Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010.Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010.

III Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo

O Sistema UAB

UAB na CAPES

CAPES

COORDENAÇÃO GERAL DE INFRA-ESTRUTURA

DE PÓLOS

CGIP

COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO

ACADÊMICA

CGAAc

COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E

FOMENTO

CGFO

COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA

DE INFORMAÇÃO

CGTI

DIRETORIADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DED

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que modifica as competências e a estrutura organizacional da CAPES.

170.833 alunos matriculados170.833 alunos matriculados

124.383 alunos cursando124.383 alunos cursando

9.928 alunos formados9.928 alunos formados

36.522 alunos trancados ou desvinculados36.522 alunos trancados ou desvinculados

Evasão bruta = 21,37%Evasão bruta = 21,37%

Dados Gerais da UAB

Fonte: SISUAB – Out/2010

Fonte: SISUAB – Ago/2010

92 Instituições de Ensino Superior‣ 50 Universidades Federais ‣ 27 Universidades Estaduais‣ 15 Institutos Federais de Educação Tecnológica

587 Polos ‣ Centro Oeste: 49 ‣ Nordeste: 196 ‣ Norte: 85‣ Sudeste: 154 ‣ Sul: 108

418 Cursos

Implementação da UAB

Inserção Institucional da UAB na CAPES- Pagamento de Bolsa UAB pela CAPES- Descentralização para as IFES- Convênios com as Universidades Estaduais

Institucionalização de Fóruns de Coordenadores - Fóruns de áreas – coordenadores de cursos- Fóruns Regionais de Coordenadores de Polos e UAB- Fórum Nacional de Coordenadores UAB e Grupo Assessor

Consolidação institucional no âmbito interno das IPES- Colegiados em cada IES, composto de Coordenador UAB e de Cursos- Estrutura e Regimento dos Núcleos de EAD- Colegiado e Regimento dos Cursos- Distribuição de vagas para docente e técnicos

Institucionalização

Cadastro Discente SISUAB; Integração do SISUAB com outros sistemas do MEC;

• SGB• SISCAPES• e-Mec• SIMEC

Módulos de gestão em desenvolvimento:• Qualificação de Polos e Cursos• Acompanhamento da Infraestrutura dos Polos • Gestão de pendências – Polos (Supervisão SEED)• Articulação de Cursos• Financiamento de Cursos

Melhoria do Processo de Gestão

Melhoria da Infraestrutura dos Polos: - Expansão e reforma de polos (convênio FNDE) - Aquisição de Laboratórios - Infraestrutura para webconferência e equipamentos

Edital das TICs e Edital de Equipamentos; Aquisição de Veículo para os

Núcleos UAB;

Processos em andamento

Processos em andamento Transição do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, do FNDE para

a CAPES; Implantação de Certificação Digital nos procedimentos de

Gestão do Pagamento de Bolsas UAB; Promoção de Capacitações sobre Execução Orçamentária e

Financeira.

Coordenação Geral de Supervisão e Fomento

CGFO

“Financiar as ações de Educação a Distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, como também supervisionar a execução dos recursos e cumprimento do objeto”.

Missão

“Sermos reconhecidos como referência na execução do financiamento de ações educacionais voltadas para o desenvolvimento da Educação Básica no país e na gestão de bolsas de estudo e pesquisa ”.

Visão

Função

• Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ;Ensino Superior ;

• Gerenciar a execução dos recursos financeiros;Gerenciar a execução dos recursos financeiros;

• Definir parâmetros de financiamento;Definir parâmetros de financiamento;

• Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB.Sistema UAB.

• Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância.

• Ação 0A30 - Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica

PROGRAMA 1061 - BRASIL ESCOLARIZADO

FinalidadeCapacitar profissionais da educação no uso pedagógico das tecnologias e linguagens midiáticas e quanto ao suporte técnico adequado, visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas redes públicas de educação

DescriçãoConcepção, articulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de ações de capacitação e formação continuada para profissionais da educação em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como a produção, disseminação e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem.

Gestão da ação

Unidade administrativa responsávelCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUnidade executoraFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEUnidade regimental responsávelDiretoria de Educação a Distância – DED/CAPESCoordenador da açãoGrace Tavares Vieira

Ação 8429

• AÇÃO 1 - VISITA DE AVALIAÇÃO DOS PÓLOS

• AÇÃO 2 - DESPESAS COM A OFERTA DO CURSO

• AÇÃO 3 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO

• AÇÃO 4 - SELEÇÃO DE TUTORES

• AÇÃO 5 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES E OUTROS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA

• AÇÃO 6 - BOLSAS

Ações Financiadas

• Decreto Nº 5.800 de 08 de junho de 2006;

• Lei 11.502 de 11 julho de 2007;

• Resolução/FNDE/CD/ Nº 024, 24 de junho de 2008;

• Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008;

• Portaria MEC Nº 318, de 02 de abril de 2009.

