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Índice
1. Introdução ...............................................................................................................................1
1.1. Objectivos ............................................................................................................ 1
1.1.1. Geral:.........................................................................................................................1
1.1.2. Específicos ................................................................................................................1
1.2. Metodologia ......................................................................................................... 2
1.3. Justificação ........................................................................................................... 2
2. Quadro Teórico .......................................................................................................................2
3. Contextualização .....................................................................................................................3
6. Classificação de Riscos Ocupacionais .....................................................................................4
6.1. Prevenção de Riscos Ocupacionais a Nível do Indivíduo ...................................... 5
6.2. Prevenção de Riscos Ocupacionais a Nível do Trabalho ....................................... 5
4. Objectivos da Saúde Ocupacional ............................................................................................6
5. Doenças Ocupacionais no Contexto Escolar ............................................................................6
6.3. Níveis de Prevenção de Doenças Ocupacionais ..................................................... 8
7. Acidentes mais Frequentes no Contexto Escolar ......................................................................9
8. Situação actual de doenças ocupacionais em Moçambique ......................................................9
Conclusão ................................................................................................................................. 12
Referências Bibliográficas......................................................................................................... 13
Anexos ...................................................................................................................................... 15
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1. Introdução
O presente trabalho insere-se no módulo de Saúde escolar, onde abordar-se-á sobre a saúde
ocupacional, relacionando várias perspectivas que correlacionam-se com a temática. Procurar-se-
á trazer uma abordagem geral no ponto de vista do tema, e em seguida relacionar com a realidade
específica, isto é, no contexto escolar.
Saúde ocupacional é um tema amplo, tendo carácter na promoção de condições de trabalhos,
procurando contudo, garantir o grau de qualidade de vida no trabalho através da protecção dos
trabalhadores com intuito de promover o bem-estar físico, mental e social, prevenindo e
controlando os acidentes e as doenças através da redução das condições de risco. Assim sendo, o
foco seria a questão das doenças ocupacionais no ambiente escolar, prevenção dos riscos
ocupacionais, e por fim desenvolver-se a ideia daquilo que é a situação actual da saúde
ocupacional no contexto moçambicano.
O trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma:
Introdução, objectivos, metodologia, justificação, quadro teórico, contextualização, objectivos da
saúde ocupacional, doenças ocupacionais no contexto escolar, situação actual de doenças
ocupacionais em Moçambique, condições para um programa eficaz de saúde, tipos de riscos
ocupacionais, prevenção dos riscos ocupacionais, conclusão e por último as referências
bibliográficas.
1.1. Objectivos
1.1.1. Geral:
Compreender o cenário da saúde ocupacional no ambiente escolar;
1.1.2. Específicos
Definir conceitos associados a saúde ocupacional (saúde, saúde ocupacional, doenças,
doenças ocupacionais e riscos);
Contextualizar a saúde ocupacional;
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Identificar os tipos de riscos ocupacionais e a sua devida prevenção; e
Apresentar as doenças ocupacionais no ambiente escolar.
1.2. Metodologia
Segundo Gil (2006), metodologia consiste na recolha de obras de diversas autorias que versam
sobre o tema em apreço, com o objectivo de encontrar factos relacionados com o problema em
estudo. Nesse caso, a presente investigação foi baseada numa análise qualitativa onde consistiu
no processo de recolha de matérias, artigos da internet, como também, das recomendações da
docente, foi com esse rol de orientações que iniciou-se o processo de estruturação do trabalho.
1.3. Justificação
Markoni e Lakatos (2010) afirmam que é na justificação onde respondemos a pergunta de para
quê? E é aqui onde a uma exposição suscita, porém, completa de razões de ordem teórica e os
motivos de ordem prática que tornam importante a realização da investigação. Portanto abordar
sobre a saúde ocupacional é um grande desafio, a medida que o mesmo teoricamente é
desenvolvido isso numa perspectiva geral como também, no ambiente escolar, mas o despertar
dessa investigação relaciona-se na visão desse estudo poder trazer interesse por parte dos
empregadores como empregados na visão de dinamizar o quão é importante desenvolver
medidas correctivas como preventivas no âmbito da saúde ocupacional numa visão ampla.
