Post on 01-Feb-2021
n.5|2018Set./Out.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BIBLIOTECA DO TJ/EMERJ
SUMÁRIOS CORRENTESDE DIREITO
TJ/EMERJ
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDesembargador Milton Fernandes de Souza
Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Diretor do Departamento de Ensino - DENSEJosé Renato Teixeira Videira
Diretora da Biblioteca do TJ/EMERJ Elaine Costa Soares Silva
Elaborado pela Equipe:Denise Gomes SantosJorge Wellington Moraes RodriguesLuiz Carlos Fernandes LoeserMárcia Bernadete Esteves
Capa: André Luiz dos Santos Silva
Sumários Correntes de Direito/Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro: Biblioteca do TJ/RJ, 1997 – . Bimestral.
1. Direito – Índices. I. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
ÍNDICE
TÍTULOS
PERIÓDICOS ESTRANGEIROS
7 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
PERIÓDICOS NACIONAIS
11 ADV: INFORMATIVO12 ADV: SELEÇÕES JURÍDICAS13 BOLETIM CIENTÍFICO 14 BOLETIM IBCCRIM15 CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO16 CARTA MENSAL16 FÓRUM ADMINISTRATIVO DIREITO PÚBLICO17 FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL18 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO19 REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 20 REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO20 REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO21 REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO22 REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO23 REVISTA DO ADVOGADO 24 REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 26 REVISTA DO TCU26 REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO27 REVISTA DOS TRIBUNAIS29 REVISTA MARÍTIMA BRASILEIRA30 REVISTA SÍNTESE DIREITO DESPORTIVO
PERIÓDICOS ESTRANGEIROSPERIÓDICOS ESTRANGEIROS
TÍTULOS
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 �
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – LISBON LAW REVIEW
Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal
VOLUME LVIII | NÚMERO 2 | DEZEMBRO | 2017
� Construir uma justiça global – Que direito e Democracia?ALESSANDRA MONTEIRO
33 La I Republica Española y el fallido proyecto constitucional de 1873: uma experiência a evitarEMILIO JAVIER DE BENITO FRAILE
�3 Posições jurídicas conferidas por normas de direitos fundamentaisGONÇALO DE ANDRADE FABIÃO
101 What the world needs now is Comparative Law, sweet Comparative Law MIGUEL DA CÂMARA MACHADO
119 España y Portugal: Caminos paralelos en busca de la Independencia judicial en el siglo XIXMIGUEL MORALES PAYÁN e ISABEL GRAES
165 Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria – análise crítica da teoria de Jorge Reis NovaisRAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO
205 O artigo 291° do Código Civil e a inoponibilidade a terceiros da nulidade e da anulação do negócio jurídicoRUI PAULO COUTINHO DE MASCARENHAS ATAÍDE
213 Force majeure, imprévision and change in circumstances under Portuguese lawRUI SOARES PEREIRA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 �
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – LISBON LAW REVIEW
Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal
VOLUME LVIII | NÚMERO 2 | DEZEMBRO | 2017
� Construir uma justiça global – Que direito e Democracia?ALESSANDRA MONTEIRO
33 La I Republica Española y el fallido proyecto constitucional de 1873: uma experiência a evitarEMILIO JAVIER DE BENITO FRAILE
�3 Posições jurídicas conferidas por normas de direitos fundamentaisGONÇALO DE ANDRADE FABIÃO
101 What the world needs now is Comparative Law, sweet Comparative Law MIGUEL DA CÂMARA MACHADO
119 España y Portugal: Caminos paralelos en busca de la Independencia judicial en el siglo XIXMIGUEL MORALES PAYÁN e ISABEL GRAES
165 Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria – análise crítica da teoria de Jorge Reis NovaisRAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO
205 O artigo 291° do Código Civil e a inoponibilidade a terceiros da nulidade e da anulação do negócio jurídicoRUI PAULO COUTINHO DE MASCARENHAS ATAÍDE
213 Force majeure, imprévision and change in circumstances under Portuguese lawRUI SOARES PEREIRA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 8
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 8
PERIÓDICOS NACIONAIS
PERIÓDICOS NACIONAIS
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 11
ADV: INFORMATIVOCOAD - Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 30 | 2018
340 Vitória da identidade de gêneroEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
341 Efeito dominó da errônea política tarifária da PetrobrasKIYOSHI HARADA
NÚMERO 31 | 2018
354 Pneus para queimar ou para rodar?JAQUES BUSHATSKY
356 Enfim, o que é um documento?JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA
NÚMERO 32 | 2018
36� Principais aspectos da reforma da lei de falências e recuperação judicialJULIANA CASTRO
369 As dificuldades práticas da denúncia genérica – Júri do CarandiruEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NÚMERO 33 | 2018
381 Síndrome de Burnout – Aspectos trabalhistasCLAUDIA BRUM MOTHÉ
382 Obtenção de benefícios fiscais junto à PMSP por meio eletrônicoKIYOSHI HARADA
NÚMERO 34 | 2018
393 Programa Estadual de RecompensaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
395 Os requisitos da petição inicial no Código de Processo CivilOSCAR VALENTE CARDOSO
NÚMERO 35 | 2018
406 Humanidades judiciáriasWAGNER DIAS FERREIRA
40� Contratação obrigatória de presos e egressos do sistema prisionalKIYOSHI HARADA
NÚMERO 36 | 2018
419 Processo administrativo: Nulidade da intimação por Diário OficialLUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 11
ADV: INFORMATIVOCOAD - Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 30 | 2018
340 Vitória da identidade de gêneroEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
341 Efeito dominó da errônea política tarifária da PetrobrasKIYOSHI HARADA
NÚMERO 31 | 2018
354 Pneus para queimar ou para rodar?JAQUES BUSHATSKY
356 Enfim, o que é um documento?JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA
NÚMERO 32 | 2018
36� Principais aspectos da reforma da lei de falências e recuperação judicialJULIANA CASTRO
369 As dificuldades práticas da denúncia genérica – Júri do CarandiruEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NÚMERO 33 | 2018
381 Síndrome de Burnout – Aspectos trabalhistasCLAUDIA BRUM MOTHÉ
382 Obtenção de benefícios fiscais junto à PMSP por meio eletrônicoKIYOSHI HARADA
NÚMERO 34 | 2018
393 Programa Estadual de RecompensaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
395 Os requisitos da petição inicial no Código de Processo CivilOSCAR VALENTE CARDOSO
NÚMERO 35 | 2018
406 Humanidades judiciáriasWAGNER DIAS FERREIRA
40� Contratação obrigatória de presos e egressos do sistema prisionalKIYOSHI HARADA
NÚMERO 36 | 2018
419 Processo administrativo: Nulidade da intimação por Diário OficialLUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 12 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 13
420 ExceçãoGEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
NÚMERO 37 | 2018
432 Dignidade da pessoa humana e o Superior Tribunal de JustiçaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
433 Até que ponto você determina?IVONE ZEGER
NÚMERO 38 | 2018
443 Mudanças impactantes no atendimento da Previdência SocialALEXANDRE TRICHES
444 Desmontagem gradual da tributação por dentroKIYOSHI HARADA
NÚMERO 39 | 2018
455 Planejamento patrimonial e sucessórioLEONARDO THEON DE MORAES e RAPHAEL O. F. DE TOLEDO PIZA
45� O vulnerável e o direito penalEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NÚMERO 41 | 2018
482 O furto de energia genéticaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
485 A criminalização do aborto e os direitos humanosGISELE LEITE
ADV: SELEÇÕES JURÍDICASCOAD - Rio de Janeiro, RJ
AGOSTO | 2018
9 Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STFGUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
14 Contrapartida recíprocaGEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
16 Precatórios e créditos prioritáriosJOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SETEMBRO | 2018
9 A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avósCAROLINE RIBAS SÉRGIO
16 Agravo interno contra decisão de presidente de TribunalCELSO ANICET LISBOA
20 Os requisitos da petição inicial no Código de Processo CivilOSCAR VALENTE CARDOSO
BOLETIM CIENTÍFICO Escola Superior do Ministério Público da União – Brasília, DF
ANO 16 | NÚMERO 50 | JULHO/DEZEMBRO | 2017
11 Acesso à Justiça e a atuação negocial do Ministério Público na tutela da probidade administrativa: a importância de se definirem parâmetros institucionais para a efetividade dos acordosLENNA DAHER
41 Integridade e política de compras públicas no PLS n. 303/2016 – moderno controle administrativo fundado na ética e no riscoANTÔNIO FONSECA
6� Os impactos do efeito bolha causado pelos algoritmos do Facebook para o direito de respostaMARCELO SANTIAGO GUEDES
89 O transplante do Estado de Coisas Inconstitucional para o sistema jurídico brasileiro via ADPFBRUNO BARCA CURISMO
125 Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivosFÁBIO NESI VENZON
14� O ruído dos trios elétricos no Carnaval da BahiaCAMILA LESSA DE ALMEIDA e FERNANDO MARTINS CARVALHO
