Post on 22-Nov-2021
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
ESCOLA INFANTIL NO MUNDO DAS CORES LTDA ME
CNPJ 51.901.817/0001-71
ENDEREÇO: RUA DAS IRIS N.º 167 E AV. ANA BEATRIZ
BIERRENBACH N.º 328, VILA MIMOSA, CAMPINAS, SP
PROPRIETÁRIO-RESPONSÁVEL: ELISABETE GARCIA
FERREIRA
CPF 137.376.288-82 RG 19.186.474-2
FONE: (19) 30325282
EMAIL: contato@nomundodascores.com.br RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA:
ENG. CIVIL RONALDO R. MARTORANO
CREA 5060446605
EMAIL: martoranoengen@uol.com.br
SUMÁRIO Página
1 Introdução 04
2 Dados do imóvel
– Justificativa do Empreendimento 04
– Características do Empreendimento 04
– Informações Gerais
– Tipo de Empreendimento 04
– Identificação do Proprietário 05
– Identificação do Responsável Técnico pelo E.I.V. / R.I.V. 05
– Localização do Empreendimento 05
– Sobre o Projeto 05
– Informações Complementares sobre o Empreendimento 05
3 Caracterização da Área de Vizinhança
– O entorno 14
– O uso do solo do entorno 14
– Iluminação natural do entorno 14
– Infraestrutura do local do empreendimento 15
– Acesso ao Empreendimento e Valorização Imobiliária 15
4 Dados Socioeconômicos 15
5 Adensamento Demográfico 15
6 Ambiente Natural e Histórico 15
7 Estrutura Viária
– Estrutura Viária Urbana 16
– Características da Estrutura Viária do Entorno Imediato 16
– Carregamento das vias 17
– Impacto de Tráfego 17
– Transporte Coletivo 17
8 Sistema Construtivo do Empreendimento
– Sistema da obra 18
– A Obra 18
9 Avaliação do Impacto na Infraestrutura Urbana
– Transporte Público 18
– Alterações do Sistema Viário 18
– Drenagem Urbana do Empreendimento 18
– Agua, Esgoto, Energia Elétrica 19
– Uso e Ocupação do Solo 19
– Transformações Urbanísticas 19
– Transformações na Paisagem 19
– Equipamentos Sociais e Comunitários 19
– Morfologia Urbana 19
9.0 – Microclima 19
10 Avaliação de Impacto Ambiental na Área de Vizinhança
– Impactos Ambientais 20
– Medidas Mitigatórias para os Impactos Ambientais 20
– Monitoramento das Soluções 20
– Conclusões e Comentários 20
– Assinaturas 20
10.6 – ART. 21
11 Relatório de Impacto de Vizinhança (R.I.V.)
– Identificação do Empreendimento 23
– Introdução 23
– Sobre o Empreendimento 23
– Sobre a Vizinhança 23
– Síntese do Diagnóstico do Impacto da Vizinhança 23
– Conclusão e Comentário 23
– Matriz de Impacto 28
– Assinaturas 29
12 Referências Bibliográficas 30
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1 – INTRODUÇÃO:
Apresentamos neste Estudo de Impacto de Vizinhança as possiveis interferencias e impactos
causados pelo empreendimento no meio ambiente, e particularmente nas cercanias do mesmo. O
Estudo de Impacto Ambiental objeto deste, segue normativas referentes a Legislação Municipal
através da Lei Complementar nº 208, de dezembro de 2018, bem como proposta para a
minimização dos efeitos prejudiciais a vizinhança. Também serviu de base para este relatório, a
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
2 – DADOS DO IMÓVEL:
– ESTRUTURA FISÍCA:
O empreendimento é constituido por dois imóveis construidos em alvenaria de tijolos maciços, que
possuiam uso residêncial e que foram adaptados para o uso pretendido
– Características do empreendimento:
O imóvel com frente para a Rua Das Iris possui 594,20m2 de área sendo o Lote 21, da quadra O,
do quarteirão municipal 02982. A construção possui área de 231,22 m2 em alvenaria e 104,13 m2
em coberturas, perfazendo um total de 335,35 m2, sendo o existente de 231,22 m2, com habite-
se. O imóvel com frente para a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach ocupa o Lote 19, da quadra O,
do quarteirão municipal 02982, possuindo área de 408,00 m2. A construção possui área de 145,38
m2 em alvenaria e 64,88 m2 em coberturas, perfazendo um total de 210,26 m2, sendo o existente
de 145,38 m2. Tratam-se de imóveis residenciais adaptados para a atividade institucional “pré-
escola e creche” que a ponto técnico atende por completo as exigências das secretarias municipais
de Educação, Saúde (Vigilância Sanitária), Planejamento e Urbanismo. Os imóveis estão em plena
harmonia com seu entorno e a ocupação está adequada ao que está estabelecido pela lei de uso
e ocupação do solo de Campinas
– INFORMAÇÕES GERAIS:
– Tipo de empreendimento:
Comercial institucional (CSEI)
Localização: Rua Das Iris, nº 167 e Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, n.º
328, Vila Mimosa, Campinas/SP
Zoneamento: Zoneamento: ZM2
Zona definida pelos eixos do D.O.T. (desenvolvimento Orientado pelo Transporte) de média
densidade habitacional com mescla de usos residencial, misto e não residencial de baixa média
incomodidade.
