Post on 11-Dec-2018
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
ATUALIZAÇÃO SOBRE A
ORGANIZAÇÃO E OFERTA DOS
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
CURSO
Módulo I e II
Facilitador(a): Tatiana Pereira
-Construindo o Perfil do grupo
? ? ? ?a. Nome, serviço onde atua e
Função.
b. Pense na sua trajetória até aqui e
complete a frase abaixo:
“Quando venho aqui, não pensem
que venho só. Trago comigo....”
Apresentação
Filme
Eva viu a Uvahttps://www.youtube.com/watch?v=Vpaj0A08oAs
- O ato do conhecimento!
- Os conceitos/valores são materializados
historicamente e remetem a constituição do
homem enquanto sujeito histórico.
Aldaíza Sposati
O Curso
A estruturação do SUAS e a consolidação
da PNAS estão intrinsecamente
relacionados as práticas dos
trabalhadores e gestores do SUAS que
deve repercutir diretamente na
compreensão, participação e
protagonismo das famílias contempladas
pela política de Assistência Social. Nesse
sentido, O Curso atualiza o debate e
intensifica o compromisso com a
produção de proteção social especial na
perspectiva da integralidade das
seguranças afiançáveis e da
intersetorialidade aproximando o pensado
do vivido numa ação em Rede.
Desenvolver competências emgestores e técnicos da gestãoestaduais, distritais e municipaispara o desenvolvimento deatividades inerentes à ProteçãoSocial Especial.
Objetivo Geral
Conteúdos
Módulo I
- Introdução Histórica e Conceitual sobre a
Proteção Social;
- Quem Produz Proteção Social?
-Proteção Social Especial no SUAS.
Módulo II
- Gestão na Proteção Social Especial;
- O Papel do órgão gestor e da Coordenação
das Unidades da Proteção Social Especial;
- Relações intersetoriais e com os Sistemas de
Justiça e de Garantia de Direitos;
- Relações com as Políticas Setoriais;
- Relações com o Sistema de Justiça e com o
Sistema de Garantia de Direitos;
- SUAS e Sistema de Justiça;
- A interface entre o Sistema de Justiça e a
Proteção Social Básica (PSB) e Especial (PSE);
- SUAS e Sistema de Justiça Encaminhamentos
Necessários
Tempestade de ideias
O que é Proteção Social?
Quem faz Proteção Social?
Para quem se faz Proteção Social?
PROTEÇÃO SOCIAL
A proteção social não é objeto de definiçãoconsensual. Há diferenças expressivas entreas experiências nacionais e suas trajetóriashistóricas e institucionais. Há aindadiferenças entre autores e correntesanalíticas quanto ao conceito, ao escopodas ofertas, às políticas que as integram ousobre seu papel na regulação dassociedades modernas.
PROTEÇÃO SOCIAL TEM RELAÇÃODIRETA COM O ACESSO AOSDIREITOS DE CIDADANIA NAFORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, OQUE REVELA A NECESSIDADE DEAÇÕES INTERSETORIAIS E EM REDE.
PROTEÇÃO SOCIAL
“ A Proteção Social pode ser definida comoum conjunto de iniciativas públicas ouestatalmente reguladas para a provisão deserviços e benefícios sociais visando aenfrentar situações de risco social ou deprivações sociais.”
(JACCOUD, 2009:58)
É importante pontuar que a Proteção Social
não se limita a uma política social .
Introdução Histórica e Conceitual sobre a Proteção Social
Advento do Estado
Capitalista nos primórdios da
industrialização
QUESTÃO SOCIAL
Transformação radical nos
mecanismos de proteção social realizada pelas famílias, ordens
religiosas e comunidades.
Questão Social – conjunto das expressões quedefinem as desigualdades sociais.
Introdução Histórica e Conceitual sobre a Proteção Social
Revolução Industrial(Inglaterra,
França e outros países
europeus)
Aumento massivo da pobreza da
classe trabalhadora (condições de
vida degradantes)
Posterior organização da
classe trabalhadora em
sindicatos partidos –
movimentos operário/
reivindicações
Melhores condições de trabalho e início das
primeiras instituições de proteção social
PROTEÇÃO SOCIAL
Após a Segunda Guerra Mundial (1945) o Estado de bem Estar Socialconsolidou-se no continente europeu. Foi a base para o novo sistema deseguridade Social, entendida como um conjunto de programas de proteçãocontra a doença,o desemprego, a morte do provedor da família, a velhice,a dependência por algum tipo de deficiência, os acidentes.
