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Atualização em 23 de dezembro de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
RESUMO EXECUTIVO
Ações Realizadas para o Enfrentamento da
Emergência em Saúde Pública Relacionada à
Microcefalia
2016
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COES OPERACIONAL)
Resumo Executivo
Ações realizadas para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública
Relacionada à Microcefalia
O aumento significativo do número de casos registrados de dengue, Chikungunya, em especial de
Zika vírus observados no período de abril de 2015 a 2016, e as sérias complicações que essas epidemias vêm
causando à população, especialmente associada à alteração do padrão de ocorrência de casos de
microcefalia, levou o Governo Federal a decretar estado de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN). Em fevereiro de 2016, o surgimento de novos casos de zika em outros países, territórios e
regiões levou a OMS a declarar Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Com a declaração do estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), foi instituído o Centro de
Operações de Emergências em Saúde Pública (COES) como mecanismo de gestão, para atuar de forma
coordenada, o desenvolvimento das ações frente as necessidades surgidas nas três esferas de gestão.
O estado de ESPIN motivou a intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti nos
estados e municípios, e adoção de medidas, pelo Governo Federal, sendo instituído o Plano Nacional de
Enfrentamento à Microcefalia (PNEM) – atualmente chamado de Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes
e suas Consequências. Este Plano tem por objetivo delinear e nortear a execução das ações de forma
transversal e integrada entre múltiplos órgãos governamentais responsáveis pela sua execução. O PNEM é
constituído por três eixos específicos e outras ações, sendo o Eixo I - Ações de Mobilização e combate ao
vetor, Eixo II - Cuidado, Eixo III Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa, e as outras Ações que
englobam atividades especificas relacionadas ao aperfeiçoamento dos centros de comando, de comunicação
e de Sistemas de Informação em saúde.
Cada Eixo do PNEM está constituído por Ações, Sub-Ações e Atividades com denominações definidas
que caracterizam o grau de execução do Plano, sendo estabelecidas as seguintes denominações: concluída,
em andamento, cancelada, substituída e excluída.
Execução do Plano
O Plano Nacional é um instrumento de interface entre todas as áreas, Secretarias e Ministérios
relacionados com a execução de atividades instituídas para o enfrentamento do Aedes e suas consequências.
Ele permite monitorar e avaliar de forma sistemática os Eixos segundo ações, sub-ações e atividades do Plano,
com vistas à redução do impacto dessas epidemias e, evitar a ocorrência de casos e óbitos de microcefalia
por Zika vírus e doenças correlatas.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Todas as informações recebidas dos pontos focais (semanal e atualmente quinzenal) instituídos
para acompanhamento da execução das ações do PNEM em suas respectivas áreas de atuação, são
consolidadas no COES que tem como finalidade dar visibilidade para os pontos críticos e, viabilizar meios
para sua resolução. Desta forma, janeiro a dezembro de 2016 foram monitoradas 24 ações (Uma ação
cancelada), 127 sub-ações e 714 atividades, o que possibilitou ter visibilidade do processo de execução do
Plano, conforme representado nos gráficos abaixo.
Gráfico 1. Situação do Plano Nacional de Enfrentamento do Aedes e Suas Consequências,
Segundo realização das Ações nos Eixos - Jan a Dez. 2016.
Do total de 24 Ações que constituem os três Eixos destaca-se que 25% foram concluídas
63% estão em andamento, 8% atrasadas, 4%, canceladas (Gráfico (2).
0
2
4
6
8
10
EIXO I EIXO II EIXO III OUTRAS AÇÕES
Situação do Plano Segundo Eixo e Outras Ações
Concluída Em Andamento Atrasada Não Iniciada
Substituida Cancelada Atividade contínua
Fonte: SVS/SAS/SE/SCTIE/SGTES/SGEP
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Gráfico 2. Situação do Plano Nacional de Enfrentamento Aedes e Suas Consequências, Segundo Execução das Ações - Jan a Dez. 2016.
Fonte: SVS/SAS/SE/SCTIE/SGTES/SGEP
Quanto as Sub-Ações, do total de 127 que constituem os três Eixos, destaca-se que 40%
foram concluídas, 37% estão em andamento, 7% atrasadas, 6% não iniciadas, 4% canceladas e, 6%
Atividades contínuas (Gráfico 3).
Gráfico 3. Situação do Plano Nacional de Enfrentamento Aedes e Suas Consequências, Segundo Execução das Sub-Ações - Jan a Dez. 2016.
Fonte: SVS/SAS/SE/SCTIE/SGTES/SGEP
25%
63%
8%
0%0%4% 0%
Situação do Plano Segundo - Ações
Concluída Em Andamento Atrasada Não Iniciada Substituida Cancelada Atividade contínua
40%
37%
7%
6% 0%4%6%
Situação do Plano Segundo - Sub-ações
Concluída Em Andamento Atrasada Não Iniciada Substituida Cancelada Atividade contínua
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Com relação as Atividades, do total de 714 que compõem os três Eixos, destaca-se que 74%
foram concluídas, 15% em andamento, 4% atrasadas, 2% não iniciadas, 2% canceladas e 3% ações
contínuas (Gráfico 4).
Gráfico 4. Situação do Plano Nacional de Enfrentamento Aedes e Suas Consequências, Segundo Execução das Atividades - Jan a Dez. 2016.
Fonte: SVS/SAS/SE/SCTIE/SGTES/SGEP
AÇÕES REALIZADAS
EIXO 1 - AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO VETOR
• Implantação da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para o enfretamento da Dengue, do
Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, a partir do Decreto de 8.612, de 21 de dezembro de 2015 e Portaria
MS nº 62, de 12 de janeiro de 2016;
• Implantação das Salas Estaduais (SECC) e Municipais(SMCC) de Coordenação e Controle da mobilização
para o enfrentamento do mosquito nas 27 unidades Federativas e no final do sexto ciclo, já eram 1.769
SMCC em todo País, 1 Sala Binacional, 1 Sala Inter federativa.
