.000,00 €
Admini
straç
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...
Ensin
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Turism
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Outra
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ões e
conó
mica
s
Trans
ferê
ncia
s ent
re a
dminist.
..
Milh
ares
Em termos de intervenção por sectores estruturais, assume particular destaque os Transportes e Comunicações, Abastecimento de água e Saneamento, Serviços Auxiliares de Ensino o qual incluiu os transportes escolares, a Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca e o Desporto, Recreio e Lazer.
Relatório de Gestão 2010
95 Município de Castro Daire
3.4 Análise da Situação Económica – Financeira
3.4.1 Balanço
O activo líquido total do Município de Castro Daire em 2010 atinge o valor de 86.454.671,03 € com um
decréscimo relativamente a 2009 de cerca de 0,09 %. Esta variação negativa deve-se aos decréscimos das
imobilizações incorpóreas de 36,95 % e dos acréscimos e diferimentos de 27,76 %.
O valor das dívidas a Terceiros de MLP sofreu uma diminuição de 11,11 % e dividas a Terceiros curto
prazo sofreu também uma diminuição de 21,60%.
Em termos de Resultados Líquidos houve um crescimento de 105,46 %.
2010 2009
∆ (Variação) DESCRIÇÃO
VALOR PESO % VALOR PESO % %
ACTIVO
Imobilizado
Bens de domínio público 68.263.439,62 € 78,96% 68.267.908,13 € 78,89% -0,01%
Imobilizações Incorpóreas 41.731,51 € 0,05% 66.191,54 € 0,08% -36,95%
Imobilizações Corpóreas 16.439.953,27 € 19,02% 16.444.905,05 € 19,00% -0,03%
Circulante
Existências 76.146,23 € 0,09% 71.104,06 € 0,08% 7,09%
Dívidas de terceiros Curto Prazo 8.983,31 € 0,01% 8.637,18 € 0,01% 4,01%
Depósitos em Instituições Financeiras 1.251.318,45 € 1,45% 1.156.339,25 € 1,34% 8,21%
Acréscimos e Diferimentos 373.098,64 € 0,43% 516.444,59 € 0,60% -27,76%
TOTAL DO ACTIVO 86.454.671,03 € 100,00% 86.531.529,80 € 100,00% -0,09%
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Fundos Próprios
Património 64.849.179,78 € 75,01% 64.849.179,78 € 74,94% 0,00%
Reservas 495.669,50 € 0,57% 471.498,87 € 0,54% 5,13%
Resultados Transitados 4.726.093,59 € 5,47% 4.266.851,54 € 4,93% 10,76%
Resultado Líquido de Exercício 993.239,09 € 1,15% 483.412,68 € 0,56% 105,46%
Passivo
Dívidas a Terceiros - MLP 4.977.250,06 € 5,76% 5.599.634,23 € 6,47% -11,11%
Dívida a Terceiros - Curto Prazo 3.275.463,16 € 3,79% 4.177.823,05 € 4,83% -21,60%
Acréscimos e Diferimentos 7.137.775,85 € 8,26% 6.683.129,65 € 7,72% 6,80%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO 86.454.671,03 € 100,00% 86.531.529,80 € 100,00% -0,09%
Relatório de Gestão 2010
96 Município de Castro Daire
3.4.1.1 Rácios de Análise
Rácios % Liquidez Geral 40,80% Liquidez Reduzida 38,48% Liquidez Imediata 38,20% Endividamento 9,55% Estrutura do Endividamento 3,79% Autonomia Financeira 461,74% Cobertura Imobilizado pelos permanentes 89,73%
Relativamente à situação financeira do Município em 2010 podemos retirar as seguintes conclusões:
O activo circulante cobre cerca de 40.80 % dos dívidas de curto prazo; Em 2009 só cobria
29,59%.
Se ao activo circulante for retirada o valor das existências este permitirá uma cobertura de 38.48 % das dívidas de curto prazo; Em 2009 permitiu somente 27,88%.
As disponibilidades permitem a cobertura imediata de 38,20 % das dívidas a curto prazo do
Município. Em 2009 as disponibilidades permitiu cobrir 27,68% das dívidas.