“Trata-se de manter um padrão mínimo de vida para todos os cidadãos, como questão de direito social, através de um conjunto de serviços
provisionados pelo Estado, em dinheiro ou em espécie”. (Cf.Silva, 2004: 56).
A partir dos anos 70 do Século XX, surgem dúvidas quanto a viabilidadeeconômica de um Estado de Bem Estar Social universalista. Somando-se aisto a crise econômica, as inovações tecnológicas e informacionais,alteraram as relações de trabalho e causaram a eliminação de postos detrabalho, desestabilização do assalariamento etc.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Qual o modelo de proteção social construído na história do Brasil?
Quem produz proteção social nos diferentes cenários e territórios?
O que há de novo no modelo de proteção social do SUAS?
Quando em nome da proteção cometemos a exclusão ?
Módulo 1
Questões
chaves
PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Para pensar o Brasil, atualmente, não podemos nos esquecer das
marcas da longa história de colonização, escravidão, lutas pela
independência, clientelismo, autoritarismo e favor.
Clientelismo – nas relações clientelistas, os benefícios são ofertados como favor e exige-se a lealdade daqueles que recebem algum benefício.
Durante a primeira metade do Séc. XX, o avanço da industrialização e omovimento operário provocaram a emergência da legislação trabalhista –emergindo assim, o espaço de regulação do trabalho assalariado –“cidadania regulada” denominada assim por Wanderley Guilherme dosSantos.
A Constituição Federal de 1988 ampliou as responsabilidades do Estado noâmbito da proteção social, substituindo assim a “cidadania regulada”.Dentre outras inovações definiu que a Assistência Social é política públicanão contributiva de proteção social que compõe o tripé da seguridadesocial – junto com a saúde e a educação – é um direito constitucionaladquirido.
A assistência social foi regulada pela LOAS em 1993, é responsável porbenefícios monetários, serviços socioassistenciais, programas e projetos.
PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
A política pública de assistência social assegura determinadosdireitos de proteção social inscritos no âmbito da seguridadesocial brasileira, cuja declinação se sustenta e se orienta pelasseguranças sociais as quais é responsável. (Sposati e Regules,2013, p.13)
A PNAS (2004) identifica as seguranças sob a responsabilidadeda assistência social, e em torno das quais se consolida ocampo protetivo desta política. A partir de 2004, a assistênciasocial passou a ter nova materialidade com construçãonacional e federativa do SUAS, posteriormente convertido emLei nº 12.435/2011 alterando a LOAS .
PROTEÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Segurança Definição Provisões
Acolhida
Convívio ou vivência familiar
Renda
Autonomia
Apoio e auxílio
Pedir para que as pessoas formem grupos de 09
integrantes por segurança.
Subdividir os 09 integrantes em três grupos de 03
pessoas = discutir e preencher o quadro (10
minutos):
• SEGURANÇA DE ACOLHIDA; (03) (03) (03)
• SEGURANÇA DE CONVÍVIO; (03) (03) (03)
• SEGURANÇA DE RENDA; (03) (03) (03)
• SEGURANÇA DE AUTONOMIA. (03) (03) (03)
• SEGURANÇA DE APOIO E AUXÍLIO. (03) (03)
(03)
Em seguida os três grupos de 03 formando um único
grupo de 09. Fazer a síntese e apresentar
Segundo a NOB SUAS 2012 são
seguranças afiançadas pelo SUAS:
- Acolhida;
- Renda;
- Convívio ou Vivência Familiar,
Comunitária e Social;
- Desenvolvimento da Autonomia;
- Apoio e Auxílio.
Segurança de Acolhida: provida por meio da oferta pública deespaços e serviços para a realização da proteção social básica eespecial, devendo as instalações físicas e ação profissional conter:-Condições de recepção;- Escuta profissional qualificada;- Repasse de informações e orientações;- Estabelecimento de referência e contra referência;- Concessão de benefícios;- Aquisições materiais, econômicas, políticas, culturais e sociais;- Abordagem em territórios de maior vulnerabilidade e deincidência de situações de risco;- Oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência deindivíduos e famílias sob curta, média e longa permanência.
