Post on 07-Apr-2016
Reunião 14/07/2015
1 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ATUAL DIRETORIA.
(Sequência da reunião de 19/05/2015)
• Criação de Comissão de orçamento e contratação de Empresa terceirizada especializada para acompanhar junto a CORSAN/DMAE as composições de preço pela tabela SINAPI. - Trabalho em andamento. (abaixo dois exemplos de composições de preços encaminhadas pela AGEOS À CORSAN.
•Criação de canal de comunicação com associados. A ideia é de haver padrinhos (Diretores) e afiliados (Associados) com objetivo de acelerar comunicações e aproximar Associados dos Diretores e consequentemente da Associação.
- Estamos evoluindo o critério.
•Equipe jurídica parceira, já com atuação direta em um item necessário de reequilíbrio (Asfalto). Carta da AGEOS à CORSAN. Pedido teve retorno positivo, e foi realizada pelo escritório de Advocacia E3.
- Houve participação também da E3 no evento realizado no Sindicato dos Engenheiros com objetivo de alteração da Lei 8666. O projeto está sendo encaminhado via Deputado Busato para apreciação na Câmara dos Deputados. Nossa sugestão é no sentido de alterarmos a lei para a PARALIZAÇÃO DAS OBRAS APÓS 30 DIAS DE ATRASO E A RESCIÇÃO NOS 90 DIAS. Hoje a lei define que a obra só pode ser paralisada e ter seu contrato rescindido a partir dos 90 DIAS.
• Participação no GT de Saneamento na FIERGS e em reunião em que esteve presente o Presidente da CORSAN – Dr. Flávio Presser. Foi apresentado diagnóstico da Companhia e a principal preocupação da atual gestão é o cumprimento dos contratos de Programa assinados com os Municípios, as tarifas diferenciadas por município, a questão legal e a possibilidade de PPPs como meio de alavancar novos investimentos.
- Continuamos participando deste grupo, na última reunião houve discussões sobre IRRIGAÇÃO.
Reunião Presidente da CORSAN
A diretoria da AGEOS esteve novamente reunida com o presidente da CORSAN Sr. Flávio Presser no dia 19 de maio, na ocasião foram tratados e encaminhados importantes assuntos de interesse das nossa em empresas associadas.
Assuntos abordados:
1 - Sugestões apresentadas pela Ageos em reunião anterior: O Presidente relatou que alguns itens estão sendo aproveitados e trabalhados internamente na Corsan;
2 - O Presidente da Corsan disse que o Ministério das Cidades está cobrando um melhor desempenho da Corsan na aplicação dos recursos captados através dos projetos apresentados. Há a necessidade de ocorrer até final de junho, as primeiras medições dos contratos e que serão feitas pelo menos para materiais. Existe uma determinação do governo federal que define que a primeira medição deve ser feita até 30.06.2.015 e os valores dos projetos apresentados que não tiverem a primeira medição terão seus empenhos cancelados;
3 - Os recursos provenientes do Orçamento Geral da União são de 524 milhões para 9 projetos, os editais estão concluídos e serão licitados imediatamente;
4 - O mesmo relatou que a Corsan tem uma capacidade de executar obras no valor de 500 milhões por ano, com valores captados junto ao Governo Federal, porque a empresa consegue suportar o desembolso da contrapartida, para este valor;
5 - Os valores provenientes do FGTS , do BNDS e FUNASA devem ter seu primeiro desembolso até o final deste ano;
6 - A CEF está cobrando a execução das metas anuais acertadas com a Corsan;
7 - As licenças ambientais das obras a serem contratadas estão sendo emitidas;
8 – P.M.I. (Procedimento de manifestação de Interesse) serão estudados para região metropolitana para os recursos faltantes, a partir do próximo ano;
9 - A AGEOS ficou de apresentar algumas datas para reunião almoço dos sócios com o Presidente da Corsan.
ANEXO À CARTA DE PORTO ALEGRESugestões das Entidades que compõem o Fórum de Infraestrutura
para aperfeiçoar a Lei 8.666/93
Na sequência do evento realizado em dezembro de 2014, o SENGE-RS e as Entidades que compõe o Fórum de Entidades de Infraestrutura
no RS promoveram mais um Seminário, desta feita com a presença do Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS) sub-relator da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de
proposições relacionadas à lei 8.666, de 1993 – CELICITA, cujo objetivo foi detalhar as propostas de alterações que este conjunto de
instituições e suas respectivas representações nacionais entendem necessárias para aprimorar a Lei 8.666/93.
O Seminário foi realizado no dia 22 de maio de 2015, na sede do SENGE-RS com a presença de 150 pessoas, lideranças e profissionais ligados às diversas entidades, e acompanhamento por mais de 400
pessoas na transmissão pela WEB.
• Participação nas reuniões do Conselho Deliberativo do DMAE representando a FIERGS.