• Criação do Grupo Executivo Interministerial de Emergências em Saúde Pública de Importância Nacional
e Internacional (GEI-ESPII) convocado em 04/12/2015, conforme regulamenta o Decreto de 6 de
dezembro de 2010, para apresenta o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e suas consequências.
• Publicação da Portaria nº 2.121, de 18 de dezembro de 2015, que “Altera o Anexo I da Portaria nº
2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos
riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica”, redefinindo as atribuições da ESF, especificamente
as dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
74%
15%
4%
2%0% 2%
3%
Situação do Plano Segundo - Atividades
Concluída Em Andamento Atrasada Não Iniciada Substituida Cancelada Atividade contínua
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Adotada Medida Provisória Nº 712, de 29 de Janeiro de 2016, que “dispõe sobre a adoção de medidas
de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do
mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus”.
• Publicação da Portaria nº 2.162, de 23 de dezembro de 2015, que “Autoriza repasse no Piso Variável
de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para
implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante
situação de emergência”.
• Intensificação das ações de combate ao mosquito, consiste na antecipação do prazo para realização
de quatro ciclos de visitas para o primeiro semestre de 2016, ao invés das seis visitas anuais usualmente
praticadas pelos agentes de combate a endemias instituídas pela Coordenação Geral do Programa
Nacional de Controle da Dengue. Esta ação tem por objetivo de identificar e eliminar focos, realizar
tratamento mecânico ou químico de possíveis criadouros e orientar a população sobre as formas de
combate ao mosquito.
• Publicação da Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, que “dispõe sobre a adoção de medidas de
vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do
mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus Chikungunya e do vírus da zika”; altera a Lei no
6.437, de 20 de agosto de 1977; e regulamenta o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares,
no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de
agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção
das doenças”.
• Ciclos de visitas a imóveis urbanos: Até o momento foram concluídos Seis ciclos de visitas, e o sétimo
ciclo está em andamento com finalização prevista para 30/12/2016, destes, quatro foram realizados
no 1º semestre de 2016, conforme programação instituída pela SNCC. Do total de 67.097.881 imóveis
previstos para acompanhamento, em todo Brasil, até 12/12/2016 já foram realizadas 286.470.375
visitas e trabalhados 240.943.456 imóveis.
• No primeiro ciclo (com período de execução de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016) foram
realizadas visitas à 58.671.408 imóveis no Brasil, representando 87% do total de 67.097.881 existentes,
conforme dados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015). No segundo ciclo, com período de execução menor
em comparação ao ciclo anterior, foram visitados 39.645.289 (59%) imóveis até 31 de março de 2016.
No terceiro, foram realizadas 33.155.481 (49%), quarto ciclo 57.065.256 (85%), quinto ciclo
52.337.903 (78%), sexto ciclo 45.595.038 (67%) de visitas dos imóveis previstos (Quadro 1).
• Do universo de imóveis trabalhados do Primeiro ao Quarto ciclo, observa-se uma redução no
percentual de imóveis com foco, ou seja, aqueles identificados pelo agente que realizou a inspeção dos
criadouros de larva de mosquito sendo na ordem de 3,62%, 3,24%, 2.55% e 2,15% respectivamente.
Do quarto Ciclo para o Quinto ciclo observou-se um ligeiro aumento 2,15% para 2,23%, seguido de
redução para 1,81% no Sexto ciclo.
• Infere-se que os trabalhos realizados pelas Salas Estaduais e Municipais em conjunto com a Sala
Nacional apresentam um resultado positivo das ações de enfrentamento ao Aedes aegypti, com
alcance de 4.909 (88,13%) dos 5.570 municípios brasileiros com registro de acesso no SIM-PR. No
Brasil, durante o Sexto ciclo, os agentes encontraram 7.164.918 imóveis fechados e com recusa do
acesso, deste total 1.212.390 (14,47%) imóveis foram recuperados. Quando comparado os dados do
Primeiro em relação ao Sexto ciclo de visitas, observou-se uma redução no percentual de imóveis
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
fechados e recusados: 9.717.739 (16,56%) para 7.164.918 (15,72%) (dados atualizados em
12/12/2016).
Quadro 1. Visitas realizadas, imóveis trabalhados, fechados e recusados por ciclo, Jan- Out 2016.
* Percentual calculado considerando-se o total de 67.097.881 imóveis urbanos, conforme o Cadastro Nacional de Endereços para fins Estatísticos – CNEFE 2015 do IBGE. ** Consideram-se trabalhados os imóveis em que houve a inspeção e verificação da presença de possíveis criadouros, o tratamento mecânico ou químico para a remoção e prevenção de focos do mosquito e/ou a orientação e esclarecimentos aos moradores. Fonte: SIM-PR, 12/12/2016. Dados parciais sujeitos a alterações.
• Realização de 270 blocos de videoconferência com todas as UF para o monitoramento das ações
realizadas durante o ano 2016.
• Instituído, a partir da publicação da Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, o Programa Nacional de Apoio
ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes - PRONAEDES, “tem como objetivo o financiamento
de projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus
Chikungunya e do vírus da zika”, compete ao Ministério da Saúde regulamentar os “Critérios e
procedimentos para aprovação de projetos do Pronaedes: priorização das áreas de maior incidência
das doenças causadas pelo vírus da dengue, do vírus Chikungunya e do vírus da zika; redução das
desigualdades regionais; priorização dos Municípios com menor montante de recursos próprios
disponíveis para vigilância em saúde e priorização da prevenção à doença. Em função dos critérios
estabelecidos, esta Ação está em análise, com possibilidades de adequação.
• Em consonância com as diretrizes instituídas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue a SNCC
definiu como meta reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti em menos que 1% nos municípios
brasileiros, no final de junho de 2016, para diminuir o número de casos de doenças transmitidas pelo
mosquito. A partir do SIM-PR é possível verificar que ao final do 1º ciclo, 1.608 municípios (29%)
apresentavam foco menor ou igual a 1%. Analisando este indicador até 12 de setembro 2016, verificou-
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
se que 3.194 municípios que representa 57,3% dos municípios do País, alcançaram a meta prevista pela
Sala Nacional.