169 O contencioso eleitoral como processo coletivo: impactos do art. 96-B da Lei n. 9.504/1997LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS
20� A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocênciaGALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO
233 Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminalTÁSSIA LOUISE DE MORAES OLIVEIRA
259 A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiçaIGOR SOUSA GONÇALVES e CAMILA DINIZ DE FREITAS
2�9 Sexualidade e trabalho: uma análise sobre a importância do respeito à diversidade sexual no ambiente do trabalho a partir da teoria do reconhecimento de Axel HonnethTATIANA FRANCIO SALVADOR
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 12 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 13
420 ExceçãoGEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
NÚMERO 37 | 2018
432 Dignidade da pessoa humana e o Superior Tribunal de JustiçaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
433 Até que ponto você determina?IVONE ZEGER
NÚMERO 38 | 2018
443 Mudanças impactantes no atendimento da Previdência SocialALEXANDRE TRICHES
444 Desmontagem gradual da tributação por dentroKIYOSHI HARADA
NÚMERO 39 | 2018
455 Planejamento patrimonial e sucessórioLEONARDO THEON DE MORAES e RAPHAEL O. F. DE TOLEDO PIZA
45� O vulnerável e o direito penalEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NÚMERO 41 | 2018
482 O furto de energia genéticaEUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
485 A criminalização do aborto e os direitos humanosGISELE LEITE
ADV: SELEÇÕES JURÍDICASCOAD - Rio de Janeiro, RJ
AGOSTO | 2018
9 Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STFGUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
14 Contrapartida recíprocaGEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
16 Precatórios e créditos prioritáriosJOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SETEMBRO | 2018
9 A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avósCAROLINE RIBAS SÉRGIO
16 Agravo interno contra decisão de presidente de TribunalCELSO ANICET LISBOA
20 Os requisitos da petição inicial no Código de Processo CivilOSCAR VALENTE CARDOSO
BOLETIM CIENTÍFICO Escola Superior do Ministério Público da União – Brasília, DF
ANO 16 | NÚMERO 50 | JULHO/DEZEMBRO | 2017
11 Acesso à Justiça e a atuação negocial do Ministério Público na tutela da probidade administrativa: a importância de se definirem parâmetros institucionais para a efetividade dos acordosLENNA DAHER
41 Integridade e política de compras públicas no PLS n. 303/2016 – moderno controle administrativo fundado na ética e no riscoANTÔNIO FONSECA
6� Os impactos do efeito bolha causado pelos algoritmos do Facebook para o direito de respostaMARCELO SANTIAGO GUEDES
89 O transplante do Estado de Coisas Inconstitucional para o sistema jurídico brasileiro via ADPFBRUNO BARCA CURISMO
125 Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivosFÁBIO NESI VENZON
14� O ruído dos trios elétricos no Carnaval da BahiaCAMILA LESSA DE ALMEIDA e FERNANDO MARTINS CARVALHO
169 O contencioso eleitoral como processo coletivo: impactos do art. 96-B da Lei n. 9.504/1997LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS
20� A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocênciaGALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO
233 Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminalTÁSSIA LOUISE DE MORAES OLIVEIRA
259 A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiçaIGOR SOUSA GONÇALVES e CAMILA DINIZ DE FREITAS
2�9 Sexualidade e trabalho: uma análise sobre a importância do respeito à diversidade sexual no ambiente do trabalho a partir da teoria do reconhecimento de Axel HonnethTATIANA FRANCIO SALVADOR
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 14 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 15
BOLETIM IBCCRIMInstituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo, SP
ANO 26 | NÚMERO 308 | JULHO | 2018
2 O processo penal brasileiro e os mecanismos de barganha: o cenário do processo legislativo atual de reformas para expansão dos espaços de consensoCHIAVELLI FALAVIGNO e VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
3 A absolvição de Jean Pierre Bemba e a responsabilidade do superiorKAI AMBOS
4 A revolução federativa na segurança públicaDANIEL VARGAS
6 O espaço negocial das partes na colaboração premiada da lei de organizações criminosas e a averiguação de sua legalidade pelo juiz na fase homologatóriaBRENNO GIMENES CESCA
8 Direito penal econômico e teoria do crimeROBSON ANTONIO GALVÃO DA SILVA
9 Responsabilidade penal da pessoa jurídica, um caminho sem voltaCARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO
12 Cinquenta anos de vigência da prisão provisória para garantia da ordem públicaFERNANDO OLIVEIRA SAMUEL
13 O papel da defesa e suas dificuldades na área infracional: do ECA à práticaTATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA
15 O reconhecimento por fotografia e a hermenêutica probatória nas decisões do STJDANIEL KESSLER DE OLIVEIRA
ANO 26 | NÚMERO 311 | OUTUBRO | 2018
2 A natureza jurídica das faltas disciplinares na execução penalBRUNO SHIMIZU
4 Execução provisória da pena: a falaciosa comparação com outros paísesVICTOR FERREIRA ARICHIELLO
8 Aspectos e problemas da dita natureza híbrida da colaboração premiadaLUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
10 Lei 13.718/18 e o pretenso recrudescimento dos crimes sexuaisRAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES e OSWALDO EVANGELISTA JUNIOR
12 Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de criseDÉCIO FRANCO DAVID e JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI
14 É inválida a utilização da lei 9.296 na captação de mensagens trocadas pelo Blackberry Messenger?IVAN JEZLER JÚNIOR e VITOR PACZEK MACHADO
15 Lei 13.641/18: novo recrudescimento na Lei Maria da PenhaREJANE ALVES DE ARRRUDA
1� Limites da individualização da pena e a importância do habeas corpus coletivo para as mães encarceradasMARIANA MINGRONE
19 Tecendo a genealogia da prisão: uma resenha de a sociedade punitiva, de Michel FoucaultEDUARDO MATHEIUS FERREIRA LOPES
21 Dos crimes contra o respeito aos mortos: análise da necessidade de tutela penalMARIA LUIZA GORGA
CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TRF (2ª Região) – Rio de Janeiro, RJ
VOLUME 10 | NÚMERO 2 | OUTUBRO/MARÇO | 2017/2018
FENOMENOLOGIA E DIREITO (EMARF)
15 A intencionalidade da consciênciaANDRÉ R. C. FONTES
23 A Fenomenologia do DireitoARI MARCELO SOLON
29 O direito à justa memória para a preservação da dignidade humana: um novo direito fundamentalARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI
41 O fundamento do Direito em HeideggerCLEYSON DE MORAES MELLO
53 Análise dos fundamentos epistemológicos da jusfilosofia de Hans KelsenDANIEL NUNES PEREIRA, PATRICK DE ALMEIDA SAIGG e SAMIRA COSTA ARCANJO
�3 O que as palavras calam quando dizem? A menoridade do legislado em face negociadoDARLETH LOUSAN DO NASCIMENTO PAIXÃO e NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR
85 A relação entre direito e economia e a hermenêutica filosófica em M. HeideggerFERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS e LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO
101 Homem e pessoa na antiguidade clássicaNEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA
119 A Vertente Cosmológica do JusnaturalismoREIS FRIEDE
13� As ideias fundamentais de John Rawls na reformulação da Teoria da Justiça como equidadeSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA
1�3 Esboço sobre a relação entre ética e política através da ideia de justiça, segundo AristótelesWELLINGTON TROTTA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 14 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 15
BOLETIM IBCCRIMInstituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo, SP
ANO 26 | NÚMERO 308 | JULHO | 2018
2 O processo penal brasileiro e os mecanismos de barganha: o cenário do processo legislativo atual de reformas para expansão dos espaços de consensoCHIAVELLI FALAVIGNO e VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
3 A absolvição de Jean Pierre Bemba e a responsabilidade do superiorKAI AMBOS
4 A revolução federativa na segurança públicaDANIEL VARGAS
6 O espaço negocial das partes na colaboração premiada da lei de organizações criminosas e a averiguação de sua legalidade pelo juiz na fase homologatóriaBRENNO GIMENES CESCA
8 Direito penal econômico e teoria do crimeROBSON ANTONIO GALVÃO DA SILVA
9 Responsabilidade penal da pessoa jurídica, um caminho sem voltaCARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO
12 Cinquenta anos de vigência da prisão provisória para garantia da ordem públicaFERNANDO OLIVEIRA SAMUEL
13 O papel da defesa e suas dificuldades na área infracional: do ECA à práticaTATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA
15 O reconhecimento por fotografia e a hermenêutica probatória nas decisões do STJDANIEL KESSLER DE OLIVEIRA
ANO 26 | NÚMERO 311 | OUTUBRO | 2018
2 A natureza jurídica das faltas disciplinares na execução penalBRUNO SHIMIZU
4 Execução provisória da pena: a falaciosa comparação com outros paísesVICTOR FERREIRA ARICHIELLO
