Post on 17-Apr-2015
Secretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação, Avaliação e Controle de SistemasDepartamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas
OFICINA
COMPLEXOS REGULADORES
16 de março de 200616 de março de 2006
Complexo Regulador
Coordenação
SAMURegulação de
Urgência(Pré-hospitalar)
Central deRegulação deInternação
Central deRegulação de
Procedimentos Ambulatoriais
Central de Regulação de
Consultas Especializadas
Central deRegulação de
Urgência(Inter-hospitalar)
Administração de Sistemas de Informação
Videofonia
COMPLEXOS REGULADORESEstrutura Funcional
COMPLEXOS REGULADORESEstrutura Funcional
Hospitais
UBS, Ambulatórios e SADT
Regulação
Pronto Socorro
IntranetInternet
SMS-SP
Gestor SAMU integração
integração
Central de Atendimento
COMPLEXOS REGULADORESInformatização
COMPLEXOS REGULADORESInformatização
Datacenter
SMS-SP
Gestor
Atenção
Município Cadastros NacionaisRepresentação Unívoca
Regulação
Autorização
Gestão
Usuários EAS ProfissionaisAtendimento
IntranetInternet
Registro Único
COMPLEXOS REGULADORESInformatização
COMPLEXOS REGULADORESInformatização
PACIENTE
Paciente busca atendimento em uma Unidade Solicitante
Unidade Solicitante
UNIDADE SOLICITANTE
Rede de Serviços SUSRegionais de SaúdeOutras Secretarias de SaúdeOutras Centrais de Regulação
1º Passo
2º Passo US preenche e envia laudo de solicitação a CR.
CENTRAL DE REGULAÇÃO
3º Passo
Avalia todas as solicitações podendo autorizar e agendar o procedimento utilizando reserva técnica, ou encaminhar para fila de espera.
4º Passo
CR retorna a agenda posteriormente para a US.
5º Passo
US informa o agendamento ao
paciente.
UNIDADE EXECUTANTE
6º Passo
Paciente comparece a UE.
Unidade Solicitante
7º Passo
UE registra a chegada, o atendimento, ou a alta,
do paciente.
Fluxo de Atendimento Eletivo Regulado – Com autorização prévia
PACIENTE
Paciente busca atendimento em uma Unidade Solicitante
Unidade Solicitante
UNIDADE SOLICITANTE
Rede de Serviços SUSRegionais de SaúdeOutras Secretarias de SaúdeOutras Centrais de Regulação
1º Passo
2º Passo
Faz o agendamento imediato, utilizando cotas;OUQuando as cotas estiverem esgotadas encaminha solicitação a CR.
CENTRAL DE REGULAÇÃO
3º Passo
CR avalia a solicitação e agenda:
Sob regulação (reserva técnica);OU
Encaminha para fila de espera.
4º Passo
CR informa a US o agendamento que ocorrer sob regulação ou advindo da fila de espera.
5º Passo
US informa o agendamento ao
paciente.
UNIDADE EXECUTANTE
6º Passo
Paciente comparece a UE.
Unidade Solicitante
7º Passo
UE registra, junto a CR, a chegada e o atendimento
ao paciente.
Fluxo de Atendimento Eletivo Regulado – Sem autorização prévia
Adequação deEstrutura Física
Equipamentos eMobiliário
Servidores e Telefonia Treinamento
COMPLEXOS REGULADORESComponentes para ImplantaçãoCOMPLEXOS REGULADORES
Componentes para Implantação
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
• População de até 250.000 habitantes: R$ 50.000,00.
• População entre 250.001 habitantes e 500.000 habitantes: R$ 100.000,00.
• População superior a 500.000 habitantes: R$ 150.000,00.
Reforma ou adaptação de espaço físico para alojar o Complexo Regulador.