• http://www.uab.capes.gov.br – link Legislação.

Legislação UAB

Finalidade Estimular a formação inicial ou continuada de professores da Educação Básica

DescriçãoConcessão de bolsa a professores cursistas, professores formadores, professores tutores e participantes de projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias educacionais, de acordo com a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, visando a qualificação de recursos humanos para a educação.

Gestão da ação

Unidade administrativa responsável Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUnidade executora Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEUnidade regimental responsável Diretoria de Educação a Distância – DED/CAPESCoordenador da ação Grace Tavares Vieira

Ação 0A30

Regulamentação de Bolsas

• Lei Nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;

• Lei Nº 11.502, de 11 julho de 2007;

• Resolução/FNDE/CD/Nº 044, de 29 De Dezembro de 2006;

• Portaria conjunta CAPES/CNPq/Nº 01, de 12 de dezembro de 2007;

• Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

Recursos FinanciadosAno C uste io B olsa T ota l

2007 99.500.000,00R $ 67.000.000,00R $ 166.500.000,00R $

2008 173.535.989,00R $ 118.039.600,00R $ 291.575.589,00R $

2009 215.303.753,00R $ 159.464.343,00R $ 374.768.096,00R $

R$ 166.500.000,00

R$ 291.575.589,00

R$ 374.768.096,00

2007 2008 2009

Orçamento 2010

13%

33% 50%

4%

CUSTEIO MATRIZ CUSTEIO DESCENTRALIZAÇÃO BOLSAS CAPITAL

ANO CUSTEIO MATRIZ CUSTEIO

DESCENTRALIZAÇÃO CAPITAL BOLSAS TOTAL

2010 97.468.802,00R$ 252.531.200,00R$ 30.000.000,00R$ 377.000.000,00R$ 757.000.002,00R$

Observação: houve um contingenciamento no orçamento de 2010 da UAB, de R$ 120 milhões de bolsas (ação 0A30) e R$ 50 milhões de custeio (ação 8429), perfazendo um total de R$ 170 milhões.

Previsão Orçamentária 2011

Ação 8429 Matriz UAB

8%

Ação 0A30 Bolsas51%

Ação 8429 Custeio

41%

Ação 8429 - Matriz UAB Ação 8429 - Custeio Ação 0A30 - Bolsas Total Geral

50.350.000,00R$ 258.525.479,00R$ 325.591.920,00R$ 634.467.399,00R$

Ações CGFO

• Implementação de Planejamento Estratégico e Gestão do Desempenho;• Definição de objetivos, indicadores e metas estratégicas e operacionais; • Migração do processo de financiamento para a CAPES;• Promoção de eventos de capacitação com as IPES;• Implementação de novos procedimentos e fluxos operacionais em conjuntos

com as coordenações da DED;• Posicionamento institucional – intensificação do relacionamento entre CAPES,

FNDE e MEC.

Ações Supervisão e Fomento• Financiamento de novas ofertas; • Financiamento de projetos (equipamentos, veículos, TI e capacitação);• Descentralização para IPES e celebração de convênios;• Acompanhamento de editais, publicações e convênios;• Visitas de supervisão e acompanhamento nas IPES; • Visitas de cooperação técnica nas IPES; • Implementação do módulo financeiro;• Migração do Mídias;• Análise da viabilidade financeira dos cursos SECAD;• Capacitação dos gestores das IPES sobre execução financeira;• Capacitação dos gestores das IPES sobre prestação de contas;• Finalização do acompanhamento das obras nas IFES;• Implementação de novos procedimentos (recursos matriz, nova planilha

financeira, fluxo de processos).

Ações Bolsas• Conclusão da auditoria interna das fichas cadastrais;• Publicação de nova resolução; • Migração do SGB para a CAPES;• Implementação de assinatura digital no SGB;• Aperfeiçoamento do SGB;• Capacitação dos gestores das IPES sobre o SGB;• Implementação de novos procedimentos de controle do pagamento de

bolsas.

Grace Tavares VieiraCoordenadora – Geral de Supervisão e Fomento

Diretora de Educação a Distância Substituta

Contato:E-mail: grace.vieira@capes.gov.brFone: (61) 2022.6350