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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 260722 de Dezembro de 2020
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida..........................................................................................................................................................5
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................7
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 8
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................11
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................17
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................18
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................19
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................38
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 5/38
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no BuscaWeb de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2020 000367-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880200002381
Requerente: DOYTH COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 6/38
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2015 000615-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002387
Requerente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002484
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002483
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000039-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002480
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000577-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002485
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000579-6 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002482
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 7/38
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Processo: BR 70 2020 000537-8 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 15/12/2020
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Petição: 880200002433 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 10/12/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 8/38
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 120066 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH ANTRIEBSSYSTEME GMBH
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120067 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH TRANSPORTBANDSYSTEME GMBH
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120071 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH TECHNO-CHEMIE GMBH
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120102 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH KÜNHER GMBH & CO.KG
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 130941 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH ANOFLEX SAS
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 140218 Código 145 - Exigência
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2015 000770-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GENERAL ELECTRIC TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000158-0 Código 145 - Exigência
Cedente: GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2019 000498-6 Código 145 - Exigência
Cedente: VIACOM MEDIA NETWORKS
Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V.
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000221-2 Código 145 - Exigência
Cedente: HILTON WORLDWIDE HOLDING LLP
Cessionária: HILTON BRAZIL OPERAÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000294-8 Código 145 - Exigência
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 9/38
Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Cessionária: MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000295-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Cessionária: EMPORIUM CIGARS IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
TABACO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000367-7 Código 145 - Exigência
Cedente: DOYTH COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA
Cessionária: EDIMILSON LOPES DE SOUSA
Processo: BR 70 2020 000370-7 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000380-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GFM GMBH TRADEMAKS
Cessionária: AIRWAIR INTERNATIONAL LTD
Processo: BR 70 2020 000474-6 Código 145 - Exigência
Cedente: JTEKT CORPORATION
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000481-9 Código 145 - Exigência
Cedente: U-SHIN FRANCE
Cessionária: U-SHIN DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000491-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ALOIS POESCHL GMBH & CO. KG
Cessionária: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000493-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ELRINGKLINGER
Cessionária: ELRING KLINGER DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000496-7 Código 145 - Exigência
Cedente: COPENHAGEN INSTITUTE FOR FUTURES STUDIES (CIFS)
Cessionária: CIFS LATAM TREINAMENTO E CAPACITACAO EIRELI
Processo: BR 70 2020 000499-1 Código 145 - Exigência
Cedente: MONDRAGON ASSEMBLY S. COP
Cessionária: MONDRAGON ASSEMBLY DO BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI
Processo: BR 70 2020 000504-1 Código 145 - Exigência
Cedente: AUTOLIV DEVELOPMENT AB
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000506-8 Código 145 - Exigência
Cedente: VISHNUBHAI KANTILAL CHAUDHRI
Cessionária: JT PRESENTES EIRELI
Processo: BR 70 2020 000516-5 Código 145 - Exigência
Cedente: PN FARMACÊUTICA LTDA
Cessionária: LRG DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 10/38
LTDA
Processo: BR 70 2020 000525-4 Código 145 - Exigência
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000526-2 Código 145 - Exigência
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA
Processo: BR 70 2020 000527-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.
Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 11/38
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 060742 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002465
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
Processo: 090963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002434
Data do Protocolo: 10/12/2020
Requerente: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
Processo: 100537 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002450
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: EXCLUIR DO CADASTRO - INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA
Processo: 111192 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002425
Data do Protocolo: 10/12/2020
Requerente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000200-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002481
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
Processo: BR 70 2014 000204-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002468
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2014 000452-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002474
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: DEERE-HITACHI MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000445-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002460
Data do Protocolo: 14/12/2020
Requerente: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000977-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002457
Data do Protocolo: 14/12/2020
Requerente: AISIN AI BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 12/38
Processo: BR 70 2016 000114-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002490
Data do Protocolo: 17/12/2020
Requerente: BELRON INTERNATIONAL LIMITED
Processo: BR 70 2016 000568-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002443
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
LTDA.
