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EEB CEL. PEDRO C. FEDDERSEN – Prof. Albio Fabian Melchioretto – História de Sta. Catarina – 3° ANO Ens. Médio
Santa Catarina: expedições exploratórias
A revelação do Litoral catarinense foi feita pelas primeiras expedições exploradoras do
Brasil. Em 1515 Juan Dias de Solis passou em direção ao Prata. Onze náufragos dessa expedição
foram bem recebidos pelos índios carijós e iniciaram com eles uma intensa miscigenação. ―A esses
aborígines considerou-se ―o melhor gentio desta costa‖, e ―manso e propenso às coisas de Deus",
segundo Anchieta.
Várias expedições se assinalam em Santa Catarina: D. Rodrigo de Acuña (1525), que deixa
17 tripulantes na Ilha, onde se fixaram voluntariamente; Sebastião Caboto (1526), que ali se
abastece, segue para o Prata e retorna. Dele recebeu a Ilha, que antes era denominada dos Patos, o
nome de Santa Catarina. Após Caboto, nela aportaram Diego Garcia e, muito mais tarde, em 1541, o
adelantado Alvar Nuñez Cabeza de Vaca, sucessor de D. Pedro de Mendonza, fundador de Buenos
Aires, que dali havia mandado, antes, a Santa Catarina, seu sobrinho Gonzalo de Mendonza, em
busca de mantimentos e gente, auxílio este que permitiu aos espanhóis subirem o Rio Paraná e
fundarem Assunção, em 1537. Para socorrer D. Pedro de Mendonza havia partido da Espanha, no
mesmo ano, uma expedição comandada por Alonso Cabrera, da qual um dos navios arribou à Ilha
de Santa Catarina, deixando nela missionários franciscanos (freis Bernardo de Armenta e Alonso
Lebrón).
Mantendo sempre o propósito de tomar posse do Brasil Meridional, o governo espanhol
nomeou Juan Sanabria governador do Paraguai, com a missão de colonizar o Rio da Prata e povoar
também o porto de São Francisco, em Santa Catarina. Morrendo Juan Sanabria, foi substituído por
seu filho Diogo. Alguns dos navios da expedição lograram chegar à Ilha de Santa Catarina, onde os
espanhóis permaneceram dois anos. Divididos em dois grupos, um deles rumou para Assunção; o
outro, chefiado pelo piloto-mor Hermando Trejo de Sanabria, estabeleceu-se em São Francisco, de
onde, após as maiores privações e sempre sob a ameaça de ataques pelos silvícolas, seguiu para
Assunção. Merecem revelo na passagem da expedição Sanabria a participação de Hans Staden, que
legou interessante narrativa da viagem, e o nascimento, em São Francisco, de Herdinando Trejo de
Sanabria, filho de Hernando, futuro bispo e fundador da Universidade de Córdoba, na República
da Argentina. Ainda em 1572, Ortiz de Zarate, a caminho de Assunção, esteve sete meses em Santa
Catarina, onde praticou incríveis e inúteis violências. Foi Capitania de Santana de Pero Lopes de
Souza esta a última expedição espanhola à região.
Os portugueses, inicialmente, não demonstraram grande interesse pelo território
catarinense, que pertencia à capitania de Santana cujo donatário era Pero Lopes de Souza, havendo
numerosas bandeiras vicentistas (séc. XVII), mas apenas com o intuito de aprisionamento dos
índios que viviam na região para escravizá-los. O contingente indígena (tupis - guaranis, chamados
de carijós do litoral e o grupo Jê, os Xokleng e os Kaigang no interior) foi bastante reduzido graças
a expedições como as de Manoel Preto, Antonio Raposo Tavares e Jerônimo Pedroso de Barros.
O choque entre Portugal e Espanha era fatal. O primeiro conflito foi o ataque à capitania de
São Vicente, o qual deu pretexto aos portugueses para combater os carijós, aliados dos espanhóis,
conduzindo-os escravizados àquela capitania. Só os jesuítas se ergueram em defesa dos índios, e
Nóbrega conseguiu do Governador-Geral ordem de reconduzi-los livres a Santa Catarina. Nova
guerra e novo esforço jesuítico, de que resultou a lei de liberdade dos índios, de 1595.
EEB CEL. PEDRO C. FEDDERSEN – Prof. Albio Fabian Melchioretto – História de Sta. Catarina – 3° ANO Ens. Médio
Povoamento vicentino
Portugal, que já manifestara interesse em fundar uma colônia na margem esquerda do Rio
da Prata, começa a encarar com muito interesse e cuidado a preservação da Ilha de Santa Catarina
e avançam pacificamente. O gado, vindo de São Vicente, através dos campos, atinge o Paraguai. A
notícia de minas atrai diversas levas vicentista. Em 1642 ergue-se uma capela em São Francisco
que em 1660 já passa a vila. Em 1637 é o grande patriarca Francisco Dias Velho que se fixa com
filhos criados e escravos na Ilha de Santa Catarina, fundando a ermida de Nossa Senhora do
Desterro (atual Florianópolis), nome da futura povoação. O mesmo faz em Laguna em 1676,
Domingos de Brito Peixoto. A fundação da colônia de Sacramento em 1680 realça a importância
dos núcleos catarinense. Apesar dos ataques de piratas, já existe, em 1695, comércio regular entre
Paranaguá, São Francisco e Itajaí, expandindo-se os lagunenses até a colônia do Sacramento.
Capitania Real de Santa Catarina
Desmembrada de São Paulo, a nova capitania cuja capital é o povoado de Nossa Senhora do
Desterro - fundado pelo bandeirante paulista Francisco Dias Velho em 1673 -, nasce com o objetivo
de ser uma base de apoio aos enfrentamentos militares com os espanhóis. Esses viam Sacramento
como uma ameaça ao monopólio sobre a boca do rio do Prata, que funcionava como uma porta de
extrema importância para mais da metade de suas colônias da América do Sul. A criação da
capitania que tem administração própria e um comandante militar que também atua como
governador diretamente subordinado aos vice-reis do Brasil coloca em cena o Brigadeiro José da
Silva Paes, escolhido para ser seu primeiro governante. Santa Catarina passa a ser, oficialmente, a
partir de 1739, o posto mais avançado da soberania portuguesa na América do Sul.
Fortificação da Ilha de Santa Catarina
Alertado sobre a importância estratégica da Ilha de Santa Catarina, situada entre o Rio de
Janeiro e a fronteira portenha, pelo general Gomes Freire de Andrade, D. João V, rei de Portugal,
em 1738 incumbiu Silva Paes de fortificar os pontos estratégicos da Ilha. Sob a orientação de Silva
Paes, e seguindo seus próprios planos, teve início a construção das primeiras fortalezas da Ilha.
Planejou um sistema de fortificações permanentes que, apesar dos bons objetivos e da
onumentalidade, não teve o utilitarismo necessário à boa defesa das entradas das barras do Norte e
do Sul da Ilha. Entretanto, historicamente o sistema acabou se constituindo no maior conjunto
arquitetônico militar do sul do Brasil. Para a entrada de Barra Norte, por exemplo, implantou um
sistema de triangulação formado por três fortalezas, duas situadas nas ilhotas de Anhatomirim e
Ratones e a terceira na Ponta Grossa (atual Praia do Forte), na Ilha de Santa Catarina. Foram
denominadas respectivamente, de Santa Cruz, Santo Antônio e Ponta Grossa. Outras fortificações
foram construídas posteriormente, sem, contudo fechar-se o perímetro da Ilha.
Apesar da excelente situação estratégica dessas obras o material bélico existente em cada
uma delas estava aquém das necessidades. Haveria também a necessidade de tropas para
guarnecer estas fortalezas e criou-se um batalhão, mais tarde transformado em regimento - o
Regimento de Infantaria da Ilha de Santa Catarina - e, ainda, dada à fraca densidade populacional
da região, haveria necessidade de braços para prover o sustento, produzindo alimentos, bem como
para preencher os claros na tropa: daí a proposta do povoamento açoriano.
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Antes do domínio espanhol, em 1572,
houve tentativas de se dividir a
administração da Colônia em dois
Governos, um com sede em Salvador e o
outro com sede no Rio de Janeiro. Essa
experiência fracassou, mas foi
novamente tentada em 1608, não
alcançando sucesso mais uma vez.
Em 1621, resolveu-se dividir a Colônia
em dois Estados independentes entre si.
Um foi chamado de Estado do Brasil e o
outro de Estado do Maranhão. Boa
parte do território colonial passou a
pertencer ao Estado do Brasil e a outra
parte ao Estado do Maranhão. A razão
desta divisão baseava-se no destacado
papel assumido pelo Maranhão como
ponto de apoio e de partida para a
colonização do Norte e Nordeste do
território. O Estado do Maranhão tinha
como capital a cidade de São Luís e
o Estado do Brasil a cidade de
Salvador.
Colonização Açoriana
A sede de colonos na nova capitania coincide com a crise de superpopulação nos Açores e
Madeira. Há um movimento espontâneo de vinda para o Brasil. Resolve então o Conselho
Ultramarino realizar a maior migração sistemática de nossa história. Em várias viagens foram
transportados cerca de 4.500 colonos. Deu-lhes boa acolhida o Governador Manuel Escudeiro,
sucessor do Brigadeiro Paes. Mas nem todas as promessas da administração colonial podiam ser
cumpridas, por falta de recursos. Além disso, nem todos os imigrantes, entre os quais muitos
nobres, estavam dispostos a dedicar-se à agricultura ou aos ofícios mecânicos, em obediência às
ordens régias, que tinham o propósito de evitar a entrada de escravos.
Outro problema era o da localização. Recomendava a Metrópole que os colonos não se
concentrassem na Ilha, mas formassem, também, núcleos no litoral, sob normas urbanísticas,
insistindo ainda que casais se encaminhassem para o Rio Grande do Sul. Essas determinações que,
apesar das dificuldades, foram sendo cumpridas, levaram a migração açoriana até o extremo sul do
país, implantando as características do seu tronco racial: fortaleza de ânimo, simplicidade e
vivacidade. E aos seus descendentes transmitiram modismos, hábitos, linguagem, que ainda neles
se notam, principalmente na Ilha de Santa Catarina e no litoral que vai até o Rio Grande do Sul.
Radicados os casais na Ilha e no litoral, foram tentadas várias culturas agrícolas: o trigo, sem êxito
devido à "ferrugem" que o atacava; o linho e o cânhamo, com relativo aproveitamento, e o algodão,
cujo cultivo a Metrópole forçavam, sob penalidades severas. Mas na realidade, a cultura que
prevaleceu foi a da mandioca, que os colonos aprenderam no novo continente e dela conseguiram
safras promissoras, permitindo até a sua exportação. Houve no séc. XVII a criação da cochonilha,
mas que desapareceu n o séc. XIX, por falta de incentivo.
Invasão Espanhola
Em 1777, o governador de Buenos Aires, D. Pedro
de Cebalos, desembarcou suas forças invasoras na enseada
de Canasvieiras sem que as fortalezas disparassem um só
tiro de canhão. A tomada da ilha foi tranqüila, até hoje é
difícil compreender com não houve resistência de uma
força de quase 2.000 homens, dos quais faziam parte
tropas do Reino, do Rio de Janeiro e contingentes locais.
Só em julho de 1778, em virtude do Tratado de Santo
Ildefonso, obtido pelos estadistas do governo de D. Maria I,
foi a Ilha restituída. Mas ficara completamente arrasada. O
próprio hospital estava destruído, desde os alicerces. Entre
o novo governador, Veiga Cabral da Câmara, e o vice-rei,
Marquês de Lavradio, foi decidida, após troca de
importante correspondência, a distribuição de casais pelo
litoral, estabelecidos em lotes que lhes permitissem a
manutenção, evitando-se, assim, a sua concentração na Ilha,
onde empobreciam. O último governador da capitania foi
Tomás Joaquim Pereira Valente, depois general e Conde do Rio Pardo.
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TRATADO DE SANTO
ILDEFONSO
As negociações de um tratado
tiveram início após a morte de
D. José I e a ascenção de D,
Maria I.
Pelas cláusulas do contrato,
assinado ainda em 1777,
Portugal recebeu de volta a Ilha
de Santa Catarina e ficou com
quase todo o atual Estado do Rio
Grande do Sul. Com respeito à
Ilha o Governo português se
comprometia a não utilizá-la
como base naval nem por
embarcações de guerra ou de
comércio estrangeiros.
Santa Catarina após a independência
Proclamada a Independência, aderiu Santa Catarina, já com o título de Província, ao
movimento constitucional, elegendo seu representante às Cortes de Lisboa o Padre Lourenço
Rodrigues de Andrade, que assinou a Constituição do Reino Unido em 1822. Em seguida cooperou
a Província com as demais no movimento da Independência, elegendo deputado à Constituinte
brasileira, em 1823, Diogo Duarte Silva. Em decorrência da Carta Imperial de 1824 passou a ser
governada por presidentes nomeados pelo poder central. Logo após a aceitação dessa Carta,
instalou-se o Conselho Provincial e, até 1889, foram 39 os que ocuparam o Executivo. Em 1834 o
Ato Adicional transformou o Conselho em Assembléia Provincial, com poderes muito mais amplos.
Cidades nascem no caminho dos tropeiros
O povoamento do Planalto de Santa Catarina adota uma estratégia bem diferente daquela
que resultou da ocupação do Litoral, do Vale do Itajaí e das planuras do Sul. Na Serra-Abaixo, ao
longo de 150 anos, adota-se a fixação do imigrante europeu em pequenas glebas de terra - o sítio, o
lote, a colônia - como ponto de partida para a abertura do processo civilizador.
No planalto central da Serra-Acima a qualidade do solo não se adapta à fixação definitiva de
um colono dedicado à agricultura. As imensas pastagens naturais obrigam a substituir o manejo da
terra pela convivência com o gado. Esse mesmo gado resultará na produção do imenso estoque de
carnes no Rio Grande do Sul.
