“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

São Paulo, agosto 2009RAQUEL ROLNIK FAU-USP

SEMANA DE GESTÃO ANHANGUERA“Gestão de cidades”

PÓS GRADUAÇÃO – UNVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

PANORAMA GERAL

Fragilidade da gestão urbana

Incapacidade administrativa?

Incompetência?

Corrupção?

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A LÓGICA DA DESORDEM URBANA

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

A Formação do Brasil Urbano

2005 169 milhões82% vivem

em cidades

195018 milhões36% viviam

em cidades

Em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões

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Um modelo de exclusão sócio territorial

Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres

Auto produção do habitat popular

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes - 1997

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Qualidades urbanísticas que se acumulam em um setor restrito da cidade

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

Modelo dual de urbanizaciónModelo dual de urbanização

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo

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Assentamentos Irregulares

PESQUISA MUNIC 2000

– Em 100% dos municípios com mais de 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares

– Em 84% dos municípios entre 100mil e 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares

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Assentamentos Irregulares

Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO

– 40,5% dos domicílios brasileiros estão assentamentos precários

– Isto representa 16 milhões de famílias, da quais 12 milhões têm renda inferior a 5 salário mínimos

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Situação dos Municípios segundo a ocorrência de ilegalidade urbana - 2000

6,22%

61,29%

9,82%

96,77%

77,72%

36,46%

59,84%

88,08%

16,28%

34,20%

43,79%

19,51%

79,27%

27,62%20,53%

45,93%

87,10%

28,75%

87,10%

43,93%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

até 20.000 hab de 20.000 a 100.000 hab. de 100.000 a 500.000hab.

acima de 500.000 hab. Média Brasil

% c/ Cortiços % c/ Favelas % c/ Habitação em Risco % c/ Loteamentos Irregulares

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Lógica da produção do “novo”

• Expansão de limites da cidade de forma fragmentada

– Substituição do tecido construído para novos produtos imobiliários destinados a parcelas restritas do mercado

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”Curitiba - 2001

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

Cidade “legal”

Poder centralizado e concentrado em um Estado moderno, regado por um aparato normativo vasto

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Cidade “legal”

•Coalizão público-privada

•Canalização de recursos prévios para as frentes imobiliárias (diminui riscos do mercado)

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Privatização do controle da cidade

• Controle de uso e ocupação do solo – bloqueio da produção para classes baixas

• Mercados de alta renda incorporam a mais-valia gerada pelo poder público

• Impostos prediais e territoriais cobrados são desatualizados (base de cálculo IPTU)

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”DENSIDADE

ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL (2000)

INCREMENTO POPULACIONAL

(2000)

Até 0,200,21 a 0,450,46 a 0,750,76 a 0,150 0,151 e mais

- 3,95 a 0,000,01 a 2,002,01 a 5,005,01 a 13,38Parques e reservas

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DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM

RENDA 20 SALÁRIOS MÍNIMOS

(2000)

DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM

RENDA3 SALÁRIOS

MÍNIMOS(2000)

Até 10,0010,1 a 20,0020,01 a 30,0030,01 a 45,0045,01 e mais

Até 10,0010,1 a 20,0020,01 a 30,0030,01 a 45,0045,01 e mais

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”LOTEAMENTOS IRREGULARES

(2000)EMPREGOS

FORMAIS(2000)

CortiçosLoteamentos irregulares

de 42 a 11.727 de 11.728 a 27.906de 27.907 a 38.99138.992 a 50.67650.677 a 62.36162.362 a 77.942

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 MUNICÍPIO: ENTE AUTÔNOMO DA FEDERAÇÃO?

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Cidade de 10 milhões de habitantes que faz parte de uma região metropolitana de 17 milhões

Município de 1000  habitantes, situado em região eminentemente rural

≠

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Receita própria dos municípios

• IPTU• ISS• ITBI• IVV

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De onde vem as receitas municipais?

• Mais de 70% dos municípios brasileiros obtém 90% suas receitas através de transferências (¹)

• Nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro conseguem ultrapassar a marca de 40% de receita própria (²)

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Receitas municipais

Número %

Total Brasil 5.564,00 100,00%

Até 5 000 hab. 1 371 24,64% 93,54 2,63 4,83De 5 001 até 10 000 hab 1 290 23,18% 89,89 4,13 5,98

De 10 001 a 20 000 hab. 1 292 23,22% 89,38 4,87 5,75De 20 001 a 50 000 hab 1 033 18,57% 83,46 7,44 9,10

De 50 001 a 100 000 hab. 311 5,59% 75,40 12,57 12,03 De 100 001 a 500 000 hab. 231 4,15% 62,76 15,82 21,42

Mais de 500 000 hab. 36 0,65% 40,69 39,80 19,51

Fonte: Bremaeker, F. (2006)

cidades por grupos de habitantes

Receitas Tributárias

(%)

Outras Receitas (%)

Receitas de Tranferências (%)

Total de número de municipios por grupos de habitantes

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Transferências voluntárias

Possibilidades restritas de acesso a crédito+Limitadas receitas próprias=

Necessidade de Transferências voluntárias (Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e

federal)

EXECUTIVOorçamento programável

LEGISLATIVOemendas parlamentares

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Marco Regulatório homogêneo

• Uso e ocupação do solo

• Programas de financiamento

• Programas de apoio ao desenvolvimento urbano local

São únicos para conjunto do país!!!

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Fragmentação da regulação do território

Gestão ambiental x

Gestão urbanísticax

Gestão do patrimônio históricox

Gestão do patrimônio públicox

Gestão da logística como portos e aeroportos

Incidem sobre os mesmos territórios numa superposição de lógicas muitas vezes contraditórias!!!

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Fragmentação da estruturas administrativas

• Diferentes esferas de controle e fiscalização (verticalizadas e dependentes de estruturas centralizadas)

• Ligação à diferentes entes da federação (gerências e superintendências regionais conflitantes)

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Efeitos políticos desta equação

Fragilidade institucional+

Marco regulatório excludente +

Sobreposição de competências e esferas de gestão=

Intermediação política

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CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO JURÍDICO URBANÍSTICO

“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

• Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183.

• Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001).

• Planos Diretores (outubro de 2006)

Construção do novo marco jurídico urbanístico