Post on 07-Feb-2019
Ano 2 - Edição 39 - Tuiuti, 29 de junho de 2016 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita
RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRÊS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
VIAS TAMBéM CONTARÃO COM CALÇADAS, gUIAS, SARjETAS E gALERIA DE ÁgUAS PLUVIAIS.O Governo Municipal de Tuiuti iniciará nos próximos dias as obras para a pavi-mentação asfáltica das Ruas Zenaide Marcelino de To-ledo Camargo, Bernardino Vianello, Maria Pedrozo das Neves, Eliana Ap. de Camar-go e Danuzia Elizabeth de Camargo, José Jair de Ca-margo, todas localizadas no bairro do Passa-Três.
O valor total da obra está or-çado em 459.612,63 R$, que serão destinados à Prefeitu-ra através do Ministério das Cidades do Governo Fede-ral. No momento, o Departa-mento de Obras e Serviços da Prefeitura está aguardan-do a finalização e homologa-ção do processo licitatório para dar a ordem de serviço à empresa vencedora.
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP 7.700.977,76 47,60
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 8.737.164,91 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 8.300.306,66 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Internas e Externas - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita - -
16.179.935,01
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SP - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1º Quadrimestre de 2016
VALOR ATÉ O BIMESTRE
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11
SUBTOTAL 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11
LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO - - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL(I) 6.095,48 661.844,24 651.514,57 - 16.425,15 4.800,00 508.008,75 364.602,56 350.448,79 4.800,00 157.559,96 173.985,11
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
Saldo Total(a+b)
Pagos Cancelados Saldo(a)
Liquidados Pagos Cancelados Saldo(b)
Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
17.440.100,00 5.746.289,39 5.712.732,60
1.006.000,00 321.554,18 369.009,26
- - -
15.500,00 82.543,50 404,44
Receita Patrimonial 130.400,00 131.444,04 33.813,52
(-)Aplicações Financeiras 114.900,00 48.900,54 33.409,08
15.574.760,00 5.122.444,26 5.132.349,85
843.840,00 219.747,45 210.969,05
80.000,00 60.000,00 -
- - -
- - -
80.000,00 - -
- 60.000,00 -
Convênios - 60.000,00 -
Outras Transferências de Capital - - -
- - -
- 60.000,00 -
17.440.100,00 5.806.289,39 5.712.732,60
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015 2016 2015
16.373.172,44 6.651.865,95 6.941.366,61 5.272.131,26 5.182.543,06
8.194.693,00 2.585.001,17 2.548.448,33 2.584.995,33 2.510.547,16
- - - - -
8.178.479,44 4.066.864,78 4.392.918,28 2.687.135,93 2.671.995,90
16.373.172,44 6.651.865,95 6.941.366,61 5.272.131,26 5.182.543,06
1.282.338,92 369.030,87 168.212,95 369.030,87 66.677,95
1.236.338,92 323.206,11 132.384,31 323.206,11 30.849,31
- - - - -
Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - - -
46.000,00 45.824,76 35.828,64 45.824,76 35.828,64
1.236.338,92 323.206,11 132.384,31 323.206,11 30.849,31
50.000,00 - - - -
- - - - -
17.659.511,36 6.975.072,06 7.073.750,92 5.595.337,37 5.213.392,37
-219.411,36 -1.168.782,67 -1.361.018,32 210.952,02 499.340,23
70.505,14
VL. CORRENTE
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
Investimentos
DESPESAS EMPENHADAS
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
-68.900,00
Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
Amortização de Empréstimos(IV)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
02
RELATóRIOS
03
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 100,00 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 100,00 12.064.349,23
700.000,00 700.000,00 140.449,19 244.228,90 3,48 455.771,10 109.562,09 204.426,80 3,62 495.573,20
Ação Legislativa 700.000,00 700.000,00 140.449,19 244.228,90 3,48 455.771,10 109.562,09 204.426,80 3,62 495.573,20
1.619.900,00 1.553.827,16 225.709,66 672.670,56 9,58 881.156,60 263.536,24 520.060,15 9,22 1.033.767,01
Administração Geral 1.619.900,00 1.553.827,16 225.709,66 672.670,56 9,58 881.156,60 263.536,24 520.060,15 9,22 1.033.767,01
842.100,00 881.831,92 99.373,04 289.583,47 4,12 592.248,45 147.604,70 269.154,85 4,77 612.677,07
Assistência ao Idoso 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
Assistência ao Portador de Deficiência 96.200,00 96.200,00 9.916,31 43.930,50 0,63 52.269,50 11.166,04 43.930,50 0,78 52.269,50
Assistência à Criança e ao Adolescente 133.500,00 133.500,00 12.802,23 34.262,30 0,49 99.237,70 14.683,73 29.126,80 0,52 104.373,20
Assistência Comunitária 608.900,00 648.631,92 76.654,50 211.390,67 3,01 437.241,25 121.754,93 196.097,55 3,48 452.534,37
3.517.400,00 3.540.000,00 535.105,28 1.362.920,94 19,41 2.177.079,06 597.972,03 1.121.641,84 19,88 2.418.358,16
Atenção Básica 3.018.400,00 3.041.000,00 469.000,91 1.130.825,42 16,11 1.910.174,58 514.644,04 959.853,02 17,02 2.081.146,98
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 446.000,00 446.000,00 59.315,09 215.515,22 3,07 230.484,78 75.070,14 145.208,52 2,57 300.791,48
Vigilância Sanitária 49.000,00 49.000,00 6.789,28 15.198,30 0,22 33.801,70 8.257,85 15.198,30 0,27 33.801,70
Vigilância Epidemiológica 4.000,00 4.000,00 0,00 1.382,00 0,02 2.618,00 0,00 1.382,00 0,02 2.618,00
6.485.900,00 6.519.900,00 1.043.691,06 2.201.727,48 31,36 4.318.172,52 1.042.248,18 1.906.825,01 33,80 4.613.074,99
Administração Geral 145.000,00 25.000,00 3.500,00 3.500,00 0,05 21.500,00 3.500,00 3.500,00 0,06 21.500,00
Ensino Fundamental 4.473.700,00 4.580.700,00 710.845,05 1.569.368,64 22,35 3.011.331,36 728.275,00 1.389.923,46 24,64 3.190.776,54
Ensino Médio 438.000,00 438.000,00 94.324,43 149.615,06 2,13 288.384,94 83.064,79 84.814,79 1,50 353.185,21
Ensino Superior 55.000,00 55.000,00 9.415,00 13.895,00 0,20 41.105,00 9.415,00 13.895,00 0,25 41.105,00
Educação Infantil 1.363.200,00 1.410.200,00 221.182,44 455.410,47 6,49 954.789,53 213.645,25 404.851,25 7,18 1.005.348,75
Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 11.000,00 4.424,14 9.938,31 0,14 1.061,69 4.348,14 9.840,51 0,17 1.159,49
205.300,00 205.300,00 6.116,82 98.739,60 1,41 106.560,40 14.397,33 55.891,83 0,99 149.408,17
Difusão Cultural 205.300,00 205.300,00 6.116,82 98.739,60 1,41 106.560,40 14.397,33 55.891,83 0,99 149.408,17
1.715.500,00 1.631.500,00 264.382,97 653.151,29 9,30 978.348,71 264.856,62 503.619,67 8,93 1.127.880,33
Infra-Estrutura Urbana 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
Serviços Urbanos 1.630.500,00 1.546.500,00 264.382,97 653.151,29 9,30 893.348,71 264.856,62 503.619,67 8,93 1.042.880,33
0,00 300.000,00 260.000,00 260.000,00 3,70 40.000,00 260.000,00 260.000,00 4,61 40.000,00
Habitação Urbana 0,00 300.000,00 260.000,00 260.000,00 3,70 40.000,00 260.000,00 260.000,00 4,61 40.000,00
1.161.100,00 1.161.100,00 79.623,51 829.298,94 11,81 331.801,06 195.109,87 428.020,14 7,59 733.079,86
Saneamento Básico Urbano 1.161.100,00 1.161.100,00 79.623,51 829.298,94 11,81 331.801,06 195.109,87 428.020,14 7,59 733.079,86
22.900,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00
Preservação e Conservação Ambiental 22.900,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00
110.600,00 110.600,00 12.700,71 21.975,97 0,31 88.624,03 14.063,72 21.975,97 0,39 88.624,03
Extensão Rural 110.600,00 110.600,00 12.700,71 21.975,97 0,31 88.624,03 14.063,72 21.975,97 0,39 88.624,03
29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
Turismo 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
756.900,00 646.152,28 80.950,47 219.366,30 3,12 426.785,98 103.278,66 204.347,66 3,62 441.804,62
Transporte Rodoviário 756.900,00 646.152,28 80.950,47 219.366,30 3,12 426.785,98 103.278,66 204.347,66 3,62 441.804,62
197.400,00 132.400,00 10.980,47 57.158,89 0,81 75.241,11 16.391,52 35.123,73 0,62 97.276,27
Desporto Comunitário 197.400,00 132.400,00 10.980,47 57.158,89 0,81 75.241,11 16.391,52 35.123,73 0,62 97.276,27
221.000,00 221.000,00 30.411,93 110.074,48 1,57 110.925,52 30.411,93 110.074,48 1,95 110.925,52
Outros Encargos Especiais 221.000,00 221.000,00 30.411,93 110.074,48 1,57 110.925,52 30.411,93 110.074,48 1,95 110.925,52
50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 100,00 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 100,00 12.064.349,23
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Saneamento
Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
04
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07
17.555.000,00 17.555.000,00 2.780.944,96 15,84 5.795.189,93 33,01 11.759.810,07
1.006.000,00 1.006.000,00 256.511,62 25,50 321.554,18 31,96 684.445,82
IMPOSTOS 770.000,00 770.000,00 166.628,28 21,64 220.189,15 28,60 549.810,85
TAXAS 236.000,00 236.000,00 89.883,34 38,09 101.365,03 42,95 134.634,97
130.400,00 130.400,00 28.455,96 21,82 131.444,04 100,80 -1.044,04
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 121.900,00 121.900,00 27.610,06 22,65 49.752,24 40,81 72.147,76
RECEITA DE CONS. PER. 7.500,00 7.500,00 845,90 11,28 1.691,80 22,56 5.808,20
RECEITA DE CESSÃO DE DIREITOS - - - - 80.000,00 - -80.000,00
552.000,00 552.000,00 99.975,13 18,11 187.073,25 33,89 364.926,75
15.574.760,00 15.574.760,00 2.379.771,15 15,28 5.122.444,26 32,89 10.452.315,74
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.137.060,00 15.137.060,00 2.298.046,49 15,18 5.003.668,77 33,06 10.133.391,23
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 437.700,00 437.700,00 81.724,66 18,67 118.775,49 27,14 318.924,51
291.840,00 291.840,00 16.231,10 5,56 32.674,20 11,20 259.165,80
MULTAS E JUROS DE MORA 71.200,00 71.200,00 4.786,53 6,72 10.069,05 14,14 61.130,95
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 186.000,00 186.000,00 8.836,22 4,75 18.721,04 10,07 167.278,96
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 34.640,00 34.640,00 2.608,35 7,53 3.884,11 11,21 30.755,89
80.000,00 80.000,00 - - 60.000,00 75,00 20.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00
- - - - 60.000,00 - -60.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - - - 60.000,00 - -60.000,00
- - - - - - -
17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07
- - - - - - -
17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07
- - - - - - -
17.635.000,00 17.635.000,00 2.780.944,96 15,77 5.855.189,93 33,20 11.779.810,07
- - - - 70.505,14 - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79
16.190.600,00 16.373.172,44 2.525.452,00 6.651.865,95 9.721.306,49 2.754.389,78 5.272.131,26 11.101.041,18 4.395.822,63
8.214.500,00 8.194.693,00 1.287.515,63 2.585.001,17 5.609.691,83 1.287.509,79 2.584.995,33 5.609.697,67 2.055.726,24
7.976.100,00 8.178.479,44 1.237.936,37 4.066.864,78 4.111.614,66 1.466.879,99 2.687.135,93 5.491.343,51 2.340.096,39
1.394.400,00 1.282.338,92 264.043,11 369.030,87 913.308,05 305.043,11 369.030,87 913.308,05 335.433,16
1.348.400,00 1.236.338,92 264.043,11 323.206,11 913.132,81 305.043,11 323.206,11 913.132,81 319.163,00
46.000,00 46.000,00 - 45.824,76 175,24 - 45.824,76 175,24 16.270,16
50.000,00 50.000,00 - - 50.000,00 - - 50.000,00 -
- - - - - - - - -
- - - - - - - - -
17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 5.641.162,13 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79
- - - - - - - - -
17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.020.896,82 10.684.614,54 3.059.432,89 5.641.162,13 12.064.349,23 4.731.255,79
- - - - - - 214.027,80 - -
17.635.000,00 17.705.511,36 2.789.495,11 7.234.924,62 10.470.586,74 3.059.432,89 5.855.189,93 12.064.349,23 4.731.255,79
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
SUPERÁVIT(XIII)
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
DÉFICIT(VI)
TOTAL(VII)=(V+VI)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
R$ 1,00
Total Previsão
Maio/2015 Junho/2015 Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 (Últimos Atualizada
Novembro/2015 Dezembro/2015 Janeiro/2016 Fevereiro/2016 Março/2016 Abril/2016 12 Meses) 2016
1.549.218,06 1.558.271,36 1.279.239,02 1.344.683,32 1.363.801,78 1.380.463,35
1.308.193,59 1.959.596,23 1.779.997,13 1.659.608,55 1.639.054,30 1.480.981,65 18.303.108,34 19.839.540,00
85.483,09 41.083,01 49.783,70 27.983,73 62.387,59 55.800,89
37.622,00 125.432,77 37.532,88 27.509,68 99.069,30 157.442,32 807.130,96 1.006.000,00
12.571,02 12.578,97 13.270,86 13.747,84 16.603,94 12.308,82
12.125,64 17.690,40 10.154,37 92.833,71 15.477,46 12.978,50 242.341,53 130.400,00
46.897,01 46.313,49 48.485,93 40.812,44 41.666,52 47.882,60
40.415,99 52.602,21 42.266,63 44.831,49 56.063,02 43.912,11 552.149,44 552.000,00
1.384.532,15 1.435.733,96 1.142.759,34 1.250.137,30 1.230.470,30 1.254.362,53
1.209.855,87 1.822.729,50 1.679.055,14 1.488.978,68 1.459.650,29 1.259.211,85 16.617.476,91 17.859.300,00
19.734,79 22.561,93 24.939,19 12.002,01 12.673,43 10.108,51
8.174,09 -58.858,65 10.988,11 5.454,99 8.794,23 7.436,87 84.009,50 291.840,00
DEDUÇÕES (II) 191.962,15 188.677,57 140.604,34 159.979,03 152.552,21 159.608,72
160.080,99 205.256,62 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 2.123.173,33 2.284.540,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 191.962,15 188.677,57 140.604,34 159.979,03 152.552,21 159.608,72
160.080,99 205.256,62 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 2.123.173,33 2.284.540,00
1.357.255,91 1.369.593,79 1.138.634,68 1.184.704,29 1.211.249,57 1.220.854,63
1.148.112,60 1.754.339,61 1.564.804,80 1.449.440,17 1.463.296,88 1.317.648,08 16.179.935,01 17.555.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Maio/2015 a Abril/2016
05
06
RELATóRIOS
DECRETO N.º 030/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 626, de 30/05/2016,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) assim classificado:-Crédito EspecialÓrgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 301-Atenção BásicaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊAtividade: 2.016-Manutenção da assistência médica e ambulatorial
Página: 1 de 120/06/2016 12:44
R$ 1,00
Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016 Em 30/Abr/2016
(a) (b) (c)
51.233,86 5.409,10 5.518,39
934.182,22 1.099.096,87 796.529,85
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.602.121,94 2.138.079,73 1.737.015,11
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 667.939,72 1.038.982,86 940.485,26
-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46
- - -
- - -
-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46
Até o Bimestre
(c-a)
91.936,90
VALOR CORRENTE
-
VALOR 302.676,31
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
07
Categoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0072-Bloco Investimento Aquisi-ção de EquipamentosValor do Crédito R$: 65.360,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no exer-cício anterior, vinculado ao repasse do Ministério da Saúde – Bloco In-vestimento.
Artigo 3º - Os valores do programa e da ação alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
DECRETO N.º 031/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 627, de 30/05/2016,
D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) assim classificado:-
Crédito Especial
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Bási-caPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.008-Implantação de Aca-demia da SaúdeCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0071-Bloco de Investimento Aca-demia de SaúdeValor do Crédito R$: 23.000,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes do excesso de arrecadação, vinculado ao repasse do Ministério da Saúde – Bloco Investimento.
Artigo 3º - Os valores do programa e da ação alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
DECRETO N.º 032/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 628, de 30/05/2016,
D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) assim classificado:-
Crédito Especial
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 304-Vigilância Sani-táriaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.012-Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0040-Bloco Financeiro Vigilância em SaúdeValor do Crédito R$: 39.000,00
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 304-Vigilância Sani-táriaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.012-Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCódigo de Aplicação: 310.0000Saúde GeralValor do Crédito R$: 28.000,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de:-I-) Superávit financeiro no montante
de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil re-ais), vinculado ao Ministério da Saú-de – Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde;
II-) Redução orçamentária no mon-tante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) da seguinte dotação:-
Redução
Ficha:- 160Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 103012506.1.012- Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCódigo de Aplicação: 310.0000-Saúde GeralValor do Crédito R$: 28.000,00
Artigo 3º - Os valores do programa e das ações alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.
Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
08
Expediente | Responsável: Governo Municipal de TuiutiDiagramação e impressão: AGL Associados Comunicação e Marketing LTDA
Tiragem: 1.500
REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO
TUIUTI EM MOVIMENTO: gRUPO DE VÔLEI
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTARÁ COM CAMINHÃO PIPA
Novas flores e mais cores para os jardins da Praça Santo Antônio, no Bairro do Passa-Três. O Departamento de Obras e Serviços da Pre-
O Incentivo ao Vôlei faz par-te do Projeto Tuiuti em Movi-mento. Os treinamentos que contam com o acompanha-mento profissional de um educador físico, acontecem todas as quartas e quintas-feiras no Parque do Lago,
O Governo Municipal de Tuiuti adquiriu um novo cami-nhão para o Departamento de Obras e Serviços, trata-se de um ford cargo 2429, que custou o investimento de 177.000,00. O novo veículo 0 km será utilizado como ca-minhão pipa para realização de serviços públicos como limpeza de ruas e praças e ainda para auxiliar a Equipe de Conservação de Estradas Rurais durante as manuten-
ções periódicas, umedecendo o solo para evitar a formação excessiva de poeira e aumen-tar a compactação do casca-lho colocado. O Departamento de Adminis-tração e Finanças da Prefeitu-ra, responsável pela Divisão de Compras e Licitações, in-formou ainda que a abertura do processo licitatório para a compra do tanque com capa-cidade para 18 mil litros deve-rá acontecer em breve.
feitura realizou o plantio de mudas de diversas espécies nos jardins da Praça, todas de pequeno porte que devem florescer durante o ano todo.
atendendo adolescentes e jovens a partir dos 12 anos de idade nas categorias masculino e feminino. O Vôlei além de ser divertido de jo-gar, também é uma atividade excelente para a saúde física e mental. Participe!