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– Identificação do proprietário:
Razão Social: Escola Infantil No Mundo das Cores LTDA-ME
CNPJ: 519018170001-71
CNAE principal:85.12-1-00 Educação Infantil - Pré-escolar
CNAE secundário: 85.11-2-00 Educação Infantil - Creche
Telefone:(19)30325282Celular:(19) 99592-3541
Email:contato@nomundodascores.com.br – elizabetegarci@yahoo.com.br
Rua dasIris, 167
Bairro: Vila Mimosa Município: Campinas – SPCep:13050065
– Identificação do responsável técnico pelo E.I.V./R.I.V.:
Ronaldo Roberto Martorano
Qualificação: Engenheiro Civil CREA 5060446605
Endereço: Rua Dona Elza Pompeo de Camargo, nº 103
Jardim Das Paineiras, Campinas - SP.
Fones: (19) 9.97010441 / 33251341
E-mail: martoranoengen@uol.com.br
– Localização do empreendimento:
A Vila Mimosa é um bairro da região sul de Campinas, tendo ao norte a Vila Rica, a leste o Jardim
do Lago, ao sul o Jardim das Bandeiras e a oeste o Jardim Novo Campos Eliseos. Possui
caracteristicas de uso Comercial/Residêncial sendo ZM2 com antigo Z11, e permitindo HMV1, o
que reforça a caracteristica de uso misto (residencial e não residencial), e assim sendo, possui um
comercio forte e ativo, que atende os moradores e região
– Sobre o projeto:
Tipologia do empreendimento: Institucional CSEI – 545,61 m2.
Trata-se dois imóveis de construção residencial antiga, sendo todo reformado e adaptado para o
uso comercial institucional para atender escola infantil, creche e pré-escola
- Informações Complementares
No imóvel com frente para a Rua Das Iris, temos na parte administrativa uma Sala de Secretaria, Sala da Diretoria, Copa, Cozinha, Banheiro Masculino e Banheiro Feminino. Para o uso específico temos uma Sala com uso de Biblioteca, Sala de Jogos, Sala de Video, Sala Brinquedoteca, Sala Maternal I, Sala Maternal II, Banheiro infantil masculino, Banheiro infantil feminino, Refeitório, Parque de Diversões, Horta e acesso para o imóvel com frente para a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach. No imóvel com frente para a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, temos Parque de Diversões, Brinquedoteca, Sala de Coordenação Pedagógica, Sala Maternal I, Sala Maternal II, Banheiro infantil masculino, Banheiro infantil feminino, Sala de brinquedos, Refeitório de funcionários e Lavanderia
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A Escola atende as suas crianças na faixa etária de 02 anos a 06 anos, fornecendo uma educação basica de qualidade, promovendo o convivio social e respeito. A Escola possui o seguinte cronograma fisíco-ocupacional:
Grupos Pré-Escolar:
G-03 – Maternal I, para crianças de idade de 2 à 3 anos.
G-04 –Maternal II, para crianças de idade de 3 à 4 anos.
G-05 – Infantil I, para crianças de idade de 4 à 5 anos.
G-06 – Infantil II, para crianças de idade de5 à 6 anos.
Estrutura do horário de funcionamento:
Integral: das 07:00hs às 18:30hs
Matutino: das 08:00hs às 12:00hs
Vespertino: das 13:00hs às 17:00hs
Número de funcionárias por turno:
Matutino: 22 funcionárias.
Vespertino: 22 funcionárias.
Total = 27 funcionárias
Especificação e adequação numérica das categorias profissionais:
● 01 Assistente administrativa;
● 02 Coordenadoras Pedagógicas;
● 01 Diretora;
● 01 Financeiro
● 07 Monitoras;
● 01 Cozinheira;
● 01 Auxilar de cozinha;
● 02 Estagiárias de Pedagogia infantil;
● 08 Professoras em Pedagogia infantil;
● 01 Professora de Inglês;
● 02 faxineiras.
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS
INSTALAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA:
SALA DE AULA 01
Grupo: Maternal I
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
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Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Funcionários: 2 professoras, 2 monitoras e 2 estagiárias
Lotação: 3 + 17 (por período)
Atividade: Pedagógica
Equipamentos: 3 mesas infantis com 4 cadeiras em cada uma e 1 mesa infantil com 6 cadeiras, 1 armário, 1lousa e 1 rádio.
Materiais: Livros, papeis, tintas, lápis de colorir, giz de cera, massinhas e jogos educativos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de teto.
SALA DE AULA 02
Grupo: Maternal II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Funcionários: 2 professoras e 1 monitora
Lotação: 2 + 16 alunos (por período)
Atividade: Pedagógica
Equipamentos: 3 mesas infantis com 4 cadeiras em cada uma e 1 mesa infantil com 6 cadeiras, 1 armário, 1 lousa e 1 rádio.
Materiais: Livros, papeis, tintas, lápis de colorir, giz de cera, massinhas e jogos educativos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de teto.
