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SISCONSistema de Conhecimento da Rede Sipom
Polícia Militar de Santa CatarinaGoverno do Estado de Santa Catarina
SISCONSistema de Conhecimento da Rede Sipom
Sumário
1. Apresentação
2. Introdução à Atividade de Inteligência no Brasil
3. Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
4. SISCON
5. Cronograma de atividades
6. Considerações finais
SISCONSistema de Conhecimento da Rede Sipom
Apresentação
Armando Quadros da Silva Neto
Policial Militar, Economista, Técnico em Telecomunicações, Programador WEB
Formação: Escola Técnica Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina
Atividade atual: Colaborador Estadual
Coordenação de Redes e Sistemas de Inteligência
Coordenação Geral de Inteligência – CGI
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
Ministério da Justiça
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Introdução à Atividade de Inteligência
A Administração Pública, em especial, o Poder Executivo
federal e estadual, nos seus mais diversificados órgãos,
principalmente os que têm poder de polícia, ou com atribuições
que envolvam fiscalização e controle, dispõe de núcleos de
inteligência.
Dessa forma, para que se entenda melhor a atividade de
inteligência, é mister que se esclareça em que consiste tal
atividade.
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Introdução à Atividade de Inteligência
Atualmente, a palavra inteligência vem sendo utilizada com várias
interpretações no mundo. Na língua portuguesa, segundo o dicionário do
professor Dr. Soares Amora: Inteligência é faculdade de entender, de
conhecer .
Para os ingleses, Intelligence é um serviço de produção de conhecimento
sensível de interesse do Estado.
No Brasil, legalmente, a Inteligência está conceituada no artigo 1º,
parágrafo 2º, da lei 9.883 de dezembro de 1999.
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Introdução à Atividade de Inteligência
Art. 1o - Fica instituído o Sistema Brasileiro de Inteligência, que integra
as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do
País, com a finalidade de fornecer subsídios ao Presidente da
República nos assuntos de interesse nacional.
§ 2o - Para os efeitos de aplicação desta Lei, entende-se como
Inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e
disseminação de conhecimentos dentro e fora do território
nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência
sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a
salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.
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Introdução à Atividade de Inteligência
Se a palavra inteligência possui os significados citados, o que seria a
Inteligência Policial?
Considerando que a palavra inteligência é a faculdade de se entender algo,
aliada à idéia inglesa de um serviço de produção de conhecimento sensível
ao Estado, e incluída a legislação brasileira, podemos concluir que
inteligência policial é:
Uma atividade de Estado que visa obter, produzir e analisar
conhecimentos relacionados de forma direta ou indireta às atividades
de segurança pública e defesa social.
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Introdução à Atividade de Inteligência
Para o professor Celso Ferro, especialista em Segurança Pública, a
inteligência policial é a atividade que
[...] objetiva a obtenção, análise e produção de conhecimentos de
interesse da segurança pública no território nacional, sobre fatos e
situações de imediata ou potencial influência da criminalidade, atuação de
organizações criminosas, controle de delitos sociais, assessorando as
ações de polícia judiciária e ostensiva por intermédio da análise,
compartilhamento e difusão de informações [...]
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Introdução à Atividade de Inteligência
Verificamos que no Brasil o conceito de Inteligência Policial ou de
Inteligência de Segurança Pública é relativamente novo. Tanto é assim
que atualmente a Coordenação Geral de Inteligência (CGI) da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP) está, através de um grupo de
estudos formado por colaboradores estaduais e professores de todo
Brasil, elaborando a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança
Pública e Defesa Social, documento que será entregue em julho deste ano
ao Secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri, e
ao Ministro da Justiça Tarso Genro.
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Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
Em 18 de Abril de 2001, a Portaria nº 156 institui o Sistema de Inteligência
de Segurança Pública da Polícia Militar de Santa Catarina (SIPOM).
Vejamos dois artigos desta Portaria.
Art 1º - Fica instituido o Sistema de Inteligência de Segurança Pública da
Polícia Militar de Santa Catarina - SIPOM, com a finalidade de integrar e
otimizar as atividades de inteligência de segurança pública no âmbito da
Corporação.
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Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
No artigo 9º, a Portaria destaca que os chefes das agências de inteligência
que compõem a Rede SIPOM devem estimular a troca de informações
entre as agências de inteligência. Vejamos o artigo:
Art 9º - Com o escopo de consolidar o caráter sistêmico e sinérgico do
SIPOM, os chefes das agências de inteligência deverão estimular o
intercâmbio de conhecimentos por intermédio do livre fluxo de documentos
de inteligência.
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Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
Entretanto, entre 2001 e agosto de 2007 a Rede Sipom, que é formada por 53
agências de inteligência em Santa Catarina, contava apenas com os serviços
de e-mail e fax, para o envio de informações à Agência Central de Inteligência.
Desta forma, o intercâmbio bilateral de dados e informações era totalmente
prejudicado, uma vez que as agências remetiam informações em um sentido
único, não sendo compartilhadas entre a Rede SIPOM.
Além disso, não existia um banco de dados para armazenamento dessas
informações. Neste cenário, podemos concluir que as informações eram
armazenadas de forma não-estruturada, prejudicando sensivelmente produção
do conhecimento.
