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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014
Alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
ÍNDICE
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................ 3
ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE EFETUADO PELO EXECUTIVO .................................................................................................................. 3
IMAGEM E COMUNICAÇÃO .......................................................................................................................................................... 4
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL .................................................................................................................... 15
BOMBEIROS MUNICIPAIS........................................................................................................................................................... 15
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E RECURSOS HUMANOS ....................................................................................... 19
APOIO JURÍDICO ...................................................................................................................................................................... 19
INFORMÁTICA ......................................................................................................................................................................... 22
ATENDIMENTO AO CIDADÃO ...................................................................................................................................................... 25
EXPEDIENTE E ARQUIVO ............................................................................................................................................................ 26
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................................... 27
DIVISÃO DE GESTÃO E FINANÇAS ................................................................................................................................... 32
CONTABILIDADE ...................................................................................................................................................................... 32
APROVISIONAMENTO................................................................................................................................................................ 35
PATRIMÓNIO .......................................................................................................................................................................... 36
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA ...................................................................................... 37
DIVISÃO DE AMBIENTE, OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS .................................................................................... 44
RECOLHA DE RESÍDUOS E LIMPEZA URBANA .................................................................................................................................. 44
ESPAÇOS VERDES ..................................................................................................................................................................... 46
OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS ......................................................................................................................................... 47
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL ................................................................................................ 49
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E EMPREENDEDORISMO ............................................................................................................... 49
Turismo ........................................................................................................................................................................... 49
Feiras e Mercados ........................................................................................................................................................... 50
Fundos Comunitários ...................................................................................................................................................... 51
Empreendedorismo/Empresas ....................................................................................................................................... 52
CULTURA ............................................................................................................................................................................... 55
Biblioteca Municipal ....................................................................................................................................................... 56
Museu Rural e do Vinho ................................................................................................................................................. 57
Centro Cultural do Cartaxo ............................................................................................................................................. 58
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE .......................................................................................................................................................... 61
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE .............................................................................................................................................................. 66
DESPORTO.............................................................................................................................................................................. 68
Piscinas Municipais e Campos de Ténis .......................................................................................................................... 70
Estádio Municipal ........................................................................................................................................................... 71
Pavilhão do INATEL ......................................................................................................................................................... 72
ANEXOS
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Gabinete de Apoio à Presidência
Atendimento ao munícipe efetuado pelo executivo
Meses
Áreas de Atendimento N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DAGRH 1) 1 3% 2 5% 2 6% 2 5% 3 14% 2 11% 3 14% 2 4% 2 4% 1 7% 1 14% 21
DGF 2) 1 3% 2 6% 3 7% 1 6% 1 5% 4 8% 2 4% 4 27% 18
DPAU 3) 15 50% 21 55% 22 63% 22 52% 6 27% 8 50% 10 56% 12 55% 19 39% 26 54% 6 40% 3 43% 170
DAOEM 4) 5 13% 4 11% 2 5% 3 14% 2 13% 1 6% 1 5% 6 12% 5 10% 2 13% 1 14% 32
Des env. Económico 4 13% 1 3% 1 3% 6 14% 3 14% 3 19% 2 11% 3 14% 6 12% 5 10% 1 7% 2 29% 37
Cul tura 3 10% 1 3% 1 5% 1 6% 6 12% 1 2% 1 7% 14
Educação e Juventude 1 3% 3 8% 1 2% 1 2% 6
Ação Social 6 20% 4 11% 1 3% 2 5% 4 18% 2 13% 1 5% 3 6% 2 4% 25
Des porto 1 3% 2 6% 1 2% 1 6% 1 2% 3 6% 9
Proteção Civi l 3 7% 2 9% 1 6% 1 5% 2 4% 1 2% 10
Total 30 100% 38 100% 35 100% 42 100% 22 100% 16 100% 18 100% 22 100% 49 100% 48 100% 15 100% 7 100% 342
1) DAGRH: Divi são de Administração Geral e Recursos Humanos
2) DGF: Divi são de Gestão e Finanças
3) DPAU: Divi são de Planeamento e Administração Urbanís ti ca
4) DAOEM: Divi são de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipai s
setembromaio junhoTotal
agostojulhojaneiro fevereiro março abril novembro dezembrooutubro
A tabela anterior reflete o número de atendimentos ao munícipe efetuados pelo executivo municipal, identificando a
mesma as áreas/assuntos sobre as quais incidiu o atendimento. Analisando a referida tabela verifica-se que nos meses
transatos a área da DPAU (Divisão de Planeamento e Administração Urbanística) foi a que mais se destacou neste serviço,
seguida da área de Desenvolvimento Económico. Entre janeiro e dezembro de 2014 foram realizados um total de 342
atendimentos ao munícipe.
Meses Total %
Cas os resolvidos 317 93%
Pendentes 25 7%
Total 342 100%
dezembro
7
0
7
novembro
15
0
15
outubro
48
0
48
setembro
46
3
49
29 35
janeiro fevereiro
20
maio julho agosto
14 1728 39
março abril junho
1630
3
38
7
35 42
2
22
1 23 1
18
19
3
22
O gráfico seguinte apresenta a comparação entre Casos Resolvidos e Pendentes. De notar que, no período em análise
93% dos Casos encontram-se resolvidos e 7% pendentes.
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Imagem e Comunicação
Redação de notas de informação
Até 31 de dezembro de 2014 foram redigidas 503 notas de informação. Estas notas de informação são enviadas aos
órgãos de comunicação social (OCS) com o intuito de estes publicarem o seu conteúdo, de o usarem como fonte de
informação ou para que estejam presentes nos eventos – se forem notas de divulgação de atividades futuras.
Todas as notas de informação – quer sejam notas de agenda/divulgação de eventos e atividades, quer sejam de
divulgação ulterior sobre acontecimentos ou informativas sobre decisões municipais, são publicadas no sítio do município
na internet (SMI). O envio aos OCS é sempre feito por e-mail e o texto é acompanhado por imagens.
Aos OCS são também enviadas outras informações – ordens do dia das reuniões de Câmara e sessões da Assembleia
Municipal, por exemplo, ou informação e documentação específica para trabalhos que estes desenvolvem por sua
iniciativa.
Apresenta-se o número de envios ou publicações de acordo com dois critérios:
1. se são notas de agenda – considerou-se analisar quantitativamente se foram a divulgação de atividades
organizadas pelos serviços municipais ou se consubstanciaram a divulgação de atividades organizadas pelo
movimento associativo do concelho e juntas de freguesia;
2. se são notas de informação – analisou-se quantitativamente o tipo de temas abordados (uma só nota de
informação poderá abordar mais do que um tema).
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Recolha e tratamento de imagens
Todo o trabalho fotográfico foi desempenhado pela empresa prestadora de serviços nesta área e decorreu na sua maioria
à noite e fim de semana.
Do trabalho de cobertura de atividades foi entregue para arquivo um conjunto de imagens com qualidade de publicação
para OCS e um outro, igual no conteúdo, para publicação online – em ambos os casos o trabalho requereu o tratamento
de cada uma das imagens para que tivessem as características adequadas a cada meio – impresso e online (resolução,
enquadramento, correção de luminosidade, cor e outras).
Desde o início do ano, foram acompanhadas 351 atividades, quer de organização municipal, quer de organização das
associações e juntas de freguesia do concelho.
Alguns dados quantitativos sobre o trabalho desenvolvido neste período:
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Gestão do sítio do município na Internet
Esta tarefa é efetuada em coordenação com a área de Informática. A área de IC coordena a colocação de conteúdos,
enquanto a área de Informática é responsável pelo desenvolvimento e a manutenção técnica da plataforma, construindo
soluções para problemas que surjam com a necessidade de publicação de conteúdos, não definida na estrutura inicial.
A monitorização do tráfego no sítio na Internet é feita utilizando o Google Analytics. A área de Informática publica, neste
relatório, alguns dados sobre este tráfego (ver informação na área referida).
Alguns dados quantitativos sobre a publicação de conteúdos:
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Conceção e produção de material gráfico para divulgação
A área de IC é responsável pela conceção, produção e distribuição/envio de todos os materiais de divulgação do
município à exceção do folheto/programa do Centro Cultural.
As peças são concebidas, produzidas e se necessário impressas na área de IC – sendo que desde início de maio deste ano,
a reprografia passou a fazer este trabalho final, com maior autonomia. A distribuição de materiais impressos é
coordenada pela área de IC e efetuada por trabalhadores do município.
As peças apresentadas são exemplos de trabalho desenvolvido. Para cada evento/atividades, são preparados diversos
materiais – cartazes, folhetos, fichas de inscrição, baners para online, e outros.
Foram trabalhadas cerca de 745 peças.
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Exemplos de peças gráficas
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Outras atividades
Apoio à divulgação de atividades de associações e coletividades
A área de IC apoia associações e coletividades do concelho, na divulgação das suas atividades.
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Manutenção da base de dados de contactos
Descrição síntese de algum trabalho desenvolvido e utilização do seu conteúdo:
Clipping
Foram analisadas as notícias recolhidas em 2013, sendo entregue o relatório de clipping em março de 2014. Alguns dados
deste trabalho:
Relação quantitativa de recolha, classificação e arquivo de notícias:
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Foram compiladas todas as notícias recolhidas em 26 revistas de imprensa (periodicidade semanal ou quinzenal e
algumas temáticas), até à primeira semana de outubro. Este trabalho foi suspenso em dezembro, por impossibilidade de
o manter com os recursos existentes.
Depois de recolhidas online ou digitalizadas a partir de edições em papel, as notícias eram compiladas em documento
formato pdf e este era publicado no editor online Calaméo, que permitia envio por e-mail com fácil leitura mas baixa
resolução, partilha e visualização direta de links de vídeo e permitia a consulta em ambiente web.
A recolha de notícias em papel era apenas feita em seis OCS impressos – O Ribatejo, O Correio do Ribatejo, O Mirante, a
revista Dada, o Fundamental e Valor Local – com exceções pontuais.
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Presença em reuniões de Câmara (CM) e de Assembleia Municipal (AM)
Presença nas reuniões da Câmara Municipal (26) e nas Sessões da Assembleia Municipal (5), para apoio aos OCS (como
em todos os eventos de caráter público do município nos quais estes possam estar presentes).
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Serviço Municipal de Protecção Civil
Bombeiros Municipais
O Bombeiros Municipais do Cartaxo desde o início do ano de 2014, intervieram em 4951 ocorrências conforme se pode
verificar nos gráficos seguintes. Os gráficos encontram-se separados por tipo de serviço e por horas de ocorrência.
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Conforme se pode verificar no gráficos anteriores, a emergência pré-hospitalar é a mais representativa das 4951
ocorrências registadas, o que corresponde a 57% (2838 ocorrências que incluem pré-hospitalar, acidentes e conflitos
legais) do total do serviço efetuado, seguido dos códigos internos com 28% (1397 ocorrências).
Em relação ao número de ocorrências distribuidas por hora, verifica-se que as horas de maior serviço são das 09h00 às
10h00, correspondente a 347 serviços.
Relativamente às emergências pré-hospitalares, estas tiveram maior incidência entre as 09h00 e as 10h00 (202
ocorrências) o que corresponde a 7% do total das emergências.
A média de saídas diárias ascende a 14, sendo a média diária das emergências pré-hospitalares de 8.
A saída de 6 Bombeiros profisionais nos meses finais de 2014, levaram a que a capacidade de resposta para situações de
emergência diminuisse substancialmente, consequentemente não foram efetuados pelos Bombeiros Municipais um
elevado número de serviços de emergência pré hospitalar conforme demonstrado nos gráficos seguintes. No ano 2013
não foi recusado nenhum serviço.
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FORMAÇÃO
No ano de 2014 foi ministrada nos Bombeiros do Cartaxo e em entidades externas a seguinte formação:
PARA ELEMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS
Designação da açãoN.º de
ações
N.º de
elementos
N.º de
horas
Curs o de che fe de grupo de comba te a i ncê ndi os fl ore s ta i s - n íve l 4 1 1 50
Curs o de comba te a i ncê ndi os fl ore s ta i s 3 12 150
Curs o de té cni ca s de e s cora me nto e de s obs truçã o 1 1 50
Curs o de comba te a i ncê ndi os urba nos e i ndus tri a i s 3 13 150
Forma dor de té cni ca s de e s cora me ntos e de s obs truçã o 1 1 50
Orga ni za çã o, Ge s tã o e Re s pos ta à Eme rgê nci a na Fe rrovi a 1 5 4
Noçõe s de hi drá ul i ca a pl i ca da a o comba te a i ncê ndi os 1 2 4,5
Pre s e rva çã o de prova s no l oca l do a ci de nte e i ncê ndi o fl ore s ta l 1 2 4
Forma çã o de 1.º COS 1 2 8
Exe rcício FIREX 2014 1 1 5
Re ce rti fi ca çã o do curs o de tri pul a nte de a mbul â nci a de s ocorro 5 6 210
Forma çã o de ope ra çõe s com motos e rra 2 23 16
Curs o de control o de a ci de nte s com ma té ri a s pe ri gos a s 1 4 50
Moti va çã o, l i de ra nça e ge s tã o de e qui pa s 1 8 21
Ge s tã o de te mpo e orga ni za çã o do tra ba l ho 1 8 21
Forma çã o de conduçã o do VFCI 04 - MAN 1 6 4
Ri s co de che i a s e i nunda çõe s 1 3 28
Se mi ná ri o Pl a ne a me nto Loca l de Eme rgê nci a - SMPC Li s boa 1 2 4
Curs o de tri pul a nte de a mbul â nci a s de s ocorro 2 3 420
FORMAÇÕES MINISTRADAS NA ULF
Designação da açãoN.º de
ações
N.º de
elementos
N.º de
horas
Curs o de comba te a i ncê ndi os fl ore s ta i s 4 60 200
Curs o de comba te a i ncê ndi os urba nos e i ndus tri a i s 6 93 300
Curs o de control o de a ci de nte s com ma té ri a s pe ri gos a s 2 31 100
Curs o de che fe de e qui pa de comba te a i ncê ndi os fl ore s ta i s 2 26 100
Curs o de conduçã o de e mba rca çõe s de s ocorro - ca rta de pa trã o l oca l 1 10 50
Re ce rti fi ca çã o do curs o de tri pul a nte de a mbul â nci a de s ocorro 2 40 16
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FORMAÇÕES A ENTIDADES/EMPRESAS EXTERNAS
Entidade/Empresa Designação da açãoN.º de
ações
N.º de
element
os
N.º de
horas
Agrupa me nto de Es cute i ros Portuga l Socorri s mo 1 14 2,5
Es col a N.º 2 Ca rta xo Eva cua çã o 1 25 1
Es col a N.º 3 Ca rta xo Eva cua çã o 1 25 1
Es col a N.º 1 Vi l a Chã Ouri que Eva cua çã o 1 26 1
Es col a N.º 2 Vi l a Chã Ouri que Eva cua çã o 1 16 1
Ja rdi m de Infâ nci a de Vi l a Chã de Ouri que Eva cua çã o 1 38 1
Ja rdi m de Infâ nci a de Va l a da Eva cua çã o 1 8 1
Ja rdi m de Infâ nci a de Va l a da Vi s i ta de Es tudo 1 10 1,5
Es col a EB 1 Va l a da Eva cua çã o 1 20 1
Ja rdi m de Infâ nci a do Ca rta xo Vi s i ta de Es tudo 1 98 3
Ja rdi m de Infâ nci a do Ca rta xo Si mul a cro de Eva cua çã o 1 120 1
Empre s a Arce lor Mi tta l Si mul a cro de re s ga te de víti ma e m a l tura 1 15 2
Es col a EB 2+3 Ma rce l i no Me s qui ta Si mul a cro de Eva cua çã o 2 1700 2
Es col a Se cundá ri a do Ca rta xo Si mul a cro de Eva cua çã o 2 1600 2
Agrupa me nto D. Sa ncho I de Ponté ve l Socorri s mo 1 64 6
ACES Le zíri a Forma çã o e xti ntore s 3 37 6
ISLA Sa nta ré m Eva cua çã o e s e gura nça contra i ncê ndi os 1 10 4
Cl ube Na ta çã o do Ca rta xo Vi s i ta de Es tudo 1 29 2,5
Grupo e s cute i ros Al ca te i a 63 Ave i ra s de Ci ma Vi s i ta de Es tudo 1 29 4
Empre s a FERCOR Forma çã o e xti ntore s 1 18 4
Agrupa me nto Ma rce l i no Me s qui ta Eva cua çã o de e me rgê nci a 13 281 13
Empre s a TOMATAZA Forma çã o 1.ºs s ocorros 1 12 7
La r de Sã o Joã o Forma çã o e xti ntore s 4 52 16
Ce ntro de Di a de Vi l a Chã de Ouri que Forma çã o e xti ntore s 2 20 8
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Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Apoio Jurídico
Contencioso
� Elaboração de ofício resposta a solicitações efetuadas pelos tribunais, direção-geral das autarquias locais e
autoridade tributária;
Processos de embargo de obras (artigo 102.º a 104.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação):
� Notificações à Conservatória do Registo Predial, para efeitos de registo de 12 embargos de obra.
Contratação pública (Código dos contratos públicos – CCP e demais legislação aplicável)
� Elaboração de minutas e respetivos contratos;
� Publicação de relatórios de contratação no portal base: contratos públicos online;
� Participação na comissão de acompanhamento da central de compras eletrónica da Comunidade Intermunicipal
da Lezíria do Tejo;
� Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela Divisão de
Gestão e Finanças – área de aprovisionamento;
� Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela central de
compras eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
Reuniões da câmara municipal
� Preparação das reuniões da câmara municipal, nomeadamente através da elaboração de convocatórias;
� Apoio na elaboração de propostas de deliberação;
� Elaboração das minutas das atas das reuniões da câmara municipal;
� Elaboração das atas das reuniões da câmara municipal;
� Preparação de toda a documentação a submeter às reuniões da câmara;
� Elaboração do expediente externo (ofícios) e interno (comunicações internas) referentes às reuniões da câmara;
� Elaboração de certidões sobre deliberações da câmara.
Sessões da assembleia municipal
� Apoio na preparação da documentação submetida pela câmara municipal ao órgão deliberativo.
Contraordenações
� Instrução e demais tratamento processual de processos de contraordenação, sendo que foram:
� 56 – instaurados;
� 160 – movimentados;
� 10 - arquivados por pagamento da coima;
� 14 - enviados para Ministério Público para execução.
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Património imóvel:
� Levantamento do elenco dos bens imóveis de domínio privado do município;
� Proposta para elaboração do levantamento do elenco dos bens imóveis de domínio público do município;
� Pedido de certidões junto da Conservatória do Registo Predial;
� Atualização e correção de elementos junto do Serviço de Finanças;
� Acompanhamento de processos relativos à atualização do cadastro rústico, junto do Instituto Geográfico
Português;
� Aquisição de parcela de terreno onde se encontra instalada a Etar de Valada;
� Atualização do dossier referente à Zona Industrial de Vila Chã de Ourique/Cartaxo.