SALA DE AULA 03
Grupo: Infantil 01
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Funcionários: 2 professoras e 1 monitora
Lotação: 2 + 17 alunos (por período)
Atividade: Pedagógica
Equipamentos: 04 mesas sextavadas infantis (contendo 6 lugares em cada uma), 1 armário, 1 prateleira para livros e materiais, 1 lousa e 1 rádio
Materiais: Livros, papeis, tintas, lápis de colorir, giz de cera, massinhas e jogos educativos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de teto.
SALA DE AULA 04
Grupo: Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs),Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Funcionários: 1 professora e 1 monitora
Lotação: 2 + 17 alunos (por período)
Atividade: Pedagógica
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Equipamentos: 04 mesas sextavadas infantis (contendo 6 lugares em cada uma), 1 armário, 01 prateleira para livros e materiais, 1 lousa e 1 rádio
Materiais: Livros, papeis, tintas, lápis de colorir, giz de cera, massinhas e jogos educativos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de teto.
SALA DE VIDEO
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs
Atividade: Lazer
Equipamentos: 1 TV, 1 dvd, tatames de EVA e almofadas.
Materiais: Mídias diversas
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de parede.
SALA DA BIBLIOTECA
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Contação de história e teatro infantil
Equipamentos, Materiais: Tatames de EVA, sofa infantil, estantes de livros, livros diversos e fantoches.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de parede.
COPA
Período de funcionamento Integral: Matutino (7:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Equipamentos: 1 geladeira, 1 mesa com 2 cadeiras, 1 microondas, armários e pia com torneira.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventilador de parede.
REFEITÓRIO INFANTIL/PÁTIO
Grupo: Maternal I. Maternal II, Infantil I, Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs
Lotação: 50 alunos
Atividade: Alimentação
Equipamentos: 4 mesas com 3 metros cada e 8 bancos dispondo da mesma dimensão.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de parede.
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SANITÁRIOS INFANTIL 1 e 2
Masculino e Feminino
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I, Infantil II
Funcionários: 1 monitora
Atividade: Higiene pessoal
Equipamentos: Lavatório de mãos, 2 vaso sanitários infantis, porta papeis, prateleiras para suporte de materiais, dispenser de papeis toalha e trocadores de fralda.
Materiais: Sabonete líquido, papel toalha interfolhas e álcool 70%.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
SALA DE JOGOS
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Jogos educativos
Equipamentos: Prateleiras para armazenamento dos materiais, tatames de EVA e jogos diversos
Materiais: Jogos educativos diversos, como quebra-cabeças, conjuntos em madeira e etc.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de parede.
PARQUE INFANTIL 1 e 2
Grupo: Infantil I e Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Lazer e atividade física
Equipamentos: Playground infantil, piso emborrachado especial e horta para cultivo de verduras
Materiais: Playground infantil “Casinha do Tarzan” e casinha infantil playground.
Iluminação e Ventilação: Natural (área aberta) e artificial NBR 5413.
PARQUE MATERNAL 1 e 2
Grupo: Maternal I, Maternal II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Lazer e atividade física
Equipamentos: Playground infantil e brinquedos diversos
Materiais: Playground infantil “Standard Minore”, casinha infantil playground, escorregadores infantis, gangorras cavalinho e trenzinho da alegria com 3 vagões.
Iluminação e Ventilação: Natural (área aberta) e artificial NBR 5413.
MINI QUADRA
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II
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Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs Vespertino (13:00hs às 17:00hs))
Atividade: Lazer e atividade física
Equipamentos: Cobertura constituída de polietileno de alta densidade e 2 traves de futebol.
Materiais: Bolas, bamboles, cones, corda e amarelinha.
Iluminação e Ventilação: Natural (área aberta) e artificial NBR 5413.
CORREDOR
Grupo: Maternal I. Maternal II, Infantil I, Infantil II
Atividade: Descanso e beber água
Equipamentos: 1 bebedouro de água, dispenser de álcool gel e ármarios
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
CORREDOR ENTRADA
Grupo: Maternal I. Maternal II, Infantil I, Infantil II
Atividade: Entrada e saída de alunos e funcionários
Iluminação e Ventilação: Natural, através de aberturas adequadas as NBRs.
HORTA
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I, Infantil II
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Atividade: Cultivo de verduras
Equipamentos: 3 canteiras com terra, colheres, espátulas e baldinhos.
Materiais: Pequenas mudas de plantas e sementes.
Iluminação e Ventilação: Natural, área aberta e artificial NBR 5413.
BRINQUEDOTECA 1
Grupo: Maternal I e Maternal II, Infantil I, Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Atividades lúdicas
Equipamentos: Tatames de EVA, prateleiras para suporte de materiais e brinquedos diversos.
Materiais: Brinquedos infantis diversos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de teto.
BRINQUEDOTECA 2
Grupo: Martenal I e Maternal II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
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Vespertino (13:00hs às 17:00hs
Atividade: Atividades lúdicas
Equipamentos: Tatames de EVA, prateleiras para suporte de materiais e brinquedos diversos.
Materiais: Brinquedos infantis diversos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventiladores de parede.