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
SALA DE REGULAÇÃO QT P UNIT
Estação de Trabalho videofonista * 855
Estação de Trabalho reguladores * 1341
Computador * 4016
Fax 1 563
Mesa para Fax 1 80
Impressora a lazer 1 4000
Mesa para Impressora 1 80
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
SALA COORDENAÇÃO QT P UNIT
Estação de trabalho Coordenador 1 2471
Computador 1 4016
Impressora Jato de Tinta 1 500
Mesa para Impressora 1 80
Fax 1 950
Mesa para Fax 1 80
Armário 1 1120
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
SALA DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS QT P UNT
Estação de trabalho Administrador de Sistemas 1 1921
Computador 1 4016
SALA DE REUNIÃO QT P UNIT
Mesa para Seis Pessoas 1 1800
Cadeiras 6 275
Mesa de Apoio 1 560
Equipamento(s) Audio Visuais 1 8166
COMPLEXOS REGULADORESAdequação de Estrutura Física
Equipamentos e Mobiliário
COPA QT P UNIT
Mesa de Apoio 1 280
Cadeira 1 275
Armario(s) 1 680
Aparelho Telefônico 1 166
Eletrodomestico(s) 1 1410
ARQUIVO/ALMOXARIFADO QT P UNIT
Armário 1 2100
A estrutura física do Complexo Regulador deverá conter, além dos ambientes listados, toda a estrutura elétrica, hidráulica, lógica e de telefonia, além de sanitários, vestiários
e áreas de circulação devidamente dimensionados.
COMPLEXOS REGULADORESTelefonia, Servidores e Treinamento
• Recursos de Telefonia:Foi considerado o valor médio R$ 4.000,00 por ponto de telefonia, incluindo os pontos de ramais e àqueles de videofonia, ligados ao Distribuidor Automático de Chamadas - DAC. Este valor inclui a estrutura de hardware e software de telefonia.
• Recursos para servidores de dados:Valor base: R$55.500,00
• Recursos para Capacitação de Equipes:Valor base: R$13.400,00
*Dimensionamento de porte a partir danecessidade de reguladores e
videofonistasAponta a necessidade de estações de trabalho e
computadores no ambiente de regulação.
Indicador
Dimensiona a necessidade dereguladores simultâneos:
(((PTxPA)/TH)/CPH)=RS
Indicador
• PT = População Total
– Considerar a população total da área de abrangência daCentral de Regulação.
• PA = Parâmetro de cobertura (habitante/ano)
– Portaria n.º 1101/GM, de 12 de junho de 2002.
• TH = Total de horas de funcionamento da CR no períodode um ano
– Centrais de urgência e internação (24x365).
– Centrais de procedimentos ambulatoriais(TH(dia)xTD(ano)).
• CPH = Capacidade produtiva (regulador/hora)
– Quantidade de solicitações e laudos avaliados em umahora.
Indicador
• RS = Reguladores simultâneos
– Total de reguladores simultâneos no ComplexoRegulador para absorver o volume de solicitações elaudos.
– Norteia o dimensionamento do tamanho do ambientede regulação, de necessidade de recursos humanospara a regulação e da necessidade de equipamentos emobiliários.
– Serve como parâmetro para se definir o quantitativo devideofonistas. (de 0,5 a 2 por regulador, variando deacordo com a informatização das UnidadesSolicitantes).
Exemplo
Reguladores para a Central deRegulação de Internações
• População: 1.095.000 habitantes
• Parâmetro: 0,08 internações por habitante/ano
• TH: 8.760 horas
• CPH: 10 laudos
• Indicador: (((1.095.000x0,08)/8.760)/10) = 1
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
COMPLEXOS REGULADORES
• Levantamento da população total, observando os quantitativos de população urbana e rural, sexo, faixa etária e sua distribuição por municípios, distritos e/ou bairros.
Levantamento de Dados Demográficos
Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
• Mapear a Rede de Serviços básicos da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), o tipo (Centro de Saúde, Posto de Saúde, Unidade de Saúde da Família), e a quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles, bem como detalhando os equipamentos existentes;
• Mapear a oferta das Unidades de Apoio à Diagnose e Terapia da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro) das Unidades existentes, a natureza (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (isoladas e internas aos hospitais), além da quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles, bem como detalhando os equipamentos existentes;
Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
• Mapear a oferta de consultas e outros procedimentos ambulatoriais especializados da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), a natureza (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (Ambulatórios de Especialidades isolados, Hospitais com ambulatório de especialidades e consultórios isolados), além da quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles;
• Mapear a oferta da Rede de Serviços de internação da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), a natureza das Unidades (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (Hospital Geral, Hospital Especializado), além da quantidade de profissionais e da carga horária de cada um deles.
Estudo de Demandas Reprimidas
• Detalhar a existência de filas, dimensionando o tamanho da demanda reprimida e especificando o procedimento;
• A existência de filas deverá ser justificada de forma embasada, utilizando-se estudos ou análises que mostrem claramente os motivos/origens da existência de demandas reprimidas. Devem-se observar questões relativas à capacidade instalada da Rede de Serviços, ao atendimento à pacientes de outros municípios e ao perfil epidemiológico da população.
Levantamento da Situação Contratual
• Verificar a existência de contratos entre a gestão pública e os prestadores de serviços, observando se há alguma referência sobre a disponibilização da produção de serviços para o Complexo Regulador.
• Caso não haja contratação formal, iniciar movimento interno junto à gestão para viabilizar a formalização dos contratos, com especial atenção para as ações de regulação a serem implantadas.
Definição da Estratégia de Regulação
• Detalhar as ações já implantadas na área de abrangência do Complexo Regulador que façam regulação, agendamento, busca de vagas, encaminhamentos e/ou autorização de procedimentos, detalhando toda a infra-estrutura física e de recursos humanos existentes.
• Apresentar um quadro mostrando o quantitativo de leitos/especialidade em cada estabelecimento de saúde, que estarão sob regulação;
• Apresentar um quadro mostrando o quantitativo de consultas, SADT e outros procedimentos ambulatoriais especializados, especificando o procedimento e o estabelecimento de saúde, que estarão sob regulação;
• Levantar a existência de grades de referência e contra-referência, e se estas vêm sendo cumpridas conforme estabelecido. Em caso de inexistência, as grades deverão ser construídas e pactuadas para comporem o projeto.
Estabelecimento de Metas
• Estabelecer metas objetivas e plausíveis, a serem cumpridas a partir da implantação do Complexo Regulador. Estas metas devem delimitar um período para seu cumprimento e estarem focadas em ações factíveis e necessárias ao desenvolvimento da Rede de Serviços do SUS, da qualificação do acesso da população a estes serviços, ao desenvolvimento da estrutura da regulação e à redução ou eliminação de filas.
Planejamento e Infra-Estrutura
• Detalhar a área física do Complexo Regulador, observando a necessidade local, as ações regulatórias específicas e a estratégia de regulação definida;
• Dimensionar os recursos humanos necessários para operacionalização do Complexo Regulador (indicadores de porte);
• Dimensionar e especificar os insumos necessários para operacionalização do Complexo Regulador (planilha de área física e custo de equipamentos e mobiliário);
Planejamento e Infra-Estrutura
• Definir a estratégia de informação (fluxo) e informática (software) do Complexo Regulador;
• Apresentar proposta e cronograma para o processo de capacitação inicial dos recursos humanos, apresentando projeto para estabelecer a educação continuada, para reciclagem e/ou substituição de recursos humanos do Complexo Regulador e das Unidades Solicitantes e Executantes;
• Especificar o montante de recursos estaduais e/ou municipais que serão investidos na implantação e no custeio regular do Complexo Regulador.
Pontos Importantes
• Flexibilidade nos objetos de aplicação dos recursos, desde que destinados exclusivamente à ação do Complexo Regulador, devidamente justificados e com o detalhamento dos custos;
• O Projeto ou os projetos de um mesmo Estado deverão ser aprovados na Comissão Intergestores Bipartite - CIB.
Coordenação Geral de Regulação e Avaliação - CGRA
Coordenador-Geral: Antônio Carlos Onofre de Lira
Apoio Técnico para elaboração dos projetos
Telefone: (0xx61) 3315-2817
FAX: (0xx61) 3315-3597
E-mail: cgra@saude.gov.br