Post on 23-Jun-2020
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS
Relatório Descritivo
OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL
Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do
Rio São Francisco
PAN Cavernas do São Francisco
30/11 a 04/12/2015
Brasília/DF, 01 de março de 2016
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS
CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV
JOCY BRANDÃO CRUZ (Coordenador)
ANDRÉ AFONSO RIBEIRO (Chefe de Serviço de Suporte Técnico-Científico)
COORDENAÇÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
MARISTELA FELIX DE LIMA (Coordenadora)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
ELIETE FERREIRA LIMA (Apoio)
JAQUELINE DO CARMO (Apoio)
PROMOÇÃO E SUPERVISÃO
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO
FÁTIMA PIRES DE ALMEIDA OLIVEIRA (Coordenadora)
MODERAÇÃO E RELATORIA:
FABRÍCIO ESCARLATE - COPAN/CGESP/DIBIO (Facilitador)
ELIZABETH SANTOS – COPAN/CGESP/DIBIO (Relatora)
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
MARISTELA FELIX DE LIMA – CECAV
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI – CECAV
ELIZABETH SANTOS – COPAN/CGESP/DIBIO
REVISÃO DO RELATÓRIO
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina .................................................................................................... 7
Figura 2: Participantes da Oficina ........................................................................................................................... 5
Figura 3: Linha temporal dos dados geoespaciais de cavernas da região de abrangência do PAN ........................ 7
Figura 4: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da
Primeira Monitoria Anual, em 2012...................................................................................................................... 10
Figura 5: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da
Segunda Monitoria Anual, em 2013 ..................................................................................................................... 10
Figura 6: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da
Terceira Monitoria Anual, em 2014 ...................................................................................................................... 11
Figura 7: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da
Quarta Monitoria Anual, em 2015 ........................................................................................................................ 11
Figura 8: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina da Quarta Monitoria ......... 16
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Programação da Oficina da Quarta Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco ..................... 7
Tabela 2: Lista dos participantes da Oficina da Quarta Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco ....... 5
Tabela 3: Reprogramação das ações do PAN durante a Quarta Monitoria .......................................................... 12
Tabela 4: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as quatro monitorias já
realizadas. ............................................................................................................................................................. 14
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................................... 5
2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO ........................................................................................................................................ 6
2.1 Objetivos e produtos................................................................................................................................. 6
2.2 Etapas de desenvolvimento dos trabalhos ............................................................................................... 6
3 INSTALAÇÃO DA OFICINA ................................................................................................................................................. 6
4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN .......................................................................................... 6
5 DEFINIÇÃO DA VISÃO DE FUTURO ............................................................................................................................... 9
6 REVISÃO DA MATRIZ DE MONITORIA ......................................................................................................................... 9
6.1 Painel de Gestão ..................................................................................................................................... 10
7 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO..............................................................14
7.1 Análise da execução do Plano ................................................................................................................. 14
7.2 Avaliação geral da Oficina ....................................................................................................................... 15
8 CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS ........................................................................................................................16
9 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................................................17
10 ANEXOS: ..................................................................................................................................................................................18
10.1 Anexo I - Fotos de momentos na Oficina ................................................................................................ 18
10.2 Anexo II- Lista de presença ..................................................................................................................... 19
10.3 Anexo III- Ações que tiveram revisão, recomendação ou observação durante a Quarta Monitoria ...... 20
10.4 Anexo IV- Matriz de Planejamento 2016 ................................................................................................ 30
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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1 APRESENTAÇÃO
Entre 2010 e 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV
elaborou, em cinco oficinas participativas e com 130 representantes de 70 instituições públicas e
privadas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas
Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, que objetiva garantir a
conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do
uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia
do rio São Francisco, nos próximos cinco anos. O Plano foi aprovado pela Portaria nº 18, de
17/02/2012, do Instituto Chico Mendes.
A região de abrangência deste Plano de Ação Nacional, subdividida em três Áreas Cársti-
cas estratégicas para efeito de implantação, está incluída em nove unidades da federação (AL,
BA, CE, DF, GO, MG, PE, PI e SE) e abriga 6.9601 cavernas (CECAV, 2015) localizadas, em sua mai-
or parte, no Bioma Cerrado 5.396 cavidades (77,5%), seguido da Mata Atlântica 786 (11,3%) e da
Caatinga 778 (11,2%).
Durante a fase de execução do PAN Cavernas do São Francisco (fev. 2012 a fev. 2017),
deverão ocorrer, de forma integrada, cinco monitorias2 anuais e, no mínimo, duas avaliações3
(intermediária e final), de acordo com a metodologia adotada (Instituto Chico Mendes, 2013, p.
14).
A Oficina da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada no
auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2012. Essa oficina,
sob a coordenação do CECAV, teve como objetivo elaborar a Matriz de Metas e verificar o an-
damento das ações do PAN no período de 17 de fevereiro a 01 de novembro de 2012 (CECAV,
2013). Já nesta Oficina, foi identificada a necessidade da adoção de um procedimento ou de um
sistema de gestão, como forma de melhorar o acompanhamento das ações.
A Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco também foi re-
alizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2013, e
teve como principal objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 01 de no-
vembro de 2012 a 01 de novembro de 2013. Esta Oficina contou com 25 participantes, sendo 20
do Grupo Assessor e os demais do CECAV e de instituições parceiras. Na foi identificada a neces-
sidade de ajustar a composição do Grupo Assessor para publicação de nova portaria. Porém, foi
discutida e aprovada a nova proposta do Mapa da Região de Abrangência do PAN Cavernas no
São Francisco, que considerou para a Área Cárstica 2, a inserção das sub-bacias que contemplam
1 Base de Dados do CECAV, atualização de 31 de outubro de 2015.
2 “Monitoria é o acompanhamento processual e sistemático da execução das ações de um plano de ação identificando os
resultados obtidos em diferentes momentos” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13). 3 “Avaliação é uma ação sistemática e dirigida, destinada a analisar de forma válida e confiável informações da monitoria
para apoiar um juízo de mérito sobre o alcance dos objetivos do plano a partir da realização de um conjunto de ações” (Aguillar e Ander, 1994 apud Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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UCs e unidades geológicas prioritárias já consideradas em polígonos separados, a fim de facilitar
o processamento de dados geoespaciais.
A Oficina para Avaliação Intermediária foi realizada na Academia Nacional de Biodiversi-
dade (ACADEBio) do Instituto Chico Mendes, localizada dentro da Floresta Nacional (Flona) de
Ipanema, em Iperó/SP, entre os dias 06 e 10 de outubro de 2014, e teve como objetivo realizar
balanço geral ao longo dos dois anos e oito meses de implementação do Plano, levando-se em
consideração as monitorias de ações e de indicadores de objetivos específicos. Essa Oficina con-
tou com 16 participantes, sendo 12 membros do Grupo Assessor, o Coordenador e 02 analistas
ambientais do CECAV e 01 representante da COPAN/CGESP/DIBIO.
A Terceira Monitoria Anual ocorreu concomitantemente com a Oficina de Avaliação In-
termediária e teve como objetivo validar o levantamento das informações sobre o andamento
das ações realizado de forma virtual pelos coordenadores de Ações.
Dentro desse contexto, o presente relatório descreve o desenvolvimento das atividades
da Oficina da Quarta Monitoria do PAN Cavernas do São Francisco, realizada no período de 30 de
novembro a 4 de dezembro de 2015, na sede do CECAV, na cidade de Brasília, Distrito Federal. A
Oficina contou com a participação de membros do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN.
O evento foi promovido pelo CECAV e faz parte do trabalho nacional de proteção às es-
pécies ameaçadas de extinção ou do Patrimônio Espeleológico, empreendido pela Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes.
2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO
2.1 Objetivos e produtos
O objetivo da oficina foi analisar o desempenho das ações e a entrega dos produtos, i-
dentificar os principais problemas na execução das ações, fazendo as adequações pertinentes e
indicar ajustes pontuais ao Plano.
Ao final da Oficina os seguintes produtos foram gerados:
Relatório Técnico da Oficina;
Matriz de Monitoria;
Painel de Gestão.
2.2 Etapas de desenvolvimento dos trabalhos
A Quarta Oficina para Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi desenvolvi-
da em seis etapas, como apresentado esquematicamente na Figura 1.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina
A programação e a lista de participantes da Oficina encontram-se nas Tabelas 1 e 2.
Tabela 1: Programação da Oficina da Quarta Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco
30 DE NOVEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
Chegada dos participantes até as 14h45
15h00 Abertura da oficina (Coordenação do CECAV)
15h15 Apresentação das etapas de trabalho da Oficina (Facilitador)
16h00 Intervalo (confraternização)
16h30 Contextualização sobre o andamento do PAN (Coordenação do PAN)
18h00 Encerramento das atividades do dia
01 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
08h30 Apresentação dos trabalhos dos partici-pantes
10h15 Intervalo
10h30 Apresentação dos trabalhos dos partici-pantes
12h00 Almoço
14h00 Construção da Visão de Futuro
16h15 Intervalo
16h30 Construção da Visão de Futuro
18h30 Encerramento das atividades
02 DE DEZEMBRO – QUARTA-FEIRA
08h30 Análise da Matriz de Monitoria
09h45 Intervalo
10h00 Análise da Matriz de Monitoria
12h00 Almoço
14h00 Análise da Matriz de Monitoria
16h00 Intervalo
16h15 Análise da Matriz de Monitoria
18h30 Encerramento das atividades
03 DE DEZEMBRO – QUINTA-FEIRA
08h30 Análise da Matriz de Monitoria
10h15 Intervalo
10h30 Análise da Matriz de Monitoria
12h00 Almoço
14h00 Análise da Matriz de Monitoria
16h00 Intervalo
16h15 Análise da gestão do PAN
17h15 Encaminhamentos
18h30 Encerramento da Oficina
04 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA (retorno)
Encaminhamentos
Análise da gestão do PAN
Revisão Matriz de Monitoramento
Definição da visão de futuro
Contextualização do PAN
Instalação da Oficina
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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Tabela 2: Lista dos participantes da Oficina da Quarta Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco
INSTITUIÇÃO NOME COMPLETO E-MAIL
CECAV/Instituto Chico Mendes André Afonso Ribeiro andre.ribeiro@icmbio.gov.br
MME Cristiano M. M. Furuhashi cristiano.furuhashi@mme.gov.br
CECAV/Instituto Chico Mendes Daniel Reis daniel.mendonca@icmbio.gov.br
VALE/MG Daniela G. Rodrigues Silva daniela.silva@vale.com
Centro da Terra - Grupo Espeleológico/SE Elias José da Silva eliasjdasilva@yahoo.com.br
CECAV/Instituto Chico Mendes Eliete Ferreira Lima eliete.lima@icmbio.gov.br
CECAV/Instituto Chico Mendes Elizabeth Santos elizabeth.icmbio@gmail.com
CECAV/Instituto Chico Mendes Fabrício Escarlate morcegoescarlate@gmail.com
CECAV/Instituto Chico Mendes Jocy Brandão Cruz jocy.cruz@icmbio.gov.br
UFOB Leonardo Morato Duarte gepaleo@gmail.com
CECAV/Instituto Chico Mendes Lindalva Cavalcanti lindalvafc@gmail.com
CECAV/Instituto Chico Mendes Maristela Felix de Lima maristela.lima@icmbio.gov.br
UFPR Morgana Drefahl morgana.drefahl@gmail.com
CPRM Mylène Berbert-Born mylene.berbertborn@cprm.gov.br
IABS/MG Patrícia Reis Pereira patricia.reis@iabs.org.br
SBE/RJ Teresa Maria Moniz Aragão aragaott@uol.com.br
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01
5
Figura 2: Participantes da Oficina
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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3 INSTALAÇÃO DA OFICINA
No primeiro dia da Oficina, o coorde-
nador do CECAV, Jocy Cruz, iniciou os traba-
lhos dando as boas vindas aos participantes,
agradecendo o empenho de todos na quarta
fase de execução do PAN, e destacando a
importância da participação dos atores par-
ceiros.
Ainda nesta etapa, o facilitador, Fa-
brício Escarlate, apresentou a metodologia a
ser utilizada na Oficina e a programação a ser
cumprida, logo depois conduziu a etapa de
apresentação dos participantes e a construção do acordo de trabalho.
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do
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4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN
Na etapa de contextua-
lização, a coordenadora-
executiva do PAN, Lindalva Ca-
valcanti, fez um breve histórico
do andamento das ações.
Apresentou o painel de
gestão da Terceira Monitoria e
o painel de gestão preliminar
da Quarta Monitoria, elaborados de acordo com informações prévias enviadas ao CECAV pelos
membros do Grupo Assessor. Destacou a linha temporal dos dados geoespaciais de cavernas na
região de abrangência do PAN (2012 a 2015), conforme observado na Figura 3.
Foto
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RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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Figura 3: Linha temporal dos dados geoespaciais de cavernas da região de abrangência do PAN
No segundo dia, dando sequência dos trabalhos de contextualização, os participantes
trouxeram relatos das ações desenvolvidas até aquele momento da Oficina. As apresentações
seguiram ordem previamente estabelecida no dia anterior.
Patrícia Reis Pereira, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – I-
ABS/MG expôs o trabalho realizado sobre as Cavernas da Área de Proteção Especial - APE Aero-
porto de Confins (MG), com a elaboração da tabela de atributos e da base de dados da APE, de
acordo com a Lei nº 18.043/2009, do estado de Minas Gerais, que definiu a referida APE.
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: Ace
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Em seguida, Daniel Reis, do CECAV, apresentou o resultado das análises dos dados forne-
cidos pelo SISBIO, referentes às autorizações concedidas para coletas em cavernas. Segundo a
pesquisa, o maior número de autorizações foi emitido no ano de 2011, seguido de 2012. Além
disso, informou que do total de dados levantados, 89 autorizações foram voltadas para estudos
de origem biológica e 43 para estudos de origem geológica.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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Foi discutido, pelo
Grupo, que o PAN Caver-
nas do São Francisco tem
tido influência positiva
tanto para o desenvolvi-
mento de pesquisas
quanto para o aumento
na produção de dados
espeleológicos, seja devi-
do ao acesso a recursos de compensação ou aos estudos voltados a processos de licenciamento
ambiental.
Após os resultados das análises, Daniel apresentou o “Projeto Coleção Virtual”, que está
em desenvolvimento no CECAV e tem como objetivo unificar os táxons coletados em nível taxo-
nômico de família, planejar inventários em áreas de interesse ainda pouco prospectadas e rela-
cionar as solicitações emitidas com o número de publicações gerado com esses dados.
Leonardo Morato,
da Universidade Federal do
Oeste da Bahia – UFOB,
trouxe uma breve apresen-
tação sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo grupo
MorCEG, vinculado à UFOB.
Esse grupo realiza prospec-
ção de cavernas, estudos
geológicos e biológicos e,
também fornece capacita-
ção e cursos de extensão. Além disso, o MorCEG conduz pessoas não vinculadas à Universidade
às cavernas, insere a Espeleologia em escolas de ensino fundamental e médio na região de Bar-
reiras/BA, e realiza eventos que reúnem estudantes e entusiastas do tema.
Elias Silva, do Centro da
Terra – Grupo Espeleológico de
Sergipe, trouxe para a Oficina
uma breve apresentação sobre o
Grupo, que tem como objetivo
reunir pesquisadores e estudan-
tes envolvidos com a Espeleolo-
gia, bem como promover pros-
pecções às cavernas de Sergipe e
demais ambiente cársticos da
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Área Cárstica 2 do PAN, além de produzir vídeos e outros materiais para divulgação do tema.
5 DEFINIÇÃO DA VISÃO DE FUTURO
Após as apresentações, o facilitador iniciou a construção da Visão de Futuro do Plano,
com uma introdução rápida sobre o processo. Convém informar que essa etapa geralmente é
executada na oficina de planejamento dos planos de ação, porém, o PAN Cavernas do São Fran-
cisco ainda não possuía este componente devido às alterações na metodologia de elaboração.
A discussão sobre a Visão de Futuro aconteceu até o final da manhã do dia 1º de dezem-
bro, tendo sido retomada e finalizada a redação, após a revisão da Matriz de Monitoria.
Visão de Futuro do PAN Cavernas do São Francisco: Promover, nos próxi-
mos vinte anos, o reconhecimento e a boa gestão dos ambientes cársticos,
assegurando a conservação do Patrimônio Espeleológico e contribuindo
com a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
6 REVISÃO DA MATRIZ DE MONITORIA
A Monitoria Anual está associada ao acompanhamento do desempenho das ações pla-
nejadas e entrega dos produtos do PAN. Analisa se as ações estão sendo realizadas no
período previsto e identifica os problemas na execução, considerando as causas da va-
riação entre o planejado e o executado. Também estabelece ações corretivas pontuais
e ajustes ao Plano (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13).
Ainda no segundo dia da Oficina, foram iniciados os trabalhos de revisão da Matriz de
Monitoria. Os participantes optaram por trabalhar a Matriz em plenária, visando à necessidade
de discussão das ações, entendendo que dessa forma o grupo trabalharia melhor.
Assim, no período da tarde, foram revisadas as ações dos Objetivos Específicos 1 e 2.
Ao iniciar a análise das ações, foi discutida a necessidade da entrega dos produtos das
mesmas, como levantado pelo participante André Ribeiro, que ponderou que as ações não po-
deriam ser classificadas como “concluídas” enquanto seus produtos não estivessem disponíveis
ou publicados. A coordenadora-executiva do PAN, Lindalva, sugeriu então que os produtos gera-
dos fossem disponibilizados na página virtual do CECAV.
No terceiro dia deu-se continuidade à revisão da Matriz, trabalhando com os Objetivos
Específicos 3 a 9, e o 12.
Durante a discussão do Objetivo 8, Teresa Aragão (SBE/RJ) relatou uma situação pela
qual passou no Parque Estadual de Terra Ronca, que deixou evidente que alguns guias não estão
adequadamente capacitados e, portanto, alertou quanto à urgência na elaboração do Plano de
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
10
Manejo do Parque. Em resposta, André Ribeiro (CECAV/DF) reportou que no âmbito do PAN fo-
ram realizadas três oficinas de capacitação de guias na região de abrangência do PAN, que con-
tou, inclusive, com a participação de guias do PE de Terra Ronca.
No quarto dia, pela manhã, foram finalizados os Objetivos Específicos 10 e 11, que abor-
dam ações de educação ambiental, sensibilização da sociedade e práticas de turismo espeleoló-
gico.
Por fim, ainda na etapa de revisão da Matriz foi realizada a análise do painel de gestão
final.
6.1 Painel de Gestão
O Painel de Gestão (Figuras 4 a 7) resume a situação do PAN, após a sistematização das
informações oriundas de cada uma das monitorias anuais realizadas de 2012 a 2015.
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2012 Ações pré -
monitoria
Ações pós-
monitoria
Início planejado posterior 45 45
Não concluída ou não iniciada 30 23
Em andamento com problemas 3 3
Em andamento conforme previsto 54 47
Concluída 4 4
Total de ações do PAN 136 122
Figura 4: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da Pri-meira Monitoria Anual, em 2012
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2013 Ações pré -
monitoria
Ações pós-
monitoria
Início planejado posterior 12 13
Não concluída ou não iniciada 48 41
Em andamento com problemas 8 5
Em andamento conforme previsto 44 40
Concluída 10 10
Total de ações do PAN 122 10
9
Figura 5: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da Se-gunda Monitoria Anual, em 2013
37%
19%2%
39%
3%
12%
38%
5%
37%
9%
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2014 Ações pré -
monitoria
Ações pós-
monitoria
Início planejado posterior 2 6
Não concluída ou não iniciada 36 28
Em andamento com problemas 10 9
Em andamento conforme previsto 47 43
Concluída 14 14
Total de ações do PAN 109 100
Figura 6: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da Ter-ceira Monitoria Anual, em 2014
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2015 Ações pré -
monitoria
Ações pós-
monitoria
Início planejado posterior 1 1
Não concluída ou não iniciada 24 18
Em andamento com problemas 21 20
Em andamento conforme previsto 37 37
Concluída 17 17
Total de ações do PAN 100 93
Figura 7: Painel de Gestão do PAN Cavernas do São Francisco com a situação das ações após a Oficina da Quar-ta Monitoria Anual, em 2015
As informações da situação de implementação das ações, de acordo com a revisão da
Matriz de Monitoria foram sistematizadas e dispostas em tabelas, incluindo a renumeração, em
virtude daquelas excluídas ou agrupadas (Tabela 3).
1%
19%
22%
40%
18%
6%
28%
9%43%
14%
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
12
Tabela 3: Reprogramação das ações do PAN durante a Quarta Monitoria
Terceira
Monitoria
Quarta
Monitoria
Nova
Numeração
Objetivo Específico 1
1.1 Sem alteração 1.1
1.2 Ação excluída. -
1.3 Revisão de texto e numeração
1.2
1.4 Revisão numeração 1.3
1.5 Revisão numeração 1.4
1.6 Revisão numeração 1.5
1.7 Revisão numeração 1.6
1.8 Revisão numeração 1.7
Objetivo Específico 2
2.1, 2.2, 2.3
Sem alteração Sem alteração
2.4, 25 Revisão data de término
Sem alteração
2.6 Sem alteração Sem alteração
2.7 Revisão articulador Sem alteração
2.8 Sem alteração Sem alteração
2.9 e 210 Revisão texto e produto
Sem alteração
2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15
Sem alteração Sem alteração
2.16 Revisão articulador Sem alteração
2.17, 2.18, 2.19
Sem alteração Sem alteração
2.20 Revisão texto, pro-duto e colaborador
Sem alteração
2.21 Revisão articulador Sem alteração
2.22 Revisão texto, pro-duto
Sem alteração
2.23 Revisão articulador Sem alteração
2.24 Revisão produto e articulador
Sem alteração
2.25 e 2.26
Sem alteração Sem alteração
2.27 Antiga ação 11.5 2.27
Objetivo Específico 3
3.1 Sem alteração Sem alteração
Terceira
Monitoria
Quarta
Monitoria
Nova
Numeração
3.2 Revisão data de término
Sem alteração
3.3 Sem alteração Sem alteração
3.4 Revisão texto Sem alteração
Objetivo Específico 4
4.1, 4.2 Sem alteração Sem alteração
4.3 Revisão produto Sem alteração
4.4 Sem alteração Sem alteração
4.5 Revisão produto Sem alteração
4.6 Ação excluída. -
4.7 Revisão numeração 4.6
Objetivo Específico 5
5.1, 5.2 Revisão data tér-mino
Sem alteração
5.3, 5.4 Sem alteração Sem alteração
5.5 Revisão data de termino e articula-dor
Sem alteração
5.6 Ação agrupada -
5.7 Revisão de data término, Revisão numeração
5.6
Objetivo Específico 6
6.1 Revisão data tér-mino
Sem alteração
6.2 Revisão texto, pro-duto, data de tér-mino
Sem alteração
6.3 Revisão texto, pro-duto
Sem alteração
Objetivo Específico 7
7.1, 7.2 Sem alteração Sem alteração
7.3 Revisão articula-dor, Revisão cola-borador
Sem alteração
7.4 Sem alteração Sem alteração
Objetivo Específico 8
8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5
Sem alteração Sem alteração
8.6 Revisão texto
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
13
Terceira
Monitoria
Quarta
Monitoria
Nova
Numeração
8.7, 8.8 Sem alteração Sem alteração
Objetivo Específico 9
9.1 Sem alteração Sem alteração
9.2 Revisão texto Sem alteração
9.3 Ação agrupada -
9.4 Revisão texto, co-laborador, nume-ração
9.3
Objetivo Específico 10
10.1 Revisão data de término
Sem alteração
10.2 Sem alteração Sem alteração
10.3 Revisão articulador
10.4 Revisão data de término
Sem alteração
10.5 Sem alteração Sem alteração
10.6 Ação excluída -
10.7
Revisão texto, pro-duto, articulador, colaborador e nu-meração
10.6
10.8 Revisão texto, arti-culador e numera-ção
10.7
10.9 Revisão numeração 10.8
10.10 Revisão numeração 10.9
10.11 Revisão articulador 10.10
Terceira
Monitoria
Quarta
Monitoria
Nova
Numeração
e numeração
10.12 Ação excluída -
10.13 Revisão numeração 10.11
Objetivo Específico 11
11.1, 11.2, 11.3
Sem alteração Sem alteração
11.4 Revisão produto e data de término
Sem alteração
11.5
Revisão texto, pro-duto, articulador (foi vinculada ao objetivo 2.)
2.27
11.6 Revisão produto 11.5
11.7 11.6
11.8 Ação excluída -
11.9 Revisão numeração 11.7
11.10 Revisão numeração 11.8
11.11 Revisão texto e numeração
11.9
Objetivo Específico 12
12.1 Sem alteração Sem alteração
12.2 Revisão texto Sem alteração
12.3 Sem alteração Sem alteração
12.4 Sem alteração Sem alteração
12.5 Revisão texto, pro-duto, articulador, colaborador
Sem alteração
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
14
Na Tabela 2 encontra-se o quantitativo de ações por Objetivo Específico, após a Quarta
Monitoria Anual, comparativamente aos resultados das monitorias anteriores.
Tabela 4: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as quatro monitorias já realiza-
das.
Objetivos Específicos
Primeira Moni-toria Anual
(nov. 2012)
Segunda Moni-toria Anual
(nov. 2013)
Terceira Moni-toria Anual
(out. 2014)
Quarta Monito-ria Anual
(dez. 2015) Ocorrência em 2015
Quant. de ações Quant. de ações Quant. de ações Quant. de ações
Obj. Esp. 1 13 13 8 7 1 ação excluída
Obj. Esp. 2 28 27 26 27 1 ação migrou do obj. 11
Obj. Esp. 3 5 4 4 4 Sem alteração
Obj. Esp. 4 11 8 7 6 1 ação excluída
Obj. Esp. 5 7 7 7 6 1 ação agrupada
Obj. Esp. 6 4 3 3 3 Sem alteração
Obj. Esp. 7 4 4 4 4 Sem alteração
Obj. Esp. 8 14 9 8 8 Sem alteração
Obj. Esp. 9 6 5 4 3 1 ação agrupada
Obj. Esp. 10 15 14 13 11 2 ações excluídas
Obj. Esp. 11 10 10 11 09 1 ação excluída e 1 migrou p/ o Obj. 2
Obj. Esp. 12 5 5 5 5 Sem alteração
Total de ações
122 109 100 93
7 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
7.1 Análise da execução do Plano
No último dia da Oficina a equipe de facilitação conduziu uma análise sobre a execução
das ações, gestão do Plano e instrumentos utilizados, na qual, discutiu-se sobre as ações já con-
cluídas, as que têm problemas na execução e os projetos/atividades em andamento. Com isso,
foram feitas as seguintes observações:
Houve maior maturidade na identificação de problemas de execução do Plano;
O painel de gestão não permite uma percepção clara da evolução das ações, os
percentuais podem estar mascarando a dimensão da ação (não avalia pesos e prio-
ridades);
A maior parte das ações concluídas foi executada pelos membros do GAT;
Várias ações coincidem com as competências atribuídas às instituições as quais es-
tão vinculados os seus articuladores, o que contribuiu para as suas execuções;
A maioria das ações é pontual e não atinge toda a região de abrangência do PAN;
Ainda é evidente a falta de compreensão sobre o papel do articulador e do coor-
denador, causando articulação ineficiente;
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
15
A dificuldade de articulação e comunicação com atores externos faz com que os ar-
ticuladores tomem para si a execução das ações como, por exemplo, ações inicial-
mente planejadas para toda a Bacia tem sua execução de forma localizada;
Falta de recursos financeiros fez com que várias das ações iniciadas ou com proje-
tos elaborados não pudessem ser concluídas ou iniciadas;
Existe a tendência de incorporar, ao PAN, produtos de ações executados por ter-
ceiros (parceiros ou não) na sua região de abrangência e que independem das arti-
culações do Plano;
Não está evidente o impacto do PAN em ações que estariam sendo realizadas de
forma independente, ainda que tenham os mesmos objetivos;
Necessidade de realizar um segundo ciclo do PAN Cavernas do São Francisco, que
deverá ser debatido durante a oficina de avaliação final.
Dentro desse contexto, foram apresentadas as seguintes propostas:
Elaborar listas abertas de e-mails e mala direta com atores externos, ao GAT, inte-
ressados (grupos de Espeleologia, profissionais, professores, universidades, etc.);
Criar página do PAN no Facebook;
Priorizar e ampliar a busca por recursos (todos os integrantes do GAT);
Replicar, continuar ou ampliar as ações que foram realizadas de forma pontual pa-
ra toda a região de abrangência do PAN.
7.2 Avaliação geral da Oficina
De acordo com a ficha de avaliação, a Oficina foi considerada muito satisfatória (Figura
8), com destaque para a organização e a logística.
Entretanto, o não encaminhamento antecipado de informações sobre o andamento das
ações, por parte de alguns articuladores e o esvaziamento da Oficina (ausência de vários coor-
denadores de objetivos específicos) foram alguns dos pontos que comprometeram o sucesso
completo do evento.
O esvaziamento ocorreu devido a problemas orçamentários e no “sistema de compra de
passagens” do Instituto Chico Mendes, o que ocasionou a alteração na data da Oficina. Como
consequência, vários dos convidados anteriormente confirmados não puderam comparecer.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
16
Figura 8: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina da Quarta Monitoria
8 CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS
Com a finalização dos trabalhos da Oficina, foram definidos alguns encaminhamentos vi-
sando melhorar o acompanhamento da execução das ações, que ficaram tanto sob a responsabi-
lidade do CECAV quanto a cargo dos membros do Grupo Assessor, conforme segue:
Reforçar, para o próximo ciclo do PAN, a importância da interface do Plano de A-
ção Cavernas do São Francisco com o Projeto Avaliação da Vulnerabilidade dos A-
quíferos Cársticos, da Agência Nacional de Águas - ANA. Para isso, verificar com Jo-
sé Carlos (CECAV), qual a situação do Projeto e fazer contato com Leila e Maricene
(IGAM/MG);
Compartilhar o plano decenal da Bacia do rio São Francisco com os membros do
GAT;
Desenvolver estratégias para verificar as interfaces do PAN com o Plano da Bacia,
lembrando que Leonardo Morato é ponto focal da UFOB para ambientes cársticos;
Avaliar a possibilidade de substituir o termo “Dados validados” por “dados consis-
tidos”4;
Conceituar polo regional de Espeleologia (Ação 2.19) e o que se espera com a cria-
ção desses polos;
4 Esclarecimentos do CECAV: Em 2005, foi iniciada a Base de Dados Geoespacializados das Cavernas do Brasil ou
Base CECAV e, desde então, sua alimentação conta com a integração permanente de dados provenientes de levantamentos de campo, estudos e pesquisas, bibliografias especializadas e de outros cadastros (CNC/SBE e CODEX/Redespeleo Brasil).
A partir de 2014, foram definidos novos parâmetros para os níveis de validação dos dados armazenados nessa Ba-se e com isso, o par de coordenadas da entrada principal das cavernas conhecidas passou a ser classificado como: validado e não validado.
Portanto, caverna validada é aquela cujo par de coordenadas foi obtido ou conferido conforme metodologia es-tabelecida pelo CECAV, em 2009 (o que inclui: número de satélites ≥ 4 e erro ≤ 10 metros).
Dados provenientes de estudos vinculados aos processos de licenciamento ambiental somente são considera-dos validados após a confirmação do órgão licenciador, responsável pela atualização/validação dessa informação junto ao Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Organização Logística Atuação da equipe de facilitação
Atuação dos participantes
Atuação da equipe de facilitação
Resultado alcançado na
oficina
Muito satisfeito Satisfeito Pouco satisfeito
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
17
Enviar o relatório da Oficina aos membros do GAT, até 29/jan/16, para contribui-
ções;
Retornar, as contribuições e críticas ao relatório da Oficina, à Coordenação do PAN,
até 15/fev/16;
Encaminhar o relatório da Oficina à COPAN até 29/fev/16;
Realizar a Quinta Monitoria Anual de forma virtual em out/16;
Realizar Avaliação final e validar o resultado da Quinta Monitoria Anual (virtual) em
março de 2017;
Definir o local de realização da Avaliação Final e Validação da Quinta Monitoria
Anual. Como indicação tem-se, dentre outros, o CEPENE, a Acadebio, o PE do Rio
Doce, o PE do Itacolomi.
Na sequência, o Coordenador do CECAV, Jocy Cruz, agradeceu a participação, parabeni-
zou a todos pelo empenho e resultados alcançados no quarto ano de execução do PAN Cavernas
do São Francisco e, por fim, encerrou os trabalhos da Oficina.
9 REFERÊNCIAS
CECAV. CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS. Base de Dados Geo-
espacializados das Cavernas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SIRGAS
2000. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em:
30 de outubro de 2015.
CAVALCANTI, L. F.; LIMA, M. F. de; MEGUERDITCHIAN, I; RAMOS, F. S. Relatório Descritivo da
Oficina da Primeira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patri-
mônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São
Francisco. Brasília, 2013. 112p. Disponível em:
<http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-
atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf>. Acesso em: 04
jan. 2016.
LIMA, M. F. de; CAVALCANTI, L. F.; MEGUERDITCHIAN, I. Relatório Descritivo da Oficina da Se-
gunda Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleo-
lógico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. Bra-
sília, 2014. 119p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-
atividades/PAN/PAN_Cavernas_do_SF__relatorio_segunda_Monitoria_Anual_260314.pdf>. A-
cesso em: 04 jan. 2016
LIMA, M. F. de; CAVALCANTI, L. F. Relatório Descritivo da Oficina para Avaliação Intermediária
e Terceira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espe-
leológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco.
Brasília, 2014. 119p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-
e-
ativida-
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
18
des/PAN/Relat%C3%B3rio_Oficina_Avalia%C3%A7%C3%A3o_Intermedi%C3%A1ria_PANCaverna
s_011214.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2016
INSTITUTO CHICO MENDES. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasí-
lia: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. p 13-14-39.
10 ANEXOS:
10.1 Anexo I - Fotos de momentos na Oficina
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
19
10.2 Anexo II- Lista de presença
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
20
10.3 Anexo III- Ações que tiveram revisão, recomendação ou observação durante a Quarta Monitoria
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
1.2- Definir critérios para a padronização dos dados compilados sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Recomendação: Excluída, mas com a ressalva de que com relação ao processamento de dados geo-espaciais sejam utilizadas as regras mínimas da CONCAR (Comissão Nacional de Cartografia) e com relação às publicações, as diretrizes da ABNT.
1.3- Validar5 a localização das cavidades existentes na base de dados do
CECAV, para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Revisão do texto: Validar a localização das cavidades conhecidas existentes na base de dados do CECAV, na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Recomendação: Definir o conceito de validação para efeitos da execução da ação.
2.4- Definir orientações técnicas para o levantamento espeleológico, por meio de oficina participativa.
Revisão da data de término: Jul/16
2.5- Definir áreas prioritárias para prospecção sistemática do Patrimônio Espeleológico, especialmente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Revisão da data de término: Jul/16
Revisão do colaborador: Espeleogrupo Peter Lund, Montes Claros MG (Vanessa Barbosa) e outros constantes no projeto elaborado.
2.6- Realizar prospecção espeleológica na região do Supergrupo Canudos, nos estados de Sergipe e Bahia, utilizando a ficha do CECAV para a caracte-rização padronizada.
Revisão do produto: 1) Lista das cavernas identificadas em 25% das áreas prospectadas no Estado de Sergipe e em 50% das áreas prospectadas no Estado da Bahia; 2) Relatórios anuais descritivos parci-ais contendo levantamento das cavernas prospectadas validadas.
2.7- Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias na Área Cárs-tica 1, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Revisão do texto: Realizar prospecções espeleológicas na Área Cárstica 1, utilizando a ficha do CE-CAV para a caracterização padronizada.
Revisão do produto: Relatório descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas e ca-dastradas no CANIE
Revisão do articulador: CECAV
Recomendação: Levantar grupos de espeleologia que estão atuando na região e articular a execução desta ação.
5 Caverna validada é aquela cujo par de coordenadas foi obtido ou conferido conforme metodologia estabelecida pelo CECAV, em 2009 (o que inclui: número de satélites
≥ 4 e erro ≤ 10 metros).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
21
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
2.8- Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias no Estado de Alagoas, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Revisão do texto: Realizar prospecções espeleológicas em áreas prioritárias no Estado de Alagoas, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Revisão do produto: Relatório descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas e ca-dastradas no CANIE.
2.9- Realizar prospecção espeleológica nas áreas prioritárias do Parque Nacional do Catimbau, da ESEC Raso da Catarina e do Monumento Natural do São Francisco, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padro-nizada.
Revisão do texto: Realizar prospecções espeleológicas no Parque Nacional do Catimbau, na ESEC Raso da Catarina e no Monumento Natural do São Francisco, utilizando a ficha do CECAV para a ca-racterização padronizada.
Revisão do produto: Relatório descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas e ca-dastradas no CANIE.
2.10- Realizar prospecção espeleológica nas áreas prioritárias da APA Cha-pada do Araripe, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padro-nizada.
Revisão do texto: Realizar prospecções espeleológicas na APA Chapada do Araripe, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Revisão do produto: Relatório descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas e ca-dastradas no CANIE.
Revisão da data de término: Fev/17
2.12- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Ourolândia, Cam-po Formoso e Jacobina, no Estado da Bahia.
Recomendação: Fazer contato com o Prof. Mário Dantas (UFBA).
2.13- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Pains, Montes Claros, Januária, Montalvânia, bem como o Circuito das Grutas, no Estado de Minas Gerais.
Recomendação: Levantar dados junto à SEE, UFMG (Mário Cozzuol, Alex Hubbe, Adolfo Bittencourt). Outros contatos serão passados pelo Leonardo Morato.
2.15- Realizar pesquisas para subsidiar a definição de normas e parâme-tros referentes aos impactos das atividades de mineração em cavernas e suas áreas de influência, nas seguintes áreas piloto: Circuito das Grutas, Quadrilátero Ferrífero e Pains, em Minas Gerais
Recomendação: Referenciar estudos que estão sendo elaborados. Verificar a possibilidade de incor-porar no banco de dados.
2.16- Identificar as áreas com maior quantidade de pesquisas em áreas cársticas, em andamento ou já realizadas, com base nas informações do SISBIO.
Revisão do articulador: Daniel Reis (CECAV).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
22
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
2.18- Propor a criação de linhas de fomento para pesquisas, com ênfase em projetos visando estabelecer indicadores quantitativos e qualitativos das atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleológico.
Recomendação: Solicitar que a Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (CGESP), do Instituto Chico Mendes, faça gestão com os financiadores para inserção de PANs volta-dos para ambientes cársticos nos editais externos. Articular com o Ministério Público de Minas Ge-rais e da Bahia para verificar a possibilidade de financiamento desta ação por meio dos recursos de TAC. Articular também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBSFH). SBE conver-sar com a SBP (Sociedade Brasileira de Paleontologia) sobre como acessar linhas de financiamento do CNPq.
2.20- Elaborar mapas de riscos geológico e geotécnico para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, em escala apropriada, visando subsidiar o ordenamento da expansão urbana sobre as áreas cárs-ticas.
Revisão do texto: Levantar e sistematizar as cartas de suscetibilidade a movimentos de massa, en-chentes e inundações e os mapas de setorização de riscos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, em escala apropriada, visando subsidiar o ordenamento da expansão urbana sobre as áreas cársticas.
Revisão do produto: Relatório descritivo com mapas considerando os riscos de expansão urbana sobre áreas cársticas disponibilizados.
Revisão do articulador: No período aberto para as contribuições ao relatório da Oficina (fev/16), a articuladora da ação solicitou alteração de articulador, pois em virtude de outras demandas assumi-das não poderá participar como articuladora se colocando a disposição como colaboradora.
Revisão do colaborador: Roberto Guimarães (UFBA), Tereza Cristina Villanueva (CPRM).
Recomendação: Realizar reunião com o chefe de departamento da CPRM. Fazer gestão para a inser-ção da abordagem de riscos relacionados a processos cársticos no Plano Nacional de Gestão de Ris-cos e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal.
2.21- Realizar pesquisas referentes a experimentos de translocação em cavidades ferruginosas, na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Revisão do articulador: Daniel Reis (CECAV).
Revisão do colaborador: Rodrigo L. Ferreira (UFLA).
Recomendação: Ação em andamento, porém, há problemas de comunicação com o articulador da ação. O articulador foi substituído, visando atingir o produto.
2.22- Viabilizar junto a uma OSCIP a gestão de recursos financeiros oriun-dos de TACs e transações penais para aplicação nas ações do PAN Caver-nas do São Francisco.
Revisão do texto: Viabilizar com OSCIPs a gestão de recursos financeiros oriundos de TACs e transa-ções penais para aplicação nas ações do PAN Cavernas do São Francisco.
Revisão do produto: Termos de cooperação técnica celebrados.
2.23- Estabelecer parcerias para desenvolvimento de estudos de vegeta-ção associada às áreas cársticas e sua relação com os sistemas adjacentes, superficiais e subterrâneos.
Revisão do articulador: Elias Silva (Centro da Terra-SE).
Recomendação: Considerar os produtos já gerados pela UFS (monografia) como produto incorpora-do pela ação. Já existe capítulo de um livro "Cavernas de Laranjeiras" disponível no site da SBE.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
23
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
2.24- Identificar e divulgar fontes de financiamento que possam contem-plar o Patrimônio Espeleológico e os ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Revisão do produto: Relatório anual descritivo com as fontes identificadas e divulgadas.
Revisão do articulador: Maristela Lima (CECAV).
2.26- Realizar estudos de valoração dos serviços ambientais prestados pelo ambiente cárstico.
Recomendação: Detalhar o projeto e instituições envolvidas.
2.27- Solicitar aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no estado da Bahia, que destinem recursos da compensação espeleológica e ambien-tal para o fomento de projetos de pesquisa, extensão e turismo.
Antiga Ação 11.5 que foi removida do Objetivo 11 e vinculada ao Objetivo 2.
Revisão texto: Buscar junto aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no Estado da Bahia, a destinação da compensação espeleológica e ambiental para fomento de projetos de pesquisa, ex-tensão e turismo.
Sugestão de nova redação para o texto (Coordenação do PAN): Solicitar aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no estado da Bahia, que destinem recursos da compensação espeleológica e ambiental para o fomento de projetos de pesquisa, extensão e turismo.
Revisão produto: Relatório contendo os recursos destinados.
Revisão articulador: Jocy Cruz (CECAV).
Recomendação: Levantar a destinação de compensação espeleológica e ambiental junto aos órgãos licenciadores.
3.2- Levantar e caracterizar as atividades potencialmente lesivas ao Patri-mônio Espeleológico e os atributos capazes de medir quantitativamente e/ou qualitativamente cada uma delas.
Revisão data de término: Fev/2017
3.4- Discutir, em oficinas participativas, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do Patrimônio Espeleológico, com a finalidade de construir propostas de aprimoramento da legislação vigente voltada à conservação desse Patrimônio.
Revisão do texto: Discutir, em oficinas participativas, a construção de propostas de aprimoramento da legislação voltada à conservação do Patrimônio Espeleologico. Incluir nestas discussões o levan-tamento das principais políticas públicas de infraestrutura, agricultura, reforma agrária, indústria, habitação e mineração na esfera federal e elaborar propostas de aprimoramento das políticas rele-vantes à conservação do Patrimônio Espeleológico (parte da antiga ação 4.6).
Sugestão (Coordenação do PAN): Discutir, em oficinas participativas, os projetos de lei em tramita-ção no Congresso Nacional que tratam do Patrimônio Espeleológico, com a finalidade de construir propostas de aprimoramento da legislação vigente e das políticas públicas voltadas à conservação desse Patrimônio.
Recomendação: Fazer trabalho conjunto para que a SBE traga a discussão desta temática, o mais rápido possível, para o nível nacional, envolvendo todos os setores interessados. Propor, dentro do Congresso de Geologia, um momento para esta discussão.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
24
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
4.3- Fazer gestão junto ao poder executivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de licenci-amento ambiental de empreendimentos em áreas de ocorrência de caver-nas.
Revisão do produto: Relatório de gestão disponibilizado.
Recomendação: Aguardar o relatório da articuladora com o andamento da ação para definir a situa-ção.
4.4- Definir procedimentos conjuntos para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico frente ao aproveitamento econômico dos recursos minerais, por meio da proposição de reestabelecimento das ati-vidades do Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente – CP/MIMA.
Recomendação: CECAV encaminhar ofício ao DNPM com cópia ao IBAMA explicando a ação e solici-tando o retorno do CP/MIMA.
4.5- Realizar reunião com as instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações do PAN e sugerir sua integração aos instrumentos de planejamento existentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Revisão do produto: Relatório simplificado das reuniões.
4.6- Realizar levantamento das principais políticas públicas de infraestrutu-ra, agricultura, reforma agrária, indústria, habitação e mineração na esfera federal e elaborar propostas de aprimoramento das políticas relevantes à conservação do Patrimônio Espeleológico.
A ação foi considerada superdimensionada pelo GAT, portanto foi excluída e parcialmente incorpo-rada na ação 3.4.
5.1- Realizar levantamento de todos os órgãos fiscalizadores atuantes na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco e respectivos programas de capacitação.
Revisão data de término: Fev/2017
Recomendação: A Ação está parcialmente executada. Inserir no fechamento do relatório a informa-ção sobre os documentos enviados e não respondidos.
5.2- Diagnosticar a situação das equipes de licenciamento e fiscalização dos órgãos ambientais, considerando o Patrimônio Espeleológico e as ati-vidades econômicas, e encaminhar sugestões de adequação às entidades competentes. Propor a inserção da base de dados do CECAV, nos proce-dimentos de fiscalização dos órgãos ambientais.
Revisão data de término: Fev/2016
Recomendação: Acrescentar no relatório a inserção das FPIs em todas as Unidades da Federação que compõem a área de abrangência do PAN.
5.3- Fazer gestão junto ao poder executivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de fiscali-zação do Patrimônio Espeleológico.
Mantida a classificação: “em andamento com problemas”.
5.4- Implementar, em parceria com os órgãos fiscalizadores, o Programa de Fiscalização Preventiva, Integrada e Sistemática (FPI), na região de a-brangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Mantida a classificação: “em andamento com problemas”.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
25
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
5.5- Fazer gestão junto às entidades representantes de classes profissio-nais para maior responsabilidade no acompanhamento de empreendimen-tos em ambientes cársticos.
Revisão data de término: Jul/16
Revisão do colaborador: Teresa (SBE)
Recomendação: CECAV irá elaborar minuta do ofício e encaminhar para a articuladora, com a lista dos conselhos que serão oficiados.
5.6- Propor a inserção da base de dados do CECAV, nos procedimentos de fiscalização dos órgãos ambientais.
Ação 5.6 agrupada com a ação 5.2
5.7- Identificar as áreas que necessitam de fiscalização intensiva, com base no "Mapa de Vulnerabilidade" e outras informações.
Revisão data de término: Fev/2016
6.1- Elaborar manual de orientações gerais sobre o uso e ocupação do solo em áreas cársticas, destinado às prefeituras e Defesa Civil.
Revisão data de término: Fev/2017
Revisão do colaborador: CPRM, UFMG, CECAV
6.2- Elaborar diagnóstico sobre os instrumentos de ordenamento territori-al e diretrizes de proteção do Patrimônio Espeleológico da região de a-brangência do PAN Cavernas do São Francisco encaminhando-o aos esta-dos e municípios com ocorrência de cavernas, a fim de sensibilizar o poder público para incorporação das recomendações na revisão dos planos dire-tores ou dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos - ZEE.
Revisão do texto: Elaborar diagnóstico sobre os instrumentos de ordenamento territorial e diretrizes de proteção do Patrimônio Espeleológico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francis-co, a fim de subsidiar o poder público na revisão destes instrumentos.
Revisão do produto: Projeto elaborado e financiado.
Revisão data de término: Fev/2017
Recomendação: A ação encontra-se com problemas devido à dificuldade de financiamento. O proje-to já foi escrito, porém não foi iniciado. Sugere-se que a IABS entre em contato com o Ministério Público da Bahia e Minas Gerais. Os produtos finais desta ação deverão ser concluídos no próximo ciclo do PAN (diagnóstico elaborado e disponibilizado).
6.3- Elaborar mapa da geodiversidade da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, destacando os ambientes cársticos.
Revisão do texto: Elaborar um mosaico com os mapas de geodiversidade existentes por estado para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, destacando os ambientes cársticos.
Revisão do articulador: CECAV identificar novo articulador. No período aberto para as contribuições ao relatório da Oficina (fev/16), a articuladora da ação solicitou alteração de articulador, pois em virtude de outras demandas assumidas não poderá participar como articuladora se colocando a dis-posição como colaboradora.
Revisão do Colaborador: Tereza Cristina Villanueva (CPRM)
Revisão do produto: Mapa e relatórios disponibilizados.
7.3- Elaborar diagnóstico das áreas protegidas que abrigam o Patrimônio Espeleológico e articular junto aos órgãos governamentais a garantia de manutenção dessas áreas.
Revisão do articulador: Teresa (SBE)
Revisão do colaborador: IABS, CECAV, grupos de espeleologia.
Recomendação: CECAV (informar áreas protegidas); CECAV, SBE e IABS (elaborar formulário de consulta).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
26
AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
8.2- Fomentar a formação de profissionais na área de taxonomia, visando à descrição de espécies troglóbias.
Recomendação: Consultar professores Maria Elina UFSCar, Brescovit (Butantan) e Janice Muriel-Cunha (UFPA, Campus de Bragança; j.muriel.cunha@gmail.com) para complementação de informa-ções.
8.4- Ministrar "cursos livres" de capacitação para guias/condutores de espeleoturismo.
Recomendação: Disponibilizar livro na página do CECAV. Havendo oportunidade de financiamento, repetir a ação neste ciclo. Repetir ação e desdobramentos no próximo ciclo do PAN.
8.6- Elaborar documento com o perfil dos profissionais da área cárstica 2 envolvidos com o Patrimônio Espeleológico.
Revisão do texto: Elaborar documento com o perfil dos profissionais envolvidos com o Patrimônio Espeleológico que atuam na área cárstica 2.
Recomendação: Pensar em continuidade desta ação para o próximo ciclo, com melhorias, ampliando para toda a região de abrangência do PAN.
9.2- Propor, às instituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 2.
Revisão do texto: Propor, às instituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão a-brangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espeleológicos.
9.3- Propor, às instituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 1.
Ação 9.3 agrupada com a ação 9.2
9.4- Fortalecer os programas de estágio, sugerindo às instituições de ensi-no e pesquisa, planos de trabalho na área de Espeleologia.
Revisão do texto: Fortalecer os programas de estágio e iniciação científica voltados para a área de Espeleologia.
Revisão do colaborador: Incluir Daniela (Vale).
10.1- Elaborar cartilha educativa com informações sobre a legislação rela-tiva ao Patrimônio Espeleológico, em linguagem simples, voltada à popula-ção rural.
Revisão data de término: Dez/2016
Recomendação: 1) Elias verificar a possibilidade de adequação para trabalho de gráfica no projeto Expedições. 2) Jocy tentar viabilizar a impressão através da chamada interna da DIBIO.
10.2- Capacitar multiplicadores (líderes comunitários, técnicos extensionis-tas e outros) na temática Espeleologia, considerando, como área piloto, os municípios das unidades de conservação com ocorrência de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Recomendação: CECAV passar as informações dos municípios, e se possível, dos povoados próximos às cavernas ao articulador da ação. Elias entrar em contato com os grupos de Espeleologia e fazer o levantamento sobre a possibilidade de cursos para atendimento da ação.
10.3- Popularizar o conhecimento e os resultados das pesquisas para as comunidades situadas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meio de articulação com a SBE, grupos de espeleologia in-dependentes, CBHSF e IES.
Revisão do articulador: Teresa (SBE)
Revisão do colaborador: Leonardo (UFOB); Elias (Centro da Terra/SE)
Recomendação: indicar outros grupos
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AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
10.4- Levantar o conhecimento informal da população residente nas regi-ões de conflitos com o Patrimônio Espeleológico, na área de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com base no mapa de vulnerabilidade.
Revisão data término: Fev/2017
Recomendação: Melhorar a descrição do andamento da ação
10.5- Estimular a espeleologia nos conteúdos do ensino fundamental, bem como nos programas de educação ambiental já existentes.
Recomendação: Propor que esta ação seja incorporada em um dos projetos da SBE. Entrar em con-tato com os grupos para levantar o que já está sendo feito.
10.6- Publicar “kit” com material educativo (já existente) sobre espeleolo-gia, em linguagem simples, voltado à população residente em áreas com ocorrência de cavernas.
A ação foi excluída, pois se entende que está contemplada em outras ações, além de outras iniciati-vas externas.
10.7- Capacitar os professores da rede oficial de ensino sobre a temática espeleologia, por região, aproveitando organizações locais na Área Cársti-ca 2.
Revisão do texto: Capacitar os professores da rede oficial de ensino sobre a temática Espeleologia.
Revisão do produto: Relatório final contendo as iniciativas realizadas.
Revisão do articulador: Elias (Centro da Terra/SE).
Revisão do colaborador: Incluir Teresa (EspeleoRio); Leonardo (UFOB).
10.8- Promover a divulgação do PE, inclusive com o aumento da visibilida-de do CECAV, junto à comunidade científica e IES nos veículos de comuni-cação disponíveis e eventos técnico-científicos.
Revisão do texto: Promover a divulgação do Patrimônio Espeleológico junto à comunidade científica e Instituições de Ensino Superior (IES), bem como o aumento da visibilidade do CECAV nos veículos de comunicação disponíveis e eventos técnico-científicos.
Revisão do articulador: Teresa (SBE)
Recomendação: Melhorar a utilização de outros veículos de comunicação e a inserção do tema em fóruns
10.9- Elaborar e implantar projeto piloto de Educação Ambiental e patri-monial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação do Pa-trimônio Espeleológico na região da APA Carste de Lagoa Santa, do Circui-to das Grutas, em Minas Gerais.
Recomendação: Solicitar relatório sobre a ação.
10.11- Capacitar agentes que atuem na orientação da população na Área Cárstica 2, alertando-a sobre o risco de contaminação por agentes biológi-cos e outros existentes em cavernas.
Revisão do articulador: Elias Silva (Centro da Terra/SE).
10.12- Firmar parceria com os programas "Nas Ondas do São Francisco" - NOSF, e "NA CAVERNA" para produção e divulgação de spots educomuni-cativos sobre o Patrimônio Espeleológico e a legislação aplicada ao seu uso e conservação.
Ação excluída por estar contemplada em outras.
11.4- Elaborar "Lista de Cavernas Turísticas", por meio de critérios defini- Revisão do produto: Relatório contendo a contextualização do resultado da Lista.
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AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
dos em oficina participativa. Revisão data de término: Jul/2016
11.5- Buscar junto aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no Estado da Bahia, a destinação de recursos para fomento de pesquisa e turismo.
Ação 11.5 foi vinculada à ação 2.27
11.6- Estabelecer, estruturar ou fortalecer os roteiros turísticos envolven-do cavernas, dentro do programa de regionalização do turismo, por meio de articulação com as instâncias de governança regionais do turismo. (11.5)
Revisão do produto: Diagnóstico dos roteiros existentes, identificando aqueles com potencial para agregar o Patrimônio Espeleológico.
Recomendação: A ação será contemplada em sua plenitude no segundo ciclo. O produto a ser en-tregue no próximo ciclo é "Roteiros estruturados ou fortalecidos". Utilizar os dados do Plano de A-ções Estratégicas Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável da Bacia do São Fran-cisco (MMA, 2006).
11.7- Realizar oficinas para integrar atores e fortalecer instâncias de go-vernanças regionais e locais nos municípios cujas cavidades constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".
Revisão do produto: Relatório descritivo das oficinas realizadas.
11.8- Elaborar um roteiro de visitação turística, com normas, condições e empreendedores responsáveis, para as cavidades da Área Cárstica 1, que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".
Ação excluída; entendeu-se que já está contemplada na ação 11.6.
11.10- Identificar a demanda do turista, realizando o registro e monitora-mento padronizado da visitação nas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".
Recomendação: O levantamento deve ser realizado com as cavernas consagradas (Mambaí, Terra Ronca, Circuito das Grutas, Chapada Diamantina - incluindo Iraquara, Peruaçu, Lapa Grande e Cipó).
11.11- Capacitar os atores envolvidos com o turismo espeleológico, de acordo com suas necessidades, por meio de projeto piloto de turismo de base comunitária.
Revisão do texto: Elaborar um projeto piloto de turismo de base comunitária, incluindo a capacita-ção dos atores envolvidos com o turismo espeleológico, de acordo com suas necessidades.
12.1- Estimular a criação de rede social para discutir temas correlatos ao espeleoturismo.
Recomendação: Fazer relatório da execução da ação.
12.2- Realizar fóruns anuais de discussão, por região fisiográfica da Bacia do rio São Francisco, preferencialmente nos municípios que abrigam as cavidades constantes da "Lista de Cavernas Turísticas".
Revisão do texto: Realizar ao menos um fórum por região fisiográfica da Bacia do rio São Francisco, preferencialmente contemplando os municípios que abrigam cavernas com visitação.
Recomendação: No prazo mais curto possível, CECAV, SBE, IABS e organizadores do 3º ENE devem se reunir para estruturar e viabilizar para que o fórum seja realizado no Encontro. Articular a replicação do fórum no próximo Encontro Mineiro de Espeleologia.
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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AÇÕES REVISÕES, RECOMENDAÇÕES OU OBSERVAÇÕES REALIZADAS DURANTE A QUARTA MONITORIA
12.4- Articular com os responsáveis pelas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas" a elaboração de planos de manejo espeleo-lógicos.
Recomendação: Enviar projeto para o GAT.
12.5- Fomentar a criação e implantação de Programa de Sustentabilidade de Educação Ambiental e Patrimonial para Turismo em Cavernas, conside-rando preferencialmente as cavidades que constarem na "Lista de Caver-nas Turísticas" no Estado da Bahia.
Revisão do texto: Fomentar a criação de Programa de Sustentabilidade de Educação Ambiental e Patrimonial para Turismo em Cavernas, considerando preferencialmente as cavidades que consta-rem na "Lista de Cavernas Turísticas" no Estado da Bahia.
Revisão do produto: Projeto para o programa elaborado e financiado.
Revisão do articulador: Ricardo Fraga (UFBA).
Revisão colaborador: Incluir Carolina Chagas (DAVENTURA).
Recomendação: A ação será realizada em sua plenitude no próximo ciclo.
NOTA DA COORDENAÇÃO: a numeração das Ações é referente à Quarta Matriz de Monitoria (2015), diferentemente da Matriz de Planejamento 2016 (A-
nexo III).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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10.4 Anexo IV- Matriz de Planejamento 2016
MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
1- Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos.
1.1- Levantar e sistematizar dados geo-espaciais e informações existentes so-bre o Patrimônio Espeleológico e ambi-entes cársticos na região de abrangên-cia do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório anual elaborado e publicado
FEV/12 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Christiane Dona-to e Luiz Fontes), Centro da Terra (Elias Silva), GMSE (João Andrade); GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lam-blém), EGB (Adolpho Milhomem), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), CPRM (Mylène Berbert-Born), GEP/UFBA (Morgana Drefa-hl), IBAMA/MG (Flávio T. Gomes), DI-PLAM/DNPM (Sandra Pedrosa), SBE (Mar-celo Rasteiro), Instituto do Carste (Augusto Auler e Luís Beethoven Piló), IGC/USP (Wil-liam Sallum Filho), IES, OEMAs e prefeituras da Bahia
5.000,00
x
1.2- Validar6 a localização das cavidades
conhecidas existentes na base de dados do CECAV, para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Lista das caver-nas validadas, por ano, dispo-nibilizada
FEV/12 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Vitor Moura), SBE (Marcelo Rasteiro), IGC/USP (William Sallum Filho), Centro da Terra (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Donato), grupos de espeleologia independentes, UFPR (Morgana Drefahl), IES
1.000.000,00
x
6 Caverna validada é aquela cujo par de coordenadas foi obtido ou conferido conforme metodologia estabelecida pelo CECAV, em 2009 (o que inclui: número de satélites
≥ 4 e erro ≤ 10 metros).
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
1.3- Propor ao MMA a inserção do alvo "cavernas" no processo de atualização do "Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repar-tição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, por Bioma".
Relatório ela-borado e publi-cado
FEV/12 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV)
IBAMA (Jailton Dias) 5.000,00
x
1.4- Implantar o CANIE (Cadastro Na-cional de Informações Espeleológicas) com linguagem de domínio público.
Cadastro im-plantado e banco de dados implementado
FEV/12 JUL/14 Jocy Cruz (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos)
100.000,00
x
1.5- Criar rede de pesquisa em espeleo-logia.
Rede social criada
FEV/12 DEZ/12 Morgana Drefahl (UFPR)
Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), UFS (Christiane Dona-to)
5.000,00
x
1.6- Criar, manter e expandir bibliotecas ou repositórios virtuais de espeleologia, com Cadastro Nacional de Publicações Científicas para o Patrimônio Espeleoló-gico, nos moldes do ISBN.
Biblioteca cria-da e disponibi-lizada
FEV/12 FEV/17 Issamar Me-guerditchian (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), (SBE) Marcelo Rasteiro, UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefa-hl), Vale (Daniela G. R. Silva), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Gui-lherme Vendramini e Hortência Lamblém), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), UFS (Christiane Donato)
100.000,00
x
1.7- Publicar anualmente informações estatísticas sobre o Patrimônio Espeleo-lógico existente na região de abrangên-cia do PAN Cavernas do São Francisco, com base em dados secundários.
Documento publicado
MAR/13 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV)
CPRM (Mylène Berbert-Born), CBHSF (José Maciel), SBE (Marcelo Rasteiro), IGC/USP (William Sallum Filho), UFS (Christiane Donato), IPHAN/DF ( Maria Clara Migliacio), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fon-tes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefahl), grupos de espe-leologia independentes e outras IES.
5.000,00
x
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2- Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa.
2.1- Propor a criação de linhas de pes-quisa e inserir o tema espeleologia nos editais para pesquisa e conservação, principalmente para a região de abran-gência do PAN Cavernas do São Francis-co.
Lista dos editais com a temática espeleologia ou correlato dis-ponibilizada
FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPE (Enrico Bernard), USF (Luiz Pontes)
5.000,00 x
2.2- Elaborar nota técnica com a finali-dade de orientar os órgãos licenciado-res sobre a destinação de recursos financeiros provenientes de compensa-ção espeleológica e compensação am-biental, visando à conservação, uso sustentável, recuperação do Patrimônio Espeleológico, ou à capacitação do quadro técnico envolvido com o licenci-amento ambiental de empreendimen-tos em áreas cársticas .
Nota técnica elaborada, encaminhada e divulgada
FEV/12 JUL/15 Jocy Cruz (CECAV)
MP/BA (Luciana Khoury), MP/MG (Marcos Paulo Miranda), PFE/Instituto Chico Men-des; SEMAD/MG (Igor Porto)
5.000,00 x
2.3- Elaborar mapa de vulnerabilidade do Patrimônio Espeleológico para as áreas cársticas prioritárias da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Mapas elabo-rados e divul-gados
FEV/12 DEZ/14 Mauro Go-mes (CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), C-PRM/DF (Tereza Cristina Villanueva), CE-CAV (Darcy Gomes, Débora Jansen, Ana Lúcia Galvão)
30.000,00 x
2.4- Definir orientações técnicas para o levantamento espeleológico, por meio de oficina participativa.
Orientações disponibilizadas
JUL/12 JUL/16 André A. Ribeiro
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOB (Leonardo Morato), Institu-to Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), UFS (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rastei-ro), Instituto Carste ( Augusto Auler e Luís B. Piló)
50.000,00 x
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2.5- Definir áreas prioritárias para pros-pecção sistemática do Patrimônio Espe-leológico, especialmente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Áreas definidas FEV/12 JUL/16 Lindalva Cavalcanti (CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), CPRM (Mylène Berbert-Born), Centro da Terra (Elias Silva), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Espeleogrupo Peter Lund (Vanessa Barbo-sa), UFS (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste ( Augusto Auler e Luís Beethoven Piló), Daniela G. R. Silva (Vale), grupos de espeleologia e IES.
80.000,00 x
2.6- Realizar prospecções espeleológicas na região do Supergrupo Canudos, nos estados de Sergipe e Bahia, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Lista das caver-nas identifica-das em 25% das áreas prospec-tadas no estado de Sergipe; 50% das áreas pros-pectadas no estado da Bahi-a; e relatórios anuais descriti-vos parciais contendo le-vantamento das cavernas prospectadas validadas
OUT/12 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN)
UFPE (Enrico Bernard), UFS (Luiz Fontes), SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Sil-va), GMSE (João Andrade Silva), UFS (Chris-tiane Donato), UFOB (Leonardo Morato), ESEC Raso da Catarina (José Tiago dos San-tos), prefeituras, outras IES
400.000,00 x
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AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2.7- Realizar prospecções espeleológicas em áreas prioritárias na Área Cárstica 1, utilizando a ficha do CECAV para a ca-racterização padronizada.
Relatório des-critivo com as áreas prospec-tadas e cavida-des identifica-das e cadastra-das no CANIE
MAR/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), PUC Minas (Luiz Edu-ardo Travassos)
300.000,00 x
2.8- Realizar prospecções espeleológicas em áreas prioritárias no estado de Ala-goas, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Relatório des-critivo com as áreas prospec-tadas e cavida-des identifica-das e cadastra-das no
CANIE.
JUN/14 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN)
UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Sil-va), GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Donato), CBHSF (José Maciel)
200.000,00 x
2.9- Realizar prospecções espeleológicas nas áreas prioritárias do Parque Nacio-nal do Catimbau, da ESEC Raso da Cata-rina e do Monumento Natural do São Francisco, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.
Relatório des-critivo com as áreas prospec-tadas e cavida-des identifica-das e cadastra-das no
CANIE.
FEV/12 FEV/17 José Tiago dos Santos (ESEC Raso da Catarina)
UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Sil-va), CECAV (Diego Bento), UFS (Christiane Donato), GMSE (Matusalém Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), MP/BA (Luciana Khoury).
200.000,00 x
2.10- Realizar prospecções espeleológi-cas na APA Chapada do Araripe, utili-zando a ficha do CECAV para a caracte-rização padronizada.
Relatório des-critivo com as áreas prospec-tadas e cavida-des identifica-das e cadastra-das no
CANIE.
JAN/13 FEV/17 Arlindo Go-mes Filho (CR6 Cabede-lo/Instituto Chico Men-des)
Parna Chapada do Araripe (Paulo Maier), UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Sil-va), CECAV (Jocy Cruz), UFS (Christiane Donato)
200.000,00 x
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
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2.11- Realizar pesquisas arqueológicas na região de abrangência do PAN Ca-vernas do São Francisco, priorizando os municípios de Campo Formoso, Ouro-lândia e Serra do Ramalho, no estado da Bahia.
Estudos publi-cados e/ou apresentados em eventos científicos
FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (UFPR)
Prefeitura de Serra do Ramalho/BA (Fran-cisco C. dos Santos), Prefeitura de Carinha-nha/BA (Dinélia Pinto), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), PUC Minas (Luiz Edu-ardo Travassos), UFS (Christiane Donato), Instituto do Carste (Luciana Alt)
750.000,00 x
2.12- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Ca-vernas do São Francisco, priorizando os municípios de Ourolândia, Campo For-moso e Jacobina, no estado da Bahia.
Estudos publi-cados e/ou apresentados em eventos científicos
FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (UFPR)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOP (Cláudio Maurício T. da Silva), UFOB (Leonardo Mo-rato) PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFMG (André Salgado), UFS (Christiane Donato), UFPR (Morgana Drefahl), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), Prefeitura de Pains/MG (Mário Oliveira), Instituto do Carste (Luciana Alt)
750.000,00 x
2.13- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Ca-vernas do São Francisco, priorizando os munícipios de Pains, Montes Claros, Januária, Montalvânia, bem como o Circuito das Grutas, no Estado de Minas Gerais.
Estudos publi-cados e/ou apresentados em eventos científicos
FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), UFPR (Morgana Drefahl), outras IES
1.250.000,00 x
2.14- Realizar pesquisas para subsidiar a definição conceitual de critérios citados na IN nº 2/2009-MMA.
Estudos publi-cados e/ou apresentados em eventos científicos
FEV/12 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferrei-ra), SEMAD/SUPRAM (Igor Porto)
1.000.000,00 x
2.15- Realizar pesquisas para subsidiar a definição de normas e parâmetros refe-rentes aos impactos das atividades de mineração em cavernas e suas áreas de influência, nas seguintes áreas piloto: Circuito das Grutas, Quadrilátero Ferrí-fero e Pains, em Minas Gerais.
Estudos publi-cados e/ou apresentados em eventos científicos
FEV/12 FEV/17 Igor R. Porto
(SUPRAM/MG)
CECAV (Jocy Cruz), Instituto do Carste (Lu-ciana Alt), Vale (Daniela G. R. Silva)
1.200.000,00 x
RELATÓRIO OFICINA DA QUARTA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2.16- Identificar as áreas com maior quantidade de pesquisas em áreas cársticas, em andamento ou já realiza-das, com base nas informações do SIS-BIO.
Relatório des-critivo com mapas disponi-bilizado
JUL/13 DEZ/15 Daniel Reis (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFMG (André Salgado), UFOB (Leonardo Morato), UnB (Osmar Abílio Junior), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GMSE (João A. Silva), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CBHSF (José Maciel), CECAV (André Ribeiro), UFS (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro)
100.000,00 x
2.17- Realizar monitoramento da quali-dade da água subterrânea em áreas de vulnerabilidade no estado de Minas Gerais, prioritariamente na APA Carste de Lagoa Santa, Circuito das Grutas e no município de Pains.
Poços instala-dos e monito-rados
MAR/13 FEV/17 Maricene M. O. M. Paixão
(IGAM/MG)
IABS (Patrícia Pereira); Suely Geralda D. de Oliveira (Hidrogeóloga); DESA/UFMG (Prof. Celso de Oliveira Loureiro), CDTN (Pesqui-sadores Paulo C. H. Rodrigues; Paulo Mi-nardi; Vanderlei de Vasconcelos e Virgílio Lopardi Bomtempo), UFMG (Pesquisadores Aline Tavares M. G. Silva, Marcos Campello e Tânia Mara Dussin), Instituto do Carste (Luciana Alt), Prefeitura de Pains (Mário Silva)
2.190.664,00 x
2.18- Propor a criação de linhas de fomento para pesquisas, com ênfase em projetos visando estabelecer indicado-res quantitativos e qualitativos das atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleológico.
Linhas de fo-mento para pesquisas cria-das
JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
CNPq (Thaís Scherrer), CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira).
20.000,00 x
2.19- Criar, juntamente com instituições afins, polos regionais de Espeleologia e ambientes cársticos na região de abran-gência do PAN Cavernas do São Francis-co.
Pólos regionais criados
FEV/12 FEV/17 Felipe Carva-lho
(TIGeo)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferrei-ra), Vale (Daniela G. R. Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), Mário Oliveira (Prefeitura Pains-MG), em-presas de mineração privadas e de econo-mia mista, IES
20.000.000,00 x
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MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO - 2016 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2.20- Levantar e sistematizar as cartas de suscetibilidade a movimentos de massa, enchentes e inundações; e ma-pas de setorização de riscos, em escala apropriada, visando subsidiar o orde-namento da expansão urbana sobre as áreas cársticas, na região de abrangên-cia do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório des-critivo com mapas conside-rando os riscos de expansão urbana sobre áreas cársticas disponibilizados
FEV/12 FEV/17 CECAV iden-tificar outro articulador
CECAV (Jocy Cruz), MME (Cristiano M. M. Furuhashi), UFBA (Roberto Guimarães), Tereza Cristina Villanueva (CPRM)
200.000,00 x
2.21- Realizar pesquisas referentes a experimentos de translocação em cavi-dades ferruginosas, na região de abran-gência do PAN Cavernas do São Francis-co.
Relatório des-critivo com o resumo dos estudos publi-cados e local de acesso
FEV/12 FEV/17 Daniel Reis (CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), IBAMA/MG (Flávio Túlio), SEMAD/MG (Igor Porto).
300.000,00 x
2.22- Viabilizar com OSCIPs a gestão de recursos financeiros oriundos de TACs e transações penais para aplicação nas ações do PAN Cavernas do São Francis-co.
Termos de cooperação técnica cele-brados
FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
Instituições ambientais federais e estadu-ais, ministérios públicos, MP/BA (Luciana Khoury), grupos de espeleologia, IABS/DF (Eric Sawyer)
30.000,00 x
2.23- Estabelecer parcerias para desen-volvimento de estudos de vegetação associada às áreas cársticas e sua rela-ção com os sistemas adjacentes, super-ficiais e subterrâneos.
Relatório final com o número de estudos realizados e parcerias con-solidadas
JUL/12 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra- SE)
CECAV (Lindalva Cavalcanti), Guano Speleo (Fabrício Muniz), UFS (Christiane Donato e Diogo Gallo), IES
0,01 x
2.24- Identificar e divulgar fontes de financiamento que possam contemplar o Patrimônio Espeleológico e os ambi-entes cársticos na região de abrangên-cia do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório anual descritivo com as fontes iden-tificadas e divulgadas
FEV/12 FEV/17 Maristela Lima
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Christiane Donato), UFPR (Morgana Drefahl), DIBIO/Instituto Chico Mendes (Kátia Ribeiro), CR6 Cabede-lo/Instituto Chico Mendes (Arlindo Gomes Filho), Maristela Lima (CECAV)
5.000,00 x
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38
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AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
2.25- Realizar estudos de avaliação de impacto econômico advindo da conser-vação espeleológica, conforme as nor-mativas vigentes.
Diagnóstico realizado e disponibilizado
FEV/13 NOV/16 Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
Instituições ambientais federais, OEMAs, setores produtivos.
500.000,00 x
2.26- Realizar estudos de valoração dos serviços ambientais prestados pelo ambiente cárstico.
Diagnóstico realizado e disponibilizado
FEV/13 FEV/17 Felipe Carva-lho (TIGeo)
Instituto do Carste (Vitor Moura), MP/BA (Luciana Khoury)
500.000,00 x
2.27- Solicitar aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no estado da Bahia, que destinem recursos da com-pensação espeleológica e ambiental para fomento de projetos de pesquisa, extensão e turismo.
Relatório con-tendo os recur-sos destinados
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
INEMA/BA (Antonieta Candia), CBHSF (José Maciel)
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AÇÕES PRODUTOS DATA
INÍCIO
DATA
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CUSTO ESTIMA-
DO
3 - Aperfeiçoamento de instrumentos normativos relacionados à conservação do Patrimônio Espeleológico.
3.1- Elaborar documento com orienta-ções técnicas para a definição de limites de área de influência sobre o Patrimô-nio Espeleológico, por meio de eventos participativos.
Orientações Técnicas dispo-nibilizadas
FEV/12 JUN/14 Jocy Cruz (CECAV)
OEMAs, prefeituras, pesquisadores, consul-tores
30.000,00
x
3.2- Levantar e caracterizar as ativida-des potencialmente lesivas ao Patrimô-nio Espeleológico e os atributos capazes de medir quantitativamente e/ou quali-tativamente cada uma delas.
Relatório ela-borado
JAN/14 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)
UFS (Christiane Donato) 150.000,00
x
3.3- Elaborar proposta de revisão da IN nº 2/2009-MMA, por meio de discussão ampliada, como forma de contribuição ao Comitê Técnico Consultivo da IN.
Propostas de revisão da IN encaminhadas
FEV/12 DEZ/12 Jocy Cruz (CECAV)
Pesquisadores, consultores, OEMAs, prefei-turas, empreendedores representados
50.000,00
x
3.4- Discutir, em oficinas participativas, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do Patrimônio Espeleológico, com a finali-dade de construir propostas de aprimo-ramento da legislação vigente e das políticas públicas voltadas à conserva-ção desse Patrimônio.
Relatórios das oficinas dispo-nibilizados
FEV/13 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE)
Órgãos legislativos, procuradorias especia-lizadas, Governo Distrital, OEMAs, setores produtivos
500.000,00
x
4- Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores (governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas.
4.1- Efetivar parcerias, por meio de instrumento legal adequado, para esta-belecer compromisso entre o Instituto Chico Mendes e instituições (públicas e privadas) visando à implementação das ações propostas no PAN Cavernas do São Francisco, bem como o aprimora-mento da gestão do Patrimônio Espele-ológico.
Parcerias efeti-vadas
FEV/12 DEZ/16 Jocy Cruz (CECAV)
Todos os participantes das oficinas prepa-ratórias
5.000,00
x
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TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES
CUSTO ESTIMA-
DO
4.2- Apresentar o PAN às instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações e sugerir sua integração aos instrumen-tos de planejamento existentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meio da realiza-ção de eventos.
Relatório dos eventos reali-zados disponi-bilizados
FEV/12 AGO/12 Maristela Lima (CECAV)
SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), INEMA/BA (Antonieta Candia)
5.000,00
x
4.3- Fazer gestão junto ao poder execu-tivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envol-vidos nas atividades de licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas de ocorrência de cavernas.
Relatório de gestão disponi-bilizado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), secretarias estaduais de planejamento, OEMAs, prefeituras
100.000,00
x
4.4- Definir procedimentos conjuntos para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico frente ao aproveitamento econômico dos recur-sos minerais, por meio da proposição de reestabelecimento das atividades do Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente – CP/MIMA.
Comitê reesta-belecido
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
MMA e MME 0,01
x
4.5- Realizar reunião com as instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações do PAN e sugerir sua integração aos instrumentos de planejamento existen-tes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório sim-plificado das reuniões
DEZ/13 JUL/16 Jocy Cruz (CECAV)
Igor Porto (SEMAD/MG), Cecília Vilhena (IEF/MG), INEMA/BA (Antonieta Candia), SEMARH/SE (Valdineide Santana), SEMA-RH/GO (Eric R. Kolailat), CBHSF/AL (José Maciel), Felipe Chaves (DNPM)
0,01
x
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4.6- Desenvolver e dar suporte a soft-ware para gestão on line do PAN Caver-nas do SF.
Software de-senvolvido e disponibilizado
NOV/13 FEV/17 Felipe Carva-lho (TIGeo)
Grupo de Assessoramento Técnico, articu-ladores e colaboradores do PAN Cavernas do São Francisco
100.000,00
x
5- Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico.
5.1- Realizar levantamento de todos os órgãos fiscalizadores atuantes na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco e respectivos programas de capacitação.
Lista dos órgãos fiscalizadores e respectivos programas de capacitação disponibilizado
FEV/13 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz) 5.000,00
x
5.2- Diagnosticar a situação das equipes de licenciamento e fiscalização dos órgãos ambientais, considerando o Patrimônio Espeleológico e as ativida-des econômicas, e encaminhar suges-tões de adequação às entidades compe-tentes. Propor a inserção da base de dados do CECAV, nos procedimentos de fiscalização dos órgãos ambientais.
Diagnóstico disponibilizado e proposta encaminhada
FEV/12 FEV/16 Antonangelo Augusto da Silva
(IBAMA/PE)
CECAV (Jocy Cruz), OEMAs, prefeituras 5.000,00
x
5.3- Fazer gestão junto ao poder execu-tivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envol-vidos nas atividades de fiscalização do Patrimônio Espeleológico.
Relatório des-critivo disponi-bilizado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), poder legislativo fede-ral, estadual e municipal, OEMAs, prefeitu-ras, secretarias estaduais de planejamento
100.000,00
x
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DO
5.4- Implementar, em parceria com os órgãos fiscalizadores, o Programa de Fiscalização Preventiva, Integrada e Sistemática (FPI), na região de abran-gência do PAN Cavernas do São Francis-co.
Programa de fiscalização implementado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), Antonangelo A. da Silva (IBAMA/PE), OEMAs, prefeituras
300.000,00
x
5.5- Fazer gestão junto às entidades representantes de classes profissionais para maior responsabilidade no acom-panhamento de empreendimentos em ambientes cársticos.
Ofícios encami-nhados
FEV/13 JUL/16 Teresa Maria M. Aragão (SBE)
CECAV (Jocy Cruz), conselhos profissionais das diversas áreas relacionadas com o tema espeleologia
5.000,00
x
5.6- Identificar as áreas que necessitam de fiscalização intensiva, com base no "Mapa de Vulnerabilidade" e outras informações.
Mapa com áreas identifi-cadas publica-do
JUN/12 FEV/16 Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, grupos de espeleologia
100.000,00
x
6- Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas.
6.1- Elaborar manual de orientações gerais sobre o uso e ocupação do solo em áreas cársticas, destinado às prefei-turas e Defesa Civil.
Manual elabo-rado e distribu-ído
JAN/13 FEV/17 Darcy dos Santos
(CECAV/MG)
CECAV (Jocy Cruz), PUC Minas (Luiz Eduar-do Travassos), UFMG, CPRM, grupos de espeleologia, pesquisadores
200.000,00
x
6.2- Elaborar diagnóstico sobre os ins-trumentos de ordenamento territorial e diretrizes de proteção do Patrimônio Espeleológico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, a fim de subsidiar o poder público na revisão desses instrumentos.
Diagnóstico elaborado e financiado
FEV/13 FEV/17 Heleno Ma-cedo (Depar-tamento de Geografia-UFS)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), UFS (Christiane Donato), CECAV (André A. Ribeiro)
500.000,00
x
6.3- Elaborar mosaico com os mapas de geodiversidade existentes por estado para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, destacando os ambientes cársticos.
Mapa e relató-rio disponibili-zados
MAR/14 FEV/17 CECAV identi-ficar outro articulador
UFS (Heleno Macedo, Departamento de Geografia), órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras, Tereza Cristina Villanueva (CPRM)
200.000,00
x
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CUSTO ESTIMA-
DO
7- Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico.
7.1- Oficiar a Secretaria de Biodiversida-de e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a fim de que o Patrimônio Espeleológico seja inserido como um dos alvos de conservação, nos critérios para definição de áreas prioritárias do MMA.
Ofício enviado FEV/12 JUL/13 André A. Ribeiro
(CECAV)
CECAV (Jocy Cruz), grupos de espeleologia, pesquisadores
5.000,00
x
7.2- Identificar áreas prioritárias para a conservação do Patrimônio Espeleológi-co.
Mapa elabora-do
JUL/12 JUL/16 Lindalva Cavalcanti (CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), UFS (Christiane Donato)
500.000,00
X
7.3- Elaborar diagnóstico das áreas protegidas que abrigam o Patrimônio Espeleológico e articular junto aos ór-gãos governamentais a garantia de manutenção dessas áreas.
Diagnóstico da situação reali-zado
JUL/13 FEV/17 Teresa Maria M. Aragão (SBE)
IABS, CECAV, OEMAs, prefeituras, gestores das áreas protegidas, universidades, grupos de espeleologia
100.000,00
x
7.4- Elaborar propostas de criação de áreas protegidas para conservação do Patrimônio Espeleológico, articulando junto aos órgãos governamentais sua viabilização.
Propostas elaboradas e encaminhadas
JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras
500.000,00
x
8- Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável.
8.1- Adequar e ministrar cursos de capacitação em Espeleologia e Licenci-amento Ambiental aos técnicos dos órgãos federais, estaduais e municipais, envolvidos com licenciamento ambien-tal na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Cursos minis-trados
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais e prefeituras
750.000,00
x
8.2- Fomentar a formação de profissio-nais na área de taxonomia, visando à descrição de espécies troglóbias.
Número de profissionais especializados
FEV/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA)
CECAV (Jocy Cruz), universidades, órgãos de fomento à pesquisa
500.000,00
x
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8.3- Elaborar curso de Espeleologia voltado à fiscalização e articular sua inserção nos treinamentos dos agentes de fiscalização dos órgãos ambientais competentes.
Curso ministra-do
MAR/12 DEZ/16 Jocy Cruz (CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais e prefeituras
500.000,00
x
8.4- Ministrar "cursos livres" de capaci-tação para guias/condutores de espele-oturismo.
Curso adequa-do e ministrado
FEV/12 FEV/17 Christiane Donato
(UFS)
Execução IABS (Marcela Pimenta), Colabo-ração: CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Parque Estadual Itacolomi/MG, Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, Pre-feitura Municipal de Laranjeiras/SE, Secre-taria do Estado de Meio Ambiente e Recur-sos Hídricos – SEMARH/SE, Prefeitura Municipal de Campo Formoso/BA, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
350.000,00
x
8.5- Adequar e ministrar o curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental ao setor produtivo, priorizando os res-ponsáveis técnicos.
Curso adequa-do e realizado
FEV/13 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, empresas de mineração
800.000,00
x
8.6- Elaborar documento com o perfil dos profissionais envolvidos com o Patrimônio Espeleologico que atuam na área cárstica 2.
Relatório ela-borado e divul-gado
FEV/12 JUN/14 Elias Silva
(Centro da Terra-SE)
UFPE (Enrico Bernard), CECAV/RN (Diego Bento) CBHSF/AL (José Maciel), UFS (Chris-tiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), UFPR (Morgana Drefahl)
5.000,00
x
8.7- Realizar cursos regulares de capaci-tação para grupos de espeleologia, da região de abrangência do PAN, priori-zando os grupos emergentes dos esta-dos da Bahia, Alagoas e Sergipe.
Cursos realiza-dos
AGO/13 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE)
Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), IABS (Marcela Pimenta), SBE (Marcelo Rasteiro)
600.000,00
x
8.8- Incentivar o intercâmbio (expedi-ções conjuntas, integração de pesquisas e procedimentos) entre grupos de espe-leologia, priorizando os grupos emer-gentes da Área Cárstica 2.
Número de intercâmbios realizados
FEV/12 FEV/17 Elias Silva
(Centro da Terra-SE)
Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), outros grupos de espe-leologia, Sociedade Semear/SE (José Wald-son C. de Andrade), CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro)
5.000,00
x
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9- Inserção do tema Espeleologia nos programas universitários.
9.1- Ampliar a realização dos eventos de espeleologia já existentes, na região do PAN Cavernas do São Francisco, priori-zando as Áreas Cársticas 1 e 2.
Eventos reali-zados
FEV/12 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE)
SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Sil-va), grupos de espeleologia independentes e IES
600.000,00
x
9.2- Propor, às instituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de exten-são abrangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espe-leológicos.
Cursos ofereci-dos
AGO/13 FEV/17 Christiane Donato
(UFS)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fon-tes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefahl), CECAV (Jocy Cruz), Centro da Terra - Grupo Espeleológi-co de Sergipe (Elias Silva)
50.000,00
x
9.3- Fortalecer os programas de estágio e Iniciação Científica voltados para a área de espeleologia.
Relatório des-critivo disponi-bilizado
FEV/12 FEV/17 Leonardo Morato (UFOB)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), outras IES, José Wald-son (Sociedade Semear/SE), Vale (Daniela Silva)
5.000,00
x
10- Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do Patrimônio Espeleológico.
10.1- Elaborar cartilha educativa com informações sobre a legislação relativa ao Patrimônio Espeleológico, em lin-guagem simples, voltada à população rural.
Cartilha elabo-rada e disponi-bilizada
FEV/13 DEZ/16 Christiane Donato
(UFS)
CBHSF (José Maciel), UFS (Christiane Dona-to), CECAV (Lindalva Cavalcanti), SBE (Mar-celo Rasteiro), UFPR (Morgana Drefahl), Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva)
30.000,00
x
10.2- Capacitar multiplicadores (líderes comunitários, técnicos extensionistas e outros) na temática Espeleologia, con-siderando, como área piloto, os municí-pios das unidades de conservação com ocorrência de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório des-critivo
AGO/13 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra- SE)
CECAV (Jocy Cruz), CBHSF/AL (José Maciel), UFS (Christiane Donato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Gua-no Speleo (Fabrício Muniz), PARNA Chapa-da Diamantina (Admir Brunelli), Vale (Dani-ela Silva), UFOB (Leonardo Morato)
300.000,00
x
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10.3- Popularizar o conhecimento e os resultados das pesquisas para as comu-nidades situadas na região de abran-gência do PAN Cavernas do São Francis-co, por meio de articulação com a SBE, grupos de espeleologia independentes, CBHSF e IES.
Relatório des-critivo
AGO/12 FEV/17 Teresa Maria M. Aragão (SBE)
CECAV (Jocy Cruz), UFPR (Morgana Drefa-hl), UFS (Christiane Donato), UFOB (Leo-nardo Morato), Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva)
5.000,00
x
10.4- Levantar o conhecimento informal da população residente nas regiões de conflitos com o Patrimônio Espeleológi-co, na área de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com base no mapa de vulnerabilidade.
Relatório ela-borado e divul-gado
DEZ/14 FEV/17 Felipe Carva-lho
(TIGeo)
UFS (Christiane Donato), Vale (Daniela Silva), CECAV (Maristela Lima)
200.000,00
x
10.5- Estimular a espeleologia nos con-teúdos do ensino fundamental, bem como nos programas de educação am-biental já existentes.
Relatório das ações realiza-das
AGO/13 FEV/17 Christiane Donato
(UFS)
SBE (Marcelo Rasteiro), UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), PARNA Chapada Diamantina (Admir Brunel-li), grupos de espeleologia independentes, secretarias estaduais e municipais de edu-cação e de meio ambiente
20.000,00
x
10.6- Capacitar os professores da rede oficial de ensino sobre a temática espe-leologia.
Relatório final com as iniciati-vas realizadas
AGO/12 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra-SE)
UFPE (Enrico Bernard) e IBAMA/SE (Valdi-neide B. de Santana), Sociedade Semear (José Waldson C. de Andrade), UFS (Christi-ane Donato), EspeleoRio (Teresa Maria M. Aragão), UFOB (Leonardo Morato)
120.000,00
x
10.7- Promover divulgação sobre o Patrimônio Espeleológico à comunidade científica e IES, bem como o aumento da visibilidade do CECAV nos veículos de comunicação disponíveis e eventos técnico-científicos.
Relatório des-critivo
NOV/12 FEV/17 Teresa Maria M. Aragão (SBE)
Divisão de Comunicação do Instituto Chico Mendes (Ivanna Brito)
150.000,00
x
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INÍCIO
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DO
10.8- Elaborar e implantar projeto pilo-to de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação do Patrimônio Espeleológico na região da APA Carste de Lagoa Santa, do Circuito das Grutas, em Minas Gerais.
Projeto implan-tado
FEV/12 FEV/17 Patrícia R. Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Darcy dos Santos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES
300.000,00
x
10.9- Elaborar e implantar projeto pilo-to de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação do Patrimônio Espeleológico na região de Ourolândia, na Bahia.
Projeto implan-tado
FEV/12 FEV/17 Patrícia R. Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferrei-ra), outras IES
300.000,00
x
10.10- Capacitar agentes que atuem na orientação da população na Área Cárs-tica 2, alertando-a sobre o risco de contaminação por agentes biológicos e outros existentes em cavernas.
Parcerias fir-madas e agen-tes capacitados
AGO/12 FEV/17 Elias Silva
(Centro da Terra-SE)
CECAV/RN (Diego Bento), UFPE (Enrico Bernard), Sociedade Semear/SE (José Waldson C. de Andrade), UFS (Christiane Donato)
120.000,00
x
10.11- Inserir o tema Espeleologia nos programas de Educação Ambiental já existentes, por meio de articulação com as prefeituras da região de Campo For-moso/BA.
Relatório des-critivo disponi-bilizado
OUT/13 OUT/14 Rangel de Carvalho (ONG CAAC-TUS)
CECAV (Jocy Cruz), secretarias de educação municipais e estaduais, prefeituras, comitês de bacias
20.000,00
x
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DO
11- Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno.
11.1- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico no estado de Minas Gerais.
Relatório elabo-rado e divulga-do.
FEV/12 MAI/13 Mariana Araújo Rocha (Secretaria de Estado de Turismo/MG)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferrei-ra), UFBA (Leonardo Morato), CECAV (Lin-dalva Cavalcanti)
25.000,00 x
11.2- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico no estado da Bahia.
Relatório elabo-rado e divulga-do.
FEV/12 MAI/13 Divaldo B. Gonçalves
(Bahiatursa)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferrei-ra), UFPR (Morgana Drefahl), CECAV (Lindal-va Cavalcanti), UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), SBE (Mar-celo Rasteiro e Heros Lobo), grupos espeleo-lógicos independentes
25.000,00 x
11.3- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico nos estados de Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal.
Relatório elabo-rado e divulga-do
FEV/12 MAI/13 Rita Surrage
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFS (Christiane Donato), CECAV (Lindalva Caval-canti), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), SBE (Marcelo Rasteiro, Clayton Lino, Heros Lo-bo), grupos espeleológicos independentes
25.000,00 x
11.4- Elaborar "Lista de Cavernas Turísti-cas", por meio de critérios definidos em oficina participativa.
Relatório con-tendo a contex-tualização do resultado da Lista
JUN/13 JUL/16 Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
MTur (Marcela Souza), SBE (Marcelo Rastei-ro, Heros Lobo), CECAV (Rita Surrage), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), IEF (Cecília Vilhena), secretarias estaduais de turismo, gestores de áreas protegidas, OEMAs, gru-pos de espeleologia independentes
70.000,00 x
11.5- Estabelecer, estruturar ou fortalecer os roteiros turísticos envolvendo caver-nas, dentro do programa de regionaliza-ção do turismo, por meio de articulação com as instâncias de governança regionais do turismo.
Diagnóstico dos roteiros existen-tes
MAR/13 FEV/17 Marcela Pimenta
(IABS)
Guano Speleo (Fabrício Muniz), CBHSF (José Maciel), OEMAs, secretarias estaduais de turismo, prefeituras, grupos de espeleologi-a, empreendedores
600.000,00 x
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11.6- Realizar oficinas para integrar atores e fortalecer instâncias de governanças regionais e locais nos municípios cujas cavidades constarem na "Lista de Caver-nas Turísticas".
Relatório des-critivo das ofici-nas realizadas
JAN/16 FEV/17 Marcela Pimenta
(IABS)
OEMAs, prefeituras, associações, secretarias estaduais de turismo, empreendedores e associações afins
1.000.000,00 x
11.7- Implantar projeto piloto de sistema de gestão de segurança integrado.
Sistema de gestão de segu-rança implanta-do
JUN/14 FEV/17 Cecília Fer-nandes de Vilhena
(IEF)
CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Vale (Rogério Dell'Antônio), Grupos de es-peleologia, grupos de salvamento e resgate, secretarias estaduais, prefeituras
500.000,00 x
11.8- Identificar a demanda do turista, realizando o registro e monitoramento padronizado da visitação nas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".
Relatório dispo-nibilizado
JAN/16 FEV/17 Eric Jorge Sawyer
(IABS)
SBE (Marcelo Rasteiro), IEF (Cecília Vilhena), secretarias estaduais e municipais de turis-mo e meio ambiente, empreendedores
200.000,00 x
11.9- Elaborar um projeto piloto de turis-mo de base comunitária, incluindo a capa-citação dos atores envolvidos com o tu-rismo espeleológico, de acordo com suas necessidades.
Projeto execu-tado
SET/13 FEV/17 Marcela Pimenta
(IABS)
Bahiatursa (Divaldo Borges), secretarias de turismo, Sistema "S", OEMAs, secretarias federais, estaduais e municipais de educa-ção, prefeituras
1.000.000,00 x
12- Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e UFs para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísticas.
12.1- Estimular a criação de rede social para discutir temas correlatos ao espeleo-turismo.
Rede criada e número de entidades re-presentadas
FEV/12 JUN/13 Elias Silva (Centro da Terra-SE)
CECAV (Jocy Cruz), IABS/AL (Marcela Pimen-ta) grupos de espeleologia, secretarias de turismo estaduais, municipais e distrital, universidades
5.000,00 x
12.2- Realizar ao menos um fórum por região fisiográfica da Bacia do rio São Francisco, contemplando preferencial-mente os municípios que abrigam caver-nas com visitação.
Fóruns realiza-dos
JUL/15 FEV/17 Patrícia R. Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Jocy Cruz), Bahiatursa (Divaldo B. Gonçalves), ONG CAACTUS (Rangel de Car-valho), Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Prefeitura de São Desidério (Demósthenes Nunes Junior), Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (E-vandro P. da Silva), GMSE (João A. Silva)
500.000,00 x
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12.3- Promover, por meio de oficina parti-cipativa, a revisão do documento que orienta a elaboração de planos de manejo espeleológicos, incluindo novas orienta-ções.
Oficina realiza-da; documento revisado e dis-ponibilizado.
FEV/13 NOV/13 Rita Surrage (CECAV)
UFS (Christiane Donato), Secretarias esta-duais, municipais e distrital de turismo, instituições de ensino e pesquisa, OEMAs, grupos de espeleologia
150.000,00 x
12.4- Articular com os responsáveis pelas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas" a elaboração de pla-nos de manejo espeleológicos.
Planos de ma-nejo iniciados
JAN/16 FEV/17 André A. Ribeiro
(CECAV)
OEMAs, órgãos de turismo, prefeituras, grupos de espeleologia
20.000,00 x
12.5- Fomentar a criação de Programa de Sustentabilidade de Educação Ambiental e Patrimonial para Turismo em Cavernas, considerando preferencialmente as cavi-dades que constarem na "Lista de Caver-nas Turísticas" no estado da Bahia.
Projeto para o programa ela-borado e finan-ciado.
JAN/15 FEV/17 Ricardo Fra-ga
(UFBA)
UFOB (Leonardo Morato), UFPR (Morgana Drefahl), SBE (Marcelo Rasteiro), Carolina Chagas (DAVENTURA)
1.000.000,00 x
LEGENDA:
Início planejado posterior
Não concluída ou não iniciada
Em andamento com problemas
Em andamento conforme previsto
Concluída