• Entre os meses de março e abril de 2016, foi realizado o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa em 1.647 municípios brasileiros. Sua realização em âmbito nacional serve como instrumento para nortear medidas de ações de controle, além de ser importante ferramenta para obtenção de apoio e adesão da população e de setores externos ao setor saúde. De acordo com os limiares de risco de transmissão de dengue propostos pelo Programa Nacional de Controle da Dengue
(PNCD) para os Índices de Infestação Predial (IIP) obtidos mediante o LIRAa, 782 municípios
encontraram-se em situação satisfatória (0,9% ≥ IIP), 578 municípios encontraram-se em situação de alerta (1,0% ≤ IIP ≤ 3,9%) e 287 municípios em situação de risco (4,0% ≤ IIP).
• Entre os meses de outubro e novembro de 2016, foi realizado um novo LIRAa em 2.282 municípios,
onde foi observado aumento de 27,3% em relação ao mesmo período de 2015. Do total de municipios
que participaram 1.429 estão em situação satisfatória, com Índice de Infestação Predial (IIP <
1,0), 656 em situação de alerta (1,0 ≤IIP ≤ 3,9) e 197 (4,0 ≤ IIP) em situação de risco.
• Na Região Norte 178 municípios participaram do LIRAa onde foi observado uma redução do IIP de
4,8% em relação a novembro de 2015. Do total de municipios que participaram do LIRAa na região
Norte, 89 apresentaram situação satisfatória, 65 em situação de alerta e 24 em situação de risco. As
capitais Macapá (AP) Palmas (TO) encontram-se em situação satisfatórias. Rio Branco (AC), Boa Vista
(RR) e Belém (PA) situação de alerta. Manaus (AM) e Porto Velho (RO) sem informação. Os depósitos
de lixo (42,2%) são os criadouros predominantes do mosquito.
• Na Região Nordeste 656 municípios participaram do LIRAa onde foi observado um aumento do IIP de
21,3% em relação a novembro de 2015. Do total de municipios que participaram do LIRAa na região
Nordeste, 293 estão em situação satisfatória, 345 em situação de alerta e 158 em situação de risco. As
capitais Fortaleza (CE), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Teresina (PI) apresentaram situação
satisfatórias. Aracajú (SE) e Salvador (BA) em situação de alerta e, Maceió (AL), Recife (PE) e Natal (RN)
sem informação. Os depósitos de água (76%) são os criadouros predominantes do mosquito.
• Na Região Sudeste 602 municípios participaram do LIRAa onde foi observado um aumento do IIP de
5,1% em relação a novembro de 2015. Do total de municipios que participaram do LIRAa na região
Sudeste, 464 estão em situação satisfatória, 129 em situação de alerta e 9 em situação de risco. As
capitais Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), apresentaram situação satisfatórias e
Vitória (ES) em situação de alerta. Os depósitos domiciliares (41%) são os criadouros predominantes
do mosquito.
• Na Região Sul 492 municípios participaram do LIRAa onde foi observado um aumento do IIP de 547,4%
em relação a novembro de 2015. Do total de municipios que participaram do LIRAa na região Sul, 415
estão em situação satisfatória, 74 em situação de alerta e 3 em situação de risco. A capital Florianópolis
(SC) apresentou situação satisfatórias e Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) sem informação. Os depósitos
domiciliares (36,4%) são os criadouros predominantes do mosquito. Estas informações são referente
apenas ao Estado de Santa Catarina.
• Na Região Centro Oeste 214 municípios participaram do LIRAa onde foi observado uma redução do IIP
de 28,7% em relação a novembro de 2015. Do total de municipios que participaram do LIRAa na região
Centro-Oeste 168 estão em situação satisfatória, 43 em situação de alerta e 3 em situação de risco.
As capitais Brasília (DF) e Campo Grande (MS) apresentaram situação satisfatórias, Goiânia (GO) em
situação de alerta e Cuiabá (MT) em situação de risco. Os depósitos domiciliares (36,4%) são os
criadouros predominantes do mosquito. Estas informações são referente apenas ao Estado de Santa
Catarina. Os depósitos de lixo (35,9%) são os criadouros predominantes do mosquito.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Na execução do Plano Nacional estava previsto a aquisição e distribuição de veículo, destinados aos
estados e municípios de veículos para aplicação de inseticidas e larvicidas. Até junho/2016, foi efetivada
a distribuição 650 pulverizadores costais motorizados para as Secretarias Estaduais de Saúde. Também
foram adquiridos 150 veículos para transporte e supervisão de agentes de combate às endemias (ACE).
• A distribuição dos equipamentos e veículos aos municípios foi discutida no âmbito das CIB e efetivada
por meio das deliberações de rotina e segundo emissão de termo de doação à SAA/SE.
• Aquisição de 1.650.000 litros de adulticida Malathion EW e 135.000 quilos de larvicida Pyriproxyfen
utilizados para o controle vetorial.
• Por meio de Oficio-circular s/n encaminhado para Secretários e Prefeitos foi feito o termo de doação
que oficializa a transferência da concessão do bem ao Donatário, ficando o mesmo comprometido com
a retirada do veículo no Núcleo Estadual e o transporte até seu destino, além do emplacamento e da
transferência da titularidade do bem. Até o dia 08 de dezembro foram entregues 108 veículos, para
22 estados. Quanto aos 650 pulverizadores costais todos foram entregues aos estados segundo os
seguintes lotes de distribuição: Primeiro lote: DF, Paraná, RS, SC, AC, AP, RR, RO, AM, TO, PA, AL, MT,
MS, SE e RJ (313 equipamentos); Segundo lote: BA, PI, RN, MG, PE, CE, MA, PB, ES, GO e SP (337
equipamentos).
• Finalização do processo licitatório para aquisição de veículo pick up Mitsubishi cabine dupla, Ata de
Registro de Preço 09/2016, de 02/05/2016, e concluído e homologado outro processo licitatório
referente a aquisição de nebulizador pesado UBV (Pregão 031/2016) destinados às SES.
