Secretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal Adjunta de Arrecadações

BOM DIA!

Apresentação

Sávio Mespollet PerdigãoGerente de Projetos e Modernização de Atendimento

Secretaria Municipal de Finanças

Apresentação

Arrecadação dos Municípios x

Participação Popular

Apresentação

Como o Cidadão pode participar/colaborar com a

Arrecadação dos Municípios?

Porque essa participação/colaboração é

importante?

ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO

DESTAQUE ARRECADAÇÃO MUNICÍPIO - 2014

ARRECADAÇÃO PLANEJADA 11.468,69 100%

ARRECADAÇÃO EFETIVA 2014 8.961,95 78%

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO - 2.506,74 - 22%Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO

NATUREZA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO - 2014

RECEITAS CORRENTES 7.954,71 88,76%

RECEITAS DE CAPITAL 817,32 10,27%

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 541,20 6,80%

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL 1,97 0,24%

ARRECADAÇÃO TOTAL 2014 8.961,95 100%Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO

Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

ORIGEM DAS RECEITAS CORRENTES - 2014

TRIBUTOS 2.821,15 35,47%

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS 4.165,38 52,36%

DEMAIS 541,20 19,18%

ARRECADAÇÃO RECEITAS CORRENTES 2014 7.954,71 100%

ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO

RECEITAS CORRENTES

Tributos- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana;- ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;-ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis Inter Vivos;- Taxas Municipais – TFLF, TFS, TFEP, TCRS, TFAP, TMCM

Transferências Constitucionais Governamentais- FPM – Fundo de Participação dos Municípios;- Cota parte do ICMS-FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-SUS – Recursos da Saúde

QUADRO RESUMO DA ARRECADAÇÃO

QUADRO DAS RECEITAS CORRENTES

Quadro Simplificado das Transferências Correntes Descrição da Receita

Valores Corrigidos pela variação do IPCA-E até mar-15

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.821.740,74 3.303.963,17 4.345.352,22 4.778.161,15 3.887.099,98 4.149.138,84 4.317.897,42 4.434.518,93 1.343.679,72

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.252.462,83 1.449.436,97 1.567.944,93 1.651.830,30 1.804.814,23 1.945.187,79 2.028.152,19 2.129.540,55 524.514,91

COTA-PARTE DO FPM 319.333,61 377.777,12 355.685,80 362.178,62 417.311,98 408.870,80 412.530,73 429.719,23 115.503,44

COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 39,40 39,44 25,21 47,08 80,41 23,45 58,34 22,16 37,71

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM 240,91 141,64 125,10 167,59 163,70 115,23 413,78 326,14 57,47

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 3.482,77 5.113,41 3.547,17 4.398,21 5.376,06 6.145,26 6.053,68 6.504,88 1.140,69

TRANFRECURSOS DO SUS REPASSE FUNDO A FUNDO 856.510,58 983.043,23 1.123.955,64 1.190.147,55 1.284.149,56 1.421.683,77 1.500.184,25 1.576.661,71 384.848,68

TRANSF FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 19.564,54 18.493,82 17.750,69 20.135,51 19.985,19 22.524,13 23.758,14 20.958,21 4.897,91

TRANSF DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO 37.679,78 38.699,21 46.074,53 57.941,77 58.797,22 64.402,62 70.074,34 70.207,08 18.029,01

TRANSF FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 9.394,10 9.345,07 8.981,30 8.407,48 8.013,99 7.424,99 6.661,79 6.087,48 0,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.217,15 16.784,03 11.799,49 8.406,50 10.936,12 13.997,54 8.417,15 19.053,66 0,00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.201.010,16 1.384.164,92 2.329.760,47 2.637.550,77 1.538.976,21 1.649.379,95 1.678.711,04 1.659.704,78 658.849,41

COTA-PARTE DO ICMS 724.197,37 867.227,67 782.294,79 910.943,10 933.045,06 943.952,54 964.726,97 930.373,07 206.138,79

COTA-PARTE DO IPVA 372.926,54 414.361,12 443.114,86 461.939,41 491.407,14 513.965,02 501.882,68 520.096,42 387.142,48

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 21.296,15 16.482,05 12.233,78 16.307,23 18.593,32 18.953,68 17.404,89 16.964,89 4.206,85

COTA-PARTE CONTINTERVDOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 8.908,67 7.384,26 4.224,98 7.436,68 8.324,06 4.220,11 200,44 390,42 24,38

TRANSF RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 0,00 0,00 0,00 20.299,24 14.628,30 90.685,90 116.341,72 116.193,19 44.687,42

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 73.681,43 78.709,81 1.087.892,06 1.220.625,11 72.978,34 77.602,69 78.154,34 75.686,79 16.649,48

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 297.566,45 386.186,26 395.488,13 455.629,35 495.147,40 517.881,39 555.451,27 569.114,44 158.279,27

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.172,06 1.461,55 973,56 9,69 1.261,00 165,37 1.173,91 5.335,16 135,19

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 127,09 324,48 281,85 22,14 0,00 0,00 0,00 428,74 33,52

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 69.402,15 82.388,99 50.903,28 33.118,90 46.901,14 36.524,35 54.409,01 70.395,25 1.867,41

Deduções da Receita Corrente -202.900,64 -285.414,90 -317.062,83 -347.979,83 -373.515,12 -381.734,39 -379.101,23 -378.130,77 -142.597,96

Pesquisa efetuada em: 13/04/15 Valores em R$ Mil

RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS

Como o Cidadão pode participar/colaborar com a

Arrecadação dos Municípios?

Porque essa participação/colaboração é

importante?

PERGUNTAS

Obrigado pela presença!

Contato:perdigao@pbh.gov.br

3277-6336