O Município recorre apenas a 9.55% de capital alheio para financiar a sua actividade. Em 2009 o
Município recorreu 11,30% de capital alheio.
As dívidas de curto prazo representam 3,79 % do capital do Município. Em 2009 as dividas de curto prazo representavam 4,83 % do capital.
A autonomia financeira da Autarquia face aos seus credores é elevada, atingindo 461,74 %. Em
2009 foi de 425,69%.
Em relação à cobertura do imobilizado pelos capitais próprios, verifica-se que o imobilizado é coberto quase na sua totalidade pelos capitais permanentes.
3.4.2 Demonstração de Resultados
Em 2010,a Demonstração de Resultados apresenta um Resultado Líquido do Exercício de 993.239,09 €.
Da análise do quadro seguinte destacam-se as transferências obtidas que representam 74,59 % do
total dos proveitos reflectindo uma forte dependência do Município face ao exterior.
Relatório de Gestão 2010
97 Município de Castro Daire
2010 2009 DESVIO ∆ (Variação) DESCRIÇÃO
VALOR PESO % VALOR PESO % VALOR % (09-10)
Custos e Perdas
Custos Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas 270.303,19 € 2,19% 416.960,92 € 3,27% - 146.657,73 € -35,17%
Fornecimentos e Serviços Externos 3.639.694,02 € 29,50% 3.622.202,74 € 28,43% 17.491,28 € 0,48%
Custos com Pessoal 4.296.883,55 € 34,83% 4.014.316,47 € 31,50% 282.567,08 € 7,04% Transferências e subsídios correntes concedidos e prest.soc 441.035,97 € 3,57% 621.971,38 € 4,88% - 180.935,41 € -29,09%
Amortizações do exercício 2.550.182,72 € 20,67% 2.495.856,49 € 19,59% 54.326,23 € 2,18%
Provisões do Exercício 2.445,05 € 0,02% 18.132,95 € 0,14% - 15.687,90 € -86,52%
Outros Custos e Perdas Operacionais 48.048,63 € 0,39% 56.147,71 € 0,44% - 8.099,08 € -14,42%
Custos e Perdas Financeiras 86.257,96 € 0,70% 186.919,39 € 1,47% - 100.661,43 € -53,85%
Custos e Perdas Extraordinárias 1.002.675,79 € 8,13% 1.309.682,07 € 10,28% - 307.006,28 € -23,44%
TOTAL 12.337.526,88 € 100,00% 12.742.190,12 € 100,00% - 404.663,24 € -3,18%
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços 1.339.263,67 € 10,05% 1.296.598,13 € 9,80% 42.665,54 € 3,29%
Impostos e taxas 1.154.957,30 € 8,66% 1.220.797,66 € 9,23% - 65.840,36 € -5,39%
Trabalhos para a própria entidade 116.008,92 € 0,87% 135.334,94 € 1,02% - 19.326,02 € -14,28%
Transferências e subsídios obtidos 9.943.346,24 € 74,59% 9.808.836,93 € 74,17% 134.509,31 € 1,37%
Proveitos e Ganhos Financeiros 526.300,85 € 3,95% 534.832,74 € 4,04% - 8.531,89 € -1,60%
Proveitos e Ganhos Extraordinários 250.888,99 € 1,88% 229.202,40 € 1,73% 21.686,59 € 9,46%
TOTAL 13.330.765,97 € 100,00% 13.225.602,80 € 100,00% 105.163,17 € 0,80%
Relatório de Gestão 2010
98 Município de Castro Daire
4. Aplicação de Resultados
No exercício de 2010 o Resultado Líquido apurado foi de 993.239,09 €.
Nos termos do disposto no ponto 2.7.3 do POCAL, propõe-se:
1. A sua aprovação;
2. que o mesmo seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados;
3. que a conta 59 – Resultados transitados reforce as Reservas Legais no montante de 49.661,95 € (5 %
do Resultado Líquido do Exercício);
4. que o saldo da conta 51 – Património, por ser superior ao limite mínimo imposto pelo POCAL (20 % do
Activo Liquido), não seja objecto de reforço dado que o inscrito no Balanço já perfaz 75,01 % do Activo
Liquido.