� Início do processo de regularização da parcela de terreno sita na “Ponte do Aires”, Ereira;
� Início do processo de regularização da parcela de terreno sita em Valada onde se encontra instalada a estação de
tratamentos de esgotos;
� Início do processo de alteração dominial do Cemitério Municipal do Cartaxo;
Regulamentos
� Elaboração de proposta de regulamento interno de duração, horário de trabalho e controlo de assiduidade e
pontualidade dos trabalhadores do Município do Cartaxo;
� Elaboração de proposta de regulamento municipal de remoção e recolha de veículos em situação de abandono
ou em situação de estacionamento indevido;
� Participação na elaboração do regulamento de fardamento do corpo de bombeiros municipais;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento do programa de férias desportivas e culturais do
Município do Cartaxo;
� Participação na elaboração do regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Cartaxo;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento municipal dos transportes escolares;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento de publicidade do Município do Cartaxo;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento de ocupação do espaço público do Município do Cartaxo;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento municipal de exploração e utilização da fluvina de Valada;
� Participação na alteração do regulamento do cartão municipal sénior;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento municipal de atribuição e de gestão das habitações sociais
em regime de renda apoiada;
� Participação na elaboração do projeto de regulamento da fanfarra dos bombeiros municipais do Cartaxo
� Elaboração do projeto de plano de prevenção de riscos de gestão incluindo os riscos de corrupção e infrações
conexas;
� Elaboração do projeto de Projeto de regulamento das hortas urbanas do Município do Cartaxo;
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Outros
� Elaboração ou análise de protocolos a celebrar com entidades e organismos legalmente existentes;
� Reuniões com munícipes para esclarecimento de vários assuntos;
� Serviços jurídicos de apoio ao executivo e aos diversos serviços que o solicitaram;
� Apoio jurídico às juntas de freguesia, quando solicitado;
� Tratamento da documentação de suporte ao estudo jurídico, nomeadamente legislação, manuais, publicações e
outros;
� Elaboração de informações e pareceres jurídicos solicitados;
� Redação de contratos outorgados pelo município;
� Organização dos maços de documentos, bem como os suportes informáticos, respeitantes a contratos em que o
município é parte;
� Submissão para publicação em DR de atos de publicação obrigatória.
� Participação no grupo de trabalho técnico da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo;
� Elaboração dos acordos de execução;
� Processos disciplinares;
� Acompanhamento dos processos de execução fiscal com a elaboração de requerimentos entregues na IGF;
� Envio para o tribunal de contas, para fiscalização prévia, da documentação relativa à constituição da ARVP, bem
como para as restantes entidades competentes;
� Envio para o tribunal de contas, para fiscalização prévia, da documentação relativa à aquisição de combustíveis e
lubrificantes;
� Elaboração das condições da hasta pública para veículos em fim de vida;
� Elaboração do relatório de acompanhamento da Valleypark, SA;
� Elaboração de relatório de acompanhamento da Caminhos do Campo, SA.
Pela sociedade de advogados “Correia Fernandes & Associados” foi enviada a listagem actualizada dos processos judiciais
pendentes que constitui o Anexo I ao presente relatório e dele faz parte integrante.
Por “Ana Martinho do Rosário, Isabel Alves de Matos, Vítor Baptista Advogados” foi enviada a listagem actualizada dos
processos judiciais pendentes que constitui o Anexo II ao presente relatório e dele faz parte integrante.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Informática
Consumos de comunicações móveis (voz e dados)
No gráfico abaixo, são apresentados os consumos efetuados de janeiro a dezembro de 2014, relativamente às
comunicações móveis de voz e dados.
Consumos de comunicações fixas (voz e dados)
No gráfico abaixo, são apresentados os consumos efectuados de janeiro a dezembro de 2014, relativamente às
comunicações fixas de voz, comunicações de dados do Município e comunicações de dados dos Espaços Internet do
Concelho.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Volumes de impressão por tipologia de equipamento – janeiro a dezembro de 2014
No quadro abaixo, são apresentados os volumes de impressão efetuados entre janeiro e dezembro de 2014, por tipologia
de equipamento.
Equipamento Volume
Preto Cor
OKI ES 4161 195 189 -
OKI ES 4191 51 361 -
OKI ES 5462 (*) 202 823 69 904
OKI ES 8451 191 423 31 786
RICOH MP 7500 73 074 -
RICOH MP 3300 5 840 46 243
(*) Valores corrigidos por erro de report service na conversão mono/cor
Assistências técnicas – janeiro a dezembro de 2014
No quadro abaixo, é apresentado o numero de intervenções técnicas efetuadas entre janeiro e dezembro de 2014, nas diversas escolas básicas, jardins de infância e espaços internet do Concelho.
EB 1 Jardim Infância Espaço Internet Total
Janeiro 6 2 0 8
Fevereiro 3 1 1 5
Março 7 3 3 13
Abril 6 2 2 10
Maio 6 1 1 8
Junho 5 1 0 6
Julho 2 0 0 3
Agosto 0 0 1 1
Setembro 19 7 1 27
Outubro 10 4 1 15
Novembro 7 1 1 9
Dezembro 3 1 0 4
Total 74 23 11 109
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Visitantes do Portal do Município – www.cm-cartaxo.pt
Na informação abaixo apresenta-se o número total de visitantes exclusivos do portal do Município.
Nr. Visitantes Exclusivos
Janeiro 136
Fevereiro 163
Março 165
Abril 139
Maio 155
Junho 176
Julho 153
Agosto 175
Setembro 173
Outubro 182
Novembro 189
Dezembro 197
Total 2003
Na informação abaixo apresenta-se o número de visualizações de páginas do portal do Município.
Nr. visualizações de páginas
Janeiro 6 837
Fevereiro 7 419
Março 8 570
Abril 6 941
Maio 8 472
Junho 9 683
Julho 9 552
Agosto 9 651
Setembro 9 120
Outubro 9 721
Novembro 9 863
Dezembro 9 912
Total 105741
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Atendimento ao Cidadão
Compete à Área de Atendimento ao Cidadão realizar o atendimento presencial ou à distância a cidadãos/munícipes,
nomeadamente, receber, processar e encaminhar reclamações e sugestões e acompanhar o tratamento de pedidos de
cidadãos/munícipes junto dos serviços municipais.
Os dados de atividade desta área encontram-se em anexo (Anexo III) dos quais se destacam os seguintes:
• Emissão de Licenças especiais de ruído;
• Emissão de Licenças do exercício da actividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e de divertimentos;
• Emissão de renovações e segundas vias de carta de caçador;
• Emissão de Licenças de ocupação de via pública;
• Emissão de Licenças de publicidade;
• Requisição de limpeza de fossas;
• Cobrança de prestações de processos de contra-ordenação;
• Realização de procedimentos administrativos relativos ao cemitério municipal;
• Cobrança de rendas (lojas do mercado municipal, quiosques, bares e outras instalações);
• Guias de receita do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas;
• Guias de Receita do Museu Rural e do Vinho;
• Verbetes de serviços prestados pelos Bombeiros;
• Venda de passe e módulos de bilhetes do transporte urbano do Cartaxo (TUC);
• Emissão de certidões;
• Emissão e cobrança de faturas.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Expediente e Arquivo
Ano 2014 Ano 2013
Mês
Registo e digita l ização de
ofícios , cartas, faxes,
recibos e faturas no Livro
de Correspondência do
Sistema de Gestão
Documental
Registo e digita l ização de
ofícios , cartas,
requerimentos e faxes
no Livro de Recursos
Humanos do Sistema de
Gestão Documental
Registo e digita l ização de
requerimentos, inerentes
ao Serviço ao Cidadão e
a Enti dades Externas , no
Livro de Requerimentos
do Sistema de Gestão
Documental
Registo e digita l ização de
correspondência no Livro
de Saídas do Si stema de
Gestão Documental
Edi tai s Total Total
janeiro 761 607 104 335 0 1.807 1.640
fevereiro 591 591 92 634 1 1.909 1.629
março 576 773 78 357 0 1.784 1.544
abri l 544 603 75 258 0 1.480 1.566
maio 575 656 62 415 0 1.708 1.698
junho 509 660 66 313 0 1.548 1.481
jul ho 531 613 98 247 0 1.489 1.404
agosto 940 456 30 257 0 1.683 1.080
setembro 958 558 65 273 0 1.854 1.320
outubro 1.381 586 93 324 0 2.384 1.547
novembro 1.230 490 65 299 0 2.084 1.356
dezembro 1.170 750 59 616 1 2.596 1.595
Total 9.766 7.343 887 4.328 2 22.326 17.860
EXPEDIENTE
O quadro antecedente evidencia a atividade da área de Expediente e Arquivo mensalmente e a comparação entre o
período homólogo dos anos 2013 e 2014. Até final de dezembro de 2014 foi tratado maior número de correspondência
do que em igual período do ano anterior.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Gestão de Recursos Humanos
Compete à Área de Gestão de Recursos Humanos definir políticas, linhas de orientação e modelos de funcionamento dos
recursos humanos, bem como, analisar, optimizar e monitorizar os processos de pessoal.
Os dados referentes a esta área no que respeita a trabalho extraordinário encontram-se em anexo (Anexo IV).
PESSOAL AO SERVIÇO
Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado a 31 de dezembro de 2014:
Técnico
Superior
Ass istente
Técnico
Ass istente
Operacional
Especial is ta
InformáticaBombeiro
Fiscal
MunicipalTotal
N.º
Trabalhadores46 * 61 ** 238 *** 4 8 2 **** 359
Fim de cedência
de interesse
públ i co/fim de
mobi l idade
2 2
Aposentação 1 8 1 10
Denúncia de
contrato3 3
Periodo
experimental
noutro serviço
1 1
Consol idação de
mobi l idade
noutro serviço
1 1
De janeiro a dezembro
Entradas:
Saídas:
* 1 em mobilidade noutro serviço; 1 em período experimental noutro serviço; 1 em licença sem remuneração
** 2 em licença sem remuneração; 1 afeto ao STAL; 1 em comissão de serviço no GAP
*** 1 de licença sem remuneração; 1 em período experimental noutro serviço
**** 1 de licença sem remuneração desde agosto de 2014
PESSOAL NÃO DOCENTE – RACIOS
Pessoal afeto à área de educação
Categori a Muni cípioAgrupamentos
de escola
Pessoal dentro dos
rácios para o ano
escol ar 2013/2014
(comparticipado
pelo Mi ni stéri o da
Educação)
Técnico Superior 4 - -
Assi stente
Técni co2 14 13
Assi stente
Operacional2 86 69
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AUSÊNCIAS
Período de janeiro a novembro (dias)
Des ignaçãoTécnico
Superior
Ass istente
Técnico
Ass is tente
Operacional
Especia l ista
Informáti caBombeiros
Fiscal
MunicipalTotal
Falta por doença 454,00 910,00 4.558,00 31,00 148,00 6.101,00
Falta por
assis tência a
fami l iares
51,00 22,00 157,00 6,00 236,00
Falta por gravidez
de risco105,00 105,00
Falta por
acidente de
trabalho
93,00 1.238,00 1.331,00
Férias 933,50 1.416,50 5.685,00 91,50 207,00 50,00 8.383,50
Falta por conta
do periodo de
férias
88,00 109,50 135,50 19,00 1,50 353,50
Falta
tratamentos/cons
ulta médica
56,00 45,00 115,00 3,00 219,00
Falta por greve 16,50 22,50 122,00 3,00 164,00
Falta por
fa lecimento de
fami l iar
13,00 11,00 50,00 74,00
Fal ta por
atividade
s indical
21,00 21,00
Falta por
Trabalhador
estudante
53,50 53,50
Fal ta por
casamento15,00 15,00
Fal ta por pena de
suspensão70,50 70,50
Licença parental 302,00 181,00 483,00
Outras 1,00 1,00 4,00 1,00 7,00
2.035,00 2.630,50 12.390,50 154,50 355,00 51,50 17.617,00
ACIDENTES DE TRABALHO
Des ignação No serviço No itinerário Total
N.º total de
acidentes29 4 33
N.º total de
acidentes com
baixa
25 3 28
N.º de dias de
trabalho
perdidos
1376 88 1464
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Incapacidades resultantes dos acidentes de trabalho
Tipo Incapacidade N.º
Incapacidade permanente absoluta 0
Incapacidade permanente parcia l 2
Incapacidade temporária absoluta 99
Incapacidade temporária parcia l 8
Valores cujo reembolso, por parte da(s) companhia(s) de seguros, se verificou não ter sido efetuado, relativo a acidentes
de trabalho. Valores recebidos no ano 2014.
Ano Valor
2011 7.265,97
2012 7.262,52
2013 * 17.222,10
Total 31.750,59
Acertos Incapacidades por Acidente de Trabalho
* Inclui 8.892,52€ relativo a um acidente de 2010 que se encontrava por reembolsar, devido à falta de informação, por parte do Município,
à Companhia de Seguros Fidelidade.
Seguradora Data acidente
Valor da remição
(de acordo com a IPP
atribuída pela CGA)
Valor recebido
das companhias de
seguro
Al l ianz 18-07-2005 18.679,72
Al l ianz 05-08-2005 11.474,17
Al l ianz 29-10-2005 3.975,70
Al l ianz 05-01-2006 4.840,09
Fidelidade 02-10-2006 1.857,12 1.857,12
Fidelidade 10-04-2007 7.075,38 7.075,38
Fidelidade 26-05-2007 19.343,35 19343,35
Fidelidade 23-04-2008 3.122,57 3.122,57
Fidelidade 10-07-2008 2.384,70 2384,7
Fidelidade 11-05-2009 7.670,79 7.670,79
Fidelidade 06-11-2009 4.084,64 4.084,64
Fidelidade 03-02-2010 2.062,81 2.062,81
Fidelidade 04-06-2010 15.932,90 15.932,90
Acoreana 10-06-2011 5.297,35 5.297,35
Acoreana 20-06-2012 2.865,30 2.865,30
Total 110.666,59 71.696,91
IPP - incapacidade permanente parcia l ; CGA - Caixa Geral de Aposentações
Total recebido 103.447,50
Remição de pensões
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
FORMAÇÃO
N.º de ações frequentadas
Tipo Formação/Duração Externas Internas
Menos de 30 Horas 33 0
De 30 a 59 Horas 6 0
De 60 a 119 horas 0 0
DE 120 Horas ou mais 3 0
TOTAL 42 0
Participação nas ações de formação por carreira
N.º Ações de FormaçãoTécnico
Superior
Assistente
Técnico
Ass istente
Operacional
Especial is ta
InformaticaBombeiros
Fiscal
MunicipalTOTAL
Externas 46 14 30 0 19 0 109
Internas 0 0 0 0 0 0 0
Custos com frequência da formação
Custos Externas Internas
Custos Diretos ( Custos de Formação) - € - €
Custos Indiretos (Rem.,Sub.Refeição, etc) 14.498,51 € - €
DESPESAS COM PESSOAL
∆
Ano 2013 Ano 2014 %
01 - Despesas com pessoal (va l ore s pa gos ) a) 5.938.371,80 6.144.150,90 3,47%
0101 - Remunerações certas e permanentes 4.633.269,57 4.435.884,13 -4,26%
0102 - Abonos variáveis ou eventuais b) 282.165,01 227.840,83 -19,25%
010202 - Horas extraordinárias 176.520,12 116.519,61 -33,99%
0103 - Segurança Socia l 1.022.937,22 1.480.425,94 44,72%
010305 - Contribuições para a Seg. Social c) 686.350,32 1.340.471,20 95,30%
Periodo de janeiro a dezembro
NOTAS:
a) VALOR TOTAL QUE ENGLOBA OS VALORES DAS LINHAS SEGUINTES.
b) NO ANO DE 2014 NA CLASSIFICAÇÃO 01.02 ESTÁ INCLUIDO O PAGAMENTO DE 17.345,29 € DE UM SUBSIDIO DE REINTEGRAÇÃO DE ANOS
ANTERIORES.
c) O VALOR PAGO DURANTE O ANO DE 2014 INCLUIDO NA CLASSIFICAÇÃO 01.03.05 NO MONTANTE DE 1.340.471,20€ INCLUI PAGAMENTOS À
ADSE, CGA E SEGURANÇA SOCIAL.
DO TOTAL 272.695,28€ RESPEITAM A PAGAMENTOS À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E 84.455,94€ À SEGURANÇA SOCIAL, POR PROCESSOS DE
PENHORA E PLANOS PRESTACIONAIS, REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DE ANOS ANTERIORES.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
∆
Ano 2013 Ano 2014 %
01 - Despesas com pessoal (va l ore s pa gos ) a) 5.938.371,80 5.786.999,68 -2,55%
0101 - Remunerações certas e permanentes 4.633.269,57 4.435.884,13 -4,26%
0102 - Abonos variáveis ou eventuais 282.165,01 227.840,83 -19,25%
010202 - Horas extraordinárias 176.520,12 116.519,61 -33,99%
0103 - Segurança Socia l 1.022.937,22 1.123.274,72 9,81%
010305 - Contribuições para a Seg. Social 686.350,32 983.319,98 43,27%
Quadro sem incluir pagamento de penhoras e planos prestacionais .
Periodo de janeiro a dezembro
a) VALOR TOTAL QUE ENGLOBA OS VALORES DAS LINHAS SEGUINTES.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Gestão e Finanças
Contabilidade
Receita cobrada Liq.
(Ano 2013)Dotação (Ano 2014)
Recei ta cobrada Liq.
(Ano 2014)
01 3.218.355,56 3.085.571,00 4.231.148,97
02 56.500,49 45.869,00 28.167,23
04 75.938,17 126.625,00 142.403,12
05 16.107,91 1.762.136,00 963.391,85
06 5.640.435,38 5.898.669,00 5.372.422,17
07 1.397.363,28 17.111.429,00 1.818.384,00
08 45.994,52 123.170,00 185.028,28
10.450.695,31 28.153.469,00 12.740.945,62
Receita cobrada Liq.
(Ano 2013)Dotação (Ano 2014)
Recei ta cobrada Liq.
(Ano 2014)
09 0,00 1.483.675,00 147,00
10 5.080.342,28 5.607.163,00 1.777.192,38
11 2.280,00 18.899,00 1.577,00
12 0,00 41.511.978,00 10.600.746,00
13 0,00 15,00 0,00
5.082.622,28 48.621.730,00 12.379.662,38
Receita cobrada Liq.
(Ano 2013)Dotação (Ano 2014)
Recei ta cobrada Liq.
(Ano 2014)
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 91.374,29 5,00 72.524,86
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 187.280,79 1.019.190,31 1.019.190,31
278.655,08 1.019.195,31 1.091.715,17
TOTAL DA RECEITA 15.811.972,67 77.794.394,31 26.212.323,17
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS
Designação de contas
Designação de contas
RECEITAS CORRENTES
Designação de contas
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
IMPOSTOS DIRECTOS
IMPOSTOS INDIRECTOS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
A tabela anterior apresenta os valores da Receita cobrada líquida de janeiro a dezembro de 2013 e em igual período de
2014, bem como a dotação referente a cada grupo de contas para o ano 2014.
Em termos de Receitas Correntes o valor arrecadado até ao final do mês de dezembro de 2014 foi superior ao verificado
no ano anterior, o mesmo se verifica em termos de Receitas de Capital, onde se encontra englobado o valor do PAEL:
10.600.746,00€
DGF - Controlo de Gestão Página 33 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Pago jan-dez 2013 Dívida em 31/12/2013 Dotação atual Pago jan-dez 2014Divida em
31/12/2014
01 5.938.371,80 1.423.864,95 8.358.453,07 6.144.150,90 1.239.809,53
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.780.479,04 8.736.423,73 15.099.416,21 6.849.659,08 4.987.331,33
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 255.868,44 1.713.040,12 5.170.806,86 509.547,81 2.711.430,87
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 505.359,51 1.343.587,47 3.418.497,73 2.433.574,64 758.870,55
05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.452,05 32.357,64 518.227,44 257.273,24 6.307,74
9.568.530,84 13.249.273,91 32.565.401,31 16.194.205,67 9.703.750,02
Pago jan-dez 2013 Dívida em 31/12/2013 Dotação atual Pago jan-dez 2014Divida em
31/12/2014
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4.001.544,27 7.899.411,36 16.816.127,45 5.710.860,63 3.264.209,76
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.112.125,02 3.552.086,99 5.664.754,55 2.966.370,44 890.716,55
09 ACTIVOS FINANCEIROS 40.150,00 18.030,78 108.731,00 0,00 18.030,78
10 PASSIVOS FINANCEIROS 115.141,16 4.453.990,10 22.639.380,00 949.317,43 5.896.848,77
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.268.960,45 15.923.519,23 45.228.993,00 9.626.548,50 10.069.805,86
14.837.491,29 29.172.793,14 77.794.394,31 25.820.754,17 19.773.555,88
Ano 2014
Ano 2013
Ano 2013
PESSOAL
SUBSIDIOS
TOTAL DA DESPESA
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12
Desi gnação de contas
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
Desi gnação de contas
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Ano 2014
A tabela acima apresentada compara as Despesas Correntes e de Capital de janeiro a dezembro de 2014 com igual
período do ano transato.
