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Simulação Interna do Coluni Equipe Diplomática
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Senhores delegados,
Sejam bem-vindos ao maravilhoso mundo das simulações da ONU.
O presente Guia de Estudos está sendo projetado para prover embasamento
teórico aos inscritos para a Simulação Interna do COLUNI. Questões de cunho
procedimental que se referem à dinâmica da simulação não serão aqui tratadas, mas é
necessário ter em mente que você representará um país e seus interesses no comitê – a
reunião que está sendo simulada. Neste caso é importante saber o posicionamento do
país ao qual você foi delegado no que se refere à questão palestina e a possibilidade do
estabelecimento de um Estado Palestino independente e soberano reconhecido pela
ONU. Na simulação você argumentará em prol dos interesses e da política externa do
seu país e tentará defender seu posicionamento. Cientes da dificuldade de estudar sobre
os países, preparamos dossiês sobre cada país que explicitam a política externa do país e
como ele procede frente à questão aqui debatida. Logo, vocês delegados contam com
este Guia de Estudos e dossiês que falam especificamente sobre cada país. Os dossiês
estão disponíveis apenas na versão online no blog da Equipe Diplomática – Coluni.
Este guia se trata de uma coletânea de pesquisas compiladas, arranjadas e
redigidas pelo:
Secretário Acadêmico das SICs 2014 e Secretário Geral das SICs 2013 - David
Guzzo, e
Secretário Geral das SICs 2014 – Pedro Ferreira
A equipe organizadora dá boas vindas aos leitores deste Guia e deseja bons
estudos a todos e uma jornada de pesquisas até o dia da primeira Simulação Interna do
COLUNI em 2014! Adiantamos que todas as questões procedimentais serão explicadas
na simulação e a única tarefa aos que desejam participar é se preparar teoricamente na
medida do possível.
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História e raízes do conflito Israelo-Palestino
O tempo está correndo. A janela da paz está de fechando. As oportunidades
estão diminuindo. Estas negociações devem ser a última oportunidade para
uma paz justa. [Tradução livre por www.un.org] (ABBAS, 2013)1
A história da terra que hoje chamamos de Israel remonta a períodos muito
anteriores à Segunda Guerra Mundial, período esse a que damos o nome de Antiguidade
Oriental, por volta de 3500 a.C.. Nessa época, a atividade pastoril de modalidade
extensiva propiciou a ocupação do território por diversos povos, entre eles os girgaseus
e os canaanitas que formaram “o mais proeminente Estado local, até que, por volta de
2000 a.C., a população hebraica passou a disputar a mesma localidade.” (SOUSA,
Rainer, 2013).
Os hebreus2 logo desistiriam da disputa e seguiram para o Egito onde, após
proclamações de leis, estrangeiros deveriam servir como cativos ao faraó Seti I 3 e seus
sucessores, entre eles o conhecido Ramsés II, como ilustrado na animação musical “O
Príncipe do Egito”, produzido e lançado pela DreamWorks Pictures em 1998.
É lançando então, pelo faraó Seti I, um decreto que todos os novos filhos de
estrangeiros, entre eles os hebreus, deveriam ser mortos. Como contado pelas histórias
bíblicas e pelas correntes teóricas mais fortes – há controvérsias – uma mulher hebréia
não teria respeitado o decreto: colocara seu filho numa sexta e o pusera num rio para
que a corrente o levasse. A filha do faraó Seti I, segundo especulações chamada de
Termutis, teria visto a cesta com o menino e o adotado. A ele deu o nome de Moisés –
aquele tirado das águas. Moisés cresceu junto a Ramsés, filho de Seti I, que viria a se
1 (ABBAS, 2013) - Mahmoud Abbas. Presidente da Autoridade Nacional Palestina em discurso na
Assembleia Geral das Nações Unidas. Setembro de 2013. 2 Semitas que deram origem ao povo judeu. Judeu é o nome usado a partir do período romano.
3 Seti I foi um renomado faraó da XIX dinastia egípcia, filho de Ramsés e pai de Ramsés II, o Grande.
Conhecido pela impressionante campanha militar e pelas Artes.
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tornar príncipe regente e posteriormente, faraó. Moisés, no entanto, por ter matado um
feitor egípcio por “justa” cólera seria condenado à pena de morte pelas leis egípcias.
Tentando escapar da morte, Moisés se exilou e se estabeleceu em Midiã; lá casou-se e
teve filhos. Segundo conta a tradição cristã, Moisés teria visto um arbusto que não se
consumia ao pegar fogo. Moisés se torna então um “comissionado pelo Deus de
Abraão” a libertar o povo hebreu da escravidão no Egito.
Assim, Moisés ruma ao Egito para libertar seu povo e levá-lo à “terra
prometida” – a Palestina. Chegando à Palestina com seu povo, novas batalhas foram
travadas para que o povo judeu se estabelecesse na área até então, predominantemente
dominado pelos hititas, girgaseus, canaanitas, amoritas, perisitas, hivitas e jebusitas.
Depois de longas disputas, o Rei Davi (1000 a. C.) conseguiu estabelecer a hegemonia
hebraica o que gerou por fim movimentos internos e divergências políticas que
estabeleceram o Reino de Israel e o Reino de Judá, ambos hebreus.