Segundo a NOB SUAS 2012:
Segurança de Renda: operada por meioda concessão de auxílios e da concessãode benefícios continuados, nos termosda lei, para cidadãos não incluídos nosistema contributivo de proteção social,que apresentem vulnerabilidadesdecorrentes do ciclo de vida e/ouincapacidade para a vida independente epara o trabalho.
Exemplos: BPC e PBF.
Segurança de Convívio ou VivênciaFamiliar, Comunitária e Social: exige aoferta pública e continuada de serviçosque garantam oportunidades e açãoprofissional para:a. A construção, a restauração e o
fortalecimento de laços depertencimento, de naturezageracional, intergeracional, familiar,de vizinhança e interesses comuns esocietários;
b. O exercício capacitador equalificador de vínculos sociaise de projetos pessoais e sociaisde vida em sociedade.
Segurança de Desenvolvimento da Autonomia:exige ações profissionais e sociais para:a. O desenvolvimento de capacidades e habilidades
para o exercício do protagonismo, da cidadania;b. A conquista de melhores graus de liberdade,
respeito à dignidade humana, protagonismo ecerteza de proteção social para o cidadão, afamília e a sociedade;
c. Conquista de maior grau de independênciapessoal e qualidade nos laços sociais, para oscidadãos sob contingências e vicissitudes.
Exemplo: acesso a saúde, educação, documentação civil, habitação,
geração de trabalho, emprego e renda.
Apoio e Auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a ofertade auxílios em bens materiaise em pecúnia, em caráter transitório,denominados de benefícios eventuais para as famílias, seusmembros e indivíduos.
Exemplo: Auxílio funeral.
Os Benefícios Eventuais são assegurados pelo artigo 22 da LOAS, e integramorganicamente as garantias do SUAS. A Resolução nº 212, de 19 de outubro de2006, do CNAS, e o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007,estabeleceram critérios orientadores para a regulamentação e provisão deBenefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Socialpelos Municípios, Estados e Distrito Federal..
Atividade – Trabalho em grupo –
Seguranças afiançadas pelo SUAS.
Considerando a nossa prática,como estamos propiciando-as/garantindo-as?
Quais as dificuldades vivenciadasno cotidiana para propiciá-las?
Quais estratégias?
Proteção Social
É a garantia de inclusão a todos oscidadãos que encontram-se emsituação de vulnerabilidade e/ou emsituação de risco, inserindo-os narede de Proteção Social local. AProteção Social é hierarquizada emBásica e Especial.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado.
Objetivo: contribuir para a construção/fortalecimento de vínculosfamiliares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades eaquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamentodas situações de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Violência física, psicológica e negligência, abandono, violência sexual,situação de rua, trabalho infantil, cumprimento de medidassocioeducativas em meio aberto, afastamento do convívio familiar,discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia,descumprimento de condicionalidades do PBF em decorrência deviolação de direitos, dentre outras.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mascujos vínculos familiares não foram rompidos. Requerem maiorestruturação técnico-operacional e atenção especializada eindividualizada com um acompanhamento sistemático e monitorado, taiscomo:
• Serviço de orientação e apoio sociofamiliar;• Plantão social;• Abordagem Social;• Cuidado domiciliar;• Serviço de habilitação e reabilitação na comunidade das pessoas com
deficiência;• Medidas socioeducativas em meio-aberto (PSC e LA).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Garantem proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalhoprotegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, emsituação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou,comunitário, tais como:
• Atendimento Integral Institucional;• Casa Lar;• República;• Casa de Passagem;• Albergue;• Família Substituta;• Família Acolhedora;• Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semi-
liberdade, internação provisória e sentenciada).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Média Complexidade
Vínculos Fragilizados
CREAS
CENTRO POP
Alta Complexidade
Vínculos Rompidos
UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Na organização das ações de PSE é precisoentender que o contexto socioeconômico,político , histórico e cultural pode incidir sobreas relações familiares, comunitárias e sociais,gerando conflitos, tensões e rupturas,demandando, assim, trabalho socialespecializado.
Contexto
Família
Indivíduo
Acompanhamento e atendimentos continuados e especializados.
Centralidade na família – Matricialidade Sociofamiliar.
