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Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio
Comissão Nacional de Política Indigenista
Síntese
27ª Reunião Ordinária
Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
Data: 27 de março de 2015.
Local: Ministério da Justiça, Salão Negro.
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SÍNTESE
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Estiveram presentes na 27ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes de governo:
Flávio Chiarelli – Presidente da CNPI; Frederico Brito – Gabinete de Segurança
Institucional da PR; Katia Cristina Favilla – Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; Cel. Rodrigo Martins Prates – Ministério da Defesa; Marcelo Veiga –
Ministério da Justiça; Edmilton Cerqueira – Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Joaquim Modesto – Advocacia Geral da União.
- Representantes Indígenas:
Pierlangela Nascimento Cunha – Wapichana/RR; Kohalue Karajá – Karajá/TO;
Francisca Navantino – Paresi/MT; Elcio Severino da Silva – Manchineri/AC; José Arão
Marizê Lopes – Guajajara/MA; Simone Vidal da Silva – Karipuna/AP; Luiz Vieira
Titiah – Pataxó hã-hã-hãe/BA; Rosa Silva Souza – Pitaguary/CE; José Ciriaco Sobrinho
– Potiguara/PB; Manoel Messias da Silva – Xukuru – Kariri/AL; Sandro Emanuel Cruz
dos Santos- Tuxá/BA; Marcos dos Santos Tupã – Guarani/SP; Brasílio Priprá –
Xokleng/SC; Deoclides de Paula – Kaingang/RS; Valcelio Figueiredo – Terena/MS;
Heliton Gavião – Gavião/RO; Crisanto Xavante – Xavante/MT
- Demais participantes:
Dione Macedo e Ricardo Ribeiro – Ministério de Minas e Energia; Gabriel Domingues
e Rodrigo Augusto – Ministério do Meio Ambiente; Lucia Alberta de Oliveira,
Madeleyne Machado – Funai.
- Secretaria Executiva da CNPI:
Teresinha Gasparin Maglia
Gracioneide Maria Rodrigues
Maria Fernanda Briceno
Elaine Santos
Kaio Kepler – Relatoria
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SÍNTESE
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Dia 27 de março de 2015 - Matutino
Presidente Flávio Chiarelli – Cumprimenta todos os presentes e declara aberta a 27ª
Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Ressalta o fato
de ser a primeira reunião do ano de 2015 e que a pauta deve ser mais leve e breve se
comparada com às das anteriores. Relembra que já havia sido compartilhada a ideia de
realizar uma reunião após o seminário para avaliação do evento. A reunião também será
o momento para as eventuais sugestões da bancada da CNPI para a Comissão
Organizadora como forma de colaboração no processo de construção da Conferência
Nacional. Informa sobre o convite encaminhado pela Secretaria-Geral da Presidência da
República para participação no Fórum Participa Brasil – Interconselhos ampliado, a ser
realizado no período de 14 a 17 de abril, com abertura no dia 14, às 14h, em Brasília -
DF. Nesse Fórum, será iniciado o processo de participação social no ciclo planejamento-
orçamento do Governo Federal, discutindo-se o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A
indicação será de até oito conselheiros e conselheiras não governamentais observando-
se, necessariamente, paridade de gênero e representatividade de todas as macrorregiões
do País. Torna-se necessária a indicação ainda no dia de hoje, pois essa e a data limite
para o envio dos nomes e dados dos indicados. Considerando que a pauta não é extensa,
abre a palavra para os inscritos. Acredita que, se não todos, quase todos os presentes
acompanharam o seminário em algum momento e nesse sentido, podem colaborar na
avaliação. Aproveita a oportunidade para aprovar a ata da 26ª reunião ordinária da
CNPI.
Luiz Titiah – Acredita que o seminário foi importante tanto para os representantes
indígenas quanto para os servidores da FUNAI que trabalham na base, pois muitos
estavam sem maiores informações sobre o processo como um todo. É preciso agora uma
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preparação maior das lideranças para as etapas locais e regionais, onde haverá um
número maior de participantes. Houve algumas pequenas falhas no que se refere à
logística e hospedagem. Muitas lideranças não entenderam a falta da água e éramos
constantemente cobrados, ficando até tarde da noite resolvendo essas questões. São
pequenas falhas que trazem enormes problemas. Por ser pacote fechado, algumas
lideranças não compreenderam o motivo de não ter água. O seminário foi cansativo,
mas o sucesso deu-se em virtude do apoio entre todos os envolvidos. O encerramento
foi um momento muito forte onde acredita que uma força superior estava ali presente.