Reinos de Israel e Judá após o êxodo
hebreu. http://mcproduja.blogspot.com.br/2013/01/mapas-biblicos.html
Acesso em 04/01/2014, 22:46h
The Prince of Egypt. No Brasil lançado como “O
Príncipe do Egito”. Narra a história de Moisés e
do povo hebreu em busca da terra prometida. DreamWork Pictures (Filme recomendado)
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Com a unidade política baqueada, forças militares romanas, aproveitando da
vulnerabilidade, invadem os assentamentos hebreus na Palestina, e devido a sua
excelência militar, conquistam o território e acabam por gerar diversos refugiados de
guerra e perseguidos de descendência hebréia, agora chamados judeus. No movimento
migratório que marcou a História com o nome Diáspora, judeus se espalham pela Ásia,
África e Europa enquanto árabes retomam os assentamentos numa Palestina dominada
pelo Império Romano do Oriente no século VII.
No século XIX, diante da visível perda, judeus, principalmente estabelecidos na
Europa, lançam o Movimento Sionista encabeçado pelo famoso e renomado jornalista
Theodor Herzl que defendia a formação de um Estado judeu no território da Palestina.
A corrente teórica ganhava forma na realidade e após uma negação do Império Turco-
Otomano em ceder as terras, os simpatizantes da causa e os judeus recorreram ao Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e seu poderio militar e político. O governo
real se propõe a ceder parte do território da Uganda, proposta recusada pelos judeus que
exigiam as terras palestinas.
Depois da Primeira Guerra Mundial, vários novos territórios da Ásia e alguns da
África são anexados às potências ganhadoras. Interessado na oferta de petróleo da
região, o Reino Unido recebe a jurisdição4 da Palestina e cai em uma saia justa: além de
simpatizar-se à causa sionista, já havia prometido independência aos árabes palestinos.
Durante muito tempo, o Reino Unido incentivou a migração de judeus para a
Palestina e ainda mais depois da ascensão de governos europeus totalitários de caráter
anti-semita. Na Segunda Guerra Mundial, a densidade de refugiados aumenta e cada vez
mais a Palestina recebe judeus numa forte campanha britânica pela causa sionista. Ao
4 Poder que o Estado detém para aplicar o Direito e por conseqüência, resguardar a ordem jurídica e a
autoridade da Lei.
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final da Guerra, é fundada então a Organização das Nações Unidas que assume a
jurisdição sobre o território palestino. Exercendo ainda um papel inseguro,
intermediador da paz, a ONU divide o território entre árabes e judeus, que apesar
deminoria receberam a maior parte do território. Com a implementação dessa partilha
definida pelo Plano de Partilha da Palestina da ONU em 1948, David Ben-Gurion
5declarou a criação de um Estado judeu com o nome de Estado de Israel. As nações
árabes vizinhas invadiram o recém criado país em apoio aos árabes palestinos. Israel
desde então trava brigas com as nações vizinhas e realiza diversos assentamentos ilegais
em grande parte do território palestino e de nações fronteiriças.
A humanidade estava prestes a assistir um cenário de hostilidades e ataques que
duraria muitos anos. Diferenças políticas e religiosas se acentuaram, e o confronto
ideológico e bélico é uma constante na região.
Recorte de infográfico. Detalhe para as regiões distribuídas a cada
parte e a diferente e arbitrária ocupação. http://aparenciadoespaco.blogspot.com.br/2013/12/conflitos-palestina-e-israel.html
Acesso em 05/01/2014, 00:04h
5 Chefe executivo da Organização Sionista Mundial e presidente da Agência Judaica para a Palestina
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Reivindicações Palestinas
A Nação Palestina deseja formar um Estado soberano no conjunto dos
assentamentos ilegais de Israel que datam de 1967. Esses territórios incluem toda
Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza. A Autoridade Nacional Palestina não
exige soberania sobre todo o território como em 1988 e já propôs até mesmo a “one-
state solution”, uma corrente que trata um Estado binacional como a melhor solução
para o conflito israelo-palestino.
Propostas sobre os assentamentos ilegais israelenses acabam evidenciando uma
Palestina muito flexível que expõe a possibilidade de modificações fronteiriças
pequenas e trocas equivalentes de territórios. No entanto, a Palestina exige um imediato
congelamento de novos assentamentos que colocariam ainda mais em cheque a
construção de um Estado soberano.
A ANP também deseja que Israel reconheça o direito de diversos refugiados
pelos conflitos ao território. Segundo dados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados), trata-se de um contingente de cerca de 4 milhões de árabes
palestinos. Outro problema gerado pelo fluxo de refugiados é a apatridia – problema do
qual sofre o sujeito que não é reconhecido como nacional por nenhum Estado e assim é
privado de direitos básicos. Além disso, diversos palestinos que residiam em território
israelense quando da criação do Estado, tiveram sua cidadania revogada e não são
assistidos por nenhum governo e por conseqüência, privados de saúde, educação e
moradia.
Israel rebate muitas idéias da Autoridade Palestina. Israel, por exemplo, insiste
estar lidando com um governo terrorista e exige a desmilitarização do possível Estado e
define constante fiscalização.