O perigo de utilizar o transporte marítimo para entregar o boi gordo no mercado devorador
de São Paulo e do Rio de Janeiro torna-se evidente pelos riscos que a medida acarreta como
naufrágio, pirataria e a necessidade de alimentar os animais no decorrer do trajeto que, além de
tudo, fica dependendo da colaboração de ventos favoráveis para empurrar o navio cargueiro.
A solução encontrada é simples e copia o exemplo de
Alvaro Nuñez Cabeza de Vacca e sua comitiva deslocando-se
a pé entre o porto de São Francisco do Sul e a capital do
Paraguai. Dessa maneira, os próprios animais se deslocam
ao local de consumo através do ―caminho das tropas‖,
também chamado Estrada Real ou Caminho do Sul, que liga
Vacaria, os campos de Lages e da Estiva com as cidades de
São Paulo e do Rio de Janeiro.
Dezenas de povoados e de cidades do Planalto
Catarinense resultam de um ―descanso das tropas e dos
tropeiros‖. Mas ocorre um fato novo na história desse
povoamento. Enquanto Santa Catarina alega que tem a seu
favor uma série de leis que lhe garantem a propriedade das
terras, os paulistas, na quase totalidade proprietários das
vacarias do Rio Grande, vão se fixando pelo Planalto e
pelos campos de Palmas, muito ao sul dos rios Negro e
Iguaçu.
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Revolução Farroupilha e República Juliana
O período regencial foi caracterizado por uma série de agitações. Muitas revoltas em
diversos pontos do país, várias das quais colocando em perigo a unidade nacional, ocorriam
motivadas pelo descontentamento político. O mais longo movimento - que duraria 10 anos -, a
Revolução Farroupilha, eclodiu em 1835, no Rio Grande do Sul e se estendeu a Santa Catarina.
Este movimento Revolucionário objetivava libertar aquela província de um controle
econômico do governo imperial, considerado intolerável pela população gaúcha, e era alimentado
por ideais republicanos e federalistas, sob o comando do coronel Bento Gonçalves. Em Santa
Catarina, especialmente nas regiões mais próximas do Rio Grande, como Laguna e Lages, o
número de simpatizantes pela causa rio-grandense aumentava, incentivados por famílias fugitivas
gaúchas que haviam escapado às perseguições e à Guerra dos Farrapos. Lages foi invadida pelos
farrapos em 1838 e declarada parte da República Rio-grandense, que já havia sido declarada. No
ano seguinte, liderados pelo italiano Guiseppe Garibaldi, os farrapos invadiram Laguna pelo mar. E
chegaram por terra comandados por Davi Canabarro. Apoiados pela população, estabeleceram uma
república com o nome provisório de Cidade Juliana de Laguna, presidida por Canabarro. Com a
convocação de eleições, foi eleito para presidente da República o coronel Joaquim Xavier Neves, de
São José. Neves, porém, não foi diplomado presidente pelos revolucionários gaúchos, assumindo o
cargo o Padre Vicente Ferreira dos Santos Cordeiro, de Enseada do Brito, que havia sido derrotado
na eleição.
Laguna foi designada Capital Provisória da República Juliana. Foram instituídas as cores
oficiais - verde, amarela e branca – e Lages considerada parte integrante do território. Todos os
impostos sobre o comércio do gado e indústria pastoril foram abolidos.
A reação do governo Imperial foi a nomeação do marechal Francisco José de Sousa Soares
de Andréa para presidente de Santa Catarina, pois ele era conhecido por sua energia e rispidez.
Nobre e de brilhante carreira militar, Andréa acompanhara D. João VI e a família real para o Brasil
e fora comandante das forças brasileiras em Montevidéu. Enviando às terras barrigas-verdes
somente para resolver os problemas do sul, Andréa governou apenas de 1839 a 1840.
Com 400 homens que trouxera do Rio de Janeiro e 3.000 de Santa Catarina, 20 navios e
com amplos poderes, Andréa preferiu os caminhos diplomáticos para acabar com os republicanos:
habilmente fez afastar o Padre Cordeiro e cooptar Neves para a causa imperial, prestigiando e
elogiando o coronel publicamente e o tornando o comandante da Guarda Nacional de São José. Os
demais revolucionários de Laguna foram derrotados por tropas navais do governo brasileiro,
fazendo Garibaldi e sua companheira Anita refugiarem-se no Rio Grande, de onde saíram para
lutar na Itália. A instalação da República Juliana de Laguna, ainda que por pouco tempo, foi uma
das páginas mais gloriosas da história catarinense, projetando internacionalmente o nome de Anita
Garibaldi, denominada a Heroína dos Dois Mundos.
Proclamação e adesão à República
No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, à frente de um grupo
militar apoiado por outros grupos republicanos, proclamou a República no Rio de Janeiro. No
mesmo dia, foi organizado o governo provisório, chefiado pelo próprio Marechal. Logo após o
recebimento da notícia da proclamação, os associados do Clube Republicano do Desterro e os
oficiais da Guarnição Militar aclamam um triunvirato destinado a assumir o governo catarinense.
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Essa Junta Governativa foi composta por Raulino Horn, pelo Coronel João Batista do Rego Barros
(comandante da guarnição militar) e pelo Dr. Alexandre Marcelino Bayma, médico da referida
guarnição.
A substituição do Presidente da Província, Dr. Luís Alves Leite de Oliveira Bello, pelo novo
governo, foi feita de forma pacífica, com a adesão dos deputados monarquistas presentes. Ao
proclamar-se a República, já existia, em território catarinense, uma Câmara Municipal totalmente
republicana: a de São Bento do Sul. Um a um, os demais municípios catarinenses vão aderir ao
novo regime, que fortalece as lideranças regionais e Santa Catarina passará a ser governada por
seus filhos, com a condução dos negócios públicos de acordo com os anseios da comunidade
catarinense.
O primeiro governo republicano
Para o governo de Santa Catarina, foi escolhido o Tenente Lauro Severiano Müller, que
chegou ao Desterro em 1889. Suas primeiras atitudes foram no sentido de fazer o congraçamento
da população catarinense através de visitas aos vários municípios. Após a dissolução das Câmaras
Municipais, criou as Intendências Municipais.
O novo governo federal convocou, de imediato, uma Assembléia Constituinte e, em 1890,
foram realizadas as eleições. Desta maneira, com a saída de Lauro Müller, o governo do Estado
ficou sob a responsabilidade de Gustavo Richard, que era o 2o vice-governador.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a
Constituição Federal que estabeleceu, no Brasil, a
República Federativa, correspondente à união dos
estados autônomos. Alterou bastante a organização do
Estado, como por exemplo, o Presidente da República
seria eleito pelo povo: senadores e deputados também
seriam eleitos pelo povo, cujo direito de voto caberia
aos cidadãos homens, maiores de 21 anos e
alfabetizados; as províncias passariam a ser Estados,
com maior autonomia política e administrativa etc.
Em seguida, estabeleceram-se as eleições para a
Assembléia Constituinte Estadual. A Constituinte de
Santa Catarina foi instalada a 28 de abril de 1891 e, no
mês seguinte, elegia para governador o mesmo Lauro
Müller e, para primeiro e segundo vices, Raulino Horn
e Gustavo Richard, respectivamente. Em junho, os
constituintes davam, ao Estado, a sua primeira
Constituição.
A partir daí, foi efetiva a participação política de
Lauro Müller, galgando os mais altos postos, como:
governador do Estado, senador, ministro da viação e
obras públicas e ministro das relações exteriores.
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA
No dia 23 de janeiro de 1890 é
promulgada a Constituição do
Estadual, texto de Gustavo Richard e
logo no primeiro artigo afirma: O
Estado de Santa Catarina é parte
integrante da República Federal dos
Estados Unidos do Brasil.
Este texto sofre uma corajosa redação
com os deputados: A antiga
Província de Santa Catarina
constitui-se em Estado autônomo e
independente, fazendo parte
integrante da República dos Estados
Unidos do Brasil e reconhecendo,
para o livre exercício da sua
soberania, somente as restrições
expressamente definidas pela
Constituição Federal.
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Revolução Federalista
Júlio de Castilhos era o Presidente do Rio Grande do Sul no governo de Floriano. A situação
reinante no Estado era a mesma do restante do País, agravada pelo progressivo antagonismo entre
os políticos. O gaúcho Gaspar Silveira Martins levantou a bandeira do federalismo contra a
opressão autocrática do governo estadual, em decorrência da Constituição elaborada por Júlio de
Castilhos, moldada na filosofia política de Augusto Comte, aprovada em 14 de julho de 1891. Os
partidários de Silveira Martins admitiam a autoridade do governo central, embora esposassem o
sistema parlamentarista e julgassem que o único modo de salvar o país era a adoção do
federalismo. Alegavam que o sistema presidencialista não atendia à causa da Democracia, por se
tratar de um regime do qual o povo não participava diretamente e em vez disto uma elite governava
em favor dos próprios interesses. Daí surgiram entrechoques, gerando violências. Não era possível
contrapor-se às exigências da opinião pública. Avolumava-se a agitação, sendo mobilizadas tropas
do norte do país. Começaram as perseguições políticas e as fugas para a Argentina e o Uruguai.
Surgiram bandos armados e outras forças para se oporem ao governo. Com 400 homens
reunidos no Uruguai, o caudilho Gumercindo Saraiva entrou em solo gaúcho em 2 de fevereiro de
1893. Suas forças juntaram-se às do General João Nunes da Silva Tavares, atingindo perto de 3 mil
homens.
O refluxo do movimento revolucionário deu-se através de três grupamentos, com uma
junção prevista no sul de Santa Catarina, na confluência dos rios Pelotas e do Peixe. No ponto de
junção previsto pelos federalistas constatou-se que as baixas eram muito numerosas e que uma das
colunas, a de Juca Tigre (José Serafim de Castilhos) não chegara, tendo-se dispersado na região de
Chopim, Paraná. Não houve possibilidade de reagrupamento, tal a pressão das tropas governistas;
os revoltosos resolveram então internar-se em território argentino, na altura da foz do rio Iguaçu.
Apesar disso, Gumercindo Saraiva não se abateu, atravessou o rio Pelotas e levou de roldão
as forças de Salvador Pinheiro Machado e do Coronel Bernardino Bormann. Tomou posição em
Passo Fundo e decidiu empreender um movimento ofensivo, como ocorrera em Inhanduí. Os
revoltosos procuraram de novo dividir os legalistas, por meio de evoluções, o que surtiu efeito.
Logo após reagruparam-se e atacaram de surpresa o restante das tropas acampadas, que eram
cinco brigadas. Estas só não foram totalmente destruídas graças à pronta reação da vanguarda do
Coronel Salvador Pinheiro Machado.
A Revolução Federalista caminhava para o ocaso. A última oportunidade de apoio aos
federalistas pela Armada esvaiu-se quando o Almirante Custódio de Melo não conseguiu tomar o
porto de Rio Grande em 6 de abril e o encouraçado Aquidaban foi torpedeado no litoral
catarinense, em 16 de abril de 1894, pela torpedeira Gustavo Martins, comandada pelo Tenente
Altino Correa. O epílogo dessa trágica revolução foi bastante triste, pois houve crueldade e
vingança de alguns governistas contra os vencidos. O fuzilamento sumário ao pé da cova, no
quilômetro 65 da ferrovia Curitiba-Paranaguá, consternou o país. Em Santa Catarina, a repressão
mostrou-se violenta sob a condução do bravo e competente Coronel Antônio Moreira César; sua
perversidade provocou a liquidação sumária do Barão de Batovi, Marechal Lobo d'Eça, o Capitão-
de-Mar-e-Guerra Frederico de Lorena e todos os aderentes ao governo provisório que se formara
no Desterro.
As duas corvetas portuguesas singraram para águas do rio da Prata conduzindo os asilados.
Fundeadas em frente a Buenos Aires, convidaram a muitos deles à fuga. Na noite de 26 de abril,
Saldanha da Gama escapou com 243 homens, sendo recebido em Montevidéu. Após uma curta
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estada na Europa, retornou ao Sul do Brasil resolvido a prosseguir na luta. Reuniu as forças
federalistas dispersas enfrentando as forças legais. Registrou tudo em um diário, pacientemente
escrito. E não abandonou a luta, apesar da atitude conciliatória de Prudente de Morais, eleito
Presidente da República. Em 24 de junho de 1895, no Campo dos Osórios, Saldanha da Gama foi
envolvido pelas colunas do General Hipólito Ribeiro e do Coronel Paula Castro. Tentou fugir, mas
encontrou a morte, lanceado pelo Capitão Salvador de Sena e seu irmão, o Alferes Alexandre de
Sena. Em 23 de agosto de 1895, o representante do Presidente, General Inocêncio Galvão de
Queiroz ajustou uma paz honrosa com o General João Nunes da Silva Tavares. O decreto legislativo
nº 310, de 21 de outubro de 1895, concedeu anistia aos revoltosos.
A colonização alemã
A primeira colônia européia em Santa Catarina foi instalada, por iniciativa do governo, em
São Pedro de Alcântara, em 1829. Eram 523 colonos católicos vindos de Bremem (Alemanha). Em
1829, a Sociedade Colonizadora de Hamburgo adquiriu 8 léguas quadradas de terra,
correspondentes ao dote da princesa Dona Francisca, que casa com o príncipe, fundando a colônia
Dona Francisca. Apesar das dificuldades do clima, do solo e do relevo, a colônia prosperou,
expandindo-se pelos vales e planaltos e dando origem, em 1870, à colônia de São Bento do Sul. O
núcleo dessa colônia deu origem à cidade de Joinville. A colônia de Blumenau (atual Blumenau),
no vale do rio Itajaí-Açú, fundada, em 1850, por um particular, Dr. Hermann Blumenau, foi
vendida, dez anos após, ao Governo Imperial.