Acompanhamento/atendimentos a indivíduos sem referência familiar.
Compreensão de que situações de risco social e violação de direitos se constroem em determinado contexto social e são multideterminadas.
Processo de mudança e enfrentamento inclui intervenções no campo:
•da subjetividade; •das relações familiares e comunitárias; •do acessos a direitos e inserção social.
Pressupõe necessária atenção à intersetorialidade e ao trabalho em rede.
OFICINA 2
GT1 – IDOSOSGT 2 – CRIANÇA E ADOLESCENTEGT 3 – MULHERESGT4 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ponto de partida :• Quais as principais causas das situações de
risco em relação ao segmento ?• O que ameaça a integralidade das proteções
sociais e a intersetorialidade das ações?• Quais as alternativas para alterar o cenário de
ameaças?
INTERSETORIALIDADE E AÇÕES EM REDE : DO QUE ESTAMOS FALANDO? QUAL A IMPORTÂNCIA E AS PRÁTICAS NESSA DIREÇÃO?
Destaques desse processo:Os processos de democratização política nos países latino-americanos, somados à revitalização e ao surgimento denovos movimentos sociais, abriram espaço para aconstituição de novos espaços voltados para a participaçãoda sociedade nas esferas decisórias.
Nesse sentido, a abordagem em Rede emergiu como um dosnovos arranjos voltados para a superação da centralizaçãodas decisões no Estado na formulação e implementação depolíticas públicas, em direção à constituição de relações maishorizontais entre a sociedade e o poder estatal.
REDES
A defesa das Redes de movimentossociais, não significa advogar em favorde sua participação na execução depolíticas, na oferta de serviços.
É esse o diferencial nas noções dedescentralização constitucional daquelapraticada pelos neoliberais que aentendem como repasse deresponsabilidade para a sociedade civil,como forma de desregulamentar eflexibilizar as ações do Estado.
A maioria das concepções de Rede, emespecial no campo das políticas sociais,remete para a noção de interconexão,articulação, parceria, interação, cooperaçãoentre organizações governamentais e nãogovernamentais, portanto, na defesa dopluralismo de bem-estar social, dacorresponsabilização de todos, não apenasdo financiamento das políticas sociais, masna prestação de serviços sociais e nautilização dos recursos mobilizados porcada tipo de organizações.
O TRABALHO EM REDE PODE SER COMPREENDIDO COMO “UMATEIA DE VÍNCULOS, RELAÇÕES E AÇÕES ENTRE INDIVÍDUOS EORGANIZAÇÕES, QUE SE TECEM OU SE DISSOLVEMCONTINUAMENTE EM TODOS OS CAMPOS DA VIDA COTIDIANA, NOMUNDO DOS NEGÓCIOS, NA VIDA PÚBLICA E ENTRE ELAS”(CARVALHO, 2003, P. 1). ROSSETTI-FERREIRA E COLABORADORES(2008)
Nessa lógica, uma rede pode ser entendida como um sistema no qual
circulam não apenas pessoas e informações, mas também valores, crenças, tradições e intenções. As dimensões cultural e histórica, portanto, ganham igual importância frente às demais.
TIPOS DE REDE
1. Rede Socioassistencial – constituída pela articulação dosserviços,benefícios, programas e projetos governamentais e nãogovernamentais, que têm uma relação de complementariedade,cooperação e corresponsabilidade, integrando-se numa relaçãoorgânica no âmbito do SUAS.
2. Rede Intersetorial – formada pela articulação entre as diversaspolíticas sociais que atuam em um determinado território,atendendo, na maioria das vezes, as mesmas famílias. A visão datotalidade no âmbito do território significa o conhecimento e aanálise das diferentes situações identificadas e suas conexões com adinâmica deste espaço, o que permite a construção de fluxosdelineando as responsabilidades e competências da política deassistência social e as competências das outras políticas.
SAInDODa ZONA dE
CONFORtO !!!
HORA DO COCHICHO :REFLETINDO COM O VIZINHO...
O que fragiliza a vivencia das ações em REDE na perspectiva da integralidade das Proteções no
âmbito do SUAS?
HORA DE DIRECIONAR O COCHICHO : RECONHECENDO DESAFIOS COM MAIS
VIZINHOS ...