Solicita também que aconteça, o mais breve possível, uma reunião da Comissão
Organizadora para reajustar algumas coisas e correção de falhas ocorridas durante o
seminário. Nos bastidores, muitas lideranças e outros representantes avaliaram como
positivo o seminário, já que foi um momento rico de informações. Para algumas
lideranças, o seminário representou a primeira experiência nesse tipo de reunião e foi
uma oportunidade para obtenção de conhecimentos e informações a serem repassadas
para a sua comunidade.
Crisanto Xavante – O seminário foi positivo, mas esperava a presença de mais
lideranças. Acha que o número de vagas disponíveis não foi suficiente para atender a
real necessidade. Seria necessária a participação de um número maior de representantes.
É preciso uma multiplicação de conhecimentos para as assembleias locais. A largada
inicial, que é o seminário, foi um sucesso.
Luiz Titiah – Solicita verificarem a possibilidade de disponibilizarem uma cópia do
filme que foi transmitido durante o seminário para utilizarem nas etapas locais e
regionais. Acredita ser um material importante como subsidio de informações para as
comunidades sobre a luta nos acampamentos e no Congresso Nacional sobre a PEC
215.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que já está sendo discutida uma parceria com o
autor do filme na tentativa de disponibilização do filme aos interessados. Esclarece ao
Crisanto que a limitação foi apenas com relação às vagas. Infelizmente não dá para
disponibilizar mais vagas para não comprometer a participação dos demais. Acredita
que nas etapas locais haverá uma maior participação de representantes indígenas. Em
relação à organização, informa que há dois modelos utilizados para custear a presença
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dos participantes. Um com diárias e passagens e outro em forma de pacote fechado.
Talvez, por ter sido por pacote fechado, a questão da água ficou prejudicada. Para as
próximas realizações, é preciso pensar melhor a inclusão no contrato a obrigatoriedade
de disponibilização de água ou bebedouro aos participantes. Esses pequenos detalhes
serão aprimorados nas próximas reuniões. O importante, em relação à hospedagem, é
que todos ficaram juntos e todos foram hospedados de forma digna. Esse era o objetivo
principal, manter o grupo unido para não ocorrer os esvaziamentos durante os trabalhos
desenvolvidos no Seminário. A maioria dos eventos costuma ter esvaziamento, o que
não aconteceu nesse Seminário. A Assessora da Presidência, Lucia Alberta, está
anotando as falhas relatadas pela bancada objetivando corrigi-las.
Teresinha Maglia/MJ – Esclarece que houve um planejamento com relação à água,
mas o TCU não permite a inclusão de garrafas de água nos quartos. Havia um
planejamento de duas garrafas de água por quarto. A equipe do Ministério da Justiça,
que trabalha com licitações, já alertou que isso será um problema em todas as regionais
e inclusive na nacional, pois o TCU não permite que se coloque água nos quartos. É
preciso uma conversa com o TCU para verificar a melhor maneira de resolver essa
questão, já que estão previstas 26 Regionais e muitas locais irão acontecer em cidades
muito quentes. Aproveita para esclarecer que no segundo dia foi colocado um
bebedouro em um local escondido para não correr o risco de outras pessoas beberem
água paga com dinheiro público, razão pela qual o bebedouro foi colocado em local
discreto.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que desconhece essa proibição de
disponibilização de água por parte do TCU, mas irá conversar com a Consultora
Jurídica do Ministério da Justiça para verificar onde está essa proibição. O que o TCU
proíbe são gastos exagerados, mas não com água.
Chiquinha Pareci – De uma maneira geral, considera que o seminário foi um sucesso.