Verifica-se que entre janeiro e dezembro de 2014 foram efetuados pagamentos no valor de 25.820.754,17€ enquanto
que entre janeiro e dezembro de 2013 foram efetuados pagamentos no valor de 14.837.491,29€, o que dá um valor de
10.983.262,88€ pago a mais em 2014 comparativamente a igual período de 2013.
A Dívida em 30/12/2014 referente ao total da Despesa cifra-se em 19.773.555,88€, sendo inferior ao valor existente em
31/12/2013 em 9.399.237,26€.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empré s ti mos conce di dos 17.018,50
211 Cl i e nte s , c/c 48.497,37
212 Contri bui nte s , c/c 45,88
213 Ute nte s , c/c 262.137,03
218 Cl i e nte s , contribui nte s e ute nte s de cobra nça duvi dos a 0,00
251 De ve dore s pe l a e xe cuçã o do orça me nto 0,00
22 Forne ce dore s 64,80
229 Adi a nta me ntos a forne ce dore s 0,00
261 Forne ce dore s de i mobi l i za do 51.084,67
2619 Adi a nta me ntos a forne ce dore s de i mobi l i za do 0,00
24 Es ta do e outros e nte s públ i cos 60.197,92
262 Pe s s oa l 1.104,64
264 Admin i s tra çã o a utá rqui ca 495.000,00
268 Outros de ve dore s 14.144.729,27
i ncl ui 14.006.046,55€ re fe re nte s à Ca rtá gua
214 Te rce i ros por Ope ra çõe s de Te s oura ri a 432,00
15.080.312,08
Títulos negociáveis
151 Açõe s 0,00
152 Obri ga çõe s e títul os de pa rti ci pa çã o 0,00
153 Títul os de dívi da públ i ca 0,00
159 Outros títul os 0,00
18 Outra s a pl i ca çõe s de te s oura ri a 0,00
0,00
Disponibilidades
12 De pós i tos e m i ns ti tu içõe s fi na nce i ra s 539.937,32
11 Ca ixa 91.527,45
631.464,77
(1) Total 15.711.776,85
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
2312 Dívi da s a i ns ti tu içõe s de cré di to 30.990.843,06
30.990.843,06
Dívidas a terceiros - Curto prazo
213 Ute nte s , c/c 0,00
2311 Empré s ti mos de curto pra zo 0,00
269 Adi a nta me ntos por conta de ve nda s 0,00
22 Forne ce dore s 5.038.414,98
228 Forne ce dore s - Fa ctura s e m re ce çã o e confe rê nci a 179.045,36
252 Cre dore s pe la e xe cuçã o do orça me nto 0,00
217 Cl i e nte s e ute nte s c/ ca uçõe s 882,98
219 Adi a nta me ntos de cl i e nte s , contri bui nte s e ute nte s 0,00
261 Forne ce dore s de i mobi l i za do 2.678.504,91
2618 Forne ce dore s de Imobi l i za do - Em re ce çã o e confe rê ncia 9.196,17
24 Es ta do e outros e nte s públ i cos 1.099.034,67
264 Admin i s tra çã o a utá rqui ca 0,00
262 Pe s s oa l 90.079,90
263 Si nd ica tos 878,60
265 As s oci a çõe s profi s s i ona i s 47,69
268 Outros Cre dore s 6.297.429,02
i ncl u i 782.770,53€ re fe re nte s a tra ns fe rê nci a s de ca p i ta l ;
2.479,821,65€ re fe re nte s a cre d. por juros s uporta dos e outros cus tos fi na nc.;
988.786,16€ re fe re nte s a a cordos de re gu la ri za çã o de dívi da .
15.393.514,28
(2) Total 46.384.357,34
2732 Acré s ci mo de cus tos -Re mune ra çõe s a l i qu ida r 542.443,25
2733 Acré s ci mo de cus tos -Juros a l i qui da r 588.652,42
2739 Acré s ci mo de cus tos -outros 624.464,60
INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA
Situação em 31/12/2014
Cód. ELEMENTOS (euros)
Os dados apresentados são considerados provisórios uma vez que os serviços se encontram em período de
encerramento de contas do exercício de 2014. Ainda não se encontram lançados todos os acréscimos e diferimentos
de custos.
INFORMAÇÃO SOBRE ACRESCIMO DE CUSTOS
Situação em 31/12/2014
Cód. ELEMENTOS (euros)
Nesta página apresentam-se elementos referentes à situação financeira patrimonial à data de 31/12/2014, o valor de
Dívidas de terceiros – curto prazo é de 15.080.312,08€ e o das Disponibilidades 631.464,77€.
As Dívidas a terceiros de médio e longo prazo representam 30.990.843,06€ e as de curto prazo 15.393.514,28, sendo
portanto o total das Dívidas a terceiros 46.384.357,34€.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Aprovisionamento
Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade
janei ro 338.791,58 64 100.638,64 8 340.537,41 51 117.674,97 6
fevereiro 1.926.369,18 73 38.052,70 6 371.514,62 86 42.732,06 7
março 478.732,19 89 17.657,52 6 144.764,05 68 4.007,30 3
abri l 45.868,13 45 116.936,72 11 1.008.530,40 68 6.162,21 4
maio 62.821,40 64 11.833,97 8 21.046,99 53 1.718,24 4
junho 22.225,52 58 21.512,00 6 20.560,95 49 9.902,19 8
julho 43.497,23 93 7.143,10 9 50.117,78 58 39.052,84 15
agosto 37.856,00 54 4.260,70 4 19.839,32 30 237.915,83 6
setembro 109.270,44 43 7.442,12 2 160.418,28 87 101.367,27 14
outubro 59.779,81 121 71.344,92 7 5.892,15 4 24.474,02 1
novembro 28.538,18 90 17.986,94 11 33.634,07 88 15.910,29 5
dezembro 42.923,11 87 16.657,80 5 15.551,78 42 66.666,62 3
Total 3.196.672,77 881 431.467,13 83 2.176.856,02 684 600.917,22 76
Despesas Correntes Despesas de Capita l
Requisições Passadas (Ano 2013)
Despesas de Capi ta lMês
Requisições Passadas (Ano 2014)
Despesas Correntes
Até final de dezembro de 2014 existiu um maior número de requisições passadas comparativamente com igual período
do ano 2013, sendo também o valor mais elevado no ano 2014 em termos de despesas correntes. No entanto, em termos
de despesas de capital o mesmo não se verifica, o número de requisições passadas é superior mas o valor é inferior em
160.450,09€.
O gráfico seguinte demonstra a comparação das despesas correntes nos dois anos em análise. Em fevereiro de 2014 o
valor das requisições passadas relativamente a despesa corrente foi significativamente superior ao ano anterior pelo
facto de terem sido passadas requisições externas referentes aos seguintes fornecedores: EDP; Cartágua; Repsol e
Ecolezíria, todas elas de valores elevados, no entanto no mês de abril verifica-se precisamente o inverso, no ano 2013
houve mais despesa desta natureza do que no ano atual. Nos meses seguintes as despesas apresentam valores mais
baixos
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
O gráfico a seguir apresentado evidencia a comparação das despesas de capital em que se verifica no mês de abril de
2014 um valor bastante superior comparativamente a igual mês do ano anterior. Nos meses de julho, agosto e setembro
de 2013 o valor das despesas de capital foi bastante superior aos meses equivalentes do ano 2014.
Património
MêsEquipamento
de transporte
Equipamento
bás ico
Ferramentas e
utensíl ios
Equipamento
Adminis trativoObras de Arte
Outro
Imobi l i zado
janeiro 0 1108 0 0 0 0
fevereiro 1 91 0 0 0 0
março 0 64 0 0 0 0
abri l 0 202 1 0 0 0
maio 0 11 0 1 0 2
junho 0 45 0 0 0 1
julho 0 1 2 2 0 0
agosto 0 3 0 1 0 0
setembro 0 5 0 0 0 0
outubro 0 1 0 4 0 3
novembro 1 6 0 1 0 0
dezembro 0 28 0 2 0 0
Total (Ano 2014) 2 1565 3 11 0 6
Total (Ano 2013) 0 6491 1 0 0 3
Analisando a tabela anterior que se refere a aquisição de bens patrimoniais verifica-se com relativa facilidade que o
equipamento básico é o que tem maior relevância em termos de aquisições desta natureza.
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Divisão de Planeamento e Administração Urbanística
1. OBRAS DE EDIFICAÇÃO / LOTEAMENTOS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
O número de processos de pedidos de informação relativos a obras de edificação e loteamentos registados até ao mês de
DEZEMBRO foi de 29, verificando-se um acentuado decréscimo desde o ano 2010.
.
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2. OBRAS DE EDIFICAÇÃO - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS
O número de processos novos de pedidos de licenciamento e de comunicações prévias relativos a obras de edificação
registados até ao mês de DEZEMBRO foi de 51.
3. LOTEAMENTOS - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS
Não foi registado qualquer processo de licenciamento de loteamento até ao mês de DEZEMBRO.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
4. OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS INICIADOS
Até ao mês de DEZEMBRO foi iniciada a construção de 6 fogos. Em igual período do ano 2013 tinham sido iniciados 14
fogos.
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5. OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS CONCLUÍDOS
Desde o início do ano 2014 foram concluídos 33 fogos, no mês de DEZEMBRO foram concluídos 3 fogos.
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6. OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS INICIADAS
A área total de construção de unidades não habitacionais iniciadas até ao mês de DEZEMBRO foi de 7 955 m2.
7. OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS CONCLUÍDAS
A área total de construção de unidades não habitacionais concluídas até ao mês de DEZEMBRO foi de 5 445 m2.
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8. LOTEAMENTOS - ALVARÁS EMITIDOS
Não foi emitido qualquer alvará de loteamento até ao mês de DEZEMBRO.
9. RECEÇÃO E EXPEDIENTE
Os valores observados até ao mês de DEZEMBRO são os indicados no quadro infra.
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10. TAXAS COBRADAS (euros)
O valor total das taxas cobradas até final de DEZEMBRO cifrou-se em € 69.262,97, conforme evidência o quadro infra.
11. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
O número de informações técnicas elaboradas até final de DEZEMBRO ascendeu a 773, com a distribuição que se
apresenta no quadro infra e da qual o peso da apreciação dos projetos de arquitetura é de 22,77 %.
Relativamente às informações sobre os projetos de arquitetura, em número de 176, convém ainda referir o seguinte:
• 67 (38,07 %) Concluíram pela aprovação desses projetos;
• 24 (13,64 %) Concluíram pela promoção de audiência dos interessados;
• 10 (5,68 %) Concluíram pelo indeferimento / rejeição;
• 31,25 % d2o total das informações elaboradas, mais precisamente 55, incidiram sobre projetos de alterações
durante a execução das obras e/ou reapreciações.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana
De janeiro a junho foi feita normalmente a recolha de resíduos sólidos urbanos. A partir de 1 de julho os serviços
começaram a assegurar a recolha de RSU na cidade, feita até então pela empresa SUMA. Em agosto houve uma incidência
de avarias que prejudicaram a normal recolha. Também houve necessidade de proceder a ajustamentos dos circuitos de
forma a equilibrar os mesmos.
Total CMC_cidade SUMA_cidade CMC freguesias CMC + SUMA SUMA CMC
janeiro 785,46 0 313,06 472,40 851,76 349,42 502,34
fevereiro 694,80 0 282,52 412,28 672,08 273,14 398,94
março 740,04 0 307,24 432,80 715,38 307,48 407,90
abri l 775,04 0 302,20 472,84 797,18 337,98 459,20
maio 747,20 0 309,86 437,34 763,06 310,16 452,90
junho 770,86 0 313,84 457,02 683,10 283,26 399,84
julho 816,30 308,00 0 508,30 845,42 328,08 517,34
agosto 814,22 284,64 0 529,58 808,52 317,26 491,26
setembro 857,58 290,58 0 567,00 765,20 315,54 449,66
outubro 825,94 297,74 0 528,20 797,84 330,92 466,92
novembro 720,44 241,80 0 478,64 693,82 294,20 399,62
dezembro 741,62 234,96 0 506,66 702,02 307,52 394,50
Total 9289,5 1657,72 1828,72 5803,06 9095,38 3754,96 5340,42
Mês
Resíduos Sólidos Urbanos
(toneladas)
Ano 2014 Ano 2013
A tabela seguinte apresenta o movimento de contentores e baldes de lixo no período de janeiro a dezembro do ano 2014
e em igual período do ano 2013. Verifica-se que mensalmente existiu substituição de contentores nas diversas freguesias
com maior incidência na freguesia do Cartaxo. Em relação aos baldes de lixo existe muito pouco movimento no ano 2014
e um movimento ainda menor em 2013 para o espaço temporal e itens analisados.
C E L P V VP VPI VCO Total C E L P V VP VPI VCO Total C E L P V VP VPI VCO Total C E L P V VP VPI VCO Total
janeiro 1 1 1 3 0 0 0
fevereiro 2 2 1 1 0 0
março 1 1 2 2 0 0
abri l 1 1 2 1 1 2 1 1 1 3 2 2
maio 1 1 0 0 0
junho 1 1 4 6 0 0 0
julho 4 1 2 1 2 10 0 0 0
agosto 3 1 4 0 0 0
setembro 3 3 0 0 0
outubro 1 1 3 5 0 1 1 0
novembro 4 1 1 6 0 0 0
dezembro 4 1 2 3 10 0 0 0
janeiro 1 1 0 0 0
fevereiro 2 1 3 2 1 9 1 1 0 0
março 1 1 3 1 6 0 0 0
abri l 1 1 2 2 6 0 0 0
maio 1 2 1 4 1 1 2 0 0
junho 1 1 2 0 0 0
julho 1 1 4 1 1 8 0 0 0
agosto 1 2 3 6 0 0 0
setembro 0 3 3 0 0
outubro 1 1 1 1 4 0 0 0
novembro 3 1 1 2 7 2 2 1 1 0
dezembro 2 1 3 1 1 1 3 0 0
Legenda:
C
E
L
P
V
VP
VPI
VCO
Ano 2013
Vale da Pedra
Vale da Pinta
Vi la Chã de Ourique
Cartaxo
Ereira
Lapa
Pontével
Valada
Novos Substituídos por Contentores
Baldes
Ano 2014
Contentores
NovosSubstituídos
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
LIMPEZA URBANA
RECOLHA DE PAPEL DOS PAPELÕES E OUTROS Durante o período em análise foram retiradas duas camionetas de cartão e outros tipos de papel por semana nas ruas da cidade do Cartaxo.
RECOLHA DE VIDRO DEPOSITADO NOS VIDRÕES
Os vidrões têm sido despejados pela empresa responsável pela limpeza dos ecopontos.
RECOLHA DE ENTULHOS E LIXOS (MONSTROS) NA VIA PÚBLICA Foram recolhidas entre janeiro e dezembro do presente ano 424 caixas de carga (de veículos de caixa aberta) de lixo grosso nas ruas da cidade do Cartaxo. Na tabela seguinte apresenta-se a recolha mensal.
janeiro 40
feverei ro 38
março 36
abri l 36
maio 34
junho 36
julho 38
agosto 25
setembro 30
outubro 35
novembro 40
dezembro 36
Total 424
Recolha de entulhos e lixos
na via pública
Ano 2014
Caixas de Carga
O quadro seguinte reflete a Limpeza de fossas efetuada (remoção em m3) bem como o n.º de Km percorridos para esse
efeito. Comparando igual período dos anos em apreciação verifica-se que no ano 2014 para remover menos m3 foram
percorridos mais Km, devido ao facto de no ano 2013 os detritos serem despejados em Pontével e no ano 2014 os
detritos serem despejados no Cartaxo. Também se verifica uma recolha mais homogénea ao longo do ano 2014
(quantidades semelhantes ao longo dos meses).
Doméstica Industria lN.º Km
percorridosDoméstica Industria l
N.º Km
percorridos
janeiro 420 0 1504 460 0 890
feverei ro 325 0 1228 95 0 186
março 279 0 1070 472 0 891
abri l 230 0 920 260 0 484
maio 340 0 1360 434 0 866
junho 140 0 517 125 0 240
julho 215 0 780 360 0 712
agosto 217 0 986 375 0 750
setembro 101 0 355 80 0 148
outubro 264 0 1246 405 0 858
novembro 132 0 666 220 0 488
dezembro 164 0 820 240 0 462
Total 2827 0 11452 3526 0 6975
Limpeza de Fossas
Remoção (m3)
MêsAno 2014 Ano 2013
.DIVERSOS
- Limpeza no largo da feira devido ao mercado mensal. - Trocar duas vezes por semana os contentores no Largo do Barracão, Rua 1º de Novembro e Escola do Sul.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Espaços Verdes
- Semanalmente foi efectuada a limpeza às capoeiras e aos jardins do complexo desportivo. - Corte de relva e limpezas nos jardins do complexo desportivo da Quinta das Pratas. - Limpezas e arranjos das várias zonas envolventes ao Parque Central. - Corte de relva e limpezas em vários jardins do Cartaxo. - Corte de relva e limpezas nas várias rotundas. - Despejar os caixotes da Quinta das Pratas.
- Verificar os sistemas de rega na cidade do Cartaxo e fazer algumas reparações nos mesmos.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização do Quintalão.
- Poda de árvores em vários locais na cidade do Cartaxo.
- Tirar ninhos de processionária em vários locais do concelho.
- Monda química nas ruas da cidade do Cartaxo.
- Lavagem do lago dos patos.
- Arranjo das floreiras na cidade do Cartaxo.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização Ponte da Pedra.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização da Quinta da Cabreira.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização Pátio das Laranjeiras.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização Quinta do Brito.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização da Quinta do Vapor.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização da Quinta das Correias.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização da Quinta do Valverde.
- Limpeza do Pavilhão de Exposições antes, durante e depois a Festa do Vinho.
- Lavagem de copos para prova de vinhos.
- Corte de relva e limpeza em Valada.
- Corte de relva e limpeza na Urbanização da Quinta de Santa Eulália.
- Arranjos em redor do edifício da PSP.
- Limpeza do edifício da PSP para a abertura da esquadra.
- Limpeza da Praça de Touros.
- Roçar ervas da calçada em várias ruas da cidade do Cartaxo.
- Arranjo das caldeiras das árvores junto à Caixa de Crédito Agrícola.
- Corte de relva e limpezas no cemitério.
- Limpeza junto à mina da Ribeira.
- Lavagem dos tanques da Ribeira.
- Corte de cevadilhas na circular urbana.
- Curar o Campo da Feira.
- Limpeza do recinto e pavilhão de exposições devido à Feira dos Santos.
- Limpeza da estrada do Campo da Feira.