O que fragiliza a vivencia das ações em REDE na perspectiva da
integralidade das Proteções no âmbito do SUAS?
HORA DE TRANSFORMAR O COCHICHO EM PROPOSIÇÃO : QUAIS AS ESTRATÉGIAS QUE PODEMOS ADOTAR A CURTO PRAZO COM
MAIS E MAIS VIZINHOS ...
O que fragiliza a vivencia das ações em REDE na perspectiva da
integralidade das Proteções no âmbito do SUAS?
VER VENDOOTTO LARA REZENDE
... De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê nãovendo.Experimente ver pela primeira vez o que você vê
todo dia, sem ver.Parece fácil, mas não é...O que nos cerca, o que nos é familiar, já não
desperta curiosidade.O campo visual da nossa rotina é como um vazio.Você sai todo dia, por exemplo, pela mesma porta.Se alguém lhe perguntar o que você vê no seu
caminho, você não sabe.De tanto ver, você não vê.Sei de um profissional que passou 32 anos a fio
pelo mesmo hall do prédio de seu escritório.
Lá estava sempre, pontualíssimo, o mesmoporteiro.Dava-lhe um bom dia e às vezes lhe passava um
recado ou uma correspondência...Um dia o porteiro cometeu a descortesia de
falecer.
Como era ele?Sua cara?Sua voz?Como se vestia?Não fazia a mínima idéia.Em 32 anos, nunca o viu.Para ser notado, o porteiro teve que morrer.Se um dia no seu lugar estivesse uma girafa,
cumprindo o rito, pode ser que também ninguémdesse por sua ausência.
O hábito suja os olhos e lhes baixa a voltagem.Mas há sempre o que ver.Gente, coisas, bichos.E vemos?Não, não vemos.
Uma criança vê o que um adulto não vê.Tem olhos atentos e limpos para o espetáculo do mundo.O poeta é capaz de ver pela primeira vez o que, de tão visto, ninguém vê.Há pai que nunca viu o próprio filho.Marido que nunca viu a própria mulher (e desconhece os seus segredos e desejos), isso existe às pampas.Nossos olhos se gastam no dia-a-dia, opacos.
É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença.
Cabe a Gestão Municipal aarticulação institucional entre osdiversos atores que compõem aRede, a fim de definir estratégias detrabalho, fluxos de atendimento eencaminhamentos evitando assimsobreposição e fragmentação,construindo a complementaridade ea intersetorialidade necessária.
MAS QUANDO A GESTÃO REPERCUTI NAS UNIDADES DE REFERÊNCIAS E
NOS SERVIÇOS ?
Quando se estabelece a coordenaçãoconsiderando o modelo de gestão previsto peloSUAS com a participação ativa dos atoresenvolvidos na construção de proteção social noTerritório, com o estímulo e a formação para oexercício do protagonismo das famílias e a linhade acompanhamento e avaliação coletiva sobreos resultados alcançados
A participação do coordenador considerando a liderançademocrática:
Coordenar o trabalho articulado; Estimular a partilha de conhecimentos e a produção de saberes; Aprimorar a devolutiva das demandas nas ações direcionadas as
necessidades dos usuários e famílias; Fazer interlocução mediando a comunicação entre a Unidade e a
área de gestão da PSE; Realizar articulação intersetorial; Garantir espaço para o desenvolvimento de metodologia que
consolida a prática intersetorial (a exemplo do estudo de casos); Estruturar o Plano de Capacitação da Unidade contemplando
espaço de estudo contínuo junto as equipes.
No conjunto de produções da coordenação de Unidade, destaca-se PLANO DE TRABALHO DA UNIDADE contendo :
Competências, atribuições e ações interdisciplinares daequipe;
Fluxos e encaminhamentos internos;Metodologia para a avaliação e discussão conjunta de
situações de desproteção e violação de direitos; Estratégias de articulação e criação de fluxos e procedimentos
com outros serviços e políticas públicas e com órgãos do SGDe SJ.
MAS, E A INTEGRALIDADE DAS PROTEÇÕES SOCIAIS AFIANÇAVEIS?
Essa integralidade deve promover:
• Proteção integral/capacidade protetiva;• Reconhecimento sobre a Rede de proteção que
será acionada;• Não revitimização dos indivíduos e famílias;• Coletivizar demandas;• Potencializar a participação dos usuários;• Correspondências no processo de atendimento;• Socialização de informações;• Monitoramento conjunto dos resultados obtidos.