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O governo israelense também se nega completamente a voltar as fronteiras
anteriores à 1967 e só se dispõe a desfazer os assentamentos na Cisjordânia. Israel não
se dispõe a ceder parte de Jerusalém oriental aos árabes sob o argumento de se tratar de
uma capital indivisível e eterna. Jerusalém tem alto poder econômico visto os grandes
locais sagrados que abriga sendo cidade principal das três maiores religiões
monoteístas. Quando se refere aos refugiados, Israel rejeita expressamente o direito ao
retorno dos palestinos dispersados pelo conflito e trata a situação como uma
possibilidade futura após a formação do possível Estado Palestino. Israel acaba por
transferir o ônus do conflito aos refugiados e assim prejudicando-os. No entanto,
defendem fortemente a idéia de um Estado exclusivamente para judeus.
Charge representando chefes de Estado de Israel (à esquerda) e da Palestina
(à direita) trocando farpas sobre montanhas de caveiras simbolizando os
diversos mortos em conflitos. http://raulmarinhog.wordpress.com/2008/10/06/conflitos-em-palestina/
Acesso em 05/01/2014, 02:25h
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Highlights 6 humanitários
Charge ilustra um episódio ocorrido em maio de 2010 quando Israel atacou uma
embarcação humanitária que rompia o bloqueio marítimo imposto à Palestina e matou os
militantes pacifistas à bordo do navio. A notícia foi veiculada em vários jornais e revistas
de ampla circulação, entre eles a Al Jazeera. http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/05/31/israel-ataca-e-mata-militantes-pacifistas-que-levavam-ajuda-humanitaria-aos-palestinos/
Acesso em 05/01/2014, 02:36h
6 Destaques, êxitos. Termo frequentemente usado em relatórios de órgãos da ONU.
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Os destaques operacionais no que se refere à ajuda humanitária a palestinos
dispersos pelo Oriente Médio e na própria Palestina ficam por conta do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/UNHCR7) e da bem
sucedida e exitosa Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da
Palestina no Próximo Oriente (ANURP/UNRWA8).
Como é possível perceber pela análise da charge e das diversas manchetes
veiculadas em versões online de jornais brasileiro de renome no mundo das
Comunicações, palestinos árabes dependem fortemente de ajuda humanitária enviada
muitas vezes por nações amigas.
Os escritórios do ACNUR e da ANURP se estabelecem principalmente em
países fronteiriços receptores de refugiados como Líbano e Síria. Esses países recebem
grande contingente de refugiados já que estabelecem os mesmos costumes islâmicos.
Palestinos vêem então a possibilidade de caminhar para territórios sem perseguição
religiosa. No entanto, a grande densidade de refugiados que esses países recebem
acabam por causar diversos problemas sociais além de reflexos econômicos aos países
receptores que devem lidar com campos de refugiados e assistência legal e social.
Escritórios do ACNUR em território palestino lidam também com o conceito de
IDP9, pessoas dispersas internamente no território. Esse conceito aumenta o alcance da
ajuda do ACNUR que até tempos atrás, se restringia a refugiados sob a condição de
terem deixado o país, ou seja, terem cruzado fronteira estatal. O conceito de pessoas
internamente dispersas adotado pelo ACNUR o faz responsável também por assistir
deslocados pelo conflito que não cruzaram fronteira.
7 Sigla em Inglês – United Nations High Commissioner for Refugees
8 Sigla em Ingês – United Nations Relief and Work Agency for Palestine Refugees in the Near East
9 Sigla em Inglês – Internally Displaced People. Pessoas forçadas a mudar de localidade sem cruzar
fronteira estatal.
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A ANURP atua principalmente em Gaza, onde conta 1.221.110 de refugiados
palestinos registrados em seu programa de assistência. Com um núcleo de apoio de 11
mil pessoas trabalhando em mais de 200 instalações pela Faixa da Gaza, a ANURP
provê educação, cuidados de saúde, serviços sociais, microcrédito e assistência
emergencial aos registrados. Gaza tem população de 1,5 milhão de pessoas sendo 1,1
milhão refugiados palestinos.
Com infra-estrutura de ótima qualidade em Gaza, a ANURP conta com oito
campos pra refugiados, 245 escolas com 232.384 mil estudantes. Dois centros técnicos,
21 centros de saúde, seis centos de reabilitação social e sete centros de amparo à mulher
completam os campos de atuação da Agência.
A Agência da ONU criadas especificamente para solucionar problemas de
ordem social também conta com escritórios e infra-estrutura de atendimento aos
refugiados na Síria, Líbia e na Jordânia.
A ANURP também recebe doações. Um lema que correu o mundo é „Donate:
$40 can pay a doctor for 1 day‟ – Doe: $40 pode pagar um médico por um dia
[Tradução nossa].
Relatórios internos da ANURP, no entanto, demonstram falhas organizacionais
que vêm sido corrigidas, mas riscos e falhas são uma constante para a Agência.
Agências e comissariados são, portanto, incapazes de suprir toda demanda da
população civil palestina castigada pelo uso superior de força israelense e acaba
contando com ajuda internacional, muitas vezes interditada por Israel.
Um relatório francês dos últimos anos pesquisou o acesso à água por palestinos e
descobriu o que chamou de „Apartheid da Água‟. A segregação da água é uma das
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colunas vertebrais desse antagonismo territorial que se traduz “no controle israelense
sobre os recursos palestinos, sobre a água, e sua utilização em favor dos colonos e dos
israelenses.” (Sobre a Geopolítica da Água, Comissão de Relações Exteriores da
Assembleia Nacional Francesa. Tradução Katarina Peixoto). Em números, os 450 mil
colonos israelenses da Cisjordânia utilizam mais água que 2,3 milhões de palestino. São
70 milhões de metros cúbicos de água para os palestinos contra 222 milhões para os
colonos israelenses.
