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Mobilização de RecursosMobilização de Recursos

Dr. Ciro R. UgarteDr. Ciro R. Ugarte

Assessor RegionalAssessor Regional

Preparativos para EmergênciasPreparativos para Emergências

e Socorro em Casos de Desastree Socorro em Casos de Desastre

OPS/OMSOPS/OMS

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Contexto Nacional e Contexto Nacional e InternacionalInternacional

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toNo país afetado:No país afetado:

• Aceitar a assistência exterior em Aceitar a assistência exterior em desastres maiores é uma necessidade desastres maiores é uma necessidade política.política.– Terremotos do México e da ColômbiaTerremotos do México e da Colômbia

• Uma posição rígida de auto-Uma posição rígida de auto-suficiência não é sustentável com a suficiência não é sustentável com a pressão pública.pressão pública.

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Nenhum país tem todos os Nenhum país tem todos os recursos “necessários” para recursos “necessários” para

responder às grandes responder às grandes catástrofescatástrofes

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to• O princípio de soberania O princípio de soberania

nacional tem se diluído pelo nacional tem se diluído pelo direito de “intervenção direito de “intervenção humanitária”humanitária”

• O enfoque “desastres O enfoque “desastres complexos” aplica-se, complexos” aplica-se, arbitrariamente, nos desastres arbitrariamente, nos desastres naturaisnaturais

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toDE UM EXTREMO AO OUTRODE UM EXTREMO AO OUTRO

Nos anos 80O país afetado sempre tem a

razão

Nos anos 90Os países

doadores sabem tudo!

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toNo Nível InternacionalNo Nível Internacional

• A opinião pública do país doador A opinião pública do país doador exige uma tomada de decisão exige uma tomada de decisão rápida e uma alta visibilidade rápida e uma alta visibilidade

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toASSISTASSISTÊÊNCIA INTERNACIONAL NCIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA . . .EM PERSPECTIVA . . .

ASSISTÊNCIA DO PRÓPRIO PAÍS

ASSISTÊNCIA EXTERNA

BILATERALBILATERAL

MULTILATERALMULTILATERAL

ONG’sONG’s

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Mobilização de Mobilização de RecursosRecursos

para Mitigação, preparação e para Mitigação, preparação e resposta em casos de resposta em casos de

desastresdesastres

Um caso especial!Um caso especial!

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toPor que um caso Por que um caso

especial?especial?

As fontes de apoio humanitário são diferentes As fontes de apoio humanitário são diferentes das fontes para o desenvolvimentodas fontes para o desenvolvimento

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to • Office for Foreign Disaster AssistanceOffice for Foreign Disaster Assistance (OFDA/USAID)(OFDA/USAID)

– Uma fonte apenas para assistência de Uma fonte apenas para assistência de emergência e apoio para Prevenção / emergência e apoio para Prevenção / Mitigação / Preparação (PMP)Mitigação / Preparação (PMP)

– depende do administrador de AIDdepende do administrador de AID

Estados UnidosEstados Unidos

ECHOECHO(Escritório Humanitário (Escritório Humanitário da Comissão Européia)da Comissão Européia)

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CanadáCanadá

• IHA: International Humanitarian Assistance IHA: International Humanitarian Assistance

Fontes diferentes de financiamento:Fontes diferentes de financiamento:

– Parte do ramo “multilateral” de ACDI Parte do ramo “multilateral” de ACDI

– Não financiam bilateralmente o país!Não financiam bilateralmente o país!

– Cobre a resposta da prevençãoCobre a resposta da prevenção

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toComo mobilizar fundos Como mobilizar fundos

em tempo de em tempo de emergência?emergência?

• Chamadas internacionaisChamadas internacionais

• Solicitação pontual e diretaSolicitação pontual e direta

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toCanais de Chamadas Canais de Chamadas

InternacionaisInternacionaisOCHA (sit-reps):OCHA (sit-reps):

• conveniente, rápido e completo;conveniente, rápido e completo;

• requer uma coordenação próxima entre requer uma coordenação próxima entre PNUD e OPS/OMS; PNUD e OPS/OMS;

• a OPS é responsável pelo conteúdo a OPS é responsável pelo conteúdo “saúde” dos comunicados de OCHA.“saúde” dos comunicados de OCHA.