Em 1893, a Sociedade Colonizadora Hanseática fundava o vale do Itajaí do Norte, a colônia
de Hamônia (hoje Ibirama). No vale do Itajaí-Mirim, a partir de 1860, começaram a chegar as
primeiras levas de imigrantes, principalmente alemães e italianos, que dinamizaram a colônia de
Itajaí, posteriormente denominada Brusque.
Na parte sul da bacia do rio Tijucas, apesar dos insucessos da colônia pioneira de São Pedro
de Alcântara, novos intentos colonizadores foram alcançados por alemães, com a criação das
colônias de Santa Tereza e Angelina.
A colonização italiana
O elemento de cultura italiana insere-se no contexto populacional catarinense em seis
momentos:
1. Fundação da colônia Nova Itália (atual São João Batista) em 1836, no vale do rio Tijucas,
com imigrantes da Ilha da Sardenha.
2. Em decorrência do contrato firmado, em 1874, entre o governo imperial brasileiro e
Joaquim Caetano Pinto Júnior, foram fundadas, a partir de 1875, Rio dos Cedros, Rodeio, Ascurra
e Apoiúna, em torno da colônia Blumenau; Porto Franco (atual Botuverá) e Nova Trento, em torno
da colônia Brusque. Em 1877, funda-se a colônia Luís Alves no vale do rio Itajaí-Açú e implantou-
se, no vale do rio Tubarão, os núcleos de Azambuja, Pedras Grandes e Treze de Maio: no vale do
Urussanga, os núcleos de Urussanga, Acioli de Vasconcelos (atual Cocal) e Criciúma.
3. Fundação da colônia Grão Pará (atuais municípios de Orleans, Grão Pará, São Ludgero e
Braço do Norte), por Conde D'Eu e Joaquim Caetano Pinto Júnior.
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Carta de um imigrante
Urussanga, 26 de maio de 1892
Meu caro prefeito de Fusine di Zoido, Itália.
Assim que cheguei a Urussanga fui logo
abraçando minha irmã que não via há dois
anos. Todos os conhecidos da nossa região
estão muito bem estabelecidos com vacas e
bois, cavalos, porcos, galinhas, milho, feijão,
arroz, batata e pêssegos, e figos, e laranjas,
limões e café, mas deste muito pouco, agora,
fazem também vinho, mas não a cada ano.
Cana de açúcar da qual se tira a cachaça,
trigo, também esse não dá todos os anos,
assim eu os ver todos cheios desses gêneros e
eu me alegrei, no fundo, no fundo os
primeiros colonos passam a vida muito bem
e estão contentíssimos.
As águas são boas e os ares mais do que
bons, nevar não neva nunca, no máximo
uma geada sobre os campos, de noite é
preciso uma coberta, e a população vem de
Belluno e de Treviso, todos bons
trabalhadores e boa gente e todos muito bem
arranjados.
Mas, não pensem que na América tudo é
fácil, é precise trazer todas as ferramentas
para o trabalho e quem não tem vontade de
trabalhar vive em uma miséria pior-que
aquela da Itália.
Os terrenos são todos virgens com florestas
fechadas, assim um colono que deseja vir
para estes lados encontra terrenos de grande
abundância, mas quanto mais tarde chegar
sempre mais longe da sede vai se estabelecer
aqui é preciso aqueles que têm vontade de
trabalhar e não fazer "os vagabundos" para
viverem na miséria.
4. Efetivação do contrato da Companhia Fiorita com o governo brasileiro em 1891;
fundação, em 1893, da colônia Nova Veneza (atuais Nova Veneza e Siderópolis), estendendo-se do
vale do rio Mãe Luzia até o vale do rio Araranguá.
5. Expansão das antigas colônias do médio vale do Itajaí-Mirim em direção ao interior, no
encontro de novas terras no alto vale do Itajaí (Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste, assim como as do
perímetro do Rio Tubarão).
A colonização eslava
A partir de 1871, chegou a Brusque o
primeiro grupo de poloneses, que mais tarde
se transferiu para o Paraná. Em função do
contrato com o governo imperial, já ocorria o
ingresso de poloneses na então província de
Santa Catarina, em 1882. A partir de 1889,
novas levas de imigrantes poloneses e russos
chegavam ao Sul de Santa Catarina - nos
vales dos rios Urussanga, Tubarão, Mãe
Luzia e Araranguá - e outras levas se
localizaram nos vales dos rios Itajaí e Itapocu
e em São Bento do Sul e adjacências. Nessa
mesma época, os imigrantes que chegavam
ao porto de Paranaguá0 foram encaminhados
pelo Governo do Paraná para a vila de Rio
Negro e daí para a colônia Lucena (atual
Itaiópolis). Em 1900, vão ingressar nas
localidades de Linha Antunes Braga, em São
Camilo e Braço do Norte, nas terras da antiga
colônia Grão Pará, e nas localidades de
Estrada das Areias, Ribeirão das Pedras,
Pedras Warnow Alto e Vargem Grande, nas
terras do então município de Blumenau.
Após a Primeira Guerra Mundial,
tem-se novos ingressos na região do vale do
rio do Peixe, Médio-Oeste Catarinense, em
rio das Antas e Ipoméia (1926); no vale do rio
Uruguai, nos tributários do Uruguai, em
Descanso (1934); no vale do Itajaí do Oeste
(1937); em Faxinal dos Guedes (1938) e alto
vale do Itajaí do Norte (1939) entre alguns
outros poucos lugares. Com a Segunda Guerra
Mundial, imigrantes poloneses dirigiram-se, em
1940, através do vale do rio Uruguai para Mondaí e, em 1948, do alto vale do Itajaí para Pouso
Redondo.
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O Contestado
O povoamento do planalto serrano foi diferente da do litoral catarinense na sua composição
de recursos humanos. As escarpas serranas, densamente cobertas pela Mata Atlântica, junto com
os povos indígenas, representavam sérios obstáculos para o povoamento da região. A ocupação se
deu de através do comércio de gado entre o Rio Grande do Sul e São Paulo já no século XVIII,
fazendo surgir os primeiros locais de pouso. A Revolução Farroupilha e Federalista também
contribuíram para o aumento de contingente humano, que buscavam fugir dessas situações
beligerantes.
Em 1855, o governo da província do Paraná desenvolvia tese de que a sua jurisdição se
estendia por todo o planalto meridional. Daí em diante, uma luta incessante vai ter lugar no
Parlamento do Império, onde os representantes de ambas as províncias propunham soluções, sem
chegar a fórmulas conciliatórias.
Depois de vários acontecimentos que
protelaram as decisões - como a abertura da "Estrada
da Serra" e também a disputa entre Brasil e Argentina
pelos "Campos de Palmas" ou "Misiones" - o Estado de
Santa Catarina, em 1904, teve ganho de causa, embora
o Paraná se recusasse a cumprir a sentença. Houve
novo recurso e, em 1909, nova decisão favorável a
Santa Catarina, quando, mais uma vez, o Paraná
contesta. Em 1910, o Supremo Tribunal dá ganho de
causa a Santa Catarina.
A guerra e as operações militares
A região contestada era povoada por "posseiros"
que, sem oportunidade de ascensão social ou
econômica, como peões ou agregados das grandes
fazendas, tomavam, como alternativa, a procura de
paragens para tentar nova vida.
Ao lado desses elementos sem maior cultura -
mas fundamentalmente religiosos, subordinados a um
cristianismo ortodoxo - vão se congregar outros
elementos como os operários da construção da Estrada
de Ferro São Paulo-Rio Grande, ao longo do vale do rio
do Peixe.
Junto a esta população marginalizada, destaca-
se a atuação dos chamados "monges", dentre os quais o
primeiro identificado chamava-se João Maria de
Agostoni, de nacionalidade italiana, que transitou pelas
regiões do Rio Negro e Lages, desaparecendo após a
A FIGURA DOS MONGES teve
valor fundamental para a questão do
Contestado, sendo mais destacado o
José Maria. O primeiro monge foi João
Maria, de origem italiana, que
peregrinou entre 1844 a 1870 quando
morre em Sorocaba. João Maria levava
uma vida extremamente humilde, e
serviu para arrebanhar milhares de
crentes, porém não exerceu influência
dos acontecimentos que viriam a
acontecer, mas serviu para reforçar o
messianismo coletivo.O segundo
monge, que também se chamava João
Maria surge com a Revolução
Federalista de 1893 ao lado dos
maragatos. De começo vai mostrar sua
posição messiânica, fazendo previsões
a respeito dos fatos políticos. Seu
verdadeiro nome era Atanás Marcaf,
provavelmente de origem Síria.
João Maria vai exercer forte influência
sobre os crentes, que vão esperar pela
sua volta após seu desaparecimento
em 1908.
Essa espera vai ser preenchida em
1912 pela figura do terceiro monge:
José Maria. Surgiu como curandeiro
de ervas, apresentando-se com o nome
de José Maria de Santo Agostinho.
Ninguém sabia ao certo qual a sua
origem, seu verdadeiro nome era
Miguel Lucena Boaventura e, de
acordo com um laudo da polícia da
Vila de Palmas/PR, tinha antecedentes
criminais e era desertor do exército.
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PROFECIA DE JOSÉ MARIA
Se eu morrer, ressuscitarei. E vou trazer
uma força de cavalaria do Céu para matar
todos os que não estiverem do nosso lado. Os
irmãs que morrem também ressuscitarão
prá brigar com dez soldados cada um. E hão
de vencer, pois farão parte do Exército
Encantado de São Sebastião.
Após sua morte, as aparições tornaram-se
cada vez mais frequentes. A histeria religiosa
toma conta da região do Contestado. Teodora,
11 anos, neta de Euzébio Ferreira dos Santos,
é ―a escolhida‖ para receber as visões do
monge e dá ordens, cura doentes e dialoga
com o ―santo popular‖ ordenando o
posicionamento das tropas rebeldes frente ao
exército.
Proclamação da República.
Após 1893, consta o aparecimento de um segundo João Maria, entre os rios Iguaçu e
Uruguai. Em 1987, surge outro monge, no município de Lages. Em 1912, em Campos Novos, surge
o monge José Maria, ex-soldado do Exército, Miguel Lucena de Boaventura, que não aceitava os
problemas sociais que atingiam a população sertaneja do planalto.
O agrupamento que começou a se formar em torno do monge, composto principalmente de
caboclos saídos de Curitibanos, se instala nos Campos do Irani. Esta área, sob o controle do
Paraná, teme os "invasores catarinenses" e mobiliza o seu Regimento de Segurança, pois esta
invasão ocorre, justamente, naquele momento de litígio entre os dois Estados.
Em novembro de 1912, o acampamento de Irani é atacado pela força policial paranaense e
trava-se sangrento combate, com a perda de muitos homens e de grande quantidade de material
bélico do Paraná, o que fez desencadear novos confrontos, além do agravamento das relações entre
Paraná e Santa Catarina.
Os caboclos vão formar pela segunda vez, em dezembro de 1913, uma concentração em
Taquaruçu, que se tornou a "Cidade Santa", com grande religiosidade e, na qual, os caboclos
tratavam-se como "irmãos". Neste mesmo ano, tropas do Exército e da Força Policial de Santa
Catarina atacam Taquaruçu, mas são expulsas, deixando, ali, grande parte do armamento. Após a
morte de outro líder, Praxedes Gomes Damasceno, antigo seguidor do monge José Maria, os
caboclos se encontram enfraquecidos. No segundo ataque, Taquaruçu era um reduto com grande
predomínio de mulheres e crianças, sendo a povoação arrasada.
Em janeiro de 1914 um novo ataque feito em conjunto com os dois Estados e o governo
federal que arrasa completamente o acampamento de Taquaruçú. Mas a maior parte dos
habitantes já estava em Caraguatá, de difícil acesso. No dia 9 de março de 1914 os soldados travam
uma nova batalha, sendo derrotados. Essa derrota repercute em todo o interior, trazendo para o
reduto mais e mais pessoas. Neste momento, formam-se piquetes para o arrebanhamento de
animais da região para suprir as necessidades do reduto. Mesmo com a vitória é criado outro
reduto, o de Bom Sossego, e perto dele o de São Sebastião. Este último chegou a ter
aproximadamente 2000 moradores. Os fanáticos não
ficam só a esperar os ataques do governo, atacam as
fazendas dos coronéis retirando tudo o que
precisavam para as necessidades do reduto.
Partiram também para atacar várias cidades, como
foi o caso de Curitibanos. O principal alvo nesses
casos eram cartórios onde se encontravam registros
das terras, sendo incendiados. Outro ataque foi em
Calmon, destruindo a segunda serraria da Lumber,
destruindo-a completamente. No auge do
movimento, o território ocupado equivalia ao
Estado de Alagoas, totalizando 20.000. Até o fim
do movimento haviam morrido cerca de 6000.
Outros povoados, ainda, como Perdizes
Grandes, seriam formados e diversos outros
combates, principalmente sob a forma de
guerrilhas, se travariam até que o conflito na região
realmente terminasse.
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A escravidão negra numa província periférica
Na imprensa catarinense, embora fora do eixo, tem-se no dia-a-dia, notícias da
comercialização de escravos, cujos anúncios, com as características somáticas dos seres a serem
vendidos, focalizando os seus predicados, dizendo serem bonitas peças, sem defeito algum, com
prendas ou sem elas. Desta forma, tem-se uma visão na negociação das peças, para o trabalho.
A problemática do escravo e da escravidão negra em Santa Catarina pode ser avaliada
dentro de várias perspectivas. Em termos gerais há toda uma gama de especificidades nas relações
entre os senhores e os seus escravos. Há paralelamente à problemática legal todo o contexto
econômico-social de um relacionamento que apresenta variável, de pessoa para pessoa, de região
para região. Tem-se, em primeiro lugar, que observar as diferenças fundamentais da escravidão
numa área de agricultura de exportação, como sejam as "plantation" de cana-de-açúcar, de algodão
e de café, com aquelas de agricultura de subsistência, ou ainda, com a escravidão nas áreas
urbanas, sejam serviços domésticos, de utilidade pública ou de marinharia, ou, então, com aquelas
áreas de criatório extensivo, como predominou do planalto meridional do Brasil.