Processo: BR 70 2016 000582-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002445
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: PROCYTEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000449-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002466
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: ATENTO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050658-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002471
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002484
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002483
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000039-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002480
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000336-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002431
Data do Protocolo: 10/12/2020
Requerente: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E
CERTIFICADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000337-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002432
Data do Protocolo: 10/12/2020
Requerente: BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 13/38
Processo: BR 70 2019 000361-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002470
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000577-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002485
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000579-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002482
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000668-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002469
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000047-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002455
Data do Protocolo: 14/12/2020
Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000054-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002453
Data do Protocolo: 14/12/2020
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000202-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002452
Data do Protocolo: 14/12/2020
Requerente: EXCLUIR DO CADASTRO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2020 000216-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002449
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: EXCLUIR DO CADASTRO - INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA
Processo: BR 70 2020 000292-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002428
Data do Protocolo: 10/12/2020
Requerente: A. RAYMOND BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002486
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000381-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 14/38
Petição: 880200002472
Data do Protocolo: 15/12/2020
Requerente: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000383-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002477
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000384-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002478
Data do Protocolo: 16/12/2020
Requerente: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000392-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002444
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000440-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002446
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: BONARDI RESINAS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000464-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002442
Data do Protocolo: 11/12/2020
Requerente: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E
PNEUMÁTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000528-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG
Cessionária: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000529-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: BELLOTTA BRASIL LTDA.
Cessionária: INDÚSTRIAS PEGORARI AGRÍCOLA E TEXTIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000531-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: H.J.HEINZ COMPANY BRANDS LLC
Cessionária: HEINZ BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2020 000532-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC
Cessionária: HEINZ BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2020 000533-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 15/38
Data do Protocolo: 11/12/2020
Cedente: FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT EIRELI
Cessionária: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000534-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/12/2020
Cedente: COLEGIO PENTAGONO EIRELI
Cessionária: INSTITUTO PENTAGONO DE EDUCACAO
Processo: BR 70 2020 000535-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/12/2020
Cedente: ADVICS CO., LTD.
Cessionária: ADVICS AUTOMOTIVA LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000536-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/12/2020
Cedente: DORIS GROUP
Cessionária: DORIS ENGENHARIA S/A
Processo: BR 70 2020 000538-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/12/2020
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: PECVAL INDUSTRIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000539-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2020
Cedente: STR SERVICE COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA
Cessionária: UNIAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS
LTDA
Processo: BR 70 2020 000540-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: ISHIDA CO LTD
Cessionária: ISHIDA DO BRASIL LIMITADA
Processo: BR 70 2020 000541-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: ISHIDA CO LTD
Cessionária: ISHIDA DO BRASIL LIMITADA
Processo: BR 70 2020 000542-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
Cessionária: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000543-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: NCIPHER SECURITY LIMITED
Cessionária: THALES UK LIMITED
Processo: 960252 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002479
Data do Protocolo: 16/12/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 16/38
Requerente: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 17/38
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2018 050533 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GRIFOLS DIAGNOSTIC SOLUTIONS INC
Cessionária: MEDION GRIFOLS DIAGNOSTICS AG
Processo: BR 70 2019 000043 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GEOVARIANCES SAS
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: 780201 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: METTLER - TOLEDO, INC.
Cessionária: RELIANCE ELÉTRICA LTDA
Processo: 780202 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UHDE GMBH; INTER-UHDE ENGENHARIA QUIMICA LTDA
Cessionária: EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRÁS
Processo: 780240 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NEYRPIC-CREUSOT LOIRE SARL
Cessionária: ALSTOM INDÚSTRIA S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 18/38
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 111192 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG
Cessionária: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000282-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CARRARO S.P.A>
Cessionária: CARRARO DRIVE TECH DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000357-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: GERSON GASPERETTI
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 19/38
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 070265 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070265/15
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: SOCIETA' APOSTOLATO SAN PAOLO SRL
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de assistência social sem alojamento
Natureza do Documento: Contrato de 26/05/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/12/2020 até:
03/12/2022 para o registro 816645000, 26/10/2023 para os registros 816644993,
816645019 e 816644985.
Valor Declarado do Contrato: € 35.000,00/ano, desde que não ultrapasse 1% (um
por cento) sobre as receitas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2021.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs.: 070265/01 a 070265/14.
Processo: 071066 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 071066/07
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: CHOCOLATES GAROTO S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: FRONERI BRASIL INDUSTRIAL DE SORVETES E CONGELADOS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
Natureza do Documento: Instrumento Particular de Cessão de 27/07/2020 ao
Contrato de 20/08/2007 e Aditivo de 12/11/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 20/38
“Cessionária”, “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/12/2020 até
08/12/2025 para o Registro 906082781; 25/06/2026 para o Registro 006371906;
10/07/2026 para o Registro 006393543; 14/11/2027 para o Registro 906991641;
29/01/2028 para o Registro 827906404; 01/09/2028 para o Registro 818972440.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas
dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/12/2020 até 01/09/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 071066/01 até 071066/06.