• Publicação em junho de 2016 da Diretriz SNCC nº 3 de Saneamento Básico que orienta os Estados e
Municípios nas ações relativas ao saneamento básico, mais especificamente, ao abastecimento e
armazenamento de água e à eliminação de resíduos sólidos com alto potencial de serem criadouros do
mosquito Aedes aegypti.
• Realização da oficina “Intensificação de Combate ao Mosquito: Lições Aprendidas e Desafios” nos
dias 24 e 25/08/2016 com objetivo de avaliar os resultado e impacto das ações de intensificação
de combate ao Aedes aegypti, com foco nos aspectos positivos, negativos e desafios.
• A Lei nº 13.281/2016 alteração do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 31 de outubro
de 2016 possibilitando o leilão de veículos com restrição judicial após 60 dias da notificação e como
material ferroso, quando retido há mais de um ano.
• Ações em parceria com o Ministério da Educação:
Pacto da Educação Brasileira contra o Zika - mobilizadas 188.673 escolas de educação básica, 63
universidades federais e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, além de
diversas entidades do setor educacional;
Programa Saúde na Escola - Apoio de 32 mil equipes de Atenção Básica aos estudantes da rede pública
em mais de 78 mil escolas em 4.787 municípios brasileiros;
A Semana de Mobilização da Família e Comunidade na Escola pelo combate ao Aedes aegypti (04 a 09
de abril) monitoradas as atividades nos 223 municípios elencados como nível 1 de atenção pela SNCC
no combate ao Aedes aegypti e suas consequências naquele momento.
• Entidades e organizações parceiras: Ministério do Meio Ambiente; Ministério das Cidades; Ministério
dos Transportes; FUNASA; Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE);
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos
(ANIP/Reciclanip); Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Está previsto pela SNCC juntamente com o Ministério da Defesa, a participação de 10 mil militares das
três forças nas atividades para este final de ano e primeiro semestre de 2017. A execução da ação está
relacionada a situação epidemiológica vigente nos municípios.
Gráfico 5: Situação Epidemiológica da Dengue, Brasil, SE 49
Fonte: Sinan online, dados atualizados em 12/12/2016
Comunicação
• No período de novembro de 2015 a junho de 2016, foram realizadas 4 campanhas de massa com
veiculação nacional na televisão, também foram realizadas uma campanha de massa produzida
pelo MEC para alunos e professores de fevereiro e abril de 2016, e uma campanha com veiculação
na TV com elaboração e distribuição de materiais para escolas.
• Quanto a produção gráfica foram produzidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Comunicação
desde novembro de 2015 mais de 65 milhões de Filipetas, distribuídos 11 mil cartazes (Dráuzio
Varela/Camila Pitanga), produzidos 202 releases para a imprensa e 6 regionais, desde outubro
de 2015 – até junho de 2016, e demais produções realizadas em parceria com a iniciativa
privada.
• No que se refere a participação da iniciativa privada, foram produzidos materiais por emissora
de televisão, sem custos para o MS com 88 inserções de 90’’ durante todo o mês de abril. Foi
confeccionado Painel luminoso e exibido na sede do edifício administrativo de bancos por 15 dias
no mês de janeiro de 2016.
• A Divulgação da campanha #ZikaZero foi divulgada nas telas de descanso dos caixas eletrônicos.
de bancos, e no portal do Recursos Humanos em mais de 100.00 funcionários.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Mais de 180 parcerias entre governo, empresas públicas e privadas foram realizadas para divulgação
das campanhas desenvolvidas e de informações sobre o combate ao mosquito, e mobilização de
funcionários.
• De 18 de novembro de 2015 a junho de 2016 foram realizadas 26 coletivas de imprensa, campanhas
virtuais com 550 mil mensagens enviadas pelo whatsapp para os municípios mais afetados, 1.185
pelo Twitter do Ministério da Saúde, e 190 matérias publicadas no blog do Ministério da Saúde
com 179.351 visitas. Neste período foram atendidas mais de 450 mil ligações para telefone fixo
com mensagens de voz com conteúdo da campanha nos municípios mais afetados, atendidas 2.400
demandas recebidas pela imprensa, e produzida de 450 matérias para rádios.
• Elaboração e divulgação de matérias para rádios comunitárias específicas para cada um de 115
municípios com maior incidência de dengue em dezembro, conforme levantamento realizado pela
SNCC.
• Mensagem do Ministro (Áudio e vídeo) para prefeitos, vereadores, membros dos conselheiros de
saúde, funcionários do MS, autoridades do GF para Mobilização e associações de municípios
convocando-os para o combate ao Aedes.
• Produção de matérias para distribuição pelo youtube, redes sociais e Boletim da Saúde (TV NBR).
Produção de 78 vídeos. Total de vídeos distribuídos: 53 com (1.1477.481 visualizações).
• Lançamento da homepage específica e aplicativo (APP - Guardiões da Saúde) com informações sobre microcefalia e Zika vírus.
• Lançamento da Campanha Publicitária da Dengue 2016 /2017 programada para ir ao ar em 10 de novembro de 2016, com foco nas consequências das doenças transmitidas pelo mosquito. O mote
da campanha é: “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar.” A campanha aborda pela 1ª vez sobre a transmissão sexual do vírus Zika.
EIXO 2 – CUIDADO
Publicações
• Publicação do “Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada
à Infecção pelo Vírus Zika”, com o objetivo de orientar os profissionais da atenção à saúde na
detecção e atendimento precoce dos casos, desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com
microcefalia. O Protocolo está disponibilizado para consulta eletrônica desde dezembro de 2015, está
na terceira versão (atualizada em março 2016) disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/publicacao-sas.
• Lançamento da nova edição das “Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de zero a 3 anos com
Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor Decorrente de Alterações Congênitas”. É um
instrumento técnico visa unificar o conhecimento e a conduta de atenção às crianças com
microcefalia, para promover a estimulação no menor tempo possível, entre zero e três anos.