2. Quadro Teórico
Saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social e não consiste apenas na
ausência de doença ou enfermidade (OMS, 1948).
Segundo Diogo (1972), saúde ocupacional seria o processo que dedica especial atenção àquelas
doenças que o trabalhador pode adquirir no seu ambiente de trabalho.
Doença pode ser considerada como o processo de falta ou perturbação da saúde (OMS, 1948).
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Para Costa (2007), doença ocupacional seria o processo desenvolvido em decorrência de uma
actividade exercida em uma determinada função.
Mendes (1988) define doenças ocupacionais como sendo aquelas criadas pelas condições de
trabalho ou pelos ambientes e/ou pelos processos de produção.
Risco é toda e qualquer possibilidade de que algum elemento ou circunstância existente num
dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à saúde, seja através de acidentes,
doenças ou do sofrimento dos trabalhadores, ou ainda através da poluição ambiental (Moura,
2012).
3. Contextualização
O despertar da saúde ocupacional, de acordo com Farias (2009), surge através dos Papiros e
Egípcios, mas, falando com evidência, o processo inicia nos anos 460 a.C. isto com influência de
Hipócrates no âmbito do Sartunismo1
uma doença que atacava os mineiros devido a inalação do
chumbo.
Nesse processo houve figuras como Plínio, Ellonberf e Benardino Remmazzini (Pai da medicina
ocupacional pública). Sendo assim, com a doença do Saturnismo começa-se a correlacionar a
questão de saúde e trabalho.
Outra época marcante, é o período da revolução industrial na Europa (França, Alemanha e
Inglaterra), esta, acaba necessitando de mão-de-obra para responder a demanda industrial.
Mesmo assim, este período mostrava-se como uma ameaça à saúde dos trabalhadores, pois nesse,
não havia condições de trabalho, isso comprova-se com as condições péssimas e longas horas,
onde se notava segundo o autor acima, agressões físicas, ameaças, castigo, multas e demissões na
perspectiva de preservar-se a produção e tal situação implicava grandes riscos a saúde (Hunter,
1974).
Merlos e Lapis (2005) dizem que nos finais do século XIX e início do século XX, isto nos EUA,
surge um período caracterizado pela produção em Série, considerado como época da difusão ente
1 Saturnismo também denominado como plumbismo é a definição dada à intoxicação causada através do chumbo (Dicionario Informal)
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o taylorismo2 e o fordismo
3, embora em ambos os métodos visavam-se apenas à ampliação da
produção, sem levar em conta os direitos ou as condições de trabalho dos funcionários. Contudo,
foi com essa divisão que regista-se diversas greves, onde os trabalhadores ansiavam e
reclamavam por condições de saúde nos sectores de trabalho. Neste sentido, começam as
mudanças sociais e as descobertas científicas, surgindo assim o termo “Saúde Ocupacional”,
onde o homem deixa de ser simplesmente um agregado de células que forma órgão e sistema e
passa a ser visto como resultado das suas relações com a natureza e o meio ambiente em que vive
e trabalha (Gioda & Aquino, 2003).
É nesse contexto que se inicia o processo de emergência da saúde ocupacional, numa visão
anterior que tratava-se esse homem como uma máquina, sem valorizar o seu estado de bem-estar,
posteriormente com o aparecimento da Revolução Americana inicia-se já o processo do interesse
pela saúde desse trabalhador.