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• sua credibilidade no exterior;

• chega a um número menor de doadores ;

• requer uma ação combinada entre as autoridades, a representação e o Escritório Central

Canais para chamados internacionais:Canais para chamados internacionais:

A mesma OPS:A mesma OPS:

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toSolicitação DiretaSolicitação Direta

• Requer mais trabalho no início, mas Requer mais trabalho no início, mas evita assistência inapropriada ou evita assistência inapropriada ou inútilinútil

• As embaixadas fazem acordos dentro As embaixadas fazem acordos dentro do país:do país:– Diferentes solicitações de cada um dos Diferentes solicitações de cada um dos

doadoresdoadores– Um diagnóstico comum sobre a situação da Um diagnóstico comum sobre a situação da

saúde (Ministério, OPS, ONG’s) ajuda...saúde (Ministério, OPS, ONG’s) ajuda...

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toO ciclo financeiroO ciclo financeiro

• Doações humanitárias de emergência Doações humanitárias de emergência imediata (dias e semanas)imediata (dias e semanas)

• Assistência interina a curto prazo para Assistência interina a curto prazo para a reabilitação (meses)a reabilitação (meses)

• Financiamento da reconstrução a Financiamento da reconstrução a médio prazo (3-5 anos)médio prazo (3-5 anos)

• Investimento em Preparação e Investimento em Preparação e mitigação a longo prazo (permanente)mitigação a longo prazo (permanente)

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toAssistência imediataAssistência imediata

• Muito emocional: “salvar vidas”… Muito emocional: “salvar vidas”…

• Muito politizada Muito politizada internacionalmenteinternacionalmente

• Difícil de controlar e coordenarDifícil de controlar e coordenar

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toReabilitaçãoReabilitação

• A fase mais difícil para financiar: perda A fase mais difícil para financiar: perda entre a avalanche de ajuda imediata e entre a avalanche de ajuda imediata e as “promessas” de apoio à as “promessas” de apoio à reconstrução reconstrução

• Os recursos nacionais foram utilizados Os recursos nacionais foram utilizados na fase imediatana fase imediata

• Muito politizada Muito politizada ”nacionalmente””nacionalmente”: : termina em qualquer trégua entre termina em qualquer trégua entre partidospartidos

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toTipo de RecursosTipo de Recursos

Para o país afetadoPara o país afetado::

a assistência exterior toma várias a assistência exterior toma várias formas: financeira, material ou formas: financeira, material ou

técnicatécnica

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toTipo de RecursosTipo de Recursos

Para o país doador:Para o país doador:

a ajuda é sempre financeira: tudo tem a ajuda é sempre financeira: tudo tem um custo em dinheiro!um custo em dinheiro!

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toTipo de RecursosTipo de Recursos

• O balanço entre a Assistência O balanço entre a Assistência financeira, material (alimentação e financeira, material (alimentação e abastecimento) e técnica (médicos, abastecimento) e técnica (médicos, especialistas e outro pessoal) depende especialistas e outro pessoal) depende da fase e da negociação com o país da fase e da negociação com o país afetadoafetado

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toOs AtoresOs Atores

Há dez anos, os atores eram poucos:Há dez anos, os atores eram poucos:

- o governo do país afetado- o governo do país afetado

- os governos doadores - os governos doadores

- algumas grandes ONGs e - algumas grandes ONGs e

- o sistema de NU.- o sistema de NU.

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toAtores no país afetadoAtores no país afetado

Dentro do mesmo governo, vários Dentro do mesmo governo, vários interlocutores competem para a interlocutores competem para a

atenção internacionalatenção internacional

PEDIDOS DE AJUDAPEDIDOS DE AJUDA

PAÍS AFETADO

PELO

DESASTRE

COMUNIDADE INTERNACIONAL

RELAÇÕESEXTERIORES

PRESIDÊNCIA

MINISTÉRIO DASAÚDE

DEFESA CIVIL

CRUZ VERMELHA/ONG

MUNICÍPIOS

HOSPITAIS

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toNovos atores no nível Novos atores no nível

nacionalnacional

• Prefeituras e governos locais:Prefeituras e governos locais:Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as comunidades locais apresentam suas as comunidades locais apresentam suas necessidades diretamentenecessidades diretamente

• Sociedade Civil: Sociedade Civil: ONGs e associações locais ONGs e associações locais defendem interesses de grupos particularesdefendem interesses de grupos particulares

• Forças armadasForças armadas

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toNovos atores internacionais Novos atores internacionais

• O número e o papel das ONGs têm O número e o papel das ONGs têm mudado de maneira drásticamudado de maneira drástica

