Sistema de Gestão Fundiária Sistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF

André MonteiroAndré MonteiroSRFA-07/MDASRFA-07/MDA

Colaboração: Thiago MarraColaboração: Thiago Marra

ContextoContexto

• Amazônia– 506 milhões de hectares e 24 milhões de

habitantes– Malha fundiária desconhecida, altos índices de

desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária

– Lei 11.952/2009- Programa Terra Legal– 2014: • Amazônia: 18.731 títulos emitidos e 11 milhões de

hectares• Pará: 3.984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares

2009-2010→Início do Programa Terra 2009-2010→Início do Programa Terra LegalLegal

• Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos

2009-2010→Georreferenciamento2009-2010→Georreferenciamento

• Contratação de serviços de georrefereciamento

• Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso

• Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização

2010→ Avanços2010→ Avanços

• Modelo eletrônico: planilha ODS

• Importador de planilhas para o QGIS

2010→ Avanços2010→ Avanços

• Avanço na análise qualitativa

2010→ Em andamento2010→ Em andamento

2011- Sisterleg Geo2011- Sisterleg Geo

• Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo

• Utilização de software livre

2012→ Limitações• Georreferenciamento– Capacidade de análise incompatível com a demanda– Dificuldade de padronização– Suscetibilidade a falhas– Cadastro gerou muitas pendências– Processo analógico: custoso e impreciso

2013-2014→ Avanços2013-2014→ Avanços

• Nova modelagem conceitual e metodológica• Fusão de validação de serviços de

georrefereciamento

2013-2014→ Padronização de 2013-2014→ Padronização de procedimentoprocedimento

• Revisão normativa (2013):– Instrução Normativa 77- certificação da poligonal– Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural– Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de

imóveis rurais– Manuais:• Posicionamento• Limites e confrontações• Gestão da Certificação• Sigef

SIGEFSIGEF

SIGEFSIGEF• Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)

• Passo 1:– Informar ART, CREA e envio de planilha

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- Validação automática, impessoal, em segundos

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• Passo 2:– Conferir resultado– Confirmar

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• Certificação realizada

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• Área certificada– Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)

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• Dados validados disponíveis online

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• Dados validados disponíveis online

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• Mais de 100 contratos com Administração Pública:– Mais de 90 mil parcelas– Cerca de 15 milhões de hectares

de terras públicas na Amazônia Legal

SIGEF- resultadosSIGEF- resultados

SIGEF- fonte de informaçãoSIGEF- fonte de informação

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela

• Consulta por CPF

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela

• Consulta por CPF

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não

disponíveis

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística

SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística

SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODSinstrução normativa e modelo de planilha ODS

Obrigado!andre.monteiro@mda.gov.br

Tel: 91 3366-2380