Cada região tem peculiaridades próprias e, portanto, é um quadro referencial à parte. Entre
os problemas da escravidão estão às relações dos escravos frente à legislação penal brasileira,
sucessora que foi das "Ordenações". Nos vários "Livros" das Ordenações tem-se as formas de
incriminação dos escravos. Assim o furto praticado por escravo, a fuga de escravo, o escravo
portando arma de fogo, o escravo ameaçando o senhor com arma, o levaria a ser atenazado, ter as
mãos decepadas e enforcado, se matar o senhor ou seu filho, e se o ferir teria morte na forca.
O Código Criminal do Império Brasileiro, promulgado em 16 de dezembro de 1830,
estabeleceu as condições de ação dos Chefes de Polícia em cada uma das Províncias e tem-se, a
partir de então, uma farta documentação, onde aparecem os crimes cometidos e os castigos
infligidos dos escravos. Diante da Justiça, na Ilha de Santa Catarina, as causas das penalizações são
as mais diversas: desde o "vagar fora de horas" até os crimes de homicídio.
Dentro da sua luta pela liberdade o escravo usou, principalmente, a fuga do cativeiro.
Houve de certa forma, uma inter-relação da fuga com o tratamento dado pêlos proprietários aos
seus escravos. Assim sendo eles são considerados como ações reivindicatórias da liberdade. Poder-
se-á, ainda, correlacioná-las com as crises econômicas, com o processo político.
Na medida em que há exigências de maior trabalho por parte do senhor, o escravo vai
procurar fugir ao controle do feitor ou do próprio senhor. Algumas vezes a fuga foi efetuada,
individualmente, mas, em outras ocasiões, a fuga foi coletiva. Tem-se, desde o período colonial a
anotação desse fenômeno coletivo.
Em 2 de setembro de 1769 o Conde de Azambuja, Vice-Rei do Brasil, escrevia do Rio de
Janeiro ao Juiz Ordinário e mais membros da Câmara "da Ilha de Santa Catarina", "a respeito dos
negros fugidos aprovo a providência que vossas mercês derão aos 'Capitães-de-mato' os quais e
todas as mais pessoas mandadas legitimamente a essas diligências, resistindo-lhes os negros, os
podem matar sem nisso incorrerem em crime, porque assim determina em geral a Ordenação a
respeito de todos os criminosos, e pelo que toca aos negros fugidos...
Os "quilombos" continuaram a existir em território catarinense. Há aparecimento de
"quilombos" em várias partes. Em 1822, há um na Lagoa, que gerou correspondência azeda entre
várias autoridades, e nem se extinguira esse "quilombo" e já se anota outro em Enseada de Brito.
Em 1831 volta a existir outro "quilombo" na Lagoa, pelo que a Câmara Municipal do Desterro
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nomeou, a 10 de janeiro de 1831, "capitães-de-mato" para Enseada de Brito a Francisco Joaquim
Fumaça e para a cidade do Desterro, Jerônimo Lopes de Carvalho. Este a 2 de março daquele
ano.Mas, não termina aí a problemática da organização de "quilombos", em território catarinense.
Na Ilha de Santa Catarina as autoridades defrontam-se, novamente, em 1842, com o
problema. Ora são os proprietários que pedem auxílio "para prisão de seus escravos e outros
aquilombados nas freguesias de Santo António, Lagoa, Canasvieiras e Rio Vermelho" ou então se
fornece ao Juiz de Paz da Lagoa cartuchame para destruir o quilombo existente da parte do Rio
Tavares. Este "quilombo" perto do Rio Tavares, ficava no local conhecido como Faxinai, e os seus
habitantes "saqueiam as roças e o gado dos moradores".
O crescendo da fuga de escravos fez com que fosse encarregado como "capitão-do-mato",
para toda a Província, Manoel Fernandes de Aquino. Mas, esta nomeação não pôs fim ao problema.
Em Forquilhinha, "distrito da vila de São José", fez com que se "prontificasse" dois "capitaes-do-
mato". Um outro sistema de fuga muito bem estruturado no litoral catarinense é a utilização de
vários baleeiros norte-americanos,após 1866. O caso mais espetacular foi o do baleeiro norte-
americano "Highiand Mary of. Say Harbour", em 15 de maio de 1868, que "recolheu a seu bordo
sete escravos aliciados para fugir por outro escravo chamado Frutuoso, que se achava a bordo, e
que havia dois anos fugira da mesma maneira" e a perseguição ordenada pela Presidência da
Província não deu resultado. E a utilização deste método é continuado, porquanto o porto do
Desterro é, à época, um local de arribada constante dos baleeiros norte-americanos, em demanda
aos mares do sul, e nele fazem seus aprovisionamentos. Tanto assim que, em 31 de julho de 1868,
novamente as autoridades catarinenses têm novo alarme, no mesmo sentido. Todos os cidadãos
norte-americanos, moradores na orla litorânea catarinense, são, então, olhados com desconfiança,
como intermediários nesse processo de fuga. Até um personagem que foi Cônsul interino dos
Estados Unidos na cidade do Desterro, Robert S. Cathcart foi incriminado, sem, entretanto, haver
provas mais concludentes a este respeito.
Esta temática encontra uma base lógica face à concessão de liberdade aos escravos norte-
americanos, ao término da Guerra de Secessão. Assim, uma constante são os anúncios em jornais,
sobre a fuga de escravos, com as descrições dos seus aspectos físicos e dos traços que melhor os
caracterizam, notadamente os seus defeitos, e onde não faltam as menções às gratificações a quem
os indicar aos seus proprietários.
Há, em contraposição formas para amenizar a escravidão, como a concessão de um dia para
trabalhar e com o ganho a formação de um pecúlio. Ou, ainda, a permissão para a formação de
entidade associativa-filantrópica, como o foram as Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, em
tomo das quais se desenvolve o sincretismo religioso e lúdico, visualizado nas "congadas" ou
"danças de congo". Por outro lado, o estudo minucioso das "cartas de liberdade" poderão conduzir
a um diagnóstico mais correio do relacionamento entre senhores e escravos e personalizar melhor
as tendências da psicologia senhorial.
Na área da colônia de Blumenau teve-se uma única venda de escravo,
registrada em tabelionato, fato que se deu durante a ausência do Diretor da Colônia,
Dr. Hermann Otto Bruno Blumenau.
Outros aspectos que estão a merecer melhores estudos, notadamente em Santa Catarina,
são aqueles concernentes à reavaliação da sua população escrava, pela busca de dados mais
correios, e, ainda, a análise de conteúdo da imprensa, para uma verificação do grau de defesa ou
não do abolicionismo e as tendências manifestadas, bem como a determinação da correlação com
as diferentes correntes político-partidárias que, então, se defrontavam.
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O escravo na legislação provinciana
O problema do escravo na sociedade e economia catarinense ganha nova dimensões a partir
da análise cuidadosa da legislação catarinense vigor de 1835a 1888. Longe de ser conclusivo, seu
estudo abre uma imensidade de perspectivas de pesquisas, enriquecendo um tema da maior
importância para a história de Santa Catarina e, num contexto mais amplo do qual é inseparável,
do Império. A maior contribuição da legislação catarinense, a
nosso ver, se coloca para a história social. Através dos
Códigos de Posturas dos Municípios podemos traçar um
paralelo entre as atividades exercidas pêlos escravos e pêlos
homens livres na sociedade, o que representa uma
contribuição importante para a caracterização do sistema.
Assim, pudemos constatar:
- Que a quase totalidade das atividades urbanas eram
exercidas por escravos e livres. Encontramos escravos
mascates, cavaleiros, pescadores, leiteiros, pombeiros
(atravessadores de gêneros), marinheiros, etc., além,
logicamente, dos escravos de ofício. A diferenciação social se
manifesta basicamente de duas formas: a) pela própria caracterização das pessoas ("qualquer
pessoa") entre livres e escravos; b) pela diferenciação da punição (―sendo livre...‖, ―se for cativo..."),
sempre mais rigorosa para o escravo, com raríssimas exceções de igualdade, implicando muitas
vezes a pena em palmatoadas, açoites, castigos corporais não especificados, prisão, etc.
Neste aspecto cumpre ressaltar que dentre todos os Códigos Municipais de Posturas o da
Vila de São Francisco nos pareceu o mais severo, pela imposição mais constante de penas de
açoites aos escravos; nos demais municípios a pena de açoites é rara (Desterro, Lages, por
exemplo), ou inexistente. Entretanto, pudemos observar também que a expressão "para ser punido
policialmente" surge nesses códigos sem que se possa atribuir-lhe o significado que adquiria na
prática.
Em Laguna detectamos a existência de proprietários escravos. A lei refere-se à existência de
animais cavalar, muar, cabrum e vacum, pertencentes a escravos; caso esses animais estivessem
soltos dentro dos limites da cidade o senhor de escravos seria multado. Eis dois aspectos
sumamente interessantes: a) escravos proprietários e b) as multas seriam pagas pêlos senhores
dos escravos. Pareceu-nos tratar-se de uma peculiaridade do Município de Laguna, vinculada às
condições sócio-econômicas do próprio município, que deveriam ser levantadas inserindo essa
participação do elemento escravo.
Era proibido exclusivamente aos escravos apenas:
a) ser caixeiros em vendas e tabernas. Este é um aspecto que merece um estudo mais
aprofundado, uma vez que nenhuma outra atividade é vetada tão taxativamente em todos os
Municípios da Província, como esta.
b) o divertimento do entrudo; sob pena de prisão;
c) os "reinados africanos", os senhores que dessem licença para tal fim seriam multados;
d) alugar casas para morarem independentes de seus senhores. Cabe aqui uma grande
interrogação: quais escravos teriam condições de pagar aluguel, e por que o fariam? Havia uma
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Se a humanidade do passado
por umas falas compreensão
dos direitos lógicos e naturais,
considerou que podia
apoderar-se de um indivíduo
qualquer e escravizá-lo,
compete-nos a nós, a nós que
somos um povo em via de
formação, sem orientação e
sem caráter particular de
ordem social, compete-nos a
nós, dizíamos, fazer
desaparecer esse erro, esse
absurdo , esse crime
Cruz e Souza (1887)
aceitação por parte dos senhores? Se não havia, por que os escravos pretendiam tal coisa? E se
havia, por que a legislação proibia? Nos demais casos, o que é proibido ao escravo o é também para
os homens livres. Por exemplo:
a) a lei que se refere a barulho, etc., é severa para toda a população, e proíbe também os
fandangos, jogos, etc., sem a devida licença;
b) as leis que regulam o uso de armas não fazem referência explícita a escravos; referem-se
a "qualquer pessoa". E certo que havia uma lei do Império (24/01/1756) que punia os escravos que
andassem com faca, mas as leis municipais referem-se a vários tipos de armas, e não separam
livres e escravos, como nas demais.
Este aspecto merece uma interpretação mais aprofundada, pois parte-se do pressuposto de
que aos escravos era proibido andarem armados, pelas implicações de sua própria condição. Como
interpretar a redação dessas leis, então? Em várias situações o escravo e "filho famílias" aparecem
tutelados, lado a lado. Por exemplo, na proibição de participar de jogos, rinhas, etc. Em outras,
livres e escravos aparecem com as mesmas funções que numa sociedade aristocratizada caberia
apenas ao escravo. E o caso da conservação de estradas, pontes, caminhos públicos, etc., que cabia
à família a responsabilidade de executar o trabalho, "por si, e sua família, seja filho ou escravo".
Quando morre o escravo volta à condição de ser humano. A diferenciação para o
recebimento dos sinais se faz entre homens, mulheres e menores de sete anos; a mortalha é
garantida por lei. Entretanto, devemos ressaltar que apesar de nesta como em outras situações
percebe-se uma maior sensibilidade em torno do escravo, não acreditamos ser suficiente para
lançar conclusões sobre a maior humanidade do sistema escravista no sul; o aspecto subjetivo do
relacionamento senhor-escravo não pode ser levantado na legislação, e é ele, em última análise,
que dará as nuances diferenciadoras do sistema.
É severa a punição ao boticário que vender drogas venenosas a escravos, em todos os
municípios. Seria para coibir os suicídios ou para evitar que os senhores fossem assassinados? Ou
ambas as coisas? Esta questão apenas aflora na legislação; para sua elucidação deve-se recorrer a
outras fontes de pesquisa. Ressaltamos que havia preocupação constante nos Códigos de Posturas,
e que, obviamente, havia motivos para isto.
Para encerrar, registramos que dos Códigos de Posturas
analisados apenas o de Joinville não faz nenhuma referência a
escravos; o vocábulo e seus sinônimos são inexistentes. Para os
aspectos econômicos do sistema escravista na Província de
Santa Catarina a questão se coloca com muito maior índice de
dificuldade. Acreditamos que seria necessário, em primeiro
lugar, um estudo visando descobrir o que representava o total
dos impostos arrecadados sobre escravos no total da Receita da
Província. Pode-se perceber uma
Acreditemos que para atingir a maior parte das
respostas a estas perguntas aqui lançadas e as que
numerosamente surgirão, seria necessário um levantamento
arquivístico, englobando jornais e tudo o que for disponível.
Somente a partir daí se poderá conhecer verdadeiramente o
sistema escravista em Santa Catarina, mas em muitos lugares
estes registros deixaram de existir, por quê?
EEB CEL. PEDRO C. FEDDERSEN – Prof. Albio Fabian Melchioretto – História de Sta. Catarina – 3° ANO Ens. Médio
O jornalismo na cidade de Blumenau
Uma das mais ricas e populosas regiões de Santa Catarina e segundo pólo têxtil do mundo,
o Vale do Itajaí tem um papel singular na história dos meios de comunicação do estado. E no Vale,
mais precisamente em Blumenau, que nasceu a mídia eletrônica: rádio e televisão catarinense,
colocando a cidade em posição de vanguarda em relação a municípios maiores como Florianópolis
e Joinville. Mais de setenta anos depois, a região mantém posição de destaque na radiodifusão.
Das 184 emissoras de rádio existentes no estado, de acordo com a Associação Catarinense
de Emissoras de Rádio e Televisão, pelo menos 36 (17 FMs e 19 AMs) estão no Vale, isto sem levar
em conta as educativas e comunitárias, além de emissoras comerciais não filiadas à entidade. Há
ainda seis emissoras de televisão com sinal aberto', além dos canais por assinatura. Destacam-se as
emissoras comerciais RBS TV Blumenau, Record News (Blumenau) e TV RIC Record (Itajaí);
Educativas: TV Brasil Esperança (Itajaí), TV Bela Aliança (Rio do Sul), FURB TV (Blumenau) e TV
Panorama (Balneário Camboriú).
No jornalismo impresso, o destaque é o "Jornal de Santa Catarina", o terceiro mais
importante do estado. Em pesquisa realizada em 19992, constatamos que a imprensa catarinense é
constituída por 177 pequenos jornais, além dos quatro maiores: "Diário Catarinense", "A Notícia",
"Jornal de Santa Catarina" e "O Estado". Entre os pequenos, 45 (25%) estavam no Vale, dois estão
entre os seis mais antigos do estado ainda em circulação: "Nova Era" (Rio do Sul - desde
26/12/1937) e "O Município Dia-a-Dia" (Brusque - desde 25/06/1954).
Por suas atuações nas respectivas comunidades, vale registrar ainda o "Página 3" e "Tribuna
Catarinense" (Balneário Camboriú), "O Atlântico" (Itapema), "Jornal do Médio Vale" (Timbó),
"Cruzeiro do Vale" (Gaspar), "Diário da Cidade" e o polêmica "Diário do Litoral" (Itajaí), "A Voz da
Razão", ―Folha de Blumenau‖ e "Tribuna Regional" (Blumenau), "A Cidade" (Rio do Sul) e o
"Jornal do Comércio" (Piçarras).
Esta pequena panorâmica evidencia a necessidade de uma ampla pesquisa para se traçar o
perfil da imprensa no Vale do Itajaí. Em razão da brevidade desse capítulo, concentraremos nossa
abordagem na imprensa escrita de Blumenau e Itajaí como representativas da região. Tal
delimitação parte do fato, também, que estes são os municípios mais expressivos e os pioneiros da
indústria cultural do Vale e de Santa Catarina.
Apenas como ilustração, é importante ressaltar que o pioneirismo do rádio coube a João
Medeiros Júnior, o primeiro radio-amador licenciado do estado, e que em 1929 instalou um serviço
de alto-falantes no centro de Blumenau. No final de 1931, ele iniciou as primeiras experiências
radiofónicas e em 1935 a Rádio Clube (PCR-4) estava no ar. A licença saiu em 19 de março de 1936.
Santa Catarina entrava na era do rádio, 23 anos depois de fundada a Rádio Sociedade Rio de
janeiro, a primeira do Brasil. Em Itajaí, em 26 de outubro de 1942, Dagoberto Alves Nogueira e
Adolfo de Oliveira Júnior instalou oficialmente a Rádio Difusora, a terceira em solo catarinense.
Em 1954, era constituída a Rede Coligadas de Rádio que, mais tarde .pleiteou a concessão
de um canal de televisão para Blumenau. Surgia assim, em l ° de setembro de 1969, a TV Coligadas,
a primeira emissora oficialmente instalada em Santa Catarina, dezenove anos depois da TV Tupi, a
primeira do país, em São Paulo.
O "Blumenauer Zeitung" ("Gazeta Blumenauense"), primeiro jornal de Blumenau e do
Vale, foi resultado de uma ação cooperativada da qual 71 colonos eram cotistas. A iniciativa partiu
de Hermann Bauggarten, então com 25 anos. Nascido em Blumenau, mas ilustrado em Porto
EEB CEL. PEDRO C. FEDDERSEN – Prof. Albio Fabian Melchioretto – História de Sta. Catarina – 3° ANO Ens. Médio
Alegre e Rio de Janeiro, o descendente de alemães voltou à sua terra natal com o objetivo de
montar um jornal. A falta de recursos financeiros o levou à constituição da Sociedade Tipográfica
Blumenauer Zeitung, em 1879. Conforme o estabelecido em contrato, o valor das ações foi
devolvido gradativamente aos cotistas, e Baugartem tornou-se o único dono.
Com uma impressora importada de Leipzig (Alemanha), o semanário surgia no formado de
quatro páginas, redigido em alemão e com circulação nas principais cidades catarinenses, onde
mantinha agentes (Itajaí, Brusque, Joinville e Desterro), além do Rio de Janeiro e Alemanha.
António Härte era o redator e Hermann Baumgarten o editor. Circulou até 2 de dezembro de 1938.
Mesmo contrário à criação do jornal, Hermann Blumenau, o administrador da colônia,
comprou duas ações e sob sua assinatura colocou a observação bedingt (condicionalmente). Uma
semana depois da primeira edição, Blumenau recebia a devolução de sua parcela no
empreendimento. As atividades políticas desse jornal, embora sem sombra de dúvidas, voltadas
exclusivamente para a defesa do nome da Colônia e dos interesses dos seus moradores, provocou a
fundação de outro jornal, o ―Immigrant‖ e dos debates entre as duas folhas, nasceram discórdias,
lutas sérias, ataques à moral e à dignidade dos contendores e dos seus adeptos. O "Immigrant",
segundo jornal da colônia blumenauense, foi criado por Bernardo Scheimantel e circulou de abril
de 1883 a abril de 1891. Nascia como resultado declarado de um embate político. Após a grande
enchente de 1880 - que atrasou em dois anos a instalação do município -, o governo imperial
designou uma comissão de engenheiros, chefiada pelo Dr. Antunes, para fazer o levantamento dos
prejuízos e atuar na reconstrução da colônia.
A comissão praticou desmandos, favorecimentos e atos de corrupção que geraram pronta
reação do "Blumenauer-Zeitung", e em muitos casos bastante contundentes. Foi então que
simpatizantes e beneficiados por Antunes criaram o "Immigrant". O confronto entre os dois jornais
chegou à esfera do poder público, sendo debatido na Câmara de Vereadores, criada em 1882. Os
desafetos só amenizaram quando a
comissão Antunes deixou Blumenau.
Após a Proclamação da
República, os dois jornais travaram
novo embate. O "Immigrant", de matiz
liberal, comemorou o novo regime em
vários editoriais e perdeu muitos
aliados, os opositores à política
florianista. O "Blumenauer", ligado
ao Partido Conservador, revidou. Sem
apoio, o "Immigrant" fechou as portas
em 1891. Em 18 de Julho de 1892,
surge "O Município", editado em
português e alemão. O objetivo era veicular os comunicados oficiais da intendência, já que o
"Blumenauer" fazia oposição ao intendente. O Jornal teve apenas 32 edições e saiu de circulação
em março de 1893. No mesmo mês, foi substituído pela segunda versão de o "Immigrant", agora
sob a direção de Paulo Steizer, que defendia a causa federalista. A maioria da população era
republicana e tinha como porta-voz o "Blumenauer". Os confrontos entre os dois jornais não
tardaram. Em 16 de julho, após 16 edições, "Immigrant" desaparecia pela segunda vez. Foi
comprado pelo pastor Faulhaber, em nome da Conferência Pastoral Evangélica, que passou a editar
o semanário religioso "Der Urwaidsbote" ("O Mensageiro da Floresta"), que circulou até 29 de
agosto de 1941.
A evolução do "homi", Zé Dassilva. O humor dá a dimensão precisa da crítica, da interpretação do fato e de sua relação com os demais conhecimentos.
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Uma rede de televisão, por
exemplo, além de ser um alto
negócio, em termos de aplicação
de capital, pode ser importante
para divulgar informações e
ideais que interessem às classes
dominantes. Informações e idéias
congruentes com os interesses
econômicos, políticos e
educacionais, religiosos, militares
e outros do bloco do poder.
Dizem respeito à ordem, paz
social, estabilidade política,
segurança, integração, identidade
nacional ou progresso,
crescimento, produtividade,
desenvolvimento, modernização.
Octávio Ianni
Em sua longa trajetória, o "Der Urwaidsbote" trocou de proprietário algumas vezes,
assumindo também colorações políticas. O pastor Faulhaber ficou no comando da redação até 1898
e, após as eleições daquele ano, foi substituído por Eugênio Fouquet. Este foi o responsável pela
orientação do jornal durante quase trinta anos. A Primeira Guerra interrompeu a circulação do
jornal por dois anos, que retornou em 23 de agosto de 1919. Variados e ricos suplementos, inclusive
impressos na Alemanha, foram encartados em "Der Urwaidsbote" durante muitos anos. Em 1928,
o jornal chegava à tiragem de cinco mil exemplares.
A partir da década de 30, nada menos que 32 municípios foram desmembrados de
Blumenau, com novos veículos de comunicação emergindo como porta-vozes destas novas
comunidades. Os novos títulos criados a partir do início do século XX expandiram a imprensa de
Blumenau. "A Nação" (1943/1980), fundado por Honorato Tomelin, foi o principal jornal
blumenauense até o nascimento do "Jornal de Santa Catarina" em 1971. Seguindo a vocação
industrial do município, os jornais tornaram-se cada vez menos voltados às questões da imigração
e à agricultura, e mais ao cotidiano urbano e industrial. Até início dos anos 70, de acordo com Silva,
foram 137 publicações entre jornais-empresa, órgãos sindicais, classistas, colegiais, agremiativos,
revistas, anuários e outros.
A 22 de setembro de 1971, Santa Catarina entra na era do jornalismo moderno. Foram dois
anos de planejamento, incluindo edições pilotos para avaliar o projeto gráfico, o conteúdo editorial
e a produção industrial. Assim nascia o ―Jornal de Santa Catarina‖, para, a partir de Blumenau para
atingir todos os municípios e concorrer com ―A Notícia‖ (Joinville) e ―O Estado‖ (Florianópolis). O
jornal nascia para complementar a primeira grande rede de comunicações do estado. Com a TV
Coligadas operando desde setembro de 1969 e uma cadeia de emissoras de rádios associadas.
Com a venda da TV Coligadas em 1980, o Santa mergulha em grave crise financeira,
acentuada pela recessão no início do Governo Collor. Em maio de 1990, seus jornalistas realizaram
a mais longa greve da categoria, que durou quase dois meses. Nas primeiras semanas a adesão foi
de quase 100% dos jornalistas, fechando praticamente todas as sucursais. Mais de 40 profissionais
foram demitidos, embora o movimento tenha sido julgado legal. Durante o tempo em que a
redação parou, o Jornal circulou precariamente e no início uma edição de quatro páginas explicava
aos leitores o que estava acontecendo.
Em l ° de setembro de 1992, a RBS assumia o Jornal
imprimindo-lhe novo ritmo editorial, comercial e
administrativo. A aquisiçãoera estratégica. Como o "Diário
Catarinense", jornal do grupo lançado em Florianópolis em
1986, não conseguia penetrar maciçamente no Vale do
Itajaí, o Santa representava um grande portal de entrada da
RBS naquele importante mercado de anunciantes e leitores.
O Santa foi regionalizado e atualmente atinge 64
municípios do Vale do Itajaí com sucursais em
Florianópolis, Itajaí, Brusque, Rio do Sul e Jaraguá do Sul.
Já em setembro de 1994, passava a ser impresso em cores e
em 1996 chegava à Internet. Atualmente, é o terceiro em
tiragem no estado, chegando a 20 mil exemplares de
segunda a sábado e cerca de 25 mil aos domingos. Conta
com cerca de 50 profissionais na redação que produzem a
média de 44 páginas diárias.
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Baumgarten, Cinema e Blumenau
O cinema nasceu no final do século XIX, como legítimo representante de um período pleno
de invenções e descobertas. Após a Revolução Industrial verificou-se um significativo
desenvolvimento das ciências em seus diversos campos, surgindo, naquele processo de
transformação econômica, social e cultural, uma serei de invenções que viriam influir
decisivamente nos rumos da história moderna, entre elas a fotografia, 1839 e o cinema em 1895. A
data mais aceita para o ―surgimento‖ da primeira exibição pública cinematográfica é 28 de
dezembro de 1895, no Cinematrófico dos Irmãos Lumière, em Paris, França. Mas há quem
conteste. A teoria mais aceita sobre a invenção do cinema é aquela que admite que os princípios da
técnica cinemagráfica moderna forma inventados por Thomas Edison e aperfeiçoados e colocados
em prática pelos Lumière. O primeiro filme apresentado pelos irmãos franceses chama-se A
chegada de um trem na estação Ciotat que representa o cotidiano proletário da capital francesa.
A criação cinematográfica em Blumenau possui no visionário Alfredo Baumgarten (1883 -
1967) um nome de respeito na história local. Filho de jornalistas assumira o controle do jornal
Blumenauer Zeitung e dedica-se ao jornalismo. Existem poucas fontes que dão conta da obra de
Baumgarten, mas é datado de 1932 o inicio de suas atividades relacionadas ao fantástico mundo do
cinema.
Foi com um olhar sensível e seu espírito perfeccionista que Alfredo Baumgarten registrou,
através de uma câmera, fosse ela de cinema ou de fotografia, a cidade de Blumenau e seus
arredores, sua população e seus personagens, deixando efetivamente, nesta área sua grande obra.
Uma obra que não se encontra pelo menos a parte fotográfica, reunida em nenhum acervo especial,
mas espalhada na imensa maioria dos lares da grande Blumenau, incluindo os diversos municípios
que foram sendo desmembrados a partir de 1934. As fotografias de Baumgarten requeriam um
verdadeiro talento artístico do seu autor, que as retocava ou as coloria habilmente, uma a uma.
Eram feitas com negativos em chapa de vidro, já no seu tamanho final. O material era importado e
o laboratório ou o atelier da Rua Quinze, como ficou conhecido, era na sua residência. Preocupado
com a memória, Alfredo tinha o cuidado de classificar e arquivar cada chapa utilizada, método que
permitiria futuras reproduções. Seu neto, Armando Medeiros, lembra o esmero do avô ao afirmar
repetidamente que este arquivo constituía o verdadeiro patrimônio do fotógrafo.
Lamentavelmente, este seu imenso patrimônio, acumulado durante mais de 40 anos, foi destruído
peias águas devastadoras da enchente ocorrida em 1957, na cidade de Blumenau.
A fragilidade da memória, em especial quando se trata da conservação de documentos
fotográficos ou cinematográficos das primeiras décadas deste século, também está evidenciada na
perda bastante significativa dos registros deixados por este pioneiro do cinema catarinense. Os
motivos do desaparecimento de grande parte da filmografia de Alfredo Baumgarten vão desde a má
conservação dos filmes, armazenados em lugares vulneráveis às frequentes enchentes da cidade,
até a destruição quase total, pelo comando da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, nos anos
1959, dos inúmeros filmes que registravam a Ação Integralista Brasileira.
Na verdade, existem pouquíssimos registros sobre a obra cinematográfica de Baumgarten.
A maioria das fontes dá conta do início de sua atividade no ano de 1932. Porém pelo menos quatros
filmes de curta duração, entre as quase uma hora de imagens fixadas no celulóide pela câmera de
Alfredo Baumgarten que lograram sobreviver ao tempo, revelam registros anteriores, que
comprovam o início da sua atividade cinematográfica anterior àquela data. São eles: inauguração
d'uma ponte em cemento armado em Indayal (1926); Enchente em Blumenau, novembro de 1927;
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O Rei da Saxônia em Blumenau, junho 1928); Imponentes Comemorações do Centenário da
Colonização Alemã em São Pedro de Alcântara no dia 15 de novembro de 1929.
Baumgarten utilizava uma filmadora de 35 mm, adquirida provavelmente em uma de suas
viagens ao Rio de janeiro, para captar as imagens que ele próprio revelava em seu atelier. Embora
não tendo provavelmente realizado filmes sonoros, o cinegrafista tinha pelo menos esta pretensão,
conforme publicou o jornal Cidade de Blumenau, em 9 de novembro de 1935, informando que a
"recém criada A. Baumgarten-Filme está filiada à Distribuidora de Filmes Brasileiros e seus filmes
serão completamente sincronizados, isto é, musicados e falados‖. Provavelmente a sua intenação
era a de dar continuidade ao seu trabalho de realizações cinematográfica, utilizando-se do recurso
sonoro nas novas captações e exibições.
O cinegrafista soube utilizar sua formação de fotógrafo na captação das imagens em
movimento. As cenas dos pescadores na praia de Itapema, do antigo ônibus passando pela Ponte
Hercílio Luz63, do Vapor Blumenau chegando na cidade de Blumenau, das cachoeiras do Rio do
Oeste, entre outras, são imagens de raríssima beleza, que comprovama acuidade técnica do
realizador. Filmes como O Palácio Municipal em Ithajaí, A Fabrica de Hering Cia e Imponentes
Comemorações do Centenário da Colonização Alemã em São Pedro de Alcântara no dia 15 de
novembro de 1929, são exemplos de imagens de inestimável valor histórico. Nelas, pesquisadores
podem encontrar subsídios para trabalhos desenvolvidos em diversas áreas do conhecimento64. As
cenas do campo e dos arredores da região de Blumenau, como as encontradas nos trechos da
Viagem estrada férrea para Honsa, Transporte sobre um rio, A moradia do caboclo no sertão,
No pinheral, Engenho de Serrar madeira em Warnov, Derrubada, A mata derrubada e Fogo no
roçado, além do natural interesse histórico que suscitam, podem subsidiar estudos na área
geográfica e ecológica, entre outras. "Dependendo do "olhar" do interessado, algo novo pode surgir
das imagens legadas por Alfredo. O fato é que, muito embora grande parte da filmografia de
Baumgarten tenha sido perdida, os filmes que sobreviveram ao tempo representam ainda um
expressivo manancial para estudiosos e comprova a importância dos registros cinematográficos
como suporte ao trabalho de qualquer historiador.
Na verdade, Alfredo Baumgarten, mesmo empunhando uma câmera de filmar, nunca
deixou de ser fotógrafo. Quando de posse de uma câmera filmadora, ele fotografava cenas em
movimento, com pessoas posando para a câmera como se fora para uma fotografia. Não apenas por
esta evidência - que de certa forma, para a novidade que representava a filmagem para as pessoas
daquela época e região, pode ser considerada como corriqueira, mas principalmente por sua
pretensão em relação aos objetos filmados, que parecia ser acima de tudo, a de documentar, como
fazia com sua máquina fotográfica. Sua câmera registrou belas paisagens e cenas comuns da época.
O olhar de Baumgarten demonstrava sua preocupação em documentar imagens bucólicas e
simples, como um fotógrafo amador quando ganha sua primeira câmera. Só que Baumgarten tinha
uma sólida formação de fotógrafo e logo descobriu a possibilidade de tirar proveito do movimento
com sua nova câmera.
No filme Viagem estrada férrea para Hansa, por exemplo, sua câmera está dentro de um
trem com vista para um vale e um rio. Imagens tomadas de dentro de trens eram comuns neste
período. A pesquisadora afirma que o mundo visto a partir do trem, apresentado como uma
paisagem que desfila rapidamente diante do retângulo da janela, aludia a uma experiência
sensorial da velocidade, que era inteiramente inédita. Esta surgindo uma nova percepção de
mundo, uma nova forma de ver as coisas, mediatizada pelas formas mecanizadas de
deslocamentos, mas transformada em percepção visual com o auxílio direto do próprio cinema,
uma mídia capaz de produzir a sensação da velocidade.
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Filosofia em Santa Catarina
A história da filosofia em Santa Catarina confunde-se com a história da formação e
organização da Igreja Católica. Os seminários (centro de formação sacerdotal) têm por princípio o
estudo da filosofia. Estes centros procuram ao longo do século XX estruturar cursos que pudesse
suprir esta necessidade. Grande número dos filósofos e pensadores de nosso estado tem na sua
formação o cerne católico, embora a filosofia buscasse resolver seus problemas de forma autônoma
da teologia. O positivismo de August Comte contribuíra de forma significativa para o
distanciamento da filosofia em relação à teologia e a busca autônoma do instrumento de filosofar.
O capítulo que segue buscará apresentar e trabalhar problemas que foram importantes na
discussão filosófica catarinense.
No jornal da capital ―Diário da Tarde‖ de 10 de fevereiro de 1946 é publicado o seguinte
soneto e chamado assim pelo jornal de ―Soneto Filosófico‖:
"A MONTANHA"
Ao João Alfredo Medeiros Vieira
Enorme a altiva, altiva e inerme, eis a montanha Que junto ao mar grandioso e infinito se apruma,
Ora cheia de sol, ora imersa na bruma, Na mais profunda paz, como uma deusa estranha.
Vergaste-a da tormenta a insana e avérnea sanha, Corte-a o raio mendaz, insulte a tudo, em suma:
Repousa, dorme, sonha, escura e fria, numa Calma que só da pedra a existência acompanha.
Os séculos, sem fim, vão lhe passando à frente.
E ela, nesse torpor, nada persiste ou sente Em seu dorso brutal de esfinge adormecida.
Viverá sempre assim, num letargo profundo,
Na infinda paz de quem jamais contempla o mundo, Na infinda paz de quem jamais conhece a vida!
José Pires ZYTKUEWISZ
G L O S S Á R I O
Altiva: que se tornou de grande altura. Apruma: por a prumo ou em linha vertical, endiretir-se. Vestir-se com elegância, sentir-se
orgulhoso. Avérnea: local de tormento ou inferno. Dorso: face superior ou posterior de qualquer parte do corpo. Inerme: desprovido de armas ou de meios de defesa; desarmado, indefeso, inofensivo. Letargo: estado de profunda e prolongada inconsciência, semelhante ao sono profundo, do qual a
pessoa pode ser despertada, mas ao qual retorna logo a seguir. Mendaz: atitude daquele que mente ou revela hipocrisia. Sanha: rancor, fúria, ira, desejo de vingança. Torpor: sentimento de malestar caracterizando pela diminuição da sensibilidade e do movimento.
Ausência de reação a estímulos de intensidade normal. Vergar: tornar curvo, arquear, dobrar ou tornar-se submisso a alguém ou a algo.
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A fé em Deus e a razão andam juntas?
O semanário ―O Município‖, da cidade Brusque publicou, em sua edição de 10 de novembro
de 1995 uma reportagem da página inteira sobre a prática filosófica em Santa Catarina que se
reproduz abaixo:
Na terça-feira, 7 de novembro, 15 alunos do segundo semestre de Filosofia da FEBE (hoje
Unifebe), romperam a barreira do tempo e "voltaram" à Europa medieval do século XIIÍ, numa
época então dominada por uma constante inquietação, de certo modo curiosa e especulativa, no
campo da Filosofia. Sob a coordenação do professor de Filosofia Eloy Dorvalino Koch, os alunos
simularam uma aula magna, realizada naquela época, discutindo a relação entre fé e razão, através
das cinco teses defendidas por São Tomás de Aquino (1224 a 1274), que pretenderam provar a
existência de Deus. Durante quatro horas, a mesa inquiridora formada por aproximadamente oito
"doutores examinadores" e presidida por "Tomás de Aquino", questionou o "jovem estudante"
(interpretado por Adilson Koslowski, hoje professor universitário de filosofia), que defendeu sua
tese de doutorado na Universidade de Paris, baseando suas ideias nas de Tomás de Aquino. Quem
entrasse no salão da biblioteca do FEBE, local do debate, poderia ter uma perfeita ideia de como
era a defesa de tese em uma Universidade da Idade Média. Velas acesas, livros antigos, cruzes e a
presença do Bispo e do Cardeal de Paris (representados por alunos), provavam a influência que
tinha a Igreja nas instituições de ensino. Para tornar ainda mais real à simulação, os alunos
vestiram-se com trajes imitando os da época, emprestados pelo Museu Azambuja e por vários
mosteiros do país. O fervor do debate por vezes era tão forte, que alguns socos na mesa faziam-se
ouvir em meio à retórica veemente. Uma verdadeira representação, mas que levou os alunos a
aprofundarem-se na pesquisa e nos estudos da Filosofia e da Teologia, estimulando-os assim, no
debate sobre o tema.
A FÉ ACIMA DA RAZÃO
Para o professor de Filosofia Eloy Tomás de Aquino foi o grande sistematizador da Filosofia
e da Teologia na Idade Média. Seus princípios influenciaram até mesmo o pensamento teológico
atual. De acordo com o padre, Tomás de Aquino conseguiu como nenhum outro pensador provar
que a fé não estava contra a razão humana, apenas acima dela.
As ideias do filósofo árabe Averróis (1126-1198) e de Agostinho (354-430), foram as mais
lembradas durante o debate, para confrontar as ideias de Tomás de Aquino. O primeiro pregava
que existem duas verdades que podem levar a uma prova de Deus: a religião e a Filosofia. Para
Averróis, algumas respostas podem ser obtidas por meio da Filosofia, enquanto outras só poderiam
ser obtidas por meio da religião e da fé. Já Agostinho pregava que somente a fé era necessária para
uma prova da existência de Deus.
Tendo como base o pensamento de Aquino de que fé e razão não são antagônicas, o
"candidato ao Doutorado" afirmou que a Filosofia enfatiza o exercício da razão, que é saudável à fé,
pois Deus, afinal, é o Intelecto Supremo. Resumindo a ideia de Aquino, a fé pode aceitar algumas
doutrinas aceitas pela razão, mas pode ultrapassá-las, através da intuição e das experiências
místicas (revelação e outras formas). Assim, a fé vai além da razão, sem contradizê-la. "Esta foi a
grande conclusão do debate. Na representação, o "jovem inquirido" provou a validade das
afirmações de Aquino, refutando todas as objeções contra a tese do Santo", disse o coordenador dos
trabalhos, Carlos Munholi. Se o método de avaliação dos alunos das atuais Universidades
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teológicas ou filosóficas funcionasse como na Idade Média, certamente o estudante Adilson
Koslowski teria seu doutorado garantido.
UMA LIÇÃO DE VIDA
Tomás de Aquino foi um dos grandes nomes da História da Igreja. Seus princípios
teológicos influenciaram até mesmo a Teologia e a Filosofia atuais. Nascido na Itália, filho do
Conde de Aquino (daí seu nome) e da Condessa de Teatre, recebeu desde pequena orientação
religiosa. Aos vinte anos uniu-se à Ordem Dominicana e por muitos anos estudou em Paris e em
Colônia, no período de Alberto, o Grande.
Com 32 anos passou a lecionar em Paris, vindo a ser posteriormente professor na Cúria
Papal em Roma e em Nápoles. Escreveu obras volumosas, entre elas. Suma Theologiae, sua obra
prima, contendo sistemáticas, abrangentes e bem pensada exposições sobre as principais verdades
da fé cristã. Suas obras foram muito contestadas, principalmente pela ênfase demasiada sobre a
razão e suas realizações. Dono de uma piedade pessoal profunda e de um raciocínio brilhante,
abriu caminho para muitas outras observações nas áreas da Teologia e Filosofia.
Conta-se que alguns meses antes da sua morte, ao entrar na capela, recebeu uma forte
iluminação em uma visão celestial. Desde essa data deixou de escrever, afirmando que seus escritos
eram apenas palha, diante daquela iluminação. São Tomás de Aquino morreu em contemplação, no
ano de 1274, deixando uma vasta obra, que inspirou muitos pensadores que o sucederam.
OS CAMINHOS QUE PROVAM A EXISTÊNCIA DE DEUS
As cinco teses que, segundo Tomás de Aquino prova a existência de Deus, foram
apresentadas no debate pelo próprio autor e defendida pelo "candidato ao Doutorado‖. O primeiro
argumento, é a de que Deus é motor imóvel. Através dela, Tomás de Aquino quis provar que todo o
Universo é movido apenas por uma força superior, que é Deus, e que por sua vez é imóvel. Aquino
considerava que seria preciso explicar a existência tanto do movimento do Universo como de sua
causa primária, eliminando a possibilidade de entrarmos num regresso infinito e afirmar que um
movimento foi causado por um antecedente, e este por um outro, anterior a ele, e assim
definidamente.
Atualmente sabe-se que o movimento assume formas versas, sendo o mais elementar deles
o movimento das partículas formadoras do átomo. Outro exemplo é o movimento formação das
coisas, que chamamos de crescimento. Para Tomás de Aquino, esses movimentos são dirigidos a
alvos fixos e levados a efeito com propósitos definidos. A existência de Deus estaria assim provada
por ser Ele a única força capaz de cimentar este Universo de forma perfeita.
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BLUMENAU: evolução humana
Blumenau chegou à virada do século com uma população aproximadamente 300.000
habitantes, sede da Região Metropolitana Vale do Itajaí. Fundada como colônia particular, em
1850, por imigrantes alemães, transformou-se, ao longo dos anos, em centro industrial;
importância nacional, especialmente na área têxtil.
Terceira maior cidade do Estado, após Joinville e Florianópolis com população
predominantemente urbana, Blumenau vem apresentando um ritmo de crescimento mais lento
desde a década oitenta, o que reflete a saturação das áreas propícias à urbanização Município, o
impacto das grandes enchentes de 83/84, o processo recessivo de sua economia mono-industrial e
o crescimento mais acelerado dos municípios situados no seu entorno, que vêm absorve parte do
crescimento populacional do município pólo.
A região sul do Município, ao longo do Ribeirão Garcia, uma das primeiras a ser ocupada e
abriga hoje cerca de sessenta mil habitantes. Seu vale estreito e íngreme, sujeito a enchentes,
enxurradas, deslizamentos, já tem uma ocupação consolidada, densa, sem vazios urbanos, mas não
verticalizada. Seu crescimento tem sido lento nas últimas décadas, podendo ser considerada uma
região saturada, já que seu sistema viário, constituído basicamente por duas vias paralelas ao
Ribeirão Garcia (R. Amazonas na margem direita e R. Hermann Huscher / Progresso na margem
esquerda), não comportaria o adensamento decorrente da verticalização.
Também na margem direita do Rio Itajaí-Açu, encontramos a área central, verdadeiro
gargalo com apenas três ruas, aprisionada entre o rio e a montanha. Por ela passam todas as
ligações inter-bairros apresentando-se extremamente sobrecarregada, também devido a forte
polarização com a concentração do comércio e dos serviços. A área central passou por uma série de
transformações: do Stadtplatz original para a primeira Prefeitura, na foz do Ribeirão Garcia, e para
a atual Prefeitura, na foz do Ribeirão da Velha, construída na década de oitenta. A antiga
Wurststrasse ou Rua da Linguiça, hoje R. XV de Novembro era de início, a única rua da área
central, e ali se desenvolveu o melhor comércio da cidade. Recebeu uma rua paralela Junto ao
Morro dos Padres na década de cinquenta, a Rua Sete de Setembro, larga avenida onde se situaram
colégios, comércio atacadista e, na década de noventa, o primeiro Shopping Center da cidade. Na
década de setenta, uma terceira rua foi aberta na área central. Desta vez, junto ao Rio Itajaí-Açu: a
Av. Pres. Castelo Branco, conhecida corno Beira-Rio.
A região oeste da cidade, na margem direita, constituída principalmente pelo Bairro da
Velha, foi ocupada a partir do final do século passado, quando já haviam sido distribuídos os lotes
coloniais ao longo de todo o Rio Itajaí-Açu, e também ao longo dos Ribeirões Garcia e Itoupava e
do Rio do Testo. De topografia menos acidentada que a região sul, e menos sujeita a enchentes, tem
crescido de maneira constante, contando ainda com espaços a serem adensados através de
ocupação nu verticalização. Na margem esquerda, temos as regiões leste e norte da cidade.
A região leste, constituída pêlos bairros Ponta Aguda, Fortaleza e Itoupava Norte, só foi
efetivamente urbanizada com a construção das pontes Adolfo Konder, no Centro, e Irineu
Bornhausen, na Itoupava Norte; ambas da década de setenta. Sua topografia não é das mais planas,
com exceção da planície fluvial da Ponta Aguda, que sofreu intensa verticalização a partir das
enchentes de 1983 e 1984. Nos demais bairros da região predominam uma ocupação não
verticalizada, de média densidade padrão popular. A transferência da estação rodoviária do Centro
para a Itoupava Norte, margem esquerda do Rio Itajaí, na década de oitenta, acumulou o
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Lugares que nunca pegaram enchente
estavam com correnteza forte, a água tomou
conta de tudo. Fendas enormes se abriram nas
estradas, morros desabando, muros das casas,
creche e escola levados pela força da água,
árvores caindo em construções, destruição
total. Uma grande desgraça. Neste meio
tempo acontecia a explosão do gasoduto. Na
madrugada de sexta para sábado houve uma
explosão do gasoduto em um trecho da Br 470
em Gaspar, que vi no noticiário. Mas parece
que isso não foi o bastante para averiguarem a
situação do gasoduto da região. Pois outra
explosão muito maior começou às 21:10 horas
de domingo dia 23 quando a noite virou dia, a
10 km de distância se via um clarão gigantesco
que se abriu no céu, seguido de um barulho de
explosão que apenas as 12:30 começou a
diminuir e só terminou as 4 horas da
madrugada do dia 24. As casas que estavam a
10 km de distância sentiam a terra tremer
conforme a explosão acontecia. Era muito
assustador. A explosão aconteceu de 2 a 3 km
de distância do parque aquático recanto verde
onde as pessoas que residiam ali perto não
tinham onde se refugiar, estavam isolados
sem estrada, então saiam de casa e ficavam na
chuva para se refrescar, pois o calor era muito
grande. Segundo relatos o gás sufocava-os. A
explosão mexeu com os morros das
redondezas já frágeis pela quantidade de água
já sugada. E o número de mortos é muito
superior ao que estão divulgando.
desenvolvimento desta região, que apresenta algumas indústrias e vários estabelecimentos de
comércio atacadista e transportadoras.
A região norte da cidade, também na margem esquerda, é constituída pêlos bairros Salto do
Norte, Badenfurt, Itoupavazinha, Fidélis, Testo Salto e Itoupava Central. Esta região é a grande
reserva deexpansão urbana para Blumenau, com áreas menos acidentadas e livres de enchentes,
ainda com baixíssima densidade. Ao longo dos anos, após enfrentar inúmeras enchentes e
enxurradas na área de ocupação mais antiga, a cidade começou a se transformar, a mudar para
cima: para o alto dos morros, fugindo das enchentes e em busca de terrenos menos valorizados;
para o alto dos prédios, com a verticalização acentuada que ocorreu após as grandes enchentes de
1983/84; e para a região norte, de maior altitude, em busca de áreas planas livres de enchente. Este
redirecionamento do crescimento para a direção norte deu-se lentamente, com a gradual expansão
da malha urbana, e com a relocação de serviços, como a Prefeitura, a Rodoviária, transportadoras e
indústrias. As próximas instituições a seguirem nesta direção serão a Universidade e o Hospital
Regional.
Podemos dizer, assim, que a história está se encarregando de corrigir a localização de
Blumenau que, se foi apropriada para uma colônia agrícola acessada por via fluvial, mostrou-se
lamentavelmente inadequada e responsável por incontáveis prejuízos para um assentamento
urbano.
A imagem forçada
Blumenau sempre procurou transmitir uma
imagem de "primeiro mundo", de cidade européia,
sem os problemas do resto do país. Esta fabricação
de uma identidade cada vez mais estereotipada - a
loira cidade do Sul - intensificou-se nas últimas
décadas, ocultando a outra Blumenau que, cada vez
mais pobre e mais parecida com tantas outras
cidades brasileiras, se expandia clandestinamente
subindo as encosta da periferia. A Blumenau
forjada para consumo externo passa a ser também a
auto-imagem da Blumenau que já não é mais, mas
que se queria poder ser.
A fabricação desta imagem de uma
Blumenau tipicamente alemã, quando tantas
tradições culturais germânicas já haviam sido
sufocadas pelo processo de nacionalização na
década de trinta, e diluída pêlos fluxos migratórios
internos, teve início na década de setenta com o
incentivo a construções "típicas" que, com seus
apliques nas fachadas, fazem uma alusão
cenográfica ao tradicional enxaimel dos imigrantes.
A partir da década de oitenta, a Oktoberfest deu
continuidade a este processo de construção de uma
imagem que já não correspondia mais à totalidade
de Blumenau.
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O desenvolvimento econômico
A segunda metade do século vinte registrou para Blumenau duas fases distintas: o
crescimento econômico correspondente à expansão industrial até o final da década de setenta e o
período de retração econômica das décadas de oitenta e noventa, após as enchentes de 83 e 84, e
decorrente da inserção da cidade na economia capitalista globalizada.
Lamentavelmente, o desenvolvimento sócio-econômico de Blumenau, mesmo nos períodos
de expansão, está sujeito à perversa lógica capitalista, na qual riqueza e miséria são produzidas
simultaneamente no mesmo processo. Por este motivo, a esta fase de expansão da economia
corresponde também o crescimento da exclusão sócio-econômica.
As empresas da cidade, com destaque para o setor têxtil, passaram por um processo de
reestruturação industrial. Este doloroso processo, que envolve desconcentração industrial,
automação e terceirização, aumentando, com isso, o nível de desemprego e o grau de informalidade
da economia, ainda está em curso e constitui uma crise econômica e social sem precedentes na
história de Blumenau.
A questão maior, que se coloca prioritariamente como preocupações dos planejadores
urbanos, nesta nova ordem econômica, são os excedentes de mão-de-obra, esta massa
marginalizada, descartada do processo capitalista periférico. Como reintegrá-los à sociedade
produtiva e consumidora? Como assegurar-lhes o direito à cidade? Como preservar sua cidadania?
O prognóstico é de crescimento do espace urbano ilegal, pois o modelo econômico que vigora gera
a exclusão econômica. Esta por sua vez, expressa na falta de poder aquisitivo que possibilite o
acesso ao mercado imobiliário formal, gera a exclusão (ou segregação) espacial: as ocupações
ilegais na periferia. Esta situação leva, finalmente, à exclusão social implícita na ausência de
cidadania e na deficiência de infra-estrutura e serviços urbanos.
O papel da Ilegalidade na Formação do Espaço urbano de Blumenau
Como as cidades são o resultado da produção social do espaço urbano, processos de
desenvolvimento desigual - como o produzido pelo capitalismo tardio que enfrentamos - geram
uma sociedade desigual de ricos e pobres e esta sociedade, por sua vez, tem como resultante
espacial cidades divididas.
Aqueles que se beneficiam do processo capitalista de acumulação podem se dar ao luxo de
ocupar o espaço urbano legal, que é produzido dentro dos padrões urbanísticos oficiais. Estas áreas
são as mais valorizadas, por gozarem de melhor localização em termos de acessibilidade, condições
ambientais (declividade, drenagem, poluição e estabilidade geológica) e atendimento de infra-
estrutura e serviços urbanos.
Já aos preteridos no processo de desenvolvimento desigual, aos excluídos da acumulação de
capital, resta ocupar os espaços urbanos menos valorizados. Estes espaços são os com pior
condição de acesso, localizados em áreas insalubres e/ou de risco, e não beneficiadas com infra-
estrutura e serviços urbanos. Esta outra parte da cidade recebe diversas denominações: favelas,
loteamentos clandestinos, invasões, ocupações desordenadas, focos de sub-moradia, guetos,
assentamentos ilegais, etc.. A ocupação destas áreas ocorre à revelia dos padrões urbanísticos
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oficiais, porque estes padrões (a legislação urbanística) foram feitos para criar uma cidade
idealizada, e não levam em consideração que nem todos podem pagar o preço da legalidade.
O Estado, a quem caberia intervir nesse processo, para assegurar justiça social c melhor
distribuição do espaço urbano, mostra-se, contudo, omisso na regulação do mercado imobiliário;
ausente, na produção de habitação social e ineficaz no controle urbanístico, com legislação
incompatível com a realidade social, falta de fiscalização de ocupações irregulares e impunidade de
loteadores clandestinos.
É preciso compreender que nossas cidades se formam, simultaneamente, pelo processo
legal e pelas vias da clandestinidade ou irregularidade urbanística. O espaço urbano, portanto, é
determinado, parcialmente, pelo controle urbanístico institucionalizado pelo Estado em suas
normas e, parcialmente, pelas práticas sociais que a elas se sobrepõem e/ou contrapõem.
O processo legal de formação do espaço urbano pressupõe a adequação às normas
urbanísticas estabelecidas pelo Poder Público, tanto em seu conteúdo quanto em seu rito
processual. Do parcelamento da terra ao "habite-se" da construção e ao alvará de funcionamento de
uma atividade comercial, um verdadeiro emaranhado legal deve ser seguido para alcançar a
legalidade. Escrituras, consultas prévias, mapas de zoneamento, projetos, alvarás, vistorias, taxas e
requerimentos sucedem-se para quem quer se habilitar à legalidade.
O objetivo, nem sempre claro, desta complexa sistemática seria implementar o controle
urbanístico, visando assegurar a qualidade dos espaços urbanos, em seus aspectos sanitários,
estéticos e infra-estruturais, moldando, assim, a cidade que se pretende construir. No entanto, ao
se definirem as normas urbanísticas, também se delimitam, simultaneamente, "fronteiras de poder
\ ou seja, territórios dentro e fora da lei, configurando regiões de cidadania plena ou de cidadania
limitada. As áreas ilegais não são consideradas, pela sociedade em geral, um espaço legítimo da
cidade, uma vez que os que ali residem não foram capazes de se tornar consumidores do espaço
legal. E assim, num tempo em que o consumo é o comprovante de adequação ao sistema, deixado
ao quase exclusivo jogo do mercado, o espaço vivido consagra desigualdades e injustiças e termina
por ser, em sua maior parte, um espaço sem cidadão.
Mas, enquanto requerentes aguardam o deferimento de seus processos — que podem levar
mais de um ano até serem (ou não) liberados, a vida corre solto fora da Prefeitura. A revelia da
fiscalização, sob os olhos cúmplices, complacentes, omissos, incompetentes ou impotentes do
Estado, vão surgindo invasões, loteamentos clandestinos, construções irregulares, comércios
ilegais. Este processo ocorre, em maior ou menor grau de intensidade, por todo o país. A maior
parte do espaço urbano brasileiro, pode-se afirmar, teve origem predominantemente clandestina
ou legalmente irregular, com todos os problemas daí decorrentes.
A própria expressão 'clandestinidade' deve ser questionada, uma vez que funciona como
uma justificativa moral para que o Poder Público continue a negligenciar estas áreas de exclusão
espacial, social, econômica e política, pretendendo ignorar sua existência.
Morar na periferia é condenar-se duas vezes à pobreza. À pobreza gerada pelo modelo
econômico, segmentador do mercado de trabalho e das classes sócias superpõe-se a pobreza gerada
pelo modelo territorial. Este modelo expulsa para a periferia, onde maiores distâncias devem ser
cobertas, justamente aqueles que têm menores condições de fazer frente aos custos do transporte.
A dinâmica da produção dos espaços urbanos, ao gerar uma melhoria, cria simultânea e
constantemente milhares de desalojados e desapropriados que cedem seus locais de moradia para
grupos de renda que podem pagar o preço de um progresso. Qual será o preço do progresso no
Blumenau pós 23 de novembro de 2008?
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A ilegalidade no Espaço Urbano
As ocupações ilegais intensificaram-se, em, Blumenau, a partir da década de setenta,
acompanhando a aceleração do crescimento demográfico da cidade e o maior detalhamento da
legislação urbanística. Toda problemática da produção do espaço urbano ilegal, conhecida em
qualquer cidade brasileira, desenrola-se também em Blumenau. A imagem da loira cidade turística
oficial, com sua paisagem de cartão postal, oculta em seus vales a mesma precariedade de
condições de vida de outras terras. Estas áreas ilegais, sem saneamento básico e à mercê de
enchentes, enxurradas e desligamentos, marginalizadas e esquecidas pela administração local que
as trata como "focos de sub-moradia" ou "bolsões de pobreza", abrigam trabalhadores, operários,
autônomos e pessoas em busca de novas oportunidades. A configuração espacial da cidade, com
seus vales tentaculares, ajuda a encobrir a face clandestina da cidade, permitindo que o turista
continue a levar consigo a ilusão do pedacinho da Europa no Brasil.
O crescimento da cidade ilegal acompanhou o crescimento demográfico de Blumenau. Na
década de setenta, quando a população do Município crescia a uma taxa de 4,6% ao ano (a mais
alta registrada desde 1940, quando se inicia a série histórica do IBGE — Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), intensificou-se a ocupação de áreas verdes, de encostas consideradas áreas
de preservação e de áreas não edificáveis ao longo dos cursos d'água. A urbanização acelerada do
período, causada principalmente pêlos movimentos migratórios originados no interior do Estado,
não foi acompanhada por programas habitacionais que facilitassem o assentamento dos novos
contingentes populacionais. Desassistidos, e sem condições de buscar no mercado mobiliário legal
sua opção de moradia, estes migrantes encontraram na ilegalidade a alternativa mais viável para a
questão habitacional.
Após as enchentes de 1983/84, estas ocupações deram-se, tragicamente, quase que
exclusivamente em uma periferia que, em Blumenau, corresponde a encostas de morros,
consideradas áreas de risco em função de sua excessiva declividade e fragilidade geológica. Por que
isto ocorreu? Evidentemente, não se trata apenas de uma infeliz coincidência. O que acontece é que
estas áreas são justamente as menos valorizadas de Blumenau para o fim habitacional e, portanto,
as de menor custo, sendo assim a primeira opção de acesso à propriedade da terra (ainda que
ilegal) para a população de baixa renda.
O processo de ocupação destas áreas, através da "autoconstrução", sem critérios técnicos,
com remoção da cobertura vegetal, com cortes e aterros não estabilizados e sem obras de
drenagem, aumenta os riscos de deslizamentos. A violência dos fatores climáticos e geológicos nas
áreas ocupadas irregularmente em Blumenau causou a morte de 25 pessoas Já na primeira metade
desta década. Segundo o Geólogo Gerson Ricardo Müller (Jornal de Sta. Catarina, 30/12/1996),
cerca de dez mil residências encontram-se em áreas de risco em Blumenau, sendo um terço destas
em área de risco iminente. A catástrofe, sempre anunciada, acontece de forma recorrente, dando a
frustrante sensação de estarmos assistindo, repetidamente, ao mesmo velho filme, sem nada poder
fazer para alterar seu trágico desfecho.
Não estão disponíveis dados precisos que nos permitam quantificar com segurança o espaço
urbano ilegal de Blumenau. Segundo levantamento realizado em 1994 pela Secretaria Municipal de
Ação Comunitária, 2.915 famílias, ou 8.967 pessoas (cerca de 4% da população urbana), viviam na
faixa de pobreza em Blumenau, em treze bolsões de pobreza. A FAEMA - Fundação Municipal de
Meio Ambiente – estima que, em 1998, existam cerca de 10.000 moradias em ocupações ilegais,
das quais 30% com risco iminente de desmoronamento. Isto significaria, considerando o índice de
3,6 pessoas por família5, 36.000 pessoas, ou cerca de 15% da população total4 do Município,
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calculada em 230.988 habitantes, em 1996, pelo IBGE. Nosso próprio levantamento, consolidando
informações de variadas fontes, levou-nos aos seguintes valores: 5.390 residências em áreas ilegais,
o que corresponderia a 19.404 pessoas ou 8,4% da população total. Salientamos que há um elevado
grau de imprecisão nestas informações, e que, portanto, devemos considerar estes valores como
estimativas não oficiais.
Distinguem-se, por sua presença no espaço urbano, entre tantas outras nuances de
ilegalidade, as invasões5 (áreas nas quais a ocupação não se dá por iniciativa de seu proprietário),
os loteamentos clandestinos (nos quais o proprietário vende os lotes sem conhecimento da
Prefeitura, sem projeto e sem infra-estrutura) e os loteamentos irregulares (nos quais o
proprietário vende os lotes sem aprovação final da Prefeitura, sem infra-estrutura completa, mas
com um projeto encaminhado para aprovação). Na prática, estas três categorias de ocupação ilegal
geram os mesmos problemas básicos: falta de um registro oficial da propriedade (legitimação),
falta de infra-estrutura e falta de segurança — em suma, falta do que se espera de uma cidade e que
deveria estar implícito na cidadania. Algumas ocupações começam como loteamentos irregulares -
aprovados na forma de desmembramentos - mas tiveram sequência com a divisão de novos lotes,
sem encaminhamento de projeto à Prefeitura, sendo então enquadradas na categoria de
loteamentos clandestinos.
A administração pública de Blumenau não dispõe de um levantamento completo das áreas
ocupadas ilegalmente, o que, por si só, já demonstra o descaso com esta questão. A relação a seguir
foi reduzida com informações obtidas em diversos órgãos da administração Municipal: Assessoria
de Planejamento, Superintendência de Habitação, Secretaria de Ação Comunitária, IPPUB,
FAEMA e Defesa Civil. Lembramos que a informação referente ao número de famílias residentes
em cada área é bastante imprecisa e se desatualiza rapidamente.
Em linhas gerais, percebe-se que as invasões e os loteamentos clandestinos tendem a
concentrar-se em áreas de risco na região sul, ao passo que os loteamentos irregulares distribuem-
se predominantemente na região norte. Esta gradação ocorre porque, na escala da ilegalidade, os
loteamentos irregulares estão mais próximos do legal, ocupando, correspondentemente, áreas não
tão desvalorizadas pelo mercado imobiliário formal. Recordamos que a região sul é considerada
área de preservação por ser considerada imprópria para a urbanização, ao passo que a região norte
é considerada área de expansão urbana, adequada para a urbanização, mas ainda mal servida de
infra-estrutura urbana.
Fica clara, portanto, a relação entre a ilegalidade e a valorização fundiária, uma vez que, na
disputa pelas melhores localizações, aqueles que podem arcar com os custos de produção do espaço
urbano legal ocupam as áreas mais valorizadas pela proximidade do centro e por sua segurança e
infra-estrutura; enquanto que, aos excluídos economicamente, restam as áreas menos valorizadas
da cidade, que são então ocupadas de maneira irregular. Completa-se assim o círculo vicioso de
exclusão econômica, exclusão espacial c exclusão social.
Percebemos também que as invasões possuem o padrão de urbanização mais precário, com
lotes menores e arruamento mais estreito e tortuoso e, às vezes, com escadas de terra no lugar de
ruas de acesso às casas. Os loteamentos clandestinos encontram-se em uma situação intermediária,
ao passo que os loteamentos irregulares são os que mais se aproximam do padrão de urbanização
oficial, com lotes maiores e ruas retilíneas, carecendo basicamente de infra-estrutura.
Em termos de infra-estrutura e serviços urbanos, muitas das áreas ocupadas ilegalmente
receberam, ao longo dos anos, abastecimento de água (SAMAE) e/ou luz (CELESC) e outros
serviços públicos, de forma clientelista e, administrativamente, incoerente com a política urbana
oficial. O atendimento a esta áreas, no entanto, enfrenta sempre a dificuldade da declividade, que
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impede a subida do caminhão da coleta de lixo, e da altitude, que impede o abastecimento de água
por pressão da rede. Nas áreas de risco, as obras executadas pelo Poder Público para atender a
população já assentada acabam estimulando novas ocupações, o que torna o Estado agente ativo, e
não mais apenas passivo, do processo de formação do espaço urbano ilegal.
O B S E R V A Ç Õ E S
O presente texto não tem finalidade lucrativa, apenas é apresentado como instrumento
textual que acompanha as aulas de História de Santa Catarina, da EEB Cel. Pedro C. Feddersen.
Seguem as referências textuais:
PÁGINAS OBRAS PESQUISADAS
1 a 12 GOVERNO DE SANTA CATARINA. História de Santa Catarina. Texto disponível em www.sc.gov.br, acessado em 08 de fevereiro de 2009.
SISTEMA DOM BOSCO. História de Santa Catarina. Itajaí, 2006, 8 pág. 3 e 4
(Tabelas) COTRIM, Gilberto. História do Brasil: para uma geração consciente – Ensino Médio.
13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1993. 6; 9; 10 e
11 (Tabelas)
SACHET, Celestino. Santa Catarina: 100 anos de história. Volume 1: Do povoamento à Guerra do Contestado. Florianópolis: Catarinense, 1997
12 a 15 e tabelas
PIAZZA, Walter Fernando. A escravidão negra: numa província periférica. Florianópolis: Garapuvu, 1999.
16 a 18 BALDASSAR, Maria José. CHRISTOFOLETTI, Rogério (org.) Jornalismo em perspectiva. Florianópolis: [s/n], 2005.
19 e 20 PIRES, José Henrique Nunes. Cinema e história: José Julianelli e Alfredo Baumgarten, pioneiros do cinema catarinense. Blumenau: Edifurb, 2000.
21 a 23 VIEIRA, João Alfredo Medeiros. Notas sobre a história da filosofia em Santa Catarina. 2ª Ed. Florianópolis: Ledix, 1998.
24 a 30 THEIS, Ivo, et all. (org.) Novos Olhares sobre Blumenau: contribuições críticas sobre seu desenvolvimento recente. Blumenau: Edifurb, 2000.
25 (Tabela)
THAIS, Mariana. Não merecemos este tratamento. Blog Filosofando, publicado em 03 de dezembro de 2008, disponível em www.albiofabian.xpg.com.br, acessado em 18 de fevereiro de 2009.
Professor Albio Fabian Melchioretto, freqüentou curso seminarístico de história/filosofia, pelo
Instituto Vicentino de Filosofia (Curitiba) e Universidade São Francisco (São Paulo) em 2000/2001.
Graduado em filosofia com título de bacharel e licenciado pelo Centro Universitário de Brusque (2005). Pós
Graduação em nível de Lato Senso, Especialização em Gestão Educacional pelo SENAC/Florianópolis
(2007), atualmente cursa Pós Graduação em nível de Lato Senso, Especialização em Filosofia pela
Universidade Regional de Blumenau e Extensão Universitária com foco na Precariedade do Trabalho no
Capitalismo Global, pela Universidade Estadual de São Paulo, campus de Marília. Atuando na educação
desde 1999 e em Santa Catarina, desde 2002 na rede pública e privada. Atualmente lecionando
FILOSOFIA/SOCIOLOGIA/EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA e HISTÓRIA DE STA. CATARINA, nas EEB
Carlos Techentin, EEB Cel. Pedro C. Feddersen e SENAI/Blumenau.
CONTATO:
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