Post on 16-Dec-2018
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Odelmo Leão
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Gladstone R. Cunha Filho
ENDEREÇO
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600
Bairro Santa Mônica
CEP 38.408-150
E-mail: sms@uberlandia.mg.gov.br
dics@uberlandia.mg.gov.br
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TELEFONES
PMU: (0XX34) 3239 2444
SMS: (0XX34) 3239 2665
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Rúbia Pereira Barra - Diretoria de Planejamento e Informação em Saúde
Maria Margaret Vasconcelos Lemos – Gerência de Tecnologia e Informação em Saúde
Tânia Berbert Ferreira Lima – Gerência de Informação e Divulgação em Saúde
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM SAÚDE Afonso Celso Lemes Pinto
Herminia Mendonça Pereira Resende
DIRETORIA DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA ASSISTENCIAL DO
SUS
Dalila Alves Alencar
João de Abreu
João Natal da Silva
Rita Ana da Silva Lima
Sílvia Lúcia Alvim Queiroz
Soraya Calixto Finholdt
DIVISÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Eduardo Lúcio
1
ÍNDICE 1. Apresentação......................................................................................................................... 2
2. Pacto pela Saúde................................................................................................................... 2
2.1. Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Vida de Uberlândia 2006 –
2007....................................................................................................................................... 3
3. Avaliação da Programação Pactuada e Integrada da Epidemiologia e Controle de Doenças –
2007........................................................................................................................................... 6
4. Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria Assistencial do SUS ......................................... 10
4.1. Programação Pactuada Integrada – PPI ....................................................................... 10
4.2. Produção de Serviços ................................................................................................... 11
4.3. Central de Marcação de Consultas ............................................................................... 15
4.4. Credenciamentos em Oftalmologia ............................................................................... 16
4.5. Exames de Média Complexidade.................................................................................. 16
4.6. Mutirão.......................................................................................................................... 16
4.7. Tratamento Fora de Domicílio – TFD ............................................................................ 17
4.8. Central Municipal de Regulação das Urgências e Emergências.................................... 17
4.9. Componente Municipal de Auditoria.............................................................................. 19
5. Análise Financeira e Orçamentária ...................................................................................... 20
6. Recursos Humanos e Físicos .............................................................................................. 28
7. Avaliação Quantitativa ......................................................................................................... 28
8. Conselho Municipal de Saúde.............................................................................................. 33
9. Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2006 - 2009 no Ano de 2007................................. 35
9.1. Atenção Básica à Saúde ............................................................................................... 35
9.2. Assistência Ambulatorial e Hospitalar ........................................................................... 38
9.3. Vigilâncias em Saúde.................................................................................................... 40
9.4. Gestão adequada do Sistema de Saúde....................................................................... 42
9.5. Melhoria das condições físicas, equipamentos e de trabalho: reformas, ampliações e
construção de unidades de saúde........................................................................................ 43
9.6. Promover a democratização das informações em saúde .............................................. 43
2
1. APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da
gestão, constitui-se numa prestação de contas a todos os segmentos interessados na
construção do SUS no município de Uberlândia – MG. É o instrumento que apresenta os
resultados alcançados com a execução da programação anual de saúde.
Deverá conter minimamente:
§ Resultado e apuração dos indicadores;
§ Análise da execução da programação física e orçamentária/financeira.
Essa avaliação, além de contemplar aspectos qualitativos e quantitativos, envolve também uma
análise acerca do processo geral de desenvolvimento do Plano de Saúde, registrando os
avanços obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, bem como as iniciativas ou
medidas que devem ser desencadeadas.
Esse relatório é também instrumento das ações de auditoria e de controle.
A sua construção foi fundamentada nos relatórios das atividades desenvolvidas em 2007 por
todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, de modo a que possibilite a visualização
das ações desenvolvidas e a aplicação dos recursos financeiros próprios e transferidos,
fornecendo subsídios para o planejamento em saúde e para o controle social.
Com o presente documento pretende-se fomentar debates para o aperfeiçoamento da gestão
de saúde pública, além de servir ao manuseio por todos aqueles interessados em construir um
estado de bem estar social e melhor qualidade de vida para todos os cidadãos que vivem no
município de Uberlândia – MG.
2. PACTO PELA SAÚDE
Em 10 de janeiro de 2007, a Portaria nº 91/GM vem regulamentar a unificação do processo
de pactuação de indicadores e estabelecer os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem
pactuados por Municípios, tais indicadores servem de referência para a definição das metas
municipais.
Já, a portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, regulamenta as Diretrizes Operacionais
dos Pactos Pela Vida e de Gestão e seus desdobramentos para o processo de gestão do SUS
bem como a transição e o monitoramento dos Pactos, unificando os processos de pactuação
de indicadores e metas. Sendo assim, para avaliar as ações de 2007, neste relatório foi
utilizado os indicadores propostos no Pacto Pela Vida, que estão organizados em dois grupos,
os principais e os complementares.
3
Os cálculos são realizados a partir das bases nacionais dos diversos sistemas do Ministério da
Saúde que estão disponíveis pela Internet (SIM, SINASC, SIAB, SIA/SUS, SIH/SUS,
HIPERDIA, SISCAM/SISCOLO, Censos e Estimativas Populacionais).
Os indicadores aqui disponibilizados refletem a situação das bases de dados nacionais em 21 de janeiro de 2008. Eventualmente, as bases de dados dos residentes nos estados e
municípios estão mais atualizadas que as bases nacionais em especial quando se trata do SIM
e do SINASC, podendo existir, então, diferenças entre os indicadores disponibilizados e os
calculados pelos estados e municípios a partir de suas bases.
2.1. INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PACTO PELA VIDA DE UBERLÂNDIA 2006
– 2007
Quadro 1. Indicadores Principais de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Vida -
UBERLÂNDIA – MG
Principal Parâmetro/Meta Nacional/ Referência Unidade Resultado
2006 Meta
Proposta 2007
Resultado 2007
Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000
15 quantidade 27,71 15 28,04
Índice de alimentação regular das bases de dados nacionais Meta - 100% /100 100 100 100
Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal
Referência - 86,7 /100 96,5 95 97,5
Media anual de consultas medicas por habitante nas especialidades básicas
Meta - 1,5 / habitante ano hab/ano 0,99 1,5 0,96
Coeficiente de mortalidade infantil Referência -16,67 /1000 13,4 14 11,86
Razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária
Parâmetro - 0,3 razão 0,17 0,23 0,20
Cobertura da primeira consulta odontológica programática Meta - 30% /100 12,23 16 12,46
Continua
4
Continuação Proporção da população coberta pelo programa saúde da família (PSF)
Meta - 43% /100 25,51 30 27,16
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados Referência - 75% /100 100 75 100
Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)
Referência - < 33,5/10.000 Meta - reduzir o resultado do período anterior
/10.000 11,91 10 14,33
Proporção de internações por complicações de diabetes mellitus Referência - 1,3% /100 0,94 1,3 1,24
Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade Meta - > = 95% /100 94,79 95 99,81
Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes
< que 45%, incrementar 20 pontos sobre o verificado; entre 45% e 55%, incrementar 10 pontos; maior que 55%, incrementar 5 pontos
/100 81,7 76 75,24
Taxa de cura de casos novos de tuberculose bacelífera /100 67,68 65 79,06
Proporção de imóveis inspecionados para identificação e eliminação de criadouros de aedes aegypti
Meta - 80% das inspeções programadas
/100 78,4 80 71,88
Taxa de notificação de casos de paralisia flácida aguda - PFA em menores de 15 anos
Meta - Um caso por 100.000 habitantes menores de 15 anos
/100.000 0 1 1,24
Proporção de doenças exantematicas investigadas adequadamente
80% casos investigados adequadamente
/100 96,8 80 97,40
Proporção de casos notificados, encerrados oportunamente apos notificação, exceto dengue clássico
/100 96,5 80 94,20
Proporção de casos de leishmaniose visceral (IV) curados /100 100 80 100
Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas
/100 94,5 90 95,20
Continua
5
Continuação
Coeficiente de mortalidade neonatal’
Meta – Reduzir em 5% o resultado do período anterior
/1000 11,13 12 9,61
Coeficiente de mortalidade infantil por doença diarréica
Meta – Reduzir em 50% o resultado do período anterior
/1000 0,2 0,2 0,00
Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia
Meta – Reduzir em 20% o resultado do período anterior
/1000 0 0,32 0,25
Razão de mortalidade materna Meta – Reduzir em 5% o resultado do período anterior
razão 50 40 12,48
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Referência - 86,7 /100 86 78 87,90
Quadro 2. Indicadores Complementares de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde -
UBERLÂNDIA – MG
Complementar Parâmetro/Meta Nacional/ Referência 2006 Unidade Resultado
2007 Proporção de nascidos vivos com baixo-peso ao nascer Referência - 8% 10,4 /100 9,75
Taxa de internações por infecção respiratória aguda em menores de 5 anos de idade
Referência - 26,5/1.000 27,9 /1000 38,36
Taxa de internações por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade
Referência - 17/1.001 0,7 /1000 4,20
Coeficiente de mortalidade neonatal tardia 1,5 /1000 1,00
Proporção de partos cesáreas Referência - 25% 84,5 /100 87,59
Taxa de internações por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) 27 /10.000 39,84
Proporção de portadores de hipertensão arterial cadastrados Meta - 100% 40,2 /100 42,02
Proporção de portadores de diabetes mellitus cadastrados Meta - 100% 36,3 /100 37,77
Cobertura da ação coletiva escovação dental supervisionada Meta - 5% 5,1 /100 3,55
Media de procedimentos odontológicos básicos individuais Meta - 2,5 0,6 quantidade 0,70
Media mensal de visitas domiciliares por família Meta - 1 visita por mês 0,82 quantidade 0,67
6
3. AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – 2007
QUADRO DA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM UBERLÂNDIA - MG – 2007
AÇÃO PARÂMETROS METAS
1.Notificação ALCANÇADO
1.1 Realizar notificação dos casos de sífilis em gestante Número de casos notificados de sífilis em gestantes 100% das unidades de saúde
notificando 100%
2. Investigação
2.1 Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de PFA.
Casos de PFA com uma amostra de fezes coletada até o 14º dia do início da deficiência motora detectados.
80% dos casos notificados e/ou conhecidos por busca ativa.
50% 2 casos notificados, apenas 1 com coleta oportuna
3. Diagnóstico laboratorial de agravos de Saúde Pública
3.1 Realizar diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas - sarampo e rubéola.
Casos suspeitos de sarampo e rubéola investigados laboratorialmente por meio de sorologia. 80% dos casos notificados. 100%
3.2 Encerrar casos de meningite bacteriana por critério laboratorial.
Número de casos de meningite bacteriana diagnosticados laboratorialmente por meio das técnicas de cultura, contra-imuno-eletroforese ou látex.
no mínimo 43% dos casos de meningite bacteriana diagnosticados por critério laboratorial
100%
3.4 Realizar testagem para sífilis (VDRL) nas gestantes. No mínimo um teste no parto.
100% das gestantes com VDRL realizado, conforme definido no parâmetro.