Teve pequenas falhas, mas acredita que serão sanadas. A questão com o relacionamento
dos indígenas é um exemplo. As pessoas que irão recepcionar e abordar os indígenas
precisam se preparar para lidarem com as especificidades indígenas. Pessoas têm
sentimentos. Com relação à proibição de pagamento de diárias para colaboradores,
gostaríamos de saber como isso será resolvido na ponta. O pessoal da base tem
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reclamado que os contratos na base que envolve contratação de empresas e de outras
despesas não tem tido agilidade. Parece que nos contratos públicos torna-se necessário a
publicação de contratos, mas que isso não tem ocorrido de uma maneira rápida. É
importante uma agilidade nos pareceres jurídicos com relação às despesas da
Conferência. Como será resolvida essa questão, pois o tempo até a Conferencia está
bem reduzido. Houve reclamações que o e-mail da Conferência não é respondido. Anos
luz para responderem. Tem pessoas que perguntaram situações que estão vivenciando e
não tiveram nenhuma resposta, ou seja, não funciona. Quem é o responsável para dar
resposta imediata às demandas do e-mail? E por ultimo, com relação aos recursos para o
pessoal da articulação das bases. Como será tratada essa questão?
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que os problemas colocados pela Chiquinha
serão repassados à Assessora Lucia Alberta para resolução.
Rosa Pitaguary – O seminário, apesar das falhas e dificuldades, foi positivo.
Superaram essa etapa que antecede a Conferência. Algumas situações precisam ser
discutidas no âmbito da Comissão Organizadora. Algumas decisões tomadas não foram,
infelizmente, deliberadas pela Comissão Organizadora e algumas outras coisas ficaram
a desejar. O encerramento foi um momento de espiritualidade muito forte e muitas
pessoas se emocionaram com o ritual. Agradece ao Senhor Flávio por ter entrado na
roda e ter dançado naquele momento. Há propostas de demandas, mas que serão
discutidas internamente no âmbito da Comissão Organizadora.
Presidente Flávio Chiarelli – Agradece o convite para participar da roda de dança, pois
em anos de trabalho na FUNAI, foi experiência primária nesse sentido.
Rosa Pitaguary – Aproveita para agradecer o trabalho do Coronel Rodrigo,
representante do Ministério da Defesa e do Senhor Frederico, representante do MPOG,
pois são realmente parceiros da causa indígena, considerando que em todos os encontros
eles estão entre os que ficam ate o final, o que demonstra interesse em defender e lutar
pela causa indígena.
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Presidente Flávio Chiarelli – Fortalece a fala da Senhora Rosa Pitaguari em
agradecimento aos Senhores Rodrigo e Frederico pelo trabalho em favor às questões
indígenas.
Capitão Potiguara – Agradece a Comissão Organizadora pelo seminário, mas que em
relação à hospedagem houve falhas. Não entende o fato de o pacote possibilitar apenas
um copo de suco por pessoa. Em sua casa, tem o costume de tomar jarras de suco.
Solicita à bancada indígena para fazer uma resolução à Presidenta Dilma para efetivar o
Presidente da FUNAI, pois não é mais possível aceitar um Presidente Interino.
Heliton Gavião – Parabenizar a todos pelo sucesso do seminário, pois foi um encontro
muito positivo. O mês de abril é muito significativo para os indígenas e há uma
preocupação com relação às agendas previstas para acontecerem em abril. As
Lideranças Indígenas precisam estar cientes dos objetivos dos nossos encontros.
Élcio Manchineri – O seminário representou a oportunidade de várias lideranças e
indígenas de se encontrarem e dialogarem sobre os problemas de cada região. O tempo
não foi suficiente para aprofundar os debates, mas o seminário de uma maneira geral
conseguiu alcançar o seu objetivo.
Kohalue Karajá – O seminário foi positivo, pois priorizou a política indigenista.
Gabriel/MMA – Infelizmente só participou do último dia do seminário, mas que foi
muito positiva. Com relação à questão operacional, informa que a ata de contratação de
eventos pelo MMA pode ser utilizada como modelo para os outros eventos. Demonstrou
preocupação com a problemática envolvendo a questão da água relatada pela bancada.
Rodrigo/MMA – O seminário cumpriu o papel de horizontalizar as informações com
relação à Conferência e ajudou na nossa qualificação dentro da Conferência. O
seminário serviu para uma visão da diversidade, desafios e realidades locais para a
Conferência Nacional.
