Post on 01-Oct-2020
Relatório e Contas
2018
Águas de Gaia é uma Empresa Municipal da
RELATÓRIO E CONTAS 2018
2
ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Rua 14 de outubro, 287
4430-050 VILA NOVA DE GAIA
www.aguasgaia.pt
Empresa Municipal, SA - Capital Social EUR 54 000 000,00
N.º de Matrícula/NIPC: 504 763 202 da C.R.C. de Vila Nova de Gaia
3
Conselho de Administração
Dr.ª Manuela Fernanda da Rocha Garrido (Presidente Não Executiva)
Dr. Miguel Marques de Lemos Rodrigues (Administrador Executivo)
Dr. Amadeu José Guimarães Campos (Administrador Não Executivo)
Fiscal Único
Rodrigo, Gregório & Associado SROC, Lda
Assembleia Geral
Constituída de acordo com o artigo 9.º dos Estatutos da Empresa
ÓRGÃOS SOCIAIS
4
Mensagem do Conselho de Administração
No ano em que a empresa Águas de Gaia celebra o seu 20º aniversário, é com sentido de
dever cumprido e satisfação que apresentamos o Relatório e Contas 2018, cujos resultados
representam claramente a contínua aposta no equilíbrio financeiro da empresa, com
indicadores económico-financeiros positivos que resultam do rigor da gestão e da estratégia
traçada de focar a empresa no seu “core-business”, não descurando o seu papel de empresa
pública, que é o de reinvestir os fundos libertos na melhoria do serviço, na modernização da
empresa, e assim continuar a contribuir para a concretização de uma política inteligente de
cidade e de cidade inteligente!
Há 20 anos, em 12 de abril de 1999, os então Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
de Gaia deram origem à empresa Águas de Gaia, naquele que se veio a revelar um importante
passo para a modernização de toda uma estrutura, hoje reconhecida como de excelência, em
benefício do concelho, dos clientes e da população de Gaia.
Celebrar 20 anos de vida é homenagear o passado, mas principalmente projetar o futuro.
A 22 de março de 2018, aquando da apresentação da nova imagem corporativa no Dia
Mundial da Água, apresentámos também a nossa visão e estratégia para o futuro,
transformando a mudança de logótipo numa mudança de paradigma. Fizemo-lo com
ambição e com uma vontade enorme de reforçar o estatuto de referência e excelência no
setor das águas ostentado pela empresa, consolidado ao longo dos últimos 20 anos.
Este Relatório e Contas dá a conhecer os desafios e projetos que foram cumpridos em 2018,
de forma transparente e avaliativa, sendo também um compromisso para o futuro, afirmando
claramente a nossa ambição de crescer, num projeto sustentado de equilíbrio, modernização
e progresso que norteia a ação diária da empresa.
Os resultados obtidos em 2018 são prova do sucesso alcançado e alavanca para o futuro que
ambicionamos. A empresa manteve elevado o investimento realizado, no montante de 3 542
468,77 euros, de que é exemplo a conclusão e pagamento do novo edifício de atendimento
municipal PraÇa – financiado pelo programa Jessica, bem como a contínua renovação da
frota automóvel operacional.
Foi ainda possível a concretização de aumentos salariais, quer por via da subida da retribuição
mínima mensal garantida (salário mínimo), quer principalmente pelos aumentos salariais
definidos pelo Plano de Valorizações Salariais aprovado em setembro de 2018, que permitiu,
numa primeira fase, efetivar aumentos salariais nas categorias de operário e auxiliar, com
salários mais baixos, criando assim um verdadeiro mecanismo de justiça laboral e social,
prevendo-se para 2019 a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
Reveste-se assim de maior significado o Resultado Líquido positivo alcançado, no valor de
126 313,50 euros, bem como o valor do Cash-flow de 7 418 778,43 euros e o EBITDA de
8 743 924,16 euros. Afirmámos a aposta num plano de investimentos ambicioso, ao mesmo
tempo que mantivemos inalterados os tarifários para o ano em curso, prevendo-se
futuramente uma redução do tarifário da recolha de resíduos sólidos urbanos.
Chamamos ainda a atenção para a melhoria considerável dos rácios de Solvabilidade e de
Autonomia Financeira, apresentando o exercício indicadores com resultados bastante
confortáveis, que refletem a solidez financeira da empresa e que comprovam a redução do
seu Passivo Total.
5
Em conformidade com o “Manifesto para a Água”, documento assinado em conjunto com os
nossos pares europeus, somos uma empresa de capital 100% público, que apresenta
resultados equilibrados e que se compromete a procurar soluções eficazes que respondam
exclusivamente ao interesse público: nenhum acionista privado pode influenciar as nossas
decisões e podemos reinvestir todos os proveitos no próprio ciclo urbano da água para
fornecer serviços de excelência a preço acessível, isto é, a nossa responsabilidade é exclusiva
para com os cidadãos e para com os eleitos locais.
É, pois, com agrado, que afirmamos que 2019 é um ano muito importante para a empresa,
ficando assinalado, entre outras realizações, pela inauguração do novo edifício de
atendimento municipal “PraÇa”, em estrito cumprimento do previsto nos Instrumentos de
Gestão Previsional. Este novo espaço permite melhorar consideravelmente as condições de
conforto dos serviços de atendimento, refletindo positivamente no nível de serviço, dando
assim corpo à mudança de paradigma que acima referíamos.
Continuaremos a apostar na componente internacional, após uma experiência bem sucedida
em Luanda, decorrente de um contrato de consultoria externa celebrado com a empresa de
direito angolano, empresa Pública de Águas de Luanda – EPAL, cumprido com elevado nível
de profissionalismo. Para isso foram já apresentadas quatro candidaturas a programas do
Banco de Desenvolvimento Africano, para a realização de um ambicioso programa de ajuda
externa nas províncias do Cunene, Namibe, Lunda Norte e Lunda Sul, cujos resultados se
aguardam com expectativa.
Continuamos a afirmar a empresa também no contexto Europeu e por isso é importante
sublinhar a participação ativa nos trabalhos da Associação Europeia de Operadores Públicos
de Água, AquaPublica – APE, resultante da eleição em 2017 de Águas de Gaia como membro
do Conselho de Administração desta importante associação europeia.
Concretizaremos em 2019 o maior investimento de sempre no plano de redução de perdas e
água não faturada, continuaremos a investir no sistema de reaproveitamento de água residual
tratada implementado este ano, iremos alargar o nosso sistema inteligente de telegestão,
apresentaremos o sistema descentralizado de atendimento nas Juntas de Freguesia e
lançaremos o projeto do novo edifício técnico e renovação do edifício sede através do
programa IFRRU.
Como referimos, 2018 foi um ano marcante para Águas de Gaia, um ano pleno de desafios e
projetos, um ano de enorme ambição, cujos resultados agora apresentados são fruto da
enorme união, partilha e dedicação de todo o universo da empresa. Foi um ano em que
lançamos algumas das “sementes” para que 2019 possa ficar marcado como o “primeiro ano
do resto das nossas (da empresa) vidas”.
O Conselho de Administração agradece publicamente ao Senhor Presidente da Câmara, não
só pela confiança demonstrada neste órgão de gestão mas, fundamentalmente, pelo
comprometimento e envolvimento institucional que fazem com que apresentemos os
resultados agora tornados públicos, bem como ao Senhor Vice-Presidente, Vereadoras e
Vereadores da Câmara Municipal pelo estímulo e apoio permanentemente assegurados e pela
confiança sempre afirmada na observância dos objetivos a cumprir por esta empresa
Municipal.
Uma palavra também de apreço aos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia pela sua
participação nas intervenções efetuadas pela empresa nas diversas freguesias do concelho.
6
Por fim, e como não poderia deixar de ser, uma palavra de enorme apreço a todos os
colaboradores de Águas de Gaia, que diariamente, e com grande dedicação, “vestem a
camisola” da empresa, bem como aos nossos clientes que continuam a demonstrar plena
confiança e satisfação na qualidade dos serviços prestados e que assim nos incentivam a
continuar a trabalhar cada vez melhor, para os servir e contribuir para o progresso e
desenvolvimento do nosso concelho.
Vila Nova de Gaia, 29 de março de 2019
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
7
Principais Indicadores
2017 2018
DIMENSÃO
Capital Estatutário 54 000 54 000
Capital Próprio 66 270 65 249
Ativo Líquido Total 132 380 126 376
Proveitos Operacionais 58 365 58 717
Valor Acrescentado Bruto 17 984 17 819
Investimentos
Investimentos Fixos Tangíveis 3 119 3 497
Investimentos Fixos Intangíveis 0 40
N.º Total de Efetivos 329 346
N.º de Efetivos do Quadro 136 144
N.º de Clientes de Água 135 141 137 087
N.º de Clientes de Saneamento 133 066 135 073
N.º de Freguesias Abastecidas 15 15
Taxa de Cobertura Efetiva de Abastecimento de Água*
87% 87%
Taxa de Cobertura Efetiva de Saneamento* 84% 84%
Água Total Emitida às Redes (m3) 19 169 080 18 875 876
Água Total Faturada (m3) 13 554 755 13 726 406
Perdas de Água (m3) 4 093 076 4 011 720
Taxa de Perdas 21,4% 21,3%
Taxa de Perdas Reais 15,8% 15,6%
RENDIBILIDADE
Cash-Flow do Exercício 7 820 7 419
EBITDA 9 413 8 744
Lucro Líquido 704 126
Taxa Rentabilidade das Vendas 2,15% 0,39%
Taxa Rentabilidade Interna 24% 23%
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) 1,06% 0,19%
PRODUTIVIDADE
N.º de Clientes por Efetivo 815 787
N.º de Efetivos por 1000 ligações 1,2 1,3
Ativo Líquido por Efetivo 402 365
Valor Acrescentado Bruto por Efetivo 54,7 51,5
Absentismo (%) 4,9 5,24
* Indicadores de cobertura efetiva dAA07 e dAR07 recomendados pela ERSAR (milhares de euros)
8
Índice Mensagem do Conselho de Administração ...........................................................................................................................................4
Principais Indicadores ....................................................................................................................................................................................... 7
I. Introdução .................................................................................................................................................................................................. 10
1. Candidatura Fundo Ambiental ................................................................................................................................................... 10
2. Auditoria SIQAS ................................................................................................................................................................................. 10
3. Política da Qualidade, Ambiente e Segurança.....................................................................................................................11
4. Atendimento ao Cliente ................................................................................................................................................................. 13
5. Tarifários ................................................................................................................................................................................................ 14
6. Situação Económica e Financeira ............................................................................................................................................. 14
II. Águas de Gaia – Áreas de Atividade ............................................................................................................................................ 16
1. Distribuição de Água ....................................................................................................................................................................... 16
a) Sistema de Distribuição ............................................................................................................................................................ 16
b) Água Não Faturada e Perdas Reais ................................................................................................................................... 17
c) Qualidade da Água Distribuída ............................................................................................................................................ 17
d) Aquisição, Emissão e Consumo de Água ........................................................................................................................ 19
1) Aquisição e emissão de água ........................................................................................................................................... 19
2) Consumo de água ................................................................................................................................................................. 20
e) Balanço Hídrico ............................................................................................................................................................................ 20
f) Investimento no Setor ............................................................................................................................................................... 21
2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais ........................................................................................ 22
a) Receitas de Saneamento ........................................................................................................................................................ 25
b) Investimento no Setor .............................................................................................................................................................. 25
3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais ............................................................................................................................ 25
4. Projetos e Obras ............................................................................................................................................................................... 26
a) Edifício PraÇa – Atendimento Municipal ........................................................................................................................ 26
b) Obras de Urbanização, Loteamento e Sistemas Prediais ...................................................................................... 27
c) Obras de Drenagem de Águas Pluviais no âmbito da requalificação de vários arruamentos
promovida pelo Município de Vila Nova de Gaia .................................................................................................................. 27
5. Resíduos Sólidos Urbanos ........................................................................................................................................................... 27
6. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras ......................................................................................................................... 28
a) Rios e Ribeiras .............................................................................................................................................................................. 28
b) Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia - CEAR ........................................................................... 29
7. Gestão de Zonas Balneares e Praias ...................................................................................................................................... 30
a) Orla Marítima ................................................................................................................................................................................. 30
b) Campanha Bandeira Azul ....................................................................................................................................................... 30
c) Qualidade das Águas Balneares ......................................................................................................................................... 30
d) Praia Acessível - Praia para Todos ..................................................................................................................................... 31
e) Zonas Fluviais ................................................................................................................................................................................ 31
III. Estação Litoral da Aguda ............................................................................................................................................................ 32
9
IV. Estrutura Organizativa .................................................................................................................................................................. 34
1. Recursos Humanos .......................................................................................................................................................................... 34
a) Quadro de Pessoal ..................................................................................................................................................................... 34
b) Distribuição do Pessoal por Centros de Custo ........................................................................................................... 34
c) Indicadores dos Recursos Humanos................................................................................................................................. 35
d) Formação Profissional .............................................................................................................................................................. 35
e) Acordos com o IEFP ................................................................................................................................................................. 36
f) Estágios Curriculares ................................................................................................................................................................ 36
g) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ...................................................................................................................... 36
2. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação ............................................................................................................... 37
a) Sistemas de Informação .......................................................................................................................................................... 37
b) Sistema de Telemetria e Análise de Dados ................................................................................................................... 38
c) Gestão Energética ...................................................................................................................................................................... 38
V. Ação Jurídica e Contencioso .......................................................................................................................................................... 40
VI. Situação Económica e Financeira ............................................................................................................................................. 41
1. Ativo ......................................................................................................................................................................................................... 41
2. Capital Próprio ................................................................................................................................................................................... 42
3. Passivo ................................................................................................................................................................................................... 43
4. Indicadores do Balanço ................................................................................................................................................................. 44
5. Resultados do Período .................................................................................................................................................................. 45
a) Rendimentos ................................................................................................................................................................................. 45
b) Gastos ............................................................................................................................................................................................... 47
6. Principais Indicadores .................................................................................................................................................................... 49
a) Indicadores Financeiros ........................................................................................................................................................... 49
b) Indicadores Económicos ......................................................................................................................................................... 49
c) Produtividade ................................................................................................................................................................................ 50
VII. Dívidas em Mora à Segurança Social ...................................................................................................................................... 51
VIII. Artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais ..................................................................................................... 52
IX. Factos Relevantes Após o Termo do Período .................................................................................................................. 53
X. Perspetivas para o Ano 2019 ........................................................................................................................................................... 54
XI. Proposta de Aplicação dos Resultados ................................................................................................................................60
XII. Demonstrações Financeiras......................................................................................................................................................... 61
XIII. Certificação e Parecer do Fiscal Único ................................................................................................................................. 62
10
I. Introdução
No cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º dos estatutos desta empresa,
o Conselho de Administração de Águas de Gaia, EM, SA apresenta o Relatório de Gestão e
Demonstração Económica referente ao ano de 2018, bem como proposta de aplicação dos
resultados.
O presente Relatório de Gestão do Conselho de Administração é acompanhado da
Certificação e Parecer do Fiscal Único, conforme previsto na alínea j) do n.º 4 do artigo 17.º
dos já referidos Estatutos.
1. Candidatura Fundo Ambiental Foi celebrado no dia 28 de agosto de 2018 um contrato de financiamento com o Fundo
Ambiental com vista à contribuição para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento
sustentável e para a construção de uma sociedade que promova a eficiência hídrica, cujo
sucesso passará, em grande medida, pela sensibilização, capacitação e pela mudança de
comportamento dos utilizadores e dos agentes económicos, que conjugue sustentabilidade
e qualidade de vida dos cidadãos. Este projeto conta com um investimento total de 30 304
euros e prevê um apoio financeiro daquele fundo no montante de 21 212 euros permitindo,
desta forma, a realização de várias atividades com o objetivo de promover o uso eficiente da
água.
Este apoio será essencial para a instalação de dispensadores de água da rede pública e de
sistemas de abastecimento das instalações sanitárias com água da chuva em 5 Escolas EB1
do concelho. Em simultâneo, irão ser adquiridas e distribuídas nessas escolas garrafas
reutilizáveis que promovam a diminuição da utilização de garrafas de plástico, através da
promoção do consumo de água da torneira.
Prevemos, ainda, produzir um vídeo de sensibilização ambiental, realizar ações de formação
para incentivar o reaproveitamento de água da chuva para rega, lavagem de pavimentos e
alimentação de instalações sanitárias bem como "Workshop da Água” e campanhas "Beba
água da Torneira".
2. Auditoria SIQAS Em 2018 foi iniciado um novo ciclo de certificação, com a duração de 3 anos (2018 a 2020)
com a avaliação dos três sistemas de gestão: Qualidade, Ambiente e Segurança, Higiene e
Saúde no Trabalho, pelo organismo certificador LUSAENOR, em conformidade com os
requisitos das normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001.
A auditoria de certificação de 2018, realizada de 22 a 25 de outubro, no âmbito das atividades
de “Prestação do serviço de gestão, armazenamento, distribuição e tratamento de água
potável” e de “Prestação do serviço de limpeza, manutenção e gestão da rede de águas
residuais”, integrou em 2018 a gestão da rede pluvial e a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
O organismo certificador considerou que as metodologias e ferramentas implementadas na
organização no âmbito dos três sistemas de gestão da Qualidade, do Ambiente e de
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, e na sua forma integrada Qualidade, Ambiente e
11
Segurança (SIQAS), foram as mais adequadas, face ao grau de cumprimento e melhoria
contínua, recomendando a manutenção da sua certificação.
Foram considerados pontos fortes do Sistema, pelo organismo certificador, a prossecução e
melhoria do SIQAS, as competências e a disponibilidade dos colaboradores, a promoção
contínua dessas competências, o envolvimento da Gestão de Topo, o estado de conservação
das instalações de água e de águas residuais, a obtenção do Selo de Qualidade da Água para
Consumo Humano, os programas para a redução do consumo de energia, as campanhas de
sensibilização para o uso adequado da água e da rede de saneamento, como a campanha
“Beba mais Água da torneira” , a implementação do Portal do Colaborador e o controlo a
nível dos Serviços de Saúde e Higiene no Trabalho.
3. Política da Qualidade, Ambiente e Segurança Em 2018 a empresa estabeleceu uma nova Política da Qualidade, Ambiente e Segurança:
“Os nossos Colaboradores são o bem mais precioso nesta grande equipa Águas de Gaia,
como a Água é o bem mais precioso na Vida.”
12
13
4. Atendimento ao Cliente A reformulação da estrutura organizativa da empresa, realizada em março, com a atualização
do organigrama, veio acrescentar à Direção Comercial e Atendimento, a par do Centro de
Atendimento ao Cliente e do Gabinete de Leituras e Fiscalização, o Gabinete de Dinamização
Comercial. Este gabinete tem como objetivo estabelecer um contacto mais próximo com os
clientes, através da criação de carteiras de clientes – Social e Corporate – tendo uma equipa
a gerir cada carteira de forma mais próxima para recuperar dívida e melhorar a relação
comercial estabelecida com os nossos clientes.
Em maio procedeu-se à substituição do software de gestão comercial “Utilities Business
Suite” (UBS) pelo “u@cloud“, por ser mais atual e pela simplificação de procedimentos.
Águas de Gaia foi a primeira empresa do setor a apresentar a fatura em litros (em vez dos
tradicionais metros cúbicos). Implementada desde outubro, esta mudança permite que se
torne mais percetível para os nossos clientes a quantidade de água gasta em cada mês,
incentivando desta forma um consumo mais coerente e a consequente redução do
desperdício.
No ano de 2018 foi implementado nesta empresa o Livro dos Elogios nos locais de
atendimento, tendo-se registado 16 elogios aos colaboradores.
Na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de julho, ao
Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro, que consagra o regime jurídico do Livro de
Reclamações, passou a estar disponível o livro de reclamações eletrónico, desde 1 de julho de
2017, para os serviços públicos essenciais.
No ano de 2018 foram registadas 126 reclamações, tendo 28 sido efetuadas on-line. Cabe à
ERSAR a apreciação das reclamações apresentadas pelos consumidores, promovendo a
resolução voluntária dos conflitos, através da emissão de pareceres ou recomendações que
não dispõem de força vinculativa.
Durante o ano de 2018 foram atendidos nos nossos balcões 108 343 clientes, verificando-se
que o serviço com maior afluência ainda é para pagamento de faturas, estando a Direção
Comercial e Atendimento empenhada em sensibilizar os clientes a aderirem ao débito direto.
Atendimento
Serviço Nº Clientes %
A – Pagamento faturas 68 046 63%
B - Contratos 16 806 16% C - Outros 18 852 17%
D – Atendimento prioritário 3 380 3%
E – Vistorias / Ramais 1 259 1%
108 343 100%
Promoveu-se ainda uma melhoria contínua do atendimento, com formação dos
colaboradores de forma a habilitar com os conhecimentos necessários para que todos, sem
exceção, estejam aptos a prestar o serviço de atendimento em todas as suas vertentes,
reduzindo desta forma o tempo de espera, e permitindo ainda mais clareza na informação
prestada.
Atendendo à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é fundamental
assegurar uma correta atuação da empresa, em particular na área do atendimento, tendo em
conta à informação sensível dos seus clientes.
14
5. Tarifários Tem sido preocupação do Município, nos últimos anos, adequar o tarifário de forma a
recuperar os custos incorridos por Águas de Gaia, EM, SA, numa situação de eficiência
produtiva e equidade com garantia de acessibilidade aos estratos de consumidores
economicamente mais débeis, em conformidade com a Recomendação n.º 1/2009
(Recomendação tarifária) da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
(ERSAR).