6. Classificação de Riscos Ocupacionais
Segundo Siqueira (1995) et al e Ribeiro et al (2007), os riscos ocupacionais classificam-se em:
Riscos Físicos: Referem-se aos ruídos, vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes
(temperaturas extremas, pressões anormais e unidades, iluminação inadequada e exposição á
incêndios e choques eléctricos) ainda calor, imunidades, pressões;
Riscos Químicos: Dizem respeito ao manejo de gases e vapores anestésicos, anticépticos e
esterilizastes, poeiras, fumos, névoas, neblina, gases, vapores químicos;
Riscos Biológicos: Estão relacionados com os micros organismos, bactérias, fungos,
protozoários, vírus e material infecto-contagioso, podendo causar doenças como tuberculose,
hepatite, rubéola, herpes, escabiose e AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), fungos,
bactérias;
2 Organização dos trabalhadores de forma hierarquizada e sistematizada. Cada trabalhador desenvolveria uma actividade específica no sistema
produtivo da indústria (Farias, 2009).
3 Divisão do trabalho e parcelizacao das tarefas neste caso, cada funcionário responsável por cada actividade. (Farias, 2009).
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Riscos Ergonómicos: Que compreendem o local inadequado de trabalho, levantamento e
transporte de pesos, postura inadequada, erro de concepção de rotinas e serviços, mobiliário,
esforço físicos intensos, trabalho em turnos;
Riscos de Acidentes: Que estão ligados a factores como falta de iluminação, possibilidade de
incêndios, piso escorregadio, armazenamento, arranjo físico, ferramentas inadequadas e a
máquinas defeituosas.
Riscos Psicossociais: Que advêm da sobrecarga vinda do contacto com os sofrimentos dos
pacientes, com a dor e a morte, o trabalho nocturno, rodízios de turno, jornadas duplas e até
triplas de trabalho, ritmo acelerado, tarefas fragmentadas e repetitivas.
6.1. Prevenção de Riscos Ocupacionais a Nível do Indivíduo
Segundo Sousa (2001), a nível do indivíduo os riscos ocupacionais são os seguintes:
Controle médico permanente;
Hábito de higiene pessoal;
6.2. Prevenção de Riscos Ocupacionais a Nível do Trabalho
Ainda de acordo Sousa (2001), destacam-se as seguintes medidas de prevenção de riscos
ocupacionais a nível do trabalho:
Usos de roupas adequadas;
Higiene nos locais do trabalho.
Sinalizações em locais de produtos químicos
Realizar acções preventivas que preservem a saúde: Visual, auditiva, oral e mental dos
alunos bem como o diagnóstico precoce e referência atempada para os serviços de saúde,
em caso de detecção de alguma anomalia
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Capacitar os professores para a detecção precoce de problemas de visão, audição, orais
(gengivas, dentes), mentais e emocionais e empreender as acções adequadas;
Realização das actividades do programa alargado de vacinação, inerentes a este grupo em
dias previamente acordados com o estabelecimento de ensino.
Realização das actividades de desparasitação conforme calendário e periodicidade
definida pelo Ministério da Saúde.
4. Objectivos da Saúde Ocupacional
Farias (2009) diz-nos que a saúde ocupacional tem o intuito de:
Incentivar e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos
trabalhadores em todas as profissões;
Prevenir todo o prejuízo causado à saúde destes e pelas condições de seu trabalho;
Protegê-los em seu serviço contra os riscos resultantes da presença de agentes
prejudiciais à sua saúde; e
Colocar e manter o trabalhador em um emprego que convenha às suas aptidões
fisiológicas e psicológicas.
5. Doenças Ocupacionais no Contexto Escolar
OMS (1948) caracteriza doenças ocupacionais como sendo multifactoriais para indicar que um
certo número de factores de risco como físico, de organização do trabalho, psicossociais,
individuais e sociocultural, contribuem para causar estas doenças. Deste modo as doenças
ocupacionais estão correlacionadas com vários tipos de factores que no final criam doenças nos
profissionais. Dartora (2009) avança com as doenças ocupacionais no ambiente escolar, a saber:
Síndrome de Esgotamento Profissional: Trata-se de uma doença que vem afectando os docentes
de forma alarmante, causando grande preocupação, verdadeira epidemia na educação, pois
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traduz-se na total desmotivação de continuar a docência (expectativas elevadas e não realizadas,
caso de esperar o reconhecimento pelo seu Comprometimento)
Michel (2001) conceitua síndrome como um conceito multidimensional que envolve (3) três
componentes:
1. Exaustão Emocional: Situações em que os trabalhadores (professores) sentem que não
podem dar mais de si mesmos a nível afectivo (esgotamento e impaciência).
2. Despersonalização: Desenvolvimento de sentimentos e atitudes negativas e de
atrevimento às pessoas receptoras do trabalho (sentimento de indiferença).
3. Falta de envolvimento pessoal no trabalho: Tendência de uma evolução negativa no
trabalho, afectando a habilidade para a realização do trabalho e atendimento, ou contacto
com as pessoas usuárias do trabalho, bem como com a organização.
Para além da doença acima citada, Dartora (2009) avança com mais doenças ocupacionais,
dentre elas se destacam:
Stress: Esgotamento pessoal que interfere na vida do indivíduo e não na sua relação com o
trabalho. Esta, causa sensação de medo, tensão, derrota, raiva, cansaço, e falta de iniciativa,
ansiedade, geralmente é fruto da pressão por resultados sem o suporte necessário da jornada das
salas superlotadas;
Ainda de acordo com a mesma autora, a má remuneração resulta em desgaste e leva ao stress.
Portanto, o stress tem carácter geralmente agudo, transitório e não necessariamente negativo ou
relacionado com a situação do trabalho;
Depressão: É uma doença onde o professor perde o interesse pela sua pessoa e até da higiene e
cuidados pessoais, apresentando sentimentos de culpa com ideias suicidas, dificuldades de
concentração, alteração do sono e no apetite, além da perda do interesse sexual;
Insónia: Desenvolve-se em períodos de stress da vida, geralmente em mulheres, idosos,
indivíduos perturbados e em desvantagem socioeconómica. Pode levar a outras doenças como o
alcoolismo;
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Ansiedade: É um sinal de alerta, que adverte sobre perigos iminentes e capacita o indivíduo
(professor) a tomar medidas para enfrentar ameaças; e
Pânico: É uma defesa mal sucedida contra a ansiedade. Os ataques duram cerca de 10 minutos e
o professor apresenta despénia, confuso mental, sufocamento ou sensação de asfixia, vertigem,
sensação de instabilidade, desmaios, palpitações, tremores, sudoreses, náuseas, desconforto
abdominal, despersonalização, desrealização, parestesias, ondas de calor, frio, desconforto no
peito, medo de morrer e de enlouquecer.
Vê-se acima, algumas doenças ocupacionais que afectam o ambiente escolar, outras que são
extra mas com fonte escolar. Contudo, olhando para o contexto moçambicano, de acordo com o
PEE (2012), olha prioridades com vista a evitar doenças como malária, cólera, prevalência de
doenças como HIV/Sida, questões de higiene no seio escolar como saneamento do meio.
Dum modo prático, no contexto escolar, na opinião do grupo, tem-se notado no ensino primário,
um ambiente a desejar, isso na visão de se atingir o traçado nos diversos convénios. Por
exemplo, há casos em que a escola não dispõe de água, sanitários em estado devastado e sem
condições mínimas, falta saneamento do meio, má gestão dos resíduos sólidos, quadro pretos e
consequentemente uso do Giz que é um atentando à saúde (principalmente dos professores),
salas sem secretária do professor, o que relaciona-se aos riscos físicos. Assim sendo, com esse
cenário, todos os envolventes estão mediante riscos ocupacionais, tanto físicos, químicos,
biológicos, de acidentes, psicossociais, assim como ergonómicos.
6.3. Níveis de Prevenção de Doenças Ocupacionais
De acordo com Miguel (1995), existem (3) níveis de prevenção de doenças ocupacionais, dentre
os quais se destacam:
1º Nível (Prevenção Primária): Consiste na eliminação ou redução dos factores de riscos;
2º Nível (Prevenção Secundária): Consiste na contenção da evolução da doença ou acidente;
3º Nível (Prevenção Terciária): Consiste na redução das suas consequências quando estabelecida
a doença ou após a ocorrência do acidente.