Valcelio Terena – O Seminário foi um sucesso. Sabemos das dificuldades enfrentadas
por cada região e o seminário serviu para termos uma visibilidade de como se dará as
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etapas locais em respeito aos costumes e cultura de cada povo. Solicita ao Presidente
para que entre em contato com os Coordenadores Regionais da FUNAI para que todos
abracem e apóiem as etapas locais e regionais. Acredita que a Comissão de frente
precisa ir com diárias.
Simone Karipuna – A avaliação surge desde a oficina em Sobradinho e sabíamos que
era preciso melhorar para o Seminário. Estamos sempre nos reunindo para avaliar os
problemas e corrigi-los. É preciso ter uma preocupação com relação á subcomissão de
infraestrutura e logística para um diálogo com as empresas que recepcionará os
indígenas, pois precisam ter uma preparação diferenciada para lidarem com um público
com especificidades únicas. Algumas decisões foram tomadas sem passar pela
Comissão Organizadora. Todas as decisões devem, necessariamente, passar pela
aprovação da Comissão Organizadora. Algumas questões precisam ser melhoradas,
como o caso da ausência de relatoria em uma das mesas durante o seminário.
Marcos Tupã – Parabeniza a todos pelo sucesso do seminário. Faz-se necessário a
contratação de equipe de cozinha nas etapas locais, e a comissão organizadora precisa
avaliar essa questão. Recomenda que nas etapas regionais, o encontro aconteça no
próprio local de hospedagem.
Teresinha Maglia/MJ – Informa que para os encontros regionais, a ideia é que o evento
aconteça no mesmo local da hospedagem. No caso do Seminário não foi possível por
não ter sido encontrado um hotel que suportasse a hospedagem e o evento.
Brasílio Priprá – O Seminário foi positivo e acredita que a Conferência será um
sucesso. As Lideranças já estão cientes de nossos objetivos.
Coronel Rodrigo – Agradece o apoio de todos os presentes e informa que a cada dia de
reunião, o comprometimento com a causa indígena só aumenta. Com relação ao
seminário, acredita que foi um momento rico.
Pierlângela – A participação dos ministérios nos encontros é muito importante, pois
trazem subsídios para as questões indígenas. É importante que todos tenham uma
referência em cada subcomissão, para que os problemas específicos sejam levados e
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tratados em sua respectiva subcomissão de maneira mais ágil. E importante identificar
os pontos focais de cada subcomissão.
Frederico Brito/GSI/PR – O Seminário, apesar de cansativo, foi positivo. Foi
importante o nivelamento de informações nos eixos temáticos. Todos estão de parabéns
com o sucesso do Seminário.
Sandro Tuxá – Tudo já foi dito e estamos no caminho certo. Por ser a primeira, sempre
haverá falhas, mas estamos caminhando para o sucesso. Pedimos, por intermédio da
FUNAI e MJ, a participação de todos os representantes da CNPI no ATL.
Arão Guajajara – Parabenizar a iniciativa do seminário e a todos os envolvidos.
Solicita que todos da bancada indigenista possa fazer uma manifestação oficial sobre a
PEC 215, apesar de não ser o ponto principal nesse momento, mas que sempre são
cobrados. E que todas as propostas sobre a Conferência possa ser acompanhado por
todos, para não acontecer o que aconteceu com a reestruturação da FUNAI, pois são
apontados e penalizados como corresponsáveis pela reestruturação, o que é uma
inverdade. Com relação à FUNAI, estamos carentes de servidores. Qual é a proposta do
Governo com relação à reestruturação e recomposição do quadro da FUNAI? Em
relação ao Maranhão, a entidade COAPIMA está sem Coordenador e é preciso o
Maranhão confirmar e indicar novos representantes para a CNPI.
Edmilton/MDA – O Seminário cumpriu com o propósito. Nesse ritmo, não há dúvidas
de que a Conferência Nacional será um sucesso. O Seminário serviu para sanar muitas
dúvidas.
Presidente Flávio Chiarelli – Encerra para o almoço.