Processo: 090963 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090963/14
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de cutelaria
Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2009 e Aditivos de 02/04/2012 e
06/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/12/2020 até:
16/09/2023 para o Registro 821580531; 08/03/2024 para o Registro 816953066;
10/06/2025 para os Registros 006092799 e 006092802; 15/04/2026 para o
Registro 811625818; 03/09/2026 para o Registro 817905340; 10/09/2026 para o
Registro 817905359; 03/07/2027 para o Registro 826115683; 15/12/2027 para o
Registro 812568303; 25/09/2028 para o Registro 006774334; 10/12/2028 para os
Registros 006817114, 006817130, 006817149 e 006817122; 06/12/2029 para o
Registro 002404451; 10/02/2030 para o Registro 007063679; 10/12/2030 para o
Registro 002470136.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/12/2020 até 30/06/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs. 090963/01 até 090963/13.
Processo: BR 70 2015 000616-3 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 21/38
Certificado de Averbação/Registro: 702015000616/03
Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: ZF AUTOMOTIVE GERMANY GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos
automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 30/07/2020 ao Contrato de 16/04/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos de segurança de ocupante e pedestre,
incluindo, sistemas de módulos de air bag, sistemas de cinto de segurança,
sistemas de volantes e sistemas de proteção de pedestres.- Alteração do item
“Cedente" - retificação".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas
dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes
importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2020 até 03/08/2025.
Observações: - O presente altera e complementa os Certificados de Registro n°s
702015000616/01 e 702015000616/02.
Processo: BR 70 2015 000947-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000947/03
Data do Protocolo: 27/11/2020
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 09/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação da motocicleta K65A, comercilizada sob denominação BIZ
110i, ano modelo 2016 (inclusive anos - modelo posteriores, identificados por
outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou
especificações do modelo,peças desmontáveis-KD e peças de substituição,
conforme definido no Anexo I do Contrato, incluindo a assistência técnica,
conforme Anexo II, do Contrato; UM - Licença não exclusiva para os Registros de
Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial".
Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: 27/11/2020 até
04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316; 10/09/2022 para os Registros
de Marca 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros de Marca
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 22/38
200045431, 200045440, 821505262; 22/11/2025 para o Registro de Marca
820325821, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080,
822901099, 822901102; 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056,
822901064, 822901110, 822989751; 822989760, 822989778, 822989786,
822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro de Marca
823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de
venda dos produtos, peças desmontáveis e peças de substituição, após dedução
de partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou
indiretamente; Assistência Técnica - "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2020 até 09/12/2025.
Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
702015000947/01 e 702015000947/02; 2 - A validade deste Certificado de
Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2016 000114-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000114/06
Data do Protocolo: 12/11/2020
Cedente: BELRON INTERNATIONAL LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 16/07/2020 ao Contrato de 07/01/2016 e
Aditivo nº1 de 06/02/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens
“Valor Declarado do Contrato” e "Moeda de Pagamento".
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/11/2020 até
18/12/2021 para o Registro 820609412; 07/10/2023 para o Registro 820609420;
23/03/2024 para o Registro 820045292; 03/06/2024 para os Registros 830885200,
830885226 e 830885234; 30/06/2025 para os Registros 840162316, 840162367 e
840162391; 11/12/2027 para os Registros 822417260, 822417278 e 822417286;
15/09/2028 para o Registro 819160067; 22/09/2028 para os Registros 819159956
e 819160059; 06/11/2028 para o Registro 840122250; 26/12/2028 para o Registro
913534560; 23/03/2029 para os Registros 819488909, 819488917, 819488925,
819488933 e 819488976; 27/07/2029 para os Registros 819909696 e 819909700;
17/11/2029 para o Registro 819909688; 06/04/2030 para o Registro 819909670;
26/09/2030 para o Registro 820045314; 07/11/2030 para o Registro 819488941.
Valor Declarado do Contrato: i) Valores fixos: - “Taxa Fixa”: De 06/02/2018 até
06/02/2021: -; - Taxa fixa mensal: De 01/08/2020 até 06/02/2023: R$ 23.300,00. ii)
Valor variável (“Royalties”): - De 06/02/2021 até 06/02/2023: 1% (um por cento) do
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 23/38
Preço Líquido de Vendas e Serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/11/2020 até 06/02/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702016000114/01 até 702016000114/05.