8 Aspectos e problemas da dita natureza híbrida da colaboração premiadaLUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
10 Lei 13.718/18 e o pretenso recrudescimento dos crimes sexuaisRAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES e OSWALDO EVANGELISTA JUNIOR
12 Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de criseDÉCIO FRANCO DAVID e JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI
14 É inválida a utilização da lei 9.296 na captação de mensagens trocadas pelo Blackberry Messenger?IVAN JEZLER JÚNIOR e VITOR PACZEK MACHADO
15 Lei 13.641/18: novo recrudescimento na Lei Maria da PenhaREJANE ALVES DE ARRRUDA
1� Limites da individualização da pena e a importância do habeas corpus coletivo para as mães encarceradasMARIANA MINGRONE
19 Tecendo a genealogia da prisão: uma resenha de a sociedade punitiva, de Michel FoucaultEDUARDO MATHEIUS FERREIRA LOPES
21 Dos crimes contra o respeito aos mortos: análise da necessidade de tutela penalMARIA LUIZA GORGA
CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
TRF (2ª Região) – Rio de Janeiro, RJ
VOLUME 10 | NÚMERO 2 | OUTUBRO/MARÇO | 2017/2018
FENOMENOLOGIA E DIREITO (EMARF)
15 A intencionalidade da consciênciaANDRÉ R. C. FONTES
23 A Fenomenologia do DireitoARI MARCELO SOLON
29 O direito à justa memória para a preservação da dignidade humana: um novo direito fundamentalARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI
41 O fundamento do Direito em HeideggerCLEYSON DE MORAES MELLO
53 Análise dos fundamentos epistemológicos da jusfilosofia de Hans KelsenDANIEL NUNES PEREIRA, PATRICK DE ALMEIDA SAIGG e SAMIRA COSTA ARCANJO
�3 O que as palavras calam quando dizem? A menoridade do legislado em face negociadoDARLETH LOUSAN DO NASCIMENTO PAIXÃO e NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR
85 A relação entre direito e economia e a hermenêutica filosófica em M. HeideggerFERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS e LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO
101 Homem e pessoa na antiguidade clássicaNEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA
119 A Vertente Cosmológica do JusnaturalismoREIS FRIEDE
13� As ideias fundamentais de John Rawls na reformulação da Teoria da Justiça como equidadeSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA
1�3 Esboço sobre a relação entre ética e política através da ideia de justiça, segundo AristótelesWELLINGTON TROTTA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 16 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 1�
CARTA MENSALConfederação Nacional do Comércio – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 758 | MAIO | 2018
4 As consequências econômicas de Mr. TrumpROBERTO FENDT
22 Hans Kelsen, crítico do comunismoJOÃO RICARDO MODERNO
58 A Energia Nuclear no BrasilOLGA SIMBALISTA
81 Síntese da Conjuntura – Conjuntura econômicaERNANE GALVÊAS
NÚMERO 759 | JUNHO | 2018
4 Bens públicos, ação coletiva e autoridade funcionalRUBENS PENHA CYSNE
21 Demografia perversa? Preocupante, ma non tropoCLAUDIO CONTADOR
44 Institucionalismo e instituições brasileirasRUBENS DE FREITAS NOVAES
63 A energia na atualidadeJOEL MENDES RENNÓ
�6 Síntese da Conjuntura – Conjuntura econômicaERNANE GALVÊAS
FÓRUM ADMINISTRATIVO DIREITO PÚBLICO
Ed. Fórum – Belo Horizonte, MG
ANO 18 | NÚMERO 209 | JULHO | 2018
9 A aquisição de bens usados pela Administração PúblicaANIELLO DOS REIS PARZIALE
15 Os critérios para identificar pretensões imprescritíveisCÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO
36 Da incidência de princípios do Direito Penal sobre o poder disciplinar da Administração PúblicaCRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA
51 Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMARINÊS RESTELATTO DOTTI
�5 O poder nomogenético dos Tribunais de ContasROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
8� O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidade na Administração Pública: desafios operacionais em um país de dimensões continentaisWILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO
ANO 18 | NÚMERO 210 | AGOSTO | 2018
9 Administração Pública e a questão da terceirizaçãoCRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA e ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON
24 Ex-Prefeito. Ofício para restituição de valores pagos em decorrência de convênio. Necessidade de processo administrativo. Devido processo legalGINA COPOLA
2� Custos administrativos e os sinais da má qualidade da moldura regulatória dos planos coletivos de saúdeLUIZ FERNANDO ROBERTO
35 Deveres e poderes da Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiroNADIA CRISTINA BATISTA
51 Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunaisJOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA e SÉRGIO LUÍS TAVARES
80 Empresa pública municipal. Transformação de empregos públicos em cargos públicos. Aposentadoria. Ausência de direito adquirido. ParecerFABRÍCIO MACEDO MOTTA
FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL
Ed. Fórum – Belo Horizonte, MG
ANO 17 | NÚMERO 100 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 La formación ambiental. Una necesidad en el siglo XXI con el nuevo saber ambientalALCIDES ANTÚNEZ SÁNCHEZ e EDUARDO DÍAZ OCAMPO
20 Considerações a respeito da Medida Provisória nº 844, de 06 de julho de 2018, e das reações corporativas à sua ediçãoANTONIO CARLOS PARLATORE
26 Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporteRENATA CAMPETTI AMARAL e ALEXANDRE SALOMÃO JABRA
32 A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracionalSUZANA MARIA FERNANDES MENDONÇA
41 Competência Constitucional em Matéria de UrbanismoRAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 16 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 1�
CARTA MENSALConfederação Nacional do Comércio – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 758 | MAIO | 2018
4 As consequências econômicas de Mr. TrumpROBERTO FENDT
22 Hans Kelsen, crítico do comunismoJOÃO RICARDO MODERNO
58 A Energia Nuclear no BrasilOLGA SIMBALISTA
81 Síntese da Conjuntura – Conjuntura econômicaERNANE GALVÊAS
NÚMERO 759 | JUNHO | 2018
4 Bens públicos, ação coletiva e autoridade funcionalRUBENS PENHA CYSNE
21 Demografia perversa? Preocupante, ma non tropoCLAUDIO CONTADOR
44 Institucionalismo e instituições brasileirasRUBENS DE FREITAS NOVAES
63 A energia na atualidadeJOEL MENDES RENNÓ
�6 Síntese da Conjuntura – Conjuntura econômicaERNANE GALVÊAS
FÓRUM ADMINISTRATIVO DIREITO PÚBLICO
Ed. Fórum – Belo Horizonte, MG
ANO 18 | NÚMERO 209 | JULHO | 2018
9 A aquisição de bens usados pela Administração PúblicaANIELLO DOS REIS PARZIALE
15 Os critérios para identificar pretensões imprescritíveisCÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO
36 Da incidência de princípios do Direito Penal sobre o poder disciplinar da Administração PúblicaCRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA
51 Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMARINÊS RESTELATTO DOTTI
�5 O poder nomogenético dos Tribunais de ContasROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
8� O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidade na Administração Pública: desafios operacionais em um país de dimensões continentaisWILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO
ANO 18 | NÚMERO 210 | AGOSTO | 2018
9 Administração Pública e a questão da terceirizaçãoCRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA e ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON
24 Ex-Prefeito. Ofício para restituição de valores pagos em decorrência de convênio. Necessidade de processo administrativo. Devido processo legalGINA COPOLA
2� Custos administrativos e os sinais da má qualidade da moldura regulatória dos planos coletivos de saúdeLUIZ FERNANDO ROBERTO
35 Deveres e poderes da Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiroNADIA CRISTINA BATISTA
51 Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunaisJOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA e SÉRGIO LUÍS TAVARES
80 Empresa pública municipal. Transformação de empregos públicos em cargos públicos. Aposentadoria. Ausência de direito adquirido. ParecerFABRÍCIO MACEDO MOTTA
FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL
Ed. Fórum – Belo Horizonte, MG
ANO 17 | NÚMERO 100 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 La formación ambiental. Una necesidad en el siglo XXI con el nuevo saber ambientalALCIDES ANTÚNEZ SÁNCHEZ e EDUARDO DÍAZ OCAMPO
20 Considerações a respeito da Medida Provisória nº 844, de 06 de julho de 2018, e das reações corporativas à sua ediçãoANTONIO CARLOS PARLATORE
26 Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporteRENATA CAMPETTI AMARAL e ALEXANDRE SALOMÃO JABRA
32 A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracionalSUZANA MARIA FERNANDES MENDONÇA
41 Competência Constitucional em Matéria de UrbanismoRAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 18 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 19
60 Planejamento Urbano e Qualidade de Vida – Da Constituição Federal ao Plano DiretorMARIANA SENNA SANT’ANNA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ed. Magister – Porto Alegre, RS
ANO 8 | NÚMERO 45 | JUNHO/JULHO | 2018
5 A Invalidez Máxima nas Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma Face da Dimensão Jurídico-Política da SustentabilidadeMAGNO FEDERICI GOMES
35 Trabalho da Pessoa com Deficiência e Cotas Previstas na Lei PrevidenciáriaGUSTAVO FILIPPE BARBOSA GARCIA
45 Primeiros Momentos de Dignidade: a Evolução da Contingência Social no Salário-MaternidadeDEOMAR ADRIANO GMACH, MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI e RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
65 Negociação, Mediação e Conciliação na Previdência Complementar FechadaRENATO MARCHENA DO PRADO PACCA
80 Jurisdição: Reflexos de Sentença Trabalhista no Âmbito PrevidenciárioJULIANO CONTE
ANO 8 | NÚMERO 46 | AGOSTO/SETEMBRO | 2018
5 Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente: Impactos PrevidenciáriosDENISE PIRES FINCATO e SANDRO GLASENAPP MORAES
19 Premissas para uma Teoria do Direito Previdenciário DifusoFERNANDO DE BRITO ALVES e LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
3� Direitos ao Benefício de Prestação Continuada das Pessoas com Deficiência e Controle de Convencionalidade: uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto AlegreSIDNEI MACHADO e ISABELA COSTA RODRIGUES
50 Devolução de Valores e Tutelas Provisórias no Direito PrevidenciárioVICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA e ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES
84 Mecanismos de Prevenção Acidentária: a proteção ao Ambienta de Trabalho BancárioFERNANDO RUBIN e GUILHERME RIBEIRO VENTURIN
REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REgional FEdERal da 2ª REgião
Escola da Magistratura (TRF 2ª Região) – Rio de Janeiro, RJ
VOLUME 27 | NÚMERO 1 | NOVEMBRO/ABRIL | 2017/2018
11 Vernáculo ou Língua Portuguesa? A Nova Sistemática ProcessualALEXANDRE CHINI e MARCELO MORAES CAETANO
19 STF – Entendimento sobre Competência de Atos do CNJALEXANDRE PONTIERI
29 O Texto “Lei Juízo” (Gesetz Und Urteil) de Carl Schimitt em um Confronto com o Realismo Jurídico EscandinavoANDRÉ R. C. FONTES
33 Os Direitos Autorais das Obras de Artes Plásticas e a Reprodutibilidade Técnica: o Status Fático Brasileiro das EsculturasCAROLINE DUNKER FUCCI
6� Um Estudo Comparativo a Respeito do AbortoEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
89 Arbitragem em Matéria TributáriaFELIPE MOUTINHO CORDEIRO
113 A Intervenção Judicial nos Direitos Sociais: A Subjetivação dos Direitos Prestacionais à Luz das Declarações de Direitos do HomemFERNANDA BARRETO ALVES e RAFAEL MEIRELES SALDANHA
131 Marcas não Visuais: A Proteção de Marcas não Visuais no BrasilJOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
151 Um Combate Mal-Ajambrado à CorrupçãoJOSÉ-RICARDO PEREIRA LIRA
159 O Serviço Público de Combate ao Incêndio e as TaxasLEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES
1�5 Direito Autoral no CinemaLUCAS MELLO CALDEIRA
20� As Duas Faces do Princípio da Solidariedade na Previdência SocialMARCELO LEONARDO TAVARES e RICARDO JOSÉ LEITE SOUSA
225 Sulle Recenti Riforme In Tema Di Motivazione In Brasile e In Italia: Una Breve AnalisiNAIARA POSENATO
239 As Pme’s e o Acesso as Contratações Públicas como Forma de Fomento – Uma abordagem Comparativa entre o Modelo Brasileiro e o PortuguêsOSVIR GUIMARÃES THOMAZ
261 O Princípio da Isonomia como Fator de Supressão do Antigo Regime e Ideário da Declaração de 1789PAULA ZIMBRÃO PEREIRA
2�� A Evolução do Status do Poder Judiciário ao Longo da História Constitucional BrasileiraRIS FRIEDE
309 Marketing de Emboscada – Análise Comparativa do Arcabouço Jurídico Vigente e a Herança Normativa de Leis TransitóriasROBERT DANIEL SHORES
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 18 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 19
60 Planejamento Urbano e Qualidade de Vida – Da Constituição Federal ao Plano DiretorMARIANA SENNA SANT’ANNA
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ed. Magister – Porto Alegre, RS
ANO 8 | NÚMERO 45 | JUNHO/JULHO | 2018
5 A Invalidez Máxima nas Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma Face da Dimensão Jurídico-Política da SustentabilidadeMAGNO FEDERICI GOMES
35 Trabalho da Pessoa com Deficiência e Cotas Previstas na Lei PrevidenciáriaGUSTAVO FILIPPE BARBOSA GARCIA
45 Primeiros Momentos de Dignidade: a Evolução da Contingência Social no Salário-MaternidadeDEOMAR ADRIANO GMACH, MONICA CAMERON LAVOR FRANCISCHINI e RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
65 Negociação, Mediação e Conciliação na Previdência Complementar FechadaRENATO MARCHENA DO PRADO PACCA
80 Jurisdição: Reflexos de Sentença Trabalhista no Âmbito PrevidenciárioJULIANO CONTE
ANO 8 | NÚMERO 46 | AGOSTO/SETEMBRO | 2018
5 Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente: Impactos PrevidenciáriosDENISE PIRES FINCATO e SANDRO GLASENAPP MORAES
19 Premissas para uma Teoria do Direito Previdenciário DifusoFERNANDO DE BRITO ALVES e LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
3� Direitos ao Benefício de Prestação Continuada das Pessoas com Deficiência e Controle de Convencionalidade: uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto AlegreSIDNEI MACHADO e ISABELA COSTA RODRIGUES
50 Devolução de Valores e Tutelas Provisórias no Direito PrevidenciárioVICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA e ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES
84 Mecanismos de Prevenção Acidentária: a proteção ao Ambienta de Trabalho BancárioFERNANDO RUBIN e GUILHERME RIBEIRO VENTURIN
REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REgional FEdERal da 2ª REgião
Escola da Magistratura (TRF 2ª Região) – Rio de Janeiro, RJ
VOLUME 27 | NÚMERO 1 | NOVEMBRO/ABRIL | 2017/2018
11 Vernáculo ou Língua Portuguesa? A Nova Sistemática ProcessualALEXANDRE CHINI e MARCELO MORAES CAETANO
19 STF – Entendimento sobre Competência de Atos do CNJALEXANDRE PONTIERI
29 O Texto “Lei Juízo” (Gesetz Und Urteil) de Carl Schimitt em um Confronto com o Realismo Jurídico EscandinavoANDRÉ R. C. FONTES
33 Os Direitos Autorais das Obras de Artes Plásticas e a Reprodutibilidade Técnica: o Status Fático Brasileiro das EsculturasCAROLINE DUNKER FUCCI
6� Um Estudo Comparativo a Respeito do AbortoEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
89 Arbitragem em Matéria TributáriaFELIPE MOUTINHO CORDEIRO
113 A Intervenção Judicial nos Direitos Sociais: A Subjetivação dos Direitos Prestacionais à Luz das Declarações de Direitos do HomemFERNANDA BARRETO ALVES e RAFAEL MEIRELES SALDANHA
131 Marcas não Visuais: A Proteção de Marcas não Visuais no BrasilJOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
151 Um Combate Mal-Ajambrado à CorrupçãoJOSÉ-RICARDO PEREIRA LIRA
159 O Serviço Público de Combate ao Incêndio e as TaxasLEONARDO DE MEDEIROS FERNANDES
1�5 Direito Autoral no CinemaLUCAS MELLO CALDEIRA
20� As Duas Faces do Princípio da Solidariedade na Previdência SocialMARCELO LEONARDO TAVARES e RICARDO JOSÉ LEITE SOUSA
225 Sulle Recenti Riforme In Tema Di Motivazione In Brasile e In Italia: Una Breve AnalisiNAIARA POSENATO
239 As Pme’s e o Acesso as Contratações Públicas como Forma de Fomento – Uma abordagem Comparativa entre o Modelo Brasileiro e o PortuguêsOSVIR GUIMARÃES THOMAZ
261 O Princípio da Isonomia como Fator de Supressão do Antigo Regime e Ideário da Declaração de 1789PAULA ZIMBRÃO PEREIRA
2�� A Evolução do Status do Poder Judiciário ao Longo da História Constitucional BrasileiraRIS FRIEDE
309 Marketing de Emboscada – Análise Comparativa do Arcabouço Jurídico Vigente e a Herança Normativa de Leis TransitóriasROBERT DANIEL SHORES
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 20 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 21
343 O Emprego de Games no Ensino-Aprendizagem em Ciências JurídicasRODOLFO KRONEMBERG HARTMANN e IATA OLIVER
369 Formas de Governo, Sistemas de Governo e Responsabilidade PolíticaVIVIANE PLEYZY
REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DPGE-RJ - Rio de Janeiro, RJ
ANO 29 | NÚMERO 27 | 2017
1� A inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública e o interesse público institucionalDIOGO ESTEVES e FRANKLYN ROGER ALVES SILVA
51 O protagonismo da Defensoria Pública na proteção dos (hiper)vulneráveis no mercado de consumoFÁBIO SCHWARTZ
�1 Para além das Varas de Fazendo Pública: a importância social da atuação extrajudicial da Defensoria Pública na área fiscalGUILHERME DE LARA PICINNI
8� Legitimidade institucional e a nomeação judicial do Defensor Público como curador especialMAURÍLIO CASAS MONTES MAIA e PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO EDIÇÃO ESPECIAL | 2017
3� O Contraditório Participativo e uma Proposta de Interpretação para o Artigo 10 do Novo CPCALDE COSTA SANTOS JÚNIOR
44 A Tríplice Transformação do Adimplemento (Adimplemento Substancial, Inadimplemento e Outras Figuras)ANDERSON SCHREIBER
63 Democracia e Economia a Autonomia da Economia e os Riscos para o Estado DemocráticoCYRO DE ALMEIDA GRYNBERG
81 Apontamentos sobre a Administração de ResultadosDIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
90 A Mutabilidade e a Incompletude na Regulação por Contrato e a Função Integrativa das AgênciasFLAVIO AMARAL GARCIA
116 A Nova Ordem dos Processos no Tribunal: Colegialidade e Garantias no CPC/15GUILHERME JALES SOKAL
141 A Influência da Jurisprudência dos Tribunais da União Europeia na Consolidação dos Princípios Gerais de Direito Aplicáveis às Sanções AdministrativasHENRIQUE BASTOS ROCHA
191 As Procuradorias de Estado Diante da Lei de Acesso à Informação – Publicidade e Ponderação à Luz dos Direitos FundamentaisJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS
206 Questionando o Conceito de Valor de TrocaLETÁCIO JANSEN
218 Dos Direitos da Personalidade à Cláusula Geral de Proteção da PessoaLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO
233 A Razão sem Voto: o Supremo Tribunal Federal e o Governo da MaioriaLUÍS ROBERTO BARROSO
26� A Lex Mercatoria e o Direito BrasileiroPEDRO PAULO CRISTÓFARO
283 A Constituição e a Política Encurralada: Breves NotasRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS
REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 111 | JULHO/AGOSTO/SETEMBRO | 2017
13 Poderes, Deveres e Responsabilidade do JuizLUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
19 Os Juizados Especiais Cíveis e a Necessária Flexibilização do Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaALEXANDRE CHINI e RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
2� Aspectos Jurídicos do Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência para IdososLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA
36 A Judicialização das Políticas Públicas para a População Idosa: a Idosa: a Experiência da Central Judicial do IdosoPAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
53 Proibição de VotoJORGE LOBO
55 Novidades Sobre a Violação de Correspondência CorporativaMÁRIO PAIVA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 20 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 21
343 O Emprego de Games no Ensino-Aprendizagem em Ciências JurídicasRODOLFO KRONEMBERG HARTMANN e IATA OLIVER
369 Formas de Governo, Sistemas de Governo e Responsabilidade PolíticaVIVIANE PLEYZY
REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DPGE-RJ - Rio de Janeiro, RJ
ANO 29 | NÚMERO 27 | 2017
1� A inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública e o interesse público institucionalDIOGO ESTEVES e FRANKLYN ROGER ALVES SILVA
51 O protagonismo da Defensoria Pública na proteção dos (hiper)vulneráveis no mercado de consumoFÁBIO SCHWARTZ
�1 Para além das Varas de Fazendo Pública: a importância social da atuação extrajudicial da Defensoria Pública na área fiscalGUILHERME DE LARA PICINNI
8� Legitimidade institucional e a nomeação judicial do Defensor Público como curador especialMAURÍLIO CASAS MONTES MAIA e PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO EDIÇÃO ESPECIAL | 2017
3� O Contraditório Participativo e uma Proposta de Interpretação para o Artigo 10 do Novo CPCALDE COSTA SANTOS JÚNIOR
44 A Tríplice Transformação do Adimplemento (Adimplemento Substancial, Inadimplemento e Outras Figuras)ANDERSON SCHREIBER
63 Democracia e Economia a Autonomia da Economia e os Riscos para o Estado DemocráticoCYRO DE ALMEIDA GRYNBERG
81 Apontamentos sobre a Administração de ResultadosDIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
90 A Mutabilidade e a Incompletude na Regulação por Contrato e a Função Integrativa das AgênciasFLAVIO AMARAL GARCIA
116 A Nova Ordem dos Processos no Tribunal: Colegialidade e Garantias no CPC/15GUILHERME JALES SOKAL
141 A Influência da Jurisprudência dos Tribunais da União Europeia na Consolidação dos Princípios Gerais de Direito Aplicáveis às Sanções AdministrativasHENRIQUE BASTOS ROCHA
191 As Procuradorias de Estado Diante da Lei de Acesso à Informação – Publicidade e Ponderação à Luz dos Direitos FundamentaisJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS
206 Questionando o Conceito de Valor de TrocaLETÁCIO JANSEN
218 Dos Direitos da Personalidade à Cláusula Geral de Proteção da PessoaLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO
233 A Razão sem Voto: o Supremo Tribunal Federal e o Governo da MaioriaLUÍS ROBERTO BARROSO
26� A Lex Mercatoria e o Direito BrasileiroPEDRO PAULO CRISTÓFARO
283 A Constituição e a Política Encurralada: Breves NotasRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS
REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 111 | JULHO/AGOSTO/SETEMBRO | 2017
13 Poderes, Deveres e Responsabilidade do JuizLUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
19 Os Juizados Especiais Cíveis e a Necessária Flexibilização do Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaALEXANDRE CHINI e RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
2� Aspectos Jurídicos do Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência para IdososLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA
36 A Judicialização das Políticas Públicas para a População Idosa: a Idosa: a Experiência da Central Judicial do IdosoPAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
53 Proibição de VotoJORGE LOBO
55 Novidades Sobre a Violação de Correspondência CorporativaMÁRIO PAIVA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 22 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 23
58 Desperdício Tecnológico no Brasil: O Paradoxo entre o uso da Internet e o Desenvolvimento de Negócio no Ambiente DigitalALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO
REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
IOB – São Paulo, SP
ANO 8 | NÚMERO 45 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 A Cobrança do IPTU em Face dos Arrendatários de Bens Públicos da União Afetados à Atividade PortuáriaFABIO VIANA FERNANDAES DA SILVEIRA e NATASHA OLIVEIRA FRANÇA
19 O Dilema da Imunidade Recíproca sobre Áreas Arrendadas: a Distribuição Eficiente dos Riscos ContratuaisJOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS
44 A Natureza Jurídica das Atividades das Agências Marítimas e a Sua Respectiva Responsabilidade: Crítica à DoutrinaRICARDO DEO SIPIONE AUGUSTO
60 Despachante Aduaneiro – Função Pública, Autonomia, Vínculo Empregatício e HonoráriosALEXANDRO ALVES FERREIRA
�5 Lei nº 13.670/2018 – Reoneração da Folha de Pagamento dos Setores Marítimo e PortuárioMAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI
ANO 8 | NÚMERO 46 | SETEMBRO/OUTUBRO | 2018
9 Estudo de Jurisprudência: o Direito por Quem o Faz A Primeira da Jurisdição Nacional e o Não Reconhecimento da Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro para a Seguradora Que Não Foi Parte do ContratoPAULO HENRIQUE CREMONEZE
30 Breves Considerações Acerca das Cláusulas Protetivas Mais Comuns aos Interesses dos Transportadores nos Contratos de Fretamento Marítimo InternacionalEDUARDO CLARKSON LEBREIRO e ALEXENDRE GUIMARÃES
43 A Prescrição Ânua das Ações de Cobrança de Demurrage: Análise Conceitual Integrada dos Institutos do Direito MarítimoRENÃ MARGALHO SILVA e MARCO ANTÔNIO MOYSES FILHO
63 A Insegurança Jurídica no Processo de Entrega da Mercadoria Importada ao Consignatário – Responsabilidades, Requisitos e o ConflitoALEXANDRO ALVES FERREIRA
94 Sobre-estadia de Contêiner. Natureza Jurídica e a Resolução nº 18/2017 – AntaqMARCEL NICOLAU STIVALETTI
REVISTA DO ADVOGADO AASP – São Paulo, SP
ANO 28 | NÚMERO 138 | JUNHO | 2018
� Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil, um panorama históricoJOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
21 Direito Político e EleitoralTARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
31 Novos tempos, novos desafios... ou seriam velhos?ANA CLAUDIA SANTANO
40 A propaganda eleitoral antecipadaARTHUR ROLLO
50 A controvérsia não equacionadaCARLOS EDUARDO FRAZÃO
63 Inelegibilidades e “desinelegibilidades” supervenientesCARLOS GONÇALVES JUNIOR
�3 Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexosDENISE PROVASI VAZ, FRANCISCO FELIPPE LEBRÃO AGOSTI e DAVI SZUVARCFUTER
84 Crowdfunding nas eleições de 2018FERNANDO NEISSER e PAULA BERNARDELLI
93 Um convite à reflexãoGERALDO AGOSTI FILHO
96 Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internetHÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA e MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
106 A inelegibilidade por doações tidas por ilegaisHENRIQUE NEVES DA SILVA e FERNANDO NEVES DA SILVA
116 A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoralJULIANA RODRIGUES FREITAS e LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
130 Registro de candidaturaLUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
138 Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicasORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI
151 Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidadeRICARDO PENTEADO e FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
160 Combatendo as fake news no processo eleitoralRODOLFO VIANA PEREIERA e RENÊ MORAIS DA COSTA BRAGA
1�0 Ação por captação ou gastos ilícitos de recursosSILVIO SALATA e MARIA SILVIA MADEIRA M. SALATA
1�9 Eleições: direito à informação versus esquecimentoTAÍS GASPARIAN
18� A autonomia partidária e as intervenções judiciaisVÂNIA AIETA e GLAUCO WAMBURG
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 22 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 23
58 Desperdício Tecnológico no Brasil: O Paradoxo entre o uso da Internet e o Desenvolvimento de Negócio no Ambiente DigitalALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO
REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
IOB – São Paulo, SP
ANO 8 | NÚMERO 45 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 A Cobrança do IPTU em Face dos Arrendatários de Bens Públicos da União Afetados à Atividade PortuáriaFABIO VIANA FERNANDAES DA SILVEIRA e NATASHA OLIVEIRA FRANÇA
19 O Dilema da Imunidade Recíproca sobre Áreas Arrendadas: a Distribuição Eficiente dos Riscos ContratuaisJOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS
44 A Natureza Jurídica das Atividades das Agências Marítimas e a Sua Respectiva Responsabilidade: Crítica à DoutrinaRICARDO DEO SIPIONE AUGUSTO
60 Despachante Aduaneiro – Função Pública, Autonomia, Vínculo Empregatício e HonoráriosALEXANDRO ALVES FERREIRA
�5 Lei nº 13.670/2018 – Reoneração da Folha de Pagamento dos Setores Marítimo e PortuárioMAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI
ANO 8 | NÚMERO 46 | SETEMBRO/OUTUBRO | 2018
9 Estudo de Jurisprudência: o Direito por Quem o Faz A Primeira da Jurisdição Nacional e o Não Reconhecimento da Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro para a Seguradora Que Não Foi Parte do ContratoPAULO HENRIQUE CREMONEZE
30 Breves Considerações Acerca das Cláusulas Protetivas Mais Comuns aos Interesses dos Transportadores nos Contratos de Fretamento Marítimo InternacionalEDUARDO CLARKSON LEBREIRO e ALEXENDRE GUIMARÃES
43 A Prescrição Ânua das Ações de Cobrança de Demurrage: Análise Conceitual Integrada dos Institutos do Direito MarítimoRENÃ MARGALHO SILVA e MARCO ANTÔNIO MOYSES FILHO
63 A Insegurança Jurídica no Processo de Entrega da Mercadoria Importada ao Consignatário – Responsabilidades, Requisitos e o ConflitoALEXANDRO ALVES FERREIRA
94 Sobre-estadia de Contêiner. Natureza Jurídica e a Resolução nº 18/2017 – AntaqMARCEL NICOLAU STIVALETTI
REVISTA DO ADVOGADO AASP – São Paulo, SP
ANO 28 | NÚMERO 138 | JUNHO | 2018
� Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil, um panorama históricoJOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
21 Direito Político e EleitoralTARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
31 Novos tempos, novos desafios... ou seriam velhos?ANA CLAUDIA SANTANO
40 A propaganda eleitoral antecipadaARTHUR ROLLO
50 A controvérsia não equacionadaCARLOS EDUARDO FRAZÃO
63 Inelegibilidades e “desinelegibilidades” supervenientesCARLOS GONÇALVES JUNIOR
�3 Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexosDENISE PROVASI VAZ, FRANCISCO FELIPPE LEBRÃO AGOSTI e DAVI SZUVARCFUTER
84 Crowdfunding nas eleições de 2018FERNANDO NEISSER e PAULA BERNARDELLI
93 Um convite à reflexãoGERALDO AGOSTI FILHO
96 Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internetHÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA e MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
106 A inelegibilidade por doações tidas por ilegaisHENRIQUE NEVES DA SILVA e FERNANDO NEVES DA SILVA
116 A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoralJULIANA RODRIGUES FREITAS e LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
130 Registro de candidaturaLUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
138 Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicasORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI
151 Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidadeRICARDO PENTEADO e FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
160 Combatendo as fake news no processo eleitoralRODOLFO VIANA PEREIERA e RENÊ MORAIS DA COSTA BRAGA
1�0 Ação por captação ou gastos ilícitos de recursosSILVIO SALATA e MARIA SILVIA MADEIRA M. SALATA
1�9 Eleições: direito à informação versus esquecimentoTAÍS GASPARIAN
18� A autonomia partidária e as intervenções judiciaisVÂNIA AIETA e GLAUCO WAMBURG
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 24 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 25
194 Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipaisWALBER DE MOURA AGRA e JÉSSICA MARIA MENDONÇA DE LIMA MELO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral da Justiça – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 67 | JANEIRO/MARÇO | 2018
1� Reflexões Filosóficas e Utópicas sobre o Tempo Jurídico de PuniçãoADOLFO BORGES FILHO
33 A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Referencial de SubsidiariedadeEMERSON GARCIA
39 A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: Distinção, Causas e PerspectivasEUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO
55 Da Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos e a Inexistência de Foro por Prerrogativa de FunçãoFABRÍCIO ROCHA BASTOS
�3 Atendimento Socioeducativo Destinado às Adolescentes em Privação de Liberdade no Estado do Rio de Janeiro: Elas Existem?FLÁVIA ALT DO NASCIMENTO
11� Corte Compulsório de Cabelo, Barba e Bigode de Detentos do Sistema Prisional: Higiene x Dignidade da Pessoa HumanaFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
13� Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e ExecuçãoFREDIE DIDIER JR. e ANTONIO DO PASSO CABRAL
16� Abertura Constitucional e Segurança Jurídica: uma Primeira Leitura sobre o PLS 349/2015 à Luz do Direito à EducaçãoHIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ
183 A Violação do Princípio da Legalidade pelas Normas Penais em Branco: uma Visão Sistematizada do Estatuto do DesarmamentoMATHEUS MUNIZ GUZZO
199 Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da ContrariedadePATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS
NÚMERO 68 | ABRIL/JUNHO | 2018
1� Os Principais Instrumentos de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional no Âmbito da União EuropeiaALEXANDER ARAUJO DE SOUZA
39 O Acordo de Não Persecução Penal Passível de Ser Celebrado pelo Ministério Público: Breves ReflexõesEMERSON GARCIA
43 Aplicação da Disregard Doctrine em Benefício da Pessoa Singular do SócioEUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO
5� Do Microssistema da Tutela Coletiva e a Sua Interação com o CPC/2015FABRÍCIO ROCHA BASTOS
133 Pode o Procurador-Geral de Justiça Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?HÉLIO NASCIMENTO
14� O Ministério Público e as Normas Fundamentais do Direito Processual Civil BrasileiroHERMES ZANETI JR.
211 Moralidade nos Contratos AdministrativosJESSÉ TORRES PEREIRA JUNIORTHAÍS BOIA MARÇAL
21� Deveres dos Administradores das Sociedades AnônimasJORGE LOBO
231 O Transconstitucionalismo: Atualidades ConstitucionaisRICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
239 O Princípio da Cooperação Linguística nas Relações Contratuais: uma Análise Semântico-Pragmática à Luz do Direito do ConsumidorTADEU LUCIANO SIQUEIRA ANDRADE
25� Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
259 Conversão de Multas AmbientaisJESSÉ TORRES
265 Proibição de VotoJORGE LOBO
26� Os Juízes Não Têm Direito à GreveJORGE MIRANDA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 24 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 25
194 Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipaisWALBER DE MOURA AGRA e JÉSSICA MARIA MENDONÇA DE LIMA MELO
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral da Justiça – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 67 | JANEIRO/MARÇO | 2018
1� Reflexões Filosóficas e Utópicas sobre o Tempo Jurídico de PuniçãoADOLFO BORGES FILHO
33 A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Referencial de SubsidiariedadeEMERSON GARCIA
39 A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: Distinção, Causas e PerspectivasEUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO
55 Da Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos e a Inexistência de Foro por Prerrogativa de FunçãoFABRÍCIO ROCHA BASTOS
�3 Atendimento Socioeducativo Destinado às Adolescentes em Privação de Liberdade no Estado do Rio de Janeiro: Elas Existem?FLÁVIA ALT DO NASCIMENTO
11� Corte Compulsório de Cabelo, Barba e Bigode de Detentos do Sistema Prisional: Higiene x Dignidade da Pessoa HumanaFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
13� Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e ExecuçãoFREDIE DIDIER JR. e ANTONIO DO PASSO CABRAL
16� Abertura Constitucional e Segurança Jurídica: uma Primeira Leitura sobre o PLS 349/2015 à Luz do Direito à EducaçãoHIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ
183 A Violação do Princípio da Legalidade pelas Normas Penais em Branco: uma Visão Sistematizada do Estatuto do DesarmamentoMATHEUS MUNIZ GUZZO
199 Garantismo versus Punitivismo: o Equívoco da ContrariedadePATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS
NÚMERO 68 | ABRIL/JUNHO | 2018
1� Os Principais Instrumentos de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional no Âmbito da União EuropeiaALEXANDER ARAUJO DE SOUZA
39 O Acordo de Não Persecução Penal Passível de Ser Celebrado pelo Ministério Público: Breves ReflexõesEMERSON GARCIA
43 Aplicação da Disregard Doctrine em Benefício da Pessoa Singular do SócioEUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO
5� Do Microssistema da Tutela Coletiva e a Sua Interação com o CPC/2015FABRÍCIO ROCHA BASTOS
133 Pode o Procurador-Geral de Justiça Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?HÉLIO NASCIMENTO
14� O Ministério Público e as Normas Fundamentais do Direito Processual Civil BrasileiroHERMES ZANETI JR.
211 Moralidade nos Contratos AdministrativosJESSÉ TORRES PEREIRA JUNIORTHAÍS BOIA MARÇAL
21� Deveres dos Administradores das Sociedades AnônimasJORGE LOBO
231 O Transconstitucionalismo: Atualidades ConstitucionaisRICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
239 O Princípio da Cooperação Linguística nas Relações Contratuais: uma Análise Semântico-Pragmática à Luz do Direito do ConsumidorTADEU LUCIANO SIQUEIRA ANDRADE
25� Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
259 Conversão de Multas AmbientaisJESSÉ TORRES
265 Proibição de VotoJORGE LOBO
26� Os Juízes Não Têm Direito à GreveJORGE MIRANDA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 26 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 2�
REVISTA DO TCUTribunal de Contas da União – Brasília, DF
ANO 49 | NÚMERO 139 | MAIO/AGOSTO | 2017
20 Reflexões sobre a independência dos auditores federais de controle externoAUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24 A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentaisLUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
38 Estudos técnicos preliminares: o calcanhar de Aquiles das aquisições públicasANTONIO FRANÇA DA COSTA, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA e LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI
52 O controle externo versus o controle interno e administrativo: análise do suposto conflito de competência entre o CNJ e o TCUANGERICO ALVES BARROS FILHO
�2 Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria geral do Estado de PernambucoRICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAÚJO e SAULO DIÓGENES AZEVEDO SANTOS SOUTO
84 A modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SCMARILÉA PEREIRA
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO
TRT (3ª Região) – Belo Horizonte, MG
VOLUME 64 | NÚMERO 97 | JANEIRO/JUNHO | 2018
43 La Prevención de Los Riesgos Psicosociales en España: Avances Y RetosMARÍA TERESA IGARTUA MIRÓ
89 A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMÁRCIO FEREZIN CUSTÓDIO
10� Abordagem sobre a Reforma Trabalhista: Aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no BrasilDIANDRA RODRIGUES NASCIMENTO
12� Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert AlexyMARÍLIA COSTA BARBOSA FERNANDES
16� Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSARA COSTA BENEVIDES
185 Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFÁBIO RIBEIRO DA ROCHA
201 Litigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017MARCO ANTONIO DOS SANTOS
219 O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalhoPAULA SIMÃO NORMANHA
235 Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJOÃO ANTÔNIO PROCÓPIO LEÃO
251 Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCYNTHIA MARA LACERDA NACIF e MIRIAM PARREIRAS DE SOUZA
269 Reforma Trabalhista e horas in itinere: Flexibilização ou retrocesso legal?JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA e ANA LARA TONDO
REVISTA DOS TRIBUNAISEd. Revista dos Tribunais - São Paulo, SP
ANO 106 | NÚMERO 981 | JULHO | 2017
25 Confidencialidade na mediaçãoSILVIA PEDROSO NASRALLAH
39 Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceirosTHAIS CRISTINA GADOTTI
5� Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígiosKALINE FERREIRA DAVI
69 O controle judicial do ato administrativo disciplinarLUÍS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ
81 A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
95 A sociedade superinformacionaista e o direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressãoBERNARDO SCHMIDT PENNA e JULIANE ENGLER LOUREIRO PEIXOTO
119 Oracle v. Google: os litígios virão!LUCAS PAES BARRETO ARRAIS e MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES
13� A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no BrasilEMERSON PENHA MALHEIRO
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 26 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 2�
REVISTA DO TCUTribunal de Contas da União – Brasília, DF
ANO 49 | NÚMERO 139 | MAIO/AGOSTO | 2017
20 Reflexões sobre a independência dos auditores federais de controle externoAUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
24 A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentaisLUIZ CLÁUDIO DE AZEVEDO CHAVES
38 Estudos técnicos preliminares: o calcanhar de Aquiles das aquisições públicasANTONIO FRANÇA DA COSTA, CARLOS RENATO ARAUJO BRAGA e LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI
52 O controle externo versus o controle interno e administrativo: análise do suposto conflito de competência entre o CNJ e o TCUANGERICO ALVES BARROS FILHO
�2 Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria geral do Estado de PernambucoRICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAÚJO e SAULO DIÓGENES AZEVEDO SANTOS SOUTO
84 A modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SCMARILÉA PEREIRA
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO
TRT (3ª Região) – Belo Horizonte, MG
VOLUME 64 | NÚMERO 97 | JANEIRO/JUNHO | 2018
43 La Prevención de Los Riesgos Psicosociales en España: Avances Y RetosMARÍA TERESA IGARTUA MIRÓ
89 A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMÁRCIO FEREZIN CUSTÓDIO
10� Abordagem sobre a Reforma Trabalhista: Aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no BrasilDIANDRA RODRIGUES NASCIMENTO
12� Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert AlexyMARÍLIA COSTA BARBOSA FERNANDES
16� Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSARA COSTA BENEVIDES
185 Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFÁBIO RIBEIRO DA ROCHA
201 Litigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017MARCO ANTONIO DOS SANTOS
219 O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalhoPAULA SIMÃO NORMANHA
235 Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJOÃO ANTÔNIO PROCÓPIO LEÃO
251 Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCYNTHIA MARA LACERDA NACIF e MIRIAM PARREIRAS DE SOUZA
269 Reforma Trabalhista e horas in itinere: Flexibilização ou retrocesso legal?JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA e ANA LARA TONDO
REVISTA DOS TRIBUNAISEd. Revista dos Tribunais - São Paulo, SP
ANO 106 | NÚMERO 981 | JULHO | 2017
25 Confidencialidade na mediaçãoSILVIA PEDROSO NASRALLAH
39 Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceirosTHAIS CRISTINA GADOTTI
5� Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígiosKALINE FERREIRA DAVI
69 O controle judicial do ato administrativo disciplinarLUÍS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ
81 A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
95 A sociedade superinformacionaista e o direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressãoBERNARDO SCHMIDT PENNA e JULIANE ENGLER LOUREIRO PEIXOTO
119 Oracle v. Google: os litígios virão!LUCAS PAES BARRETO ARRAIS e MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES
13� A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no BrasilEMERSON PENHA MALHEIRO
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 28 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 29
155 Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana)SÉRGIO MASSARU TAKOI
1�3 Entre a gestão do risco e a especulação: reflexões a propósito de certos contratos de derivados de créditoMAFALDA MIRANDA BARBOSA
213 Direito Penal Criptografado: a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroFERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS
239 Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetivaANDRÉ LUIZ NICOLITT
25� O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPCSILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN
2�5 O descompasso sistêmico do interrogatórioPAULO MAYCON COSTA DA SILVA
295 A prova pericial contábil e os crimes fiscaisEMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA e ADEMIR DE OLIVEIRA
315 Desafios da regulação jurídica dos procedimentos tributários no contexto da atual política fiscal em CubaDAMARIS CARBONELL MARTÌNEZ
339 Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupçãoJULIO FABBRINI MIRABETE
ANO 106 | NÚMERO 982 | AGOSTO | 2017
23 Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial: a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercadoFERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO
53 Releitura da responsabilidade civil em cirurgia estética à luz do novo CPC: obrigação de meio, e não de resultadoMARCELO H. G. RIVERA M. SANTOS
8� O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneoBIANCA CAMILE DOS SANTOS FILLA
10� Ministério Público resolutivo: o modelo contemporâneo de atuação institucionalEDUARDO CAMBI e MARCOS VARGAS FOGAÇA
135 Medicamento off label: entre a cura e a precaução da saúde públicaFERNANDA GNOATTO
161 Foro por prerrogativa de função nas Constituições Estaduais: de onde viemos e onde chegamosEMERSON GARCIA
185 As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisALENCAR FREDERICO MARGRAF e ANDRÉLIS CHRISTINE DE MEIRA
213 Marcas notórias: marca de alto renome e marca notoriamente conhecidaMARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES e PERLLA LEITE ANDRADE SILVA
23� A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional de origem – fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilGUSTAVO CERQUEIRA
285 O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do Direito Comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosIONILTON PEREIRA DO VALE
323 A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público: o que mudou depois da Lei de Mediação?KALINE FERREIRA
365 A crise da advocacia e o mercado de trabalho do advogadoLUIZ OLAVO BAPTISTA
REVISTA MARÍTIMA BRASILEIRATRIBUNAL MARÍTIMO - Rio de Janeiro, RJ
ANO 138 | NÚMERO 04-06 | ABRIL/JUNHO | 2018
9 A Importância da Presença da Marinha do Brasil no Pantanal – um planejamento baseado em capacidadesMOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
31 Diplomacia Naval: instrumento de política externa no marVITOR DECCACHE CHIOZZO
43 Uma Experiência na Presidência do Clube NavalRICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL
51 Navios-Aeródromo e na Navios com Capacidade de Avaliação: uma análise comparativaEDUARDO ITALO PESCE
69 O Bacillus Anthracis (ANTRAZ) na Guerra Biológica: uma análise sob o ponto de vista da microbiologiaADRIANA MARCOS VIVANI e LUIZ OCTÁVIO GAVIÃO
82 Julian Corbett: muito além da geoestratégia naval, um pensador e autor da GeopolíticaROBERTO RODOLFO GEORG UEBEL
93 Clausewitz e a Polarização Marítima no Século XXI: uma orientação teórica para a estratégia nacional de defesaLUCIANO PONCE CARVALHO JUDICE e CLEVELAND MAXIMINO JONES
109 O Engenheiro Naval Oriundo da Escola Naval: o convênio Marinha do Brasil e Escola Politécnica da Universidade de São PauloHERCULES GUIMARÃES HONORATO e HELGA CAMPOS DE AZEVEDO GUIMARÃES
123 O Ataque do Submarino U-199 ao Changri-láELSON DE AZEVEDO BURITY
130 Herói de Sebastopol?CARLOS FONTES
133 Meteorologia Antártica e a Segurança do BrasilDANIEL PEIXOTO DE CARVALHO
146 A Guerra Cibernética no Ambiente MarítimoMARCELO DE SOUZA BARBOSA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 28 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 29
155 Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana)SÉRGIO MASSARU TAKOI
1�3 Entre a gestão do risco e a especulação: reflexões a propósito de certos contratos de derivados de créditoMAFALDA MIRANDA BARBOSA
213 Direito Penal Criptografado: a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroFERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS
239 Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetivaANDRÉ LUIZ NICOLITT
25� O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPCSILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN
2�5 O descompasso sistêmico do interrogatórioPAULO MAYCON COSTA DA SILVA
295 A prova pericial contábil e os crimes fiscaisEMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA e ADEMIR DE OLIVEIRA
315 Desafios da regulação jurídica dos procedimentos tributários no contexto da atual política fiscal em CubaDAMARIS CARBONELL MARTÌNEZ
339 Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupçãoJULIO FABBRINI MIRABETE
ANO 106 | NÚMERO 982 | AGOSTO | 2017
23 Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial: a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercadoFERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO
53 Releitura da responsabilidade civil em cirurgia estética à luz do novo CPC: obrigação de meio, e não de resultadoMARCELO H. G. RIVERA M. SANTOS
8� O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneoBIANCA CAMILE DOS SANTOS FILLA
10� Ministério Público resolutivo: o modelo contemporâneo de atuação institucionalEDUARDO CAMBI e MARCOS VARGAS FOGAÇA
135 Medicamento off label: entre a cura e a precaução da saúde públicaFERNANDA GNOATTO
161 Foro por prerrogativa de função nas Constituições Estaduais: de onde viemos e onde chegamosEMERSON GARCIA
185 As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisALENCAR FREDERICO MARGRAF e ANDRÉLIS CHRISTINE DE MEIRA
213 Marcas notórias: marca de alto renome e marca notoriamente conhecidaMARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES e PERLLA LEITE ANDRADE SILVA
23� A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional de origem – fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilGUSTAVO CERQUEIRA
285 O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do Direito Comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosIONILTON PEREIRA DO VALE
323 A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público: o que mudou depois da Lei de Mediação?KALINE FERREIRA
365 A crise da advocacia e o mercado de trabalho do advogadoLUIZ OLAVO BAPTISTA
REVISTA MARÍTIMA BRASILEIRATRIBUNAL MARÍTIMO - Rio de Janeiro, RJ
ANO 138 | NÚMERO 04-06 | ABRIL/JUNHO | 2018
9 A Importância da Presença da Marinha do Brasil no Pantanal – um planejamento baseado em capacidadesMOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
31 Diplomacia Naval: instrumento de política externa no marVITOR DECCACHE CHIOZZO
43 Uma Experiência na Presidência do Clube NavalRICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL
51 Navios-Aeródromo e na Navios com Capacidade de Avaliação: uma análise comparativaEDUARDO ITALO PESCE
69 O Bacillus Anthracis (ANTRAZ) na Guerra Biológica: uma análise sob o ponto de vista da microbiologiaADRIANA MARCOS VIVANI e LUIZ OCTÁVIO GAVIÃO
82 Julian Corbett: muito além da geoestratégia naval, um pensador e autor da GeopolíticaROBERTO RODOLFO GEORG UEBEL
93 Clausewitz e a Polarização Marítima no Século XXI: uma orientação teórica para a estratégia nacional de defesaLUCIANO PONCE CARVALHO JUDICE e CLEVELAND MAXIMINO JONES
109 O Engenheiro Naval Oriundo da Escola Naval: o convênio Marinha do Brasil e Escola Politécnica da Universidade de São PauloHERCULES GUIMARÃES HONORATO e HELGA CAMPOS DE AZEVEDO GUIMARÃES
123 O Ataque do Submarino U-199 ao Changri-láELSON DE AZEVEDO BURITY
130 Herói de Sebastopol?CARLOS FONTES
133 Meteorologia Antártica e a Segurança do BrasilDANIEL PEIXOTO DE CARVALHO
146 A Guerra Cibernética no Ambiente MarítimoMARCELO DE SOUZA BARBOSA
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 30 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 31
164 A Manutenção Preditiva: uma ferramenta valiosaCARLOS EDUARDO NUNES PESSANHA
1�3 Mísseis Superfície-Superfície na Atualidade: diferentes concepções e futuras tendênciasRAFAEL BORTOLAMI CATANHO DA SILVA
181 A Segurança Marítima Internacional sob a Égide da IMO e a Participação do BrasilVITOR CURADO BOTH
203 Estratégia de Redução do Custo de Transporte dos Centros de Distribuição da Marinha do Brasil a Partir de Métodos HeurísticosMARCOS DOS SANTOS, MATHEUS FALCÃO RAMOS, MARCOS FREITAS DOS REIS, RUBENS AGUIAR WALKER e RENATO SANTIAGO QUINTAL
REVISTA SÍNTESE DIREITO DESPORTIVO
IOB – São Paulo, SP
ANO 8 | NÚMERO 43 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 O Contrato de Formação Desportiva: uma Forma de Aprendizagem?JOSÉ EDUARDO COUTINHO FILHO, LEONARDO FRANCO BELLOTI e VICTOR HUGO DE ALMEIDA
19 A Vaquejada Legal Enquanto Produto das Pressões Sociais e da Necessária Defesa de Direitos Fundamentais Correlatos à Luz da Emenda Constitucional nº 96/2017FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO e ROMERO AUGUSTO VILAR DANTAS NETO
61 O Conflito entre o Princípio Pro Competitione e as Decisões do STJD do FutebolVINICIUS CARVALHO FRAGOSO
Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 30 Sumários Correntes de Direito - Set.-Out.|2018 31
164 A Manutenção Preditiva: uma ferramenta valiosaCARLOS EDUARDO NUNES PESSANHA
1�3 Mísseis Superfície-Superfície na Atualidade: diferentes concepções e futuras tendênciasRAFAEL BORTOLAMI CATANHO DA SILVA
181 A Segurança Marítima Internacional sob a Égide da IMO e a Participação do BrasilVITOR CURADO BOTH
203 Estratégia de Redução do Custo de Transporte dos Centros de Distribuição da Marinha do Brasil a Partir de Métodos HeurísticosMARCOS DOS SANTOS, MATHEUS FALCÃO RAMOS, MARCOS FREITAS DOS REIS, RUBENS AGUIAR WALKER e RENATO SANTIAGO QUINTAL
REVISTA SÍNTESE DIREITO DESPORTIVO
IOB – São Paulo, SP
ANO 8 | NÚMERO 43 | JULHO/AGOSTO | 2018
9 O Contrato de Formação Desportiva: uma Forma de Aprendizagem?JOSÉ EDUARDO COUTINHO FILHO, LEONARDO FRANCO BELLOTI e VICTOR HUGO DE ALMEIDA
19 A Vaquejada Legal Enquanto Produto das Pressões Sociais e da Necessária Defesa de Direitos Fundamentais Correlatos à Luz da Emenda Constitucional nº 96/2017FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO e ROMERO AUGUSTO VILAR DANTAS NETO
61 O Conflito entre o Princípio Pro Competitione e as Decisões do STJD do FutebolVINICIUS CARVALHO FRAGOSO