Saúde coletiva

Prof.ª Jaciele Ferraz Profª Ilana Soares Martins

História da Saúde

Pública

DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL

• Descobrimento ao Império (1500-1889)

• República Velha (1889 – 1930)

• “Era Vargas” (1930 – 1964)

• Era militar (1964 – 1985)

• Nova República (1985 – 1988)

• Pós-constituinte (1989...)

DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO (1500-1889)

1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO “paraíso tropical”

O dilema sanitário no período colonial “inferno”

História da Saúde Pública no período da Colonização à República

1500 até o primeiro reinado:

• não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde.

• Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e

Curandeiros.

Chegada da Família Real Portuguesa - 1808

• Saneamento da capital;

• Controle de navios, saúde de portos;

• Novas estradas;

CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

Brasil colônia (1500 - 1889)

• Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera.

• Condições precárias: poucos médicos(europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres. Não existia saneamento básico

• Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”

História da Saúde Pública no período da Colonização à República

• Varíola: 3.000AC engenhos de açúcar/ nordeste e extração de ouro / MG.

• Médicos e miasmas: A vinda da família real ao Brasil estrutura sanitária mínima.

História da Saúde Pública no período da Colonização à República

• Fragilidade das medidas sanitárias ricos assistência na Europa, ou clínicas particulares. Os pobres curandeiros negros.

• O Primeiro Hospital / SCM foi criado em 1498.

• Escolas de medicina BA e RJ

• A inexistência de uma assistência médica proliferou os Boticários (“farmacêuticos”).

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930

Economia Cafeeira: (Oligarquias)

Exportações

Transformações urbanas

(Bancos, Indústrias, Serviços, aumento da população, Imigração)

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930

• 1888- abolição da escravatura

• Substituição da mão de obra Européia

• Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas. Surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária.

Perfil Epidemiológico

Predomínio das doenças transmissíveis:• Febre amarela• Varíola• Tuberculose• Sífilis• Cólera• Febre Tifóide • Peste bubônica (Pastereulla pestis)

A era dos institutos• 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e

de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e bacteriológico (Adolfo Lutz).

• 1899 – Instituto Soroterápico de Manguinhos

• 1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.

• 1908 – Instituo Oswaldo Cruz.

A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930

QUADRO SANITÁRIO• Rodrigues Alves Oswaldo Cruz Diretor do

Departamento Federal de Saúde Pública.

• 1904 Revolta da Vacina. “Código de torturas”.

• Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;

Saúde Pública no Brasil

“Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.” (Mendes, 1999)

As doenças dos brasileiros• 1918 população rural vinte milhões de pessoas,

havia 17 milhões com parasitas intestinais, três

milhões com doença de Chagas, dez milhões atacados

pela malária e ainda cinco milhões de tuberculosos.

Formulário Chernoviz

O saneamento das cidades

• Portos RJ, Santos, Recife Salvador e Belém. • Amazônia exploração da borracha

• Oswaldo Cruz 1913 traçar um plano para a erradicação das principais enfermidades que dizimavam os seringueiros.

O saneamento das cidades

• Rio de Janeiro e São Paulo Intervenção nos espaços

urbanos/onda higienista, expulsão de milhares de trabalhadores

pobres que viviam nos prédios antigos proliferação dos ratos e

dos mosquitos transmissores da febre amarela e da peste bubônica.

1918A Gripe Espanhola + 500.000

Fundação Rockefeller • Em 1923 erradicação das endemias, os trabalhos

se concentraram no combate à febre amarela e, mais

tarde, à malária.

LEI ELOY CHAVES (1923)

• Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

• 1923 – CAP dos Ferroviários

• 1926 – Portuários e Marítimos

• Marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Características das CAP’s

• Por instituição ou empresa;

• Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador;

• Aposentadoria, pensão e assistência médica.

BRASIL ...um século ...• 1900- Sanitarismo

• 1917- Reforma no Porto de Santos

• 1923- Lei “Eloy Chaves”

• 1926- Assistência Médica nas CAPS

“ERA VARGAS” (1930 – 1964)

A saúde na era de Vargas (1930- 1945)

• Crise de 1929 .

• O presidente suspendeu Constituição de 1891 decretos até 1934

• Anos 30, a estrutura das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) foi incorporada pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias centralizadas no governo federal, supervisionadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Período do Estado Novo- 1937 a 1945

• Bloqueou as reivindicações sociais

• O pai dos pobres p/ obter apoio social e político e

conferir alguma legitimidade ao estado ditatorial exigiu

uma legislação social que garantisse maiores direitos

aos trabalhadores urbanos.

A saúde na era de Vargas

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• A educação em saúde

• A “Sociedade dos homens doentes” diminuição das morte por enfermidades epidêmicas, cresceram as doenças de massa

• Serviço Nacional de Febre Amarela, em 1937, e, em 1939, o Serviço de Malária do Nordeste.

A saúde no regime militar de 1964

• Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

• 1968 Centro de Investigações Epidemiológicas (CIE) promoveu a articulação com órgãos nacionais e internacionais

• Sistema de notificação semanal de algumas doenças transmissíveis, ainda não trabalhadas nacionalmente.