Processo: BR 70 2017 000153-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000153/05
Data do Protocolo: 08/12/2020
Cedente: BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não
especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos
itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/12/2020 até:
08/11/2021 para os Registros 825928265, 825928257; 16/11/2021 para os
Registros 825928320, 825928303, 825928290; 22/02/2022 para os Registros
830235442, 830235280, 830235345, 830235396, 830235434, 830235493,
830235477, 830235507, 830235531, 830235299, 830235310, 830235353,
830235388, 830235620, 830235612, 830235515; 05/03/2023 para o Registro
830588345; 04/02/2024 para o Registro 830710205; 24/07/2027 para o Registro
825419115; 05/12/2027 para o Registro 910027226, 910027250, 910027285 e
910027307; 13/10/2029 para os Registros 825928230, 825928249.
Valor Declarado do Contrato: 0.9% (zero vírgula nove por cento) das vendas
líquidas, conforme Artigo 3 (a) do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2021.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702017000153/01, 702017000153/02,
702017000153/03 e 702017000153/04; 3) Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N° 1406/2020.
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000179/02
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: ST ENGINEERING IDIRECT (EUROPE) CY
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 24/38
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Telecomunicações por satélite
Natureza do Documento: Termo de Cessão e Primeiro Aditivo de 15/10/2020 ao
Contrato de 25/03/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços técnicos relativos a suporte técnico avançado e “on site”,
relacionados à plataforma de serviços de satélites, nas cidades de Campinas,
Hortolândia e Jaguariúna, no Estado de São Paulo. - Alterações dos itens
"Cedente" devido mudança de denominação, "Cessionária" devido cessão dos
direitos, "Valor Declardo do Contrato" e "Forma de Pagamento".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 348.211,35
Forma de Pagamento: Taxas/dia de USD 419,80, USD 536,82 e USD 1.934,50.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De15/08/2018 até 31/12/2021
Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Registro Nº
702019000179/01 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1407/2020.
Processo: BR 70 2019 000592-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000592/03
Data do Protocolo: 03/12/2020
Cedente: CALTER INGENIERIA S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS
Natureza do Documento: Aditivo de 03/08/2020 ao Contrato de 29/03/2019 e
Aditivos de 16/09/2019 e 24/02/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação e desenvolvimento de desenhos de torres modulares em
concreto pré-fabricado adequadas para os aerogeradores da WEG, reavaliação de
tipologia de torre que passa a ser “Full Concrete” e acréscimo de segundo projeto
do adaptador metálicoagora em ferro fudido (além do em aço caldeirado que já
estava incluso), de acordo com novo Quantitativo Base, incluída assistência
técnica. - Alterações nos itens “Objeto” e “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: - Valor fixo de EUR 40.800,00,
conforme cláusula 3.1 do Aditivo de 03/08/2020; - Valor variável por torre de EUR
1.250,00 por torre, limitado a um valor máximo de EUR 125.000,00, conforme
cláusula 6.1.b. Pela assistência técnica: - Valor variável de Assistência Técnica
Adicional: Gratuita pelo prazo de 5 meses, conforme cláusula 5 e após esse prazo
até EUR 10.000 por mês nos termos da cláusula 6.1.c; - Serviços Extraordinários:
Conforme requerimento da cessionária nos termos da cláusula 6.1.d.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de 40,00 EUR a 150,00 EUR para
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 25/38
serviços extraordinários.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2019 até 05/11/2024.
Observações: 1) As faturas relativas à prestação dos serviços previstos na
cláusula 6.1.d, do Contrato deverão ser apresentadas para registro no INPI. 2) O
presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702019000592/01 e
702019000592/02.
Processo: BR 70 2020 000292-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000292/01
Data do Protocolo: 15/07/2020
Cedente: ARAYMOND ET CIE SCS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: A. RAYMOND BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 25/05/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/07/2020 até
19/07/2021 para o Registro 830170537; 22/10/2023 para o Registro 827488009;
14/04/2025 para os Registros 840109806, 840109873 e 840109946; 19/04/2025
para o Registro 818975040; 17/07/2027 para os Registros 825939445, 825939453
e 825939461; 07/11/2027 para o Registro 840794452; 08/05/2028 para o Registro
911349820; 29/05/2028 para os Registros 911349740 e 911349782; 24/06/2028
para o Registro 827488017; 31/07/2028 para os Registros 911692100 e
911692150; 04/09/2028 para os Registros 911983473, 911983589 e 911983791;
15/09/2028 para os Registros 818975059 e 818975067; 12/03/2029 para os
Registros 913744697 e 913744867; 16/04/2029 para os Registros 913972002 e
913972010; 01/10/2029 para o Registro 911692274; a expedição dos Certificados
de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 916188370 e 916188418,
desde que não ultrapasse 01/10/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/07/2020 até 01/10/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo seja(m) expedido(s) o(s)
Certificado(s) de Registro de Marca referente ao(s) Pedido(s) de Registro, deverá
ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 3) Os Pedidos de
Registro de Marca 916188370 e 916188418 estão em situação de Recurso no
INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996. .