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Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
Em janeiro de 2007, buscando criar uma solução para integrar de verdade toda
Rede Sipom, e fazer com que todas as agências podessem enviar e compartilhar
dados e informações sobre os crimes que aconteciam em suas regiões, foi
idealizado um sistema Web para integrar toda Rede Sipom. Assim, no dia 10 de
julho de 2007, entrava em operação o SISCON.
A programação do sistema ficou a cargo da Agência Central de Inteligência.
Desenvolvido em linguagem livre, o sistema não trouxe ônus para o Estado.
A infra-estrutura tecnológica para prover/hospedar este sistema foi fornecida pelo
Centro de Comunicação e Informática da PMSC. Em setembro de 2008, o
sistema foi migrado para o Data Center do Governo do Estado no CIASC.
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SISCON – Mensagem de Inteligência - MDI
As mensagens de inteligência
são compartilhadas por toda
Rede Sipom.
Atualmente, são mais de
46.000 informações de
inteligência disponíveis para
as agências, visando a
produção do conhecimento,
na prevenção e combate ao
crime.
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SISCON – Mensagem de Inteligência - MDI
Os agentes podem realizar
pesquisas e os resultados
podem ser ordenados por
data, cidade, agência ou
ocorrência, facilitando a
produção do conhecimento.
Atualmente, já foram
realizadas 25.668 consultas,
desde março de 2008.
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SISCON – Detidos em Flagrante
Além da mensagem de
inteligência, são armazenados
pelo sistema os indivíduos
detidos em flagrante delito.
Atualmente, o banco de dados
de detidos em flagrante possui
2.226 indivíduos cadastrados,
todos com foto.
xxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxx
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SISCON – Integração COPOM e Rede Sipom
Além de contarem com as
mensagens de inteligência e
com informações sobre os
detidos em flagrante, os
agentes da Rede Sipom
possuem acesso as
ocorrências que estão em
andamento ou que foram
encerradas pela Central de
Emergência da Polícia
Militar, em toda Santa
Catarina.
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SISCON – Veículos recuperados pela PMSC
Os agentes da Rede Sipom
podem cadastrar os
veículos recuperados pela
PM, após furto ou roubo.
Atualmente, o sistema
conta com 1.197 veículos
cadastrados.
Algumas informações dos
veículos recuperados estão
disponíveis para consulta
dos cidadãos (G2C).
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SISCON – Geoprocessamento dos homicídios
Quando informa um homicídio, o sistema remete o agente a uma tela onde ele
indicará no mapa o local exato do crime, cadastrando os dados da vítima.
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SISCON – Geoprocessamento dos homicídios
Neste caso, foi realizada uma consulta por todos os homicídios que ocorreram
durante o mês de ABRIL/2009, em Santa Catarina.
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SISCON – Geoprocessamento dos homicídios
Destacamos uma região do município de Navegantes, entre as rodovias BR 101 e
BR 470, com 4 homicídos no mês de abril de 2009.
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SISCON – Geoprocessamento dos homicídios
Pode-se fazer rapidamente a leitura das informações sobre o homicídio. Além
disso, o policial da agência, responsável pelo envio das informações, pode alterar
e inserir novas informações sobre o fato.
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SISCON – Geoprocessamento dos homicídios
É possível pesquisar pelo nome das vítimas, e como resposta o sistema informa
os dados da vítima e o local exato do homicídio.
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SISCON – Alguns números do sistema
Mensagens de Inteligência: 40.697
Veículos Recuperados: 1.197 (março 2008)
Detidos em Flagrante: 2.226 (março 2008)
Agentes do sistema: 253
Consultas realizadas: 25.668 (março/2008)
Homicídios Geoprocessados: 221 (em 2009)
Acessos efetivos : 66.237
Data de referência: 02/06/2009
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Cronograma de atividadesEstá previsto para o 2.º semestre de 2009, o início das atividades de
aperfeiçoamento do sistema. Entre as melhorias planejadas, destacamos:
Pesquisa por Homicídios geoprocessados: por município, por agência de
inteligência, por motivação do crime, por antecedentes criminais, por data de
nascimento e pelo sexo da vítima.
Inserção de notícias no site, relacionadas a segurança pública, visando a
construção de um verdadeiro Portal, ampliando o contato com o cidadão (G2C)
no que tange a consulta de veículos recuperados e a implementação de um
sistema de denúncias.
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Considerações finais
Acreditamos que este sistema, desenvolvido em liguagem livre,
possa ser instalado e compartilhado por outras agências de
inteligência em todo Brasil, sem ônus para os Estados, buscando
com as ferramentas apresentadas produzir o conhecimento
necessário para prevenir e combater o crime em nossa sociedade.
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Revisão
1. Apresentação
2. Introdução à Atividade de Inteligência no Brasil
3. Atividade de Inteligência na Polícia Militar de Santa Catarina
4. SISCON
5. Cronograma de atividades
6. Considerações finais
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Agradecimentos e contato
Obrigado pela atenção!
Armando Quadros da Silva Neto
Agência Central de Inteligência – ACI Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC (48) 3229-6313 (48) 9608-5527
Coordenação Geral de Inteligência – CGI Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASPMinistério da Justiça (61) 2025-3622 (61) 8145-2446
armando.silva@mj.gov.br armandoquadros@gmail.com