BRINQUEDOTECA 3
Grupo: Maternal I e Maternal II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Atividades Ludicas
Equipamentos: Tatame
Materiais: Tatames de EVA, ármarios para armazenamento de materiais e brinquedos diversos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventilador de teto.
Pátio coberto:
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Atividade: Lazer e atividade física
Equipamentos: Tatames em EVA e prateleira para suporte de materiais.
Materiais: Bolas, bamboles, cones, corda e amarelinha.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, aberturas adequadas as NBRs e ventilador de parede.
SALA COORDENAÇÃO:
Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 18:30hs)
Funcionários: Coordenadoras e professoras
Lotação: 6 pessoas
Atividade: Administrativa e pedagógica
Equipamentos: 2 computadores, 2 mesas, 6 cadeiras, 1 armário e 1 quadro de recados.
Materiais: Canetas, cadernos e papelaria diversas.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventilador de teto.
REFEITÓRIO FUNCIONÁRIOS
Grupo: EQUIPE GERAL
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Período de funcionamento Integral: Matutino (8:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Lotação: 6 pessoas
Atividade: Alimentação e descanso
Equipamentos: 1 mesa de refeitorio adulto com 6 cadeiras, pia com torneira e armários.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventilador de teto.
SANITÁRIOS MATERNAL I E II
Grupo: Maternal I e II
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: 1 monitora
Equipamentos: Lavatório para as mãos, vaso sanitário infantil, chuveiro, trocador infantil e dispenser de papel toalha.
Materiais: Fraldas descartáveis, talco, anti-sépticos, sabonete líquido, papeis toalha interfolha e álcool 70%
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA:
ESCRITÓRIO
Período de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs
Funcionários: 1 diretora, 2 coordenadoras pedagógicas e 1 assistente administrativa.
Atividade: Administração em geral com apoio logístico, sendo duas salas, recepção e
Direção.
Equipamentos: 3 Computadores, 1 impressora, 2 aparelhos de telefone fixo, 3 armários de escritório, 2 mesas e 5 cadeiras, balcão de atendimento e 1 celular.
Materiais: Todo material de escritório (papeis, canetas, réguas, borrachas e etc).
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e ventilador de teto.
COZINHA
Grupo: Maternal I, Maternal II, Infantil I, Infantil II.
Período de funcionamento Integral: Matutino (7:00hs às 12:00hs) e
Vespertino (13:00hs às 17:00hs)
Funcionários: 1 cozinheira e 1 auxiliar de cozinha
Atividade: Alimentação
Equipamentos: 1 geladeira, 1 freezer, 1 mesa com 2 cadeiras, 1 fogão, pia com torneira e bancada de inox (os equipamentos são adequados para cozinha industrial).
Materiais: Utensílios domésticos.
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Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413, janelas adequadas as NBRs e exaustor.
VESTIÁRIO
Grupo: Funcionários
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: Diversos
Lotação: 6 pessoas
Atividade: Troca de roupa e guarda de roupas
Equipamentos: Ármários e prateleiras
Materiais: -
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
DEPÓSITO
Grupo: Funcionários
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: 2 Faxineiras
Lotação: 1 pessoa
Atividade: Higienização permanente em todas as áreas
Equipamentos: Prateleiras e suportes para materiais.
Materiais: Luvas, máscaras, vassouras, rodo, panos, desinfetantes, sabão, detergentes e etc.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
SANITÁRIO DE FUNCIONÁRIOS
Grupo: Equipe
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: Equipe em geral
Atividade: Higiene pessoal
Equipamentos: lavatórios de mãos, Vasos sanitários, chuveiro, dispensers de papel toalha e dispenser de sabonete.
Materiais: Sabonete líquido, papel higienico, papel toalha interfolhas e álcool 70%.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
SANITÁRIO PNE
Grupo: Equipe e visitantes
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: Equipe em geral e visitantes
Atividade: Higiene pessoal
Equipamentos: 1 banheiros (feminino e masculino), com lavatórios de mãos, Vasos sanitários, dispensers de papel toalha e dispenser de sabonete.
Materiais: Sabonete líquido, papel higienico, papel toalha interfolhas e álcool 70%.
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Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
ALMOXERIFADO:
Grupo: Funcionários
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: Administrativo
Atividade: Armazenamento de materias escolares, brinquedos e utensílios escolares
Equipamentos: Prateleiras e caixas organizadoras.
Materiais: Papelarias em geral, bolas, artigos para festas e brinquedos diversos.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e janelas adequadas as NBRs.
ÁREA DE SERVIÇO:
Grupo: Equipe de limpeza
Período de funcionamento Integral: Integral (7:00hs às 18:30hs).
Funcionários: 2 faxineiras
Atividade: Higienização permanente em todas as áreas
Equipamentos: Tanque para lavagem de panos com torneira e pia para suporte de limpeza contendo torneira.
Iluminação e Ventilação: Iluminação interior conforme NBR 5413 e aberturas adequadas as NBRs.