88,86% Apenas o 1º semestre disponível até a presente data
4. Vigilância Ambiental
4.1 Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado - VIGISOLO
Relatório sobre o cadastramento de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado para cada município com população igual ou superior a 100.000 habitantes, conforme modelo padronizado.
01 relatório anual emitido com cadastramento de, no mínimo, uma área com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado, em 70% destes municípios, conforme modelo padronizado no instrutivo.
100%
7
4.2
Realizar a Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA.
Relatório das ações desenvolvidas pelo VIGIAGUA em municípios com população igual ou acima de 100.000 habitantes e municípios elegíveis para o Vigisus.
2 relatórios anuais emitidos (um por semestre), conforme modelo padronizado no instrutivo.
100%
5. Vigilância de Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses
5.1. Vigilância entomológica
5.1.1.
Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios, conforme classificação das áreas estabelecidas na estratificação de médio e alto risco.
Municípios programados pelo Estado, conforme estratificação de média e alto risco .
535 896
5.1.4 Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis
Número de inspeções por ano, por imóvel, nos municípios infestados.
1.087.997 (80%) 1.359.996 (100%) 71,88%
5.2. Vigilância de hospedeiros e reservatórios
5.3. Controle vetorial
5.3.1. Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos Domicílios positivos 100% dos domicílios positivos 100%
5.4. Imunização de reservatórios
5.4.1. Realizar campanha de vacinação anti-rábica em cães.
População canina estimada (13,5 % da população humana - ano 2006) por UF, 2005 81.050 (100%) 68.103 (84%)
6. Controle de doenças
6.4 Curar casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA), de acordo com as diretrizes
Número de casos de LTA curados, tendo como linha de base o percentual de cura em 2005. 80% 100%
7. Imunizações
7.1. Vacinação
7.1.1. Realizar campanha anual (em duas etapas) contra poliomielite
Número de crianças < de cinco anos vacinadas nas duas etapas da campanha 45.334 (em cada etapa) 95,84% - 1ª etapa
95,4% - 2ª etapa
7.1.2 Realizar campanha anual contra a influenza Número de idoso de 60 anos e mais vacinados 70% 91,59%
8
7.1.3 Atingir percentual de cobertura vacinal adequada (95%) para a tríplice viral em crianças de 1 ano
Número de crianças de 1 ano vacinadas. 95% 94,79%
7.2. Vigilância de eventos adversos pós-vacinação
7.2.1. Investigar os eventos adversos graves pós-vacinação.
Número de casos notificados de eventos adversos graves pós-vacinação.
100% dos casos graves notificados e investigados. 100%
8. Monitorização de agravos de relevância epidemiológica
8.1. Investigar óbitos maternos. Número de óbitos de mulheres em idade fértil investigados.
investigação de 75% dos óbitos de mulheres em idade fértil. 88,07%
10. Alimentação e Manutenção de Sistemas de Informação
10.1 Realizar coleta das declarações de óbito - DO.
Municípios classificados como tendo grandes deficiências na cobertura do SIM: CGM padronizado menor que 4,4 óbitos por 1.000 habitantes em municípios com população inferior a 50.000 hab. e menor que 5,3 óbitos por 1.000 habitantes em municípios com população maior ou igual a 50.000 hab.
<= 5,3 por 1.000 habitantes 4,57
10.3 Envio regular de banco de dados do API
Remessa mensal regular do banco de dados de vacinação de rotina e Remessa trimestral do banco de dados de vacinação de campanhas.
12 remessas dos dados de vacina de rotina; 3 remessas dos bancos de campanha.
100%
10.4 Realizar envio regular de dados do SINAN. 52 remessas regulares dos bancos de dados. 52 100%
12. Procedimentos de Vigilância Sanitária
12.1 Elaborar plano de ação para implementação da Vigilância Sanitária, integrado ao Plano de Saúde.
Plano de ação em Vigilância Sanitária elaborado, conforme instrutivo.
100% de estabelecimentos cadastrados. 100%
12.2 Expedição de alvará/licença sanitária para estabelecimentos cadastrados abaixo:
12.2.1 Serviços de diagnóstico e tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama.
alvará/licença sanitária expedida para estabelecimento cadastrado
100% de estabelecimentos cadastrados com alvará/licença sanitária atualizada, conforme instrutivo.
100%
12.2.2 Serviços hospitalares (Maternidade e UTI Neonatal)
alvará/licença sanitária expedida para estabelecimento cadastrado
100% de estabelecimentos cadastrados com alvará/licença sanitária atualizada, conforme instrutivo.
100%
9
12.2.3 Serviços de alimentação alvará/licença sanitária expedida para estabelecimento cadastrado
20% de estabelecimentos cadastrados com alvará/licença sanitária atualizada, conforme instrutivo.
33%
12.2.4 Serviços de hemoterapia, diálise e nefrologia.
alvará/licença sanitária expedida para estabelecimento cadastrado
100% de estabelecimentos cadastrados com alvará/licença sanitária atualizada, conforme instrutivo.
100%
Fonte: Coordenação de Ações de Vigilância Epidemiológica
10
4. CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA ASSISTENCIAL DO SUS
4.1. PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI
A PPI é um instrumento de organização do sistema de saúde que define através de uma pactuação entre
gestores do SUS, de acordo com uma regionalização, os quantitativos físicos-orçamentários para a
assistência em média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar a serem desenvolvidas no
município, tanto para a população própria, como para a população referenciada.
POPULAÇÃO REFERENCIADA PARA ASSISTÊNCIA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
UBERLÂNDIA - MG – 2007
Micro região População Municípios Patos de Minas 375.981 18 Unaí 247.945 12 Ituiutaba 167.811 9 Patrocínio / Monte Carmelo 211.140 12 Uberlândia / Araguari 798.335 9
Total 1.801.212 60 Fonte: DATASUS ** Com relação a Rede de Cardiologia somos referência para 477 municípios
MACRO REGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE
Déficit entre teto de PPI e Produção (janeiro a dezembro/2006) R$ 7.374.626,74
FONTE: Produção SIA/SIH - SMS Todos os extrapolamentos são pagos com recursos próprios, não existindo produção represada.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE MACRO REGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO UBERLÂNDIA - MG – 2007
Financeiro (R$) Procedimentos
Pactuado Produzido
Total 12.217.714,42 15.617.691,36 Fonte: SIHD
11
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE MACRO REGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO UBERLÂNDIA - MG – 2007
Físico Financeiro (R$) Clínicas
Produzido Pactuado Produzido Pactuado Clínica Cirúrgica 16.337 14.891 25.682.895,13 21.022.021,65
Clínica Médica 8.620 16.075 5.876.343,66 8.392.980,82
Clínica Obstétrica 5.773 9.333 2.804.753.,35 6.353.113,68
Clínica Pediátrica 4.399 5.210 3.727.391,06 3.603.058,72
Psiquiatria 824 1.090 277.497,73 379.485,35
Total 35.953 46.599 38.368.880,94 39.750.660,22 Fonte: SIHD e DATASUS
PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MACRO REGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO UBERLÂNDIA – MG - 2007
Físico Financeiro (R$) Procedimentos
Produzido Pactuado Produzido Pactuado
Hemodinámica 1.409 916 763.888,22 591.598,05
Litotripsia 432 586 73.952,18 100.515,58
Medicina Nuclear 673 467 119.976,37 87.825,47
Patologia Especializada EPM3 55 209 3.196,91 12.249,49
Quimioterapia 13.584 11.982 6.458.357,39 4.998.686,71
Radiodiagnóstico EPM3 5.379 230 158.536,77 43.386,86
Radiologia Intervencionista 344 28 27.776,13 2.264,13
Radioterapia 87.744 105.613 1.450.964,04 1.599.910,21
Ressonância Magnética 249 431 66.845,45 115.831,25
Tomografia Computadorizada 5.820 8.884 599.948,90 881.788,53
Total 128.289 129.346 9.723.442,26 8.434.056,27 Fonte: DATASUS - PPI/SES - MG
4.2. PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL DO SUS UBERLÂNDIA – MG
Físico Realizado Grupos de Procedimentos
2006 2007 2004 2005 2006 2007 Parâmetro
Portaria 1101
1. Procedimentos de Atenção Básica 4.361.897 4.139.057
1.1 Ações de Enfermagem/Outros de Saúde Nível Médio 2.713.351 2.403.958 3,2 3,6 4,5 3,95 2,28 a 6,43
proc/hab/ano
1.2 Ações Médicas Básicas 612.766 617.314 2,04 2,13 1,02 1,01 1,06 a 1,67 proc/hab/ano
Continua
12
Continuação
1.3 Ações Básicas em Odontologia 763.837 843.148 1,21 1,13 1,27 1,39 0,4 a 1,6 proc/hab/ano
1.4 Ações Executadas p/Outros Profis. Nível Superior 243.447 241.244 0,35 0,40 0,41 0,4 0,1 a 0,45
proc/hab/ano
1.5 Procedimentos Básicas em Vigilância Sanitária 28.496 33.394 - 0,06 0,05 0,05
Conforme Pactuado com
o Gestor
2. Procedimentos Especializados 4.252.741 4.107.167
2.1 Procedimentos Espec. Prof. Médicos, Out. Nívl. Sup. 1.755.352 1.656.768 1,23 1,231 2,198 2,08 0,6 a 1,0
proc/hab/ano
2.2 Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 40.331 42.410 0,053 0,050 0,050 0,05 0,05
proc/hab/ano
2.3 Procedimentos Traumato-Ortopédicos 8.245 8.081 0,014 0,010 0,010 0,01 0,1
proc/hab/ano
2.4 Ações Especializadas em Odontologia 48.089 45.144 0,065 0,056 0,060 0,06 0,04 a 0,06