• As forças armadas (OTAN, Comando As forças armadas (OTAN, Comando Sul,...) contribuem com seus recursos Sul,...) contribuem com seus recursos logísticos… com seu estilo própriologísticos… com seu estilo próprio

• A tendência é o bilateralismo nacional A tendência é o bilateralismo nacional e institucionale institucional

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toNações UnidasNações Unidas

• Não é um novo sócio ou ator, mas Não é um novo sócio ou ator, mas sim tem mudado seu enfoque:sim tem mudado seu enfoque:– INSARAG INSARAG – UNDACUNDAC– CAPCAP– MCDA/MCDUMCDA/MCDU– ISDRISDR

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toINSARAGINSARAG

• International Search & Rescue International Search & Rescue Advisory Group:Advisory Group:

Um mecanismo dos Um mecanismo dos doadores doadores para para coordenar o envio de seus grupos coordenar o envio de seus grupos

especializados em resgate.especializados em resgate.

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toUNDACUNDAC

• UUnited nited NNations ations DDisaster isaster AAssessment ssessment & & CCoordination Team:oordination Team:

Uma capacidade “independente” das Uma capacidade “independente” das NU para a avaliação das NU para a avaliação das

necessidadesnecessidades

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toCAPCAP

• CConsolidated onsolidated AAppeal ppeal PProcessrocess

Um mecanismo promovido pela Um mecanismo promovido pela comunidade internacional para obter comunidade internacional para obter uma única solicitação internacionaluma única solicitação internacional

Utiliza-se mais para os desastres Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duraçãocomplexos ou de longa duração

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toMCDUMCDU

• MMilitary & ilitary & CCivil ivil DDefense Unit)efense Unit)

O objetivo parece ser o de maximizar a O objetivo parece ser o de maximizar a participação das forças armadas participação das forças armadas

estrangeiras estrangeiras

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toCritérios para a ajudaCritérios para a ajuda

• Tipo de desastre e cobertura da Tipo de desastre e cobertura da

imprensaimprensa

• Geopolítica Geopolítica

• Solidariedade entre naçõesSolidariedade entre nações

• Nacionais no país doadorNacionais no país doador

• Solicitação específica e oportunaSolicitação específica e oportuna

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toTipo de desastre e cobertura Tipo de desastre e cobertura

da imprensada imprensa

• Terremotos em zonas urbanas Terremotos em zonas urbanas movimentam mais a solidariedade movimentam mais a solidariedade internacional que as secas ou internacional que as secas ou enchentes de grande extensãoenchentes de grande extensão

• O número de mortos é maior que o O número de mortos é maior que o número de sobreviventes requerendo número de sobreviventes requerendo ajudaajuda

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toGeopolíticaGeopolítica

• As considerações políticas sempre As considerações políticas sempre contam:contam:– existência de uma colaboração existência de uma colaboração

próxima (EUA - Taiwan)próxima (EUA - Taiwan)– Desejo de contatos entre FA (EUA-Desejo de contatos entre FA (EUA-

NIC)NIC)– Oportunidade de melhorar relações Oportunidade de melhorar relações

(Coréia) (Coréia)

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toSolidariedade entre naçõesSolidariedade entre nações

• Nações de uma mesma sub-região Nações de uma mesma sub-região identificam-se mais com as vítimasidentificam-se mais com as vítimas

• A Espanha terá mais solidariedade A Espanha terá mais solidariedade espontânea com América Latina que espontânea com América Latina que com a Austrália! com a Austrália!

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toNacionais no país doadorNacionais no país doador

• A presença de imigrantes ou A presença de imigrantes ou residentes do país afetado constitui residentes do país afetado constitui uma força de pressão importanteuma força de pressão importante

• É necessário canalizar esta força para É necessário canalizar esta força para o benefício do paíso benefício do país– guias para missões diplomáticasguias para missões diplomáticas

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Avaliação de necessidadesAvaliação de necessidades

Necessidades ou danos?Necessidades ou danos?

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toAvaliação de necessidadesAvaliação de necessidades

• Informação oportuna:Informação oportuna:– o caso do Furacão Ivã (Grenada e o caso do Furacão Ivã (Grenada e

República Dominicana)República Dominicana)• Informação crível:Informação crível:– multiplicidade de missões de avaliaçãomultiplicidade de missões de avaliação– ““shopping lists”shopping lists”

• Informação utilizávelInformação utilizável– especificidade técnica e aceitabilidade especificidade técnica e aceitabilidade

econômicaeconômica

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toO fator mais importanteO fator mais importante