A saúde no regime militar de 1964

• Década de 70, doenças infectocontagiosas, características das sociedades subdesenvolvidas, as doenças crônico-degenerativas, características de sociedades industrializadas.

• Endemias antes relacionadas com o meio rural tornaram-se urbanas; agravaram-se a desnutrição, a tuberculose e a hanseníase; e a malária voltou a ocorrer em larga escala.

• Receita diminuída para o ministério da Saúde;

• A individualização da Saúde pública

• Epidemias silenciosas Poliomielite e Meningite, Dengue.

A saúde no regime militar de 1964

• 1972 previdência para autônomos e empregadas domésticas;

• 1973 previdência para trabalhadores rurais FUNRURAL

• Demais trabalhadores tinham cobertura excetuando o mercado informal.

• 1977 criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):

A saúde no regime militar de 1964

• Fortalecimento da relação Estado e segmento privado Privatização das ações curativas pagamento por quantidade de atos médicos;

• 1974 Dataprev

• 1976 – Salário a insalubridade para as atividades arriscadas.

• Medicina de grupo Golden Cross

• Indústria Farmacêutica.

A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90

• Saúde nos anos 80 e 90 O FIM DO REGIME MILITAR

• O último general presidenteJoão Figueiredo (1979-1985)

• viu-se obrigado a acelerar a democratização do país.

A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90

• O movimento das DIRETAS JÁ (1985) Tancredo Neves

• Movimentos sociais Associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS)

• VIII CNS. (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde).

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

• A reforma sanitária era caracterizada por Militância e articulação formada por políticos, educadores, estudantes, sindicalistas, profissionais da área de saúde, religiosos e membros de movimentos sociais.

• Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária.

Principais bandeiras:

- A melhoria das condições de saúde da população.

- O reconhecimento da saúde como direito social e universal.

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

• Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária. Principais bandeiras:

- A responsabilidade Estatal na provisão das condições de acesso a esse direito.

- A reorientação do modelo de atenção sob a égide dos princípios da Integralidade da atenção e da equipe.

- A reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços.

A Crise da Saúde• Hospitais em precário estado de funcionamento. Epidemias

evitáveis, como os surtos e cólera e dengue.

• Altos índices tuberculose, tracoma, doença de chagas e doenças mentais

• A juventude brasileira apresenta baixo índice de saúde.

• Empresários da saúde que passaram a organizar grupos de pressão.

• Em 1986 o presidente Sarney reorganização do sistema de saúde oficial.

• Movimentos Sociais Conselhos Popular de Saúde.

VIII CNS• 1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde (VIII CNS) marco histórico pois pela primeira vez, contava-se com a participação da comunidade e dos técnicos na discussão de uma política setorial. • 4000 pessoas • Aprovou por unanimidade a diretriz da universalização da

saúde e o controle social efetivo com relação às práticas de saúde estabelecidas.

VIII CNS• No relatório da VIII Conferência consta: Saúde como Direito

em seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.

• É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.

Direito a saúde

• Direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação de saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade.

Suds

• Após a Conferência, em 1987 foi constituído o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds), que se apresentou como estratégia ponte na construção do SUS.

• Suds é estabelecido no quadro das políticas oficiais.

• Baseado no principio de integração de todos os serviços de saúde, públicos e particulares.

Suds/ SUS

• Ao mesmo tempo em que o Suds era implementado, ocorria a discussão da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88.

• Nela, o relatório da VIII CNS foi tomado como base para a discussão da reforma do setor saúde, e o SUS foi finalmente aprovado.

Participação da comunidade• A inclusão da participação da comunidade CF 1988 (, art.

198, III), propiciando a criação de diversos mecanismos de articulação entre esferas de governo e de participação e controle social sobre as políticas públicas.

1) O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), criado em 1980 e que reúne os secretários de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal.

2) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), instituído em 1988. Esses dois colegiados, criados antes da nova Constituição, tiveram atuação destacada no processo constituinte.

OS GOVERNOS NEOLIBERAIS - A PARTIR DE 1992

• A Constituição Federal Brasileira de 1988 = “Carta Cidadã” garantiu a saúde como um direito de todos e um dever do estado.

• 1991 a 1994Fernando Collor de Mello

Base constitucional - SUS

• O SUS foi definido como: conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público (Lei nº 8080, art. 4º, caput). A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar (CF, art. 199, § lº; Lei nº 8080, art. 4º § 2 º , mediante contrato de direito público, mas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência (CF, art. 199, § 1º, Lei 8080, art. 25).

Regulamentação do SUS

• Leis 8.080 19 de setembro de 1990Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

• Leis 8.142 28 de dezembro de 1990Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Constituição de 1988• Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo I –

Disposição Geral, Seção II - Da Saúde • Artigos de números 196 a 200Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,

garantido mediante políticas sociais e econômicas que

visem à redução do risco de doença e de outros agravos e

ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para

sua promoção, proteção e recuperação.

Muito obrigada pela atenção!