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PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE MAPUTO SUL, E.P.
Maputo, Outubro de 2015
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO
• Enquadramento
• Fundamentação
• Objectivos de Instalação de Postos de Portagem
• Estrada Circular de Maputo
• Proposta de Localização dos Postos de Portagem
• Pressupostos do Modelo Financeiro
• Previsão de Tráfego Médio Diário Anual
• Classe de Veículos
• Proposta de Tarifas de Portagem
• Resumo dos Cenários
• Conclusões
• Recomendações
• Alguns Aspectos na Implementação
2 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
ENQUADRAMENTO
Decreto nº. 31/2010, de 23 de Agosto • Cria a Empresa de Desenvolvimento da Maputo Sul, E.P. • Objecto, promoção da construção e gestão da Ponte da Ka Tembe e
das Estradas Maputo à Ponta de Ouro e Boane à Belavista. • Acções que visem à viabilização dos referidos empreendimentos
Novembro de 2012, recebe a gestão do contrato da circular Decreto 91/2014 de 31 de Dezembro
• Confere a Maputo Sul, E.P. o gozo da Jurisdição Administrativa ao longo do traçado da Estrada Circular de Maputo.
• Confere também o direito de exploração de estradas e pontes com portagens.
3 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
FUNDAMENTAÇÃO
• Política de Estradas estabelece o princípio da maximização da rentabilidade económica dos investimentos em estradas e pontes.
• Orientação estratégia da Política de Estradas: • Assegurar a mobilidade de pessoas e bens através do
transporte rodoviário;
• Princípio de utilizador pagador, fortalece a necessidade de comparticipação dos utentes nas despesas de manutenção.
• A sustentabilidade dos investimentos na construção da Estrada Circular de Maputo passa pela comparticipação dos utentes.
• Papel multiplicador das estradas e pontes na economia.
4 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
FUNDAMENTAÇÃO
• Receitas: Asseguram qualidade da estrada e nível de serviços.
• Benefícios: • Maior mobilidade de pessoas e bens; • A redução dos custos de viagem; • A redução dos custos de manutenção de viaturas; • Redução de índices de sinistralidade rodoviária; • Serviço de assistência aos utentes.
5 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
OBJECTIVOS DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM
• Benefícios consubstanciam os objectivos:
• Assegurar a sustentabilidade dos investimentos realizados; • Garantir a manutenção do padrão da Estrada Circular;
• Garantir segurança na via para reduzir a sinistralidade rodoviária; • Garantir receitas que assegurem os custos operacionais e
manutenção da estrada; • Contribuir para a redução do financiamento directo do
Governo nas despesas de manutenção de estradas.
6 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
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Secção I (6.3 km) [R. José Craveirinha / Costa do Sol]
Secção II (19.7 km) [Costa do Sol / Marracuene]
Secção III (10.5 km) [Chiango/ Zímpeto]
Secção IV (15.5 km) [Marracuene / Zímpeto]
Secção V (16.6 km) [Zímpeto / Tchumene]
Outras Estradas
N1
N4
N2
CHIANGO
COSTA DO SOL
RADISSON
MARRACUENE
ZÍMPETO
TCHUMENE
MACHAVA
Inclui ruas da Vila de Marracuene e Ponte sobre Rio de Incomáti em Marracuene
ESTRADA CIRCULAR DE MAPUTO
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
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PROPOSTA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PRESSUPOSTOS DO MODELO FINANCEIRO
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Investimento de construção da estrada
US$ 315 Milhões
Investimento de instalação de portagens
US$ 16 Milhões
Taxa de crescimento de tráfego/ano 5%
Tarifas de portagem 0,6 ; 2,0 e 1,25MT/Km
Taxa de inflação média 2,5%
Taxa fixa de concessão US$ 1.4 Milhão
Taxa variável de concessão 3,0%
Custo de manutenção de rotina US$ 15 Mil/Km
Custo de manutenção periódica US$ 600 Mil/Km
Período de exploração 30 anos
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PREVISÃO DE TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO ANUAL
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CLASSES 2016 2020 2025 2030 2035
CLASSE-1 33443 40650 51881 66215 84509
CLASSE-2 6680 8120 10363 13226 16880
CLASSE-3 1179 1433 1829 2334 2979
CLASSE-4 1068 1298 1657 2115 2699
TOTAL 42370 51501 65730 83890 107067
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
CLASSE DE VEÍCULOS
11 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PROPOSTA DE TARIFAS DE PORTAGEM
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TARIFA: 0,6 MT/ Km
C. JOVEM (24.7 Km)
MARRACUENE (26 Km)
ACIPOL (15.5 Km)
TCHUMENE (16.6 Km)
MACANETA PONTE
Classe 1 15 15 10 10 50
Classe 2 40 40 25 25 80
Classe 3 75 75 50 50 350
Classe 4 115 115 75 75 900
CENÁRIO 1
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PROPOSTA DE TARIFAS DE PORTAGEM
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TARIFA: 2.0 MT/Km
C. JOVEM (24.7 Km)
MARRACUENE (26 Km)
ACIPOL (15.5 Km)
TCHUMENE (16.6 Km)
MACANETA (PONTE)
Classe 1 50 50 35 35 50
Classe 2 125 125 90 90 80
Classe 3 250 250 175 175 350
Classe 4 375 375 265 265 900
Cenário 2
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PROPOSTA DE TARIFAS DE PORTAGEM
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TARIFA: 1,25 MT/Km
C. JOVEM (24.7 Km)
MARRACUENE (26 Km)
ACIPOL (15.5 Km)
TCHUMENE (16.6 Km)
MACANETA (PONTE)
Classe 1 30 30 20 20 50
Classe 2 75 75 50 50 80
Classe 3 150 150 100 100 350
Classe 4 225 225 150 150 900
Cenário 3
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
RESUMO DOS CENÁRIOS
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DESCRIÇÃO CENÁRIO 1 CENÁRIO 2 CENÁRIO 3
Tarifa de Portagem MT/Km
0,6 MT 2,0 MT 1,25 MT
Receitas no Primeiro Ano em US$
6,2 Milhões 24,3 Milhões 13,5 Milhões
Resultados no Primeiro Ano em US$
- 18,5 Milhões 159,8 Mil - 6,0 Milhões
Amortização da Dívida Não Possível em 30 anos
Possível em 30 anos
Não Possível em 30 anos
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
CONCLUSÕES
• A tarifa de 2.0 MT/Km recupera o valor de investimento de construção da estrada e instalação de portagens em 30 anos.
• Empréstimo com Exim Bank da China tem duração de 20 anos, primeira amortização em 2019.
• Todas as tarifas inferior a 2.0 MT/Km não recuperam o valor de investimento em 30 anos de exploração.
16 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
RECOMENDAÇÕES
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TARIFA: 0,6 MT/ Km
C. JOVEM (24.7 Km)
MARRACUENE (26 Km)
ACIPOL (15.5 Km)
TCHUMENE (16.6 Km) MACANETA
PONTE
Antes Ajustad
o Antes
Ajustado
Antes Ajusta
do Antes
Ajustado
Classe 1 15 15 10 10 50
Classe 2 40 60 40 60 25 40 25 40 80
Classe 3 75 110 75 110 50 70 50 70 350
Classe 4 115 150 115 150 75 100 75 100 900
• Recomenda-se adopção da tarifa de 0,6 MT/Km. • Recomenda-se para as classes II, III e IV ajustamento das
taxas de portagem conforme a tabela a baixo CENÁRIO 1
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PROPOSTA DE TARIFAS DE PORTAGEM
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COMPARAÇÃO COM N4-MOÇAMBIQUE
PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
Classes Casa Jovem e
Marracuene ACIPOL e Tchumene N4 Maputo N4 Moamba
Classe 1 (MT) 15 10 25 135
Classe 2 (MT) 60 40 85 330
Classe 3 (MT) 110 70 220 850
Classe 4 (MT) 150 100 370 1,100
ALGUNS ASPECTOS NA IMPLEMENTAÇÃO
• Quadro Legal
• Decreto que aprova o Regime de Exploração de Estradas com portagem por uma Empresa Pública
• Diploma que aprova as Regras de Exploração e fixa os Termos e condições.
• Aspectos Sociais
• Desconto para residente próximo de portagem
• Desconto para utilizador frequente da via
• Desconto para transportes semi-colectivos de passageiros
19 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
ALGUNS ASPECTOS NA IMPLEMENTAÇÃO
• Cronograma de Actividades • Necessários sete meses para instalação e inicio de exploração
• Exploração Directa de Portagens com assistência técnica
20 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
ALGUNS ASPECTOS NA IMPLEMENTAÇÃO
• Desafios • Portagem de Tchumene inicia exploração depois da
conclusão de construção do Nó de ligação com N4 • Valor de construção da estrada não prevê instalação de
portagens • Maputo Sul, E.P. com capacidade de mobilização de
financiamento de instalação de portagens
• Financiamento requer aprovação do Ministério da Economia e Finanças
21 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
Socialização e Sensibilização Públicas
Visam colher sensibilidades e conferir transparência ao processo.
Serão envolvidas diversas instituições, nomeadamente:
1. Governo Governo da Cidade de Maputo Governo da Província de Maputo
2. Municípios de Maputo e Matola Conselho Municipal Assembleia Municipal
3. Sector Privado CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique ATROMAP - Associação dos Transportes Rodoviários de Moçambique FEMATRO - Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários Associação dos Taxistas
4. Sociedade Civil
22 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
PARA APRECIAÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
Submete-se para apreciação do Conselho de Ministros • Proposta de Instalação de Postos de Portagem • Proposta de Taxas de Portagem
23 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS
MUITO OBRIGADO