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Dia 27 de março de 2015 – Vespertino
Presidente Flávio Chiarelli – Faz a leitura do convite encaminhado pela Secretaria-
Geral da Presidência da República para participação no Fórum Participa Brasil –
Interconselhos ampliado, a ser realizado no período de 14 a 17 de abril, com abertura no
dia 14, às 14h, em Brasília-DF. O convite foi enviado pelo Senhor Marcelo Pires,
Coordenador-Geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Nacional de
Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. É importante
definir os oito representantes por ser um espaço único e mais uma oportunidade.
Teresinha Maglia/MJ – Esclarece que houve uma reunião com os Secretários-
Executivos das Comissões e Conselhos Nacionais onde foi discutida a participação dos
membros dos Conselhos. São oito vagas. Alem do mais, foi garantido o custeio de
diárias e passagens para todos os indicados.
Presidente Flávio Chiarelli – Aproveita o momento para divulgar que nesse mês de
abril a FUNAI promoverá a campanha de valorização do papel do indígena na
preservação ambiental. Com relação à sugestão de uma reunião extraordinária da
Comissão Organizadora, acha que é importante e verificará a possibilidade de realiza-la
por volta de 15 dias. A reunião será o momento para afinar algumas tarefas pós-
seminário. Outra questão que precisa ser tratada é com referência aos Jogos Mundiais
Indígenas, fazendo uma memória do que aconteceu na reunião da CNPI sobre os Jogos
Indígenas. Informa que o evento está ganhando uma dimensão maior a cada dia, mas
que o assunto não foi aprofundado pela bancada. Seria interessante, para o próximo
encontro da CNPI, que a bancada tenha debatido mais sobre essa questão. Os jogos
acontecerão em setembro e seria interessante que a bancada já tenha uma posição e
opinião mais formada e concreta acerca dos jogos para a próxima reunião da CNPI.
Rosa Pitaguary – Demonstra preocupação com relação à possibilidade de choques de
agendas. Há muitas atividades importantes já agendadas e pode correr o risco de
chocarem.
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Simone Karipuna – Ressalta que na última reunião sobre os Jogos Mundiais Indígenas,
a bancada da CNPI já sinalizou sobre o assunto e que os encaminhamentos constam na
ata da reunião.
Edmilton/MDA – Relembra que houve uma contextualização sobre os jogos mundiais
indígenas na reunião apresentado pelo senhor Marcos Terena e representante da
Prefeitura de Palmas e fez um resgate do que foi discutido e apresentado pela equipe
responsável pelos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas na época. Nesse sentido, muitas
coisas têm avançado sobre os jogos indígenas e é preciso avançar nessa questão e um
debate mais profundo pela bancada acerca do tema em virtude da dimensão que o
evento esta alcançando.
Kohalue Karajá - Informa que a Coordenação Regional de Palmas não foi convidada
a fazer parte da equipe dos Jogos Mundiais Indígenas e a FUNAI não está sendo
envolvida no assunto. Assim como a CNPI convidou a equipe do Senhor Marcos Terena
para se posicionar sobre os Jogos Mundiais Indígenas, a FUNAI poderia ser convidada
pelos responsáveis dos Jogos Indígenas da mesma forma.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que a FUNAI tem sido chamada para algumas
reuniões, mas como não é uma iniciativa da FUNAI, ela tem sido convidada para
acompanhar. Fortalece o fato da necessidade de pautar a atuação da FUNAI nesse
sentido.
Rosa Potiguary – Informa que participaram recentemente de um Fórum que tratava
sobre os Jogos Indígenas e foi solicitada a presença do Senhor Marcos Terena onde o
mesmo foi questionado da mesma maneira que a bancada da CNPI fez naquela
oportunidade. Entretanto, não temos tido respostas sobre como está se dando os jogos
mundiais. E quando questionamos a participação nos jogos, não temos respostas
concretas. Houve questionamentos sobre a participação dos índios do nordeste, mas não
tivemos respostas concretas.
Presidente Flávio Chiarelli – É importante acelerar esse acompanhamento, pois de
acordo com o site oficial dos Jogos Mundiais, faltam apenas 174 dias para o inicio do
evento.
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Pierlângela – Qual foi a relação estabelecida entre o Ministério do Esporte e o Comitê
Intertribal? É uma cooperação técnica? Gostaria de maiores esclarecimentos sobre essa
relação. É importante que essa ação seja mais coletiva.