A Escola possui o AVCB emitido pelo Corpo de Bombeiros e está renovando o seu Alvará de Funcionamento Alvará de Funcionamento
3 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA:
– O entorno:
O entorno do imóvel é de uso misto, com pequenos comércios, serviços e prédios residenciais,
sendo que existe uma boa convivência entre todos vizinhos, principalmente os comércios e
serviços respeitando os moradores, para que não haja reclamação sobre barulho, transito, e
qualquer outro tipo de incomodo.
– O uso do solo do entorno:
Para estudarmos o entorno consideramos um raio de 500m é uma distância que se percorre a pé.
O uso do entorno imediato é composto por vários seguimentos de comércios, serviços e
residências. Escolas, escola de línguas, comércio de veículos, restaurantes,
estacionamento,varejos alimenticios, casas de produtos veterinários, enfim são alguns dos
diversos tipos de comércios e serviços encontrados próximos ao empreendimento.
– Iluminação natural do entorno:
Durante o ano todo tanto o empreendimento quanto o entorno imediato receberão a iluminação
natural diária direta o mesmo acontece com a ventilação natural. Não possui vizinhos lindeiros
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com altura suficiente para projetar sombra no imóvel, o que garante insolação durante todo o dia.
Para tanto serão apresentadas a seguir as perspectivas nos seguintes horários 9:00, 12:00 e 15:00
hs, nos solstícios de inverno e verão, e no equinócio que podem garantir que tanto o
empreendimento e seu entorno terão a garantia de salubridade.
– Infraestrutura do local do empreendimento:
A região do empreendimento encontra-se totalmente provida de toda infraestrutura necessária,
rede de abastecimento de agua, rede de esgoto, galeias de aguas pluviais, rede de energia elétrica
e telefonia, ruas pavimentadas dotadas de guias e sarjetas.
– Acesso ao empreendimento e valorização imobiliária:
O acesso ao empreendimento será feito de forma direta pela rua Das Iris, com permissão para
embarque e desembarque garantidos pela sinalização aprovada pela Emdec. 4 – DADOS SOCIOECONÔMICOS:
Campinas é uma cidade com ótimos dados socioeconômicos, umas das mais ricas e bem
desenvolvidas cidades no âmbito nacional. Os principais indicadores socioeconômicos são: PIB,
renda per capita, IDH, coeficiente de GINI, taxa de desemprego e oferta de serviços públicos.
Segundo o IBGE a renda de um trabalhador na cidade de Campinas em 2017 era de 3,8 salários
mínimos. Ainda segundo o IBGE o esgotamento sanitário adequado no município durante o ano
de 2010 era de 90,5%. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos era de 96% também no ano de
2010. Na região do empreendimento a população residente é de predominância na classe média,
com bom nível cultural e poder de consumo.
5 – ADENSAMENTO DEMOGRÁFICO:
A vida com qualidade é direito fundamenta, inscrito no artigo 225 caput da Constituição Federal, e
o bem estar está intimamente relacionado ao adensamento populacional, que na realidade é o
adensamento demográfico que trata sobre a quantidade de habitação e seus moradores dentro de
um determinado espaço. No caso específico o adensamento demográfico e populacional somente
acontecerá em pequena escala, durante o horário de funcionamento.
6 – AMBIENTE NATURAL E HISTÓRICO:
A Vila Mimosa é um dos bairro criado a partir da espansão do bairro São Bernardo, sendo um
bairro que não apresenta elementos de conservação históricos relevantes a cidade de Campinas,
não havendo riscos de depredação e desgaste de Patrimonio Histórico da cidade.
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7 – ESTRUTURA VIÁRIA:
– Estrutura viária urbana:
Campinas possui uma das maiores frotas de veículos do país, desta forma constantemente são
feitas adequações na malha viária criando maior fluidez no transito. Através de estudos alguns
empreendimentos de iniciativa privada contribuem com a execução de melhorias com a finalidade
de que esse empreendimento não venha criar dificuldades ao transito do seu entorno. As vias
urbanas são asfaltadas em sua maior parte, poucas ainda fazem uso de paralelepípedos no leito
carroçável. A manutenção das vias coletoras são de responsábilidade do poder público.
– Características da estrutura viária do entorno imediato:
A Rua Das Iris, dá acesso ao empreendimento; medindo 8 metros de largura e sua extensão total
é de aproximadamente 280 metros; totalmente pavimentada dotada de guias e sarjetas, bocas de
lobo, iluminação pública, via de transito local com médio fluxo de veículos. Com a implantação do
empreendimento o aumento de veículos, não causou qualquer impacto ao transito, a atividade tem
horário inicial as 7.00hs, horário em que há poucos veículos circulando
– Carregamento das vias secundárias
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A principal via de acesso a Rua Das Iris, é a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, que é dotada de
toda infraestrutura e de toda sinalização horizontal e vertical, além da semafórica. As vias
secundarias de acesso a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach e a rua Das Iris, encontram-se em bom
estado de conservação, tanto em seu leito carroçável bem como todos os tipos de sinalizações,
garantindo assim a acessibilidade tanto de pessoas a pé, bem como os veículos.
– Impacto de tráfego:
O impacto de tráfego ocasionado pela Escola considerando seu horário de funcionamento, não é
significativo tanto para a via coletora principal ,Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, como para as
vias secundarias. A Avenida Ana Beatriz Bierrenbach interliga a Avenida das Amoreiras até o
acesso para a Rodovia Santos Dumont, possuindo quatro faixas de rolamento, divididas por
canteiro central, perfeitamente dimensionada para atender o fluxo diario de veiculos que nela
transitam
– Transporte coletivo:
Atualmente o acesso ao local por transporte coletivo conta com 3 linhas de ônibus municipal que
trafegam nas proximidades da Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, com parada distante em 50
metros do empreendimento.
8 – SISTEMA CONSTRUTIVO DO EMPREENDIMENTO:
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– Sistema da obra:
O terreno original com frente para a Rua Das Iris, possui 594,20 m2 e o terreno com frente para a
Avenida Ana Beatriz Bierrenbach possui 408,00 m2, perfazendo um total de 1.002,20 m2 para uso
do empreendimento. A obra inicial do imóvel teve em sua aprovação para a Rua Das Iris como
residencial unifamiliar de 231,22m2 e posteriormente teve uma ampliação de 104,13m2. e uma
aprovação para a Avenida Ana Beatriz Bierrenbach como residencial unifamiliar de 145,38 m2 e
posteriormente teve uma ampliação de 64,88 m2, perfazendo um total de construção de 545,61
m2. Levando-se em consideração a idade do imóvel a obra deve ter sido feita de maneira
tradicional à época com fundação rasa como alicerce, paredes de alvenaria, pilares, coberta com
telha cerâmica. O imóvel foi certificado pela Prefeitura Municipal através da emissão do habite-se.
– A obra:
As obras de adaptação do imóvel levaram em consideração o bem estar e proteção das crianças.
Foram substituídos os encanamentos, a fiação elétrica, pisos, recuperação e reforma do telhado.
Foram colocados revestimentos cerâmicos nas paredes dos banheiros, cozinha. As obras de
adaptação tiveram seus memoriais e projetos aprovados pelas Secretarias de Educação e Saúde
(Vigilância Sanitária).
9 – AVALIAÇÃO DO IMPACTO NA INFRAESTRUTURA URBANA:
– Transporte público:
No que se refere ao transporte público as linhas existentes hoje que circulam pelo local do
empreendimento são consideradas suficientes para atender as necessidades principalmente do
entorno, sem a necessidade de alterar itinerário ou mesmo a implantação de uma nova linha.
– Alterações do sistema vário:
O sistema viário existente no entorno do empreendimento não necessitará de alterações para
atender a demanda. O sistema viário é capaz de absorver o fluxo de veículos.
– Drenagem urbana do empreendimento:
A drenagem de aguas pluviais estão de acordo com o que está estabelecido na legislação
municipal.
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– Agua, esgoto, energia elétrica:
As redes existentes de agua, esgoto, energia elétrica, encontram-se dentro dos padrões das
concessionárias, não sendo necessária qualquer intervenção nas redes para atender o
empreendimento. A utilização das dependências do empreendimento não irão causar qualquer
tipo de transtorno ou sobrecarga e muito menos qualquer tipo de incomodo e ou prejuízo ao seu
entorno.
– Uso e Ocupação do Solo:
O uso e ocupação do solo estão de acordo com a legislação municipal vigente. No que se refere
ao índice de aproveitamento, ao índice de ocupação, taxa de permeabilidade estão plenamente
de acordo com o que é estabelecido na legislação.
– Transformações urbanísticas:
A tipologia do empreendimento Institucional CSEI é permitida pelo zoneamento atual, de pequeno
porte com área 545,61 m2 total de construção térrea. O imóvel manteve suas características,
estando adequada a paisagem urbanística.
– Transformações na paisagem:
O imóvel do empreendimento, por tratar-se escola infantil trouxe alegria no entorno, manteve-se a
fachada original, a permeabilidade visual.
– Equipamentos Sociais e Comunitários:
No entorno do empreendimento, é possível localizar alguns tipos de equipamentos sociais e
comunitários, como praças, escolas estadual e particulares
– Morfologia Urbana:
A morfologia urbana analisa as transformações, positivas ou negativas, que o empreendimento
trouxe nos itens que compõem a imagem física urbana, nas pessoas e suas atividades. A atividade
respeita a legislação vigente, não há perturbação do sossego público, a atividade não é causadora
de qualquer tipo de poluição (sonora, visual, atmosférica, hídrica ou do solo).
9.0 – Microclima:
No que se refere à ventilação, todos os recuos exigidos pela lei complementar 208/2018 estão
sendo cumpridos, portanto os espaços vizinhos não sofreram impactos. No que se refere à
insolação, o empreendimento terá boa condição, suas fachadas estarão livres de barreiras,
permitindo assim que seja ensolarado desde manhã até o entardecer, durante todo o ano. Assim
como o entorno imediato, também receberão a iluminação natural por longo período do dia durante
o ano todo.
10 – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DE VIZINHANÇA:
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– Impactos Ambientais:
No lote do empreendimento não existe nenhum tipo de elemento de preservação ambiental,
desta forma não haverá impacto ambiental que necessite ser reparado ou compensado.
– Medidas Mitigatórias para os Impactos Ambientais:
Não há medidas mitigatórias a serem implantadas, por que a atividade não é causadora de
qualquer tipo de impacto ambiental.