Representa a janela de oportunidade para a redução do nível de comprometimento causado
pela malformação. Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/publicacao-sas.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Lançamento do Guia “A Estimulação Precoce na Atenção Básica: Guia para abordagem do
desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (NASF), no contexto da síndrome congênita por Zika”. Foram
Impressos 68.825 exemplares distribuídos aos Estados e Municípios.
• Lançamento da “Cartilha para famílias: O cuidado às crianças com microcefalia: orientações para
as famílias e cuidadores”.
• Lançamento preliminar do “Protocolo Integrado Protocolo integrado de vigilância e atenção à saúde
no âmbito da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)” - Monitoramento
das alterações no crescimento e desenvolvimento a partir da gestação até a primeira infância,
relacionadas à infecção pelo vírus zika e outras etiologias”. Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/dezembro/12/orientacoes-integradas-
vigilancia-atencao.pdf.
Caderneta da Gestante
• Do total de 3.245.115 unidades da Caderneta da Gestante impressas foi finalizada a entrega de
3.244.617 unidades para todas as SES.
Ampliação da oferta testes rápidos de gravidez para Mulheres em Idade Fértil – MIF
• Publicação de Portaria n.º 323, em 07 de Março de 2016, que autoriza o repasse de recursos, em
parcela única, para municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal
da Rede Cegonha.
Ampliar a cobertura para os exames de tomografia
• Estes exames já estão contemplados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Os recursos para realização dos procedimentos estão no teto financeiro do gestor. Em caso de caso um excedente no total de exames estabelecidos, um recurso financeiro adicional será repassado.
Estratégia de Ação Rápida
Com base na necessidade de localizar as crianças portadoras de microcefalia e/ou alteração do SNC
e organizar os serviços de atendimento a essas crianças na rede de saúde pública foi desenvolvida a
Estratégia de Ação Rápida (EAR) para garantia o acesso e confirmação do diagnóstico de todas as
crianças, bem como o encaminhamento para as redes SUS e SUAS. Esta estratégia visa apoiar inclusive
estados e municípios para:
• Busca-ativa das crianças suspeitas para identificação e localização.
• Melhorar o Acesso aos serviços de diagnósticos, com transporte e hospedagem quando
necessário.
• Estabelecer articulação entre a Saúde e a Assistência Social, para viabilizar esse atendimento e o
acesso aos serviços socioassistenciais.
• Oferta de serviços especializados para confirmação diagnóstica, avaliações complementares
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
e emissão de laudo médico circunstanciado (concessão do Benefício de Prestação Continuada –
BPC).
• Organização do acesso na rede SUS aos exames de imagem e avaliações Pediátrica,
oftalmológica, auditiva e neurológica.
• Implementação de Centros Confirmadores de Microcefalia nos Hospitais Universitários
Federais (HUF) da Rede EBSERH/MEC para confirmar ou descartar os casos suspeitos de
Microcefalia em um único dia de atendimento.
• Maio/2016: iniciou com 9 hospitais universitários da Rede EBSERH do Nordeste (AL, BA, PB, PE,
RN e SE)
• Até Dezembro/2016: ampliação para todas as regiões do País com implementação de HUF
como Centros Confirmadores.
• Segundo dados da planilha de acompanhamento da EAR, de 15 de março a 31 de outubro de 2016
foi possível esclarecer 6.695 casos, sendo 2.327 (37,78%) confirmados microcefalia, 4.368 (70,93%)
descartados e 2.990 (48,55%) continuam em investigação.
• Foram identificados 71 municípios com mais de 4 casos confirmados, o que compreende 1.137 casos. Os estado de PE (16), BA (8), RN (6) e PB (6), MA (5), SE(5) apresentam maior número de municipios com este status. Do total de 71 municipios, 17 são capitais a saber: Maceió, Macapá, Manaus, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luis, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista e Aracajú. Fonte: SVS/MS. Dados de 31/10/2016).
Organização da Rede de Atendimento
A organização da rede de atendimento tem por objetivo ampliar o acesso à estimulação precoce a
100% das crianças com microcefalia e qualificar a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência – Viver
Sem Limite. Sendo assim, foram desenvolvidas as seguintes ações:
• Apoio aos Estados e municípios na organização de fluxos regulatórios para agendamento de exames
(regulação tomografia), ECO transfontanela e CER para inserção na Estimulação Precoce. • Criação do procedimento de Estimulação Precoce na Atenção Básica para registro no sistema de
informação, a partir da publicação da Portaria nº. 355, de 08 de abril de 2016, que inclui o
procedimento de estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor para atendimento na
Atenção Básica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS.
• Fortalecimento dos serviços especializados de reabilitação como referência para o atendimento e o
apoio/matriciamento das equipes de Atenção Básica e NASF (51 CER qualificados desde dez/15 e 19
CER habilitados foram habilitados desde novembro de 2015).
• Habilitação de 62 novas equipes de NASF a partir da publicação da Portaria nº 1.171, de 16 de
junho de 2016, que credencia 44 municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família (NASF).
• Implantação do Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia – SIRAM a partir
da publicação da Portaria nº. 779, de 20 de abril de 2016. Sistema disponibilizado e profissional de
saúde capacitado para o registro das informações de atendimento dos casos de microcefalia
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
realizado em: MA, PI, SE, AL, PB, RN, CE, AC, RR, AM, a ser realizado em PE e BA. A Equipe do 136
foi capacitada para ofertar suporte de sistema.
• Desde a instituição da Estratégia de Ação Rápida já foram atendidas 3.525 crianças pela Atenção
Especializada, sendo 3.319 crianças na puericultura, 1.554 crianças em estimulação precoce, 792
famílias atendidas pela assistência social. Fonte: SAS/MS – Estratégia de Ação Rápida.
• Encerrada 31 de outubro de 2016 a prorrogação da Portaria INTERMINISTERIAL Nº. 405, de 15 de março de 2016. Que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida (EAR) para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
Fortalecimento da capacidade de diagnóstico laboratorial para a infecção pelo vírus Zika.
• Com o objetivo de estruturar a rede de laboratórios de saúde pública para realização do diagnóstico
do Vírus Zika, o Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde
Pública – CGLAB/DEVIT/SVS, estabeleceu as seguintes metas: estruturar 100% da rede de
laboratórios; adquirir e distribuir 2 milhões de exames; e capacitar os profissionais para realização
do diagnóstico molecular.
• Das metas pactuadas foram concluídas as seguintes ações: aquisição (via licitação) de 500 mil testes
de Biologia Molecular, via Instituto Evandro Chagas - IEC/PA. A distribuição foi realizada em duas
etapas sendo que a primeira ocorreu em Fevereiro/16 com distribuição de 250 mil testes para
abastecer 18 Lacen (AM, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, SE) e 05
Laboratórios de Referência (IEC/PA, Fiocruz/RJ, Fiocruz/PR, Fiocruz/PE e IAL/SP). Os outros 250
mil testes foram distribuídos em Abril/16 para abastecer 20 Lacen (AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MG,
MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, TO) e 04 Laboratórios de Referência: IEC/PA, Fiocruz/RJ,
Fiocruz/PR, e IAL/SP.
• Aquisição de 500 mil testes de Biologia Molecular (via licitação) encontra-se em fase final de
execução via Departamento de Logística – DLOG/MS com previsão para iniciar as entregas em
01/10/16. Manutenção da rotina.
• Quanto à implantação da técnica de Biologia Molecular para realização do diagnóstico de Zika 85 %
(24) Lacens dispõem de insumos e apresentam técnicos capacitados e realizando o exame (AL, AM,
AP, AC, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, RO, SE, SP, SC e TO), contando
ainda com os 05 Laboratórios de Referência Nacional e Regionais na execução do diagnostico,
IEC/PA, Fiocruz/RJ, Fiocruz/PR, Fiocruz/PE e IAL/SP.
Ampliação e qualificação do diagnóstico
• Aquisição (via licitação) e Distribuição de 320 mil testes de Biologia Molecular, via Instituto Evandro
Chagas - IEC/PA para Dengue. Aquisição (via OPAS) de 480 mil testes de Sorologia ELISA IgM e 115
mil testes de Sorologia ELISA NS1 para Dengue.
• Aquisição (via licitação) de 276 mil testes de Biologia Molecular, via Instituto Evandro Chagas -
IEC/PA para Chikungunya. A distribuição iniciou em Maio de 2016 e até o momento foram
distribuídos 132 mil testes para 21 Lacen (AM, AP, AL, CE, DF, ES, GO, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RS,
RO, RR, SC, SE, TO) e 04 Laboratórios de Referência (IEC/PA, Fiocruz/RJ, Fiocruz/PR e IAL/SP).
• Aquisição (via OPAS) de 144 mil testes de Sorologia ELISA IgM e 259 mil testes de Sorologia ELISA
IgG para Chikungunya enviada à todos os Lacen.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Pesquisas de novas tecnologias laboratoriais para o diagnóstico da infecção por vírus Zika em desenvolvimento.
• Finalização do desenvolvimento do painel de Biologia Molecular de Zika Vírus e Chikungunya
utilizado na realização do RT-PCR pela UFRJ aguardando a validação pelos Lacens escolhidos
aleatoriamente para validar o painel, a saber: SE, SP, BA, AM e DF.
• O desenvolvimento do referido painel visa atender aos requisitos de gestão de qualidade na
realização do diagnóstico laboratorial dessas doenças por RT-PCR, tendo como público-alvo os
Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN. Este projeto foi unificado com o projeto do
PEPSCAN.
• Estudo por PEPSCAN das regiões imunodominantes da proteína prM, E e C do Zika vírus pela UFRJ,
que visa desenvolver um teste para a detecção de anticorpos específicos contra peptídeos
sintéticos derivados da proteína do envelope do ZIKV e que não apresente reatividade cruzada
com outros arbovírus.
• Estudo da Expressão temporal dos genes do Zika vírus das linhagens africana e brasileira e
mapeamento da expressão gênica em sistemas permissivos, semi-permissivos e não permissivos
pela Universidade de São Paulo.
• Estudo da Infecção Vertical pelo vírus ZIKA e as repercussões na área materno-infantil pela
Faculdade de Medicina de Jundiaí/SP.
• Desenvolvimento de metodologia para avaliação continua da qualidade dos Kits Sorológicos para
o diagnóstico de Chikungunya e Zika pelo INCQS. Esta Confecção Contínua de Painel Sorológico irá
garantir a qualidade do teste sorológico para Chikungunya e Zika inseridos na rede.
• Previsão de adquirir 3,5 milhões de teste rápido (imunocromatográfico) via Departamento de
Logística – DLOG/MS para 2017.
EIXO 3 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EDUCAÇÃO E PESQUISA
Visando dar celeridade ao processo de capacitação de profissionais frente as respostas à ocorrência
de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde - SGTES publicou a Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a criação de Centros
Colaboradores para ajudar na qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia
relacionada à infecção pelo vírus Zika. Esta medida possibilitará, por exemplo, que uma universidade com
experiência em um determinado procedimento possa compartilhar a experiência e qualificar outros
profissionais de saúde.
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Em atendimento as necessidades identificadas foram desenvolvidos os seguintes cursos, conforme Quadro 2.
Quadro 2. Cursos realizados para os profissionais de saúde e controle vetorial
Oferta educacional Matriculados
1. Atualização no Combate Vetorial ao Aedes aegypti 29.483
2. Estimulação Precoce 13.990
3. Manejo Clínico Chikungunya 35.182
4. Manejo Clínico da Dengue 34.444
5. Zika Abordagem Clínica na Atenção Básica 43.251
6. Qualificação em triagem ocular neonatal 961
7. A importância do brincar e da participação familiar para o desenvolvimento infantil
1.876
TOTAL 159.187
Fonte: SGTES Atualizado em setembro de 2016
Elaboração de material videográfico informativo e outras ações de Tele-Educação desenvolvidas pela SGTES
• Teleconsultoria: ofertada por meio de plataformas web, em 23 unidades da federação, e pelo
serviço telefônico 0800 644 6543 (profissionais) 0800 645 0038 (ACS, ACE, militares e população)
para todo país;
• Teleconsultorias respondidas: foram respondidas 13.804 nos Temas Dengue, Zika, Chikungunya,
microcefalia e combate vetorial, de novembro/2015 a agosto de 2016. Atualizado em setembro
2016.
• Os Núcleos de Telessaúde dos estados AM, SC, MA, MT, MS, MG, SE, PE, RS, RJ, CE, GO, ES, RN,
BA, TO estão realizando atividades de tele-educação para os profissionais e gestores de saúde; 18.002 participações na Tele-educação realizadas nos Temas Dengue, Zika, Chikungunya,
microcefalia e combate vetorial de 01 de novembro de 2015 a setembro de 2016.
Fonte: SGTES atualizado em Set. 2016.
• Estratégias desenvolvidas pelos Núcleos de Telessaúde, em parceria com Secretarias Estaduais e
Ministério da Saúde, de combate ao Aedes Aegypti, por meio de aplicativos mobile;
• Desenvolvimento de metodologia para realização de Telediagnóstico para USG transfontanela -
reduzindo áreas de vazio assistencial. Foram avaliadas 314 crianças: 181 meninas e 133 meninos,
de 97 Municípios paraibanos (43% do Estado). A avaliação clínica foi considerada dentro dos
limites da normalidade em torno de 80%. A conduta foi liberar em 70% dos casos, e nos demais
novos exames foram solicitados ou foi indicado o encaminhamento para ambulatório
especializado;
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
• Desenvolvimento de ações educacionais voltados para sensibilização e capacitação de servidores
públicos federais: Lançamento: março/2016;
• Módulo educacional autoinstrucional (EAD): “Orientações Gerais, Prevenção e Combate: Dengue,
Chikungunya e Zika "Lançamento: a definir 500 profissionais de saúde matriculados no módulo;
• Criação e manutenção do Grupo de Interesse Especial (SIG) sobre Zika, Dengue e Chikungunya;
• Criação da Comunidade de Práticas: "Conversando sobre o Aedes “
• Criação de uma rede de formação denominada "Centros Colaboradores “(Portaria SGTES/MS nº
03, de 11 de janeiro de 2016); http://centroscolaboradores.saude.gov.br.
• Seminários virtuais com profissionais de saúde com 5.542 participações em 09 Núcleos Virtuais;
• Publicação da Portaria nº 1.046 de 20/05/2016, que trata da criação da Rede Nacional de
especialistas em Zika e doenças correlatas (RENEZIKA), com o intuito de subsidiar o Ministério da
Saúde com informações de pesquisa relacionadas ao vírus Zika e doenças correlatas no âmbito da
vigilância, prevenção, controle, mobilização social, atenção à saúde e ao desenvolvimento
científico e tecnológico.
• Ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, lançou em 02/06/2016
a Chamada pública MCTI-CNPq/ MEC-CAPES/ MS-Decit Nº 14/2016 – Prevenção e Combate ao
vírus Zika - Linhas de pesquisa, que tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a
projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e
de inovação do País. 530 projetos submetidos. Publicação dos resultados: final de outubro.
Contratação das propostas: novembro. Seminário Marco Zero: final de novembro. Previsão de
contratar aprox. 69 propostas.
• Realização do Seminário Marco Zero “Chamada Pública MCTI-CNPq/ MEC-CAPES/ MS-Decit Nº
14/2016 Prevenção e Combate ao vírus Zika” realizado em Brasília de 30 de novembro a 02 de
dezembro de 2016, com o objetivo de discutir a necessidade de ajustes metodológicos
recomendados durante o julgamento das propostas e outros aspectos de execução dos projetos,
conforme necessidade do Sistema Único de Saúde.
•
• Lançado o módulo "A importância do Brincar e da Participação Familiar para o Desenvolvimento
Infantil" na plataforma do AVASUS cujo público-alvo são profissionais de saúde e população em
geral.
• Elaborado material videográfico pela NUCOM orientador para as famílias com base na a cartilha O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: orientações para famílias e cuidadores (disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=rQDZQ9CgsE&list=PL_rQTI99G4P_o5xhQ4szI9ehUUuQGmmIg&index=6).
Pesquisas e inovações tecnológicas para investigação do Zika vírus
• Desde a declaração da ESPIN, o Ministério da Saúde, no intuito de subsidiar suas ações vem
investindo em novas tecnologias que contribuam para a investigação do vírus Zika. Segue uma
síntese das pesquisas em andamento acompanhadas pelo Ministério da Saúde (Quadro 3).
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Quadro 3. Pesquisas e inovações tecnológicas para investigação do Zika vírus
Título do Projeto de Pesquisa/Ação
Entidades Modalidade de
fomento Responsável Andamento da pesquisa
Valor total da pesquisa
Infecções causadas pelo
vírus Zika: investigação
sobre a doença aguda,
complicações e
alternativas de
prevenção
USP- Ribeirão Preto
Contratação Direta
CGLAB/SVS/CGDEP
Projeto inserido no
site do FNS em 02/09;
solicitados pareceres
de ad hoc externos,
recebidos em 06/09.
- Após ajustes no
projeto pelo
Proponente, a
CGLAB/SVS inseriu
pareceres de mérito e
econômico
recomendando a
contratação em
(03/10).
Próximos passos:
- Aguardando
resolução de
problema no sistema
para o FNS subir a
Proposta p/o SICONV
p/ aprovação do
Secretário.
480.000,00
Persistência do vírus
Zika nos fluídos
corporais de pacientes
com infecção pelo vírus
Zika
Fundação
de
Medicina
Tropical-
AM
Contratação Direta
DDAHV/SVS/CGDEP
Projeto inserido no
site do FNS em 02/09;
solicitados pareceres
de ad hoc externos,
recebidos em 07/09.
- Após ajustes no
projeto pelo
Proponente, o
DDAHV/SVS inseriu
Pareceres de mérito e
econômico
recomendando a
contratação em
(21/09).
Síndrome de Zika Congênita: Estudo clínico Epidemiológico a partir de Coortes populacionais
em serviços de saúde
UPE/MERG Contratação
Direta CGVR/SVS/CGDEP
Aguardar o FNS subir a proposta para o SICONV p/ aprovação do Secretário e
posterior publicação e empenho
1.946.693,94
Casos de Síndrome de Guillain-Barré possivelmente associados
a infecções por arbovírus no Brasil: Estudo de caso-controle
no estado da Bahia.
CDC/SVS Não se aplica CGDEP/SVS
Investigação de campo (18/01 a 04/02/2016) . Elaboração de relatório
preliminar com resultados parciais do trabalho de
campo.
Não há repasse de recursos
financeiros entre as instituições
parceiras
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
As amostras estão sendo analisadas nos
laboratórios do Arboviral Diseases Branch do CDC,
em Fort Collins , EUA.
Casos de Microcefalia possivelmente associados à
infecção por arbovírus no Brasil: Estudo de caso-controle no
estado da Paraíba
CDC/SVS Não se aplica CGDEP/SVS
Investigação de campo (15/02 a 23/03/2016) . Elaboração de relatório
preliminar com resultados parciais do trabalho de
campo. As amostras estão sendo
analisadas nos laboratórios do Arboviral Diseases Branch do CDC,
em Fort Collins , EUA.
Não há repasse de recursos
financeiros entre as instituições
parceiras
Realizar estudo de séries de casos p/ caracterização dos casos de microcefalia: Estudo de Caso-
controle para identificação de fatores associados à microcefalia
no estado de Pernambuco
Fiocruz-PE Contratação
Direta CGDEP/SVS
Enviado relatório da fase 1 do estudo de caso-
controle. Divulgação dos resultados do estudo de
caso-controle pela revista “The Lancet Infections
Disease”
3.543.967,00
Fonte: CGDEP/CGPNCD/SCTIE/CGLAB
Ações desenvolvidas pela ANVISA
Cosméticos
• RDC 19/2013: regulamenta os produtos cosméticos repelentes de inseto
• Priorização da análise de repelentes (registro, pós registro)
• Nota técnica contendo revisão bibliográfica sobre toxicidade em grávidas dos ativos
registrados como repelentes recomendação de uso em grávidas pelo MS
Saneantes
• RDC 34/2010: regulamenta os produtos saneantes desinfetantes
• Priorização da análise dos inseticidas e repelentes ambientais: o prazo entre a petição e
publicação da decisão é em torno de 30 dias
• Nota técnica contendo revisão bibliográfica sobre toxicidade em grávidas dos ativos
registrados como inseticidas domissanitários e repelentes ambientais
• Recomendação de uso em grávidas pelo MS
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
Ações desenvolvidas pela FIOCRUZ
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
CONSIDERAÇÕES
Após um ano em que foi instituída a ESPIN e a criação do Plano Nacional de Enfrentamento à
Microcefalia (PNEM), vale ressaltar o grande empenho de todos os envolvidos no sentido de identificar,
mapear, elaborar e trabalhar cada necessidade surgida para o enfrentamento dos casos de Microcefalia e
combate ao vetor. Isto mobilizou e continua mobilizando todos os componentes dos três Eixos do PNEM: Eixo
I - Ações de Mobilização e combate ao vetor, Eixo II - Cuidado, Eixo III Desenvolvimento Tecnológico, Educação
e Pesquisa, e as outras Ações, no sentido de reduzir a ocorrência de casos e minimizar os danos decorrentes
das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Entretanto, apesar de todo esforço empreendido, algumas ações não tiveram o desfecho esperado
dentro do que foi planejamento, seja porque esbarraram em aspectos referentes às fontes de recursos para
sua execução, ou por questões técnico-operacionais, que demandavam estruturação, recursos humanos, e
organização da rede de serviços, para o atendimento as necessidades identificadas frente ao evento novo,
inviabilizando o resultado no tempo esperado para aquela Ação, ou Sub-Ação.
Em 2016, do total de 24 ações instituídas no PNEM somente 25% das Ações (6/24) foram concluídas,
mas há de se levar em consideração, todo o desdobramento para a execução dessas Ações e o avanço na
conclusão das Sub-Ações (40%) e Atividades (74%), o significativo percentual de Ações (63%), Sub-Ações
(37%) e Atividades (15%) com status Em Andamento e as atividades continuada, que fazem parte da rotina
dos serviço. Vale destacar o baixo percentual de Ações, Sub-Ações e Atividades com Status Atrasada, o que
de uma forma geral permite inferir que o resultando alcançado contribuiu para o fortalecendo da saúde
pública em especial da vigilância e da assistência dos casos de doenças produzidas pelo Aedes e suas
consequências, com destaque a produção e uso das ferramentas da tecnologia em saúde, que podem ser
aplicada em benefício da população.
Neste período de intensa Atividade (74% concluídas) e criação de várias frentes de trabalho,
identificou-se a necessidade de fortalecer as ações do COES – Operacional, especialmente no sentido do
retorno das informações oriundas das reuniões Inter setoriais, ou solicitadas pelos gestores proporcionando
maior fidedignidade das informações produzidas pelos COES-Microcefalia, possibilitando monitorar, avaliar e
subsidiar os gestores com as informações necessárias.
Diante do desafio de estruturar em tão pouco tempo todo um conjunto de ações complexas e
distintas, que devem conversar entre si e convergir para o objetivo principal do Plano, este documento tem
por propósito apresentar o andamento das Ações, Sub-Ações e Atividades do PNEM em seus respectivos
eixos, dar visibilidade ao produto dessa consolidação de forma que isto possa auxiliar os gestores e técnicos
Atualização em 23 de dezembro de 2016.
na identificação os pontos críticos existentes para realização dos serviços e buscar formas de solucionar os
problemas detectados, assim como fortalecer as Secretarias e áreas técnicas dos Ministérios e secretarias
envolvidas, visando o benefício da população por meio da realização de um trabalho transversal e integrado.
Brasília, 23 de Dezembro de 2016.
Sala de Gestão Operacional do Centro de Operações de Emergência em Saúde - Coes
Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT)
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde