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Saneantes DomissanitáriosSaneantes DomissanitáriosHigienizaçãoHigienização nasnas
Indústrias de Alimentos Indústrias de Alimentos
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
!! IntroduçãoIntrodução
•• Importância daImportância da higienizaçãohigienização
•• Definições/ tiposDefinições/ tipos
•• Terminologia Terminologia
!! Legislação Legislação
•• Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
•• Ministério da AgriculturaMinistério da Agricultura
•• Legislação Nacional x InternacionalLegislação Nacional x Internacional
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Introdução / Importância daIntrodução / Importância da HigienizaçãoHigienização
INÓCUIDADEINÓCUIDADE
BPF/ APPCC / POP / PPHOBPF/ APPCC / POP / PPHO
!! Programa de Redução Programa de Redução de de PatógenosPatógenos SSOPSSOP
1997/EUA1997/EUA
PPHO/POPPPHO/POP
19931993: : Port Port MS 1428MS 142819971997: : Port Port MS 326 / MA 368MS 326 / MA 368
1998:1998: PortPort. MAPA 46 / . MAPA 46 / PortPort. CVS. CVS--662002:2002: Res Res MS 275MS 275
2003:2003: Res Res 10 MAPA / 2535 10 MAPA / 2535 -- revogadarevogada2003:2003: CircCirc. 369 MAPA. 369 MAPA
2004:2004: ResRes RDC MS 216RDC MS 2162005: 2005: ResRes RDC MS 218 RDC MS 218 2006: 2006: PortPort 1210 SMS/SP1210 SMS/SP
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de AlimentosIntroduIntroduçãção / Definio / Definiçõçõeses
!! Saneantes domissanitSaneantes domissanitááriosrios::
SubstSubstââncias ou preparancias ou preparaçõções destinadas es destinadas àà higienizahigienizaçãçãoo, , desinfecdesinfecçãção ou o ou desinfestadesinfestaçãçãoo domiciliar, em ambientes coletivos domiciliar, em ambientes coletivos e/ou pe/ou púúblicos, em lugares de uso comum e no tratamento de blicos, em lugares de uso comum e no tratamento de áágua.gua.
Produtos para limpeza,Produtos para limpeza, higienizahigienizaçãçãoo, desinfec, desinfecçãção, o, desinfestadesinfestaçãçãoo, desodoriza, desodorizaçãção, o, odorizaodorizaçãçãoo e tratamento de e tratamento de áágua de ambientes domgua de ambientes doméésticos e ambientes coletivos, psticos e ambientes coletivos, púúblico blico ou privado. ou privado.
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de AlimentosIntroduIntroduçãção / Definio / Definiçõçõeses
•• Detergente e congDetergente e congêêneresneres::
Produtos para limpeza e conservaProdutos para limpeza e conservaçãção de superfo de superfíícies cies inanimadas (detergente, inanimadas (detergente, amacianteamaciante de tecido, antide tecido, anti--ferrugem, alvejante, ferrugem, alvejante, desincrustantedesincrustante, sab, sabõões, etc)es, etc)
•• Desinfetante:Desinfetante:
Produto com substProduto com substâância ncia microbiocidamicrobiocida com acom açãção o sobre microrganismos nsobre microrganismos nãão o esporuladosesporulados (formas (formas vegetativas).vegetativas).
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de AlimentosIntroduIntroduçãção / Tipos de o / Tipos de SaneantesSaneantes
•• Detergente e congDetergente e congêêneres e Desinfetanteneres e Desinfetante
•• ÁÁgua Sanitgua Sanitáária ria –– desinfetante de uso geral / desinfetante de uso geral / alvejante alvejante
•• Desinfetantes para Desinfetantes para áágua de consumo humanogua de consumo humano
•• Alvejantes Alvejantes –– aaçãção branqueadorao branqueadora
•• Produtos BiolProdutos Biolóógicos gicos –– sistemas ssistemas séépticos, pticos, tubulatubulaçõções sanites sanitáárias rias -- degradadegradaçãção de mato de matééria ria orgorgâânica e redunica e reduçãção de odor desagrado de odor desagradáávelvel
•• DesinfestantesDesinfestantes / Inseticidas / Inseticidas
•• DesinfestantesDesinfestantes / Raticidas / Raticidas
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de AlimentosIntroduIntroduçãção / Tipos de o / Tipos de SaneantesSaneantes
•• Desodorizantes: aDesodorizantes: açãção o microbiostmicrobiostááticatica para para controlar odor proveniente do metabolismo de controlar odor proveniente do metabolismo de microrganismosmicrorganismos
•• NeutralizadoresNeutralizadores de odoresde odores
•• EsterilizanteEsterilizante
•• AlgicidasAlgicidas p/ piscinasp/ piscinas
•• Fungicidas p/ piscinasFungicidas p/ piscinas
•• Jardinagem amadoraJardinagem amadora
•• RepelentesRepelentes
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Introdução / TerminologiaIntrodução / Terminologia
"" HigienizaçãoHigienização:: operação que se divide em duas etapas: limpeza operação que se divide em duas etapas: limpeza e desinfecção (eliminação de agentes causadores de doenças / e desinfecção (eliminação de agentes causadores de doenças / preservação da saúde).preservação da saúde).
"" Limpeza:Limpeza: remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e outras substâncias indesejáveis ( “corpos” indesejáveis).outras substâncias indesejáveis ( “corpos” indesejáveis).
"" Desinfecção:Desinfecção: redução do número de microrganismos à um redução do número de microrganismos à um número aceitável/seguro (formas vegetativas) (número aceitável/seguro (formas vegetativas) (SanificaçãoSanificação))
"" SanitizaçãoSanitização:: conjunto de procedimentos que visam a conjunto de procedimentos que visam a manutenção da condição de higiene.manutenção da condição de higiene.
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Introdução / TerminologiaIntrodução / Terminologia
"" AntiAnti--sepsiasepsia:: redução de microrganismos da pele e redução de microrganismos da pele e mucosas.mucosas.
"" Assepsia:Assepsia: procedimentos que visam impedir a procedimentos que visam impedir a contaminação ou contaminação ou recontaminaçãorecontaminação..
"" Lavagem das mãos: Lavagem das mãos: lavagem das mãos com água e sabão lavagem das mãos com água e sabão comum para a remoção de sujidades.comum para a remoção de sujidades.
"" HigienizaçãoHigienização das mãos:das mãos: antianti--sepsiasepsia de mãos de mãos (lavagem e aplicação de anti(lavagem e aplicação de anti--séptico). séptico).
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- GenéricaGenérica!! Lei NLei Nºº 6360 MS de 23 de setembro de 1976 6360 MS de 23 de setembro de 1976 –– tipo de vigiltipo de vigilâância ncia sanitsanitááriaria
!! ResRes RDC 184 MS de 22 de outubro de 2001 RDC 184 MS de 22 de outubro de 2001 -- rotulagem, registro, rotulagem, registro, categoriascategorias
!! ResRes RDC 254 MS de 12 de setembro de 2002RDC 254 MS de 12 de setembro de 2002-- publicapublicaçãção da notificao da notificaçãçãoo
•• uso profissional: aplicauso profissional: aplicaçãção por entidades especializadas, para fins o por entidades especializadas, para fins profissionaisprofissionais
•• uso nuso nãão o –– profissional: aplicaprofissional: aplicaçãção por qualquer pessoao por qualquer pessoa
•• aplicaaplicaçãção: domiciliar, institucional, industrial, assisto: domiciliar, institucional, industrial, assistêência a sancia a saúúdede
Notificação = Risco I Registro = Risco II
RRóótulo tulo -- Registro no MSRegistro no MS
Internet Internet –– NotificaNotificaçãção (comercializao (comercializaçãção apo apóós)s)
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- GenéricaGenérica
!!Os produtos de Risco IIOs produtos de Risco II -- compreendem os compreendem os saneantes domissanitsaneantes domissanitááriosrios e afins que sejam e afins que sejam ccááusticos, corrosivos, os produtos cujo valor de usticos, corrosivos, os produtos cujo valor de pH, em solupH, em soluçãção a 1% p/p o a 1% p/p àà temperatura de 25temperatura de 25ººC (vinte e cinco graus Celsius), seja igual ou C (vinte e cinco graus Celsius), seja igual ou menor que 2 e igual ou maior que 11,5, aqueles menor que 2 e igual ou maior que 11,5, aqueles com atividade antimicrobiana, os com atividade antimicrobiana, os desinfestantesdesinfestantes e os produtos biole os produtos biolóógicos gicos àà base base de microorganismos. de microorganismos.
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- GenéricaGenérica
!! PortPort. 327 MS de 30 de julho de 1997 . 327 MS de 30 de julho de 1997 –– BPF para as indBPF para as indúústrias strias produtoras de produtoras de saneantessaneantes
!! ResRes RDC 225 MS de 25 de agosto de 2003 RDC 225 MS de 25 de agosto de 2003 -- modelo de certificado em modelo de certificado em BPFBPF
!! PortPort. 584 MS de 29 de setembro de 2004 . 584 MS de 29 de setembro de 2004 -- institui a formainstitui a formaçãção da o da CATES CATES -- CCââmara Tmara Téécnica de cnica de SaneantesSaneantes-- assessorar tecnicamente e atuar assessorar tecnicamente e atuar juntamente com a juntamente com a DivDiv. De . De Saneantes Saneantes
!! Res Res RDC 32 MS de 5 de fevereiro de 2002 RDC 32 MS de 5 de fevereiro de 2002 -- exigexigêência do certificado de ncia do certificado de ananáálise de teor de princlise de teor de princíípio ativo e teste de eficpio ativo e teste de eficáácia EM LABORATcia EM LABORATÓÓRIO DA RIO DA REDE REBLAS REDE REBLAS –– ORIGINAL OU CORIGINAL OU CÓÓPIA AUTENTICADA.PIA AUTENTICADA.
2005:2005: Rótulos aprovados disponibilizados no Rótulos aprovados disponibilizados no site site da da ANVISA para consulta do consumidor = ação de ANVISA para consulta do consumidor = ação de
proteção ao consumidor.proteção ao consumidor.
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- EspecíficaEspecífica
!! Res Res Normativa Nº 1 de 25 outubro de Normativa Nº 1 de 25 outubro de 19781978
Norma para detergentes e congêneres: Norma para detergentes e congêneres: classificação e LISTA POSITIVA DOS classificação e LISTA POSITIVA DOS PRINCÍPOIS ATIVOS PERMITIDOSPRINCÍPOIS ATIVOS PERMITIDOS
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- EspecíficaEspecífica
Desinfetantes AmbientaisDesinfetantes Ambientais!! LiberadoresLiberadores de Cloro Ativo de Cloro Ativo –– inorginorg.e orgânico.e orgânico!! Iodo e derivados Iodo e derivados –– iodóforos iodóforos !! Quaternários de AmônioQuaternários de Amônio!! Biquanidas Biquanidas -- poliméricaspoliméricas!! Peróxidos Peróxidos –– ácido ácido peracéticoperacético
PortPort. 15 MS. 15 MS23/08/8823/08/88
PortPort. 122 MS 26/11/93. 122 MS 26/11/93 –– inclusão na 15 inclusão na 15 –– ÁcÁc..PeracéticoPeracético p/ indústria p/ indústria alimalim..
ResRes. 211 MS 18/06/99. 211 MS 18/06/99 –– inclusão na 15 inclusão na 15 –– Peróxido de HidrogênioPeróxido de Hidrogênioe e Biguanidas Biguanidas –– Ind. AlimentíciaInd. Alimentícia..
PortPort. nº5 MS de 13 de novembro de 1989. nº5 MS de 13 de novembro de 1989 –– inclusão das inclusão das Biguanidas Biguanidas PoliméricasPoliméricasno grupo das no grupo das BiguanidasBiguanidas
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde –– EspecíficasEspecíficas
!! DesodorizantesDesodorizantes
!! Desinfetantes de uso geral Desinfetantes de uso geral
!! Desinfetante para IndDesinfetante para Indúústria Alimentstria Alimentíícia: cia: indindúústria, cozinhas, preparo e consumo de stria, cozinhas, preparo e consumo de alimentosalimentos
!! Desinfetantes p/ piscinasDesinfetantes p/ piscinas
!! Desinfetantes p/ Desinfetantes p/ LactLactááriorio
!! Desinfetantes p/ Hospitais: superfDesinfetantes p/ Hospitais: superfíícies cies fixasfixas
!! Desinfetantes p/ Hospitais: artigos semiDesinfetantes p/ Hospitais: artigos semi--crcrííticosticos
!! Esterilizante = Desinfetantes p/ Esterilizante = Desinfetantes p/ Hospitais : Hospitais : ááreas crreas crííticasticas
PortPort. 15 MS. 15 MS23/08/8823/08/88
## PRINCPRINCÍÍPIOS ATIVOSPIOS ATIVOS
## MICRORGANISMOS MICRORGANISMOS TESTETESTE
## TESTES TESTES TOXICOLTOXICOLÓÓGICOSGICOS
## MMÉÉTODO ANALTODO ANALÍÍTICOTICO
## ROTULAGEMROTULAGEM
## INFRAINFRAÇÕÇÕESES
## ETCETC
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
!!ÁÁlcoollcool
## desodorizantedesodorizante
## desinfetante de uso geraldesinfetante de uso geral
## desinfetantes hospitalares desinfetantes hospitalares superfsuperfíícies fixascies fixas
## desinfetantes hospitalares p/ desinfetantes hospitalares p/ artigos semiartigos semi--crcrííticos.ticos.
Res Res RDC 219 de 02 de RDC 219 de 02 de agosto de 2002agosto de 2002--áálcool lcool etetíílico llico lííquido 70quido 70¨̈% % para estabelecimentos para estabelecimentos de servide serviçço o àà sasaúúde de
ÁÁlcool de 68% a 72% deve lcool de 68% a 72% deve ser registrado e ter a sua ser registrado e ter a sua aaçãção antimicrobiana o antimicrobiana comprovada.comprovada.
PortPort. 15 MS. 15 MS23/08/8823/08/88
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde –– EspecíficasEspecíficas
SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- EspecíficaEspecífica
Desinfecção de Alimentos Desinfecção de Alimentos -- hortifrutihortifruti
!! LiberadoresLiberadores de Cloro Ativo de Cloro Ativo –– hipoclorito e hipoclorito e dicloroisocdicloroisoc..
Não é permitido o uso de alvejante Não é permitido o uso de alvejante Água Sanitária = só aquela que obedece asÁgua Sanitária = só aquela que obedece as
portport. 89 e a . 89 e a portport.152 e a .152 e a resres. 77. 77
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PortPort. CVS 2 14//04/93. CVS 2 14//04/93 Port. 76 MS 01//07/93
Port. 89 MS 25/08/94 Port. CVS 6 10/03/99
Port.152 MS 26/02/99Res.150 MS 28/05/99Res.77 MS 16/04/2001
SanificantesSanificantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde -- EspecíficaEspecífica
Coadjuvante de tecnologia: Coadjuvante de tecnologia: controle de microrganismos na lavagem: ovos, carcaças e partes dcontrole de microrganismos na lavagem: ovos, carcaças e partes de e animais de açougue, peixes, crustáceos, animais de açougue, peixes, crustáceos, hortihorti--frutisfrutis!! Ácido Ácido peracético peracético
ResRes. RDC 02 MS 8/01/2004 . RDC 02 MS 8/01/2004 –– DivDiv. de Alimentos. de Alimentos
!! Dióxido de cloroDióxido de cloro
Registro como Registro como coadjuvante tecnológico coadjuvante tecnológico ––
legislação de aditivoslegislação de aditivos E.N.SConsultores AssociadosConsultores Associados
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde –– Genérica**Genérica**
!! Res Res 334 de 13 de dezembro de 2005 334 de 13 de dezembro de 2005 –– normas para normas para notificanotificaçãção e definio e definiçõções.es.
!! Res Res 79 de 28 de agosto de 2000 79 de 28 de agosto de 2000 -- definidefiniçõções, es, classificaclassificaçãção e lista restritiva e lista negativa ***o e lista restritiva e lista negativa ***
*** Esta Resolu*** Esta Resoluçãção foi alterada por 6 o foi alterada por 6 Res Res no perno perííodo de odo de 2001 a 2006.2001 a 2006.•• Res Res RDC 161 de 11/SET/2001RDC 161 de 11/SET/2001
•• Res Res RDC 162 de 11/SET/2001RDC 162 de 11/SET/2001
•• ResRes RDC 246 de 04/SET/2002RDC 246 de 04/SET/2002
•• ResRes RDC 211 de 14/JUL/2005RDC 211 de 14/JUL/2005
•• ResRes RDC 215 de 25/JUL/2005RDC 215 de 25/JUL/2005
•• ResRes RDC 48 de 16/MAR/2006RDC 48 de 16/MAR/2006
** Cosméticos/ Produtos de higiene/ Anti-sépticos
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde –– Genérica**Genérica**
** Cosméticos/ Produtos de higiene/ Anti-sépticos
•• Risco I :Risco I : risco mrisco míínimonimo
•• Risco II:Risco II: risco potencial risco potencial –– seguransegurançça, efica, eficáácia cia comprovadas; uso e aplicacomprovadas; uso e aplicaçãção especificados.o especificados.
Notificação = Risco I
Registro = Risco II
Rótulo - Registro no MS
Internet – Notificação (comercialização após)
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Anti Anti ––sséépticos: pticos: microbiocidasmicrobiocidas ou ou microbiostmicrobiostááticos ticos !! Álcool Etílico 70%Álcool Etílico 70%
!! TriclosanTriclosan ( ( IrgasanIrgasan DP 300 )DP 300 )
!! Clorhexidina Clorhexidina : : hosphosp. / alto risco. / alto risco
!! Iodo: PVPIodo: PVP--I 10%: I 10%: hosphosp./ alto risco./ alto risco
PortPort. 2616 MS 12/05/98 . 2616 MS 12/05/98 –– Controle de Infecção HospitalarControle de Infecção Hospitalar
** Cosméticos/ Produtos de higiene/ Anti-sépticos
Legislação / Ministério da Saúde Legislação / Ministério da Saúde –– Específica**Específica**
““NNãão so sãão recomendadas, para a finalidade de antio recomendadas, para a finalidade de anti--sepsiasepsia, as , as formulaformulaçõções contendo es contendo mercuriaismercuriais orgorgâânicos, acetona, quaternnicos, acetona, quaternáário rio de amde amôônio, lnio, lííquido de quido de DakinDakin, , ééter e clorofter e clorofóórmiormio””..
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
LegislaLegislaçãção Nacional x Internacionalo Nacional x Internacional
## É de responsabilidade do É de responsabilidade do fabricante:fabricante:
!! ConcConc. de uso. de uso
!! Forma de aplicaçãoForma de aplicação
## Estipula quais os grupos Estipula quais os grupos químicos permitidos e químicos permitidos e qual o princípio ativo para qual o princípio ativo para cada área.cada área.
## Enxágüe após o usoEnxágüe após o uso
## Superfície previamente Superfície previamente limpa.limpa.
## Europa: ENEuropa: EN
!! Com enxágüeCom enxágüe
!! Sem enxágüeSem enxágüe
!! SupSup. Limpa. Limpa
!! SupSup. Não limpa. Não limpa
!! AplicaçãoAplicação
## EUA: até 1999 FDAEUA: até 1999 FDA
!! ConcConc. e uso SEM . e uso SEM enxágüe para superfícies enxágüe para superfícies
de contato direto com de contato direto com alimentos limpas.alimentos limpas.
!! LISTA POSITIVALISTA POSITIVA
## EUA: 2000 em EUA: 2000 em diante EPAdiante EPA
!! c/ ou s/ enxágüe, c/ ou s/ enxágüe, aplicaçãoaplicação
Comprovação da ação antimicrobiana/ Comprovação da ação antimicrobiana/ Metodologia Oficial/AOACMetodologia Oficial/AOAC
SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de AlimentosLegislação / Ministério da AgriculturaLegislação / Ministério da Agricultura
!! IN nº 8 de 16 de janeiro de 2002IN nº 8 de 16 de janeiro de 2002
•• AUP :AUP : SÓ DE SANEANTES COM SÓ DE SANEANTES COM NOTIFICAÇÃO OU REGISTRO NO MSNOTIFICAÇÃO OU REGISTRO NO MS
•• AUP:AUP: de produtos veterináriosde produtos veterinários
Dióxido de cloro tem AUP / Dióxido de cloro tem AUP / registro como produto registro como produto
veterinário.veterinário.
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Sujidade x Microrganismo x Produto x Sujidade x Microrganismo x Produto x ProcessoProcesso
!! Limpeza préviaLimpeza prévia
!! Garantir o controle da Garantir o controle da carga microbianacarga microbiana
!! Assegurar a inocuidadeAssegurar a inocuidade
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SaneantesSaneantesIndústria de AlimentosIndústria de Alimentos
Stela Stela Scaglione QuarenteiScaglione Quarentei
tel/fax (11) 3675.0551tel/fax (11) 3675.0551
cel (11)9404.3774cel (11)9404.3774
Obrigada pela atençãoObrigada pela atenção