– Monitoramento das Soluções:
Não haverá monitoramento, por não haver impacto ambiental causado pela atividade, ressalto que
a obra já é existente a muitos anos, portanto não há impacto que possa ser gerado.
– Conclusões e Comentários:
Tendo em vista tudo que foi apresentado neste estudo de impacto, sendo que não foram
detectados pontos negativos significantes, que necessitem de alguma interferência ou mesmo
alguma complementação, o sistema viário está apto a suportar transito do local. A infraestrutura
existente no local é compatível com as necessidades do empreendimento e do seu entorno, sem
necessidades complementação e estão dentro das normas das concessionárias.
PROPRIETÁRIO
ESCOLA INFANTIL NO MUNDO DAS CORES
CNPJ – 51.901.817/0001-71
ELISABETE GARCIA FERREIRA Cpf 137.376.288-82 RG 19.186.474-2 Fones: (19) 3212.2324 – 9.9252.0622 E-mail: contato@nomundodascores.com.br
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO E.I.V.
RONALDO ROBERTO MARTORANO
ENGENHEIRO CIVIL
CREA 5060446605
ART
FONE (19) 997010441
E-mail: martoranoengen@uol.com.br
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11 – RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (R.I.V.)
– Identificação do Empreendimento:
Institucional (Pré-escola- Infantil e creche)
Zoneamento ZM2 - Tipologia CSEI
Rua Das Iris, nº 167 Lote 21 e Avenida Ana Beatriz
Bierrenbach nº 328 Lote 19, Vila Mimosa
Quarteirão O2982
– Introdução:
Através do Relatório de Impacto de Vizinhança (R.I.V) mostraremos as conclusões do Estudo de
Impacto de Vizinhança (E.I.V.), baseados na matriz do impacto.
– Sobre o Empreendimento:
Lote 21 com área total de 594,20 m2, e Lote 19 com área de 408,00 m2, possuem zoneamento
ZM2, sendo que sobre os referidos lotes não incide faixa de viela, ou faixa de diretriz viária, assim
como também não há qualquer elemento de preservação ambiental. Possuem construção e
aprovação residencial HU, adaptadas e reformadas para atender a atividade de Educação Infantil,
Pré-escola e creche. A construção existente do Lote 21 possui área de 333,35 m2, e a construção
do Lote 19 possui área de 211,26 m2 .A Escola possui capacidade de atender 76 alunos por
período com o apoio de 22 funcionários entre professores e operacionais. A atividade desenvolvida
não é fonte de qualquer tipo de poluição atmosférica, de solo, ou sonora. Seu horário de
funcionamento inicia-se as 07:00 hs e seu término é as 18:00 hs.
– Sobre a Vizinhança:
A vizinhança do entorno imediata ao empreendimento é constituído por imóveis com uso
residencial unifamiliar, diversos tipos de comércios e serviços.
– Síntese do Diagnóstico do Impacto da Vizinhança:
Infraestrutura:
O local do empreendimento é servido de toda a infraestrutura necessária, todas as redes
existentes (telefonia, abastecimento de agua, esgotamento sanitário, elétrica), sendo capazes de
atender tanto o empreendimento bem como todo o seu entorno, não havendo necessidade de
intervenções para adequação ou ampliação das redes.
Equipamentos comunitários, saúde e educação:
Na região do empreendimento os equipamentos comunitários encontrados, pontos de ônibus,
praças, bosques. No que diz respeito a equipamentos comunitários de “serviços” temos escolas
estadual e particulares.
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Meio ambiente:
A atividade desenvolvida no imóvel não é agente causadora de qualquer tipo de poluição, portanto
o meio ambiente não sofrerá qualquer tipo de dano que seja necessário reparação ou
compensação.
Paisagem Urbana:
Não haverá impacto na paisagem urbano do entorno do empreendimento, foram mantidas as
características da fachada do imóvel, a permeabilidade visual tornou-se até mais alegre, mais
colorida, devido as cores utilizadas para a publicidade da escola infantil, dando até um ar de
modernidade.
Construção civil:
Os métodos empregados para a construção do imóvel foram os praticados na época, que fizeram
que o imóvel apesar da idade não necessita-se de reforço estrutural durante a reforma e
adequação. Na reforma ocorrida foram substituídos os encanamentos, refeita a parte elétrica, com
substituição da fiação e de tomadas, substituição de pisos colocação de revestimentos, etc, e tudo
seguiu o que rege as recomendações das normas técnicas brasileiras e das secretarias municipais
de saúde (vigilância sanitária) e educação.
Sistema viário:
O estudo mostra que o sistema viário existente no entorno do empreendimento, é capaz de
suportar o transito, principalmente pelo fato de que desde sua instalação, não houve qualquer tipo
de reclamação, incomodo ou prejuízo, inclusive recebendo parecer favoravel da Emdec. Não há
necessidades de promover alteração ou adequação ao transito.