Rua Limpa - Todos Contam
Trabalhadores da Câmara Municipal do Cartaxo e das Juntas de Freguesia do
Concelho realizaram uma ação de limpeza da circular urbana da cidade, que decorreu
entre o dia 1 e o dia 3 de julho. A ação faz parte da operação “Rua Limpa - Todos
Contam”, que teve a sua primeira intervenção no espaço público no final de março do
ano 2014 e envolveu cerca de duas dezenas de trabalhadores da Câmara e das Juntas
de Freguesia.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Obras e Equipamentos Municipais
OBJETIVO PROGRAMA DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ OBSERVAÇÕES
Aqui s i çã o d e ve s tuá ri o p a ra o pe s s oa l de re co l ha de RSU e do s e rvi ço de
ja rdi ns - Procedimento para aquisição e adjudicação do fornecimento- - - A B D B B B B C -
Seviço executado
em administração
directa
Proce di me n to p a ra a qu i s i çã o de ve s tuá ri o de p rote çã o do p e s s oa l d e
re col ha d e RSU e da Ge s tã o e Ma nu te nçã o d e Es p a ços Ve rde s- - A B B - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Aqui s i çã o d e e q ui p a me nto (bomba re ci rcu l a d ora e tu ba ge n s ) pa ra a
ca s a da ca l de i ra da n ova e s qu a dra da PSP- - - - A/C - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
02 - SEGURANÇA E
ORDEM PÚBLICA
001 - Protecção
civil e luta
contra incêndios
I nte rve nçã o de a n á l i s e de s e gura n ça e col oca çã o d e di s p os i ti vos de
s e gura nça e m de rroca d a s de e d i fi ca çõe s urba n a sA/B B B B/C - - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Ce n tro Es co l a r do Ca rta xo, Es col a EB 2,3 B B B B B B B B B B C -
Serviço executado
em regime de
empreitada
Ce n tro Es co l a r do Ca rta xo, Es col a EB 2,3 - Abertura de vão para janela
interior, no espaço barA
Seviço executado
em administração
directa
Es col a Jos é Ta ga rro , Ca rta xo - Le va nta me nto de n e ce s s i d a de s e
orça me nta çã o e Adaptação de sala para alunos com necessidades especiais.
Lançamento de procedimento adjudicatório. Novo Procedimento
- - A B/C - - - A C - A B
Seviço executado
em administração
directa
Le va nta me nto top ográ fi co do CV d a s Fa l a gue i ra s , Pon té ve l - - A D D D D D D D D D
Seviço executado
em administração
directa
Exe cu çã o d e l e va nta me nto top ográ fi co de d i ve rs os a rrua me ntos no
Ca rta xo- - - - - - - - - A B B
Seviço executado
em administração
directa
Urba n i za çã o da Tra ve s s a da Boa vi s ta , Ca rta xo - Colocação de pavimentos
pedonais- - - A A/B B D D D D D C
Seviço executado
em administração
directa
Urba n i za çã o da Tra ve s s a da Boa vi s ta , Ca rta xo - Beneficiação dos espaços
de lazer e recreio- - - - - - - - - - - A/D
Seviço executado
em administração
directa
002 -
SaneamentoProce s s o de e xpropri a çã o do te rre no da ETAR d e Va l a d a D E B B C - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Aba s te ci me nto de á gu a a o conce l ho - Análise técnica sobre a proposta de
revisão do tarifário / 2014 e 2015A/B B B C - - - - - - A C
Seviço executado
em administração
directa
La rgo Va s co da Ga ma , Ca rta xo - Levantamento e cadastração dos sistemas de
abastecimento de água e de rega- - A B C D D D D D D C
Seviço executado
em administração
directa
Aba s te ci me nto de á gu a a o conce l ho - Análise técnica sobre a proposta de
Regulamento do Sistem a de Abastecimento de Água e do Serviço de
Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município do Cartaxo
- - A B C - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Comp l e xo De s porti vo e Cul tu ra l da Qu i nta da s Pra ta s - Levantamento e
cadastração dos sistemas de abastecimento de água e de rega- - - - - - - - - - A B
Seviço executado
em administração
directa
Aba s te ci me nto de á gu a a o conce l ho - Acompanhamento da execução do
plano de investimentos da concessão- - - - - - - - A/B B B B
Seviço executado
em administração
directa
Es tud o té cni co pa ra a pre s e nta çã o d e propos ta de ta ri fá ri o d o s e rvi ço de
ge s tã o de re s íduos u rba nos - De l i be ra çã o n.º 928/2014 ERSAR, IP- - - - - - - A/B B D D D
Seviço executado
em administração
directa
Es ta çã o de tra ns fe rê n ci a s d e RSU, Ca rta xo - Processo de licenciamento das
instalaçõesB B B B B D D C - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Proce di me n to p a ra a qu i s i çã o de vi a tura us a da de re col ha d e RSU - - - - A B - A/B B C - -
Seviço executado
em administração
directa
Proce di me n to p a ra a qu i s i çã o do s e rvi ço de La va ge m e De s i nfe cçã o de
conte ntore s e b a l de s de re col ha d e RSU- - - A B - - A/B C - - -
Seviço executado
em administração
directa
Proce di me n to p a ra a qu i s i çã o do s e rvi ço de La va ge m e De s i nfe cçã o de
conte ntore s e b a l de s de re col ha d e RSU pa ra o a no de 2015- - - - - - - - - A B B
Seviço executado
em administração
directa
Re col ha d e Re s ídu os Só l i d os Urba nos do Ca rta xo - Procedimento para
adjudicação dos serviços para o 2.º semestre/2014 e 1.º semestre/2015A/B B B B C - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Ge s tã o e Ma nu te n çã o d e Es pa ços Ve rde s - Corte s d e re l va e l i mpe za s e m
ja rdi ns , rotund a s e pa rque s . Pod a de á rvore sA/B B B B B B B B B B B
Seviço executado
em administração
directa
Pod a de á rvore s nos ja rdi n s d o La rgo Va s co d a Ga ma , La rgo do Ros s i o e
Ave ni da Me s tre Ci d Ca rta xoB B B C - - - - - - - -
Seviço executado
em administração
directa
Abe rtura de va l a s e col oca çã o de tuba ge m pa ra a b a s te ci me nto de á gua
p a ra re ga à Urb. da Qu i nta da s Corre i a s , Ca rta xo- - - - A B D A/B B B B C
Seviço executado
em administração
directa
Arru a me ntos Urba n os do Ca rta xo - Aplicação de herbicida em passeios e
valetas- - A/C D E - - - - A A B
Seviço executado
em administração
directa
Ce mi té ri o do Ca rta xo:
1. Limpezas gerais no interior do cemitério - - A/C - - - - - - - -
2. Procedimento para aquisiçãodo serviço de aberura de sepulturas para os anos
de 2015, 2016 e 2017- - B B B/C - - A - A B B
3. Construção de vedações envolventes na am pliação prevista D D D D D D D D D D D D
001 -
Ordenamento
do território
Seviço executado
em administração
directa
06 - SERVIÇOS
COLETIVOS E
HABITAÇÃO
005 - Protecção
do meio
ambiiente e
Conservação da
natureza
RELATÓRIO SÍNTESE DE OBRAS E ACÇÕES EM CURSO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPREITADA / PERÍODO 01/01/2014 a 31/12/2014
003 -
Abastecimento
de água
03 - EDUCAÇÃO001 - Ensino não
superior
01 - SERVIÇOS
GERAIS DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
001 -
Administração
Geral
004 - Resíduos
sólidos
DGF - Controlo de Gestão Página 48 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
OBJETIVO PROGRAMA DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ OBSERVAÇÕES
Pi s ci na s muni ci pa is cobe rta s - Forne ci me nto e monta ge m de : 1)
Reparação de controladores de temperatura e bomba circuladora; limpeza e
m anutenção dos perm utadores. 2) reparação do motor da Unidade de
Tratam ento de Ar, UTA, dos balneários, 3) Reparação de fugas na tubagem e
m ontagem de um a válvula de cunha, 4) Fornecim ento e m ontagem de 4 bom bas
no sistema de circulação de águas quentes, 5) Reparação da bateria da UTA dos
balneários, 6) Procedimento de aquisição dos serviços técnicos para efetuação
de teste/diagnóstico aos problem as do chiller.
A B B B B B B B B B B C
Seviço executado
por entidade
externa
Pi s ci na s muni ci pa is cobe rta s - Execução de pinturas de conservação em
equipam entos eletromecânicos e nas instalaçºoes de balneários- - - - - - - - - - A D
Seviço executado
em a dministração
directa
Pi s ci na s muni ci pa is de s cobe rta s - Fornecim ento e montagem de
equipam entos para remodelação do sistem a electromecânico de tratamento e
recirculação de água
- - - - - - - A B C D D
Seviço executado
por entidade
externa
Pa vi l hã o do INATEL - Execução de trabalhos de conservação e pinturas no
pavimento- - - - - - - - A/B C D D
Seviço executado
em a dministração
directa
Pa rque s i nfa nti s no Ca rta xo: Le va nta me nto do e s ta d o de cons e rva çã o
dos e qui pa me ntos .- A C - - - - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
De s ma nte l a me nto e re moçã o dos e qui pa me nto s do Pa rque i nfa n ti l da
Urb. Qui n ta do Bri to, n o Ca rta xo.- - - A/C - - - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
Pa rque s i nfa nti s do Ca rta xo - Procedim ento para aquisição de vedações para
os parques infantis da Urb. Quinta das Correias e Quinta das Pratas- - - - A C - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
Pa rque s i nfa nti s do Ca rta xo: Fornecim ento e m ontagem de vedação exterior
do parque da Urbanização da Quinta das Correias- - - - - - - A C - - -
Seviço executado
por entidade
externa
Pa rque s i nfa nti s do Ca rta xo: Fornecim ento e m ontagem de vedação exterior
do parque da Quinta das Pratas- - - - - - - - - - A B/C
Seviço executado
por entidade
externa
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - Be ne fi ci a çã o de Es tra da s ,
Ca mi nhos e Arrua me ntos Muni cip a i s (Estrada de Santana, Rua da
Ribeirinha, Rua do Falcão, Rua das Quintas de Cima, Rua do Moinho Saloio e Rua
do Prioste )
D D E B C - - - - - - -
Serviço executado
em regime de
empreitada
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - Be ne fi ci a çã o da EN114.2,
Ca rta xo-Se ti lD D D D D D D D D D D D
Serviço executado
em regime de
empreitada
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - Be ne fi ci a çã o da EN114.2,
Ca rta xo-Se ti l - Formalização da cedência de posição contratualA B
Seviço executado
em a dministração
directa
Tra ns porte col e ti vo re gul a r de pa s s a ge i ros no Ca rta xo, TUC - Contratação
de aquisição dos serviços- - - - - - - A B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Infra e s trutura çã o da Áre a de Ci ê n ci a e Te cnol ogia do Va l l e yPa rk, Ca rta xo -
Empreitada geralD D D D D D D D D D D D
Serviço executado
em regime de
empreitada
Infra e s trutura çã o da Áre a de Ci ê n ci a e Te cnol ogia do Va l l e yPa rk, Ca rta xo -
Ligação do posto de transformação PTD4- - - - - - - - - A C -
Seviço executado
por entidade
externa
Pa rque de Ne góci os do Fa l cã o / Va l l e yPa rk - Si s te ma de ca pta çã o e
a ba s te ci me nto de á gua a o PN d o Fa l cã o - Procedimento para adjudicação
da empreitda
A B B B B B B C - - - A/D
Seviço executado
em a dministração
directa
Pa rque de Ne góci os do Fa l cã o / Va l l e yPa rk - Fu ro pa ra ca pta çã o de á gua
pa ra o s i s te ma de re ga - Execução da empreitada- - - - - - - A/B C - - -
Seviço executado
em regime de
empreitada
13 -
TRANSFERÊNCIAS
ENTRE
ADMINISTRAÇÕES
001 -
Cooperação com
as freguesias do
concelho
Arrua me ntos Urba nos do Ca rta xo - Corte de ervas e lim pezas gerais - - A/C - - A B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
001 -
Colaboração
com empresas
municipais
Pa rque Subte rrâ ne o de Es ta ci ona me nto do Ca rta xo- Intervenções no
acompanhamento do funcionamento do parqueB B B B B B B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Aqu i s i çã o do s e rvi ço de a be rtura de s e pul tura s pa ra o ce mité ri o do
Ca rta xo - Procedimento para adjudicação dos serviçosB B B C - - - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
Ca i s da fl uvi na de Va l a da - Processo de aquisição dos serviços de
reposicionamento do cais- A/B B B C - - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
Inte rve nçõe s de cons e rva çã o da re de viá ria muni ci pa l D E B B B B D D B D B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Anti go pos to da GNR, Rua Mouzi nho de Al buque rq ue , Ca rta xo -
Reformulação das quantidades e orçam ento para reparação da cobertura e
interiores
- - - - - - - - - - A B
Seviço executado
em a dministração
directa
Inte rve nçõe s nos e s ta be l e ci me ntos e s col a re s do e ns i no bá s i co B B B B B B B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Inte rve nçã o di ve rs a s de cons e rva çã o e ma nute n çã o nos e q ui pa me ntos
muni ci pa is e di fi ca dosB B B B B B B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Inte rve nçõe s de a l te ra çõe s i n te ri o re s no e di fíci o dos Pa ços do Conce l ho B B B B - - - - - - - -
Seviço executado
em a dministração
directa
Vi s tori a s té cni ca s pa ra ve ri fi ca çã o da s co ndi çõe s de s e gura n ça e
s a l ubri da de e m e di fi ca çõe s pa rti cul a re sB B B B - B B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Control e dos co ns umo s de á gua n os di s pos i ti vos i ns ta l a dos e m
e qu i pa me ntos muni ci pa i sB B B B B B B B B B B B
Seviço executado
em a dministração
directa
Le ge nda :
A = início do s trabalho s
B = em execução o u pro cedimento a deco rrer
C = co nclusão do s trabalho s
D = interrupção do s trabalho s o u suspensão do pro cesso
E = reco meço do s t rabalho s
R = rescisão de co ntrato
002 - Diversas
não
especificadas
14 - OUTROS NÃO
ESPECIFICADOS
07 - SERVIÇOS
CULTURAIS E
RECREATIVOS
002 - Desporto,
Recreio e Lazer
001 - Promoção
do
Desenvolviment
o Económico
12 - OUTRAS
FUNÇÕES
ECONÓMICAS
RELATÓRIO SÍNTESE DE OBRAS E ACÇÕES EM CURSO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPREITADA / PERÍODO 01/01/2014 a 31/12/2014
001 -
Transportes
Rodoviários
10 -
TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo
Turismo
� Participação na sessão de trabalho promovida pela Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo sobre o
Desenvolvimento do Turismo Náutico no Ribatejo, realizada na Câmara Municipal no dia 24 de março, com a
participação dos Municípios de Salvaterra de Magos e Azambuja;
� Realização de contacto com os responsáveis pelo Projeto de Turismo Náutico no Ribatejo, com vista à
implementação de um Centro de Interpretação nas instalações da Casa da Hidráulica de Valada;
� Participação em reunião da CIMLT sobre as Áreas de Vocação Turística;
� Receção do Protocolo de Parceria - Rede de Informação Turística do Alentejo e Ribatejo entre a Entidade
Regional de Turismo do Alentejo, E.R.T. e o Município do Cartaxo, que visa a instalação de uma mesa
interativa no Posto de Turismo com conteúdos alusivos à região, a articulação de uma rede colaborativa, que
unirá os vários postos de turismo aderentes do projeto, com vista à optimização dos serviços de prestação
de informação turística, bem como a conceção de material promocional (ex: cartazes) com a identidade
corporativa da região a serem colocados junto à mesa interativa, e envio do mesmo em duplicado,
devidamente assinado para a Entidade de Turismo do Alentejo em 21 de março;
� Acompanhamento do Plano de Intervenção para o Turismo Equestre no Alentejo e no Ribatejo (envio de
informação p/ a Entidade de Turismo);
� Acompanhamento do Plano Estratégico para o Touring Cultural e Paisagístico do Alentejo e Ribatejo (envio
de informação p/ a Entidade de Turismo);
� Acompanhamento do Plano Estratégico para o Turismo Cinegético do Alentejo e Ribatejo (envio de
informação p/ a Entidade de Turismo);
� Envio de informação sobre o Concelho do Cartaxo, no âmbito do Projeto Tejo Vivo, desenvolvido pela
Associação APRODER;
� Acompanhamento do Projeto de Turismo de Natureza, em parceria com a área do Desporto (envio de
informação p/ a Entidade de Turismo);
� Galeria de Exposições José Tagarro está a decorrer até 24 de novembro uma exposição sobre o Projeto
Verde Maduro, da Associação EcoCartaxo;
DGF - Controlo de Gestão Página 50 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
� Articulação com a Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo, no âmbito do Roteiro Eno-Gastronómico do
Ribatejo.
Feiras e Mercados
� Elaboração de quadros mensais para controlo de ocupação das bancas e terrados do Mercado Municipal,
para efeitos de faturação mensal;
� Publicação do Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município do Cartaxo em
Diário da República;
� Preparações dos ofícios a enviar às entidades competentes, convidando-as a pronunciarem-se (audiência dos
interessados) sobre Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município do
Cartaxo;
� Elaboração do edital que torna público o período de discussão pública do Projeto de Regulamento do
Comércio a Retalho não Sedentário do Município do Cartaxo;
� Elaboração do edital para publicação do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município
do Cartaxo, em Diário da República;
� Publicação do Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município do Cartaxo em
Diário da República;
� Acompanhamento dos processos de concessão e exploração de quiosques municipais ;
� Elaboração do Plano anual de Feiras do concelho e publicação em edital;
� Preparação do processo Feira dos Santos;
� Elaboração de Propostas para a dinamização do comércio local e do mercado municipal;
� Elaboração do Plano Anual de Feiras do concelho e publicação em edital;
� Preparação Processo Feira dos Santos e acompanhamento dos procedimentos;
� Atendimento e esclarecimentos efetuados a feirantes e vendedores ambulantes sobre as condições da Feira
dos Santos;
DGF - Controlo de Gestão Página 51 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
� Elaboração da tabela para pagamento das taxas de ocupação das bancas do Mercado Municipal dos artesãos
que participam na iniciativa do «Mercadinho de Natal»;
� Elaboração da proposta de regulamento de organização e funcionamento dos mercados municipais do
concelho do Cartaxo;
� Elaboração da proposta de regulamento do mercado mensal do Cartaxo e Feira dos Santos.
Fundos Comunitários
� Acompanhamento sob o prisma técnico-administrativo dos processos de obras em curso, integradas em
projetos financiados pelos fundos comunitários;
� Acompanhamento financeiro do Programa VALTEJO FINICIA no concelho - Processos em curso;
� Acompanhamento do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional;
� Acompanhamento do Processo Administrativo do Programa Leonardo Da Vinci – Ação Mobilidade - Estágios
Profissionais PMT – Pessoas Presentes no Mercado de Trabalho – fecho financeiro;
� Elaboração conjunta a Área Jurídica, de Relatório sobre a Sociedade Caminhos do Campo, S.A. em fase de
finalização;
� Recolha dos diversos serviços de dados para preenchimento de ´´Mapas Iniciativas Estruturantes´´
c/intenções investimentos para QEC-Quadro Estratégico Comum 2014-2020, solicitado por CIMLT ;
� Análise do Regulamento que estipula as condições de acesso e de concessão de empréstimos pelo Instituto
da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), para financiamento de intervenções de reabilitação
urbana, para eventual candidatura ao Programa “REABILITAR PARA ARRENDAR”, de imóveis do Município,
identificados pela Área da Ação Social ao Programa “, que carecem de obras, com vista a possível uso para
habitação social;
� Participação do gabinete na ação de formação – “Oportunidades de financiamento através de programas da
União Europeia”, na CIMLT;
� Acompanhamento das dívidas respeitantes aos programas FAIME e FINICIA;
� Acompanhamento sob o prisma técnico-administrativo dos processos de obras em curso, integradas em
projetos financiados pelos fundos comunitários.
DGF - Controlo de Gestão Página 52 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Projetos Co-financiados (Anexo V)
Mapa resumo das operações em curso, referentes a projectos financiados pelo QREN – Quadro de Referência
Estratégico Nacional.