2 – INVESTIMENTOS IMEDIATOS CORSAN 2015
• Previsão de Lançamentos de Editais de Obras de Acordo com o Programa Geral de Obras divulgado pela Presidência na reunião do GT Saneamento na FIERGS.
Pedidos da AGEOS à CORSAN:
1- Orçamento atualizado SINAPI. 19/05 – (só conseguem com defasagem de três meses).14/07 – (mais atrasado – orçamento de jan/15, mas compensa pelo item 3).
2- Inclusão da Administração Local.19/05 – (aceito parcial).14/07 – (somente para próximo editais).
3- Reajuste pela base do orçamento e não mais da data da proposta. 19/05 – (Farão com a seguinte orientação = 1 ano após a proposta).14/07 – (Primeiros editais saíram sem este ponto. Informaram que farão as alterações após a suspensão dos mesmos).
4- Alterar os processos de licitação de RDC para Concorrência por preços unitários. 19/05 (Ok)
Pedidos CORSAN à AGEOS:
1- Que as Empresas participem.
2- Que, se for o caso, as empresas abram mão dos prazos recursais tendo em vista a possibilidade de perda das verbas deste programa (lista acima).
3- Precisam agilizar os processos.
3 – COMPLIANCE – LEI ANTICORRUPÇÃO.
• É o entendimento que tanto a AGEOS quanto as empresas associadas devam promover a implantação do Programa de Combate à Corrupção para que a Lei seja cumprida na sua totalidade.
• Todos os funcionários/diretores/sócios das empresas deverão receber treinamento específico e contínuo, com evidências do cumprimento da lei através de documento probatório.
• A Comprovação da aplicação da Lei evitará ações que possam comprometer a Empresa e seus Sócios.
IMPORTANTE: As Empresas podem, e devem, iniciar a aplicação das medidas em atenção às demandas da nova Lei, aos poucos, sendo bastante possível e
razoável que comecem pela implantação de medidas simples, como:
• Criação de um Código de Conduta Ética - Política Anticorrupção, que explicite os comportamentos esperados dos colaboradores e funcionários, bem como as atitudes que não serão toleradas pela Empresa;
• Estabelecimento de um Canal de Denúncias, através do qual os funcionários e colaboradores possam reportar eventuais desvios e violações ao Código;
• Definição de Medidas Disciplinares para punição das violações ao Código;
• Implantação de Procedimentos para Registro e Apuração de Denúncias e Desvios do Código;
• Treinamento de conscientização dos funcionários e colaboradores sobre as políticas da Empresa face ao assunto;
• Criação de mecanismos que possibilitem mapear os riscos da Empresa e monitoramento destes riscos.
4 – SIMPÓSIO AGEOS SOBRE SANEAMENTO
• A Complexidade atual dos negócios no Segmento de Obras Públicas, a compreensão da forma de contratar utilizando tabelas de Preços, no caso SINAPI, a interferência de Órgãos de Controle tais como TCE, CAGE, MP e outros, a edição do Projeto de Lei das Terceirizações entre outros, criou a necessidade de um trabalho específico envolvendo todos os partícipes no processo que permita uma interação transparente e produtiva na contração de projetos e obras permitindo as Empresas Contratadas, a execução do objeto com resultado financeiro que permita que as Empresas desenvolvam seus negócios e cresçam.
• A Criação do Simpósio está sendo desenvolvida pela Diretoria da AGEOS que já fez contatos com o CREA-RS e Sicepot (que teve ideia semelhante). O CREA deverá liderar o processo que contará com a Assessoria da Empresa Technique na sua elaboração. A previsão é de realização do mesmo até final de Julho 2015.
• No dia 16/06 estivemos visitando o Tribunal de Contas do Estado, juntamente com o Presidente do CREA (Eng. Melvis Barrios Junior) , e do Vice Presidente do Sicepot (Cylon Rosa Neto), onde fomos recebidos pelo Presidente Sr. Cesar Miola, pela Sra. Andréia Malmann Couto, e o Sr. Sandro Berger.
Na ocasião convidamos o Tribunal para participar do Seminário, juntamente com o CREA e o Sicepot. A ideia foi muito bem recebida, ficando acordado o apoio e participação das entidades no Seminário. Foi oferecido o auditório do Tribunal para a realização do evento. Com isto, o evento terá a participação oficial do CREA/SICEPOT/AGEOS e TCE.
O Sr. Cesar Miola entende que a instituição deve atuar de forma preventiva, interativa, evitando a ocorrência de problemas na fase de execução das obras, auxiliando na análise antecipada dos projetos e orçamentos para evitar a paralisação de obras.
Proposta de TEMA:
COMO REALIZAR OBRAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS
INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS
VENHA DISCUTIR ESSES IMPORTANTES ASSUNTOS NO
1º SIMPOSIO AGEOS 2015!
ASSUNTOS GERAIS
•Banco de Materiais.•Sala à disposição das Empresas Associadas.
•Convite de um Associado para cada reunião de diretoria.•A importância das mensalidades em dia.
•Curso de Orçamento – mínimo 20 pessoa..