NESSA PERSPECTIVA, cabe a coordenaçãoem atividade coletiva com as equipes,definir no planejamento quais serão osfluxos entre os equipamentos e serviços daPSB com a PSE, através dos quais asUnidades e Serviços da PSE servirão dereferência a determinado CRAS/PAIF/SCFVe seus respectivos territórios
• O diagnóstico socioterritorial, coordenado pela VigilânciaSocioassistencial, constitui ponto de partida para o planejamento dasações realizadas pelos serviços prestados em determinada unidade. Éatravés desse instrumento que se dá a identificação das proteções,desproteções e das violações de direitos presentes na vida dapopulação, estabelecendo a leitura do contexto socioeconômico,político, cultural e ambiental no qual as famílias se constituem e vivem.O diagnóstico é fundamental, pois é a partir do conhecimento sobredada realidade que se torna possível pensar em formas de atuar nela
• O diagnóstico também deve ser um processo participativo, envolvendoos trabalhadores, a comunidade e outros atores que interagemem cadaterritório (profissionais de outras políticas, saúde e educação, porexemplo).
PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
SISTEMA DE SAÚDE;SISTEMA DE GARANTIA DOS
DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
SISTEMA DE EDUCAÇÃO;SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL.
Os serviços de proteção especialtêm estreita interface com o sistemade garantia de direitos, exigindomuitas vezes uma gestão maiscomplexa e compartilhada com oPoder Judiciário, Ministério Públicoe outros órgãos e ações doExecutivo.
O Sistema de garantia de Direitos – SGD (Resolução 113 de abril/2006 - CONANDA)
O Sistema de Garantia de Direitos da Criançae do Adolescente constitui-se na articulaçãoe integração das instâncias públicasgovernamentais e da sociedade civil naaplicação de instrumentos normativos e nofuncionamento dos mecanismos depromoção, defesa e controle para aefetivação dos direitos da criança e doadolescente, nos níveis Federal, Estadual,Distrital e Municipal. Compreendem esteSistema, prioritariamente, os seguintes eixos:
• Eixo da Defesa dos Direitos Humanos;
• Eixo da Promoção dos Direitos;
• Eixo do Controle e Efetivação dos Direitos.
Importante!!!No processo de constituição das redes de proteção pelo gestor municipal de assistência social, é importante:
• Estabelecer uma agenda de trabalho comum;
• Definir um calendário de reuniões;
• Constituir um processo permanente de mobilização para os encontros e reuniões;
• Ter uma condução democrática;
• Registrar todos os eventos, reuniões e encontros;
• Estabelecer reuniões para sensibilizar os gestores das diversas políticas públicas e organizações da sociedade civil.
• Etc....
(...) Portanto, falar em integração émuito mais do que encaminhar oureceber encaminhamentos, é construiralguns saberes transdisciplinares emrelação a temas que perpassam todas aspolíticas intersetoriais.
(Rizzotti, 2014)
Necessidade de estabelecer relações horizontais.
O SUAS e o Sistema de Justiça
Sistemas autônomos;Possuem regras e papéis distintos;
Atuam para o mesmo fim – Garantia de Direitos.
SISTEMA DE DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Aplicação de dispositivos legais e normativos para defesa de direitos, investigação e responsabilização (segurança pública,Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar – é constituído por órgãos autônomos).
Oferta de políticas públicas para concretizar direitos sociais (saúde, educação, assistência social, trabalho, previdência social, habitação, alimentação, etc.).
Nota Técnica SNAS/MDS nº 2/2016
Assunto: relação do SUAS e os órgãos doSistema de Justiça.
Trabalho em Grupo: Leitura da Nota
Oficina 3GT1 – IDOSOSGT 2 – CRIANÇA E ADOLESCENTEGT 3 – MULHERESGT4 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRODUTO : FLUXO DE ACESSO / ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO MAPA DE DEMANDAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS.
Ponto de partida :Quais as principais demandas para a PSE do segmento que compõe a família e quais as estratégias tem sido utilizadas para atende -lás ?Quais os desafios postos para a PSE e as estratégias para alcançar a efetivação da proteção especial?
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br
Telefone: 81 3183 0702
Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096