Simone Karipuna – De acordo com os últimos encaminhamentos e para reforçar o que
já foi dito, de acordo com a ata da reunião de dezembro, a bancada recomendou que a
CNPI fosse orientadora do processo dos Jogos Mundiais Indígenas.
Élcio – É preciso pensar sobre o direito de imagem dos povos indígenas. É o momento
da própria FUNAI a olhar essa questão com mais atenção. A FUNAI precisa ser parte
do processo e não como apenas convidada. Todos os processos precisam ser discutidos
no âmbito da CNPI.
Luiz Titiah – Fortalece a ideia de que a bancada da CNPI precisa estar mais inserida e
com participação mais ativa no que tange aos Jogos Mundiais Indígenas. Como os jogos
estão sendo aplicados nas regiões?
Valcelio Terena – É preciso estar em constante contato com a equipe dos Jogos
Mundiais Indígenas, pois a maioria da população está desatualizada e desinformada
sobre a questão dos Jogos Mundiais.
Crisanto Xavante – Informa que não teve a oportunidade de dialogar com o Senhor
Marcos Terena. Acha importante que a FUNAI e a CNPI assuma mais esse papel nos
Jogos Mundiais Indígenas e não somente como participantes. A fala de Marcos Terena
em ataque à bancada indígena machuca a todos e foi humilhante. Feriu a legitimidade
da bancada. Fomos escolhidos por indicação pela comunidade. Solicita que a CNPI e
FUNAI assuma um papel mais ativo no contexto dos Jogos Mundiais Indígenas.
Edmilton/MDA – O que precisa ser definido é como se dará a participação da FUNAI e
da CNPI nos jogos indígenas.
Marcelo Veiga/MJ – Os jogos indígenas é um evento do Ministério dos Esportes.
Fomos acionados única e exclusivamente para verificar a possibilidade de ajudar na
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segurança dos jogos. O Ministério da Justiça foi acionado exclusivamente para este fim,
para pensar nas estratégias de segurança. Acreditamos que o Ministério da Justiça
poderia atuar mais e em outras áreas dentro dos jogos, inclusive via FUNAI. Com
relação ao Seminário, primeiramente lamenta a impossibilidade de ter participado do
Seminário como um todo, em virtude de outras agendas, mas a avaliação é que o evento
foi muito bom. O nivelamento de informações, tanto entre as lideranças quanto entre os
servidores, foi uma estratégia muito importante, assim como foi importante a
participação ativa dos outros representantes governamentais. E preciso unir forca para a
Conferência e esse nivelamento foi uma estratégia importantíssima. Foi dado o pontapé
inicial e há muito que fazer. O regimento interno está pronto e só falta a publicação. Se
tiver alguma alteração no regimento interno, será no capítulo especifico que trata sobre
prestação de contas, pois a consultoria jurídica está avaliando melhor, mas que qualquer
alteração passará pela comissão organizadora. O texto base está bastante avançado e é
preciso melhor a parte introdutória do texto base. Os eixos já estão definidos. Outro
ponto fundamental é a perspectiva para na próxima semana serem trabalhadas as
indicações das subcomissões. Já temos praticamente todos os nomes que irão compor as
subcomissões. A proposta que faz é a de que em todas as vezes que for ocorrer reunião
da Comissão Organizadora, que seja previsto uma reunião prévia entre a Comissão
Executiva e Comissão Organizadora, ou ao menos, com um grupo da Comissão da
Organizadora para acompanhar mais de perto a Comissão Executiva. Solicita que a
bancada analise essa proposta.
Simone Karipuna – Ressalta a necessidade de a Comissão Organizadora acompanhar o
trabalho das subcomissões para dar agilidade ao processo. Solicita que todas as decisões
políticas sejam passadas pela Comissão Organizadora para que não seja perdida a
essência da Comissão.
Marcelo Veiga/MJ – Informa que pela dinâmica do processo e pela rapidez que
algumas coisas precisam ser decididas, algumas decisões específicas não podem
aguardar a posição da Comissão. Porém, reconhece o fato de que muitas decisões
precisam sim passar pela Comissão.
Rosa Potiguary – Informa que as últimas atas das reuniões da Comissão Organizadora
apresentam falhas e ausência de muitas informações, além de falas que não foram
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contempladas. Decisões foram deliberadas, mas não estão sendo cumpridas. A ata da
Comissão Organizadora não está sendo transmitida a todos os membros. Há ainda
pessoas que não estão recebendo as atas e não estão repassando as informações às bases.
Marcelo Veiga/MJ – Esclarece que as atas são enviadas justamente para
complementação e/ou correção pela bancada. Com relação à transmissão das atas,
iremos verificar o motivo pelo qual algumas pessoas não estão recebendo para
solucionar essa questão.
Luiz Titiah – Houve problema com relação às atas enviadas que não estavam abrindo.
Outra questão é que as atas são enviadas com poucos dias de antecedência das
atividades, não tendo o tempo hábil para serem analisadas. No dia a dia, as lideranças
têm outras atividades e as atas precisam ser enviadas com a maior antecedência possível
para que haja tempo de serem analisadas.
Pierlângela – Em virtude do que foi levantado pela bancada, fortalece a necessidade de
indicarem os pontos focais dentro das subcomissões para que os problemas específicos
sejam levados e tratados diretamente com o ponto focal.
Marcelo Veiga/MJ – Sugere que o canal da CNPI seja utilizado pela bancada para o
apontamento dessas questões até a oficialização dos nomes que comporão as
subcomissões. Informa que terá que se ausentar em virtude de convocação para reunião,
mas que a Secretária-Executiva, Teresinha Maglia, continuará a reunião.
Simone Karipuna – Agradece a participação e o empenho do Senhor Marcelo Veiga no
reconhecimento da legitimidade das questões indígenas. Houve um amadurecimento de
ambas partes durante todo esse processo.
Luiz Titiah – Acredita que a avaliação do Seminário já foi feita e há duas coisas que
precisam ser avaliadas nesse momento. Primeiramente é a definição das oito pessoas
para responder ao convite da Secretaria-Geral da Presidência da República e a
participação nos Jogos Mundiais Indígenas.
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Teresinha Maglia/MJ – Disponibiliza intervalo para que a bancada da CNPI defina os
indicados.
Nomes indicados para o Fórum Participa Brasil:
1. Deoclídes Kaingang;
2. Manoel Messias - Selmo;
3. Crisanto Xavante;
4. Sandro Tuxá;
5. Brasílio Priprá;
6. Capitão Potiguara;
7. Cremilda Wassú Cocal;
8. Glicéria Tupinambá.
Simone Karipuna – Propõe, pela bancada, que a reunião da Comissão Organizadora
Nacional ocorra no período de 14 a 16 de abril de 2015.
Encaminhamento: Próxima reunião da Comissão Organizadora.
14 a 16 de abril de 2015
Teresinha Maglia/MJ – Informa que outro ponto é a questão sobre os Jogos Indígenas.
Qual é a posição da bancada da CNPI?
Luiz Titiah – A bancada conversou sobre o tema, mas não houve nenhuma decisão
ainda e nenhum encaminhamento. Informa sobre o interesse em participar dos Jogos
Mundiais, caso houver possibilidade.
Pierlângela – Solicita que na próxima reunião da CNPI seja convidado o Ministro do
Esporte para tratar da pauta sobre os Jogos Mundiais Indígenas. Solicita o próprio
Ministro e não outro representante.
Sandro Tuxa – A vinda do Ministro será importante para esclarecer pendências sobre os
Jogos Mundiais indígenas.
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Selmo – Solicita um momento entre os representantes da CNPI e o Presidente da
FUNAI. Há uma necessidade de colocar questões especificas diretamente com o
Presidente. As bases tem cobrado esse encontro com o Presidente para expor todas as
situações. A proposta é que se tenha um momento particular entre o Presidente da CNPI
e a bancada.
Teresinha Maglia/MJ – Informa que a proposta do Selmo será considerada e levada
para avaliação.
Rosa Patiguari – Solicita que no encontro com o Presidente estejam presentes também
a Diretoria da FUNAI.
Capitão Potiguara – Solicita informações sobre quais parlamentares, em todos os
Estados, são favoráveis a causa indígena.
Teresinha Maglia/MJ – Em nome do Senhor Presidente Flavio Chiarelli, agradece a
presença de todos e declara encerrada a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de
Política Indigenista-CNPI.
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