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7. Acidentes mais Frequentes no Contexto Escolar
Para Issão (1999), os acidentes mais frequentes no contexto escolar são os seguintes:
Traumatismos dentários;
Agressões físicas provocadas pelos alunos;
Acidentes desportivos;
Desmaios;
Escorregadios;
Acidentes decorrentes da situação de risco como: consumo de álcool e drogas, bullying, e
uso de armas; e
Atropelamento.
8. Situação actual de doenças ocupacionais em Moçambique
Olhando especificamente a situação da saúde ocupacional na educação moçambicana, segundo o
PEE (2012), exalta o papel da melhoria da saúde numa perspectiva que parte de casa, da
comunidade escolar como também da comunidade circunvizinha, cabendo aos alunos e
professores como pessoal de partilha de mensagens sobre saúde.
E ainda, exalta a amplitude do ambiente escolar saudável e seguro, onde envolve questões de
acesso a água potável e saneamento, acesso a uma alimentação equilibrada, espaço para o
exercício físico, os conhecimentos sobre como evitar DTS, HIV e SIDA e outras doenças como a
diarreia, a malária, como evitar os perigos do álcool e das drogas, como lidar com o abuso sexual
e a violência, como prevenir acidentes e desastres naturais, entre outros.
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Ainda de acordo com o PEE (2012), no âmbito do ambiente saudável e seguro, este não só
depende da educação, mas também, de instituições governamentais e não-governamentais, bem
como das próprias famílias e comunidades onde o foco consiste no seguinte:
Desenvolver uma Educação para a saúde, baseada em habilidades, o que implica a
inclusão destes assuntos nos currículos escolares, na formação de professores, nos
programas de (pós) alfabetização;
Continuar a fortalecer parcerias com os Ministérios da Saúde para a priorização das
escolas nas campanhas de vacinação, desparasitação, provisão de ferro;
Das Obras Públicas para a criação de condições de acesso a água potável e ao
saneamento eficaz;
Promover, no contexto da descentralização e governação local, uma dimensão holística
da escola, como pólo de desenvolvimento da criança, da sua família e da comunidade.
Isto implica, entre outros, um melhor envolvimento dos conselhos das escolas na sua
gestão.
Um outro programa que evidencia a saúde escolar em Moçambique, é o da MISAU e MINED
(2009), onde destacam o papel de cada membro escolar na visão de disseminar a informação
acerca da saúde escolar.
Neste caso, o Director da Escola olharia questões de conceber políticas da saúde escolar
mediante o traçado ao nível macro e, com esta medida, começar a actuar duma forma de
monitoria desse processo dentre os diferentes órgãos escolares, com o intuito central de
consciencialização da saúde de todos intervenientes escolares;
O responsável de Higiene e Saúde Escolar irá actuar duma forma operacional na visão de pôr em
prática o traçado através de palestras, coordenação de actividades como também, demais
actividades incumbidas; Ainda assim, verifica-se outros autores como os de conselho da escola,
pessoal administrativo, professor, alunos e técnicos de saúde no âmbito da prorrogação da
mensagem de uma saúde sã.
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Sumarizando, entende-se aqui uma preocupação ou mesmo um avanço por parte do contexto
moçambicano na relação de conceber políticas para se garantir uma saúde sadia, ao nível das
escolas, com impacto para as comunidades circunvizinhas.
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Conclusão
Com o presente estudo conclui-se que a saúde ocupacional é possível se haver envolvimento de
todas as partes interessadas na promoção da saúde e bem-estar dos funcionários, ainda que o
estado tenha um papel preponderante na promoção e campanhas de sensibilização dos
profissionais sobre como lidar com as doenças ocupacionais. A Saúde ocupacional é uma
construção histórica, pois falar da saúde pressupõe a sua compreensão desde os tempos clássicos
ate a actualidade, pois cada momento apresentava a sua perspectiva de análise.