Processo: BR 70 2020 000373-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000373/01
Data do Protocolo: 24/09/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 26/38
Cedente: RESPEC COMPANY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros
produtos químicos
Natureza do Documento: Contrato nº 5300002970 de 25/09/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serciço de consultoria para estudos geomecânicos em projetos
alternativos de minas - incluindo a avaliação da variação das condições geológicas
e geotécnicas na integridade estrutural de salinas, reavaliação de riscos
geotécnicos, avaliação hidrotécnica e inspeção de eixos, inspeção local e outros
serviços técnicos ou de instrumentação do Complexo Mineroquímico de
Taquari-Vassouras (CTV).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 170.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 100,00 até USD 180,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/09/2019 até 01/09/2021.
Processo: BR 70 2020 000391-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000391/01
Data do Protocolo: 28/09/2020
Cedente: SPG PRE-SERIES TOOLING & PROTOTYPING B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 20800669 de 07/08/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento dos meios para o processo de
obtenção de peças protótipos (parachoque dianteiro) relativos a um modelo de
veículo a ser produzido pela Volkswagen do Brasil - Programa VW27X LA PA.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 350.529,13.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 93,72 até EUR 105,57.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2019 até 04/05/2020.
Processo: BR 70 2020 000395-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000395/02
Data do Protocolo: 14/11/2020
Cedente: WIX.COM LTD.
País da Cedente: ISRAEL
Cessionária: WIX.COM BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 27/38
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Natureza do Documento: Aditivo de 28/10/2020 ao Contrato de 23/09/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial".- Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/11/2020 até
04/04/2027 para os Registros 908488548 e 908488815; 12/06/2028 para os
Registros 911255826 e 911255966; 20/10/2030 para o Registro 918960584; a
expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro
916534928 e 916534995, desde que não ultrapasse a data de 20/10/2030.
Valor Declarado do Contrato: -1% (um por cento) das Receitas Brutas; -"NIHIL"
para os Pedidos de Registro
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/11/2020 até 20/10/2030.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2 - Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos, a empresa deverá
solicitar a alteração deste Certificado; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca
916534928 e 916534995 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do
Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa o Certificado de
Averbação 70 2020 000395/01. 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/
n. 1397/2020.
Processo: BR 70 2020 000399-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000399/01
Data do Protocolo: 08/10/2020
Cedente: COVENTYA INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: COVENTYA QUIMICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos químicos para o tratamento de superfícies,
constantes no Anexo 2 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4,0 % (quatro por cento) do preço líquido de vendas
dos produtos contratuais
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/10/2020 até 08/10/2025
Processo: BR 70 2020 000451-7 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 28/38
Certificado de Averbação/Registro: 702020000451/01
Data do Protocolo: 29/10/2020
Cedente: SRK CONSULTING (U.S.), INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500072057 de 17/07/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de consultoria para revisar, orientar e desenvolver o tema
fechamento de minas e outras questões ou disciplinas técnicas relacionadas à
geologia e recursos, à mineração/Reservas/OPEX/CAPEX e às orientações S- K
1300 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 452.650,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 302,50, de USD 346,50 e de USD
385,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/07/2020 até 14/07/2023.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº.
Processo: BR 70 2020 000479-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000479/01
Data do Protocolo: 24/11/2020
Cedente: BASF COATINGS GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BASF S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 16/09/2020
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de pintura automotiva com tecnologia ECoat,
Revestimentos para Processos Integrados (IP - Coatings for Integrated Processes)
e Primer à Base de Água (Waterborne Primer) das seguintes linhas de produto:
Série Cathoguard 500 (incluindo 570e 580); Série Cathoguard 800, ColorPro,
ColorPro1 e ColorPro2; CombiBloc; Cathoguard 500 e Cathoguard 800, conforme
Anexo 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do Valor das Vendas Líquidas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/11/2020 até 24/11/2025
Processo: BR 70 2020 000495-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000495/01
Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: R&D CARBON LTD
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 29/38
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
Natureza do Documento: Fatura nº SAJ-2020-3445 de 10/11/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviço relativo à atualização da planta de pasta para produção de
pasta semi seca.
Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: CHF 74.800,00
Forma de Pagamento: Taxas/dia de CHF 600,00 e CHF 1.600,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/11/2020 até 31/03/2021.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº...........
Processo: BR 70 2020 000501-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000501/01
Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 8123021269 de 09/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental, OP20 da peça tampa dianteira interna/externa,
pertencente ao modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 12.901,06.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000508-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000508/01
Data do Protocolo: 03/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 8123021270 de 09/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 30/38
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental, OP50 da peça tampa dianteira externa/interna,
pertencente ao modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 24.500,34.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000509-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000509/01
Data do Protocolo: 03/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 8123021271 de 09/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental, OP60 da peça tampa traseira interna, pertencente ao
modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 17.640,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000510-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000510/01
Data do Protocolo: 03/12/2020
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CORINGA INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 9/9/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/12/2020 até:
26/12/2021 para o Registro 821121839; 26/11/2029 para o Registro 916934241; a
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 31/38
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 914070967, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: -6,5% (seis vírgula cinco por cento) das vendas
líquidas de atacado, respeitadas as vendas líquidas de atacado mínimas e os
royalties mínimos, respectivamente, de: i) R$ 460,00 e R$ 30.000,00, de
30/07/2020 até 31/12/2020; ii) R$ 1.700.000,00 e R$ 110.500,00, de 01/01/2021
até 31/12/2021; iii) R$ 2.000.000,00 e R$ 130.000,00, de 01/01/2022 até
31/12/2022; iv) R$ 2.300.000,00 e R$ 149.500,00, de 01/01/2023 até 31/12/2023,
nos termos das cláusulas 7 e 8 e do Anexo 1 do Contrato; -"NIHIL" para o Pedido
de Registro de Marca 914070967.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/07/2020 até 31/12/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração
deste Certificado; 3- O Pedido de Registro de Marca 914070967 está em situação
de recurso no INPI, nos termos do art. 212, § 1º da Lei nº 9.279/96.
Processo: BR 70 2020 000511-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000511/01
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 8123021272 de 09/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental, OP40 da peça tampa dianteira externa/interna,
pertencente ao modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 21.300,16.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000512-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000512/01
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 32/38
Natureza do Documento: Fatura nº 8123021273 de 09/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental, OP60 da peça tampa dianteira externa/interna,
pertencente ao modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 16.500,68.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000513-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000513/01
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: EDAG PRODUCTION SOLUTIONS GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 8123020870 de 20/12/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de desenhos técnicos para
construção de ferramental para alteração dos projetos OP20 da peça tampa
dianteira externa/interna, OP40 da peça tampa dianteira externa/interna, OP50 da
peça tampa dianteira externa/interna, OP60 da peça tampa dianteira
externa/interna, OP20 a OP60 da peça tampa dianteira externa/interna, OP60 da
peça tampa traseira interna e OP60 da peça tampa traseira interna, todos
pertencentes ao modelo VW270/3 CUV.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 47.077,16.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 56,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/11/2019 até 30/12/2019.
Processo: BR 70 2020 000514-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000514/01
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: KIKKOMAN CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 18/11/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 33/38
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/12/2020 até:
28/05/2027 para o Registro 003546438; 29/01/2028 para o Registro 827986190;
23/10/2028 para o Registro 911169628; 13/07/2030 para os Registros 918547466
e 918547865.
Valor Declarado do Contrato: JPY 1.500.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2020 até 31/03/2030.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000515-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000515/01
Data do Protocolo: 04/12/2020
Cedente: KIKKOMAN CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 18/11/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/12/2020 até:
31/07/2022 para o Registro 901941395; 10/08/2029 para o Registro 819743356;
24/08/2029 para o Registro 819730734.