– Conclusão e Comentário:
Através dos estudos e relatórios apresentados, considerando toda a infraestrutura, o sistema
viário, transporte público, equipamentos sociais e comunitários existentes hoje no local do
empreendimento, podemos concluir que não há impacto significativo gerado pela atividade da
Escola. O imóvel já era existente há anos, as reformas e adequações feitas não geraram poluição
ou mesmo incomodo ao entorno imediato, a atividade além de permitida pelo zoneamento não é
geradora de qualquer tipo de poluição ou perturbação. Na visão em geral, a implantação do
empreendimento causou um impacto positivo, a ocupação e modernização de um imóvel que
estava fechado e pelas proximidades com edifícios residenciais facilitou em muito a utilização da
escola por lindeiros.
– Matriz de Impacto:
A elaboração de uma Matriz de apresentação e dimensionamento dos impactos identificados no
levantamento sistêmico realizado teve o objetivo de permitir uma compreensão das alterações
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imposta no meio ambiente natural e construída, as consequências impactantes e as medidas para
compensa-las ou mitiga-las.
A Matriz apresenta as ocorrências impactantes identificadas, definido e classificando segundo os
critérios a seguir, os impactos possíveis, relacionando, ainda, os elementos impactados e as
medidas compensatórias e mitigadoras sugeridas.
Critérios de classificação dos impactos:
Consequência (P/N):
Indica se o impacto tem efeitos positivos (P), ou Negativos (N)
Impacto Potencial:
Indica o grau de impacto gerado pelo empreendimento e obra – baixo (B), médio (M), alto (A)
Abrangência (abr):
Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir na área de influência do empreendimento –
direto (D) ou indireto (I)
Intensidade (int):
Refere-se ao grau do impacto sobre o elemento estudado, segundo a intensidade com que as
características ambientais sejam modificadas, (1 fraca) – (2 média) – (3 alta)
Temporalidade (tem):
Refere-se à duração do impacto (P) Permanente ou (T) temporária
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MATRIZ DE IMPACTOS
Empreendimento: Institucional – Pré-escola e Creche - Tipologia CSEI
Localização: Rua Frei Antônio de Pádua nº 1509 Quarteirão municipal 527 Quadra H Lote 16 Jd. Brasil
Ocorrência Ação Elemento impactado Impacto
Potencial
Classificação Medidas Mitigadoras Observações
P/N Abr. Int. Tem.
Adensamento Populacional Ocupa áreas subutilizadas desprovidas de infraestrutura urbana
Veg
etaç
ão
Arb
ori
zaçã
o
Paisagismo Sem Ação Local B P D 1 P Sem medidas
Arborização Sem Ação Local B P D 1 P Sem Medidas
Infr
aest
rutu
ra
Esgotam. Sanitário Utilizar rede existente Rede pública B P I 2 P Utilização da rede existente
Energia Elétrica Utilizar rede existente Rede pública B P I 2 P Utilização da rede existente
Telefone Utilizar rede existente Rede existente B P I 1 P Utilização da rede existente
Coleta de Lixo Aumento do volume Serviço de coleta B P D 1 P Fazer a coleta seletiva
Abastecimento de Agua Utilizar rede existente Rede pública B P D 1 P Utilização da rede existente
Equipamentos comunitários Utilização do existente Infraestrutura existente B P D 1 P Utilização do existente
Drenagem Utilizar rede existente Drenagem local B P D 1 P Utilização da rede existente
Sis
tem
a V
iári
o
Capacidade das vias Aumento da demanda Vias de acesso B P D 2 P Incentivar transporte público
Circulação de pedestres Acesso clientes, funcionários Via pública B P D 1 P Em perfeitas condições
Entrada e Saída Veículos Vias de acesso B P D 1 P Sinalização e indicação adequada
Geração de Viagens Aumento de viagens Vias locais e transp. público B P D 1 P Horário adequado ao transito
Transporte Público Aumento da demanda Rede pública B P D 1 P Utilização do existente
Sistema Viário Uso do sistema existente Vias de acesso B P D 2 P Sem Medidas
Fas
es d
a O
bra
Destino Final Terra Sem Ação Local
Entulho da Obra Sem Ação Local
Cobertura Vegetal Sem Ação Local
Ruído Sem Ação Vizinhança local
Qualidade do Ar Sem Ação Vizinhança local
Morfologia Urbana Ocupação de melhor potencial Paisagem local B P D 1 P Impacto é positivo, não há impacto negativo
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– Assinaturas:
PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO
ESCOLA INFANTIL NO MUNDO DAS CORES LTDA
CNPJ – 51.901.817/0001-71
ELISABETE GARCIA FERREIRA
CPF – 137.376.288-82 – RG 19.186474-2
Fones: (19) 30325282 – 981212125
E-mail: contato@nomundodascores.com.br
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO R.I.V.
RONALDO ROBERTO MARTORANO
ENGENHEIRO CIVIL CREA
5060446605
ART
Fones: (19) 997010441 - 33251341
E-mail: martoranoengen@uol.com.br
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12 – REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 10.151
EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
IMAGENS – Disponíveis na Internet através do Google Earth
I.B.G.E – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Prefeitura Municipal de Campinas – Lei Complementar 09/2003
Prefeitura Municipal de Campinas – Lei Complementar 208/2018
Secretaria Municipal de Cultura – Condepaac
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