proc/hab/ano
2.5 Patologia Clínica 1.831.707 1.788.529 84,9 89,22 87,58 90,98 30 a 50 % total consultas
2.6 Anatomia e Citopatologia 74.714 83.529 4,26 4,16 3,57 4,24 2,36% total consultas
2.7 Radiodiagnóstico 175.895 138.880 12,58 12,12 8,41 7,06 5 a 8% total consultas
2.8 Exames Ultra-Sonográficos 37.430 41.919 1,68 1,66 1,78 2,13 1,0 a 1,5% total consultas
2.9 Diagnose 89.911 95.212 4,97 3,92 4,29 4,84 5 a 6 % total consultas
2.10 Fisioterapia (por sessão) 140.013 148.574 7,9 7,58 6,69 7,56 8 a 9% total consultas
2.11 Terapias Especializadas (por terapia) 48.640 55.683 2,63 2,38 2,32 2,83 2 a 3% total
consultas
2.12 Próteses e Órteses 2.219 2.277 0,103 0,09 0,10 0,12 0,5% total consultas
2.13 Anestesia 194 159 - -
3. Procedimentos de Alta Complexidade 201.597 206.652
3.1 Hemodinâmica 1.220 1.409 0,074 0,075 0,058 0,071 0,03 % total consultas
3.2 Terapia Renal Substitutiva 59.441 60.073 3,43 2,985 2,84 3,06 0,65 a 2,09% total consultas
3.3 Radioterapia 90.044 87.744 4,91 4,818 4,31 4,46 1,07 a 1,37% total consultas
3.4 Quimioterapia - Custo Mensal 12.508 13.584 0,6 0,576 0,598 0,691 0,07 a 0,27% total consultas
3.5 Busca de Órgãos para Transplante 9.888 10.946 - - -
3.6 Ressonância Magnética 234 249 - 0,011 0,011 0,013 0,04 total de consultas
3.7 Medicina Nuclear - In Vivo 515 673 0,0052 0,024 0,024 0,034 0,14% total de consultas
3.8 Radiologia Intervencionista 260 344 0,0098 0,014 0,012 0,017 0,01% total de consultas
3.9 Tomografia Computadorizada 5.758 5.820 0,31 0,326 0,275 0,296 0,20% total de consultas
3.10 Hemoterapia 2.844 4.019 0,11 0,12 0,14 0,204 4,0% total de consultas
3.11 Acompanhamento de Pacientes 18.885 21.791 0,999 0,903 Fonte: DATASUS - PPI/SES - MG
13
POPULAÇÃO LOCAL, MICRO E MACRO REGIONAL NOS ANOS DE 2004 A 2007 DE UBERLÂNDIA – MG, PARA A
AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL DO SUS
Ano População Local População Micro-Região: População Macro-região
2004 570.042 570.042 1.139.533
2005 585.262 772.897 1.158.483
2006 600.368 798.335 1.177.286
2007 608.369 796.863 1.186.121 Fonte: DATASUS
PARÂMETROS DE COBERTURA EM CONSULTAS - UBERLÂNDIA – MG – 2006 E 2007
Total Realizado Consultas
2006 2007 2004 2005 2006 2007 Parâmetro PPI/SES
Portaria 1101
Consultas Básicas 567.281 565.801 31,00 % 28,44% 27,12 % 28,78% 62,7% total de consultas
Consultas Especializadas 637.734 628.135 21,99 % 28,63% 30,49 % 31,95% 22,3% total de consultas Consultas U.E. (Básicas e Especializadas) 886.237 771.992 47,01% 42,92% 42,37 % 39,27% 15,0% total de consultas
Fonte: DATASUS - PPI/SES - MG
PRODUÇÃO AMBULATORIAL – FINANCEIRO - UBERLÂNDIA – MG – 2007
Grupos de Procedimentos Financeiro (R$)
1. Procedimentos Especializados 28.715.565,13
1.1 Procedimentos Espec. Prof. Médicos, Out. Nívl. Sup. 11.628.919,24
1.2 Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 1.343.816,24
1.3 Procedimentos Traumato-Ortopédicos 223.846,26
1.4 Ações Especializadas em Odontologia 166.149,83
1.5 Patologia Clínica 8.810.743,34
1.6 Anatomia e Citopatologia 703.126,63
1.7 Radiodiagnóstico 1.941.366,45
1.8 Exames Ultra-Sonográficos 801.637,03
1.9 Diagnose 888.478,99
1.10 Fisioterapia (por sessão) 366.991,44
1.11 Terapias Especializadas (por terapia) 1.043.699,18
1.12 Próteses e Órteses 793.786,60
1.13 Anestesia 3.003,94
2. Procedimentos de Alta Complexidade 22.971.195,51
2.1 Hemodinâmica 763.888,22
2.2 Terapia Renal Substitutiva 9.115.147,66
2.3 Radioterapia 1.450.964,04
2.4 Quimioterapia - custo mensal 6.458.357,39
2.5 Busca de Órgãos para transplante 3.747.981,82
2.6 Ressonância Magnética 68.845,45
2.7 Medicina Nuclear - In Vivo 119.976,37
2.8 Radiologia Intervencionista 27.776,13
2.9 Tomografia Computadorizada 599.948,90
2.10 Hemoterapia 32.432,48
2.11 Acompanhamento de Pacientes 587.877,05 Fonte: PPI/SES - MG
14
INTERNAÇÕES HOSPITALARES – FÍSICO - UBERLÂNDIA – MG – 2007
Especialidade Contratado Federal Municipal Total
Clínica Cirúrgica 4.466 11.870 0 16.337
Clínica Obstétrica 3.152 2.621 0 5.773
Clínica Médica 1.519 5.388 1.712 8.620
Psiquiatria 0 824 0 824
Pediatria 2.306 1804 289 4.399
Total 11.444 22.507 2.002 35.953 Fonte: PPI/SES - MG
INTERNAÇÕES HOSPITALARES – FINANCEIRO - UBERLÂNDIA – MG – 2007
Especialidade Contratado (R$) Federal (R$) Municipal (R$) Total (R$)
Clínica Cirúrgica 4.974.264,77 20.708.630,36 0,00 25.682.895,13
Clínica Obstétrica 1.751.112,44 1.053.640,91 0,00 2.804.753,35
Clínica Médica 509.984,23 4.831.814,14 325.131,46 5.876.346,66
Psiquiatria 0,00 277.497,73 0,00 277.497,73
Pediatria 1.095.356,00 2.594.827,20 712,79 3.727.391,06
Total 8.330.702,00 29.466.410,34 325.844,25 38.368.880,94 Fonte: PPI/SES - MG
INTERNAÇÕES HOSPITALARES – COBERTURA - UBERLÂNDIA – MG – 2005 A 2007 Nº de Habitantes Cobertura Realizada
População 2005 2006 2007 2005 2006 2007 Cobertura Port.1101
Local 585.262 600.368 608.369 5,97% 6,29% 5,91% Micro Região 772.987 798.335 796.863 4,53 % 4,73% 4,51% Macro Região 1.159.483 1.177.286 1.186.121 3,01% 3,21% 3,03%
7 a 9% pop/ano
Fonte: DATASUS - PPI/SES - MG Obs. Número de Internações Realizadas em 2007: 35.953
DÉFICIT DE LEITOS - UBERLÂNDIA – MG – 2007
Uberlândia SUS Leitos Existentes 1.236 728 Necessidade-2,5 Leitos/1.000/h 1.521 Déficit 285 793 Fonte: DATASUS – CNES Obs. Necessidade de Leitos = 2,5 a 3 Leitos/1.000/h (Portaria 1101)
15
PRODUÇÃO AMBULATORIAL SUS - EVOLUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2000 A 2007 - - UBERLÂNDIA – MG
Média Complexidade. Alta Complexidade Total Ano População
Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro
2000 501.214 2.397.600 11.675.652,56 106.644 8.967.124,62 2.504.244 20.642.777
2001 516.870 2.488.823 12.196.057,89 122.502 9.895.826,81 2.611.325 22.091.885
2002 529.439 2.510.489 12.449.921,75 140.202 11.619.922,67 2.650.691 24.069.844
2003 542.540 2.953.131 16.539.933,34 168.473 13.325.032,46 3.121.604 29.864.966
2004 570.042 3.217.729 19.862.154,46 173.812 15.191.410,19 3.391.541 35.053.565
2005 585.262 3.371.692 21.248.523,72 194.199 16.801.567,88 3.565.891 38.050.091,60
2006 600.368 4.252.741 29.490.080,19 201.597 21.186.943,98 4.454.338 50.677.024,17
2007 608.369 4.107.161 28.715.565,13 206.652 22.971.195,51 4.313.813 51.686.760,64 Aumento Perc.
2000/2004 13,73 34,21 70,12 63,00 69,41 35,43 69,81
Aumento Perc. 2000/2005 16,77 40,63 81,99 82,10 87,37 42,39 84,33
Aumento Perc. 2000/2006 19,78 77,37 152,58 89,04 136,27 77,87 145,50
Aumento Perc. 2000/2007 21,38 71,30 145,95 93,78 156,17 72,26 150,34
Fonte: DATASUS - PPI/SES - MG
4.3. CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS
PPI X DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS
PPI/Ano Disponibilização UFU/Ano
Disponibilização Rede/Ano Total
Uberlândia – 177.808 Município – 67.644 Total – 245.452
117.801 90.285 208.086
Fonte: DCRAAS - SMS
AGENDAMENTO EM 2007 POR PRESTADOR
Unidade de Saúde Qtde Atendimento
Amb. Mun. Oftalmo 14.690 Centro Municipal de Reabilitação 1.151 Centro Rad./UAI Martins 28.564 Fisioclinica 1.500 Hospital Santa Catarina 8 Hospital Santa Marta 2.398 Hospital São Francisco 2.767 Lab. Fonoaudiologia 478 UAI Luizote 13.154 UAI Martins 24.850 UAI Pampulha 5.519 UAI Planalto 11.868 UAI Roosevelt 9.380 UAI Tibery 25.168 Fonte: DCRAAS - SMS
16
4.4. CREDENCIAMENTOS EM OFTALMOLOGIA
SERVIÇOS CREDENCIADOS EM OFTALMOLOGIA - UBERLÂNDIA – MG – 2007
Serviços Credenciados Quantidade
Angiofluoresceinografia 15
Campimetria 8
Cirurgia Catarata 940
Consultas 264
Mapeamento de Retina 613
Microscopia 344
Pterígeo 202
Topografia 344
Yag Laser 68 Fonte: DCRAAS - SMS
4.5. EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE
EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE AUTORIZADOS/REALIZADOS – UFU – UBERLÂNDIA – MG – 2007
Exames Quantidade
BERA 100
Densitometria Óssea 73
Eletroneuromiografia 394 Fonte: DCRAAS - SMS
4.6. MUTIRÃO
MUTIRÃO REALIZADO EM 2007- UBERLÂNDIA – MG
Procedimento Realizado Demanda Reprimida Prestador
Nasofiboscopia e Videolaringoscopia 142 142 UAI Martins
Fonte: DCRAAS - SMS
17
4.7. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD
QUANTIDADE DE PROCESSOS REALIZADO PELO TFD EM 2007- UBERLÂNDIA – MG Processos (TFD) Quantidade
Processos novos em 2007 252 Encaminhados 227 Processos pendentes aguardando agendamento 25 Processos encaminhados para arquivo morto 47 Polissonografia 81 Fissura Palatal 230 Diversos 315
Fonte: DCRAAS - SMS
QUANTIDADE DE PACIENTES TRANSPORTADOS MENSALMENTE PELA AMBULÂNCIA NO TFD EM 2007 - UBERLÂNDIA – MG
Ambulância- TFD Qdte paciente/mês Janeiro 11 Fevereiro 13 Março 16 Abril 16 Maio 20 Junho 25 Julho 22 Agosto 28 Setembro 26 Outubro 28 Novembro 28 Dezembro 10
Total 193 Fonte: DCRAAS - SMS
4.8. CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Conceito:
Módulo do Complexo Regulador encarregado de ordenar o atendimento de Urgência e
Emergências referenciadas local e Macro - regionalmente, principalmente no que tange a
propedêutica e terapêutica de pacientes criticamente enfermos, sendo mecanismo gestor de todas
as referências de Urgência e Emergência existentes no município, seja hospitalares e/ou
ambulatoriais.