Empreendedorismo/Empresas
� Recolha e tratamento de informação diversa alusiva à àrea de desenvolvimento económico e
empreendedorismo do Município, para inserção no site da autarquia;
� Pesquisa e tratamento de informação diversa para a elaboração do Guia do Investidor do concelho do
Cartaxo;
� Atendimento presencial e telefónico de potenciais investidores no Cartaxo, prestando todos os
esclarecimentos solicitados, bem como proceder ao respetivo acompanhamento, quando aplicável, do
licenciamento dos seus processos, a decorrer na área do Urbanismo, bem como noutra áreas;
� Pesquisa e tratamento de informação diversa para a elaboração de um documento referente às formalidades
para a constituição de uma empresa;
� Elaboração de Protocolo de Cooperação no âmbito da cedência de um espaço para a realização de ações de
formação a desempregados residentes na área geográfica do Município, assinado em 19 de março;
� Organização em parceria com a Câmara de Comércio e Industria Luso-Columbiana, do Seminário ``Colômbia
um Mercado de Oportunidade“, realizado no dia 24 de março, no Auditório Municipal Quinta das Pratas;
� Envio de convites via mail, correio e telefone, a diversos agentes económicos locais, para participação na
``Sessão Discussão Pública Feira dos Santos – que futuro``, realizada no dia 27 de março, no Auditório
Municipal Quinta das Pratas;
� Acompanhamento e apoio na preparação do seminário - Oportunidades de Negócio e Empreendedorismo,
promovido pela entidade formadora Futuro Sem Prazo, no âmbito do protoclolo assinado entre esta
entidade e a Autarquia;
� Recolha de dados para construção de Base de Dados das empresas sediadas no concelho;
DGF - Controlo de Gestão Página 53 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
� Recolha no Portal da Justiça de informação relativa às empresas, dissolvidas/constituidas, sediadas no
concelho, durante o ano de 2013 com vista à comparação de registos verificados em 2014 em períodos
homólogos;
� Reunião com as imobiliárias do Concelho com intuito de discutir as potencialidades e captação de
investimento privado na àrea geográfica do Município do Cartaxo;
� Elaboração de um novo estudo para o Guia do Investidor;
� Elaboração de fichas síntese dos Parques/Zonas Industriais do concelho.
Dinamização do Comércio Local
� Elaboração de Propostas para a dinamização do comércio local e do mercado municipal;
� Acompanhamento do Dia Europeu do Enoturismo;
� Preparação e acompanhamento da comemoração do Dia Mundial da Alimentação;
� Reunião com a ação social para dinamização de evento no Mercado Municipal, em conjunto com a Cruz
Vermelha;
� Preparação da programação de Natal;
� Atualização da base de dados dos artesãos local para eventuais convites com vista à participação em eventos
(contactos efetuados por telefone);
� Atribuição das bancas aos artesãos do «Mercadinho de Natal»;
� Acompanhamento da atividade do «Mercadinho de Natal» e da «Caminhada de Natal».
Outras Atividades
� Levantamento de dados estatísticos para o Jornal de Cá a pedido do Sr. Chefe de Gabinete;
� Expediente geral remetido para resposta do gabinete;
� Elaboração de regulamento do Mercado Mensal do Cartaxo e da Feira dos Santos ( o regulamento do
comércio não sedentário é muito abrangente e a Autarquia necessita de colocar em regulamento questões
específicas do nosso Mercado Mensal e da Feira dos Santos);
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� Participação na reunião promovida pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (2 de outubro,
pelas 10h30, no Évora Hotel), s/ a próxima edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, que se realiza de 25 de
Fevereiro a 1 de Março de 2015;
� Medição de alguns espaços do Mercado Municipal para organizar o «Mercadinho de Natal»;
� Preparação das atividades de dinamização do comércio local, para a quadra de Natal, em conjunto com as
áreas da educação, cultura, desporto e ação social da Autarquia;
� Reunião com a empresa Companhia Própria – Formação & Consultoria para aferir da possibilidade de a
mesma administrar formação modular no Concelho em parceria com uma empresa local, bem como,
apresentar soluções de formação para a Autarquia;
� Convite telefónico para a Cerimónia Evocativa do Centenário e do Armistício da Grande Guerra (Praça 15 de
Dezembro, 11 de novembro, 11 horas).
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Cultura
Aniversário da elevação a concelho
No ano em que se assinalaram 40 anos do 25 de Abril de 1974, as Medalhas e Diplomas de Mérito Municipal foram
atribuídos a personalidades que se destacaram pelo seu envolvimento político, participação na afirmação da liberdade e
da democracia e resistência à ditadura.
Empresa que completou 40 anos de atividade em 2014, também recebeu Medalha e Diploma de Mérito Municipal, por
ser exemplo de como a criação de riqueza e de emprego são também a concretização dos valores de Abril, quando à
iniciativa empresarial se alia a responsabilidade social.
Numa cerimónia que se iniciou com a presença em palco dos Alentejanos no Cartaxo, grupo de cante que é constituído
por naturais do Alentejo, residentes no Cartaxo, e contou com a presença das crianças e jovens dos coros das Atividades
de Enriquecimento Curricular (AEC) e da Escola EB 2,3, Marcelino Mesquita, foram homenageados Anselmo da Rocha e
Felisberto Martins, ambos a título póstumo, Francisco Ferreira, José Vicente e a empresa Novagráfica, com a entrega de
Medalhas e Diplomas de Mérito Municipal.
As distinções, que são entregues desde 1994 pela Câmara Municipal, homenageiam aqueles que prestem ou tenham
prestado serviços relevantes ao município, enaltecendo publicamente o seu trabalho e, ao mesmo tempo, dando a
conhecer às novas gerações a importância desses contributos para a construção de um concelho mais dinâmico, mais
desenvolvido e mais solidário.
A encerrar a cerimónia as mais de 60 crianças, dos dois coros presentes, cantaram excertos de canções portuguesas que
fizeram sucesso ao longo dos últimos 40 anos porque, como afirmou Rolando Ferreira, “a liberdade de expressão também
é liberdade musical”. No final, os Alentejanos no Cartaxo juntaram-se às crianças e jovens, para cantar Grândola Vila
Morena, de José Afonso – senha para a saída dos militares dos quartéis –, e foi cantada em uníssono, por todo o público
presente.
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Biblioteca Municipal
A tabela que se apresenta de seguida retrata a atividade da Biblioteca Municipal durante o espaço temporal em
observação e a comparação com o período homólogo.
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
janeiro 223 276 405 321 628 597
fevereiro 359 192 462 186 821 378
março 201 226 412 314 613 540
abri l 127 340 371 291 498 631
maio 176 301 373 377 549 678
junho 167 257 323 351 490 608
julho 452 336 626 528 1.078 864
agosto 354 322 660 568 1.014 890
setembro 209 316 630 816 839 1.132
outubro 205 224 414 506 619 730
novembro 169 196 450 486 619 682
dezembro 82 139 321 308 403 447
Total 2.724 3.125 5.447 5.052 8.171 8.177
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
janeiro 129 244 432 431 561 675
fevereiro 139 197 342 331 481 528
março 122 218 376 301 498 519
abri l 60 212 263 398 323 610
maio 106 232 337 422 443 654
junho 101 207 187 288 288 495
julho 25 179 108 210 133 389
agosto 30 176 97 247 127 423
setembro 20 170 40 260 60 430
outubro 39 111 138 522 177 633
novembro 61 136 352 434 413 570
dezembro 77 81 190 313 267 394
Total 909 2.163 2.862 4.157 3.771 6.320
MêsESPAÇO INTERNET
Estudantes Outros
Mês Estudantes Outros TotalPERFIL LEITORES
Total
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Museu Rural e do Vinho
O número total de visitantes do Museu Rural e do Vinho baixou no ano 2014 em relação a igual período do ano 2013,
como se pode verificar nos dados a seguir expostos.
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
Janeiro 315 190 495 235 53 44 85 74 948 543
Fevereiro 235 151 289 155 47 44 47 67 618 417
Março 388 455 468 526 44 220 61 294 961 1495
abri l 373 522 485 432 53 39 65 74 976 1067
maio 341 343 375 342 73 47 106 65 895 797
junho 407 431 325 485 79 37 102 50 913 1003
julho 50 354 45 599 37 49 23 81 155 1083
agosto 193 224 173 284 23 358 17 398 406 1264
setembro 115 263 92 205 7 11 3 15 217 494
outubro 144 160 150 127 40 35 55 57 389 379
novembro 58 131 80 157 6 34 4 56 148 378
dezembro 40 319 29 275 6 44 1 59 76 697
Total 2659 3543 3006 3822 468 962 569 1290 6702 9617
Nota: os dados do ano 2013 incluíam a ocupação do auditório e do centro de promoção vi tivinícola
Feminino
Número total
de vis i tantes
(Ano 2014)
N.º de Vis i tantes
Mês
ADULTOS CRIANÇAS
Mascul ino Feminino Mascul ino
Número total
de vis i tantes
(Ano 2013)
Quer em termos de crianças quer em termos de adultos o público feminino supera o público masculino, como se pode ver
no gráfico seguinte.
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Centro Cultural do Cartaxo
Os espectáculos realizados no CCC têm tido iniciativa quer da CMC quer de Associações, Artistas e Instituições locais, no
ano 2014 tem havido mais espectáculos de iniciativa da CMC do que em igual período do ano 2013. Em período
correspondente no ano 2013 existiram atividades de projeto educativo de iniciativa da CMC apenas com 15 participantes,
em 2014 já se realizaram 19 atividades até à data com um total de 269 participantes.
Total
Ano 2013 Ano 2013 Ano 2014
% N.º N.º % N.º N.º N.º
janei ro 50,00% 2 50,00% 2 4
fevereiro 66,67% 4 33,33% 2 6
março 40,00% 4 60,00% 6 10
abri l 66,67% 4 33,33% 2 6
maio 60,00% 3 40,00% 2 5
junho 100,00% 2 0,00% 0 2
julho 0,00% 0 100,00% 2 2
agosto encerrado
setembro 33,33% 1 66,67% 2 3
outubro 40,00% 2 60,00% 3 5
novembro 33,33% 1 66,67% 2 3
dezembro 50,00% 3 50,00% 3 6
26 9 Total 26 45 52
Total
Ano 2013 Ano 2013 Ano 2014
N.º Participantes Participantes N.º Participantes Participantes Participantes
janei ro 0 0 5 95 95
fevereiro 3 42 0 0 42
março 3 42 0 0 42
abri l 4 59 0 0 59
maio 3 42 0 0 42
junho 3 42 1 31 73
julho 3 42 1 12 54
agosto encerrado
setembro 0 0 0 0 0
outubro 0 0 4 28 28
novembro 0 0 4 28 28
dezembro 0 0 3 28 28
Total 19 269 15 18 222 144 491
Total
Ano 2013 Ano 2013 Ano 2014
Ses sões Espetadores Espetadores Ses sões Espetadores Espetadores Espetadores
janei ro 5 100 1 11 111
fevereiro 5 93 0 0 93
março 4 128 0 0 128
abri l 4 128 1 85 213
maio 4 142 2 224 366
junho 7 33 2 114 147
julho 7 93 2 116 209
agosto encerrado
setembro 2 25 2 101 126
outubro 5 119 2 91 210
novembro 6 84 2 94 178
dezembro 4 127 3 159 286
Total 53 1072 977 17 995 741 2067
ORIGEM ESPETÁCULOS
ATIVIDADES PROJETO EDUCATIVO
Iniciativa: Associações, Artistas e Inst. Locai s
Total
Mês Ano 2014 Ano 2014
Mês
Mês
jan a dez jan a dez
jan a dez
Iniciativa: Associações, Artistas e Inst. Locai s
CINEMA
Iniciativa: CMC
encerrado encerrado
encerrado
Ano 2014 Ano 2014
jan a dez jan a dez
encerrado
Público em geral Infância
Iniciativa: CMC
encerrado encerrado
Ano 2014 Ano 2014
jan a dez
O número de visitantes de exposições aumentou no ano 2014 relativamente a igual período de 2013, em termos de
eventos paralelos denota-se também um aumento bastante significativo no ano 2014.
Ano 2013 Ano 2013
N.º Vis i tantes Vis i tantes N.º Espetadores Es petadores
janeiro 1 195 2 196
fevereiro 1 170 2 85
março 2 219 6 787
abril 1 202 6 642
maio 1 489 6 717
junho 1 77 8 1830
julho 1 200 11 1374
agosto
setembro 0 0 1 216
outubro 1 108 0 0
novembro 1 38 0 0
dezembro 1 198 1 198
Total 11 1896 1619 43 6045 3490
EVENTOS PARALELOS
Ano 2014
encerrado
jan a dez
EXPOSIÇÕES
MêsAno 2014
jan a dez
encerrado
A afluência de público ao CCC aumentou em 2014 por comparação com igual período de 2013, verificando-se aumento de
espectadores em algumas áreas exceto no teatro, dança e no Café Concerto/Café Teatro.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 25,00% 1 427
fevereiro 50,00% 3 191
março 20,00% 2 319
abri l 16,67% 1 715
maio 60,00% 3 569
junho 50,00% 1 218
julho 0,00% 0 0
agosto
setembro 66,67% 2 339
outubro 25,00% 1 334
novembro 25,00% 1 662
dezembro 16,67% 1 29
16 3803 3829
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 25,00% 1 154
fevereiro 33,33% 2 114
março 30,00% 3 512
abri l 16,67% 1 53
maio 0,00% 0 0
junho 50,00% 1 275
julho 0,00% 0 0
agosto
setembro 0,00% 0
outubro 50,00% 2 268
novembro 50,00% 2 419
dezembro 33,33% 2 266
14 2061 1447
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 0,00% 0 0
fevereiro 16,67% 1 326
março 30,00% 3 606
abri l 50,00% 3 2338
maio 20,00% 1 482
junho 0,00% 0 0
julho 0,00% 0 0
agosto
setembro 0,00% 0 0
outubro 0,00% 0 0
novembro 0,00% 0 0
dezembro 33,33% 2 186
10 3938 1802
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 25,00% 1 334
fevereiro 0,00% 0 0
março 0,00% 0 0
abri l 0,00% 0 0
maio 20,00% 1 44
junho 0,00% 0 0
julho 50,00% 1 38
agosto
setembro 33,33% 1 97
outubro 25,00% 1 92
novembro 0,00% 0 0
dezembro 0,00% 0 0
5 605 1486
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 25,00% 1 47
fevereiro 0,00% 0 0
março 20,00% 2 73
abri l 16,67% 1 28
maio 0,00% 0 0
junho 0,00% 0 0
julho 50,00% 1 118
agosto
setembro 0,00% 0 0
outubro 0,00% 0 0
novembro 25,00% 1 66
dezembro 16,67% 1 53
7 385 904
Ano 2013
% N.º Espetadores Espetadores
janeiro 100% 4 962
fevereiro 100% 6 631
março 100% 10 1510
abri l 100% 6 3134
maio 100% 5 1095
junho 100% 2 493
julho 100% 2 156
agosto
setembro 100% 3 436
outubro 100% 4 694
novembro 100% 4 1147
dezembro 100% 6 534
52 10792 9468
21.291
17.065
Mês Ano 2014
Teatro
ESPETÁCULOS POR ÁREA
MêsEspetáculos p/ infância ou públ ico escolar
Afluência (Ano 2014)
MêsESPETÁCULOS POR ÁREA (Total)
Ano 2014
encerrado
MêsCafé Concerto / Café Teatro
Ano 2014
MêsDança
Ano 2014
encerrado
Afluência (Ano 2013)
Total
Total
Total
Total
Total
Total
Mês
encerrado
encerrado
encerrado
encerrado
Ano 2014
Música
Ano 2014
jan a dez
jan a dez
jan a dez
jan a dez
jan a dez
jan a dez
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Yerma
De Federico García Llorca
Yerma, um projeto de teatro performativo com direção e encenação de João Garcia Miguel a partir da reescrita do poema dramático homónimo, datado de 1934, de Federico García Lorca, onde o tema específico da esterilidade de um casal é descrito segundo uma perspectiva feminina expondo um ambiente de mistério e poesia próprio da cultura da Europa do Sul.
Yerma é nome de uma mulher casada que deseja ter um filho como todas as outras mulheres à sua volta. Descobre que o marido não lhe consegue dar o filho que deseja, desespera, não se resigna e resiste à ideia de ficar prisioneira de uma esterilidade da qual não se considera culpada e trilha um caminho que a levará à sua tragédia pessoal.
Há algo de demiúrgico na ação de Yerma, que toma nas mãos o futuro e faz-se protagonista do seu destino. À semelhança de Antígona, Yerma é inflexível, e tal como Medeia, ela mata o seu próprio filho.
Estas mulheres agem a partir dos sentidos que emanam dos seus universos interiores, que servem de base à construção do mundo pessoal.
Prémio SPA para melhor espetáculo de 2014.
Trisavó de Pistola à Cinta (teatro para escolas M/6)
Concerto de Natal com Seeds Band e Convidados (Música M/6)
Trovas & Canções (com Ruy de Carvalho; João de Carvalho e Henrique de Carvalho)
José Raposo Convida: Ruy de Carvalho
PROJETO EDUCATIVO CINEMA
Artes Plásticas: Atelier Filminhos infantis à solta pelo país
Expressão Dramática: Curso Ciclo Tim Burton
Oficina para infância
Técnica Vocal: workshop
Espetáculo inédito da autoria de Paula Carvalho e Paulo Mira Coelho, pela forma como reúne três gerações de atores e outros grandes profissionais ao redor da figura de Ruy de Carvalho.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Educação e juventude
Gestão de refeitórios escolares:
O Município é responsável pelo fornecimento de almoços a todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º
ciclo do ensino básico, em parceria estabelecida para o efeito com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s)
do Concelho.
Os dados referentes a esta área encontram-se detalhados em anexo (Anexo VI).
Rede de Transporte Escolares:
Município assegura a organização, financiamento e controlo dos Transportes Escolares, recorrendo à atribuição de títulos
de transporte em serviços públicos e assegurando circuitos especiais em viaturas próprias.
N.º DE ALUNOS
TRANSPORTADOSJANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
1.º CICLO 13 13 13 13 13 13 0 0 12 12 11 11
2.º e 3.º CICLO 432 435 434 432 443 435 34 0 340 348 355 365
SECUNDÁRIO 106 104 125 138 135 62 3 0 118 120 123 132
TOTAL 551 552 572 583 591 510 37 0 470 480 489 508
CUSTOS COM
TRANSPORTE (Rodoviária)JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
PASSES ANUAIS - 100% 13.535,85 € 13.638,75 € 13.076,95 € 8.857,24 € 13.748,35 € 8.844,39 € 1.628,10 € 0,00 € 9.530,70 € 11.274,35 € 11.301,05 € 7.982,37 €
PASSES MENSAIS - 50% 2.318,20 € 2.275,15 € 2.318,18 € 1.264,64 € 1.823,63 € 1.032,78 € 63,83 € 0,00 € 1.559,70 € 2.229,64 € 2.229,64 € 1.503,74 €
TOTAL 15.854,05 € 15.913,90 € 15.395,13 € 10.121,88 € 15.571,98 € 9.877,17 € 1.691,93 € 0,00 € 11.090,40 € 13.503,99 € 13.530,69 € 9.486,11 €
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Atividade do gabinete de Educação e Juventude
Atendimentos JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Pagamento das refeições 70 70 80 42 26 23 20 15 26 28 16
Transportes Escolares 25 20 18 14 18 18 11 9 17 17 18
Outros Assuntos 8 6 5 7
Visitas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Escolas Agrupamento M. Mesquita 5 6 4 4 4 4 3 1 4 6 4 3
Escolas Agrupamento D. Sancho I 1 1 1 1 1 7 6 8 2
Escola fora do Concelho
Outros 1
Reuniões JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Agrupamento Marcelino Mesquita 2 3 3 3 3 2 2 4 2 3 2 2
Agrupamento D.Sancho I 1 1 3 2 3 2 2 3 3 3 3 3
Conselho Municipal Educação 1 1
Conselho Municipal Juventude 1 1 1
Conselho Geral Agp. Marcelino Mesquita 2
Conselho Geral Agp. D. Sancho I 1 1 1
Professores 3 1 1 3 5 1 3 3 4 4 3
Encarregados de Educação 4 1 3 1 4 2 5 1 5 3 3
Coordenação técnica com o executivo 4 2 5 3 2 1
Coordenação com professores das AEC's 2 1 3 3 3 3 1 1 1 1
Avaliação psicopedagógica a alunos 6 6 2 3 2 3 2 2 5 2 3
Comunidade Educativa 2 2 2 2 2 2 3 2
IPSS 2 2 1 1 6 5 2 2
CIMLT (Grupo de Educação) 1 4 1 1 1 1 1
Formações 1 1 2 2 1
Assistentes Operacionais (Educação) 1 1 1 1 1 1 1 2
Outros (assuntos pontuais) 2 1 1 6 3 2 5 6 5 4 4
EXPEDIENTE GERAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Resposta a questionários 1 2 1 1
Relatórios 2 2 2 1 3 2 3 2 1
Apresentações 1 1 1 1 1 1 1 2 1
Verificação e aprovação das folhas de horas
docentes AEC 1 1 1 1 1 1 1
Substituições de docentes em falta das AEC 4 3 4 5 6 2
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Atividades formativas promovidas pela área de educação
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Sessão de esclarecimento
al imentação escolar27-jan
Assis tentes Operacionais
+ Professores
Coordenadores
50
Apresentação de novas
ementas . Medidas de
segurança e higiene nos
refei tórios escolares
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Alunos 1.º ciclo AEC 420
Alunos 2.º ciclo 230
Idosos 20
Encarregados de Educação 18
fevereiro e março
(5 sessões)Internet Segura
Esclarecer as distintas
fa ixas etárias para os
ri scos de uti l i zação
inadequada da internet
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Ruas da Lezíria fevereiro e março Alunos 1.º ciclo AEC
Agrupamento Marcel ino
Mesquita Cartaxo: 22
crianças e Agrupamento D.
Sancho Pontével : 32
crianças
Caracterização de uma
rua da sua terra, que será
anal i sada nas vertentes
"património/cultura",
"economia/qual idade de
vida" e "pessoas/social".
Promover o território e a
identidade cul tural
http://www.ribatejodigital.pt/informacoes/noticias/item/268-projeto-ruas-da-lez%C3%AdriaCartaxo - 1.º Lugar no escalão do 1.º ciclo
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Desfi le: Da vinha ao vinho
elaboração de um Kit
pedagógico distribuído a
todas as escolas do 1.º
ciclo sobre os trajes
tradicionais do
Ribatejo/profissões
maio
Alunos do 1.º ciclo;
Universidade Sénior; Viver
mais Viver melhor; Centro
de Dia de Vi la Chã de
Ourique; Jardim de
Infância do Cartaxo;
Grupo: Glórias do Ribatejo
650
Promoção da cultura e
tradições relacionadas
com a produção da uva e
do vinho; valorização e
divulgação das profissões
tradicionais
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Exposição de trabalhos no
âmbito do evento das
comemorações da Batalha
de Ourique em Vi la Chã de
Ourique
abri l e maioQuinze turmas do 1.º ciclo
- AEC Área Expressões150 alunos
Participação das crianças
do 1.º ciclo nas
comemorações da Batalha
de Ourique, através de
uma exposição de
escul turas. Sens ibi l i zar
para as tradições.
Envolver pais e crianças
no evento.
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
I I Encontro Desportivo das
AEC do concelho do
Cartaxo
maio
Crianças do 1.º ciclo do
Agrupamento de Escolas
Marcel ino Mesquita do
Cartaxo
500
Promover o desporto e a
importância da atividade
fís ica ao longo da vida
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Comemorações do Dia
Mundial da Criança31 de maio
Crianças e fami l iares ;
Comércio local ;
Coleti vidades culturais ,
recreativas e desportivas
Crianças contabi l i zadas
através de passaporte na
entrada do evento: 900;
Comércio local ;
Comerciantes;
Coletividades culturais ,
recreativas e desportivas
Comemorar o Dia Mundial
da Criança com atividades
lúdicas e pedagógicas que
permi tissem às crianças
conhecerem a cultura e
tradições do concelho do
Cartaxo através das
insti tuições culturais ,
recreativas e desportivas .
Promover e dinamizar o
comércio l ocal ,
envolvendo-o no evento.
Dar a conhecer às
crianças as distintas
profissões através da
dinamização de ateliers.
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Alunos 1.º ciclo AEC 50
100
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Comemorações do Dia
Internacional da
Juventude
Jovens
Nos quatro dias de
atividades participaram
cerca de 350 pessoas de
distintas fa ixas etárias .
Apresentar o Conselho
Municipal da Juventude;
Promover a participação
juveni l , o emprego e o
empreendedorismo;
Programa de 4 dias para a
juventudeComunidade em geral
Nas sessões que estiveram
disponíveis on l ine o
número de visual izações
osci lou entre as 70 e 100
por sessão.
Sensibi l i zar para os riscos
de comportamentos
desviantes na juventude;
Sens ibi l i zar para os
perigos do uso incorreto
da Internet;
Promover a atividade
fís ica.
De 10 a 13 de agosto
http://www.cm-cartaxo.pt/Info/Agenda/Paginas/2014-DiaJuventude.aspx
Marchas Populares 12 de junho
Promoção e valorização
da cultura e tradições
populares . Promover o
encontro festivo entre
Encarregados de Educação
e Comunidade Educativa 230
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Receção à Comunidade
Escolar10 de setembro Comunidade Educativa 110
Receção abertura de ano
letivo, homenagem aos
docentes, aos ass istentes
técnicos e aos ass istentes
operacionais com entrega
de diplomas por 25 anos
de carreira no concelho
do Cartaxo
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Conselho Municipal da
Juventude Temático25 de outubro
Jovens e Comunidade em
geral70
Dinamização de um CMJ
temático para criar um
espaço de debate e
auscultação dos/as
jovens que responda à
questão "Que pol íticas
públ icas para a
juventude?"
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Comemorações da
Convenção dos Direi tos da
Criança: videoconferência
com Cabo Verde (Mindelo
e cidade da Praia)
20 de novembro
Alunos do 3.º A da Escola
Básica N.º 3 do Cartaxo -
Alunos de Cabo Verde
Portuga l: 25 crianças e 6
adultos Cabo Verde: 280
crianças e 20 adultos
Parceria com: "A CLR
Project" Promover a
cidadania ativa e a
inclusão social de
crianças , adolescentes ,
jovens e famíl ias
vulneráveis . Parti lha de
cul turas
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Comemoração: O Dia
Nacional do Pi jama20 de novembro Comunidade Educativa 1050 crianças
Parceria com a "Mundos
de Vida" O Dia Nacional
do Pi jama é um dia
educativo sol idário fei to
por crianças que ajudam
outras crianças. As
crianças pequenas
lembram, anualmente, a
todos que "uma criança
tem direito a crescer numa
famíl ia".
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
"Escrever para o Mundo"Ao longo do mês de
novembro, a té janeiroCrianças e jovens
Duas turmas do 4.º ano e
uma turma do 6.º ano
Fomentar a troca de
correspondência entre
alunos de Portugal e Cabo
Verde. Desenvolvimento
da expressão escri ta,
fomento da l íngua
portuguesa, parti lha de
cul turas
Atividade Data Público-alvo N.º participantes (Aprox.) Objetivo
Desfi le de Nata l:
"Desfi le da Paz"11 de dezembro
Alunos do 1.º ciclo do
ensino bás ico e pré-
escolar, idosos e jovens ,
professores e famíl ias ,
técnicos das escolas e
IPSS do concelho
1000 participantes
Alertar para os valores da
sol idariedade, da união e
da parti lha
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Ação social e saúde
Atendimento Social
O atendimento social tem por base informar, orientar, encaminhar e apoiar os Munícipes que procurem ajuda nas diferentes áreas de intervenção social. Foram efetuados no mês de dezembro 4 atendimentos, uma média de 1 atendimento por semana e 1 visita domiciliária. Realizou-se uma reunião de Equipa de Serviço de Ação Social no mês de dezembro.
Habitação
• Levantamento de habitação social da Câmara Municipal
• Continuação de apoio a arrendamento a um munícipe
Apoio ao Idoso
O Município do Cartaxo, no âmbito do apoio a atividades de interesse municipal, criou o Cartão Municipal Sénior (em vigor desde 02/07/2008). Foram efetuadas 4 renovações no mês de dezembro e foi diferido um novo cartão.
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral
abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Reuniões da Comissão Restri ta 4 3 4 4 3 4 4 4 3
Reuniões da Comissão Alargada 1 0 0 1 0 0 1 0 0
Reuniões de Grupo de Trabalho 3 2 0 0 0 0 2 2 1
CPCJ
Cada Técnico acompanha, em média, 40 processos ativos.
Foram efectuados os seguintes atendimentos, visitas domiciliárias e contactos telefónicos.
junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Atendimentos 26 28 22 28 32 30 14
Vis i tas domici l iárias 3 3 4 7 7 6 4
Contactos telefónicos 7 4 2 0 0 0 0
CPCJ
Serviço de Psicologia
Atendimento ao nível de Consulta de Psicologia Clinica a crianças e jovens, maioritariamente acompanhadas pela CPCJ e,
ocasionalmente pela Ação Social, num total de cerca de 40 crianças/jovens por ano, tendo sempre uma média de 20
ativos. Total de consultas realizadas durante o mês de dezembro: 19
Articulação com a Direcção Geral de Reinserção Social, Equipa da Lezíria do Tejo – Santarém
Mediação da colocação dos condenados a substituição de multa por trabalho a favor da comunidade: média de 25
processos em acompanhamento/mês.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP/PAC) tem por objetivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou
desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com o
Centro de Emprego de Santarém.
abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Sessões de divulgação de
programas do IEFP7 4 0 0 0 0 0 0 0
Atendimentos de apresentação
quinzenal de desempregados1603 1434 1430 1406 1071 1193 1238 1170 1400
GIP
Rede Social
A Rede Social é um Programa que incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias
locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços
para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através
de um trabalho em parceria.
Para a operacionalização deste objetivo existem os seguintes fóruns:
abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Conselho Local de Ação Social 1 0 0 1 0 0 0 1 0
Núcleo Executivo 0 1 0 0 0 0 2 0 0
Plataforma Supra Concelhia 0 0 1 0 0 1 0 1 0
Grupos de Trabalho 0 2 2 1 1 10 3 1 4
Grupo Técnico Operativo das
Cantinas Sociais1 1 2 0 0 0 1 0 0
Rede Social
Outras Atividades
Participação em Encontros organizados por outras entidades com o apoio do Município do Cartaxo.
Participação na atividade sociocultural, incluindo as Férias Desportivas e Culturais.
Parcerias
• Núcleo Local de Inserção dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção e acompanhamento de processos
na área da habitação.
• Reuniões com outras entidades.
• Sessões de Educação Parental.
• Reunião de Comissão Social de Freguesia.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Desporto
DESFILE DE NATAL
Data 11 de Dezembro de 2014
Descrição da atividade
“Desfile da Paz” organizado pelo Município do Cartaxo, no dia 11 de Dezembro.
Concentração: Largo do Valverde pelas 10h15m;
Início do desfile: às 10h30m;
Ordem do desfile:
- 1º - JIC;
- 2º - JIVCO + Nº2 VCO;
- 3º - Nº1 VCO;
- 4º - JI + EB1VALADA;
- 5º - EB1 Nº1, Nº2 e Nº3 CARTAXO;
- 6º - Universidade Sénior;
- 7º - Viver mais Viver Melhor;
- 8º - ACAS Vila Chã de Ourique;
- 9º - CSP Ereira.
Os alunos vestiram-se de branco e de Pais Natais, colocando a mensagem “A Paz Está
nas Nossas Mãos” nas peças de vestuário, levando na mão o símbolo da paz (pomba)
com diferentes citações de Natal e de Paz, escritas por cada um dos participantes.
Durante o percurso reinou a boa disposição e a alegria como é habitual neste grupo,
tendo cantado entusiasticamente músicas desta quadra.
O desfile terminou no Largo da Câmara onde se assistiu à animação proporcionada pela
organização do evento, e onde os participantes
colocaram as pombas com as diversas citações nos pinheiros de Natal.
Objetivos
Participação do programa Viver Mais, Viver Melhor nas atividades realizadas pela área
de Educação do Município do Cartaxo, permitindo o convívio entre diferentes
instituições e gerações.
Sendo a Paz um conceito que exprime a satisfação, o bem-estar, a união, a harmonia,
todos os participantes do programa Viver Mais, Viver Melhor contribuíram para o
espírito de Paz e de Natal.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor.
Nº de participantes 96 Participantes.
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Natal em Boa Forma
Data 19 de Dezembro 2014
Local Pavilhão Desportivo do Inatel
Descrição da atividade
Foi realizada, no período da manhã, uma aula de grupo ao som de músicas Natalícias,
dirigida a todos os participantes das diversas atividades do programa Viver Mais, Viver
Melhor e à população em geral.
Os participantes trouxeram adereços alusivos ao Natal para realizarem a aula, assim
como boa disposição e espírito Natalício.
Objetivos
O Natal é sempre uma das épocas mais problemáticas no que toca à capacidade de
resistir às inúmeras tentações que possam surgir, as pessoas tendem a adotar
comportamentos excessivos, são cometidos excessos alimentares conduzindo a um
aumento de peso. Através da prática do exercício físico aliada a uma alimentação
moderada ponderar-se-á evitar e minimizar esta problemática.
“Terminar” o ano de 2014 realizando exercício físico, reforçando mais uma vez os
inúmeros benefícios da sua prática regular, para manutenção da condição física e da
qualidade de vida.
Desejar a todos os participantes as Boas Festas.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e população em geral.
Nº de participantes 90 participantes
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Piscinas Municipais e Campos de Ténis
O número de utilizadores das Piscinas Municipais diminuiu no ano 2014 em relação a igual período do ano anterior. As
Piscinas Municipais foram alvo de obras de manutenção até final do ano 2014.
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
janei ro 360 526 4.064 4.928 1.751 921 166 682
fevereiro 386 521 3.920 4.704 1.916 1.325 271 110
março 393 522 3.808 2.611 2.037 911 144 207
abri l 379 547 3.487 5.925 1.187 1.640 21 274
maio 416 436 2.465 5.205 1.365 1.170 58 313
junho 371 444 1.301 4.983 1.002 568 46 268
julho 409 0 0 0 848 0 133 0
agosto 0 0 0 0 0 0 0 0
setembro 0 0 0 0 0 0 0 0
outubro 0 472 0 5.413 0 2.202 0 700
novembro 0 503 0 4.897 0 2.856 0 500
dezembro 0 148 0 2.334 0 932 0 125
Total 2.714 4.119 19.045 41.000 10.106 12.525 839 3.179
MêsAULAS DE NATAÇÃO ESCOLAS E OUTROS
ACTIVIDADES
PROMOVIDAS PELA
AUTARQUIA
PÚBLICO REGIME LIVRE
As aulas de natação foram as que apresentaram maior número de utilizadores.
A utilização dos Campos de Ténis está refletida no quadro seguinte, verificando-se no total uma maior afluência a esta
infraestrutura no ano 2014.
Ano 2014 Ano 2013
janeiro 189 424
fevereiro 150 348
março 287 217
abri l 349 281
maio 648 396
junho 368 291
julho 313 129
agosto 73 32
setembro 22 104
outubro 508 438
novembro 510 379
dezembro 364 198
Total 3.781 3.237
MêsCAMPOS DE TÉNIS
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Estádio Municipal
A utilização do relvado do Estádio Municipal tem tido maior afluência no ano atual comparativamente ao ano anterior,
sendo que as Escolas e os Séniores são os grupos que representam maior utilização desta infraestrutura.
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
janeiro 840 490 280 300 0 0 90 0 70 0 0 0 1260 1170
feverei ro 630 490 0 280 0 0 180 0 0 0 0 0 1080 810
março 630 560 420 280 370 0 0 0 90 0 90 120 1260 1260
abri l 630 560 630 210 630 0 0 180 450 0 180 0 1260 1260
mai o 560 560 630 280 630 0 0 80 270 0 0 0 450 1260
junho 280 280 360 0 270 0 0 0 90 0 0 0 0 240
jul ho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
agosto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 90 0 900 1170
setembro 900 700 810 630 810 0 0 0 450 350 0 0 1350 1170
outubro 1170 910 810 0 810 560 0 0 360 420 0 0 1530 1440
novembro 900 1190 720 560 720 0 0 0 360 360 180 0 1170 1260
dezemrbo 540 700 630 630 630 0 0 450 450 210 360 0 1440 1170
Total 7080 6440 5290 3170 4870 560 270 710 2590 1340 900 120 11700 12210
Nota:
abri l (outros) 150
mai o (outros) 90
junho (outros) 90
novembro (inici ados) 90
Juniores SénioresMês EscolasRelvado
SUB 10 SUB 11 Juvenis Infantis
A utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal tem sido frequentada principalmente pela Escola Rui Silva e pela
Escola Secundária do Cartaxo, apresentando uma ligeira diminuição de frequência em relação à Escola Rui Silva e um
aumento relativamente à Escola Secundária do Cartaxo, no período em análise: anos 2013 e 2014.
Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2013
janeiro 883 898 10 70 0 51 0 0 6 0
feverei ro 749 740 0 68 0 0 0 0 0 0
março 735 818 7 75 0 0 294 0 0 0
abri l 706 853 12 73 277 116 0 350 0 0
maio 865 887 39 64 534 451 80 0 0 0
junho 651 821 29 69 178 86 0 0 0 0
julho 396 154 0 6 0 0 140 0 18 0
agosto 13 0 0 0 0 0 221 0 0 0
setembro 569 678 0 0 0 140 0 0 0 0
outubro 771 930 18 0 38 43 0 0 16 0
novembro 708 816 8 8 25 30 0 0 8 0
dezembro 660 748 13 27 20 0 0 0 0 0
Total 7706 8343 136 460 1072 917 735 350 48 0
C.N.C.Pista de Atletismo
Mês Escola Rui Silva Pontével Secundária Outros
O Estádio Municipal do Cartaxo recebeu trabalhos de manutenção do relvado que já não
eram efetuados há cerca de quatro anos, sendo que têm indicação técnica para serem
efetuados anualmente.
Numa intervenção de recuperação que consistiu nas operações de escarificação,
espalhamento de areia, furação verti-drain e passagem de rede dragmat, o tapete de
relva tem agora condições para receber as atividades desportivas agendadas para a atual
época.
DGF - Controlo de Gestão Página 72 de 73
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Pavilhão do INATEL
O número de frequentadores de modalidades desportivas do Pavilhão do INATEL diminuiu bastante no ano 2014
comparativamente ao ano 2013. A afluência masculina representa a grande maioria.
Mascul ino Feminino Mascul ino Feminino Mascul ino Feminino (Ano 2014) (Ano 2013)
janeiro 656 6 506 83 0 0 1.251 3.303
feverei ro 499 0 616 132 0 0 1.247 2.593
março 484 0 460 110 0 0 1.054 2.100
abri l 360 0 362 90 0 0 812 3.200
maio 513 2 483 125 0 0 1.123 3.012
junho 451 0 385 75 0 0 911 1.422
julho 526 0 96 31 42 6 701 737
agosto
setembro 0 0 82 19 0 0 101 722
outubro 750 0 478 187 170 453 2.038 1.349
novembro 380 0 422 110 145 440 1.497 1.171
dezembro 400 0 347 82 112 301 1.242 884
Total 4.619 8 3.890 962 357 899 10.735 19.609
Notas: o ano 2013 inclui valores referentes à modal idade de "ginástica" (jan a jul = 9006)
encerrado
No mês de outubro/2014 ficaram alojados 17 peregrinos no Pavi lhão do INATEL
Tota l TotalFutebol de Sa lão Basquetebol
No mês de setembro/2014 fi caram alojados 96 peregrinos no Pavi lhão do INATEL
Mês
MODALIDADE
N.º UTENTES
Ginástica
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Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Documento elaborado pela Divisão de Gestão e Finanças a partir dos elementos entregues pelos
Serviços Municipais.