Valor Declarado do Contrato: JPY 1.800.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2020 até 24/08/2029.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000524-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000524/01
Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: TECHNIP STONE & WEBSTER PROCESS TECHNOLOGY INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS
DE EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO
Natureza do Documento: Fatura 2005xxx de 09/10/2020
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT- Serviços de avaliação do processo de ustulação e operações da
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 34/38
planta Queiroz da Anglogold Ashanti.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 47.100,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 135,00 e USD 185,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/08/2020 até 24/12/2020
Processo: BR 70 2020 000528-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000528/01
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de petróleo e gás natural
Natureza do Documento: Contrato de 05/10/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO
INDUSTRIAL
Objeto: UM/EDI - Licença não exclusiva para o uso do Pedido e dos Registros de
Marca e para a exploração dos Registros de Desenho Industrial relacionados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 10/12/2020 até
11/01/2021 para o Registro 829432833; 26/07/2021 para o Registro 901280933;
09/08/2021 para o Registro 823643794; 27/09/2021 para os Registros 829432957
e 830193170; 22/11/2021 para o Registro 823921204; 15/12/2021 para os
Registros 200059645, 200066919, 720159105, 720159121 e 720159229;
13/10/2022 para o Registro 720159180; 21/12/2022 para o Registro 770064930;
14/03/2023 para o Registro 002844672; 24/04/2023 para os Registros 830684824
e 901280941; 21/10/2023 para os Registros 200039563 e 821907948; 28/10/2023
para o Registro 822048698; 21/02/2024 para o Registro 720159296; 25/02/2024
para o Registro 830684964; 29/07/2024 para o Registro 903581612; 07/10/2024
para o Registro 829626450; 04/01/2025 para o Registro 822184460; 10/03/2025
para os Registros 904564142 e 904564177; 12/03/2025 para os Registros
811356663 e 811356728; 15/03/2025 para o Registro 820302210; 07/04/2025 para
o Registro 823815552; 30/04/2025 para o Registro 800279794; 30/06/2025 para o
Registro 830684948; 14/07/2025 para os Registros 904414612, 904414710 e
905078802; 25/08/2025 para os Registros 006126600, 006126618, 006126634,
006126650, 006126669 e 006126677; 24/09/2025 para os Registros 811356701 e
811356710; 21/06/2026 para o Registro 840637411; 25/06/2026 para os Registros
006356486 e 006356494; 12/07/2026 para os Registros 906985285, 906985340,
906985447 e 906985455; 19/08/2026 para o Registro 811886484; 29/11/2026 para
o Registro 903721333; 07/02/2027 para o Registro 905079531; 12/03/2027 para o
Registro 002020556; 10/04/2027 para o Registro 006546587; 09/10/2027 para os
Registros 827238673 e 827302584; 17/10/2027 para o Registro 909646830;
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 35/38
23/10/2027 para os Registros 827502575 e 827502605; 07/11/2027 para o
Registro 909722277; 18/11/2027 para o Registro 818755040; 30/01/2028 para os
Registros 840591039, 840591101, 840594658 e 840594666; 13/03/2028 para o
Registro 910797609; 20/03/2028 para o Registro 906285038; 10/04/2028 para os
Registros 907652352 e 911169997; 06/05/2028 para o Registro 827654480;
26/06/2028 para os Registros 911684743, 911684760, 911684808, 911684832,
911684883, 911684913 e 911708537; 11/08/2028 para o Registro 818893516;
18/08/2028 para os Registros 818957859, 818957867, 818957905, 818957972,
818957999 e 818958006; 22/09/2028 para os Registros 818957875, 818957891,
818957913, 818957921, 818957964 e 818957980; 27/11/2028 para os Registros
905079396 e 906985293; 22/12/2028 para o Registro 819225657; 08/01/2029
para o Registro 913687723; 24/04/2029 para o Registro 840793316; 25/08/2029
para os Registros 823642615, 823642631, 823642658, 823642682, 823643743,
823643786, 823643808, 823643816, 824107810, 824107829, 824151631,
824165012, 824165020, 824341520 e 825629004; 08/09/2029 para o Registro
824151615; 06/10/2029 para o Registro 823642690; 17/10/2029 para o Registro
813574722; 26/01/2030 para o Registro 823642640; 17/08/2030 para os Registros
829626131, 829626204, 829626239, 829626344, 829626395 e 829626514;
04/09/2030 para o Registro 814493734; 14/09/2030 para o Registro 829626310;
05/10/2030 para o Registro 900804572; 11/01/2031 para os Registros 829432809,
829432825, 829432841, 829432868, 829432876, 829432949, 829432973,
829432981, 829433023 e 829433058; a expedição do Certificado de Registro de
Marca para o Pedido 825548594, desde que não ultrapasse a data de 12/03/2031.