Desde dezembro de 2004 a Central Municipal de Regulação de Urgência e Emergências (CMRUE)
funciona 24 horas/dias, sete dias/semana, utilizando um sistema criado na Intranet (baseado em WEB,
controlado por senha e com sigilo médico) específico para a CMRUE. São cadastrados todos os casos
18
solicitados via telefone por médicos da micro e macro região de Uberlândia, recebendo em média 35
casos novos/dia e 925 casos/mês relativos a urgência e emergência.
Abaixo pode ser observado o número de casos solicitados na CMRUE entre Janeiro e dezembro/2007 e
logo em seguida, a estatística do número de casos encaminhados para o Hospital de Clínicas de
Uberlândia e Hospitais contratados com a Prefeitura de Uberlândia.
Atualmente trabalham na CMRUE 14 (quatorze) médicos reguladores e 01 (um) médico coordenador,
especialistas em clínica médica (06), cardiologia (01), terapia intensiva (04), oncologia (01),
gastroenterologia (01), ortopedia (01) e oftalmologia (01), que trabalham em plantões de 06 (seis) ou 12
(doze) horas. Atuam também funcionários administrativos (TARM – Técnico em Atendimento em
Regulação Médica) que realizam plantões de 12 horas, exercendo carga horária de 12/36 horas e cuja
função é receber os casos por telefone, cadastrar os dados do paciente no sistema e incluir os casos
incompletos para que o médico possa completar o caso e regulá-lo.
Ao médico regulador cabe, após inclusão do caso solicitado no sistema, discernir se é realmente
necessário o encaminhamento do paciente e definir qual o serviço de saúde mais adequado para
recebê-lo e discernir se há ou não necessidade de UTI móvel, realizado atualmente pela MEDILAR
(empresa conveniada pela Prefeitura) e, na possibilidade de ser transportado em ambulância comum,
aciona-se a Central de Ambulância da Prefeitura.
No presente momento estamos em processo de implantação (com proposta de definição em prazo de 90
dias -TCPG) do sistema SUS Fácil utilizado pela Secretaria do Estado de Minas Gerais e que já está
sendo utilizado pela Central Estadual sediada em Uberlândia desde julho de 2007, o que irá facilitar a
comunicação entre os municípios da micro e macro região de Uberlândia e permitir um levantamento
estatístico regular e oficial de todo o serviço realizado na central de regulação.
RELAÇÃO DO NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE RECEBIDOS NA CMRUE 2007- UBERLÂNDIA – MG
Mês Número de solicitações Mês Número de solicitaçõesJaneiro 879 Julho 1.023 Fevereiro 757 Agosto 855 Março 992 Setembro 993 Abril 933 Outubro 1.020 Maio 979 Novembro 974 Junho 983 Dezembro 951
Total 11.339 Fonte: DCRAAS - SMS
19
NÚMERO DE CASOS ENCAMINHADOS PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA E HOSPITAIS CONTRATADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2007
Mêses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Nº. total de encaminhamentos para HCU
385 319 415 382 454 373
Nº. total de encaminhamentos de outros municípios para HCU
113 29,4% 83 26,0% 111 26,7% 114 29,8% 120 26,4% 111 29,7%
Nº. de encaminhamentos de Uberlândia para HCU 272 70,6% 236 74,0% 304 73,2% 268 70,1% 334 73,5% 262 70,2%
Nº. de encaminhamentos de Uberlândia para Hospitais conveniados
49 15,2% 56 19,1% 90 22,8% 126 31,9% 160 32,4% 174 39,9%
Nº. total encaminhamentos de Uberlândia para HCU e Hospitais conveniados
321 292 394 394 494 436
Nº. Solicitações de transferências
879 757 992 933 979 983
Fonte: DCRAAS - SMS
NÚMERO DE CASOS ENCAMINHADOS PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA E HOSPITAIS CONTRATADOS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2007
Mêses Jul Ago Set Out Nov Dez Nº. total de encaminhamentos para HCU
428 412 302 487 425
Nº. total de encaminhamentos de outros municípios para HCU
104 24,2% 144 35,0% 81 27,0% 84 17,0% 101 24,0% 98 23,5%
Nº. de encaminhamentos de Uberlândia para HCU 324 75,8% 268 65,0% 221 73,1% 403 83,0% 324 76,0% 318 76,5%
Nº. de encaminhamentos de Uberlândia para Hospitais conveniados
139 30,0% 149 36,0% 154 41,06% 91 18,4% 137 30,0% 160 33,4%
Nº. total encaminhamentos de Uberlândia para HCU e Hospitais conveniados
462 417 375 494 461 478
Nº. Solicitações de transferências 1023 855 993 1020 974 951
Fonte: DCRAAS - SMS
4.9. COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA
QUADRO RESUMO DE AUDITORIAS REALIZADAS E EM ANDAMENTO NO ANO DE 2007 - UBERLÂNDIA – MG Item Data Auditorias 001
14/12/07 a 31/01/07
Auditoria solicitada pelo GRS – Uberlândia para o estabelecimento de saúde Laboratório de A. Clínica Eduardo, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades: Horários de atendimentos com acompanhamento do profissional. Qualidade, efetividade do Serviço.
002 06/05/2007 a 31/01/2008
Auditoria iniciada por denuncia sigilosa de usuário/SUS referente ao benefício cadeira de rodas realizado através da Campanha de protetização/2006.
Continua
20
Continuação 003 a 009 22/10/2007 a
31/01/2008
Auditoria solicitada pelo DCRA para subsidiar resposta a Inquérito Policial, referente a implante de CDI e procedimentos. * São 07 processos com algumas especificidades diferentes.
010 21/11/2007 a 31/01/2008
Auditoria solicitada pela Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas SAS/MS ressarcimento AIH Nº 2854993779.
011 0811/2007 a 31/01/2008
Auditoria solicitada pela Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas SAS/MS referente a ressarcimento AIH Nº 2855901323.
012 OBS: Esclarecimento de denúncias solicitadas pela Ouvidoria Geral do Estado. 013 Auditorias Iniciadas no Sistema AC/UFU e Unidades do Município. 013.1 – Auditoria Clínica
* Mortalidade Materno Infantil 013.2 Acompanhamento Serviço
* Municipal de reabilitação 013.3 UBS Fs
* (Prontuários) 013.4 Reavaliação dos modelos e contratos / Convênios. 013.5 Rede – Gestão das Clínicas Oficinas (plano Diretor de Regionalização).
Fonte: DCRAAS - SMS
5. ANÁLISE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR GRUPO DE DESPESAS NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Grupos de Despesas 2006 (R$)
2007 (R$)
1) Obras e Instalações 4.520.852,08 743.763,66
2) Equipamento e Material Permanente 1.189.859,43 1.283.444,03
3) Despesas com Pessoal SMS 20.285.980,01 23.638.849,99
4) Despesas com Pessoal FMMS 48.394.999,44 62.735.320,62
5) Despesas com Pessoal Missão Sal da Terra - 758.590,56
6) Prestador Serviços SUS/Laboratórios/UTI Rede Privada 28.989.028,54 37.339.601,76
7) Contribuições Correntes 60.000,00 122.500,00
8) Auxílios 816.647,49 4.263.739,10
9) Subvenção 1.582.077,00 1.657.493,62
10) Despesa Exercício Anterior 2.158.299,88 3.899.438,41
11) Material de Consumo 2.729.268,31 2.873.280,79
12) Material de Distribuição Gratuita 8.666.485,39 9.359.050,50
13) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.722.552,64 7.720.106,26
14) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 168.558,56 297.440,83
15) Diárias 66.458,00 123.558,00
16) Passagens e Despesas com Locomoção 209.646,57 263.754,84
17) Indenizações e Restituições 1.289,55 771.422,97
18) Sentenças Judiciais 23.726,20 31.608,26
19) Consultoria - 5.000,00
20) Aquisições de Imóveis 65.299,23 - Total 126.651.028,32 157.887.964,20
Fonte: Diretoria Financeira SMS
21
ORÇAMENTO SMS NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
2006 2007 Descrição
Valor (R$) Per capita Valor (R$) Per capita
1) Orçamento exclusivo da Saúde 126.651.028,32 210,96 157.887.964,20 262,99
Repasse Fundo Nacional de Saúde 38.278.448,96 63,76 51.522.417,43 85,82
Recursos Próprios 88.372.579,36 147,20 106.365.546,77 177,17
2) Repasse Fundo Nacional de Saúde – direto UFU 60.668.601,84 101,05 72.296.492,18 120,42
Total (itens 1 e 2) 187.319.630,16 312,01 230.184.456,38 383,41
Fonte: Diretoria Financeira SMS
Gráfico 1: Porcentagens do orçamento da SMS nos anos de 2006 e 2007
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA PMU NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG Ano Receita de Impostos + Transferências
Constitucionais e Legais(EC-29) Total de Gastos com Recursos
Próprios Percentual Aplicado
2006 R$ 318.939.406,06 R$ 88.372.579,36 27,71%
2007 R$ 379.350.593,75 R$ 106.365.546,77 28,04%
Fonte: Diretoria Financeira SMS
2006
48%
20%
32% Recurso Próprio
Recurso Vinculado -Estadual + FederalRepasse Direto - UFU
2007
47%
22%
31% Recurso Próprio
Recurso Vinculado - Estadual + Federal
Repasse Direto - UFU
22
TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS FEDERAIS EM REAIS (R$) PARA O MUNICÍPIO UBERLÂNDIA NO ANO DE 2007
Transferências Mês Média e alta
complexidade Atenção básica Ações estratégicas
Vigilância em saúde
Outros programas e incentivos
Total
Janeiro 930.872,67 1.059.652,50 1.337.186,53 326.686,11 129.228,42 3.783.626,23
Fevereiro 1.973.650,08 1.019.652,50 1.145.452,64 200.804,58 132.228,42 4.471.788,22
Março 1.096.679,36 1.019.652,50 930.697,94 203.705,80 129.228,42 3.379.964,02
Abril 1.503.181,23 1.019.652,50 900.641,15 243.687,23 132.228,42 3.799.390,53
Maio 1.469.350,73 1.026.402,50 1.179.328,35 246.756,87 129.228,42 4.051.066,87
Junho 780.208,82 1.025.642,50 1.185.357,03 271.227,75 129.228,42 3.391.664,52
Julho 1.123.830,92 1.082.585,00 1.026.692,08 226.474,83 129.228,42 3.588.811,25
Agosto 1.316.374,49 1.082.585,00 966.921,47 382.872,42 146.548,22 3.895.301,6
Setembro 1.622.732,58 1.028.209,00 1.157.832,48 231.352,01 129.228,42 4.169.354,49