Nesse sentido, para o ano de 2018, o tarifário aprovado manteve o preço das tarifas para os
serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, por se considerar
que os preços praticados permitem a recuperação tendencial dos custos decorrentes da
provisão dos respetivos serviços prestados. No âmbito dos tarifários sociais – tarifa social e
familiar – também se mantiveram os tarifários praticados.
Procedeu-se à harmonização da estrutura tarifária tendo em conta as recomendações da
ERSAR no que respeita às categorias de consumidores – domésticos e não domésticos.
Foi criada uma tabela para aplicação de um agravamento à tarifa de utilização do efluente
industrial, em função do grau de incumprimento dos valores máximos de concentração
(VMC), constantes no Regulamento de serviço da entidade Gestora ou da Autorização de
Descarga Específica.
6. Situação Económica e Financeira Em 2018 a empresa investiu 3 542 milhares de euros. A repartição pelos diferentes setores de
atividade foi a seguinte:
Investimento por Setores 2016 2017 2018
Água 1 280 1 154 701
Saneamento 546 509 419
Águas Pluviais 972 605 294
Setor Administrativo 92 438 1 880
Transporte 13 358 118
Setores Complementares 110 55 86
Intangível 9 0 40
Financeiro 2 3 4
Total 3 024 3 122 3 542
(milhares de euros)
No final de 2018, o Ativo Total da empresa atinge os 126 376 milhares de euros, o que
representa um decréscimo de 6 004 milhares de euros face ao ano anterior.
O Ativo Não Corrente, em 31 de dezembro de 2018, apresenta um decréscimo de 5 528
milhares de euros, em resultado essencialmente da diminuição das rubricas de Ativos Fixos
Tangíveis e Outras Contas a Receber, fixando-se nos 115 015 milhares de euros.
O Capital Próprio de Águas de Gaia atingiu no final do exercício o montante de 65 249
milhares de euros, resultado de um decréscimo de 1 021 milhares de euros face ao ano
anterior, passando, no entanto, a representar 51,6% do Ativo (contra os 50,1% de 2017).
15
O total do Passivo de Águas de Gaia, no final do exercício de 2018, é de 61 127 milhares de
euros, tendo registando-se uma diminuição de 4 938 milhares de euros, representando no
final do ano 48,4% do Ativo Total, contra os 49,9% do ano anterior.
Os rendimentos de Águas de Gaia sofreram, em 2018, um decréscimo de 837 mil euros, face
a 2017, explicado essencialmente por, neste exercício económico, não terem sido
contabilizados ganhos em reversões de Perdas por Imparidades de Clientes.
O volume de negócios teve um incremento de 930 mil euros, atingindo em 2018 o valor de
52 595 milhares de euros, passando a representar 89,57% dos rendimentos (contra os 86,75%
em 2017).
Os Gastos totais da empresa, em 2018, tiveram uma redução de 193 mil euros fixando-se no
final do período em 58 542 milhares de euros.
Águas de Gaia obteve, em 2018, um Resultado Líquido do Período positivo de 126 313,50
euros.
O decréscimo verificado tanto no valor do Cash-flow, em cerca de 400 mil euros, como no
do EBIDTA, em cerca de 669 mil euros, resulta da diminuição no Resultado Líquido do
Período, face a 2017.
Apesar dessa diminuição, a capacidade da empresa em libertar fundos é muito considerável,
atingindo um Cash-flow de 7 419 milhares de euros e um EBITDA de 8 744 milhares de euros.
16
II. Águas de Gaia – Áreas de Atividade
Águas de Gaia, EM, SA tem como missão assegurar de forma regular e contínua, e com um
elevado nível de serviço, a distribuição de água de qualidade e a drenagem e tratamento de
águas residuais produzidas no concelho, a um preço ajustado e de acordo com uma
perspetiva ambiental sustentável, bem como a gestão e exploração da rede de águas pluviais
e gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.
1. Distribuição de Água
A empresa tem por missão a resolução dos problemas de abastecimento de água a nível
municipal, num quadro de sustentabilidade económica, financeira e ambiental, observando
elevados padrões de qualidade.
A água, enquanto recurso natural estratégico essencial à vida, exige medidas visando a
preservação na sua utilização, impõe equidade no acesso aos serviços básicos de distribuição,
promove a qualidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações.
A empresa abastece a população do concelho com água de qualidade, em quantidade,
minimizando as situações de interrupção no abastecimento, decorrentes de avarias, exerce
uma ação vigilante sobre as perdas no sistema, as quais representam elevados custos,
promove a contenção dos consumos domésticos procurando sensibilizar os clientes para a
redução dos desperdícios e contribui para a qualidade ambiental do concelho, situação que
tem merecido o reconhecimento dos munícipes pela qualidade do serviço de abastecimento
prestado.
a) Sistema de Distribuição
Atualmente o concelho de Vila Nova de Gaia está dotado, na quase totalidade do território,
de acesso da população ao sistema de abastecimento de água, através de uma rede pública
com 1 497 km de extensão.
Ano
Rede de Água (km)
Existente Nova Antiga
Substituída
2014 1 492,3 1,8 3,7
2015 1 493,4 1,1 1,4
2016 1 494,2 0,8 0,7
2017 1 495,5 1,3 0,6
2018 1 496,5 1,0 1,2
A evolução da extensão da rede tem prosseguido ao ritmo das necessidades criadas pelas novas famílias que se fixam em Gaia e pelo desenvolvimento da atividade económica. Em 2018 foram instalados mais 1,0 km de condutas para servir novos consumidores e substituíram-se 1,2 km de condutas antigas, que as exigências de qualidade do serviço aconselham. O número de ramais executados evoluiu conforme discriminado no quadro seguinte:
17
Água 2014 2015 2016 2017 2018
Ramais executados 194 208 210 288 322
Verificou-se ainda, no ano de 2018, um aumento significativo no número de ramais novos
executados, reflexo do crescimento do mercado imobiliário no concelho.
Dando continuidade à orientação da empresa para a satisfação aos munícipes e clientes,
podemos verificar que a resposta à solicitação de instalação de contadores novos encontra-
se em valores muito próximos de 90% em 48h após o pedido efetuado tal como se apresenta
no quadro anexo.
Ano Tempo de resposta
1 dia %
Tempo de resposta
2 dias %
Tempo de resposta > 2 dias
% Total
contadores colocados
%
2014 5 497 79,4 700 10,1 725 10,5 6 922 100
2015 6 024 78,8 821 10,7 797 10,4 7 642 100
2016 4 536 76,5 607 10,2 787 13,3 5 930 100
2017 4 614 74,6 712 11,5 864 13,9 6 190 100
2018 4 785 81,0 499 8,4 627 10,6 5 911 100
Nota – Dias contados após reunidas as condições administrativas para a instalação dos contadores.
b) Água Não Faturada e Perdas Reais
Prosseguindo o trabalho efetuado ao longo dos anos por esta empresa, e fruto do esforço
das equipas de trabalho e da utilização dos meios tecnológicos mais recentes, verifica-se uma
considerável diminuição dos valores da água não faturada durante o ano de 2018, resultado
das ações seguidas, nomeadamente no maior controlo de perdas na rede de água que a
monitorização por via da telegestão proporciona e através da substituição de contadores
antigos que apresentavam subfacturação pelo volume contabilizado.
De igual forma, realça-se a redução significativa do Consumo Autorizado Não Faturado, fruto
do rigor na utilização do recurso hídrico disponível, num ano reconhecidamente de seca
severa no país, demonstrando-se assim a preocupação ambiental que norteia a atuação de
Águas de Gaia.
Apresentam-se no quadro seguinte os índices em questão:
% 2014 2015 2016 2017 2018
Perdas Reais 15,9 15,9 15,8 15,7 15,6
Perdas Aparentes 6,4 5,5 5,6 5,6 5,7
Consumos Autorizados Não Faturados 9,4 7,6 7,3 7,9 6,0
Água Não Faturada 31,6 29,1 28,7 29,3 27,3
c) Qualidade da Água Distribuída
Mantendo o padrão máximo de qualidade da água distribuída e cumprimento dos requisitos legais, desde 2009, o grau de avaliação da qualidade da água distribuída por Águas de Gaia é de 100%, traduzido pelo cumprimento na frequência de amostragem (100% de análises
18
obrigatórias) e na qualidade da água (100% de análises em conformidade com o valor paramétrico), sendo por isso considerada uma água 100% segura. Em 2018 foram disponibilizados todos os resultados analíticos, mediante a publicitação trimestral dos resultados de avaliação da qualidade da água destinada ao consumo humano, com demonstração pelo nono ano consecutivo de 100% de cumprimento em todos os requisitos legais de frequência e de qualidade, tendo a empresa sido novamente distinguida pela ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos no universo das entidades prestadoras de serviços de abastecimento público de água, com o Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano.
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 152/2017 de 7 de dezembro, Águas de Gaia cumpriu o Plano de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), aprovado pela ERSAR, tendo realizado 4 330 análises a diferentes parâmetros microbiológicos, físico-químicos e radioativos (708 CR1 - Controlo de rotina 1, 160 CR2 - Controlo de rotina 2 e 9 CI - Controlo de inspeção) em 708 pontos de amostragem nas redes prediais, distribuídos geograficamente por todo o concelho e correspondentes às torneiras dos consumidores no interior das instalações ou estabelecimentos. Paralelamente ao PCQA, Águas de Gaia desenvolveu um Plano Operacional de Controlo de Qualidade de avaliação da água na rede pública, tendo realizado 177 recolhas de amostras de água, incluindo os parâmetros Legionella pneumophilla e Glifosato, em 83 caixas de controlo de qualidade, distribuídas pelas freguesias do concelho, representativas da água armazenada nos 32 reservatórios constituintes do sistema e da água distribuída nas condutas de distribuição. No âmbito das auditorias da ERSAR ao controlo de qualidade da água, tem sido constatado que além da avaliação da qualidade da água “100% segura”, a empresa assegura todo o processo de controlo de qualidade, quer ao nível de documentação, quer ao nível dos procedimentos implementados. Em 2018, a empresa manteve a qualificação do seu Laboratório de Contadores como “Entidade Qualificada para Reparação, Instalação e Primeira Verificação de Contadores de Água”, avaliada pelo Instituto Português da Qualidade e a certificação dos seus Técnicos Analistas para a recolha de amostras de água, avaliados pela RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal.
19
d) Aquisição, Emissão e Consumo de Água
1) Aquisição e emissão de água
No ano 2018 houve uma ligeira diminuição do volume de água adquirida, invertendo-se a tendência de crescimento verificada nos últimos anos. Relativamente ao valor da água não faturada esta passou de 29,3% para 27,3%, o que permite atestar, com a evolução deste indicador, a melhoria do desempenho da empresa relativamente à diminuição das perdas de água.
Aquisição e Emissão de Água (m3)
2014 2015 2016 2017 2018
m3 % m3 % m3 % m3 % m3 %
janeiro 1 534 053 8,4 1 524 079 8,2 1 509 679 8,1 1 615 992 8,4 1 531 037 8,0
fevereiro 1 354 145 7,4 1 270 898 6,9 1 342 329 7,2 1 374 472 7,2 1 372 782 7,2
março 1 387 856 7,6 1 475 218 8,0 1 590 466 8,5 1 470 858 7,7 1 485 698 7,8
abril 1 509 536 8,2 1 519 377 8,2 1 454 978 7,8 1 546 324 8,1 1 395 092 7,3
maio 1 456 186 8,0 1 478 364 8,0 1 531 778 8,2 1 576 862 8,2 1 632 349 8,5
junho 1 553 391 8,5 1 811 034 9,7 1 581 087 8,5 1 645 746 8,6 1 547 131 8,1
julho 1 579 109 8,6 1 362 213 7,3 1 728 739 9,3 1 671 265 8,7 1 721 767 9,0
agosto 1 690 805 9,2 1 570 285 8,4 1 809 804 9,7 1 807 236 9,4 1 737 417 9,1
setembro 1 557 397 8,5 1 692 586 9,1 1 610 506 8,6 1 641 038 8,6 1 690 102 8,8
outubro 1 586 021 8,7 1 730 223 9,3 1 466 028 7,9 1 768 962 9,2 1 669 325 8,7
novembro 1 487 275 8,1 1 585 994 8,5 1 580 218 8,5 1 495 371 7,8 1 508 800 7,9
dezembro 1 601 978 8,8 1 564 910 8,4 1 471 567 7,9 1 554 954 8,1 1 584 376 8,3
Total 18 297 752 100,0 18 585 181 100,0 18 677 179 100,0 19 169 080 100,0 18 875 876 100,0
Consumo Registado:
Concelho 12 411 102 67,9 12 856 688 69,2 13 102 168 69,7 13 399 038 69,9 13 381 699 70,9 Consumo Próprio 97 544 0,5 320 264 1,7 213 213 1,1 155 717 0,8 344707 1,8
Total Consumo 12 508 646 13 176 952 13 315 381 13 554 755 13 726 406
Água Não Faturada
5 789 088 5 408 229 5 443 324 5 614 326 5 149 470
Taxa de Perdas 31,6 29,1 28,7 29,3 27,3
Da análise do quadro acima, podemos confirmar que os consumos de água verificados em 2018 atingiram os 13 726 mil m3 registando-se um ligeiro aumento do consumo faturado relativamente aos 13 554 mil m3 que se verificaram no ano anterior. Merece ainda menção o aumento dos consumos próprios, fruto do ano de seca severa atravessado, tendo Águas de Gaia contabilizado nos seus consumos a rega de alguns espaços públicos ajardinados reduzindo-se assim o consumo autorizado não faturado e aumentando o rigor de medição deste indicador.
20
2) Consumo de água
O número de clientes de água atingiu no fim do período o número de 137 087, registando um crescimento de 1 946 clientes, refletindo o incremento de extensão de rede de abastecimento água.
Consumo de Água (n.º clientes)
2014 2015 2016 2017 2018
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Domésticos 120 387 91,3 121 102 91,4 123 566 91,4 123 413 91,3 126 177 92,04
Não Doméstico 11 480 8,7 11 440 8,6 11 654 8,6 11 728 8,68 10 910 7,96
Total 131 867 100,0 132 542 100,0 135 220 100,0 135 141 100,0 137 087 100,0
e) Balanço Hídrico
O ano de 2018 foi marcado por uma redução significativa de 464 mil m3 no volume da água
não faturada, o que corresponde a uma diminuição de 2% deste indicador calculado com base
nos critérios IWA, evidenciando, assim, uma inversão face aos anos anteriores em que se
verificou um crescimento do mesmo.
Esta diminuição é explicada por um aumento dos volumes de água faturados, no valor de
171 mil m3, mas também como uma diminuição do volume de água adquirida ao fornecedor
em alta no valor de 293 mil m3.
Balanço Hídrico
Balanço Hídrico 2014 2015 2016 2017 2018
m3 % m3 % m3 % m3 % m3 %
Volume Entrado no Sistema 18297752 100,0 18585181 100,0 18677179 100,0 191690800 100,0 18875876 100,0
Consumo Autorizado 14225165 77,7 14593202 78,5 14674131 78,6 15076005 78,6 14864156 78,7
Faturado 12508664 68,4 13176952 70,9 13315381 71,3 13554755 70,7 13726406 72,7
Medido 7141784 39,0 7740110 58,7 7825969 58,8 7937380 41,4 10501512 55,6
Não Medido (estimado) 5366880 29,4 5436842 41,3 5489412 41,2 5617375 29,4 3224894 17,2
Consumo Próprio 97544 0,5 320264 1,7 213213 1,1 155717 0,8 344707 1,8
Não Faturado (Não Medido) 1716501 9,3 1416250 7,6 1358750 7,3 1521250 7,9 1137750 6,0
Água Faturada 12508664 68,4 13176952 70,9 13315381 71,3 13554755 70,7 13726406 72,7
Perdas de Água 4072587 22,3 3991979 21,5 4003048 21,4 4093076 21,4 4011720 21,3
Perdas Aparentes 1165351 6,4 1029180 5,5 1043548 5,6 1074312 5,6 1076171 5,7
Consumo Não Autorizado 195570 1,1 174262 0,9 221752 1,2 230872 1,2 245632 1,3
Erros de Medição 969781 5,3 854918 4,6 821796 4,4 843440 4,4 830539 4,4
Perdas Reais 2907236 15,9 2962799 15,9 2959500 15,8 3018764 15,7 2935549 15,6
Fugas Reservatórios e
Adutoras
175385 1,0 184154 1,0 193362 1,0 195295 1,0 193342 1,0
Fugas na Rede 613375 3,3 607710 3,3 596902 3,2 616873 3,1 591743 3,0
Fugas nas Ligações 1792018 9,8 1775467 9,6 1743889 9,4 1802238 9,4 1728816 9,2
Roturas 326458 1,8 395468 2,1 425348 2,3 404358 2,1 421648 2,2
Água Não Faturada 5789088 31,6 5408231 29,1 5361798 28,7 5614326 29,3 5149470
494
27,3
21
f) Investimento no Setor
O início de um novo ciclo de investimento no setor, crítico para o desenvolvimento do
concelho e da própria empresa, foi marcado por algumas obras estruturantes das quais se
destacam a substituição da conduta distribuidora da Avenida de Francelos, em Gulpilhares,
incrementando-se assim a sua fiabilidade de forma a garantir o seu correto funcionamento
em alturas de maior caudal.
Foi intervencionado o Reservatório e Estação Elevatória do Corvo (R5) sendo remodelado
com equipamentos de bombagem de última geração, com maior rendimento e menor
consumo energético, assim como a sua integração no sistema de Telegestão, levando a uma
diminuição significativa no tempo de intervenção em caso de anomalias na instalação, assim
como um registo das variáveis de forma a otimizar o funcionamento da instalação em termos
de recursos e custo energético.
O Reservatório e Grupo Hidropressor de Jaca (R31) foi dotado de novos equipamentos
eletromecânicos que debitam maior caudal para a mesma pressão de forma uniforme,
estabilizando o funcionamento da rede e consequente aumento da satisfação dos clientes
abastecidos. As bombas operam de forma mais eficiente e com potência energética inferior
às bombas até aí existentes, reduzindo significativamente o consumo energético e
diminuindo os custos de manutenção dos equipamentos. Foi ainda integrado este
hidropressor no sistema de telegestão, sendo possível a monitorização do estado da pressão
e caudal aduzidos à rede em causa, diminuindo os tempos de intervenção em caso de avaria.
Foram reabilitadas as coberturas dos reservatórios R33 – Cabeço, R18 – Rasa e R36 –
Madalena, visto a sua impermeabilização já não garantir a qualidade da água no interior das
células, dotando as mesmas de sistema de membrana com efetiva redução de calor e com
um período de vida estimado de 30 anos. Intervencionou-se igualmente um conjunto
alargado de órgãos mecânicos de controlo, dos quais se destaca a válvula de controlo de
entrada de caudais no reservatório da Rasa e sistema de bypass de abastecimento à orla
marítima.
No seguimento da orientação governamental e municipal relativa às Faixas de Gestão de
Combustível, foi encetado um trabalho conjunto com o Município de forma a identificar os
proprietários dos terrenos contíguos aos nossos reservatórios e estações elevatórias no
intuito de fazer cumprir a legislação em vigor relativa à prevenção de incêndios florestais.
Foram ainda reabilitados alguns muros e vedações que se encontravam em estado de
degradação, permitindo-se assim aumentar o seu período de vida e a segurança das
instalações.
Investimento 2014 2015 2016 2017 2018
Estações Elevatórias e Reservatórios 85 278 352 260 43
Redes de Distribuição 780 875 403 477 259
Equipamento Básico e Outros 445 592 525 417 399
Total 1 310 1 745 1 280 1 154 701
(milhares de euros)
22
2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais
O sistema de saneamento das águas residuais urbanas serve a generalidade do território
municipal, com uma taxa de cobertura efetiva de 84% em 2018, contribuindo para a qualidade
de vida da população de Vila Nova de Gaia, bem como para o desenvolvimento sócio
económico sustentável e a qualificação ambiental do concelho.
Com uma cobertura de 100%, em termos de tratamento dos efluentes coletados, garantida
pelas 5 ETAR implantadas em Vila Nova de Gaia e pela forte adesão à rede pública dos
alojamentos e empresas locais, é assegurada a qualidade dos efluentes rejeitados no meio
hídrico e consequentemente das praias e zonas ribeirinhas, sendo o concelho distinguido com
a atribuição do galardão Bandeira Azul às suas zonas balneares.
Em 2018 foi assegurada a acessibilidade física ao serviço de saneamento, com vista ao
acompanhamento do desenvolvimento do concelho, nas operações ou requalificações
urbanísticas promovidas pelo Município ou particulares, mediante a implementação das
infraestruturas necessárias para dar resposta com qualidade a essas solicitações,
nomeadamente, a extensão da rede coletora de saneamento em 2 963 metros.
Nos locais que por impossibilidade geográfica, topográfica ou de ordem técnico-económica
reconhecida, não se verifique a viabilidade e consequente concretização de interligação à
rede pública de saneamento, a empresa assegura a prestação do serviço de recolha através
de meios móveis.
O aumento da eficiência do sistema e da qualidade dos serviços prestados, bem como a
expansão da rede de drenagem, traduziu-se na resposta às necessidades da população que
pretende aceder ao serviço público de saneamento e ao atendimento a pedidos de ligação à
rede, às solicitações de privados, instituições, Juntas de Freguesia e outras entidades,
interessados na utilização deste serviço.
Fruto dos programas de gestão implementados em 2018, de notificação dos proprietários,
para efeito de obrigatoriedade de ligação à rede pública nos locais com acessibilidade física
e de isenção do pagamento dos ramais de saneamento para utilização doméstica, verificou-
se um incremento do número de pedidos de ligação, 416 novos pedidos, tendo sido
executados e integrados na rede pública mais 258 ramais.
Na manutenção preventiva, tendo em vista a continuação da melhoria e fiabilidade de
funcionamento do sistema, de prolongamento da vida útil das infraestruturas, melhores níveis
de serviço e controlo dos fatores de degradação do serviço, foram, ainda, executadas
intervenções de renovação e substituição em 3 700 metros de rede de coletores, com adoção
de diferentes metodologias na reparação e reabilitação, face à avaliação do desempenho
hidráulico, impacto ambiental, condição estrutural e deficiência operacional.
Visando a proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas de água, melhoria da
qualidade dos serviços prestados e na otimização e gestão eficiente dos recursos, em 2018
foram promovidas beneficiações nas 66 instalações elevatórias de águas residuais em
diferentes componentes: hidráulico sanitária, construção civil e equipamentos mecânicos,
elétricos e de controlo, e iniciada a implementação da Telegestão no sistema de saneamento.
A telegestão foi iniciada com aplicação em 12 instalações, com concretização efetiva a partir
do primeiro trimestre de 2019, sendo posteriormente replicada nas restantes instalações.
23
Sendo uma das principais preocupações ambientais, a armazenagem temporária de resíduos
provenientes da desobstrução e limpeza das redes de drenagem de águas residuais, e da
limpeza e manutenção dos órgãos de gradagem das Estações Elevatória de Águas Residuais,
foi projetada a Unidade de Armazenagem Temporária de Resíduos (UATR) de Vila d’Este,
licenciada inicialmente pela CCDRn em maio de 2011 para a armazenagem temporária de
resíduos provenientes desta empresa.
A criação da UATR de Vila d’Este traduziu-se numa mais valia, pela rentabilidade económica
que advinha da possibilidade de armazenagem temporária dos resíduos, com secagem e
consequente redução do seu peso, até que se atingissem quantidades justificativas de recolha
e transporte a destino final e permitiu a reabilitação de uma infraestrutura outrora desativada,
com a vantagem imediata de recuperação do seu passivo ambiental. Por outro lado,
resultaram vantagens do ponto de vista operacional, uma vez que esta infraestrutura
viabilizou a deposição controlada, num local licenciado e respeitando as melhores práticas
ambientais, de resíduos provenientes das origens referidas, ao ritmo das necessidades da
empresa, muitas vezes com recolha durante o período noturno.
Em 2018, a UATR de Vila D’Este foi novamente objeto de submissão de pedido de
Licenciamento Ambiental à APA, para obtenção do título de Operador de Gestão de
Resíduos (OGR) para as operações de armazenagem e tratamento preliminar de resíduos não
perigosos (Gradados e Resíduos da Limpeza de Esgotos, conforme designação constante da
Lista Europeia de Resíduos – LER), que permitirá ainda um acréscimo na rentabilização do
espaço, já que permitirá uma maior flexibilização das opções técnicas à gestão dos resíduos
provenientes das atividades de Águas de Gaia, EM, SA enquanto produtor, mas também
porque irá possibilitar a receção e gestão de resíduos provenientes dos sistemas de
drenagem e elevação das águas residuais em alta sob gestão da SIMDOURO, SA, no âmbito
das relações comerciais e de pareceria técnica, entre as duas entidades. A unidade foi
auditada pelo organismo certificador externo LUSAENOR em outubro de 2018, tendo sido
considerada como um dos pontos fortes do sistema, pela melhoria verificada na organização,
limpeza e reabilitação de toda a infraestrutura.
24
O número de ramais de ligação executados evoluiu conforme discriminado no quadro
seguinte:
Saneamento 2014 2015 2016 2017 2018 Ramais executados 125 239 160 172 258 Ramais totais* 53 144 53 383 53 543 53 715 53 973
*Ramais totais, correspondem aos ramais associados a construções (não contabilizados os ramais
instalados para terrenos/lotes não edificados)
Na perspetiva de melhoria da eficiência, foram também reabilitados componentes do sistema
de saneamento incluindo coletores, câmaras de visita e ramais, tendo sido utilizadas
diferentes técnicas, nomeadamente renovação, substituição e reparação, adequadas à
sensibilidade do local e ao efeito pretendido de índole hidráulico ou ambiental, e
implementadas melhorias na manutenção preventiva, expressando uma redução das
ocorrências de inundações e/ou colapsos estruturais, conforme quadro abaixo:
Ano
Rede de Saneamento em exploração (km) Ocorrências (uni)
Sistema Comprimento
da rede
Rede integrada no sistema
público no ano de referência
Rede reabilitada
Inundações Colapsos
estruturais em coletores
2014 Em baixa e alta 1 242 6 2 13 0
2015 Em baixa e alta 1 247 5 2 11 0
2016 *Em baixa 1 077 3 1 11 0
**Em alta ***173
2017 *Em baixa 1 080 3 2 10 0
**Em alta ***173
2018 *Em baixa 1 083 3 4 5 0
**Em alta ***173
*Sob gestão de Águas de Gaia **Sob gestão da Simdouro ***Comprimentos cadastrados e registados no SIG
Em 2018 continuou-se a atualizar a base de dados dos não clientes, mediante levantamentos
locais e cruzamentos de informação com a base de dados dos clientes de água isentos das
tarifas de saneamento, traduzindo-se num incremento de 2 007 novos clientes.
Ano N.º Clientes Crescimento
%
2014 132 540 -0,07
2015 129 716 -2,13
2016 131 057 1,02
2017 133 066 1,53
2018 135 073 1,50
O quadro seguinte regista a evolução das novas ligações à rede pública de saneamento,
tendo em 2018 sido efetuadas 416 novas ligações.
25
Ano Crescimento
Novas Ligações %
2014 705 0,5
2015 675 0,5
2016 512 0,4
2017 582 0,5
2018 416 0,4
a) Receitas de Saneamento
O quadro seguinte demonstra a evolução das receitas de saneamento nos últimos 5 anos.
Receitas de Saneamento (2014 – 2018)
2014 2015 2016 2017 2018
Tarifa de Utilização 7 017 7 434 8 343 8 646 8 618
Tarifa de Disponibilidade 6 112 6 165 6 266 6 346 6 463
Taxa de Ligação 123 157 148 171 171
Total 13 252 13 756 14 756 15 163 15 252 (milhares de euros)
b) Investimento no Setor
Os investimentos realizados em 2018 são traduzidos no mapa, abaixo e referem-se somente
às extensões de rede coletora, executadas de forma a assegurar a acessibilidade física ao
serviço público de saneamento de novas construções, de locais já edificados inseridos em
vias municipais requalificadas e de novas operações/alterações urbanísticas.
Desde o início de 2018, a acessibilidade ao serviço público de saneamento é gratuita para
todas as ligações domésticas inseridas em locais dotados de rede pública ou quando distem
desta até 20 metros.
Investimento 2014 2015 2016 2017 2018
Redes Coletoras 693 551 534 451 303
Equipamento Básico e Outros 7 9 12 58 116
Total 700 560 546 509 419
(milhares de euros)
3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
No âmbito de Contratos-Programa com o Município para instalação de redes de drenagem de águas pluviais aproveitando obras de requalificação de arruamentos diversos, com o objetivo de dotar o território municipal de uma rede que assegure as melhores condições de escoamento das ruas e vias do concelho, e considerando, ainda, as obras realizadas aquando de operações de loteamentos e de obras de urbanização, bem como a execução de diversas empreitadas e obras por administração direta, foram instalados cerca de 8 300 metros de novos coletores, que visam dotar o concelho de um sistema mais eficiente de drenagem de águas pluviais.
26
Ano Rede nova instalada (metros)
2014 4 500
2015 4 750
2016 9 550
2017 9 200
2018 8 300
Ao longo de 2018 foram realizados trabalhos de substituição de coletores em mau estado, de conservação e limpezas periódicas da rede, com especial ênfase nas zonas críticas facilmente inundáveis, melhorando as condições de drenagem e escoamento em ruas e vias do concelho. Procurando minimizar os impactos da acumulação de água, em 2018 foi dada especial atenção à instalação de sarjetas, reparação de caixas de visita e pavimentos em diversos pontos da rede de drenagem de águas pluviais. Tendo em vista a minimização de problemas associados a transbordo de linhas de água, em 2018 continuamos a dar atenção à reformulação e remodelação de passagens hidráulicas com histórico de problemas, visando a melhoria das condições de circulação das vias associadas a essas passagens hidráulicas. Aproveitando a tecnologia de CCTV, em 2018 continuamos o processo de revisão cadastral da rede de drenagem de águas pluviais existente, com especial ênfase nas zonas com maior densidade populacional e áreas suscetíveis de ocorrência de fenómenos de inundação, tendo em vista o apoio à tomada de decisões mais sustentáveis. A crescente impermeabilização dos solos associada a eventos de precipitação intensa tem merecido uma especial atenção por parte desta empresa. Dando continuidade aos estudos iniciados em 2016 e, tendo em vista a mitigação dos danos resultantes de eventos de precipitação intensa, continuamos a monitorizar as condições de escoamento nas linhas de água com maior relevância e impacto no centro histórico visando encontrar soluções equilibradas realistas e resilientes para os problemas identificados.
4. Projetos e Obras
a) Edifício PraÇa – Atendimento Municipal
Em finais de 2018 ficou concluída a construção do edifício “PraÇa – Atendimento Municipal”, situado entre a Rua 20 de Junho, a norte, a Rua General Torres, a poente, e o edifício da Câmara Municipal, que materializa a intenção de concentrar os serviços de atendimento ao munícipe da autarquia e, simultaneamente, reforça a centralidade da Rua Álvares Cabral, através da criação de uma grande praça. Pretende-se, através deste empreendimento, responder a duas questões que, apesar de distintas, acabam por se complementar. Por um lado, trata-se de dotar o concelho de uma “loja” de atendimento ao munícipe com capacidade para absorver os vários “polos” de atendimento e que se encontravam dispersos. A segunda questão prende-se com o espaço urbano em si, com a coerência desta unidade constituída pelo edifício dos Paços do Concelho e o dos serviços técnicos/Assembleia Municipal – entre si e com a cidade, de modo a criar uma praça, um espaço público, de cultura e de reunião dos cidadãos por excelência e que seja o reforço desta centralidade que agora passará a ter outras dimensões.
27
b) Obras de Urbanização, Loteamento e Sistemas Prediais
Tendo em vista a continuidade da prossecução do objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade das obras promovidas por particulares relativas à execução de sistemas públicos (obras de urbanização e loteamentos) e prediais de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, procedeu-se à análise atenta dos projetos submetidos para apreciação e aprovação e fez-se o acompanhamento da execução das respetivas obras, de modo a que fossem cumpridas as disposições legais e regulamentares em vigor, nomeadamente o Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia (regulamento nº 143/2018). Em 2018, a empresa procedeu à análise e aprovação de 35 projetos de infraestruturas de obras de urbanização e loteamentos e de 700 projetos de sistemas prediais e ao acompanhamento e fiscalização de 14 obras de urbanização e de 210 obras de instalação de sistemas prediais.
c) Obras de Drenagem de Águas Pluviais no âmbito da requalificação de
vários arruamentos promovida pelo Município de Vila Nova de Gaia
Aproveitando a requalificação de vários arruamentos promovida pelo Município de Vila Nova de Gaia, e com o objetivo de dotá-los com rede de drenagem de águas pluviais, foram elaborados 15 projetos de execução. As obras correspondentes à instalação daquelas redes de drenagem foram integradas em obras do Município e fiscalizadas por esta empresa.
5. Resíduos Sólidos Urbanos Conforme os Estatutos, a empresa tem competência na gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos, abrangendo designadamente o conjunto de atividades de carácter técnico, administrativo e financeiro, necessárias à deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o planeamento e a fiscalização dessas operações, bem como a monitorização dos locais de destino final, depois de se proceder ao seu encerramento, nos termos definidos no contrato de cessão contratual celebrado com o Município e a SULDOURO, bem como com a SUMA. Compete à empresa assegurar a gestão e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços celebrados com as empresas SUMA e SULDOURO, relativos à recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). A empresa garante a gestão financeira, fiscalização e controlo da prestação de serviços de recolha, transporte, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, assegurando a manutenção eficaz deste serviço de interesse público, sendo uma preocupação permanente o respetivo equilíbrio financeiro dos compromissos assumidos e a melhoria ambiental do território municipal. A empresa garante, igualmente, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no concelho, assim, como assegura a informação e sensibilização dos utentes do serviço, elabora propostas para promover a diminuição de produção de resíduos e realização de estudos e experiências piloto relacionados com a recolha e deposição dos resíduos.
28
A gestão da recolha indiferenciada engloba os resíduos sólidos urbanos de origem doméstica, comercial e industrial unicamente quando equiparados a urbanos na sua composição e quantidade.
Evolução da quantidade recolhida de resíduos sólidos urbanos (Ton.)
2014 2015 2016 2017 2018
Vila Nova de Gaia 125 070 124 025 124 985 126 549 131 549
Em 2018 foram recolhidas 131 549 toneladas de resíduos sólidos urbanos e equiparados a
urbanos no concelho de Vila Nova de Gaia, o que representa um aumento considerável
relativamente a anos anteriores.
6. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras
O ecossistema ribeirinho é extremamente sensível, sendo afetado pela poluição e
modificação do seu estado natural. As iniciativas de limpeza e desobstrução, reabilitação e
renaturalização desenvolvidas pela empresa, assim como a adequada eliminação de fontes
de poluição, promove uma efetiva melhoria deste ecossistema.
Num período de adoção de estratégias de adaptação às alterações climáticas, as
intervenções de limpeza e desobstrução de linhas de água são essenciais na prevenção e
mitigação de cheias e inundações de arruamentos e moradias.
À semelhança dos anos anteriores, o Setor de Reabilitação de Ribeiras e Praias acolheu
funcionários provenientes do Programa de Reinserção Social promovido pelo Ministério da
Justiça, destinado a pessoas que estão indicadas para substituição de penas por trabalho útil
para a comunidade, bem como do Programa CEI+, promovido pelo IEFP, dirigido a
desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
a) Rios e Ribeiras
Durante o ano de 2018, do conjunto de intervenções realizadas, é de realçar a parceria com a
Agência Portuguesa do Ambiente na conclusão do projeto de Requalificação e Reabilitação
do Corredor Verde da Ribeira do Espírito Santo, entre a EN109 e o Parque de Santa Maria
Adelaide, freguesia de Arcozelo.
Este projeto permitiu a criação de um percurso desde o centro da freguesia até à praia,
tornando-o um espaço aprazível para a população e promovendo a sensibilização para a
necessidade da conservação deste ecossistema.
No seguimento de projetos de requalificação realizados anteriormente, procedeu-se
igualmente a trabalhos de manutenção de estruturas danificadas pelo caudal de Inverno.
29
b) Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia - CEAR
O Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia, localizado num espaço único junto à
ribeira do Espírito Santo, é um equipamento de educação ambiental que tem desempenhado
ao longo dos anos um papel importante na proteção e sensibilização ambiental.
No ano de 2018 o CEAR registou um número total de 3 319 visitantes, inseridos nos vários
programas de educação ambiental realizados neste espaço e pelas visitas do público em
geral.
Ano
N.º Visitantes
Geral
Programas
de Educação
Ambiental
TIN Total
2014 819 774 16 2 871
2015 813 3 221 208 4 242
2016 819 2 075 - 2 894
2017 1 169 1 935 292 3 396
2018 1 713 1 371 235 3 319
Nota:
TIN – Trilhos de Interpretação da Natureza, em parceria com a Estação Litoral da Aguda
Em 2018, o CEAR iniciou a participação no programa de monitorização do lixo marinho em
praias (OSPAR), programa internacional promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente
em Portugal, com a identificação do lixo existente na praia de S. Félix da Marinha.
Em abril de 2018, o “Crimson Voyager”, pequeno veleiro não tripulado da Escola Morristown-
Beard, New Jersey, que integra um projeto de relações internacionais e oceanografia
“Educational Passages”, foi encontrado pelas equipas de limpeza de praias, na Praia de
Miramar. Numa parceria com o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de Canidelo, este foi
inserido no Projeto Escola Azul e em colaboração com a escola pretende-se promover a
concretização do projeto "Leva Portugal ao Mundo", preparando a embarcação para nova
viagem, na qual levará “lembranças” de Gaia para o mundo.
Durante o ano de 2018, o CEAR promoveu ações de limpeza de praia, com várias instituições,
como CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria,
Infantário “O Risquinhas” e Agrupamento de Escuteiros.
Em 2018, decorreu no CEAR uma exposição de pintura do artista plástico Samuel Ornelas,
intitulada “Sob o Som das Gaivotas: Pinturas de Samuel Ornelas” e inserida no projeto de
mestrado do referido artista plástico, que consistiu na produção de cartas/textos, desenhos
e pinturas da praia de Miramar.
30
7. Gestão de Zonas Balneares e Praias
a) Orla Marítima
Na área da gestão das zonas balneares e praias, foram realizadas intervenções de melhoramento das áreas envolventes à praia, como acessos, infraestruturas de apoio e sinalização. De realçar a requalificação do passadiço nas praias de Francelos e de São Félix da Marinha, com elevação e substituição destas estruturas. Em 2018 manteve-se em funcionamento a APP de participação de ocorrências nas praias, permitindo aos utentes a comunicação de anomalias e, desta forma, uma resolução célere das mesmas. De realçar a colaboração com a Capitania do Porto do Douro, Agência Portuguesa do Ambiente e concessionários para a implementação do Plano Integrado de Salvamento. Em parceria com a Unidade de Saúde Familiar da Aguda, a empresa promoveu, na época balnear de 2018, a campanha “Rastreio de Verão”. Esta campanha consistiu na realização de uma campanha de Rastreio de hipertensão, obesidade e diabetes em seis zonas balneares de Vila Nova de Gaia (Aguda, Senhor da Pedra, Valadares, Madalena, Canide e Lavadores), entre 23 de julho e 31 de agosto, e um fim-de-semana de Rastreio de Saúde na Unidade de Saúde Familiar da Aguda, nos dias 21 e 22 de julho. Por forma a dinamizar a animação nas zonas balneares, a empresa estabeleceu diversas parcerias com entidades relacionadas com atividades lúdicas e desportivas, nomeadamente na área da prática do Surf e do Voleibol de Praia.
b) Campanha Bandeira Azul
Na época balnear de 2018, como em anos anteriores, 18 zonas balneares de Vila Nova de Gaia foram distinguidas com o galardão da Bandeira Azul, pelo cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pela Associação Bandeira Azul, na área da educação ambiental, qualidade da água balnear, gestão da zona balnear, serviços e segurança. Na campanha de Educação Ambiental foi promovido um conjunto de atividades de Educação Ambiental nas praias do concelho. De realçar o desenvolvimento de atividades integradoras para toda a população, com a participação de numerosos grupos, nomeadamente escolares, jardins-de-infância, associações ligadas à terceira idade e invisuais, do concelho e de toda a região Norte. Estas atividades de Educação Ambiental são fundamentais para o sucesso desta campanha e distinção das zonas balneares do concelho.
c) Qualidade das Águas Balneares
A campanha de monitorização da qualidade da água balnear permitiu aferir a qualidade das
zonas balneares do concelho, com todas as águas balneares a apresentarem valores inferiores
aos valores limite.
31
Água Balnear
Plano de Monitorização
Junho Julho Agosto Set
1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 1ª
Lavadores
Salgueiros
Canide-Norte
Canide-Sul
Marbelo
Madalena-Norte
Madalena-Sul
Valadares-Norte
Valadares-Sul
Dunas Mar
Francelos
Francemar
Sãozinha
Senhor da Pedra
Miramar
Mar e Sol
Aguda
Granja
S. Félix da Marinha Resultados da campanha de monitorização da qualidade da água balnear
Legenda: - Valores inferiores aos valores limite
d) Praia Acessível - Praia para Todos
Como em anos anteriores, as praias da Aguda, Senhor da Pedra, Miramar, Valadares Sul e
Canide Norte foram distinguidas com o Galardão “Praia Acessível - Praia para Todos”.
Nestas zonas balneares, promovendo a oportunidade das pessoas com mobilidade
condicionada de usufruírem plenamente das nossas praias, disponibilizou-se um conjunto de
equipamentos e meios de apoio a estes utentes.
Os equipamentos disponibilizados incluíram rampas de acesso à praia, passadeiras de acesso
à água, instalações sanitárias adaptadas e cadeiras de rodas anfíbias para banhos. Um serviço
essencial existente nestas praias é o serviço de apoio a banhos, realizado por bombeiros com
atuação nas zonas destas praias.
e) Zonas Fluviais
No período da época balnear de 2018, foram instaladas infraestruturas de apoio balnear nos
areinhos de Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas e Crestuma. Nestes espaços foram instalados
sanitários e sistemas de assinalamento de áreas balneares, assim como foi garantida a
vigilância com Nadadores-Salvadores.
Neste período foi, igualmente, realizada uma campanha de monitorização da qualidade da
água destas zonas.
32
III. Estação Litoral da Aguda
Em 2018 foram registadas 14 645 visitas totais, distribuídas por 10 946 entradas pagas e
3 699 entradas gratuitas. O número de visitantes recuperou face ao ano 2017, com mais 1 238
entradas (+ 8,5 %). Foram vendidos bilhetes num valor de 17 390 euros e a Loja-do-Mar
registou compras de artigos num valor de 6 919 euros.
Desde a abertura ao público, no dia 1 de julho de 1999, entraram na ELA um total de 391 087
pessoas.
Em 2018, a ELA foi visitada por 203 escolas e outras instituições pedagógicas, 99 das quais
participaram nos Programas Pedagógicos, com um total de 2 766 alunos, o que significa um
acréscimo de 16% em relação a 2017. O número de escolas em atividades educativas cresceu
7% face ao ano anterior. As receitas dos serviços educativos, num total de 4 811 euros, foram
20% superiores às do ano anterior.
Em 2018 a Estação Litoral da Aguda disponibilizou os seus programas educativos para
jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias, universidades e o público em geral,
abrangendo todas as classes etárias e todos os níveis de ensino:
O programa “Contos do Mar” é destinado a crianças entre três e seis anos e tem como
objetivo despertar uma consciência ecológica e ambiental. Desde o seu início em
2003, foi frequentado por 16 374 crianças em 538 sessões. Em 2018 participaram 940
crianças em 27 sessões (mais 202 do que em 2017).
O programa “Turma do Mar” é dirigido às crianças de seis a doze anos, e transmite
conhecimentos básicos sobre Biologia e Ecologia Marinhas e Oceanografia Física.
Iniciado em 2004, atraiu até agora 12 467 crianças em 538 sessões. Em 2018
participaram 282 crianças em 17 sessões (menos 47 do que em 2017).
2018 foi o 22º ano de funcionamento do programa “Educação Ambiental no Litoral”,
frequentado por um total de 17 326 alunos, distribuídos por 796 sessões. Em 2018
participaram 711 alunos em 34 sessões (mais 330 do que em 2017).
O programa “Trilho de Interpretação da Natureza” é desenvolvido em conjunto com o
Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia. Nos seus 15 anos de
funcionamento registaram-se 190 visitas que envolveram 4 817 participantes. Em 2018
participaram 237 alunos em 11 sessões (menos 88 do que em 2017).
O programa “Litoral em Mudança” atraiu, desde o seu início em 2007, um total de 1 188
alunos, distribuídos por 64 sessões.
Em 2017 realizaram-se 5 sessões do novo programa “O que o Mar nos traz”, iniciado
em finais de 2016, com 220 crianças.
Pela primeira vez foi realizado o programa “Visita aos Bastidores”, frequentado por 19
participantes.
Em 2018 foram realizadas 13 “Visitas Guiadas” ao Aquário e Museu das Pescas, com
duração de meia hora cada, na sua maioria para estabelecimentos de ensino, em
português, inglês, francês e alemão.
Pelo 19º ano consecutivo, a ELA participou nas atividades da “Biologia no Verão” do
programa Ciência Viva, com 8 sessões de formação e 83 participantes (mais 44 do
que em 2017).
No âmbito do programa da “Universidade Júnior 2018”, organizado pelo Instituto de
Ciências Biomédicas Abel Salazar ICBAS da Universidade do Porto, a ELA foi visitada
em julho de 2018 por um total de 352 estudantes (mais 92 do que em 2017).
No âmbito do protocolo de colaboração sobre o ensino superior na Estação Litoral da Aguda,
celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o ICBAS em 1997, foram
33
lecionadas no auditório as seguintes aulas teórico-práticas pelo Prof. Doutor Mike Weber:
Licenciatura em Ciências do Meio Aquático - “Biologia de Vertebrados I” (22 h);
“Tecnologia das Pescas” (35 h); “Ecologia Aquática” (49 h).
Mestrado em Ciências do Mar e Recursos Marinhos - “Introdução à Biologia e Ecologia
marinhas (50 h).
Licenciatura em Veterinária - “Peixes e Tubarões” (2 x 3 h).
Na área da investigação científica continuou o projeto «Pesca experimental, recaptura, cultivo
e repovoamento do Lavagante europeu (Homarus gammarus) no mar da Aguda». Desde o
início do projeto, em 2006, foram libertados 399 lavagantes marcados, sendo a taxa de
recaptura de 9,5%. Em 2018 foram lançados 9 lavagantes marcados ao mar. Em paralelo foi
realizada uma experiência de aquacultura com duas fêmeas com ovos fertilizados, tendo
sobrevivido 96 lavagantes juvenis com um comprimento total médio de 4 cm, após quatro
meses de cultivo.
O Aquário da ELA recebeu peixes vindos da pesca com armadilhas no Mar da Aguda
(Fanecas juvenis, Latos-vermelhos); da pesca desportiva em S. Jacinto na Ria de Aveiro
(juvenis de Bogas e Carapaus); de uma aquacultura na Ria de Aveiro (Robalos juvenis e
Douradas) e do Aquamuseu do Rio Minho em Vila Nova de Cerveira (Góbios, Ruivacos,
Percas-sol, Truta-marisca). Foram trocadas Fanecas juvenis, pescadas no Mar da Aguda pela
ELA, por Pargos juvenis, pescados nos Açores, pela empresa “Flying Sharks”, Peniche, que
ofereceu o transporte aéreo e terrestre.
Em 2018 foram lançadas duas publicações:
WEBER, M. (2018) O Anzol através dos tempos – um estudo etnográfico-histórico.
Edições Afrontamento, Porto: 465 pp.
SOUSA, D.; OLIVEIRA, J.P. e WEBER, M. (2018). Projeto Lavagante. Parques e Vida
Selvagem, Ano XVII, Nº. 54: 30-31.
Em 2018 foram registados sete eventos relevantes:
No dia 13 de janeiro foi transmitido um pequeno programa informativo sobre a ELA,
pela RTP 1, no âmbito da série “Aqui Portugal” que, nesse dia, focou os pontos de
interesse de Vila Nova de Gaia.
No âmbito do projeto “Mind the Sport”, implementado na Escola Básica Manuel
António Pina e integrado no 2.º Encontro Transnacional – Intercâmbio de Alunos, a
ELA foi visitada, no dia 20 de março, por um grupo de professores e alunos oriundos
da Polónia e Turquia.
No fim-de-semana de 19 e 20 de maio decorreram na ELA várias atividades
organizadas pela Junta de Freguesia de Arcozelo e CMG, designadas por “É DO MAR
D´AGUDA”: Contos do Mar para crianças “Letras com Mar” e Poesia do Mar para
adultos; Show-cooking com os Chefes Loureiro e Cordeiro, para crianças e adultos;
sessões de Teatro-de-Rua “Viagem de Vasco da Gama”, e Jogos-na-Praia.
No dia 1 de julho, no 19º aniversário da ELA, visitaram-na gratuitamente 606 pessoas
(recorde diário).
No dia 27 de setembro, a ELA recebeu a visita do fotógrafo profissional Joel Sartore,
da Revista National Geographic que fotografou alguns animais marinhos da costa, no
âmbito da sua iniciativa PHOTOARK.
No dia 29 de outubro foi realizada uma “Ação de Limpeza da Praia” no âmbito de um
projeto de voluntariado e responsabilidade social e ambiental por um grupo de
colaboradores do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) de Vila Nova de Gaia,
antecipada por uma conferência sobre a “Poluição com Plásticos”, realizada pelo
Doutor Eng.º Jaime Prata.
34
IV. Estrutura Organizativa
1. Recursos Humanos
a) Quadro de Pessoal
Durante o ano de 2018 o mapa de pessoal da empresa registou um aumento de pessoal, por
necessidade de reforçar postos de trabalho na área operacional e comercial, tendo o exercício
terminado com 346 trabalhadores e trabalhadoras, distribuídos e distribuídas por vínculo
profissional da seguinte forma:
Vínculo 2017 2018
H M T
Efetivos pertencentes ao Quadro do Município 159 132 24 156
Efetivos do Quadro da Empresa 136 94 50 144
Contratados a Termo Certo 34 41 5 46
Total 329 267 79 346
b) Distribuição do Pessoal por Centros de Custo
Direções Centros de Custo 2017 2018
Quadro de Pessoal 2018
Dirigente Téc. Sup. /
Téc. Téc. Prof. /
Adm. Operár. e
Auxil.
T H M H M H M H M H M
Águas
de
Abastecimento
Reservatórios 3 3 3 3
Exploração e Manutenção Redes Água 81 76 73 3 1 4 6 2 62
Contadores 4 4 3 1
Gastos de Leitura e Cobrança 22 22 20 2 20 2
Total 106 105 100 5 1 4 9 3 86 2
Águas Residuais Exploração e Manutenção Redes Saneamento 46 44 40 4 1 3 2 9 1 28
Manutenção Estações Elevatórias 3 3 3 3
Total 49 47 43 4 1 3 2 9 1 31
Águas Pluviais e Ambiente
Redes Coletoras 14 27 24 3 1 2 1 2 21
Resíduos Sólidos Urbanos 10 9 9 1 8
Reabilitação Ribeiras / Requalificação Praias 17 20 15 5 1 1 14 4
CEAR – Centro Educação Amb. Ribeiras Gaia 3 3 3 1 1 1
Estação Litoral da Aguda 8 8 4 4 1 2 2 1 2
Total 52 67 52 15 2 5 3 1 5 44 7
Apoio Técnico e de Gestão à Administração
Oficinas e Setores Auxiliares 18 12 12 12
Parque Automóvel 7 8 8 8
Total 25 20 20 20
Projetos e Obras Projetos e Obras 17 17 12 5 1 2 3 9 2
Económica e Financeira Setores de Contabilidade e Financeiro e Armazém
21 23 14 9 2 4 3 3 6 5
Comercial e Atendimento Centro Atendimento 20 29 10 19 1 4 9 13 1 1
GRH Recursos Humanos/Secretaria-Geral 25 24 10 14 1 1 4 5 7 4 2
Gabinete Jurídico Contencioso e Gabinete Jurídico 4 3 1 2 1 1 1
Gabinete da Qualidade Qualidade, Ambiente e Segurança 3 3 3 2 1
Gestão das TI/SI Informática 4 5 4 1 1 2 2
Gabinete Controlo e Desenvolvimento Negócio
Gabinete Controlo e Desenvolvimento do Negócio
3 3 1 2 1 2
Total 97 107 52 55 3 4 11 19 28 29 10 3
Total Geral 329 346 267 79 6 5 23 24 47 38 191 12
35
c) Indicadores dos Recursos Humanos
2017 2018
T H M
N.º Trabalhadores 329 346 267 79
Média Etária 47,01 46,87 47,54 44,59
Hab. Acad. >Ens. Secund.* (%) 50,76 57,80 47,57 92,41
Trab. c/ Idade <35 Anos (%) 13,38 13,58 11,99 18,99
Absentismo (%) 4,9 5,24 5,53 4,26
* A partir do 12.º ano de escolaridade
Durante o exercício de 2018 verificou-se uma ligeira diminuição da média de idades dos
trabalhadores e trabalhadoras e um aumento do nível habilitacional.
d) Formação Profissional
Durante o ano de 2018, foram realizadas 48 ações de formação, 17 das quais extra plano. A
formação incidiu principalmente na área comportamental para desenvolvimento das soft
skills, representando cerca de 61% do volume de formação. De referir que houve um aumento
do total de horas de formação na ordem dos 26% e de 3,1% na média de horas de formação
por colaborador.
Ações de Formação 2017 2018
Técnica Especializada 24 8
Qualidade / Ambiente / Segurança 6 3
Programa Base 0 1
Informática na ótica do utilizador 0 9
Comportamental 15 10
Contexto de Trabalho 14 0
N.º de Formandos 320 336
Total de Horas de Formação 4 835 6 107
Média Horas Formação/Trabalhador 15,1 18,2
Horas de formação em 2018 distribuídas por género:
3950,5
2157
Horas de Formação Por Género
Homens Mulheres
36
e) Acordos com o IEFP
Em novembro de 2018 terminou a medida n.º 059/CEI+/17, que abrangeu 25 beneficiárias e
benificiários do rendimento social de inserção, dos quais 5 foram integrados na empresa.
Estas medidas permitem aos desempregados e desempregadas o exercício de atividades
socialmente úteis e promovem a melhoria das suas competências socioprofissionais e o
contacto com o mercado do trabalho.
Foram efetuadas mais 2 candidaturas à medida CEI+, para colaboração nas diversas áreas
operacionais da empresa, para 30 beneficiários do rendimento social de inserção, que foram
aprovadas, estando previsto o início para o mês de abril de 2019.
f) Estágios Curriculares
À semelhança do sucedido em anos anteriores e no âmbito da responsabilidade social
empresarial, Águas de Gaia, continua a colaborar com diversas instituições de ensino, quer a
nível do secundário, quer a nível do ensino superior, proporcionando estágios para aquisição
e desenvolvimento de competências técnicas necessárias para a qualificação académica dos
estagiários.
Em 2018 a empresa proporcionou a possibilidade da realização de 8 estágios curriculares, um
dos quais do Ensino Superior.
g) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
No decurso de 2018, fruto das ações pró-ativas de sensibilização e de formação, das ferramentas de monitorização das condições de trabalho e das auditorias internas no âmbito do da gestão da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), verificou-se a redução do número de acidentes com baixa, dos índices de frequência e gravidade, com diminuição quer no número de acidentes, quer no número de dias perdidos. A implementação de medidas mais práticas de medicina no trabalho proporcionou um acompanhamento mais exaustivo dos colaboradores, com especial atenção aos que desenvolvem atividades de maior risco. A melhoria nos serviços de medicina no trabalho, conjuntamente com o aumento das visitas técnicas para análise de riscos nas frentes de trabalho conduziram a uma melhoria das condições gerais de trabalho. Na perspetiva de melhoria contínua, que é aliás um dos principais compromissos definidos na política da Qualidade, Ambiente e Segurança, a empresa assegurou todos os meios para garantir as condições de SHST, cujos resultados se traduzem no quadro infra.
37
Indicadores de SHST
(2014 – 2018)
Ano N.º Acidentes
com Baixa (IG) Índice de
Gravidade (IF) Índice de Frequência
(II) Índice de Incidência
2014 66 1 953,477 92,96 0,146
2015 40 971,805 57,59 0,110
2016 35 1 156,023 60,39 0,112
2017 31 1 193,210 52,32 0,096
2018 30 755,127 49,90 0,089 IG = n.º dias úteis perdidos x 106 / n.º total horas trabalhadas
IF = n.º acidentes com dias perdidos x 106 / n.º total horas trabalhadas
II = n.º acidentes de trabalho / n.º de trabalhadores
Durante o exercício foram também realizados 292 exames médicos, dando cumprimento às
normas legislativas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Exames Médicos 2017 2018
Admissão 32 20
Periódicos 203 190
Ocasionais 68 82
Total 303 292
2. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação
a) Sistemas de Informação
No sentido de melhoria de serviço e modernidade, entrou em funcionamento o novo balcão
digital ao mesmo tempo que se lançaram formulários digitais. No seguimento da mesma
filosofia de modernidade e atualização foi lançado o novo website Estação Litoral da Aguda.
Durante 2018 decorreu a migração da aplicação de gestão comercial UBS para U@cloud, mais
intuitiva e de fácil utilização e com mais potencial que a anterior. Decorreu também a
migração do ERP NAV 2009 para NAV 2017 por ser mais atual e pela simplificação de
procedimentos permitindo economia de tempo e melhores resultados com consequente
aumento de produtividade.
O ano de 2018 foi ainda marcado pelo lançamento da aplicação “Águas de Gaia” para
smartphones.
SIG – Sistema de Informação Geográfica
Na contínua prossecução de melhoria tecnológica e de forma a garantir um permanente
acompanhamento informático na gestão dos processos, foram criadas em 2018 as seguintes
aplicações no âmbito do Sistema de Informação Geográfica:
Aplicação que permite a atribuição de tarefas por parte da fiscalização da Direção de
Águas Residuais. Permite a redução de uso de papel e passagem dos dados para
formato digital, permite ainda saber em tempo real os dados da fiscalização e verificar
38
a localização do trabalhador de modo a saber quem se encontra mais próximo da
tarefa.
Aplicação que permite a recolha das análises da água. Existe ainda a intenção de poder
efetuar a ligação das análises do laboratório e os dados enviados ao ERSAR de forma
a melhorar e agilizar a comunicação.
Aplicação de Dashboard para a DPO que permite ter uma análise em tempo real do
estado e evolução dos processos de obras particulares e prediais.
Aplicação que permite através de um qrcode aceder aos dados das análises por parte
do cidadão, consultar as infraestruturas existentes no concelho e aceder a informação
sobre as ribeiras fazendo uso da realidade aumentada.
b) Sistema de Telemetria e Análise de Dados
O sistema de telegestão foi expandido para acolher as instalações futuras da Direção de
Águas Residuais, tendo sido iniciado o desenvolvimento dos sinópticos, sistema de alarmes,
sistema de registo de dados, sistema de comunicações e a programação de controlo das
estações elevatórias de águas residuais.
Nas instalações referentes ao sistema de abastecimento de água, foram ampliados os sinais
referentes a possíveis avarias nos reservatórios de forma a melhor orientar os recursos
humanos no sentido da falha e minimizar o tempo de intervenção na sua resolução. Assim,
foram ampliados os quadros elétricos referentes ao sistema de monitorização da instalação
(telegestão), remodelados os quadros elétricos de controlo de cloro aumentando as
proteções dos equipamentos e monitorização das avarias assim como os quadros elétricos
de entrada com sistemas de rearme automático no caso de disparos intempestivos, proteção
contra descargas atmosféricas e sistema de contagem de energia com registo na telegestão
para uma contínua monitorização e otimização do consumo energético.
c) Gestão Energética
Produção de energia com recurso a partir de fonte fotovoltaica
A empresa produz energia elétrica desde 2008, com recurso a unidades fotovoltaicas. A
primeira unidade foi instalada no Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia (CEAR).
As restantes unidades foram instaladas sucessivamente em outras instalações da empresa
nomeadamente no edifício Marbelo (2009), nos reservatórios do Fojo, Rasa e General Torres
(2010), e duas unidades no reservatório do Monte Grande (2011 e 2012).
Ano de entrada
em operação
Valor do Investimento
(€)
Tarifa Bonificada
(€/kWh)
CEAR 2008 21 900,00 0,2330
Marbelo 2009 24 447,00 0,2330
Fojo 2010 22 074,62 0,2330
Rasa 2010 22 074,62 0,2330
General Torres 2010 22 074,62 0,2330
Monte Grande 1 2011 23 500,00 0,4000
Monte Grande 2 2012 22 140,00 0,3800
Total 158 210,86
39
O quadro que se segue demonstra os valores de produção injetados para a rede elétrica
nacional, desde que a primeira unidade entrou em funcionamento, até 2018, foram produzidos
279 947 KWh que se traduziram num rendimento de 116 923,26 euros.
Produção (kWh) Produção (€)
CEAR 41 016 19 473,12
Marbelo 28 204 16 133,79
Fojo 51 373 20 370,86
Rasa 52 560 20 768,91
General Torres 36 608 15 565,78
Monte Grande 1 43 179 14 621,65
Monte Grande 2 24 007 9 989.15
Total 279 947 116 923,26 Produção e rendimentos das várias unidades de microgeração de Águas de Gaia, EM, SA
De referir que a produção dos equipamentos de microgeração encontra-se dentro dos
parâmetros previstos no plano de investimento, cumprindo-se assim a perspetiva de
recuperação dos valores investidos nos prazos considerados inicialmente.
40
V. Ação Jurídica e Contencioso
O Gabinete Jurídico tem como principal função o apoio jurídico à atividade da empresa,
nomeadamente ao Conselho de Administração e demais direções.
O Gabinete Jurídico tem ainda a seu cargo, entre outras competências:
análise e divulgação interna da legislação relevante para a atividade da empresa;
acompanhamento, em articulação com a assessoria jurídica, dos processos em
contencioso;
acompanhamento dos procedimentos de contratação pública;
gestão dos processos de contraordenação por violação do Regulamento de Serviço.
No domínio da gestão dos processos de contraordenação foram abertos para instrução 178
processos, dos quais 94 por ligações diretas, 53 por violação do contador e 31 por
incumprimento da obrigação de ligação ao saneamento.
Concretamente, em 2018 o Gabinete Jurídico contribuiu para:
a revisão dos Regulamentos Municipais dos Sistemas Públicos e Prediais de
Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais e de Gestão dos Resíduos
Urbanos e Limpeza Pública;
a elaboração do Código de Ética e de Conduta;
a elaboração de proposta de estatutos de pessoal;
o acompanhamento do processo de adaptação ao RGPD.
41
VI. Situação Económica e Financeira
1. Ativo
No final de 2018, o Ativo Total da empresa atinge os 126 376 milhares de euros, o que
representa um decréscimo de 6 004 milhares de euros face ao ano anterior.
A contabilização das depreciações e amortizações dos Ativos Fixos Tangíveis e dos Ativos
Intangíveis para o ano de 2018, que ascenderam a 6 759 milhares de euros, é a responsável
principal por este decréscimo.
Ambas as rubricas que compõem o Ativo apresentam uma diminuição neste exercício
económico. O Ativo Não Corrente sofreu um decréscimo de 5 528 milhares de euros, fixando-
se nos 115 015 milhares de euros, passando a representar cerca de 91% do Ativo. Já o Ativo
Corrente sofreu uma diminuição de 476 mil euros, baixando para os 11 361 milhares de euros,
passando a representar 9% do Ativo Total.
Ativo Não Corrente
O Ativo Não Corrente, em 31 de dezembro de 2018, tal como já referido, apresenta um
decréscimo de 5 528 milhares de euros, em resultado essencialmente da diminuição das
rubricas de Ativos Fixos Tangíveis e Outras Contas a Receber, fixando-se nos 115 015 milhares
de euros.
Em termos líquidos, a rubrica Ativos Fixos Tangíveis apresenta uma diminuição no montante
de 2 673 milhares de euros, assim decomposta:
Investimento do período 3 497
Gastos de Depreciação e de Amortização do período -6 170
Total -2 673
(milhares de euros)
Salienta-se que, apesar deste decréscimo, o valor líquido dos Ativos Fixos Tangíveis, em 31
de dezembro de 2018, ascende a 96 009 milhares de euros.
Em 2018, o montante dos Gastos de Depreciação e de Amortização da rubrica Ativos
Intangíveis foi de 589 mil euros, fixam-se o seu valor líquido nos 18 967 milhares de euros.
A compensação financeira a receber pela empresa da SIMDOURO – Saneamento do Grande
Porto, SA, pelo aumento dos encargos a suportar com o tratamento das águas residuais
produzidas no concelho, termina no exercício de 2019, pelo que o seu valor se encontra
relevado no Ativo Corrente. Por esse motivo a rubrica Outras Contas a Receber deixou de
apresentar valores no Ativo Não Corrente.
42
Ativo Corrente
O Ativo Corrente apresenta também um decréscimo, mas muito ligeiro, de apenas 476 mil
euros, fixando-se no final do período nos 11 361 milhares de euros.
A única rubrica do Ativo Corrente que teve um incremento foi a dos Clientes, que cresceu 137
mil euros para os 5 085 milhares de euros.
A empresa manteve a política contabilística relativa ao critério de reconhecimento das
Imparidades de Dívidas de Clientes, sendo as dívidas de Clientes consideradas como
suscetíveis de terem associado risco de cobrança duvidosa quando em mora há mais de um
ano, o que implicou, no exercício económico de 2018, um reforço das Perdas por Imparidades
de Clientes de 534 mil euros.
Com este reforço, o saldo da conta “Perdas por Imparidades Acumuladas – Dívidas de
Clientes”, no final de 2018, era de 8 458 milhares de euros.
A rubrica Outras Contas a Receber apresenta, no final do exercício económico, um valor de
2 497 milhares de euros, dos quais 2 311 milhares de euros correspondem à compensação
financeira a receber pela empresa durante o ano de 2019, da SIMDOURO – Saneamento do
Grande Porto, SA, pelo aumento dos encargos a suportar com o tratamento das águas
residuais produzidas no concelho.
As rubricas de Inventários e Estado e Outros Entes Públicos apresenta diminuições ligeiras
face ao exercício anterior.
As Disponibilidades tiveram também um decréscimo ligeiro (158 mil euros), fixando-se em 31
de dezembro de 2018 em 2 696 milhares de euros. No entanto, 2 317 milhares de euros
pertencem a uma conta de reserva para garantia do empréstimo bancário de médio longo
prazo contraído pela empresa, em 2015, e que por essa razão não podem ser utilizados para
outro fim.
2. Capital Próprio
O Capital Próprio de Águas de Gaia, atingiu no final do exercício o montante de 65 249
milhares de euros, resultado de um decréscimo de 1 021 milhares de euros face ao ano
anterior, passando, no entanto, a representar 51,6% do Ativo (contra os 50,1% de 2017).
O decréscimo dos Capitais Próprios da empresa é resultado, essencialmente, da diminuição
da rubrica Outras Variações no Capital Próprio no valor de 1 148 milhares de euros. Desta
rubrica é transferida anualmente para Rendimentos, a amortização dos Subsídios para o
Investimento, que em 2018 ascenderam ao montante de 1 456 milhares de euros.
A empresa obteve, em 2018, um Resultado Líquido do Período positivo de 126 313,50 euros.
43
3. Passivo
O total do Passivo de Águas de Gaia, no final do exercício de 2018, é de 61 127 milhares de
euros, tendo registado uma diminuição de 4 938 milhares de euros, representando no final
do ano 48,4% do Ativo Total, contra os 49,9% do ano anterior.
O Passivo Não Corrente fixou-se nos 41 857 milhares de euros, o que representa cerca de
68,5% do Passivo Total, (72,6% no ano anterior) e o Passivo Corrente nos 19 270 milhares de
euros, o que representa cerca de 31,5% do Passivo Total (27,4% do ano anterior).
Passivo Não Corrente
No final de 2018, o Passivo Não Corrente ascende a 41 857 milhares de euros, o que representa
uma diminuição de 6 142 milhares de euros face a 2017 e que resulta da diminuição de todas
as rubricas que compõem o Passivo não Corrente.
A rubrica Provisões apresenta uma redução de 39 mil euros em resultado da utilização da
provisão criada em 2015, para compensar a transferência para o Município da verba da conta
bancária do sequestro de carbono de que era titular o Parque Biológico de Gaia.
O montante de 36 611 milhares de euros que a rubrica Financiamentos Obtidos apresenta
refere-se ao valor do empréstimo bancário de médio e longo prazo (15 anos), obtido em 2016,
que a empresa terá que liquidar no período de 2020 a 2030.
Na rubrica de Passivos por Impostos Diferidos ocorreu uma diminuição de 305 mil euros
como resultado da amortização anual dos Subsídios ao Investimento afetos ao património de
Águas de Gaia.
Os Diferimentos apresentam um valor de zero, em virtude da compensação financeira a
receber pela empresa da SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA, pelo aumento dos
encargos a suportar com o tratamento das águas residuais produzidas no concelho, com
término no exercício económico de 2019, pelo que o seu valor passou a constar, na sua
totalidade, no Passivo Corrente.
Passivo Corrente
Em 2018, o Passivo Corrente aumentou 1 159 milhares de euros, fixando-se nos 19 270 milhares
de euros.
As rubricas de Fornecedores e Estado e Outros Entes Públicos apresentam variações ligeiras
face ao ano anterior.
O valor da rubrica de Financiamentos Obtidos é de 6 348 milhares de euros e tem a seguinte
composição:
44
Valor
Valor a amortizar em 2019 do empréstimo m.l.p. 3 379
Descoberto bancário em 31/12/2018 – BPI 1 559
Empréstimo em conta corrente - Bankinter 1 000
Contrato de confirming – BPI 380
Locações financeiras – Santander Totta 30
Total 6 348 (milhares de euros)
O saldo da rubrica Diferimentos é de 2 057 milhares de euros, e é composto pelo montante
de 1 809 milhares de euros que corresponde ao valor da compensação financeira, da empresa
SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA, que irá ser transferida para Rendimentos no
exercício económico de 2019, e pelo montante de 248 mil euros dos Subsídios para o
Investimento que a empresa recebeu em 2018 e que será transferido para Rendimentos no
exercício económico de 2019 e seguintes.
A rubrica de Outras Contas a Pagar apresenta um decréscimo no montante de 524 mil euros,
que se justifica essencialmente pela liquidação do montante em dívida da Tarifa de
Disponibilidade de Resíduos Sólidos Urbanos, que a empresa cobrou e ainda não tinha
transferido para o Município (diminuição de 307 mil euros) e pelo pagamento das 6 últimas
prestações (de um total de 18 prestações) da dívida relativa às Pensões de Reforma e
Sobrevivência de anos anteriores, que o Tribunal condenou a empresa a pagar.
4. Indicadores do Balanço
Apresentamos de seguida um gráfico com a evolução dos principais indicadores do Balanço
nos últimos 3 anos.
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
Ativo não corrente Dívidas de Terceiro c/p Dívidas a Terceiro c/p Capitais Próprios
Milh
are
s d
e e
uro
s
Principais Indicadores do Balanço
2016
2017
2018
45
5. Resultados do Período
a) Rendimentos
No ano de 2018, os rendimentos da empresa ascenderam a 58 717 milhares de euros
distribuídos da seguinte forma:
Estrutura dos Rendimentos (2016 – 2018)
2016 % 2017 % 2018 %
Venda de Água 12 966 20,93 13 317 22,36 13 139 22,38
Outras Mercadorias 7 0,01 6 0,01 6 0,01
Prestações de Serviços 37 121 59,94 38 342 64,38 39 450 67,18
Água
Tarifa de disponibilidade 6 219 10,04 6 283 10,55 6 347 10,81
Outros 656 1,06 694 1,17 666 1,13
Saneamento
Tarifa utilização e disponibilidade 14 608 23,59 14 992 25,17 15 080 25,68
Outros 161 0,26 376 0,63 264 0,45
Resíduos Sólidos Urbanos
Tarifa utilização 10 499 16,95 10 775 18,09 10 770 18,34
Tarifa disponibilidade 4 261 6,88 4 304 7,23 4 352 7,41
Taxa de Gestão 0 0,00 0 0,00 545 0,93
Outros 31 0,05 0 0,00 82 0,14
Estação Litoral da Aguda 20 0,03 24 0,04 22 0,04
Outros Serviços 666 1,08 894 1,50 1 322 2,25
Sub-total 50 094 80,88 51 665 86,75 52 595 89,57
Variações nos Inventários 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Trabalhos Própria Empresa 604 0,97 578 0,97 402 0,68
Subsídios à Exploração 3 993 6,45 3 467 5,82 3 502 5,97
Reversões de Perdas p/Imparidades - de Clientes 1 579 2,55 1 189 2,00 0 0,00
Reversões em ativos não correntes detidos p/venda 2 908 4,70 0 0,00 0 0,00
Outros Rendimentos e Ganhos 2 758 4,45 2 655 4,46 2 218 3,78
Total 61 936 100,00 59 554 100,00 58 717 100,00 (milhares de euros)
Os rendimentos de Águas de Gaia sofreram, em 2018, um decréscimo de 837 mil euros, face
a 2017, explicado essencialmente por, neste exercício económico, não terem sido
contabilizados ganhos em reversões de Perdas por Imparidades de Clientes.
Em sentido contrário evoluiu o volume de negócios, que teve um incremento de 930 mil
euros, atingindo em 2018 o valor de 52 595 milhares de euros, passando a representar 89,57%
dos rendimentos (contra os 86,75% em 2017).
Todas as áreas de negócio da empresa tiveram um bom desempenho, com acréscimos nos
seus rendimentos.
O setor que obteve uma melhor evolução durante este exercício económico foi o dos
Resíduos Sólidos Urbanos que teve um acréscimo de 670 mil euros, resultante
essencialmente da cobrança pela empresa da Taxa de Gestão de Resíduos que resultou numa
receita de 545 mil euros.
46
Em sentido contrário evoluiu o rendimento obtido com a Venda de Água, que diminuiu 178
mil euros, fixando-se nos 13 139 milhares de euros, representando 22,38% do total dos
rendimentos.
O setor do Saneamento manteve praticamente inalterado o nível dos seus rendimentos, que
atingiram no final do ano o valor de 15 344 milhares de euros, representando 26,13% dos
rendimentos.
A rubrica de Subsídios à Exploração apresenta um acréscimo de 35 mil euros, atingindo um
valor de 3 502 milhares de euros, assim distribuídos:
Instituições Valor
Simdouro – compensação financeira para setor do saneamento 2 972
Município de Gaia – contrato programa de 2018 300
Super Bock Bebidas, S.A. – contrato de patrocínio 170
Unilever Jerónimo Martins, Lda 41
IEFP / Pepal 19
Total 3 502 (milhares de euros)
A rubrica Outros Rendimentos e Ganhos é composta fundamentalmente pela imputação aos
rendimentos da amortização anual dos Subsídios ao Investimento que ascendeu a 1 464
milhares de euros e atinge no final do exercício económico o valor de 2 218 milhares de euros.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2016 2017 2018
Água Saneamento RSU ELA Outros
Resumo Rendimentos (%)(2016 - 2018)
47
b) Gastos
Os Gastos totais da empresa, em 2018, tiveram uma redução de 193 mil euros fixando-se no
final do período, em 58 542 milhares de euros, assim distribuídos:
Estrutura dos Gastos (2016 – 2018)
2016 % 2017 % 2018 %
CMVMC
Água Adquirida para Venda 7 653 12,43 7 925 13,49 7 848 13,41
Outras Mercadorias 5 0,01 4 0,01 6 0,01
Materiais Diversos / Ferramentas utilizadas 1 091 1,77 1 144 1,95 921 1,57
Sub-total 8 749 14,21 9 073 15,45 8 775 14,99
Fornecimentos e Serviços Externos
Tratamento Saneamento 9 157 14,87 9 629 16,39 10 250 17,51
Tratamento RSU 3 386 5,50 3 046 5,19 3 606 6,16
Recolha RSU 10 845 17,62 10 943 18,63 11 418 19,50
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 5 601 9,10 5 896 10,04 6 419 10,96
Gastos com Pessoal 9 399 15,27 8 571 14,59 9 075 15,50
Gastos de Depreciação e Amortização 7 634 12,40 6 964 11,86 6 759 11,55
Perdas por Imparidade 216 0,35 541 0,92 534 0,91
Provisões 0 0,00 800 1,36 0 0,00
Outros Gastos e Perdas 4 939 8,02 1 794 3,05 430 0,73
Sub-total 59 926 97,34 57 257 97,48 57 266 97,81
Gastos e Perdas de Financiamento 1 641 2,66 1 478 2,52 1 276 2,19
Total 61 566 100,00 58 735 100,00 58 542 100,00
(milhares de euros)
O CMVMC, em 2018, sofreu uma redução de 298 mil euros, a reboque da diminuição do
consumo de Materiais e Ferramentas, que atingiu os 223 mil euros. O custo com a Água
Adquirida para Venda manteve-se praticamente inalterado, com uma ligeira redução de 77
mil euros, fixando-se nos 7 848 milhares de euros.
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos é a que apresenta uma variação mais
significativa nos gastos da empresa, aumentando 2 179 milhares de euros, atingindo no final
do exercício económico o montante de 31 693 milhares de euros, que pode ser detalhado da
seguinte forma:
no Tratamento do Saneamento verificou-se um aumento 621 mil euros, devido ao
aumento do caudal de efluente tratado e da tarifa cobrada pela Simdouro –
Saneamento do Grande Porto, SA;
também os gastos no setor dos Resíduos Sólidos Urbanos sofreram um aumento face
ao ano de 2017, que se cifou nos 1 035 milhares de euros, repartido por um aumento
de 560 mil euros com o Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e 475 mil euros com
a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos. Este aumento foi parcialmente compensado
pelo aumento de 670 mil euros das receitas obtidas neste setor;
os Outros Fornecimentos Serviços Externos ascenderam a 6 419 milhares de euros,
evidenciando um acréscimo de 523 mil euros, em resultado, essencialmente, do
aumento nas rubricas Outros Trabalhos Especializados, Publicidade e Conservação e
Reparação.
Os Gastos com o Pessoal atingiram o valor de 9 075 milhares de euros, o que evidencia um
aumento de 504 mil euros face ao ano anterior. Este aumento resulta principalmente do
48
pagamento das valorizações e acréscimos resultantes da alteração das carreiras e estatuto
remuneratório dos trabalhadores do setor público, aprovado pelo Governo e que produziu
efeitos a 1 de janeiro de 2018.
O montante dos Gastos de Depreciação e Amortização sofreu uma ligeira redução, atingindo
os 6 759 milhares de euros, e resulta do cálculo das depreciações dos Ativos Fixos Tangíveis
e Intangíveis utilizando as taxas de depreciação fiscalmente aceites como gastos do exercício.
A empresa manteve a política contabilística relativa ao critério de reconhecimento das
Imparidades de Dívidas de Clientes, sendo as dívidas de Clientes consideradas como
suscetíveis de terem associado risco de cobrança duvidosa quando em mora há mais de um
ano, o que implicou, no exercício económico de 2018, um reforço das Perdas por Imparidades
de Clientes de 534 mil euros.
A rubrica de Outros Gastos e Perdas apresenta uma forte redução neste exercício económico,
no montante de 1 364 milhares de euros, fixando-se em 430 mil euros. Esta variação resulta
do facto de durante 2018, ao contrário de 2017, a empresa não ter procedido a anulação de
dívida de Clientes de Cobrança Duvidosa.
A rubrica de Gastos e Perdas de Financiamento apresenta um valor de 1 276 milhares de
euros, inferior em 202 mil euros relativamente ao ano anterior. O maior contributo para esta
rubrica é dado pelos Juros de Financiamentos Obtidos que atingiu os 1 189 milhares de euros.
O quadro seguinte especifica a evolução do Cash-flow e das contas de Resultados da
empresa no triénio 2016-2018:
Rubricas 2016 2017 2018
Cash-Flow 6 499 7 820 7 419
Resultado Operacional 2 011 2 297 1 451
Resultados Antes de Impostos 370 819 175
Resultado Líquido do Período 228 704 126
EBITDA 8 281 9 413 8 744
(milhares de euros)
Águas de Gaia obteve, em 2018, um Resultado Líquido do Período, positivo, de 126 313,50
euros.
O decréscimo verificado tanto no valor do Cash-flow como no do EBIDTA resulta da
diminuição no Resultado Líquido do Período, face a 2017.
Apesar dessa diminuição a capacidade da empresa em libertar fundos é muito considerável,
atingindo um Cash-flow de 7 419 milhares de euros e um EBITDA de 8 744 milhares.
49
6. Principais Indicadores
a) Indicadores Financeiros
A empresa conseguiu, em 2018, uma melhoria nos seus indicadores financeiros.
O rácio de Solvabilidade e o rácio de Autonomia Financeira apresentam uma melhoria
considerável, em resultado da redução do Passivo Total da empresa.
O rácio de Cobertura do Imobilizado revela um ligeiro decréscimo, passando para 0,93%.
Rácios 2016 2017 2018
Solvabilidade 0,93 1,00 1,07
Cobertura Imobilizado 0,94 0,95 0,93
Autonomia Financeira 48,08 50,06 51,63
b) Indicadores Económicos
O facto do Resultado Líquido do Período, no valor de 126 mil euros, ser inferior ao do período
anterior, implicou uma descida nos Indicadores Económicos da empresa, como se pode
constatar no quadro seguinte:
Rentabilidade 2016 2017 2018
Cash-Flow do Período * 6 499 7 820 7 419
EBITDA * 8 281 9 413 8 744
Resultado Líquido do Período * 228 704 126
Taxa Rentabilidade das Vendas 0,72% 2,15% 0,39%
Taxa Rentabilidade Interna 20,00% 24,00% 23,00%
Rentabilidade Capitais Próprios (ROE) 0,30% 1,06% 0,19%
*(milhares de euros)
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
10 000
Resultado
Operacional
Resultado Antes de
Impostos
Resultado Líquido do
Exercício
Cash Flow EBITDA
Milh
are
s d
e e
uro
s
Resultados, Cash Flow e EBITDA (2016-2018)
2016
2017
2018
50
No entanto, tal como referido anteriormente, a empresa continua a demonstrar uma grande
capacidade para gerar fundos, como são disso exemplo os valores do Cash-flow (7 419
milhares de euros) e do EBITDA (8 744 milhares de euros).
c) Produtividade
A empresa Águas de Gaia, EM, SA, continua em 2018 a apresentar bons índices de
produtividade, no entanto o ligeiro aumento no número de efetivos fez com que alguns
indicadores sofressem uma diminuição.
Independentemente dessa situação a empresa continua dotada dos meios humanos e
técnicos adequados para a prestação de serviços com elevada qualidade.
Produtividade 2016 2017 2018
N.º de Efetivos 310 329 346
N.º de Clientes por Efetivo 859 815 787
N.º de Efetivos por 1000 ligações 1,2 1,2 1,3
Ativo Líquido por Efetivo * 445 402 365
VAB por Efetivo * 57,0 54,7 51,5
*(milhares de euros)
51
VII. Dívidas em Mora à Segurança Social
Declara-se que não existem dívidas em mora à Segurança Social, dando-se assim
cumprimento ao estabelecido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de outubro.
52
VIII. Artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais
Não se verificaram nenhumas das situações contempladas nesta disposição legal.
53
IX. Factos Relevantes Após o Termo do Período
A. Foi inaugurado no dia 26 de março de 2019 o Edifício PraÇa, para onde se mudaram
os serviços de Atendimento ao Cliente desta empresa, juntando-se no mesmo espaço os
serviços de atendimento do Município e da Gaiurb. Este novo espaço, situado junto aos Paços
do Concelho, reúne condições de excelência para os nossos clientes e colaboradores, agora
com novo horário de atendimento, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h00, e aos sábados
das 9h00 às 13h00.
B. Para assinalar o Dia Mundial da Água, a empresa distribuiu no dia 22 de março de 2019
garrafas de água reutilizáveis por todos os colaboradores e também foram colocados
dispensadores de água em vários locais da nossa empresa, com o mote de convidar todos a
deixar de usar água engarrafada em garrafas de plástico e passando a consumir a nossa água
da torneira.
C. Em janeiro de 2019 foi apresentada a candidatura ao galardão Bandeira Azul de 19
zonas balneares, subindo este ano de 18 para 19 as áreas candidatas, acrescentado a
candidatura da zona balnear de São Félix da Marinha (praia Bocamar). A empresa irá
continuar a assegurar a qualidade das zonas balneares do concelho, propondo-se assim, em
2019, alargar este símbolo de excelência em todas as praias da orla costeira do concelho.
D. Encontra-se em fase de concurso para contratação pública, a construção do novo
reservatório de Francelos, dotando-se assim a zona em causa de uma reserva de água que
permita garantir sem falhas o abastecimento a parte da orla marítima durante os períodos de
maior consumo e afluência turística, estando prevista a sua conclusão no início de 2020.
54
X. Perspetivas para o Ano 2019
Hoje Águas de Gaia é uma empresa reconhecida não só no concelho de Gaia, mas também
no país e além-fronteiras. O reconhecimento técnico e a atual situação financeira, permitem
à empresa ambicionar continuar a crescer e a ser um instrumento de desenvolvimento do
concelho.
Assim, a empresa perspetiva para 2019:
Garantir as condições suscetíveis de fortalecer a sustentabilidade ambiental e social que
se pretende para todo o território municipal, sem prejuízo da sustentabilidade económica
e financeira da empresa.
Desenvolver a sua atividade de forma a promover a sua universalidade, garantindo a
igualdade no acesso, qualidade do serviço e proteção dos interesses dos utilizadores,
desenvolvendo a transparência na prestação dos serviços.
Proteger a saúde pública e o ambiente, assegurando a eficiência e melhoria contínua na
utilização dos recursos afetos, cumprindo as exigências técnicas e desenvolvendo as
melhores práticas ambientais.
Garantir e manter a fiabilidade do sistema de abastecimento de água a todo o concelho
durante todo o ano.
Implementar um ambicioso Programa de Redução de Perdas e Água não faturada, com o
lançamento a Concurso Público Internacional do Projeto Global para a Redução das
Perdas, que promoverá, num espaço para além do da legislatura, a meta de 20% de água
não faturada, colocando Aguas de Gaia como um dos líderes nacionais neste campo e a
caminho dos melhores padrões praticados na Europa.
Substituição de cerca de 10 000 contadores cujo estado de envelhecimento e
consequente sub-contagem afetam os indicadores de performance desejáveis e
cumprindo as imposições legais.
Aumento do número de pontos de monitorização das zonas de medição e controlo e
integração no sistema de telegestão.
Criação da nossa central inteligente de telegestão integrada.
Continuar o projeto piloto de telecontagem do consumo de água de abastecimento numa
área restrita do concelho.
Automatização do Laboratório de Contadores, já qualificado como “Entidade Qualificada
para Reparação, Instalação e Primeira Verificação de Contadores de Água”, aumentando-
se a sua capacidade de resposta e dotando-o da mais recente tecnologia, aproveitando
esta capacidade para poder assim servir empresas congéneres.
Melhoria dos sistemas de proteção contra contactos elétricos diretos nas instalações de
abastecimento de água com o consequente aumento da sua fiabilidade e segurança dos
trabalhadores.
55
Remodelação das comunicações das instalações de abastecimento de água com vista ao
aumento da fiabilidade e robustez.
Implementação de sistema de controlo de acesso aos reservatórios melhorando a sua
segurança.
Reabilitação das tubagens de abastecimento à cota baixa da cidade instaladas no túnel
sob a Estação de General Torres.
Reabilitações pontuais nos reservatórios de forma a prolongar o seu período de vida e
garantir a conformidade com as diretrizes europeias de produtos em contacto com água
potável.
Proceder ao arranque dos estudos técnicos para a ampliação do reservatório do Monte
Grande, que permitirá um aumento dos seus períodos de reserva para os valores
considerados de segurança de forma a garantir o abastecimento das populações em
casos de falhas críticas do fornecedor de água.
Continuar a investir no controlo da água, visando a manutenção da Qualidade Exemplar
da Água para Consumo Humano, mediante o cumprimento integral do Programa de
Controlo de Qualidade da Água, aprovado pela ERSAR, e da política da qualidade da
água distribuída em todo o concelho, que inclui um plano de controlo operacional, a
adoção de todas as medidas que assegurem a conformidade, face aos valores
paramétricos estabelecidos no respetivo diploma legal, e a certificação dos Técnicos
Analistas para recolha de amostras de água.
Implementar o Plano de Segurança da Água em toda a rede de distribuição, como
ferramenta de apoio na melhoria da eficácia do controlo de qualidade da água para
consumo humano.
Promover o consumo de água da rede pública, como bem essencial, seguro, acessível e
sustentável, mediante campanhas de sensibilização dirigidas a públicos-alvo, no âmbito
do programa “Gai@prende+” do Município e demais publicitação e publicação em eventos
temáticos.
Continuar a assegurar a acessibilidade física ao serviço de saneamento, com vista ao
acompanhamento do desenvolvimento do concelho, nas operações ou requalificações
urbanísticas promovidas pelo Município ou particulares, mediante a implementação das
infraestruturas necessárias para dar resposta com qualidade a essas solicitações,
nomeadamente, a extensão da rede coletora de saneamento (coletores, ramais e outros
equipamentos ou acessórios).
Concluir a primeira fase de implementação do sistema de telegestão no sistema de
saneamento, criando um sistema de supervisão SCADA em pontos estratégicos e críticos
de funcionamento hidráulico-sanitário do sistema.
Incentivar a ligação controlada de águas residuais industriais ao sistema de saneamento
e obrigar ao cumprimento do novo Regulamento de serviço, minimizando os impactos
negativos para a saúde humana e meio ambiente da adoção de sistemas privativos
deficitários.
56
Implementar campanhas de sensibilização para a correta utilização da rede de
saneamento de águas residuais por parte dos utilizadores domésticos e industriais.
Continuar a implementar a reabilitação preventiva de componentes do sistema de
saneamento de águas residuais que apresentam degradação de desempenho, com
recurso a novas técnicas de renovação, substituição e reparação, adequadas à
sensibilidade do local e ao efeito pretendido, de índole hidráulico ou ambiental.
Continuar o desenvolvimento do Plano de Segurança de Saneamento em todo o sistema,
após implementação da telegestão, como ferramenta de apoio na melhoria da eficácia
do controlo de qualidade na proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas
de água, melhoria da qualidade dos serviços prestados e na otimização e gestão eficiente
dos recursos.
Assegurar e ampliar, na medida do possível, a exploração do sistema e manutenção
preventiva da rede de águas pluviais, promovendo condições para um eficiente
escoamento.
Dar início aos trabalhos de reabilitação da rede de águas pluviais das linhas de água na
zona da Avenida Professor Orlando Ribeiro, freguesia de Canidelo.
Iniciar a implementação do projeto de reutilização da água residual tratada para
abastecimento de sistemas de rega, lavagem de ruas e espaços públicos, instalações
industriais e outros fins que a legislação venha a permitir.
Promover em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente a requalificação de linhas
de água através da partilha de responsabilidades e recursos consubstanciados em
acordos que permitam reunir as condições necessárias à sua concretização.
Prosseguir os trabalhos de limpeza e desobstrução de linhas de água, contribuindo desta
forma para prevenir inundações e prejuízos resultantes das dificuldades de drenagem de
cursos de água.
Contribuir para a criação das condições necessárias ao cumprimento de todos os critérios
exigidos para a atribuição da Bandeira Azul, mantendo as 18 zonas balneares do concelho
e obtendo mais uma bandeira azul na praia de São Félix da Marinha, alcançando assim o
pleno de bandeiras azuis no concelho com 19 bandeiras azuis nas praias e 1 na Douro
Marina.
Criar as condições de acessibilidade e serviços nas cinco praias do concelho classificadas
como “Praia Acessível – Praia para Todos”.
Promover o projeto para tornar as Praias mais acessíveis, implementando o sistema
Coloradd em todas as praias.
Implementar condições em Praias Acessíveis para melhorar acessibilidade a pessoas
invisuais e de baixa visão.
Promover o conhecimento e a divulgação do Centro de Educação Ambiental das Ribeiras
de Gaia – CEAR, através do desenvolvimento de novas iniciativas e sua divulgação junto
dos munícipes e das populações da região.
57
Promover ações de cooperação cívica e voluntariado, fomentando o compromisso dos
cidadãos para com a comunidade em que se inserem.
Prosseguir com a implementação do Plano de Monitorização da qualidade da água nos
areinhos de Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas e Crestuma por forma a avaliar as
condições inerentes ao processo de identificação daquelas zonas como águas balneares.
Promover a Campanha “Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da
Água” apoiada pelo Fundo Ambiental, que inclui a instalação de sistemas de
aproveitamento da água da chuva para abastecimento das instalações sanitárias, bem
como equipamentos dispensadores de água, distribuição de garrafas de água e
atividades de divulgação e sensibilização.
Garantir e consolidar a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos
urbanos, assegurando a gestão financeira, fiscalização e controlo do integral
cumprimento dos contratos de prestação de serviços existentes, assim como estudar a
possibilidade de implementação de novas formas da gestão de resíduos.
Promover as ações necessárias à classificação das formações geológicas de Lavadores e
à divulgação do seu valor como património natural.
Melhoria das condições de atendimento ao cliente com o novo espaço de atendimento
no edifício PraÇa, criado para todo o atendimento municipal, com melhores condições de
trabalho para os colaboradores.
Melhoria constante do atendimento em toda as suas vertentes, com redução do tempo
de espera, o reforço de meios não presenciais, desmaterialização do processo e clareza
na informação prestada, são os desafios que irão marcar os próximos anos da empresa.
Preservar e aprofundar a boa colaboração entre Águas de Gaia e o serviço de Execuções
Fiscais, intensificando o intercâmbio de procedimentos e informação para resolução de
dívida de clientes já em situação de cobrança coerciva.
Promover uma “agressiva” campanha de adesão à fatura eletrónica e pagamento por
débito direto.
Utilização da realidade aumentada para as redes de distribuição, saneamento e pluvial.
Utilização da realidade aumentada para os passadiços com QRCode.
Criação de um site atualizado com informação dos passadiços “Antes e Depois das
intervenções” destinado para as escolas e público em geral.
Criação de sites com informações da fauna e da flora mais importante de Gaia destinado
para as escolas e público em geral.
Atualizar o site das praias https://goo.gl/8vsfmt (Novas fotografias, vídeos e informações
relevantes para o utilizador).
Atualizar a aplicação da participação de ocorrências.
58
Criação de uma aplicação de gestão de ocorrências com envio de email e sms.
Finalização de uma aplicação de atribuição de tarefas aos utilizadores de campo, para a
DAR, DAA, DAPA e DPO.
Criação de um site com as estatísticas para as ocorrências e tarefas de campo.
Colocar informação das últimas análises de água associada aos Qrcodes das Caixas
Públicas de Controlo da Qualidade da Água.
Criar Qrcodes para os fontanários com a mesma informação das Caixas Públicas de
Controlo da Qualidade da Água.
Continuar o desenvolvimento do site com a informação dos fontanários, onde as pessoas
podem calcular a rota para chegar aos mesmos.
Desenvolvimento de sites de gestão interna de processos da DPO e de gestão interna de
avarias e pavimentos.
Aumentar o número de utilizadores do novo balcão virtual e app comercial.
Reconhecimento óptico para leitura do contador através da app.
Desenvolvimento do espaço cidadão nas Juntas de Freguesia.
Agilização de pagamentos com integração de tecnologia MBway ou similar.
Implementação de contact center.
Implementação de uma nova solução de backup, com implementação de um servidor de
virtualização no site secundário para receber réplicas de máquinas virtuais e assegurar
um ambiente de continuidade (Disaster Recovery).
Implementação de faturação eletrónica.
Incentivar a redução do consumo interno de impressões e fotocópias, com a atribuição
de um plafond de impressão aos funcionários.
Continuação de todos os Programas Pedagógicos de Educação Ambiental na ELA (10).
Continuação do Projeto de Investigação científica sobre o Lavagante Europeu na Praia
da Aguda (marcação e recaptura, cultivo e repovoamento), em curso desde 2006.
Inauguração da exposição «PESFIGURAS» no dia 26 de abril, no âmbito do 20.º
aniversário da empresa.
Apresentação do “Novo Guia da Estação Litoral da Aguda”, uma edição trilingue
(português, inglês, chinês-mandarim), no dia do 20.º aniversário da ELA (01/07/2019).
59
Participação no projeto “EMERTOX” do CIIMAR em Cabo Verde, Ilha São Vicente, com
duas conferências sobre a “Implantação de uma Estação Litoral com Museu e Aquário no
Mindelo”, em outubro.
Implementação das medidas previstas no plano para a implementação da igualdade de
género e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional na empresa “Águas de Gaia,
EM, SA”.
Divulgação e promoção de ações de sensibilização sobre o código de ética e conduta.
Elaboração de acordo coletivo de trabalho.
Entrada em funcionamento da H2O Academia e da inerente Certificação da Formação
pela DGERT.
Garantir a eficácia da implementação dos sistemas de gestão da Qualidade, do Ambiente
e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a dinâmica de melhoria contínua, a
conformidade com os requisitos legais e normativos aplicáveis, de forma a ser mantida a
certificação da empresa segundo as normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS
18001 e a excecional integração dos três sistemas.
Manter a atuação eco responsável e eco eficiente na gestão e exploração dos processos
e das infraestruturas, prevenindo a poluição, racionalizando a utilização de recursos
naturais e minimizando os impactes ambientais.
Continuar a aposta na atual estratégia internacional.
60
XI. Proposta de Aplicação dos Resultados
O Conselho de Administração propõe, nos termos do artigo 21.º dos estatutos da empresa, a
seguinte aplicação para os Resultados do Período de 2018, no montante de 126 313,50 euros:
a) Reserva Legal
12 631,35 euros
b) Aplicação do remanescente em
Resultados Transitados
113 682,15 euros
Vila Nova de Gaia, 29 de março de 2019
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
61
XII. Demonstrações Financeiras
Nos termos da alínea d) do artigo 13.º dos estatutos da empresa, juntam-se as seguintes
demonstrações financeiras:
a) Balanço;
b) Demonstração dos resultados por naturezas;
c) Demonstração das alterações no capital próprio;
d) Demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto;
e) Anexo.
ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 UNIDADE MONETÁRIA (EURO)
31/12/2018 31-12-2017
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis 6 96 009 107,28 98 682 627,75
Propriedades de investimento 0,00 0,00
Goodwill 0,00 0,00
Ativos intangíveis 5 18 967 156,84 19 515 989,72
Ativos biológicos 0,00 0,00
Acionistas / sócios 0,00 0,00
Outras contas a receber 0,00 2 310 542,10
Outros ativos financeiros 38 508,29 33 825,01
Ativos por impostos diferidos 0,00 0,00
115 014 772,41 120 542 984,58
Ativo corrente
Inventários 10.2 1 066 310,39 1 147 581,50
Ativos biológicos 0,00 0,00
Clientes 16.1 5 084 514,54 4 947 433,30
Adiantamento a fornecedores 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 19.1 16 906,60 173 022,63
Acionistas / sócios 0,00 0,00
Outras contas a receber 16.1 2 497 003,29 2 642 183,11
Diferimentos 0,00 73 083,99
Ativos não correntes detidos para venda 0,00 0,00
Caixa e depósitos bancários 4.2 2 696 073,17 2 853 590,72
11 360 807,99 11 836 895,25
Total do ativo 126 375 580,40 132 379 879,83
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado 54 000 000,00 54 000 000,00
Reservas legais 982 316,00 911 928,29
Outras reservas 1 207 270,57 1 207 270,57
Resultados transitados -7 790 084,46 -8 423 573,86
Ajustamentos em ativos financeiros 0,00 0,00
Outras variações no capital próprio 13.2 16 722 834,08 17 870 350,50
65 122 336,19 65 565 975,50
Resultado líquido do período 126 313,50 703 877,11
Total do capital próprio 65 248 649,69 66 269 852,61
Passivo
Passivo não corrente
Provisões 12.1 800 000,00 839 298,85
Financiamentos obtidos 9 36 611 419,68 39 938 368,65
Responsabilidades por benefícios pós-emprego 0,00 0,00
Passivos por impostos diferidos 4 445 310,33 4 750 346,34
Outras contas a pagar 0,00 0,00
Diferimentos 0,00 2 471 213,89
41 856 730,01 47 999 227,73
Passivo corrente
Fornecedores 16.1 5 481 360,45 5 378 979,44
Adiantamento de clientes 0,00 0,00
Estado e outros entes públicos 19.1 456 503,73 465 809,59
Acionistas / sócios 0,00 0,00
Financiamentos obtidos 9 6 347 857,26 4 504 606,67
Outras contas a pagar 16.1 4 927 029,85 5 450 861,69
Diferimentos 2 057 449,41 2 310 542,10
Outros passivos financeiros 0,00 0,00
19 270 200,70 18 110 799,49
Total do passivo 61 126 930,71 66 110 027,22
Total do capital próprio e do passivo 126 375 580,40 132 379 879,83
RUBRICAS NOTASDATAS
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 UNIDADE MONETÁRIA (EURO)
31/12/2018 31-12-2017
Vendas e serviços prestados 11.2 52 594 717,71 51 664 897,60
Subsídios à exploração 3 502 583,00 3 467 555,51
Variação nos inventários da produção 0,00 0,00
Trabalhos para a própria entidade 402 092,99 577 838,26
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 10.3 -8 774 939,85 -9 073 143,96
Fornecimentos e serviços externos -31 693 364,60 -29 514 300,46
Gastos com o pessoal 17.1 -9 075 495,21 -8 571 461,57
Imparidade de inventários (perdas/reversões) 0,00 0,00
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 16.2 -533 676,63 648 306,57
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 0,00 0,00
Provisões (aumentos/reduções) 12.1 0,00 -800 000,00
Outros rendimentos e ganhos 19.3 2 217 932,92 2 654 997,03
Outros gastos e perdas 19.4 -429 602,80 -1 793 658,68
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 8 210 247,53 9 261 030,30
Gastos / reversões de depreciação e de amortização 5.1;6.2 -6 758 788,30 -6 964 302,45
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1 451 459,23 2 296 727,85
Juros e rendimentos similares obtidos 0,00 0,00
Juros e gastos similares suportados 19.5 -1 276 354,29 -1 477 954,96
Resultado antes de impostos 175 104,94 818 772,89
Imposto sobre o rendimento do período 15 -48 791,44 -114 895,78
Resultado líquido do período 126 313,50 703 877,11
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
RENDIMENTOS E GASTOS NOTASPERÍODOS
ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO 2017 2017 UNIDADE MONETÁRIA (EURO)
Capital
realizado
Ações
(quotas)
próprias
Outros
instrumen
tos de
capital
próprio
Prémios
de
emissão
Reservas
legais
Outras
reservas
Resultados
transitados
Ajusta
mentos
em ativos
financeiros
Exceden
tes de
revalori
zação
Outras
variações
no capital próprio
Resultado
líquido do
período
Total
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2017 1 54 000 000,00 0,00 0,00 0,00 889 089,35 1 207 270,57 -8 629 124,32 0,00 0,00 18 629 028,33 228 389,40 66 324 653,33 0,00 66 324 653,33
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Primeira adoção de novo referencial contabilístico 0,00 0,00 0,00 0,00
Alteração de políticas contabilísticas 0,00 0,00
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras 0,00 0,00
Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis 0,00 0,00
Excedentes de ativos fixos tangíveis e intangíveis e respetivas variações 0,00 0,00
Ajustamentos por impostos diferidos 0,00 0,00 0,00
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0,00 0,00 0,00 -758 677,83 0,00 -758 677,83 -758 677,832 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -758 677,83 0,00 -758 677,83 0,00 -758 677,83
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 3 703 877,11 703 877,11 0,00 703 877,11
RESULTADO INTEGRAL 4 = 2 + 3 703 877,11 -54 800,72 0,00 -54 800,72
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
Realizações de capital 0,00 0,00
Realizações de prémios de emissão 0,00 0,00
Distribuições 0,00 0,00
Entradas para coberturas de perdas 0,00 0,00
Outras operações 0,00 22 838,94 205 550,46 -228 389,40 0,00 0,005 0,00 0,00 0,00 0,00 22 838,94 0,00 205 550,46 0,00 0,00 0,00 -228 389,40 0,00 0,00 0,00
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2017 6 = 1 + 2 + 3 + 5 54 000 000,00 0,00 0,00 0,00 911 928,29 1 207 270,57 -8 423 573,86 0,00 0,00 17 870 350,50 703 877,11 66 269 852,61 0,00 66 269 852,61
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
DESCRIÇÃO NOTAS
Capital próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
Interesses
minoritários
Total do
Capital
Próprio
ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO 2018 UNIDADE MONETÁRIA (EURO)
Capital
realizado
Ações
(quotas)
próprias
Outros
instrumen
tos de
capital
próprio
Prémios
de
emissão
Reservas
legais
Outras
reservas
Resultados
transitados
Ajusta
mentos
em ativos
financeiros
Exceden
tes de
revalori
zação
Outras
variações
no capital próprio
Resultado
líquido do
período
Total
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2018 6 54 000 000,00 0,00 0,00 0,00 911 928,29 1 207 270,57 -8 423 573,86 0,00 0,00 17 870 350,50 703 877,11 66 269 852,61 0,00 66 269 852,61
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Primeira adoção de novo referencial contabilístico 0,00 0,00
Alteração de políticas contabilísticas 0,00 0,00
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras 0,00 0,00
Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis 0,00 0,00
Excedentes de ativos fixos tangíveis e intangíveis e respetivas variações 0,00 0,00
Ajustamentos por impostos diferidos 0,00 0,00
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0,00 -1 147 516,42 0,00 -1 147 516,42 -1 147 516,427 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1 147 516,42 0,00 -1 147 516,42 0,00 -1 147 516,42
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 8 126 313,50 126 313,50 0,00 126 313,50
RESULTADO INTEGRAL 9 = 7 + 8 126 313,50 -1 021 202,92 0,00 -1 021 202,92
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
Realizações de capital 0,00 0,00
Realizações de prémios de emissão 0,00 0,00
Distribuições 0,00 0,00
Entradas para coberturas de perdas 0,00 0,00
Outras operações 70 387,71 633 489,40 -703 877,11 0,00 0,0010 0,00 0,00 0,00 0,00 70 387,71 0,00 633 489,40 0,00 0,00 0,00 -703 877,11 0,00 0,00 0,00
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2018 6 + 7 + 8 +10 54 000 000,00 0,00 0,00 0,00 982 316,00 1 207 270,57 -7 790 084,46 0,00 0,00 16 722 834,08 126 313,50 65 248 649,69 0,00 65 248 649,69
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
DESCRIÇÃO NOTAS
Capital próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
Interesses
minoritários
Total do
Capital
Próprio
ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 UNIDADE MONETÁRIA (EURO)
31-12-2018 31-12-2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto
Recebimento de clientes 58 716 294,76 58 353 698,37
Pagamentos a fornecedores -43 669 421,95 -41 633 222,00
Pagamentos ao pessoal -8 594 875,50 -8 447 721,79
Caixa gerada pelas operações 6 451 997,31 8 272 754,58
Recebimento do imposto sobre o rendimento 173 022,63 184 781,13
Pagamento do imposto sobre o rendimento -53 919,00 -259 214,00
Outros recebimentos 973 579,85 686 465,74
Outros pagamentos -1 803 267,52 -2 498 160,30
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) 5 741 413,27 6 386 627,15
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis -2 932 818,24 -2 406 101,42
Ativos intangíveis 0,00 0,00
Investimentos financeiros 0,00 0,00
Outros ativos 0,00 0,00
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis 1 053,50 0,00
Ativos intangíveis 0,00 0,00
Investimentos financeiros 0,00 0,00
Outros ativos 0,00 0,00
Subsídios ao investimento 154 147,11 228 501,98
Juros e rendimentos similares 43 565,25 43 451,77
Dividendos 0,00 0,00
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) -2 734 052,38 -2 134 147,67
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 1 000 000,00 0,00
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00
Cobertura de prejuízos 0,00 0,00
Doações 0,00 0,00
Outras operações de financiamento 0,00 0,00
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos -3 379 312,00 -3 379 312,00
Juros e gastos similares -1 239 027,06 -1 335 021,35
Dividendos 0,00 0,00
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00
Outras operações de financiamento -8 899,44 -128 206,89
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) -3 627 238,50 -4 842 540,24
Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3) -619 877,61 -590 060,76
Efeito das diferenças de câmbio 0,00 0,00
Caixa e seus equivalentes no início do período 1 756 925,70 2 346 986,46
Caixa e seus equivalentes no fim do período 4.2 1 137 048,09 1 756 925,70
RUBRICAS NOTASPERÍODOS
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
Anexo
1 — Identificação da entidade
Águas de Gaia, EM, S.A. (Sociedade), com sede na Rua 14 de Outubro, 287, 4450-050 VILA NOVA DE
GAIA é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
Um - A Sociedade tem por objeto principal, por delegação do Município de Vila Nova de Gaia, nos
termos do artigo 27.° da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto: a) A gestão e exploração dos sistemas públicos
de distribuição de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais produzidas no concelho de
Vila Nova de Gaia; b) A gestão e exploração da rede de águas pluviais, saneamento de águas residuais
urbanas e gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.
Dois - Compreende-se, acessoriamente, no objeto social da Sociedade: a) A gestão das concessões dos
sistemas municipais ou multimunicipais referidos no número anterior e de outras conexas atribuídas pelo
Município, nos termos da lei; b) A realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, reabilitação e
renaturalização de rios e ribeiras em aglomerados urbanos, na área territorial do Município de Vila Nova
de Gaia; c) Outras atividades complementares das previstas nas alíneas anteriores, nomeadamente a
colaboração na gestão e manutenção de estruturas de apoio às zonas balneares da costa de mar do
concelho; d) A faturação e cobrança de preços bem como de taxas, cuja fórmula de cálculo tenha por base
os volumes de água adquiridos; e) Promover e assegurar a execução das obras de conservação e
beneficiação nos edifícios onde se encontram a funcionar os equipamentos; f) Promover o intercâmbio
com instituições congéneres nacionais ou estrangeiras no domínio das suas atividades; g) Fiscalizar o
cumprimento das leis e regulamentos municipais que regem a respetiva atividade e instaurar e instruir os
processos sancionatórios, punir as infrações e cobrar os valores das respetivas coimas que sejam da sua
competência no âmbito dos poderes de autoridade que lhe são para o efeito cometidos pelo Município de
Vila Nova de Gaia.
2 — Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Referencial contabilístico
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos registos contabilísticos da Sociedade e de acordo com as normas do sistema de Normalização
Contabilística, regulado pelos seguintes diplomas legais:
. Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística), com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto;
. Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Conceptual);
. Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho (Código de Contas);
. Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho (Modelos de Demonstrações Financeiras);
. Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC);
De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho
da Sociedade, foram utilizadas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC),
antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação.
O conjunto dos normativos que integram o SNC foi utilizado pela primeira vez em 2010 para a
elaboração de demonstrações financeiras completas, passando a constituir o referencial de base para os
períodos subsequentes. Estas normas foram ainda aplicadas ao período iniciado em 1 de janeiro de 2009,
de forma a garantir a necessária expressão e apresentação para efeitos comparativos.
As demonstrações financeiras são individuais e foram elaboradas com um período de reporte coincidente
com o ano civil, no pressuposto da continuidade de operações da Sociedade e no regime do acréscimo,
utilizando os modelos das demonstrações financeiras previstos no artigo 1.º da Portaria n.º 220/2015, de
24 de julho, designadamente o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das
alterações no capital próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e anexo, com expressão dos respetivos
montantes em Euros.
2.2. Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido
derrogadas
Nos períodos abrangidos pelas presentes demonstrações financeiras não foram derrogadas quaisquer
disposições do SNC que tenham produzido efeitos materialmente relevantes e que pudessem pôr em
causa a imagem verdadeira e apropriada que devem transmitir aos interessados pelas informações
disponibilizadas.
2.3. Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos
conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior
As quantias relativas ao período findo em 31 de dezembro de 2018, incluídas nas presentes
demonstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo
resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais emitidos no âmbito da publicação do sistema
de Normalização Contabilística.
3 — Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras
encontram-se descritas abaixo. Estas políticas foram aplicadas de forma consistente nos períodos
comparativos, exceto quando referido em contrário.
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis compreendem:
a) O valor que resultou da aquisição da posição contratual relativa à gestão e exploração do sistema
municipal de resíduos sólidos urbanos.
b) Programas de computador
As amortizações são calculadas, quando o ativo estiver disponível para uso, pelo método da linha reta, de
acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Ativos intangíveis Anos de
vida útil
Programas de computador 4
Propriedade industrial - resíduos sólidos 36
Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2009 encontram-se registados ao seu custo
considerado, o qual corresponde ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e quaisquer perdas por
imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido de depreciações e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, quando o ativo estiver disponível para uso, pelo método da linha reta, de
acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Ativo fixos tangíveis Anos de
vida útil
Edifícios e outras construções 10-50
Equipamento básico 5-12
Equipamento de transporte 4-5
Ferramentas e utensílios -
Equipamento administrativo 4-8
Equipamentos biológicos 10
Outros ativos fixos tangíveis 8-10
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos ainda em fase de construção, encontrando-se
registados ao custo de aquisição/produção.
Estes ativos são depreciados a partir do momento em que estejam prontos para utilização.
Os custos com a manutenção e reparação e que não aumentem a vida útil destes ativos são registados
como gastos do período em que ocorrem. As benfeitorias e as beneficiações apenas são registadas como
ativo nos casos em que comprovadamente aumentem a sua vida útil ou aumentem a sua eficiência,
traduzindo-se num acréscimo dos benefícios económicos futuros.
As mais ou menos valias resultantes da alienação ou da retirada dos ativos fixos tangíveis são
determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data de alienação/retirada,
sendo registadas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos
e perdas”.
Locações
A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da
forma dos contratos. Os contratos de locação, em que a Sociedade age como locatário, são classificados
como locações financeiras se, através deles, forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse, e como locações operacionais, se tal não acontecer.
Nas locações financeiras, o valor dos bens é registado no balanço como ativo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo, na rubrica “Financiamentos obtidos”, os juros incluídos no valor
dos pagamentos mínimos e a depreciação do ativo são registados como gastos na demonstração dos
resultados do período a que respeitam.
Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio
de aquisição, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
A Sociedade utiliza o regime de inventário permanente, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho.
Custos de empréstimos obtidos
Os custos de juros incorridos com empréstimos são reconhecidos como gastos, nos termos da NCRF n.º
27 ao custo amortizado.
Subsídios
Os subsídios ao investimento, relacionados com ativos fixos tangíveis, são inicialmente reconhecidos nos
capitais próprios, sendo posteriormente reconhecidos na demonstração dos resultados numa base
sistemática e racional durante os períodos contabilísticos necessários para balanceá-los com os gastos
relacionados.
Regime de acréscimo
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu
pagamento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas “Outras contas a
receber e a pagar” ou “Diferimentos”.
Rédito
O rédito relativo a vendas, prestações de serviços e juros, decorrentes da atividade ordinária da Sociedade
não inclui quaisquer impostos liquidados nas faturas.
Imposto sobre o rendimento do período
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos como gastos dos períodos abrangidos pelas presentes
demonstrações financeiras encontram-se corrigidos pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos,
caso existam diferenças temporárias tributáveis e/ou dedutíveis.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e dos passivos
para efeitos de registo contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como os
resultantes de benefícios fiscais obtidos e de diferenças temporárias entre o resultado fiscal e
contabilístico. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado com
itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais
próprios.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados, utilizando-se as
taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Juízos de valor (excetuando os que envolvem estimativas) que o órgão de gestão fez no processo de
aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacto nas quantias reconhecidas nas
demonstrações financeiras.
Na preparação das presentes demonstrações financeiras foram efetuados juízos de valor na
determinação das políticas contabilísticas adotadas com impacto nas quantias reportadas de ativos e
passivos e nas quantias reportadas de rendimentos e gastos do período de reporte.
Foram utilizados com base no melhor conhecimento existente na data em que foram tomados, sendo
revistos periodicamente, tendo em conta a informação disponível, a experiência de eventos passados
e/ou correntes e as expectativas futuras.
Os juízos de valor mais relevantes formulados pela Administração na preparação destas demonstrações
financeiras incluem:
Ativos fixos tangíveis e intangíveis:
Os ativos fixos tangíveis e intangíveis são mensuradas ao custo deduzido de depreciações e eventuais
perdas de imparidade acumuladas.
A Administração entende que este modelo reflete o valor destes ativos não se justificando a adoção do
modelo do justo valor.
Vidas úteis dos ativos fixos intangíveis e tangíveis:
A vida útil de um ativo é o período durante o qual uma entidade espera que um ativo esteja disponível
para seu uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.
A determinação das vidas úteis dos ativos, do método de amortização/depreciação a aplicar, do seu valor
residual e das perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil,
por motivos de obsolescência tecnológica, é essencial para determinar o montante das
amortizações/depreciações a reconhecer no resultado de cada exercício.
Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da Administração, para os ativos e
negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas dos setores em que a
Empresa opera.
Principais pressupostos relativos ao futuro que tenham um risco significativo de provocar
ajustamento material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o período
contabilístico seguinte.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, não tendo
a entidade intenção nem a necessidade de liquidar ou reduzir drasticamente o nível das suas operações.
Não se prevê, num horizonte temporal de curto/médio prazo qualquer alteração que possa pôr em causa a
validade dos pressupostos atuais e, portanto, não é expectável que se verifiquem ajustamentos
materialmente relevantes nas quantias escrituradas dos ativos e passivos no próximo período de relato.
Principais fontes de incerteza das estimativas que tenham um risco significativo de provocar
ajustamento material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o período
contabilístico seguinte.
As estimativas com impacto nas demonstrações financeiras da empresa são continuamente avaliadas,
representando à data de cada relato a melhor estimativa dos órgãos de gestão, tendo em conta o
desempenho histórico, a experiência acumulada, o enquadramento atual e as expetativas sobre eventos
futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita serem razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode originar diferenças entre os montantes estimados e os
montantes efetivos. Na eventualidade de os eventos futuros poderem vir a alterar as estimativas
efetuadas, serão as mesmas corrigidas em resultados de forma prospetiva.
As estimativas que apresentam um maior risco de originar um ajustamento material na quantia escriturada
de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:
Imparidade de contas a receber
As perdas por imparidade relativas a créditos de cobrança duvidosa resultam da avaliação efetuada sobre
as expectativas de recuperação dos saldos das contas a receber. Esta avaliação é efetuada em função do
tempo de incumprimento, do histórico de crédito do cliente e da deterioração da situação financeira dos
principais clientes. Caso as condições financeiras dos clientes se modifiquem, as perdas de imparidade
poderão ser diferentes do esperado.
Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos pressupõe a existência de resultados e matéria coletável futura.
Os impostos diferidos ativos e passivos foram determinados com base na legislação fiscal atualmente em
vigor, bem como em critérios de prudência. Alterações na legislação fiscal podem influenciar o valor dos
impostos diferidos.
Provisões
O reconhecimento ou não de uma provisão pressupõe um julgamento considerável por parte dos órgãos
de gestão da empresa. As provisões são constituídas quando a empresa espera que processos em curso
irão originar a saída de fluxos, a perda seja provável e possa ser razoavelmente estimada.
As perdas reais poderão ser diferentes das originalmente estimadas na provisão. Estas estimativas estão
sujeitas a alterações à medida que nova informação fica disponível.
4 — Fluxos de caixa
4.1. Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes
que não estão disponíveis para uso:
Nada consta.
4.2. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários:
Quantia escriturada e movimentos do
período
Saldo inicial Débitos Créditos Saldo final
(1) (2) (3) (4)
Caixa
30.294,78 28.538.756,15 28.548.574,00 20.476,93 *
Depósitos à ordem
Valores disponíveis 2.823.295,94 61.980.558,62 62.128.258,32 2.675.596,24 *
Valores a descoberto -1.096.665,02 1.096.665,02 1.559.025,08 -1.559.025,08
Outros depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 *
Total de caixa e depósitos bancários 1.756.925,70 91.615.979,79 92.235.857,40 1.137.048,09
Dos quais: Depósitos
bancários no exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de caixa e depósitos bancários representados no balanço (*)
2.696.073,17 *
5 – Ativos intangíveis
Em 25 de março de 2010, foi celebrado um contrato entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Águas
de Gaia, no qual o Município delegava na Empresa as competências relativas à gestão e exploração do
sistema municipal de resíduos sólidos urbanos de Gaia. Pela aquisição dessa posição contratual as Águas
de Gaia pagaram a quantia de €20.657.549,48, que relevaram na rubrica Propriedade Industrial e que até
ao exercício de 2015 era considerado um ativo com vida útil indefinida, e, portanto, não sujeito a
amortização. Em 20 de fevereiro de 2017, foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Gaia um
aditamento ao contrato celebrado pelas partes em 25 de março de 2010, com o objeto de fixação do prazo
de vigência para o referido contrato, passando o contrato de delegação de competência a ser válido por
um período de 35 anos a contar do dia 1 de janeiro de 2017. Com esta alteração contratual, o ativo
intangível passou a ter um período de vida útil definido, que no exercício de 2016 era de 36 anos,
passando a ser amortizado pelo método da linha reta.
Os restantes elementos dos ativos intangíveis são também amortizados pelo método da linha reta durante
um período de 4 anos.
5.1. Divulgações sobre ativos intangíveis
a) As amortizações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxas
de amortização:
Ativos intangíveis Anos de
vida útil
Taxa de
amortização
Programas de computador 4 25%
Propriedade industrial - resíduos sólidos 36 2,78%
b) O valor das amortizações relativas a ativos intangíveis incluídas na rubrica “Gastos/reversões de
depreciação e de amortização” da demonstração dos resultados ascende a:
Ativos intangíveis 2018 2017
Programas de computador 14.899,00 4.957,83
Propriedade industrial 574.279,88 574.279,88
Total 589.178,88 579.237,71
(Valores em euros)
c) Os movimentos na rubrica ativos intangíveis durante o ano 2017 e em 2018 são os que se seguem:
2017
Goodwill
Projetos de
desenvolvimento
Programas de
computador
Propriedade
industrial
Outros
ativos intangíveis
Investimentos
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 60.949,85 20.657.549,48 0,00 0,00 20.718.499,33
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 60.949,85 20.657.549,48 0,00 0,00 20.718.499,33
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 48.992,02 574.279,88 0,00 0,00 623.271,90
Adições 0,00 0,00 4.957,83 574.279,88 0,00 0,00 579.237,71
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 53.949,85 1.148.559,76 0,00 0,00 1.202.509,61
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Valores em euros)
2018
Goodwill Projetos de
desenvolvimento
Programas de
computador
Propriedade
industrial
Outros ativos
intangíveis
Investimentos
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 60.949,85 20.657.549,48 0,00 0,00 20.718.499,33
Adições 0,00 0,00 40.346,00 0,00 0,00 0,00 40.346,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2018 0,00 0,00 101.295,85 20.657.549,48 0,00 0,00 20.758.845,33
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 53.949,85 1.148.559,76 0,00 0,00 1.202.509,61
Adições 0,00 0,00 14.899,00 574.279,88 0,00 0,00 589.178,88
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2018 0,00 0,00 68.848,85 1.722.839,64 0,00 0,00 1.791.688,49
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Valores em euros)
6 — Ativos fixos tangíveis
6.1. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis
a) Bases de mensuração:
Os ativos tangíveis estão valorizados de acordo com o modelo do custo, segundo o qual um item do ativo
fixo tangível é escriturado pelo seu custo menos depreciações e quaisquer perdas por imparidades
acumuladas.
b) Método de depreciação usado:
A Sociedade deprecia os seus bens do ativo fixo tangível de acordo com o método da linha reta. De
acordo com este método, a depreciação é constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não
se alterar.
c) Vidas úteis e taxas de depreciação usadas:
As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxas de
depreciação:
Ativos fixos tangíveis
Anos de
vida
útil
Taxa de
depreciação
Edifícios e outras construções 10-50 2% - 10%
Equipamento básico 5-12 8,33% - 20%
Equipamento de transporte 4-5 20% - 25%
Ferramentas e utensílios - -
Equipamento administrativo 4-8 12,5% - 25%
Equipamentos biológicos 10 10%
Outros ativos fixos tangíveis 8-10 10% - 12,5%
d) / e) Os movimentos na rubrica ativos fixos tangíveis durante o ano 2017 e em 2018 são os que se
seguem:
2017
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Equipamentos
biológicos
Outros ativos
fixos tangíveis
Imobilizações
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2016 1.322.037,92 222.492.355,02 8.969.352,00 1.967.985,26 3.082.933,22 800,15 1.766.097,26 971.449,51 240.573.010,34
Adições 0,00 17.884,66 519.052,97 357.728,77 43.021,79 37,39 11.315,14 2.169.714,99 3.118.755,71
Revalorizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 -323.982,84 -95.146,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -419.129,12
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 1.894.438,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.894.438,83 0,00
Saldo em 31.12.2017 1.322.037,92 224.404.678,51 9.164.422,13 2.230.567,75 3.125.955,01 837,54 1.777.412,40 1.246.725,67 243.272.636,93
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2016 0,00 124.952.172,96 7.205.915,20 1.830.976,46 2.971.590,49 202,42 1.663.216,03 0,00 138.624.073,56
Adições 0,00 5.694.619,07 482.220,82 137.275,51 51.407,37 83,78 19.458,19 0,00 6.385.064,74
Revalorizações / Ajustamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 -323.982,84 -95.146,28 0,00 0,00 0,00 0,00 -419.129,12
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2017 0,00 130.646.792,03 7.364.153,18 1.873.105,69 3.022.997,86 286,20 1.682.674,22 0,00 144.590.009,18
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Valores em euros)
2018
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Equipamentos
biológicos
Outros ativos
fixos tangíveis
Imobilizações
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2017 1.322.037,92 224.404.678,51 9.164.422,13 2.230.567,75 3.125.955,01 837,54 1.777.412,40 1.246.725,67 243.272.636,93
Adições 0,00 13.513,75 524.310,72 117.878,12 26.244,59 0,00 42.913,79 2.772.578,52 3.497.439,49
Revalorizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 -349.537,15 -10.164,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -359.702,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 1.393.235,04 34.123,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.427.358,04 0,00
Saldo em 31.12.2018 1.322.037,92 225.811.427,30 9.373.318,70 2.338.281,02 3.152.199,60 837,54 1.820.326,19 2.591.946,15 246.410.374,42
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2017 0,00 130.646.792,03 7.364.153,18 1.873.105,69 3.022.997,86 286,20 1.682.674,22 0,00 144.590.009,18
Adições 0,00 5.448.100,44 484.285,18 163.194,36 51.742,49 83,78 22.203,17 0,00 6.169.609,42
Revalorizações / Ajustamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 -348.186,61 -10.164,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -358.351,46
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2018 0,00 136.094.892,47 7.500.251,75 2.026.135,20 3.074.740,35 369,98 1.704.877,39 0,00 150.401.267,14
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Valores em euros)
6.2. Depreciações, reconhecidas nos resultados
Ativos fixos tangíveis 2018
Terrenos e recursos naturais 0,00
Edifícios e outras construções 5.448.100,44
Equipamento básico 484.285,18
Equipamento de transporte 163.194,36
Equipamento administrativo 51.742,49
Equipamentos biológicos 83,78
Outros ativos fixos tangíveis 22.203,17
Total 6.169.609,42
(Valores em euros)
6.3. Depreciações acumuladas no final do período
Ativos fixos tangíveis 31-12-2018 31-12-2017
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 136.094.892,47 130.646.792,03
Equipamento básico 7.500.251,75 7.364.153,18
Equipamento de transporte 2.026.135,20 1.873.105,69
Equipamento administrativo 3.074.740,35 3.022.997,86
Equipamentos biológicos 369,98 286,20
Outros ativos fixos tangíveis 1.704.877,39 1.682.674,22
Total 150.401.267,14 144.590.009,18
(Valores em euros)
7 — Ativos não correntes detidos para venda
7.1. Ativos não correntes classificados como detidos para venda
Ativos Valor Bruto Depreciações Acumuladas
Imparidades Acumuladas
Valor Líquido
Ativos fixos tangíveis:
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 5.184.264,69 1.784.436,23 3.399.828,46 0,00
Equipamento básico 14.378,05 8.398,80 5.979,25 0,00
Equipamento de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamentos biológicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
5.198.642,74 1.792.835,03 3.405.807,71 0,00
Ativos intangíveis:
Programas de computador 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Total 5.198.642,74 1.792.835,03 3.405.807,71 0,00
(Valores em euros)
Os ativos mencionados no quadro anterior resultam do Processo de Reestruturação da Sociedade,
aprovado pela Assembleia Municipal em 4 de dezembro de 2014 e aguardam a formalização dos registos
competentes, pelo Município de Vila Nova de Gaia, para se proceder à transferência contabilística dos
valores em causa.
8 — Locações
8.1. Locações financeiras – locatários:
a) Quantia escriturada para cada categoria de ativo à data de Balanço:
2018 2017
Valor
Bruto
Depreciações
Acumuladas
Valor
Líquido
Valor
Bruto
Depreciações
Acumuladas
Valor
Líquido
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte 145.000,00 116.000,00 29.000,00 145.000,00 87.000,00 58.000,00
Equipamento administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 145.000,00 116.000,00 29.000,00 145.000,00 87.000,00 58.000,00
(Valores em euros)
b) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço e o seu valor
presente:
31-12-2018 31-12-2017
Futuros pagamentos mínimos
Pagamentos mínimos até 1 ano 30.854,04 30.822,82
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos 25.886,41 56.769,25
Pagamentos mínimos mais de 5 anos 0,00 0,00
Total de futuros pagamentos mínimos 56.740,45 87.592,07
Pagamento de juros futuros 1.689,32 3.882,49
Valor presente das responsabilidades
Pagamentos mínimos até 1 ano 30.548,55 30.517,64
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos 25.376,35 55.399,14
Pagamentos mínimos mais de 5 anos 0,00 0,00
Total do valor presente das responsabilidades 55.924,90 85.916,78
(Valores em euros)
8.2. Locações operacionais – locatários:
a) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço e o seu valor
presente:
31-12-2018 31-12-2017
Não mais de 1 ano 105.471,45 129.591,83
Mais de 1 ano e não mais de 5 anos 99.631,41 68.013,12
Mais de 5 anos 0,00 0,00
Total 205.102,86 197.604,95
b) Pagamentos de locação reconhecidos como gasto do período:
31-12-2018 31-12-2017
Pagamentos mínimos de locação 133.627,88 132.832,81
Rendas contingentes 0,00 0,00
Pagamentos de sublocação 0,00 0,00
Total 133.627,88 132.832,81
(Valores em euros)
9 — Custos de empréstimos obtidos
9.1. Política contabilística adotada nos custos de empréstimos obtidos
Os custos de juros, e outros incorridos com empréstimos são reconhecidos como gastos ao custo
amortizado de acordo com a NCRF n.º 27.
Valor contratual do
empréstimo
Valor nominal do
empréstimo
em 31-12-2018
Ajustamento ao custo
amortizado
Quantia escriturada do
empréstimo
49.000.000,00 40.551.720,00 586.505,00 39.965.215,00
10 — Inventários
10.1. Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
Os inventários encontram-se valorizados pelo custo. O custo inclui todos os custos de compra incorridos
para colocar os inventários na sua condição atual.
A Sociedade valoriza os seus inventários pela fórmula de custeio do custo médio ponderado, a qual
pressupõe que o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens
semelhantes no começo de um período e do custo de itens semelhantes comprados ou produzidos durante
o período.
10.2. Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classificações apropriadas
Inventários 31-12-2018 31-12-2017
Mercadorias 62.933,99 61.432,31
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1.003.376,40 1.086.149,19
Total 1.066.310,39 1.147.581,50
10.3. Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período
Apuramento
2018 2017
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Mercadorias
Matérias-
primas,
subsidiárias e
de consumo
Inventário inicial 61.432,31 1.086.149,19 62.105,72 1.096.954,37
Perdas por imparidade em inventários 0,00 0,00 0,00 0,00
Compras 7.855.249,31 775.738,11 7.928.672,25 974.041,26
Reclassificação e regularização de inventários -39,44 62.720,76 -545,28 159.497,14
Inventário final -62.933,99 -1.003.376,40 -61.432,31 -1.086.149,19
Gasto do período 7.853.708,19 921.231,66 7.928.800,38 1.144.343,58
(a) (b) (c) (d)
Valor da DF (a) + (b) 8.774.939,85 Valor da DF (c) + (d) 9.073.143,96
11 — Réditos
11.1 - Políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento do rédito
A Sociedade reconhece os réditos de acordo com os seguintes critérios:
a) Vendas – são reconhecidas nas demonstrações dos resultados quando seja provável que os
benefícios económicos associados com a transação fluam para a entidade e quando os custos
incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados;
b) Prestações de serviços – são reconhecidas na demonstração dos resultados com referência à fase
de acabamento da prestação de serviços à data do balanço;
c) Juros – são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo.
11.2 - Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período:
2018 2017
Vendas:
Mercadorias
Venda de água 13.138.594,81 13.316.954,49
Outras mercadorias 5.860,58 6.319,58
Ativos biológicos 0,00 0,00
* 13.144.455,39 13.323.274,07
Prestações de serviços:
Água 7.012.859,11 6.976.898,58
Saneamento 15.344.299,92 15.368.411,98
Resíduos sólidos urbanos 15.748.715,55 15.078.850,88
Serviços secundários 1.344.387,74 917.462,09
* 39.450.262,32 38.341.623,53
Juros:
Juros cobrados aos clientes 43.667,33 36.999,12
Total 52.638.385,04 51.701.896,72
Total da DF: * 52.594.717,71 51.664.897,60
12. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
12.1 – Provisões
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a classificação das provisões era a seguinte:
2018 2017
Provisões não correntes:
Provisões para processos judiciais em curso 800.000,00 800.000,00
Outras provisões 0,00 39.298,85
Total 800.000,00 839.298,85
Atendendo ao princípio contabilístico da prudência, em 2017, a Empresa constituiu uma provisão para
processos judiciais em curso no montante de 800.000 euros.
Esta provisão destina-se a fazer face a eventuais responsabilidades num processo em que a Empresa foi
condenada ao pagamento de 1.588.322,00 euros a título de indemnização por danos materiais e não
patrimoniais. Tendo sido interposto recurso da sentença fundamentado na inadequada valoração da prova,
na ausência de responsabilidade da Empresa, na impugnação da verificação dos pressupostos legais para o
pagamento da indemnização e na impugnação dos critérios subjacentes ao cálculo da indemnização,
estando a Empresa convicta que não terá de proceder a qualquer pagamento.
O movimento ocorrido nas provisões da Empresa durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2018 e 2017 foi o seguinte:
Provisões para
processos judiciais em
curso
Outras provisões
Saldo em 31 de dezembro de 2016 0,00 39.298,85
Reforços 800.000,00 0,00
Utilizações 0,00 0,00
Saldo em 31 de dezembro de 2017 800.000,00 39.298,85
Reforços 0,00 0,00
Utilizações 0,00 -39.298,85
Saldo em 31 de dezembro de 2018 800.000,00 0,00
13 — Contabilização dos subsídios do Governo e divulgações de apoios do Governo
13.1 - Políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento do rédito
Os subsídios não reembolsáveis com ativos fixos tangíveis são inicialmente reconhecidos nos capitais
próprios, sendo posteriormente reconhecidos na demonstração dos resultados numa base sistemática e
racional durante os períodos contabilísticos necessários para balanceá-los com os gastos relacionados.
13.2 – Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e
indicação de outras formas de apoio do Governo
Descrição
Subsídios do Estado e outros
entes públicos Subsídios de outras entidades
Valor
atribuído no
período ou em
períodos
anteriores
Valor
imputado ao
período
Valor
atribuído no
período ou em
períodos
anteriores
Valor
imputado ao
período
Subsídios não reembolsáveis:
Ativos fixos tangíveis
Equipamento básico 9.844.131,59 810.300,95 10.816.852,79 620.289,87
Terrenos 142.932,25 0,00 0,00 0,00
Outros 36.663,82 32.961,13 327.563,96 0,00
Total 10.023.727,66 843.262,08 11.144.416,75 620.289,87
14 — Acontecimentos após a data do balanço
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram entregues ao
Conselho de Administração para aprovação e autorização para emissão em 29 de março de 2019.
15 — Impostos sobre o rendimento
2018 2017
Resultado contabilístico do período (antes de impostos) 175.104,94 818.772,89
Imposto corrente 48.791,44 114.895,78
Imposto diferido 0,00 0,00
Imposto sobre o rendimento do período (1) 48.791,44 114.895,78
Tributações autónomas (2) 27.298,68 28.945,67
Total: (1) + (2) 76.090,12 143.841,45
Taxa efetiva de imposto sobre o rendimento 43,45% 17,57%
A taxa efetiva de imposto sobre o rendimento revela-se superior à taxa normal para o período, que é de
21%, devido às correções fiscais, que fazem aumentar o lucro tributável.
O valor das tributações autónomas e da derrama está incluído no imposto corrente.
16 — Instrumentos financeiros
É política da Sociedade reconhecer um ativo, um passivo financeiro ou um instrumento financeiro de
capital próprio apenas quando se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento.
16.1 – Ativos e passivos financeiros
Descrição
2018 2017
Mensurados
ao
custo
Imparidade
acumulada
Mensurados
ao
custo
Imparidade
acumulada
Ativos financeiros:
Clientes 13.542.169,97 8.457.655,43 12.871.412,10 7.923.978,80
Dos quais: Clientes de cobrança duvidosa 8.497.485,97 8.497.485,97 3.255.464,08 3.255.464,08
Outras contas a receber 2.497.003,29 2.642.183,11
Outras operações - com o pessoal 595,71 2.199,62
Juros a receber 0,00 0,00
Outros acréscimos de proveitos 114,55 156,70
Seguros de doença 182,09 0,00
CM VNG 22.911,63 0,00
Cobranças coercivas 22.911,63 0,00
Cobradores 213,21 4.875,21
Devedores em mora 6.538,98 155.861,67
Outros devedores 10,50 6.000,00
Outros devedores c/c- Comp. saneamento em alta (SIMDOURO) 2.310.542,10 2.310.542,10
Outros devedores c/c-Diversos 155.894,52 162.547,81
Passivos financeiros:
Fornecedores 5.481.360,45 5.378.979,44
Fornecedores de água 704.983,79 697.441,05
Outros fornecedores 4.776.089,44 4.681.011,73
Faturas em receção e conferência 287,22 526,66
Outras contas a pagar 4.927.029,85 5.450.861,69
Fornecedores de investimentos 648.747,57 762.472,52
Credores p/acréscimos gastos 2.691.634,14 2.395.850,87
Credores depósitos garantia 796.807,59 721.974,41
Sindicatos 934,04 940,57
Seguros/associações pessoal 395,07 28,74
CM de V. N. de Gaia 150.115,54 501.629,32
Cobradores 40.367,89 5.815,39
Credores de reembolsos 0,00 486,90
Credores por prestações 594.967,23 650.178,53
Outros credores 3.060,78 411.484,44
(a) - Valores no balanço, rubrica clientes:
Clientes 13.542.169,97
12.871.412,10
Imparidade acumulada -8.457.655,43
-7.923.978,80
5.084.514,54
4.947.433,30
16.2 – Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo
Descrição
Perdas
por
imparidade
(1)
Reversões de
perdas
por
imparidade
(2)
Total
(3) = (1) - (2)
Dívidas a receber de clientes 533.676,63 0,00 533.676,63
O valor das dívidas registadas como de cobrança duvidosa é de €8.497.485,97 das quais, €2.445.825,45 encontram-se reclamada junto do Órgão das Execuções Fiscais do Município de Vila Nova de Gaia e as
restantes em mora.
16.3 – Montante de capital social
Em 31 de Dezembro de 2018 a Sociedade tinha um capital social no valor de €54.000.000,00,
integralmente realizado e detido a 100% pelo Município de Vila Nova de Gaia.
17 — Benefícios dos empregados
Em 31 de Dezembro de 2018 a Sociedade tinha ao seu serviço 346 trabalhadores e no final de 2017, 329.
17.1 – Gastos com o pessoal
2018 2017
Remunerações dos órgãos sociais 74.969,44 111.432,72
Dos quais: Fiscal único 24.000,00 24.000,00
Remunerações do pessoal 5.956.962,44 5.704.178,32
Benefícios pós-emprego 5.873,36 318,69
Indemnizações 0,00 0,00
Encargos sobre remunerações 1.435.082,76 1.355.260,72
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 83.096,05 73.343,07
Gastos de ação social 1.450.968,09 1.265.609,01
Outros gastos com o pessoal 68.543,07 61.319,04
Total 9.075.495,21 8.571.461,57
17.2 – Benefícios pós-emprego (planos de contribuição definida)
Quantias dos pagamentos
e dos gastos com relação
a planos de contribuição
definida a favor dos
empregados
2018 2017
Pessoal chave
de gestão
Outro
pessoal Totais
Pessoal
chave de
gestão
Outro
pessoal Totais
Quantias das
contribuições pagas no
período 0,00 669.459,29 669.459,29 0,00 1.051.832,31 1.051.832,31
Diferença entre as
contribuições pagas e as
contribuições devidas no
final do período 0,00 257.753,97 257.753,97 0,00 428.220,80 428.220,80
Quantias de gastos
reconhecidos no período 0,00 504.340,07 504.340,07 0,00 287.854,50 287.854,50
18 — Divulgações exigidas por diplomas legais
Declara-se que não existem dívidas em mora à Segurança Social, dando-se assim cumprimento ao
estabelecido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/91, de 17 de outubro.
No período findo em 31 de dezembro de 2018, o total de honorários faturados pela sociedade de
Revisores Oficiais de Contas relativamente à revisão legal de contas foi de 24.000,00 euros.
19 — Outras informações
19.1 – Estado e outros entes públicos
O detalhe da rubrica de Estado e outros entes públicos em 31 de dezembro é o seguinte:
2018 2017
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 16.906,60 173.022,63
Retenção de impostos sobre o rendimento 0,00 0,00
Outras tributações - Taxa de recursos hídricos 0,00 0,00
Total do ativo 16.906,60 173.022,63
2018 2017
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 0,00 0,00
Retenção de impostos sobre o rendimento 53.833,47 48.983,14
Imposto sobre o valor acrescentado 119.946,47 162.144,74
Outros impostos 0,00 0,00
Contribuições para a segurança social 281.156,81 252.283,77
Outros entes públicos 1.566,98 2.397,94
Outras tributações - Taxa de recursos hídricos 0,00 0,00
Total do passivo 456.503,73 465.809,59
19.2 - Garantias prestadas
Banco Beneficiário Descrição Valor
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Travessia para instalação de coletor de águas residuais e pluviais (EN 1-Km 292,700) 2.500,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A.
Abertura de vala longitudinal (com uma travessia) para instalação de conduta de abastecimento de água (EN 1-
Km's 295,540 ao 295,710) 15.250,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A.
Execução de sete valas transversais à estrada nacional para instalação de ramais domiciliários de águas residuais
(EN 222-Km's 12 a 18) 3.150,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A.
Execução de três ramais domiciliários de abast. de água (EN 1-Km's 289,770, 293,530 e 293,650) e uma
montagem de conduta (EN 1-Km 291,150) 5.000,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de 3 ramais domiciliários de águas residuais (EN 1-Km's 290,800, 291,150 e 293,430) 5.000,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de 2 ramais para abastecimento de água - abertura de vala transversal (EN 222-Km 14+100) 5.000,00
Bankinter, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de 2 ramais para abastecimento de água (EN 222-Km 14+100 e Km 6,400) 5.000,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de valas para instalação de 2 ramais de abastecimento de água (EN 222-Km's 16,850 e 17,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de vala para instalação de coletor de águas residuais (EN 222-Km 9,100) 825,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Execução de travessia numa extensão de 10m na rua de S. Caetano em Vilar do Paraíso (EN 109-Km 2,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de 2 coletores de drenagem de águas residuais e pluviais (EN 1-Km's 293,700 e 294,050) 28.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala transversal (na berma) para execução de ramais domiciliários de água (EN 1-Km 293,450) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala transversal (na berma) para execução de ramais domiciliários de água (EN 1-Km 293,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala (travessia na EN 222-Km 13,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala (travessia na EN 222-Km 18,300) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala longitudinal e transversal (EN 109-Km 7,940 ao 8,100) 12.000,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de valas (travessia) para instalação de infraestruturas de saneamento (EN 222-Km's 17,000 e 18,000) 75.000,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Execução de travessia (EN 1-Km 294,300) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de vala transversal (EN222 ao Km 18,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Abertura de vala transversal (EN222 ao Km 18,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A. DGT Processo de regularização do IVA das Empreitadas - Mota-Engil, S.A. 4.308,12
Banco BPI, S.A. DGT Processo de regularização do IVA das Empreitadas - Irmãos Magalhães, S.A. 43.027,49
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Prolongamento de Ramal de Águas Residuais (EN 1-Km 292+400) 2.100,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de dois ramais para abastecimento de água (EN 222-Km 14+915 e Km 14+950) 7.200,00
Banco BPI, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A. Instalação de ramal de abastecimento de água (EN 222-Km 17+200, lado esquerdo) 1.000,00
Banco Santander
Totta, S.A.
Infraestruturas de
Portugal, S.A.
Abertura de vala para instalação de ramal domiciliário de drenagem de águas residuais (EN 1/Km 289+800D +
EN 222/Km 18+215D) 5.000,00
(Valores em euros)
Banco Beneficiário Descrição Valor
Banco BPI, S.A.
National Water
Directorate (DNA) of the
Ministry of Energy and
Water of Angola
(MINEA)
Management Contract for Capacity Building, operation and Maintenence of Namibe
Water and Sanitation Utility 140.000,00
Banco BPI, S.A.
National Water
Directorate (DNA) of the
Ministry of Energy and
Water of Angola
(MINEA) Management Contract for Capacity Building, operation and Maintenence of Cunene Water and Sanitation Utility 140.000,00
Banco BPI, S.A.
National Water
Directorate (DNA) of the
Ministry of Energy and
Water of Angola
(MINEA)
Management Contract for Capacity Building, operation and Maintenence of Lunda-Sul Provincial Water and
Sanitation Utility 140.000,00
Banco BPI, S.A.
National Water
Directorate (DNA) of the
Ministry of Energy and
Water of Angola
(MINEA)
Management Contract for Capacity Building, operation and Maintenence of Lunda-Norte Provincial Water and
Sanitation Utility 140.000,00
(Valores em USD)
19.3 – Outros rendimentos e ganhos
2018 2017
Rendimentos suplementares * 75.222,36 780.149,25
Descontos de pronto pagamento obtidos * 17,18 1.602,39
Recuperação de dívidas a receber * 0,00 0,00
Ganhos em inventários * 62.893,85 159.497,14
Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros * 59.956,32 63.041,88
Alienações 406,50 0,00
Sinistros 0,00 0,00
Rendas de terrenos 0,00 0,00
Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento 59.549,82 63.041,88
Outros rendimentos e ganhos 0,00 0,00
Outros * 1.838.063,38 1.613.707,25
Correções relativas a períodos anteriores 0,00 3.082,19
Excesso da estimativa para impostos 0,00 0,00
Imputação de subsídios para investimentos 1.463.551,95 1.475.528,75
Outros não especificados 374.511,43 135.096,31
Juros obtidos * 43.667,33 36.999,12
De depósitos 0,00 0,00
De outras aplicações de meios financeiros líquidos 43.667,33 36.999,12
Outros rendimentos similares * 138.112,50 1,94
Total da DF: * 2.217.932,92 2.654.998,97
19.4 – Outros gastos e perdas
2018 2017
Impostos diretos * 23.728,19 25.293,16
Impostos indiretos * 115.046,22 130.430,09
Taxas * 27.056,67 26.194,69
Dívidas incobráveis * 21.155,57 1.228.744,77
Perdas em inventários * 126,73 545,85
Gastos e perdas em investimentos não financeiros * 900,54 0,00
Alienações 900,54 0,00
Abates 0,00 0,00
Outros * 233.826,13 212.200,15
Correções relativas a períodos anteriores 100,00 0,00
Donativos 33.623,00 48.905,00
Quotizações 9.419,28 8.139,28
Insuficiência da estimativa para impostos 0,00 0,00
Multas e penalidades 2.216,25 372,95
Outros não especificados 188.467,60 154.782,92
Juros suportados * 7.762,75 170.249,97
Juros de mora e compensatórios
5.703,61 166.994,83
Outros juros
2.059,14 3.255,14
Outros gastos e perdas de financiamento * 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00
Total da DF: * 429.602,80 1.793.658,68
19.5 – Gastos e perdas de financiamento
2018 2017
Juros suportados 1.188.890,68 1.275.093,22
Juros de financiamentos obtidos * 1.188.890,68 1.275.093,22
Outros gastos e perdas de financiamento 87.463,61 202.861,74
Relativos a financiamento obtidos * 87.463,61 202.861,74
Outros 0,00 0,00
Total da DF: * 1.276.354,29 1.477.954,96
20 — Proposta de aplicação dos resultados
Conforme proposta que consta no ponto XI do Relatório de gestão, o Conselho de Administração propõe
ao Município de Vila Nova de Gaia que os resultados do período de 2018, no montante de 126.313,50
euros, tenham a seguinte aplicação:
Reserva legal 012.631,35
Resultados transitados 113.682,15
126.313,50
62
XIII. Certificação e Parecer do Fiscal Único