Secretaria Municipal de Licenciamento

6º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo

SINDUSCON

Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento

(SEL)

outubro / 2013

Focos Estratégicos

Cidade de São Paulo•Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional, com sustentabilidade e qualidade de vida

Prefeitura Municipal•Novo modelo de gestão do licenciamento urbano•Padrão de qualidade, confiabilidade e transparência

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Situação encontrada

Cidade perdendo oportunidades de empreendimentos imobiliários que poderiam gerar emprego e renda

Vocação da cidade para o turismo e gastronomia sem estrutura adequada de licenciamento

Nível de confiabilidade das informações muito baixo Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos

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Funcionários desmotivados e usuários incrédulos Estoque grande e antigo de processos aguardando decisão Indeterminação no tempo de análise dos processos Processo de trabalho pouco transparente

Situação encontrada

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Proposta Estratégica

Criação de órgão especializado no licenciamento de edificações e de funcionamento de locais de reunião

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Princípios Orientadores

INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA

condições básicas para o desenvolvimento urbano sustentável, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis

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Resultados Esperados

» Criar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional com qualidade de vida

» Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente

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Secretaria Municipal de Licenciamento – SELEstrutura

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Organização - SEL

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Gabinete

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Supervisões e GTEC

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Atribuiçõesinstruir e decidir pedidos referentes a:oedificações (aprovação, regularização...)odiretrizes de projeto oinstalação e funcionamento de transporte vertical e horizontalomovimento de terraocertificado de conclusão e de mudança de uso oparcelamento do solo oadaptação de edificação existente às normas de acessibilidade e de segurança de uso

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Atribuiçõesinstruir e decidir pedidos referentes a:oheliponto e heliportooestação de rádio baseofuncionamento de local de reuniãoorealização de evento temporárioomanutenção do sistema de segurança (edificações e reservatórios químicos e de inflamáveis)omanutenção de equipamento de transporte vertical e horizontal

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Atribuiçõespropor oficialização e desoficialização de logradouros públicos

propor denominação e designação de logradouros

emitir: oFicha TécnicaoCEDI e históricooCertidão de numeração e de logradouros

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Metas» Criar e implantar a nova secretaria

» Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades

» Informatizar e integrar os cadastros urbanísticos e de edificações

» Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão

» Aprimorar a legislação e rever o COE

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Metas» Implantar sistema de controle de produtividade

» Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e novas necessidades de trabalho

» Dispor de espaços adequados ao.atendimento e acolhimento dos profissionais

» Capacitar e envolver os servidores

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Condições para o sucesso

• Responsabilidade compartilhada: servidores, empreendedores, profissionais, usuários, governo, sociedade

• Envolvimento e participação de todos servidores

• Colaboração de todos na mudança da cultura

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obrigada

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