Técnica Responsável pela elaboração:
Dora Barros
Técnica Responsável pela Divisão de Gestão e Finanças:
Ana Lúcia Serôdio
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação
Financeira de Janeiro a Dezembro de 2014
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Apoio Jurídico – Processos Judiciais
Anexo I – Correia Fernandes & Associados
Anexo II - Ana Martinho do Rosário, Isabel Alves de Matos, Vítor Baptista Advogados
Tratado por Processo Tribunal Instaurado por: Montante Estado do Processo Cobertura de seguro ou responsabilidade de terceiros Obs.
Dr. Correia FernandesCO/000328/11 deu origem ao
Processo 1641/13.1TBCTX1.º Juízo do Tribunal do Ctx IGAMAOT 3.850,00 € Recurso
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
1
Dr. Correia Fernandes 4997.2012 Agência Portuguesa do Ambiente ver "Obs." Exercício do direito de defesa e contraditório
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
2
Dr. Correia Fernandes 1112/12.3TBCTX 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Ctx Banco Santander/ Totta, S.A 1.134.840,35 €
Foi efetuada a oposição à execução movida pelo
exequente, na sequência do incumprimento
contratual por parte do município. Foi alcançado
acordo de suspensão de penhoras até 31 de outubro
de 2014. Foram já pagas quantias referentes ao PAEL
sendo que o Município se encontra em fase de
validação dos montantes penhorados para nova
suspensão das ações ou eventual extinção da
instância.
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
3
Dr. Correia Fernandes 1988291301024973 Admistrativo e Fiscal de Leiria Autoridade Tributária e Aduaneira 630.690,71 € Oposição à execução efetuada
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
4
Dr. Correia Fernandes 639/12.1BELRA Admistrativo e Fiscal de Leiria Construções Pragosa, S.A 218.626,97 € Sentença condenatória produzida mas ainda não
executada
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
5
Dr. Correia Fernandes 712/13 Supremo Tribunal Administrativo Junta de Freguesia do Cartaxo e outras 30.000,01 € Apresentada contestação.
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou outros
mecanismos suscetíveis de transferir responsabilidades
potenciais para terceiros.
6
Obs.
1)
2)
3) Eventual condenação ao pagamento da quantia peticionada. Custas a apurar a final e em função do decaimento.
4)
5)
6)
Apresentado recurso judicial da decisão administrativa condenatória. Caso não seja dado provimento ao recurso apresentado, o Município poderá ser condenado ao pagamento da coima. Custas a apurar a final e em função do decaimento.
Ação relativa à reorganização administrativa das freguesias em que é parte a Câmara Municipal do Cartaxo e a Assembleia da República e a contraparte (AA) as freguesias do Cartaxo, Ereira, Lapa e Vale da Pinta. Não há previsibilidade de pagamento das
quantias peticionadas em sede judicial uma vez que o processo se dirige à prática/anulação/nulidade de atos administrativos. Custas a apurar a final e em função do decaimento.
ANEXO I
Coima entre 38.500,00 e 70.000,00 em caso de negligência ou entre 200.000,00 e 2.500.000,00 em caso de dolo. Eventual condenação ao pagamento de coima, variável, consoante a prova que se faça relativamente ao elemento subjetivo do tipo de ilícito. Custas a
apurar a final e em função do decaimento.
Além do montante exequendo deverão acrescer juros de mora à taxa legal, caso a oposição efetuada não seja julgada procedente. Caso a oposição não obtenha provimento, o Município será condenado ao pagamento das quantias peticionadas. Custas a apurar a final e
em função do decaimento.
Após tentativa de conciliação, e os comprovativos juntos, o valor em dívida foi reduzido para €130.694,20, pelo que se encontra em ponderação a possibilidade de resolução extrajudicial desse litígio. Pelo A. foi sugerido a adoção de uma solução global, como forma de
englobar os valores que se venceram após a propositura da ação, firmando um acordo global (€425.542,07). Custas a apurar a final e em função do decaimento.
Tratado por Processo Tribunal Contra-Parte Natureza Valor Juros Estado do Processo Obs.
Dr. Vitor Batista 1641/07.0TBCTX Cartaxo Maria Amélia F. Crisóstomo Ac. Ordinária 15.000,00 € Aguarda julgamento 1
Dr. Vitor Batista 658/09.5BELRA TAF Leiria Sind. Nac. Trab. Administração Local Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Aguarda decisão 2
Dr. Vitor Batista 1071/09.BELRA TAF Leiria Herdeiros de José Filipe Figueira Ascensão Ac. Declarativa de Condenação 1.496.756,72 € 15.315,07€ (sobre
250.000,00€) Aguarda Saneador 3
Dr. Vitor Batista 1353/10.8BELRA TAF Leiria Ministério Público Ac. Adm. Especial 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1458/10.5BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1477/10.1BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1397/11.2TBCTX Cartaxo BNP Paribas-Inst.Financ. De Crédito, SA Ac. Proc. Ordinário 380.099,05 € 212.177,63€ (Calc. Pelo A.) Aguarda julgamento 5
Dr. Vitor Batista 161238/12.4YIPRT Cartaxo Ecolezíria Ac. Proc. Ordinário 925.829,30 € 77.625,41€ (Calc. Pelo A.) Deduzida oposição 6
Dr. Vitor Batista 1345/12.2BELRA TAF Leiria João Vasco Lúcio Corte Real Negrão Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Até efetivo e integral
pagamento7
Dr. Vitor Batista 68/11.4JBLSB DCIAP Mário José dos Santos Vieira e outros Inquérito
Dr. Vitor Batista1603/13.9 BELRA-A TAF Leiria STAL Ac. Adm. Especial - Impugnação de norma 30.000,01 € Aguarda alegações 8
Dr. Vitor Batista1749/12.0 TBCTX Cartaxo IGAMAOP - M.P. C.O. 75.000,00 € 9
Dr. Vitor Batista1250/13.5 BELRA TAF Leiria Adm. Trib. CGA Oposição à Execução 609.257,05 € 21.433,66 € Aguarda audiência prévia 10
Dr. Vitor Batista256/11.3 BELRA TAF Leiria MP Ação Administrativa Comum 286.817,20 € Aguarda sentença
11
Dr. Vitor Batista257/11.1 BELRA TAF Leiria MP Ação Administrativa Comum 211.000,00 € Aguarda audiência prévia
11
Dr. Vitor Batista701/14.6 BELRA TAF Leiria José Manuel Vieira da Fonseca e outro Ação Administrativa Comum 31.000,00 € 12
Dr. Vitor Batista1346/12.0 TBPTM Portimão Cofrario Penhora de Crédito 17.623,14 €
Dr. Vitor Batista874/12.2 TBCTX Cartaxo Sorrusticos Penhora de Crédito 8.649,47 €
Dr. Vitor Batista678/12.2 TBCTX Cartaxo Manuel Santos Silva Penhora de Crédito 9.639,44 €
Dr. Vitor Batista829/12.7 TBCTX Cartaxo Fernando Mendes - Armadores de Ferro Penhora de Crédito 19.745,13 €
Dr. Vitor Batista947/12.1 TBCTX Cartaxo Const. António Felix Penhora de Crédito 18.030,85 €
Dr. Vitor Batista241/13.0 BELSB TAF Leiria CP Ação Administrativa Comum 183.365,59 € 14.998,94 € Aguarda audiência prévia
14
Dr. Vitor Batista1112/14.9 BELRA TAF Leiria Massa Insolvente ASIBEL, Construções, SA Ação Administrativa Comum 156.323,45 €
Juros vincendos desde a
citação Apresentada contestação 15
Dr. Vitor Batista118390/14.0 YIPRT
Lisboa Inst. Local
Cível Págimas Amarelas Oposição à Injunção 66.594,47 € 1.659,69 € Aguarda julgamento 16
Dr. Vitor Batista1727/10.4 BELRA TAF Leiria MP Ação Administrativa Comum 35.000,00 €
Aguarda saneador 17
Dr. Vitor Batista442/13.1 BELRA TAF Leiria Manuel Marques e Outros Processo Executivo 500.000,00 € 13.643,84 €
Suspensão Instância 18
Dr. Vitor Batista1384/14.9 BELRA TAF Leiria STAL Ac. Adm. Especial 30.000,01 €
19
Dr. Vitor Batista154/11.0 TBCTX
Santarém Inst.
Local Isidro Marques Bonito Inquérito Crime - € Pendente 20
Dr. Vitor Batista191444/14.0 YIPRT
Santarém Inst.
Local Cartaxo Nautilus, SA Oposição à Injunção 48.950,80 € 5.005,71 € Aguarda julgamento 21
Obs.
1
2 Valor meramente processual. Sentença com condenação parcial. Em recurso.
3
4
5 A condenação do Município é certa, porque o montante é devido. Poderá ser negociado o montante dos juros.
6 Deduzida oposição. Porém, o Município reconhece-se devedor de € 883.786,31.
7 Valor meramente processual. Possível condenação do Município em valor a liquidar.
8
9 Município condenado em € 40.500,00. Interposto recurso.
10 Condenação certa do Município.
11 Ambas visam a anulação de procedimentos concursais dos relvados sintéticos (Vila Chã de Ourique e Pontével) em sistema de leasing. Processos difíceis, mas em que é possível absolvição.
12 Não é provável a condenação do Município.
13
14
15 Refere-se a pedido de reequilíbrio financeiro resultante de contrato de empreitada.
16 O Município reconhece dever 1.390,30€.
17 Possível absoçvição do Município.
18 É previsível a condenação do Município.
19 Valor meramente processual. É provável a condenação do Município. Valor a liquidar.
20 Crime de falsificação de documento.
21 Pagos 18.205,716€.
Valor devido. Incluído no PAEL.
ANEXO II
É possível que o Município venha a ser condenado, todavia em valores consideravelmente mais baixos que os peticionados. O essencial do pedido reporta-se a indemnização por danos futuros do A. Que deixaram de ter razão dado o seu falecimento na
pendência da ação. A absolvição não está excluída.
Valores meramente processuais. Ações que visam condenar o Município a efetuar demolições de construções não licenciadas e não passíveis de legalização. O Município será, certamente, condenado a proceder às referidas demolições, à custa dos
respetivos proprietários.
Ação que visa declarar ilegalidade de novo horário de trabalho (8h/dia 40h/semana). Aguarda alegações finais. Tendo em conta a evolução jurisprudencial é de admitir a absolvição do Município.
Créditos reclamados por fornecedores da Obraeuropa - Soc. De Construções, Lda. Existe um problema conexo que se prende com a cedência pela Obraeuropa de duas faturas em factoring ao BCP, que foram posteriormente anuladas por notas de
crédito, que não terão sido cedidas ao banco.
4
13Crédito reconhecido
Nesta ação os AA. Pretendem fazer o direito de propriedade sobre uma parcela de terreno com 1245,46m2, a desanexar de prédio que se encontra registado a favor da Câmara. Ação difícil em virtude de os AA. terem a posse efetiva da referida parcela
de terreno.
Tratado por Processo Tribunal Contra-Parte Natureza Capital Taxa de JustiçaJuros (calculado pela
requerente)Total Estado do Processo Obs.
Dr. Vitor Batista 149985/12.5YIPRT Balcão Nacional de Injunções SUMA, S.A Fornecimento de bens ou serviços 304.183,40 € 153,00 € 28.899,42 € 333.235,82 € Aposta força executiva 1
Dr. Vitor Batista 149719/12.4YIPRT Balcão Nacional de Injunções SUMA, S.A Fornecimento de bens ou serviços 20.436,80 € 153,00 € 487,12 € 21.076,92 € Aposta força executiva 1
Dr. Vitor Batista 143373/12.0YIPRT Balcão Nacional de Injunções CPCIS, S.A Fornecimento de bens ou serviços 154.234,85 € 153,00 € 19.046,93 € 173.046,93 € Aposta força executiva 2
Dr. Vitor Batista 136537/13.1YIPRT Balcão Nacional de Injunções ECODEAL Fornecimento de bens ou serviços 12.017,84 € - € - € 12.017,84 € Tem acordo de pagamento 3
Dr. Vitor Batista 105954/14.0YIPRT Balcão Nacional de Injunções PRN Informática, Lda. Fornecimento de bens ou serviços 6.519,16 € 91,80 € 497,72 € 7.108,68 € Aposta força executiva 4
Dr. Vitor Batista 133381/14.2YIPRT Balcão Nacional de InjunçõesMassa Insolvente de
ASIBEL, Construções, SARevisão de preços 36.176,85 € 153,00 € 7.116,18 € 43.446,03 € Aposta força executiva 5
Dr. Vitor Batista 149014/14.4YIPRT Balcão Nacional de Injunções AQUAMATIC, SA Fornecimento de bens ou serviços 8.038,31 € 102,00 € 2.133,30 € 10.273,61 € Aposta força executiva 6
Obs.
1
2
3 Tem acordo de pagamento.
4 Tem acordo de pagamento, que termina em fevereiro.
5 Pago o capital. Falta pagar 7.269,18€.
6 Tem acordo de pagamento.
A empresa tem aguardado pelo PAEL. Feito pagamento parcial.
ANEXO II
Tem acordo de pagamento.
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Atendimento ao Cidadão
Anexo III – Dados da atividade da Área de Atendimento ao Cidadão
Ano 2014 Ano 2013
(jan a dez) (jan a dez)
1. Licença Especial de Ruído
1.1. Pedidos de concessão 52 41
1.2. Licenças concedidas 48 48
2. Licença do Exercicio da Atividade de Guarda-Nocturno
2.1. Pedidos de renovação/concessão 2 0
2.2. Licenças concedidas 1 0
3. Licença do Exercicio da Actividade de Venda Ambulante de Lotarias
3.1. Pedidos de renovação/concessão 0 0
3.2. Licenças concedidas 0 0
4. Licenças do Exercicio da Atividade de Arrumador de Automóveis
4.1. Pedidos de renovação/concessão 0 0
4.2 Licenças concedidas 0 0
5.
5.1. Pedidos de concessão 0 0
5.2. Licenças concedidas 0 0
6.
6.1. Pedidos de Registo 0 0
6.2. Registos concedidos 0 0
6.3. Averbamentos por transferência de propriedade 0 0
6.4. Segunda via do titulo de registo 0 0
6.5. Pedidos de Licença de Exploração 0 0
6.6. Licenças de Exploração concedidas 0 0
7.
7.1. Pedidos de concessão 12 14
7.2. Licenças concedidas 12 16
8.
8.1. Pedidos de renovação/concessão 0 0
8.2. Licenças concedidas 0 0
9.
9.1. Pedidos de concessão 0 0
9.2. Licenças concedidas 0 0
10.
10.1. Pedidos de concessão 0 0
10.2. Licenças concedidas 0 0
11. 0 0
12. 22 25
13.
13.1. Pedidos de exame de carta de caçador 5 0
13.2. Pedidos de renovação/2.ºs. vias de carta de caçador 44 36
14. Registos de:
14.1. De ciclomotores 0 0
14.2. De motociclos 0 0
14.3. De tratores e reboques agrícolas 0 0
15. Licenças de condução de ciclomotores, motociclos e tratores agricolas:
15.1. Concedidas 0 0
15.2. 2.ªs. vias 0 0
15.3. Revalidação por limite de idade 0 0
16. Transferências de propriedade de:
16.1. Ciclomotores 0 0
16.2. Motociclos 0 0
16.3. Tratores e reboques Agrícolas 0 0
17. 2.ªs. vias de livretes/chapas de matrícula 0 0
18. Ocupação de via pública:
18.1. Pedidos de licenciamento 0 8
18.2. Licenças concedidas 192 193
19. Publicidade:
19.1. Pedidos de licenciamento 2 0
19.2. Licenças concedidas 51 29
20. Fossas:
20.1. Requisitadas 39 76
20.2. Cobradas 0 0
21. Execuções fiscais:
21.1 Processos instaurados 9 3
21.2. Processos cobrados 10 9
22. Processos de contra-ordenação:
22.1. Instaurados 0 0
22.2. Cobrados 6 1
22.3. Prestações 47 49
ANEXO III
Licenças do Exercicio da Atividade de Fogueiras e Queimadas
Licenças do Exercicio de Atividade de Realização de Leilões
Licenças de Representação
Licença Acidental de Recinto-Improvisada/Itinerante
Carta de Caçador
Licenças do Exercicio da Atividade de Acampamentos Ocasionais
Licenças do Exercicio da Atividade de Exploração
de Máquinas de Diversão
Licenças do Exercicio da Atividade de Realização de
Espetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos
Quant.
Licenças do Exercicio da Atividade de Agências de Venda
de Bilhetes para Espetáculos Públicos
Designação
Ano 2014 Ano 2013
(jan a dez) (jan a dez)
23. Feirantes:
23.1. Pedidos de concessão de cartão 27 5
23.2. Cartões Concedidos 0 1
23.3. Renovação do cartão 3 1
23.4. Pagamento de terrado 0 0
24. Vendedores ambulantes:
24.1 Pedidos de concessão de cartão 2 0
24.2 Cartões concedidos 0 0
24.3. Renovação do cartão 0 5
24.4. Pagamento de Terrado 0 0
25. Caça
25.1 Cartas de caçador 4 5
25.2 Licenças de caça 0 0
26. Cemitério
26.1 Inumações 94 76
26.2. Exumações 36 30
26.3. Trasladações 13 4
26.4. Compra de terrenos/ossários/jazigos 35 17
26.5 Revestimentos/lápides/bordaduras 2 2
27. Mercados Municipais
27.1. Rendas de lojas cobradas 142 130
27.2. Rendas de lojas debitadas 34 17
27.3. Recibos cobrados 77 1
27.4. Grossistas - pagamento de ocupação de terrado 13 13
27.5. Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas 38 4
28. Guias de receita do Complexo Desportivo das Pratas 983 645
29. 50 49
30. Quiosques, bares e outras instalações - Rendas (cobradas/debit.) 10 6
31. 6 12
32. 0 0
33. Guias de receita da Biblioteca Municipal 10 0
34. Guias de Receita de Fotocópias 7 15
35. 0 0
36. Assuntos militares
36.1. Recenseamento militar 0 0
36.2. Guias de transporte 0 0
37. Bombeiros
37.1. Verbetes de transportes em ambulância 49 100
37.2. Verbetes de serviços prestados a particulares 104 94
38. 29 22
39.
39.1. Processos entrados 0 0
39.2. Alvarás concedidos 0 0
40. 3 16
41. Táxi
41.1 2ª Via Licença 0 0
41.2 Renovação da Licença 0 0
41.3 Substituição da Licença 0 1
41.4 Averbamentos 2 1
41.5 Emissão 0 4
42.
42.1 Tarifa de Bordo 9998 5000
42.2 Módulos de 10 Bilhetes 9 8
42.3 Passe mensal para Pensionista 385 510
42.4 Passe mensal para Estudante 40 90
42.5 Passe Mensal Normal 23 9
43. Guias do Centro de Convivio do Cartaxo 0 0
44. Certidões
44.1 Pedidos de certidão 78 71
44.2 Certidões emitidas 91 67
45. Horários 196 282
46. Espaço Internet 3 3
47. Forum da Casa da Juventude 0 0
48. Estádio Municipal 0 0
49. Rendas
49.1 Vodafone 12 13
49.2 TMN 11 12
49.3 Tesouraria/Finanças 12 18
50.
50.1 Pedidos de concessão 0 3
50.2 Autorizações concedidas 0 3
51. Descarga de Efluentes Residuais Industriais 0 0
52. Faturas
52.1 Emitidas 1382 631
52.2 Cobradas 1052 259
53. Taxa Municipal Direito de Passagem 29 23
54. Registo de Cidadão Europeu 10 8
Renda do Bairro Municipal de Valada
Designação
Alvarás de licenciamento sanitário/Transporte de pão
Parcómetro
TUC- Transporte Urbano do Cartaxo
Autorização para prestação de serviço de restauração ou de
bebidas com carater esporádico e ou ocasional
ANEXO III
Quant.
Guias de receita do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo
Guias de receita do Pavilhão de Inatel
Guias de receita da Galeria de Exposições José Tagarro
Guias de venda de impressos - GAM
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Gestão de Recursos Humanos
Anexo IV – Trabalho extraordinário
∆ ∆Meses
Área Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade ValorGAP - Área de Apoio a Órgãos
Autarquicos 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 38,64 3,00 19,32
0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 38,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
GAP - Área de Imagem e Comunicação 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00 491,28 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 125,56 100,00% 100,00%
GAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00 529,92 3,00 19,32 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 38,99 0,00 0,00 12,00 125,56 100,00% 100,00%
SMPC - Bombeiros Municipais 1.559,00 7.521,60 901,00 4.340,50 1.108,00 5.192,67 1.382,85 6.401,65 1.888,00 8.725,47 1.704,75 8.075,55 1.375,00 6.507,59 953,50 4.817,94 584,00 2.763,61 586,50 2.793,86 1.218,75 5.716,80 1.180,00 5.639,95 -24,31% -25,02%
SMPC - BM 1.559,00 7.521,60 901,00 4.340,50 1.108,00 5.192,67 1.382,85 6.401,65 1.888,00 8.725,47 1.704,75 8.075,55 1.375,00 6.507,59 953,50 4.817,94 584,00 2.763,61 586,50 2.793,86 1.218,75 5.716,80 1.180,00 5.639,95 -24,31% -25,02%
DAGRH - Área de Apoio Geral 35,00 128,60 42,00 154,85 48,00 178,40 41,00 152,20 37,50 141,30 37,50 139,10 27,50 101,90 42,00 155,40 38,00 140,50 29,50 109,70 35,00 134,87 41,50 160,15 18,57% 24,53%
DAGRH - Área de Apoio Jurídico 3,00 28,32 6,00 53,30 11,00 96,59 9,00 82,39 19,50 161,49 7,00 67,84 6,00 52,25 3,00 28,36 6,00 57,09 8,00 64,90 11,50 107,26 9,50 94,15 216,67% 232,45%
DAGRH - Área de Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 6,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DAGRH - Área de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 338,90 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00 190,06 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 366,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DAGRH 38,00 156,92 48,00 208,15 59,00 274,99 78,00 573,49 58,00 309,34 44,50 206,94 47,50 344,21 45,00 183,76 44,00 197,59 65,50 541,40 46,50 242,13 51,00 254,30 34,21% 62,06%
Divisão de Gestão e Finanças 43,50 430,97 36,50 363,62 0,00 0,00 0,00 0,00 75,50 727,45 28,50 303,74 0,00 0,00 0,00 53,14 44,00 477,39 51,00 546,64 60,00 624,66 0,00 0,00 -100,00% -100,00%
DGF - Área de Contabilidade 25,50 265,32 53,00 393,52 0,00 0,00 0,00 0,00 57,50 439,43 12,00 120,88 0,00 0,00 0,00 29,04 0,00 0,00 15,50 133,60 35,00 373,88 0,00 0,00 -100,00% -100,00%
DGF - Área de Controlo de Gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,50 207,02 11,50 124,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DGF - Área de Património 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 64,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DGF - Área de Aprovisionamento 0,00 0,00 58,00 273,01 42,00 192,79 52,00 311,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DGF 69,00 696,29 147,50 1.030,15 42,00 192,79 52,00 311,44 160,50 1.438,51 52,00 549,32 0,00 0,00 0,00 82,18 44,00 477,39 66,50 680,24 95,00 998,54 0,00 0,00 -100,00% -100,00%
DAOEM - Área de Obras e
Equipamentos Municipais 51,00 202,35 124,00 477,89 108,00 418,10 128,00 575,85 110,00 437,13 92,50 395,71 111,08 471,59 39,50 169,39 5,00 25,63 143,41 651,11 130,00 694,26 115,50 559,66 126,47% 176,58%
DAOEM - Área de Recolha de Resíduos
e Limp. Urbana 108,50 472,97 83,50 372,96 93,50 396,27 128,00 542,03 68,00 287,13 111,50 481,78 155,00 663,07 167,00 679,79 276,00 1.135,35 219,50 946,57 161,00 749,99 273,50 1.269,25 152,07% 168,36%DAOEM - Área de Gestão e
manutenção de Espaços Verdes 80,00 533,08 0,00 0,00 10,00 81,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00 122,22 35,00 219,64 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00 87,85 -82,50% -83,52%
DAOEM 239,50 1.208,40 207,50 850,85 211,50 895,63 256,00 1.117,88 178,00 724,26 204,00 877,49 266,08 1.134,66 220,50 971,40 316,00 1.380,62 362,91 1.597,68 291,00 1.444,25 403,00 1.916,76 68,27% 58,62%
DDES - Área de Ação Social e Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 61,65 34,00 276,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%
DDES - Área de Cultura 47,00 328,19 8,00 60,93 18,00 101,49 13,00 72,29 25,00 167,90 30,00 223,40 107,50 620,10 28,00 240,18 42,00 330,05 10,00 55,88 73,00 472,67 0,00 0,00 -100,00% -100,00%
DDES - Área de Desporto 29,00 184,18 23,00 169,95 43,00 343,15 103,00 595,11 52,00 321,52 40,00 253,80 33,00 202,74 24,00 205,32 0,00 0,00 73,00 548,42 56,00 322,35 39,00 251,59 34,48% 36,60%
DDES - Área de Educação e Juventude 162,50 687,37 277,00 1.129,05 292,00 1.157,14 299,00 1.392,79 215,77 886,21 336,67 1.394,91 187,04 793,66 76,77 376,84 73,92 360,44 102,72 472,66 394,52 1.612,92 271,07 1.129,95 66,81% 64,39%DDES - Área de Desenvolvimento
Económico e Empreendedorismo 89,50 646,69 56,00 429,39 39,00 288,16 28,00 208,26 82,00 493,28 86,00 526,49 60,50 423,57 13,00 153,44 58,50 438,01 80,00 555,01 75,50 540,96 101,00 731,69 12,85% 13,14%
DDES 328,00 1.846,43 364,00 1.789,32 392,00 1.889,94 443,00 2.268,45 383,77 1.930,56 526,67 2.675,53 388,04 2.040,07 141,77 975,78 174,42 1.128,50 265,72 1.631,97 599,02 2.948,90 411,07 2.113,23 82,63% 59,71%
TOTAL 2.233,50 11.429,64 1.668,00 8.218,97 1.812,50 8.446,02 2.211,85 10.672,91 2.668,27 13.128,14 2.583,92 12.914,75 2.079,62 10.045,85 1.360,77 7.031,06 1.162,42 5.947,71 1.353,13 7.284,14 2.250,27 11.350,62 2.057,07 10.049,80 -7,90% -12,07%
∆ Jan - fev fev - mar mar - abr abr - mai mai - jun jun - jul jul - agosto agosto-setembro setembro-outubro outubro-novembro novembro-dezembroQuantidade -25,32% 8,66% 22,03% 20,64% -3,16% -19,52% -34,57% -14,58% 16,41% 66,30% -8,59%
∆Valor -28,09% 2,76% 26,37% 23,00% -1,63% -22,21% -30,01% -15,41% 22,47% 55,83% -11,46%
outubroQuantidade Valor
ANEXO IV
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro novembro dezembro
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo
Anexo V – Projetos Co-financiados
Código Operação Componente AdjudicatárioInvestimento Total
(inclui IVA)Investimento Elegível Faturado (inclui IVA) Pago Dívida FEDER aprovado FEDER recebido
FEDER pedido por
receber (Ped. Pag.
apresentados)
Desenho,
Aquisição e
Instalação de Infra-
estrutura
Tecnológica
PT Prime 80.295,60 € 74.500,00 € 80.295,60 € 72.295,60 € 8.000,00 € 63.325,00 € 0,00 € 56.406,00 €
Aquisição de
Serviços
informáticos para o
Des. de software
pª a
implementação de
um portal Internet,
comtemplando as
componentes
Institucional e de
Serviços ao
Munícipe
PT Prime 91.020,00 € 74.000,00 € 91.020,00 € 0,00 € 91.020,00 € 62.900,00 € 0,00 € 62.900,00 €
Aquisição de
Serviços
informáticos pª
Des de Software pª
Implementação de
Soluções de
Intranet, Worflow
e Gestão
Documental
Unisys Portugal 233.700,00 € 190.000,00 € 95.940,00 € 95.940,00 € 0,00 € 161.500,00 € 66.300,00 € 0,00 €
Recursos Humanos
internos para a
realização da
Operação
50.775,00 € 50.775,00 € 50.775,00 € 50.775,00 € 0,00 € 43.158,75 € 0,00 € 0,00 €
455.790,60 € 389.275,00 € 318.030,60 € 219.010,60 € 99.020,00 € 330.883,75 € 66.300,00 € 119.306,00 €
475.876,89 € 448.940,46 €
307.283,80 €
Beneficiação de EN
114.2 -Cartaxo SetilCivilvias, Lda 841.672,88 € 794.031,02 € 333.230,72 € 333.230,72 € 0,00 € 674.926,37 € 298.650,18 € 0,00 €
Construções
Pragosa, S.A.162.109,93 € 152.933,90 € 115.359,88 € 12.999,28 € 102.360,60 € 129.993,80 € 103.388,57 € 0,00 €
Civilvias, Lda 141.879,60 € 133.848,68 € 54.102,50 € 54.102,50 € 0,00 € 113.771,38 € 0,00 € 43.384,08 €
1.928.823,10 € 1.556.690,49 € 1.280.667,22 € 1.053.173,74 € 227.493,48 € 1.300.290,94 € 815.157,27 € 43.384,08 €
Empreitada 151.951,86 € 143.350,80 € 151.951,86 € 151.951,86 € 0,00 € 121.848,18 €
Revisão de Preços 4.130,09 € 3.415,62 € 4.130,09 € 4.130,09 € 0,00 € 2.903,28 €
156.081,95 € 146.766,42 € 156.081,95 € 156.081,95 € 0,00 € 124.751,46 € 115.628,07 € 9.123,39 €
Empreitada de
ExecuçãoTecnorém, Lda. 5.114.500,08 € 4.722.240,09 € 5.007.971,44 € 4.807.633,81 € 200.337,63 € 4.013.904,08 € 4.223.886,78 € 92.016,72 €
Projeto Técnico Confiseg, Lda. 156.000,00 € 130.000,00 € 148.200,00 € 148.200,00 € 0,00 € 110.500,00 € 104.975,00 € 0,00 €
Mobiliário Diversos 258.423,00 € 210.100,00 € 264.038,44 € 209.639,06 € 54.399,38 € 178.585,00 € 0,00 € 182.465,59 €
Material Didático Diversos 211.683,00 € 172.200,00 € 81.128,52 € 20.260,34 € 60.868,18 € 146.370,00 € 0,00 € 56.297,29 €
Equipamento
informáticoDiversos 174.045,00 € 141.500,00 € 85.234,23 € 72.810,64 € 12.423,59 € 120.275,00 € 0,00 € 59.860,76 €
Revisão de Preços 164.300,00 € 153.820,65 € 0,00 € 153.820,65 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Adaptação salas EB
2+3 Ctx42.744,50 € 42.744,50 € 0,00 € 42.744,50 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
6.121.695,58 € 5.376.040,09 € 5.783.137,78 € 5.258.543,85 € 524.593,93 € 4.569.634,08 € 4.328.861,78 € 390.640,36 €
Empreitada de
Execução2.363.800,00 € 2.230.000,00 € 2.137.601,27 € 1.650.329,55 € 487.271,72 € 1.895.500,00 € 1.858.402,83 € 32.602,66 €
Revisão de Preços 127.200,00 € 120.000,00 € 72.095,49 € 29.225,49 € 42.870,00 € 102.000,00 € 26.192,66 € 0,00 €
Serviços de
Fiscalização da
empreitada
Confiseg, Lda. 91.020,01 € 74.000,01 € 91.020,02 € 91.020,02 € 0,00 € 62.900,01 € 70.300,02 € 0,00 €
Terreno(10% sobre valor
inv.elegível)315.000,00 € 315.000,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 267.750,00 € 0,00 € 0,00 €
Furo de captação e
equipamento de
bombagem pª
Sistema Rega
Espaços Verdes
Sondalis 14.734,00 € 15.000,00 € 14.734,00 € 0,00 € 14.734,00 € 12.750,00 € 0,00 € 0,00 €
Sistema de
captação e
abastecimento de
Água ao Parque de
Negócios do Falcão
Procedimento a
decorrer (valor
estimado aprovado
em Reprogr.
efetuada)
419.760,00 € 396.000,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 336.600,00 € 0,00 € 0,00 €
3.331.514,01 € 3.150.000,01 € 2.315.450,78 € 1.770.575,06 € 544.875,72 € 2.677.500,01 € 1.954.895,51 € 32.602,66 €
11.993.905,24 € 10.618.772,01 € 9.853.368,33 € 8.457.385,20 € 1.395.983,13 € 9.003.060,23 € 7.280.842,63 € 595.056,49 €
Total Operação
ANEXO V
A
L
E
N
T
-
0
7
-
0
7
2
6
-
F
E
D
E
R
-
0
0
1
2
8
1
GOVERNAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Total Operação
A
L
E
N
T
-
0
9
-
0
5
5
0
-
F
E
D
E
R
-
0
0
0
4
9
8
Mobilidade
Territorial/Rede
Rodoviária
Beneficiação de
Estradas Caminhos
e Arruamentos
Municipais
Construções
Pragosa, S.A.Ñelegíveis (Caminho
Vicinal do Falcão, Rua do
Moinho Saloio e Rua do
Prioste)
Elegíveis (R. da
Ribeirinha, CV das
Quintas de Cima e Estrada
de Santana)
777.974,12 € 652.841,24 € 125.132,88 € 381.599,39 € 413.118,52 € 0,00 €
Revisão de Preços
A
L
E
N
T
-
0
8
-
0
5
3
1
-
F
E
D
E
R
-
1
3
6
4
Beneficiação do Largo
do Rio da Fonte em
Pontével
José Jorge Belchior
Mendão - Const Lda.115.628,07 € 9.123,39 €
Total Operação
Soma Operações
A
L
E
N
T
-
0
9
-
0
3
9
7
-
F
E
D
E
R
-
0
0
1
4
8
2
Escola Básica 2+3 da
Cartaxo - EB Marcelino
Mesquita
Tecnorém, Lda.
Total Operação
A
L
E
N
T
-
0
7
-
0
6
6
3
-
F
E
D
E
R
-
0
0
1
2
7
2
Parque de Negócios do
Falcão - Infra Estrutura
da Área de Ciência e
Tecnologia do
Valleypark
MRG Engenharia e
Construção
Total Operação
Proposto em Reprogrogramação
DGF - Controlo de Gestão
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2014 a 31/12/2014
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Educação e Juventude
Anexo VI – Refeições escolares
ANEXO VI
1.º ciclo
Pré-escolar
1.º ciclo
Pré-escolar
1.º ciclo
Pré-escolar
Total de refeições encomendadas
Total de refeições servidas
Diferença
Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Valor Refeições Lanches Valor Refeições Lanches Valor Refeições Lanches Valor Refeições Lanches Valor
ACAS 696 1.740,00 € 641 1.602,50 € 547 1.367,50 € 428 1.070,00 € 708 1.770,00 € 569 1.422,50 € 258 645,00 € 0 0,00 € 1239 232 3.139,95 € 2432 444 6.158,20 € 2150 384 5.440,30 € 1235 240 3.133,75 €
ACVP 2711 7.241,00 € 2612 6.996,20 € 2264 6.055,40 € 1599 4.227,00 € 2501 6.700,70 € 1507 3.949,30 € 513 1.282,50 € 0 0,00 € 1463 486 4.107,55 € 2841 947 7.979,15 € 2486 797 6.966,65 € 1520 588 4.266,50 €
Centro D. Lapa 733 1.832,50 € 702 1.755,00 € 666 1.755,00 € 497 1.242,50 € 728 1.820,00 € 451 1.127,50 € 109 272,50 € 0 0,00 € 484 184 1.268,60 € 924 325 2.410,05 € 756 260 1.969,20 € 399 162 1.050,45 €
Centro P. Ereira 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 0 0,00 € 183 0 448,35 € 348 0 852,60 € 325 0 796,25 € 153 0 374,85 €
JIC 12302 31.841,50 € 11756 30.415,30 € 10588 27.673,75 € 5984 15.500,20 € 11245 29.046,95 € 4752 12.267,00 € 244 297,80 € 0 0,00 € 6353 266 16.680,85 € 11959 598 31.457,45 € 10487 520 27.568,15 € 5560 348 14.667,50 €
J. Freg. Pontével 3018 7.545,00 € 2950 7.375,00 € 2758 6.895,00 € 1779 4.447,50 € 3086 7.715,00 € 1902 4.755,00 € 741 1.852,50 € 0 0,00 € 1886 396 5.185,90 € 3584 758 9.853,75 € 3166 691 8.703,35 € 1865 532 5.152,45 €
O Tejo 504 1.360,80 € 512 1.382,40 € 480 1.296,00 € 280 756,00 € 551 1.487,70 € 219 591,30 € 11 29,70 € 0 0,00 € 230 60 590,50 € 424 120 1.092,80 € 335 77 855,40 € 167 39 426,70 €
19964 51.560,80 € 19173 49.526,40 € 17303 45.042,65 € 10567 27.243,20 € 18819 48.540,35 € 9400 24.112,60 € 1876 4.380,00 € 0 0,00 € 11838 1624 31.421,70 € 22512 3192 59.804,00 € 19705 2729 52.299,30 € 10899 1909 29.072,20 €
REFEIÇÕES
1.001,56 €
MAIO
4706
802
2727
494
7449
2641
18819
18741
78
MAIO
MAIO
0,00 €
1.001,56 €
0,00 €
3.711,67 €
ABRIL
ABRIL
2.422,14 €
1.289,53 €
0,00 €
4162
1710
10567
10484
83
ABRIL
2177
647
1465
406
5.620,27 €
2.117,00 €
113,15 €
7.850,42 €
4.445,70 €
2.137,44 €
0,00 €
6.583,14 €
Multibanco
Numerário
Cheque
TOTAL
4.751,57 €
2.290,01 €
27,74 €
7.069,32 €
2562
837
2840
927
19673 18998
VALORES RECEBIDOS (escolas N.º1, N.º2,
N.º3 do Cartaxo)JANEIRO FEVEREIRO
585624
N.º de refeições servidas -
Escalão B
Faturação por entidade:
N/refeições - Valor
TOTAL
291 175
2977
N.º de refeições servidas -
sem escalão
16924
CUSTOS COM REFEIÇÕES
4281
REFEIÇÕES ENCOMENDADAS
4412
JANEIRO FEVEREIRO
N.º de refeições servidas -
Escalão A
MARÇO
MARÇO
521
2487 2320 2200
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
8537 8310 7410
19964 19173 17303
3873
379
737
JUNHO JULHO AGOSTO
1669 0 0
725 403 0
1120 0 0
418 190 0
3178 0 0
JULHO AGOSTO
JUNHO JULHO AGOSTO
2290 1283 0
9400 1876 0
9301 1713 0
2483
425
1644
327
5438
1487
11804
11838
7.408,17 € 6.423,10 € 3.237,51 €
5.610,60 € 4.226,54 € 2.270,81 €
1.776,40 € 2.196,56 € 966,70 €
21,17 € 0,00 € 0,00 €
99 163 0
JUNHO
-34
SETEMBRO
SETEMBRO
0,00 €
2.836,42 €
0,00 €
2.836,42 €
OUTUBRO
4828
786
3121
625
10334
2821
22515
22512
3
OUTUBRO
OUTUBRO
8.279,72 €
2.377,68 €
0,00 €
10.657,40 €
SETEMBRO
97
DEZEMBRO
DEZEMBRO
15.708,13 €
3.673,24 €
0,00 €
19.381,37 €
DEZEMBRO
2348
509
1436
387
4733
1583
10996
10899
34
NOVEMBRO
NOVEMBRO
17.888,41 €
3.590,96 €
0,00 €
21.479,37 €
NOVEMBRO
4310
746
2695
557
8997
2434
19739
19705