Deste modo, no que concerne ao ambiente escolar sendo este, um local onde se transmitem
saberes tem um papel preponderante na preparação do corpo docente em matéria de lidar com
doenças ocupacionais e os seus respectivos riscos que podem ser de ordem físico, de organização
do trabalho, psicossociais, individuais e sociocultural, contribuem para causar estas doenças.
Dum modo sumário, percebe-se continuamente que várias campanhas tem sido levado acabo
pelo MISAU, como forma de poder minimizar os riscos ocupacionais no local de trabalho
através da transmissão ao trabalhador de matéria relacionada a higiene e segurança no trabalho.
E por fim no processo de materialização do nosso objectivo, em relação ao cenário actual
percebe-se que vem desenvolvendo políticas cabíveis, mas o que se evidencia como o «calcanhar
de Aquiles» é a operacionalização das mesmas políticas que verifica-se pela imagem que as
escolas em Moçambique têm.
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Referências Bibliográficas
Costa,H. J. (2007). Manual de acidente do trabalho. (2ª ed.). Curitiba: juruá
Carlotto, M (2002). A Síndrome de Burnout e o Trabalho Docente. 7ª Edição. Paraná: Psicologia
em Estudo;
Diogo, P. (1972). Odontologia e Saúde Ocupacional. São Paulo, Brasil.
Dartora, C (2009). Aposentaria dos Professores. Curitiba: Juruá
Farias (2009). M. P. Condições do trabalho do professor: Avaliação em uma escola municipal de
Bahia. Salvador
Gil, (2006). A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. (5ª ed). São Paulo: atlas
Gioda, A. Aquino Neto, F. R. (2003). Considerações sobre estudos de ambientes industriais e
não industriais no Brasil: uma abordagem comparativa. cad. Saúde pública, rio de Janeiro,
Marconi, A. M. & Lakatos, M. E. (2010).Fundamentos de metodologia científica. (7ªedição).
São Paulo: Atlas
Moura, D. (2012). Riscos ocupacionais. Universidade Federal de Campina, Brasil
Mendes. R. (1988). O Impacto dos Efeitos da ocupação sobre a Saúde de trabalhadores. Revista
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Merlos, A. R. C. & Lapis (2005). A saúde e os processos de trabalho no Capitalismo: Algumas
Considerações. Boletim da Saúde. Porto Alegre
Michel, O (2001). Os Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. (2ª Edição). São Paulo:
Ltr.
MISAU & MINED (2010-2016). Estratégia de promoção da saúde e prevenção de doença na
comunidade escolar. República de Moçambique
14
MISAU & MINED (2009). Documento de orientação sobre saúde escolar. República de
Moçambique
OMS (1948). Constituição da organização Mundial de Genebra
Hunter, D. (1974). The deseases of ocupation. (5 th Edition). London: The English Universities
Ribeiro, E. Shimizu H. (2007). Acidentes de trabalho com trabalhadores de enfermagem. Revista
brasileira de enfermagem, Rio de Janeiro.
PEE (2012-2016). Construindo competências para um Moçambique em constante
Desenvolvimento. República de Moçambique
Sousa, J (2001). Riscos dos Agentes Biológicos: Manual de Prevenção. Lisboa - 2ª Edição,
IDICI
Siqueira, M. Ventola, A. Watanabe, f. (1995). Desgaste físico e mental de auxiliares de
enfermagem: uma análise sob o enfoque gerêncial. Revista latino americana de enfermagem,
Ribeirão preto.14
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Anexos
Imagens de alguma escola do contexto moçambicano
Imagem de resíduos sólidos
Murro de vedacção
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Sanitários
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Meninos fazendo necessidade menor dentro do recinto escolar.
Piso da sala de aula.
18
Imagem da parte lateral sala de aula
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Imagem da sala de aula onde procede o processo de ensino e aprendizagem