Outubro 1.460.289,47 1.068.209,00 1.364.705,33 226.474,83 131.843,99 4.251.522,62
Novembro 2.038.430,59 1.121.669,00 127.512,38 245.367,68 135.228,42 3.668.208,07
Dezembro 2.626.441,49 1.520.577,00 2.423.306,91 264.309,03 258.456,84 7.093.091,27
Total 17.942.042,43 13.074.489,00 13.745.634,29 3.069.719,14 1.711.904,83 49.543.789,69 Fonte: SIH/SUS, SIA/SUS e Fundo Nacional de Saúde
Gráfico 2: Porcentagens das Transferências do Governo Federal para SMS nos anos de 2006 e 2007
2006
33%
31%
28%
0%
8% Média e altacomplexidadeAtenção básica
Ações estratégicas
Vigilância em saúde
Outros programas eincentivos
2007
37%
26%
28%
6% 3%Média e alta complexidade
Atenção básica
Ações estratégicas
Vigilância em saúde
Outros programas e incentivos
23
TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS ESTADUAIS EM REAIS (R$) PARA O MUNICÍPIO UBERLÂNDIA NO ANO DE 2007
Transferências Mês
Diferença PPI/Outros Saúde em Casa Convênios Total
Janeiro - - 750.000,00 750.000,00
Fevereiro 273.692,34 - - 273.692,34
Março 136.846,17 - - 136.846,17
Abril 273.692,34 144.000,00 - 417.692,34
Maio 460.546,17 36.000,00 - 496.546,17
Junho 1.519.550,97 36.000,00 - 1.555.550,97
Julho 136.846,17 - - 136.846,17
Agosto 146.248,18 72.000,00 - 218.248,18
Setembro 212.815,73 40.000,00 - 252.815,73
Outubro 487.581,07 40.000,00 - 527.581,07
Novembro 286.236,55 40.000,00 - 326.236,55
Dezembro 1.910.797,92 40.000,00 - 1.950.797,92
Total 5.844.853,61 232.000,00 750.000,00 6.826.853,61 Fonte: extratos bancários do Fundo Municipal de Saúde
Gráfico 3: Porcentagens de Transferência do Estado para SMS nos anos de 2006 e 2007
GRUPOS DE DESPESAS DE INVESTIMENTO X CUSTEIO NO ANO DE 2007
Grupos de Despesas Valor (R$)
1) Investimentos 2.028.057,69
2) Custeio 155.859.906,51
Total 157.887.964,20 Fonte: Diretoria Financeira SMS
2006
46%
6%
48%Diferença PPI/OutrosSaúde em CasaConvênios
2007
86%
3%
11%
Diferença PPI/OutrosSaúde em CasaConvênios
24
1%
99%
Investimentos
Custeio
Gráfico 4: Porcentagem de Investimento e Custeio da SMS no ano de 2007
REPASSE EM REAIS (R$) PARA FUNDAÇÃO MAÇÔNICA MANOEL DOS SANTOS NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
DESCRIÇÃO 2006 2007
Folha de Pagamento/ rescisões/ reclamações trabalhistas 45.149.941,01 57.379.462,30
Despesas operacionais: telefonia, energia elétrica (UAIs/PSFs), combustível, padaria, manutenção sistemas, limpeza/manutenção 1.086.220,12 1.792.160,32
Aluguéis (Programa Saúde da Família) 136.914,98 126.454,07
Subtotal 46.373.076,11 59.298.076,69
Folha de Pagamento complementar (PSF/PACS) 3.245.058,43 5.355.858,32
Total Geral 49.618.134,54 64.653.935,01 Fonte: Diretoria Financeira SMS
Gráfico 5: Porcentagem de repasse da SMS para Fundação Manoel Alves dos Santos nos anos de 2006 e 2007
2006
91%
2%
0%
7%
Folha de Pagamento
Despesas operacionais
Aluguéis
Folha de Pagamentocomplementar
2007
89%
3%
0%
8%
Folha de Pagamento
Despesas operacionais
Aluguéis
Folha de Pagamento complementar
25
SUBVENÇÕES EM REAIS (R$) NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG DESCRIÇÃO 2006 2007
Divulgação Espírita Cristã 20.200,00 22.519,00
Fundação Lions de Saúde e Assistência Social CL Alfredo Simão 120.000,00 126.000,00*
Casa Assistencial Francisco de Assis 30.000,00 31.500,00
SER – Serviço Evangélico Reabilitação II 41.821,28 43.912,34
SER – Serviço Evangélico Reabilitação I 51.510,00 54.085,50
Rede Nacional Pessoas Vivendo AIDS 32.320,00 33.936,00
Juventude Espírita de Uberlândia 434.300,00 468.246,05
Grupo Salva Vidas l – Adolescente 63.630,00 44.541,00
Grupo Salva Vidas lI – Adultos 42.420,00 66.811,50
Grupo Despertar 31.310,00 32.875,50
Fundação Frei Antônio Puglisi 50.820,00 53.361,00
Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia 85.850,00 90.142,50
Desafio Jovem Peniel de Uberlândia 67.670,00 71.544,50
Centro Evangélico Reabilitação Trabalho Orientado 125.473,85 127.438,07
CEAMI – Reabilitação p/ Vida 37.580,00 39.459,00
Casa de Hopedagem Betesda 57.354,87 60.222,61
Associação Renais Crônicos 48.177,00 50.585,85
Associação Grupo Sarai 53.880,00 56.574,00
Associação Dependentes Hemoderivados de Uberlândia 32.320,00 - Associação Paraplégicos de Uberlândia - APARU 10.000,00 - AACD 145.440,00 149.803,20
Associação Falciforme de Uberlândia - 33.936,00
Total Geral 1.582.077,00 1.657.493,62 Fonte: Diretoria Financeira SMS *Recurso usado para realizar 174 cirurgias de catarata.
AUXÍLIOS EM REAIS (R$) NO ANO DE 2007- UBERLÂNDIA – MG DESCRIÇÃO VALOR TOTAL
SER – Serviço Evangélico Reabilitação II 153.500,00
SER – Serviço Evangélico Reabilitação I 20.000,00
Rede Nacional Pessoas Vivendo AIDS 8.000,00
Grupo Salva Vidas l – Adolescente 60.000,00
Grupo Salva Vidas lI – Adultos 40.000,00
Grupo Despertar 11.000,00
Fundação Frei Antônio Puglisi 22.500,00
Desafio Jovem Peniel de Uberlândia 20.000,00
Centro Evangélico Reabilitação Trabalho Orientado 5.000,00
CEAMI – Reabilitação p/ Vida 36.000,00
Associação Renais Crônicos 5.000,00
Associação Grupo Sarai 20.000,00
Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia 750.000,00
Associação Comunidade Vida Nova Cantinho do Céu 16.000,00
Associação Grupo Luta pela Vida – Hospital do Câncer de Uberlândia 20.000,00
Total Geral 1.187.000,00 Fonte: Diretoria Financeira SMS
26
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES EM REAIS (R$) NO ANO DE 2007- UBERLÂNDIA – MG
DESCRIÇÃO VALOR TOTAL
AMVAP 60.000,00
Fundação Frei Antônio Puglisi 37.500,00
Centro Evangélico Reabilitação Trabalho Orientado 5.000,00
CEAMI – Reabilitação p/ Vida 6.000,00
Associação Comunidade Vida Nova Cantinho do Céu 8.000,00
Associação Falciforme de Uberlândia 6.000,00
Total Geral 122.500,00 Fonte: Diretoria Financeira SMS
PAGAMENTO EM REAIS (R$) PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS NOS ANOS DE 2006 E 2007-
UBERLÂNDIA – MG
Prestadores 2006 2007 Laboratório Virchow - Citopatologia 73.279,06 90.999,67
ISO Olhos - Instituto de Saúde Ocular 696.720,84 310.902,01
Hospital e Maternidade São Francisco de Paula 1.982.812,39 1.896.455,76
CTCR - Centro Tratamento Cálculo Renal - Litotripsia 59.601,52 72.304,50
CEMEN - Centro Medicina Nuclear de Uberlândia 26.645,54 99.927,86
AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente 1.042.831,13 1.564.961,55
Sonodiagnose – Ultrassonografia 129.773,63 106.177,86
Laboratório – Biogenetics 102.924,16 86.345,36
Hospital Santa Catarina 3.715.026,17 1.542.632,00
Hospital e Maternidade Santa Clara 647.063,96 - Instituto do Coração do Triângulo 49.682,99 - Hospital Madrecor 882 - Laboratório de Imunologia e Transplantes de Uberlândia 729.300,00 4.842.650,00
Casa de Saúde Santa Marta 1.125.155,87 943.630,31
Clínica Infantil Dom Bosco 1.128.887,75 964.050,65
Laboratório - Check-up 2.727.312,98 3.497.960,35
Laboratório - DIU 1.510.542,85 1.393.616,32
Laboratório - Eduardo Maurício 614.888,27 600.488,78
Laboratório – Central 455.382,10 632.477,41
Medilar - UTI móvel 12.343,04 83.794,38
Nefroclínica 3.515.630,07 3.716.163,54
Instituto do Rim 2.630.687,38 2.751.246,18
Instituto de Nefrologia 651.653,12 607.669,63
Consultórios Reunidos de Ortopedia 169.920,00 183.757,60 Continua
27
Continua Prestadores 2006 2007
Juventude Espírita de Uberlândia 222.419,77 285.414,94
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 270.363,16 336.116,11
Baxter Hospitalar - 1.310.791,18
Biotronik Comercial - 793.101,89
Boynton Importação e Exportação - 16.579,05
Cardio Medical Comércio e Representações - 241.546,00
CMS Produtos Médicos - 16.579,05
Vitória Hospitalar - 26.584,22
GJO Comércio e Representações - 23.413,60
Hospitalar Devices Representações - 837.023,21
Ponto Cirúrgico Comercial - 1.581,63
SC Osteo Comercial - 26.227,80
Medic System - 44.010,00 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Uberlândia 83.136,28 60.162,26
Udimagem - Diagnóstico por Imagem 4.137,46 4.843,14
HOBC – Hospital de Olhos Brasil Central - 56.114,09
Patrus Hospital Oftalmológico - 81.999,48
Prestadores de Serviços SUS - Pessoa Física 1.494.980,15 1.453.577,51
Laboratório - Biolab 1.350.903,30 - OPM e Baxter 3.435.478,69 - Medic System 26.402,50 - Plastimed - 9.947,43
Total Geral 30.686.768,13 31.613.824,31 Fonte: Diretoria Financeira SMS
PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS – REDE PRIVADA NO ANO DE 2007
DESCRIÇÃO VALOR TOTAL
Hospital e Maternidade São Francisco de Paula 713.574,60
Casa de Saúde Santa Marta 1.739.507,89
Hospital Santa Catarina 2.593.058,93
Hospital e Maternidade Santa Clara 1.795.466,94
Instituto do Coração do Triângulo 2.400,00
Hospital Madrecor 1.756.636,89
Nefroclínica 2.871,22
Total Geral 8.603.516,47 Fonte: Diretoria Financeira SMS
28
6. RECURSOS HUMANOS E FÍSICOS
NÚMERO DE UNIDADE POR SETOR SANITÁRIO NO ANO DE 2007- UBERLÂNDIA – MG
Setores Sul Norte Leste Oeste Central Rural Total UAI 2 1 2 2 1 0 8 UBS 1 2 1 3 1 0 8 UBSF 15 2 10 12 0 1 40 CAPS 0 1 3 1 1 0 6 Demais 5 2 5 1 7 5 25
Total 22 8 20 17 10 6 87 Fonte: GIDS - SMS
NÚMERO DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Ano SMS FMMS Total 2006 1.654 2.071 3.725
2007 1.480 2.406 3.886 Fonte: Departamento Pessoal - SMS
7. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Atendimentos 2006 2007 Atendimento Médico 1.409.448 1.406.788 Atendimento de Enfermagem 121.627 208.244 Atendimento de Psicólogo 39.621 39.397 Atendimento de Serviço Social 149.787 137.599 Atendimento de Odontologia 696.447 704.995 Atendimento de Fonoaudiologia 5.457 5.509 Atendimento de Farmácia 598 426 Atendimento de Fisioterapia 55.420 58.259 Atendimento - Agente Sanitário 1.523.842 1.255.698 Atendimento de Auxiliar de Enfermagem 1.894.983 1.907.931 Atendimento de Agente Comunitário de Saúde 374.863 335.998 Atendimento de Nutricionista 890 1.526
Total 6.272.983 6.062.370 Fonte: SIA – GIDS/SMS
29
COBERTURA VACIANAL SEGUNDO IMUNO NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
IMUNO 2006 2007 BCG (BCG) 108,35 100
Contra Febre Amarela (FA) 93,38 93,97
Contra Hepatite B (HB) 95,91 95,2
Contra Influenza (Campanha) (INF) 95,98 90,71
Oral Contra Poliomielite (VOP) 95,34 95,25
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 95,53 95,84
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 95,69 95,4
Oral de Rotavírus Humano (RR) 56,63 89,77
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) 95,37 95,24
Tríplice Viral (SCR) 96,1 94,77
TOTAL 92,83 94,61 Fonte: Programa Nacional de Imunizações
COBERTURA DA CAMPANHA CONTRA GRIPE PARA O IDOSO NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Cobertura 2006 2007 Meta do MS 70% 70% Cobertura 93,16% 91,59%
Fonte: SI/PNI
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS PSF NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
2006 2007 Consultas Médicas 131.069 170.136
Atendimento Individual de Enfermeiro 81.240 106.200
Curativos 12.464 15.355
Inalações 13.161 11.006
Retirada de Sutura 2.754 3.652
Terapia de Reidratação Oral 481 838
Suturas 65 45
Visita de Médicos 3.732 3.952
Visita de Enfermeiros 5.437 4.990
Visita de Agente Comunitário 392.343 345.135
Total 642.746 661.309 Fonte: SIAB
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS AO ESCOLAR NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Atendimentos 2006 2007 Procedimentos Individuais 121.155 123.207 Tratamentos Completados 22.155 22.208 Total de Escolas Estaduais / Municipais de Zona Urbana e Rural 38 35 Total de Creches/ Escolas Educação Infantil - 14
Fonte: Programa de Saúde Bucal
30
PROCEDIMENTOS COLETIVOS REALIZADOS PELOS AGENTES DE SAÚDE ESCOLAR EM 2007
Atendimentos Quantidade Higiene bucal supervisionada 214.924 Aplicação tópica de flúor 84.312 Teste de acuidade visual 22.054 Encaminhados de alunos para consulta oftalmológica 4.410 Palestras 5.687 Participação de eventos 23
Fonte: Programa de Saúde Escolar
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS E OS TEMAS DAS PALESTRAS REALIZADOS PELOS
AGENTES DE SAÚDE ESCOLAR – 2007
Temas Nº de alunos beneficiados Dengue 45.152
DST/AIDS - Sexualidade 4.616
Gravidez na adolescência 1.513
Higiene Corporal 1.209
Métodos contraceptivos 499
Pediculose 3.652
Planejamento Familiar 4.139
Saúde bucal 53.454
Tabagismo 435
Tuberculose 30.000
Total 144.669 Fonte: Programa de Saúde Escolar
ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA DE OLHO NAS CRECHES, SAÚDE VISUAL E NO AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Consultas no CASE Óculos receitados Atividade
2006 2007 2006 2007
Programa de Olho nas Creches 1.659 2.610 350 240
Atendimento aos Pacientes Adultos Encaminhados pela Rede Municipal de Saúde 4.697 4.910 2.277 1.990
Programa Saúde Visual dos Escolares 3.671 4.401 1.580 1.186
Órtese e Prótese 2.500 2.869 1.180 1.611
Outros 2006 2007
Teste Acuidade Visual - TAV 2.253 12.820*
Reteste 317 17 Fonte: Sistema Saúde GIDS – SMS *Obs.: O TAV é realizado a cada dois anos.
31
AÇÕES REALIZADAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Ações 2006 2007
Controle de agravos 3.909 3.200
Controle de aedes aegypti 1.377.963 1.405.240
Roedores 8.754 2.426
Controle de quirópteros 1.105 732
Controle da raiva animal 86.389 94.164
Controle de animais peçonhentos 6.591 7.443
Laboratório 28.949 12.601
Educação em saúde 3.549 5.381
Total 1.517.209 1.531.187 Fonte: Centro de Controle de Zoonoses
RELATÓRIO QUANTITATIVO DE ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E
QUIRÓPTEROS NOS ANOS DE E 2006 E 2007
Ações 2006 2007 Controle de Animais Peçonhentos 9357 9.376
Reclamações Escorpiões 908 914 Controle de Escorpiões com orientações 2.788 3.173 Escorpiões doados ao Laboratório 96 98 Escorpiões Capturados 1.763 921 Imóveis Visitados 3.483 3.901 Acidentes escorpiônicos not. ao LMPQ/SMS 24 27 Acidentes com outros animais peçonhentos 3 5 Acidentes notificados pela UFU 10 7 Cobras doadas ao Laboratório 39 37 Cobras Identificadas 149 167 Controle de Aranhas 46 70 Controle de Lacraias e outros 48 56
Controle de Quirópteros 1.523 1.133 Reclamações de Morcegos Hematófagos 14 3 Morcegos Hematófagos Capturados 160 5 Morcegos Hematófagos Tratados 153 5 Reclamações envolvendo outros morcegos 403 402 Morcegos Orientações 393 388 Morcegos Enviados para Necropsia 163 156 Outros morcegos Capturados 237 174
Total 10.880 10.509 Fonte: Laboratório de Manejo de Animais Peçonhentos e Quirópteros
AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Serviços 2006 2007
Vigilância em Alimentos 13.687 15.960
Vigilância em Estabelecimento de Saúde 2.239 4.341
Vigilância de Medicamentos e congêneres 1.444 4.800
Vigilância Ambiental 1.082 1.671
Total 18.452 26.772
Fonte: Vigilância Sanitária
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COBERTURA DE EXAMES DO TESTE DO PEZINHO NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Ano Nascidos Vivos Exames Teste do Pezinho coletados
Porcentagem de coleta (%)
2006 7.905 7.244 91,63 2007 8.010 6.976 87,09
Fonte: SMS
NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Pacientes 2006 2007
Hipertensos 30.909 33.066
Diabéticos 11.138 11.888
Total 42.047 44.954 Fonte: Centro Municipal de Atenção ao Diabético
ATENDIMENTOS REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DE DST/AIDS NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA – MG
Atendimento 2006 2007 Psicologia 2.748 2.114
Serviço Social 5.725 5.230
Médico 4.927 4.201
Odontologia 1.628 1.826
Enfermeiro 404 704
Nutricionista 67 99
Auxiliar de Enfermagem 9.700 13.088
Total 25.199 27.262 Fonte: Sistema Saúde GIDS/SMS
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO PROGRAMA LÁBIO-PALATAIS NOS ANOS DE 2006 E 2007- UBERLÂNDIA –
MG
Acompanhamentos 2006 2007 Recém-nascido 06 11
Casos novos 05 10
Pacientes 392 420 Carona Amiga
Acompanhantes 168 180 Fonte: Programa Lábio-Palatais
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PROJETOS CONQUISTADOS NO ANO 2007- UBERLÂNDIA – MG
Projeto Origem do Recurso Valor R$ Anemia Falciforme Fundo Nacional de Saúde 130.673,00
Mais Ativo, Mais Saudável Ministério da Saúde – Secretaria Vigilância Sanitária 80.000,00
Equipamentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Ministério de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 1.044.000,00
Reforma da UBS Custódio Pereira Ministério da Saúde 200.000,00
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRÓ-SAÚDE das Faculdades de Medicina e Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (aquisição de Equipamentos Permanentes e reforma da UDA Jardim Brasília)
Ministério da Saúde 1.798.520,00, dividido em três parcelas anuais
Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação (PROGESUS) – Aquisição de equipamentos e estruturação da área de Recursos Humanos.
Ministério da Saúde - Secretaria do Trabalho e da Educação 16.000,00
Construção de Unidade Compartilhada no bairro Canaã Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 500.000,00
Reforma e Ampliação das UBS's Santa Rosa, Lagoinha, Patrimônio, Dono Zulmira e Alvorada Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 486.000,00
Construção Hospital Municipal e Maternidade Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais 20.000.000,00
Bio Engenharia Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Uberlândia
Convênio de Cooperação Técnica
Castração de Animais Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Uberlândia
Convênio de Cooperação Técnica
Projeto Dengoso Fase 2 – Utilização do peixe Lebiste reticulatus no controle de larvas de Culex p. quinquefasciatus e Aedes aegypti em lagoas de tratamento e estabilização de efluentes industriais
Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Uberlândia
Convênio de Cooperação Técnica
8. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2007 Mês Reunião Ordinária Reunião Extraordinária
Janeiro - - Fevereiro - - Março 28 Abril 25 Maio 30 - Junho 27 13 Julho 25 Agosto 29 Setembro 26 17 Outubro 31 Novembro 28 Dezembro 19
Fonte: Conselho Municipal de Saúde
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DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2007
MÊS DE APROVAÇÃO DELIBERAÇÕES
MARÇO Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia-MG para posterior deliberação.
Aprovação da Aquisição de Equipamentos para UAI São Jorge.
Aprovação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária de Uberlândia. MAIO Formação de Comissão Eleitoral Apresentação da Agenda de Compromissos – 2007/2008
Aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Escolha de representantes para comissão de acompanhamento do convênio entre SMS/HCU-UFU JUNHO
Eleição, nomeação e posse do Conselho Municipal de Saúde.
Escolha de representantes para comissão de acompanhamento do Projeto do Centro de Referência em atendimento às Pessoas Vítimas de Violência.
Aprovação do Relatório Final da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Aprovação dos indicadores do Pacto pela Saúde JULHO
Aprovação da Prestação de Contas do CEREST para aquisição de equipamentos para a UAI São Jorge.
Aprovação do Relatório de Gestão/2006.
Formação de Comissão de Finanças.
Aprovação da Prestação de Contas do Programa Saúde em Casa 01/11/06 a 30/04/07 AGOSTO
Aprovação da aquisição de aparelho de Hemodinâmica para Cardiologia de Alta Complexidade e HDR (Equipamento de Braquiterapia alta taxa de dose para tratamento de Câncer de colo de útero e outros órgãos)
Aprovação da LOA/2008
SETEMBRO Formação de Comissão de Informação em Saúde Formação de Comissão da Atenção Básica Aprovação SINPACTO / Termo de Compromisso de Gestão
OUTUBRO Aprovação do PAM 2008 – Plano de Ações e Metas DST/AIDS Aprovação do PDI – Plano de Investimento em Informática Aprovação da Prestação de Contas SMS de 2006 e 1º semestre de 2007
NOVEMBRO Aprovação do PDR – Plano Diretor de Regionalização
DEZEMBRO Escolha de representantes para acompanhamento de discussão sobre o atendimento da ABO Associação Brasileira de Odontologia.
Fonte: Conselho Municipal de Saúde
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9. AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2006 - 2009 NO ANO DE 2007
9.1. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
9.1.1. Qualificar a atenção básica: cumprimento do pacto de atenção básica; acesso humanizado e sistematizado; resolutividade; adequação da comunicação na rede SUS; incremento das ações preventivas desenvolvidas em ambientes públicos de alta circulação; desenvolvimento do campo de estágios e das terapias complementares na Rede SUS
• Implantação do Plano Diretor de Atenção Primária, com a realização de 7 (sete) oficinas em
todas as unidades de saúde que prestam serviço de atenção básica, com o objetivo de alcançar
os índices pré estabelecidos do Pacto de Atenção Básica;
• Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco (Setor Norte e Sul);
• Implantação dos protocolos Clínicos nos setores Central, Norte e Sul;
• Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP como Projeto Piloto na UBSF Alvorada, para o
favorecendo a normalização de referência e contra-referência;
• Implantar o Cartão SUS disponibilizando a Plataforma CAD-SUS no DCRAAS e inicio do
cadastramento na UBSF Jardim das Palmeiras I, com uma cobertura de 12% da população;
• Colocação de mais 27unidades em rede, Incrementando e adequando as condições de
comunicação entre as equipes das Unidades de Saúde e com a equipe de condução da
Secretaria Municipal de Saúde;
• Criação da Assessoria de Comunicação Social em Saúde – ACSS para a realização de projetos,
eventos e campanhas de temas específicos e integrados à área da saúde;
• Curso de Formação para Agentes Comunitários de Saúde;
• Oficina Pacto Pela Saúde;
• Oficina Viva Vida;
• Ações conjuntas entre SMS e Instituições de Ensino, na área de estágios curriculares e Projetos
de Pesquisa na Rede SUS, 12 Instituições de Ensino e 2.241 estagiários na rede SMS/SUS;
• Transferência do Setor de Pesquisa e Estágio para a Diretoria de Gestão de Pessoas;
• Mudança dos programas Tuberculose, Hanseníase e Hiperdia e estudo de viabilidade para
concentração de Coordenação de Programa e ações em um único local, objetivados melhorar as
condições de espaço físico;
• Campanha Nacional de Vacinação do Idoso;
• 25ª Campanha de Vacinação Anti-rábica.
• 1ª e 2ª Etapa Campanha de multivacinação.
• Implementação do Projeto Saúde no Campo com o desenvolvimento de ações preventivas nas
escolas municipais de zona rural.
36
9.1.2. Incremento das ações do Programa de Saúde Escolar • Parcerias com outros programas a fim de levar mais informação e uma maior cobertura dos
alunos com temas diversos. Trabalhamos com Zoonose (dengue), Tuberculose, Ambulatório
Oftalmológico (T.A.V), Saúde Bucal, DST/AIDS e Imunização (vacinação dos adolescentes);
• Realização da 3ª Mostra de Vivências do CASE com exposição dos trabalhos no CEMEPE e no
Centro Administrativo.
9.1.3. Incremento das ações programáticas e de reorganização da atenção básica: incremento de grupos operativos preventivos, redefinição do papel das UBSs; implementação de estratégias técnicas
• Realização do mapeamento da realidade da área de abrangência com avaliação do perfil
epidemiológico da população atendida em todas as unidades que prestam Atenção Primária à
saúde (nas UAIs, UBSs e UBSFs);
• Reestruturação dos grupos operativos organizados pelos Assistentes Sociais, juntamente com
equipe multiprofissional nas UAIs, UBSs e UBSFs, incrementado o número de participantes.
9.1.4. Implementação de estratégias técnicas, para a melhoria da resolutividade dos serviços de atenção básica
• Intensificação do Serviço Social na realização das ações preventivas-educativas na área de
abrangência das Unidades-Saúde: escolas, creches e outros equipamentos sociais;
• Extensão do atendimento do Serviço Social ao hipertenso e diabético além da unidade através
de grupos operativos, reunindo-se em diferentes equipamentos sociais da área de abrangência
da unidade.
9.1.5. Implementação e incremento de ações voltadas à saúde da criança • Implantação do Projeto Aninhar em todas as UAIs;
• Elaboração do protocolo de Puericultura e Normatização para o atendimento padronizado em
toda rede municipal de saúde;
• Implantação do protocolo da Classificação Internacional de Doenças – CID, em todas as UAIs.
9.1.6. Implementação de uma Política de Recursos Humanos para o SUS: Valorização, Capacitação e Humanização
• Realização do processo seletivo de recursos humanos para o Serviço Social, o remanejamento
de pessoal do Serviço Social e suporte técnico das equipes do Serviço Social pela Seção de
Social;
• Seção de Serviço Social implantou o estágio supervisionado da Faculdade Católica, UNIPAC e
reativou o Convênio com da UNITRI para alunos cursando Serviço Social;
• Treinamento de Assistentes Sociais novatas, pela Seção de Serviço Social;
• Implantação do Acolhimento humanizado em Equipe Multiprofissional – UAI Roosevelt;
• Treinamentos e oficinas ministradas aos profissionais de Serviço Social;
37
• Realização do Curso Gestão em Saúde e ACS com a colaboração da Gerência Regional de
Saúde (GRS) na implantação dos Projetos de Capacitação do Pólo de Educação Permanente do
Triângulo Norte;
• Capacitação Técnica do Serviço Social;
• Capacitação Pedagógica para enfermeiros PSF;
• I Curso de Capacitação em Dependência Química;
• 1ª e 2ª Etapa da Integração dos colaboradores da UAI São Jorge;
• Capacitação do Acolhimento com Classificação de Risco Setor Sanitário Sul e Norte;
• Implantação da avaliação de desempenho formal, junto ao Recursos Humanos da PMU, para
todos os trabalhadores da saúde.
9.1.7. Participação da Comunidade no planejamento e avaliação em saúde e Controle social • Participação da comunidade no controle social em reuniões com os Conselhos Distritais Leste,
Oeste e Conselho Local Morumbi;
• Disponibilização das UAIS Planalto, Luizote, Tibery, Morumbi e UBSs Tocantins, Dona Zulmira
para a realização das reuniões dos Conselhos Setoriais Leste e Oeste, onde são abordadas
estas questões. Que são encaminhadas aos setores competentes do órgão municipal para
resolução;
• Formação e monitoramento das Comissões instituídas pelo CMSE da Atenção Básica, de
Informação e Comunicação em Saúde, de Finanças, de Acompanhamento do Convênio entre a
Universidade Federal de Uberlândia e a Secretaria Municipal de Saúde;
• Pré-Conferência Municipal de Saúde.
• Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde;
• Inauguração Calçadão do Córrego do Óleo, B. Luizote de Freitas;
• Festa da Família EMEI Luizote de Freitas;
• Dia do Assistente Social;
• Reativação de alguns conselhos setoriais, com o apoio da Secretaria Executiva do CMSU, da
Diretoria de Planejamento e Informação e Saúde, da Seção de Serviço Social e da Diretoria de
Gestão de Pessoas.
9.1.8. Atenção Primária à Saúde Bucal • Implantação do atendimento odontológico no PSF Shopping Park e PSF Ipanema;
• Implantação do atendimento odontológico ambulatorial no turno noturno nas UAIs Luizote e
Planalto;
• Planejamento do atendimento odontológico na UAI São Jorge (Ambulatório e Pronto
Atendimento);
• Ampliação das ações de saúde bucal nas escolas, creches e EMEIs através de parceria com as
escolas estaduais e municipais utilizando o espaço físico das mesmas;
• Dia de Luta contra o Preconceito à Hanseníase;
38
• Projeto Programa de Tuberculose nas escolas públicas;
• Ampliação das ações preventivas e curativas para a faixa etária de 0 a 5 anos nas escolas.
9.1.9. Ampliação e incremento das ações básicas dos Programas de Controle da Tuberculose e Hanseníase
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Programas de Tuberculose e
Hanseníase;
• Melhoria do espaço físico para atuação das coordenações dos Programas de Controle da
Tuberculose e Hanseníase.
9.2. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
9.2.1. Incrementar e otimizar o fluxo para as ações de média e alta complexidade: cirurgias eletivas, consultas especializadas e apoio diagnóstico.
• Parametrização das consultas especializadas dentro do distrito setorial;
• Reestruturação da Central de Agendamento de Consultas Especializadas, tendo em vista
agilizar e otimizar o agendamento das mesmas;
• Ampliação em 10% do Sistema de Informações/Auditoria.
9.2.1. Incremento e otimização do atendimento em Fonoaudiologia e no Programa de atendimento aos portadores de lesões lábio palatais
• Elaboração do Manual de Fonoaudiologia;
• Implantação de Classificação de Risco para o atendimento ao usuário do setor de
fonoaudiologia;
• Atendimento odontológico ao pacientes portadores de lesões lábio palatais estão sendo
atendidos na UBS do Patrimônio e alguns casos na UFU e UAIs.
9.2.3. Ampliação e otimização das ações desenvolvidas pelo Ambulatório de Moléstias Infecciosas Herbert de Souza – (Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - DST/AIDS
• Implementação do serviço odontológico no SAE (Serviço de Atenção Especial) no Ambulatório
de MI Herbert de Souza;
• Realização de 4 (quatro) Capacitações em DST/HIV/AIDS, para profissionais que atuam na área
da saúde;
• Realização de 15 (quinze) campanhas de massa, informativa de prevenção DST/HIV/AIDS para
população em geral;
• Campanha de Prevenção contra DST/AIDS Carnaval 2007;
39
• Realização de 4 (quatro) oficinas sobre prevenção das DST/HIV/AIDS e práticas sexuais
seguras para profissionais do sexo de Uberlândia.