De 22/12/2020 até 03/05/2021 para o Registro 829432850; 10/07/2021 para os
Registros 819808393 e 819808423; 02/08/2021 para o Registro 829350284;
27/09/2021 para o Registro 829432817; 13/12/2021 para o Registro 829617868;
15/12/2021 para os Registros 720159270 e 720159288; 10/03/2022 para o
Registro 815158610; 06/08/2022 para o Registro 821364847; 27/09/2022 para o
Registro 002769522; 07/06/2023 para o Registro 810551705; 12/07/2023 para o
Registro 810025825; 21/09/2023 para o Registro 816543461; 13/10/2023 para o
Registro 816556377; 15/04/2024 para o Registro 903100100; 22/05/2024 para o
Registro 811073653; 12/07/2024 para o Registro 816747784; 28/08/2024 para o
Registro 810751470; 25/04/2025 para o Registro 006074391; 10/06/2025 para o
Registro 006096948; 25/08/2025 para o Registro 006126642; 19/09/2025 para os
Registros 817585583 e 817585591; 09/01/2026 para o Registro 817761470;
25/06/2026 para os Registros 006355110, 006356478, 006357768 e 006357776;
11/11/2026 para o Registro 811999785; 29/04/2027 para o Registro 818395320;
21/10/2027 para o Registro 818740973; 27/10/2027 para o Registro 812215680;
08/12/2027 para o Registro 812207483; 24/06/2028 para o Registro 822649543;
26/07/2028 para os Registros 002244012 e 002244080; 25/08/2028 para os
Registros 002239230 e 002239248; 18/09/2028 para os Registros 002240866 e
002240882; 30/12/2028 para o Registro 002272997; 11/03/2029 para o Registro
002333996; 15/03/2029 para o Registro 002340534; 22/03/2029 para os Registros
002336189 e 002336197; 11/05/2029 para o Registro 002199122; 03/08/2029 para
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 36/38
o Registro 819681296; 25/08/2029 para os Registros 823642623, 823642674,
823643239, 823643751, 823643760 e 823643778; 10/09/2029 para o Registro
002423090; 17/11/2029 para o Registro 829443576; 15/06/2030 para o Registro
002465639; 24/08/2030 para os Registros 829576908, 829617876, 829617884,
829617906 e 829617930; 16/10/2030 para os Registros 002482010, 002482029,
002482045 e 002487683; 11/01/2031 para o Registro 829432922; 12/03/2031 para
o Registro 814491340. EDI: De 10/12/2020 até 16/01/2027 para o Registro de
Desenho Industrial BR302017000156-4; 06/02/2027 para os Registros de
Desenho Industrial BR302017000493-8 e BR302017000494-6; 23/08/2029 para o
Registro de Desenho Industrial BR302019003970-2.
Valor Declarado do Contrato: UM: - 1,00731% (um vírgula zero zero sete três um
por cento) da efetiva Contribuição de Negócios ou Margem Bruta por trimestre
para a classe de negócios “lubrificantes”, limitados aos royalties máximos de 1%
(um por cento) das vendas líquidas dos produtos e serviços; - 1,99066% (um
vírgula nove nove zero seis seis por cento) da efetiva Contribuição de Negócios ou
Margem Bruta por trimestre para a classe de negócios “naval”, limitados aos
royalties máximos de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos e
serviços; - 2,20085% (dois vírgula dois zero zero oito cinco por cento) da efetiva
Contribuição de Negócios ou Margem Bruta por trimestre para a classe de
negócios “aviação”, limitados aos royalties máximos de 1% (um por cento) das
vendas líquidas dos produtos e serviços; - “NIHIL” para o Pedido de Registro de
Marca relacionado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”. EDI: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 12/03/2031.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação do(s) Pedido/Registros de Marca e dos Registros de Desenho
Industrial licenciados. 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de
Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração do
presente Certificado de Averbação. 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº1418/2020.
Processo: BR 70 2020 000531-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000531/01
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: H.J.HEINZ COMPANY BRANDS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HEINZ BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
Natureza do Documento: Contrato de 31/10/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 200072480,
831027177, 823428516, 200053876 e 909488851.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/12/2020 até
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 37/38
26/02/2022 para o Registro 200053876; 05/08/2024 para o Registro 831027177;
03/06/2028 para o Registro 823428516; 03/07/2028 para o Registro 909488851;
14/04/2030 para o Registro 200072480.
Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) do valor líquido de vendas dos
produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2020 até 14/04/2030.
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está
condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000532-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000532/01
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HEINZ BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
Natureza do Documento: Contrato de de 31/10/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 913509540 e
826699022.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/12/2020 até
29/01/2029 para o Registro 913509540; 27/07/2030 para o Registro 826699022.
Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) do valor líquido de vendas dos
produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2020 até 27/07/2030.
Observações: - A validade do presente Certificado de Averbação está
condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Contrato de Tecnologia – RPI 2607 de 22 de Dezembro de 2020 38/38
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 111192 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 111192/01, 111192/02
Cedente: SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG.