Nascimento da Biopoltica: Curso dado no College de France (1978-1979) por Michel Foucault (So Paulo: Martins Fontes, 2008)

Resumo da aula do dia 10 de janeiro de 1979 (pp. 3-31) - para aula 5 do professor Selvino Assmann.

Marcelo Grimm Cabral

Uma das principais contribuies da obra complexa e multifacetada de Michel Foucault foi a introduo dos conceitos de biopoltica e de biopoder para compreenso da governabilidade das populaes e da produo de indivduos na modernidade. Tratam-se de conceitos que lanam um olhar bastante renovador para discusso contempornea da poltica, sendo retomados por autores contundentes, dentre eles Giorgio Agamben. J em Histria da Sexualidade, o conceito de biopoltica das populaes est posto lado a lado com aquilo que ele define como micro-poderes disciplinadores, cujo fim e sustentao eram a prpria normalizao dos indivduos e a produo da vida. Nessa narrativa, o biopoder, substitui o poder do soberano, sustentado na dimenso do tirar a vida, do fazer morrer, insurgindo enquanto dimenso de produo da vida: trata-se de um poder que incide sobre a vida, sobre a produo da vida, um poder de fazer viver.Durante seus cursos de 1976 e 1977 (Estado, Segurana e Populao e Em Defesa da Sociedade), Foucault se debrua sobre estes conceitos, discutindo, sobretudo a dinmica da biopoltica sob o vis da Guerra e do enfrentamento, onde problematiza a incorporao do racismo enquanto forma estatal dos biopoderes, objetivada no nazismo, por exemplo. A partir do curso de 1979, O Nascimento da Biopoltica, o foco sobre a discusso se transforma, embora a idia de que os poderes se efetivam em prticas que produzem a vida atravs do clculo e da administrao planejada e racionalizada das populaes permanea. Foucault prefere no falar em Estado, mas em prticas de governo, ou em racionalidade governamental.Nesse curso, Foucault vai apontar que a biopoltica no se reduz aos regimes estatais centralizados, como o stalinismo e o nazismo, mas, antes de mais nada, se consolida tambm no liberalismo econmico. Este o objetivo de Foucault exposto na primeira aula do curso em questo: a articulao entre o liberalismo jurdico e econmico como condio prpria de compreenso da biopoltica. Com isso Foucault assume uma posio terica bastante original, posto que desvincula o debate do poder das meras discusses entre direita e esquerda a disputar o espao do Estado como locus mesmo das relaes de poder.Foucault parte da racionalizao da prtica governamental como condio da soberania poltica, concebendo que no se pode partir de quaisquer tipos de universais na poltica, ou seja, para ele, se torna sem sentido se interrogar sobre o Estado ou o Governo, mas sim sobre prticas de governo. Basicamente, ele se interessa pelo estudo da racionalizao da prtica governamental no exerccio da soberania poltica (p.04). Nesse aspecto, Focault se distancia do historicismo, que, para ele, parte sempre de universais.Desviando-se dos universais, ele inicia sua discusso sobre a razo governamental, esta, constituda a partir do sculo XVI, demarcando algumas as rupturas com o poder soberano na consolidao daquilo que ele define como razo de Estado, onde este definido e recortado como uma realidade ao mesmo tempo especfica e autnoma, ou ao menos, relativamente autnoma (p.7). Para Foucault, o Estado s existe no plural, enquanto se objetiva em maneiras de governar diversas, que no podem ser reduzidas a um carter economicista, e tampouco esquecidas suas dimenses de gesto interna. Nessa direo, Foucault est em busca das maneiras de governar, mas tambm nas instituies correlativas a estas maneiras de governar.Um dos aspectos apontados por Foucault na passagem do poder soberano para biopoltica a autolimitao caracterstica dos Estados a partir do sculo XVII, posto que estes esto em relao entre si, relao esta que de concorrncia, naturalizada sobretudo pelos tericos do Estado liberal e pela economia poltica. Tal limitao, que conseqncia direta desta concorrncia, faz, segundo Foucault, com que o Estado se volte para sua dimenso interna. Ou seja, com leis naturais consolidadas que regem as relaes entre os Estados, surge uma dimenso de governabilidade que se volta para os limites internos do Estado, exercendo ali um poder que circunscreve em si mesmo um limite intrnseco: uma regulao interna da racionalidade governamental (p.14).Esta limitao ou regulao interna, que se consolida no sculo XVIII, est portanto completamente intrincada com a economia poltica. Isso de modo algum significa uma anlise economicista da parte de Foucault, pois ele no est interessado nos tipos de conflito econmicos e militares entre os Estados, tampouco nas leis de cada Estado em si mesmo, mas sim num determinado tipo de clculo, a forma de racionalidade que permite que a razo se autolimite (p.18). Ou seja, a economia poltica, como diz Foucault, fundamentalmente o que possibilitou assegurar a autolimitao da razo governamental (p.19).Cabe ento perguntar para compreenso da aula de Foucault: de que forma a economia poltica reflete suas prticas governamentais? Foucault esclarece:ela no interroga essas prticas governamentais em termos de direito para saber se so legtimas ou no. Ela no as encara sob o prisma da sua origem, mas sob o de seus efeitos (p.21). No est mais em jogo a legitimidade do poder, mas sim seus efeitos, suas conseqncias, suas regularidades e seus mecanismos inteligveis. Aqui se faz concretizada a filosofia utilitarista, onde a prtica governamental busca as conseqncias de tudo aquilo que empreendido na arte de governar. O conselheiro da poltica clssica, absoluta e aristocrtica d lugar aos especialistas econmicos que racionalizam as prticas e postulam os mecanismos naturais que um determinado governo deve manipular. a partir da ao reguladora destes mecanismos voltada para seus limites internos, que a razo de Estado liberal vai produzir aquilo que Foucault definir como Homo Aeconomicus nas aulas subseqentes de 1979, circunscrevendo as prticas de governo dos Estados liberais no espectro da biopoltica, enquanto produtoras de indivduos e corpos normalizados e produtivos, mas tambm produtora de populaes governadas.