9.2.4. Ampliação e otimização das ações desenvolvidas pelo Centro Radiológico • Aquisição de novos equipamentos, e melhor uso de espaço físico obtido em 2006;
• Novas contratações, dobrando o número de exames de Raio X,Ultra Som e Mamografia;
• Reestruturação do atendimento, com a implantação de 4 (quatro) turno de atendimento.
9.2.5. Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e de Programas estabelecidos pelo Ministério da Saúde e elevar a disponibilidade de medicamentos.
• Ampliação do quadro de funcionários para a entrega em domicílio e em estabelecimentos sociais
do município (ex: instituições asilares) de medicamentos para pacientes com doenças crônicas
(diabetes e hipertensão) com dificuldades de locomoção;
• Elaboração da REMUME 2007, com o objetivo de ampliar a lista padrão e da manter a
quantidade de medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde;
• Dispensação de Medicamentos Farmácia Básica: UBS NS das Graças, UBS Tocantins, UBS
Patrimônio, UBSF Dom Almir, UBSF Morada Nova, UBSF Shopping ParK, US Miraporanga, US
Tenda dos Morenos, US Cruzeiro dos Peixotos, US Martinésia;
• Dispensação de medicamentos nos CAPS, para garantir o fornecimento contínuo dos
medicamentos do programa de Saúde Mental;
• Entrega do Kit Diabético para pacientes tipo I;
• Estruturação de 7 (sete) almoxarifados conforme legislação vigente;
• Dispensação de medicamentos por dose unitária para os pacientes atendidos no pronto
atendimento na UAI Luizote;
• Garantida a presença do farmacêutico durante todo horário de funcionamento das farmácias das
07 UAI´s e 01 UBSF;
• Realização, semestralmente, de auditoria interna nas farmácias e almoxarifados da SMS;
• Avaliação técnica realizada pelos profissionais que trabalham com os produtos e documentação
da ANVISA.
9.2.6. Reduzir a desnutrição, às carências nutricionais e a população de obesos (adulto e infantil) • Contratação de mais 3 (três) nutricionistas, totalizando 7 (sete), sendo: 1 na Coordenação e
uma em cada UAI Roosevelt, Planalto, Luizote, Tibery, São Jorge, Martins e Pampulha;
• Acompanhamento das condicionalidades da saúde (vacinação, pré-natal e estado nutricional) no
Programa Bolsa Família de 7.178 pessoas no 1º Semestre de 2007;
• Semana da Amamentação.
• Ações de Promoção em Saúde com a comunidade, tais como: Horta, Saúde e Cidadania, São
João do Trabalhador no Parque do Sabiá, Ação Saúde Shoping Park;
• Treinamento Bolsa Família e SISVAN;
40
• Avaliação do estado nutricional de 13.642 crianças menores de sete anos, adolescentes sexo
feminino e mulheres adultas, no 1º Semestre de 2007.
9.2.7. Ampliar e otimizar o fluxo para atendimento hospitalar (internações) • Término da construção do terceiro piso para a transferência dos leitos da enfermaria de Clínica
Médica; • Realização do Projeto Arquitetônico, aprovação pela VISA e licitação para construção do
Hospital Municipal.
9.3. VIGILÂNCIAS EM SAÚDE
9.3.1. Garantir e incrementar a qualidade dos produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária ofertados à população
• Contratação de 4 oficiais administrativos; 1 Advogado e 1 Engenheiro;
• Criação do setor de análise e de aprovação de projetos arquitetônicos ou estruturas de
pequenas e médias proporções, no município.
9.3.2. Garantir, ampliar e incrementar a qualidade dos serviços sujeitos ao Centro de Controle de Zoonoses ofertados à população
• Capacitação para o Controle da Dengue para os Agentes de Controle em Zoonoses (Técnicos
de nível superior e nível médio), que atuam nos programas desenvolvidos pelo CCZ;
• Consolidação do Programa de Vigilância em Vetores das Leishmanioses e Vigilância e Controle
de Leishmaniose canina;
• Implementação do Programa de Vigilância em Planorbídeos.
9.3.3. Incremento das ações desenvolvidas pelo Laboratório de Animais peçonhentos e quirópteros.
• Identificação de colônias urbanas e rurais de morcegos hematófagos ou não e monitoramento da
dinâmica populacional dos indivíduos, assim como sua distribuição com vistas ao monitoramento
e vigilância da circulação de vírus rábico no município;
• Seminário: Projeto Mineiro Saúde e Ambiente Sustentável;
• Primeira publicação de resultados das ações de manejo da população de morcegos urbanos;
• Participação como autores do grupo estudos, (Ministério da Saúde, Instituto Butantan, SES- MG,
SES- Paraná) na elaboração de Manual de normatização e Manejo de Escorpiões do Ministério
da Saúde;
• Contatos com órgãos internacionais para implantação das Casas de Morcego (Bat Houses) se
concretizaram, em particular com “O Bat Conservation International”;
41
• Continuação da reestruturação da área física, porém alguns itens não foram concluídos tais
como impermeabilização de paredes, porta de segurança no laboratório, reforma de telhado.
9.3.4. Ampliar as ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção para combater e controlar surtos, epidemias e agravos inusitados
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Vigilância
Epidemiológica com a verba do VIGISUS;
• Investigação de 100% dos casos de sarampo, rubéola e meningite bacteriana notificados;
• Capacitações dos profissionais de saúde e maior divulgação das ações em parceria com a
atenção básica, em casos de sarampo, rubéola e meningite bacteriana;
• Inicio das investigações no Núcleo de Vigilância epidemiológica da UFU, mensalmente, na busca
de prontuários com casos de PFA detectados.
9.3.5. Ampliação e otimização das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CRST)
• Realização do I e II Módulo de Capacitação em Saúde do Trabalhador para enfermeiros e
médicos do Programa Saúde da Família de Uberlândia e Microregião;
• Realização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ministrado pela
fundacentro para profissionais de nível médio e superior;
• Realização da Capacitação dos Agentes de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de
Saúde e dos técnicos de segurança de trabalho das UAI´s;
• Realização da Capacitação em Acidentes Biológicos para profissionais de nível médio para
Uberlândia e Região;
• Realização da Avaliação Ambiental Complementariedade entre Métodos Qualitativos e
Quantitativos para sindicatos, profissionais de nível médio e superior da UFU, SMS e da
Microregião;
• Realização da “Semana do Trabalhador” no terminal central, do “São João do Trabalhador”
direcionado aos trabalhadores da construção civil e do “Cultivando a Saúde do Trabalhador
Rural”;
• Participação de 5 (cinco) reuniões do conselho de serviço;
• Participação de 7 (sete) visitas técnicas realizadas nas cidades da microregião (Araporã, Prata,
Ponte Nova, Monte Alegre, Cascalho Rico e Tupaciguara);
• Participação de 3 (três) Conferências Municipais de Saúde (Araporã, Prata e Uberlândia);
• Participações em 14 (quatorze) SIPAT´s;
• 68 (sessenta e oitos) visitas de vigilância em ambientes de trabalho, em marcenaria,
metalúrgicas, frigoríficos e abatedouros;
• Participações em 5 (cinco) reuniões da Comissão Intergestores Bipartite –CIB (1 de Ituiutaba, 2
de Uberlândia - Araguari, 2 de Patrocínio - Monte Carmelo);
42
• Projetos desenvolvidos: “Levantamento da cadeia de utilização de agrotóxicos em Uberlândia e
região” e “Levantamento dos acidentes biológicos com os funcionários da fundação maçônica
lotados nas UAI´s de Uberlândia”.
9.4. GESTÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE SAÚDE
9.4.1. Incremento e otimização das ações de Controle, Regulação e Avaliação do SUS. • Inicio da parametrização dos protocolos assistenciais para efetivação do processo da
descentralização da Central de Marcação / Exames Especializados com extinção das listas de
esperas;
• Reestruturação da Central de Agendamento de Consultas Especializadas da SMS, agilizando o
acesso das unidades de saúde da SMS ao agendamento das consultas especializadas;
• Reestruturar as equipes com acompanhamento dos serviços de Tratamento Fora do Domicílio –
TFD;
• Revisão dos contratos dos prestadores de serviços do SUS.
9.4.2. Incremento e otimização das ações de planejamento e gestão do sistema de saúde do Município
• Construção da Agenda de Compromisso;
• Implantação do Plano Diretor de Atenção Primária;
• Doze projetos aprovados, sendo um em parceria com Fundo Nacional de Saúde; um em parceria
com Ministério da Saúde – Secretaria Vigilância Sanitária; dois em parceria com Ministério da
Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; um em parceria com Ministério da
Saúde; Ministério da Saúde - Secretaria do Trabalho e da Educação; três em parceria com
Universidade Federal de Uberlândia e Prefeitura Municipal de Uberlândia; três em parceria com
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e mais um em parceria com o Ministério de
Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
• Oficina de Operacionalização da agenda de compromisso da SMS;
• Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco Setor Sanitário Sul e Norte;
• Parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde, Missão Sal da Terra, Fundação Maçônica
Manoel dos Santos, Instituições de Ensino, Futel, Secretaria Municipal de Planejamento, Cultura
e Educação para a otimização do sistema de saúde em Uberlândia.
9.4.3. Incentivar as ações intermunicipais aprovadas pelo Consórcio de Saúde
43
• Contribuição da PMU para as ações intermunicipais do Consórcio de Saúde da Microrregião do
Vale do Paranaíba;
• Construção do Centro de Especialidade para o atendimento da demanda dos municípios
conveniados.
9.5. MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, EQUIPAMENTOS E DE TRABALHO: REFORMAS, AMPLIAÇÕES
E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
• Término da reforma e ampliação da UBSF Shoping Park;
• Término da reforma e ampliação da UAI Luizote;
• Término da reforma e ampliação da UAI Pampulha;
• Término da reforma e ampliação da UBSF Martinesia;
• Término da reforma e ampliação da UAI Roosevelt;
• Término da reforma e ampliação da UAI Martins;
• Inauguração UAI São Jorge;
• Término da reforma e ampliação da UAI Planalto;
• Criação do arquivo das UAI’S;
• Mudança e adequação do PSF do Bairro Shopping Park;
• Reforma e ampliação da UBSF Martinesia;
• Reforma e ampliação da UBSF Cruzeiros dos Peixotos.
9.6. PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE
• Implantação de 27 pontos de rede nas unidades de atenção em saúde;
• Implantação da rotina de exportação dos procedimentos ambulatoriais do Sistema Saúde para o
BPA Magnético;
• Blog da Saúde;
• Aquisição de aparelho para gravar DVD para o acervo videográfico e bibliográfico; • III Semana Municipal de Saúde, IV Mostra de Vídeo em Saúde e III Mostra de Vídeo em
DST/AIDS;
• Apresentação Agenda de Compromisso 2007/2008 da Secretaria Municipal de Saúde;
• V Conferência Municipal de Saúde;
• Apresentação de protocolos clínicos.