Post on 22-Jan-2017
www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-brazil.htm
OECD
OECD Economics
RELATÓRIOS ECONÔMICOS DA OCDE BRASIL 2015
Restabelecer o crescimento inclusivo
Brasília, 4 de Novembro 2015
2
A pobreza e a desigualdade diminuíram
Pobreza e Coeficiente de Gini1995-2013
Fonte: IBGE; Banco Mundial.
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
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20
25
30
0.46
0.48
0.5
0.52
0.54
0.56
0.58
0.6
Pobreza absoluta (abaixo de US $ 2 por dia, escala da esquerda)
Coeficiente de GINI (escala da direita)
3
Os indicadores de saúde melhoraram
Expectativa de vida ao nascer
Fonte: OECD Health Statistics 2015, http://dx.doi.org/10.1787/health-data-en.
JPN
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50
60
70
80
902013 1970
Anos
4
A produtividade tem sido fraca
Produtividade do trabalho, 2000=100
Fonte: Feenstra, Robert C., Robert Inklaar and Marcel P. Timmer (2013), “The Next Generation of the Penn World Table”. Disponível em www.ggdc.net/pwt.
Produtividade do trabalho em USD mil em paridade do poder de compra
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 201180
100
120
140
160
180
200
220
240
BRASIL China Índia México África do Sul
5
A economia entrou em recessão
Crescimento trimestral do PIB, taxas anuais com ajuste sazonal
Fonte: OECD Economic Outlook Database.
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
6
O Real tem-se depreciado
Fonte : Banco Central.
3835
3 -10
...
3850
4 -10
...
3865
7 -10
...
3880
8 -10
...
3896
1 -10
...
3911
4 -10
...
3926
4 -10
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3941
7 -10
...
3956
9 -10
...
3972
2 -10
...
3987
3 -10
...
4002
6 -10
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4017
9 -10
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4033
0 -10
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3 -10
...
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4 -10
...
4078
7 -10
...
4094
0 -10
...
4109
1 -10
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4124
4 -10
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4139
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8 -10
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9 -10
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4185
2 -10
...
4200
5 -10
...
4215
6 -10
...0.0
0.1
0.2
0.3
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0
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120
140
160
180
200
Taxa de câmbio USD/BRL (escala esquerda) Taxa de câmbio real efetiva (escala direita)
7
Políticas para restaurar a confiança
8
O quadro fiscal se deteriorou
Gasto primário e receitas
Fonte: Banco Central, Receita Federal.
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 201625
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35
37
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29
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35
37
Receitas fiscais (% do PIB)
9
A dívida bruta está aumentando
Trajetórias possíveis da dívida
Fonte: Cálculos da OECD.
Implementar o ajuste fiscal de acordo com objetivos de médio prazo, incluindo uma estabilização da dívida bruta
Aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar as aposentadorias e pensões aos preços, ao invés de ao salário mínimo
2010 2011 2012 2013 2014 2015 f 2016 f 2017 f 2018 f 2019 f 2020 f 2021 f 2022 f 2023 f 2024 f 2025 f0
10
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100
0
10
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40
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70
80
90
100
51.858.9
Planos atuais com um superávit fiscal com 0.15% (2015), 0.7% (2016), 1.3% (2017) e 2.0% a partir de 2018
Cenário com superávit primário de 3% após 2018
Cenário com transferências contínuas aos bancos públicos de 1,9% do PIB
% do PIB % do PIB
10
A inflação está elevada
Fonte : Banco Central.
Estabelecer mandatos de tempo fixo para o presidente do Banco Central e para os membros do Comitê de Política Monetária
0
2
4
6
8
10
12
Inflação acumulada em 12 meses Núcleo da inflação, acumulado em 12 meses
Meta de inflação
Intervalo de tolerância
11
A eficiência da política monetária pode ser fortalecida
Selic e TJLP
Fonte: Banco Central.
Ajustar a taxa de empréstimos direcionados (TJLP) de acordo com as variações da taxa básica de juros (Selic)
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20150
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18
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0
2
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14
16
18
20
TJLP SELIC
12
Políticas para fortalecer o desempenho industrial
13
A produtividade do trabalho na indústria de transformação é baixa
IDN
COL
ECU
BRAS
ILTH
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SWE
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40
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180
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180Em USD mil constantes de 2005 por empregado
Fonte: Banco Mundial.
14
Os impostos têm um custo de cumprimento elevado
Horas necessárias para preparar impostosPara uma empresa padrão, 2014
Fonte: Banco Mundial.
Consolidar os impostos indiretos em um imposto de valor agregado com base ampla
LUX
CHE
IRL
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NOR
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GBR
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DNK
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2000
2500
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0
500
1000
1500
2000
2500
3000
15
O Brasil está pouco integrado na economia global
Comércio internacional em % do PIB (média 2010-2013)
Fonte: OECD-WTO Trade in Value Added (TiVA) – Julho de 2015.
Diminuir as tarifas de importação e reduzir as exigências de conteúdo nacional
BR USA
ARG
JPN
COL
AUS
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IDN
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0
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40
60
80
100
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140
160
180
200
16
As barreiras de regulação à abertura de empresas são altas
Indicador distribuído de 0 (menos restritivo) a 6 (mais restritivo), 2013
Fonte: OECD Product Market Regulation Indicators, 2013, disponível em www.oecd.org/eco/pmr.
Simplificar a regulação e reduzir barreiras de abertura de empresas
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4.0
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2.0
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4.0
17
A infraestrutura do Brazil é fraca comparada com seus parceiros comerciais
Normalizado a 1 para o valor do Brasil
Fonte: Forum Econômico Mundial, Banco Mundial, FIESP.
Melhorar a capacidade técnica e o planejamento para as concessões de infraestrutura
Elaborar pacotes licitatórios mais pormenorizados antes de lançar os editais
Qualida
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Qualida
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3
Densidade de rodovias Densidade de ferrovias0
2
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12
14
BRASIL
Principais parceiros comerciais emer-gentes
Principais parceiros comerciais
18
O nível de ensino é baixo
Porcentagem de alunos do ensino médio em cursos profissionais e técnicos
Fonte: UNESCO Instituto de Estatísticas. Dados de 2012.
Expandir a participação em programas de educação profissional e tecnológica para aliviar a falta de qualificação dos trabalhadores técnicos
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0
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19
Políticas para melhorar os serviços públicos de saúde
20
Faltam médicos e enfermeiros
Médicos praticantes Enfermeiros praticantes
Formar mais médicos e enfermeiros Implementar metas de expansão dos serviços médicos especializados para
reduzir as filas de espera
Fonte: OECD Health Statistics 2015.
RU
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02468101214161820
Por 1 000 população
21
Os desequilíbrios geográficos são importantes
Médicos registrados por 1000 habitantes
Fonte: Conselho Federal de Medicina (2013): Pesquisa Demográfica Médica no Brasil.
Fortalecer os incentivos para reduzir os desequilíbrios geográficos
Médicos Médicos vinculados ao SUS
22
Melhorar a eficiência do gasto de saúde
Ganhos potenciais na expectativa de vidaatravés de melhoras da eficiência, com gasto constante
Fonte: Cálculos da OCDE baseados em dados do Banco Mundial e da OMS.
Melhorar a eficiência do gasto definindo mais explicitamente o quê é coberto pelo sistema público melhorando a coleta de indicadores de desempenho e aperfeiçoar o uso de
mecanismos baseados em incentivos reduzindo a ênfase em serviços hospitalares e fortalecendo as unidades básicas de
saúde
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23
É importante reduzir as desigualdades na gasto em saúdeGasto per capita em saúde, USD de 2013 em paridades de poder de compra
Fonte: OECD Health Statistics 2015, http://dx.doi.org/10.1787/health-data-en; WHO Global Health Expenditure Database.
Eliminar gradualmente a dedutibilidade fiscal das despesas privadas com saúde para liberar mais recursos para o SUS
Aumentar os recursos para a saúde pública
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10000
Brasileiros com seguro médico privado
Brasileiros sem seguro médico privado
Brasil - média
24
Ótimo Bom
Regular
Mau
Muito mau
N/A
A qualidade da atenção poderia melhorar
Qualidade percebida dos serviços públicos de atenção à saúde
Fonte: CNI, 2012.
Melhorar a coleta de indicadores de desempenho e aperfeiçoar o uso de aferimentos e mecanismos baseados em incentivos, inclusive esquemas de premiação pelo desempenho
Oferecer incentivos mais fortes para a acreditação de hospitais e fortalecer o processo de licenciamento, inclusive os mecanismos de enforcement
Melhorar a coordenação da atenção à saúde e o intercambio de informação entre professionais médicos
Mais de 60% dizem “Mau” ou “Muito Mau”
25
Recomendações adicionais para as políticas de saúde
Desenvolver diretrizes clínicas para a escolha dos medicamentos custo-efetivos
Definir os preços de referência para todos os medicamentos de acordo com preços praticados internacionalmente
Definir uma lista exclusiva de medicamentos reembolsáveis
Fortalecer o papel das redes regionais de saúde por meio de uma liderança mais forte ao nível dos estados
Prover mais serviços de atenção de longo prazo no âmbito do SUS, especialmente atendimento domiciliar
26
SUMÁRIO: Diagnóstico
o O quadro fiscal se deteriorou. O rápido envelhecimento da população gera desafios fiscais adicionais no longo prazo.
o A inflação tem ultrapassado o intervalo de tolerância.
o Os custos de cumprimento gerados por um sistema fragmentado de impostos indiretos são elevados.
o A alta proteção comercial e as fracas pressões competitivas comprometem ganhos de produtividade.
o Os serviços públicos de saúde enfrentam graves limites de capacidade e estão desigualmente distribuídos no país.
o Muitos dos serviços de atenção à saúde que hoje são prestados pelos hospitais poderiam ser fornecidos com custos mais baixos por unidades básicas de saúde e por serviços especializados de longo prazo.
27
Recomendações principais
o Implementar o ajuste fiscal de acordo com objetivos de médio prazo, incluindo uma estabilização da dívida bruta.
o Aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar as aposentadorias e pensões aos preços no consumidor.
o Consolidar os impostos indiretos em um imposto de valor agregado com base ampla.
o Diminuir as tarifas de importação e reduzir as exigências de conteúdo nacional.
o Definir mais explicitamente o que é coberto pelo sistema público de atenção à saúde.
o Expandir o uso de indicadores de desempenho e de mecanismos baseados em incentivos de atenção à saúde.
o Formar mais médicos e enfermeiros e fortalecer os incentivos para reduzir os desequilíbrios geográficos.
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