Crianças palestinas recolhem água.
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Histórico de confrontos e tensões (1948 – 2008)
Em 1948, um ano depois da ONU definir a partilha da Palestina, a Inglaterra
retira suas tropas e o Estado de Israel é proclamado. Nações árabes do entorno atacam
Israel que vence e ocupa a Galiléia e o Deserto de Neguev. Israel devolve apenas a
Cisjordânia e dá a Faixa de Gaza aos egípcios. Os palestinos ficam sem território
próprio. Em 1956, Israel lança uma ofensiva militar e ataca o Sinai, chegando ao Mar
Vermelho com o apoio da Inglaterra e França. Nesta ocasião, Estados Unidos e União
Soviética obrigam o recém-criado Estado a recuar. No final da década de 50, um grupo
de palestinos fundam a Al Fatah, organização guerrilheira palestina, liderada por Yasser
Arafat que viria a se tornar presidente da OLP em 1964, quando da sua criação. Arafat
fez da Al Fatah o braço armado da Organização para Libertação Palestina.
Em 1967, acontece o que a História consagrou como Guerra dos Seis Dias. Nela,
o Egito cortou o acesso de Israel ao Mar Vermelho. Em retaliação, Israel bombardeou
Egito, Síria e Jordânia e conquistou todo o Sinai, as Colinas de Golã (antigas
propriedades sírias) e a Cisjordânia além da totalidade de Jerusalém. Israel triplicou seu
território nos dias de conflito.
Efeitos da Guerra dos Seis Dias – Infográfico IG (O
Conflito no Oriente Médio) http://images.ig.com.br/ultimosegundo/infografico/israel/israel.html
Acesso em 05/01/2014, 18:38h
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Em 1972, palestinos seqüestraram 11 atletas israelenses na Olimpíada de
Munique. Todos morreram em troca de tiros com a polícia local.
No ano seguinte, Egito e Síria atacam Israel nas Colinas de Golã e no Sinai em
feriado judeu com apoio do Iraque e outras nações. No contra-ataque, Israel vence. Esse
episódio ficou conhecido com Guerra do Yom Kippur.
EUA intervêm no conflito e media um acordo de paz que devolve o Sinai ao
Egito. No ano seguinte, o Egito se torna o primeiro país árabe a reconhecer o Estado de
Israel. Em 1982, Israel invade o Líbano, para remover forças da OLP instaladas no sul
do país que violaram o cessar-fogo negociado no ano anterior. Em 1981, Israel
bombardeou a sede da OLP em Beirute matando 300 civis. A guerra contra o Líbano
termina no em 1983 com a retirada das tropas israelenses.
Guerra do Líbano –
Infográfico IG (O Conflito
no Oriente Médio)
Panorama: Israel invade o
Líbano para remover
forças da OLP do país,
depois de violações de um
cessar-fogo negociado no
ano anterior. Em 1981,
Israel bombardeou a sede
da OLP em Beirute
matando cerca de 300
civis. A primeira guerra
no Líbano termina no ano
seguinte, com a retirada
das tropas israelenses.
http://images.ig.com.br/ultimosegundo/infog
rafico/israel/israel.html
Acesso em 05/01/2014, 18:59h
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Já no final da década de 80, a população palestina sob controle israelense se
rebela indo às ruas com pedras e paus – a Intifada. O movimento teve resposta das
forças israelenses.
Primeira Intifada (1987) - Infográfico IG (O Conflito no Oriente Médio) http://images.ig.com.br/ultimosegundo/infografico/israel/israel.html
Acesso em 05/01/2014, 19:27h
No mesmo ano, um movimento de mulçumanos do Egito se separa em duas
correntes e nasce o Hamas10
.
Em 1988, o Conselho Nacional da Palestina proclama o Estado independente da
Palestina e Yasser Arafat é escolhido como presidente deste Estado, que ainda hoje não
é reconhecido pela ONU. O Paquistão é o primeiro país a reconhecer o Estado da
Palestina. Atualmente, o Estado da Palestina é reconhecido por mais de 130 países com
Estado soberano embora não tenha domínio sobre a maior parte do território que
10
Mais importante movimento fundamentalista islâmico da Palestina. É uma organização de orientação
sunita que inclui entidade filantrópica, partido político e braço armado.
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reivindica além de contar com pouquíssimo
poder de barganha internacional visto que é
apenas um membro-observador na ONU e
sequer pode votar. Muito importante
evidenciar que a Declaração de Independência
Palestina foi um gesto absolutamente
simbólico já que na época a OLP não exercia
controle sobre qualquer território além de
designar Jerusalém como capital da Palestina
quando a cidade estava sob completo domínio de Israel. Apesar do reconhecimento por
outras nações, o Estado palestino não se dá de fato, e sua extensão geográfica é,
geralmente, identificada como os territórios palestinos. Um grande passo da
proclamação de um Estado independente foi prezar pela “solução de dois Estados”,
assim não há mais o questionamento da legitimidade do Estado de Israel pela OLP.
Em 93, as negociações parecem começar a andar. Arafat, o líder
palestino, e Rabin, representante judeu, firmam acordo de paz, estabelecendo autonomia
palestina na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Durante as negociações também é criada a
Autoridade Nacional Palestina que administraria os territórios que seriam doados por
Israel. Ao final do primeiro semestre de 1994, Israel retirou-se de partes de Gaza e da
cidade de Jericó e então a ANP entrou em vigor com os mesmos membros da OLP.
Dois anos depois, Rabin é assassinado por militante judeu desfavorável aos acordos de
paz.
Yasser Arafat: escolhido para presidente do
recém-proclamado Estado independente. http://guardianlv.com/wp-content/uploads/2013/11/Yasser-Arafat.jpg
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Com iniciativa de Bill Clinton, Rabin (à esquerda) e Arafat (à direita) firmam o acordo de Oslo no qual
Israel se compromete a devolver partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. http://jewishcurrents.org/wp-content/uploads/2010/09/clinton_arafat_rabin.jpg
Acesso em 08/01/2014, 08:37h
Em 2000, novas negociações começam intermediadas novamente por Clinton.
Na ocasião, o recém eleito presidente de Israel, Ehud Barak do Partido Trabalhista, se
encontra com Arafat nos EUA. Durante as negociações, Israel oferece soberania em
áreas da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Arafat, no entanto, exige soberania sobre todos
os territórios sagrados e a permissão de retorno dos refugiados. Depois de discussões
acaloradas sobre Jerusalém, não há acordo.
Em 2002, Israelenses iniciam a Operação “Defensive Shield”. Na operação,
Israel ocupa Belém, a Faixa de Gaza e um campo de refugiados palestinos. No mesmo
ano começa a ser construído um muro na Cisjordânia.
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Muro que separa Israel da Cisjordânia. http://2.bp.blogspot.com/-
XAk0YA4uCmo/TkZz6c06GII/AAAAAAAAEKA/_mvAI4h6iWE/s400/muro+III.jpg
Acesso em 08/01/2014, 09:18
Em 2003, Mahmoud Abbas se torna primeiro-ministro da ANP. EUA, Rússia,
União Europeia e ONU criam o chamado Quarteto para o Oriente Médio que anuncia
plano de paz de cessar-fogo por 3 meses que é desrespeitado em agosto.
Yasser Arafat, então presidente da Autoridade Nacional Palestina, morre em
2004. É substituído por Abbas em 2005, ano em que também Israel retirou os
equipamentos militares e os assentamentos de Gaza embora continuasse tendo controle
aéreo e fronteiriço da região.
Em 2006, o Hamas vence as eleições parlamentares e na prática, assume o
controle da Faixa de Gaza. A ascensão do Hamas ao poder faz com que Israel, EUA e
UE cortem a ajuda humanitária à Palestina já que consideram o Hamas uma organização
terrorista. Em julho do mesmo ano o Hezbollah seqüestra dois soldados israelenses e
mata outros 3, dando origem à guerra entre Israel e Líbano que resulta em 600 libaneses
mortos e 121 israelenses. Já em setembro, Hamas e Fatah se enfrentam na Faixa de
Gaza por que Abbas negocia com Israel a possibilidade do Estado Palestino, situação
que muito desagrada o Hamas visto que se trata de um grupo islâmico que não admite a
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legitimidade de Israel. Finalmente, ambos os grupos concordam em exercer poder
compartilhado.
Em dezembro de 2008, Israel dá inicio a um ataque bombardeando a Faixa de
Gaza em retaliação ao Hamas. O conflito que dura 3 semanas mata cerca de 1100
palestinos e aproximadamente 100 israelenses.
Em 2010 as tensões subiram novamente no Oriente Médio quando o premiê
israelense Netanyahu decretou a construção de 1600 novas casas para judeus em
Jerusalém. Cerca de 500 mil judeus vivem na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, áreas
capturadas por Israel na guerra de 1967. Cerca de 2,5 milhões de palestinos vivem no mesmo
território.
Em dezembro de 2012, “a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU) modificou (...) o status dos territórios palestinos, de “entidade observadora” para
“Estado observador não-membro”na organização, no que significa um reconhecimento
implícito da existência do Estado Palestino.” (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/11/veja-
cronologia-do-caminho-para-criacao-do-estado-palestino.html, acesso em 08/01/2014, 13:17h)
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Hamas vs. Fatah
Membro do Hamas segura o Corão ao invadir sede do Fatah em 2007 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/09/entenda-os-conflitos-entre-israel-e-palestina.html
Acesso em 08/01/2014, 11:38h
Os integrantes do Hamas sempre pensaram que a principal razão pela qual
Arafat e OLP foram a Madri e Oslo (para discutir a paz) era enfraquecê-los.
Eles consideram que esses acordos legitimaram a ocupação israelense da
Palestina histórica. (TAMIMI)
Fatah e Hamas são organizações políticas e militares que concorrem à cargos da
OLP e da ANP em eleições parlamentares. Numa linguagem ocidental, ambos seriam
“partidos políticos” com braços armados. As duas organizações têm histórias bem
diferentes e um histórico de conflitos extenso. O principal desses conflitos aconteceu
entre final de 2006 e início de 2007, quando Abbas negociava acordos de paz com
Israel.
O Hamas, por ser considerado extremista islâmico, absolutamente não reconhece
a legitimidade do Estado de Israel, o que cria uma série de conflitos ideológicos com o
Fatah que admite a solução de dois Estados (Israel e Palestina) como viável enquanto o
Hamas julga a reclamação do território Palestino pelos israelenses como um ultraje.
21
Quando o líder do Fatah, atual presidente da Palestina, Abbas, firmou acordos de paz
com Israel uma onda de ataques do Hamas foi gerada por acreditarem que, assim como
dito por Tamimi, o Fatah gostaria de enfraquecê-los.
Em 2006 o Hamas havia vencido as eleições parlamentares, ganhado a maioria
dos assentos no Parlamento Palestino. No entanto, depois da Batalha de Gaza que teve
12 mortos e 100 feridos, os parlamentares do Hamas foram substituídos por integrantes
do grupo opositor. O Hamas, no entanto, expulsou o Fatah e manteve o controle de
Gaza.
O grupo fundamentalista islâmico é tido como terrorista por algumas nações
como EUA, Canadá, Japão, Austrália, Reino Unido além da União Europeia e de Israel.
Importante salientar que todas as nações supracitadas consideram terrorista apenas o
braço militar da organização. Outros países como Brasil, África do Sul, Rússia e
Noruega não consideram o grupo terrorista. Bom salientar que não há nenhuma
definição de terrorismo aceita internacionalmente por se tratar de um campo muito
complexo do cenário geopolítico.
“Em maio de 2011, o líder do Hamas Ismail Haniya condenou a operação norte-
americana que matou Osama bin Laden, responsável pelos Ataques de 11 de setembro
de 2001, denominando bin-Laden de „guerreiro sagrado‟, e a operação como um
„assassinato‟. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Hamas, acesso em 08/01/2014, 13:44h)
22
Forças político-militares pró-Israel
A principal força estratégica de Israel, nos campos político e militar, está na
política externa adotada pelos Estados Unidos em seu favor. A atual maior potência
mundial desenvolve uma relação estreita com Israel, o que acaba ditando e traçando
toda uma política externa estadunidense no Oriente Médio. Os EUA fazem tanta
questão das boas relações com a nação israelense que oferece cerca de U$3 bilhões em
ajuda financeira anualmente ao país. 70% de todo dinheiro oferecido pelos EUA deve
ser usada na compra de bens e serviços do país remetente. Apesar de grande parceiro
financeiro, atualmente, os Estados Unidos são um grande aliado militar. Em 2006, o
Congresso estadunidense foi notificado de uma potencial venda de U$210 milhões de
combustível para a aviação israelense. A venda do combustível seria capaz de manter
todo o inventário de aeronaves israelenses.
Além disso, os EUA proviam a Israel bombas anti-bunker para ataques às
trincheiras do Hezbollah. Israel também pode ter usado bombas de fragmentação norte-
americanas contra alvos civis que romperia um tratado bilateral entre os dois países.
Nada foi confirmado.
Quando da chegada de Obama ao poder, era a possibilidade de acordo entre
palestinos e israelenses. Além disso, EUA pressionavam Israel a começar negociações
pelo Estado da Palestina. Acordando com o desejo da potência, Netanyahu decretou o
congelamento de assentamentos israelenses por 10 meses. Os palestinos
desconsideraram essa proposta por que não englobava Jerusalém e se recusaram a entrar
em negociações por 9 meses.
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Em 2009, Obama foi o primeiro presidente a autorizar a venda de bombas
bunker buster à Israel. A venda foi feita em sigilo para não evidenciar as intenções
estadunidenses.
Em março de 2010, Israel anunciou que construiria 1600 novas casas em
Jerusalém oriental. Esse evento gerou um dos momentos de ruptura mais grave entre as
nações. A Secretária de Estado Hillary Clinton declarou que esse tipo de atitude
israelense era profundamente negativo às relações internacionais dos EUA com Israel.
Jerusalém é considerado um território ocupado no cenário internacional, enquanto Israel
insiste em ter anexado o território.
Obama e Netanyahu em encontro em Israel, 2013 http://en.wikipedia.org/wiki/File:Barack_Obama_and_Benyamin_Netanyahu.jpg
Acesso em 11/01/2014, 15:15h
Em 2011, Obama adotou uma política externa que prezava pelo retorno das
fronteiras como definido em 1967 com trocas mútuas equivalentes. Obama foi criticado
pelos Republicanos e Netanyahu, primeiro ministro israelense, disse em resposta:
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"Agora, a definição precisa das fronteiras deve ser negociada. Seresmo
generosos quanto ao tamanho do future Estado da Palestina. Mas, como dito
pelo Presidente Obama, as fronteiras serão diferentes das que existiam em 4
de Junho. Israel não retornará às fronteiras indefensáveis de 1967.”
(NETANYAHU, 2011)
Apesar de momentos de tensão nas relações internacionais dos países, ambos se
estabelecem como grandes parceiros internacionais. Além da parceria em política
externa e economia, os Estados Unidos significam pra Israel o aumento do poder de
barganha internacional principalmente relativo à ONU onde a potência tem poder de
veto nas resoluções do Conselho de Segurança. Isso obrigado o Conselho a chegar a
uma resolução ponderada, o que nem sempre ocorre e por isso, várias resoluções são
vetadas. Além de poder de veto, o EUA é uma das cinco nações que são membros
permanentes do CS. Os Estados Unidos não cessam em traduzir a política externa
favorável a Israel em discursos da ONU e defende a nação.
Correntes teóricas dizem que é de extrema importância que a maior potência
econômica do mundo adote a postura amistosa em relação Israel. Principalmente por
que caso não o fosse, o Oriente Médio poderia via a assistir um cenário de paz o que
implicaria também na nacionalização do petróleo oriental e acabaria por desmantelar a
grande economia norte-americana. Em jogos de interesse, tudo parece ser uma balança
de pesos iguais.
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Forças político-militares pró-Palestina
A Palestina, bem como Israel, conta com uma grande nação como amparo
internacional. Numa forma de ganhar espaço no cenário internacional – a Palestina é
reconhecida pela ONU apenas como Estado observador não membro, - a Palestina criou
um grande vínculo com a Federação Russa que ideológica e politicamente abarcou o
conflito. Contudo, entre 1956-1990, a parceria entre União Soviética e Palestina foi
parcialmente justificada também pelo antagonismo entre a União e os Estados Unidos.
No entanto, a relação de apoio à Palestina rende até hoje e a Rússia é consagra como
uma importante peça no processo de construção de paz no Oriente Médio.
Em 2006, Rússia iniciou conversas com Hamas após o partido vencer as eleições
parlamentares. Depois de conversas e encontros, a Rússia expressou esperança de que a
organização seria favorável ao plano de paz. O estreitamento dos laços entre Rússia e
Hamas gerou controvérsias pelo mundo, principalmente entre os neoconservadores dos
Estados Unidos. Em 2009, a potência asiática criticou duramente os ataques israelenses
e enviou 60 toneladas de tendas, remédios e comida.
Após encontro com ministros das relações exteriores de ambos os países, a
Rússia declarou que são nações amigas e que a nação continuará ajudando a Palestina
em todos os campos.
Bem como os Estados Unidos da América, a Rússia é um dos membros
permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – P-5 – e tem poder de veto.
Este artifício acaba gerando certo “equilíbrio” de forças estratégicas e políticas.
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Escopo do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU e
informações sobre a simulação do CSNU 2015
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é um dos seis principais
órgãos da ONU e é encarregado de manter a paz e a segurança do planeta. Ele tem
poder de estabelecer operações de pacificação, de estabelecer sanções internacionais e
de autorizar ações militares, através de suas Resoluções. Ao contrário das outras partes
da ONU, o CSNU tem um caráter muito mais mandatório do que recomendativo.
O Conselho de Segurança é formado por 15 países, dos quais cinco são
permanentes, e que podem vetar uma resolução, enquanto os outros dez são rotativos.
Os cinco permanentes são Estados Unidos, Rússia (União Soviética), Reino Unido,
França e China, que são muitas vezes apelidados de P-5. Os assentos permanentes
foram dados a essas nações porque foram elas que saíram vitoriosas da Segunda Guerra
Mundial, o que remonta a história do CS, que, como todo a ONU, nasceu no final do
conflito.
Quanto aos outros dez países rotativos, eles são eleitos pela Assembleia Geral e
possuem um mandato de dois anos. Para que a nação seja designada a um assento, é
necessário que ela receba pelo menos dois terços de todos os votos destinados àquele
assento.
Os países são divididos em cinco grupos de acordo com a região: “África”,
“Ásia e Pacífico”, “Europa Oriental”, “América Latina e Estados Caribenhos” e
“Europa Ocidental e Outros”. Cada região possui um número específico de assentos a
serem ocupados, representados pelos círculos coloridos na imagem ao lado. Algumas
dessas regiões possuem cadeiras ocupadas permanentemente, como é o caso da “Ásia e
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Pacífico” (China), “Europa Oriental” (Rússia) e “Europa Ocidental e Outros” (Estados
Unidos, França e Reino Unido).
Vale lembrar que dentro do grupo da Europa Ocidental nós temos Nova
Zelândia, Austrália, Estados Unidos, Canadá e, mais recentemente, Israel, que pediu
para sair do grupo “Ásia e Pacífico” por problemas com as nações da região.
Em azul: Grupo africano; Em verde: Grupo da Ásia edo
Pacífico; Em vermelho: Grupo da Europa Oriental; Em
rosa: Grupo da América Latina e Estados Caribenhos;
Em amarelo: Grupo da Europa Ocidental e outros
Para que uma resolução não procedural seja aprovada no Conselho de
Segurança, é necessário que 3/5 do quórum (nove países) votem a favor dela e que
nenhum P-5 a vete. Se for aprovada pela resolução do CS, a ONU pode mandar
pacificadores para a região onde o conflito armado foi cessado, com o objetivo de
respaldar os acordos de paz feitos e desencorajar que alguma das partes volte a ter
atitudes hostis. Atualmente a ONU não possui mais seu próprio exército, e as forças são
providas voluntariamente pelos países membros. Um caso excepcional aconteceu
quando a Áustria decidiu retirar suas tropas da Colina de Golã (que formavam 35% das
forças da ONU naquela região), o que acabou resultando numa crise dentro do
Secretariado Geral.
Na imagem do topo da próxima página, tem-se o número de vezes que cada país
vetou desde a criação do CS até 2007. Percebe-se claramente que, embora tenha a essa
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fama, os Estados Unidos não foram o país que mais vetou no Conselho, mas sim a
União Soviética/Rússia.
Nos últimos anos, várias mudanças têm sido reivindicadas, e a principal delas é a
ampliação do número de assentos permanentes. Os candidatos para tal seria o G4
(Brasil, Alemanha, Índia e Japão). Embora essa mudança seja provável, em 2013 ela
não ocorreu e nós, do Secretariado Geral, não esperamos que elas aconteçam em 2015,
por isso optamos por manter o P-5 nessa simulação.
Ao contrário da Assembleia Geral, como dito anteriormente, o Conselho de Segurança
tem um caráter mandatório, tem o poder de recomendar procedimentos para a resolução
de uma disputa além de poder recomendar à AG admitir novos membros da ONU. Por
todo esse poder, a decisão da existência ou não do Estado da Palestina só pode ser
definida pelo CS, daí a escolha do CSNU 2015.
A ONU, através da Assembleia Geral, já emitiu várias resoluções que envolviam o
conflito israelo-palestino, entre elas a famosa Resolução 181, em 1947, recomendando a
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partição da palestina em dois Estados, um judeu e outro árabe, além de conter o famoso
plano para a partição da palestina; a Resolução 997, em 1956, pedindo um cessar fogo
durante a Guerra do Suez; a Resolução 67/19, em 2012, que transformava a Palestina de
“entidade observadora” para “Estado observador”, além de várias outras resoluções de
envio de ajuda humanitária à Palestina. O nosso objetivo com o CSNU 2015 é chegar a
uma resolução plausível e justa para ambas as partes, com um novo plano de partição da
palestina, e por um fim à “disputa territorial” entre Israel e Palestina, para que, cada vez
mais, a paz no Oriente Médio esteja mais próxima.
Embora o Conselho de Segurança tenha apenas 15 países participando de seus debates e
votações, para que houvesse um maior leque de opiniões e como gostaríamos que cada
país fosse representado por um ou dois delegados, optamos por aumentar esse número
para a casa dos 60. Dos países rotativos que estão nesse comitê, apenas estes 10 estarão
de fato no Conselho de Segurança em 2015: Arábia Saudita, Argentina, Austrália,
Chade, Chile, Coreia do Sul, Lituânia, Luxemburgo, Nigéria e Ruanda.
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Anexos Arquivos úteis para a compreensão do assunto
Estados que reconhecem o Estado Palestino
Estados que reconhecem Israel, Palestina e ambos
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Linha do tempo de conflitos a partir da criação do Estado de Israel
Guerra Árabe-Israelense de 1948: Israel X Egito, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano.
Resposta árabe à criação do Estado de Israel. O conflito terminou com a vitória
israelense e com um armistício entre as duas partes.
Operações de Represalha durante as décadas de 50 e 60: Israel X Palestina, apoiada
pelo Egito, Jordânia e Síria. O conflito terminou com a vitória israelense.
Guerra de Suez (1956): Israel, Reino Unido e França X Egito, fedayins palestinos,
apoiados pela União Soviética. Vitória egípcia, ocupação israelita da Península de Sinai
até 1957 e fim do status de superpotência do Reino Unido.
Guerra dos Seis Dias (1967): Israel X Egito, Síria, Jordânia, Iraque, apoiados por
Argélia, Kuwait, Líbia, Marrocos, Paquistão, OLP, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e
Tunísia. Israel saiu vitoriosa e anexou a Faixa de Gaza, a Península de Sinai, a
Cisjordânia e as Colinas de Golã.
Guerra de Desgaste (1967-70): Israel X Egito, União Soviética, OLP e Jordânia.
Ambos os lados declaram vitória, embora o controle israelense sobre a Península de
Sinai tenha se mantido.
Guerra do Yom Kippur (1973): Israel X Egito, Síria, apoiados por Iraque, Jordânia,
Argélia, Cuba, Marrocos e Tunísia. Um ataque egípcio e sírio em resposta a ocupação
israelense das Colinas de Golã e da Península de Sinai. Vitória Israelense.
Insurreição palestina no sul do Líbano (1971-82): Israel X Palestina. Conflito
motivado pela realocação da OLP no sul do Líbano. O conflito terminou com a
expulsão da organização do país e teria como consequência a Guerra Civil do Líbano.
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Guerra do Líbano de 1982: Israel X Palestina, Síria e Hezbollah. O conflito foi
motivado depois da tentativa do embaixador isralense no Reino Unido pela organização
do palestino Abu Nidal. O conflito terminou com a vitória política da Síria e com a
expulsão definitiva da OLP do Líbano.
Primeira Intifada (1987-93): Israel X Palestina. Rebelião por parte dos civis palestinos
contra a ocupação israelense na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. O conflito termina com
o nascimento da Autoridade Nacional Palestina e reconhecimento do Estado de Israel
por parte da OLP.
Segunda Intifada (2000-05): Israel X Palestina. Mais uma rebelião civil palestina.
Terminou com a retirada israelense da Faixa de Gaza e com a construção de uma
barreira física na Cisjordânia.
Guerra do Líbano de 2006: Israel X Hezbollah. Depois de militantes do Hezbollah
lançarem foguetes do Líbano em direção a Israel, causando três mortos, Israel invade o
sul do país. O conflito termina com um cessar fogo emitido em uma resolução do
Conselho de Segurança e com a retirada israelense do país.
Operação Chumbo Fundido (2008-09): Israel X Palestina (Faixa de Gaza, sob
controle do Hamas). A operação tinha como objetivo diminuir o número de foguetes
lançandos da região em direção a Israel. O conflito é por muitos denominado de
“massacre”.
Operação Pilar de Defesa (2012): Israel X Palestina (Faixa de Gaza, sob controle do
Hamas). Outra operação em resposta aos mais de 100 foguetes lançados da região em
direção a territórios isralenses em menos de 24 horas. Terminou com um cessar fogo e
vitória declarada pelos dois lados.
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